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RESOLUÇÃO Nº 270, DE 14 DE MARÇO DE 2016
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 95, inciso XVII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução
n° 2020, de 15 de dezembro de 2014, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA em sua 603ª
R... | 148,900 | {"metadata_date_key": "2016-03-17", "registro_index": 19, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2016270ana.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2016270ana.pdf", "pdf_arquivo": "res2016270ana.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "20.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRAS... | matched | res2016270ana.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 332, DE 4 DE ABRIL DE 2016
Documento nº 00000.019580/2016-84
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS –
ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 63, inciso XVII, do Regimento Interno
aprovado pela Resolução nº 567, de 17 de agosto de 2009, torna público que a
DIRE... | 148,901 | {"metadata_date_key": "2016-04-08", "registro_index": 35, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2016332ana.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2016332ana.pdf", "pdf_arquivo": "res2016332ana.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "36.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRAS... | matched | res2016332ana.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 333, DE 4 DE ABRIL DE 2016
Documento nº 00000.019581/2016-29
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS –
ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 63, inciso XVII, do Regimento Interno
aprovado pela Resolução nº 567, de 17 de agosto de 2009, torna público que a
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RESOLUÇÃO Nº 436, DE 25 DE ABRIL DE 2016
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 95, inciso XVII, do Regimento Interno, aprovado ela
Resolução nº 2020, de 15 de dezembro de 2014, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA
em sua 609ª Re... | 148,903 | {"metadata_date_key": "2016-04-27", "registro_index": 28, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2016436ana.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2016436ana.pdf", "pdf_arquivo": "res2016436ana.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "29.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRAS... | matched | res2016436ana.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 476, DE 16 DE MAIO DE 2016
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS -
ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 95, inciso XVII, do Regimento Interno
aprovado pela Resolução no 2020, de 15 de dezembro de 2014, torna público que a
DIRETORIA COLEGIADA, em sua 611ª Re... | 148,904 | {"metadata_date_key": "2016-05-20", "registro_index": 36, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2016476ana.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2016476ana.pdf", "pdf_arquivo": "res2016476ana.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "37.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRA... | matched | res2016476ana.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2017
Instituir o Comitê Gestor de Informações
Energéticas, com a finalidade de garantir a
integração, coerência, qualidade e oportunidade de
informações e estatísticas energéticas, necessárias à
formulação de políticas e ações para o
de... | 148,905 | {"metadata_date_key": "2017-03-21", "registro_index": 25, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2017001cnpe.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2017001cnpe.pdf", "pdf_arquivo": "res2017001cnpe.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "26.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUT... | matched | res2017001cnpe.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 9, DE 7 DE MARÇO DE 2017
Opina pela qualificação de empreendimentos
públicos federais do setor de energia elétrica, no
âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da
Presidência da República, para a execução por meio
de contratos de parceria com o set... | 148,906 | {"metadata_date_key": "2017-03-09", "registro_index": 33, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2017009cppi.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2017009cppi.pdf", "pdf_arquivo": "res2017009cppi.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "34.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUT... | matched | res2017009cppi.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 11, DE 23 DE AGOSTO DE 2017
Opina pela qualificação de empreendimentos
públicos federais do setor de energia elétrica, petróleo
e gás natural no âmbito do Programa de Parcerias de
Investimentos da Presidência da República - PPI para
execução por meio de co... | 148,907 | {"metadata_date_key": "2017-08-29", "registro_index": 32, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2017011cppi.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2017011cppi.pdf", "pdf_arquivo": "res2017011cppi.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "33.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUT... | matched | res2017011cppi.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 12, DE 12 DE MAIO DE 2017
Estabelece os parâmetros técnicos e
econômicos de licitação de concessões de
geração de energia elétrica.
Exposição de Motivos
Texto Compilado
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA - CNPE, no uso das
atribuições qu... | 148,908 | {"metadata_date_key": "2017-05-17", "registro_index": 29, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2017012cnpe.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2017012cnpe.pdf", "pdf_arquivo": "res2017012cnpe.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "30.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUT... | matched | res2017012cnpe.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 13, DE 23 DE AGOSTO DE 2017
Opina pela qualificação de medidas de desestatização
relacionadas às Centrais Elétricas Brasileiras S.A. –
Eletrobrás, no âmbito do Programa de Parcerias de
Investimentos da Presidência da República, e recomenda
sua inclusão no ... | 148,909 | {"metadata_date_key": "2017-08-29", "registro_index": 33, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2017013cppi.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2017013cppi.pdf", "pdf_arquivo": "res2017013cppi.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "34.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUT... | matched | res2017013cppi.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 18, DE 8 DE JUNHO DE 2017
Estabelece diretrizes relativas à aplicação de
penalidades por falta de combustível para agentes
de geração de energia elétrica supridores de
combustível.
Exposição de Motivos
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA ... | 148,910 | {"metadata_date_key": "2017-07-06", "registro_index": 23, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2017018cnpe.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2017018cnpe.pdf", "pdf_arquivo": "res2017018cnpe.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "24.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUT... | matched | res2017018cnpe.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 19, DE 22 DE AGOSTO DE 2017
Altera a Resolução nº 12, de 12 de maio
de 2017, que estabelece os parâmetros
técnicos e econômicos de licitação de
concessões de geração de energia elétrica.
