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PROCESSOS: 48500.005815/2023-75.
INTERESSADO: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. e Consumidores
RELATOR: Diretor Hélvio Neves Guerra.
ÁREAS RESPONSÁVEIS: Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica – STR.
ASSUNTO: Proposta de abertura de Consulta Pública para colher subsídios e informa... | 300 | {"metadata_date_key": "2024-01-31", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "aacp2024001_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/aacp2024001_1.pdf", "pdf_arquivo": "aacp2024001_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 00... | matched | aacp2024001_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.004192/2023-13.
INTERESSADO: Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Câmara de Comercialização de Energia
Elétrica (CCEE) e agentes do setor elétrico.
RELATOR: Diretor Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva.
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PROCESSO: 48500.001680/2024-50.
INTERESSADO: Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Câmara de Comercialização de Energia
Elétrica (CCEE) e agentes do setor elétrico.
RELATOR: Diretor Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva.
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2ª Reunião Pública 2025.
PROCESSO: 48500.900730/2023-09
INTERESSADO: Agentes de distribuição de energia elétrica; consumidores de energia
elétrica.
RELATOR(A): Diretor Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva
RESPONSÁVEL: Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica – STR.
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PROCESSOS: 48500.903322/2024-81.
INTERESSADO: Companhia Energética de Pernambuco – Neoenergia Pernambuco.
RELATOR: Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva
RESPONSÁVEIS: Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica - STR
ASSUNTO: Proposta de abertura de Consulta Pública para colher subsídios e informaçõ... | 304 | {"metadata_date_key": "2025-02-05", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "aacp2025004_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto :", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/aacp2025004_1.pdf", "pdf_arquivo": "aacp2025004_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 0... | matched | aacp2025004_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.902429/2023-21.
INTERESSADA: Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB),
Associação Brasileiras das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (ABRATE), Operador
Nacional do Sistema (ONS) e demais agentes do Setor Elétrico.
RELATOR: Diretor Fernando Luiz Mosna Ferreira da... | 305 | {"metadata_date_key": "2025-02-05", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "aacp2025005_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/aacp2025005_1.pdf", "pdf_arquivo": "aacp2025005_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 00... | matched | aacp2025005_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.904163/2024-32
INTERESSADO: Agentes do Setor Elétrico
RELATOR(A): Diretora Ludimila Lima da Silva
RESPONSÁVEL: Secretaria de Inovação e Transição Energética - STE
ASSUNTO: Abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações
adicionais para o aprimoramento do edital do Prêmio AN... | 306 | {"metadata_date_key": "2025-02-19", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "aacp2025006_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto :", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/aacp2025006_1.pdf", "pdf_arquivo": "aacp2025006_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 0... | matched | aacp2025006_1.pdf |
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5ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria.
Brasília, 18/02/2025.
PROCESSO: 48500.900503/2024-56
INTERESSADO: Comercializadoras de Energia Elétrica; Distribuidoras e Consumidores.
RELATOR(A): Ricardo Lavorato Tili.
RESPONSÁVEL: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elét... | 307 | {"metadata_date_key": "2025-02-19", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "aacp2025007_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto :", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/aacp2025007_1.pdf", "pdf_arquivo": "aacp2025007_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 0... | matched | aacp2025007_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.903865/2024-07
INTERESSADOS: Distribuidoras de Energia Elétrica e Consumidores
RELATORA: Diretora Ludimila Lima da Silva
RESPONSÁVEL: Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica - STR
ASSUNTO:P roposta de Abertura de Consulta Pública para tratar da regulação de
financeiros de diferim... | 308 | {"metadata_date_key": "2025-02-26", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "aacp2025008_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto :", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/aacp2025008_1.pdf", "pdf_arquivo": "aacp2025008_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 0... | matched | aacp2025008_1.pdf |
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XXª Reunião Pública Xxx.
PROCESSO: 48500.901901/2024-90
INTERESSADOS: Geradores e consumidores de energia elétrica
RELATORA: Diretora Agnes Maria de Aragão da Costa
RESPONSÁVEL: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado
de Energia Elétrica (SGM)
ASSUNTO: Proposta de instauração de Consulta... | 309 | {"metadata_date_key": "2025-02-26", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "aacp2025009_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto :", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/aacp2025009_1.pdf", "pdf_arquivo": "aacp2025009_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 0... | matched | aacp2025009_1.pdf |
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17ª Reunião Pública, de 20/5/2025.
