bucket_name stringclasses 1
value | blob_path stringlengths 40 164 | format stringclasses 1
value | text stringlengths 259 13.7M | idx float64 0 149k ⌀ | metadata_json stringlengths 506 3.5k ⌀ | metadata_match_status stringclasses 3
values | metadata_match_key stringlengths 13 153 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003252.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: N O 48500.004260/02-30
ASSUNTO: Procedimento de intercâmbio de energia para o Nordeste para o mês de maio/2003.
RELATOR: Diretor Eduardo Henrique Ellery Filho
RESPONSÁVEL: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração - SRG.
I - DOS FATOS
Por meio do Despacho ANEEL nº 599, de 26 de setembro ... | 1,900 | {"metadata_date_key": "2003-05-07", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003252.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003252.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003252.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 252/2003", "autor": "... | matched | adsp2003252.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003265.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSOS Nº: 48500.004782/02-03
ASSUNTO: Requerimento de Efeito Suspensivo a Recurso das empresas: Companhia Energética de
Pernambuco - CELPE, Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN e Companhia de
Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA.
RELATOR: José Mário Miranda Abdo.
RESPONSÁVEL: Diretoria... | 1,901 | {"metadata_date_key": "2003-05-14", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003265.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003265.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003265.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 265/2003", "autor": "... | matched | adsp2003265.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003266.pdf | pdf | FUNDAMENTOS DO DESPACHO EXARADO PELO DIRETOR ISAAC PINTO AVERBUCH
REFERENTE À DEFESA APRESENTADA PELA COMPANHIA ENERGÉTICA DE GOIÁS – CELG
AO AUTO DE INFRAÇÃO AI N° 005/2001-SFE, RELATIVO AO PROCESSO N° 48500.001253/01-
87.
I - DOS FATOS
A Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE realizou trê... | 1,902 | {"metadata_date_key": "2003-05-15", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003266.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003266.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003266.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 266/2003", "autor": "... | matched | adsp2003266.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003268.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSOS Nº: 48500.001809/03-24
ASSUNTO: Requerimento de Efeito Suspensivo ao Recurso da consumidora Iracema Iara Fátima da
Silva Chaves.
RELATOR: José Mário Miranda Abdo.
RESPONSÁVEL: Diretoria
I - DOS FATOS:
Em 11/04/2003 a Centrais Elétricas do Pará S/A - CELPA protocolizou junto à Agência Estadual de
Reg... | 1,903 | {"metadata_date_key": "2003-05-15", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003268.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003268.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003268.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 268/2003", "autor": "... | matched | adsp2003268.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003269.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSOS Nº : 48500.001810/03-11
ASSUNTO: Requerimento de Efeito Suspensivo ao Recurso da Centrais Elétricas do Pará S/A - CELPA.
RELATOR: José Mário Miranda Abdo.
RESPONSÁVEL: Diretoria
I - DOS FATOS:
Em 11/04/2003 a Centrais Elétricas do Pará S/A - CELPA protocolizou junto à Agência Estadual de
Regulação e... | 1,904 | {"metadata_date_key": "2003-05-15", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003269.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003269.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003269.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 269/2003", "autor": "... | matched | adsp2003269.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003270.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSOS Nº : 48500.001811/03-76
ASSUNTO: Requerimento de Efeito Suspensivo ao Recurso da consumidora Maria de Nazaré Alves.
RELATOR: José Mário Miranda Abdo.
RESPONSÁVEL: Diretoria
I - DOS FATOS:
Em 16/04/2003 a consumidora Maria de Nazaré Alves protocolizou junto à Agência Estadual de
Regulação e Controle ... | 1,905 | {"metadata_date_key": "2003-05-15", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003270.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003270.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003270.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 270/2003", "autor": "... | matched | adsp2003270.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003271.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº: 48500.001017/03-96
ASSUNTO: Recurso interposto pela Centrais Elétricas do Pará S/A - CELPA contra decisão proferida
pelo Conselho Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos - CONERC, que manteve decisão
da Ouvidoria da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará - ARCO... | 1,906 | {"metadata_date_key": "2003-05-16", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003271.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003271.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003271.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 271/2003", "autor": "... | matched | adsp2003271.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003272.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº: 48500.001009/03-68
ASSUNTO: Recurso interposto pela Centrais Elétricas do Pará S/A - CELPA contra decisão proferida
pelo Conselho Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos - CONERC, que manteve decisão
da Ouvidoria da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará - ARCO... | 1,907 | {"metadata_date_key": "2003-05-16", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003272.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003272.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003272.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 272/2003", "autor": "... | matched | adsp2003272.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003273.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº: 48500.004488/02-48 e 48500.001986/02-39
ASSUNTO: Pedido de reconsideração feito pela Centrais Elétricas do Pará S/A - CELPA, em face do
Despacho ANEEL n° 553 de 05/09/02, que conheceu e não deu provimento ao recurso interposto contra
decisão tomada pelo Conselho Estadual de Regulação e Controle d... | 1,908 | {"metadata_date_key": "2003-05-19", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003273.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003273.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003273.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 273/2003", "autor": "... | matched | adsp2003273.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003277.pdf | pdf | FUNDAMENTOS DO DESPACHO EXARADO PELO DIRETOR EDUARDO HENRIQUE ELLERY
REFERENTE À DEFESA AO AUTO DE INFRAÇÃO AI nº 010/2002-SFE, RELATIVO AO
PROCESSO Nº 48500.003422/02-02, APRESENTADA PELA COMPANHIA ENERGÉTICA DO
PIAUÍ - CEPISA.
I DO PEDIDO DA RECORRENTE
A Companhia Energética do Piauí - CEPISA apresentou defesa ao Aut... | 1,909 | {"metadata_date_key": "2003-05-19", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003277.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003277.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003277.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 277/2003", "autor": "... | matched | adsp2003277.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003280.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSOS Nº: 48500.003864/02-22
ASSUNTO: Requerimento de Efeito Suspensivo a Recurso da Associação Brasileira de Distribuidores de
Energia Elétrica - ABRADEE.
RELATOR: José Mário Miranda Abdo.
RESPONSÁVEL: Diretoria
I - DOS FATOS:
Em 12/05/2003 a associação em epígrafe, por procuração de vários agentes do se... | 1,910 | {"metadata_date_key": "2003-05-21", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003280.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003280.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003280.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 280/2003", "autor": "... | matched | adsp2003280.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003281.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSOS Nº : 48500.005890/02-11.
ASSUNTO: Pedido de reconsideração, com pedido de efeito suspensivo, interposto pela Centrais
Elétricas do Pará S/A - CELPA contra a decisão constante do Despacho ANEEL nº 248, de 30 de abril de
2003.
RELATOR: José Mário Miranda Abdo.
