bucket_name stringclasses 1
value | blob_path stringlengths 40 164 | format stringclasses 1
value | text stringlengths 259 13.7M | idx float64 0 149k ⌀ | metadata_json stringlengths 506 3.5k ⌀ | metadata_match_status stringclasses 3
values | metadata_match_key stringlengths 13 153 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2023033ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processos: 48500.006888/2022-01 e 48500.003296/2023-19
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 033/2023
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída po... | 1,800 | {"metadata_date_key": "2023-09-06", "registro_index": 3, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2023033ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2023033ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2023033ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBL... | matched | acp2023033ti.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2023034ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.004034/2017-15
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 034/2023
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE
CONSUMO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portar... | 1,801 | {"metadata_date_key": "2023-09-13", "registro_index": 1, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2023034ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2023034ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2023034ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚB... | matched | acp2023034ti.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2023035ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.006872/2022-91
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 035/2023
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE
CONSUMO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portar... | 1,802 | {"metadata_date_key": "2023-09-13", "registro_index": 2, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2023035ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2023035ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2023035ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚB... | matched | acp2023035ti.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2023036ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.001347/2017-11
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 036/2023
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE
CONSUMO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portar... | 1,803 | {"metadata_date_key": "2023-09-20", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2023036ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2023036ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2023036ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚB... | matched | acp2023036ti.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2023037ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.004197/2023-46
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 037/2023
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por
meio da Portaria ANEEL... | 1,804 | {"metadata_date_key": "2023-10-04", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2023037ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2023037ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2023037ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBL... | matched | acp2023037ti.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2023038ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.004168/2023-84
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 038/2023
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por
meio da Portaria ANEEL... | 1,805 | {"metadata_date_key": "2023-10-04", "registro_index": 1, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2023038ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2023038ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2023038ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚB... | matched | acp2023038ti.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2023039ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.004885/2020-63
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 039/2023
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por
meio da Portaria ANEEL... | 1,806 | {"metadata_date_key": "2023-10-19", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2023039ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2023039ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2023039ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚB... | matched | acp2023039ti.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2023040ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processos: 48500.006893/2022-14 e 48500.001934/2023-59
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 040/2023
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída po... | 1,807 | {"metadata_date_key": "2023-10-25", "registro_index": 2, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2023040ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2023040ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2023040ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚB... | matched | acp2023040ti.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2023041ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.005466/2023-91
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 041/2023
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por
meio da Portaria ... | 1,808 | {"metadata_date_key": "2023-11-16", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2023041ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2023041ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2023041ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚB... | matched | acp2023041ti.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2023043ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.000962/2023-59
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 043/2023
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio
da Portaria ... | 1,809 | {"metadata_date_key": "2023-11-23", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2023043ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2023043ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2023043ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBL... | matched | acp2023043ti.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2023044ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.007105/2019-01
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 044/2023
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por
meio da Portaria ANEEL... | 1,810 | {"metadata_date_key": "2023-12-06", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2023044ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2023044ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2023044ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚB... | matched | acp2023044ti.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2023045ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.001526/2023-05
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 045/2023
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE
CONSUMO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da P... | 1,811 | {"metadata_date_key": "2023-12-13", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2023045ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2023045ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2023045ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚB... | matched | acp2023045ti.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2024001ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.005815/2023-75
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 001/2024
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por
meio da Portaria ... | 1,812 | {"metadata_date_key": "2024-01-31", "registro_index": 1, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2024001ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2024001ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2024001ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚB... | matched | acp2024001ti.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2024002ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.004192/2023-13
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 002/2024
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por
meio da Portaria ... | 1,813 | {"metadata_date_key": "2024-01-31", "registro_index": 2, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2024002ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2024002ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2024002ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚB... | matched | acp2024002ti.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2024007ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.000621/2023-83
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 007/2024
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio
da Portaria ANEEL ... | 1,814 | {"metadata_date_key": "2024-03-07", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2024007ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2024007ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2024007ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚB... | matched | acp2024007ti.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2024008ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.000385/2022-14
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 8/2024
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio
da Portaria ANEEL n°... | 1,815 | {"metadata_date_key": "2024-03-07", "registro_index": 1, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2024008ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2024008ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2024008ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚB... | matched | acp2024008ti.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2024011ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processos: 48500.007748/2022-42 e 48500.006568/2023-24
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 011/2024
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE
CONSUMO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atri... | 1,816 | {"metadata_date_key": "2024-04-17", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2024011ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2024011ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2024011ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚB... | matched | acp2024011ti.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2024012ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.007747/2022-06
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 012/2024
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por
meio da Portaria ANEEL... | 1,817 | {"metadata_date_key": "2024-04-24", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2024012ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2024012ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2024012ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚB... | matched | acp2024012ti.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2024013ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.007320/2022-08
