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RESOLUÇÃO NO 316, DE 6 DE AGOSTO DE 2001
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes
de energia e demanda de potência entre
FURNAS - Centrais Elétricas S/A e a Espírito
Santo Centrais Elétricas S/A - ESCELSA.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
... | 147,300 | null | unmatched | res2001316.pdf |
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RESOLUÇÃO NO 317, DE 6 DE AGOSTO DE 2001
Homologa as tarifas vinculadas aos
montantes de energia e demanda de
potência entre a AES Tietê S.A. e a
Elektro - Eletricidade e Serviços S/A
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições... | 147,301 | null | unmatched | res2001317.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 318, DE 6 DE AGOSTO DE 2001
Homologa as tarifas de energia elétrica
vinculadas aos montantes de energia e demanda
de potência entre a Companhia Paranaense de
Energia – COPEL e a Centrais Elétricas de
Santa Catarina S/A - CELESC.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACION... | 147,302 | null | unmatched | res2001318.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 319, DE 6 DE AGOSTO DE 2001
Autoriza a Empresa Paulista de Transmissão de
Energia Elétrica S.A. - EPTE a implantar reforços em
instalações de transmissão de energia elétrica,
localizadas no Estado de São Paulo.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉT... | 147,303 | null | unmatched | res2001319.pdf |
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RESOLUÇÃO No 320, DE 6 DE AGOSTO DE 2001
Fixa o reposicionamento tarifário, fixa o Fator
X e homologa as tarifas de fornecimento de
energia elétrica, no contexto da segunda
revisão tarifária periódica da Espírito Santo
Centrais Elétricas S/A – ESCELSA.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊ... | 147,304 | null | unmatched | res2001320.pdf |
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RESOLUÇÃO No 321, DE 6 DE AGOSTO DE 2001
Define a sistemática de reajustes das
tarifas de fornecimento de energia elétrica
da Espírito Santo Centrais Elétricas S/A -
ESCELSA em 2002 e 2003.
(Caducada conforme Extrato da Decisão da Diretoria)
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACION... | 147,305 | null | unmatched | res2001321.pdf |
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RESOLUÇÃO No 322, DE 8 DE AGOSTO DE 2001
Homologa os Termos Aditivos nos 3, 4 e 5
do Contrato de Constituição do Consórcio
Machadinho no 20165004.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberaç... | 147,306 | null | unmatched | res2001322.pdf |
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RESOLUÇÃO No 334, DE 14 DE AGOSTO DE 2001
Autoriza a ARAPUTANGA CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. -
ARAPUCEL a estabelecer-se como Produtor
Independente de Energia Elétrica mediante o
aproveitamento do potencial hidráulico
denominado PCH Indiavaí, localizado no rio Jaurú,
na bacia hid... | 147,307 | null | unmatched | res2001334.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 335, DE 14 DE AGOSTO DE 2001
Autoriza FURNAS - Centrais Elétricas S.A., Companhia
Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF e Centrais
Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE a
implantarem instalações de transmissão de energia
elétrica reconhecidas como pr... | 147,308 | null | unmatched | res2001335.pdf |
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RESOLUÇÃO No 337, DE 16 DE AGOSTO DE 2001
Autoriza a empresa Caraíba Metais S.A. a
estabelecer-se como Autoprodutor de Energia
Elétrica mediante a implantação da central geradora
termelétrica Metalurgia Caraíba, localizada no
Município de Dias D’Ávila, Estado da Bahia.