Exposição de Motivos
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERG... | 148,911 | {"metadata_date_key": "2017-08-25", "registro_index": 26, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2017019cnpe.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2017019cnpe.pdf", "pdf_arquivo": "res2017019cnpe.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "27.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUT... | matched | res2017019cnpe.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 20, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017
Aprova a transferência do controle acionário detido pela
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras na Companhia
Boa Vista Energia S.A., na Companhia Energética de
Alagoas, na Companhia Energética do Piauí, na Centrais
El... | 148,912 | {"metadata_date_key": "2017-11-09", "registro_index": 25, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2017020cppi.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2017020cppi.pdf", "pdf_arquivo": "res2017020cppi.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "26.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUT... | matched | res2017020cppi.pdf |
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SECRETARIA-GERAL
RESOLUÇÃO Nº 28, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017
Altera a Resolução nº 20, de 8 de novembro de 2017,
do Conselho do Programa de Parcerias de
Investimentos da Presidência da República que
aprova as condições da transferência do controle
acionário detido pela Centrais Elétricas Brasile... | 148,913 | {"metadata_date_key": "2017-11-23", "registro_index": 38, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2017028.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2017028.pdf", "pdf_arquivo": "res2017028.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "39.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRAS 028/2017... | matched | res2017028.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 29, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017
Altera a Resolução nº 20, de 8 de novembro de 2017,
do Conselho do Programa de Parcerias de
Investimentos da Presidência da República que
aprova as condições da transferência do controle
acionário detido pela Centrais Elétricas Brasileiras
S.A. - Eletrobras na... | 148,914 | {"metadata_date_key": "2017-12-28", "registro_index": 9, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2017029.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2017029.pdf", "pdf_arquivo": "res2017029.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRAS 029/2017"... | matched | res2017029.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 1.596, DE 28 DE AGOSTO DE 2017
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 103, inciso XVII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução
nº 828, de 15/05/2017, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA em sua 670ª Reunião
Or... | 148,915 | {"metadata_date_key": "2017-08-31", "registro_index": 38, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res20171596ana.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res20171596ana.pdf", "pdf_arquivo": "res20171596ana.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "39.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUT... | matched | res20171596ana.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 1.700, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 103, inciso XVII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução
nº 828, de 15 de maio de 2017, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA em sua 671ª R... | 148,916 | {"metadata_date_key": "2017-09-12", "registro_index": 42, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res20171700ana.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res20171700ana.pdf", "pdf_arquivo": "res20171700ana.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "43.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUT... | matched | res20171700ana.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 1.701, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 103, inciso XVII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução
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RESOLUÇÃO Nº 1.702, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 103, inciso XVII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução
nº 828, de 15 de maio de 2017, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA em sua 671ª R... | 148,918 | {"metadata_date_key": "2017-09-12", "registro_index": 44, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res20171702ana.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res20171702ana.pdf", "pdf_arquivo": "res20171702ana.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "45.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUT... | matched | res20171702ana.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 1.703, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 103, inciso XVII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução
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RESOLUÇÃO Nº 1.728, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 103, inciso XVII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução
nº 828, de 15 de maio de 2017, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA em sua 672ª ... | 148,920 | {"metadata_date_key": "2017-10-11", "registro_index": 39, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res20171728ana.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res20171728ana.pdf", "pdf_arquivo": "res20171728ana.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "40.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUT... | matched | res20171728ana.pdf |
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Documento nº 00000.002651/2017-91
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS – ANA,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 95, inciso XVII, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução nº 2020, de 15 de dezembro de 2014, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA
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Documento nº 00000.002656/2017-13
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS – ANA,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 95, inciso XVII, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução nº 2020, de 15 de dezembro de 2014, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA
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Documento nº 00000.002661/2017-26
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS – ANA,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 95, inciso XVII, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução nº 2020, de 15 de dezembro de 2014, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA
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Documento nº 00000.002662/2017-71
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS – ANA,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 95, inciso XVII, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução nº 2020, de 15 de dezembro de 2014, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA
em ... | 148,924 | {"metadata_date_key": "2017-01-19", "registro_index": 27, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2017194ana.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2017194ana.pdf", "pdf_arquivo": "res2017194ana.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "28.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRAS... | matched | res2017194ana.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 2.077, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 103, inciso XVII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução
nº 1.934, de 30 de outubro de 2017, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA em sua 6... | 148,925 | {"metadata_date_key": "2017-12-06", "registro_index": 20, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res20172077ana.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res20172077ana.pdf", "pdf_arquivo": "res20172077ana.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "21.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUT... | matched | res20172077ana.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 2.078, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS-ANA, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 103, inciso XVII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 1.934, de 30 de outubro de 2017, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 683... | 148,926 | {"metadata_date_key": "2017-12-06", "registro_index": 21, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res20172078ana.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res20172078ana.pdf", "pdf_arquivo": "res20172078ana.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "22.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUT... | matched | res20172078ana.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 2.290, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017
DIRETORA-PRESIDENTE SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS -
ANA, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 396, de 05/12/2017, o art. 103, inciso XVII,
do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 1.934, de 30/10/2017, torna público ... | 148,927 | {"metadata_date_key": "2017-12-22", "registro_index": 55, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res20172290ana.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res20172290ana.pdf", "pdf_arquivo": "res20172290ana.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "56.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUT... | matched | res20172290ana.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2017230ana.pdf | pdf | RESOLUÇÃO Nº 230, DE 30 DE JANEIRO DE 2017
Documento nº 00000.005642/2017-51
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS – ANA,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 95, inciso XVII, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução nº 2020, de 15 de dezembro de 2014, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA
em ... | 148,928 | {"metadata_date_key": "2017-02-03", "registro_index": 15, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2017230ana.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2017230ana.pdf", "pdf_arquivo": "res2017230ana.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRAS... | matched | res2017230ana.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2017355ana.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
RESOLUÇÃO Nº 355, DE 6 DE MARÇO DE 2017
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
- ANA, no exercício da competência a que se refere à Portaria nº 100, de 23/05/2013, torna público
que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 646ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de março de
2017, com... | 148,929 | {"metadata_date_key": "2017-03-13", "registro_index": 10, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2017355ana.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2017355ana.pdf", "pdf_arquivo": "res2017355ana.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRAS... | matched | res2017355ana.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2018007cnpe.pdf | pdf | CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 5 DE JUNHO DE 2018
Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de
realizar estudos, análises e apresentar
proposições acerca de novo valor para o preço
da energia a ser gerada pela Usina Nuclear
Angra 3, bem como sugestões de outras
medidas necessárias para a ... | 148,930 | {"metadata_date_key": "2018-07-18", "registro_index": 16, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2018007cnpe.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2018007cnpe.pdf", "pdf_arquivo": "res2018007cnpe.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "17.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUT... | matched | res2018007cnpe.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2018014cnpe.pdf | pdf | CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA -CNPE
RESOLUÇÃO Nº 14, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018
Estabelece condições iniciais para a
viabilização da usina nuclear Angra 3,
e dá outras providências.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA - CNPE, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 2º, inciso IV, da L... | 148,931 | {"metadata_date_key": "2018-10-23", "registro_index": 11, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2018014cnpe.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2018014cnpe.pdf", "pdf_arquivo": "res2018014cnpe.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUT... | matched | res2018014cnpe.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2018031cppi.pdf | pdf | CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
RESOLUÇÃO Nº 31, DE 19 DE MARÇO DE 2018
Opina pela qualificação de empreendimentos de instalação
de transmissão de energia elétrica no âmbito do Programa de
Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
O CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS DA
... | 148,932 | {"metadata_date_key": "2018-03-28", "registro_index": 12, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2018031cppi.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2018031cppi.pdf", "pdf_arquivo": "res2018031cppi.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUT... | matched | res2018031cppi.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2018036.pdf | pdf | SECRETARIA - GERAL
RESOLUÇÃO Nº 36, DE 12 DE JUNHO DE 2018
Altera a Resolução nº 20, de 8 de novembro de 2017, do Conselho do Programa
de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, que aprova as
condições transferência do controle acionário detido pela Centrais Elétricas
Brasileiras S.A. -Eletrobras na Com... | 148,933 | {"metadata_date_key": "2018-06-14", "registro_index": 18, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2018036.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2018036.pdf", "pdf_arquivo": "res2018036.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "19.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRAS 036/2018... | matched | res2018036.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2018037cppi.pdf | pdf | CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
RESOLUÇÃO Nº 37, DE 20 DE JUNHO DE 2018
Recomenda a inclusão da participação
acionária minoritária detida pela União no
capital social da Eletropaulo Metropolitana
Eletricidade de São Paulo S.A. no âmbito do
Programa Nacional de Desestatização - PND.
