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RESOLUÇÃO Nº 640, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003
Autoriza a Companhia Hidro Elétrica do São
Francisco - CHESF a implantar reforços nas
instalações de transmissão de energia elétrica em
subestações e linhas de transmissão, integrantes da
Rede Básica do Sistema Elétrico Interligado,... | 148,700 | {"metadata_date_key": "2003-12-04", "registro_index": 10, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003640.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003640.pdf", "pdf_arquivo": "res2003640.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 640/2003", "auto... | matched | res2003640.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 641, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003
Autoriza a empresa Nova - Sistemas de Energia
Ltda. a estabelecer-se como Produtor Independente
de Energia Elétrica, mediante a implantação da
central geradora eólica denominada Usina Eólica
Elétrica UEE Coqueiro, no Município de Sã... | 148,701 | {"metadata_date_key": "2003-12-04", "registro_index": 11, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003641.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003641.pdf", "pdf_arquivo": "res2003641.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 641/2003", "auto... | matched | res2003641.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 642, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003
Autoriza a empresa Santa Maria Companhia de
Papel e Celulose a estabelecer-se como Produtor
Independente de Energia Elétrica, mediante a
exploração da PCH Salto Curucaca II, localizada no
rio Jordão, Municípios de Candói e Guarapuav... | 148,702 | {"metadata_date_key": "2003-12-04", "registro_index": 12, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003642.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003642.pdf", "pdf_arquivo": "res2003642.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 642/2003", "auto... | matched | res2003642.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 643, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003
Aprova, para fins de regularização, a Centrais
Elétricas Matogrossenses S.A. - CEMAT proceder
alterações na configuração e capacidade instalada
da central geradora termelétrica Vila Rica,
localizada no Município de Vila Rica, Estado... | 148,703 | {"metadata_date_key": "2003-12-04", "registro_index": 13, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003643.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003643.pdf", "pdf_arquivo": "res2003643.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 643/2003", "aut... | matched | res2003643.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 644, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003
Prorroga os prazos estabelecidos no inciso I do art.
2º, da Resolução nº 434, de 19 de outubro de 2001,
para a empresa MPX Termoceará Ltda. implantar a
2ª etapa da central geradora termelétrica
Termoceará, no Município de Caucaia, E... | 148,704 | {"metadata_date_key": "2003-12-04", "registro_index": 14, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003644.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003644.pdf", "pdf_arquivo": "res2003644.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 644/2003", "aut... | matched | res2003644.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 645, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003
Enquadra o potencial hidráulico denominado PCH
Porto das Pedras, localizada no rio Sucuriú,
Municípios de Chapadão do Sul e Água Clara, Estado
de Mato Grosso do Sul, na condição de PCH, e
autoriza a Empresa Energética Porto das Pedr... | 148,705 | {"metadata_date_key": "2003-12-04", "registro_index": 15, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003645.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003645.pdf", "pdf_arquivo": "res2003645.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 645/2003", "auto... | matched | res2003645.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 646, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003
Revoga a Resolução nº 141, de 12 de abril de 2001,
que autorizou a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. -
ELETROBRÁS a estabelecer-se como Produtor
Independente de Energia Elétrica, mediante a
implantação da central geradora termelét... | 148,706 | {"metadata_date_key": "2003-12-04", "registro_index": 16, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003646.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003646.pdf", "pdf_arquivo": "res2003646.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "17.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 646/2003", "auto... | matched | res2003646.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 647, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2003
Estabelece o valor da Tarifa Atualizada de
Referência - TAR para o cálculo da compensação
financeira pela utilização de recursos hídricos.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de ... | 148,707 | {"metadata_date_key": "2003-12-10", "registro_index": 9, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003647.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003647.pdf", "pdf_arquivo": "res2003647.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 647/2003", "autor... | matched | res2003647.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 648, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
Estabelece a energia assegurada referente à Pequena
Central Hidrelétrica Santa Laura, localizada no rio
Chapecozinho, Municípios de Faxinal dos Guedes e
Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, de propriedade
da empresa Desenvix S.A.
... | 148,708 | {"metadata_date_key": "2003-12-10", "registro_index": 10, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003648.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003648.pdf", "pdf_arquivo": "res2003648.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 648/2003", "auto... | matched | res2003648.pdf |
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RESOLUÇÃO No 649, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2003
Homologa os montantes de energia e demanda
de potência de geração própria da CEMIG,
conforme previsto no art. 1o do Decreto no
4.767, de 26 de junho de 2003, regulamentado
pela Resolução no 331, de 8 de julho de 2003.
Relatório de V... | 148,709 | {"metadata_date_key": "2003-12-10", "registro_index": 11, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003649.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003649.pdf", "pdf_arquivo": "res2003649.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 649/2003", "auto... | matched | res2003649.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 650, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2003
Prorroga os prazos estabelecidos no inciso I do art.
2º, da Resolução nº 779, de 23 de dezembro de 2002,
para a empresa Pitangueiras Açúcar e Álcool Ltda.
implantar a 2ª fase da central geradora termelétrica
Pitangueiras, localizada... | 148,710 | {"metadata_date_key": "2003-12-10", "registro_index": 12, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003650.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003650.pdf", "pdf_arquivo": "res2003650.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 650/2003", "aut... | matched | res2003650.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 651, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
Declara de utilidade pública, para fins de instituição
de servidão administrativa, em favor da Empresa
Norte de Transmissão de Energia S.A. - ENTE as
áreas de terras que especificam, necessárias à
passagem da linha de transmissão T... | 148,711 | {"metadata_date_key": "2003-12-10", "registro_index": 13, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003651.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003651.pdf", "pdf_arquivo": "res2003651.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 651/2003", "auto... | matched | res2003651.pdf |
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RESOLUÇÃO No 652, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2003
Estabelece os critérios para o enquadramento de
aproveitamento hidrelétrico na condição de
Pequena Central Hidrelétrica (PCH).
