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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 004/2018
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de ... | 1,500 | {"metadata_date_key": "2018-04-04", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2018004ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2018004ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2018004ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚB... | matched | acp2018004ti.pdf |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 005/2018
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de ... | 1,501 | {"metadata_date_key": "2018-04-20", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2018005ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2018005ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2018005ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚB... | matched | acp2018005ti.pdf |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 006/2018
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de ... | 1,502 | {"metadata_date_key": "2018-04-26", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2018006ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2018006ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2018006ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚB... | matched | acp2018006ti.pdf |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 008/2018
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de ... | 1,503 | {"metadata_date_key": "2018-05-17", "registro_index": 2, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2018008ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2018008ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2018008ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚB... | matched | acp2018008ti.pdf |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 009/2018
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de ... | 1,504 | {"metadata_date_key": "2018-05-29", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2018009ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2018009ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2018009ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚB... | matched | acp2018009ti.pdf |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 010/2018
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de ... | 1,505 | {"metadata_date_key": "2018-05-30", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2018010ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2018010ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2018010ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚB... | matched | acp2018010ti.pdf |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 011/2018
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de ... | 1,506 | {"metadata_date_key": "2018-06-05", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2018011ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2018011ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2018011ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBL... | matched | acp2018011ti.pdf |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 012/2018
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de ... | 1,507 | {"metadata_date_key": "2018-06-05", "registro_index": 1, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2018012ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2018012ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2018012ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBL... | matched | acp2018012ti.pdf |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 014/2018
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de ... | 1,508 | {"metadata_date_key": "2018-07-18", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2018014ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2018014ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2018014ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚB... | matched | acp2018014ti.pdf |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 015/2018
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA
SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.... | 1,509 | {"metadata_date_key": "2018-08-17", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2018015ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2018015ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2018015ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚB... | matched | acp2018015ti.pdf |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 016/2018
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de ... | 1,510 | {"metadata_date_key": "2018-09-26", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2018016ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2018016ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2018016ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚB... | matched | acp2018016ti.pdf |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 017/2018
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de ... | 1,511 | {"metadata_date_key": "2018-10-30", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2018017ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2018017ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2018017ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚB... | matched | acp2018017ti.pdf |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 018/2018
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de ... | 1,512 | {"metadata_date_key": "2018-10-31", "registro_index": 1, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2018018ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2018018ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2018018ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚB... | matched | acp2018018ti.pdf |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 019/2018
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de ... | 1,513 | {"metadata_date_key": "2018-11-21", "registro_index": 1, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2018019ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2018019ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2018019ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚB... | matched | acp2018019ti.pdf |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 020/2018
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA ADJUNTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.... | 1,514 | {"metadata_date_key": "2018-12-10", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2018020ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2018020ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2018020ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚB... | matched | acp2018020ti.pdf |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 021/2018
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de ... | 1,515 | {"metadata_date_key": "2018-12-24", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2018021ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2018021ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2018021ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚB... | matched | acp2018021ti.pdf |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 001/2019
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de ... | 1,516 | {"metadata_date_key": "2019-01-29", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2019001ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2019001ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2019001ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚB... | matched | acp2019001ti.pdf |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 002/2019
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de ... | 1,517 | {"metadata_date_key": "2019-02-13", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2019002ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2019002ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2019002ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚB... | matched | acp2019002ti.pdf |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 003/2019
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO
PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de ... | 1,518 | {"metadata_date_key": "2019-02-25", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2019003ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2019003ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2019003ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚB... | matched | acp2019003ti.pdf |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 004/2019
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de ... | 1,519 | {"metadata_date_key": "2019-03-11", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2019004ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2019004ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2019004ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚB... | matched | acp2019004ti.pdf |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 005/2019
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de ... | 1,520 | {"metadata_date_key": "2019-03-20", "registro_index": 1, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2019005ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2019005ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2019005ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚB... | matched | acp2019005ti.pdf |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 006/2019
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 2... | 1,521 | {"metadata_date_key": "2019-03-25", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2019006ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2019006ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2019006ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚB... | matched | acp2019006ti.pdf |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 007/2019