O CONSELHO DO PROG... | 148,934 | {"metadata_date_key": "2018-06-21", "registro_index": 23, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2018037cppi.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2018037cppi.pdf", "pdf_arquivo": "res2018037cppi.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "24.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUT... | matched | res2018037cppi.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 38, DE 19 DE MARÇO DE 2018
Opina pela qualificação de empreendimentos
públicos federais do setor de energia, no âmbito do
Programa de Parcerias de Investimentos da
Presidência da República, para a execução por meio
de contratos de parceria.
O CONSELHO DO P... | 148,935 | {"metadata_date_key": "2018-07-03", "registro_index": 31, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2018038cppi.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2018038cppi.pdf", "pdf_arquivo": "res2018038cppi.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "32.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUT... | matched | res2018038cppi.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2018039cppi.pdf | pdf | CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
RESOLUÇÃO Nº 39, DE 2 DE JULHO DE 2018
Autoriza a alienação da participação
acionária detida pela Eletrobras
Participações S.A. - Eletropar na
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de
São Paulo S.A. - Eletropaulo.
O CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS D... | 148,936 | {"metadata_date_key": "2018-07-03", "registro_index": 32, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2018039cppi.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2018039cppi.pdf", "pdf_arquivo": "res2018039cppi.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "33.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUT... | matched | res2018039cppi.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2018046cppi.pdf | pdf | CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
RESOLUÇÃO Nº 46, DE 2 DE JULHO DE 2018
Aprova a Resolução nº 36, 12 de junho de
2018.
O CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso V, alínea
"c", da Lei nº 13.334, de 13 ... | 148,937 | {"metadata_date_key": "2018-07-03", "registro_index": 33, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2018046cppi.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2018046cppi.pdf", "pdf_arquivo": "res2018046cppi.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "34.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUT... | matched | res2018046cppi.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2019002cmsrd.pdf | pdf | CONSELHO MINISTERIAL DE SUPERVISÃO DE RESPOSTAS A DESASTRES
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 28 DE JANEIRO DE 2019
Institui o Subcomitê de Elaboração e Atualização
Legislativa, com o objetivo de elaborar anteprojeto
de atualização e revisão da Política Nacional de
Segurança de Barragens, estabelecida pela Lei nº
12.334, de 20 de set... | 148,938 | {"metadata_date_key": "2019-01-29", "registro_index": 20, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2019002cmsrd.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2019002cmsrd.pdf", "pdf_arquivo": "res2019002cmsrd.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "21.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES ... | matched | res2019002cmsrd.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2019007.pdf | pdf | CONSELHO DE GOVERNO
CÂMARA DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 21 DE AGOSTO DE 2019
Institui os Grupos Técnicos relacionados à área de
Energia, no âmbito da Câmara de Relações Exteriores
e Defesa Nacional do Conselho de Governo.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL D... | 148,939 | {"metadata_date_key": "2019-08-23", "registro_index": 22, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2019007.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2019007.pdf", "pdf_arquivo": "res2019007.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "23.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRAS 007/2019... | matched | res2019007.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2019014cnpe.pdf | pdf | CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA
RESOLUÇÃO Nº 14, DE 24 DE JUNHO DE 2019
Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional
de Política Energética - CNPE, e dá outras
providências.
Texto Compilado
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA - CNPE, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 6º, § 1º,... | 148,940 | {"metadata_date_key": "2019-06-27", "registro_index": 31, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2019014cnpe.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2019014cnpe.pdf", "pdf_arquivo": "res2019014cnpe.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "32.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUT... | matched | res2019014cnpe.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 28, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
Altera o Anexo da Resolução nº 14, de 24 de junho
de 2019, que aprova o Regimento Interno do
Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA - CNPE, no uso da
atribuição que lhe ... | 148,941 | {"metadata_date_key": "2019-12-13", "registro_index": 51, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2019028cnpe.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2019028cnpe.pdf", "pdf_arquivo": "res2019028cnpe.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "52.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUT... | matched | res2019028cnpe.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2019029cnpe.pdf | pdf | CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA
RESOLUÇÃO Nº 29, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
Define o critério geral de garantia de suprimento
aplicável aos estudos de expansão da oferta e do
planejamento da operação do sistema elétrico
interligado, bem como ao cálculo das garantias
físicas de energia e potência de um empreendi... | 148,942 | {"metadata_date_key": "2019-12-24", "registro_index": 34, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2019029cnpe.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2019029cnpe.pdf", "pdf_arquivo": "res2019029cnpe.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "35.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUT... | matched | res2019029cnpe.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 53, DE 8 DE MAIO DE 2019
Opina pela qualificação de empreendimentos
públicos federais do setor de energia no âmbito do
Programa de Parcerias de Investimentos da
Presidência da República, para a execução por meio
de contratos de parceria.
