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|---|---|---|---|---|---|---|---|
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RESOLUÇÃO Nº 495, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2001.
Estabelece procedimentos e critérios para
repasse às tarifas de fornecimento de energia
elétrica das variações no valor da
Compensação Financeira pela Utilização de
Recursos Hídricos - CFURH, ocorridas
entre reajustes tarifários a... | 147,400 | null | unmatched | res2001495.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 504, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2001
Prorroga o prazo para
apresentação do plano de ação e
orçamentos do Operador Nacional
do Sistema Elétrico - ONS.
(Caducada conforme Extrato da Decisão da Diretoria)
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, n... | 147,401 | null | unmatched | res2001504.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 513, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001.
Homologa o reajuste das tarifas de
fornecimento de energia elétrica da
Companhia Hidro Elétrica do São
Francisco – CHESF.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de ... | 147,402 | null | unmatched | res2001513.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 514, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001.
Homologa as tarifas de fornecimento
de energia elétrica da Companhia de
Eletricidade do Amapá - CEA.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberaçã... | 147,403 | null | unmatched | res2001514.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 515, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001. (*)
Homologa as tarifas de fornecimento de energia
elétrica e fixa os valores da Taxa de Fiscalização dos
Serviços de Energia Elétrica - TFSEE, referentes a
Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NA... | 147,404 | null | unmatched | res2001515.pdf |
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RESOLUÇÃO No 516, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001
Homologa as tarifas de suprimento de energia
elétrica da Centrais Elétricas do Norte do
Brasil S/A. - ELETRONORTE para a
Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no ... | 147,405 | null | unmatched | res2001516.pdf |
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RESOLUÇÃO No 517, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001
Homologa as tarifas de suprimento de energia
elétrica da Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S/A. - ELETRONORTE para a Centrais Elétricas
de Rondônia S/A – CERON e para a Companhia
de Eletricidade do Acre - ELETROACRE.
O DIRETOR-... | 147,406 | null | unmatched | res2001517.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001518.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 518, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001.
Homologa as tarifas de
fornecimento de energia elétrica
da Centrais Elétricas do Norte do
Brasil S/A. – ELETRONORTE.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acord... | 147,407 | null | unmatched | res2001518.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 519, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001
Homologa as tarifas de fornecimento de
energia elétrica e fixa os valores da Taxa
de Fiscalização dos Serviços de Energia
Elétrica da Companhia de Eletricidade do
Acre - ELETROACRE.
DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉT... | 147,408 | null | unmatched | res2001519.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001520.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 520, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2001
Autoriza a empresa Ibiritermo Ltda. a estabelecer-
se como Produtor Independente de Energia Elétrica,
mediante a exploração da central geradora
termelétrica Ibirité, localizada no Município de
Ibirité, Estado de Minas Gerais, bem c... | 147,409 | null | unmatched | res2001520.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001521.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 521, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2001
Autoriza, para fins de regularização, a empresa
Gramame Industrial e Agrícola S.A. - GIASA a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante a exploração da
central geradora termelétrica, localizada no
Municí... | 147,410 | null | unmatched | res2001521.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001522.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO No 522, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2001
Autoriza, para fins de regularização, a empresa
Destilaria J.B. Ltda. a estabelecer-se como
Produtor Independente de Energia Elétrica,
mediante a exploração da central geradora
termelétrica, localizada no Município de Vitória
de San... | 147,411 | null | unmatched | res2001522.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001523.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 523, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2001.
Autoriza a empresa Aço Minas Gerais S.A. -
AÇOMINAS a ampliar a central geradora
termelétrica AÇOMINAS, localizada no
Município de Ouro Branco, Estado de Minas
Gerais, bem como o enquadramento na
modalidade “cogeradora qualificada”... | 147,412 | null | unmatched | res2001523.pdf |
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RESOLUÇÃO No 524, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2001
Autoriza a empresa Caeté Empreendimentos
Energéticos Ltda. a estabelecer-se como Produtor
Independente de Energia Elétrica mediante o
aproveitamento do potencial hidráulico
denominado PCH Caeté, localizado no rio Caeté,
Município de... | 147,413 | null | unmatched | res2001524.pdf |
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RESOLUÇÃO No 525, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2001.
