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CONSELHO NACIONAL DE DESESTA TIZAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 29 DE JUNHO DE 2004
Aprova as condições gerais para a
licitação, na modalidade de leilão, para
outorga de concessão para prestação de
serviço público de transmissão de energia
elétrica para implantação, ... | 148,800 | {"metadata_date_key": "2004-06-30", "registro_index": 18, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2004007cnd.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2004007cnd.pdf", "pdf_arquivo": "res2004007cnd.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "19.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRAS... | matched | res2004007cnd.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 11, DE 25 DE OUTUBRO DE 2004
Propõe ao Excelentíssimo Senhor
Presidente da República a edição de
Decreto que autorize a inclusão, no
Programa Nacional de Desestatização -
PND, de empreendimentos de
transmissão de energia elétrica
integrantes da Rede Básica do Sistema
Int... | 148,801 | {"metadata_date_key": "2004-10-26", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2004011cnd.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2004011cnd.pdf", "pdf_arquivo": "res2004011cnd.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRAS 0... | matched | res2004011cnd.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 064, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2004.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS – ANA, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso XVII do art. 16 do Regimento Interno aprovado pela
Resolução nº 9, de 17 de abril de 2001, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua
119ª Re... | 148,802 | {"metadata_date_key": "2004-02-12", "registro_index": 7, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2004064ana.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2004064ana.pdf", "pdf_arquivo": "res2004064ana.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRAS 0... | matched | res2004064ana.pdf |
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<!ID204202-0>
RESOLUÇÃO Nº 399, DE 22 DE JULHO DE 2004
Altera a Portaria nº 707, de 17 de
outubro de 1994, do Departamento
Nacional de Águas e Energia Elétrica -
DNAEE, e dá outras providências.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA,
no uso da atribuição que lhe confere o art... | 148,803 | {"metadata_date_key": "2004-07-23", "registro_index": 7, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2004399ana.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2004399ana.pdf", "pdf_arquivo": "res2004399ana.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRAS 3... | matched | res2004399ana.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 529, DE 19 DE OUTUBRO DE 2004
Dispõe sobre as condições de
operação do aproveitamento
hidrelétrico Serra da Mesa, no Rio
Tocantins
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 16, inciso III, do Regimento Interno aprova... | 148,804 | {"metadata_date_key": "2004-10-25", "registro_index": 4, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2004529ana.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2004529ana.pdf", "pdf_arquivo": "res2004529ana.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRAS 5... | matched | res2004529ana.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 652, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2004
O DIRETOR-PRESIDENTE DE AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 16, inciso XVII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 9, de
17 de abril de 2001, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 145... | 148,805 | {"metadata_date_key": "2004-12-21", "registro_index": 5, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2004652ana.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2004652ana.pdf", "pdf_arquivo": "res2004652ana.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRAS 6... | matched | res2004652ana.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2005001cmse.pdf | pdf | COMITÊ DE MONITORAMENTO DO SETOR ELÉTRICO
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2005
Estabelece diretrizes para que o Operador Nacional do
Sistema Elétrico - ONS proponha medidas especiais de
segurança a fim de garantir o suprimento
eletroenergético em situações decorrentes de eventos
de grande relevância.
O COMITÊ DE MO... | 148,806 | {"metadata_date_key": "2005-02-02", "registro_index": 8, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2005001cmse.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2005001cmse.pdf", "pdf_arquivo": "res2005001cmse.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRA... | matched | res2005001cmse.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2005003cnpe.pdf | pdf | CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA
<!ID917716-0> RESOLUÇÃO Nº 003, DE 23 DE SETEMBRO DE 2005
Reduz o prazo de que trata o § 1º do art.
2º da Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de
2005, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA -
CNPE, no uso das atribuições que lhe confere o ... | 148,807 | {"metadata_date_key": "2005-09-28", "registro_index": 27, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2005003cnpe.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2005003cnpe.pdf", "pdf_arquivo": "res2005003cnpe.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "28.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUT... | matched | res2005003cnpe.pdf |
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Comércio Exterior
CONSELHO NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 7 DE JUNHO DE 2005
Propõe ao Excelentíssimo Senhor
Presidente da República a edição
de Decreto que autorize a inclusão,
no Programa Nacional de
Desestatização - PND, de
empreendimentos de transmissão
de e... | 148,808 | {"metadata_date_key": "2005-06-10", "registro_index": 26, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2005005cnd.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2005005cnd.pdf", "pdf_arquivo": "res2005005cnd.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "27.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRAS... | matched | res2005005cnd.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 7, DE 5 DE AGOSTO DE 2005
Aprova as condições gerais para a licitação, na
modalidade de leilão, para outorga de concessão
para prestação de serviço público de transmissão
de energia elétrica para implantação, operação e
manutenção de instalações de transmissão da
Rede Bá... | 148,809 | {"metadata_date_key": "2005-08-09", "registro_index": 4, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2005007cnd.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2005007cnd.pdf", "pdf_arquivo": "res2005007cnd.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRAS 0... | matched | res2005007cnd.pdf |
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RESOLUÇÃO No 398, DE 12 DE SETEMBRO DE 2005
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 16, inciso XVII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução no
9, de 17 de abril de 2001, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 17... | 148,810 | {"metadata_date_key": "2005-09-20", "registro_index": 3, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2005398ana.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2005398ana.pdf", "pdf_arquivo": "res2005398ana.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRAS 3... | matched | res2005398ana.pdf |
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Aprova as condições gerais para a licitação, na
modalidade de leilão, para outorga de concessão
para prestação de serviço público de transmissão
de energia elétrica para implantação, operação e
manutenção de instalações de transmissão da
Rede Básica do Sistema Interligado Nacional... | 148,811 | {"metadata_date_key": "2006-03-23", "registro_index": 9, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2006002cnd.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2006002cnd.pdf", "pdf_arquivo": "res2006002cnd.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRAS ... | matched | res2006002cnd.pdf |
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<!ID819555-0> RESOLUÇÃO Nº 4, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006
Estabelece diretrizes e recomenda
ações para a implementação de
Projetos de Importação de Gás
Natural Liquefeito - GNL, a serem
disponibilizados ao mercado
brasileiro, de forma a garantir
suprimento confiável, seguro e
dive... | 148,812 | {"metadata_date_key": "2006-11-24", "registro_index": 13, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2006004cnpe.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2006004cnpe.pdf", "pdf_arquivo": "res2006004cnpe.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUT... | matched | res2006004cnpe.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 125, DE 3 DE ABRIL DE 2006
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS –
ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 16, inciso XVII, do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução nº 9, de 17 de abril de 2001, torna público que a DIRETORIA
COLEGIADA, em sua 195a R... | 148,813 | {"metadata_date_key": "2006-04-24", "registro_index": 14, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2006125ana.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2006125ana.pdf", "pdf_arquivo": "res2006125ana.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRAS... | matched | res2006125ana.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 351, DE 23 DE AGOSTO DE 2006
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS – ANA, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 53, XVII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº
173, de 17 de abril de 2006, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 210ª Reunião