O CONSELHO DO PROG... | 148,943 | {"metadata_date_key": "2019-05-21", "registro_index": 2, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2019053cppi.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2019053cppi.pdf", "pdf_arquivo": "res2019053cppi.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRA... | matched | res2019053cppi.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 54, DE 8 DE MAIO DE 2019
Opina pela qualificação da Usina Termonuclear
Angra 3 no âmbito do Programa de Parcerias de
investimentos da Presidência da República.
O CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso das atr... | 148,944 | {"metadata_date_key": "2019-05-21", "registro_index": 3, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2019054cppi.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2019054cppi.pdf", "pdf_arquivo": "res2019054cppi.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRA... | matched | res2019054cppi.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 55, DE 8 DE MAIO DE 2019
Opina pela qualificação das instalações de
transmissão de energia elétrica que compõem a
Interligação Manaus - Boa Vista no âmbito do
Programa de Parcerias de Investimentos da
Presidência da República.
O CONSELHO DO PROGRAMA DE PAR... | 148,945 | {"metadata_date_key": "2019-05-21", "registro_index": 4, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2019055cppi.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2019055cppi.pdf", "pdf_arquivo": "res2019055cppi.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRA... | matched | res2019055cppi.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 72, DE 21 DE AGOSTO DE 2019
Recomenda a qualificação de empreendimentos
públicos federais dos setores de energia e de
mineração no âmbito do Programa de Parcerias de
Investimentos da Presidência da República – PPI,
para execução por meio de contrato de par... | 148,946 | {"metadata_date_key": "2019-09-06", "registro_index": 10, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2019072cppi.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2019072cppi.pdf", "pdf_arquivo": "res2019072cppi.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OU... | matched | res2019072cppi.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2019086cppi.pdf | pdf | CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
RESOLUÇÃO Nº 86, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
Recomenda a qualificação de projetos e
empreendimentos públicos federais do setor de
energia no âmbito do Programa de Parcerias de
Investimentos da Presidência da República - PPI.
O CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTI... | 148,947 | {"metadata_date_key": "2019-12-06", "registro_index": 29, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2019086cppi.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2019086cppi.pdf", "pdf_arquivo": "res2019086cppi.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "30.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUT... | matched | res2019086cppi.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2020003cj.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP
RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 3, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
Recria a Comissão de Resolução de Conflitos das
Agências Reguladoras dos Setores de Energia
Elétrica, Telecomunicações e Petróleo.
O DIRETOR-GE... | 148,948 | {"metadata_date_key": "2020-11-27", "registro_index": 30, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2020003cj.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2020003cj.pdf", "pdf_arquivo": "res2020003cj.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "31.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO CONJUNTA 0... | matched | res2020003cj.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2020015cnpe.pdf | pdf | CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA - CNPE
RESOLUÇÃO Nº 15, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020
Estabelece Diretrizes Nacionais para Políticas
Públicas voltadas à Microgeração e Minigeração
Distribuída no País.
Exposição de Motivos
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA - CNPE, no uso de suas
atribuições, t... | 148,949 | {"metadata_date_key": "2020-12-28", "registro_index": 13, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2020015cnpe.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2020015cnpe.pdf", "pdf_arquivo": "res2020015cnpe.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUT... | matched | res2020015cnpe.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 23, DE 30 DE ABRIL DE 2020
Execução do §2º do art. 1º da Resolução nº 64, de 04
de setembro de 2018. Levantamento de
sobrestamento dos processos de análise de DRDHs e
Outorgas na RH Paraguai.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS-ANA, no uso da atribuição que
lhe conf... | 148,950 | {"metadata_date_key": "2020-05-04", "registro_index": 35, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2020023ana.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2020023ana.pdf", "pdf_arquivo": "res2020023ana.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "36.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRAS... | matched | res2020023ana.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 109, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
Recomenda a exclusão da Eletrobras
Participações S.A. - ELETROPAR do Programa
Nacional de Desestatização - PND.
O CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS - CPPI,no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 7º,... | 148,951 | {"metadata_date_key": "2020-02-26", "registro_index": 77, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2020109cppi.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2020109cppi.pdf", "pdf_arquivo": "res2020109cppi.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "78.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUT... | matched | res2020109cppi.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 152, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
Recomenda a qualificação de empreendimentos
públicos federais do setor de energia no âmbito do
Programa de Parcerias de Investimentos da
Presidência da República - PPI.
O CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS DA P... | 148,952 | {"metadata_date_key": "2020-12-28", "registro_index": 14, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2020152cppi.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2020152cppi.pdf", "pdf_arquivo": "res2020152cppi.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUT... | matched | res2020152cppi.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 153, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
Recomenda a qualificação de empreendimentos
públicos federais dos setores de energia no âmbito
do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI,
para fins de apoio ao licenciamento ambiental.
O CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS... | 148,953 | {"metadata_date_key": "2021-01-22", "registro_index": 39, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2020153cppi.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2020153cppi.pdf", "pdf_arquivo": "res2020153cppi.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "40.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUT... | matched | res2020153cppi.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 1, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
Institui Grupo de Trabalho - GT para estabelecer
diretrizes sobre segurança cibernética no Setor
Elétrico que abordem aspectos relativos à
prevenção, tratamento, resposta a incidentes e
resiliência sistêmica.
Exposição de Motivos... | 148,954 | {"metadata_date_key": "2021-03-02", "registro_index": 27, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2021001cnpe.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2021001cnpe.pdf", "pdf_arquivo": "res2021001cnpe.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "28.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OU... | matched | res2021001cnpe.pdf |
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GABINETE DO MINISTRO
CÂMARA DE REGRAS EXCEPCIONAIS PARA GESTÃO HIDROENERGÉTICA - CREG
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 8 DE JULHO DE 2021
Aprova as Regras de Funcionamento da Câmara de
Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética -
CREG.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE REGRAS EXCEPCIONAIS PARA GESTÃO HIDRO... | 148,955 | {"metadata_date_key": "2021-07-20", "registro_index": 14, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2021001creg.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2021001creg.pdf", "pdf_arquivo": "res2021001creg.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OU... | matched | res2021001creg.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 2, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
Estabelece orientações sobre pesquisa,
desenvolvimento e inovação no setor de energia no
País.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA - CNPE, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 2º, caput, inc... | 148,956 | {"metadata_date_key": "2021-03-09", "registro_index": 29, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2021002cnpe.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2021002cnpe.pdf", "pdf_arquivo": "res2021002cnpe.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "30.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OU... | matched | res2021002cnpe.pdf |
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GABINETE DO MINISTRO
CÂMARA DE REGRAS EXCEPCIONAIS PARA GESTÃO HIDROENERGÉTICA - CREG
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
Institui o Programa de Incentivo à Redução
Voluntária do Consumo de Energia Elétrica para
unidades consumidoras do Sistema Interligado
Nacional.
