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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.177, DE 14 DE MARÇO DE 2023
Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica
– RTP de 2023 da Enel Distribuição Rio – Enel RJ, as
Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema
de Distribuição – TUSD, e dá outras providências.
Texto Or... | 145,200 | {"metadata_date_key": "2023-03-15", "registro_index": 78, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20233177ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20233177ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20233177ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "79.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20233177ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.179, DE 21 DE MARÇO DE 2023
Altera a Resolução Homologatória nº 3.104, de 13 de
junho de 2022, que estabeleceu as parcelas de
Receita Anual Permitida referentes a reforços
autorizados sem estabelecimento prévio de receita,
a serem consideradas no... | 145,201 | {"metadata_date_key": "2023-04-12", "registro_index": 41, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20233179ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20233179ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20233179ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "42.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOL... | matched | reh20233179ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA No 3.180, DE 28 DE MARÇO DE 2023
Homologa o resultado da Revisão do Plano de
Universalização Rural da Equatorial Pará.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
conforme a Portaria nº 237, de 12 de... | 145,202 | {"metadata_date_key": "2023-04-04", "registro_index": 49, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20233180ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20233180ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20233180ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "50.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20233180ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.181, DE 4 DE ABRIL DE 2023
Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica
– RTP de 2023 da Energisa Mato Grosso do Sul -
Distribuidora de Energia S.A. - Energisa MS, as Tarifas
de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de
Distribuição –... | 145,203 | {"metadata_date_key": "2023-04-06", "registro_index": 17, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20233181ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20233181ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20233181ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "18.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLOG... | matched | reh20233181ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.182, DE 4 DE ABRIL DE 2023
Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica
– RTP de 2023 da Energisa Mato Grosso Distribuidora
de Energia S.A. - Energisa MT, as Tarifas de Energia –
TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição –
TUSD, e ... | 145,204 | {"metadata_date_key": "2023-04-06", "registro_index": 18, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20233182ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20233182ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20233182ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "19.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLOG... | matched | reh20233182ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.183, DE 4 DE ABRIL DE 2023
Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica
– RTP de 2023 da Companhia Paulista de Força e Luz
- CPFL Paulista, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas
de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD, e dá
outras provi... | 145,205 | {"metadata_date_key": "2023-04-06", "registro_index": 19, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20233183ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20233183ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20233183ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "20.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20233183ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.184, DE 18 DE ABRIL DE 2023
Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica
– RTP 2023 da Energisa Sergipe - Energisa SE, as
Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema
de Distribuição – TUSD, e dá outras providências.
Texto Origin... | 145,206 | {"metadata_date_key": "2023-04-20", "registro_index": 78, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20233184ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20233184ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20233184ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "79.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20233184ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.185, DE 18 DE ABRIL DE 2023
Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica
– RTP de 2023 da Companhia Energética do Ceará –
Enel CE, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD, e dá outras
providências.
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.186, DE 18 DE ABRIL DE 2023
Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica
– RTP de 2023 a Companhia de Eletricidade do
Estado da Bahia - Neoenergia Coelba, as Tarifas de
Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de
Distribuição – TUSD, e ... | 145,208 | {"metadata_date_key": "2023-04-20", "registro_index": 80, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20233186ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20233186ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20233186ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "81.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20233186ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.187, DE 18 DE ABRIL DE 2023
Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica
– RTP 2023 da Companhia Energética do Rio Grande
do Norte – Neoenergia Cosern, as Tarifas de Energia
– TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição –
TUSD, e dá ... | 145,209 | {"metadata_date_key": "2023-04-20", "registro_index": 81, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20233187ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20233187ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20233187ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "82.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20233187ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.194, DE 2 DE MAIO DE 2023
Prorroga a vigência das Tarifas de Energia – TE e das
Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD
referentes à Equatorial Alagoas Distribuidora de
Energia S.A. – Equatorial Alagoas, e dá outras
providências.
