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|---|---|---|---|---|---|---|---|
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20114010.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.004670/2008-56.
INTERESSADO: SOMAR – Cooperativa de Energia Elétrica e Desenvolvimento.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria.
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela SOMAR – Cooperativa de Energia Elétrica e Desenvolvimento
em face do Despacho n. 3... | 7,900 | {"metadata_date_key": "2011-10-19", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20114010.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20114010.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20114010.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4010/2011",... | matched | adsp20114010.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20114011.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.005993/2010-81
INTERESSADO: CELG Geração e Transmissão S/A – CELG G & T.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS.
ASSUNTO: Recurso administrativo interposto pela CELG Geração e Transmissão S/A – CELG G & T contra o Auto
de Infração nº 017/2011-SFE aplic... | 7,901 | {"metadata_date_key": "2011-10-19", "registro_index": 5, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20114011.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20114011.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20114011.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4011/2011",... | matched | adsp20114011.pdf |
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PROCESSO: 48500.000371/2011-48
INTERESSADO: CELG Geração e Transmissão S/A – CELG G & T.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS.
ASSUNTO: Recurso administrativo interposto pela CELG Geração e Transmissão S/A – CELG G & T contra o Auto
de Infração nº 033/2011-SFE aplic... | 7,902 | {"metadata_date_key": "2011-10-19", "registro_index": 6, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20114012.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20114012.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20114012.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4012/2011",... | matched | adsp20114012.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20114013.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.007075/2010-97
INTERESSADO: Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS.
ASSUNTO: Recurso administrativo interposto pela Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE contra o Auto
de Infração nº 10/2009-GPE ap... | 7,903 | {"metadata_date_key": "2011-10-19", "registro_index": 7, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20114013.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20114013.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20114013.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4013/2011",... | matched | adsp20114013.pdf |
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PROCESSO: 48500.002789/2008-94.
INTERESSADO: Bandeirante Energia S.A.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria.
ASSUNTO: Pedido de Reconsideração interposto pela Bandeirante Energia S.A. à Resolução Homologatória n.
725, de 21 de outubro de 2008, que homologou suas tarifas de... | 7,904 | {"metadata_date_key": "2011-10-19", "registro_index": 8, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20114014.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20114014.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20114014.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4014/2011",... | matched | adsp20114014.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20114016.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.000962/1999-68
INTERESSADOS: Horizonte Têxtil Ltda.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG
ASSUNTO: Autorização, em caráter excepcional, para a empresa Horizonte Têxtil Ltda. comercializar o excedente
da energia gerada p... | 7,905 | {"metadata_date_key": "2011-10-19", "registro_index": 9, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20114016.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20114016.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20114016.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4016/2011"... | matched | adsp20114016.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20114017.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.006744/2010-11
INTERESSADO: Companhia Energética do Ceará – COELCE, Agência Reguladora de Serviços Públicos
Delegados do Estado do Ceará – ARCE e Município de Várzea Alegre.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS.
ASSUNTO: Recurso administrativo interp... | 7,906 | {"metadata_date_key": "2011-10-20", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20114017.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20114017.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20114017.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4017/2011",... | matched | adsp20114017.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20114070.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO Nº: 48500.004106/2009-14
ASSUNTO: Pedido Administrativo, com requerimento de efeito suspensivo, interposto pela empresa BRASIL
BIOFUELS S.A, em face da Resolução Autorizativa nº 3.011, de 19 de julho de 2011.
I - DOS FATOS
Em 27/07/2011, a Diretoria, após deliberação, fez publicar a Resolução Autorizat... | 7,907 | {"metadata_date_key": "2011-10-17", "registro_index": 21, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20114070.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20114070.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20114070.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "22.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4070/2011", "autor... | matched | adsp20114070.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20114071.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO Nº: 48500.6320/2006-64
ASSUNTO: Recurso Administrativo, com requerimento de efeito suspensivo, interposto pela empresa Guandalina
Construções Ltda. EPP, em face do Despacho nº 1.297, de 11 de maio de 2010, retificado em 16/09/2011.
I - DOS FATOS
Em 16/09/2011, a Superintendência de Gestão e Estudos Hid... | 7,908 | {"metadata_date_key": "2011-10-17", "registro_index": 22, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20114071.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20114071.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20114071.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "23.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4071/2011", "autor... | matched | adsp20114071.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.3052/2011-94
ASSUNTO: Recurso Administrativo, com requerimento de efeito suspensivo, interposto pela empresa Companhia
Energética do Maranhão - CEMAR, em face do Despacho nº 3.655, de 8 de setembro de 2011.
I - DOS FATOS
Em 09/09/2011, a Superintendência de Mediação Administrativa e Setorial ... | 7,909 | {"metadata_date_key": "2011-10-17", "registro_index": 23, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20114072.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20114072.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20114072.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "24.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4072/2011", "autor... | matched | adsp20114072.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20114073.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO Nº: 48500.003197/2011-95
ASSUNTO: Recurso Administrativo, com requerimento de efeito suspensivo, interposto pela empresa
CEB Distribuição S.A, em face do Despacho nº 3.670, de 9 de setembro de 2011.
I - DOS FATOS
Em 12/09/2011, a Superintendência de Mediação Administrativa e Setorial – SMA fez
publicar... | 7,910 | {"metadata_date_key": "2011-10-17", "registro_index": 24, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20114073.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20114073.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20114073.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "25.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4073/2011", "autor... | matched | adsp20114073.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20114105.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.005173/2010-90
INTERESSADO: Agentes de distribuição.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: Superintendência de Estudos do Mercado - SEM e Superintendência de Regulação Econômica -
SRE.