Autoriza a transferência para a empresa
LIGHTGER LTDA. da autorização para
explorar a Pequena Central Hidrelétrica
Paracambi, localizada no Município de
Paracambi, Estado do Rio de Janeiro.
(*) Vide alterações e inclusões no final ... | 147,414 | null | unmatched | res2001525.pdf |
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RESOLUÇÃO No 526, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2001
Autoriza a transferência de parte da
concessão compartilhada do Consórcio
Candonga.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tend... | 147,415 | null | unmatched | res2001526.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001527.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO No 527, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2001.
Revoga a autorização concedida à Enron
Comercializadora de Energia Ltda.
relativa à importação da Bolívia ,de 150
MW de potência firme e respectiva
energia associada.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,... | 147,416 | null | unmatched | res2001527.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001528.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 528, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2001
Prorroga os prazos das etapas de transição e
maturidade relativas à implementação dos
indicadores e padrões de qualidade de serviço e
do produto para as concessionárias de
distribuição de energia elétrica do Estado de São
Paulo.
O D... | 147,417 | null | unmatched | res2001528.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001529.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO No 529, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2001.
Estabelece, para fins de regularização, os valores
anuais referentes às instalações de transmissão não
integrantes da Rede Básica, da Companhia de
Transmissão de Energia Elétrica Paulista - CTEEP
e Empresa Paulista de Transmissão d... | 147,418 | null | unmatched | res2001529.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001530.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 530, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2001.
Autoriza a empresa CONSTRUTÉCNICA
Engenharia Ltda. a estabelecer-se como
Produtor Independente de Energia Elétrica,
mediante o aproveitamento do potencial
hidráulico denominado PCH Santa Rosa I,
localizado no rio Preto, Municípios ... | 147,419 | null | unmatched | res2001530.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001531.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 531, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2001
Autoriza a empresa Maggi Energia S/A, a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica mediante o aproveitamento do
potencial hidráulico denominado PCH Santa Lúcia II,
localizado no rio Juruena, Município de Sapezal,
... | 147,420 | null | unmatched | res2001531.pdf |
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RESOLUÇÃO No 532, DE DEZEMBRO DE 2001.
Autoriza a Empresa Transmissora de Energia
Elétrica do Sul do Brasil S.A. – ELETROSUL
a implantar reforços em instalações de
transmissão de energia elétrica, localizadas nos
Municípios de Pinhão, Estado do Paraná,
Campos Novos, Estado d... | 147,421 | null | unmatched | res2001532.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001533.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 533, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2001.
Declara de utilidade pública, para fins de
instituição de servidão administrativa, a área de
terra necessária à passagem da Linha de
Transmissão denominada Blumenau - Itajaí, em
230 kV, em favor da Empresa Transmissora de
Energia ... | 147,422 | null | unmatched | res2001533.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001534.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 534, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2001.
Autoriza a empresa Novatrans Energia S.A. a
realizar estudos geológicos e topográficos e
confere-lhe o direito de proceder
levantamentos de campo em propriedades
situadas na rota da Linha de Transmissão
Interligação Norte - Sul II... | 147,423 | null | unmatched | res2001534.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001535.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO No 535, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2001.
Estabelece procedimentos para a Light
Serviços de Eletricidade S.A., Eletropaulo
Metropolitana Eletricidade de São Paulo
S.A. e seus acionistas controladores em
complemento à operação de transferência
do controle acionário das con... | 147,424 | null | unmatched | res2001535.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001536.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO No 536, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2001.