PROCESSO: 48500.000977/2025-89
INTERESSADO: Agentes do Setor Elétrico; Geradores
RELATOR(A): Diretor Ricardo Lavorato Tili
RESPONSÁVEL: Secretaria de Leilões – SEL
ASSUNTO: Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2025 – LRCAP de
2025, des(cid:50)nado à contratação... | 310 | {"metadata_date_key": "2025-02-27", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "aacp2025010_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto :", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/aacp2025010_1.pdf", "pdf_arquivo": "aacp2025010_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 0... | matched | aacp2025010_1.pdf |
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8ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria.
Brasília, 18/03/2025.
PROCESSO: 48500.902085/2019-74
INTERESSADO: Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A.
RELATOR(A): Giácomo Francisco Bassi Almeida.
RELATOR(A) DO VOTO-VISTA: Diretor Ricardo Lavorato Tili.
RESPONSÁVEL: Diretoria (DIR).
ASSUNTO: Pedido de Reconsid... | 311 | {"metadata_date_key": "2025-03-20", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "aacp2025011_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto :", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/aacp2025011_1.pdf", "pdf_arquivo": "aacp2025011_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 0... | matched | aacp2025011_1.pdf |
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XXª Reunião Pública Xxx.
PROCESSO: 48500.000973/2025-09
INTERESSADO(S): Ministério de Minas e Energia (MME), Câmara de Comercialização de
Energia Elétrica (CCEE).
RELATORA: Diretora Agnes Maria de Aragão da Costa.
RESPONSÁVEL(IS): Secretaria de Leilões (SEL)
ASSUNTO:P roposta de abertura de Consulta Pública com vi... | 312 | {"_match_status": "ambiguous", "_match_key": "aacp2025012_1.pdf", "_num_candidates": 3, "_candidate_titles": [{"titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 015", "publicacao": "Publicação:02/04/2025", "pdf_tipo": "Voto :", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/aacp2025012_1.pdf", "pdf_arquivo": "aacp2025012_1.pdf"}... | ambiguous | aacp2025012_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.903805/2024-86.
INTERESSADAS: Transmissoras de Energia Elétrica.
RELATORA: Diretora Ludimila Lima da Silva.
RESPONSÁVEL: Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica – STR.
ASSUNTO: Abertura de Consulta Pública para revisão da Receita Anual Permi(cid:50)da – RAP
dos Contratos de Conce... | 313 | {"metadata_date_key": "2025-04-03", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "aacp2025016_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto :", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/aacp2025016_1.pdf", "pdf_arquivo": "aacp2025016_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 0... | matched | aacp2025016_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.903804/2024-31
INTERESSADO: Concessionários de Transmissão de Energia Elétrica e Público em Geral.
RELATOR(A): Diretor Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva.
RESPONSÁVEL: Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica – STR.
ASSUNTO: Abertura de Consulta Pública (CP) para revisão Periód... | 314 | {"metadata_date_key": "2025-04-03", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "aacp2025017_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto :", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/aacp2025017_1.pdf", "pdf_arquivo": "aacp2025017_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 0... | matched | aacp2025017_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.007344/2025-00
INTERESSADO: Ministério de Minas e Energia – MME e Agentes do Setor Elétrico e Público em Geral.
RELATOR: Diretor Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva.
RESPONSÁVEIS: Secretaria de Leilões – SEL e Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações
dos Serviços de Energia Elétr... | 315 | {"metadata_date_key": "2025-04-03", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "aacp2025018_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto :", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/aacp2025018_1.pdf", "pdf_arquivo": "aacp2025018_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 0... | matched | aacp2025018_1.pdf |
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PROCESSOS: 48500.902920/2015-42
INTERESSADO: Setor Elétrico Brasileiro (SEB)
RELATORA: Ludimila Lima da Silva
RESPONSÁVEL: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado
de Energia Elétrica (SGM) e a Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de
Energia Elétrica (SFT).
