bucket_name stringclasses 1
value | blob_path stringlengths 40 164 | format stringclasses 1
value | text stringlengths 259 13.7M | idx float64 0 149k ⌀ | metadata_json stringlengths 506 3.5k ⌀ | metadata_match_status stringclasses 3
values | metadata_match_key stringlengths 13 153 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001715.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 715, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001.
Estabelece as regras para a contratação do
acesso temporário aos sistemas de transmissão
e de distribuição de energia elétrica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso de suas atribuições regimentai... | 147,600 | {"metadata_date_key": "2001-12-29", "registro_index": 34, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2001715.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2001715.pdf", "pdf_arquivo": "res2001715.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "35.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 715/2001", "auto... | matched | res2001715.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001716.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 716, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001
Autoriza a empresa ENERBRASIL - Energias
Renováveis do Brasil Ltda. a estabelecer-se como
Produtor Independente de Energia Elétrica
mediante a implantação da central geradora eólica
denominada BA 2 - Costa Dourada, no Município de
... | 147,601 | {"metadata_date_key": "2002-01-04", "registro_index": 11, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2001716.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2001716.pdf", "pdf_arquivo": "res2001716.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 716/2001", "aut... | matched | res2001716.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001717.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 717, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001
Autoriza a empresa ENERBRASIL - Energias
Renováveis do Brasil Ltda. a estabelecer-se como
Produtor Independente de Energia Elétrica
mediante a implantação da central geradora eólica
denominada PE 3 - Poção, no Município de Poção,
E... | 147,602 | {"metadata_date_key": "2002-01-04", "registro_index": 12, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2001717.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2001717.pdf", "pdf_arquivo": "res2001717.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 717/2001", "aut... | matched | res2001717.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001718.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 718, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001
Autoriza a empresa VCP - Votorantim Celulose e
Papel S.A. a ampliar a central geradora termelétrica
CELPAV IV - Jacareí, localizada no Município de
Jacareí, Estado de São Paulo.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRI... | 147,603 | {"metadata_date_key": "2002-01-04", "registro_index": 13, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2001718.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2001718.pdf", "pdf_arquivo": "res2001718.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 718/2001", "auto... | matched | res2001718.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001719.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 719, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001
Anui ao processo de transferência do controle
societário da empresa NOVATRANS ENERGIA S.A.,
detentora do contrato de concessão para
implantação, operação e manutenção da linha de
transmissão da Interligação Norte-Sul II, para a
emp... | 147,604 | {"metadata_date_key": "2002-01-04", "registro_index": 14, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2001719.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2001719.pdf", "pdf_arquivo": "res2001719.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 719/2001", "aut... | matched | res2001719.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001720.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 720, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001
Autoriza a empresa ENERBRASIL - Energias
Renováveis do Brasil Ltda. a estabelecer-se como
Produtor Independente de Energia Elétrica
mediante a implantação da central geradora eólica
denominada PE 1 - Marcolândia, no Município de
Ar... | 147,605 | {"metadata_date_key": "2002-01-04", "registro_index": 15, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2001720.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2001720.pdf", "pdf_arquivo": "res2001720.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 720/2001", "aut... | matched | res2001720.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2001721.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 721, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001
Autoriza a empresa ENERBRASIL – Energias
Renováveis do Brasil Ltda. a estabelecer-se como
Produtor Independente de Energia Elétrica
mediante a implantação da central geradora eólica
denominada CE 5 - Apodi, no Município de Limoeiro... | 147,606 | {"metadata_date_key": "2002-01-04", "registro_index": 16, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2001721.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2001721.pdf", "pdf_arquivo": "res2001721.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "17.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 721/2001", "aut... | matched | res2001721.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002001cgse.pdf | pdf | MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
GABINETE DO MINISTRO
CÂMARA DE GESTÃO DO SETOR ELÉTRICO
RESOLUÇÕES DE 10 DE JULHO DE 2002
(*) Vide alterações e inclsões no final do texto
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE GESTÃO DO SETOR ELÉTRICO - CGSE,
que integra o Conselho Nacional de Política Energética, no uso de suas atribuições, por
deci... | 147,607 | {"metadata_date_key": "2002-07-11", "registro_index": 3, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002001cgse.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002001cgse.pdf", "pdf_arquivo": "res2002001cgse.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRA... | matched | res2002001cgse.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002001cnpe.pdf | pdf | Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002
Aprova o Regimento Interno da Câmara de Gestão do Setor Energético - CGSE.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE GESTÃO DO SETOR ENERGÉTICO -
CGSE, que integra o Conselho Nacional de Política Energé... | 147,608 | {"metadata_date_key": "2002-12-30", "registro_index": 15, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002001cnpe.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002001cnpe.pdf", "pdf_arquivo": "res2002001cnpe.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUT... | matched | res2002001cnpe.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002002cnpe.pdf | pdf | MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 6 DE AGOSTO DE 2002
Prorroga o prazo para apresentação do
plano de viabilização do empreendimento
CHE Belo Monte.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA -
CNPE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da... | 147,609 | {"metadata_date_key": "2002-08-09", "registro_index": 4, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002002cnpe.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002002cnpe.pdf", "pdf_arquivo": "res2002002cnpe.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRA... | matched | res2002002cnpe.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002003cgse.pdf | pdf | RESOLUÇÃO DE 06 DE SETEMBRO DE 2002
Dispõe sobre a criação de Grupo de
Trabalho para propor ações que
promovam a expansão do sistema
nacional de transmissão de energia
elétrica.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE GESTÃO DO SETOR ELÉTRICO - CGSE,
que integra o Conselho Nacional de Política Energética, no uso de suas atribuições,... | 147,610 | {"metadata_date_key": "2002-09-09", "registro_index": 7, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002003cgse.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002003cgse.pdf", "pdf_arquivo": "res2002003cgse.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRA... | matched | res2002003cgse.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002003cnpe.pdf | pdf | RESOLUÇÃO Nº 03 DE 6 DE AGOSTO DE 2002
