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|---|---|---|---|---|---|---|---|
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PROCESSO No: 48500.000285/2009-11
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA – SRE
I – DA ANÁLISE
Trata-se de pleito para o tratamento tarifário a ser conferido diante das exposições da Rio
Grande Energia S.A. – RGE, decorrentes da redução e término do contrato de c... | 6,600 | {"metadata_date_key": "2009-03-05", "registro_index": 0, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2009768_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009768_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009768_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 768/2009", "autor": ... | matched | adsp2009768_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.006083/2006-41
INTERESSADO: Santa Colomba Agropecuária Ltda.
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Santa Colomba Agropecuária Ltda., em face da
Resolução Autorizativa nº 1693 e do Despacho ... | 6,601 | {"metadata_date_key": "2009-03-10", "registro_index": 8, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009769.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009769.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009769.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "DSP - DESPACHO 769/2009", "autor": "... | matched | adsp2009769.pdf |
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PROCESSO: 48500.006083/2006-41
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I – DA ANÁLISE
O pedido de reconsideração da Santa Colomba Agropecuária Ltda. preenche os pressupostos
de admissibilidade, posto que foi interposto por parte legítima e dentro do prazo regulamentar1.... | 6,602 | {"metadata_date_key": "2009-03-10", "registro_index": 8, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2009769_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009769_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009769_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "DSP - DESPACHO 769/2009", "autor": ... | matched | adsp2009769_1.pdf |
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r
PROCESSO: 48500.002794/2008-05
INTERESSADO: Companhia Energética do Maranhão – CEMAR
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
RESPONSÁVEIS: PROCURADORIA FEDERAL e ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Energética do Maranhão – CEMAR em face
da Resolução Ho... | 6,603 | {"metadata_date_key": "2009-03-10", "registro_index": 9, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009770.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009770.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009770.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "DSP - DESPACHO 770/2009", "autor": ... | matched | adsp2009770.pdf |
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PROCESSO: 48500.002794/2008-05
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
RESPONSÁVEIS: PROCURADORIA FEDERAL e ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Energética do Maranhão – CEMAR em
face da Resolução Homologatória no 696, de 26 de agosto de 2008, que homologou o ... | 6,604 | {"metadata_date_key": "2009-03-10", "registro_index": 9, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2009770_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009770_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009770_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "DSP - DESPACHO 770/2009", "autor":... | matched | adsp2009770_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.008359/2008-86
INTERESSADA: Guanhães Energia S.A.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA.
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Guanhães Energia S.A. em face do Auto de Infração
nº 072/2008- SFG, que aplicou multa pelo descumprimento do cronograma de implanta... | 6,605 | {"metadata_date_key": "2009-03-18", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009882.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009882.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009882.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 882/2009", "autor": ... | matched | adsp2009882.pdf |
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PROCESSO: 48500.008359/2008-86
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA.
I – DA ANÁLISE
As tentativas de justificar-se o descumprimento do cronograma de implantação da PCH Senhora
do Porto não invalidam Auto de Infração, seja pelo fato de que a própria Guanhães Energia S.A. havia
proposto es... | 6,606 | {"metadata_date_key": "2009-03-18", "registro_index": 0, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2009882_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009882_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009882_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 882/2009", "autor": ... | matched | adsp2009882_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.002782/2008-72
INTERESSADO: Companhia de Eletricidade do Acre - ELETROACRE
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS
ASSUNTO: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia de Eletricidade do Acre - ELETROACRE à
Resolução Homologatória nº 744, de ... | 6,607 | {"metadata_date_key": "2009-03-18", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009883.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009883.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009883.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 883/2009", "autor": ... | matched | adsp2009883.pdf |
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PROCESSO: 48500.002782/2008-72
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I - DA ANÁLISE
Trata-se, como já apresentado no Relatório que precedeu este Voto, de Pedido de
Reconsideração interposto pela ELETROACRE, em que a concessionária solicita o repasse integral da tarifa
do PI... | 6,608 | {"metadata_date_key": "2009-03-18", "registro_index": 1, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2009883_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009883_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009883_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 883/2009", "autor": ... | matched | adsp2009883_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.001958/2008-79
INTERESSADO: Boa Vista Energia S/A.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
ASSUNTO: Recurso apresentado pela Boa Vista Energia S/A contra o Auto de Infração n° 061/2008-SFE
sobre o não cumprimento das metas dos indicadores de continuidade... | 6,609 | {"metadata_date_key": "2009-03-18", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009884.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009884.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009884.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 884/2009", "autor": ... | matched | adsp2009884.pdf |
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PROCESSO: 48500.001958/2008-79
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Neste caso, a Boa Vista, segundo a SFE, teria transgredido, no ano de 2007, as metas dos
indicadores de continuidade DEC e FEC de determinados conjuntos, conforme descrito na exposição de
mo... | 6,610 | {"metadata_date_key": "2009-03-18", "registro_index": 2, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2009884_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009884_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009884_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 884/2009", "autor": ... | matched | adsp2009884_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.006048/2008-82
INTERESSADA: Ventos do Sul Energia S.A.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA.