Texto O... | 145,210 | {"metadata_date_key": "2023-05-03", "registro_index": 84, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20233194ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20233194ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20233194ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "85.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20233194ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.195, DE 9 DE MAIO DE 2023
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2023, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Companhia Energética de Pernambuco - Neoenergia
Pernambuco, e dá out... | 145,211 | {"metadata_date_key": "2023-05-12", "registro_index": 31, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20233195ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20233195ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20233195ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "32.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLOG... | matched | reh20233195ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.198, DE 23 DE MAIO DE 2023
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2023, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de
Promissão Ltda. - C... | 145,212 | {"metadata_date_key": "2023-05-26", "registro_index": 25, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20233198ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20233198ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20233198ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "26.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20233198ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.199, DE 23 DE MAIO DE 2023
Homologa o resultado da segunda Revisão Tarifária
Periódica – RTP de 2023 da Cooperativa de
Eletrificação e Desenvolvimento da Região de Mogi
Mirim – Cemirim, as Tarifas de Energia – TE e as
Tarifas de Uso do Sistema de... | 145,213 | {"metadata_date_key": "2023-05-26", "registro_index": 26, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20233199ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20233199ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20233199ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "27.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20233199ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.200, DE 23 DE MAIO DE 2023
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2023, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de São
José do Rio Pre... | 145,214 | {"metadata_date_key": "2023-05-26", "registro_index": 27, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20233200ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20233200ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20233200ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "28.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20233200ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.201, DE 23 DE MAIO DE 2023
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2023, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento
Rural Centro Sul de ... | 145,215 | {"metadata_date_key": "2023-05-26", "registro_index": 28, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20233201ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20233201ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20233201ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "29.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20233201ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.202, DE 23 DE MAIO DE 2023
Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica
– RTP de 2023 da Cemig Distribuição S.A - Cemig-D,
as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do
Sistema de Distribuição – TUSD, e dá outras
providências.
Texto Or... | 145,216 | {"metadata_date_key": "2023-05-26", "registro_index": 29, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20233202ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20233202ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20233202ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "30.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20233202ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.203, DE 23 DE MAIO DE 2023
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2023, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. -
Equatorial AL, e... | 145,217 | {"metadata_date_key": "2023-05-26", "registro_index": 30, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20233203ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20233203ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20233203ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "31.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20233203ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.204, DE 30 DE MAIO DE 2023
Homologa o resultado da Revisão do Plano de
Universalização Rural da Roraima Energia.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acord... | 145,218 | {"metadata_date_key": "2023-06-02", "registro_index": 64, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20233204ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20233204ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20233204ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "65.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20233204ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.205, DE 13 DE JUNHO DE 2023
Homologa o resultado parcial das Revisões Tarifárias
Periódicas da Receita Anual Permitida - RAP dos
Contratos de Concessão de Transmissão de Energia
Elétrica 013/2007, 001/2008, 002/2008, 003/2008,
004/2008, 005/2008,... | 145,219 | {"metadata_date_key": "2023-06-20", "registro_index": 17, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20233205ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20233205ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20233205ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "18.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20233205ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.206, DE 13 DE JUNHO DE 2023
Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica
– RTP de 2023 da RGE Sul Distribuidora de Energia
S.A. - RGE, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de
Uso do Sistema de Distribuição – TUSD, e dá outras
providênci... | 145,220 | {"metadata_date_key": "2023-06-16", "registro_index": 30, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20233206ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20233206ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20233206ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "31.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20233206ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.207, DE 20 DE JUNHO DE 2023
Altera a Resolução Homologatória nº 3.050, de 21 de
junho de 2022, que homologa o resultado das
Revisões Tarifárias Periódicas da Receita Anual
Permitida - RAP dos Contratos de Concessão de
Transmissão de Energia Elétr... | 145,221 | {"metadata_date_key": "2023-07-03", "registro_index": 44, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20233207ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20233207ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20233207ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "45.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20233207ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.208, DE 20 DE JUNHO DE 2023
Estabelecimento de parcela adicional de Receita
Anual Permitida referente a reforços, autorizados
sem estabelecimento prévio de receita nos termos
do Módulo 3 das Regras de Transmissão, a serem
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.209, DE 20 DE JUNHO DE 2023
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2023, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Copel
Distribuição S.A. - Copel-DIS, e dá outras
providências.