ASSUNTO: Aprovação da resolução normativa que estabelece a metodologia de cálculo e dos valores par... | 7,911 | {"metadata_date_key": "2011-10-24", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20114105.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20114105.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20114105.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4105/2011"... | matched | adsp20114105.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20114105_2.pdf | pdf | ANEXO
Exposição Involuntária Exposição Involuntária Exposição Involuntária
Concessionárias (MWmed) – Energia Velha (MWmed) – Energia Nova (MWmed) – Total
AES Sul 99,34 - 99,34
AMPLA 11,44 - 11,44
BANDEIRANTE 8,35 - 8,35
CAIUA 0,58 - 0,58
CEAL - - -
CEB 3,41 - 3,41
CEEE 71,83 - 71,83
CELESC 14,52 - 14,52
CELG 6,78 0,68 ... | 7,912 | {"metadata_date_key": "2011-10-24", "registro_index": 0, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20114105_2.pdf", "pdf_tipo": "Anexo.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20114105_2.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20114105_2.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4105/2011", "au... | matched | adsp20114105_2.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20114106.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.004423/2011-55
INTERESSADO: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição - SRD
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição - SRD
ASSUNTO: Acompanhamento das obras do setor de distribuição de energia elétrica relacio... | 7,913 | {"metadata_date_key": "2011-10-26", "registro_index": 5, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20114106.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20114106.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20114106.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4106/2011",... | matched | adsp20114106.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20114108.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO Nº 48500.000649/2005-86
INTERESSADO: Companhia Energética do Ceará - COELCE
Município de Bela Cruz - CE
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS
ASSUNTO: Análise do cumprimento de determinações constante da deliberação pela ANEEL do recurso
administrativo interp... | 7,914 | {"metadata_date_key": "2011-10-26", "registro_index": 6, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20114108.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20114108.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20114108.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4108/2011",... | matched | adsp20114108.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20114109.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.001226/2003-76.
INTERESSADO: Companhia Energética São José.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG
ASSUNTO: Requerimento feito pela Companhia Energética São José de manutenção do percentual de redução de
100% nas Tarifa... | 7,915 | {"metadata_date_key": "2011-10-26", "registro_index": 7, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20114109.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20114109.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20114109.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4109/2011",... | matched | adsp20114109.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20114110.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO Nº 48500.007133/2005-71
INTERESSADO: ENERGISA PARAÍBA
Renato Benevides Gadelha
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS
ASSUNTO: Recurso interposto pelo Sr. Renato Benevides Gadelha contra decisão da Agência de Regulação
do Estado da Paraíba – ARPB, quanto à irr... | 7,916 | {"metadata_date_key": "2011-10-26", "registro_index": 8, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20114110.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20114110.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20114110.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4110/2011",... | matched | adsp20114110.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20114181.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.005124/2010-57
INTERESSADO: Companhia Energética do Piauí S.A. – CEPISA.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR.
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Piauí - CEPISA, em face do Auto de
Infração n. 012/2011 – SFE, lavrado pela Superinte... | 7,917 | {"metadata_date_key": "2011-10-28", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20114181.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20114181.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20114181.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4181/2011",... | matched | adsp20114181.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20114182.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.004272/2010-54
INTERESSADOS: Barra Bioenergia S.A, Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE e Usuários de
Energia de Reserva.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Diretoria
ASSUNTO: Recurso administrativo interposto por Barra Bioenergia S.A. em face do Despacho n. 3.580/2... | 7,918 | {"metadata_date_key": "2011-10-28", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20114182.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20114182.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20114182.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4182/2011",... | matched | adsp20114182.pdf |
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PROCESSO: 48500.000555/2004-53
INTERESSADO: AES Rio PCH Ltda.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG.
ASSUNTO: Proposta de revogação da autorização conferida à empresa AES Rio PCH Ltda. para implantar e
explorar a Pequena Central Hidrelétr... | 7,919 | {"metadata_date_key": "2011-10-28", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20114188.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20114188.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20114188.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4188/2011",... | matched | adsp20114188.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20114262.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO Nº: 48500.000828/2010-33
ASSUNTO: Recurso, com Pedido de Efeito Suspensivo, interposto pela Hidroelétrica Médio Norte Ltda. (PCH Salto
do Sapo), em face do Despacho nº 3.728 de 14/09/2011.
I - DOS FATOS
Em 15/09/2011 o Superintendente de Gestão e Estudos Hidroenergéticos da ANEEL fez publicar o
Despach... | 7,920 | {"metadata_date_key": "2011-11-03", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20114262.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20114262.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20114262.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4262/2011", "autor":... | matched | adsp20114262.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20114263.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO Nº: 48500.000659/2011-12 e 48500.005209/2011-16
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela BORBOREMA ENERGÉTICA S.A., em face do TN nº 873/2011
da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE
I - DOS FATOS
A CCEE aplicou à Borborema o Termo de Notificação nº 873/2011 por insuficiência de l... | 7,921 | {"metadata_date_key": "2011-11-03", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20114263.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20114263.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20114263.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4263/2011", "autor":... | matched | adsp20114263.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20114491.pdf | pdf | RELATÓRIO E VOTO
PROCESSO: 48500.000360/2011-68.
INTERESSADO: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte.
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega
RESPONSÁVEL: DIRETORIA - DIR
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – ELETRONORTE
em face do Auto de Inf... | 7,922 | {"metadata_date_key": "2011-12-06", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20114491.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20114491.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20114491.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4491/2011",... | matched | adsp20114491.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20114493.pdf | pdf | RELATÓRIO E VOTO
PROCESSO: 48500.004272/2010-54.
INTERESSADO: Barra Bioenergia S.A.
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega
RESPONSÁVEL: DIRETORIA - DIR
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela empresa Barra Bioenergia S.A. Açúcar e
Álcool em face do Despacho no 3.957/2011, emitido pela Superintendência de Es... | 7,923 | {"metadata_date_key": "2011-12-06", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20114493.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20114493.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20114493.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4493/2011",... | matched | adsp20114493.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20114501.pdf | pdf | RELATÓRIO E VOTO
PROCESSO: 48500.005768/2000-48.
INTERESSADO: Mizu S.A.