Cria o Comitê Técnico 8, que terá como
objetivo propor políticas para nortear as
negociações com países vizinhos na área
energética.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA -
CNPE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de... | 147,611 | {"metadata_date_key": "2002-08-09", "registro_index": 5, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002003cnpe.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002003cnpe.pdf", "pdf_arquivo": "res2002003cnpe.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRA... | matched | res2002003cnpe.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002006cgse.pdf | pdf | CÂMARA DE GESTÃO DO SETOR ELÉTRICO
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 6 DE SETEMBRO DE 2002 (*)
Dispõe sobre a criação de Grupo de
Trabalho para desenvolvimento de sinais
de alerta a situações de insuficiência de
oferta de energia elétrica.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE GESTÃO DO SETOR ELÉTRICO - CGSE, que integra o
Conselho Nacional de P... | 147,612 | {"metadata_date_key": "2002-09-09", "registro_index": 8, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002006cgse.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002006cgse.pdf", "pdf_arquivo": "res2002006cgse.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRA... | matched | res2002006cgse.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002007cgse.pdf | pdf | <!ID200443-000>
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 6 DE SETEMBRO DE 2002 (*)
Dispõe sobre a criação de Grupo de
Trabalho para desenvolvimento da
proposta de implantação do sistema
de oferta de preço no mercado de
energia elétrica.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE GESTÃO DO SETOR ELÉTRICO -
CGSE, que integra o Conselho Nacional de Política En... | 147,613 | {"metadata_date_key": "2002-09-09", "registro_index": 9, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002007cgse.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002007cgse.pdf", "pdf_arquivo": "res2002007cgse.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTR... | matched | res2002007cgse.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002008cnpe.pdf | pdf | CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA - CNPE
RESOLUÇÃO Nº 8, DE 17 DE SETEMBRO DE 2002
Estabelece condições para a retomada do
empreendimento de Angra III pela Eletrobrás
Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA - CNPE, no uso das
atribuições que lhe confere o art. ... | 147,614 | {"metadata_date_key": "2002-10-08", "registro_index": 3, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002008cnpe.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002008cnpe.pdf", "pdf_arquivo": "res2002008cnpe.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRA... | matched | res2002008cnpe.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002009cnpe.pdf | pdf | RESOLUÇÃO Nº 9, DE 17 DE SETEMBRO DE 2002
Cria Grupo de Trabalho, com o objetivo de
analisar os reflexos da aplicação da
metodologia da revisão tarifária periódica nas
tarifas de fornecimento de energia elétrica e os
seus impactos na capacidade de investimento e
de prestação de serviço por parte das
concessionárias de ... | 147,615 | {"metadata_date_key": "2002-10-08", "registro_index": 4, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002009cnpe.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002009cnpe.pdf", "pdf_arquivo": "res2002009cnpe.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRA... | matched | res2002009cnpe.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002010cnpe.pdf | pdf | RESOLUÇÃO Nº 10, DE 17 DE SETEMBRO DE 2002
Cria Comitê Interministerial com a
finalidade de estabelecer as diretrizes e
prioridades para a concessão da subvenção
econômica às tarifas de fornecimento de
energia elétrica.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA -
CNPE, no uso das atribuições que lhe conf... | 147,616 | {"metadata_date_key": "2002-10-08", "registro_index": 5, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002010cnpe.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002010cnpe.pdf", "pdf_arquivo": "res2002010cnpe.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRA... | matched | res2002010cnpe.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002011cnpe.pdf | pdf | RESOLUÇÃO Nº 11, DE 17 DE SETEMBRO DE 2002
Estabelece diretrizes para a regulamentação do
disposto no art. 1º da Medida Provisória nº 64, de 26 de
agosto de 2002, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA - CNPE, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 2º da Lei nº 9.478, ... | 147,617 | {"metadata_date_key": "2002-10-08", "registro_index": 6, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002011cnpe.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002011cnpe.pdf", "pdf_arquivo": "res2002011cnpe.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTR... | matched | res2002011cnpe.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002012cnpe.pdf | pdf | Ministério de Minas e Energia
Gabinete do Ministro
RESOLUÇÃO Nº 12, DE 17 DE SETEMBRO DE 2002
Estabelece diretrizes para celebração, substituição e aditamento
de contratos de fornecimento de energia e para política tarifária e
de preços da energia vendida pelas concessionárias ou
permissionárias de serviço público de g... | 147,618 | {"metadata_date_key": "2002-10-08", "registro_index": 7, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002012cnpe.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002012cnpe.pdf", "pdf_arquivo": "res2002012cnpe.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRA... | matched | res2002012cnpe.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002013cnpe.pdf | pdf | RESOLUÇÃO Nº 13 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2002.
Estabelece regulamentação para o disposto no art. 4º da
Medida Provisória nº 64, de 26 de agosto de 2002.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA - CNPE, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 2º da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, o art. 2º, § 3º,... | 147,619 | {"metadata_date_key": "2002-12-12", "registro_index": 10, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002013cnpe.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002013cnpe.pdf", "pdf_arquivo": "res2002013cnpe.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUT... | matched | res2002013cnpe.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002014cnpe.pdf | pdf | RESOLUÇÃO Nº 14 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2002.
Estabelece diretrizes para revisão
da metodologia de cálculo das
Tarifas de Uso do Sistema de
Transmissão - TUST.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA
ENERGÉTICA - CNPE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei no
9.478, de 6 de agosto de 1997, o art. 2... | 147,620 | {"metadata_date_key": "2002-12-12", "registro_index": 11, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002014cnpe.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002014cnpe.pdf", "pdf_arquivo": "res2002014cnpe.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUT... | matched | res2002014cnpe.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002015cnpe.pdf | pdf | RESOLUÇÃO Nº 15 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2002.
Cria Grupo de Trabalho para propor
procedimentos e mecanismos visando
assegurar que todos os empreendimentos
destinados à expansão da oferta de energia
elétrica disponham da Licença Prévia
Ambiental, como condição para serem
autorizados ou licitados, a partir de janeiro de
200... | 147,621 | {"metadata_date_key": "2002-12-12", "registro_index": 12, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002015cnpe.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002015cnpe.pdf", "pdf_arquivo": "res2002015cnpe.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUT... | matched | res2002015cnpe.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002016cnpe.pdf | pdf | RESOLUÇÃO Nº 16 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2002.