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, ... | 148,712 | {"metadata_date_key": "2003-12-10", "registro_index": 14, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003652.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003652.pdf", "pdf_arquivo": "res2003652.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 652/2003", "auto... | matched | res2003652.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 653, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
Prorroga o prazo estabelecido no art. 4º, da
Resolução nº 309, de 30 de junho de 2003, para a
empresa Manaus Energia S.A. desmembrar e
desvincular do serviço público de energia elétrica as
parcelas dos imóveis que serão cedidos em
... | 148,713 | {"metadata_date_key": "2003-12-10", "registro_index": 15, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003653.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003653.pdf", "pdf_arquivo": "res2003653.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 653/2003", "auto... | matched | res2003653.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 654, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003
Autoriza a empresa BSB Energética S.A. a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante a exploração do
potencial hidráulico denominado PCH Santa
Gabriela, localizado rio Correntes, bacia hidrográfica
do Pa... | 148,714 | {"metadata_date_key": "2003-12-11", "registro_index": 10, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003654.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003654.pdf", "pdf_arquivo": "res2003654.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 654/2003", "auto... | matched | res2003654.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 655, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003
Homologa as tarifas de energia elétrica aplicáveis
aos consumidores finais, fixa o valor anual da Taxa
de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica -
TFSEE e as Tarifas de Uso dos Sistemas de
Distribuição - TUSD, referentes a Co... | 148,715 | {"metadata_date_key": "2003-12-12", "registro_index": 7, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003655.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003655.pdf", "pdf_arquivo": "res2003655.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 655/2003", "autor"... | matched | res2003655.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 656, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre a Companhia
Sul Sergipana de Eletricidade - SULGIPE e a
concessionária que especifica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - AN... | 148,716 | {"metadata_date_key": "2003-12-12", "registro_index": 8, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003656.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003656.pdf", "pdf_arquivo": "res2003656.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 656/2003", "autor"... | matched | res2003656.pdf |
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RESOLUÇÃO No 657, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre a Companhia
Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF e a
concessionária que especifica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - AN... | 148,717 | {"metadata_date_key": "2003-12-12", "registro_index": 9, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003657.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003657.pdf", "pdf_arquivo": "res2003657.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 657/2003", "autor... | matched | res2003657.pdf |
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RESOLUÇÃO No 658, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003
Estabelece as metas de continuidade da distribuição
de energia elétrica a serem observadas pelas
Centrais Elétricas Matogrossenses S.A. - CEMAT.
(Caducada conforme Extrato da Decisão da Diretoria)
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL ... | 148,718 | {"metadata_date_key": "2003-12-12", "registro_index": 10, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003658.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003658.pdf", "pdf_arquivo": "res2003658.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 658/2003", "auto... | matched | res2003658.pdf |
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RESOLUÇÃO No 659, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003
Estabelece as metas de continuidade da distribuição
de energia elétrica a serem observadas pela
Companhia Energética do Rio Grande do Norte S.A.
- COSERN.
(Caducada conforme Extrato da Decisão da Diretoria)
Relatório de Voto
O DIRE... | 148,719 | {"metadata_date_key": "2003-12-12", "registro_index": 11, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003659.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003659.pdf", "pdf_arquivo": "res2003659.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 659/2003", "auto... | matched | res2003659.pdf |
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RESOLUÇÃO No 660, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003
Estabelece as metas de continuidade da distribuição
de energia elétrica a serem observadas pela
Companhia Energética de Minas Gerais S.A. -
CEMIG.
(Caducada conforme Extrato da Decisão da Diretoria)
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERA... | 148,720 | {"metadata_date_key": "2003-12-12", "registro_index": 12, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003660.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003660.pdf", "pdf_arquivo": "res2003660.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 660/2003", "auto... | matched | res2003660.pdf |
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RESOLUÇÃO No 661, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003
Estabelece as metas de continuidade da distribuição
de energia elétrica a serem observadas pela
Eletricidade de São Paulo S.A. - ELETROPAULO.
(Caducada conforme Extrato da Decisão da Diretoria)
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL D... | 148,721 | {"metadata_date_key": "2003-12-12", "registro_index": 13, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003661.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003661.pdf", "pdf_arquivo": "res2003661.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 661/2003", "auto... | matched | res2003661.pdf |
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RESOLUÇÃO No 662, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003
Estabelece as metas de continuidade da distribuição
de energia elétrica a serem observadas pela
Empresa Energética de Sergipe S.A.- ENERGIPE.
(Caducada conforme Extrato da Decisão da Diretoria)
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA ... | 148,722 | {"metadata_date_key": "2003-12-12", "registro_index": 14, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003662.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003662.pdf", "pdf_arquivo": "res2003662.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 662/2003", "auto... | matched | res2003662.pdf |
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RESOLUÇÃO No 663, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003
Estabelece as metas de continuidade da distribuição
de energia elétrica a serem observadas pela
Empresa Bandeirante Energia S.A. - BANDEIRANTE.
(Caducada conforme Extrato da Decisão da Diretoria)
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL D... | 148,723 | {"metadata_date_key": "2003-12-12", "registro_index": 15, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003663.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003663.pdf", "pdf_arquivo": "res2003663.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 663/2003", "auto... | matched | res2003663.pdf |
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RESOLUÇÃO No 664, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003
Estabelece as metas de continuidade da distribuição
de energia elétrica a serem observadas pela
Companhia Piratininga de Força e Luz S.A.
(Caducada conforme Extrato da Decisão da Diretoria)
Relatório de Voto
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RESOLUÇÃO No 665, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003
Estabelece as metas de continuidade da distribuição
de energia elétrica a serem observadas pela Light
Serviços de Eletricidade S.A.