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 013/2024
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por
meio da Portaria ANEEL... | 1,818 | {"metadata_date_key": "2024-05-22", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2024013ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2024013ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2024013ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚB... | matched | acp2024013ti.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2024014ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.001680/2024-50
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 014/2024
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE
CONSUMO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da P... | 1,819 | {"metadata_date_key": "2024-05-29", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2024014ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2024014ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2024014ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚB... | matched | acp2024014ti.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2024017ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.002290/2024-05
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 017/2024
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por
meio da Portaria ANEEL... | 1,820 | {"metadata_date_key": "2024-07-31", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2024017ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2024017ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2024017ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚB... | matched | acp2024017ti.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2024025ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.002435/2024-60
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 025/2024
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por
meio da Portaria ANEEL... | 1,821 | {"metadata_date_key": "2024-10-09", "registro_index": 1, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2024025ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2024025ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2024025ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚB... | matched | acp2024025ti.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2024026ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.003208/2024-51
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 026/2024
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por
meio da Portaria ANEEL ... | 1,822 | {"metadata_date_key": "2024-10-16", "registro_index": 1, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2024026ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2024026ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2024026ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚB... | matched | acp2024026ti.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2024027ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.002208/2024-34
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 027/2024
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por
meio da Portaria ANEEL ... | 1,823 | {"metadata_date_key": "2024-10-16", "registro_index": 2, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2024027ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2024027ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2024027ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚB... | matched | acp2024027ti.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2024028ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.001390/2024-14
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 028/2024
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por
meio da Portaria ANEEL... | 1,824 | {"metadata_date_key": "2024-10-24", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2024028ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2024028ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2024028ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚB... | matched | acp2024028ti.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2024031ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.000086/2015-51
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 031/2024
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por
meio da Portaria ANEEL... | 1,825 | {"metadata_date_key": "2024-11-06", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2024031ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2024031ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2024031ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚB... | matched | acp2024031ti.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2024033ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.004032/2021‐11
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 33/2024
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por
meio da Portaria ANEEL n... | 1,826 | {"metadata_date_key": "2024-12-04", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2024033ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2024033ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2024033ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚB... | matched | acp2024033ti.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2024034ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.001671/2024-69
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 34/2024
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE
CONSUMO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria... | 1,827 | {"metadata_date_key": "2024-12-11", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2024034ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2024034ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2024034ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚB... | matched | acp2024034ti.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2024035ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.001672/2024-11
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 35/2024
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE
CONSUMO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria... | 1,828 | {"metadata_date_key": "2024-12-11", "registro_index": 1, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2024035ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2024035ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2024035ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚB... | matched | acp2024035ti.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2024036ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.002708/2024-76
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 36/2024
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE
CONSUMO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria... | 1,829 | {"metadata_date_key": "2024-12-11", "registro_index": 2, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2024036ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2024036ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2024036ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚB... | matched | acp2024036ti.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2024038ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.003020/2024-11
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 38/2024
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por
meio da Portaria ANEEL n... | 1,830 | {"metadata_date_key": "2024-12-12", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2024038ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2024038ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2024038ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚB... | matched | acp2024038ti.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2025003ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.900730/2023-09
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 3/2025
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por
meio da Portaria ANE... | 1,831 | {"metadata_date_key": "2025-01-29", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2025003ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2025003ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2025003ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚB... | matched | acp2025003ti.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2025004ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.903322/2024-81
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 4/2025
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por
meio da Portaria ANE... | 1,832 | {"metadata_date_key": "2025-02-05", "registro_index": 1, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2025004ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2025004ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2025004ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚB... | matched | acp2025004ti.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2025005ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.902429/2023-21
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 5/2025
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por
meio da Portaria ANE... | 1,833 | {"metadata_date_key": "2025-02-05", "registro_index": 2, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2025005ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2025005ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2025005ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚB... | matched | acp2025005ti.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2025006ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.904163/2024-32
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 6/2025
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por
meio da Portaria ANE... | 1,834 | {"metadata_date_key": "2025-02-19", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2025006ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2025006ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2025006ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚB... | matched | acp2025006ti.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2025007ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.900503/2024-56
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 7/2025
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por
meio da Portaria ANE... | 1,835 | {"metadata_date_key": "2025-02-19", "registro_index": 1, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2025007ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2025007ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2025007ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚB... | matched | acp2025007ti.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2025008ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.003865/2024-07
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 8/2025
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por