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO
PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de ... | 1,522 | {"metadata_date_key": "2019-04-05", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2019007ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2019007ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2019007ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚB... | matched | acp2019007ti.pdf |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 009/2019
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de ... | 1,523 | {"metadata_date_key": "2019-05-02", "registro_index": 1, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2019009ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2019009ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2019009ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚB... | matched | acp2019009ti.pdf |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 010/2019
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO
PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de ... | 1,524 | {"metadata_date_key": "2019-05-06", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2019010ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2019010ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2019010ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚB... | matched | acp2019010ti.pdf |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 011/2019
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de ... | 1,525 | {"metadata_date_key": "2019-05-20", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2019011ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2019011ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2019011ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚB... | matched | acp2019011ti.pdf |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 012/2019
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO
PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 2... | 1,526 | {"metadata_date_key": "2019-05-23", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2019012ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2019012ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2019012ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚB... | matched | acp2019012ti.pdf |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 013/2019
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO
PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de ... | 1,527 | {"metadata_date_key": "2019-06-06", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2019013ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2019013ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2019013ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBL... | matched | acp2019013ti.pdf |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 014/2019
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO
PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de ... | 1,528 | {"metadata_date_key": "2019-06-19", "registro_index": 1, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2019014ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2019014ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2019014ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBL... | matched | acp2019014ti.pdf |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 015/2019
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de ... | 1,529 | {"metadata_date_key": "2019-06-26", "registro_index": 1, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2019015ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2019015ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2019015ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBL... | matched | acp2019015ti.pdf |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 016/2019
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de ... | 1,530 | {"metadata_date_key": "2019-06-26", "registro_index": 2, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2019016ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2019016ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2019016ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBL... | matched | acp2019016ti.pdf |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 017/2019
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de ... | 1,531 | {"metadata_date_key": "2019-06-28", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2019017ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2019017ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2019017ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBL... | matched | acp2019017ti.pdf |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 018/2019
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO
PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de ... | 1,532 | {"metadata_date_key": "2019-07-03", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2019018ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2019018ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2019018ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBL... | matched | acp2019018ti.pdf |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 019/2019
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO
PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de ... | 1,533 | {"metadata_date_key": "2019-07-15", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2019019ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2019019ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2019019ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBL... | matched | acp2019019ti.pdf |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 020/2019
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO
PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de ... | 1,534 | {"metadata_date_key": "2019-08-27", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2019020ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2019020ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2019020ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚB... | matched | acp2019020ti.pdf |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 021/2019
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO
PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de ... | 1,535 | {"metadata_date_key": "2019-09-13", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2019021ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2019021ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2019021ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚB... | matched | acp2019021ti.pdf |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 024/2019
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO
PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de ... | 1,536 | {"metadata_date_key": "2019-10-14", "registro_index": 1, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2019024ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2019024ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2019024ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚB... | matched | acp2019024ti.pdf |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 025/2019
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO
PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de ... | 1,537 | {"metadata_date_key": "2019-10-17", "registro_index": 1, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2019025ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2019025ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2019025ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚB... | matched | acp2019025ti.pdf |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 026/2019
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO
PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de ... | 1,538 | {"metadata_date_key": "2019-10-17", "registro_index": 2, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2019026ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2019026ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2019026ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚB... | matched | acp2019026ti.pdf |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 027/2019
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de ... | 1,539 | {"metadata_date_key": "2019-10-23", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2019027ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2019027ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2019027ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚB... | matched | acp2019027ti.pdf |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 028/2019
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de ... | 1,540 | {"metadata_date_key": "2019-10-23", "registro_index": 1, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2019028ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2019028ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2019028ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚB... | matched | acp2019028ti.pdf |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 029/2019
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO
PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de ... | 1,541 | {"metadata_date_key": "2019-10-30", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2019029ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2019029ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2019029ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚB... | matched | acp2019029ti.pdf |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 030/2019
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO
PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de ... | 1,542 | {"metadata_date_key": "2019-10-30", "registro_index": 1, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2019030ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2019030ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2019030ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚB... | matched | acp2019030ti.pdf |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 031/2019
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO
PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de ... | 1,543 | {"metadata_date_key": "2019-11-06", "registro_index": 1, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2019031ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2019031ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2019031ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBL... | matched | acp2019031ti.pdf |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 032/2019
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de ... | 1,544 | {"metadata_date_key": "2019-11-13", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2019032ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2019032ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2019032ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBL... | matched | acp2019032ti.pdf |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 033/2019
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de ... | 1,545 | {"metadata_date_key": "2019-11-13", "registro_index": 1, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2019033ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2019033ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2019033ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBL... | matched | acp2019033ti.pdf |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 035/2019
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 2... | 1,546 | {"metadata_date_key": "2019-11-28", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2019035ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2019035ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2019035ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBL... | matched | acp2019035ti.pdf |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 036/2019
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 2... | 1,547 | {"metadata_date_key": "2019-11-28", "registro_index": 1, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2019036ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2019036ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2019036ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBL... | matched | acp2019036ti.pdf |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 037/2019
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 2... | 1,548 | {"metadata_date_key": "2019-11-28", "registro_index": 2, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2019037ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2019037ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2019037ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBL... | matched | acp2019037ti.pdf |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 038/2019
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.... | 1,549 | {"metadata_date_key": "2019-12-12", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2019038ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2019038ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2019038ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBL... | matched | acp2019038ti.pdf |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 039/2019
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.... | 1,550 | {"metadata_date_key": "2019-12-12", "registro_index": 1, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2019039ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2019039ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2019039ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBL... | matched | acp2019039ti.pdf |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 040/2019
Texto Original
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.... | 1,551 | {"metadata_date_key": "2019-12-12", "registro_index": 2, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2019040ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2019040ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2019040ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBL... | matched | acp2019040ti.pdf |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 041/2019
Texto Original
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.... | 1,552 | {"metadata_date_key": "2019-12-12", "registro_index": 3, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2019041ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2019041ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2019041ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBL... | matched | acp2019041ti.pdf |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 042/2019
Texto Original
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 043/2019
Texto Original
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.... | 1,554 | {"metadata_date_key": "2019-12-19", "registro_index": 1, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2019043ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2019043ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2019043ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBL... | matched | acp2019043ti.pdf |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 044/2019
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.... | 1,555 | {"metadata_date_key": "2019-12-19", "registro_index": 2, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2019044ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2019044ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2019044ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBL... | matched | acp2019044ti.pdf |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 046/2019
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O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 047/2019
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 001/2020
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PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 002/2020
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PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 003/2020
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO
PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de ... | 1,560 | {"metadata_date_key": "2020-01-29", "registro_index": 1, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2020003ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2020003ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2020003ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBL... | matched | acp2020003ti.pdf |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 004/2020
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO
PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 005/2020
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO
PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 006/2020
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de ... | 1,563 | {"metadata_date_key": "2020-02-05", "registro_index": 3, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2020006ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2020006ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2020006ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBL... | matched | acp2020006ti.pdf |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 007/2020
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 2... | 1,564 | {"metadata_date_key": "2020-03-04", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2020007ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2020007ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2020007ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBL... | matched | acp2020007ti.pdf |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 008/2020
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de ... | 1,565 | {"metadata_date_key": "2020-03-05", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2020008ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2020008ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2020008ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBL... | matched | acp2020008ti.pdf |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 009/2020
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 010/2020
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 011/2020
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 012/2020
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 013/2020
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.... | 1,570 | {"metadata_date_key": "2020-03-12", "registro_index": 4, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2020013ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2020013ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2020013ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBL... | matched | acp2020013ti.pdf |
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Processo: 48500.000976/2020-20
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 015/2020
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída p... | 1,571 | {"metadata_date_key": "2020-03-25", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2020015ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2020015ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2020015ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚB... | matched | acp2020015ti.pdf |
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Processo: 48500.000978/2020‐19
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 016/2020
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
