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|---|---|---|---|---|---|---|---|
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20114983.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO: nº 48500.001845/2011-79
INTERESSADA: Alcoa Alumínio S.A
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: DIRETORIA – DIR
ASSUNTO: Consulta formulada pela empresa Alcoa Alumínio S.A, acerca da possibilidade de a ANEEL reconhecer
sua equiparação à autoprodutor da UHE Estreito. 48500.001845/2011-79.
... | 8,000 | {"metadata_date_key": "2011-12-29", "registro_index": 30, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20114983.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20114983.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20114983.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "31.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4983/2011", "autor... | matched | adsp20114983.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20114991_2.pdf | pdf | ANEXO I AO DESPACHO Nº 4.991, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011
DETERMINAÇÕES PARA FINS DA FINDAR EM 31 DE DEZEMBRO DE
2011.CONTABILIDADE REGULATÓRIA A SEREM ADOTADAS NO EXERCÍCIO
SOCIAL A
1 OBSERVAÇÕES SOBRE A CONTABILIDADE REGULATÓRIA
Encontram-se em andamento na ANEEL os trabalhos de adequação do Manual de
Contabilidade do ... | 8,001 | {"metadata_date_key": "2011-12-30", "registro_index": 11, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20114991_2.pdf", "pdf_tipo": "Anexo,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20114991_2.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20114991_2.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4991/2011", "... | matched | adsp20114991_2.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20114991_3.pdf | pdf | Manual de Orientação dos Trabalhos de
Auditoria das Demonstrações Financeiras
Regulatórias
Versão: 01/2011
Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFFÍNDICE
1.APRESENTAÇÃO.......................................................................................................................... 3
2.PONT... | 8,002 | {"metadata_date_key": "2011-12-30", "registro_index": 11, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20114991_3.pdf", "pdf_tipo": "Manual de Orientação dos Trabalhos de Auditoria das Demonstrações Financeiras Regulatórias.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20114991_3.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20114991_3.pdf",... | matched | adsp20114991_3.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20114995.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO Nº: 48500.004245/2007-86
ASSUNTO: Recurso, com pedido de efeito suspensivo, interposto por GLOBAL ENERGIA ELÉTRICA S/A, em face
do Despacho nº 4.443-SGH/ANEEL, de 17/11/2011.
I - DOS FATOS
Trata-se de recurso administrativo interposto em face do Despacho nº 4.443/2011, da
Superintendência de Gestão e E... | 8,003 | {"metadata_date_key": "2012-01-02", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20114995.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20114995.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20114995.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4995/2011", "autor":... | matched | adsp20114995.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20114996_2.pdf | pdf | ANEXO I
DIFERENÇAS DE RECEITA, EM R$, APURADAS EM VIRTUDE DOS NOVOS
CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO DE UNIDADES CONSUMIDORAS DA SUBCLASSE
RESIDENCIAL BAIXA RENDA
PERÍODO DE SETEMBRO E DEZEMBRO DE 2010 E DE MARÇO DE 2011.
EMPRESA PROCESSO SETEMBRO/10 DEZEMBRO/10 MARÇO/11
CELESC Distribuição S.A. 48500.004508/2004-15 1.764.90... | 8,004 | {"metadata_date_key": "2012-01-02", "registro_index": 5, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20114996_2.pdf", "pdf_tipo": "Anexos:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20114996_2.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20114996_2.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4996/2011", "au... | matched | adsp20114996_2.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20114998_2.pdf | pdf | ANEXO I
DIFERENÇAS ENTRE O FATURAMENTO QUE DECORRERIA DA APLICAÇÃO DOS
CRITÉRIOS VIGENTES DE CLASSIFICAÇÃO DO CONSUMIDOR BAIXA RENDA, NA DATA
IMEDIATAMENTE ANTERIOR À INCIDÊNCIA DA LEI Nº 10.438, DE 2002, E AQUELE
VERIFICADO EM CONFORMIDADE COM OS NOVOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELO
ART. 1º DA MESMA LEI, EM R$, APURADAS... | 8,005 | {"metadata_date_key": "2012-01-02", "registro_index": 7, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20114998_2.pdf", "pdf_tipo": "Anexo:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20114998_2.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20114998_2.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4998/2011", "aut... | matched | adsp20114998_2.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2011605.pdf | pdf | PROCESSOS: 48500.000589/2011-01 e 48500.000590/2011-27
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Comissão Especial de Licitação – CEL
ASSUNTO: Delegação da operacionalização dos Leilões n. 2/2011 (A-3) e 3/2011 (Leilão de Reserva – LER) à
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE.
I. RELATÓRIO
Med... | 8,006 | {"metadata_date_key": "2011-02-22", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2011605.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011605.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011605.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 605/2011", "au... | matched | adsp2011605.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2011606.pdf | pdf | PROCESSOS: 48500.000589/2011-01 e 48500.000590/2011-27
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Comissão Especial de Licitação – CEL
ASSUNTO: Delegação da operacionalização dos Leilões n. 2/2011 (A-3) e 3/2011 (Leilão de Reserva – LER) à
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE.
I. RELATÓRIO
Med... | 8,007 | {"metadata_date_key": "2011-02-22", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2011606.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011606.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011606.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 606/2011", "au... | matched | adsp2011606.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2011608.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.004273/2010-07
INTERESSADO: Cosan Centroeste S/A Açúcar e Álcool.
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
RESPONSÁVEL: DIRETORIA - DIR.
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela empresa COSAN Centroeste S.A. Açúcar e Álcool em face dos
Despachos no 1.874/2010, no 2.656/2010 e no 2.95... | 8,008 | {"metadata_date_key": "2011-02-24", "registro_index": 19, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2011608.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011608.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011608.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "20.", "titulo": "DSP - DESPACHO 608/2011", "autor"... | matched | adsp2011608.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2011608_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.004273/2010-07
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
RESPONSÁVEL: DIRETORIA - DIR.
I – DA ANÁLISE
Preliminarmente, verifica-se que a peça recursal atende aos pressupostos para a sua
admissibilidade, daí dela se conhecer.
2. No mérito, a Cosan Centroeste informa que a UTE Jataí, por força da P... | 8,009 | {"metadata_date_key": "2011-02-24", "registro_index": 19, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2011608_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011608_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011608_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "20.", "titulo": "DSP - DESPACHO 608/2011", "autor... | matched | adsp2011608_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2011609.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: nº 48500.005742/2008-82
INTERESSADA: Light Serviços de Eletricidade S.A.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: DIRETORIA-DIR.