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO - SCG
ASSUNTO: Alteração do ato autorizativo da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Marechal Floriano, outorgada à
empresa Mizu S.A., po... | 7,924 | {"metadata_date_key": "2011-12-06", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20114501.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20114501.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20114501.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4501/2011",... | matched | adsp20114501.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2011453.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.005698/2009-91
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Recurso interposto por Furnas Centrais Elétricas S.A. – Furnas – contra o Auto de Infração n. 88/2010,
mediante o qual a Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade lhe aplicou penalidade de mu... | 7,925 | {"metadata_date_key": "2011-02-17", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2011453.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011453.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011453.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 453/2011", "au... | matched | adsp2011453.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2011454.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.002081/2010-58
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Recurso interposto por Furnas Centrais Elétricas S.A. – Furnas – contra o Auto de Infração n. 87/2010,
mediante o qual a Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade lhe aplicou penalidades de
a... | 7,926 | {"metadata_date_key": "2011-02-17", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2011454.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011454.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011454.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 454/2011", "au... | matched | adsp2011454.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20114550.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO Nº: 48500.008027/2008-00
ASSUNTO: Pedido de revisão, com efeito suspensivo, requerido pela EMPRESA FORÇA E LUZ DE URUSSANGA
LTDA, em face dos Despachos nº 2.240/2010 e 1.134/2011.
I - DOS FATOS
Trata-se de pedido de revisão, requerido pela EMPRESA FORÇA E LUZ DE URUSSANGA LTDA,
em face dos Despachos nº... | 7,927 | {"metadata_date_key": "2011-11-28", "registro_index": 25, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20114550.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20114550.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20114550.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "26.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4550/2011", "autor... | matched | adsp20114550.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2011456.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.002366/2010-99
INTERESSADO: Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins - CELTINS.
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
RESPONSÁVEL: DIRETORIA - DIR
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins
(CELTINS) em face do Auto de... | 7,928 | {"metadata_date_key": "2011-02-17", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2011456.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011456.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011456.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 456/2011", "autor": ... | matched | adsp2011456.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2011456_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.002366/2010-99
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
RESPONSÁVEL: DIRETORIA - DIR.
I – DA ANÁLISE
Cuida-se do exame do recurso administrativo interposto pela Companhia de Energia Elétrica do
Estado do Tocantins (CELTINS), em face do Auto de Infração no 98/2009-SFE, que aplicou a penalidade de... | 7,929 | {"metadata_date_key": "2011-02-17", "registro_index": 2, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2011456_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011456_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011456_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 456/2011", "autor":... | matched | adsp2011456_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20114571.pdf | pdf | RELATÓRIO E VOTO
PROCESSO: 48500.007183/2010-60
INTERESSADO: Furnas Centrais Elétricas S/A.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS.
ASSUNTO: Recurso administrativo interposto por Furnas Centrais Elétricas S/A contra o Auto de Infração nº
043/2011-SFE emitido pela Superinte... | 7,930 | {"metadata_date_key": "2011-12-07", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20114571.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20114571.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20114571.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4571/2011",... | matched | adsp20114571.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20114574.pdf | pdf | RELATÓRIO E VOTO
PROCESSO: 48500.003708/2009-54.
INTERESSADO: Eletrobrás Termonuclear S.A. - Eletronuclear.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria.
ASSUNTO: Recurso administrativo interposto pela Eletrobrás Termonuclear S.A. - Eletronuclear ao Auto de
Infração nº 014/2011-SFF, l... | 7,931 | {"metadata_date_key": "2011-12-07", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20114574.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20114574.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20114574.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4574/2011",... | matched | adsp20114574.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20114575.pdf | pdf | RELATÓRIO E VOTO
PROCESSO: 48500.006668/2008-11
INTERESSADO: Rodrigo Pedroso Energia Ltda.
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega
RESPONSÁVEL: DIRETORIA - DIR
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela empresa Rodrigo Pedroso Empresas Associadas S.A. em
face ao Despacho no 3.694/2011, emitido pela Superintendê... | 7,932 | {"metadata_date_key": "2011-12-07", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20114575.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20114575.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20114575.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4575/2011",... | matched | adsp20114575.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20114577.pdf | pdf | RELATÓRIO E VOTO
PROCESSO: 48500.006703/2008-01
INTERESSADO: Rodrigo Pedroso Energia Ltda.
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega
RESPONSÁVEL: DIRETORIA - DIR
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela empresa Rodrigo Pedroso Empresas Associadas S.A. em
face ao Despacho no 3.604/2011, emitido pela Superintendê... | 7,933 | {"metadata_date_key": "2011-12-07", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20114577.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20114577.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20114577.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4577/2011",... | matched | adsp20114577.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20114578.pdf | pdf | RELATÓRIO E VOTO
PROCESSO: 48500.007095/2007-62.
INTERESSADO: Ônix Comercializadora de Energia Ltda.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria – ASS.