ASSUNTO:P ropo... | 316 | {"metadata_date_key": "2025-04-24", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "aacp2025019_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto :", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/aacp2025019_1.pdf", "pdf_arquivo": "aacp2025019_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 0... | matched | aacp2025019_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.904009/2024-61
INTERESSADO: CCEE, ONS e agentes do setor
RELATORA: Diretora Ludimila Lima da Silva
RESPONSÁVEL: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração e de Regulação do Mercado – SGM
ASSUNTO:P roposta de abertura de consulta pública com vistas a colher contribuições acerca da propost... | 317 | {"metadata_date_key": "2025-04-24", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "aacp2025020_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto :", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/aacp2025020_1.pdf", "pdf_arquivo": "aacp2025020_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 0... | matched | aacp2025020_1.pdf |
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14ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria
Brasília, 29/4/2025.
PROCESSO: 48500.905657/2022-72
INTERESSADO: Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE); Agentes Consumidores; Agentes Comercializadores.
RELATOR(A): Diretor Ricardo Lavorato Tili
RESPONSÁVEL: Superintendência de Regulação dos Serviços de Ger... | 318 | {"metadata_date_key": "2025-04-30", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "aacp2025021_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto :", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/aacp2025021_1.pdf", "pdf_arquivo": "aacp2025021_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 0... | matched | aacp2025021_1.pdf |
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16ª Reunião Pública Ordinária de 2025.
PROCESSO: 48500.004029/2025-12.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA TÉCNICA DA DIRETORIA – ASD.
INTERESSADO: EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S.A. – EDP ES.
RELATOR(A): Diretora Ludimila lima da Silva.
ASSUNTO: Proposta de abertura de Consulta Pública referente à Revisão Tarifá... | 319 | {"metadata_date_key": "2025-05-14", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "aacp2025022_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/aacp2025022_1.pdf", "pdf_arquivo": "aacp2025022_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 02... | matched | aacp2025022_1.pdf |
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18ª Reunião Pública Ordinária de 2025.
PROCESSO: 48500.003671/2025-84.
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA – STR.
INTERESSADO: Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A. – Equatorial MA.
RELATOR(A): Diretora Ludimila lima da Silva.
ASSUNTO: Proposta de abertura de Consult... | 320 | {"metadata_date_key": "2025-05-28", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "aacp2025023_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto :", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/aacp2025023_1.pdf", "pdf_arquivo": "aacp2025023_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 0... | matched | aacp2025023_1.pdf |
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22ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria
Brasília, 24/6/2025
PROCESSOS: 48500.905662/2012-11
RESPONSÁVEL: Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica (STR)
INTERESSADO: Setor Elétrico Brasileiro (SEB)
RELATORA: Ludimila Lima da Silva
ASSUNTO: Proposta de abertura de Consulta Pública para colher su... | 321 | {"metadata_date_key": "2025-06-25", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "aacp2025026_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/aacp2025026_1.pdf", "pdf_arquivo": "aacp2025026_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 02... | matched | aacp2025026_1.pdf |
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23ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria
Brasília, 1/7/2025
PROCESSO: 48500.903183/2021-43
RESPONSÁVEIS: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão e
Distribuição de Energia Elétrica – STD; Superintendência de Regulação dos Serviços de
Geração e do Mercado de Energia Elétrica – SGM; Superintendênc... | 322 | {"metadata_date_key": "2025-07-03", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "aacp2025027_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/aacp2025027_1.pdf", "pdf_arquivo": "aacp2025027_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 02... | matched | aacp2025027_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2000006.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 6/2000
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto nos arts. 138 e 139 do Decreto nº 41.019, de 26 de fevereiro de ... | 323 | null | unmatched | aap2000006.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2000007.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 7/2000
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no parágrafo 3º, do art. 4º, da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro ... | 324 | null | unmatched | aap2000007.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2000010.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 10/2000
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no parágrafo 3º, do artigo 4º, da Lei nº 9.427, de 26 de dezemb... | 325 | null | unmatched | aap2000010.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 001/2001
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no parágrafo 3º, do artigo 4º, da Lei nº 9.427, de 26 de dezemb... | 326 | null | unmatched | aap2001001.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 005/2001
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto.