ASSUNTO: Recurso interposto pela Ventos do Sul Energia S.A., em face do Auto de Infração nº 057/2008-SFG,
que aplicou multa pelo descumprimento do cronograma de implantação d... | 6,611 | {"metadata_date_key": "2009-03-18", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009885.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009885.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009885.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 885/2009", "autor": ... | matched | adsp2009885.pdf |
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PROCESSO: 48500.006048/2008-82
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA.
I – DA ANÁLISE
Em primeiro lugar, cabe frisar que questões contratuais e comerciais têm tratamento distinto da
obrigação regulatória, de natureza distinta, ou seja, a prorrogação de prazo dos contratos firmados com a
EL... | 6,612 | {"metadata_date_key": "2009-03-18", "registro_index": 3, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2009885_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009885_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009885_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 885/2009", "autor": ... | matched | adsp2009885_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.005753/2008-62
INTERESSADO: Riacho Preto Energética S.A.
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Riacho Preto Energética S.A. em face do Auto de Infração
no 051/2008, lavrado pela Superintendênci... | 6,613 | {"metadata_date_key": "2009-03-18", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009886.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009886.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009886.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 886/2009", "autor": ... | matched | adsp2009886.pdf |
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PROCESSO: 48500.005753/2008-62
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
I – DA ANÁLISE
Inicialmente cabe destacar que o recurso é tempestivo, atendendo, portanto, aos critérios de
admissibilidade estabelecidos na Resolução Normativa no 273, de 2007.
2. É incontrove... | 6,614 | {"metadata_date_key": "2009-03-18", "registro_index": 4, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2009886_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009886_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009886_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 886/2009", "autor": ... | matched | adsp2009886_1.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.000855/2003-14
INTERESSADO: Companhia Energética do Ceará – COELCE
Wolfgang Alfons Frick
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE contra decisão da Agência
Reguladora de Serviços Púb... | 6,615 | {"metadata_date_key": "2009-03-18", "registro_index": 5, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009887.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009887.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009887.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "DSP - DESPACHO 887/2009", "autor": ... | matched | adsp2009887.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.000855/2003-14
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
De início, destaco que este Voto tem como base recomendação da Comissão Técnica de
Avaliação de Processos, conforme reunião realizada em 20/02/2009. Além disso, a decisão levou em conta o
... | 6,616 | {"metadata_date_key": "2009-03-18", "registro_index": 5, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2009887_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009887_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009887_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "DSP - DESPACHO 887/2009", "autor": ... | matched | adsp2009887_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.002055/2007-44
INTERESSADOS: COELCE e Sr. Gilberto Moita.
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE PROCESSOS E ASSESSORIA DA
DIRETORIA.
ASSUNTO: Recurso do Sr. Gilberto Moita contra decisão proferida pela ARCE, referente à cobrança de
d... | 6,617 | {"metadata_date_key": "2009-03-18", "registro_index": 6, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009888.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009888.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009888.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "DSP - DESPACHO 888/2009", "autor": ... | matched | adsp2009888.pdf |
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PROCESSO: 48500.002055/2007-44
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: Comissão Técnica de Avaliação de Processos e Assessoria da Diretoria - ASS
I – DA ANÁLISE
A unidade consumidora em questão é atendida pela COELCE em tensão secundária de
distribuição com ligação trifásica, classificada... | 6,618 | {"metadata_date_key": "2009-03-18", "registro_index": 6, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2009888_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009888_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009888_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "DSP - DESPACHO 888/2009", "autor": ... | matched | adsp2009888_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2009895.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO: 48500.006396/2006-26
INTERESSADO: Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica – APINE
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
ASSUNTO: Pedido de Reconsideração interposto pela Associação Brasileira dos Produtores Independent... | 6,619 | {"metadata_date_key": "2009-03-13", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009895.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009895.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009895.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 895/2009", "autor": "AN... | matched | adsp2009895.pdf |
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PROCESSO No: 48500.0001832/2008-02
ASSUNTO: Requerimento de efeito suspensivo ao recurso interposto pelas empresas Poente
Empreendimentos Ltda. e ABC Energia Ltda., em face do Despacho ANEEL nº 262, de 26 de janeiro de 2009.