(Caducada conforme Extrato da Decisão da Diretoria)
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NA... | 148,725 | {"metadata_date_key": "2003-12-12", "registro_index": 17, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003665.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003665.pdf", "pdf_arquivo": "res2003665.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "18.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 665/2003", "auto... | matched | res2003665.pdf |
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RESOLUÇÃO No 666, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003
Estabelece as metas de continuidade da distribuição
de energia elétrica a serem observadas pela
Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro S.A.-
CERJ
(Caducada conforme Extrato da Decisão da Diretoria)
Relatório de Voto
O DIRETOR-... | 148,726 | {"metadata_date_key": "2003-12-12", "registro_index": 18, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003666.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003666.pdf", "pdf_arquivo": "res2003666.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "19.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 666/2003", "auto... | matched | res2003666.pdf |
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RESOLUÇÃO No 667, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003
Estabelece as metas de continuidade da distribuição
de energia elétrica a serem observadas pela
Companhia Paulista de Força e Luz S.A. - CPFL.
(Caducada conforme Extrato da Decisão da Diretoria)
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA... | 148,727 | {"metadata_date_key": "2003-12-12", "registro_index": 19, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003667.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003667.pdf", "pdf_arquivo": "res2003667.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "20.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 667/2003", "auto... | matched | res2003667.pdf |
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RESOLUÇÃO No 668, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003
Estabelece as metas de continuidade da distribuição
de energia elétrica a serem observadas pela
Companhia de Eletricidade do Ceará S.A. - COELCE.
(Caducada conforme Extrato da Decisão da Diretoria)
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL... | 148,728 | {"metadata_date_key": "2003-12-12", "registro_index": 20, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003668.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003668.pdf", "pdf_arquivo": "res2003668.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "21.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 668/2003", "auto... | matched | res2003668.pdf |
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RESOLUÇÃO No 670, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003
Declara de utilidade pública, para fins de
desapropriação, em favor da Companhia Energética
de Minas Gerais - CEMIG, áreas de terra necessárias
à implantação da Subestação Neves 3 (1a etapa), em
138/13,8 kV, localizada no Município... | 148,729 | {"metadata_date_key": "2003-12-15", "registro_index": 16, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003670.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003670.pdf", "pdf_arquivo": "res2003670.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "17.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 670/2003", "auto... | matched | res2003670.pdf |
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RESOLUÇÃO No 671, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003
Homologar novos montantes de energia e demanda
de potência para o aditamento ao Contrato Inicial
entre a CESP e a BANDEIRANTE , conforme previsto
no art. 1o do Decreto no 4.767, de 26 de junho de
2003, regulamentado pela Resolução ... | 148,730 | {"metadata_date_key": "2003-12-17", "registro_index": 10, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003671.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003671.pdf", "pdf_arquivo": "res2003671.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 671/2003", "auto... | matched | res2003671.pdf |
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RESOLUÇÃO No 672, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre a Empresa
Energética de Sergipe S/A - ENERGIPE e a
concessionária que especifica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
... | 148,731 | {"metadata_date_key": "2003-12-17", "registro_index": 11, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003672.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003672.pdf", "pdf_arquivo": "res2003672.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 672/2003", "auto... | matched | res2003672.pdf |
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RESOLUÇÃO No 673, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003
Estabelece as metas de continuidade da distribuição
de energia elétrica a serem observadas pela
Centrais Elétricas do Pará S.A. - CELPA.
(Caducada conforme Extrato da Decisão da Diretoria)
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNC... | 148,732 | {"metadata_date_key": "2003-12-18", "registro_index": 4, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003673.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003673.pdf", "pdf_arquivo": "res2003673.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 673/2003", "autor"... | matched | res2003673.pdf |
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RESOLUÇÃO No 674, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003
Estabelece as metas de continuidade da distribuição
de energia elétrica a serem observadas pela
Companhia de Eletricidade da Bahia S.A. - COELBA.
(Caducada conforme Extrato da Decisão da Diretoria)
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL... | 148,733 | {"metadata_date_key": "2003-12-18", "registro_index": 5, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003674.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003674.pdf", "pdf_arquivo": "res2003674.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 674/2003", "autor"... | matched | res2003674.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 675, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003.
Autoriza a utilização, em caráter provisório, dos
módulos dos Procedimentos de Rede que
especifica.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acor... | 148,734 | {"metadata_date_key": "2003-12-19", "registro_index": 2, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003675.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003675.pdf", "pdf_arquivo": "res2003675.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 675/2003", "autor"... | matched | res2003675.pdf |
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RESOLUÇÃO No 676, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003.
Altera dispositivos e procede ajustes na Resolução
ANEEL no 505, de 26 de novembro de 2001, com
prazo para republicação integral.
(Caducada conforme Extrato da Decisão da Diretoria)
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NAC... | 148,735 | {"metadata_date_key": "2003-12-22", "registro_index": 4, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003676.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003676.pdf", "pdf_arquivo": "res2003676.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 676/2003", "autor"... | matched | res2003676.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 678, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003
Altera a redação do art. 9º da Resolução ANEEL no
236, de 20 de maio de 2003, que trata do prazo
para assinatura de contratos de compra de energia.
(Caducada conforme Extrato da Decisão da Diretoria)
Relatório de Voto
O DIRETOR-GER... | 148,736 | {"metadata_date_key": "2003-12-24", "registro_index": 12, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003678.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003678.pdf", "pdf_arquivo": "res2003678.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 678/2003", "auto... | matched | res2003678.pdf |
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RESOLUÇÃO No 679, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003
Homologa os montantes de energia e demanda de
potência para o aditamento ao Contrato Inicial
entre FURNAS e a CELG, conforme previsto no art.