ASSUNTO: Análise quanto à aplicação da penalidade de revogação da autorização, concedida pelo
Despacho SCT n. 3.555, de 6/12/2007, q... | 7,934 | {"metadata_date_key": "2011-12-07", "registro_index": 5, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20114578.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20114578.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20114578.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4578/2011",... | matched | adsp20114578.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2011462.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº 48500.000098/2010-71
INTERESSADO: Companhia Energética do Ceará - COELCE
Município de Guaraciaba do Norte - CE
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS
ASSUNTO: Recurso interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE contra decisão da Agência
Regu... | 7,935 | {"metadata_date_key": "2011-02-24", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2011462.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011462.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011462.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 462/2011", "autor": "... | matched | adsp2011462.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2011462_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO Nº 48500.000098/2010-71
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os documentos que constam do Processo, a Comissão verificou que a COELCE
se equivocou no enquadramento tarifário de diversas unidades consumidoras (UCs) sob responsabilidade da
... | 7,936 | {"metadata_date_key": "2011-02-24", "registro_index": 0, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2011462_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011462_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011462_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 462/2011", "autor": ... | matched | adsp2011462_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2011463.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº 48500.000556/2010-71
INTERESSADO: Companhia Energética do Ceará - COELCE
Município de Ubajara - CE
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS
ASSUNTO: Recurso interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE contra decisão da Agência
Reguladora de Se... | 7,937 | {"metadata_date_key": "2011-02-24", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2011463.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011463.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011463.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 463/2011", "autor": ... | matched | adsp2011463.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2011463_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO Nº 48500.000556/2010-71
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os documentos que constam do Processo, a Comissão verificou que a COELCE
se equivocou no enquadramento tarifário de diversas unidades consumidoras (UCs) sob responsabilidade da
... | 7,938 | {"metadata_date_key": "2011-02-24", "registro_index": 1, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2011463_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011463_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011463_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 463/2011", "autor":... | matched | adsp2011463_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2011464.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº 48500.000668/2010-22
INTERESSADO: Companhia Energética do Ceará - COELCE
Município de Jaguaruana - CE
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS
ASSUNTO: Recurso interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE contra decisão da Agência
Reguladora de... | 7,939 | {"metadata_date_key": "2011-02-24", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2011464.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011464.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011464.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 464/2011", "autor": "... | matched | adsp2011464.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2011464_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO Nº 48500.000668/2010-22
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os documentos que constam do Processo, a Comissão verificou que a COELCE
se equivocou no enquadramento tarifário de diversas unidades consumidoras (UCs) sob responsabilidade do
... | 7,940 | {"metadata_date_key": "2011-02-24", "registro_index": 2, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2011464_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011464_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011464_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 464/2011", "autor":... | matched | adsp2011464_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2011465.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº 48500.004229/2009-55
INTERESSADO: Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE
Padaria e Confeitaria da Gosto Ltda.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS
ASSUNTO: Recurso interposto pela Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE contra decisão da... | 7,941 | {"metadata_date_key": "2011-02-24", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2011465.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011465.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011465.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 465/2011", "autor": ... | matched | adsp2011465.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2011465_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO Nº 48500.004229/2009-55
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
A unidade consumidora é atendida pela CEEE em tensão secundária de distribuição,
classificada como comercial.
2. A Procuradoria Geral, por meio do Despacho nº 223/2010-PGE/ANEEL, de 28 de ... | 7,942 | {"metadata_date_key": "2011-02-24", "registro_index": 3, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2011465_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011465_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011465_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 465/2011", "autor":... | matched | adsp2011465_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2011466.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº 48500.004230/2009-80
INTERESSADO: AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S/A
Eli Correa da Silva
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS
ASSUNTO: Recurso interposto pelo Sr. Eli Correa da Silva contra decisão da Agência Estadual de Regulação
dos Serviç... | 7,943 | {"metadata_date_key": "2011-02-24", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2011466.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011466.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011466.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 466/2011", "autor": ... | matched | adsp2011466.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2011466_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO Nº 48500.004230/2009-60
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os autos do Processo, verifica-se que a irregularidade foi adequadamente
caracterizada, conforme consta no Termo de Ocorrência de Irregularidade e no Laudo do INMETRO.
2. Pelo h... | 7,944 | {"metadata_date_key": "2011-02-24", "registro_index": 4, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2011466_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011466_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011466_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 466/2011", "autor":... | matched | adsp2011466_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2011467.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº 48500.004502/2009-41
INTERESSADO: Rio Grande Energia - RGE
João Luis Pontalti
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS
ASSUNTO: Recurso interposto pelo Sr. João Luis Pontalti contra decisão da Agência Estadual de Regulação
dos Serviços Públicos Delegados... | 7,945 | {"metadata_date_key": "2011-02-24", "registro_index": 5, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2011467.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011467.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011467.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "DSP - DESPACHO 467/2011", "autor": ... | matched | adsp2011467.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2011467_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO Nº 48500.004502/2009-41
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os autos do Processo, verifica-se que a irregularidade foi adequadamente
caracterizada, conforme consta no Termo de Ocorrência de Irregularidade.
2. Pelo histórico de consumo co... | 7,946 | {"metadata_date_key": "2011-02-24", "registro_index": 5, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2011467_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011467_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011467_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "DSP - DESPACHO 467/2011", "autor":... | matched | adsp2011467_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2011468.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº 48500.004912/2008-10
INTERESSADO: AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia
Hiladir Caio Bauer Costa
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS
ASSUNTO: Recurso interposto pela AES Sul contra decisão da Agência Estadual de Regulação dos Serviços
Públicos Del... | 7,947 | {"metadata_date_key": "2011-02-24", "registro_index": 6, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2011468.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011468.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011468.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "DSP - DESPACHO 468/2011", "autor": ... | matched | adsp2011468.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.004912/2008-10
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os autos do Processo, verifica-se que a irregularidade foi adequadamente
caracterizada, conforme consta no Termo de Ocorrência de Irregularidade e no Laudo do INMETRO.
2. Pelo h... | 7,948 | {"metadata_date_key": "2011-02-24", "registro_index": 6, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2011468_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011468_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011468_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "DSP - DESPACHO 468/2011", "autor":... | matched | adsp2011468_1.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.005208/2009-57
INTERESSADO: Rio Grande Energia - RGE
Alexandre Ruhmke
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS
ASSUNTO: Recurso interposto pela RGEl contra decisão da Agência Estadual de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados do Rio Grande do Su... | 7,949 | {"metadata_date_key": "2011-02-24", "registro_index": 7, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2011469.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011469.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011469.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "DSP - DESPACHO 469/2011", "autor": ... | matched | adsp2011469.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.005208/2009-57
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os autos do Processo, verifica-se que a irregularidade foi adequadamente
caracterizada, conforme consta no Termo de Ocorrência de Irregularidade e no Laudo do INMETRO.