I - DOS FATOS:
1. Em 25 de abril de 2008 a Superintendência de Gestão e Estudos Hidroen... | 6,620 | {"metadata_date_key": "2009-03-16", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009913.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009913.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009913.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 913/2009", "autor": "AN... | matched | adsp2009913.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2009914.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO No: 48500.002388/2007-53
ASSUNTO: Requerimento de efeito suspensivo ao recurso interposto pela DESENVIX S.A., em face do
Despacho ANEEL nº 272, de 27 de janeiro de 2009, que transferiu para a condição de inativo o registro para
a realização de Estudos de Viabilidade da UHE Saudade, bem como revogou o D... | 6,621 | {"metadata_date_key": "2009-03-16", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009914.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009914.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009914.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 914/2009", "autor": "AN... | matched | adsp2009914.pdf |
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PROCESSO No: 48500.000817/2009-10
ASSUNTO: Requerimento de efeito suspensivo ao Recurso interposto pelo consumidor Iriceu José Wolfart,
em face de decisão proferida pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio
Grande do Sul - AGERGS no Processo 000015-39.00/07-5, referente à cobranç... | 6,622 | {"metadata_date_key": "2009-03-16", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009915.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009915.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009915.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 915/2009", "autor": "AN... | matched | adsp2009915.pdf |
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PROCESSO No: 48500.000818/2009-64
ASSUNTO: Requerimento de efeito suspensivo ao Recurso interposto pelo consumidor João Francisco
Ruschel Justo, em face de decisão proferida pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos
Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS no Processo 000527-39.00/07-3, referente ... | 6,623 | {"metadata_date_key": "2009-03-16", "registro_index": 5, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009916.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009916.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009916.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "DSP - DESPACHO 916/2009", "autor": "AN... | matched | adsp2009916.pdf |
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PROCESSO No: 48500.002970/2008-09
ASSUNTO: Requerimento de efeito suspensivo ao pedido de reconsideração interposto pela BSM Sistemas
Ambientais Ltda., em face do Despacho ANEEL nº 396, de 30 de janeiro de 2009.
I - DOS FATOS:
Em 17 de abril de 2008, a BSM Sistemas Ambientais Ltda. protocolou na ANEEL solicitaç... | 6,624 | {"metadata_date_key": "2009-03-16", "registro_index": 6, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009917.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009917.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009917.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "DSP - DESPACHO 917/2009", "autor": "AN... | matched | adsp2009917.pdf |
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PROCESSO No: 48500.000891/2009-39
ASSUNTO: Requerimento de efeito suspensivo ao Recurso interposto pela consumidora Laurinda Maria de
Andrades Samurio, em face de decisão proferida pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos
Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS no Processo 000980-39.00/07-8, ref... | 6,625 | {"metadata_date_key": "2009-03-16", "registro_index": 7, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009918.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009918.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009918.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "DSP - DESPACHO 918/2009", "autor": "AN... | matched | adsp2009918.pdf |
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PROCESSO No: 48500.000986/2009-50
ASSUNTO: Requerimento de efeito suspensivo ao Recurso interposto pela consumidora Marivã Machado de
Espíndula, em face de decisão proferida pelo Conselho Superior da Agência Estadual dos Serviços Públicos
Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS no Processo 000401-39.00/07-5, re... | 6,626 | {"metadata_date_key": "2009-03-16", "registro_index": 8, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009919.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009919.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009919.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "DSP - DESPACHO 919/2009", "autor": "AN... | matched | adsp2009919.pdf |
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PROCESSO No: 48500.000993/2009-51
ASSUNTO: Requerimento de efeito suspensivo ao Recurso interposto pelo consumidor Arlindo Siracusa
Filho, em face de decisão proferida pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São
Paulo - ARSESP no Processo nº CSPE /0017/2008, referente à cobrança por irregul... | 6,627 | {"metadata_date_key": "2009-03-16", "registro_index": 9, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009920.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009920.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009920.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "DSP - DESPACHO 920/2009", "autor": "A... | matched | adsp2009920.pdf |
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PROCESSO No: 48500.000992/2009-15
ASSUNTO: Requerimento de efeito suspensivo ao Recurso interposto pelo consumidor Raimundo Osivaldo
Nobre Barreto, em face de decisão proferida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande
do Norte - ARSEP no Processo nº 03.009/07, referente à cobrança por irregula... | 6,628 | {"metadata_date_key": "2009-03-16", "registro_index": 10, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009921.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009921.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009921.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "DSP - DESPACHO 921/2009", "autor": "... | matched | adsp2009921.pdf |
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PROCESSO No: 48500.000994/2009-04
ASSUNTO: Requerimento de efeito suspensivo ao Recurso interposto pela empresa Ritmus Artigos
Esportivos Ltda., em face de decisão proferida pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado
de São Paulo - ARSESP no Processo nº ARSESP/0161/2008, referente à cobrança por ... | 6,629 | {"metadata_date_key": "2009-03-16", "registro_index": 11, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009922.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009922.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009922.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "DSP - DESPACHO 922/2009", "autor": "... | matched | adsp2009922.pdf |
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PROCESSO: 48500.008183/2008-62
INTERESSADOS: Arembepe Energia S.A., Energética Camaçari Muricy I S.A., Agentes de Geração e
Distribuição do Setor Elétrico e Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE
RELATOR: Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS DE MERCADO – SEM e ASSESS... | 6,630 | {"metadata_date_key": "2009-03-23", "registro_index": 10, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009952.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009952.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009952.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "DSP - DESPACHO 952/2009", "autor"... | matched | adsp2009952.pdf |
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PROCESSO: 48500.008183/2008-62
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS DE MERCADO – SEM e ASSESSORIA DA DIRETORIA.