meio da Portaria ANE... | 1,836 | {"metadata_date_key": "2025-02-26", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2025008ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2025008ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2025008ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚB... | matched | acp2025008ti.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2025009ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.001901/2024-90
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 9/2025
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por
meio da Portaria ANE... | 1,837 | {"metadata_date_key": "2025-02-26", "registro_index": 1, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2025009ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2025009ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2025009ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚB... | matched | acp2025009ti.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2025011ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.002085/2019-74
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 11/2025
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por
meio da Portaria AN... | 1,838 | {"metadata_date_key": "2025-03-20", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2025011ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2025011ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2025011ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚB... | matched | acp2025011ti.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2025012ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PROCESSO: 48500.000973/2025-09
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 12/2025
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria AN... | 1,839 | {"metadata_date_key": "2025-03-26", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2025012ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2025012ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2025012ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚB... | matched | acp2025012ti.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2025013ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PROCESSO: 48500.007635/2025-90
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 13/2025
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por
meio da Portaria AN... | 1,840 | {"metadata_date_key": "2025-03-26", "registro_index": 1, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2025013ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2025013ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2025013ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚB... | matched | acp2025013ti.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2025015ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
PROCESSO: 48500.003647/2025-45
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 15/2025
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída
por meio da Portaria AN... | 1,841 | {"metadata_date_key": "2025-04-02", "registro_index": 1, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2025015ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2025015ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2025015ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚB... | matched | acp2025015ti.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2025016ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.003805/2024-86
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 16/2025
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por
meio da Portaria AN... | 1,842 | {"metadata_date_key": "2025-04-03", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2025016ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2025016ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2025016ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚB... | matched | acp2025016ti.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2025017ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.003804/2024-31
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 17/2025
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por
meio da Portaria AN... | 1,843 | {"metadata_date_key": "2025-04-03", "registro_index": 1, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2025017ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2025017ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2025017ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚB... | matched | acp2025017ti.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2025019ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PROCESSO: 8500.902920/2015-42
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 19/2025
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE
CONSUMO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Port... | 1,844 | {"metadata_date_key": "2025-04-24", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2025019ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2025019ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2025019ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚB... | matched | acp2025019ti.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2025020ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PROCESSO: 48500.904009/2024-61
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 20/2025
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE
CONSUMO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Por... | 1,845 | {"metadata_date_key": "2025-04-24", "registro_index": 1, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2025020ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2025020ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2025020ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚB... | matched | acp2025020ti.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2025021ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PROCESSO: 48500.905657/2022-72
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 21/2025
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria AN... | 1,846 | {"metadata_date_key": "2025-04-30", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2025021ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2025021ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2025021ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚB... | matched | acp2025021ti.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2025022ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PROCESSO: 48500.004029/2025-12
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 22/2025
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE
CONSUMO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Por... | 1,847 | {"metadata_date_key": "2025-05-14", "registro_index": 1, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2025022ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2025022ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2025022ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚ... | matched | acp2025022ti.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2025023ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PROCESSO: 48500.003671/2025-84
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 23/2025
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO SUBSTITUTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS
RELAÇÕES DE CONSUMO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da
competência que lhe foi atribuída por ... | 1,848 | {"metadata_date_key": "2025-05-28", "registro_index": 1, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2025023ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2025023ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2025023ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚ... | matched | acp2025023ti.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2025026ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PROCESSO: 48500.905662/2012-11
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 26/2025
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída
por meio da Portaria AN... | 1,849 | {"metadata_date_key": "2025-06-25", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2025026ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2025026ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2025026ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚB... | matched | acp2025026ti.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2025027ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PROCESSO: 48500.903183/2021-43
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 27/2025
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE
CONSUMO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Por... | 1,850 | {"metadata_date_key": "2025-07-03", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2025027ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2025027ti.pdf", "pdf_arquivo": "acp2025027ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚB... | matched | acp2025027ti.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp1998008.pdf | pdf | RELATÓRIO
ASSUNTO: Aprovação de minuta de resolução de aprovação de projeto básico de ampliação de
subestação.
RELATOR:
RESPONSÁVEL: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição.
I – DOS FATOS
A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – ELETRONORTE através do Processo no
48500.000962/9... | 1,851 | null | unmatched | adsp1998008.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp1998009.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.001032/98-41
ASSUNTO: Aprovação de minuta de resolução de aprovação de projeto básico.
RELATOR:
RESPONSÁVEL: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição.
I – DOS FATOS
A Companhia Paraibuna de Metais – CPM, autoprodut... | 1,852 | null | unmatched | adsp1998009.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp1998038.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.000691/98-41
ASSUNTO: Aprovação de minuta de Resolução de aprovação de projeto básico
RELATOR:
RESPONSÁVEL: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição
I – DOS FATOS
A COPEL, através de correspondência datada de 19 de março d... | 1,853 | null | unmatched | adsp1998038.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp1998060.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
RELATÓRIO
PROCESSO No: 48100.001855/97-61
ASSUNTO: Aprovação de minuta de Resolução que aprova projeto básico relativo ao desvio na LT
denominada Couto Magalhães – Rondonópolis, em 138 kV.
RELATOR:
RESPONSÁVEL: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribui... | 1,854 | null | unmatched | adsp1998060.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp1998061.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
RELATÓRIO
PROCESSO No: 48500.000959/98-72
ASSUNTO: Aprovação de minuta de resolução de aprovação de projeto básico de ampliação de
subestação.
RELATOR:
RESPONSÁVEL: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição
I – DOS FATOS
A Centrais Elétricas do Nort... | 1,855 | null | unmatched | adsp1998061.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp1998062.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
RELATÓRIO
PROCESSO NO:: 48500.000961/98-14
ASSUNTO: Aprovação de minuta de resolução de aprovação de projeto básico de ampliação de
subestação.
RELATOR:
RESPONSÁVEL: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição.