Or... | 148,814 | {"metadata_date_key": "2006-08-29", "registro_index": 45, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2006351ana.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2006351ana.pdf", "pdf_arquivo": "res2006351ana.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "46.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRAS... | matched | res2006351ana.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 555, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS – ANA, no uso
da atribuição que lhe confere art. 53, XVII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução n o 173, de
17 de abril de 2006, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 225ª Reun... | 148,815 | {"metadata_date_key": "2006-12-28", "registro_index": 15, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2006555ana.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2006555ana.pdf", "pdf_arquivo": "res2006555ana.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRAS... | matched | res2006555ana.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 556, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS – ANA,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, XVII, do Regimento Interno aprovado pela
Resolução no 173, de 17 de abril de 2006, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em
sua 225ª Reu... | 148,816 | {"metadata_date_key": "2006-12-28", "registro_index": 16, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2006556ana.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2006556ana.pdf", "pdf_arquivo": "res2006556ana.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "17.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRAS... | matched | res2006556ana.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 1, DE 25 DE ABRIL DE 2007
Estabelece diretrizes visando garantir a coerência e
a integração das metodologias e programas
computacionais utilizados pelo Ministério de Minas
e Energia - MME, pela Empresa de Pesquisa
Energética - EPE, pelo Operador Nacional do
Sistema ... | 148,817 | {"metadata_date_key": "2007-05-09", "registro_index": 24, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2007001cnpe.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2007001cnpe.pdf", "pdf_arquivo": "res2007001cnpe.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "25.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUT... | matched | res2007001cnpe.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 3, DE 25 DE JUNHO DE 2007
Determina a retomada da
construção da Usina Termonuclear
- UTN Angra 3, para entrada em
operação comercial em 2013.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA
ENERGÉTICA - CNPE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Lei nº... | 148,818 | {"metadata_date_key": "2007-08-07", "registro_index": 16, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2007003cnpe.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2007003cnpe.pdf", "pdf_arquivo": "res2007003cnpe.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "17.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUT... | matched | res2007003cnpe.pdf |
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CONSELHO NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 27 DE MARÇO DE 2007
Aprova as condições gerais para a licitação,
na modalidade de leilão, para outorga da
concessão de serviço público de transmissão
de energia elétrica para implantação,
operação e manut... | 148,819 | {"metadata_date_key": "2007-03-28", "registro_index": 42, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2007004cnd.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2007004cnd.pdf", "pdf_arquivo": "res2007004cnd.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "43.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRAS... | matched | res2007004cnd.pdf |
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CONSELHO NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 28 DE JUNHO DE 2007
Propõe ao Excelentíssimo Senhor Presidente
da República a edição de Decreto que
autorize a inclusão e exclusão, no Programa
Nacional de Desestatização - PND, de
empreendimentos de transmissão de energia
elétrica integran... | 148,820 | {"metadata_date_key": "2007-06-29", "registro_index": 23, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2007006cnd.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2007006cnd.pdf", "pdf_arquivo": "res2007006cnd.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "24.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRAS... | matched | res2007006cnd.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 8, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007
Estabelece diretrizes para a utilização da Curva de
Aversão ao Risco - CAR, e dá outras providências.
Texto Compilado
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA - CNPE, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 2º da Le... | 148,821 | {"metadata_date_key": "2007-12-24", "registro_index": 16, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2007008cnpe.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2007008cnpe.pdf", "pdf_arquivo": "res2007008cnpe.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "17.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUT... | matched | res2007008cnpe.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 9, DE 15 DE AGOSTO DE 2007
Propõe ao Excelentíssimo Senhor
Presidente da República a edição
de decreto que autorize a inclusão,
no Programa Nacional de
Desestatização - PND, de
empreendimentos de transmissão
de energia elétrica integrantes da
Rede Básica do Sistema Elétr... | 148,822 | {"metadata_date_key": "2007-08-16", "registro_index": 25, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2007009cnd.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2007009cnd.pdf", "pdf_arquivo": "res2007009cnd.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "26.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRAS... | matched | res2007009cnd.pdf |
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<!ID647376-0>
RESOLUÇÃO Nº 12, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007
Propõe ao Excelentíssimo Senhor
Presidente da República a edição
de Decreto que autorize a inclusão,
no Programa Nacional de
Desestatização - PND, de
empreendimento de transmissão de
energia elétrica integrante da Rede
Básica do... | 148,823 | {"metadata_date_key": "2007-10-26", "registro_index": 9, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2007012cnd.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2007012cnd.pdf", "pdf_arquivo": "res2007012cnd.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRAS ... | matched | res2007012cnd.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2007013cnd.pdf | pdf | RESOLUÇÃO Nº 13, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007
Propõe ao Excelentíssimo Senhor
Presidente da República a edição
de Decreto alterando os incisos I e
II do art. 1º do Decreto nº 6.161, de
20 de julho de 2007, que dispõe
sobre a inclusão e exclusão, no
Programa Nacional de
Desestatização - PND, de
empreendimentos de transmissã... | 148,824 | {"metadata_date_key": "2007-10-26", "registro_index": 10, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2007013cnd.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2007013cnd.pdf", "pdf_arquivo": "res2007013cnd.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRAS... | matched | res2007013cnd.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2007015cnd.pdf | pdf | <!ID691919-0> CONSELHO NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 15, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007
Aprova a modalidade operacional
da concessão e as condições gerais
para a licitação, na modalidade de
Leilão, para fins de transferência, à
iniciativa privada da prestação de
serviço público de transmissão de
energia elétrica p... | 148,825 | {"metadata_date_key": "2007-11-14", "registro_index": 10, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2007015cnd.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2007015cnd.pdf", "pdf_arquivo": "res2007015cnd.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRAS... | matched | res2007015cnd.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2007017cnd.pdf | pdf | CONSELHO NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO
RESOLUÇÃO N° 17, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007
Aprova a modalidade operacional da
concessão e as condições gerais para a
licitação, na modalidade de Leilão, para
fins de transferência, à iniciativa privada,
da prestação do serviço público de
transmissão de energia elétrica para
implantaç... | 148,826 | {"metadata_date_key": "2008-01-17", "registro_index": 29, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2007017cnd.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2007017cnd.pdf", "pdf_arquivo": "res2007017cnd.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "30.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRAS... | matched | res2007017cnd.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2007018cnd.pdf | pdf | RESOLUÇÃO N° 18, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007
Propõe ao Excelentíssimo Senhor Presidente da
República a edição de Decreto que autorize a
inclusão, no Programa Nacional de Desestatização
- PND, de empreendimentos de transmissão de
energia elétrica integrantes da Rede Básica do
Sistema Interligado Nacional - SIN, e dá outra... | 148,827 | {"metadata_date_key": "2008-01-17", "registro_index": 30, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2007018cnd.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2007018cnd.pdf", "pdf_arquivo": "res2007018cnd.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "31.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRAS... | matched | res2007018cnd.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2007096ana.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
<!ID229822-0>
RESOLUÇÃO Nº 96, DE 9 DE ABRIL DE 2007
Dispõe sobre as séries de vazões de
usos consuntivos referentes a
aproveitamentos hidrelétricos
localizados em bacias do Sistema
Interligado Nacional - SIN.
