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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 568/2022 sumário: nomeação do tenente-coronel piloto aviador duarte nuno barbosa freitas. manda o governo, pelo ministro dos negócios estrangeiros e pela ministra da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armad... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 167-c/2022 de 30 de junho sumário: procede à atualização temporária do valor da taxa unitária do isp aplicável ao gasóleo colorido e marcado. a portaria n.º 24-a/2016, de 11 de fevereiro, fixa o valor da taxa unitária do imposto sobre os produto... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 167-a/2022 de 30 de junho sumário: suspende a atualização da taxa do adicionamento sobre as emissões de co 2 até 31 de agosto de 2022. o valor da taxa do adicionamento previsto no artigo 92.º-a do código dos impostos especiais de consumo (ciec) ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 567/2022 sumário: nomeação do capitão piloto-aviador rodolfo pires da silva para o cargo de piloto instrutor no programa euro-nato joint jet pilot training (enjjpt). manda o governo, pelo ministro dos negócios estrangeiros e pela ministra da def... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 167/2022 de 29 de junho sumário: sétima alteração à portaria n.º 50/2015, de 25 de fevereiro, que estabelece o regime das ações 7.4, «conservação do solo», 7.5, «uso eficiente da água», 7.6, «culturas permanentes tradicionais», 7.7, «pastoreio e... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 166/2022 de 29 de junho sumário: segunda alteração da portaria n.º 202/2019, de 3 de julho, que define os termos e os critérios aplicáveis ao projeto-piloto a adotar no âmbito do sistema de incentivo ao consumidor para devolução de embalagens de... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 165/2022 de 29 de junho sumário: procede à sétima alteração à portaria n.º 142-b/2012, de 15 de maio, que define as condições em que o serviço nacional de saúde (sns) assegura os encargos com o transporte não urgente de doentes que seja instrume... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 566/2022 sumário: autorização à secretaria-geral do ministério da administração interna para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição do projeto de execução para obras de construção do centro de formação e comando territorial da gua... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 565/2022 sumário: nomeação do capitão piloto-aviador pedro gonçalo morgado marques para o cargo de piloto instrutor no programa euro-nato joint jet pilot training (enjjpt). manda o governo, pelo ministro dos negócios estrangeiros e pela ministra... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 564/2022 sumário: nomeação do capitão-de-fragata nuno manuel gomes sousa rodrigues. manda o governo, pelo ministro dos negócios estrangeiros e pela ministra da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armadas, no... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 563/2022 sumário: autoriza o instituto de gestão financeira e equipamentos da justiça, i. p., a proceder à repartição de encargos, no âmbito da contratação de equipa de fiscalização residente para acompanhar a obra de construção do novo edifício... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 164-a/2022 de 24 de junho sumário: revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos. a portaria n.º 111-a/2022, de 11 de março, introduziu um mecanismo semanal de revisão dos valores das taxas unitá... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 562/2022 sumário: autoriza a agência portuguesa do ambiente, i. p., a reprogramar temporalmente os encargos plurianuais decorrentes da aquisição de serviços para o desenvolvimento tecnológico do siarl - sistema de administração do recurso litora... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 561/2022 sumário: autorização à secretaria-geral do ministério da administração interna para proceder à repartição de encargos destinados à aquisição de equipamentos de proteção individual florestais, de forma a aumentar a capacidade operacional... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 164/2022 de 23 de junho sumário: regula a instalação do mecanismo nacional anticorrupção. preâmbulo o decreto-lei n.º 109-e/2021, de 9 de dezembro, no âmbito da estratégia nacional anticorrupção, criou o mecanismo nacional anticorrupção (menac),... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 560-a/2022 sumário: autorização ao serviço de estrangeiros e fronteiras para assumir os encargos orçamentais relativos à execução do contrato de aquisição de serviços para o desenvolvimento e implementação de alterações recast e nextgen no siste... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 163/2022 de 22 de junho sumário: percentagem a afetar ao fundo de estabilização tributário. no início de cada ano, deve o ministro das finanças determinar qual a percentagem do montante das cobranças coercivas, realizadas no ano anterior, deriva... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 560/2022 sumário: procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela portaria n.º 62/2018, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 15, de 22 de janeiro de 2018. a administração regional de saúde de lisboa e vale do tej... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 559/2022 sumário: altera os n.os 1 e 2 da portaria n.º 717/2021, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 233, de 2 de dezembro de 2021. o centro hospitalar do oeste, e. p. e., foi autorizado a assumir o compromisso plurianual referente ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 557/2022 sumário: autorização à secretaria-geral do ministério da administração interna para proceder à repartição de encargos destinados à aquisição de serviços que permitam a realização de ações de formação. o reforço nas ações de formação a m... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 556/2022 sumário: autorização à secretaria-geral do ministério da administração interna para proceder à repartição de encargos destinados à aquisição de diverso equipamento operacional, de forma a aumentar a capacidade operacional da autoridade ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 555/2022 sumário: autorização à secretaria-geral do ministério da administração interna para proceder à repartição de encargos destinados à aquisição de serviços para o desenvolvimento do sistema nacional de alerta e avisos, disponibilizado pela... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 554-a/2022 sumário: autoriza a siresp - gestão de redes digitais de segurança e emergência, s. a., a proceder à repartição plurianual de encargos decorrentes da aquisição de serviços pela gestão, operação e manutenção da rede siresp. portaria de... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 554/2022 sumário: autoriza o conselho diretivo do ii, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento e testes de software para as iniciativas planeadas no âmbito dos subsistemas do re... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 553/2022 sumário: autoriza o conselho diretivo do ii, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento e testes de software a das iniciativas planeadas no âmbito da simplificação do cic... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 552/2022 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de informática, i. p. (ii, i. p.), a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento e testes de software - iniciativas planeadas no ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 551/2022 sumário: autoriza o conselho diretivo do ii, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento e testes de software para as iniciativas planeadas no âmbito dos processos de exec... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 550/2022 sumário: autoriza o centro hospitalar do médio tejo, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de remodelação da consulta externa do hospital de abrantes. o centro hospitalar do médio tejo, e. p. e., ne... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 549/2022 sumário: autoriza a agência de gestão da tesouraria e da dívida pública - igcp, e. p. e., a proceder à repartição dos encargos plurianuais relativos à aquisição de serviços bancários de apoio às caixas do tesouro no âmbito da rede de co... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 548/2022 sumário: autorização à secretaria-geral do ministério da administração interna para proceder à repartição de encargos destinados à aquisição de equipamentos de proteção individual florestais, de forma a aumentar a capacidade operacional... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 547/2022 sumário: autorização à secretaria-geral do ministério da administração interna para proceder à repartição de encargos destinados à aquisição de equipamentos de proteção individual florestais de forma a aumentar a capacidade da resposta ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 546/2022 sumário: autorização à secretaria-geral do ministério da administração interna para proceder à repartição de encargos destinados à aquisição de bens e serviços com vista à promoção e divulgação nos órgãos de comunicação social de uma ca... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 545/2022 sumário: autorização à secretaria-geral do ministério da administração interna para proceder à repartição de encargos destinados à aquisição de 56 viaturas, de forma a aumentar a capacidade operacional da guarda nacional republicana. os... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 544/2022 sumário: autorização à secretaria-geral do ministério da administração interna para proceder à repartição de encargos destinados à aquisição de seis veículos operacionais para ministrar formação, de forma a aumentar a capacidade formati... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 543/2022 sumário: autorização à secretaria-geral do ministério da administração interna para proceder à repartição de encargos destinados à aquisição de 81 veículos, de forma a aumentar a capacidade operacional da autoridade nacional de emergênc... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 542/2022 sumário: autorização à secretaria-geral do ministério da administração interna para proceder à repartição de encargos destinados à aquisição de equipamentos de proteção individual biológicos (covid), de forma a aumentar a capacidade ope... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 541/2022 sumário: autorização à secretaria-geral do ministério da administração interna para proceder à repartição de encargos destinados à aquisição de 34 kits de combate a incêndios para veículo ligeiro e de ferramentas manuais e mecânicas de ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 540/2022 sumário: autorização à secretaria-geral do ministério da administração interna para proceder à repartição de encargos destinados à aquisição de 84 viaturas, de forma a aumentar a capacidade operacional da autoridade nacional de emergênc... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 162/2022 de 20 de junho sumário: fixa os termos e os prazos de elaboração do plano de controlo relativo à espécie opuntia ficus-indica (l.) miller, vulgarmente designada por figueira-da-índia. o decreto-lei n.º 92/2019, de 10 de julho, que estab... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 161/2022 de 20 de junho sumário: revogação da alínea v) do artigo 1.º da portaria n.º 100/2021, de 10 de maio, alterada pela portaria n.