I – DOS FATOS
A Centrais Elétricas do No... | 1,856 | null | unmatched | adsp1998062.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp1998086.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
RELATÓRIO
PROCESSO No: 48500.000260/98-30
ASSUNTO: Aprovação de minuta de resolução de aprovação de projeto básico de subestação.
RELATOR:
RESPONSÁVEL: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição
I – DOS FATOS
FURNAS – Centrais Elétricas S.A. requer a... | 1,857 | null | unmatched | adsp1998086.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20031000.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO No: 48500.004619/03-03
ASSUNTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Inicial –ELETRONORTE x CEMAR, para o período
de janeiro de 2003 a julho de 2003.
RELATOR: Diretor Paulo Jerônimo Bandeira de Melo Pedrosa
RESPONSÁVEL: Superintendência de Estudos Econômicos do Mercado
I - DOS FATOS
Em 12 de maio de 200... | 1,858 | {"metadata_date_key": "2003-12-26", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20031000.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20031000.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20031000.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1000/2003", "autor... | matched | adsp20031000.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20031004.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: NO 48500.004260/02-30
ASSUNTO: Procedimento de intercâmbio de energia para o Nordeste para o mês de dezembro/2003.
RELATOR: Diretor PAULO JERÔNIMO BANDEIRA DE MELLO PEDROSA
RESPONSÁVEL: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração - SRG.
I – DOS FATOS
Por meio do Despacho ANEEL nº 599, de 2... | 1,859 | {"metadata_date_key": "2003-12-26", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20031004.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20031004.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20031004.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1004/2003", "autor... | matched | adsp20031004.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003109.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO N° 48500.005902/01-18
ASSUNTO: Requerimento pela Engefoto Engenharia e Aerolevantamento S/A de invalidação do
Despacho SPH nº 391, de 26 de junho de 2001, que aprovou o estudo de inventário do Rio São Jerônimo
apresentado pela Guascor Serviços Ltda.
DIRETOR: Paulo Pedrosa
I – DOS FATOS
Em 25 de outub... | 1,860 | {"metadata_date_key": "2003-03-13", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003109.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003109.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003109.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 109/2003", "autor": "... | matched | adsp2003109.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003125.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº: 48500.005895/02-27
ASSUNTO: Recurso interposto pela Centrais Elétricas do Pará S/A - CELPA contra decisão proferida
pelo Conselho Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos - CONERC, que manteve decisão
da Ouvidoria da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará - ARCO... | 1,861 | {"metadata_date_key": "2003-03-21", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003125.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003125.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003125.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 125/2003", "autor": "... | matched | adsp2003125.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003126.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSOS N o : 48500.000148/02-48
ASSUNTO: Recurso das Centrais Elétricas do Pará (CELPA) contra a decisão do CONERC em
relação ao processo de fraude não comprovado do consumidor Pedro Paulo Bezerra Accioli Ramos.
RELATOR: EDUARDO HENRIQUE ELLERY FILHO
I – DOS FATOS
1. Trata-se de nova interposição de recurs... | 1,862 | {"metadata_date_key": "2003-03-21", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003126.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003126.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003126.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 126/2003", "autor": "... | matched | adsp2003126.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003127.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSOS N o : 48500.000150/02-90
ASSUNTO: Recurso das Centrais Elétricas do Pará (CELPA) contra a decisão do CONERC em
relação ao processo de fraude não comprovado do consumidor João Paulo Alves da Silva.
RELATOR: EDUARDO HENRIQUE ELLERY FILHO
I – DOS FATOS
1. Trata-se de recurso administrativo interposto p... | 1,863 | {"metadata_date_key": "2003-03-21", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003127.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003127.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003127.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 127/2003", "autor": "... | matched | adsp2003127.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003128.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº 48500.005881/02-12
ASSUNTO: Recurso interposto pela DICORESE LTDA. contra a decisão proferida pela Agência
Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos - ARCON, mantida pelo Conselho Estadual de
Regulação e Controle dos Serviços Públicos - CONERC, que concluiu pela improcedência da reclam... | 1,864 | {"metadata_date_key": "2003-03-21", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003128.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003128.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003128.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 128/2003", "autor": "... | matched | adsp2003128.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003129.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: N O 48500.004225/02-39
ASSUNTO: Pedido de Reconsideração interposto pelo Sr. RAIMUNDO NONATO GOMES DOS
SANTOS contra os termos do DESPACHO ANEEL Nº 462, de 6 de agosto de 2002, que manteve a
cobrança, por parte da CELPA, de ressarcimento pela diferença de consumo decorrente de fraude de
medição da u... | 1,865 | {"metadata_date_key": "2003-03-21", "registro_index": 5, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003129.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003129.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003129.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "DSP - DESPACHO 129/2003", "autor": "... | matched | adsp2003129.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003134.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO No: 48500.004263/02-28
ASSUNTO: Relatório da Comissão encarregada do procedimento administrativo referente à
intervenção na CEMAR
RELATOR: Diretor Jaconias de Aguiar
RESPONSÁVEL: Assessoria
I – DOS FATOS
Por meio da Resolução no 439, de 21.08.02, a ANEEL, com base no art. 32 da Lei
8.987/95 (i) deter... | 1,866 | {"metadata_date_key": "2003-03-24", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003134.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003134.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003134.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 134/2003", "autor": "... | matched | adsp2003134.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003138.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº 48500.005202/02-79
ASSUNTO: Defesa apresentada pela Companhia Energética de Minas Gerais -CEMIG em face do Auto
de Infração n° 007/2002 - SFF/ANEEL, de 11.11.2002.