Tex... | 145,223 | {"metadata_date_key": "2023-06-23", "registro_index": 45, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20233209ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20233209ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20233209ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "46.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20233209ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.210, DE 20 DE JUNHO DE 2023
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2023, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Energisa Minas Rio Distribuidora de Energia S.A. -
EMR, e dá outra... | 145,224 | {"metadata_date_key": "2023-06-21", "registro_index": 23, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20233210ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20233210ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20233210ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "24.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20233210ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.211, DE 27 DE JUNHO DE 2023
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2023, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Companhia Campolarguense de Energia - Cocel, e dá
outras providênc... | 145,225 | {"metadata_date_key": "2023-06-29", "registro_index": 22, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20233211ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20233211ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20233211ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "23.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20233211ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA No 3.212, DE 27 DE JUNHO DE 2023
Homologa o resultado da Revisão do Plano de
Universalização Rural da Energisa Acre -
Distribuidora de Energia S.A.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
conform... | 145,226 | {"metadata_date_key": "2023-06-30", "registro_index": 38, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20233212ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20233212ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20233212ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "39.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20233212ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA No 3.213, DE 27 DE JUNHO DE 2023
Homologa o resultado da Revisão do Plano de
Universalização Rural da Energisa Rondônia.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
conforme a Portaria nº 155, de 16 ... | 145,227 | {"metadata_date_key": "2023-07-03", "registro_index": 45, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20233213ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20233213ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20233213ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "46.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20233213ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.214, DE 27 DE JUNHO DE 2023
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2023, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A. -
Energisa TO, e ... | 145,228 | {"metadata_date_key": "2023-07-03", "registro_index": 46, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20233214ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20233214ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20233214ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "47.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20233214ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.215, DE 27 DE JUNHO DE 2023
Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica
– RTP de 2023 da Eletropaulo Metropolitana
Eletricidade de São Paulo S.A. – Enel SP, as Tarifas de
Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de
Distribuição – TUSD,... | 145,229 | {"metadata_date_key": "2023-07-03", "registro_index": 47, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20233215ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20233215ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20233215ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "48.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20233215ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.216, DE 4 DE JULHO DE 2023
Estabelece as Receitas Anuais Permitidas pela
disponibilização das instalações sob
responsabilidade de concessionárias de serviço
público de transmissão de energia para o ciclo 2023-
2024, e dá outras providências.
Text... | 145,230 | {"metadata_date_key": "2023-07-07", "registro_index": 45, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20233216ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20233216ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20233216ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "46.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20233216ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.217, DE 4 DE JULHO DE 2023
Estabelece o valor das Tarifas de Uso do Sistema de
Transmissão – TUST de energia elétrica,
componentes do Sistema Interligado Nacional para o
ciclo 2023-2024, e dá outras providências.