Propõe a criação da Câmara de Gestão do Setor
Energético e do Centro de Estudos e
Planejamento Energético, e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA - CNPE,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 9.478, de 6 de agost... | 147,622 | {"metadata_date_key": "2002-12-12", "registro_index": 13, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002016cnpe.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002016cnpe.pdf", "pdf_arquivo": "res2002016cnpe.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUT... | matched | res2002016cnpe.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002017cnpe.pdf | pdf | Ministério de Minas e Energia
Gabinete do Ministro
RESOLUÇÃO Nº 17, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2002
Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de
Política Energética - CNPE.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA - CNPE, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 2 o da Lei n o 9.478, de 6 de agosto... | 147,623 | {"metadata_date_key": "2002-12-27", "registro_index": 4, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002017cnpe.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002017cnpe.pdf", "pdf_arquivo": "res2002017cnpe.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRA... | matched | res2002017cnpe.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002018cnpe.pdf | pdf | Ministério de Minas e Energia Gabinete do Ministro
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA
RESOLUÇÃO Nº 18, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2002
Determina a continuidade das providências para o
desenvolvimento e a viabilização do Complexo
Hidrelétrico Belo Monte CHE Belo Monte.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERG... | 147,624 | {"metadata_date_key": "2003-01-01", "registro_index": 5, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002018cnpe.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002018cnpe.pdf", "pdf_arquivo": "res2002018cnpe.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRA... | matched | res2002018cnpe.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002019cnpe.pdf | pdf | Ministério de Minas e Energia
Gabinete do Ministro
RESOLUÇÃO Nº 19, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2002
Determina a continuidade na análise dos reflexos da aplicação da
metodologia de revisão tarifária periódica nas tarifas de
fornecimento de energia elétrica e os seus impactos na capacidade
de investimento e de prestação de ser... | 147,625 | {"metadata_date_key": "2003-01-01", "registro_index": 6, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002019cnpe.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002019cnpe.pdf", "pdf_arquivo": "res2002019cnpe.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRA... | matched | res2002019cnpe.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002020cnpe.pdf | pdf | Ministério de Minas e Energia
Gabinete do Ministro
RESOLUÇÃO Nº 20, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2002
Altera as Resoluções nºs 5, de 21 de agosto de 2002,
12, de 17 de setembro de 2002 e revoga a Resolução
nº 11, de 17 de setembro de 2002, por força das
alterações efetuadas na Medida Provisória nº 64, de
26 de agosto de 2002, ... | 147,626 | {"metadata_date_key": "2003-01-01", "registro_index": 7, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002020cnpe.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002020cnpe.pdf", "pdf_arquivo": "res2002020cnpe.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTR... | matched | res2002020cnpe.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002028.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 28, DE 21 DE JANEIRO DE 2002 (*)
Autoriza a empresa Duke Energy International, Geração
Paranapanema S.A. - DUKE PARANAPANEMA, a
promover a incorporação de sua controladora Duke
Energia do Sudeste Ltda.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - AN... | 147,627 | {"metadata_date_key": "2002-01-22", "registro_index": 16, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002028.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002028.pdf", "pdf_arquivo": "res2002028.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "17.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 028/2002", "aut... | matched | res2002028.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002029.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO No 29, DE 21 DE JANEIRO DE 2002.
Revoga a autorização concedida à TRADENER
Ltda. relativa à importação de 150 MW de
potência firme e respectiva energia associada,
proveniente da Bolívia.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de sua... | 147,628 | {"metadata_date_key": "2002-01-22", "registro_index": 17, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002029.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002029.pdf", "pdf_arquivo": "res2002029.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "18.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 029/2002", "aut... | matched | res2002029.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002031.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 31, DE 24 DE JANEIRO DE 2002.
Estabelece condições, prazos e
procedimentos para solicitação e
homologação da recomposição tarifária
extraordinária das concessionárias do
serviço público de distribuição de energia
elétrica, estabelecida pela Medida
Provisória n.°... | 147,629 | {"metadata_date_key": "2002-01-25", "registro_index": 8, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002031.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002031.pdf", "pdf_arquivo": "res2002031.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 031/2002", "autor"... | matched | res2002031.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002064.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 64, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2002.
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência do Contrato de
Compra e Venda de Energia Elétrica entre a
Espírito Santo Centrais Elétricas S/A - ESCELSA
e a Empresa Luz e Força Santa Maria.
O DIRETOR-... | 147,630 | {"metadata_date_key": "2002-02-06", "registro_index": 4, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002064.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002064.pdf", "pdf_arquivo": "res2002064.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 064/2002", "autor... | matched | res2002064.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002065.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 65, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2002
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência a serem
estabelecidos entre a Centrais Elétricas de Santa
Catarina S/A - CELESC e a Cooperativa Aliança
- COOPERALIANÇA.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACION... | 147,631 | {"metadata_date_key": "2002-02-06", "registro_index": 5, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002065.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002065.pdf", "pdf_arquivo": "res2002065.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 065/2002", "autor... | matched | res2002065.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002066.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NO 66, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2002.
Homologa as tarifas de fornecimento de energia
elétrica e fixa os valores da Taxa de Fiscalização dos
Serviços de Energia Elétrica - TFSEE, referentes à
Empresa Luz e Força Santa Maria S/A - ELFSM.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACION... | 147,632 | {"metadata_date_key": "2002-02-06", "registro_index": 6, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002066.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002066.pdf", "pdf_arquivo": "res2002066.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 066/2002", "autor... | matched | res2002066.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002067.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO N o 67, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2002.
Homologa as tarifas de fornecimento de energia
elétrica e fixa os valores da Taxa de Fiscalização dos
Serviços de Energia Elétrica - TFSEE referentes à
Cooperativa Aliança -COOPERALIANÇA.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENE... | 147,633 | {"metadata_date_key": "2002-02-06", "registro_index": 7, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002067.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002067.pdf", "pdf_arquivo": "res2002067.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 067/2002", "autor... | matched | res2002067.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002070.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 70, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2002.