Anexos
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no
uso das atribuiçõ... | 148,828 | {"metadata_date_key": "2007-04-16", "registro_index": 8, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2007096ana.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2007096ana.pdf", "pdf_arquivo": "res2007096ana.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRAS 0... | matched | res2007096ana.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2007218ana.pdf | pdf | RESOLUÇÃO Nº 218, DE 08 DE JUNHO DE 2007
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ÁGUAS – ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso XVII, do Regimento Interno
aprovado pela Resolução nº 173, de 17 de abril de 2006, resolveu e torna público, “ad referendum”
da DIRETORIA COLEGIADA, conside... | 148,829 | {"metadata_date_key": "2007-06-12", "registro_index": 23, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2007218ana.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2007218ana.pdf", "pdf_arquivo": "res2007218ana.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "24.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRAS... | matched | res2007218ana.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2007481ana.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
RESOLUÇÃO Nº 481, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS – ANA, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 61, inciso XVII, do Regimento Interno aprovado pela
Resolução nº 348, de 20 de agosto de 2007, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua
261ª R... | 148,830 | {"metadata_date_key": "2007-11-28", "registro_index": 8, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2007481ana.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2007481ana.pdf", "pdf_arquivo": "res2007481ana.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRAS 4... | matched | res2007481ana.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2008001cnpe.pdf | pdf | GABINETE DO MINISTRO
<!ID911070-0>
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2008
Indica a Usina Hidrelétrica
denominada UHE Jirau, localizada
no Rio Madeira, no Estado de
Rondônia, como projeto de geração
com prioridade de licitação, e dá
outras providências.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA
ENERGÉTICA - CNPE... | 148,831 | {"metadata_date_key": "2008-02-15", "registro_index": 26, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2008001cnpe.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2008001cnpe.pdf", "pdf_arquivo": "res2008001cnpe.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "27.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUT... | matched | res2008001cnpe.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2008002cnd.pdf | pdf | RESOLUÇÃO Nº 2, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008
Propõe ao Excelentíssimo Senhor
Presidente da República a edição
de Decreto que autorize a inclusão,
no Programa Nacional de
Desestatização - PND, de
empreendimentos de transmissão
de energia elétrica integrantes da
Rede Básica do Sistema Interligado
Nacional - SIN, e dá outra... | 148,832 | {"metadata_date_key": "2008-02-28", "registro_index": 27, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2008002cnd.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2008002cnd.pdf", "pdf_arquivo": "res2008002cnd.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "28.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRAS... | matched | res2008002cnd.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2008003cnd.pdf | pdf | CONSELHO NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 27 DE MARÇO DE 2008
Altera a Resolução nº 2, de 27 de
fevereiro de 2008, com o objetivo
de excluir, da proposta de inclusão
no Programa Nacional de
Desestatização - PND,
mpreendimentos de transmissão de
energia elétrica integrantes da Rede
Básica do Sistema Interli... | 148,833 | {"metadata_date_key": "2008-03-28", "registro_index": 7, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2008003cnd.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2008003cnd.pdf", "pdf_arquivo": "res2008003cnd.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRAS 0... | matched | res2008003cnd.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2008003cnpe.pdf | pdf | RESOLUÇÃO Nº 3, DE 24 DE ABRIL DE 2008
Estabelece diretrizes para o suprimento, em caráter
excepcional, de energia elétrica interruptível à
República Argentina, no ano de 2008, com
obrigatoriedade de devolução de energia no mesmo
ano.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA - CNPE, no uso das
atribuiçõ... | 148,834 | {"metadata_date_key": "2008-04-29", "registro_index": 18, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2008003cnpe.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2008003cnpe.pdf", "pdf_arquivo": "res2008003cnpe.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "19.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUT... | matched | res2008003cnpe.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2008004cnd.pdf | pdf | GABINETE DO MINISTRO
<!ID1007498-0>
RESOLUÇÃO CND Nº 4, DE 1º DE ABRIL DE 2008
Altera a Resolução nº 18, de 20 de
dezembro de 2007, que propõe ao
Excelentíssimo Senhor Presidente
da República a edição de Decreto
que autorize a inclusão, no
Programa Nacional de
Desestatização - PND, de
empreendimentos de transmissão
de ... | 148,835 | {"metadata_date_key": "2008-04-02", "registro_index": 7, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2008004cnd.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2008004cnd.pdf", "pdf_arquivo": "res2008004cnd.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRAS 0... | matched | res2008004cnd.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2008004cnpe.pdf | pdf | CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 13 DE MAIO DE 2008
Determina a criação de Grupo de Trabalho
com o objetivo de elaborar estudos, propor
condições e sugerir critérios aplicáveis à
situação das Centrais de Geração Hidrelétricas
amortizadas ou depreciadas.