I – DA ANÁLISE
Trata-se de solicitações feitas pela Arembepe Energia S.A. e pela Energética Camaçari Muricy I
S.A. para suspensão de Contrato de Comercializ... | 6,631 | {"metadata_date_key": "2009-03-23", "registro_index": 10, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2009952_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009952_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009952_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "DSP - DESPACHO 952/2009", "autor"... | matched | adsp2009952_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.005624/2006-13
INTERESSADA: Manaus Energia S.A.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA.
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Manaus Energia S.A. em face do Auto de Infração
nº 052/2008-SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletri... | 6,632 | {"metadata_date_key": "2009-03-23", "registro_index": 11, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009953.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009953.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009953.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "DSP - DESPACHO 953/2009", "autor"... | matched | adsp2009953.pdf |
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PROCESSO: 48500.005624/2006-13
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA.
I – DA ANÁLISE
Trata-se de ação de fiscalização com objeto nos indicadores de qualidade DEC e FEC, de 2005,
na área de concessão da Manaus Energia, em que a própria SFE acatou parte das razões recursais no
âmbito do juí... | 6,633 | {"metadata_date_key": "2009-03-23", "registro_index": 11, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2009953_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009953_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009953_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "DSP - DESPACHO 953/2009", "autor"... | matched | adsp2009953_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.007641/2008-46
INTERESSADOS: Conselho de Consumidores da Enesul – CONCEN e Empresa Energética de Mato Grosso do
Sul – Enersul.
RELATOR: José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA – SRE.
ASSUNTO: Recursos Administrativos interpostos pelo Conselho de... | 6,634 | {"metadata_date_key": "2009-03-24", "registro_index": 9, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009954.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009954.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009954.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "DSP - DESPACHO 954/2009", "autor":... | matched | adsp2009954.pdf |
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PROCESSO: 48500.007641/2008-46
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Trata-se da análise de Recursos Administrativos interpostos pelo Conselho de
Consumidores da ENERSUL – CONCEN e pela Empresa Energética de Mato Grosso do Sul – ENERSUL
em face da p... | 6,635 | {"metadata_date_key": "2009-03-24", "registro_index": 9, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2009954_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009954_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009954_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "DSP - DESPACHO 954/2009", "autor":... | matched | adsp2009954_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.003830/2003-91.
INTERESSADO: ELEJOR - Centrais Elétricas do Rio Jordão.
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna
RESPONSÁVEL: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas do Rio Jordão S.A. – ELEJO... | 6,636 | {"metadata_date_key": "2009-03-24", "registro_index": 10, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009955.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009955.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009955.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "DSP - DESPACHO 955/2009", "autor"... | matched | adsp2009955.pdf |
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PROCESSO: 48500.003830/2003-91
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS.
I – DA ANÁLISE
Trata-se de recurso administrativo interposto pela Centrais Elétricas do Rio Jordão – ELEJOR
S/A, em face do Despacho nº 3.561, de 6/12/2007, que negou anuência ao Terceiro ... | 6,637 | {"metadata_date_key": "2009-03-24", "registro_index": 10, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2009955_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009955_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009955_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "DSP - DESPACHO 955/2009", "autor"... | matched | adsp2009955_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.003163/2003-29.
INTERESSADO: CPFL Geração de Energia S/A
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS DO MERCADO – SEM.
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela CPFL Geração de Energia S/A, em face do Ofício nº
181/2003-SEM/ANEEL, referen... | 6,638 | {"metadata_date_key": "2009-03-24", "registro_index": 11, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009956.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009956.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009956.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "DSP - DESPACHO 956/2009", "autor"... | matched | adsp2009956.pdf |
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PROCESSO: 48500.003163/2003-29.