RELATOR: Diretor Paulo Pedrosa
I – DOS FATOS
1. No dia 10/07/1997, foram firmados entre a CEMIG e a ANEEL os Contratos de Concessão n°... | 1,867 | {"metadata_date_key": "2003-03-26", "registro_index": 5, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003138.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003138.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003138.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "DSP - DESPACHO 138/2003", "autor": "... | matched | adsp2003138.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003139.pdf | pdf | FUNDAMENTOS DO DESPACHO EXARADO PELO DIRETOR JACONIAS DE AGUIAR
REFERENTE AO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 014/2002-SFE LAVRADO CONTRA A CENTRAIS
ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE
DO PEDIDO DA RECORRENTE
1. Em sua defesa, formulada no prazo regulamentar, através de seu Diretor de Produção e
Comercialização, a recurs... | 1,868 | {"metadata_date_key": "2003-03-27", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003139.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003139.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003139.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 139/2003", "autor": "... | matched | adsp2003139.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003158.pdf | pdf | FUNDAMENTOS DO DESPACHO EXARADO PELO DIRETOR JACONIAS DE AGUIAR
REFERENTE AO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 009/2002-SFE LAVRADO CONTRA CIA. DE
ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DO TOCANTINS - CELTINS, EM 18/06/2002.
DO PEDIDO DA RECORRENTE
1. Em sua Defesa, a recorrente requer a reconsideração do Auto de Infração, emitido por descumpri... | 1,869 | {"metadata_date_key": "2003-04-01", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003158.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003158.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003158.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 158/2003", "autor": "... | matched | adsp2003158.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003161.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSOS Nº : 48500.001004/03-44
ASSUNTO: Requerimento de Efeito Suspensivo ao Recurso das Centrais Elétricas do Pará S/A - CELPA
RELATOR: José Mário Miranda Abdo.
RESPONSÁVEL: Diretoria
I - DOS FATOS:
Em 19/03/2003 a Centrais Elétricas do Pará S.A. - CELPA protocolizou requerimento de efeito
suspensivo ao r... | 1,870 | {"metadata_date_key": "2003-04-02", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003161.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003161.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003161.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 161/2003", "autor": "... | matched | adsp2003161.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003162.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSOS Nº: 48500.001009/03-68
ASSUNTO: Requerimento de Efeito Suspensivo ao Recurso das Centrais Elétricas do Pará S/A - CELPA
RELATOR: José Mário Miranda Abdo.
RESPONSÁVEL: Diretoria
I - DOS FATOS:
Em 19/03/2003 a Centrais Elétricas do Pará S.A. - CELPA protocolizou requerimento de efeito
suspensivo ao re... | 1,871 | {"metadata_date_key": "2003-04-02", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003162.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003162.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003162.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 162/2003", "autor": "... | matched | adsp2003162.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003163.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSOS Nº : 48500.001007/03-32
ASSUNTO: Requerimento de Efeito Suspensivo ao Recurso da Centrais Elétricas do Pará S/A - CELPA
RELATOR: José Mário Miranda Abdo.
RESPONSÁVEL: Secretaria-Geral - SGE
I - DOS FATOS:
Em 19/03/2003 a Centrais Elétricas do Pará S.A. - CELPA protocolizou requerimento de efeito
sus... | 1,872 | {"metadata_date_key": "2003-04-02", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003163.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003163.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003163.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 163/2003", "autor": "... | matched | adsp2003163.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003164.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSOS Nº : 48500.001006/03-70
ASSUNTO: Requerimento de Efeito Suspensivo ao Recurso da Centrais Elétricas do Pará S/A - CELPA
RELATOR: José Mário Miranda Abdo.
RESPONSÁVEL: Diretoria
I - DOS FATOS:
Em 19/03/2003 a Centrais Elétricas do Pará S.A. - CELPA protocolizou requerimento de efeito
suspensivo ao re... | 1,873 | {"metadata_date_key": "2003-04-02", "registro_index": 5, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003164.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003164.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003164.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "DSP - DESPACHO 164/2003", "autor": "... | matched | adsp2003164.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003165.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSOS Nº : 48500.001017/03-96
ASSUNTO: Requerimento de Efeito Suspensivo ao Recurso das Centrais Elétricas do Pará S/A - CELPA
RELATOR: José Mário Miranda Abdo.