1o do Decreto no 4.767, de 26 de junho de 2003,
regulamentado pela Resolução no 331, de 8... | 148,737 | {"metadata_date_key": "2003-12-24", "registro_index": 13, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003679.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003679.pdf", "pdf_arquivo": "res2003679.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 679/2003", "auto... | matched | res2003679.pdf |
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RESOLUÇÃO No 680, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003
Prorroga a vigência do Preço Mínimo do Mercado
de Curto Prazo (PMAE_min) estabelecido pela
Resolução ANEEL no 377, de 30 de julho de 2003.
(Caducada conforme Extrato da Decisão da Diretoria)
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊ... | 148,738 | {"metadata_date_key": "2003-12-24", "registro_index": 14, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003680.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003680.pdf", "pdf_arquivo": "res2003680.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 680/2003", "auto... | matched | res2003680.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2003681.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 681, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003
Aprova o orçamento econômico do Operador
Nacional do Sistema Elétrico - ONS para o exercício
de 2004 e dá outras providências.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribu... | 148,739 | {"metadata_date_key": "2003-12-24", "registro_index": 15, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003681.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003681.pdf", "pdf_arquivo": "res2003681.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 681/2003", "auto... | matched | res2003681.pdf |
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RESOLUÇÃO No 682, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003
Estabelece procedimentos para atualização da
curva do Custo do Déficit de energia elétrica e do
limite máximo do preço do mercado de curto prazo
(PMAE_max), de que trata a Resolução GCE no 109,
de 24 de janeiro de 2002.
Estabelece ... | 148,740 | {"metadata_date_key": "2003-12-26", "registro_index": 8, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003682.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003682.pdf", "pdf_arquivo": "res2003682.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 682/2003", "autor"... | matched | res2003682.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 683, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003
Altera a redação do art. 9o da
Resolução nº 666, de 29 de novembro
de 2002.
(Caducada conforme Extrato da Decisão da Diretoria)
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atrib... | 148,741 | {"metadata_date_key": "2003-12-26", "registro_index": 9, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003683.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003683.pdf", "pdf_arquivo": "res2003683.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 683/2003", "autor... | matched | res2003683.pdf |
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RESOLUÇÃO No 684, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003
Estabelece o valor da Tarifa de Energia de
Otimização - TEO para pagamento das
transferências de energia entre as usinas
participantes do Mecanismo de Realocação de
Energia - MRE.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACION... | 148,742 | {"metadata_date_key": "2003-12-26", "registro_index": 10, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003684.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003684.pdf", "pdf_arquivo": "res2003684.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 684/2003", "auto... | matched | res2003684.pdf |
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RESOLUÇÃO No 685, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003
Estabelece o valor da Tarifa de Serviços Ancilares -
TSA, para pagamento do serviço de suporte de
reativos, provido por unidade geradora operando na
situação de compensador síncrono.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NAC... | 148,743 | {"metadata_date_key": "2003-12-26", "registro_index": 11, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003685.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003685.pdf", "pdf_arquivo": "res2003685.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 685/2003", "auto... | matched | res2003685.pdf |
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RESOLUÇÃO No 686, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003
Estabelece procedimentos e critérios para a
implementação do mecanismo de representação da
aversão ao risco de racionamento no Programa
Mensal de Operação - PMO e no cálculo do preço
do mercado de curto prazo do MAE - PMAE,
conform... | 148,744 | {"metadata_date_key": "2003-12-26", "registro_index": 12, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003686.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003686.pdf", "pdf_arquivo": "res2003686.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 686/2003", "auto... | matched | res2003686.pdf |
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RESOLUÇÃO No 687, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003
Homologa as tarifas de energia elétrica, fixa valor
anual da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia
Elétrica - TFSEE e as tarifas de Uso dos Sistemas de
Distribuição - TUSD, referentes à Usina Hidroelétrica
Nova Palma Ltda. - ... | 148,745 | {"metadata_date_key": "2003-12-26", "registro_index": 13, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003687.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003687.pdf", "pdf_arquivo": "res2003687.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 687/2003", "auto... | matched | res2003687.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 688, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003
Aprova as Regras do Mercado, componentes
da versão 3.5, que incorpora incentivo à
eficiência de usinas participantes do
Mecanismo de Realocação Energia - MRE.
Texto Compilado
Relatório e Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ... | 148,746 | {"metadata_date_key": "2003-12-26", "registro_index": 14, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003688.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003688.pdf", "pdf_arquivo": "res2003688.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 688/2003", "auto... | matched | res2003688.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 689, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre Furnas -
Centrais Elétricas S.A. e Companhia de Eletricidade
do Rio de Janeiro - CERJ.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - AN... | 148,747 | {"metadata_date_key": "2003-12-26", "registro_index": 15, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003689.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003689.pdf", "pdf_arquivo": "res2003689.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 689/2003", "auto... | matched | res2003689.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 690, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes
de energia e demanda de potência entre a
Companhia Energética de São Paulo - CESP e
as concessionárias que especifica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no... | 148,748 | {"metadata_date_key": "2003-12-26", "registro_index": 16, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003690.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003690.pdf", "pdf_arquivo": "res2003690.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "17.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 690/2003", "auto... | matched | res2003690.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 691, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003
Homologa, em caráter provisório, as tarifas de
energia elétrica e as de Conexão e Uso dos Sistemas
de Transmissão - TUST, referentes à Companhia
Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF.
Nota Técnica
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERA... | 148,749 | {"metadata_date_key": "2003-12-26", "registro_index": 17, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003691.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003691.pdf", "pdf_arquivo": "res2003691.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "18.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 691/2003", "auto... | matched | res2003691.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 692, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003
Homologa, em caráter provisório, as tarifas de
energia elétrica e as de Conexão e Uso dos Sistemas
de Transmissão - TUST, referentes à Centrais
Elétricas do Norte do Brasil S/A - ELETRONORTE.