O DIR... | 147,309 | null | unmatched | res2001337.pdf |
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RESOLUÇÃO No 338, DE 16 DE AGOSTO DE 2001
Autoriza a transferência de ações do bloco de
controle acionário da Corumbá Concessões
S.A., detidas pela Via Engenharia S.A., para
a Serveng Civilsan S.A. e C & M Engenharia
Ltda.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTR... | 147,310 | null | unmatched | res2001338.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 339, DE 17 DE AGOSTO DE 2001
Homologa as tarifas de fornecimento e
de compra e venda de energia elétrica
da Boa Vista Energia S/A - BVE.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com delibe... | 147,311 | null | unmatched | res2001339.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 344, DE 22 DE AGOSTO DE 2001
Homologa as tarifas de fornecimento
de energia elétrica da Companhia
Energética de Brasília - CEB.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da ... | 147,312 | null | unmatched | res2001344.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 345, DE 22 DE AGOSTO DE 2001
Homologa as tarifas de energia elétrica
vinculadas aos montantes de energia e
demanda de potência entre a Companhia
Energética de Brasília - CEB e
Companhia Energética de Goiás - CELG.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA E... | 147,313 | null | unmatched | res2001345.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 346, DE 22 DE AGOSTO DE 2001
Homologa as tarifas de energia elétrica
vinculadas aos montantes de energia e demanda
de potência entre FURNAS - Centrais Elétricas
S.A. e a Companhia Energética de Brasília -
CEB.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTR... | 147,314 | null | unmatched | res2001346.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 347, DE 22 DE AGOSTO DE 2001
Homologa as tarifas de energia elétrica
vinculadas aos montantes de energia e
demanda de potência entre FURNAS –
Centrais Elétricas S.A. e a concessionária
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. –
ELETRONORTE.
O DIRETOR-GERAL DA ... | 147,315 | null | unmatched | res2001347.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 348, DE 22 DE AGOSTO DE 2001
Homologa as tarifas de fornecimento
de energia elétrica da Força e Luz
Coronel Vivida Ltda. - FORCEL.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação ... | 147,316 | null | unmatched | res2001348.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 349, DE 22 DE AGOSTO DE 2001
Homologa as tarifas de energia elétrica,
vinculadas aos montantes de energia e
demanda de potência entre a Companhia
Paranaense de Energia – COPEL e a Força e
Luz Coronel Vivida Ltda. - FORCEL.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ... | 147,317 | null | unmatched | res2001349.pdf |
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RESOLUÇÃO No 355, DE 27 DE AGOSTO DE 2001.
Autoriza, para fins de regularização, a Álcool
Azul S.A. - Alcoazul a estabelecer-se como
Autoprodutor de Energia Elétrica mediante a
exploração da central geradora termelétrica
Alcoazul, no Município de Araçatuba, Estado
de São Pau... | 147,318 | null | unmatched | res2001355.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 356, DE 27 DE AGOSTO DE 2001
Autoriza a BSB Energética S.A. a estabelecer-se
como Produtor Independente de Energia Elétrica
mediante o aproveitamento do potencial hidráulico
denominado PCH Monte Serrat, localizado no rio
Paraibuna, Municípios de Simão Pereira e ... | 147,319 | null | unmatched | res2001356.pdf |
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RESOLUÇÃO No 357, DE 27 DE AGOSTO DE 2001
Autoriza a BSB Energética S.A. a estabelecer-se
como Produtor Independente de Energia Elétrica
mediante o aproveitamento do potencial hidráulico
denominado PCH Bonfante, localizado no rio
Paraibuna, Municípios de Simão Pereira e Levy... | 147,320 | null | unmatched | res2001357.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 358, DE 27 DE AGOSTO DE 2001
Autoriza a LIGHT Serviços de Eletricidade S.A. a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica mediante a implantação da central
geradora termelétrica Cabiúnas, no Município de
Paracambi, Estado do Rio de Janeiro.
O D... | 147,321 | null | unmatched | res2001358.pdf |
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RESOLUÇÃO No 359, DE 27 DE AGOSTO DE 2001.
Autoriza, para fins de regularização, a empresa
Irmãos Biagi S.A. - Açúcar e Álcool a
estabelecer-se como Autoprodutor de Energia
Elétrica mediante a exploração da central
geradora termelétrica Ibirá, no Município de
Santa Rosa de V... | 147,322 | null | unmatched | res2001359.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001360.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 360, DE 27 DE AGOSTO DE 2001
Autoriza, para fins de regularização, a Açucareira
Quatá S.A. a estabelecer-se como Autoprodutor de
Energia Elétrica mediante a exploração da central
geradora termelétrica Açucareira Quatá, no
Município de Quatá, Estado de São Paulo.... | 147,323 | null | unmatched | res2001360.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001361.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 361, DE 27 DE AGOSTO DE 2001.