O DIRETOR - GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no parágra... | 327 | null | unmatched | aap2001005.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2001
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no parágrafo 3º, do artigo 4º, da Lei nº 9.427, de 26 de dezemb... | 328 | null | unmatched | aap2001006.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2001
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto no parágrafo 3º, do
artigo 4º, da Lei nº 9.427, de 26 de dezemb... | 329 | null | unmatched | aap2001007.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2001
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no parágrafo 3º, do artigo 4º, da Lei nº 9.427, de 26 de dezemb... | 330 | null | unmatched | aap2001008.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2001
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no parágrafo 3º, do artigo 4º, da Lei nº 9.427, de 26 de dezemb... | 331 | null | unmatched | aap2001010.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2001
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no parágrafo 3º, do artigo 4º, da Lei nº 9.427, de 26 de dezemb... | 332 | null | unmatched | aap2001011.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 12/2001
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –
ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no parágrafo... | 333 | null | unmatched | aap2001012.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 013/2001
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no parágrafo 3º, do artigo 4º, da Lei nº 9.427, de 26 de dezem... | 334 | null | unmatched | aap2001013.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2002
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O DIRETOR -GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no inciso VIII... | 335 | {"metadata_date_key": "2002-06-19", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2002004.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2002004.pdf", "pdf_arquivo": "aap2002004.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 0... | matched | aap2002004.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2002
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2002
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2002
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2002
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 017/2002
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 018/2002
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 19/2002
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 020/2002
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 022/2002
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 025/2002
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 26/2002
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 027/2002
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA No 028/2002
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 029/2002
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 030/2002
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 031/2002
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 034/2002
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 035/2002
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 036/2002
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2003 (*)
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2003
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2003
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 005/2003
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 006/2003
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 007/2003
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 008/2003
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 11/2003
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA n.º 12/2003
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA n.º 013/2003
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
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no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 14/2003
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA n.º 015/2003
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA no 16/2003
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 017/2003
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 018/2003
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no art. 3º e no § 3º do artigo 4º, da Lei nº 9.427, de 26 de de... | 369 | {"metadata_date_key": "2003-05-07", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2003018.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2003018.pdf", "pdf_arquivo": "aap2003018.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 0... | matched | aap2003018.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 020/2003
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
em exercício, no uso de suas atribuições regimentais, conforme Portaria nº 53, de 20 de maio de 2003, de
acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto n... | 370 | {"metadata_date_key": "2003-05-26", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2003020.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2003020.pdf", "pdf_arquivo": "aap2003020.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 0... | matched | aap2003020.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 021/2003
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 022/2003
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 023/2003
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 024/2003
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 025/2003
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 026/2003
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 027/2003
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 028/2003
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 029/2003
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 030/2003
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 031/2003
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 032/2003
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 033/2003
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 034/2003
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 035/2003
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 036/2003
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 037/2003
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O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 038/2003
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 039/2003
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 040/2003
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 041/2003
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 042/2003
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 043/2003
Relatório de Voto
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disp... | 393 | {"metadata_date_key": "2003-11-13", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2003043.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2003043.pdf", "pdf_arquivo": "aap2003043.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 0... | matched | aap2003043.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 044/2003
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 045/2003
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 046/2003
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no parágrafo 3º, do artigo 4º, da Lei nº 9.427, de 26 de dezemb... | 396 | {"metadata_date_key": "2003-11-26", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2003046.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2003046.pdf", "pdf_arquivo": "aap2003046.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 0... | matched | aap2003046.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2004
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no parágrafo 3º, do artigo 4º, da Lei nº 9.42... | 397 | {"metadata_date_key": "2004-01-15", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2004001.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2004001.pdf", "pdf_arquivo": "aap2004001.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 0... | matched | aap2004001.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2004
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto
no parágrafo... | 398 | {"metadata_date_key": "2004-01-15", "registro_index": 1, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2004002.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2004002.pdf", "pdf_arquivo": "aap2004002.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 0... | matched | aap2004002.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2004. (*)
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto
no parágrafo 3º, do artigo 4º, da Lei nº... | 399 | {"metadata_date_key": "2004-01-20", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2004003.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2004003.pdf", "pdf_arquivo": "aap2004003.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 0... | matched | aap2004003.pdf |
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