O PRESIDENTE DA CÂM... | 148,957 | {"metadata_date_key": "2021-08-31", "registro_index": 83, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2021002creg.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2021002creg.pdf", "pdf_arquivo": "res2021002creg.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "84.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OU... | matched | res2021002creg.pdf |
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GABINETE DO MINISTRO
CÂMARA DE REGRAS EXCEPCIONAIS PARA GESTÃO HIDROENERGÉTICA - CREG
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
Determina à Agência Nacional de Energia Elétrica -
Aneel que implemente patamar específico das
Bandeiras Tarifárias, de que trata o Decreto nº 8.401,
de 4 de fevere... | 148,958 | {"metadata_date_key": "2021-08-31", "registro_index": 84, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2021003creg.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2021003creg.pdf", "pdf_arquivo": "res2021003creg.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "85.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OU... | matched | res2021003creg.pdf |
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GABINETE DO MINISTRO
CÂMARA DE REGRAS EXCEPCIONAIS PARA GESTÃO HIDROENERGÉTICA - CREG
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
Determina a realização de Procedimento
Competitivo Simplificado para Contratação de
Reserva de Capacidade, de que trata a Medida
Provisória nº 1.055, de 28 de junh... | 148,959 | {"metadata_date_key": "2021-09-15", "registro_index": 51, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2021004creg.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2021004creg.pdf", "pdf_arquivo": "res2021004creg.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "52.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OU... | matched | res2021004creg.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2021008cnpe.pdf | pdf | CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA - CNPE
RESOLUÇÃO Nº 8, DE 20 DE ABRIL DE 2021
Revoga Resoluções no âmbito do Conselho Nacional
de Política Energética - CNPE.
Exposição de Motivos
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA - CNPE, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 2º, c... | 148,960 | {"metadata_date_key": "2021-05-17", "registro_index": 48, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2021008cnpe.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2021008cnpe.pdf", "pdf_arquivo": "res2021008cnpe.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "49.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUT... | matched | res2021008cnpe.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 15, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
Estabelece o valor adicionado pelos novos contratos
de concessão de geração de energia elétrica nos
termos da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, que
dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas
Brasileiras S.A. - Eletro... | 148,961 | {"metadata_date_key": "2021-09-02", "registro_index": 42, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2021015cnpe.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2021015cnpe.pdf", "pdf_arquivo": "res2021015cnpe.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "43.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUT... | matched | res2021015cnpe.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2021022cnpe.pdf | pdf | CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA - CNPE
RESOLUÇÃO Nº 22, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
Estabelece diretrizes visando garantir a coerência e a
integração das metodologias e programas
computacionais utilizados pelo Ministério de Minas
e Energia, pela Empresa de Pesquisa Energética -
EPE, pelo Operador Nacional do Siste... | 148,962 | {"metadata_date_key": "2021-11-23", "registro_index": 21, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2021022cnpe.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2021022cnpe.pdf", "pdf_arquivo": "res2021022cnpe.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "22.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OU... | matched | res2021022cnpe.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2021023cnpe.pdf | pdf | CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA - CNPE
RESOLUÇÃO Nº 23, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Estabelece diretrizes para a definição do preço da
energia da Usina Termelétrica Nuclear Angra 3.
Exposição de Motivos
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA - CNPE, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o d... | 148,963 | {"metadata_date_key": "2021-10-22", "registro_index": 41, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2021023cnpe.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2021023cnpe.pdf", "pdf_arquivo": "res2021023cnpe.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "42.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUT... | matched | res2021023cnpe.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2021024cnpe.pdf | pdf | CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA - CNPE
RESOLUÇÃO Nº 24, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Aprova as Diretrizes sobre Segurança Cibernética
para o Setor Elétrico, conforme estabelecido na
Resolução CNPE nº 1, de 10 de fevereiro de 2021,
considerando os aspectos de prevenção,
tratamento, resposta e resiliência sistêmica.... | 148,964 | {"metadata_date_key": "2021-11-22", "registro_index": 33, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2021024cnpe.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2021024cnpe.pdf", "pdf_arquivo": "res2021024cnpe.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "34.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OU... | matched | res2021024cnpe.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2021030cnpe.pdf | pdf | CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA - CNPE
RESOLUÇÃO Nº 30, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
Altera a Resolução CNPE nº 15, de 31 de agosto de
2021, que estabelece o valor adicionado pelos novos
contratos de concessão de geração de energia
elétrica nos termos da Lei nº 14.182, de 12 de julho
de 2021, que dispõe sobre a d... | 148,965 | {"metadata_date_key": "2021-12-22", "registro_index": 48, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2021030cnpe.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2021030cnpe.pdf", "pdf_arquivo": "res2021030cnpe.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "49.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OU... | matched | res2021030cnpe.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2021167cppi.pdf | pdf | CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
RESOLUÇÃO Nº 167, DE 16 DE MARÇO DE 2021
Recomenda a qualificação da Centrais Elétricas
Brasileiras S.A. (Eletrobras), no âmbito do Programa
de Parcerias de Investimentos - PPI e a sua inclusão
no Programa Nacional de Desestatização (PND), para
o início dos estudos nec... | 148,966 | {"metadata_date_key": "2021-03-23", "registro_index": 32, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2021167cppi.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2021167cppi.pdf", "pdf_arquivo": "res2021167cppi.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "33.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUT... | matched | res2021167cppi.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2021175cppi.pdf | pdf | MINISTÉRIO DA ECONOMIA
GABINETE DO MINISTRO
RESOLUÇÃO CPPI Nº 175, DE 27 DE ABRIL DE 2021
Recomenda a qualificação de empreendimentos do
setor de energia no âmbito do Programa de Parcerias
de Investimentos - PPI.
O CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 7º, caput... | 148,967 | {"metadata_date_key": "2021-05-26", "registro_index": 27, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2021175cppi.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2021175cppi.pdf", "pdf_arquivo": "res2021175cppi.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "28.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUT... | matched | res2021175cppi.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2021176cppi.pdf | pdf | CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
RESOLUÇÃO Nº 176, DE 27 DE ABRIL DE 2021
Estabelece atribuições à Centrais Elétricas Brasileiras
S.A - Eletrobras, necessárias ao processo de
desestatização de que trata a Medida Provisória nº
1.031, de 23 de fevereiro de 2021.
O CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE IN... | 148,968 | {"metadata_date_key": "2021-05-07", "registro_index": 28, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2021176cppi.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2021176cppi.pdf", "pdf_arquivo": "res2021176cppi.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "29.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUT... | matched | res2021176cppi.pdf |
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GABINETE DO MINISTRO
CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
RESOLUÇÃO CPPI Nº 203, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Aprova modalidade operacional, ajustes e condições
para a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras
S.A. - ELETROBRAS, no âmbito no Programa Nacional
de Desestatização - ... | 148,969 | {"metadata_date_key": "2021-10-20", "registro_index": 23, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2021203cppi.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2021203cppi.pdf", "pdf_arquivo": "res2021203cppi.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "24.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OU... | matched | res2021203cppi.pdf |
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GABINETE DO MINISTRO
CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
RESOLUÇÃO CPPI Nº 205, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
Recomenda a qualificação de projetos e
empreendimentos públicos federais do setor de
energia no âmbito do Programa de Parcerias de
Investimentos - PPI.
O PRESIDENTE DO CONSELHO... | 148,970 | {"metadata_date_key": "2021-12-08", "registro_index": 21, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2021205cppi.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2021205cppi.pdf", "pdf_arquivo": "res2021205cppi.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "22.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OU... | matched | res2021205cppi.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2021221cppi.pdf | pdf | MINISTÉRIO DA ECONOMIA
GABINETE DO MINISTRO
CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
RESOLUÇÃO CPPI Nº 221, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
Altera a Resolução nº 203, de 19 de outubro de 2021,
do Conselho do Programa de Parcerias de
Investimentos, que aprova modalidade operacional,
ajustes e condições para a desest... | 148,971 | {"metadata_date_key": "2021-12-30", "registro_index": 24, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2021221cppi.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2021221cppi.pdf", "pdf_arquivo": "res2021221cppi.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "25.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OU... | matched | res2021221cppi.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2022006cj.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL e SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA
DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO – SPU, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E
MERCADOS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA
RESOLUÇÃO CONJUNTA ANEEL/SPU/SEDDM/ME Nº 6, DE 24 DE MAIO DE 2022
Estabelece a destinação dos bens e as insta... | 148,972 | {"metadata_date_key": "2022-05-31", "registro_index": 16, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2022006cj.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2022006cj.pdf", "pdf_arquivo": "res2022006cj.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "17.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO CONJUNTA 0... | matched | res2022006cj.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2022006cnpe.pdf | pdf | CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 23 DE JUNHO DE 2022
Institui o Programa Nacional do Hidrogênio, cria o
Comitê Gestor do Programa Nacional do Hidrogênio,
e dá outras providências.
Texto Compilado
Exposição de Motivos
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA - CNPE, no uso de s... | 148,973 | {"metadata_date_key": "2022-08-04", "registro_index": 21, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2022006cnpe.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2022006cnpe.pdf", "pdf_arquivo": "res2022006cnpe.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "22.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUT... | matched | res2022006cnpe.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2022007cnpe.pdf | pdf | CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 23 DE JUNHO DE 2022
Revoga a Resolução nº 8, de 17 de setembro de 2002,
do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.
Exposição de Motivos
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA - CNPE, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o dispo... | 148,974 | {"metadata_date_key": "2022-09-09", "registro_index": 32, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2022007cnpe.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2022007cnpe.pdf", "pdf_arquivo": "res2022007cnpe.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "33.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES GCE... | matched | res2022007cnpe.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2022008cnpe.pdf | pdf | CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA
RESOLUÇÃO Nº 8, DE 11 DE JULHO DE 2022
Aprova o plano para viabilizar a recuperação dos
reservatórios de regularização de usinas
hidrelétricas do País, ao longo de até 10 (dez) anos.
Exposição de Motivos
Anexo
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA - CNPE, no u... | 148,975 | {"metadata_date_key": "2022-08-10", "registro_index": 18, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2022008cnpe.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2022008cnpe.pdf", "pdf_arquivo": "res2022008cnpe.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "19.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUT... | matched | res2022008cnpe.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2022009cnpe.pdf | pdf | CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA
RESOLUÇÃO Nº 9, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Reconhece a interligação do Sistema Elétrico de
Roraima ao Sistema Interligado Nacional como de
interesse estratégico para o País, e dá outra
providência.
Exposição de Motivos
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA - CN... | 148,976 | {"metadata_date_key": "2022-09-27", "registro_index": 81, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2022009cnpe.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2022009cnpe.pdf", "pdf_arquivo": "res2022009cnpe.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "82.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OU... | matched | res2022009cnpe.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2022127cjti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
RESOLUÇÃO CONJUNTA ANA / ANEEL Nº 127, DE 26 DE JULHO DE 2022
Estabelecer as condições e os procedimentos a
serem observados pelos titulares de
empreendimentos hidrelétricos com potência
instalada superior a 1.000 kW para a instalação e
operação de estações hidrológicas, vi... | 148,977 | {"metadata_date_key": "2022-08-05", "registro_index": 25, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2022127cjti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2022127cjti.pdf", "pdf_arquivo": "res2022127cjti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "26.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO CON... | matched | res2022127cjti.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2022223cppi.pdf | pdf | MINISTÉRIO DA ECONOMIA
GABINETE DO MINISTRO
CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
RESOLUÇÃO CPPI Nº 223, DE 12 DE MAIO DE 2022
Recomenda, em caráter ad referendum, a
qualificação de projetos e empreendimentos
públicos federais do setor de energia no âmbito do
Programa de Parcerias de Investimentos - PPI.