Autoriza a empresa Calçados Azaléia S.A. a
transferir à Brascan Energética S.A., 50% (cinqüenta
por cento) da participação na exploração do
aproveitamento do potencial hidráulico denominado
PCH Passo do Meio, localizado no rio das A... | 147,324 | null | unmatched | res2001361.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001362.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 362, DE 27 DE AGOSTO DE 2001
Homologa as tarifas de energia elétrica
vinculadas aos montantes de energia e
demanda de potência entre a Companhia
Energética do Maranhão - CEMAR e a
Companhia Energética do Piauí - CEPISA.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENE... | 147,325 | null | unmatched | res2001362.pdf |
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RESOLUÇÃO No 363, DE 27 DE AGOSTO DE 2001
Homologa as tarifas de fornecimento
de energia elétrica da Companhia
Energética do Maranhão - CEMAR.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação d... | 147,326 | null | unmatched | res2001363.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001364.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 364, DE 27 DE AGOSTO DE 2001
Homologa as tarifas de energia elétrica vinculadas
aos montantes de energia e demanda de potência
entre a Companhia Energética de Alagoas – CEAL e
a Companhia Energética de Pernambuco – CELPE.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE E... | 147,327 | null | unmatched | res2001364.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 365, DE 27 DE AGOSTO DE 2001
Homologa as tarifas de fornecimento de energia
elétrica da Companhia Energética de Alagoas - CEAL.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da ... | 147,328 | null | unmatched | res2001365.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 366, DE 27 DE AGOSTO DE 2001
Homologa as tarifas de fornecimento de
energia elétrica da Sociedade Anônima
de Eletrificação da Paraíba – SAELPA.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com... | 147,329 | null | unmatched | res2001366.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 367, DE 27 DE AGOSTO DE 2001
Homologa as tarifas de energia elétrica
vinculadas aos montantes de energia e
demanda de potência entre a Sociedade
Anônima de Eletrificação da Paraíba -
SAELPA e as concessionárias que especifica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL... | 147,330 | null | unmatched | res2001367.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 368, DE 27 DE AGOSTO DE 2001
Homologa as tarifas de energia elétrica,
vinculadas aos montantes de energia e
demanda de potência entre a Companhia
Energética de Pernambuco - CELPE e as
concessionárias que especifica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA... | 147,331 | null | unmatched | res2001368.pdf |
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RESOLUÇÃO No 369, DE 27 DE AGOSTO DE 2001
Homologa as tarifas de energia elétrica vinculadas
aos montantes de energia e demanda de potência
entre a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco -
CHESF e as concessionárias de distribuição de
energia elétrica: Companhia Energétic... | 147,332 | null | unmatched | res2001369.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001370.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO NO 370, DE 27 DE AGOSTO DE 2001
Homologa as tarifas de energia elétrica,
vinculadas aos montantes de energia e demanda
de potência entre a Centrais Elétricas do Norte do
Brasil S/A – ELETRONORTE e a Companhia
Energética do Maranhão – CEMAR.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNC... | 147,333 | null | unmatched | res2001370.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001371.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 371, DE 27 DE AGOSTO DE 2001
Homologa as tarifas de fornecimento de
energia elétrica da Companhia Energética
do Piauí - CEPISA.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da ... | 147,334 | null | unmatched | res2001371.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 372, DE 27 DE AGOSTO DE 2001
Homologa as tarifas de energia elétrica
vinculadas aos montantes de energia e
demanda de potência entre a Companhia
Energética do Piauí – CEPISA e as
concessionárias que especifica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉT... | 147,335 | null | unmatched | res2001372.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001373.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO No 373, DE 29 DE AGOSTO DE 2001
Inclui na área de concessão de distribuição de
energia elétrica da Companhia Energética de Goiás –
CELG os municípios de Campo Limpo de Goiás, Lagoa
Santa, Gameleira de Goiás e Ipiranga de Goiás, no
Estado de Goiás.
O DIRETOR-GERAL D... | 147,336 | null | unmatched | res2001373.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 374, DE 30 DE AGOSTO DE 2001
Homologa as tarifas de energia elétrica vinculadas
aos montantes de energia e demanda de potência
entre a Centrais Geradoras do Sul do Brasil S.A.-
GERASUL e FURNAS - Centrais Elétricas S.A.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENE... | 147,337 | null | unmatched | res2001374.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001375.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 375, DE 31 DE AGOSTO DE 2001.