RESPONSÁVEL: Secretaria-Geral – SGE
I - DOS FATOS:
Em 19/03/2003 a Centrais Elétricas do Pará S.A. - CELPA protocolizou requerimento de efeito
su... | 1,874 | {"metadata_date_key": "2003-04-02", "registro_index": 6, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003165.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003165.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003165.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "DSP - DESPACHO 165/2003", "autor": "... | matched | adsp2003165.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003166.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSOS N o : 48500.001008/03-03
ASSUNTO: Requerimento de Efeito Suspensivo ao Recurso da Centrais Elétricas do Pará S/A - CELPA
RELATOR: José Mário Miranda Abdo.
RESPONSÁVEL: Secretaria-Geral – SGE
I - DOS FATOS:
Em 19/03/2003 a Centrais Elétricas do Pará S.A. - CELPA protocolizou requerimento de efeito
su... | 1,875 | {"metadata_date_key": "2003-04-02", "registro_index": 7, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003166.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003166.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003166.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "DSP - DESPACHO 166/2003", "autor": "... | matched | adsp2003166.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003167.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSOS Nº : 48500.001005/03-15
ASSUNTO: Requerimento de Efeito Suspensivo ao Recurso da Centrais Elétricas do Pará S/A - CELPA
RELATOR: José Mário Miranda Abdo.
RESPONSÁVEL: Diretoria
I - DOS FATOS:
Em 19/03/2003 a Centrais Elétricas do Pará S.A. - CELPA protocolizou requerimento de efeito
suspensivo ao re... | 1,876 | {"metadata_date_key": "2003-04-02", "registro_index": 8, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003167.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003167.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003167.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "DSP - DESPACHO 167/2003", "autor": "... | matched | adsp2003167.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003190.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSOS Nº : 48500.00267/03-18
ASSUNTO: Recurso da Empresa Elétrica Bragantina S.A. contra a decisão da Comissão de
Serviços Públicos de Energia - CSPE em relação ao auto de infração AI nº 047/TN481/2002.
RELATOR: EDUARDO HENRIQUE ELLERY FILHO
I - DOS FATOS
1. Trata-se do recurso interposto pela Empresa Elé... | 1,877 | {"metadata_date_key": "2003-04-10", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003190.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003190.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003190.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 190/2003", "autor": "... | matched | adsp2003190.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003191.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº 48500.003417/01-83
ASSUNTO: Defesa apresentada pela Geração Centro Oeste Ltda. ao Auto de Infração n° 012/2001 -
SFG/ANEEL, de 13.07.2001, por meio do qual são aplicadas as penalidades de multa e revogação de
autorização, pelo descumprimento do cronograma de implantação da usina termelétrica denom... | 1,878 | {"metadata_date_key": "2003-04-10", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003191.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003191.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003191.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 191/2003", "autor": "... | matched | adsp2003191.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003192.pdf | pdf | FUNDAMENTOS DO DESPACHO EXARADO PELO DIRETOR JACONIAS DE AGUIAR
REFERENTE AO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 023/2002-SFG LAVRADO CONTRA A
COMPANHOA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA - CGTEE
DO PEDIDO DA RECORRENTE
1. Em sua defesa, formulada no prazo regulamentar, através de seus Diretores Presidente e Técnico, a
recursante ... | 1,879 | {"metadata_date_key": "2003-04-10", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003192.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003192.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003192.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 192/2003", "autor": "... | matched | adsp2003192.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003193.pdf | pdf | FUNDAMENTOS DO DESPACHO EXARADO PELO DIRETOR JACONIAS DE AGUIAR
REFERENTE AO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 024/2002-SFG LAVRADO CONTRA A
COMPANHOA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA - CGTEE
DO PEDIDO DA RECORRENTE
1. Em sua defesa, formulada no prazo regulamentar, através de seus Diretores Presidente e Técnico, a
recursante ... | 1,880 | {"metadata_date_key": "2003-04-10", "registro_index": 5, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003193.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003193.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003193.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "DSP - DESPACHO 193/2003", "autor": "... | matched | adsp2003193.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003195.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº 48500.005987/02-43
ASSUNTO: Defesa apresentada pelas empresas CPFL Geração de Energia S/A e Barra Grande Energia
S.A em face do Auto de Infração n° 013/2002-SFF/ANEEL, lavrado no dia 23/12/02, que estabelece
multa de R$ 584.860,10 (quinhentos e oitenta e quatro mil oitocentos e sessenta reais e de... | 1,881 | {"metadata_date_key": "2003-04-11", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003195.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003195.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003195.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 195/2003", "autor": "... | matched | adsp2003195.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003198.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSOS No : 48500.005275/02-42
ASSUNTO: Recurso contra a decisão do Superintendente de Regulação dos Serviços de Geração
(SRG) que, através do ofício 57/2002-SRG/ANEEL, considerou a repotenciação da Usina de Porto
Primavera a partir de 1o de dezembro de 2001.