O... | 148,978 | {"metadata_date_key": "2022-05-13", "registro_index": 14, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2022223cppi.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2022223cppi.pdf", "pdf_arquivo": "res2022223cppi.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OU... | matched | res2022223cppi.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2022225cppi.pdf | pdf | MINISTÉRIO DA ECONOMIA
GABINETE DO MINISTRO
RESOLUÇÃO CPPI Nº 225, DE 20 DE MAIO DE 2022
Altera a Resolução nº 203, de 19 de outubro de 2021,
que estabelece regras para a oferta pública
secundária de que trata o Decreto nº 11.028, de 1º
de abril de 2022, e referenda a Resolução nº 221, de
29 de dezembro de 2021.
O CONS... | 148,979 | {"metadata_date_key": "2022-05-20", "registro_index": 13, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2022225cppi.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2022225cppi.pdf", "pdf_arquivo": "res2022225cppi.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OU... | matched | res2022225cppi.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2022226cppi.pdf | pdf | MINISTÉRIO DA ECONOMIA
GABINETE DO MINISTRO
CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
RESOLUÇÃO CPPI Nº 226, DE 20 DE MAIO DE 2022
Aprova a Resolução nº 223, de 12 de maio de 2022,
do Conselho do programa de Parcerias de
Investimentos.
O CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS - CPPI no uso das atri... | 148,980 | {"metadata_date_key": "2022-05-25", "registro_index": 19, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2022226cppi.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2022226cppi.pdf", "pdf_arquivo": "res2022226cppi.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "20.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OU... | matched | res2022226cppi.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2022239cppi.pdf | pdf | MINISTÉRIO DA ECONOMIA
GABINETE DO MINISTRO
CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
RESOLUÇÃO CPPI Nº 239, DE 2 DE JUNHO DE 2022
Recomenda a qualificação de projetos e
empreendimentos públicos federais do setor de
energia no âmbito do Programa de Parcerias de
Investimentos - PPI.
O CONSELHO DO PROGRAMA DE PA... | 148,981 | {"metadata_date_key": "2022-06-09", "registro_index": 10, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2022239cppi.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2022239cppi.pdf", "pdf_arquivo": "res2022239cppi.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OU... | matched | res2022239cppi.pdf |
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GABINETE DO MINISTRO
CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
RESOLUÇÃO CPPI Nº 241, DE 6 DE JUNHO DE 2022
Fixa o preço mínimo da ação na Oferta Pública
Global, nos termos do disposto no art. 12 da
Resolução nº 203, de 19 de outubro de 2021, do
Conselho do Programa de Parcerias de
Inves... | 148,982 | {"metadata_date_key": "2022-06-15", "registro_index": 47, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2022241cppi.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2022241cppi.pdf", "pdf_arquivo": "res2022241cppi.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "48.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OU... | matched | res2022241cppi.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2023001cgpal.pdf | pdf | MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
COMITÊ GESTOR DO PRÓ-AMAZÔNIA LEGAL
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 31 DE MARÇO DE 2023
Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do
Programa de Redução Estrutural de Custos de
Geração de Energia na Amazônia Legal e de
Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins -
Pró-Amazônia Legal - CGPAL.
O C... | 148,983 | {"metadata_date_key": "2023-05-08", "registro_index": 31, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2023001cgpal.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2023001cgpal.pdf", "pdf_arquivo": "res2023001cgpal.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "32.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES... | matched | res2023001cgpal.pdf |
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COMITÊ GESTOR DO PRÓ-AMAZÔNIA LEGAL
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 31 DE MARÇO DE 2023
Aprova o ranqueamento das localidades dos
sistemas isolados aptas a serem beneficiadas com o
Programa de Redução Estrutural de Custos de
Geração de Energia na Amazônia Legal e de
Navegabilidade do Rio Madeira e do R... | 148,984 | {"metadata_date_key": "2023-05-08", "registro_index": 33, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2023003cgpal.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2023003cgpal.pdf", "pdf_arquivo": "res2023003cgpal.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "34.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES... | matched | res2023003cgpal.pdf |
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COMITÊ GESTOR DO PRÓ-AMAZÔNIA LEGAL
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 31 DE MARÇO DE 2023
Aprova as Diretrizes para Contratação de Auditoria
Independente de que trata o Art. 6º do Decreto nº
11.059, de 03 de maio de 2022.
O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE REDUÇÃO ESTRUTURAL DE CUSTOS DE GERAÇÃO DE
ENERGIA N... | 148,985 | {"metadata_date_key": "2023-05-08", "registro_index": 34, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2023004cgpal.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2023004cgpal.pdf", "pdf_arquivo": "res2023004cgpal.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "35.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES... | matched | res2023004cgpal.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2023004cnpe.pdf | pdf | CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 20 DE MARÇO DE 2023
Altera a Resolução CNPE nº 6, de 23 de junho de
2022, que institui o Programa Nacional do
Hidrogênio, cria o Comitê Gestor do Programa
Nacional do Hidrogênio e dá outras providências.
Exposição de Motivos
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL D... | 148,986 | {"metadata_date_key": "2023-04-06", "registro_index": 20, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2023004cnpe.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2023004cnpe.pdf", "pdf_arquivo": "res2023004cnpe.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "21.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OU... | matched | res2023004cnpe.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2023005cgpal.pdf | pdf | MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
COMITÊ GESTOR DO PRÓ-AMAZÔNIA LEGAL
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 31 DE MARÇO DE 2023
Aprova as Diretrizes para Contratação de Auditoria
Independente para a destinação de recursos de
reembolso visando a continuidade das obras de
infraestrutura da Linha de Transmissão Manaus/AM
- Boa Vista /RR.