Anui ao processo de privatização da
Companhia Paranaense de Energia –
COPEL.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, conforme o disposto nos incisos XI e XII, art. 4o,... | 147,338 | null | unmatched | res2001375.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001376.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 376, DE 3 DE SETEMBRO DE 2001.
Revalida o prazo da autorização para a ATI –
Geração, Transmissão e Distribuição de Energia
Elétrica Ltda. comercializar energia elétrica no
âmbito do Mercado Atacadista de Energia
Elétrica – MAE.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONA... | 147,339 | null | unmatched | res2001376.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001377.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 377, DE 3 DE SETEMBRO DE 2001
Autoriza a União – Comercializadora de Energia Ltda.
a comercializar energia elétrica no âmbito do
Mercado Atacadista de Energia Elétrica – MAE.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribui... | 147,340 | null | unmatched | res2001377.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001378.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 378, DE 3 DE SETEMBRO DE 2001
Autoriza a Companhia de Tecidos Norte de Minas -
COTEMINAS a estabelecer-se como Produtor
Independente de Energia Elétrica mediante a
implantação da central geradora termelétrica Termo
Toalia, no Município de João Pessoa, Estado da
... | 147,341 | null | unmatched | res2001378.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001379.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 379, DE 3 DE SETEMBRO DE 2001
Autoriza, para fins de regularização, a Usina Zanin
Açúcar e Álcool Ltda., a estabelecer-se como
Autoprodutor de Energia Elétrica mediante a
exploração da central geradora termelétrica Zanin,
localizada no Município de Araraquara, E... | 147,342 | null | unmatched | res2001379.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001380.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 380, DE 3 DE SETEMBRO DE 2001.
Declara de utilidade pública, para fins de instituição
de servidão administrativa, a área de terra necessária
à passagem da Linha de Transmissão denominada Itá
- Caxias, em 525 kV, em favor da Empresa
Transmissora de Energia Elétri... | 147,343 | null | unmatched | res2001380.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001382.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 382, DE 10 DE SETEMBRO DE 2001
Homologa as tarifas de geração de energia
elétrica da Centrais Elétricas Cachoeira
Dourada S.A. – CDSA para suprimento à
Companhia Energética de Goiás – CELG.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso ... | 147,344 | null | unmatched | res2001382.pdf |
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RESOLUÇÃO No 383, DE 10 DE SETEMBRO DE 2001
Homologa as tarifas de fornecimento
de energia elétrica da Companhia
Energética de Goiás - CELG.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da ... | 147,345 | null | unmatched | res2001383.pdf |
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RESOLUÇÃO No 384, DE 10 DE SETEMBRO DE 2001
Homologa as tarifas de energia elétrica
vinculadas aos montantes de energia e
demanda de potência entre a Companhia
Energética de Goiás - CELG e as
concessionárias que especifica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉT... | 147,346 | null | unmatched | res2001384.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 385, DE 10 DE SETEMBRO DE 2001
Homologa as tarifas de fornecimento
de energia elétrica da Companhia
Hidroelétrica São Patrício - CHESP.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliber... | 147,347 | null | unmatched | res2001385.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 386, DE 10 DE SETEMBRO DE 2001
Homologa as tarifas de energia elétrica vinculadas
aos montantes de energia e demanda de potência
entre Furnas - Centrais Elétricas S/A e a Companhia
Energética de Goiás – CELG.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRI... | 147,348 | null | unmatched | res2001386.pdf |
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RESOLUÇÃO No 387, DE 10 DE SETEMBRO DE 2001
Autoriza a empresa Termocabo Ltda. a estabelecer-
se como Produtor Independente de Energia Elétrica
mediante a implantação da central geradora
termelétrica Termocabo com seu respectivo sistema
de transmissão de interesse restrito, ... | 147,349 | null | unmatched | res2001387.pdf |
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RESOLUÇÃO No 388, DE 10 DE SETEMBRO DE 2001
Autoriza a HP2 do Brasil Ltda. a estabelecer-se como
Produtor Independente de Energia Elétrica mediante
o aproveitamento do potencial hidráulico
denominado PCH Pipoca, localizado no rio
Manhuaçu, Municípios de Caratinga e Ipanema,
... | 147,350 | null | unmatched | res2001388.pdf |
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RESOLUÇÃO No 389, DE 10 DE SETEMBRO DE 2001.