Texto Original
Voto
Base de Dados... | 145,231 | {"metadata_date_key": "2023-07-07", "registro_index": 46, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20233217ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20233217ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20233217ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "47.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20233217ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.218, DE 4 DE JULHO DE 2023
Homologa as Tarifas de Uso dos Sistemas de
Distribuição – TUSDg – de referência aplicáveis às
centrais geradoras conectadas nos níveis de tensão
de 88 kV ou 138 kV relativas ao ciclo tarifário
2023/2024 e substitui as T... | 145,232 | {"metadata_date_key": "2023-07-07", "registro_index": 47, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20233218ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20233218ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20233218ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "48.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20233218ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.219, DE 11 DE JULHO DE 2023
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2023, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Energisa Sul Sudeste Distribuidora de Energia S.A -
Energisa Sul S... | 145,233 | {"metadata_date_key": "2023-07-12", "registro_index": 13, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20233219ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20233219ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20233219ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20233219ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.220, DE 18 DE JULHO DE 2023
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2023, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes ao
Departamento Municipal de Energia de Ijuí - Demei,
e dá outras pr... | 145,234 | {"metadata_date_key": "2023-07-20", "registro_index": 33, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20233220ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20233220ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20233220ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "34.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20233220ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.222, DE 18 DE JULHO DE 2023
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2023, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Usina
Hidroelétrica Nova Palma Ltda. - Nova Palma, e dá
outras pro... | 145,235 | {"metadata_date_key": "2023-07-20", "registro_index": 34, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20233222ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20233222ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20233222ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "35.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20233222ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.223, DE 18 DE JULHO DE 2023
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2023, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Centrais Elétricas de Carazinho S.A. - Eletrocar, e dá
outras prov... | 145,236 | {"metadata_date_key": "2023-07-20", "registro_index": 35, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20233223ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20233223ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20233223ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "36.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20233223ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.224, DE 18 DE JULHO DE 2023
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2023, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Hidropan Distribuição de Energia S.A. - Hidropan, e
dá outras prov... | 145,237 | {"metadata_date_key": "2023-07-20", "registro_index": 36, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20233224ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20233224ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20233224ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "37.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20233224ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.225, DE 18 DE JULHO DE 2023
Homologa as Receitas Anuais de Geração das usinas
hidrelétricas em regime de cotas para o ciclo 2023-
2024 nos termos da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro
de 2013, e dá outras providências.
Texto Original
Voto
Nota Técni... | 145,238 | {"metadata_date_key": "2023-07-20", "registro_index": 37, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20233225ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20233225ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20233225ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "38.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20233225ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.226, DE 25 DE JULHO DE 2023
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2023, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica de
Arapoti - Ceral... | 145,239 | {"metadata_date_key": "2023-07-28", "registro_index": 47, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20233226ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20233226ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20233226ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "48.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLOG... | matched | reh20233226ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.227, DE 25 DE JULHO DE 2023
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2023, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Cooperativa Regional de Energia e Desenvolvimento
Ijuí Ltda - Ceri... | 145,240 | {"metadata_date_key": "2023-07-28", "registro_index": 48, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20233227ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20233227ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20233227ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "49.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLOG... | matched | reh20233227ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.228, DE 25 DE JULHO DE 2023
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2023, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Cooperativa de Eletrificação da Região de Itapecerica
da Serra - C... | 145,241 | {"metadata_date_key": "2023-07-28", "registro_index": 49, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20233228ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20233228ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20233228ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "50.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20233228ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.229, DE 25 DE JULHO DE 2023
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2023, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Cooperativa de Distribuição e Geração de Energia
das Missões - Cer... | 145,242 | {"metadata_date_key": "2023-07-28", "registro_index": 50, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20233229ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20233229ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20233229ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "51.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20233229ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.230, DE 25 DE JULHO DE 2023
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2023, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Cooperativa Regional de Energia Taquari Jacui -
Certaja, e dá outr... | 145,243 | {"metadata_date_key": "2023-07-28", "registro_index": 51, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20233230ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20233230ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20233230ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "52.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20233230ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.231, DE 25 DE JULHO DE 2023
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2023, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Cooperativa de Distribuição de Energia Teutônia -
Certel, e dá out... | 145,244 | {"metadata_date_key": "2023-07-28", "registro_index": 52, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20233231ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20233231ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20233231ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "53.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20233231ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.232, DE 25 DE JULHO DE 2023
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2023, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Cooperativa Distribuidora de Energia Fronteira
Noroeste - Cooperlu... | 145,245 | {"metadata_date_key": "2023-07-28", "registro_index": 53, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20233232ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20233232ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20233232ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "54.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20233232ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.233, DE 25 DE JULHO DE 2023
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2023, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Coprel Cooperativa de Energia - Coprel, e dá outras
providências.