(*) Vide alterações e inclusões no fina... | 148,836 | {"metadata_date_key": "2008-06-10", "registro_index": 31, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2008004cnpe.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2008004cnpe.pdf", "pdf_arquivo": "res2008004cnpe.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "32.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUT... | matched | res2008004cnpe.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2008005cnpe.pdf | pdf | CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 17 DE JUNHO DE 2008.
Estabelece diretrizes para o suprimento,
em caráter excepcional, de energia
elétrica interruptível à República Oriental
do Uruguai, no ano de 2008, com
obrigatoriedade de devolução de energia
no mesmo ano.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL... | 148,837 | {"metadata_date_key": "2008-07-08", "registro_index": 6, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2008005cnpe.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2008005cnpe.pdf", "pdf_arquivo": "res2008005cnpe.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRA... | matched | res2008005cnpe.pdf |
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<!ID1164411-0>
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 12 DE JUNHO DE 2008
Aprova a modalidade operacional
da concessão e as condições gerais
para a licitação, na modalidade de
leilão, para fins de transferência, à
iniciativa privada, da prestação de
serviço público de transmissão de
energia elétrica des... | 148,838 | {"metadata_date_key": "2008-06-13", "registro_index": 11, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2008006cnd.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2008006cnd.pdf", "pdf_arquivo": "res2008006cnd.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRAS... | matched | res2008006cnd.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2008006cnpe.pdf | pdf | CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 3 DE JULHO DE 2008.
Dispõe sobre o aproveitamento do potencial
hidráulico para fins energéticos do rio
Xingu, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA -
CNPE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no ar... | 148,839 | {"metadata_date_key": "2008-07-17", "registro_index": 8, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2008006cnpe.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2008006cnpe.pdf", "pdf_arquivo": "res2008006cnpe.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRA... | matched | res2008006cnpe.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2008007cnd.pdf | pdf | RESOLUÇÃO Nº 7, DE 12 DE JUNHO DE 2008
Aprova a modalidade operacional
da concessão e as condições gerais
para a licitação, na modalidade de
leilão, para fins de transferência, à
iniciativa privada, da prestação de
serviço público de transmissão de
energia elétrica destinada à
implantação, operação e
manutenção de inst... | 148,840 | {"metadata_date_key": "2008-06-13", "registro_index": 12, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2008007cnd.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2008007cnd.pdf", "pdf_arquivo": "res2008007cnd.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRAS... | matched | res2008007cnd.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2008007cnpe.pdf | pdf | CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA
<!ID1280610-0>
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 22 DE JULHO DE 2008
Determina que as instalações de
transmissão integrantes da Rede
Básica do Sistema Interligado
Nacional - SIN e de distribuição de
energia elétrica, amortizadas ou
depreciadas, sejam incluídas nos
estudos do Grupo de Trabalho
... | 148,841 | {"metadata_date_key": "2008-08-04", "registro_index": 27, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2008007cnpe.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2008007cnpe.pdf", "pdf_arquivo": "res2008007cnpe.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "28.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OU... | matched | res2008007cnpe.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2008008cnd.pdf | pdf | RESOLUÇÃO Nº 8, DE 12 DE JUNHO DE 2008
Propõe ao Excelentíssimo Senhor
Presidente da República a edição
de Decreto que autorize a inclusão,
no Programa Nacional de
Desestatização - PND, de
empreendimentos de transmissão
de energia elétrica integrantes da
Rede Básica do Sistema Interligado
Nacional - SIN, e dá outras
pr... | 148,842 | {"metadata_date_key": "2008-06-13", "registro_index": 13, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2008008cnd.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2008008cnd.pdf", "pdf_arquivo": "res2008008cnd.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRAS... | matched | res2008008cnd.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2008008mct.pdf | pdf | RESOLUÇÃO Nº 8, DE 26 DE MAIO DE 2008
Adota, para fins de atividade de projeto de MDL,
um único sistema como definição de sistema
elétrico do projeto no Sistema Interligado
Nacional.
A COMISSÃO INTERMINISTERIAL DE MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA, criada pelo
Decreto de 7 de julho de 1999, no uso de suas atribuições conforme o ... | 148,843 | {"metadata_date_key": "2008-06-19", "registro_index": 23, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2008008mct.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2008008mct.pdf", "pdf_arquivo": "res2008008mct.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "24.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRAS... | matched | res2008008mct.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2008016cnd.pdf | pdf | CONSELHO NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO
<!ID1381766-0>
RESOLUÇÃO Nº 16, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008
Propõe ao Excelentíssimo Senhor
Presidente da República a edição
de Decreto que autorize a inclusão,
no Programa Nacional de
Desestatização - PND, de
empreendimentos de transmissão
de energia elétrica integrantes da
Rede Básic... | 148,844 | {"metadata_date_key": "2008-09-18", "registro_index": 35, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2008016cnd.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2008016cnd.pdf", "pdf_arquivo": "res2008016cnd.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "36.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRAS... | matched | res2008016cnd.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2008017cnd.pdf | pdf | RESOLUÇÃO Nº 17, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008
Aprova a modalidade operacional
da concessão e as condições gerais
para a licitação, na modalidade de
Leilão, para fins de transferência, à
iniciativa privada, da prestação de
serviço público de transmissão de
energia elétrica destinada à
implantação, operação e
manutenção de ... | 148,845 | {"metadata_date_key": "2008-09-18", "registro_index": 36, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2008017cnd.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2008017cnd.pdf", "pdf_arquivo": "res2008017cnd.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "37.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRAS... | matched | res2008017cnd.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2008019cnd.pdf | pdf | CONSELHO NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO
<!ID1417015-0>
RESOLUÇÃO Nº 19, DE 2 DE OUTUBRO DE 2008
Aprova a modalidade operacional
da concessão e as condições gerais
para a licitação, na modalidade de
Leilão, para fins de transferência, à
iniciativa privada, da prestação de
serviço público de transmissão de
energia elétrica d... | 148,846 | {"metadata_date_key": "2008-10-03", "registro_index": 12, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2008019cnd.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2008019cnd.pdf", "pdf_arquivo": "res2008019cnd.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRAS... | matched | res2008019cnd.pdf |
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<!ID1299841-0>
RESOLUÇÃO Nº 465, DE 11 DE AGOSTO DE 2008
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS -
ANA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVII do art. 61 do Regimento Interno
aprovado pela Resolução nº 348, de 20 de agosto de 2007, torna público que a
DIRETORIA COLEGIADA,... | 148,847 | {"metadata_date_key": "2008-08-12", "registro_index": 9, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2008465ana.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2008465ana.pdf", "pdf_arquivo": "res2008465ana.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRAS ... | matched | res2008465ana.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 784, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS -
ANA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVII do art. 61 do Regimento Interno
aprovado pela Resolução nº 348, de 20 de agosto de 2007, torna público que a
DIRETORIA COLEGIADA, em sua 12a R... | 148,848 | {"metadata_date_key": "2008-11-14", "registro_index": 42, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2008784ana.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2008784ana.pdf", "pdf_arquivo": "res2008784ana.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "43.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRAS... | matched | res2008784ana.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 785, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA,
no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVII do art. 61 do Regimento Interno