Aprova a mudança na denominação da PCH
Santa Bárbara para PCH São Gonçalo,
localizada no rio Santa Bárbara, Município
de São Gonçalo do Rio Abaixo, no Estado de
Minas Gerais.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA... | 147,351 | null | unmatched | res2001389.pdf |
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RESOLUÇÃO No 390, DE 11 DE SETEMBRO DE 2001.
Estabelece os procedimentos para consumidores
adquirirem diretamente de autoprodutores e
produtores independentes de energia elétrica,
parcela excedente à meta de consumo fixada
durante o Programa Emergencial de Redução do
Consumo... | 147,352 | null | unmatched | res2001390.pdf |
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RESOLUÇÃO No 397, DE 20 DE SETEMBRO DE 2001
Autoriza a constituição de usufruto das
ações ordinárias de emissão da Calibre
Participações S.A., de propriedade da
empresa Opportunity Fund, para a
Electricidade de Portugal Internacional,
S.G.P.S, S.A.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA... | 147,353 | null | unmatched | res2001397.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 398, DE 21 DE SETEMBRO DE 2001
Estabelecer os requisitos gerais para
apresentação dos estudos e as condições e os
critérios específicos para análise e
comparação de Estudos de Inventários
Hidrelétricos, visando a seleção no caso de
estudos concorrentes.
O Direto... | 147,354 | null | unmatched | res2001398.pdf |
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RESOLUÇÃO No 399, DE 21 DE SETEMBRO DE 2001.
Revoga autorizações outorgadas à
Companhia de Eletricidade do Estado
de Tocantins - CELTINS relativas às
centrais termelétricas que especifica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribu... | 147,355 | null | unmatched | res2001399.pdf |
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RESOLUÇÃO N° 400, DE 21 DE SETEMBRO DE 2001
Prorroga os prazos para a BT Geradora de Energia
Elétrica Ltda. implantar e operar a PCH Ferradura.
O DIRETOR – GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberaçã... | 147,356 | null | unmatched | res2001400.pdf |
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RESOLUÇÃO No 401, DE 21 DE SETEMBRO DE 2001.
Aprova o reagrupamento da concessão de
distribuição de energia elétrica da Usina
Hidro Elétrica Nova Palma Ltda. –
UHENPAL.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, d... | 147,357 | null | unmatched | res2001401.pdf |
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RESOLUÇÃO No 402, DE 21 DE SETEMBRO DE 2001
Estabelece provisoriamente os pontos
de fronteiras entre os submercados
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista... | 147,358 | null | unmatched | res2001402.pdf |
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RESOLUÇÃO No 405, DE 3 DE OUTUBRO DE 2001
Autoriza a transferência para a empresa CAT-LEO
ENERGIA S.A. das autorizações para explorar as
Pequenas Centrais Hidrelétricas que especifica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuiçõe... | 147,359 | null | unmatched | res2001405.pdf |
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RESOLUÇÃO No 406, DE 3 DE OUTUBRO DE 2001
Prorroga o prazo para as concessionárias
Bandeirante Energia S.A. e Companhia
Piratininga de Força e Luz formalizarem as
alterações objeto do art. 5o da Resolução
Aneel no 336, de 16 de agosto de 2001.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACI... | 147,360 | null | unmatched | res2001406.pdf |
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RESOLUÇÃO No 407, DE 4 DE OUTUBRO DE 2001.
Revoga autorização outorgada à
Companhia de Eletricidade do Amapá -
CEA relativa à central geradora
termelétrica Oiapoque Usina I, localizada
no Município de Oiapoque, Estado do
Amapá.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ... | 147,361 | null | unmatched | res2001407.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 408, DE 4 DE OUTUBRO DE 2001
Aprova o orçamento econômico do
Operador Nacional do Sistema
Elétrico – ONS, para o exercício de
2001.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação... | 147,362 | null | unmatched | res2001408.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 414, DE 8 DE OUTUBRO DE 2001.