INTERESSADO: CPFL Geração de Energia S/A
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS.
I – DA ANÁLISE
Trata-se de Recurso Administrativo interposto pela CPFL Geração de Energia S/A, em face do
Ofício nº 181/2003-SEM/ANEEL, referente... | 6,639 | {"metadata_date_key": "2009-03-24", "registro_index": 11, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2009956_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009956_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009956_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "DSP - DESPACHO 956/2009", "autor"... | matched | adsp2009956_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.003162/2003-66
INTERESSADO: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA – ASS
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, em face do
Ofício nº 181/2003-SEM/ANEEL... | 6,640 | {"metadata_date_key": "2009-03-24", "registro_index": 12, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009957.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009957.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009957.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "DSP - DESPACHO 957/2009", "autor"... | matched | adsp2009957.pdf |
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PROCESSO: 48500.003162/2003-66
INTERESSADO: Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Distribuição
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS.
I – DA ANÁLISE
Trata-se de Recurso Administrativo interposto pela Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL
Distribuição,... | 6,641 | {"metadata_date_key": "2009-03-24", "registro_index": 12, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2009957_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009957_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009957_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "DSP - DESPACHO 957/2009", "autor"... | matched | adsp2009957_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.005308/2008-01
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Recurso interposto pela Celg Distribuição S.A. – CELG D contra o Auto de Infração nº 170/2008-
SFF, de 16/12/2008, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira, ... | 6,642 | {"metadata_date_key": "2009-03-24", "registro_index": 13, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009961.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009961.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009961.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "DSP - DESPACHO 961/2009", "autor"... | matched | adsp2009961.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2009961_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.005308/2008-01
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
RESPONSÁVEL: Assessoria de Diretoria
I – DA ANÁLISE
O recurso administrativo em tela preenche os pressupostos de admissibilidade, pois a CELG-
D foi intimada em 22/12/2008, segunda-feira, e interpôs o seu recurso no dia 31/12/2008, quar... | 6,643 | {"metadata_date_key": "2009-03-24", "registro_index": 13, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2009961_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009961_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009961_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "DSP - DESPACHO 961/2009", "autor"... | matched | adsp2009961_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2010104.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.002198/2008-17
INTERESSADO: Usina Eólica Econergy Beberibe S.A. - Econergy.
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO – SCG.
ASSUNTO: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da empre... | 6,644 | {"metadata_date_key": "2010-01-26", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2010104.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2010104.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2010104.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 104/2010", "autor": "... | matched | adsp2010104.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20101041.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.004765/2002-86
RELATOR: Julião Silveira Coelho
ASSUNTO: Perda de objeto do pedido de homologação do contrato de compartilhamento de
infraestrutura que pretendiam celebrar a Caiuá Serviços de Eletricidade S.A. e a Transit do Brasil Ltda.
I. FATOS
Em 9 de outubro de 2002, a Caiuá Serviços de Eletricidade ... | 6,645 | {"metadata_date_key": "2010-04-16", "registro_index": 10, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20101041.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20101041.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20101041.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1041/2010", "autor... | matched | adsp20101041.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20101043_2.pdf | pdf | ANEXO I – SÉRIE DE VAZÕES MÉDIAS MENSAIS DA PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA
GALHEIROS I (PERÍODO DE JAN/1969 A DEZ/2002)
Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1969 22,31 19,97 24,86 16,64 16,11 15,61 15,14 14,68 14,24 14,55 16,4 23,7
1970 18,84 16,11 14,43 13,24 12,05 11,69 11,34 10,99 11,07 20,26 13 15,5
19... | 6,646 | {"metadata_date_key": "2010-04-19", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20101043_2.pdf", "pdf_tipo": "Anexo.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20101043_2.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20101043_2.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1043/2010", "au... | matched | adsp20101043_2.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20101044_2.pdf | pdf | ANEXO I – SÉRIE DE VAZÕES MÉDIAS MENSAIS DA PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA
SALTO GÓES (PERÍODO DE JAN/1977 A DEZ/2008)
Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1977 40,7 82,3 94,6 43,5 12,8 24,0 32,3 92,8 45,7 126,5 99,6 36,6
1978 20,7 16,9 33,8 8,1 4,7 7,2 53,7 30,2 51,6 19,1 44,8 32,3
1979 8,3 5,9 19,5 29,0 ... | 6,647 | {"metadata_date_key": "2010-04-19", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20101044_2.pdf", "pdf_tipo": "Anexo.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20101044_2.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20101044_2.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1044/2010", "au... | matched | adsp20101044_2.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2010104_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.002198/2008-17
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO – SCG.