RESPONSÁVEL: Diretoria
I - DOS FATOS:
Em ... | 1,911 | {"metadata_date_key": "2003-05-21", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003281.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003281.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003281.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 281/2003", "autor": "... | matched | adsp2003281.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003282.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSOS Nº: 48500.001814/03-64
ASSUNTO: Requerimento de Efeito Suspensivo ao Recurso da Companhia Energética do Ceará -
COELCE
RELATOR: José Mário Miranda Abdo.
RESPONSÁVEL: Diretoria
I - DOS FATOS:
Em 10/03/2003 a Companhia Energética do Ceará - COELCE protocolizou junto à Agência Reguladora
de Serviços Pú... | 1,912 | {"metadata_date_key": "2003-05-21", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003282.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003282.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003282.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 282/2003", "autor": "... | matched | adsp2003282.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003283.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSOS Nº: 48500.001714/03-10.
ASSUNTO: Requerimento de Efeito Suspensivo ao Recurso da Companhia Energética do Ceará -
COELCE contra decisão proferida no processo referente à reclamação da consumidora Maria Thereza da
Silva Costa.
RELATOR: José Mário Miranda Abdo.
RESPONSÁVEL: Diretoria
I - DOS FATOS:
Em ... | 1,913 | {"metadata_date_key": "2003-05-21", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003283.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003283.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003283.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 283/2003", "autor": "... | matched | adsp2003283.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003284.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº 48500.000214/03-51
ASSUNTO: Recurso interposto pela Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - CTEEP
contra o Despacho nº 1, de 7 de janeiro de 2003, emitido pelo Diretor Eduardo Ellery, que acolheu
parcialmente a defesa apresentada pela concessionária ao Auto de Infração nº 005/2002-... | 1,914 | {"metadata_date_key": "2003-05-21", "registro_index": 5, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003284.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003284.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003284.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "DSP - DESPACHO 284/2003", "autor": "... | matched | adsp2003284.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003289.pdf | pdf | FUNDAMENTOS DO DESPACHO EXARADO PELO DIRETOR ISAAC PINTO AVERBUCH
REFERENTE À DEFESA APRESENTADA PELA COMPANHIA ENERGÉTICA DE GOIÁS -
CELG AO AUTO DE INFRAÇÃO AI N° 005/2001-SFE, RELATIVO AO PROCESSO N°
48500.001253/01- 87.
I - DOS FATOS
A Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE realizou trê... | 1,915 | {"metadata_date_key": "2003-05-22", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003289.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003289.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003289.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 289/2003", "autor": "... | matched | adsp2003289.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003290.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.004766/02-49.
ASSUNTO: Homologação do “Contrato de Compartilhamento de Postes n o 092/01”, celebrado em 1 o
de novembro de 2001, entre as empresas COMPANHIA FORÇA E LUZ DO OESTE - CFLO e
GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. - GVT.
RELATOR: Diretor ISAAC PINTO AVERBUCH.
RESPONSÁVEL: Superintendência de... | 1,916 | {"metadata_date_key": "2003-05-22", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003290.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003290.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003290.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 290/2003", "autor": "... | matched | adsp2003290.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003291.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.000822/02-76.
ASSUNTO: Homologação do “Contrato de Compartilhamento de Postes nº 1.940/AJU/01, celebrado em
1º de dezembro de 2001, entre Centrais Elétricas Matogrossenses - CEMAT e Empresa Brasileira de
Telecomunicações S.A. - EMBRATEL.
RELATOR: Diretor EDUARDO HENRIQUE ELLERY FILHO.
RESPONSÁ... | 1,917 | {"metadata_date_key": "2003-05-22", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003291.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003291.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003291.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 291/2003", "autor": "... | matched | adsp2003291.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003294.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.003633/02-18.
ASSUNTO: Homologação do Contrato de Compartilhamento de Infra-estrutura nº CIE/0/12/016/2002 e
seu Primeiro Aditivo, celebrados entre as empresas ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A. e
TVSP2 COMUNICAÇÕES LTDA., respectivamente, em 6 de junho de 2002 e em 22 de outubro de
2002.
RE... | 1,918 | {"metadata_date_key": "2003-05-26", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003294.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003294.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003294.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 294/2003", "autor": "... | matched | adsp2003294.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003296.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSOS Nº: 48500.001093/03-74
ASSUNTO: Requerimento de Efeito Suspensivo a Recurso interposto pela ELEKTRO - Eletricidade e
Serviços S/A.
RELATOR: JOSÉ MÁRIO MIRANDA ABDO.
RESPONSÁVEL: Diretoria
I - DOS FATOS:
Em 19/05/2003 a ELEKTRO - Eletricidade e Serviços S/A protocolizou junto à ANEEL recurso, com
ped... | 1,919 | {"metadata_date_key": "2003-05-26", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003296.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003296.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003296.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 296/2003", "autor": "... | matched | adsp2003296.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003301.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº 48500.005700/02-76
ASSUNTO: Recurso interposto pela Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte, contra o
Ofício n° 1.103/2002 - SFF/ANEEL, de 06 de novembro de 2002, o qual não aprova contrato de compra e
venda de energia celebrado entre Eletronorte e Boa Vista Energia S.A.
RELATOR: ... | 1,920 | {"metadata_date_key": "2003-05-28", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003301.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003301.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003301.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 301/2003", "autor": "... | matched | adsp2003301.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003302.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.000105/02-90
ASSUNTO: Pedido de Reconsideração apresentado pela Centrais Elétricas do Pará - S/A - CELPA em
face do Despacho ANEEL nº 127, de 20/03/2003, que conheceu e não deu provimento ao recurso
interposto contra decisão proferida pelo Conselho Estadual de Regulação e Controle de Serviços ... | 1,921 | {"metadata_date_key": "2003-05-28", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003302.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003302.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003302.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 302/2003", "autor": "... | matched | adsp2003302.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003321.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº 48500.000620/02-51
ASSUNTO: Recurso interposto pela Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP contra
a decisão da Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT que não
acatou seu pedido de prorrogação do prazo previsto contratualmente para a ... | 1,922 | {"metadata_date_key": "2003-06-04", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003321.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003321.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003321.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 321/2003", "autor": "... | matched | adsp2003321.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003322.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSOS No: 48500.002024/03-97.
ASSUNTO: Requerimento de Efeito Suspensivo ao Recurso da Companhia Energética do Ceará – COELCE
contra decisão proferida no processo referente à reclamação do consumidor Marcos Antonio Viana
da Silva em relação à Taxa de Iluminação Pública.
RELATOR: José Mário Miranda Abdo.
R... | 1,923 | {"metadata_date_key": "2003-06-04", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003322.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003322.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003322.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 322/2003", "autor": "... | matched | adsp2003322.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003323.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSOS No: 48500.002026/03-12.