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Light Serviços de Eletricidade S.A. em face do Auto de
Infração nº 071/2010-SFF, lavrado pela Superintendência ... | 8,010 | {"metadata_date_key": "2011-02-24", "registro_index": 20, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2011609.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011609.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011609.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "21.", "titulo": "DSP - DESPACHO 609/2011", "autor"... | matched | adsp2011609.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2011609_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.005742/2008-82
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: DIRETORIA-DIR.
I – DA ANÁLISE
Trata-se de fiscalização econômica e financeira da LIGHT, na qual se apurou impropriedades
em procedimentos contábeis, no controle de atos de desvinculação de bens, e na atualização de dados
necessário... | 8,011 | {"metadata_date_key": "2011-02-24", "registro_index": 20, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2011609_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011609_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011609_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "21.", "titulo": "DSP - DESPACHO 609/2011", "autor... | matched | adsp2011609_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2011610.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.003317/2010-73
INTERESSADO: Abengoa Bioenergia Agroindustrial Ltda.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Diretoria
ASSUNTO: Recurso retido interposto pela Abengoa Bioenergia Agroindustrial Ltda. em face do Auto de
Infração n. 026/2010-SFG, lavrado pela Superintendência de Fiscal... | 8,012 | {"metadata_date_key": "2011-02-24", "registro_index": 21, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2011610.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011610.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011610.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "22.", "titulo": "DSP - DESPACHO 610/2011", "autor"... | matched | adsp2011610.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2011610_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.003317/2010-73
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Diretoria
I - DA ANÁLISE
A previsão inicial de entrada em operação da UTE São Luiz, definida na Resolução
Autorizativa n. 284/04, era julho de 2006.
2. Na reunião do dia 08 de fevereiro de 2011 já havíamos avaliado o recurso relativ... | 8,013 | {"metadata_date_key": "2011-02-24", "registro_index": 21, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2011610_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011610_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011610_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "22.", "titulo": "DSP - DESPACHO 610/2011", "autor... | matched | adsp2011610_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2011611.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.003379/2009-41
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Recurso interposto pela Eletrosul Centrais Elétricas S.A. – Eletrosul – contra o Auto de Infração n. 66,
de 24 de maio de 2010, mediante o qual a Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade lhe... | 8,014 | {"metadata_date_key": "2011-02-24", "registro_index": 22, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2011611.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011611.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011611.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "23.", "titulo": "DSP - DESPACHO 611/2011", "... | matched | adsp2011611.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2011612.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: nº 48500.001408/2010-74
INTERESSADA: Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: DIRETORIA-DIR.
ASSUNTO: Pedido de celebração de Termo de Ajuste de Conduta – TAC apresentada pela Companhia de
Eletricidade do Amapá – CEA, referente ao Auto de Infração... | 8,015 | {"metadata_date_key": "2011-02-24", "registro_index": 23, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2011612.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011612.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011612.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "24.", "titulo": "DSP - DESPACHO 612/2011", "autor"... | matched | adsp2011612.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2011612_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.001408/2010-74
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: DIRETORIA-DIR.
I – DA ANÁLISE
Trata-se de fiscalização dos indicadores de qualidade, de 2009, e na qual a CEA não questionou a
aplicação da multa em si, mas pleiteia a celebração de um TAC.
2. Apesar de a SFE ter oportunizado a ins... | 8,016 | {"metadata_date_key": "2011-02-24", "registro_index": 23, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2011612_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011612_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011612_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "24.", "titulo": "DSP - DESPACHO 612/2011", "autor... | matched | adsp2011612_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2011613.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: nº 48500.006626/2010-03
INTERESSADA: Centrais Elétricas Matogrossenses S.A. – CEMAT
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: DIRETORIA – DIR.
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas Matogrossenses S.A. – CEMAT, em face
do Despacho n° 01/2009, emitido pela Agên... | 8,017 | {"metadata_date_key": "2011-02-24", "registro_index": 24, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2011613.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011613.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011613.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "25.", "titulo": "DSP - DESPACHO 613/2011", "autor"... | matched | adsp2011613.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2011613_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.006626/2010-03
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: DIRETORIA – DIR.
I – DA ANÁLISE
Trata-se de fiscalização que apurou não-conformidades pelo descumprimento das metas dos
Programas de Universalização da CEMAT, em que se aplicou penalidade de redução dos níveis tarifários, a ser
cal... | 8,018 | {"metadata_date_key": "2011-02-24", "registro_index": 24, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2011613_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011613_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011613_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "25.", "titulo": "DSP - DESPACHO 613/2011", "autor... | matched | adsp2011613_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2011614.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.002699/2007-12
INTERESSADO: Hidrelétrica SENS Ltda.
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
RESPONSÁVEL: DIRETORIA - DIR.
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Hidrelétrica SENS Ltda. em face do Oficio no 1.666/2009-SGH,
expedido pela Superintendência de Gestão e Estudo Hidroener... | 8,019 | {"metadata_date_key": "2011-02-24", "registro_index": 25, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2011614.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011614.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011614.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "26.", "titulo": "DSP - DESPACHO 614/2011", "autor"... | matched | adsp2011614.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2011614_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.002699/2007-12
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
RESPONSÁVEL: DIRETORIA - DIR.
I – DA ANÁLISE
Cuida-se do recurso interposto pela Hidrelétrica SENS Ltda. contra o Ofício no 1.666/2009-SGH, de
07/05/2009, que indeferiu o pedido para revisão do inventário hidrelétrico do Rio Benedito.
2. In... | 8,020 | {"metadata_date_key": "2011-02-24", "registro_index": 25, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2011614_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011614_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011614_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "26.", "titulo": "DSP - DESPACHO 614/2011", "autor... | matched | adsp2011614_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.002171/2008-24
INTERESSADO: Centrais Elétricas Matogrossenses S.A. (CEMAT).
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
RESPONSÁVEL: DIRETORIA - DIR.