Revoga condicionantes vinculadas à
transferência do controle acionário da
Light Serviços de Eletricidade S.A. e da
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade
de São Paulo S/A.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ... | 147,425 | null | unmatched | res2001536.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001537.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
RESOLUÇÃO No 537, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2001
Delega competência ao Superintendente de Fiscalização
Econômica e Financeira para aprovar valores destinados ao
bônus individual dos consumidores residenciais de energia
elétrica.
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O DIRETOR... | 147,426 | null | unmatched | res2001537.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001538.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO No 538, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2001.
Define os critérios para o estabelecimento
das metas de continuidade da distribuição
de energia elétrica da CEAM.
(Caducada conforme Extrato da Decisão da Diretoria)
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,... | 147,427 | null | unmatched | res2001538.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001542.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO No 542, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2001
Anula a Resolução ANEEL nºs 273/98 e
276/99, que autorizavam a ELETROBRÁS a
comercializar energia elétrica no âmbito do
MAE.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, d... | 147,428 | null | unmatched | res2001542.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001543.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 543, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2001.
Aprova o reagrupamento das concessões
de serviço público de distribuição de
energia elétrica da Cooperativa Aliança -
COOPERALIANÇA
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regime... | 147,429 | null | unmatched | res2001543.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001544.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 544, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001.
Homologa as tarifas de fornecimento de
energia elétrica da Companhia Energética de
São Paulo - CESP.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberaçã... | 147,430 | null | unmatched | res2001544.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001545.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO NO 545, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001.
Homologa as tarifas de energia elétrica vinculadas
aos montantes de energia e demanda de potência
entre Companhia Sul Sergipana de Eletricidade –
SULGIPE e a concessionária que especifica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE EN... | 147,431 | null | unmatched | res2001545.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001546.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO NO 546, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001
Homologa as tarifas de fornecimento de energia
elétrica, fixa os valores da Taxa de Fiscalização dos
Serviços de Energia Elétrica – TFSEE, da Companhia
Sul Sergipana de Eletricidade - SULGIPE.
(*) Vide alterações e inclusões no fin... | 147,432 | null | unmatched | res2001546.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001547.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 547, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre a Empresa
Energética de Sergipe S/A - ENERGIPE e a
Companhia Sul Sergipana de Eletricidade -
SULGIPE.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGI... | 147,433 | null | unmatched | res2001547.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001548.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO NO 548, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes
de energia e demanda de potência entre a
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco –
CHESF e a Companhia Sul Sergipana de
Eletricidade - SULGIPE.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE E... | 147,434 | null | unmatched | res2001548.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001549.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 549, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001.
Autoriza a transferência para a empresa
ARAPUCEL OMBREIRAS S.A. da
autorização para explorar o potencial
hidráulico e altera o cronograma de
implantação.
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCI... | 147,435 | null | unmatched | res2001549.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001550.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 550, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001.
Autoriza a empresa COMERC Comercializadora de
Energia Elétrica Ltda. a comercializar energia
elétrica no âmbito do Mercado Atacadista de
Energia Elétrica - MAE.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no u... | 147,436 | null | unmatched | res2001550.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001551.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 551, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001.
Da nova redação ao art. 1o da
Resolução no 1, de 06 de janeiro de
1999.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vist... | 147,437 | null | unmatched | res2001551.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001552.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 552, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001.
Declara de utilidade pública, para fins de instituição
de servidão administrativa, em favor da ETEP –
Empresa Paraense de Transmissão de Energia S.A., a
área de terra necessária à passagem da Linha de
Transmissão Tucuruí – Vila do... | 147,438 | null | unmatched | res2001552.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001553.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 553, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001.
Declara de utilidade pública, para fins de instituição de
servidão administrativa, a área de terra necessária à
passagem do segundo circuito da linha de transmissão
denominada Presidente Dutra – Teresina II, em 500 kV,
nos Estados... | 147,439 | null | unmatched | res2001553.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001554.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 554, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001.