Autoriza o Operador Nacional do Sistema
Elétrico - ONS e o Mercado Atacadista de
Energia Elétrica - MAE a utilizarem o programa
computacional “NEWAVE”.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas... | 147,634 | {"metadata_date_key": "2002-02-08", "registro_index": 6, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002070.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002070.pdf", "pdf_arquivo": "res2002070.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 070/2002", "autor... | matched | res2002070.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002071.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 71, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2002.
Estabelece critérios e procedimentos para a definição
de encargos tarifários relativos à aquisição de energia
elétrica e à contratação de capacidade de geração ou
potência pela Comercializadora Brasileira de Energia
Emergencial - C... | 147,635 | {"metadata_date_key": "2002-02-08", "registro_index": 7, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002071.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002071.pdf", "pdf_arquivo": "res2002071.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 071/2002", "autor... | matched | res2002071.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002072.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 72, DE 7 FEVEREIRO DE 2002.
Estabelece os procedimentos para registro
contábil dos efeitos decorrentes da Medida
Provisória no 14, de 21 de dezembro de
2001, e dá outras providências.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de sua... | 147,636 | {"metadata_date_key": "2002-02-08", "registro_index": 8, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002072.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002072.pdf", "pdf_arquivo": "res2002072.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 072/2002", "autor"... | matched | res2002072.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002074.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 74, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2002.
Homologa as tarifas de uso dos sistemas de
distribuição de energia elétrica da Companhia
Energética de Alagoas - CEAL.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de aco... | 147,637 | {"metadata_date_key": "2002-02-15", "registro_index": 5, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002074.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002074.pdf", "pdf_arquivo": "res2002074.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 074/2002", "autor... | matched | res2002074.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002075.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 75, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2002.
Homologa as tarifas de uso dos sistemas de
distribuição de energia elétrica da Companhia
Energética de Brasília - CEB.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de aco... | 147,638 | {"metadata_date_key": "2002-02-15", "registro_index": 6, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002075.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002075.pdf", "pdf_arquivo": "res2002075.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 075/2002", "autor... | matched | res2002075.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002076.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 76, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2002.
Homologa as tarifas de uso dos sistemas de
distribuição de energia elétrica da Companhia
Energética do Maranhão - CEMAR.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de a... | 147,639 | {"metadata_date_key": "2002-02-15", "registro_index": 7, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002076.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002076.pdf", "pdf_arquivo": "res2002076.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 076/2002", "autor... | matched | res2002076.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002077.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 77, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2002.
Homologa as tarifas de uso dos sistemas de
distribuição de energia elétrica da Companhia
de Eletricidade do Rio de Janeiro - CERJ.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimen... | 147,640 | {"metadata_date_key": "2002-02-15", "registro_index": 8, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002077.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002077.pdf", "pdf_arquivo": "res2002077.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 077/2002", "autor... | matched | res2002077.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002078.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 78, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2002.
Homologa as tarifas de uso dos sistemas de
distribuição de energia elétrica da Empresa
Luz e Força Santa Maria S.A. - ELFSM.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, ... | 147,641 | {"metadata_date_key": "2002-02-15", "registro_index": 9, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002078.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002078.pdf", "pdf_arquivo": "res2002078.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 078/2002", "auto... | matched | res2002078.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002079.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 79, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2002.
Homologa as tarifas de uso dos sistemas de
distribuição de energia elétrica da Empresa
Energética de Sergipe S.A. - ENERGIPE.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais,... | 147,642 | {"metadata_date_key": "2002-02-15", "registro_index": 10, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002079.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002079.pdf", "pdf_arquivo": "res2002079.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 079/2002", "aut... | matched | res2002079.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002080.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 80, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2002.
Homologa as tarifas de uso dos sistemas de
distribuição de energia elétrica da Companhia
Sul Sergipana de Eletricidade - SULGIPE.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regiment... | 147,643 | {"metadata_date_key": "2002-02-15", "registro_index": 11, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002080.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002080.pdf", "pdf_arquivo": "res2002080.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 080/2002", "aut... | matched | res2002080.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002081.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 81, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2002.
Homologa as tarifas de uso dos sistemas de
distribuição de energia elétrica da Força e
Luz Coronel Vivida Ltda. - FORCEL.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de ... | 147,644 | {"metadata_date_key": "2002-02-15", "registro_index": 12, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002081.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002081.pdf", "pdf_arquivo": "res2002081.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 081/2002", "aut... | matched | res2002081.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002082.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 82, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2002.
Homologa as tarifas de uso dos sistemas de
distribuição de energia elétrica da MUXFELDT,
Marin e Companhia LTDA. - MMC.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de ac... | 147,645 | {"metadata_date_key": "2002-02-15", "registro_index": 13, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002082.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002082.pdf", "pdf_arquivo": "res2002082.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 082/2002", "aut... | matched | res2002082.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002083.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 83, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2002.
Homologa as tarifas de uso dos sistemas de
distribuição de energia elétrica da Hidroelétrica
Xanxerê LTDA. - XANXERÊ.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acor... | 147,646 | {"metadata_date_key": "2002-02-15", "registro_index": 14, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002083.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002083.pdf", "pdf_arquivo": "res2002083.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 083/2002", "aut... | matched | res2002083.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002087.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO N.º 87, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2002
Prorroga os prazos para a Espírito Santo
Centrais Elétricas S/A. - ESCELSA implantar
e operar a PCH Santa Fé.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com d... | 147,647 | {"metadata_date_key": "2002-02-19", "registro_index": 22, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002087.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002087.pdf", "pdf_arquivo": "res2002087.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "23.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 087/2002", "aut... | matched | res2002087.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002088.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO N.º 88, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2002.
Prorroga os prazos para a Pesqueiro Energia
S/A implantar e operar a PCH Pesqueiro.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, ... | 147,648 | {"metadata_date_key": "2002-02-19", "registro_index": 23, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002088.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002088.pdf", "pdf_arquivo": "res2002088.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "24.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 088/2002", "aut... | matched | res2002088.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002089.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 89, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2002.
