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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2004
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto
no parágrafo 3º, do artigo 4º, da Lei nº 9.427, de 26 de dezemb... | 400 | {"metadata_date_key": "2004-02-04", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2004004.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2004004.pdf", "pdf_arquivo": "aap2004004.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 0... | matched | aap2004004.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2004
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no parágrafo 3º, do artigo 4º, da Lei nº 9.427, de 26 de dezemb... | 401 | {"metadata_date_key": "2004-02-16", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2004005.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2004005.pdf", "pdf_arquivo": "aap2004005.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 0... | matched | aap2004005.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2004
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no parágrafo 3º, do artigo 4º, da Lei nº 9.427, de 26 de dezemb... | 402 | {"metadata_date_key": "2004-02-18", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2004006.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2004006.pdf", "pdf_arquivo": "aap2004006.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 0... | matched | aap2004006.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 007/2004
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto
no inciso V, do art. 29, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de... | 403 | {"metadata_date_key": "2004-02-20", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2004007.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2004007.pdf", "pdf_arquivo": "aap2004007.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 0... | matched | aap2004007.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 008/2004
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto
no inciso V, do art. 29, da Lei nº 8.987, de ... | 404 | {"metadata_date_key": "2004-02-20", "registro_index": 1, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2004008.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2004008.pdf", "pdf_arquivo": "aap2004008.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 0... | matched | aap2004008.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 009/2004
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o dis... | 405 | {"metadata_date_key": "2004-02-20", "registro_index": 2, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2004009.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2004009.pdf", "pdf_arquivo": "aap2004009.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 0... | matched | aap2004009.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2004
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no parágrafo 3º, do artigo 4º, da Lei nº 9.427, de 26 de dezemb... | 406 | {"metadata_date_key": "2004-03-05", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2004010.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2004010.pdf", "pdf_arquivo": "aap2004010.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 0... | matched | aap2004010.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2004
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto no
parágrafo 3º, do artigo 4º, da Lei nº 9.427, de 26 de dezemb... | 407 | {"metadata_date_key": "2004-03-11", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2004011.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2004011.pdf", "pdf_arquivo": "aap2004011.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 0... | matched | aap2004011.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2004
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no parágrafo 3º, do artigo 4º, da Lei nº 9.42... | 408 | {"metadata_date_key": "2004-04-13", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2004013.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2004013.pdf", "pdf_arquivo": "aap2004013.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 0... | matched | aap2004013.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 014/2004
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o dis... | 409 | {"metadata_date_key": "2004-04-14", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2004014.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2004014.pdf", "pdf_arquivo": "aap2004014.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 0... | matched | aap2004014.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 015/2004
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto
no inciso V, do art. 29, da Lei nº 8.987, de ... | 410 | {"metadata_date_key": "2004-04-14", "registro_index": 1, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2004015.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2004015.pdf", "pdf_arquivo": "aap2004015.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 0... | matched | aap2004015.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 016/2004
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no inciso V, do art. 29, da Lei nº 8.987, de ... | 411 | {"metadata_date_key": "2004-04-28", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2004016.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2004016.pdf", "pdf_arquivo": "aap2004016.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 0... | matched | aap2004016.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 017/2004
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no inciso V, do art. 29, da Lei nº 8.987, de ... | 412 | {"metadata_date_key": "2004-04-28", "registro_index": 1, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2004017.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2004017.pdf", "pdf_arquivo": "aap2004017.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 0... | matched | aap2004017.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 018/2004
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto
no inciso V, do art. 29, da Lei nº 8.987, de ... | 413 | {"metadata_date_key": "2004-05-05", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2004018.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2004018.pdf", "pdf_arquivo": "aap2004018.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 0... | matched | aap2004018.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2004
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto
no parágrafo... | 414 | {"metadata_date_key": "2004-05-07", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2004019.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2004019.pdf", "pdf_arquivo": "aap2004019.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 0... | matched | aap2004019.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 020/2004
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto
no parágrafo 3º, do artigo 4º, da Lei nº 9.42... | 415 | {"metadata_date_key": "2004-05-12", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2004020.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2004020.pdf", "pdf_arquivo": "aap2004020.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 0... | matched | aap2004020.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 021/2004
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto
no parágrafo 3º, do artigo 4º, da Lei nº 9.42... | 416 | {"metadata_date_key": "2004-05-13", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2004021.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2004021.pdf", "pdf_arquivo": "aap2004021.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 0... | matched | aap2004021.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 022/2004
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no parágrafo 3º, do artigo 4º, da Lei nº 9.427, de 26 de dezem... | 417 | {"metadata_date_key": "2004-05-21", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2004022.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2004022.pdf", "pdf_arquivo": "aap2004022.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 0... | matched | aap2004022.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 023/2004