ASSUNTO: Requerimento de Efeito Suspensivo ao Recurso da Companhia Energética do Ceará – COELCE
contra decisão proferida no processo referente à reclamação do Condomínio Karibe I em relação à
Taxa de Iluminação Pública.
RELATOR: José Mário Miranda Abdo.
RESPONSÁVEL: Diretoria... | 1,924 | {"metadata_date_key": "2003-06-04", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003323.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003323.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003323.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 323/2003", "autor": "... | matched | adsp2003323.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003325.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: NO 48500.004260/02-30
ASSUNTO: Procedimento de intercâmbio de energia para o Nordeste para o mês de junho/2003.
RELATOR: Diretor Jaconias de Aguiar
RESPONSÁVEL: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração - SRG.
I – DOS FATOS
Por meio do Despacho ANEEL nº 599, de 26 de setembro de 2002, o ... | 1,925 | {"metadata_date_key": "2003-06-04", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003325.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003325.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003325.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 325/2003", "autor": "... | matched | adsp2003325.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003327.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSOS: 48500.005296/02-12 e 48500.000417/02-58
ASSUNTO: Recurso interposto pela AES TIETÊ S.A. contra decisão proferida pela Diretoria da Agência
Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, que manteve auto de infração e aplicação de multa,
lavrado por sua área técnica.
RELATOR: Diretor Isaac Pinto Averbuch
RES... | 1,926 | {"metadata_date_key": "2003-06-05", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003327.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003327.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003327.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 327/2003", "autor": "... | matched | adsp2003327.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003330.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº 48500.000614/02-59
ASSUNTO: Defesa apresentada pela Boa Vista Energia S/A em face do Auto de Infração n°
003/2002 - SFE/ANEEL, de 28.01.2002, através do qual a referida concessionária foi multada
por descumprir o prazo limite de 30 de novembro de 2001 para o encaminhamento do
Programa de Combate a... | 1,927 | {"metadata_date_key": "2003-06-06", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003330.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003330.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003330.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 330/2003", "autor": "... | matched | adsp2003330.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003343.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSOS No: 48500.002050/03-05.
ASSUNTO: Requerimento de Efeito Suspensivo ao Recurso da Companhia Energética do Ceará – COELCE
contra decisão proferida no processo referente à reclamação do consumidor Francisco Marques de
Oliveira.
RELATOR: José Mário Miranda Abdo.
RESPONSÁVEL: Diretoria
I - DOS FATOS:
Em ... | 1,928 | {"metadata_date_key": "2003-06-11", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003343.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003343.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003343.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 343/2003", "autor": "... | matched | adsp2003343.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003344.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSOS No: 48500.002051/03-60.
ASSUNTO: Requerimento de Efeito Suspensivo ao Recurso da Companhia Energética do Ceará – COELCE
contra decisão proferida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do
Ceará – ARCE no processo referente à reclamação do consumidor Sérgio Mathias.
RELATOR: ... | 1,929 | {"metadata_date_key": "2003-06-11", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003344.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003344.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003344.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 344/2003", "autor": "... | matched | adsp2003344.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003346.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.006864/00-77.
ASSUNTO: Homologação do Contrato de Compartilhamento de Infra-Estrutura s/no, celebrado em 1o de
setembro de 2000, entre as empresas Companhia Energética do Estado do Rio Grande do Norte – COSERN
e Sistema Oeste Serviços Ltda. – TCM (TV a Cabo de Mossoró).
RELATOR: Diretor PAULO ... | 1,930 | {"metadata_date_key": "2003-06-11", "registro_index": 6, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003346.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003346.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003346.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "DSP - DESPACHO 346/2003", "autor": "... | matched | adsp2003346.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003348.pdf | pdf | RELATÓRIO DE VOTO
PROCESSO: 48500.002163/02-11
ASSUNTO: Homologação dos Programas Computacionais utilizados no Processo de Contabilização e
Liquidação Financeira das transações de compra e venda de energia elétrica realizadas no Mercado, nos
termos do art. 33 da Convenção do Mercado.
RELATOR: Diretor Paulo Jerônimo Ban... | 1,931 | {"metadata_date_key": "2003-06-11", "registro_index": 8, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003348.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003348.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003348.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "DSP - DESPACHO 348/2003", "autor": "... | matched | adsp2003348.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003370.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.000751/03-19
ASSUNTO: Recurso interposto pela Companhia Energética do Ceará - COELCE contra decisão proferida
pelo Conselho Diretor da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do
Ceará – ARCE em reclamação apresentada por Curso Êxito Sociedade Civil Ltda - Processo
ARCE - 0... | 1,932 | {"metadata_date_key": "2003-06-20", "registro_index": 8, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003370.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003370.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003370.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "DSP - DESPACHO 370/2003", "autor": "... | matched | adsp2003370.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003371.pdf | pdf | FUNDAMENTOS DO DESPACHO EXARADO PELO DIRETOR JACONIAS DE AGUIAR REFERENTE
AO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 013/2002-SFE LAVRADO CONTRA CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA
CATARINA - CELESC.
DO PEDIDO DA RECORRENTE
1. Em sua defesa, formulada no prazo regulamentar, a Centrais Elétricas de Santa Catarina -
CELESC requer que sejam acolhida... | 1,933 | {"metadata_date_key": "2003-06-20", "registro_index": 9, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003371.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003371.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003371.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "DSP - DESPACHO 371/2003", "autor": ... | matched | adsp2003371.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003374.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº 48500.005602/02-57
ASSUNTO: Embargos de Declaração interposto pela Espírito Santo Centrais Elétricas S/A -
ESCELSA , em face do Despacho ANEEL nº 740, de 22 de novembro de 2002, que ratificou a
penalidade imposta pelo AI nº 009/2001 – SFE/ANEEL e deu provimento parcial ao recurso
interposto reduzi... | 1,934 | {"metadata_date_key": "2003-06-23", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003374.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003374.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003374.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 374/2003", "autor": "... | matched | adsp2003374.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003386.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.004240/02-22.
ASSUNTO: Homologação do Contrato de Compartilhamento de Infra-Estrutura s/no, celebrado em
1o de julho de 2002 entre as empresas Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL e Companhia de
Telecomunicações do Brasil Central - CTBC.
RELATOR: Diretor PAULO JERÔNIMO BANDEIRA DE MELLO PE... | 1,935 | {"metadata_date_key": "2003-07-02", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003386.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003386.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003386.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 386/2003", "autor": "... | matched | adsp2003386.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003387.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.005806/02-05.
ASSUNTO: Homologação do Contrato de Compartilhamento de Infra-Estrutura s/no, celebrado em
1o de novembro de 2002 entre as empresas Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL e Transit
do Brasil Ltda.