aprovado pela Resolução nº 348, de 20 de agosto de 2007, torna público que a
DIRETORIA COLEGIADA, em sua 12a R... | 148,849 | {"metadata_date_key": "2008-11-14", "registro_index": 43, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2008785ana.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2008785ana.pdf", "pdf_arquivo": "res2008785ana.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "44.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRAS... | matched | res2008785ana.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 2, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009
Propõe ao Excelentíssimo Senhor
Presidente da República a edição
de Decreto que autorize a inclusão,
no Programa Nacional de
Desestatização - PND, de
empreendimentos de transmissão
de energia elétrica integrantes da
Rede Básica do Sistema Int... | 148,850 | {"metadata_date_key": "2009-02-04", "registro_index": 17, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2009002cnd.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2009002cnd.pdf", "pdf_arquivo": "res2009002cnd.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "18.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRAS... | matched | res2009002cnd.pdf |
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Gabinete do Ministro
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA
RESOLUÇÃO No 3, DE 3 DE AGOSTO DE 2009.
Cria grupo de trabalho denominado “GT Energia de Itaipu -
GTEI”, com o objetivo de avaliar os efeitos das mudanças
na comercialização da energia da Usina Hidrelétrica de
Itaipu, previstas ... | 148,851 | {"metadata_date_key": "2009-08-27", "registro_index": 24, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2009003cnpe.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2009003cnpe.pdf", "pdf_arquivo": "res2009003cnpe.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "25.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUT... | matched | res2009003cnpe.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 4, DE 18 DE MARÇO DE 2009
Aprova a modalidade operacional
da concessão e as condições gerais
para a licitação, na modalidade de
Leilão, para fins de transferência, à
iniciativa privada, da prestação de
serviço público de transmissão de
energia elétrica destinada à
implan... | 148,852 | {"metadata_date_key": "2009-03-19", "registro_index": 44, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2009004cnd.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2009004cnd.pdf", "pdf_arquivo": "res2009004cnd.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "45.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRAS... | matched | res2009004cnd.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 5, DE 18 DE MARÇO DE 2009
Acresce inciso à Resolução CND
nº 16, de 17 de setembro de 2008,
que propõe ao Excelentíssimo
Senhor Presidente da República a
edição de Decreto que autorize a
inclusão, no Programa Nacional de
Desestatização - PND, de
empreendimento de transmis... | 148,853 | {"metadata_date_key": "2009-03-19", "registro_index": 45, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2009005cnd.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2009005cnd.pdf", "pdf_arquivo": "res2009005cnd.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "46.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRAS... | matched | res2009005cnd.pdf |
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Gabinete do Ministro
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA
RESOLUÇÃO No 5, DE 3 DE SETEMBRO DE 2009.
Indica o projeto de geração de energia elétrica
denominado Aproveitamento Hidrelétrico Belo Monte,
localizado no rio Xingu, no Estado do Pará, prioritário
para efeito de licitação e impl... | 148,854 | {"metadata_date_key": "2009-09-11", "registro_index": 20, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2009005cnpe.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2009005cnpe.pdf", "pdf_arquivo": "res2009005cnpe.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "21.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUT... | matched | res2009005cnpe.pdf |
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RESOLUÇÃO No 059, DE 20 DE JANEIRO DE 2009
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 61, inciso XVII, do Regimento Interno aprovado pela
Resolução nº 348, de 20 de agosto de 2007, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em
sua 3... | 148,855 | {"metadata_date_key": "2009-01-23", "registro_index": 22, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2009059ana.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2009059ana.pdf", "pdf_arquivo": "res2009059ana.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "23.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRAS... | matched | res2009059ana.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2009740ana.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
RESOLUÇÃO No 740, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS – ANA,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 61, inciso XVII, do Regimento Interno aprovado pela
Resolução nº 348, de 20 de agosto de 2007, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em
sua 335ª Re... | 148,856 | {"metadata_date_key": "2009-10-08", "registro_index": 20, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2009740ana.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2009740ana.pdf", "pdf_arquivo": "res2009740ana.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "21.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRAS... | matched | res2009740ana.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2010001cnd.pdf | pdf | CONSELHO NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 21 DE JANEIRO DE 2010
Propõe ao Excelentíssimo Senhor Presidente
da República a edição e Decreto que autorize
a exclusão das concessionárias federalizadas
de distribuição de energia do Programa
Nacional desestatização - PND.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE DES... | 148,857 | {"metadata_date_key": "2010-01-22", "registro_index": 18, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2010001cnd.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2010001cnd.pdf", "pdf_arquivo": "res2010001cnd.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "19.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRAS... | matched | res2010001cnd.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 1, DE 26 DE ABRIL DE 2010
Estabelece diretrizes para o suprimento, em
caráter excepcional, de energia elétrica
interruptível à República Argentina e à
República Oriental do Uruguai, no ano de
2010, com obrigatoriedade de devolução de
energia no mesmo ano, e dá outra... | 148,858 | {"metadata_date_key": "2010-05-28", "registro_index": 26, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2010001cnpe.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2010001cnpe.pdf", "pdf_arquivo": "res2010001cnpe.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "27.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUT... | matched | res2010001cnpe.pdf |
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AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA
RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 3, DE 10 DE AGOSTO DE 2010
Estabelecer as condições e os procedimentos a
serem observados pelos concessionários e
autorizados de geração de energia hidrelétrica para
a instalação, operação e manutenção de estações
hidromé... | 148,859 | {"metadata_date_key": "2010-10-20", "registro_index": 13, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2010003cj.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2010003cj.pdf", "pdf_arquivo": "res2010003cj.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO CONJUNTA 0... | matched | res2010003cj.pdf |
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ENERGÉTICA
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010
Estabelece diretrizes para o suprimento, em caráter
excepcional, de energia elétrica interruptível à
República Argentina e à República Oriental do
Uruguai, no ano de 2011.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA
ENERGÉTICA - CNPE, ... | 148,860 | {"metadata_date_key": "2010-12-30", "registro_index": 25, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2010003cnpe.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2010003cnpe.pdf", "pdf_arquivo": "res2010003cnpe.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "26.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUT... | matched | res2010003cnpe.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 279, DE 7 DE JUNHO DE 2010
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS – ANA, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 63, inciso XVII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 567, de 17 de agosto de 2009, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 361ª
Reuni... | 148,861 | {"metadata_date_key": "2010-06-09", "registro_index": 43, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2010279ana.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2010279ana.pdf", "pdf_arquivo": "res2010279ana.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "44.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRAS... | matched | res2010279ana.pdf |
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RESOLUÇÃO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2010
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS –
ANA, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 303, de 18 de dezembro de 2009, e o art.