Estabelece procedimentos e critérios para
repasse às tarifas de fornecimento de
energia elétrica dos valores do Encargo de
Serviços do Sistema - ESS, e dá outras
providências.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRIC... | 147,649 | {"metadata_date_key": "2002-02-19", "registro_index": 24, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002089.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002089.pdf", "pdf_arquivo": "res2002089.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "25.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 089/2002", "auto... | matched | res2002089.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002091.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 91, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2002.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação,
a área de terra necessária à implantação da Subestação
Seccionadora Açailândia, 500 kV, localizada no
Município de Açailândia, Estado do Maranhão
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCI... | 147,650 | {"metadata_date_key": "2002-02-19", "registro_index": 25, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002091.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002091.pdf", "pdf_arquivo": "res2002091.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "26.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 091/2002", "aut... | matched | res2002091.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002092.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO No 92, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2002
Autoriza a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A.
- ELETRONORTE a implantar as Linhas de
Transmissão Rio Branco I - Tangará e Rio Branco I -
São Francisco, em 69 kV, localizadas no Município
de Rio Branco, no Estado do Acre.
O ... | 147,651 | {"metadata_date_key": "2002-02-21", "registro_index": 4, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002092.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002092.pdf", "pdf_arquivo": "res2002092.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 092/2002", "autor... | matched | res2002092.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002093.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 93, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2002
Declara de utilidade pública, para fins de instituição
de servidão administrativa, a área de terra necessária
à passagem da Linha de Transmissão UHE Jauru -
SE Jauru, circuito duplo em 138 kV, com origem e
término no Município de J... | 147,652 | {"metadata_date_key": "2002-02-21", "registro_index": 5, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002093.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002093.pdf", "pdf_arquivo": "res2002093.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 093/2002", "autor... | matched | res2002093.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002094.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 94, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2002
Altera a nomenclatura de conjuntos de
unidades consumidoras da concessionária
LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A.
(Caducada conforme Decisão da Diretoria)
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de... | 147,653 | {"metadata_date_key": "2002-02-21", "registro_index": 6, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002094.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002094.pdf", "pdf_arquivo": "res2002094.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 094/2002", "autor... | matched | res2002094.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002101.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 101, DE 1º DE MARÇO DE 2002.
Revoga a Resolução ANEEL nº 162,
de 20 de abril de 2001.
O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto
nos i... | 147,654 | {"metadata_date_key": "2002-03-04", "registro_index": 7, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002101.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002101.pdf", "pdf_arquivo": "res2002101.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 101/2002", "autor... | matched | res2002101.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002102.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 102, DE 1º DE MARÇO DE 2002.
Institui a Convenção do Mercado
Atacadista de Energia Elétrica (MAE).
O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o d... | 147,655 | {"metadata_date_key": "2002-03-04", "registro_index": 8, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002102.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002102.pdf", "pdf_arquivo": "res2002102.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 102/2002", "autor"... | matched | res2002102.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002103.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 103, DE 1º DE MARÇO DE 2002.
Autoriza o Mercado Atacadista de Energia Elétrica
(MAE) - Pessoa Jurídica de direito privado, sem fins
lucrativos, a atuar segundo regras e procedimentos
de mercado estabelecidos pela ANEEL.
O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENE... | 147,656 | {"metadata_date_key": "2002-03-04", "registro_index": 9, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002103.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002103.pdf", "pdf_arquivo": "res2002103.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 103/2002", "autor... | matched | res2002103.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002108.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 108, DE 12 DE MARÇO DE 2002
Autoriza a ampliação da potência instalada e fixa o
prazo para início da operação comercial do
Aproveitamento Hidrelétrico Cachoeira da Lavrinha
(São Patrício), no Município de Rianápolis, Estado
de Goiás.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA N... | 147,657 | {"metadata_date_key": "2002-03-13", "registro_index": 3, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002108.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002108.pdf", "pdf_arquivo": "res2002108.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 108/2002", "autor... | matched | res2002108.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002109.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 109, DE 12 DE MARÇO DE 2002
Autoriza a transferência, para a empresa Espora
Energética S.A., da concessão para geração de
energia elétrica, outorgada inicialmente à Fuad Rassi
Engenharia, Indústria e Comércio Ltda. pelo Decreto
de 19 de fevereiro de 2001.
O DIRE... | 147,658 | {"metadata_date_key": "2002-03-13", "registro_index": 4, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002109.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002109.pdf", "pdf_arquivo": "res2002109.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 109/2002", "autor"... | matched | res2002109.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002110.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 110, DE 12 DE MARÇO DE 2002.
Autoriza, para fins de regularização, a empresa
Brasympe Energia S.A. a estabelecer-se como
Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante
a exploração da central geradora termelétrica
Tubarão Brasympe, localizada no Município d... | 147,659 | {"metadata_date_key": "2002-03-13", "registro_index": 5, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002110.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002110.pdf", "pdf_arquivo": "res2002110.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 110/2002", "autor... | matched | res2002110.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002111.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 111, DE 12 DE MARÇO DE 2002
Autoriza a empresa Brasympe Energia S.A. a
estabelecer-se como Produtor Independente de Energia
Elétrica, mediante a implantação da central geradora
termelétrica Rio Largo Brasympe, localizada no
Município de Rio Largo, Estado de Alag... | 147,660 | {"metadata_date_key": "2002-03-13", "registro_index": 6, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002111.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002111.pdf", "pdf_arquivo": "res2002111.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 111/2002", "autor... | matched | res2002111.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002112.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 112, DE 12 DE MARÇO DE 2002
Autoriza a empresa Brasympe Energia S.A. a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante a implantação da
central geradora termelétrica Jardim Brasympe,
localizada no Município Nossa Senhora do
Socorro, Estad... | 147,661 | {"metadata_date_key": "2002-03-13", "registro_index": 7, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002112.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002112.pdf", "pdf_arquivo": "res2002112.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 112/2002", "autor... | matched | res2002112.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002113.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 113, DE 12 DE MARÇO DE 2002
Autoriza a empresa Brasympe Energia S.A. a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante a implantação da central
geradora termelétrica Civit Brasympe, localizada
no Município de Serra, Estado do Espírito San... | 147,662 | {"metadata_date_key": "2002-03-13", "registro_index": 8, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002113.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002113.pdf", "pdf_arquivo": "res2002113.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 113/2002", "autor... | matched | res2002113.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002114.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 114, DE 12 DE MARÇO DE 2002
Autoriza a empresa Brasympe Energia S.A. a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante a implantação da
central geradora termelétrica Ponta de Ubu
Brasympe, localizada no Município de Anchieta,
Estado do Es... | 147,663 | {"metadata_date_key": "2002-03-13", "registro_index": 9, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002114.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002114.pdf", "pdf_arquivo": "res2002114.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 114/2002", "auto... | matched | res2002114.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002115.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 115, DE 12 DE MARÇO DE 2002
Autoriza a empresa Brasympe Energia S.A. a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante a implantação da central
geradora termelétrica Carapina Brasympe, localizada
no Município de Serra, Estado do Espírito ... | 147,664 | {"metadata_date_key": "2002-03-13", "registro_index": 10, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002115.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002115.pdf", "pdf_arquivo": "res2002115.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 115/2002", "aut... | matched | res2002115.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002119.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 119, DE 19 DE MARÇO DE 2002
Autoriza a empresa Breitener Energética S.A. a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica mediante a implantação da
central geradora termelétrica Breitener, localizada
no Município de Maracanaú, Estado do Ceará.