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.234, DE 25 DE JULHO DE 2023
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2023, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Cooperativa de Distribuição de Energia - Creluz-D, e
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.235, DE 25 DE JULHO DE 2023
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2023, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Cooperativa Regional de Eletrificação Rural do Alto
Uruguai - Crer... | 145,248 | {"metadata_date_key": "2023-07-28", "registro_index": 56, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20233235ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20233235ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20233235ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "57.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20233235ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.236, 25 DE JULHO DE 2023
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2023, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Cooperativa de Distribuição de Energia Fontoura
Xavier - Cerfox, e dá... | 145,249 | {"metadata_date_key": "2023-07-28", "registro_index": 57, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20233236ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20233236ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20233236ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "58.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20233236ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.237, 25 DE JULHO DE 2023
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2023, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Cooperativa de Distribuição de Energia Entre Rios
Ltda - Certhil, e d... | 145,250 | {"metadata_date_key": "2023-07-28", "registro_index": 58, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20233237ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20233237ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20233237ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "59.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20233237ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.238, DE 25 DE JULHO DE 2023
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2023, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica de
Castro – Castro... | 145,251 | {"metadata_date_key": "2023-07-28", "registro_index": 59, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20233238ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20233238ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20233238ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "60.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20233238ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.239, DE 25 DE JULHO DE 2023
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2023, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Cooperativa de Eletrificação Centro Jacuí Ltda -
CELETRO, e dá out... | 145,252 | {"metadata_date_key": "2023-07-28", "registro_index": 60, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20233239ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20233239ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20233239ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "61.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20233239ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.240, DE 25 DE JULHO DE 2023
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2023, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento
Rural da Região de ... | 145,253 | {"metadata_date_key": "2023-07-28", "registro_index": 61, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20233240ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20233240ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20233240ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "62.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20233240ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.241, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2023, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à EDP
Espírito Santo Distribuição de Energia S.A. - EDP ES, e
dá ou... | 145,254 | {"metadata_date_key": "2023-08-07", "registro_index": 42, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20233241ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20233241ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20233241ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "43.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20233241ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.242, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
Altera o Anexo I da Resolução Homologatória nº
2.919, de 3 de agosto de 2021, e da Resolução
Homologatória nº 2.932, de 14 de setembro de 2021,
que homologam o prazo de extensão da outorga de
usinas hidrelétricas p... | 145,255 | {"metadata_date_key": "2023-08-17", "registro_index": 40, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20233242ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20233242ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20233242ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "41.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLOG... | matched | reh20233242ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.243, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica
– RTP de 2023 da Equatorial Pará Distribuidora de
Energia S.A. - Equatorial Pará, as Tarifas de Energia –
TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição –
TUSD, e... | 145,256 | {"metadata_date_key": "2023-08-17", "registro_index": 41, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20233243ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20233243ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20233243ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "42.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLOG... | matched | reh20233243ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.244, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2023, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Celesc Distribuição S.A. - Celesc-DIS, e dá outras
providências.
... | 145,257 | {"metadata_date_key": "2023-08-18", "registro_index": 38, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20233244ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20233244ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20233244ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "39.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLOG... | matched | reh20233244ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.245, 22 DE AGOSTO DE 2023
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2023, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
DCELT - Distribuidora Catarinense de Energia Elétrica
Ltda - Dcelt, ... | 145,258 | {"metadata_date_key": "2023-08-25", "registro_index": 10, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20233245ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20233245ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20233245ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20233245ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.246, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2023, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Empresa Força e Luz João Cesa Ltda. - EFLJC, e dá
outras providên... | 145,259 | {"metadata_date_key": "2023-08-29", "registro_index": 46, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20233246ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20233246ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20233246ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "47.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20233246ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.247, 22 DE AGOSTO DE 2023
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2023, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Empresa Força e Luz Urussanga Ltda - Eflul, e dá
outras providências... | 145,260 | {"metadata_date_key": "2023-08-25", "registro_index": 11, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20233247ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20233247ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20233247ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20233247ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.249, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2023, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Força
e Luz Coronel Vivida Ltda - Forcel, e dá outras
providência... | 145,261 | {"metadata_date_key": "2023-08-25", "registro_index": 12, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20233249ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20233249ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20233249ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20233249ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.250, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2023, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S.A. -
Energisa Paraíba... | 145,262 | {"metadata_date_key": "2023-08-24", "registro_index": 12, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20233250ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20233250ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20233250ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLOG... | matched | reh20233250ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.251, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2023, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A. -
Equatorial MA... | 145,263 | {"metadata_date_key": "2023-08-24", "registro_index": 13, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20233251ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20233251ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20233251ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLOG... | matched | reh20233251ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.252, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2023, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Cooperativa Aliança - Cooperaliança, e dá outras
providências.