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Centrais Elétricas Matogrossenses S.A. (CEMAT) em face da
decisão da Agência Estadual de Regulaç... | 8,021 | {"metadata_date_key": "2011-02-24", "registro_index": 26, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2011615.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011615.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011615.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "27.", "titulo": "DSP - DESPACHO 615/2011", "autor"... | matched | adsp2011615.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2011615_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.002171/2008-24
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
I – DA ANÁLISE
Cuida-se do exame do recurso administrativo interposto pela Centrais Elétricas Matogrossenses
S.A. (CEMAT), em face de decisão da AGER-MT, que manteve o Auto de Infração no 004/2007-CES/D... | 8,022 | {"metadata_date_key": "2011-02-24", "registro_index": 26, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2011615_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011615_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011615_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "27.", "titulo": "DSP - DESPACHO 615/2011", "autor... | matched | adsp2011615_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2011616.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.006627/2010-40
INTERESSADA: Centrais Elétricas Matogrossenses S/A – CEMAT
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Recurso interposto pela Centrais Elétricas Matogrossenses S/A – CEMAT em face de decisão mediante
a qual a Diretoria Executiva da Agência Estadual de Re... | 8,023 | {"metadata_date_key": "2011-02-24", "registro_index": 27, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2011616.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011616.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011616.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "28.", "titulo": "DSP - DESPACHO 616/2011", "... | matched | adsp2011616.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2011617.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.000074/2010-11
INTERESSADO: Companhia Energética de Pernambuco – CELPE.
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
RESPONSÁVEL: DIRETORIA - DIR.
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética de Pernambuco – CELPE em face
do Auto de Infração – AI no 003/2009-CEE-ARPE, la... | 8,024 | {"metadata_date_key": "2011-02-24", "registro_index": 28, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2011617.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011617.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011617.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "29.", "titulo": "DSP - DESPACHO 617/2011", "autor"... | matched | adsp2011617.pdf |
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PROCESSO: 48500.000074/2010-11
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
RESPONSÁVEL: DIRETORIA - DIR.
I – DA ANÁLISE
No caso em exame, a recorrente foi penalizada pela transgressão dos indicadores de
continuidade DEC e FEC relativos ao ano de 2008, cuja aprovação se deu por intermédio da Resolução
Autorizativa ... | 8,025 | {"metadata_date_key": "2011-02-24", "registro_index": 28, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2011617_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011617_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011617_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "29.", "titulo": "DSP - DESPACHO 617/2011", "autor... | matched | adsp2011617_1.pdf |
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INTERESSADA: Celg Distribuição S.A. – CELG-D
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Recurso interposto pela Celg Distribuição S.A. – CELG-D em face da Resolução n. 107/2010-CG,
mediante a qual o Conselho de Gestão da Agência Goiana de Regulação, Cont... | 8,026 | {"metadata_date_key": "2011-02-24", "registro_index": 29, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2011618.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011618.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011618.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "30.", "titulo": "DSP - DESPACHO 618/2011", "... | matched | adsp2011618.pdf |
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INTERESSADA: Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Recurso interposto pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN em face de decisão
mediante a qual a Diretoria da Agência Reguladora... | 8,027 | {"metadata_date_key": "2011-02-21", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2011619.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011619.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011619.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 619/2011", "au... | matched | adsp2011619.pdf |
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RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Recurso interposto pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf – contra o Auto de
Infração n. 93, de 4 de agosto de 2010, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de
Eletricidade, me... | 8,028 | {"metadata_date_key": "2011-02-24", "registro_index": 30, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2011620.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011620.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011620.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "31.", "titulo": "DSP - DESPACHO 620/2011", "... | matched | adsp2011620.pdf |
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RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Recurso interposto pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf – contra o Auto de
Infração n. 83, de 28 de junho de 2010, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de
Eletricidade, me... | 8,029 | {"metadata_date_key": "2011-02-24", "registro_index": 31, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2011621.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011621.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011621.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "32.", "titulo": "DSP - DESPACHO 621/2011", "... | matched | adsp2011621.pdf |
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INTERESSADA: Celesc Distribuição S.A. – CELESC
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Recurso interposto pela Celesc Distribuição S.A. – CELESC em face do Auto de Infração n. 15/2010,
mediante o qual a Superintendência de Fiscalização dos Serviços de... | 8,030 | {"metadata_date_key": "2011-02-24", "registro_index": 32, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2011622.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011622.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011622.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "33.", "titulo": "DSP - DESPACHO 622/2011", "... | matched | adsp2011622.pdf |
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INTERESSADA: Amazonas Distribuidora de Energia S/A – AmE
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Recurso interposto pela Amazonas Distribuidora de Energia S/A – AmE em face do Auto de Infração
n. 119/2010, mediante o qual a Superintendência de Fiscali... | 8,031 | {"metadata_date_key": "2011-02-24", "registro_index": 33, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2011623.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011623.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011623.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "34.", "titulo": "DSP - DESPACHO 623/2011", "... | matched | adsp2011623.pdf |
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INTERESSADA: Companhia de Eletricidade do Acre – Eletroacre
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Recurso interposto pela Companhia de Eletricidade do Acre – Eletroacre – contra o Auto de
Infração n. 9, de 1º de abril de 2010, mediante o qual a Supe... | 8,032 | {"metadata_date_key": "2011-03-10", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2011624.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011624.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011624.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 624/2011", "au... | matched | adsp2011624.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2011640.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.003997/2010-25
INTERESSADO: Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins - CELTINS
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
RESPONSÁVEL: DIRETORIA - DIR.
ASSUNTO: Pedido de reconsideração interposto pela Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins
(CELTINS), em face da Reso... | 8,033 | {"metadata_date_key": "2011-02-24", "registro_index": 34, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2011640.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011640.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011640.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "35.", "titulo": "DSP - DESPACHO 640/2011", "autor":... | matched | adsp2011640.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2011640_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.003997/2010-25
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
RESPONSÁVEL: DIRETORIA - DIR.
I – DA ANÁLISE
Trata-se de recurso administrativo interposto pela Companhia de Energia Elétrica do Estado do
Tocantins (CELTINS), em face da Resolução Autorizativa no 2.694, de 2010, que aprovou a nova configur... | 8,034 | {"metadata_date_key": "2011-02-24", "registro_index": 34, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2011640_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011640_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011640_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "35.", "titulo": "DSP - DESPACHO 640/2011", "autor"... | matched | adsp2011640_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2011641.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO: 48500.003636/2009-45
INTERESSADO: Agroenergia Santa Luzia Ltda.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: Diretoria
ASSUNTO: Proposta de autorização para a Agro Energia Santa Luzia Ltda. estabelecer-se como Produtor
Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Usi... | 8,035 | {"metadata_date_key": "2011-02-17", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2011641.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011641.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011641.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 641/2011", "autor": "AN... | matched | adsp2011641.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2011764.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.000082/2006-65.