O D... | 147,665 | {"metadata_date_key": "2002-03-20", "registro_index": 6, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002119.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002119.pdf", "pdf_arquivo": "res2002119.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 119/2002", "autor... | matched | res2002119.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002120.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 120, DE 19 DE MARÇO DE 2002
Autoriza, para fins de regularização, a empresa Vale
do Verdão S.A. Açúcar e Álcool, a estabelecer-se
como Produtor Independente de Energia Elétrica,
mediante a exploração da central geradora
termelétrica Vale do Verdão, no Município ... | 147,666 | {"metadata_date_key": "2002-03-20", "registro_index": 7, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002120.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002120.pdf", "pdf_arquivo": "res2002120.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 120/2002", "autor... | matched | res2002120.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002121.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 121, DE 19 DE MARÇO DE 2002 (*)
Autoriza, para fins de regularização, a empresa
Equipav S.A. Açúcar e Álcool a estabelecer-se
como Produtor Independente de Energia
Elétrica, mediante a exploração da central
geradora termelétrica Equipav, localizada no
Município ... | 147,667 | {"metadata_date_key": "2002-03-20", "registro_index": 8, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002121.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002121.pdf", "pdf_arquivo": "res2002121.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 121/2002", "autor... | matched | res2002121.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002122.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 122, DE 19 DE MARÇO DE 2002
Autoriza, para fins de regularização, a empresa
Japungu Agroindustrial S.A. a estabelecer-se como
Produtor Independente de Energia Elétrica mediante
a exploração da central geradora termelétrica
Japungu, no Município de Santa Rita, Es... | 147,668 | {"metadata_date_key": "2002-03-20", "registro_index": 9, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002122.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002122.pdf", "pdf_arquivo": "res2002122.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 122/2002", "autor... | matched | res2002122.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002123.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 123, DE 19 DE MARÇO DE 2002
Autoriza a transferência para a empresa
Usina Termelétrica Paracambi Ltda., da
autorização para implantar a central geradora
termelétrica Cabiúnas, localizada no
Município de Paracambi, Estado do Rio de
Janeiro
O DIRETOR-GERAL DA AGÊN... | 147,669 | {"metadata_date_key": "2002-03-20", "registro_index": 10, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002123.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002123.pdf", "pdf_arquivo": "res2002123.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 123/2002", "aut... | matched | res2002123.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002124.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 124, DE 19 DE MARÇO DE 2002.
Declara de utilidade pública, para fins de instituição
de servidão administrativa, a área de terra necessária
à passagem da Linha de Transmissão denominada
PCH Baruíto - SE Campo Novo do Parecis, em 138
kV, localizada no Município de... | 147,670 | {"metadata_date_key": "2002-03-20", "registro_index": 11, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002124.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002124.pdf", "pdf_arquivo": "res2002124.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 124/2002", "aut... | matched | res2002124.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002125.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 125, DE 25 DE MARÇO DE 2002
Autoriza a empresa Enguia GEN BA
LTDA. a estabelecer-se como Produtor
Independente de Energia Elétrica, mediante
a implantação da central geradora
termelétrica Jaguarari, localizada no
Município de Jaguarari, Estado da Bahia.
O DIRETO... | 147,671 | {"metadata_date_key": "2002-03-27", "registro_index": 6, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002125.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002125.pdf", "pdf_arquivo": "res2002125.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 125/2002", "autor... | matched | res2002125.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002126.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 126, DE 25 DE MARÇO DE 2002
Autoriza a empresa Enguia GEN CE Ltda. a
estabelecer-se como Produtor Independente
de Energia Elétrica, mediante a implantação da
central geradora termelétrica Caucaia,
localizada no Município de Caucaia, Estado do
Ceará.
O DIRETOR-GE... | 147,672 | {"metadata_date_key": "2002-03-27", "registro_index": 7, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002126.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002126.pdf", "pdf_arquivo": "res2002126.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 126/2002", "autor... | matched | res2002126.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002127.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 127, DE 25 DE MARÇO DE 2002
Autoriza a empresa Enguia GEN CE Ltda. a
estabelecer-se como Produtor Independente
de Energia Elétrica, mediante a implantação da
central geradora termelétrica Baturité,
localizada no Município de Baturité, Estado do
Ceará.
O DIRETOR-... | 147,673 | {"metadata_date_key": "2002-03-27", "registro_index": 8, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002127.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002127.pdf", "pdf_arquivo": "res2002127.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 127/2002", "autor... | matched | res2002127.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002128.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 128, DE 25 DE MARÇO DE 2002
Autoriza a empresa Enguia GEN CE Ltda. a
estabelecer-se como Produtor Independente
de Energia Elétrica, mediante a implantação
da central geradora termelétrica Crato,
localizada no Município de Crato, Estado do
Ceará.