2. Pelo h... | 7,950 | {"metadata_date_key": "2011-02-24", "registro_index": 7, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2011469_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011469_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011469_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "DSP - DESPACHO 469/2011", "autor":... | matched | adsp2011469_1.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.005212/2009-15
INTERESSADO: AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia
Navegação Gaúcha Mineração e Comércio de Areia Ltda.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS
ASSUNTO: Recurso interposto pela Navegação Gaúcha Mineração e Comércio de Areia Ltda.c... | 7,951 | {"metadata_date_key": "2011-02-24", "registro_index": 8, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2011470.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011470.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011470.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "DSP - DESPACHO 470/2011", "autor": ... | matched | adsp2011470.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.005212/2009-15
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os autos do Processo, verifica-se que a irregularidade foi adequadamente
caracterizada, conforme consta no Termo de Ocorrência de Irregularidade e no Laudo do INMETRO.
2. Verifi... | 7,952 | {"metadata_date_key": "2011-02-24", "registro_index": 8, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2011470_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011470_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011470_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "DSP - DESPACHO 470/2011", "autor":... | matched | adsp2011470_1.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.005369/2008-60
INTERESSADO: Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE
Rosy Alves Chaves
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS
ASSUNTO: Recurso interposto pela Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE e Sra. Rosy Alves
Chaves contra deci... | 7,953 | {"metadata_date_key": "2011-02-24", "registro_index": 9, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2011471.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011471.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011471.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "DSP - DESPACHO 471/2011", "autor":... | matched | adsp2011471.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.005369/2008-60
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os autos do Processo, verifica-se que a irregularidade foi adequadamente
caracterizada, conforme consta no Termo de Ocorrência de Irregularidade e no Laudo do INMETRO.
2. Pela a... | 7,954 | {"metadata_date_key": "2011-02-24", "registro_index": 9, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2011471_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011471_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011471_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "DSP - DESPACHO 471/2011", "autor"... | matched | adsp2011471_1.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.006362/2009-46
INTERESSADO: Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE
Eunice Meurer Demarco
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS
ASSUNTO: Recurso interposto pela Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE contra decisão da
Agência Estadu... | 7,955 | {"metadata_date_key": "2011-02-24", "registro_index": 10, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2011472.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011472.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011472.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "DSP - DESPACHO 472/2011", "autor"... | matched | adsp2011472.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.006362/2009-46
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os autos do Processo, verifica-se que a irregularidade foi adequadamente
caracterizada, conforme consta no Termo de Ocorrência de Irregularidade e no Laudo do INMETRO.
2. Pelo h... | 7,956 | {"metadata_date_key": "2011-02-24", "registro_index": 10, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2011472_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011472_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011472_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "DSP - DESPACHO 472/2011", "autor... | matched | adsp2011472_1.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.007046/2009-91
INTERESSADO: Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE
Vladimir Porto Furtado
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS
ASSUNTO: Recurso interposto pela Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE contra decisão da
Agência Estad... | 7,957 | {"metadata_date_key": "2011-02-24", "registro_index": 11, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2011473.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011473.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011473.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "DSP - DESPACHO 473/2011", "autor"... | matched | adsp2011473.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.007046/2009-91
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os autos do Processo, verifica-se que a irregularidade foi adequadamente
caracterizada por meio do conjunto probatório, conforme consta no Termo de Ocorrência de Irregularidade.... | 7,958 | {"metadata_date_key": "2011-02-24", "registro_index": 11, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2011473_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011473_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011473_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "DSP - DESPACHO 473/2011", "autor... | matched | adsp2011473_1.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.007048/2009-81
INTERESSADO: Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE
Ermindo Timm
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS
ASSUNTO: Recurso interposto pela Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE e pelo Sr. Ermindo
Timm contra decisão da... | 7,959 | {"metadata_date_key": "2011-02-24", "registro_index": 12, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2011474.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011474.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011474.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "DSP - DESPACHO 474/2011", "autor"... | matched | adsp2011474.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.007048/2009-81
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os autos do Processo, verifica-se que a irregularidade foi adequadamente
caracterizada, conforme consta no Termo de Ocorrência de Irregularidade.
2. Pelo histórico de consumo co... | 7,960 | {"metadata_date_key": "2011-02-24", "registro_index": 12, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2011474_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011474_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011474_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "DSP - DESPACHO 474/2011", "autor... | matched | adsp2011474_1.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.007049/2009-25
INTERESSADO: Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE
Suzana Muradas Rodrigues
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS
ASSUNTO: Recurso interposto pela Sra. Suzana Muradas Rodrigues contra decisão da Agência Estadual de
Regulaç... | 7,961 | {"metadata_date_key": "2011-02-24", "registro_index": 13, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2011475.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011475.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011475.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "DSP - DESPACHO 475/2011", "autor"... | matched | adsp2011475.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.007049/2009-25
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os autos do Processo, verifica-se que a irregularidade foi adequadamente
caracterizada, conforme consta no Termo de Ocorrência de Irregularidade.
2. Pelo histórico de consumo co... | 7,962 | {"metadata_date_key": "2011-02-24", "registro_index": 13, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2011475_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011475_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011475_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "DSP - DESPACHO 475/2011", "autor... | matched | adsp2011475_1.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.007051/2009-02
INTERESSADO: Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE
Manoel Donato de Mesquita
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS
ASSUNTO: Recurso interposto pela Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE contra decisão da
Agência Es... | 7,963 | {"metadata_date_key": "2011-02-24", "registro_index": 14, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2011476.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011476.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011476.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "DSP - DESPACHO 476/2011", "autor"... | matched | adsp2011476.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.007051/2009-02
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os autos do Processo, verifica-se que a irregularidade foi adequadamente
caracterizada, conforme consta no Termo de Ocorrência de Irregularidade.
2. Pelo histórico de consumo co... | 7,964 | {"metadata_date_key": "2011-02-24", "registro_index": 14, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2011476_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011476_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011476_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "DSP - DESPACHO 476/2011", "autor... | matched | adsp2011476_1.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.007055/2009-82
INTERESSADO: Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE
Aramis Simões Pereira
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS
ASSUNTO: Recurso interposto pela Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE contra decisão da
Agência Estadu... | 7,965 | {"metadata_date_key": "2011-02-24", "registro_index": 15, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2011477.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011477.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011477.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "DSP - DESPACHO 477/2011", "autor"... | matched | adsp2011477.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.007055/2009-82
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os autos do Processo, verifica-se que a irregularidade foi adequadamente
caracterizada, conforme consta no Termo de Ocorrência de Irregularidade.