Declara de utilidade pública, para fins de instituição de
servidão administrativa, em favor da Centrais Elétricas
do Norte do Brasil S.A.- ELETRONORTE, a área de
terra necessária à passagem da Linha de Transmissão
Coxipó - Jauru e... | 147,440 | null | unmatched | res2001554.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001555.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 555, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001.
Autoriza a empresa SIIF Energies do Brasil Ltda. a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica mediante a implantação da central
geradora eólica Quintanilha Machado I, no
Município de Arraial do Cabo, Estado do R... | 147,441 | null | unmatched | res2001555.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001556.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 556, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001.
Autoriza a empresa SIIF Energies do Brasil Ltda. a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica mediante a implantação da central
geradora eólica Quintanilha Machado II, no
Município de Arraial do Cabo, Estado do ... | 147,442 | null | unmatched | res2001556.pdf |
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RESOLUÇÃO No 557, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001.
Autoriza a empresa ENERBRASIL - Energias
Renováveis do Brasil Ltda. a estabelecer-se como
Produtor Independente de Energia Elétrica mediante
a implantação da central geradora eólica CE 7 -
Icapuí, no Município de Aracati, Estado d... | 147,443 | null | unmatched | res2001557.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001558.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 558, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001.
Estipula o percentual de redução a ser aplicado aos
valores das tarifas de uso dos sistemas elétricos de
transmissão e distribuição pelo transporte da energia
elétrica produzida nas PCH’s Batista, Pilar e Jorda Flor.
O DIRETOR-GER... | 147,444 | null | unmatched | res2001558.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001559.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 559, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001.
Autoriza a transferência para a empresa
ARAPUCEL INDIAVAÍ S.A. da autorização para
explorar o potencial hidráulico e altera o cronograma
de implantação.
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA ... | 147,445 | null | unmatched | res2001559.pdf |
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RESOLUÇÃO No 560, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001
Autoriza, para fins de regularização, a empresa
Cocal Comércio Indústria Canaã Açúcar e Álcool
Ltda. a estabelecer-se como Produtor Independente
de Energia Elétrica mediante a exploração da
central geradora termelétrica Cocal, loca... | 147,446 | null | unmatched | res2001560.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001561.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 561, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001
Autoriza a empresa ENERBRASIL - Energias
Renováveis do Brasil Ltda. a estabelecer-se como
Produtor Independente de Energia Elétrica mediante
a implantação da central geradora eólica BA 3 -
Caetité, no Município de Caetité, Estado d... | 147,447 | null | unmatched | res2001561.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001562.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 562, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001
Autoriza a empresa ENERBRASIL - Energias
Renováveis do Brasil Ltda. a estabelecer-se como
Produtor Independente de Energia Elétrica mediante
a implantação da central geradora eólica
denominada RN 6 - Macacos, no Município de João
C... | 147,448 | null | unmatched | res2001562.pdf |
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RESOLUÇÃO No 563, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001
Autoriza a empresa ENERBRASIL - Energias
Renováveis do Brasil Ltda. a estabelecer-se como
Produtor Independente de Energia Elétrica
mediante a implantação da central geradora eólica
denominada PE 4 - Serra do Ororobó, nos
Município... | 147,449 | null | unmatched | res2001563.pdf |
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RESOLUÇÃO No 564, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001
Autoriza a empresa SIIF Energies do Brasil Ltda. a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica mediante a implantação da central
geradora eólica Maceió, no Município de Maceió de
Itapipoca, Estado do Ceará.
O DIRE... | 147,450 | null | unmatched | res2001564.pdf |
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RESOLUÇÃO No 565, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001.
Autoriza a empresa ENERBRASIL - Energias
Renováveis do Brasil Ltda. a estabelecer-se como
Produtor Independente de Energia Elétrica mediante
a implantação da central geradora eólica denominada
CE 4 - Lagoinha, nos Municípios de Pa... | 147,451 | null | unmatched | res2001565.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001566.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 566, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001
Autoriza a empresa ENERBRASIL - Energias
Renováveis do Brasil Ltda. a estabelecer-se como
Produtor Independente de Energia Elétrica
mediante a implantação da central geradora eólica
denominada CE 9 - Salgada, no Município de
O DIRE... | 147,452 | null | unmatched | res2001566.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001567.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 567, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001.