O COMI... | 148,987 | {"metadata_date_key": "2023-05-08", "registro_index": 35, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2023005cgpal.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2023005cgpal.pdf", "pdf_arquivo": "res2023005cgpal.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "36.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES... | matched | res2023005cgpal.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2023006cgpal.pdf | pdf | MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
COMITÊ GESTOR DO PRÓ-AMAZÔNIA LEGAL
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
Autoriza a destinação de recursos para reembolso
de valores, a título de compensação por impactos
socioambientais irreversíveis em terra indígena, à
Transnorte Energia S.A., concessionária de
transmissão de energia... | 148,988 | {"metadata_date_key": "2023-11-24", "registro_index": 29, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2023006cgpal.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2023006cgpal.pdf", "pdf_arquivo": "res2023006cgpal.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "30.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES... | matched | res2023006cgpal.pdf |
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COMITÊ GESTOR DO PRÓ-AMAZÔNIA LEGAL
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
Autoriza a destinação de recursos para reembolso
de valores, a título de compensação por impactos
socioambientais irreversíveis em terra indígena, à
Transnorte Energia S.A. concessionária de
transmissão de energi... | 148,989 | {"metadata_date_key": "2023-11-24", "registro_index": 30, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2023007cgpal.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2023007cgpal.pdf", "pdf_arquivo": "res2023007cgpal.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "31.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES... | matched | res2023007cgpal.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2023008cgpal.pdf | pdf | MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
COMITÊ GESTOR DO PRÓ-AMAZÔNIA LEGAL
RESOLUÇÃO Nº 8, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Autoriza a destinação de recursos para reembolso
de valores, a título de compensação por impactos
socioambientais irreversíveis em terra indígena, à
Transnorte Energia S.A. concessionária de
transmissão de energi... | 148,990 | {"metadata_date_key": "2024-01-04", "registro_index": 13, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2023008cgpal.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2023008cgpal.pdf", "pdf_arquivo": "res2023008cgpal.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES... | matched | res2023008cgpal.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2023274cppi.pdf | pdf | PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
RESOLUÇÃO CPPI Nº 274, DE 21 DE JUNHO DE 2023
Recomenda a qualificação de projetos e
empreendimentos públicos federais do setor de
energia no âmbito do Programa de Parcerias de
Investimentos - PPI.
O CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTI... | 148,991 | {"metadata_date_key": "2023-06-22", "registro_index": 40, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2023274cppi.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2023274cppi.pdf", "pdf_arquivo": "res2023274cppi.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "41.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OU... | matched | res2023274cppi.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2023275cppi.pdf | pdf | PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
RESOLUÇÃO CPPI Nº 275, DE 21 DE JUNHO DE 2023
Recomenda a revogação da qualificação das
participações acionárias remanescentes de emissão
da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras no
Programa de Parcerias de Investimentos da
Presidênc... | 148,992 | {"metadata_date_key": "2023-06-26", "registro_index": 21, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2023275cppi.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2023275cppi.pdf", "pdf_arquivo": "res2023275cppi.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "22.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OU... | matched | res2023275cppi.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2024001cnpe.pdf | pdf | MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 12 DE MARÇO DE 2024
Estabelece diretrizes visando garantir a coerência e a
integração dos dados de entrada, parâmetros,
metodologias e modelos computacionais utilizados
pelo Ministério de Minas e Energia, pela Empresa de
Pesquisa ... | 148,993 | {"metadata_date_key": "2024-04-19", "registro_index": 23, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2024001cnpe.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2024001cnpe.pdf", "pdf_arquivo": "res2024001cnpe.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "24.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OU... | matched | res2024001cnpe.pdf |
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COMITÊ GESTOR DO PRÓ-AMAZÔNIA LEGAL
RESOLUÇÃO Nº 14, DE 17 DE JULHO DE 2024
Aprova diretrizes para apresentação, seleção e
execução dos projetos a serem implementados com
recursos do Programa de redução estrutural de
custos de geração de energia na Amazônia Legal e
de Navegabilidade do Rio... | 148,994 | {"metadata_date_key": "2024-07-29", "registro_index": 24, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2024014cgpal.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2024014cgpal.pdf", "pdf_arquivo": "res2024014cgpal.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "25.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES... | matched | res2024014cgpal.pdf |
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COMITÊ GESTOR DO PRÓ-AMAZÔNIA LEGAL
RESOLUÇÃO Nº 15, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
Aprova o Plano de Trabalho do ano de 2024 do
Comitê Gestor do Programa de Redução Estrutural
de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal
e de Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio
Tocantins - Pró-Amazônia... | 148,995 | {"metadata_date_key": "2024-10-01", "registro_index": 63, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2024015cgpal.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2024015cgpal.pdf", "pdf_arquivo": "res2024015cgpal.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "64.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES... | matched | res2024015cgpal.pdf |
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COMITÊ GESTOR DO PRÓ-AMAZÔNIA LEGAL
RESOLUÇÃO Nº 16, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
Aprova a Prestação de Contas, referente ao ano de
2023 e ao primeiro semestre do ano de 2024, do
Programa de Redução Estrutural de Custos de
Geração de Energia na Amazônia Legal e de
Navegabilidade do Rio Madeir... | 148,996 | {"metadata_date_key": "2024-10-01", "registro_index": 64, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2024016cgpal.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2024016cgpal.pdf", "pdf_arquivo": "res2024016cgpal.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "65.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES... | matched | res2024016cgpal.pdf |
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COMITÊ GESTOR DO PRÓ-AMAZÔNIA LEGAL
RESOLUÇÃO Nº 17, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
Autoriza a destinação de recursos para reembolso
de valores, a título de compensação por impactos
socioambientais irreversíveis em terra indígena, à
Transnorte Energia S.A., concessionária de
transmissão de ener... | 148,997 | {"metadata_date_key": "2024-10-01", "registro_index": 65, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2024017cgpal.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2024017cgpal.pdf", "pdf_arquivo": "res2024017cgpal.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "66.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES... | matched | res2024017cgpal.pdf |
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COMITÊ DE MONITORAMENTO DO SETOR ELÉTRICO
RESOLUÇÃO CMSE Nº 1, DE 25 DE JULHO DE 2025
Estabelece ritos e prazos próprios para avaliar e
aprovar alterações no nível de aversão ao risco dos
modelos computacionais do setor elétrico.
O COMITÊ DE MONITORAMENTO DO SETOR ELÉTRICO - CMSE, no uso d... | 148,998 | {"metadata_date_key": "2025-07-28", "registro_index": 27, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2025001cmse.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2025001cmse.pdf", "pdf_arquivo": "res2025001cmse.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "28.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OU... | matched | res2025001cmse.pdf |
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CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Estabelece como de interesse da Política Energética
Nacional o engajamento do Brasil nas organizações e
mecanismos de cooperação internacionais
relacionados ao setor de energia que especifica, e dá
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