Te... | 145,264 | {"metadata_date_key": "2023-08-24", "registro_index": 14, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20233252ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20233252ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20233252ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLOG... | matched | reh20233252ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.253, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica
– RTP de 2023 da Elektro Redes S.A. - Neoenergia
Elektro, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD, e dá outras
providências.... | 145,265 | {"metadata_date_key": "2023-08-25", "registro_index": 13, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20233253ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20233253ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20233253ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20233253ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.254, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2023, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Empresa Luz e Força Santa Maria S.A. - ELFSM, e dá
outras provi... | 145,266 | {"metadata_date_key": "2023-09-22", "registro_index": 49, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20233254ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20233254ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20233254ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "50.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLOG... | matched | reh20233254ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.276, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2023, as Tarifas de EnergiDa – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Neoenergia Distribuição Brasília S.A. – NDB, e dá
outras provid... | 145,267 | {"metadata_date_key": "2023-10-20", "registro_index": 29, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20233276ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20233276ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20233276ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "30.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20233276ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.277, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica
– RTP de 2023 da Companhia Piratininga de Força e
Luz - CPFL Piratininga, as Tarifas de Energia – TE e as
Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD, e
dá out... | 145,268 | {"metadata_date_key": "2023-10-23", "registro_index": 20, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20233277ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20233277ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20233277ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "21.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20233277ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.278, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica
– RTP de 2023 da EDP São Paulo Distribuição de
Energia S.A. – EDP SP, as Tarifas de Energia – TE e as
Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD, e
dá outras ... | 145,269 | {"metadata_date_key": "2023-10-20", "registro_index": 30, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20233278ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20233278ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20233278ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "31.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20233278ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.279, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica
– RTP de 2023 da Equatorial Goiás Distribuidora de
Energia S.A. – Equatorial GO, as Tarifas de Energia –
TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição –
TUSD, e... | 145,270 | {"metadata_date_key": "2023-10-20", "registro_index": 31, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20233279ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20233279ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20233279ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "32.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20233279ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.280, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Altera a Resolução Homologatória 3.208, de 20 de
junho de 2023, que estabeleceu as parcelas de
Receita Anual Permitida referentes a reforços
autorizados sem estabelecimento prévio de receita,
a serem consideradas no ... | 145,271 | {"metadata_date_key": "2023-11-01", "registro_index": 91, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20233280ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20233280ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20233280ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "92.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20233280ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.281, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Prorroga a vigência das Tarifas de Energia – TE e das
Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD
referentes à Roraima Energia S.A – Roraima Energia,
e dá outras providências.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL... | 145,272 | {"metadata_date_key": "2023-11-01", "registro_index": 92, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20233281ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20233281ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20233281ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "93.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20233281ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.282, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
Prorroga a vigência das Tarifas de Energia – TE e das
Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD
referentes a Amazonas Distribuidora de Energia S.A.
- AmE, e dá outras providências.
Texto Original
Voto
O DIRETO... | 145,273 | {"metadata_date_key": "2023-11-01", "registro_index": 93, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20233282ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20233282ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20233282ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "94.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20233282ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.283, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2023, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Companhia Estadual de Distribuição de Energia
Elétrica - CEEE E... | 145,274 | {"metadata_date_key": "2023-11-21", "registro_index": 40, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20233283ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20233283ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20233283ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "41.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20233283ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.291, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Estabelece, para o ano de 2024, as quotas de custeio
e as de energia elétrica referentes ao Programa de
Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica –
PROINFA.