RELATOR: Diretor PAULO JERÔNIMO BANDEIRA DE MELLO PEDROSA
RESPONSÁVEL: Superin... | 1,936 | {"metadata_date_key": "2003-07-02", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003387.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003387.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003387.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 387/2003", "autor": "... | matched | adsp2003387.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003388.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº 48500.005880/02-50
ASSUNTO: Recurso interposto pelo Sr. Antônio Carlos Amorim contra decisão proferida pelo Conselho
Estadual de Regulação e Controle dos Serviços Públicos – CONERC, o qual manteve a decisão da
Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos – ARCON que considerou imp... | 1,937 | {"metadata_date_key": "2003-07-02", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003388.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003388.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003388.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 388/2003", "autor": "... | matched | adsp2003388.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003389.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.002120/02-08.
ASSUNTO: Homologação do Contrato de Compartilhamento de Postes s/no e seu Termo Aditivo
no 01, celebrados, respectivamente, em 2 de janeiro e 23 de agosto, ambos, de 2002, entre as
empresas COPEL Distribuição S.A. e Global Telecom S.A.
RELATOR: Diretor JACONIAS DE AGUIAR
RESPONSÁ... | 1,938 | {"metadata_date_key": "2003-07-02", "registro_index": 5, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003389.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003389.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003389.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "DSP - DESPACHO 389/2003", "autor": "... | matched | adsp2003389.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003390.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.002887/02-92.
ASSUNTO: Homologação do Contrato de Compartilhamento de Infra-Estrutura no
CIE/0/11/014/2002 e seu respectivo Primeiro Aditivo, celebrado entre as empresas ELEKTRO -
Eletricidade e Serviços S.A. e TECH CABLE do Brasil Sistema de Telecomunicações Ltda.,
respectivamente, em 14 de m... | 1,939 | {"metadata_date_key": "2003-07-02", "registro_index": 6, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003390.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003390.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003390.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "DSP - DESPACHO 390/2003", "autor": "... | matched | adsp2003390.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003396.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº 48500.001078/03-81, 48500.005925/02-96 e 48500.003292/02-91
ASSUNTO: Recurso apresentado pela Espírito Santo Centrais Elétricas SA. - ESCELSA em face
do Despacho n° 113, de 13 de março de 2003, que (i) confirmou o Auto de Infração nº 017/2002-
SFE emitido contra a referida concessionária, em face ... | 1,940 | {"metadata_date_key": "2003-07-08", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003396.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003396.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003396.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 396/2003", "autor": "... | matched | adsp2003396.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003401.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: NO 48500.004260/02-30
ASSUNTO: Procedimento de intercâmbio de energia para o Nordeste para o mês de julho/2003.
RELATOR: Diretor Eduardo Henrique Ellery Filho
RESPONSÁVEL: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração - SRG.
I – DOS FATOS
Por meio do Despacho ANEEL nº 599, de 26 de setembro ... | 1,941 | {"metadata_date_key": "2003-07-09", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003401.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003401.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003401.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 401/2003", "autor": "... | matched | adsp2003401.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003402.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: NO 48500.004260/02-30
ASSUNTO: Procedimento de intercâmbio de energia para o Nordeste para o mês de julho/2003.
RELATOR: Diretor Eduardo Henrique Ellery Filho
RESPONSÁVEL: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração - SRG.
I - DOS FATOS
Por meio do Despacho ANEEL nº 599, de 26 de setembro ... | 1,942 | {"metadata_date_key": "2003-07-09", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003402.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003402.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003402.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 402/2003", "autor": "... | matched | adsp2003402.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003403.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSOS No: 48500.005088/02-03
ASSUNTO: Requerimento de efeito suspensivo ao pedido de reconsideração interposto pelo Operador
Nacional do Sistema Elétrico – ONS contra decisão proferida por meio da Resolução
ANEEL nº 310, de 30 de junho, que aprovou o orçamento econômico do ONS para o
exercício de 2003.
RE... | 1,943 | {"metadata_date_key": "2003-07-09", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003403.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003403.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003403.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 403/2003", "autor": "... | matched | adsp2003403.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003404.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSOS No: 48500.002380/03-00
ASSUNTO: Requerimento de efeito suspensivo ao recurso da Companhia Energética do Ceará –
COELCE contra decisão proferida pelo Conselho Diretor da Agência Reguladora de
Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE, que julgou improcedente a
defesa apresentada pela COEL... | 1,944 | {"metadata_date_key": "2003-07-09", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003404.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003404.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003404.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 404/2003", "autor": "... | matched | adsp2003404.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003405.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSOS No: 48500.005674/02-68
ASSUNTO: Prorrogação de prazo para apresentação de contra-razões, pela empresa IVEN S/A, no
processo em que a GTD Participações S/A requer a reprovação da transferência indireta do
controle acionário da Espírito Santo Centrais Elétricas S/A – ESCELSA.
RELATOR: Eduardo Henrique... | 1,945 | {"metadata_date_key": "2003-07-09", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003405.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003405.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003405.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 405/2003", "autor": "... | matched | adsp2003405.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003412.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº: 48500.002521/02-41
ASSUNTO: Requerimento de invalidação interposto pela Companhia de Eletricidade do
Estado da Bahia-COELBA, Companhia Energética do Rio Grande do Norte-COSERN e
Termoaçu S/A contra ato administrativo da ANEEL consubstanciado na Resolução nº
248/2002
RELATOR: EDUARDO HENRIQUE ELLE... | 1,946 | {"metadata_date_key": "2003-07-11", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003412.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003412.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003412.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 412/2003", "autor": "... | matched | adsp2003412.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003417.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº: 48500.000476/02-17 e 48500.000541/03-68
ASSUNTO: Pedido de reconsideração feito pela Fundação Luiz Decourt, em face do Despacho ANEEL
n° 792 de 10/12/02, que conheceu e não deu provimento ao recurso interposto contra decisão
tomada pelo Conselho Estadual de Regulação e Controle dos Serviços Públi... | 1,947 | {"metadata_date_key": "2003-07-14", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003417.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003417.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003417.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 417/2003", "autor": "... | matched | adsp2003417.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003418.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSOS Nos 48500.000718/02-54; 48100.002206/97-14 e 48500.003032/01-99.
ASSUNTO: Nega provimento de emissão de Declaração de Utilidade Pública, para fins de
desapropriação, das áreas de terra necessárias à implantação da UTE Paulínia e CTE -
DSG Mogi Mirim, e as alterações das denominações para UTE - DSG M... | 1,948 | {"metadata_date_key": "2003-07-14", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003418.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003418.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003418.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 418/2003", "autor": "... | matched | adsp2003418.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003422.pdf | pdf | RELATÓRIO
Brasília, 30 de junho de 2003.