2. Pelo histórico de consumo co... | 7,966 | {"metadata_date_key": "2011-02-24", "registro_index": 15, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2011477_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011477_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011477_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "DSP - DESPACHO 477/2011", "autor... | matched | adsp2011477_1.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.007059/2009-61
INTERESSADO: Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE
Gerson Almeida de Souza
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS
ASSUNTO: Recurso interposto pelo Sr. Gerson Almeida de Souza contra decisão da Agência Estadual de
Regulação ... | 7,967 | {"metadata_date_key": "2011-02-24", "registro_index": 16, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2011478.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011478.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011478.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "17.", "titulo": "DSP - DESPACHO 478/2011", "autor"... | matched | adsp2011478.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.007059/2009-61
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os autos do Processo, verifica-se que a irregularidade foi adequadamente
caracterizada, conforme consta no Termo de Ocorrência de Irregularidade.
2. Pelo histórico de consumo co... | 7,968 | {"metadata_date_key": "2011-02-24", "registro_index": 16, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2011478_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011478_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011478_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "17.", "titulo": "DSP - DESPACHO 478/2011", "autor... | matched | adsp2011478_1.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.007062/2009-84
INTERESSADO: Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE
Ananias Cypriano Alves
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS
ASSUNTO: Recurso interposto pelo Sr. Ananias Cypriano Alves contra decisão da Agência Estadual de
Regulação do... | 7,969 | {"metadata_date_key": "2011-02-24", "registro_index": 17, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2011479.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011479.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011479.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "18.", "titulo": "DSP - DESPACHO 479/2011", "autor"... | matched | adsp2011479.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.007062/2009-84
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
0B
Analisando os autos do Processo, verifica-se que a irregularidade foi adequadamente
caracterizada, conforme consta no Termo de Ocorrência de Irregularidade.
2. Pelo histórico de consumo... | 7,970 | {"metadata_date_key": "2011-02-24", "registro_index": 17, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2011479_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011479_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011479_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "18.", "titulo": "DSP - DESPACHO 479/2011", "autor... | matched | adsp2011479_1.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.007069/2009-04
INTERESSADO: Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE
José Joaquim Pereira Lopes
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS
ASSUNTO: Recurso interposto pelo Sr. José Joaquim Pereira Lopes contra decisão da Agência Estadual de
Regu... | 7,971 | {"metadata_date_key": "2011-02-24", "registro_index": 18, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2011480.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011480.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011480.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "19.", "titulo": "DSP - DESPACHO 480/2011", "autor"... | matched | adsp2011480.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.007069/2009-04
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os autos do Processo, verifica-se que a irregularidade foi adequadamente
caracterizada, conforme consta no Termo de Ocorrência de Irregularidade.
2. Pelo histórico de consumo co... | 7,972 | {"metadata_date_key": "2011-02-24", "registro_index": 18, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2011480_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011480_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011480_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "19.", "titulo": "DSP - DESPACHO 480/2011", "autor... | matched | adsp2011480_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20114821.pdf | pdf | RELATÓRIO E VOTO
PROCESSO: 48500.004092/2002-37
INTERESSADO: Eletro-Primavera Ltda.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO - SRG.
ASSUNTO: Análise de revisão do valor do investimento, para fins de sub-rogação da CCC, referente à PCH Primavera.
I – RE... | 7,973 | {"metadata_date_key": "2011-12-23", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20114821.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20114821.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20114821.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4821/2011",... | matched | adsp20114821.pdf |
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PROCESSO: 48500.001256/2006-80
INTERESSADOS: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, Braskem S.A. e Columbian Chemical Brasil Ltda.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEIS: Diretoria.
ASSUNTO: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COE... | 7,974 | {"metadata_date_key": "2011-12-26", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20114822.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20114822.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20114822.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4822/2011",... | matched | adsp20114822.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20114823.pdf | pdf | RELATÓRIO E VOTO
PROCESSOS: 48500.6111/2011-86 e 48500.004918/2011-84
INTERESSADO: Bolognesi Participações S.A..
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Diretoria - DIR.
ASSUNTO: Pedido de afastamento da Resolução Normativa n. 165/2005, apresentado pela
empresa Bolognesi Participações S.A., referente à Usin... | 7,975 | {"metadata_date_key": "2011-12-26", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20114823.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20114823.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20114823.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4823/2011",... | matched | adsp20114823.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20114825.pdf | pdf | RELATÓRIO E VOTO
PROCESSO: 48500.004437/2011-79 e 48500.004438/2011-13
INTERESSADO: Companhia Energética do Rio Grande do Norte- COSERN.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS.
ASSUNTO: Análise do encaminhamento dado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Gran... | 7,976 | {"metadata_date_key": "2011-12-26", "registro_index": 5, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20114825.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20114825.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20114825.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4825/2011",... | matched | adsp20114825.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20114826.pdf | pdf | RELATÓRIO E VOTO
PROCESSO: 48500.001397/2009-99.
INTERESSADO: L.A.P Engenharia e Consultoria Ltda.
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega
RESPONSÁVEL: Diretoria - DIR.
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela empresa L.A.P Engenharia e Consultoria
Ltda., em face do Despacho nº 2.952/2011, emitido pela Superi... | 7,977 | {"metadata_date_key": "2011-12-26", "registro_index": 6, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20114826.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20114826.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20114826.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4826/2011",... | matched | adsp20114826.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20114827.pdf | pdf | RELATÓRIO E VOTO
PROCESSO: 48500.003500/2009-35.
INTERESSADO: Amazonas Distribuidora de Energia S.A.