Autoriza a empresa ENERBRASIL -
Energias Renováveis do Brasil Ltda. a
estabelecer-se como Produtor Independente
de Energia Elétrica mediante a implantação
da central geradora eólica RN 3 -
Gameleira, no Município de Touros, Estado... | 147,453 | null | unmatched | res2001567.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 568, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001.
Autoriza a empresa SIIF Energies do Brasil
Ltda. a estabelecer-se como Produtor
Independente de Energia Elétrica mediante a
implantação da central geradora eólica
Fazenda Nova, no Município de Porto do
Mangue, Estado do Rio Grande... | 147,454 | null | unmatched | res2001568.pdf |
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RESOLUÇÃO No 569, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001
Autoriza a empresa ENERBRASIL - Energias
Renováveis do Brasil Ltda. a estabelecer-se como
Produtor Independente de Energia Elétrica
mediante a implantação da central geradora eólica
denominada RN 5 - Calcanhar, no Município de
O DI... | 147,455 | null | unmatched | res2001569.pdf |
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RESOLUÇÃO No 570, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001
Autoriza a empresa ENERBRASIL - Energias
Renováveis do Brasil Ltda. a estabelecer-se como
Produtor Independente de Energia Elétrica
mediante a implantação da central geradora eólica
denominada RN 18 - Serra do Feiticeiro, no
Municí... | 147,456 | null | unmatched | res2001570.pdf |
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RESOLUÇÃO No 571, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001.
Autoriza a empresa SIIF Energies do Brasil Ltda. a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica mediante a implantação da central
geradora eólica Verdes Mares, no Município de
Tibaú, Estado do Rio Grande do Norte.... | 147,457 | null | unmatched | res2001571.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001572.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 572, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001
Autoriza a empresa SIIF Energies do Brasil Ltda. a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica mediante a implantação da central
geradora eólica Redonda, no Município de Icapuí,
Estado do Ceará.
O DIRETOR-GERAL DA... | 147,458 | null | unmatched | res2001572.pdf |
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RESOLUÇÃO No 573, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001.
Autoriza a empresa Cherobim Energética S.A. a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica mediante o aproveitamento do
potencial hidráulico denominado PCH Lúcia
Cherobim, localizado no rio Iguaçu, bacia
hidrográf... | 147,459 | null | unmatched | res2001573.pdf |
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RESOLUÇÃO No 574, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001.
Autoriza a empresa ENERBRASIL - Energias
Renováveis do Brasil Ltda. a estabelecer-se como
Produtor Independente de Energia Elétrica mediante
a implantação da central geradora eólica denominada
PE 2 - Serra da Macambira, nos Municí... | 147,460 | null | unmatched | res2001574.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001575.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 575, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001.
Autoriza a empresa Jari Energética S.A. - JESA a
ampliar a potência instalada da UHE Santo Antônio,
localizada no rio Jari, Municípios de Almeirim, Estado
do Pará e Laranjal do Jari, Estado do Amapá.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NAC... | 147,461 | null | unmatched | res2001575.pdf |
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RESOLUÇÃO No 576, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001
Autoriza a empresa SIIF Energies do Brasil Ltda. a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica mediante a implantação da central
geradora eólica do Pecém, no Município de
Caucaia, Estado do Ceará.
O DIRETOR-GERAL ... | 147,462 | null | unmatched | res2001576.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001577.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 577, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001.