I – DA ANÁLISE
A SCG, por meio da Nota Técnica no 400, de 2009, manifestou-se de forma contrária ao
pedido de Declaração de Utilidade Pública, para fins d... | 6,648 | {"metadata_date_key": "2010-01-26", "registro_index": 0, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2010104_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2010104_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2010104_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 104/2010", "autor": ... | matched | adsp2010104_1.pdf |
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PROCESSO: nº 48500.000450/2007-38
INTERESSADA: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – ELETRONORTE
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA.
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela ELETRONORTE, em face do Auto de Infração nº 031/2007-
SFE, que aplicou a penalidade de multa ... | 6,649 | {"metadata_date_key": "2010-01-22", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2010105.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2010105.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2010105.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 105/2010", "autor": ... | matched | adsp2010105.pdf |
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PROCESSO: 48500.000450/2007-38
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA.
I – DA ANÁLISE
Trata-se de fiscalização técnica que constatou o descumprimento da data de entrada em
operação de equipamentos na Coelho Neto, e cujas razões recursais não invalidam a penalidade aplicada.
2. Em primeiro ... | 6,650 | {"metadata_date_key": "2010-01-22", "registro_index": 0, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2010105_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2010105_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2010105_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 105/2010", "autor": ... | matched | adsp2010105_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2010106.pdf | pdf | RELATÓRIO
r
PROCESSO: 48500.005070/2008-13
INTERESSADO: Energisa Sergipe – Distribuidora de Energia S.A.
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela empresa Energisa Sergipe – Distribuidora de Energia S.A.
- ESE em face do Aut... | 6,651 | {"metadata_date_key": "2010-01-26", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2010106.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2010106.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2010106.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 106/2010", "autor": ... | matched | adsp2010106.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20101067.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO No: 48500.000079/2010-44
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
ASSUNTO: Pedido de reconsideração da decisão mediante a qual o Conselho Superior da AGESC negou
provimento ao recurso interposto pela Santa Luzia Energética S/A em face do AI no 002/2008-
GECEN.
DOS FATOS
Em 14 de maio de 2008, a Agência ... | 6,652 | {"metadata_date_key": "2010-04-19", "registro_index": 24, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20101067.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20101067.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20101067.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "25.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1067/2010", "autor... | matched | adsp20101067.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2010106_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.005070/2008-13
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
I – DA ANÁLISE
I.1 Admissibilidade do Recurso
Inicialmente cabe destacar que o recurso é tempestivo, conforme atesta o Parecer nº
1.351/2009-PF/ANEEL.
I.2 Exame do Mérito do Recurso
I.2.1. Não-... | 6,653 | {"metadata_date_key": "2010-01-26", "registro_index": 1, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2010106_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2010106_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2010106_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 106/2010", "autor":... | matched | adsp2010106_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2010107.pdf | pdf | RELATÓRIO
r
PROCESSO: 48500.003684/2006-74
INTERESSADO: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - ELETRONORTE
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA/DIRETORIA.
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Centrais Elétricas do Norte do Brasil - ELETRONORTE em
face do AI nº 060/2009-SFE, ... | 6,654 | {"metadata_date_key": "2010-02-04", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2010107.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2010107.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2010107.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 107/2010", "autor": "... | matched | adsp2010107.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20101078_2.pdf | pdf | ANEXO I – SÉRIE DE VAZÕES MÉDIAS MENSAIS DA PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA
CAQUENDE (PERÍODO DE JAN/1939 A DEZ/2005)
Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1939 15,22 16,34 6,75 6,03 4,42 3,34 3,15 2,56 2,60 4,27 3,60 9,48
1940 12,24 12,16 12,31 5,64 4,99 3,49 2,84 2,23 2,31 4,64 14,63 19,55
1941 17,54 8,13 ... | 6,655 | {"metadata_date_key": "2010-04-20", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20101078_2.pdf", "pdf_tipo": "Anexo.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20101078_2.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20101078_2.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1078/2010", "au... | matched | adsp20101078_2.pdf |
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PROCESSO: 48500.003684/2006-74
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA/DIRETORIA.
I. DA ANÁLISE
Trata-se de recurso administrativo interposto pela Centrais Elétricas do Norte do
Brasil S/A - ELETRONORTE contra o AI nº 060/2009 – SFE, que determinou a aplicação de
penalidade de multa no va... | 6,656 | {"metadata_date_key": "2010-02-04", "registro_index": 1, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2010107_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2010107_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2010107_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 107/2010", "autor": ... | matched | adsp2010107_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2010108.pdf | pdf | RELATÓRIO
r
PROCESSO: 48500.007649/2008-11
INTERESSADO: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - ELETROPAULO
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA/DIRETORIA.