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega
RESPONSÁVEL: DIRETORIA - DIR
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela empresa Manaus Energia S.A. em face do Auto de Infração no
47/2010, lavrado pela Superintendência d... | 7,978 | {"metadata_date_key": "2011-12-23", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20114827.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20114827.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20114827.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4827/2011",... | matched | adsp20114827.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20114828.pdf | pdf | RELATÓRIO E VOTO
PROCESSO: nº 48500.006895/2009-28
INTERESSADAS: CELG Distribuição S.A – CELG-D; e Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de
Serviços Públicos – AGR
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: DIRETORIA – DIR
ASSUNTO: Recurso interposto pela CELG-D, em face do nº Auto de Infração n... | 7,979 | {"metadata_date_key": "2011-12-26", "registro_index": 7, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20114828.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20114828.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20114828.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4828/2011",... | matched | adsp20114828.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20114829.pdf | pdf | RELATÓRIO E VOTO
PROCESSO: 48500.001592/2011-33.
INTERESSADO: ATE II Transmissora de Energia S.A.
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega
RESPONSÁVEL: DIRETORIA - DIR
ASSUNTO: Pedido de Reconsideração interposto pela empresa ATE II – Foz do Iguaçu
Transmissora de Energia S.A., em face da Resolução Autorizativa nº 3.... | 7,980 | {"metadata_date_key": "2011-12-26", "registro_index": 8, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20114829.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20114829.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20114829.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4829/2011",... | matched | adsp20114829.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20114830.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.002040/2004-24
INTERESSADAS: Usina Termelétrica Norte Fluminense S.A. e Termomacaé Ltda.
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Cumprimento do Despacho n. 2.780/2010, mediante o qual se determinou que, após o
pagamento do valor devido pela Usina Termelétrica Norte ... | 7,981 | {"metadata_date_key": "2011-12-23", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20114830.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20114830.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20114830.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4830/2011",... | matched | adsp20114830.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20114831.pdf | pdf | RELATÓRIO E VOTO
PROCESSO: 48500.001617/2002-82
INTERESSADO: Gênesis Energética S.A..
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
ASSUNTO: Ampliação do prazo de vigência da autorização da Pequena Central Hidrelétrica São Francisco,
outorgada à empr... | 7,982 | {"metadata_date_key": "2011-12-23", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20114831.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20114831.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20114831.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4831/2011",... | matched | adsp20114831.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20114857_2.pdf | pdf | ANEXO I – SÉRIE DE VAZÕES MÉDIAS MENSAIS DA PEQUENA CENTRAL
HIDRELÉTRICA FAZENDA VELHA (PERÍODO DE JAN/1957 A DEZ/2009)
Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1957 28,97 47,99 37,73 41,05 24,17 16,93 14,31 11,08 11,44 10,90 17,53 18,08
1958 32,90 51,31 45,27 32,59 23,24 16,84 15,09 11,05 9,93 12,28 12,83 1... | 7,983 | {"metadata_date_key": "2011-12-20", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20114857_2.pdf", "pdf_tipo": "Anexo:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20114857_2.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20114857_2.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4857/2011", "aut... | matched | adsp20114857_2.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20114909.pdf | pdf | RELATÓRIO E VOTO
PROCESSO: 48500.007238/2010-31.
INTERESSADO: RIMA Industrial S/A.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
ASSUNTO: Pedido de reconsideração interposto pela empresa Rima Industrial S.A. – RIMA, em face do Despacho
nº 766, de 22/2/2011, que indeferiu o pleito da e... | 7,984 | {"metadata_date_key": "2012-01-03", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20114909.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20114909.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20114909.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4909/2011",... | matched | adsp20114909.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20114913.pdf | pdf | RELATÓRIO E VOTO
PROCESSO: 48500.004272/2010-54.
INTERESSADO: Barra Bioenergia S.A.
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega
RESPONSÁVEL: DIRETORIA - DIR
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela empresa Barra Bioenergia S.A. em face ao
Despacho nº 4.320/2011, emitido pela Superintendência de Estudos do Mercado... | 7,985 | {"metadata_date_key": "2011-12-29", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20114913.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20114913.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20114913.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4913/2011",... | matched | adsp20114913.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20114915.pdf | pdf | RELATÓRIO E VOTO
PROCESSO: 48500.007396/2007-96
INTERESSADO: Águas Guariroba Ambiental Ltda.
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega
RESPONSÁVEL: DIRETORIA – DIR
ASSUNTO: Pedido interposto pela empresa Águas Guariroba Ambiental Ltda. de anulação do ato da Comissão
Especial de Licitação – CEL que determinou a execuçã... | 7,986 | {"metadata_date_key": "2012-01-03", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20114915.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20114915.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20114915.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4915/2011",... | matched | adsp20114915.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20114916.pdf | pdf | RELATÓRIO E VOTO
PROCESSO: 48500.002110/2011-62
INTERESSADO: Hidroelétrica Ângelo Cassol Ltda.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO -
SRG.
ASSUNTO: Pleito apresentado pela Hidroelétrica Ângelo Cassol Ltda. de enquadramento na
sub-rogação dos benefí... | 7,987 | {"metadata_date_key": "2011-12-29", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20114916.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20114916.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20114916.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4916/2011",... | matched | adsp20114916.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20114917.pdf | pdf | RELATÓRIO E VOTO
PROCESSO: 48500.002775/2011-76
INTERESSADA: Heidrich Geração Elétrica Ltda. – Heidrich
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DR
ASSUNTO: Recurso interposto pela Heidrich Geração Elétrica Ltda. – Heidrich – contra o
Despacho n. 3.437, de 23 de agosto de 2011, mediante o qual a... | 7,988 | {"metadata_date_key": "2011-12-30", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20114917.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20114917.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20114917.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4917/2011",... | matched | adsp20114917.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20114918.pdf | pdf | RELATÓRIO E VOTO
PROCESSO: 48500.006057/2007-92.
INTERESSADO: Brachuhy Agricultura e Energia Ltda.