Extingue a concessão da usina
hidrelétrica São Francisco do Glória,
para o aproveitamento da energia
hidráulica da cachoeira dos Martins, no
rio Glória, outorgada a Companhia
Energética de Minas Gerais - CEMIG.
O DIRETOR-GERAL DA AG... | 147,363 | null | unmatched | res2001414.pdf |
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RESOLUÇÃO No 415, DE 8 DE OUTUBRO DE 2001.
Extingue a concessão da usina
hidrelétrica Comendador Venâncio,
outorgada à Companhia de Eletricidade
do Rio de Janeiro - CERJ.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais,... | 147,364 | null | unmatched | res2001415.pdf |
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RESOLUÇÃO NO 416, DE 9 DE OUTUBRO DE 2001
Homologa as tarifas vinculadas aos
montantes de energia e demanda de
potência entre a Duke Energy
Internacional, Geração Paranapanema
S.A. e a Bandeirante Energia S.A.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
... | 147,365 | null | unmatched | res2001416.pdf |
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RESOLUÇÃO NO 417, DE 9 DE OUTUBRO DE 2001
Homologa as tarifas vinculadas aos
montantes de energia e demanda de
potência entre a Companhia Energética
de São Paulo – CESP e a Bandeirante
Energia S.A.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de su... | 147,366 | null | unmatched | res2001417.pdf |
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RESOLUÇÃO No 418, DE 9 DE OUTUBRO DE 2001
Homologa as tarifas vinculadas aos
montantes de energia e demanda de
potência entre a EMAE – Empresa
Metropolitana de Águas e Energia S.A. e
a Bandeirante Energia S.A.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, ... | 147,367 | null | unmatched | res2001418.pdf |
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RESOLUÇÃO NO 419, DE 9 DE OUTUBRO DE 2001
Homologa as tarifas vinculadas aos
montantes de energia e demanda de
potência entre AES Tietê S.A. e a
Bandeirante Energia S.A.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, ... | 147,368 | null | unmatched | res2001419.pdf |
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RESOLUÇÃO No 420, DE 9 DE OUTUBRO DE 2001.
Autoriza FURNAS - Centrais Elétricas S.A. a
realizar estudos geológicos e topográficos e confere
à Autorizada o direito de proceder levantamentos de
campo em propriedades particulares situadas na rota
da linha de transmissão Ouro Pr... | 147,369 | null | unmatched | res2001420.pdf |
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RESOLUÇÃO No 423, DE 15 DE OUTUBRO DE 2001.
Declara de utilidade pública, para fins de
desapropriação, áreas de terra necessárias
à implantação da PCH Fumaça, em favor
da ALCAN Alumínio do Brasil Ltda.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso d... | 147,370 | null | unmatched | res2001423.pdf |
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RESOLUÇÃO No 424, DE 15 DE OUTUBRO DE 2001
Autoriza alterações nas participações de
empresas integrantes da concessão
compartilhada do Consórcio Grupo de
Empresas Associadas de Barra Grande -
GEAB.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de su... | 147,371 | null | unmatched | res2001424.pdf |
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RESOLUÇÃO No 425, DE 15 DE OUTUBRO DE 2001(*)
Autoriza a BK Energia Itacoatiara Ltda. a
estabelecer-se como Produtor Independente
de Energia Elétrica mediante a implantação
da central geradora termelétrica Itacoatiara,
no Município de Itacoatiara, Estado do
Amazonas.
O DIRET... | 147,372 | null | unmatched | res2001425.pdf |
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RESOLUÇÃO No 426, DE 15 DE OUTUBRO DE 2001.
Autoriza a Enguia Power Ltda. a
comercializar energia elétrica no
âmbito do Mercado Atacadista de
Energia Elétrica – MAE.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de a... | 147,373 | null | unmatched | res2001426.pdf |
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RESOLUÇÃO No 427, DE 15 DE OUTUBRO DE 2001.
Autoriza a Empresa Transmissora de Energia
Elétrica do Sul do Brasil S.A. – ELETROSUL a
implantar reforços em instalação de transmissão de
energia elétrica, localizada no Município de Campos
Novos, Estado de Santa Catarina.