ASSUNTO: Pedido de Reconsideração interposto pela Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A -
ELETROPAU... | 6,657 | {"metadata_date_key": "2010-02-04", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2010108.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2010108.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2010108.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 108/2010", "autor": "... | matched | adsp2010108.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20101084.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.003401/2008-72
INTERESSADO: CEB Distribuição S.A. – CEB DIS.
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela empresa CEB Distribuição S.A. – CEB DIS em face do
Auto de Infração – AI no 090/2009-SFE, lavra... | 6,658 | {"metadata_date_key": "2010-04-26", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20101084.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20101084.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20101084.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1084/2010", "auto... | matched | adsp20101084.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20101084_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.003401/2008-72
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
I – DA ANÁLISE
Cuida-se do exame do recurso administrativo interposto pela CEB Distribuição S.A. – CEB
DIS, em face do Auto de Infração no 090/2009-SFE, que aplicou a penalidade de multa no val... | 6,659 | {"metadata_date_key": "2010-04-26", "registro_index": 0, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20101084_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20101084_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20101084_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1084/2010", "aut... | matched | adsp20101084_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2010108_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.007649/2008-11
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA/DIRETORIA.
I. DA ANÁLISE
A ELETROPAULO solicitou que fosse revista a Empresa de Referência para a concessão de
acréscimos relativos a: (i) estrutura central e regional; (ii) ganhos de holding; (iii) ajustes em tarefas ... | 6,660 | {"metadata_date_key": "2010-02-04", "registro_index": 2, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2010108_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2010108_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2010108_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 108/2010", "autor": ... | matched | adsp2010108_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.004294/2006-85
INTERESSADO: Elektro Serviços de Eletricidade S.A. - ELEKTRO
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA / DIRETORIA
ASSUNTO: Pedido de Reconsideração interposto pela Elektro Serviços de Eletricidade S.A. - ELEKTRO em
face à Resolução Homologatória nº 854, ... | 6,661 | {"metadata_date_key": "2010-01-22", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2010109.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2010109.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2010109.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 109/2010", "autor": "... | matched | adsp2010109.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2010109_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.004294/2006-85
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA/DIRETORIA.
I. DA ANÁLISE
A ELEKTRO solicitou que fosse revista a Empresa de Referência para a concessão de
acréscimos dos custos operacionais relativos a: (i) resultados provisórios, dado o tempo ocorrido para se
chega... | 6,662 | {"metadata_date_key": "2010-01-22", "registro_index": 1, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2010109_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2010109_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2010109_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 109/2010", "autor": ... | matched | adsp2010109_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2010110.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.005624/2008-74
INTERESSADOS: Sra. Jaksilainia Aires Fontes; Companhia Energética do Ceará – COELCE; e Agência
Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Recurso interposto pela Sra. J... | 6,663 | {"metadata_date_key": "2010-01-22", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2010110.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2010110.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2010110.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 110/2010", "autor": ... | matched | adsp2010110.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2010110_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.005624/2008-74
RELATOR: Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I - DA ANÁLISE
O presente processo foi analisado pela Comissão Técnica de Avaliação de Processos, instituída
pela Portaria nº 524, de 27 de fevereiro de 2007, que convergiu na recomendação de se conhecer e negar
prov... | 6,664 | {"metadata_date_key": "2010-01-22", "registro_index": 2, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2010110_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2010110_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2010110_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 110/2010", "autor":... | matched | adsp2010110_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20101112_2.pdf | pdf | ANEXO I – SÉRIE DE VAZÕES MÉDIAS MENSAIS DA PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA
VARGINHA (PERÍODO DE JAN./1939 A DEZ./2005)
Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1939 26,65 15,73 8,57 7,09 5,95 4,94 4,65 4,35 4,33 4,88 3,87 6,41
1940 12,04 13,01 22,37 10,90 7,81 6,23 5,19 4,26 4,65 6,26 15,07 18,73
1941 19,39 13... | 6,665 | {"metadata_date_key": "2010-04-27", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20101112_2.pdf", "pdf_tipo": "Anexo:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20101112_2.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20101112_2.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1112/2010", "aut... | matched | adsp20101112_2.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20101131.pdf | pdf | PROCESSOS: 48500.000502/2009-72 e 48500.004425/2006-51
INTERESSADA: Associação Brasileira dos Pequenos e Médios Produtores de Energia Elétrica – APMPE
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Pedidos de invalidação (i) da Resolução Normativa n. 349, de 13 de janeiro de 2009, e (ii) ... | 6,666 | {"metadata_date_key": "2010-05-03", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20101131.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20101131.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20101131.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1131/2010"... | matched | adsp20101131.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20101135.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: nº 48500.006262/2005-89
INTERESSADAS: Caiuá Distribuição de Energia S.A.; e Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São
Paulo – ARSESP.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA.