Autoriza a empresa ENERBRASIL - Energias
Renováveis do Brasil Ltda. a estabelecer-se como
Produtor Independente de Energia Elétrica mediante
a implantação da central geradora eólica RN 20 -
Serra do Mossoró, no Município de Mossor... | 147,463 | null | unmatched | res2001577.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001578.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 578, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001
Autoriza a empresa ENERBRASIL - Energias
Renováveis do Brasil Ltda. a estabelecer-se como
Produtor Independente de Energia Elétrica mediante
a implantação da central geradora eólica RN 1 - Mel,
no Município de Areia Branca, Estado ... | 147,464 | null | unmatched | res2001578.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001579.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 579, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001.
Revoga a Resolução no 214 de 13 de junho de 2001,
que aprovou a operação de venda de ações da
Companhia Nacional de Energia Elétrica – CNEE de
propriedade da CAIUÁ Serviços de Eletricidade
S.A. para a Nova I Participações Ltda.
O ... | 147,465 | null | unmatched | res2001579.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001580.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 580, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001.
Autoriza a empresa Comercializadora Brasileira de
Energia Emergencial - CBEE a comercializar
energia elétrica no âmbito do Mercado Atacadista de
Energia Elétrica – MAE.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANE... | 147,466 | null | unmatched | res2001580.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001581.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 581, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001
Autoriza a empresa ENERBRASIL - Energias
Renováveis do Brasil Ltda. a estabelecer-se como
Produtor Independente de Energia Elétrica mediante
a implantação da central geradora eólica RN 15 - Rio
do Fogo, no Município de Maxaranguape... | 147,467 | null | unmatched | res2001581.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001582.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO No 582, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001
Autoriza Serra da Mesa Energia S.A e
CPFL Geração de Energia S.A. a
procederem reestruturação societária.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso das suas atribuições regimentais, de acordo com delib... | 147,468 | null | unmatched | res2001582.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001583.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 583, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001
Estabelece o valor da Tarifa Atualizada de
Referência – TAR para o cálculo da
compensação financeira pela utilização de
recursos hídricos.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso de suas atribuições ... | 147,469 | null | unmatched | res2001583.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001584.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO No 584, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001.
Estabelece os valores das receitas anuais
permitidas pela disponibilização das
instalações de transmissão de energia elétrica
da Companhia de Transmissão de Energia
Elétrica Paulista - CTEEP, integrantes da rede
básica do sistema ... | 147,470 | null | unmatched | res2001584.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001585.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO No 585, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001
Estabelece os valores das receitas anuais permitidas
para as instalações de transmissão de energia
elétrica da Empresa Transmissora de Energia Elétrica
do Sul do Brasil S.A. – ELETROSUL, integrantes da
Rede Básica do sistema elétri... | 147,471 | null | unmatched | res2001585.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001586.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 586, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001
Homologa as tarifas vinculadas aos
montantes de energia e demanda de
potência entre Furnas – Centrais
Elétricas S.A. e a Companhia de
Eletricidade do Rio de Janeiro - CERJ.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ... | 147,472 | {"metadata_date_key": "2001-12-28", "registro_index": 7, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2001586.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2001586.pdf", "pdf_arquivo": "res2001586.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 586/2001", "autor"... | matched | res2001586.pdf |
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RESOLUÇÃO NO 587, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001
Homologa as tarifas vinculadas aos
montantes de energia e demanda de
potência entre a Companhia Energética de
São Paulo – CESP e a Companhia de
Eletricidade do Estado do Rio de Janeiro –
CERJ.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE... | 147,473 | {"metadata_date_key": "2001-12-28", "registro_index": 8, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2001587.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2001587.pdf", "pdf_arquivo": "res2001587.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 587/2001", "autor"... | matched | res2001587.pdf |
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RESOLUÇÃO No 588, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001
Homologa as tarifas de fornecimento de energia
elétrica, fixa os valores da Taxa de Fiscalização dos
Serviços de Energia Elétrica – TFSEE e estabelece a
receita anual referente às instalações de conexão
para a Companhia de Eletrici... | 147,474 | {"metadata_date_key": "2001-12-28", "registro_index": 9, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2001588.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2001588.pdf", "pdf_arquivo": "res2001588.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 588/2001", "autor... | matched | res2001588.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001589.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 589, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre a Distribuidora
Gaúcha de Energia S/A – AES-SUL e a
concessionária de distribuição de energia elétrica
Usina Hidroelétrica Nova Palma Ltda. –
UHENP... | 147,475 | null | unmatched | res2001589.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001590.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 590, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001
Homologa as tarifas de fornecimento de energia
elétrica e fixa os valores da Taxa de Fiscalização dos
Serviços de Energia Elétrica - TFSEE, referentes a
Usina Hidroelétrica Nova Palma Ltda. –
UHENPAL.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NAC... | 147,476 | null | unmatched | res2001590.pdf |
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RESOLUÇÃO No 591, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001.