O DIRET... | 147,374 | null | unmatched | res2001427.pdf |
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RESOLUÇÃO No 428, DE 15 DE OUTUBRO DE 2001.
Autoriza a empresa El Paso Mato Grosso do Sul
Ltda. a estabelecer-se como Produtor Independente
de Energia Elétrica mediante a implantação da
central geradora termelétrica Mato Grosso do Sul
Power, no Município de Campo Grande, Est... | 147,375 | null | unmatched | res2001428.pdf |
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RESOLUÇÃO No 429, DE 15 DE OUTUBRO DE 2001.
Autoriza a Companhia Energética de Minas Gerais -
CEMIG a implantar a Subestação Vespasiano 2 e
trechos de linhas de transmissão localizados no
Município de Vespasiano, Estado de Minas Gerais.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE... | 147,376 | null | unmatched | res2001429.pdf |
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RESOLUÇÃO No 430, DE 15 DE OUTUBRO DE 2001.
Declara de utilidade pública, para fins de instituição
de servidão administrativa, a área de terra necessária
à passagem da linha de transmissão denominada
Campo Novo do Parecis - Brasnorte, em 138 kV,
localizada nos Municípios de ... | 147,377 | null | unmatched | res2001430.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001431.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 431, DE 18 DE OUTUBRO DE 2001.
Dispõe sobre a comercialização ou
utilização da energia elétrica da
concessionária Dona Francisca
Energética S.A. – DFESA.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de ... | 147,378 | null | unmatched | res2001431.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001432.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 432 , DE 19 DE OUTUBRO DE 2001
Autoriza a Companhia de Transmissão de
Energia Elétrica Paulista - CTEEP a
promover a incorporação da Empresa
Paulista de Transmissão de Energia
Elétrica S.A. - EPTE.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,... | 147,379 | null | unmatched | res2001432.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001433.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 433, DE 19 DE OUTUBRO DE 2001
Autoriza a CGTF - Central Geradora Termelétrica
Fortaleza S.A. a estabelecer-se como Produtor
Independente de Energia Elétrica mediante a
implantação da central geradora termelétrica
Fortaleza, no Município de Caucaia, Estado do
Cea... | 147,380 | null | unmatched | res2001433.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001434.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 434, DE 19 DE OUTUBRO DE 2001.
Autoriza a empresa MPX Termoceará Ltda. a
estabelecer-se como Produtor Independente
de Energia Elétrica mediante a implantação
da central geradora termelétrica Termoceará,
no Município de Caucaia, Estado do Ceará.
(*) Vide alteraçõ... | 147,381 | null | unmatched | res2001434.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001435.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO No 435, DE 19 DE OUTUBRO DE 2001.
Estabelece a receita anual permitida
vinculada às instalações da Rede
Básica e das demais instalações de
transmissão da Companhia Estadual
de Energia Elétrica - CEEE.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,... | 147,382 | null | unmatched | res2001435.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001436.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 436, DE 22 DE OUTUBRO DE 2001
Homologa as tarifas vinculadas aos
montantes de energia e demanda de
potência entre Furnas – Centrais Elétricas
S.A. e a Bandeirante Energia S.A.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribu... | 147,383 | null | unmatched | res2001436.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001437.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 437, DE 22 DE OUTUBRO DE 2001.
Homologa as tarifas de
fornecimento de energia elétrica
da Bandeirante Energia S/A.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, te... | 147,384 | null | unmatched | res2001437.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001438.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 438, DE 22 DE OUTUBRO DE 2001
Homologa as tarifas de
fornecimento de energia elétrica
da Companhia Piratininga Força
e Luz.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Dire... | 147,385 | null | unmatched | res2001438.pdf |
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RESOLUÇÃO No 443, DE 25 DE OUTUBRO DE 2001.