PROCESSO Nº: 48.500.004020/02-26
ASSUNTO: Recurso da decisão contida no Ofício nº 771/2002 -SFF/ANEEL: Negativa de pedido de
reconsideração para autorização de emissão de debêntures.
RELATOR: Isaac Pinto Averbuch
RESPONSÁVEL: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financei... | 1,949 | {"metadata_date_key": "2003-07-15", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003422.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003422.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003422.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 422/2003", "autor": "... | matched | adsp2003422.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003425.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº 48500.005674/02-68
ASSUNTO: Recurso interposto pela Empresa IVEN S/A com requerimento de extensão de
prazo em resposta ao Ofício n° 078/2003-SGE/ANEEL.
RELATOR: ISAAC PINTO AVERBUCH.
I - DOS FATOS
1. Em 26/06/2003, foi encaminhado o Ofício n° 078/2003-SGE/ANEEL à Empresa IVEN
S/A, recebido via fax... | 1,950 | {"metadata_date_key": "2003-07-15", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003425.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003425.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003425.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 425/2003", "autor": "... | matched | adsp2003425.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003426.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: NO 48500.001208/02-11
ASSUNTO: Recurso interposto pela Guarantâ Energética Ltda contra os termos do Despacho nº 314, de
29 de maio de 2003, recebido no protocolo geral desta Agência em 13 de junho de 2003 (2 dias após
expirado o prazo regulamentar de que trata o art.52. da Resolução ANEEL 233/1998),... | 1,951 | {"metadata_date_key": "2003-07-16", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003426.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003426.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003426.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 426/2003", "autor": "... | matched | adsp2003426.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003427.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO No: 48500.001879/03-18
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Ourinhos Energia S.A. solicitando
devolução de prazo para apresentar Defesa ao AI n°006/2003-SFG.
RELATOR: Diretor Isaac Pinto Averbuch
RESPONSÁVEL: Assessoria
I - DOS FATOS
Em 16 de setembro de 2002, a Superintendência de Fiscali... | 1,952 | {"metadata_date_key": "2003-07-16", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003427.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003427.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003427.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 427/2003", "autor": "... | matched | adsp2003427.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003428.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: NO 48500.001811/03-76
ASSUNTO: Recurso interposto por Maria de Nazaré Alves contra decisão proferida pelo Conselho
Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos - CONERC, que reformulou
a decisão da Ouvidoria da Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços
Públicos – ARCON, acatando ... | 1,953 | {"metadata_date_key": "2003-07-16", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003428.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003428.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003428.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 428/2003", "autor": "... | matched | adsp2003428.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003433.pdf | pdf | RELATÓRIO DE VOTO
PROCESSO: 48500.002163/02-11
ASSUNTO: Homologação do certificado de auditoria dos programas computacionais utilizados no
Processo de Contabilização e Liquidação das transações de compra e venda de energia elétrica
realizadas no MAE sob a égide da versão 3.1.a das Regras de Mercado, a qual trata reduçã... | 1,954 | {"metadata_date_key": "2003-07-16", "registro_index": 7, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003433.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003433.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003433.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "DSP - DESPACHO 433/2003", "autor": "... | matched | adsp2003433.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003442.pdf | pdf | FUNDAMENTOS DO DESPACHO EXARADO PELO DIRETOR ISAAC PINTO
AVERBUCH REFERENTE À DEFESA AO AUTO DE INFRAÇÃO AI N° 004/2002-
SFF/ANEEL, PROCESSO N° 48500.003015/02-51, APRESENTADA PELA CDSA -
CENTRAIS ELÉTRICAS DE CACHOEIRA DOURADA S.A.
I - DOS FATOS
1. Em 20 de dezembro de 2001, a Superintendência de Fiscalização
Econômic... | 1,955 | {"metadata_date_key": "2003-07-21", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003442.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003442.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003442.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 442/2003", "autor": "... | matched | adsp2003442.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003443.pdf | pdf | FUNDAMENTOS DO DESPACHO EXARADO PELO DIRETOR ISAAC PINTO
AVERBUCH REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO AI N° 003/2003-SFG, QUE AUTUOU
A EMPRESA INDÚSTRIAS REUNIDAS CRISTO REI LTDA 48500.000861/03-17.
I - DOS FATOS
1. A Portaria n° 444 de 27 de agosto de 1992 outorgou à Empresa Indústrias
Reunidas Crista Rei Ltda. a concessão par... | 1,956 | {"metadata_date_key": "2003-07-21", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003443.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003443.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003443.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 443/2003", "autor": "... | matched | adsp2003443.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003455.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSOS Nº : 48500.002603/03-94
ASSUNTO: Requerimento de efeito suspensivo ao recurso da ITAPEBI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A
contra decisão proferida pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF, que fixou,
por meio do Ofício n.º 976 / 2003-SFF/ANEEL, de 04 de julho de 2003, o preço máximo ... | 1,957 | {"metadata_date_key": "2003-07-24", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003455.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003455.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003455.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 455/2003", "autor": "... | matched | adsp2003455.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003456.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSOS No: 48500.002614/03-19
ASSUNTO: Requerimento de efeito suspensivo ao recurso da Companhia de Interconexão Energética
- CIEN contra decisão proferida pela Superintendência de Fiscalização Econômica e
Financeira - SFF, que fixou, por meio do Ofício n.º 696/2003-SFF/ANEEL, de 04 de
junho de 2003, condi... | 1,958 | {"metadata_date_key": "2003-07-24", "registro_index": 5, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003456.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003456.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003456.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "DSP - DESPACHO 456/2003", "autor": "... | matched | adsp2003456.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003459.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSOS No: 48500.002602/03-21
ASSUNTO: Requerimento de efeito suspensivo ao recurso da Companhia Energética do Ceará -
COELCE contra decisão proferida pelo Conselho Diretor da Agência Reguladora de
Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE, que julgou improcedente a
defesa apresentada pela COEL... | 1,959 | {"metadata_date_key": "2003-07-25", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003459.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003459.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003459.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 459/2003", "autor": "... | matched | adsp2003459.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003460.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSOS No: 48500.002601/03-69
ASSUNTO: Requerimento de efeito suspensivo ao recurso da Companhia Energética do Ceará -
COELCE contra decisão proferida pelo Conselho Diretor da Agência Reguladora de
Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE, que julgou improcedente a
defesa apresentada pela COEL... | 1,960 | {"metadata_date_key": "2003-07-25", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003460.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003460.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003460.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 460/2003", "autor": "... | matched | adsp2003460.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003461.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSOS No: 48500.002598/03-56
ASSUNTO: Requerimento de efeito suspensivo ao recurso da Companhia Energética do Ceará -
COELCE contra decisão proferida pelo Conselho Diretor da Agência Reguladora de
Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE, que julgou improcedente a
defesa apresentada pela COEL... | 1,961 | {"metadata_date_key": "2003-07-25", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003461.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003461.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003461.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 461/2003", "autor": "... | matched | adsp2003461.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003462.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSOS No: 48500.002600/03-04
ASSUNTO: Requerimento de efeito suspensivo ao recurso da Companhia Energética do Ceará -
COELCE contra decisão proferida pelo Conselho Diretor da Agência Reguladora de
Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE, que julgou improcedente a
defesa apresentada pela COEL... | 1,962 | {"metadata_date_key": "2003-07-25", "registro_index": 5, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003462.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003462.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003462.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "DSP - DESPACHO 462/2003", "autor": "... | matched | adsp2003462.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003463.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSOS No: 48500.002599/03-19