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o dis... | 418 | {"metadata_date_key": "2004-06-09", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2004023.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2004023.pdf", "pdf_arquivo": "aap2004023.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ... | matched | aap2004023.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 24/2004
(*) Vide alterações no final do texto.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto
no inci... | 419 | {"metadata_date_key": "2004-06-09", "registro_index": 1, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2004024.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2004024.pdf", "pdf_arquivo": "aap2004024.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 0... | matched | aap2004024.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 025/2004
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto
no inciso V, do art. 29, da Lei nº 8.987, de ... | 420 | {"metadata_date_key": "2004-06-09", "registro_index": 2, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2004025.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2004025.pdf", "pdf_arquivo": "aap2004025.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 0... | matched | aap2004025.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 026/2004
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no inciso V, do art. 29, da Lei nº 8.987, de ... | 421 | {"metadata_date_key": "2004-06-28", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2004026.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2004026.pdf", "pdf_arquivo": "aap2004026.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 0... | matched | aap2004026.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 027/2004
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no inciso V, do art. 29, da Lei nº 8.987, de ... | 422 | {"metadata_date_key": "2004-07-02", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2004027.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2004027.pdf", "pdf_arquivo": "aap2004027.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 0... | matched | aap2004027.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 028/2004
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no parágrafo 3º, do artigo 4º, da Lei nº 9.427, de 26 de dezemb... | 423 | {"metadata_date_key": "2004-07-14", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2004028.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2004028.pdf", "pdf_arquivo": "aap2004028.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 0... | matched | aap2004028.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 029/2004
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no inciso 3º do artigo 4º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de... | 424 | {"metadata_date_key": "2004-07-21", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2004029.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2004029.pdf", "pdf_arquivo": "aap2004029.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 0... | matched | aap2004029.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 030/2004
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no inciso V, do art. 29, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de... | 425 | {"metadata_date_key": "2004-07-28", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2004030.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2004030.pdf", "pdf_arquivo": "aap2004030.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 0... | matched | aap2004030.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 031/2004
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no parágrafo 3º, do artigo 4º, da Lei nº 9.427, de 26 de dezemb... | 426 | {"metadata_date_key": "2004-07-30", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2004031.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2004031.pdf", "pdf_arquivo": "aap2004031.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 0... | matched | aap2004031.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 032/2004
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no inciso V, do art. 29, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de... | 427 | {"metadata_date_key": "2004-08-18", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2004032.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2004032.pdf", "pdf_arquivo": "aap2004032.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 0... | matched | aap2004032.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 033/2004
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no inciso 3º do artigo 4º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de... | 428 | {"metadata_date_key": "2004-09-01", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2004033.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2004033.pdf", "pdf_arquivo": "aap2004033.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 0... | matched | aap2004033.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 034/2004
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o inciso
IX do art. 3° d... | 429 | {"metadata_date_key": "2004-09-23", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2004034.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2004034.pdf", "pdf_arquivo": "aap2004034.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 0... | matched | aap2004034.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 035/2004
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no inciso 3º do artigo 4º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de... | 430 | {"metadata_date_key": "2004-09-22", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2004035.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2004035.pdf", "pdf_arquivo": "aap2004035.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 0... | matched | aap2004035.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 036/2004
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no inciso 3º ... | 431 | {"metadata_date_key": "2004-09-22", "registro_index": 1, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2004036.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2004036.pdf", "pdf_arquivo": "aap2004036.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 0... | matched | aap2004036.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 037/2004
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o inciso
... | 432 | {"metadata_date_key": "2004-09-23", "registro_index": 1, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2004037.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2004037.pdf", "pdf_arquivo": "aap2004037.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 0... | matched | aap2004037.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 038/2004
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
em exercício, no uso de suas atribuições regimentais, conforme Portaria ANEEL nº 089, de 28 de julho de
2004, de acordo com Deliberação da Diretoria e tendo... | 433 | {"metadata_date_key": "2004-10-06", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2004038.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2004038.pdf", "pdf_arquivo": "aap2004038.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 0... | matched | aap2004038.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 039/2004
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
em exercício, no uso de suas atribuições regimentais, conforme Portaria ANEEL nº 89, de 28 de julho de
2004, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo... | 434 | {"metadata_date_key": "2004-10-06", "registro_index": 1, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2004039.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2004039.pdf", "pdf_arquivo": "aap2004039.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 0... | matched | aap2004039.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 040/2004
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
em exercício, no uso de suas atribuições regimentais, conforme Portaria ANEEL nº 089, de 28 de julho de
2004, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o di... | 435 | {"metadata_date_key": "2004-10-28", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2004040.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2004040.pdf", "pdf_arquivo": "aap2004040.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 0... | matched | aap2004040.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 041/2004