63, inciso XVII e § 2º, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 567, de 17 de agosto de
2... | 148,862 | {"metadata_date_key": "2010-11-24", "registro_index": 20, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2010621ana.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2010621ana.pdf", "pdf_arquivo": "res2010621ana.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "21.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRAS... | matched | res2010621ana.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 622 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2010
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
– ANA, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 303, de 18 de dezembro de 2009, e o art.
63, inciso XVII e § 2º, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 567, de 17 de agos... | 148,863 | {"metadata_date_key": "2010-11-24", "registro_index": 21, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2010622ana.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2010622ana.pdf", "pdf_arquivo": "res2010622ana.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "22.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRAS... | matched | res2010622ana.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 3, DE 3 DE MAIO DE 2011
Indica os projetos de geração de energia
elétrica denominados Aproveitamentos
Hidrelétricos São Luiz do Tapajós,
Jatobá, Jardim do Ouro e Chacorão
como projetos estratégicos de interesse
público, estruturantes e prioritários para
efeito de li... | 148,864 | {"metadata_date_key": "2011-07-25", "registro_index": 26, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2011003cnpe.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2011003cnpe.pdf", "pdf_arquivo": "res2011003cnpe.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "27.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUT... | matched | res2011003cnpe.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2011770ana.pdf | pdf | . AGENCIA NACIONAL DE ÁGUAS
RESOLUÇÃO Nº 770, DE 24 DE OUTUBRO DE 201 1
O DIRETOR -PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS -
ANA,no uso da atribuição que lhe confere o art. 63, inciso XVII, do Regimento Interno
aprovado pelaResolução nº 567, de 17 de agosto de 2009, torna público que a DIRETOR IA
COLEG IADA, em sua 423... | 148,865 | {"metadata_date_key": "2011-10-26", "registro_index": 24, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2011770ana.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2011770ana.pdf", "pdf_arquivo": "res2011770ana.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "25.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRAS... | matched | res2011770ana.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 772, DE 24 DE OUTUBRO 2011
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 63, inciso XVII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução
nº 567, de 17 de agosto de 2009, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA em sua 423ª
Reuni... | 148,866 | {"metadata_date_key": "2011-10-27", "registro_index": 15, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2011772ana.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2011772ana.pdf", "pdf_arquivo": "res2011772ana.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRAS... | matched | res2011772ana.pdf |
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RESOLUÇÃO N º 820, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 63, inciso XVII, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução nº 567, de 17 de agosto de 2009, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA em sua
426ª ... | 148,867 | {"metadata_date_key": "2011-11-24", "registro_index": 30, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2011820ana.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2011820ana.pdf", "pdf_arquivo": "res2011820ana.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "31.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRAS... | matched | res2011820ana.pdf |
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ENERGÉTICA
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 28 DE MARÇO DE 2012.
Autoriza a inclusão da modalidade de suprimento de energia elétrica
interruptível, com necessidade de devolução da energia suprida, para
a República Argentina e a República Oriental do Uruguai, e
estabelece diretrizes específicas para seu ... | 148,868 | {"metadata_date_key": "2012-05-24", "registro_index": 20, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2012001cnpe.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2012001cnpe.pdf", "pdf_arquivo": "res2012001cnpe.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "21.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUT... | matched | res2012001cnpe.pdf |
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AGENCIA NACIONAL DE ÁGUAS
RESOLUÇÃO Nº 543, DE 24 DE SETEMBRO 2012
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS -
ANA, no exercício da competência a que se refere a Portaria nº 303, de 18 de dezembro de 2009, art.
63, inciso XVII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 567, de 17 de agosto d... | 148,869 | {"metadata_date_key": "2012-10-01", "registro_index": 28, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2012543ana.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2012543ana.pdf", "pdf_arquivo": "res2012543ana.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "29.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRAS... | matched | res2012543ana.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2013003cnpe.pdf | pdf | CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 6 DE MARÇO DE 2013.
Estabelece diretrizes para a internalização
de mecanismos de aversão a risco nos
programas computacionais para estudos
energéticos e formação de preço, e dá
outras providências.