Autoriza em caráter excepcional e
temporário a CIEN – Companhia de
Interconexão Energética a exportar energia
elétrica mediante intercâmbio elétrico entre
o Brasil e a Argentina por meio da Estação
Conversora de Freqüência de Garab... | 147,386 | null | unmatched | res2001443.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001468.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 468, DE 31 DE OUTUBRO DE 2001
Transfere a concessão da PCH Costa Rica, localizada
no rio Sucuriú, Município de Costa Rica, Estado de
Mato Grosso do Sul, mediante autorização, para a
Costa Rica Energética Ltda., para exploração do
aproveitamento na modalidade de ... | 147,387 | null | unmatched | res2001468.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 469, DE 31 DE OUTUBRO DE 2001.
Autoriza a ampliação e fixa o prazo para
início da operação comercial das Usinas
Hidráulicas Dourados e São Joaquim.
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL... | 147,388 | null | unmatched | res2001469.pdf |
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RESOLUÇÃO No 479, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2001.
Autoriza a Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. -
EMBRAER, a estabelecer-se como Produtor
Independente de Energia Elétrica, mediante a
implantação da central geradora termelétrica Casa de
Geradores de Energia Elétrica F-242, no ... | 147,389 | null | unmatched | res2001479.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 480, DE 12 DE OUTUBRO DE 2001(*)
Autoriza a empresa Barralcool - Usina da
Barra S.A. a estabelecer-se como Produtor
Independente de Energia Elétrica
mediante a exploração da central geradora
termelétrica Barralcool, no Município de
Barra do Bugres, Estado de Mat... | 147,390 | null | unmatched | res2001480.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 481, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2001(*)
Autoriza a empresa Santa Cândida Açúcar e
Álcool Ltda. a estabelecer-se como Produtor
Independente de Energia Elétrica mediante
a exploração da central geradora
termelétrica Santa Cândida, localizada no
Município de Bocaina, Est... | 147,391 | null | unmatched | res2001481.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 482, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2001
Autoriza a Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. -
ESCELSA a estabelecer-se como Produtor
Independente de Energia Elétrica mediante o
aproveitamento do potencial hidráulico
denominado PCH Santa Fé, localizado no rio
Itapemirim, na... | 147,392 | null | unmatched | res2001482.pdf |
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RESOLUÇÃO No 483, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2001
Autoriza a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. -
ELETRONORTE a implantar as Linhas de Transmissão
Ji-Paraná – Pimenta Bueno e Pimenta Bueno -
Vilhena.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso d... | 147,393 | null | unmatched | res2001483.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001484.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 484, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2001.
Autoriza a Centrais Elétricas do Norte do
Brasil S.A. - ELETRONORTE a realizar
estudos geológicos e topográficos e confere
à Autorizada o direito de proceder a
levantamentos de campo em propriedades
situadas na rota da Linha de Tr... | 147,394 | null | unmatched | res2001484.pdf |
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RESOLUÇÃO No 489, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2001.
Declara de utilidade pública, para fins de
desapropriação, a área de terra necessária à
implantação da subestação denominada
Goiabeiras, em 138/11,4 kV, localizada no
Município de Vitória, no Estado do Espírito
Santo.
O DIRETOR-GE... | 147,395 | null | unmatched | res2001489.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 491, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2001.
Estabelece procedimentos e critérios
para repasse às tarifas de fornecimento
de energia elétrica das variações no
valor dos custos de repasse de potência
oriunda de Itaipu Binacional, ocorridas
entre reajustes tarifários anuais.
O... | 147,396 | null | unmatched | res2001491.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 492, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2001.
Estabelece procedimentos e critérios para
repasse às tarifas de fornecimento de
energia elétrica das variações nos valores
da quota de recolhimento à Conta de
Consumo de Combustíveis – CCC,
ocorridas entre reajustes tarifários anu... | 147,397 | null | unmatched | res2001492.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 493, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2001.
Estabelece procedimentos e critérios para
repasse às tarifas de fornecimento de
energia elétrica das variações no valor da
tarifa de transporte de energia elétrica
proveniente de Itaipu Binacional, ocorridas
entre reajustes tarifá... | 147,398 | null | unmatched | res2001493.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 494, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2001.
Estabelece procedimentos e critérios para repasse
às tarifas de fornecimento de energia elétrica das
variações no valor da tarifa de uso das instalações
de transmissão integrantes da rede básica,
ocorridas entre reajustes tarifári... | 147,399 | null | unmatched | res2001494.pdf |
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