INTERESSADO: Retiro Baixo Energética S/A - RBE
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA/DIRETORIA.
ASSUNTO: Pedido de Reconsideração interposto pela Retiro Baixo Energética S/ contra o Despacho ANEEL nº
3.734/2010, que indeferiu o pedido de alteração do... | 8,036 | {"metadata_date_key": "2011-03-03", "registro_index": 7, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2011764.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011764.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011764.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "DSP - DESPACHO 764/2011", "autor": ... | matched | adsp2011764.pdf |
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PROCESSO: 48500.000082/2006-65
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA/DIRETORIA.
I. DA ANÁLISE
A Retiro Baixo solicitou que fosse revista a decisão contida no Despacho nº 3.734/10, afastando a
aplicação de todo o art. 3º da REN nº 165/2005, permitindo-se, dessa forma, a recontabilização ... | 8,037 | {"metadata_date_key": "2011-03-03", "registro_index": 7, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2011764_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011764_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011764_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "DSP - DESPACHO 764/2011", "autor":... | matched | adsp2011764_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2011769.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.003691/2008-54
INTERESSADO: Boa Vista Energia S/A.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
ASSUNTO: Recurso apresentado pela Boa Vista Energia S/A contra o Auto de Infração n° 026/2009-SFE,
aplicado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de E... | 8,038 | {"metadata_date_key": "2011-03-03", "registro_index": 8, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2011769.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011769.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011769.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "DSP - DESPACHO 769/2011", "autor": ... | matched | adsp2011769.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2011769_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.003691/2008-54.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
I - DA ANÁLISE
Primeiramente cumpre destacar que o recurso da interessada merece conhecimento, por ser
tempestivo.
2. A SFE, por meio da Exposição de Motivos da Decisão de 13 de agosto de 2009 posiciono... | 8,039 | {"metadata_date_key": "2011-03-03", "registro_index": 8, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2011769_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011769_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011769_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "DSP - DESPACHO 769/2011", "autor":... | matched | adsp2011769_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2011906.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO Nº: 48500.000659/2011-12
ASSUNTO: Recurso Administrativo com pedido de efeito suspensivo interposto pela Borborema Energética S.A. em
face de decisão da CCEE que manteve as penalidades aplicadas pelos Termos de Notificação números 1068/2010,
1346/2010 e 1377/2010.
I - DOS FATOS:
Em outubro e novembro d... | 8,040 | {"metadata_date_key": "2011-03-01", "registro_index": 18, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2011906.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011906.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011906.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "19.", "titulo": "DSP - DESPACHO 906/2011", "autor": "... | matched | adsp2011906.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2011907.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO Nº: 48500.000660/2011-47
ASSUNTO: Recurso Administrativo com pedido de efeito suspensivo interposto pela Maracanaú Geradora de
Energia S.A. em face de decisão da CCEE que manteve as penalidades aplicadas pelos Termos de Notificação números
1350/2010 e 1379/2010.
I - DOS FATOS:
Em novembro de 2010, a CC... | 8,041 | {"metadata_date_key": "2011-03-01", "registro_index": 19, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2011907.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011907.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011907.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "20.", "titulo": "DSP - DESPACHO 907/2011", "autor": "... | matched | adsp2011907.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2011908.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO Nº: 48500.000661/2011-91
ASSUNTO: Recurso Administrativo com pedido de efeito suspensivo interposto pela Maracanaú Geradora de
Energia S.A. em face de decisão da CCEE que manteve as penalidades aplicadas pelos Termos de Notificação números
1069/2010, 1176/2010 e 1225/2010.
I - DOS FATOS:
Em outubro de ... | 8,042 | {"metadata_date_key": "2011-03-01", "registro_index": 20, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2011908.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011908.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011908.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "21.", "titulo": "DSP - DESPACHO 908/2011", "autor": "... | matched | adsp2011908.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2011955.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.001273/2008-22
INTERESSADO: Energia Sustentável do Brasil S.A. e Santo Antônio Energia S.A.
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
RESPONSÁVEIS: SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E ESTUDOS HIDROENERGÉTICOS - SGH e
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO – SCG.
ASSUNTO: Proposta ... | 8,043 | {"metadata_date_key": "2011-03-10", "registro_index": 9, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2011955.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011955.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011955.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "DSP - DESPACHO 955/2011", "autor":... | matched | adsp2011955.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2011955_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.001273/2008-22
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
RESPONSÁVEIS: SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E ESTUDOS HIDROENERGÉTICOS - SGH e
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO – SCG.
I – DA ANÁLISE
Cuida-se da adequação do Contrato de Concessão no 001/2008, celebrado entre a União e... | 8,044 | {"metadata_date_key": "2011-03-10", "registro_index": 9, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2011955_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011955_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011955_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "DSP - DESPACHO 955/2011", "autor"... | matched | adsp2011955_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2011956.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: nº 48500.002130/2009-19
INTERESSADA: Light Serviços de Eletricidade S.A.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: DIRETORIA-DIR.
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Light Serviços de Eletricidade S.A., em face do Auto de Infração
nº 061/2010-SFE, lavrado pela Superintendência... | 8,045 | {"metadata_date_key": "2011-03-14", "registro_index": 7, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2011956.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011956.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011956.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "DSP - DESPACHO 956/2011", "autor": ... | matched | adsp2011956.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2011956_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.002130/2009-19
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: DIRETORIA-DIR.