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega
RESPONSÁVEL: DIRETORIA - DIR
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela empresa Bracuhy Agricultura e Energia Ltda.
em face do Despacho nº 3.266/2011, emitido pela Superinte... | 7,989 | {"metadata_date_key": "2011-12-30", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20114918.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20114918.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20114918.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4918/2011",... | matched | adsp20114918.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20114919.pdf | pdf | RELATÓRIO E VOTO
PROCESSO: 48500.000609/2010-54.
INTERESSADO: Hidrelétrica Megasul Ltda.
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega
RESPONSÁVEL: DIRETORIA - DIR
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela empresa Hidroelétrica Megasul Ltda. em face do Despacho nº
2.778/2011, emitido pela Superintendência de Gestão ... | 7,990 | {"metadata_date_key": "2011-12-29", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20114919.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20114919.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20114919.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4919/2011",... | matched | adsp20114919.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20114920.pdf | pdf | RELATÓRIO E VOTO
PROCESSO: 48500.005959/2008-92
INTERESSADOS: Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica – ABRADEE e Associação
Brasileira dos Contadores do Setor de Energia Elétrica – ABRACONEE
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira... | 7,991 | {"metadata_date_key": "2011-12-30", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20114920.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20114920.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20114920.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4920/2011",... | matched | adsp20114920.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20114921.pdf | pdf | RELATÓRIO E VOTO
PROCESSO: 27100.003508/1988-01
INTERESSADA: São João Agropastoril Ltda.
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG
ASSUNTO: Proposta de revogação da concessão detida pela São João Agropastoril Ltda. para implantar e explorar
a Peq... | 7,992 | {"metadata_date_key": "2011-12-30", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20114921.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20114921.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20114921.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4921/2011",... | matched | adsp20114921.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20114924.pdf | pdf | RELATÓRIO E VOTO
PROCESSO: 48500.001243/2011-11.
INTERESSADO: Gerenciamento da Informação Indexa Ltda.
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega
RESPONSÁVEL: DIRETORIA - DIR
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela empresa Indexa Gerenciamento de Informação Ltda. em face da
Decisão nº 14/2011-SLC/ANEEL, que apl... | 7,993 | {"metadata_date_key": "2011-12-29", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20114924.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20114924.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20114924.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4924/2011",... | matched | adsp20114924.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20114928_2.pdf | pdf | ANEXO I – Quadro de coordenadas dos aerogeradores
EOL Miassaba 3 - Quadro de coordenadas dos aerogeradores
Identificação Coordenada N Coordenada E Hemisfério
Fuso
do aerogerador (m) (m) Fuso
WT01 9433650 779950 S 24
WT02 9433350 779800 S 24
WT03 9433050 779700 S 24
WT04 9432650 779450 S 24
WT05 9432700 779050 S 24
WT06... | 7,994 | {"metadata_date_key": "2011-12-23", "registro_index": 9, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20114928_2.pdf", "pdf_tipo": "Anexos:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20114928_2.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20114928_2.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4928/2011", "a... | matched | adsp20114928_2.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20114934.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.005623/2011-25
INTERESSADO: Auditoria Interna – AIN
RELATOR: Diretor-Geral NELSON JOSÉ HÜBNER MOREIRA
RESPONSÁVEL: José Renato Pinto da Fonseca – Gerente Executivo da Auditoria Interna
ASSUNTO: Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna – PAINT / 2012.
I - DOS FATOS
Dentre os processos org... | 7,995 | {"metadata_date_key": "2011-12-26", "registro_index": 9, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20114934.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20114934.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20114934.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4934/2011", "auto... | matched | adsp20114934.pdf |
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PROCESSO: 48500.005623/2011-25
RELATOR: Diretor–Geral NELSON JOSÉ HÜBNER MOREIRA
RESPONSÁVEL: AUDITORIA INTERNA
I – DA ANÁLISE
O Plano de Atividades de Auditoria Interna – PAINT contempla 18 (dezoito) projetos
relevantes de avaliação de riscos e controles internos da Agência. Foram definidos com base nos critérios... | 7,996 | {"metadata_date_key": "2011-12-26", "registro_index": 9, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20114934_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20114934_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20114934_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4934/2011", "aut... | matched | adsp20114934_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20114949_2.pdf | pdf | SÉRIE DE VAZÕES MÉDIAS MENSAIS DA PEQUENA CENTRAL
HIDRELÉTRICA PITO (PERÍODO DE JAN/1960 A DEZ /2010)
Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1960 0,96 1,57 0,56 0,91 0,89 1,03 0,61 1,92 1,71 1,73 2,32 2,73
1961 4,99 2,41 4,44 2,97 1,61 1,54 1,58 1,68 6,82 7,44 7,53 3,21
1962 1,37 1,41 0,97 0,92 3,27 2,08 2... | 7,997 | {"metadata_date_key": "2011-12-27", "registro_index": 11, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20114949_2.pdf", "pdf_tipo": "Anexo:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20114949_2.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20114949_2.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4949/2011", "a... | matched | adsp20114949_2.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.004245/2007-86
ASSUNTO: Recurso, com pedido de efeito suspensivo, interposto por GLOBAL ENERGIA ELÉTRICA S/A, em face
do Despacho nº 4.443-SGH/ANEEL, de 17/11/2011.
I - DOS FATOS
Trata-se de recurso administrativo interposto em face do Despacho nº 4.443/2011, da
Superintendência de Gestão e E... | 7,998 | {"metadata_date_key": "2011-12-28", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20114950.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20114950.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20114950.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4950/2011", "autor":... | matched | adsp20114950.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.007101/2009-43
ASSUNTO: Pedidos de invalidação em face da Resolução Normativa ANEEL nº 463, de 22/11/2011, apresentados
pela LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA e ABRADEE –
Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica.
I - D... | 7,999 | {"metadata_date_key": "2011-12-28", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20114951.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20114951.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20114951.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4951/2011", "autor":... | matched | adsp20114951.pdf |
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