Datasets:
license: cc
language:
- pt
tags:
- lei
- portugal
- civil
- penal
pretty_name: Codigo Penal e Civil Portugues - Pre Processado
size_categories:
- 1K<n<10K
Legislação Portuguesa: Códigos Penal e Civil Pré-processados para Análise Jurídica e PLN
Este dataset unificado oferece uma coleção abrangente e cuidadosamente pré-processada dos Códigos Penal e Civil Portugueses, fragmentados em unidades semânticas menores (chunks) para facilitar a análise, pesquisa e o desenvolvimento de aplicações de Processamento de Linguagem Natural (PLN) no domínio jurídico.
📚 Visão Geral do Dataset
Este dataset combina o conteúdo dos principais códigos legais de Portugal em um único recurso acessível, organizado para uso eficiente em tarefas de PLN. Cada chunk representa um artigo ou parte dele, enriquecido com metadados cruciais para contexto e navegação.
Este dataset é a base de dados subjacente à nossa API de Pesquisa Semântica de Leis Portuguesas, que oferece busca avançada por similaridade usando embeddings e FAISS para alta performance e escalabilidade. Explore nossa API para uma experiência de busca jurídica otimizada: [Link para sua Landing Page da API aqui]
💡 Casos de Uso e Valor
Este dataset é ideal para:
- Pesquisa Jurídica Abrangente: Facilita a localização de informações em ambos os códigos.
- Desenvolvimento de Ferramentas de PLN Jurídico: Excelente para treinar, afinar e avaliar modelos de linguagem especializados em português jurídico.
- Busca por Similaridade Semântica: Perfeito para ser combinado com modelos de embedding para criar sistemas de busca que entendem o significado da consulta, não apenas palavras-chave.
- Análise de Dados Jurídicos: Permite a extração de informações, sumarização de artigos e identificação de relações entre diferentes disposições legais.
- Educação e Pesquisa Acadêmica: Um recurso valioso para estudantes e pesquisadores em Direito e Ciência da Computação.
📊 Estrutura dos Dados
O dataset é organizado em "splits" baseados na hierarquia de pastas, com cada split representando um código legal. Cada split contém objetos JSON (no formato JSON Lines, jsonl) onde cada linha representa um chunk individualizado de texto.
Cada objeto JSON possui a seguinte estrutura e campos (comuns a todos os códigos):
{
"chunk_id": "string", // ID único do chunk (UUID v4)
"doc_id": "string", // Identificador do documento legal (ex: "codigo-penal-portugues", "codigo-civil-portugues")
"numero_artigo": "string", // Número do artigo a que o chunk pertence (ex: "1", "2º-A")
"titulo_secao_inferior": "string ou null", // Título da seção/subseção diretamente abaixo do artigo, se aplicável
"capitulo": "string ou null", // Capítulo ao qual o artigo pertence
"titulo": "string ou null", // Título ao qual o artigo pertence
"livro": "string ou null", // Livro ao qual o artigo pertence
"secao": "string ou null", // Seção ao qual o artigo pertence
"contexto_hierarquico": "string", // Caminho hierárquico completo do chunk
"temas_juridicos": ["string"], // Lista de temas jurídicos identificados no chunk (pode ser vazia)
"artigos_relacionados": ["string"], // Lista de outros artigos referenciados ou relacionados
"texto_original_chunk": "string", // O texto exato do chunk
"texto_enriquecido": "string", // O texto do chunk, enriquecido com metadados contextuais para melhor desempenho em modelos de PLN
"data_vigencia": "YYYY-MM-DD", // Data de início de vigência do texto do chunk
"chunk_type": "string" // Tipo do chunk (ex: "individual", "combinado")
}
Criado por fernando@snipers.pt
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