I – DA ANÁLISE
Trata-se de fiscalização técnica e comercial da Light, na qual se apuraram impropriedades na prestação
de atendimentos aos clientes, no ressarcimento por danos elétricos, e em outros aspectos comerciai... | 8,046 | {"metadata_date_key": "2011-03-14", "registro_index": 7, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2011956_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011956_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011956_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "DSP - DESPACHO 956/2011", "autor":... | matched | adsp2011956_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2011957.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.003189/2010-68
INTERESSADOS: Afluente Geração e Transmissão de Energia S.A.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética – SPE
ASSUNTO: Obrigação de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento da Afluente Geração e Tr... | 8,047 | {"metadata_date_key": "2011-03-14", "registro_index": 8, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2011957.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011957.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011957.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "DSP - DESPACHO 957/2011", "autor": ... | matched | adsp2011957.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2011957_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.003189/2010-68
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética – SPE
I - DA ANÁLISE
Por meio da Carta n° DRG 083/ 2010, de 13 de julho de 2010, as empresas Afluente Geração de
Energia Elétrica S.A. e Afluente Transmissora de... | 8,048 | {"metadata_date_key": "2011-03-14", "registro_index": 8, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2011957_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011957_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011957_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "DSP - DESPACHO 957/2011", "autor":... | matched | adsp2011957_1.pdf |
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PROCESSO No 48500.002902/2007-51.
INTERESSADO: ARBEIT Comercializadora de Energia Ltda.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE.
ASSUNTO: Recurso administrativo interposto pela ARBEIT Comercializadora de Energia Ltda. em face d... | 8,049 | {"metadata_date_key": "2011-03-15", "registro_index": 7, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2011959.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011959.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011959.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "DSP - DESPACHO 959/2011", "autor": ... | matched | adsp2011959.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2011959_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.002902/2007-51.
RELATOR: Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
I - DA ANÁLISE
A Intimada é Comercializadora de Energia Elétrica e o recurso merece análise por ser tempestivo.
2. Conforme Relatório que precedeu a este Voto, a SFE emitiu o TI nº 001/2010-SFE/ANEEL, de 30 de
... | 8,050 | {"metadata_date_key": "2011-03-15", "registro_index": 7, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2011959_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011959_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011959_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "DSP - DESPACHO 959/2011", "autor":... | matched | adsp2011959_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2011960.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.000769/2010-01.
INTERESSADO: Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: Diretoria
ASSUNTO: Recurso administrativo interposto pela Companhia de Energia do Estado do Tocantins – CELTINS em
face do Auto de Infração n. 096/2010-SFE, la... | 8,051 | {"metadata_date_key": "2011-03-14", "registro_index": 9, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2011960.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011960.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011960.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "DSP - DESPACHO 960/2011", "autor":... | matched | adsp2011960.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2011960_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.000769/2010-01.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: Diretoria
I. DA ANÁLISE
O recurso interposto pela CELTINS é tempestivo1 e merece ser conhecido.
2. No mérito, entendo que a recomendação da Procuradoria Geral - PGE merecer ser acolhida,
senão vejamos.
3. Os investimentos realizad... | 8,052 | {"metadata_date_key": "2011-03-14", "registro_index": 9, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2011960_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011960_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011960_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "DSP - DESPACHO 960/2011", "autor"... | matched | adsp2011960_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2011963.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.001598/2006-63
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Recurso interposto pela Apuama Engenharia Ltda. – Apuama contra o Despacho n. 4.010, de 23 de
outubro de 2009, mediante o qual a Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH concedeu
aceite ao pro... | 8,053 | {"metadata_date_key": "2011-03-14", "registro_index": 10, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2011963.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011963.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011963.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "DSP - DESPACHO 963/2011", "... | matched | adsp2011963.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2011964.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.000635/2002-29
INTERESSADA: Performance Centrais Hidrelétricas Ltda. – Performance
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Recurso interposto pela Performance Centrais Hidrelétricas Ltda. – Performance contra o Despacho n.
4.743, de 18 de dezembro de 2009, mediante ... | 8,054 | {"metadata_date_key": "2011-03-14", "registro_index": 11, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2011964.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011964.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011964.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "DSP - DESPACHO 964/2011", "... | matched | adsp2011964.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2011965.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.004402/2002-22
INTERESSADA: Lot Engenharia Ltda. – Lot
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Recurso interposto pela Lot Engenharia Ltda. – Lot contra o Despacho n. 4.743, de 18 de dezembro de
2009, mediante o qual a Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenerg... | 8,055 | {"metadata_date_key": "2011-03-14", "registro_index": 12, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2011965.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011965.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011965.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "DSP - DESPACHO 965/2011", "... | matched | adsp2011965.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2012006.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO Nº: 48500.007101/2009-43
ASSUNTO: Pedidos de invalidação em face da Resolução Normativa ANEEL nº 463, de 22/11/2011, apresentados
pela LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA e ABRADEE –
Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica.
I - D... | 8,056 | {"metadata_date_key": "2012-01-04", "registro_index": 5, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2012006.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2012006.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2012006.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "DSP - DESPACHO 006/2012", "autor": "AN... | matched | adsp2012006.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2012020_2.pdf | pdf | ANEXO DO DESPACHO Nº 20, DE 5 / 1 /2012.
Tabela 1 – Percentual de área inundada pelo reservatório da UHE Manso
Concessionária: Furnas Centrais Elétricas S.A.
Reservatório: Manso
Município UF Valores da Resolução n° 87/2001 Novos Valores
Área Percentual de Área Percentual de
Chapada dos MT (K3m63²), 00 Rate8io5*,0*1 171... | 8,057 | {"metadata_date_key": "2012-01-06", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2012020_2.pdf", "pdf_tipo": "Anexo:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2012020_2.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2012020_2.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 020/2012", "autor":... | matched | adsp2012020_2.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2012038.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO Nº: 48500.005879/2010-51; 48500.005978/2010-33; 48500.005979/2010-88.
ASSUNTO: Recursos, com pedido de efeito suspensivo, interpostos pela CPFL RENOVÁVEIS S/A e MINAS PCH
S.A, em face dos Despachos nºs , 4.773/2011; 4.559/2011, 4.560/2011, todos da SGH.
I - DOS FATOS
Trata-se de recurso administrativo ... | 8,058 | {"metadata_date_key": "2012-01-09", "registro_index": 15, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2012038.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2012038.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2012038.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "DSP - DESPACHO 038/2012", "autor": "... | matched | adsp2012038.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20121001_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.006248/2011-31
INTERESSADA: Empresa Luz e Força Santa Maria S.A
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: DIRETORIA – DIR
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Empresa Luz e Força Santa Maria S.A, em face do Despacho nº
52/2012, emitido pela Superintendência de Fiscalização Econ... | 8,059 | {"metadata_date_key": "2012-03-29", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20121001_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20121001_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20121001_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1001/2012", "auto... | matched | adsp20121001_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20121002_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.004339/2009-17
INTERESSADO: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia S.A. - COELBA.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS.
