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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 400/2022 sumário: autoriza a direção-geral das artes a proceder à repartição de encargos plurianuais referentes aos contratos de apoio às artes a celebrar ao abrigo dos programas de apoio em parceria. no âmbito das suas atribuições, compete à di... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 131/2022 de 29 de março sumário: estabelece um regime excecional e temporário aplicável ao pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente, «greening». o regulamento (ue) n.º 1307/2013, do parlamento europeu e do consel... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 130/2022 de 29 de março sumário: procede à segunda alteração à portaria n.º 392/2019, de 5 de novembro, que estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técn... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 129/2022 de 28 de março sumário: procede à sexta alteração à portaria n.º 255-a/2021, de 18 de novembro, alterada pelas portarias n.os 281-a/2021, de 3 de dezembro, 312-a/2021, de 21 de dezembro, 319-a/2021, de 27 de dezembro, 57/2022, de 27 de ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 399/2022 sumário: autoriza a estrutura de missão para as comemorações do quinquagésimo aniversário da revolução de 25 de abril de 1974 a assumir os encargos plurianuais relativos à aquisição de serviços de edição, produção, promoção, distribuiçã... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 128-a/2022 de 25 de março sumário: revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos. a portaria n.º 111-a/2022, de 11 de março, introduziu um mecanismo semanal de revisão dos valores das taxas unitá... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 398/2022 sumário: autoriza o instituto de gestão financeira e equipamentos da justiça, i. p., a proceder à reprogramação dos encargos decorrentes do contrato de empreitada para construção do novo palácio de justiça de beja. através da resolução ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 397/2022 sumário: participação nacional na united nations multidimensional integrated stabilization mission in the central african republic (minusca) em 2022. o conselho de segurança das nações unidas (csnu), reconhecendo que as múltiplas violaç... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 396/2022 sumário: participação nacional na missão de verificação das nações unidas na colômbia (mvnuc), em 2022. o conselho de segurança das nações unidas (csnu), reforçando o compromisso com o processo de paz na república da colômbia e o seu ap... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 395/2022 sumário: participação nacional na operação allied solace nas ações de triagem de civis afegãos, através do multinational civil military cooperation group. a retração das forças da organização do tratado do atlântico norte (otan) do afeg... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 394/2022 sumário: participação nacional na standing nato maritime group one (snmg1). a força de resposta da organização do tratado do atlântico norte (nrf) é uma força multinacional com elevado grau de prontidão e tecnologicamente avançada, comp... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 393/2022 sumário: participação nacional na nato mission in iraq (nmi), em 2022. a situação de crise no médio oriente e no magrebe, desde a denominada «primavera árabe» de 2011, tem vindo a atravessar um período de instabilidade caraterizado por ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 392/2022 sumário: participação nacional de uma célula de informações nacional na república centro-africana. no âmbito dos esforços de portugal na república centro-africana, onde se encontra empenhado nas missões da organização das nações unidas ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 391/2022 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos plurianuais relativos ao contrato para a empreitada «ic17 cril - túnel do grilo -requalificação da infraestrutura e dos sistemas de segurança». ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 390/2022 sumário: autoriza a cp - comboios de portugal, e. p. e., a proceder à repartição de encargos plurianuais relativos às componentes de investimento e manutenção. considerando que a cp - comboios de portugal, e. p. e., pretende lançar um p... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 389/2022 sumário: fica a cp - comboios de portugal, e. p. e., autorizada a proceder à repartição de encargos plurianuais relativos às componentes de investimento e manutenção do procedimento «aquisição de máquinas de venda automática e respetivo... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 388/2022 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos plurianuais relativos ao contrato para a empreitada «er348, km 87+690, ponte sobre o rio zêzere - reabilitação e reforço estrutural». consideran... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 387/2022 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos plurianuais relativos ao contrato para a empreitada «en13, km 042+165, ponte do fão sobre o rio cávado. reabilitação». considerando que a infrae... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 386/2022 sumário: autoriza a cp - comboios de portugal, e. p. e., a proceder à repartição de encargos plurianuais relativos ao contrato com a aquisição de capas e espumas dos assentos/encostos dos bancos das automotoras uqe2300 e uqe3500. consid... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 385/2022 sumário: autoriza a cp - comboios de portugal, e. p. e., a proceder à repartição plurianual dos encargos relativos ao contrato de prestação de serviços «seguro de responsabilidade civil de exploração». considerando que a cp - comboios d... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 384/2022 sumário: autorização à secretaria-geral do ministério da administração interna para assumir os encargos plurianuais relativos à aquisição do projeto de execução para as obras de construção do centro de formação e comando territorial da ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 383/2022 sumário: autorização à secretaria-geral da administração interna para assumir os encargos orçamentais plurianuais relativos à empreitada para reabilitação do posto territorial da guarda nacional republicana de mesão frio, para os anos d... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 382/2022 sumário: autorização à secretaria-geral da administração interna para assumir os encargos orçamentais plurianuais relativos à empreitada de reabilitação e adaptação das instalações do destacamento territorial da gnr de coruche, para os ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 128/2022 de 25 de março sumário: atribui o estatuto de centro académico clínico à associação cac católica luz - centro académico clínico católica luz. os centros académicos clínicos são estruturas integradas de atividade assistencial, ensino e i... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 125-a/2022 de 24 de março sumário: fixação das vagas do concurso externo dos quadros de zona pedagógica e do ensino artístico especializado da música e da dança. ao abrigo do artigo 28.º do estatuto da carreira dos educadores de infância e profe... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 381/2022 sumário: autoriza a agência para o desenvolvimento e coesão, i. p., a proceder à repartição dos encargos relativos ao pagamento da contribuição nacional da assistência técnica no âmbito do programa de cooperação transnacional med 2014-2... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 121/2022 de 23 de março sumário: aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações nos polos de captação de «monforte», «prazeres», «vale da quinta», «famaguda» e «vaiamonte», no concelho de monforte. o decreto-lei n.º 382/99, de 22 ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 119/2022 de 23 de março sumário: procede à segunda alteração à portaria n.º 121/2021, de 9 de junho, que regulamenta o arquivo eletrónico de documentos lavrados por notário e de outros documentos arquivados nos cartórios, a certidão notarial per... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 118/2022 de 23 de março sumário: suspende a atualização da taxa do adicionamento sobre as emissões de co(índice 2) até 30 de junho de 2022. o valor da taxa do adicionamento previsto no artigo 92.º-a do código dos impostos especiais de consumo (c... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 380/2022 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos plurianuais relativos ao contrato para a empreitada da «en3 - reformulação geométrica das intersecções aos kms 5+779 e 6+467». considerando que ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 379/2022 sumário: altera os n.os 1 e 2 da portaria n.º 676/2021, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 231, de 29 de novembro de 2021. o centro hospitalar de entre douro e vouga, e. p. e., foi autorizado a proceder à contratação/aquis... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 378/2022 sumário: procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela portaria n.º 530/2019, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 160, de 22 de agosto de 2019. o centro hospitalar universitário de são joão, e. p. e.,... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 377/2022 sumário: concessão da medalha de serviços distintos, grau cobre, ao sargento-chefe eugénio carvalho lopes. louvo, por proposta do diretor-geral de recursos da defesa nacional, o 6303592 sargento-chefe e eugénio carvalho lopes, que prest... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 376/2022 sumário: concessão da medalha de serviços distintos, grau cobre, ao sargento-ajudante hugo miguel da silva rodrigues. louvo, por proposta do diretor-geral de recursos da defesa nacional, o 9309798 sargento-ajudante eti hugo miguel da si... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 116-b/2022 de 18 de março sumário: procede à atualização temporária do valor da taxa unitária do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos. a portaria n.º 24-a/2016, de 11 de fevereiro, fixa o valor da taxa unitária do isp aplicável a... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 116-a/2022 de 18 de março sumário: prorroga a vigência da portaria n.º 111-a/2022, de 11 de março. a portaria n.º 111-a/2022, de 11 de março, introduziu um mecanismo semanal de revisão dos valores das taxas unitárias do isp aplicáveis, no contin... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 375/2022 sumário: concessão da medalha da defesa nacional ao primeiro-tenente joão daniel santos gardete. louvo, por proposta do diretor-geral de recursos da defesa nacional, o 21704 primeiro-tenente en-ael joão daniel santos gardete, que presta... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 374/2022 sumário: concessão da medalha de serviços distintos ao sargento-chefe paulo josé gomes semião rosa dos santos. louvo, por proposta do diretor-geral de recursos da defesa nacional, o 410787 sargento-chefe mq paulo josé gomes semião rosa ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 373/2022 sumário: concessão da medalha de serviços distintos ao sargento-chefe antónio manuel esteves rodrigues nunes. louvo, por proposta do diretor-geral de recursos da defesa nacional, o 457088 sargento-chefe m antónio manuel esteves rodrigue... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 372/2022 sumário: louvor concedido ao capitão-de-fragata paulo manuel marques da silva triunfante martins. louvo, por proposta do diretor-geral de recursos da defesa nacional, o 21091 capitão-de-fragata en-mec paulo manuel marques da silva triun... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 371/2022 sumário: louvor concedido ao capitão-de-fragata abel filipe braga de almeida tavares. louvo, por proposta do diretor-geral de recursos da defesa nacional, o 21292, capitão-de-fragata en-mec abel filipe braga de almeida tavares, que pres... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 116/2022 de 17 de março sumário: sexta alteração da portaria n.º 402/2015, de 9 de novembro, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 1.1, «grupos operacionais», da medida n.º 1, «inovação», do programa de desenvolvimento rural do contin... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 370/2022 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «en 344 - km 67 + 800 a km 75 + 520 - pampilhosa da serra». as consequências decorrentes da propagação d... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 369/2022 sumário: louvor e concessão da medalha de mérito militar à sargento-ajudante ana cristina antunes carreira. louvo, por proposta do diretor-geral da polícia judiciária militar, a 123572-k, sargento-ajudante polícia aérea ana cristina ant... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 368/2022 sumário: louvor e concessão da medalha da defesa nacional ao sargento-ajudante pedro miguel miranda félix. louvo, por proposta do diretor-geral de recursos da defesa nacional, o 08880494, sargento-ajudante de artilharia pedro miguel mir... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 367/2022 sumário: louvor e concessão da medalha da defesa nacional ao sargento-chefe jorge manuel heitor domingos. louvo, por proposta do diretor-geral de recursos da defesa nacional, o 03096186, sargento-chefe do serviço de material jorge manue... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 111/2022 de 11 de março sumário: aprova a reversão da área de 28,2250 ha, constituída pelos lotes 30-a e 65-f, que fazem parte integrante do prédio rústico denominado «herdade dos machados», concelho de moura. através da portaria n.º 740/75, de ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 366/2022 sumário: autoriza a direção-geral do livro, dos arquivos e das bibliotecas a assumir encargos decorrentes da contratação de serviços de digitalização e armazenamento (hardware, software e preparação do sistema). a direção-geral do livro... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 365/2022 sumário: procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela portaria n.º 615/2021, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 223, parte c, de 17 de novembro de 2021. o instituto de oftalmologia dr. gama pinto fo... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 364/2022 sumário: autoriza a unidade local de saúde da guarda a assumir um encargo plurianual referente à empreitada de requalificação do edifício 5 do hospital sousa martins para instalação do departamento da criança e da mulher. tendo sido ide... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 110/2022 de 10 de março sumário: procede à primeira alteração à portaria n.º 38/2021, de 16 de fevereiro, que cria as taxas de carbono sobre as viagens aéreas e marítimas. 1 - considerando que: a portaria n.º 38/2021, de 16 de fevereiro, que cri... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 109/2022 de 9 de março sumário: procede ao reconhecimento da câmara portuguesa de comércio no brasil como câmara de comércio e indústria portuguesa no estrangeiro. o decreto-lei n.º 244/92, de 29 de outubro, alterado pelo decreto-lei n.º 81/2000... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 108/2022 de 8 de março sumário: sexta alteração à portaria n.º 323/2017, de 26 de outubro, que estabelece, para o continente, no âmbito do programa nacional, as normas de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas (vit... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 363/2022 sumário: concessão da medalha da defesa nacional, 3.ª classe, à dr.ª lígia maria fernandes guerra. louvo a dr.ª lígia maria fernandes guerra pela competência, lealdade e dedicação com que desempenhou as funções de secretária pessoal do ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 106/2022 de 3 de março sumário: procede à primeira alteração da portaria n.º 38/2022, de 17 de janeiro, que regula a medida compromisso emprego sustentável. a portaria n.º 174/2020, de 17 de julho, na sua atual redação, procedeu à definição da m... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 361-a/2022 sumário: autoriza o instituto do cinema e do audiovisual, i. p. (ica), a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos de apoio a celebrar no âmbito dos programas de apoio à atividade cinematográfica e audiovisual. conside... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 105-a/2022 de 1 de março sumário: segunda alteração à portaria n.º 1432/2008, de 10 de dezembro, alterada pela portaria n.º 225/2020, de 29 de setembro, que aprovou o modelo de título de residência a ser emitido a cidadãos estrangeiros autorizad... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 105/2022 de 28 de fevereiro sumário: procede à quinta alteração à portaria n.º 255-a/2021, de 18 de novembro, que estabelece um regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (trag) de uso profissional. conforme... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 361/2022 sumário: concedida a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau cobre, ao 9307104 cabo cm david emanuel pinto fernandes. o almirante autoridade marítima nacional, nos termos definidos na portaria n.º 310/95, de 13 de abril, na sua... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 360/2022 sumário: concedida a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau cobre, ao 734087 cmor fz res fernando joaquim pardal leão. o almirante autoridade marítima nacional, nos termos definidos na portaria n.º 310/95, de 13 de abril, na s... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 359/2022 sumário: autoriza a direção-geral de reinserção e serviços prisionais a proceder à reprogramação dos encargos anteriormente aprovados pela portaria n.º 237/2019, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 71, de 10 de abril de 201... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 358/2022 sumário: louvor e concessão da medalha de mérito militar, 4.ª classe, ao sargento-chefe joão francisco teixeira. louvo, por proposta do chefe do sub-registo do ministério da defesa nacional, o 01269290 sargento-chefe de transmissões joã... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 357/2022 sumário: louvor e concessão da medalha da defesa nacional, 3.ª classe, ao sargento-mor de comunicações joão pedro dias marreiros. louvo, por proposta do chefe do sub-registo do ministério da defesa nacional, o 19735884, sargento-mor de ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 356/2022 sumário: louvor e concessão da medalha da defesa nacional, 3.ª classe, ao sargento-mor ernesto josé de brito rodrigues. louvo o 905489, sargento-mor de comunicações ernesto josé de brito rodrigues pela elevada competência, lealdade e de... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 355/2022 sumário: louvor e concessão da medalha da defesa nacional, 1.ª classe, ao coronel josé luís sousa pereira. louvo o 08060786, coronel de infantaria josé luís sousa pereira, pela forma extraordinariamente competente, dedicada e eficiente ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 354/2022 sumário: louvor e concessão da medalha da defesa nacional, 1.ª classe, ao doutor pedro melro e silva. louvo por proposta da secretária de estado de recursos humanos e antigos combatentes o técnico especialista dr. pedro melro e silva, p... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 353/2022 sumário: louvor e concessão da medalha de serviços distintos, grau ouro, à doutora maria manuel ribeiro pereira bastos. louvo a minha adjunta dr.