Exposição de Motivos
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍ... | 148,870 | {"metadata_date_key": "2013-03-08", "registro_index": 24, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2013003cnpe.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2013003cnpe.pdf", "pdf_arquivo": "res2013003cnpe.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "25.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUT... | matched | res2013003cnpe.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 1404, DE 26 DE NOVEMBRO 2013
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS -
ANA, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 207, de 19 de setembro de 2013, e o art. 63 inciso
IV e XVII e o § 22. do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 567, de 17 de... | 148,871 | {"metadata_date_key": "2013-11-27", "registro_index": 52, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res20131404ana.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res20131404ana.pdf", "pdf_arquivo": "res20131404ana.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "53.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUT... | matched | res20131404ana.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 1482, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 63, inciso XVII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 567, de
17 de agosto de 2009, torna público que a DIRETORIA COLEGI ADA em sua 510ª... | 148,872 | {"metadata_date_key": "2013-12-20", "registro_index": 44, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res20131482ana.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res20131482ana.pdf", "pdf_arquivo": "res20131482ana.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "45.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUT... | matched | res20131482ana.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 257, DE 25 DE FEVEREIR0 2013.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso da
atribuição que lhe confere o art.63, inciso XVII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 567,
de 17 de agosto de 2009, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA em sua 478ª Reu... | 148,873 | {"metadata_date_key": "2013-02-28", "registro_index": 21, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2013257ana.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2013257ana.pdf", "pdf_arquivo": "res2013257ana.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "22.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRAS... | matched | res2013257ana.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 576, DE 13 DE MAIO 2013.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 63, inciso XVII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução
nº 567, de 17 de agosto de 2009, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA em sua 487ª
Reunião... | 148,874 | {"metadata_date_key": "2013-05-20", "registro_index": 45, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2013576ana.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2013576ana.pdf", "pdf_arquivo": "res2013576ana.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "46.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRAS... | matched | res2013576ana.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 577, DE 13 DE MAIO 2013
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCI A NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 63, inciso XVII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução
nº 567, de 17 de agosto de 2009, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA em sua 487ª
Reunião... | 148,875 | {"metadata_date_key": "2013-05-20", "registro_index": 46, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2013577ana.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2013577ana.pdf", "pdf_arquivo": "res2013577ana.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "47.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRAS... | matched | res2013577ana.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 900, DE 22 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS, ANA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 63, inciso XVII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 567,
de 17 de agosto de 2009, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA em sua 496ª Reuni... | 148,876 | {"metadata_date_key": "2013-07-26", "registro_index": 32, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2013900ana.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2013900ana.pdf", "pdf_arquivo": "res2013900ana.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "33.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRAS... | matched | res2013900ana.pdf |
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AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL
RESOLUÇÃO CONJUNTA No 4, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014.
Aprova o preço de referência para o
compartilhamento de postes entre
distribuidoras de energia elétrica e prestadoras
de serviços de telecomunicações, a ser
utilizado nos proces... | 148,877 | {"metadata_date_key": "2014-12-30", "registro_index": 4, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2014004cj.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2014004cj.pdf", "pdf_arquivo": "res2014004cj.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO CONJUNTA 004... | matched | res2014004cj.pdf |
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RESOLUÇÃO N° 1065, DE 11 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 63, inciso XVII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 567,
de 17 de agosto de 2009, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 537ª Re... | 148,878 | {"metadata_date_key": "2014-08-18", "registro_index": 35, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res20141065ana.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res20141065ana.pdf", "pdf_arquivo": "res20141065ana.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "36.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUT... | matched | res20141065ana.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 1450, DE 15 DE SETEMBRO 2014.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 63, inciso XVII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 567,
de 17 de agosto de 2009, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA em sua 542ª Re... | 148,879 | {"metadata_date_key": "2014-09-22", "registro_index": 39, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res20141450ana.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res20141450ana.pdf", "pdf_arquivo": "res20141450ana.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "40.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUT... | matched | res20141450ana.pdf |
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RESOLUÇÃO N º 1.631, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014
Dispõe sobre a alteração, em caráter
excepcional, da operação do Reservatório de
Usina Hidrelétrica de Aimorés, no rio Doce,
para que seja realizada operação Pass Through
ou Limpeza do reservatório.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUA... | 148,880 | {"metadata_date_key": "2014-11-12", "registro_index": 26, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res20141631ana.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res20141631ana.pdf", "pdf_arquivo": "res20141631ana.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "27.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUT... | matched | res20141631ana.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 1.769, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 63, inciso XVII, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução nº 567, de 17 de agosto de 2009, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA em sua
550ª... | 148,881 | {"metadata_date_key": "2014-11-28", "registro_index": 47, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res20141769ana.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res20141769ana.pdf", "pdf_arquivo": "res20141769ana.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "48.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUT... | matched | res20141769ana.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 1939, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2014
O DIRETOR-PR ESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 63, inciso XVII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 567,
de 17 de agosto de 2009, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 55 1... | 148,882 | {"metadata_date_key": "2014-12-05", "registro_index": 49, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res20141939ana.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res20141939ana.pdf", "pdf_arquivo": "res20141939ana.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "50.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUT... | matched | res20141939ana.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 911, DE 7 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 61, inciso XVII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 348,
de 20 de agosto de 2007, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 532ª Reuni... | 148,883 | {"metadata_date_key": "2014-07-09", "registro_index": 28, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2014911ana.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2014911ana.pdf", "pdf_arquivo": "res2014911ana.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "29.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRAS... | matched | res2014911ana.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 2, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015
Estabelece os parâmetros técnicos e econômicos das
licitações de concessões de geração de energia
elétrica.
Exposição de Motivos
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA - CNPE, no uso das
atribuições que lhe confe... | 148,884 | {"metadata_date_key": "2015-09-22", "registro_index": 6, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2015002cnpe.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2015002cnpe.pdf", "pdf_arquivo": "res2015002cnpe.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRA... | matched | res2015002cnpe.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 4, DE 29 DE ABRIL DE 2015
Autoriza a Centrais Elétricas de Rondônia S.A. -
CERON a alienar bem imóvel integrante de seu Ativo
Permanente.
O CONSELHO NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO - CND, no exercício da atribuiçãoque
lhe confere o inciso I do artigo 47, do Decreto nº 2.594, ... | 148,885 | {"metadata_date_key": "2015-04-30", "registro_index": 22, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2015004cnd.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2015004cnd.pdf", "pdf_arquivo": "res2015004cnd.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "23.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRAS... | matched | res2015004cnd.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 4, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2015
Cria o Comitê Técnico para Eficiência Energética com
o objetivo de propor estratégias para a promoção da
eficiência energética, bem como sua inserção no
conjunto de políticas e ações para o
desenvolvimento sustentável do País.