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Companhia de Eletricidade do Estado da
Bahia S.A. - COELBA em face do Auto d... | 8,060 | {"metadata_date_key": "2012-04-04", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20121002_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20121002_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20121002_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1002/2012", "auto... | matched | adsp20121002_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20121003_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.004615/2011-61
RELATOR: Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: Diretoria
ASSUNTO: Pedido de reconsideração interposto pela Companhia de Transmissão de Energia Elétrica – CTEEP em
face da Resolução Autorizativa n. 3.181/2011 que autorizou a CTEEP a implantar reforços nas instalações de
transmissão sob ... | 8,061 | {"metadata_date_key": "2012-04-05", "registro_index": 5, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20121003_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20121003_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20121003_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1003/2012", "auto... | matched | adsp20121003_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20121004_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.006228/2011-60
INTERESSADA: Energética Suape II S.A.
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Cumprimento da decisão liminar proferida pelo Juízo Federal da 2ª Vara da Seção Judiciária do Distrito
Federal no Mandado de Segurança n. 6981-45.2012.4.01.3400, median... | 8,062 | {"metadata_date_key": "2012-04-11", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20121004_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20121004_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20121004_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1004/2012", "auto... | matched | adsp20121004_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.001902/2006-72
INTERESSADA: Porto do Pecém Geração de Energia S.A.
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG
ASSUNTO: Pedidos, formulados pela Porto do Pecém Geração de Energia S.A., de alteração do
cronograma de implantação ... | 8,063 | {"metadata_date_key": "2012-04-05", "registro_index": 6, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20121006_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20121006_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20121006_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1006/2012", "auto... | matched | adsp20121006_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20121007_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.003690/2009-91
INTERESSADA: Lumitrans Companhia Transmissora de Energia Elétrica
RELATOR: Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: DIRETORIA – DIR
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela empresa Lumitrans Companhia Transmissora de Energia
Elétrica, em face ao Auto de Infração nº 052/2011, lavrado... | 8,064 | {"metadata_date_key": "2012-03-29", "registro_index": 5, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20121007_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20121007_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20121007_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1007/2012", "auto... | matched | adsp20121007_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.003682/2009-44
RELATOR: Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: Diretoria
ASSUNTO: Recurso administrativo interposto pela Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A.
em face do Auto de Infração n. 59/2011, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira –
SFF, que a... | 8,065 | {"metadata_date_key": "2012-03-29", "registro_index": 6, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20121008_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20121008_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20121008_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1008/2012", "auto... | matched | adsp20121008_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.003684/2009-33
INTERESSADA: Sul Transmissora de Energia S.A. – STE
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Recurso interposto pela Sul Transmissora de Energia S.A. – STE – contra o Auto de Infração n. 58, de
19 de dezembro de 2011, mediante o qual a Superintend... | 8,066 | {"metadata_date_key": "2012-04-04", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20121009_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20121009_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20121009_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1009/2012", "auto... | matched | adsp20121009_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.003677/2009-31
INTERESSADO: CEB Distribuição S/A – CEB-D.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS.
ASSUNTO: Petição interposta pela CEB Distribuição S/A – CEB-D contra o Despacho nº 227/2012 que
manteve na integra o Auto de Infração nº 63/2011-SFF aplic... | 8,067 | {"metadata_date_key": "2012-04-04", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20121010_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20121010_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20121010_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1010/2012", "auto... | matched | adsp20121010_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20121011_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.005125/2010-00.
INTERESSADA: Jauru Transmissora de Energia S.A. – JTE.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORA DA DIRETORIA.
ASSUNTO: Recurso administrativo interposto pela concessionária Jauru Transmissora de Energia S.A. contra o
Auto de Infração nº 106/2010-SFE, lavrado... | 8,068 | {"metadata_date_key": "2012-04-04", "registro_index": 5, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20121011_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20121011_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20121011_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1011/2012", "auto... | matched | adsp20121011_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20121012_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.001542/2012-37
INTERESSADA: Usina Maringá Indústria e Comércio Ltda.
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
ASSUNTO: Recurso interposto pela Usina Maringá Indústria e Comércio Ltda. contra penalidade de multa aplicada
pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP ... | 8,069 | {"metadata_date_key": "2012-04-04", "registro_index": 6, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20121012_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20121012_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20121012_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1012/2012", "auto... | matched | adsp20121012_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.001543/2012-81
INTERESSADA: Usina Zanin Açúcar e Álcool Ltda.
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
ASSUNTO: Recurso interposto pela Usina Zanin Açúcar e Álcool Ltda. contra penalidade de
advertência aplicada pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São
Paulo – ARSESP – em raz... | 8,070 | {"metadata_date_key": "2012-04-04", "registro_index": 7, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20121013_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20121013_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20121013_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1013/2012", "auto... | matched | adsp20121013_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20121014_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.004335/2011-53
INTERESSADA: Alupar Investimento S.A.
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Pedido, formulado pela Alupar Investimento S.A., de prorrogação das datas fixadas no Edital do Leilão
n. 7/2011 — A-5 — para (i) adesão à Câmara de Comercialização de E... | 8,071 | {"metadata_date_key": "2012-04-04", "registro_index": 8, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20121014_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20121014_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20121014_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1014/2012", "auto... | matched | adsp20121014_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20121015_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO Nº 48500.001884/2010-95
INTERESSADO: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade S/A - ELETROPAULO
Fleury S/A.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS
ASSUNTO: Pedido de Invalidação interposto pela Eletropaulo Metropolitana Eletricidade S.A. - ELETROPAULO
contra o D... | 8,072 | {"metadata_date_key": "2012-04-04", "registro_index": 9, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20121015_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20121015_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20121015_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1015/2012", "aut... | matched | adsp20121015_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.001095/1999-41
INTERESSADA: Indústria e Material Bélico do Brasil – IMBEL
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG
ASSUNTO: Pedidos de alteração do regime de exploração e de descrição das instalações de interesse restrito da... | 8,073 | {"metadata_date_key": "2012-04-09", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20121016_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20121016_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20121016_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1016/2012", "auto... | matched | adsp20121016_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20121017_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSOS: 48500.002283/2003-45, 48500.002284/2003-16 e 48500.002285/2003-71.