O DIRETOR-GERAL ... | 147,674 | {"metadata_date_key": "2002-03-27", "registro_index": 9, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002128.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002128.pdf", "pdf_arquivo": "res2002128.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 128/2002", "auto... | matched | res2002128.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002129.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 129, DE 25 DE MARÇO DE 2002
Autoriza a empresa Enguia GEN CE Ltda. a
estabelecer-se como Produtor Independente
de Energia Elétrica, mediante a implantação da
central geradora termelétrica Aracati,
localizada no Município de Aracati, Estado do
Ceará.
O DIRETOR-GE... | 147,675 | {"metadata_date_key": "2002-03-27", "registro_index": 10, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002129.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002129.pdf", "pdf_arquivo": "res2002129.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 129/2002", "aut... | matched | res2002129.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002130.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 130, DE 25 DE MARÇO DE 2002
Autoriza a empresa Enguia GEN CE Ltda. a
estabelecer-se como Produtor Independente
de Energia Elétrica, mediante a implantação
da central geradora termelétrica Iguatu,
localizada no Município de Iguatu, Estado do
Ceará.
O DIRETOR-GERA... | 147,676 | {"metadata_date_key": "2002-03-27", "registro_index": 11, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002130.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002130.pdf", "pdf_arquivo": "res2002130.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 130/2002", "aut... | matched | res2002130.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002131.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 131, DE 25 DE MARÇO DE 2002
Autoriza a empresa Enguia GEN CE Ltda. a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante a implantação da
central geradora termelétrica Enguia Pecém,
localizada no Município de São Gonçalo do
Amarante.
O DIRETO... | 147,677 | {"metadata_date_key": "2002-03-27", "registro_index": 12, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002131.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002131.pdf", "pdf_arquivo": "res2002131.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 131/2002", "aut... | matched | res2002131.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002132.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 132, DE 25 DE MARÇO DE 2002
Autoriza a empresa Enguia GEN CE Ltda. a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante a implantação da central
geradora termelétrica Juazeiro do Norte, localizada
no Município de Juazeiro do Norte, Estado do... | 147,678 | {"metadata_date_key": "2002-03-27", "registro_index": 13, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002132.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002132.pdf", "pdf_arquivo": "res2002132.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 132/2002", "aut... | matched | res2002132.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002133.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 133, DE 25 DE MARÇO DE 2002
Autoriza a empresa Enguia GEN PI Ltda. a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante a implantação da
central geradora termelétrica Marambaia,
localizada no Município de Teresina, Estado do
Piauí.
O DIRETOR... | 147,679 | {"metadata_date_key": "2002-03-27", "registro_index": 14, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002133.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002133.pdf", "pdf_arquivo": "res2002133.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 133/2002", "aut... | matched | res2002133.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002134.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 134, DE 25 DE MARÇO DE 2002
Autoriza a empresa Enguia GEN PI Ltda. a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante a implantação da
central geradora termelétrica Nazária, localizada
no Município de Teresina, Estado do Piauí.
O DIRETOR-G... | 147,680 | {"metadata_date_key": "2002-03-27", "registro_index": 15, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002134.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002134.pdf", "pdf_arquivo": "res2002134.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 134/2002", "aut... | matched | res2002134.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002135.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 135, DE 25 DE MARÇO DE 2002
Autoriza a empresa Enguia GEN PI Ltda. a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante a implantação da
central geradora termelétrica Campo Maior,
localizada no Município de Campo Maior, Estado
do Piauí.
O DI... | 147,681 | {"metadata_date_key": "2002-03-27", "registro_index": 16, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002135.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002135.pdf", "pdf_arquivo": "res2002135.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "17.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 135/2002", "aut... | matched | res2002135.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002136.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 136, DE 25 DE MARÇO DE 2002
Autoriza a empresa Enguia GEN PI Ltda. a
estabelecer-se como Produtor Independente
de Energia Elétrica, mediante a implantação
da central geradora termelétrica Altos,
localizada no Município de Altos, Estado do
Piauí.
O DIRETOR-GERAL ... | 147,682 | {"metadata_date_key": "2002-03-27", "registro_index": 17, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002136.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002136.pdf", "pdf_arquivo": "res2002136.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "18.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 136/2002", "auto... | matched | res2002136.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002137.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 137, DE 25 DE MARÇO DE 2002
Autoriza a empresa Termo Elétrica Itaenga Ltda. a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante a implantação da central
geradora termelétrica Itaenga, no Município de
Lagoa de Itaenga, Estado de Pernambuco.
... | 147,683 | {"metadata_date_key": "2002-03-27", "registro_index": 18, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002137.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002137.pdf", "pdf_arquivo": "res2002137.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "19.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 137/2002", "aut... | matched | res2002137.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002138.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 138, DE 25 DE MARÇO DE 2002 (*)
Autoriza, para fins de regularização, a empresa
Usina Caeté S.A. - Filial Volta Grande a estabelecer-
se como Produtor Independente de Energia Elétrica,
mediante a exploração da central geradora
termelétrica Volta Grande, no Munic... | 147,684 | {"metadata_date_key": "2002-03-27", "registro_index": 19, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002138.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002138.pdf", "pdf_arquivo": "res2002138.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "20.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 138/2002", "auto... | matched | res2002138.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002139.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 139, DE 25 DE MARÇO DE 2002.
Autoriza a empresa Usina Caeté S.A.-Filial Delta
a estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante a exploração da central
geradora termelétrica Delta, localizada no
Município de Delta, Estado de Minas Gerais.... | 147,685 | {"metadata_date_key": "2002-03-27", "registro_index": 20, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002139.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002139.pdf", "pdf_arquivo": "res2002139.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "21.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 139/2002", "auto... | matched | res2002139.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002141.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 141, DE 26 DE MARÇO DE 2002
Autoriza a empresa Central de Álcool Lucélia Ltda.
a estabelecer-se como Autoprodutor de Energia
Elétrica, mediante a exploração da central geradora
termelétrica Lucélia, localizada no Município de
Lucélia, Estado de São Paulo.