Declara de utilidade pública, para fins de instituição de
servidão administrativa, a área de terra necessária à
passagem da linha de transmissão denominada Colíder –
Matupá, em 138 kV, no Estado de Mato Grosso, em
favor da Centrai... | 147,477 | null | unmatched | res2001591.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001592.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 592, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001.
Declara de utilidade pública, para fins de instituição de
servidão administrativa, a área de terra necessária à
passagem da linha de transmissão denominada UTE
Charqueadas – Esteio/Taquari, em 69 kV, localizada
nos Municípios de T... | 147,478 | null | unmatched | res2001592.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001593.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 593, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001.
Declara de utilidade pública, para fins de instituição de
servidão administrativa, a área de terra necessária à
passagem da linha de transmissão denominada RASE
Santa Clara, em 138 kV, localizado no Município de
Queimados, Estado ... | 147,479 | null | unmatched | res2001593.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001594.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL (*)
RESOLUÇÃO Nº 594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001
Estabelece a metodologia de cálculo das
tarifas de uso dos sistemas de distribuição
de energia elétrica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com a d... | 147,480 | null | unmatched | res2001594.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001596.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 596, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001.
Reconhece o enquadramento da Hidroelétrica Altoé
Ltda. na sub-rogação do direito de uso da Conta de
Consumo de Combustíveis – CCC, relativo à Pequena
Central Hidrelétrica – PCH Altoé II.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENER... | 147,481 | null | unmatched | res2001596.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001597.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 597, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001
Prorroga o prazo para comercialização
temporária de energia elétrica oriunda
de excedentes de centrais
cogeradoras, autoprodutores e
centrais geradoras de emergência.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,... | 147,482 | {"metadata_date_key": "2001-12-28", "registro_index": 10, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2001597.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2001597.pdf", "pdf_arquivo": "res2001597.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 597/2001", "aut... | matched | res2001597.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001598.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO No 598, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001.
Estabelece a energia assegurada
referente a Pequena Central
Hidrelétrica - PCH Buriti.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria... | 147,483 | null | unmatched | res2001598.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001599.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 599, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001.
Estabelece os coeficientes de repasse de recursos da
Compensação Financeira pela Utilização de Recursos
Hídricos, referentes as UHE´s Lajeado e Porto
Estrela, e altera os coeficientes da UHE Porto
Primavera.
(*) Vide alterações e ... | 147,484 | null | unmatched | res2001599.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001600.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 600, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001
Estabelece os procedimentos e critérios
para recolhimento de valores em favor da
Conta de Consumo de Combustíveis – CCC,
previstos para os meses de competência de
novembro e dezembro de 2001.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ... | 147,485 | null | unmatched | res2001600.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001601.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 601, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001
Autoriza a empresa Construtora Barbosa Mello S.A.
a estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica mediante o aproveitamento do
potencial hidráulico denominado PCH Fortuna II,
localizado no rio Corrente Grande, Munic... | 147,486 | null | unmatched | res2001601.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001602.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 602, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001.
Autoriza a empresa SIIF Energies do Brasil Ltda. a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante o aproveitamento do
potencial hidráulico denominado PCH Mato Limpo,
localizado no rio Santana, Município de... | 147,487 | null | unmatched | res2001602.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001603.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 603, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001.