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Processo: 48500.000753/2019-29
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 017/2020
Texto Original
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Processo: 48500.000745/2019-82
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 018/2020
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO
PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
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Processo: 48500.000752/2019-84
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 019/2020
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO
PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
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Processo: 48500.000751/2019-30
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 020/2020
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO
PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
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Processo: 48500.000747/2019-71
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 021/2020
Texto Original
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PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
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Processo: 48500.000748/2019-16
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 022/2020
Texto Original
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PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
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Processo: 48500.000749/2019-61
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 023/2020
Texto Original
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PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
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Processo: 48500.000746/2019-27
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 024/2020
Texto Original
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PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
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Processo: 48500.000750/2019-95
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 025/2020
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO
PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
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Processo: 48500.001542/2020-47
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 026/2020
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO
PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio ... | 1,582 | {"metadata_date_key": "2020-04-01", "registro_index": 9, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2020026ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2020026ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2020026ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚB... | matched | acp2020026ti.pdf |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 027/2020
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO
PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de ... | 1,583 | {"metadata_date_key": "2020-04-09", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2020027ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2020027ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2020027ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBL... | matched | acp2020027ti.pdf |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 028/2020
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO
PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de ... | 1,584 | {"metadata_date_key": "2020-04-09", "registro_index": 1, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2020028ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2020028ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2020028ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBL... | matched | acp2020028ti.pdf |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 029/2020
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO
PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de ... | 1,585 | {"metadata_date_key": "2020-04-09", "registro_index": 2, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2020029ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2020029ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2020029ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBL... | matched | acp2020029ti.pdf |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 030/2020
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de ... | 1,586 | {"metadata_date_key": "2020-04-15", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2020030ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2020030ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2020030ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBL... | matched | acp2020030ti.pdf |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 033/2020
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de ... | 1,587 | {"metadata_date_key": "2020-05-06", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2020033ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2020033ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2020033ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚB... | matched | acp2020033ti.pdf |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 034/2020
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de ... | 1,588 | {"metadata_date_key": "2020-05-13", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2020034ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2020034ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2020034ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBL... | matched | acp2020034ti.pdf |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 035/2020
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de ... | 1,589 | {"metadata_date_key": "2020-05-27", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2020035ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2020035ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2020035ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBL... | matched | acp2020035ti.pdf |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 036/2020
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO
PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de ... | 1,590 | {"metadata_date_key": "2020-06-10", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2020036ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2020036ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2020036ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBL... | matched | acp2020036ti.pdf |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 037/2020
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de ... | 1,591 | {"metadata_date_key": "2020-06-10", "registro_index": 1, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2020037ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2020037ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2020037ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBL... | matched | acp2020037ti.pdf |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 038/2020
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de ... | 1,592 | {"metadata_date_key": "2020-06-16", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2020038ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2020038ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2020038ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBL... | matched | acp2020038ti.pdf |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 039/2020
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de ... | 1,593 | {"metadata_date_key": "2020-06-18", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2020039ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2020039ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2020039ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBL... | matched | acp2020039ti.pdf |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 040/2020
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de ... | 1,594 | {"metadata_date_key": "2020-07-01", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2020040ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2020040ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2020040ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBL... | matched | acp2020040ti.pdf |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 042/2020
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
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que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de 2... | 1,595 | {"metadata_date_key": "2020-07-08", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2020042ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2020042ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2020042ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBL... | matched | acp2020042ti.pdf |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 043/2020
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 044/2020
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de ... | 1,597 | {"metadata_date_key": "2020-07-29", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2020044ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2020044ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2020044ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBL... | matched | acp2020044ti.pdf |
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Processo: 48500.001273/2020-19
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 045/2020
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
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Processo: 48500.004791/2018-70
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 046/2020
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
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