O DIRE... | 147,686 | {"metadata_date_key": "2002-03-27", "registro_index": 21, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002141.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002141.pdf", "pdf_arquivo": "res2002141.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "22.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 141/2002", "aut... | matched | res2002141.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002142.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 142, DE 26 DE MARÇO 2002
Autoriza a empresa TRITON ENERGIA Ltda. a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante o aproveitamento do
potencial hidráulico denominado PCH Mosquitão,
localizado no rio Caiapó, Municípios de Iporá e
Arenópol... | 147,687 | {"metadata_date_key": "2002-03-27", "registro_index": 22, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002142.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002142.pdf", "pdf_arquivo": "res2002142.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "23.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 142/2002", "aut... | matched | res2002142.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002143.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 143, DE 26 DE MARÇO DE 2002 (*)
Homologa os Termos Aditivos nos 1 e 2 do
Contrato de Constituição do Consórcio Candonga
e autoriza ampliação da usina.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de aco... | 147,688 | {"metadata_date_key": "2002-03-27", "registro_index": 23, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002143.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002143.pdf", "pdf_arquivo": "res2002143.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "24.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 143/2002", "aut... | matched | res2002143.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002144.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 144, DE 26 DE MARÇO DE 2002
Declara de utilidade pública, para fins de
desapropriação, áreas de terra necessárias
à implantação da PCH Triunfo, em favor
da CAT-LEO ENERGIA S.A.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atrib... | 147,689 | {"metadata_date_key": "2002-03-27", "registro_index": 24, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002144.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002144.pdf", "pdf_arquivo": "res2002144.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "25.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 144/2002", "auto... | matched | res2002144.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002145.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 145, DE 26 DE MARÇO DE 2002
Estabelece a energia assegurada referente a
Pequena Central Hidrelétrica - PCH Linha Emília.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretor... | 147,690 | {"metadata_date_key": "2002-03-27", "registro_index": 25, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002145.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002145.pdf", "pdf_arquivo": "res2002145.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "26.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 145/2002", "aut... | matched | res2002145.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002146.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 146, DE 26 DE MARÇO DE 2002
Estabelece a energia assegurada referente a Pequena
Central Hidrelétrica - PCH Caçador.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, t... | 147,691 | {"metadata_date_key": "2002-03-27", "registro_index": 26, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002146.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002146.pdf", "pdf_arquivo": "res2002146.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "27.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 146/2002", "aut... | matched | res2002146.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002147.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 147, DE 26 DE MARÇO DE 2002.
Declara de utilidade pública, para fins de instituição
de servidão administrativa, a área de terra necessária
à passagem da Linha de Transmissão denominada
UTE Juiz de Fora - Cemig 7, em 138 kV, localizada
no Município de Juiz de For... | 147,692 | {"metadata_date_key": "2002-03-27", "registro_index": 27, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002147.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002147.pdf", "pdf_arquivo": "res2002147.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "28.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 147/2002", "aut... | matched | res2002147.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002176.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 176, DE 4 DE ABRIL DE 2002
Homologa as tarifas de fornecimento de energia
elétrica, fixa os valores da Taxa de Fiscalização dos
Serviços de Energia Elétrica - TFSEE, e estabelece a
receita anual de instalações de conexão, referentes à
Companhia Energética de Min... | 147,693 | {"metadata_date_key": "2002-04-05", "registro_index": 7, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002176.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002176.pdf", "pdf_arquivo": "res2002176.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 176/2002", "autor"... | matched | res2002176.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002177.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 177, DE 4 DE ABRIL DE 2002
Homologa as tarifas de fornecimento de energia
elétrica, fixa os valores da Taxa de Fiscalização dos
Serviços de Energia Elétrica - TFSEE e estabelece a
receita anual de instalações de conexão, referentes à
Empresa Energética de Mato G... | 147,694 | {"metadata_date_key": "2002-04-05", "registro_index": 8, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002177.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002177.pdf", "pdf_arquivo": "res2002177.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 177/2002", "autor"... | matched | res2002177.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002178.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 178, DE 4 DE ABRIL DE 2002
Homologa as tarifas de fornecimento de energia
elétrica aos consumidores do Sistema Isolado da
Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. -
ENERSUL.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atr... | 147,695 | {"metadata_date_key": "2002-04-05", "registro_index": 9, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002178.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002178.pdf", "pdf_arquivo": "res2002178.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 178/2002", "autor... | matched | res2002178.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002179.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 179, DE 4 DE ABRIL DE 2002
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre a Empresa
Energética de Mato Grosso do Sul S.A. - ENERSUL
e a concessionária que especifica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ... | 147,696 | {"metadata_date_key": "2002-04-05", "registro_index": 10, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002179.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002179.pdf", "pdf_arquivo": "res2002179.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 179/2002", "auto... | matched | res2002179.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002180.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO NO 180, DE 4 DE ABRIL DE 2002
Homologa as tarifas de fornecimento de energia
elétrica, fixa os valores da Taxa de Fiscalização dos
Serviços de Energia Elétrica - TFSEE e estabelece a
receita anual de instalações de conexão, referentes à
Centrais Elétricas Matogross... | 147,697 | {"metadata_date_key": "2002-04-05", "registro_index": 11, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002180.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002180.pdf", "pdf_arquivo": "res2002180.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 180/2002", "auto... | matched | res2002180.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002181.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO NO 181, DE 4 DE ABRIL DE 2002
Homologa as tarifas de fornecimento de energia
elétrica aos consumidores do Sistema Isolado da
Centrais Elétricas Matogrossenses S/A - CEMAT.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições r... | 147,698 | {"metadata_date_key": "2002-04-05", "registro_index": 12, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002181.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002181.pdf", "pdf_arquivo": "res2002181.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 181/2002", "auto... | matched | res2002181.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002182.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 182, DE 4 DE ABRIL DE 2002
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência estabelecidos entre a
Centrais Elétricas Matogrossenses S/A - CEMAT e
as concessionárias que especifica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTR... | 147,699 | {"metadata_date_key": "2002-04-05", "registro_index": 13, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002182.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002182.pdf", "pdf_arquivo": "res2002182.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 182/2002", "auto... | matched | res2002182.pdf |
Subsets and Splits
No community queries yet
The top public SQL queries from the community will appear here once available.