Autoriza a empresa SIIF Energies do Brasil Ltda. a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante o aproveitamento do
potencial hidráulico denominado PCH Rezende,
localizado no rio Santana, Município de Ri... | 147,488 | null | unmatched | res2001603.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001604.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 604, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001.
Autoriza a empresa SIIF Energies do Brasil Ltda. a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante o aproveitamento do
potencial hidráulico denominado PCH Bolsa,
localizado no ribeirão Conceição, Município ... | 147,489 | null | unmatched | res2001604.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001605.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 605, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001
Autoriza a empresa DESENVIX S.A. a estabelecer-se
como Produtor Independente de Energia Elétrica
mediante o aproveitamento do potencial hidráulico
denominado PCH Esmeralda, localizado no rio
Bernardo José, Municípios de Barracão e ... | 147,490 | null | unmatched | res2001605.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001606.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 606, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001
Autoriza, para fins de regularização, a empresa
Virgolino de Oliveira S.A. - Açúcar e Álcool, a
estabelecer-se como Autoprodutor de Energia
Elétrica mediante a exploração da central geradora
termelétrica Catanduva, localizada no Mu... | 147,491 | null | unmatched | res2001606.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 607, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001
Homologa as tarifas de energia elétrica da
Companhia Energética de Pernambuco - CELPE, em
decorrência da recomposição tarifária extraordinária
estabelecida pela Medida Provisória n.° 14, de 21 de
dezembro de 2001.
O DIRETOR-GERAL D... | 147,492 | null | unmatched | res2001607.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 608, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001
Homologa as tarifas de energia elétrica da
Companhia Energética da Borborema - CELB, em
decorrência da recomposição tarifária extraordinária
estabelecida pela Medida Provisória n.° 14, de 21 de
dezembro de 2001.
O DIRETOR-GERAL DA ... | 147,493 | null | unmatched | res2001608.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 609, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001
Homologa as tarifas de energia elétrica da
Companhia Energética de Alagoas - CEAL, em
decorrência da recomposição tarifária extraordinária
estabelecida pela Medida Provisória n.° 14, de 21 de
dezembro de 2001.
O DIRETOR-GERAL DA AG... | 147,494 | null | unmatched | res2001609.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 610, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001
Homologa as tarifas de energia elétrica da
Companhia Energética do Maranhão - CEMAR, em
decorrência da recomposição tarifária extraordinária
estabelecida pela Medida Provisória n.° 14, de 21 de
dezembro de 2001.
O DIRETOR-GERAL DA ... | 147,495 | null | unmatched | res2001610.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 611, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001
Homologa as tarifas de energia elétrica da
Companhia Energética do Piauí - CEPISA, em
decorrência da recomposição tarifária extraordinária
estabelecida pela Medida Provisória n.° 14, de 21 de
dezembro de 2001.
O DIRETOR-GERAL DA AG... | 147,496 | null | unmatched | res2001611.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 612, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001
Homologa as tarifas de energia elétrica da
Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia -
COELBA, em decorrência da recomposição tarifária
extraordinária estabelecida pela Medida Provisória
n.° 14, de 21 de dezembro de 2001.
O DIRE... | 147,497 | null | unmatched | res2001612.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 613, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001
Homologa as tarifas de energia elétrica da
Companhia Energética do Ceará - COELCE, em
decorrência da recomposição tarifária extraordinária
estabelecida pela Medida Provisória n.° 14, de 21 de
dezembro de 2001.
O DIRETOR-GERAL DA AG... | 147,498 | null | unmatched | res2001613.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 614, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001
Homologa as tarifas de energia elétrica da
Companhia Energética do Rio Grande do Norte -
COSERN, em decorrência da recomposição tarifária
extraordinária estabelecida pela Medida Provisória
n.° 14, de 21 de dezembro de 2001.
O DIRET... | 147,499 | null | unmatched | res2001614.pdf |
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