ASSUNTO: Requerimento de efeito suspensivo ao recurso da Companhia Energética do Ceará -
COELCE contra decisão proferida pelo Conselho Diretor da Agência Reguladora de
Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE, que julgou improcedente a
defesa apresentada pela COEL... | 1,963 | {"metadata_date_key": "2003-07-25", "registro_index": 6, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003463.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003463.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003463.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "DSP - DESPACHO 463/2003", "autor": "... | matched | adsp2003463.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003468.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSOS No: 48500.002627/03-52
ASSUNTO: Requerimento de efeito suspensivo ao recurso da Concessionária Centrais Elétricas do
Pará S/A. - CELPA contra decisão proferida pela Agência Estadual de Regulação e
Controle de Serviços Públicos - ARCON, ratificada pelo Conselho Estadual de Regulação
e Controle de Ser... | 1,964 | {"metadata_date_key": "2003-07-28", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003468.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003468.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003468.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 468/2003", "autor": "... | matched | adsp2003468.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003469.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSOS No: 48500.002626/03-90
ASSUNTO: Requerimento de efeito suspensivo ao recurso da Concessionária Centrais Elétricas do
Pará S/A. - CELPA contra decisão proferida pela Agência Estadual de Regulação e
Controle de Serviços Públicos – ARCON, ratificada pelo Conselho Estadual de Regulação
e Controle de Ser... | 1,965 | {"metadata_date_key": "2003-07-28", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003469.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003469.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003469.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 469/2003", "autor": "... | matched | adsp2003469.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003470.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSOS No: 48500.002631/03-20
ASSUNTO: Requerimento de efeito suspensivo ao recurso da Concessionária Centrais Elétricas do
Pará S/A. – CELPA contra decisão proferida pela Agência Estadual de Regulação e
Controle de Serviços Públicos – ARCON, ratificada pelo Conselho Estadual de Regulação
e Controle de Ser... | 1,966 | {"metadata_date_key": "2003-07-28", "registro_index": 5, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003470.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003470.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003470.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "DSP - DESPACHO 470/2003", "autor": "... | matched | adsp2003470.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003471.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSOS No: 48500.002630/03-67
ASSUNTO: Requerimento de efeito suspensivo ao recurso da Concessionária Centrais Elétricas do
Pará S/A. – CELPA contra decisão proferida pela Agência Estadual de Regulação e
Controle de Serviços Públicos – ARCON, ratificada pelo Conselho Estadual de Regulação
e Controle de Ser... | 1,967 | {"metadata_date_key": "2003-07-28", "registro_index": 6, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003471.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003471.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003471.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "DSP - DESPACHO 471/2003", "autor": "... | matched | adsp2003471.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003472.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSOS No: 48500.002625/03-27
ASSUNTO: Requerimento de efeito suspensivo ao recurso da Concessionária Centrais Elétricas do
Pará S/A. – CELPA contra decisão proferida pela Agência Estadual de Regulação e
Controle de Serviços Públicos – ARCON, ratificada pelo Conselho Estadual de Regulação
e Controle de Ser... | 1,968 | {"metadata_date_key": "2003-07-28", "registro_index": 7, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003472.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003472.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003472.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "DSP - DESPACHO 472/2003", "autor": "... | matched | adsp2003472.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003473.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSOS No: 48500.002629/03-88
ASSUNTO: Requerimento de efeito suspensivo ao recurso da Concessionária Centrais Elétricas do
Pará S/A. – CELPA contra decisão proferida pela Agência Estadual de Regulação e
Controle de Serviços Públicos – ARCON, ratificada pelo Conselho Estadual de Regulação
e Controle de Ser... | 1,969 | {"metadata_date_key": "2003-07-28", "registro_index": 8, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003473.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003473.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003473.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "DSP - DESPACHO 473/2003", "autor": "... | matched | adsp2003473.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003474.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSOS No: 48500.002632/03-92
ASSUNTO: Requerimento de efeito suspensivo ao recurso da Concessionária Centrais Elétricas do
Pará S/A. – CELPA contra decisão proferida pela Agência Estadual de Regulação e
Controle de Serviços Públicos – ARCON, ratificada pelo Conselho Estadual de Regulação
e Controle de Ser... | 1,970 | {"metadata_date_key": "2003-07-28", "registro_index": 9, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003474.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003474.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003474.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "DSP - DESPACHO 474/2003", "autor": ... | matched | adsp2003474.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003475.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSOS No: 48500.002628/03-15
ASSUNTO: Requerimento de efeito suspensivo ao recurso da Concessionária Centrais Elétricas do
Pará S/A. – CELPA contra decisão proferida pela Agência Estadual de Regulação e
Controle de Serviços Públicos – ARCON, ratificada pelo Conselho Estadual de Regulação
e Controle de Ser... | 1,971 | {"metadata_date_key": "2003-07-28", "registro_index": 10, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003475.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003475.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003475.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "DSP - DESPACHO 475/2003", "autor":... | matched | adsp2003475.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003477.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO No: 48500.004406/02-83
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. - Escelsa
contra o Despacho ANEEL n° 578, de 18 de Setembro de 2002, exarado pelo Diretor Eduardo Henrique
Ellery Filho, que não acatou a defesa apresentada pela concessionária ao AI n° 014/2... | 1,972 | {"metadata_date_key": "2003-07-30", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003477.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003477.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003477.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 477/2003", "autor": "... | matched | adsp2003477.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003478.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO no: 48500.001285/02-54
ASSUNTO: Recurso Administrativo apresentados contra o resultado de qualificação, referente à
convocação da licitante remanescente, segunda colocada do Grupo C do Leilão no
001/2002-ANEEL, nos termos dos ítens 9.6 e 9.6.1 do Edital, cujo objeto é a outorga de
concessão de uso de... | 1,973 | {"metadata_date_key": "2003-07-30", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003478.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003478.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003478.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 478/2003", "autor": "... | matched | adsp2003478.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003485.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSOS No: 48500.002577/03-86
ASSUNTO: Requerimento de efeito suspensivo ao pedido de invalidação de ato Administrativo
interposto pela Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba – SAELPA e Companhia
Energética da Borborema – CELB em face dos Autos de Infração n.º 09.101.03.2003 e
09.102.03.2003 expedid... | 1,974 | {"metadata_date_key": "2003-08-04", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003485.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003485.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003485.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 485/2003", "autor": "... | matched | adsp2003485.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003486.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSOS No: 48500.002663/03-16
ASSUNTO: Requerimento de efeito suspensivo ao recurso da Concessionária Centrais Elétricas do
Pará S/A. – CELPA contra decisão proferida pela Agência Estadual de Regulação e
Controle de Serviços Públicos – ARCON, ratificada pelo Conselho Estadual de Regulação
e Controle de Ser... | 1,975 | {"metadata_date_key": "2003-08-04", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003486.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003486.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003486.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 486/2003", "autor": "... | matched | adsp2003486.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003487.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº: 48500.002732/03-37
ASSUNTO: Requerimento de efeito suspensivo ao Recurso da ELETROCEDROBRÁS
CENTRAIS ELÉTRICAS LTDA.