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no parágrafo 3º, do artigo 4º, da Lei nº 9.427, de 26 de dezemb... | 436 | {"metadata_date_key": "2004-11-10", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2004041.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2004041.pdf", "pdf_arquivo": "aap2004041.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 0... | matched | aap2004041.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 043/2004
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no parágrafo 3º, do artigo 4º, da Lei nº 9.427, ... | 437 | {"metadata_date_key": "2004-11-26", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2004043.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2004043.pdf", "pdf_arquivo": "aap2004043.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 0... | matched | aap2004043.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 044/2004
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no parágrafo 3º, do artigo 4º, da Lei nº 9.427, ... | 438 | {"metadata_date_key": "2004-12-01", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2004044.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2004044.pdf", "pdf_arquivo": "aap2004044.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 0... | matched | aap2004044.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 045/2004
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL INTERINO, DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, conforme decreto de 1º dezembro de 2004, no uso de suas atribuições, de acordo com
Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto no parágr... | 439 | {"metadata_date_key": "2004-12-15", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2004045.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2004045.pdf", "pdf_arquivo": "aap2004045.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 0... | matched | aap2004045.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 046/2004
O DIRETOR-GERAL INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, conforme Decreto de 1º de dezembro de 2004, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo
com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto no parágra... | 440 | {"metadata_date_key": "2004-12-22", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2004046.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2004046.pdf", "pdf_arquivo": "aap2004046.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 0... | matched | aap2004046.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 047/2004
Nota Técnica
O DIRETOR-GERAL INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, conforme Decreto de 1º de dezembro de 2004, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo
com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o dispos... | 441 | {"metadata_date_key": "2004-12-23", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2004047.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2004047.pdf", "pdf_arquivo": "aap2004047.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 0... | matched | aap2004047.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 048/2004
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, conforme Decreto de 1º de dezembro de 2004, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo
com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disp... | 442 | {"metadata_date_key": "2004-12-27", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2004048.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2004048.pdf", "pdf_arquivo": "aap2004048.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 0... | matched | aap2004048.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2005
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no parágrafo 3º, do artigo 4º, da Lei nº 9.427, ... | 443 | {"metadata_date_key": "2005-01-24", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2005001.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2005001.pdf", "pdf_arquivo": "aap2005001.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 0... | matched | aap2005001.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2005
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no parágrafo 3º, do artigo 4º, da Lei nº 9.427, ... | 444 | {"metadata_date_key": "2005-01-26", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2005002.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2005002.pdf", "pdf_arquivo": "aap2005002.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 0... | matched | aap2005002.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2005
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2005
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
dispost... | 446 | {"metadata_date_key": "2005-03-11", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2005005.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2005005.pdf", "pdf_arquivo": "aap2005005.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 0... | matched | aap2005005.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 008/2005
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
dispost... | 447 | {"metadata_date_key": "2005-05-12", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2005008.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2005008.pdf", "pdf_arquivo": "aap2005008.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 0... | matched | aap2005008.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 009/2005
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no inciso V, do art. 29, da Lei nº 8.987, de 13 ... | 448 | {"metadata_date_key": "2005-05-10", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2005009.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2005009.pdf", "pdf_arquivo": "aap2005009.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 0... | matched | aap2005009.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2005
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 014/2005
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no parágrafo 3º, do artigo 4º, da Lei nº 9.427, de 26 de dezemb... | 450 | {"metadata_date_key": "2005-06-23", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2005014.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2005014.pdf", "pdf_arquivo": "aap2005014.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 0... | matched | aap2005014.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2005
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no inciso V, do art. 29, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de... | 451 | {"metadata_date_key": "2005-06-28", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2005015.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2005015.pdf", "pdf_arquivo": "aap2005015.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 0... | matched | aap2005015.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2005
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no inciso V, do art. 29, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de... | 452 | {"metadata_date_key": "2005-06-28", "registro_index": 1, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2005016.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2005016.pdf", "pdf_arquivo": "aap2005016.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 0... | matched | aap2005016.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2005
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por
delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL... | 453 | {"metadata_date_key": "2005-07-21", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2005019.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2005019.pdf", "pdf_arquivo": "aap2005019.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 0... | matched | aap2005019.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 020/2005
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL no 109, de 11 de
julho... | 454 | {"metadata_date_key": "2005-07-27", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2005020.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2005020.pdf", "pdf_arquivo": "aap2005020.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 0... | matched | aap2005020.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 021/2005
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL no 109, de 11