Nota Técnica
Relatório de Voto
O DIRETO... | 148,750 | {"metadata_date_key": "2003-12-26", "registro_index": 18, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003692.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003692.pdf", "pdf_arquivo": "res2003692.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "19.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 692/2003", "auto... | matched | res2003692.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 693, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre a
Distribuidora Gaúcha de Energia S/A - AES SUL e a
Usina Hidroelétrica Nova Palma Ltda. - UHENPAL.
(Caducada conforme Nota Técnica SRD/ANEEL 014, ... | 148,751 | {"metadata_date_key": "2003-12-26", "registro_index": 19, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003693.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003693.pdf", "pdf_arquivo": "res2003693.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "20.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 693/2003", "auto... | matched | res2003693.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 694, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003
Altera a redação dos arts. 2o e 4o da Resolução
nº 485, de 29 de agosto de 2002, visando
adequar a regulamentação aos preceitos da
Medida Provisória no 132, de 20 de outubro
de 2003, prorrogar a vigência dos descontos
em vigor e fi... | 148,752 | {"metadata_date_key": "2003-12-29", "registro_index": 6, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003694.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003694.pdf", "pdf_arquivo": "res2003694.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 694/2003", "autor"... | matched | res2003694.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 695, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003.
Autoriza as empresas Enerbrás Comercializadora de
Energia Ltda. e WaterMark Engenharia e Sistemas
Ltda., integrantes do Consórcio Enerbrás & WM a
estabelecerem-se como Produtores Independentes
de Energia Elétrica, mediante a explo... | 148,753 | {"metadata_date_key": "2003-12-29", "registro_index": 7, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003695.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003695.pdf", "pdf_arquivo": "res2003695.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 695/2003", "autor"... | matched | res2003695.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 696, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003
Autoriza a empresa Brascan Energética S.A. a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante a exploração do
potencial hidráulico denominado PCH Foz do
Estrela, localizado no rio Iratim, Município de
Coronel... | 148,754 | {"metadata_date_key": "2003-12-29", "registro_index": 8, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003696.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003696.pdf", "pdf_arquivo": "res2003696.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 696/2003", "autor... | matched | res2003696.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 697, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003
Autoriza as empresas Enerbrás Comercializadora de
Energia Ltda e WaterMark Engenharia e Sistemas
Ltda. integrantes do Consórcio Enerbrás & WM a
estabelecerem-se como Produtores Independentes
de Energia Elétrica, mediante a exploraç... | 148,755 | {"metadata_date_key": "2003-12-29", "registro_index": 9, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003697.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003697.pdf", "pdf_arquivo": "res2003697.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 697/2003", "autor... | matched | res2003697.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 698, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003
Autoriza a Fundação Patrimônio Histórico da
Energia Elétrica de São Paulo a estabelecer-se como
Produtor Independente de Energia Elétrica,
mediante a exploração do potencial hidráulico
denominado PCH Corumbataí, localizado no rio
C... | 148,756 | {"metadata_date_key": "2003-12-29", "registro_index": 10, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003698.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003698.pdf", "pdf_arquivo": "res2003698.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 698/2003", "auto... | matched | res2003698.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 699, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003.
Autoriza a empresa Ecoprojeto Ltda. a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante a implantação da
central geradora eólica denominada Parque
Eólico Pinhal, no Município de Palmares do
Sul, Estado do Rio... | 148,757 | {"metadata_date_key": "2003-12-29", "registro_index": 11, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003699.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003699.pdf", "pdf_arquivo": "res2003699.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 699/2003", "auto... | matched | res2003699.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 700, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003
Autoriza a empresa Hidrotérmica S.A. a estabelecer-
se como Produtor Independente de Energia Elétrica,
mediante a exploração do potencial hidráulico
denominado PCH Palanquinho, localizado no rio
Lajeado Grande, Municípios de São Fr... | 148,758 | {"metadata_date_key": "2003-12-29", "registro_index": 12, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003700.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003700.pdf", "pdf_arquivo": "res2003700.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 700/2003", "auto... | matched | res2003700.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 701, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003
Autoriza a empresa Hidrotérmica S.A. a estabelecer-
se como Produtor Independente de Energia Elétrica,
mediante a exploração do potencial hidráulico
denominado PCH Criúva, localizado no rio Lajeado
Grande, Municípios de Caxias do S... | 148,759 | {"metadata_date_key": "2003-12-29", "registro_index": 13, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003701.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003701.pdf", "pdf_arquivo": "res2003701.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 701/2003", "aut... | matched | res2003701.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 702, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003
Autoriza a empresa Nova - Sistemas de Energia Ltda.
a estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante a implantação da central
geradora eólica denominada UEE Maravilha,
localizada no Município de São Francis... | 148,760 | {"metadata_date_key": "2003-12-29", "registro_index": 14, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003702.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003702.pdf", "pdf_arquivo": "res2003702.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 702/2003", "aut... | matched | res2003702.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 703, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003
Autoriza as empresas Enerbrás Comercializadora de
Energia Ltda e WaterMark Engenharia e Sistemas
Ltda., integrantes do Consórcio Enerbrás & WM a
estabelecerem-se como Produtores Independentes
de Energia Elétrica, mediante a explora... | 148,761 | {"metadata_date_key": "2003-12-29", "registro_index": 15, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003703.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003703.pdf", "pdf_arquivo": "res2003703.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 703/2003", "auto... | matched | res2003703.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 704, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003
Autoriza a empresa Nova - Sistemas de Energia Ltda.
a estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante a implantação da central
geradora eólica denominada UEE Saco Danta,
localizada no Município de São João d... | 148,762 | {"metadata_date_key": "2003-12-29", "registro_index": 16, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003704.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003704.pdf", "pdf_arquivo": "res2003704.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "17.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 704/2003", "auto... | matched | res2003704.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 705, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003
Autoriza a empresa Nova - Sistemas de Energia Ltda.
a estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante a implantação da central
geradora eólica denominada UEE Mundéus, no
Município de São Francisco de Itabapo... | 148,763 | {"metadata_date_key": "2003-12-29", "registro_index": 17, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003705.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003705.pdf", "pdf_arquivo": "res2003705.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "18.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 705/2003", "aut... | matched | res2003705.pdf |
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RESOLUÇÃO No 706, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003
Anui com a proposta de transferência de 40% das
ações ordinárias que compõem o capital social da
concessionária Enerpeixe S.A.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas
atrib... | 148,764 | {"metadata_date_key": "2003-12-29", "registro_index": 18, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003706.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003706.pdf", "pdf_arquivo": "res2003706.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "19.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 706/2003", "aut... | matched | res2003706.pdf |
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RESOLUÇÃO No 707, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003
Anui com a proposta de reestruturação societária
das empresas do Grupo EDP, com mudança no
controle indireto das concessionárias Espírito Santo
Centrais Elétricas S.A. - ESCELSA e Empresa
Energética de Mato Grosso do Sul S.A. - ENE... | 148,765 | {"metadata_date_key": "2003-12-29", "registro_index": 19, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003707.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003707.pdf", "pdf_arquivo": "res2003707.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "20.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 707/2003", "aut... | matched | res2003707.pdf |
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RESOLUÇÃO No 708, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003
Anui com a proposta de transferência de
parte do controle societário da concessionária
ETIM - Expansion Transmissão Itumbiara
Marimbondo Ltda.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no us... | 148,766 | {"metadata_date_key": "2003-12-29", "registro_index": 20, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003708.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003708.pdf", "pdf_arquivo": "res2003708.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "21.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 708/2003", "auto... | matched | res2003708.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 709, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003
Autoriza a empresa Guascor Geratec Ltda. a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante a exploração da PCH
Monte Alegre, localizada no rio Piabanha, Município
de Areial, Estado do Rio de Janeiro.
Relatór... | 148,767 | {"metadata_date_key": "2003-12-30", "registro_index": 1, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003709.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003709.pdf", "pdf_arquivo": "res2003709.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 709/2003", "autor... | matched | res2003709.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 710, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003
Autoriza a Usina São Domingos Açúcar e Álcool
S.A. a ampliar a capacidade instalada da central
geradora termelétrica São Domingos, e a implantar
o respectivo sistema de transmissão de interesse
restrito, localizada nas instalações ... | 148,768 | {"metadata_date_key": "2003-12-30", "registro_index": 2, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003710.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003710.pdf", "pdf_arquivo": "res2003710.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 710/2003", "autor"... | matched | res2003710.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 711, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003
Autoriza a empresa BIOENERGY - Geradora de
Energia Ltda. a estabelecer-se como Produtor
Independente de Energia Elétrica, mediante a
implantação da central geradora eólica denominada
Pituba I, no Município de Baía Formosa, Estado d... | 148,769 | {"metadata_date_key": "2003-12-30", "registro_index": 3, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003711.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003711.pdf", "pdf_arquivo": "res2003711.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 711/2003", "autor... | matched | res2003711.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 712, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003
Autoriza a empresa Energias Renováveis do Brasil
Ltda. a estabelecer-se como Produtor Independente
de Energia Elétrica, mediante a implantação da
central geradora eólica denominada Paraíso Azul, no
Município de Touros, Estado do Ri... | 148,770 | {"metadata_date_key": "2003-12-30", "registro_index": 4, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003712.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003712.pdf", "pdf_arquivo": "res2003712.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 712/2003", "autor... | matched | res2003712.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 713, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003
Autoriza a empresa BIOENERGY - Geradora de
Energia Ltda. a estabelecer-se como Produtor
Independente de Energia Elétrica, mediante a
implantação da central geradora eólica denominada
Aralém, no Município de Rio do Fogo, Estado do R... | 148,771 | {"metadata_date_key": "2003-12-30", "registro_index": 5, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003713.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003713.pdf", "pdf_arquivo": "res2003713.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 713/2003", "autor... | matched | res2003713.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 714, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003
Dá nova redação ao art. 1º da Resolução nº 385, de
31 de julho de 2003, referente a implantação da
central geradora termelétrica denominada Rio
Amazonas, localizada no Município de Itacoatiara,
Estado do Amazonas.