º 168-a/2021, de 2 de agosto, que define as espécies cinegéticas que é permitido caçar nas épocas venatórias ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 539/2022 sumário: nomeação do 25087, capitão-de-fragata humberto renato da silva rocha, para os cargos de chefe do departamento marítimo do norte, de capitão do porto do douro e de capitão do porto de leixões. artigo único 1 - ao abrigo do dispo... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 538/2022 sumário: nomeação do 20088, capitão-de-mar-e-guerra paulo alexandre rafael da silva, para o cargo de capitão do porto de ponta delgada. artigo único ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 18.º do decreto-lei n.º 44/2002, de 2 de março... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 160/2022 de 15 de junho sumário: terceira alteração à portaria n.º 325-a/2019, de 20 de setembro, que estabelece as regras nacionais complementares de aplicação do programa apícola nacional (pan) relativo ao triénio de 2020-2022. a portaria n.º ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 537/2022 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «en347 - km 17+275 - ponte sobre o rio mondego. reabilitação». a infraestruturas de portugal, s. a., lan... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 536/2022 sumário: autoriza o fundo ambiental a efetuar a repartição dos encargos plurianuais relativos ao protocolo com a agência portuguesa do ambiente, i. p., para assegurar o «programa de monitorização da faixa costeira de portugal continenta... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 535/2022 sumário: altera os n.os 1 e 2 da portaria n.º 321/2022, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 32, de 15 de fevereiro de 2022. o centro hospitalar do oeste, e. p. e., foi autorizado a assumir um compromisso plurianual relativo... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 534/2022 sumário: procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela portaria n.º 512/2019, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 157, de 19 de agosto de 2019. o centro hospitalar universitário de são joão, e. p. e.,... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 533/2022 sumário: renovação dos sistemas tecnológicos do serviço de estrangeiros e fronteiras (sef), no âmbito do projeto plano de recuperação e resiliência c19. os sistemas tecnológicos do serviço de estrangeiros e fronteiras (sef) constituem-s... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 155-a/2022 de 3 de junho sumário: revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos. a portaria n.º 140-a/2022, de 29 de abril, com efeitos a 2 de maio, introduziu um mecanismo de redução da carga fi... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 532/2022 sumário: autoriza a cp - comboios de portugal, e. p. e., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de «limpeza em instalações administrativas e oficinais, veículos ferroviários e remoção de graff... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 531/2022 sumário: procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados à adene - agência para a energia pela portaria n.º 803/2021, de 24 de dezembro. ficou a agência para a energia (adene) autorizada, pela portaria n.º 803/2021, de 2... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 530/2022 sumário: procede ao reescalonamento temporal dos encargos plurianuais autorizados à adene - agência para a energia pela portaria n.º 462/2021, de 25 de outubro. ficou a agência para a energia (adene) autorizada, pela portaria n.º 462/20... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 529/2022 sumário: autoriza a cinemateca portuguesa - museu do cinema, i. p., a assumir os encargos plurianuais decorrentes da aquisição de serviços de digitalização e tratamento digital do cinema português. considerando que é missão da cinematec... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 528/2022 sumário: autorização à secretaria-geral da administração interna para assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada e fiscalização da reabilitação e adaptação do posto territorial da guarda nacional republicana de macedo de cav... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 152-b/2022 de 31 de maio sumário: primeira alteração à portaria n.º 467/2009, de 6 de maio, que aprova o mapa de pessoal, em regime de comissão de serviço, do centro de gestão da rede informática do governo (ceger). o centro de gestão da rede in... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 152-a/2022 de 27 de maio sumário: revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos. a portaria n.º 111-a/2022, de 11 de março, introduziu um mecanismo semanal de revisão dos valores das taxas unitár... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 152/2022 de 27 de maio sumário: procede à décima segunda alteração do regulamento específico do domínio da inclusão social e emprego. ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 10.º do decreto-lei n.º 137/2014, de 12 de setembro, alterado pelo de... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 527-a/2022 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «en344 - km 67+800 a km 75+520 - pampilhosa da serra». as consequências decorrentes da propagação do v... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 527/2022 sumário: autoriza a secretaria-geral da administração interna a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição para elaboração de projeto de execução para a reabilitação e adaptação do posto territorial da guarda nacional republi... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 526/2022 sumário: autoriza a secretaria-geral da administração interna a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de projetos de execução para a guarda nacional republicana e polícia de segurança pública. a secretaria-geral da admin... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 151-b/2022 de 23 de maio sumário: regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (trag) de uso profissional. a pandemia da covid-19 mantém uma incidência muito elevada no país, com tendência crescente, para o qu... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 151-a/2022 de 20 de maio sumário: revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos. a portaria n.º 111-a/2022, de 11 de março, introduziu um mecanismo semanal de revisão dos valores das taxas unitár... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 151/2022 de 20 de maio sumário: altera a portaria n.º 331-b/2021, de 31 de dezembro, que define a metodologia de revisão das redes de referenciação hospitalar. a portaria n.º 147/2016, de 19 de maio, estabelece o processo de classificação dos ho... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 525/2022 sumário: participação nacional na european union training mission in mali (eutm mali). através da decisão 2013/34/pesc, do conselho da união europeia, de 17 de janeiro de 2013, foi aprovada uma missão militar de formação (eutm mali) com... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 524/2022 sumário: participação nacional na european union battle group 22-2 (eubg 22-2). o conceito estratégico de defesa nacional define os aspetos fundamentais da estratégia global a adotar pelo estado para atingir os objetivos da política de ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 523/2022 sumário: procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela portaria n.º 211/2021, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 106, de 1 de junho de 2021. a direção-geral de estatísticas da educação e ciência foi ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 522/2022 sumário: atribuição do estandarte nacional ao 1.º contingente nacional no âmbito das enhanced vigilance activities (eva). a atribuição do estandarte nacional aos comandos, forças e unidades das forças armadas é regulado pelo decreto-lei... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 521/2022 sumário: participação nacional na european union training mission in somalia (eutm somalia) em 2022. o conselho da união europeia, reconhecendo a importância de reconstituir, formar, equipar e manter as forças de segurança da somália, i... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 520/2022 sumário: participação nacional na united nations multidimensional integrated stabilization mission in mali (minusma) em 2022. o conselho de segurança das nações unidas (csnu), reconhecendo que as múltiplas violações aos direitos humanos... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 519/2022 sumário: participação nacional nas assurance measures da organização do tratado do atlântico norte, na lituânia, em 2022. a organização do tratado do atlântico norte (otan) implementou as assurance measures, após aprovação na cimeira da... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 518/2022 sumário: participação nacional na european union training mission in mozambique (eutm moz) em 2022. em 22 de abril de 2020, o conselho da união europeia estabeleceu um quadro global para a colaboração da união e dos estados-membros com ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 517/2022 sumário: participação nacional na european union training mission in central african republic (eutm rca) em 2022. o conselho da união europeia reconheceu a necessidade de desenvolver abordagens comuns com a organização das nações unidas... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 516/2022 sumário: nomeação do major josé emídio nóbrega fernandes. manda o governo, pelo ministro dos negócios estrangeiros e pela ministra da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armadas, nos termos da alíne... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 515/2022 sumário: exoneração e nomeação para o cargo de oficial de ligação junto à nato support and procurement agency (nspa). manda o governo, pelo ministro dos negócios estrangeiros e pela ministra da defesa nacional, por proposta do almirante... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 150/2022 de 17 de maio sumário: aprova a reversão constituída pelos lotes n.os 59-o ou 59-ol, n.º 19-f, n.º 53-o, n.º 19-p e n.º 18-f, que fazem parte integrante do prédio rústico denominado «herdade dos machados», no concelho de moura. através ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 514/2022 sumário: autoriza a direção-geral da saúde a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de apoios financeiros a instituições sem fins lucrativos. a direção-geral da saúde necessita de proceder à atribuição de apoios financeiro... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 145-a/2022 de 13 de maio sumário: revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos. a portaria n.º 111-a/2022, de 11 de março, introduziu um mecanismo semanal de revisão dos valores das taxas unitár... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 512/2022 sumário: altera os n.os 1 e 2 da portaria n.º 424/2021, de 29 de setembro, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 190, de 29 de setembro de 2021. pela portaria n.º 424/2021, de 29 de setembro, publicada no diário da república,... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 511/2022 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de informática, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de bens e serviços para a operacionalização do centro de operações de segurança. o institut... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 142/2022 de 9 de maio sumário: procede à prorrogação do prazo previsto no artigo 1.º da portaria n.º 139/2022, de 22 de abril. no contexto de recuperação da pandemia por covid-19, uma vez que continuam a verificar-se constrangimentos nos serviço... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 141-b/2022 de 6 de maio sumário: revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos. a portaria n.º 111-a/2022, de 11 de março, introduziu um mecanismo semanal de revisão dos valores das taxas unitári... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 510/2022 sumário: nomeação do major ricardo miguel de oliveira e santos. manda o governo, pelo ministro dos negócios estrangeiros e pela ministra da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armadas, nos termos da... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 509/2022 sumário: nomeação da 1.º cabo carlota shirley dias dos prazeres da silva. manda o governo, pelo ministro dos negócios estrangeiros e pela ministra da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armadas, nos... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 508/2022 sumário: nomeação do capitão-tenente ricardo andré santana gonçalves. manda o governo, pelo ministro dos negócios estrangeiros e pela ministra da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armadas, nos ter... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 507/2022 sumário: nomeação do capitão-de-mar-e-guerra josé pedro ramos de oliveira. manda o governo, pelo ministro dos negócios estrangeiros e pela ministra da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armadas, no... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 506/2022 sumário: nomeação do sargento-chefe josé manuel de jesus pinto da silva. manda o governo, pelo ministro dos negócios estrangeiros e pela ministra da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armadas, nos ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 505/2022 sumário: nomeação do sargento-ajudante vítor miguel da costa cruz. manda o governo, pelo ministro dos negócios estrangeiros e pela ministra da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armadas, nos termos... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 504/2022 sumário: nomeação do sargento-ajudante eduardo alexandre de jesus matias. manda o governo, pelo ministro dos negócios estrangeiros e pela ministra da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armadas, nos... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 503/2022 sumário: exoneração do capitão-de-mar-e-guerra joão nuno ferreira de carvalho. manda o governo, pelo ministro dos negócios estrangeiros e pela ministra da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armadas... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 502/2022 sumário: nomeação do major david jorge madeira fernandes. manda o governo, pelo ministro dos negócios estrangeiros e pela ministra da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armadas, nos termos da alíne... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 501/2022 sumário: fica o instituto da mobilidade e dos transportes, i. p., autorizado a proceder à repartição dos encargos plurianuais relativos ao contrato de aquisição de serviços de controlo de pragas (desbaratização/desratização). consideran... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 500/2022 sumário: autoriza o instituto da mobilidade e dos transportes, i. p., a proceder à repartição dos encargos plurianuais relativos ao contrato de aquisição de serviços de limpeza. considerando que o instituto da mobilidade e dos transport... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 499/2022 sumário: louvor e concessão da medalha da defesa nacional, de 4.ª classe, à assistente técnica maria joão ribeiro anjos augusto. louvo a assistente técnica maria joão ribeiro anjos augusto pela forma exemplar, muito competente e dedicad... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 498/2022 sumário: participação nacional no âmbito da operação estepe. em 27 de janeiro de 1992, após a independência da ucrânia, portugal estabeleceu relações diplomáticas e desde então as relações entre os dois países têm-se desenvolvido de uma... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 497/2022 sumário: participação nacional na missão enhanced vigilance activity (eva) em 2022 - roménia. a organização do tratado do atlântico norte (otan) concordou, na cimeira de varsóvia em 2016, reforçar a presença militar daquela organização ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 496/2022 sumário: participação nacional na tailored forward presence (tfp) em 2022 - roménia. a organização do tratado do atlântico norte (otan) concordou, na cimeira de varsóvia em 2016, reforçar a presença militar daquela organização na parte ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 140-a/2022 de 29 de abril sumário: revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos. no âmbito do pacote de medidas extraordinárias que têm vindo a ser aprovadas para fazer face ao contexto de aumen... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 495/2022 sumário: louvor e concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao coronel carlos manuel ferreira de passos. louvo, por proposta do secretário-geral do ministério da defesa nacional, o 045198-d coronel tinf carlos manuel ferre... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 494/2022 sumário: louvor e concessão da medalha da defesa nacional, de 4.ª classe, ao agente filipe josé reis figueiredo. louvo o agente n.º 154654 filipe josé dos reis figueiredo, do corpo de segurança pessoal da unidade especial de polícia da ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 493/2022 sumário: louvor e concessão da medalha da defesa nacional, de 4.ª classe, à assistente técnica margarida maria caeiro canhoto pinto. louvo a assistente técnica margarida maria caeiro canhoto pinto pela forma exemplar, muito competente e... |
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