ª maria manuel ribeiro ferreira bastos pela forma extremamente competente, zelosa, empenhad... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 352/2022 sumário: louvor e concessão da medalha da defesa nacional, 4.ª classe, ao cabo nuno gabriel mendes dos prazeres. louvo o 904490, cabo de comunicações nuno gabriel mendes dos prazeres, pela elevada competência técnico-profissional, extra... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 351/2022 sumário: louvor e concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, à capitão júlia carvalho de sousa pinto. louvo a 132687-c, capitão de polícia aérea júlia carvalho de sousa pinto pela forma extraordinariamente competente, dedic... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 350/2022 sumário: autoriza a agência para o desenvolvimento e coesão, i. p., a proceder à repartição dos encargos relativos ao pagamento das contribuições nacionais de assistência técnica no âmbito do programa de cooperação territorial europeia.... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 102/2022 de 23 de fevereiro sumário: oitava alteração da portaria n.º 201/2015, de 10 de julho, que estabelece o regime de aplicação da operação n.º 3.4.2, «melhoria da eficiência dos regadios existentes», inserido na ação n.º 3.4, «infraestrutu... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 101/2022 de 22 de fevereiro sumário: aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações designadas por herdade da minhota 1 e herdade da minhota 2, localizadas na união de freguesias de aljustrel e rio de moinhos, concelho de aljustre... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 100/2022 de 22 de fevereiro sumário: fixa o montante do subsídio a atribuir ao cuidador informal principal e do rendimento de referência do seu agregado familiar. o decreto regulamentar n.º 1/2022, de 10 de janeiro, estabelece os termos e as con... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 349/2022 sumário: autoriza a agência portuguesa do ambiente, i. p., a proceder à reprogramação dos encargos relativos à «inventariação e caracterização das pressões hidromorfológicas na região norte». nos termos da portaria n.º 588/2020, de 1 de... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 348/2022 sumário: autoriza a agência portuguesa do ambiente, i. p., a proceder à reprogramação dos encargos relativos à reabilitação de leitos e margens de ribeiras. nos termos da portaria n.º 532/2020, publicada no diário da república, 2.ª séri... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 347/2022 sumário: autoriza a agência portuguesa do ambiente, i. p., a proceder à reprogramação dos encargos relativos à realização das intervenções prioritárias de eficiência hídrica constantes do plano de eficiência hídrica do algarve. nos term... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 346/2022 sumário: louvor e concessão da medalha da defesa nacional, 1.ª classe, ao capitão artur manuel trindade mimoso. louvo, por proposta do secretário de estado adjunto e da defesa nacional, o 03385992 capitão tpessecr artur manuel trindade ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 345/2022 sumário: louvor e concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao tenente-coronel ângelo miguel marques simões. louvo o 38516793, tenente-coronel de artilharia ângelo miguel marques simões, pela forma extraordinariamente comp... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 344/2022 sumário: louvor e concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao capitão-de-fragata ricardo cordeiro de almeida. louvo o 23990, capitão-de-fragata de marinha ricardo cordeiro de almeida, pela forma extraordinariamente compet... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 343/2022 sumário: louvor e concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao tenente-coronel josé paulo silva bartolomeu. louvo o 23379693 tenente-coronel de infantaria josé paulo silva bartolomeu, pela forma extraordinariamente compete... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 342/2022 sumário: louvor e concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao coronel delfim zambujo das dores. louvo o 083356-j, coronel de engenharia eletrotécnica delfim zambujo das dores, pela forma extraordinariamente competente, de... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 341/2022 sumário: louvor e concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao tenente-coronel joão ricardo de sousa barbosa e dias da costa. louvo o 30646292, tenente-coronel de artilharia joão ricardo de sousa barbosa e dias da costa, p... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 340/2022 sumário: autoriza a secretaria-geral do ministério dos negócios estrangeiros a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação para a aquisição de licenças microsoft e assistência pós-venda, para os anos de 2022 a 2024. o min... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 339/2022 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato «linha do norte - alfarelos e centro de comando operacional (cco) lisboa - gestão, fiscalização e coordenação de segurança... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 338/2022 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da prestação de serviços «linha do norte - alfarelos-pampilhosa - intervenções complementares - alteração do layout da est... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 337/2022 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada da «linha do norte - subtroço 2.3 - alfarelos-pampilhosa - empreitada de intervenções complementares - a... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 336/2022 sumário: autoriza o instituto português do desporto e juventude, i. p., a proceder à repartição de encargos plurianuais relativos à aquisição de serviços de limpeza, nos seus diversos edifícios, para o biénio 2022-2023. considerando que... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 97/2022 de 16 de fevereiro sumário: passagem do património da casa do povo de santiago do cacém para o instituto da segurança social, i. p. nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 1.º do decreto-lei n.º 245/90, de 27 de julho... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 335/2022 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de informática, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento e testes de software para as iniciativas planeadas no âmbito... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 333/2022 sumário: autoriza o instituto português do mar e da atmosfera, i. p., a proceder à repartição de encargos plurianuais com o contrato de empreitada de obras públicas para a construção do depósito e unidade de transformação e valorização ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 332/2022 sumário: autoriza o instituto português do mar e da atmosfera, i. p. (ipma, i. p.), a assumir os compromissos plurianuais relativos à aquisição de radiossondas vaisala rs41-sgp e nozzles drw228524. o instituto português do mar e da atmo... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 331/2022 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de gestão financeira da segurança social, i. p., a assumir os encargos plurianuais decorrentes do contrato a celebrar no âmbito contratação de serviços de banco de apoio para receção de... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 330/2022 sumário: autoriza a direção-geral de estatística da educação e ciência a proceder à repartição de encargos plurianuais relativos aos serviços de ligação do sistema eletrónico de segurança física das escolas públicas com 2.º e 3.º ciclos... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 329/2022 sumário: autoriza a direção-geral da administração escolar a proceder à repartição de encargos plurianuais relativos ao contrato de aquisição dos serviços de locação de equipamento e material informático (servidores, equipamento storage... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 328/2022 sumário: autoriza a direção-geral da administração escolar a proceder à repartição de encargos plurianuais relativos ao contrato de aquisição de serviços de implementação, execução e manutenção evolutiva da plataforma de serviços de bac... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 96/2022 de 15 de fevereiro sumário: primeira alteração à portaria n.º 75-a/2021, de 31 de março, que fixa a forma de aplicação dos resultados líquidos do exercício de 2019 da autoridade nacional de comunicações. a portaria n.º 75-a/2021, de 31 d... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 327/2022 sumário: concessão da medalha de serviços distintos, grau ouro, ao comodoro rui manuel alves francisco. louvo, por proposta do secretário-geral do ministério da defesa nacional, o 23980 comodoro rui manuel alves francisco, pela forma ex... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 326/2022 sumário: concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao tenente-coronel marco filipe morais pinto. louvo, por proposta do diretor-geral de recursos da defesa nacional, o 128671-e tenente-coronel engenheiro aeronáutico marco ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 325/2022 sumário: concessão da medalha da defesa nacional, 2.ª classe, ao capitão-de-fragata luís miguel escudeiro da costa cabral. louvo, por proposta do diretor-geral de política de defesa nacional, o 22989, capitão-de-fragata classe de marinh... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 324/2022 sumário: autoriza o centro hospitalar barreiro montijo, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à contratação de prestação de serviços de projetos e fiscalização de empreitadas para implementação do plano de eficiência energ... |
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