INTERESSADO: Hidronorte – Hidroelétrica do Norte do Brasil S.A.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria.
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Hidronorte – Hidroelétrica do Norte do Brasi... | 8,074 | {"metadata_date_key": "2012-04-04", "registro_index": 10, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20121017_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20121017_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20121017_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1017/2012", "au... | matched | adsp20121017_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.002379/2011-49
INTERESSADO: Cauípe Geradora de Energia S.A.
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DR
ASSUNTO: Análise do pleito formulado pela Cauípe Geradora de Energia S.A. de revogação, a pedido, da
autorização da Usina Termelétrica – UTE José de Alencar, objeto da Por... | 8,075 | {"metadata_date_key": "2012-04-04", "registro_index": 11, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20121019_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20121019_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20121019_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1019/2012", "au... | matched | adsp20121019_1.pdf |
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INTERESSADOS: Sr. Rogério Nunes Pereira Maia e Bandeirante Energia S.A.
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
RESPONSÁVEL: COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE PROCESSOS E ASSESSORIA DA
DIRETORIA.
ASSUNTO: Recurso interposto pela Bandeirante Energia S.A. em face da decisão proferida pel... | 8,076 | {"metadata_date_key": "2012-04-05", "registro_index": 7, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20121031_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20121031_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20121031_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1031/2012", "auto... | matched | adsp20121031_1.pdf |
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INTERESSADOS: Sofape S.A. e Bandeirante Energia S.A.
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
RESPONSÁVEL: COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE PROCESSOS E ASSESSORIA DA DIRETORIA.
ASSUNTO: Recurso interposto pela empresa Sofape S.A. contra decisão proferida pela Agência Reguladora de
Sane... | 8,077 | {"metadata_date_key": "2012-04-05", "registro_index": 8, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20121032_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20121032_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20121032_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1032/2012", "auto... | matched | adsp20121032_1.pdf |
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INTERESSADOS: Innovapack Gráfica e Editora S.A. e Bandeirante Energia S.A.
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
RESPONSÁVEL: COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE PROCESSOS E ASSESSORIA DA
DIRETORIA.
ASSUNTO: Recurso interposto pela empresa Innovapack Gráfica e Editora S.A., representad... | 8,078 | {"metadata_date_key": "2012-04-05", "registro_index": 9, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20121033_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20121033_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20121033_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1033/2012", "aut... | matched | adsp20121033_1.pdf |
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INTERESSADOS: Esporte Clube Pinheiros e Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A - AES
Eletropaulo.
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
RESPONSÁVEL: COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE PROCESSOS E ASSESSORIA DA
DIRETORIA.
ASSUNTO: Recurso interposto pelo Esporte Clube ... | 8,079 | {"metadata_date_key": "2012-04-05", "registro_index": 10, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20121034_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20121034_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20121034_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1034/2012", "au... | matched | adsp20121034_1.pdf |
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INTERESSADOS: Walbrax 1 Auto Center Ltda. e Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A -
AES Eletropaulo.
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
RESPONSÁVEL: COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE PROCESSOS E ASSESSORIA DA
DIRETORIA.
ASSUNTO: Recurso interposto pela Eletropaul... | 8,080 | {"metadata_date_key": "2012-04-05", "registro_index": 11, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20121035_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20121035_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20121035_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1035/2012", "au... | matched | adsp20121035_1.pdf |
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INTERESSADOS: Instituto Metodista de Ensino Superior e Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São
Paulo S.A - AES Eletropaulo
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
RESPONSÁVEL: COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE PROCESSOS E ASSESSORIA DA
DIRETORIA.
ASSUNTO: Recurso interposto pelo ... | 8,081 | {"metadata_date_key": "2012-04-05", "registro_index": 12, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20121036_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20121036_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20121036_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1036/2012", "au... | matched | adsp20121036_1.pdf |
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INTERESSADOS: Makita do Brasil Ltda. e Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A - AES
Eletropaulo
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
RESPONSÁVEL: COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE PROCESSOS E ASSESSORIA DA
DIRETORIA.
ASSUNTO: Recurso interposto pela empresa Makita d... | 8,082 | {"metadata_date_key": "2012-04-05", "registro_index": 13, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20121037_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20121037_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20121037_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1037/2012", "au... | matched | adsp20121037_1.pdf |
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INTERESSADOS: Sr.ª Maria José Armando da Costa e Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL
Piratininga.
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
RESPONSÁVEL: COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE PROCESSOS E ASSESSORIA DA
DIRETORIA.
ASSUNTO: Recurso interposto pela Sr.ª Maria José Armando... | 8,083 | {"metadata_date_key": "2012-04-05", "registro_index": 14, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20121038_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20121038_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20121038_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1038/2012", "au... | matched | adsp20121038_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20121039_1.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.003752/2010-06
INTERESSADOS: Sr. Ventura Campos e Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL Piratininga.
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
RESPONSÁVEL: COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE PROCESSOS E ASSESSORIA DA
DIRETORIA.
ASSUNTO: Recurso interposto pelo Sr. Ventura Campos contra decisão pro... | 8,084 | {"metadata_date_key": "2012-04-05", "registro_index": 15, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20121039_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20121039_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20121039_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1039/2012", "au... | matched | adsp20121039_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20121040_1.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.000685/2010-60
INTERESSADOS: Sr. Emidio Ferreira Neto e Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL Piratininga.
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
RESPONSÁVEL: COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE PROCESSOS E ASSESSORIA DA
DIRETORIA.
ASSUNTO: Recurso interposto pelo Sr. Emidio Ferreira Neto contra... | 8,085 | {"metadata_date_key": "2012-04-05", "registro_index": 16, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20121040_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20121040_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20121040_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "17.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1040/2012", "au... | matched | adsp20121040_1.pdf |
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INTERESSADOS: Iharabras S.A. Indústrias Químicas e Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL
Piratininga.
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
RESPONSÁVEL: COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE PROCESSOS E ASSESSORIA DA
DIRETORIA.
ASSUNTO: Recurso interposto pela Iharabras S.A. Indúst... | 8,086 | {"metadata_date_key": "2012-04-05", "registro_index": 17, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20121041_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20121041_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20121041_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "18.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1041/2012", "au... | matched | adsp20121041_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20121042_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.002072/2009-23
INTERESSADO: Cauípe Geradora de Energia S.A.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Diretoria - DIR.