Texto Compilado
Texto Original
Voto
Anexos
O DI... | 145,275 | {"metadata_date_key": "2023-12-05", "registro_index": 62, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20233291ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20233291ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20233291ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "63.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20233291ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.292, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica
– RTP de 2023 da Equatorial Piauí Distribuidora de
Energia S.A. - Equatorial PI, as Tarifas de Energia – TE
e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição –
TUSD, ... | 145,276 | {"metadata_date_key": "2023-12-01", "registro_index": 29, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20233292ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20233292ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20233292ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "30.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20233292ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.293, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2023, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Cooperativa de Eletricidade Praia Grande - Ceprag, e
dá outras ... | 145,277 | {"metadata_date_key": "2023-12-20", "registro_index": 85, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20233293ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20233293ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20233293ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "86.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20233293ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.294, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2023, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Cooperativa Regional de Eletrificação Rural Fronteira
Sul Ltda.... | 145,278 | {"metadata_date_key": "2023-12-20", "registro_index": 86, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20233294ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20233294ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20233294ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "87.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20233294ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.295, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2023, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Cooperativa Regional de Distribuição de Energia do
Litoral Nort... | 145,279 | {"metadata_date_key": "2023-12-20", "registro_index": 87, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20233295ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20233295ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20233295ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "88.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20233295ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.296, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Estabelece os montantes de potência contratada e
de energia elétrica referentes à Usina Hidrelétrica −
UHE Itaipu para o ano de 2024 e os valores
correspondentes às cotas-partes a serem
consideradas no rateio de pot... | 145,280 | {"metadata_date_key": "2023-12-20", "registro_index": 88, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20233296ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20233296ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20233296ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "89.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20233296ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.297, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Estabelece as cotas-partes referentes à energia
proveniente das usinas Angra 1 e Angra 2 para o ano
de 2031 e os montantes de energia a serem alocados
às distribuidoras do Sistema Interligado Nacional –
SIN em 2024.... | 145,281 | {"metadata_date_key": "2023-12-20", "registro_index": 89, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20233297ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20233297ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20233297ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "90.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20233297ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.298, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Homologa os fatores de garantia física para os
agentes de distribuição de energia elétrica no ano de
2026 e altera os Anexos da Resolução Homologatória
nº 2.996, de 2021.
Texto Original
Voto
Anexo
Nota Técnica nº 18... | 145,282 | {"metadata_date_key": "2023-12-20", "registro_index": 90, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20233298ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20233298ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20233298ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "91.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20233298ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.299, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Estabelece a Receita Fixa e a Tarifa relativa à geração
de energia elétrica das Centrais de Geração
Nucleoelétricas Angra 1 e 2 para o ano de 2024.
Texto Original
Voto
Despacho STR/ANEEL 5.055/2023
Nota Técnica nº 1... | 145,283 | {"metadata_date_key": "2023-12-20", "registro_index": 91, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20233299ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20233299ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20233299ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "92.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20233299ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.300, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica
– RTP de 2023 da Energisa Acre – Distribuidora de
Energia S.A., as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de
Uso do Sistema de Distribuição – TUSD, e dá outras
provi... | 145,284 | {"metadata_date_key": "2023-12-13", "registro_index": 17, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20233300ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20233300ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20233300ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "18.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20233300ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.301, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica
– RTP de 2023 da Energisa Rondônia Distribuidora de
Energia S.A. - Energisa RO, as Tarifas de Energia – TE
e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição –
TUSD, e... | 145,285 | {"metadata_date_key": "2023-12-13", "registro_index": 18, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20233301ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20233301ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20233301ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "19.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20233301ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.302, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Estabelece os indicadores e as metas de
desempenho a serem aplicados no programa de
Performance Organizacional do Operador Nacional
do Sistema Elétrico para os ciclos de apuração de
2024 e 2025, em atendimento ao ar... | 145,286 | {"metadata_date_key": "2023-12-20", "registro_index": 92, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20233302ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20233302ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20233302ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "93.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20233302ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.303, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Estabelece a tarifa de repasse da potência
contratada de Itaipu Binacional para o ano de 2024.