RELATOR: EDUARDO HENRIQUE ELLERY FILHO
I - DOS ... | 1,882 | {"metadata_date_key": "2003-04-11", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003198.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003198.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003198.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 198/2003", "autor": "... | matched | adsp2003198.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003208.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSOS No : 48500.001695/02-96
ASSUNTO: Pedido de devolução de prazo para interposição de recurso da Companhia Paulista de Força
e Luz - CPFL.
RELATOR: Diretor-Geral José Mário Miranda Abdo.
RESPONSÁVEL: Diretoria
I - DOS FATOS:
Em 11/04/2003 a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL protocolizou requerim... | 1,883 | {"metadata_date_key": "2003-04-16", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003208.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003208.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003208.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 208/2003", "autor": "... | matched | adsp2003208.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003209.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSOS No : 48500.001696/02-59
ASSUNTO: Requerimento de devolução de prazo para interposição de recurso da Empresa Energética de
Mato Grosso do Sul S.A. - ENERSUL
RELATOR: Diretor-Geral José Mário Miranda Abdo.
RESPONSÁVEL: Diretoria
I - DOS FATOS:
Em 09/04/2003 a Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S... | 1,884 | {"metadata_date_key": "2003-04-16", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003209.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003209.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003209.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 209/2003", "autor": "... | matched | adsp2003209.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003211.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSOS No : 48500.001037/03-01
ASSUNTO: Requerimento de Efeito Suspensivo ao Recurso da Empresa Luz e Força Santa Maria S/A. -
ELFSM.
RELATOR: Diretor-Geral José Mário Miranda Abdo.
RESPONSÁVEL: Diretoria
I - DOS FATOS:
Em 21/03/2003 a Empresa Luz e Força Santa Maria S/A. - ELFSM protocolizou requerimento ... | 1,885 | {"metadata_date_key": "2003-04-16", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003211.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003211.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003211.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 211/2003", "autor": "... | matched | adsp2003211.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003212.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.000549/03-70
ASSUNTO: Recurso interposto pela Companhia EnergØtica do CearÆ - COELCE contra decisªo
proferida pelo Conselho Diretor da AgŒncia Reguladora de Servi(cid:231)os Pœblicos Delegados do Estado do
CearÆ - ARCE em reclama(cid:231)ªo interposta por consumidor - Processo ARCE 00.408/2002... | 1,886 | {"metadata_date_key": "2003-04-16", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003212.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003212.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003212.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 212/2003", "autor": "... | matched | adsp2003212.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003222.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO No: 48500.001014/03-06
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela FAFEN ENERGIA solicitando devolução de prazo
para apresentar Defesa ao AI n°004/2003-SFG.
RELATOR: Diretor Isaac Pinto Averbuch
RESPONSÁVEL: Assessoria
I - DOS FATOS
Em 19 de março de 2003, a Superintendência de Fiscalização dos S... | 1,887 | {"metadata_date_key": "2003-04-22", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003222.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003222.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003222.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 222/2003", "autor": "... | matched | adsp2003222.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003235.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº 48500.000772/03-81
ASSUNTO: Recurso interposto pela Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A - ENERSUL contra
despacho proferido pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do SUL -
AGEPAN, que determinou a devolução em dobro dos valores cobrados sob a especificação ... | 1,888 | {"metadata_date_key": "2003-04-28", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003235.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003235.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003235.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 235/2003", "autor": "... | matched | adsp2003235.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003236.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO N° 00000.702448/81-06
ASSUNTO: Pedido de invalidação, interposto pela Ferro Ligas Piracicaba Ltda, da Resolução Aneel nº
224, de 14 de junho de 2000, a qual extinguiu a concessão outorgada à requerente para o aproveitamento
do potencial hidráulico denominado Salto do Rio Claro, no Estado de Goiás.
DI... | 1,889 | {"metadata_date_key": "2003-04-28", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003236.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003236.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003236.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 236/2003", "autor": "... | matched | adsp2003236.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003238.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSOS Nº : 48500.001805/02-92
ASSUNTO: Requerimento de devolução de prazo para interposição de recurso da Companhia de
Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA.
RELATOR: Diretor-Geral José Mário Miranda Abdo.
RESPONSÁVEL: Diretoria
I - DOS FATOS:
Em 17/04/2003 a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahi... | 1,890 | {"metadata_date_key": "2003-04-29", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003238.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003238.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003238.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 238/2003", "autor": "... | matched | adsp2003238.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003239.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSOS No : 48500.001801/02-31
ASSUNTO: Requerimento de devolução de prazo para interposição de recurso da Empresa Energética de
Sergipe S/A. – ENERGIPE.
RELATOR: Diretor-Geral José Mário Miranda Abdo.