ASSUNTO: Proposta de aplicação da pena de revogação da autorização para a implantação e operação da
UTE José de Alencar, consubstanciada no Termo de Intimação n. 1.017/20... | 8,087 | {"metadata_date_key": "2012-03-29", "registro_index": 7, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20121042_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20121042_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20121042_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1042/2012", "auto... | matched | adsp20121042_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20121073.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO Nº: 48500.001793/2012-11
ASSUNTO: Recurso administrativo, com pedido de efeito suspensivo, interposto por Jeferson Parreira Nunes, em
face da decisão da AGEPAN no processo 09/400766/2011, que julgou improcedente sua reclamação referente à
cobrança por irregularidade no medidor de energia elétrica de su... | 8,088 | {"metadata_date_key": "2012-03-30", "registro_index": 11, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20121073.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20121073.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20121073.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1073/2012", "autor... | matched | adsp20121073.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2012109.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO Nº: 48500.001722/2002-67
ASSUNTO: Recurso, com pedido de efeito suspensivo, interposto pela CELER – CENTRAIS ELÉTRICAS DO RIO
RIBEIRA, em face do Despacho nº 4.120/2011, exarado pela Superintendência de Gestão e Estudos
Hidroenergéticos - SGH.
I - DOS FATOS
Trata-se de recurso administrativo interposto... | 8,089 | {"metadata_date_key": "2012-01-16", "registro_index": 6, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2012109.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2012109.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2012109.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "DSP - DESPACHO 109/2012", "autor": "AN... | matched | adsp2012109.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20121092.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO Nº: 48500.000664/2009-19
ASSUNTO: Recurso administrativo, interposto pela O2 Consultoria em Projetos Bioenergéticos Ltda., em face do
Despacho ANEEL nº 649, de 28/02/2012.
I - DOS FATOS
Trata-se de recurso administrativo, interposto pela O2 Consultoria em Projetos Bioenergéticos Ltda.,
em face do Despa... | 8,090 | {"metadata_date_key": "2012-04-03", "registro_index": 6, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20121092.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20121092.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20121092.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1092/2012", "autor":... | matched | adsp20121092.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20121093_1.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.005508/2010-70.
INTERESSADOS: Consumidores, Deputado Federal Weliton Prado, Deputado Estadual Elismar Prado e CEMIG
Distribuição S.A. – CEMIG D
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega
RESPONSÁVEL: DIRETORIA - DIR
ASSUNTO: Pedidos de Reconsideração interpostos pelo Deputado Federal Weliton Prado, pelo... | 8,091 | {"metadata_date_key": "2012-04-20", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20121093_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20121093_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20121093_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1093/2012", "auto... | matched | adsp20121093_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20121094_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSOS: 48500.001914/2011-44 e 48500.005510/2010-49
INTERESSADAS: CPFL Paulista e demais concessionárias de distribuição de energia elétrica
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEIS: Superintendência de Regulação Econômica ― SRE, Superintendência de Regulação dos
Serviços de Transmissão ― SRT e Proc... | 8,092 | {"metadata_date_key": "2012-04-23", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20121094_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20121094_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20121094_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1094/2012", "auto... | matched | adsp20121094_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2012110.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO Nº: 48500.001024/2008-37
ASSUNTO: Recurso, com pedido de efeito suspensivo, interposto BOM FUTURO ENERGIA LTDA., em face do
Despacho nº 4.777/2011, exarado pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos - SGH.
I - DOS FATOS
Trata-se de recurso administrativo interposto em face do Despacho n... | 8,093 | {"metadata_date_key": "2012-01-16", "registro_index": 7, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2012110.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2012110.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2012110.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "DSP - DESPACHO 110/2012", "autor": "AN... | matched | adsp2012110.pdf |
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PROCESSOS: 48500.008238/2008-34 e 48500.001377/2008-37
INTERESSADAS: Velcan Desenvolvimento Energético do Brasil Ltda. – Velcan – e WEnergy Participações S.A. –
WEnergy
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DR
ASSUNTO: Pedido de reconsideração interposto pela Velcan Desenvolvimento Energ... | 8,094 | {"metadata_date_key": "2012-04-13", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20121101_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20121101_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20121101_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1101/2012", "auto... | matched | adsp20121101_1.pdf |
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INTERESSADO: Guascor do Brasil Ltda.
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO – SRG.
ASSUNTO: Prorrogação do prazo de instalação do Sistema de Coleta de Dados – SCD à empresa Guascor do
Brasil Ltda.
I – R E L A T Ó R I O... | 8,095 | {"metadata_date_key": "2012-04-12", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20121102_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20121102_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20121102_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1102/2012", "auto... | matched | adsp20121102_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.000760/2003-00.
INTERESSADO: Dois Saltos Empreendimentos de Geração de Energia Elétrica Ltda.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
ASSUNTO: Pedido de esclarecimento interposto pela empresa Dois Saltos Empreendimentos de Geração de
Energia Elétrica Ltda. e... | 8,096 | {"metadata_date_key": "2012-04-12", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20121103_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20121103_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20121103_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1103/2012", "auto... | matched | adsp20121103_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.001880/2010-15
INTERESSADAS: Sra. Lidia Maria Schuskel e Elektro Eletricidade e Serviços S.A. – Elektro
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DR
ASSUNTO: Recurso interposto pela Elektro Eletricidade e Serviços S.A. – Elektro – contra decisão da Agência
Reguladora de Sanea... | 8,097 | {"metadata_date_key": "2012-04-23", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20121104_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20121104_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20121104_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1104/2012", "auto... | matched | adsp20121104_1.pdf |
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PROCESSOS: 48500.004674/2010-59, 48500.004563/2010-42 e 48500.004675/2010-01.
INTERESSADA: Desenvix Energias Renováveis S.A.
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG
ASSUNTO: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, ... | 8,098 | {"metadata_date_key": "2012-04-09", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20121112.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20121112.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20121112.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1112/2012", "autor":... | matched | adsp20121112.pdf |
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PROCESSO: 48500.005827/2009-41.
INTERESSADO: Agentes de geração, distribuição e comercialização, Operador Nacional do Sistema Elétrico -
ONS, Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG, Super... | 8,099 | {"metadata_date_key": "2012-04-25", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20121142_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20121142_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20121142_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1142/2012", "auto... | matched | adsp20121142_1.pdf |
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