de julho... | 455 | {"metadata_date_key": "2005-08-03", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2005021.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2005021.pdf", "pdf_arquivo": "aap2005021.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 0... | matched | aap2005021.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 022 /2005
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11
de julh... | 456 | {"metadata_date_key": "2005-09-02", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2005022.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2005022.pdf", "pdf_arquivo": "aap2005022.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 0... | matched | aap2005022.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 024/2005
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11
de julho... | 457 | {"metadata_date_key": "2005-09-06", "registro_index": 1, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2005024.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2005024.pdf", "pdf_arquivo": "aap2005024.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 0... | matched | aap2005024.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 025 /2005
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEE... | 458 | {"metadata_date_key": "2005-09-06", "registro_index": 2, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2005025.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2005025.pdf", "pdf_arquivo": "aap2005025.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 0... | matched | aap2005025.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 026/2005
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL... | 459 | {"metadata_date_key": "2005-09-20", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2005026.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2005026.pdf", "pdf_arquivo": "aap2005026.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 0... | matched | aap2005026.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 029/2005
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL... | 460 | {"metadata_date_key": "2005-10-05", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2005029.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2005029.pdf", "pdf_arquivo": "aap2005029.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 0... | matched | aap2005029.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 030/2005
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
Relatório
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR... | 461 | {"metadata_date_key": "2005-10-26", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2005030.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2005030.pdf", "pdf_arquivo": "aap2005030.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 0... | matched | aap2005030.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 034/2005
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 035/2005
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 036/2005
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 037/2005
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 038/2005
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 039/2005
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso da competência que lhe foi
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 040/2005
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL... | 468 | {"metadata_date_key": "2005-12-07", "registro_index": 1, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2005040.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2005040.pdf", "pdf_arquivo": "aap2005040.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 0... | matched | aap2005040.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 041/2005
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 042/2005
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 043/2005
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 044/2005
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL... | 472 | {"metadata_date_key": "2005-12-26", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2005044.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2005044.pdf", "pdf_arquivo": "aap2005044.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 0... | matched | aap2005044.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2006
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL... | 473 | {"metadata_date_key": "2006-02-17", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2006001.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2006001.pdf", "pdf_arquivo": "aap2006001.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 0... | matched | aap2006001.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2006
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de 11 de
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2006
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de 11 de
julho... | 475 | {"metadata_date_key": "2006-02-22", "registro_index": 1, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2006003.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2006003.pdf", "pdf_arquivo": "aap2006003.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 0... | matched | aap2006003.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2006
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria nº 109, de 11 de julho
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2006
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2006
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2006
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2006
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2006
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2006
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2006
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2006
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2006
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 018/2006
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2006
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2007
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2007
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2007
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2007
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 005 /2007
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso da competência que lhe foi
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2007
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
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AVISO DE REABERTURA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2007 – CONJUNTA
ANEEL/ANATEL
Texto Original do Aviso de Reabertura da Audiência Pública
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA
SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA - ANEEL, n... | 494 | {"metadata_date_key": "2007-04-04", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2007007ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2007007ti.pdf", "pdf_arquivo": "aap2007007ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚB... | matched | aap2007007ti.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2007
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2007
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2007
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2007
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL – SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, d... | 498 | {"metadata_date_key": "2007-05-09", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2007011.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2007011.pdf", "pdf_arquivo": "aap2007011.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 0... | matched | aap2007011.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2007
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL -
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da
competência que lhe foi atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria
ANEEL nº 109, d... | 499 | {"metadata_date_key": "2007-05-09", "registro_index": 1, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2007012.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2007012.pdf", "pdf_arquivo": "aap2007012.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 0... | matched | aap2007012.pdf |
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