Relatório de Voto... | 148,772 | {"metadata_date_key": "2003-12-30", "registro_index": 6, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003714.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003714.pdf", "pdf_arquivo": "res2003714.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 714/2003", "autor"... | matched | res2003714.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 715, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003
Autoriza a empresa Fruitrade Comércio e Exportação
Ltda. a estabelecer-se como Produtor Independente
de Energia Elétrica, mediante a implantação da
central geradora eólica denominada Xavante, no
Município de Pombos, Estado de Perna... | 148,773 | {"metadata_date_key": "2003-12-30", "registro_index": 7, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003715.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003715.pdf", "pdf_arquivo": "res2003715.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 715/2003", "autor... | matched | res2003715.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 716, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003
Autoriza a empresa Guascor Geratec Ltda. a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante a exploração da PCH São
Sebastião, localizada no rio Piabanha, Municípios de
Areal, Três Rios e Paraíba do Sul, Esta... | 148,774 | {"metadata_date_key": "2003-12-30", "registro_index": 8, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003716.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003716.pdf", "pdf_arquivo": "res2003716.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 716/2003", "autor"... | matched | res2003716.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 717, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003
Autoriza a empresa Arcadis Logos Energia S.A. a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante a exploração do
potencial hidráulico denominado PCH Ponte Alta,
localizado rio Coxim, bacia hidrográfica do Par... | 148,775 | {"metadata_date_key": "2003-12-30", "registro_index": 9, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003717.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003717.pdf", "pdf_arquivo": "res2003717.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 717/2003", "auto... | matched | res2003717.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 718, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003
Autoriza a empresa Veracel Celulose S.A. a
estabelecer-se como Autoprodutor de Energia
Elétrica, mediante a implantação da central geradora
termelétrica Veracel, localizada no Município de
Eunápolis, Estado da Bahia, e dá outras pr... | 148,776 | {"metadata_date_key": "2003-12-30", "registro_index": 10, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003718.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003718.pdf", "pdf_arquivo": "res2003718.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 718/2003", "aut... | matched | res2003718.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 719, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003
Autoriza a empresa Fruitrade Comércio e Exportação
Ltda. a estabelecer-se como Produtor Independente
de Energia Elétrica, mediante a implantação da
central geradora eólica denominada Mandacaru, no
Município de Gravatá, Estado de Pe... | 148,777 | {"metadata_date_key": "2003-12-30", "registro_index": 11, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003719.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003719.pdf", "pdf_arquivo": "res2003719.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 719/2003", "aut... | matched | res2003719.pdf |
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RESOLUÇÃO N° 720, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003
Autoriza a empresa BIOENERGY - Geradora de
Energia Ltda. a estabelecer-se como Produtor
Independente de Energia Elétrica, mediante a
implantação da central geradora eólica denominada
Zumbi, no Município de Maxaranguape, Estado do
R... | 148,778 | {"metadata_date_key": "2003-12-30", "registro_index": 12, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003720.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003720.pdf", "pdf_arquivo": "res2003720.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 720/2003", "aut... | matched | res2003720.pdf |
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RESOLUÇÃO N° 721, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003
Autoriza a empresa BIOENERGY - Geradora de
Energia Ltda. a estabelecer-se como Produtor
Independente de Energia Elétrica, mediante a
implantação da central geradora eólica denominada
Camurupim, no Município de Nísia Floresta, Estad... | 148,779 | {"metadata_date_key": "2003-12-30", "registro_index": 13, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003721.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003721.pdf", "pdf_arquivo": "res2003721.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 721/2003", "aut... | matched | res2003721.pdf |
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RESOLUÇÃO N° 722, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003
Autoriza a empresa BIOENERGY - Geradora de
Energia Ltda. a estabelecer-se como Produtor
Independente de Energia Elétrica, mediante a
implantação da central geradora eólica denominada
Fonseca, no Município de Touros, Estado do Rio
G... | 148,780 | {"metadata_date_key": "2003-12-30", "registro_index": 14, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003722.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003722.pdf", "pdf_arquivo": "res2003722.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 722/2003", "aut... | matched | res2003722.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 723, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003
Autoriza a empresa Fruitrade Comércio e Exportação
Ltda. a estabelecer-se como Produtor Independente
de Energia Elétrica, mediante a implantação da
central geradora eólica denominada Santa Maria, no
Município de Gravatá, Estado de ... | 148,781 | {"metadata_date_key": "2003-12-30", "registro_index": 15, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003723.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003723.pdf", "pdf_arquivo": "res2003723.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 723/2003", "aut... | matched | res2003723.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 724, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003
Autoriza a empresa Fruitrade Comércio e Exportação
Ltda. a estabelecer-se como Produtor Independente
de Energia Elétrica, mediante a implantação da
central geradora eólica denominada Gravatá
Fruitrade, no Município de Gravatá, Esta... | 148,782 | {"metadata_date_key": "2003-12-30", "registro_index": 16, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003724.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003724.pdf", "pdf_arquivo": "res2003724.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "17.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 724/2003", "aut... | matched | res2003724.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 725, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003
Autoriza a empresa BIOENERGY - Geradora de
Energia Ltda. a estabelecer-se como Produtor
Independente de Energia Elétrica, mediante a
implantação da central geradora eólica denominada
Pituba II, no Município de Baía Formosa, Estado ... | 148,783 | {"metadata_date_key": "2003-12-30", "registro_index": 17, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003725.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003725.pdf", "pdf_arquivo": "res2003725.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "18.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 725/2003", "aut... | matched | res2003725.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 726, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003
Estabelece os resultados da primeira revisão
tarifária periódica da Companhia de Eletricidade
do Rio de Janeiro - CERJ.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de aco... | 148,784 | {"metadata_date_key": "2003-12-30", "registro_index": 18, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003726.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003726.pdf", "pdf_arquivo": "res2003726.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "19.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 726/2003", "auto... | matched | res2003726.pdf |
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RESOLUÇÃO No 727, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003
Estabelece, em face do art. 10 da Lei 10.762, de 11
de novembro de 2003, a forma e o prazo para a
sub-rogação dos benefícios do rateio da Conta de
Consumo de Combustíveis - CCC - em favor de
titulares de concessão já outorgada refe... | 148,785 | {"metadata_date_key": "2003-12-31", "registro_index": 23, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003727.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003727.pdf", "pdf_arquivo": "res2003727.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "24.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 727/2003", "auto... | matched | res2003727.pdf |
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RESOLUÇÃO No 728, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003
Estabelece, nos termos da Resolução CNPE no
10, de 16 de dezembro de 2003, aprovada pelo
Presidente da República, o valor do encargo de
aquisição de energia elétrica emergencial, de que
trata a Lei no 10.438, de 26 de abril de 2002... | 148,786 | {"metadata_date_key": "2003-12-31", "registro_index": 24, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003728.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003728.pdf", "pdf_arquivo": "res2003728.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "25.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 728/2003", "auto... | matched | res2003728.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 729, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.
Autoriza a empresa CAT-LEO Energia S.A., a proceder
à transferência para a Centrais Hidrelétricas Grapon
S.A., da autorização objeto da Resolução nº 440, de
17 de novembro de 2000, para explorar a PCH Ivan
Botelho I, localizada no... | 148,787 | {"metadata_date_key": "2004-01-06", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003729.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003729.pdf", "pdf_arquivo": "res2003729.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 729/2003", "autor... | matched | res2003729.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 730, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.