Expo... | 148,886 | {"metadata_date_key": "2016-02-01", "registro_index": 38, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2015004cnpe.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2015004cnpe.pdf", "pdf_arquivo": "res2015004cnpe.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "39.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUT... | matched | res2015004cnpe.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2015005cnd.pdf | pdf | CONSELHO NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 5 DE MAIO DE 2015
Propõe à Excelentíssima Senhora Presidenta da
República a edição de Decreto autorizando a
inclusão, no Programa Nacional de Desestatização -
PND, da CELG Distribuição S.A. e a designação do
Ministério de Minas e Energia como Gestor, para os
fins d... | 148,887 | {"metadata_date_key": "2015-05-06", "registro_index": 37, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2015005cnd.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2015005cnd.pdf", "pdf_arquivo": "res2015005cnd.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "38.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRAS... | matched | res2015005cnd.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2015011cnd.pdf | pdf | CONSELHO NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 11, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015
Aprova as condições da desestatização da Celg
Distribuição S.A. - CELG D e o preço mínimo
das ações de sua emissão, para fins de alienação
de participação societária representativa de seu
controle acionário, mediante leilão, conforme
determi... | 148,888 | {"metadata_date_key": "2015-11-19", "registro_index": 9, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2015011cnd.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2015011cnd.pdf", "pdf_arquivo": "res2015011cnd.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRAS ... | matched | res2015011cnd.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res20151305cj.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA
RESOLUÇÃO CONJUNTA ANA – ANEEL No 1.305, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015
Estabelece diretrizes e procedimentos para outorga
de direito de uso de recursos hídricos para
empreendimentos hidrelétricos em operação
comercial em cursos d’água de domínio d... | 148,889 | {"metadata_date_key": "2015-11-23", "registro_index": 16, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res20151305cj.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res20151305cj.pdf", "pdf_arquivo": "res20151305cj.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "17.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO CONJUNT... | matched | res20151305cj.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 1.308, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 95, inciso XVII, do Regimento Interno, aprovado ela Resolução
nº 2020, de 15 de dezembro de 2014, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA em sua 59... | 148,890 | {"metadata_date_key": "2015-12-07", "registro_index": 22, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res20151308ana.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res20151308ana.pdf", "pdf_arquivo": "res20151308ana.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "23.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUT... | matched | res20151308ana.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2015151ana.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
RESOLUÇÃO No 151, DE 9 DE MARÇO DE 2015
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS – ANA,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 95 , inciso XVII, do Regimento Interno aprovado pela
Resolução no 2020 , de 15 de dezembro de 20 14 , torna público que a DIRETORIA
COLEGIADA, em sua 560... | 148,891 | {"metadata_date_key": "2015-03-11", "registro_index": 36, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2015151ana.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2015151ana.pdf", "pdf_arquivo": "res2015151ana.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "37.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRAS... | matched | res2015151ana.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2016001cmse.pdf | pdf | GABINETE DO MINISTRO
COMITÊ DE MONITORAMENTO DO SETOR ELÉTRICO
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 1º DE SETEMBRO DE 2016
Aprova o Regimento Interno do Comitê de
Monitoramento do Setor Elétrico - CMSE.
O COMITÊ DE MONITORAMENTO DO SETOR ELÉTRICO - CMSE, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 14 da Lei nº 10.848, de 15 de março d... | 148,892 | {"metadata_date_key": "2016-09-02", "registro_index": 32, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2016001cmse.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2016001cmse.pdf", "pdf_arquivo": "res2016001cmse.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "33.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUT... | matched | res2016001cmse.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2016003cppi.pdf | pdf | CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016
Opina pela qualificação de empreendimentos
públicos federais e pela adoção de medidas de
desestatização do setor de minas e energia para a
sua execução por meio de contratos de parcerias
com o setor privado no âmbito do Program... | 148,893 | {"metadata_date_key": "2016-09-20", "registro_index": 12, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2016003cppi.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2016003cppi.pdf", "pdf_arquivo": "res2016003cppi.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUT... | matched | res2016003cppi.pdf |
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AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS – ANA
RESOLUÇÃO CONJUNTA No 5, DE 25 DE ABRIL DE 2016
Estabelece as condições e os procedimentos para
fornecimento de informações de unidades
consumidoras associadas às atividades de irrigação e
aquicultura para a Agência Nacional de Águas - ANA.
Vo... | 148,894 | {"metadata_date_key": "2016-04-27", "registro_index": 29, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2016005cj.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2016005cj.pdf", "pdf_arquivo": "res2016005cj.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "30.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO CONJUNTA ... | matched | res2016005cj.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 7, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016
Dispõe sobre as competências e diretrizes para
alteração dos dados de entrada, dos parâmetros e
das metodologias da cadeia de modelos
computacionais utilizados pelo setor elétrico, e dá
outras providências.
Exposição de Motivos
O ... | 148,895 | {"metadata_date_key": "2017-02-15", "registro_index": 30, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2016007cnpe.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2016007cnpe.pdf", "pdf_arquivo": "res2016007cnpe.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "31.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUT... | matched | res2016007cnpe.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 10, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016
Estabelece as diretrizes estratégicas para o
desenho de novo mercado de gás natural, cria o
Comitê Técnico para o Desenvolvimento da
Indústria do Gás Natural no Brasil, com o objetivo
de propor medidas que garantam a transição
gr... | 148,896 | {"metadata_date_key": "2017-04-17", "registro_index": 32, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2016010cnpe.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2016010cnpe.pdf", "pdf_arquivo": "res2016010cnpe.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "33.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUT... | matched | res2016010cnpe.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 74, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
- ANA, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 207, de 19 de setembro de 2013, art. 95,
inciso XVII e o § 2º, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 2020, de 15 de deze... | 148,897 | {"metadata_date_key": "2016-02-12", "registro_index": 21, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2016074ana.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2016074ana.pdf", "pdf_arquivo": "res2016074ana.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "22.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRAS... | matched | res2016074ana.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 1.047, DE 5 DE SETEMBRO DE 2016
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS -
ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 95, inciso XVII, do Regimento Interno,
aprovado ela Resolução nº 2020, de 15 de dezembro de 2014, torna público que a
DIRETORIA COLEGIADA em sua 627... | 148,898 | {"metadata_date_key": "2016-09-08", "registro_index": 23, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res20161047ana.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res20161047ana.pdf", "pdf_arquivo": "res20161047ana.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "24.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUT... | matched | res20161047ana.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 1.594, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE ÁGUAS ANA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 95, inciso XVII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 2020, de 15
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