RELATOR: JACONIAS DE AGUIAR.
RESPONSÁVEL: Diretoria
I - DOS FATOS
Em 30 de julho de 2003, a ELETROCEDROBRÁS CENTRAIS ELÉTRICAS
LTDA. protocolizou requerimento de efeito suspensivo ... | 1,976 | {"metadata_date_key": "2003-08-05", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003487.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003487.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003487.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 487/2003", "autor": "... | matched | adsp2003487.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003488.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSOS No: 48500.000725/03-09.
ASSUNTO: Recurso da Companhia Energética do Ceará – COELCE contra decisão proferida pela
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE no
processo referente ao acidente grave, com vítima fatal, no município de Irapuan Pinheiro –
CE.
RELATOR: EDUA... | 1,977 | {"metadata_date_key": "2003-08-05", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003488.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003488.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003488.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 488/2003", "autor": "... | matched | adsp2003488.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003489.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº 48500.000548/03-15
ASSUNTO: Recurso interposto pela Companhia Energética do Ceará - COELCE contra decisão
proferida pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Ceará - ARCE, que
acatou em parte a reclamação da Sra. Lucia Maria Morais de Moura sobre a cobrança de
diferença de consumo... | 1,978 | {"metadata_date_key": "2003-08-05", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003489.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003489.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003489.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 489/2003", "autor": "... | matched | adsp2003489.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003490.pdf | pdf | FUNDAMENTOS DO DESPACHO EXARADO PELO DIRETOR JACONIAS DE
AGUIAR REFERENTE AO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 025/2002-SFG LAVRADO
CONTRA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), EM 19/12/2002.
DO PEDIDO DA RECORRENTE
1. Em sua defesa, formulada no prazo regulamentar, a Recorrente pede que seja dado
provimento à impugnação apresentada ... | 1,979 | {"metadata_date_key": "2003-08-05", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003490.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003490.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003490.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 490/2003", "autor": "... | matched | adsp2003490.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003491.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº 48500.000547/03-44
ASSUNTO: Recurso interposto pela Companhia Energética do Ceará - COELCE contra
decisão proferida pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do
CEARÁ – ARCE, que concluiu pela nulidade da cláusula 13ª do Contrato de
Fornecimento de Energia Elétrica e Reserva de Potên... | 1,980 | {"metadata_date_key": "2003-08-04", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003491.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003491.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003491.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 491/2003", "autor": "... | matched | adsp2003491.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003514.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSOS No: 48500.002830-03-56
ASSUNTO: Pedido de efeito suspensivo ao recurso interposto pela Companhia de Interconexão
Energética - CIEN contra os termos da Resolução ANEEL n.º 351, de 22 de julho de 2003,
que homologou o Termo Aditivo ao Contrato Inicial celebrado entre a COPEL Distribuição e
COPEL Geraç... | 1,981 | {"metadata_date_key": "2003-08-13", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003514.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003514.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003514.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 514/2003", "autor": "... | matched | adsp2003514.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003515.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: NO 48500.004260/02-30
ASSUNTO: Procedimento de intercâmbio de energia para o Nordeste para o mês de agosto/2003.
RELATOR: Diretor Eduardo Henrique Ellery Filho
RESPONSÁVEL: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração - SRG.
I - DOS FATOS
Por meio do Despacho ANEEL nº 599, de 26 de setembro... | 1,982 | {"metadata_date_key": "2003-08-13", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003515.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003515.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003515.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 515/2003", "autor": "... | matched | adsp2003515.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003520.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº 48500.000531/03-12
ASSUNTO: Recurso interposto pela Companhia Energética do Ceará - COELCE ao Auto de Infração nº
001/2002-CEE emitido pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Ceará - ARCE.
RELATOR: Diretor Jaconias Aguiar
I - DOS FATOS
1. Em de 13/06/ 2000, por volta das 06:15 h... | 1,983 | {"metadata_date_key": "2003-08-14", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003520.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003520.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003520.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 520/2003", "autor": "... | matched | adsp2003520.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003526.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº 48500.003417/01-83
ASSUNTO: Recurso interposto pela Geração Centro Oeste Ltda contra o Despacho ANEEL nº 191, de
09/04/2003, que manteve a penalidade aplicada pelo Auto de Infração nº 012/2001-SFG/ANEEL, de
13/07/2001.
RELATOR: Diretor Jaconias de Aguiar
I - DOS FATOS ANTERIORES
1. Em 06/06/2000, ... | 1,984 | {"metadata_date_key": "2003-08-15", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003526.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003526.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003526.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 526/2003", "autor": "... | matched | adsp2003526.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003534.pdf | pdf | FUNDAMENTOS DO DESPACHO EXARADO PELO DIRETOR JACONIAS DE AGUIAR
REFERENTE AO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 002/2003-SFE LAVRADO CONTRA COMPANHIA
ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, EM 24/01/2003.
DO PEDIDO DA RECORRENTE
1. Em sua Defesa, a Recorrente requer a reconsideração do Auto de Infração, o qual foi emitido por
descumprindo da L... | 1,985 | {"metadata_date_key": "2003-08-19", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003534.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003534.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003534.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 534/2003", "autor": "... | matched | adsp2003534.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003539.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº 48500.000726/03-63
ASSUNTO: Recurso interposto pela Companhia Energética do Ceará - COELCE ao Auto de Infração nº
05.004/2002-CEE emitido pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Ceará – ARCE.