Autoriza a empresa CAT-LEO Energia S.A., a
proceder à transferência para a Centrais Hidrelétricas
Grapon S.A., da autorização objeto da Resolução nº
405, de 3 de outubro de 2001, para explorar a PCH
Túlio Cordeiro de Mello, locali... | 148,788 | {"metadata_date_key": "2004-01-06", "registro_index": 1, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003730.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003730.pdf", "pdf_arquivo": "res2003730.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 730/2003", "autor... | matched | res2003730.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 731, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.
Anui ao pedido de cisão parcial da empresa CAT-
LEO Energia S.A. com versão dos ativos
relacionados à PCH Ivan Botelho I e a PCH Túlio
Cordeiro de Mello para a Centrais Hidrelétricas
Grapon S.A.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL... | 148,789 | {"metadata_date_key": "2004-01-06", "registro_index": 2, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003731.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003731.pdf", "pdf_arquivo": "res2003731.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 731/2003", "autor... | matched | res2003731.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 732, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.
Autoriza a empresa CMU Energia Ltda. a
comercializar energia elétrica no âmbito do
Mercado Atacadista de Energia Elétrica - MAE.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atr... | 148,790 | {"metadata_date_key": "2004-01-07", "registro_index": 9, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003732.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003732.pdf", "pdf_arquivo": "res2003732.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 732/2003", "autor... | matched | res2003732.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 733, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003
Autoriza a empresa Expansion Transmissão de
Energia Elétrica Ltda. a implantar reforços nas
instalações de transmissão de energia elétrica na
subestação Itumbiara, integrante da Rede Básica do
Sistema Elétrico Interligado, e estabe... | 148,791 | {"metadata_date_key": "2004-01-07", "registro_index": 10, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003733.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003733.pdf", "pdf_arquivo": "res2003733.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 733/2003", "aut... | matched | res2003733.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 734, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.
Declara de utilidade pública, para fins de instituição
de servidão administrativa em favor da Companhia
Energética e Minas Gerais - CEMIG, as áreas de terras
que especificam, necessárias ao estabelecimento das
faixas de servidão r... | 148,792 | {"metadata_date_key": "2004-01-07", "registro_index": 11, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003734.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003734.pdf", "pdf_arquivo": "res2003734.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 734/2003", "auto... | matched | res2003734.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 735, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.
Autoriza a Companhia Energética de Minas Gerais –
CEMIG a implantar reforços nas instalações de
transmissão de energia elétrica em subestações
integrantes da Rede Básica do Sistema Elétrico
Interligado, estabelece os valores das p... | 148,793 | {"metadata_date_key": "2004-01-08", "registro_index": 3, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003735.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003735.pdf", "pdf_arquivo": "res2003735.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 735/2003", "autor... | matched | res2003735.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 736, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.
Autoriza a Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. -
ESCELSA a implantar reforços nas instalações de
transmissão de energia elétrica integrantes da Rede
Básica do Sistema Elétrico Interligado, e estabelece
os valores das parcelas d... | 148,794 | {"metadata_date_key": "2004-01-08", "registro_index": 4, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003736.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003736.pdf", "pdf_arquivo": "res2003736.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 736/2003", "autor... | matched | res2003736.pdf |
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RESOLUÇÃO No 737, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.
Declara de utilidade pública para fins de
desapropriação, em favor da empresa Enerpeixe
S.A., as áreas de terras que especificam,
necessárias à complementação da implantação
do acesso e ao canteiro de obras e à área de
empréstimo ... | 148,795 | {"metadata_date_key": "2004-01-08", "registro_index": 5, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003737.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003737.pdf", "pdf_arquivo": "res2003737.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 737/2003", "autor... | matched | res2003737.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 738, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.
Declara de utilidade pública para fins de
desapropriação, áreas de terras necessárias que
especificam, necessárias à implantação de projeto
de reassentamento rural coletivo com o objetivo de
relocação de atingidos pelo AHE Barra G... | 148,796 | {"metadata_date_key": "2004-01-08", "registro_index": 6, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003738.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003738.pdf", "pdf_arquivo": "res2003738.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 738/2003", "autor... | matched | res2003738.pdf |
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RESOLUÇÃO N° 739, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.
Autoriza FURNAS Centrais Elétricas S.A. a implantar
reforços nas instalações de transmissão de energia
elétrica na subestação Ibiúna, localizada no Município
de Ibiúna, Estado de São Paulo, integrante da Rede
Básica do Sistema Elé... | 148,797 | {"metadata_date_key": "2004-01-09", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003739.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003739.pdf", "pdf_arquivo": "res2003739.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 739/2003", "autor"... | matched | res2003739.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2004001.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2004
Estabelece critérios para classificação e numeração
de Resoluções da Agência Nacional de Energia
Elétrica - ANEEL e dá outras providências.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de s... | 148,798 | {"metadata_date_key": "2004-01-16", "registro_index": 6, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2004001.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2004001.pdf", "pdf_arquivo": "res2004001.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 001/2004", "autor"... | matched | res2004001.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2004001cnpe.pdf | pdf | CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA
RESOLUÇÃO Nº 001, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2004
Define o critério geral de garantia de suprimento
aplicável aos estudos de expansão da oferta e do
planejamento da operação do sistema elétrico
interligado, bem como ao cálculo das garantias
físicas de energia e potência de um empreend... | 148,799 | {"metadata_date_key": "2004-11-18", "registro_index": 10, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2004001cnpe.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2004001cnpe.pdf", "pdf_arquivo": "res2004001cnpe.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUT... | matched | res2004001cnpe.pdf |
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