RESPONSÁVEL: Diretoria
I - DOS FATOS:
Em 24/04/2003 a Empresa Energética de Sergipe S/A. - ENERGIPE proto... | 1,891 | {"metadata_date_key": "2003-04-29", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003239.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003239.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003239.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 239/2003", "autor": "... | matched | adsp2003239.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003240.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSOS Nº: 48500.001804/02-20
ASSUNTO: Requerimento de devolução de prazo para interposição de recurso da Rio Grande Energia
S/A. - RGE
RELATOR: Diretor-Geral José Mário Miranda Abdo.
RESPONSÁVEL: Diretoria
I - DOS FATOS:
Em 25/04/2003 a Rio Grande Energia S/A. - RGE protocolizou requerimento de devolução ... | 1,892 | {"metadata_date_key": "2003-04-29", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003240.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003240.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003240.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 240/2003", "autor": ... | matched | adsp2003240.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003241.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSOS No : 48500.000267/03-18
ASSUNTO: Requerimento de Efeito Suspensivo ao Recurso da Empresa Elétrica Bragantina S.A. em
relação ao
auto de infração AI nº 047/TN481/2002.
RELATOR: José Mário Miranda Abdo.
RESPONSÁVEL: Diretoria
I - DOS FATOS:
Em 23/04/2003 a Empresa Elétrica Bragantina S.A. protocolizou... | 1,893 | {"metadata_date_key": "2003-04-29", "registro_index": 5, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003241.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003241.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003241.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "DSP - DESPACHO 241/2003", "autor": "... | matched | adsp2003241.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003243.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSOS No : 48500.001808/02-81
ASSUNTO: Requerimento de devolução de prazo para interposição de recurso da Companhia Energética
do Rio Grande do Norte - COSERN.
RELATOR: Diretor-Geral José Mário Miranda Abdo.
RESPONSÁVEL: Diretoria
I - DOS FATOS:
Em 17/04/2003 a Companhia Energética do Rio Grande do Norte ... | 1,894 | {"metadata_date_key": "2003-04-30", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003243.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003243.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003243.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 243/2003", "autor": "... | matched | adsp2003243.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003245.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSOS No : 48500.001331/03-51
ASSUNTO: Requerimento de Efeito Suspensivo ao Recurso da Companhia Energética do Ceará -
COELCE.
RELATOR: José Mário Miranda Abdo.
RESPONSÁVEL: Diretoria
I - DOS FATOS:
Em 11/03/2003 a Companhia Energética do Ceará - COELCE protocolizou junto à Agência Reguladora
de Serviços ... | 1,895 | {"metadata_date_key": "2003-04-30", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003245.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003245.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003245.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 245/2003", "autor": "... | matched | adsp2003245.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003247.pdf | pdf | FUNDAMENTOS DO DESPACHO EXARADO PELO DIRETOR ISAAC PINTO AVERBUCH
REFERENTE À DEFESA APRESENTADA PELA HIDRELÉTRICA XANXERÊ LTDA AO
AUTO DE INFRAÇÃO AI N° 007/2001-SFF, RELATIVO AO PROCESSO N° 48500.004907/01-98.
I - DOS FATOS
Em 11 de maio de 1998, por meio de Decreto, a Agência Nacional de Energia Elétrica foi autoriz... | 1,896 | {"metadata_date_key": "2003-05-02", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003247.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003247.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003247.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 247/2003", "autor": "... | matched | adsp2003247.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003248.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.005890/02-11 e 48500.004637/02-04
ASSUNTO: Recurso interposto pela Centrais ElØtricas do ParÆ - S/A - CELPA contra decisªo proferida
pelo Conselho Estadual de Regula(cid:231)ªo e Controle de Servi(cid:231)os Pœblicos - CONERC em reclama(cid:231)ªo
apresentada por Adivaldo Albuquerque Araœjo.
R... | 1,897 | {"metadata_date_key": "2003-05-02", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003248.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003248.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003248.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 248/2003", "autor": "... | matched | adsp2003248.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003249.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSOS Nº: 48500.001696/02-59
ASSUNTO: Requerimento de devolução de prazo para interposição de recurso da Empresa Energética de
Mato Grosso do Sul S.A. - ENERSUL.
RELATOR: Diretor-Geral José Mário Miranda Abdo.
RESPONSÁVEL: Diretoria
I - DOS FATOS:
Em 28/04/2003 a Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S... | 1,898 | {"metadata_date_key": "2003-05-05", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003249.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003249.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003249.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 249/2003", "autor": "... | matched | adsp2003249.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003251.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº: 48500.001369/03-23.
ASSUNTO: Requerimento de Efeito Suspensivo ao Recurso da Companhia Energética do Ceará -
COELCE contra decisão da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará -
ARCE, que determina a devolução de valores cobrados a maior do consumidor José Ribamar Macha... | 1,899 | {"metadata_date_key": "2003-05-07", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003251.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003251.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003251.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 251/2003", "autor": "... | matched | adsp2003251.pdf |
Subsets and Splits
No community queries yet
The top public SQL queries from the community will appear here once available.