Texto Original
Voto
Nota Técnica nº 182/2023-STR/ANEEL
Memória de Cálculo
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA... | 145,287 | {"metadata_date_key": "2023-12-22", "registro_index": 24, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20233303ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20233303ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20233303ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "25.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20233303ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.304, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Estabelece os valores das Tarifas de Energia de
Otimização – TEO e TEO , da Tarifa de Serviços
Itaipu
Ancilares – TSA e dos limites mínimo e máximo do
Preço de Liquidação de Diferenças – PLD para o ano
de 2024.
Text... | 145,288 | {"metadata_date_key": "2023-12-22", "registro_index": 25, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20233304ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20233304ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20233304ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "26.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20233304ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.306, DE 5 DE MARÇO DE 2024
Estabelece as faixas de acionamento e os adicionais
das bandeiras tarifárias, de que trata o submódulo
6.8 do PRORET, com vigência a partir de abril de
2024.
Voto
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGI... | 145,289 | {"metadata_date_key": "2024-03-14", "registro_index": 40, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20243306.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20243306.pdf", "pdf_arquivo": "reh20243306.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "41.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRI... | matched | reh20243306.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.307, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Altera a Resolução Homologatória nº 3.205, de 13 de
junho de 2023, que homologou o resultado parcial
das Revisões Tarifárias Periódicas da Receita Anual
Permitida - RAP dos Contratos de Concessão de
Transmissão de En... | 145,290 | {"metadata_date_key": "2024-01-25", "registro_index": 53, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20243307ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20243307ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20243307ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "54.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20243307ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.309, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica
– RTP de 2024 da Roraima Energia S.A. - Roraima
Energia, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD, e dá outras
providências.... | 145,291 | {"metadata_date_key": "2024-01-25", "registro_index": 54, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20243309ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20243309ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20243309ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "55.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20243309ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.311, DE 19 DE MARÇO DE 2024
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2024, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Companhia Jaguari de Energia - CPFL Santa Cruz, e dá
outras provid... | 145,292 | {"metadata_date_key": "2024-03-22", "registro_index": 21, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20243311ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20243311ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20243311ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "22.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20243311ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.313, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Homologa o resultado da Revisão Tarifária
Extraordinária – RTE de 2023 da Companhia de
Eletricidade do Amapá - CEA Equatorial, as Tarifas de
Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de
Distribuição – TUSD, e dá outr... | 145,293 | {"metadata_date_key": "2024-04-12", "registro_index": 43, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20243313ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20243313ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20243313ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "44.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20243313ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.314, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2024, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Paulista, e
dá outras prov... | 145,294 | {"metadata_date_key": "2024-04-08", "registro_index": 20, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20243314ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20243314ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20243314ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "21.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20243314ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.315, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2024, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia S.A. -
Energisa MT, e... | 145,295 | {"metadata_date_key": "2024-04-08", "registro_index": 21, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20243315ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20243315ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20243315ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "22.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20243315ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.320, DE 16 DE ABRIL DE 2024
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2024, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia -
Neoenergia Coelba, ... | 145,296 | {"metadata_date_key": "2024-04-22", "registro_index": 26, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20243320ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20243320ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20243320ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "27.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20243320ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.325, DE 23 DE ABRIL DE 2024
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2024, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Companhia Energética de Pernambuco - Neoenergia
Pernambuco, e dá o... | 145,297 | {"metadata_date_key": "2024-04-29", "registro_index": 21, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20243325ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20243325ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20243325ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "22.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20243325ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.326, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica
– RTP de 2024 da Equatorial Alagoas Distribuidora de
Energia S.A. - Equatorial AL, as Tarifas de Energia –
TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição –
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.327, DE 21 DE MAIO DE 2024
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2024, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Companhia Sul Sergipana de Eletricidade - Sulgipe, e
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