RELATOR: Diretor Jaconias de Aguiar
I - DOS FATOS
1. Com base no Relatório de Fiscaliza... | 1,986 | {"metadata_date_key": "2003-08-20", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003539.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003539.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003539.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 539/2003", "autor": "... | matched | adsp2003539.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003540.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº 48500.000685/03-88
ASSUNTO: Recurso interposto pela Companhia Energética do Ceará - COELCE ao Auto de Infração nº
05.011/2002-CEE emitido pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Ceará - ARCE.
RELATOR: Diretor Jaconias de Aguiar
I - DOS FATOS
1. Em agosto/2001, a ARCE, através da... | 1,987 | {"metadata_date_key": "2003-08-20", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003540.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003540.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003540.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 540/2003", "autor": "... | matched | adsp2003540.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003541.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSOS No: 48500.002841/03-72
ASSUNTO: Pedido de efeito suspensivo ao recurso interposto pelas Concessionárias AES Sul
Distribuidora Gaúcha de Energia S/A, Eletropaulo Metropolitana - Eletricidade de São Paulo
S/A, Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL e Rio Grande Energia S/A, em face da Nota
Técnica n... | 1,988 | {"metadata_date_key": "2003-08-20", "registro_index": 5, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003541.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003541.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003541.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "DSP - DESPACHO 541/2003", "autor": "... | matched | adsp2003541.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003542.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSOS No: 48500.002732-03-37
ASSUNTO: Pedido de efeito suspensivo ao recurso interposto pela Eletrocedrobrás Centrais Elétricas em
face do Despacho ANEEL n.º 482, de 30 de julho de 2003, da Superintendência de Gestão de
Potenciais Hidráulicos – SPH, que aprovou os Estudos de Inventário Hidrelétrico
Simpli... | 1,989 | {"metadata_date_key": "2003-08-20", "registro_index": 6, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003542.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003542.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003542.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "DSP - DESPACHO 542/2003", "autor": "... | matched | adsp2003542.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003547.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº 48500.005698/01-45
ASSUNTO: Recurso interposto pela Centrais Geradoras do Sul do Brasil S.A. - Gerasul e por Furnas
Centrais Elétricas S.A. - Furnas, contra a Deliberação do Conselho do Mercado Atacadista de Energia -
COMAE n° 029/2001, de 27 de setembro de 2001, que definiu que a responsabilidade... | 1,990 | {"metadata_date_key": "2003-08-21", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003547.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003547.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003547.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 547/2003", "autor": "... | matched | adsp2003547.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003548.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº: 48500.000485/03-99
ASSUNTO: Recurso interposto pela AES-Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S/A contra decisão
proferida pelo Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos
Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS, que indeferiu pedido de reconsideração
encaminhado pela C... | 1,991 | {"metadata_date_key": "2003-08-21", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003548.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003548.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003548.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 548/2003", "autor": "... | matched | adsp2003548.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003549.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSOS Nº : 48500.002614/03-19
ASSUNTO: Reexame da solicitação de efeito suspensivo ao recurso interposto pela Companhia de
Interconexão Energética - CIEN em face da decisão proferida pela Superintendência de Fiscalização
Econômica e Financeira - SFF, que fixou, por meio do Ofício n.º 696/2003-SFF/ANEEL, d... | 1,992 | {"metadata_date_key": "2003-08-21", "registro_index": 5, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003549.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003549.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003549.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "DSP - DESPACHO 549/2003", "autor": "... | matched | adsp2003549.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003550.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº: 48500.001331/03-51
ASSUNTO: Recurso interposto pela Companhia Energética do Ceará - COELCE contra decisão
proferida pelo Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos delegados do Estado do
Ceará - ARCE, que julgou procedente em parte reclamação formulada pela empresa M. Dias Branco... | 1,993 | {"metadata_date_key": "2003-08-21", "registro_index": 6, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003550.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003550.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003550.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "DSP - DESPACHO 550/2003", "autor": "... | matched | adsp2003550.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003551.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: No 48500.000472/03-47
ASSUNTO: Recurso interposto pela consumidora Sra. Antônia Cleide Virgínio Maciel contra decisão de
2a instância da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE, exarada
por meio da Certidão de 24 de outubro de 2002.
RELATOR: Diretor Paulo Jerônimo... | 1,994 | {"metadata_date_key": "2003-08-22", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003551.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003551.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003551.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 551/2003", "autor": "... | matched | adsp2003551.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003552.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº 48500.000923/01-01 e 48500.005920/02-72
ASSUNTO: Recurso apresentado pela Centrais Elétricas de Santa Catarina S/A - CELESC em face do
Despacho ANEEL n° 808, do dia 12 de dezembro de 2002, que não acolheu a defesa, ratificou a
penalidade de multa aplicada no valor de R$ 982.073,07 (novecentos e oi... | 1,995 | {"metadata_date_key": "2003-08-22", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003552.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003552.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003552.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 552/2003", "autor": "... | matched | adsp2003552.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003553.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº 48500.001053/03-50
ASSUNTO: Recurso interposto pela Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, em face da
decisão exarada no Ofício nº 1.206/2002–SFF/ANEEL, que não aprovou a celebração de contrato de
compra e venda de energia elétrica celebrado com a empresa Horizontes Energia Ltda..
RELATOR: ... | 1,996 | {"metadata_date_key": "2003-08-22", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003553.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003553.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003553.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 553/2003", "autor": "... | matched | adsp2003553.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003554.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº 48500.000224/03-13
ASSUNTO: Recurso interposto pela Centrais Elétricas do Pará S.A. – CELPA, contra a decisão do
Conselho Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos – CONERC que pela Resolução
n° 14, de 2002, manteve parcialmente as penalidades de multa aplicadas, por meio do Auto de
In... | 1,997 | {"metadata_date_key": "2003-08-22", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003554.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003554.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003554.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 554/2003", "autor": "... | matched | adsp2003554.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003555.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: No 48500.001369/03-23
ASSUNTO: Recurso interposto pela Companhia Energética do Ceará - COELCE contra decisão da
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE, que determinou a
devolução de valores cobrados a maior do consumidor José Ribamar Machado Portela.
RELATOR: Dir... | 1,998 | {"metadata_date_key": "2003-08-22", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003555.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003555.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003555.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 555/2003", "autor": "... | matched | adsp2003555.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2003557.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº: 48500.002297/03-50
ASSUNTO: Recurso interposto por Centrais Elétricas Matogrossenses S.A. - CEMAT contra decisão
proferida pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos do Estado de Mato
Grosso - AGER, que deferiu pedido de reconsideração encaminhado pelo consumidor
Fernando Ulisses Pa... | 1,999 | {"metadata_date_key": "2003-08-25", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2003557.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2003557.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2003557.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 557/2003", "autor": "... | matched | adsp2003557.pdf |
Subsets and Splits
No community queries yet
The top public SQL queries from the community will appear here once available.