ASSUNTO: Recurso interposto pela Caiuá Serviços de Eletricidade S/A em face do Auto de Infraç... | 6,667 | {"metadata_date_key": "2010-05-03", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20101135.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20101135.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20101135.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1135/2010", "auto... | matched | adsp20101135.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20101135_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.006262/2005-89
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA.
I – DA ANÁLISE
Trata-se de penalidade aplicada pela agência estadual paulista, por delegação da ANEEL,
em que se apuraram infrações de natureza econômica e financeira e também na inobservância do
rito de anuência para a... | 6,668 | {"metadata_date_key": "2010-05-03", "registro_index": 1, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20101135_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20101135_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20101135_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1135/2010", "aut... | matched | adsp20101135_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20101136.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.000111/2009-58
INTERESSADOS: Sra. Zilana Melo Ribeiro e Companhia Energética do Ceará – COELCE
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Diretoria - DIR
ASSUNTO: Recurso interposto pela Sra. Zilana Melo Ribeiro em face de decisão proferida pela ARCE, referente
à cobrança por consumo ... | 6,669 | {"metadata_date_key": "2010-05-03", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20101136.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20101136.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20101136.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1136/2010", "auto... | matched | adsp20101136.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20101136_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.000111/2009-58
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Diretoria - DIR
I - DA ANÁLISE
O presente processo foi analisado pela Comissão Técnica de Avaliação de Processos, instituída
pela Portaria nº 524, de 27 de fevereiro de 2007, que convergiu na recomendação de se conhecer e negar
prov... | 6,670 | {"metadata_date_key": "2010-05-03", "registro_index": 2, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20101136_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20101136_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20101136_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1136/2010", "aut... | matched | adsp20101136_1.pdf |
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RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
ASSUNTO: Perda de objeto do recurso administrativo interposto pela Companhia Energética de
Minas Gerais – CEMIG contra a Resolução ANEEL n. 236, de 20 de maio de 2003
I. FATOS
Em 3 de junho de 2003, a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG int... | 6,671 | {"metadata_date_key": "2010-05-03", "registro_index": 8, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20101186.pdf", "pdf_tipo": "Decisão.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20101186.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20101186.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1186/2010", "autor"... | matched | adsp20101186.pdf |
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RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
ASSUNTO: Perda de objeto dos recursos administrativos interpostos pela Companhia Energética de
Brasília – CEB e pela BSB Energética S/A contra os Ofícios n. 1.781 e n. 1.782/2003 – SFF, por meio
dos quais foi negada a aprovaç... | 6,672 | {"metadata_date_key": "2010-05-03", "registro_index": 9, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20101187.pdf", "pdf_tipo": "Decisão.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20101187.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20101187.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1187/2010", "autor... | matched | adsp20101187.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.000283/2009-21
ASSUNTO: Pedidos de Reconsideração com pedido de efeito suspensivo interpostos pela Companhia
Piratininga de Força e Luz – CPFL PIRATININGA e Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL
PAULISTA, em face da Resolução Homologatória n° 920, de 15 de dezembro de 2009, que
aprova os v... | 6,673 | {"metadata_date_key": "2010-01-21", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2010119.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2010119.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2010119.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 119/2010", "autor": "AN... | matched | adsp2010119.pdf |
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PROCESSOS Nos: 48500.005755/2002-68 e 48500.005756/2002-21
ASSUNTO: Recursos com pedido de efeito suspensivo interpostos pela Companhia Piratininga de Força e
Luz – CPFL PIRATININGA e Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL PAULISTA, em face
da Retificação do Despacho n° 3.618, de 24 de dezembro de 2009, exara... | 6,674 | {"metadata_date_key": "2010-01-21", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2010120.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2010120.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2010120.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 120/2010", "autor": "AN... | matched | adsp2010120.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.002137/2009-31
ASSUNTO: Pedido de Reconsideração, com efeito suspensivo, interposto pela Eletropaulo Metropolitana
Eletricidade de São Paulo S.A. – AES ELETROPAULO, em face da Resolução Normativa ANEEL nº 395, de
15 de dezembro de 2009, que aprovou a Revisão 1 dos Procedimentos de Distribuiçã... | 6,675 | {"metadata_date_key": "2010-01-21", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2010121.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2010121.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2010121.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 121/2010", "autor": "AN... | matched | adsp2010121.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.005067/2009-72
ASSUNTO: Pedido de reconsideração ao Despacho ANEEL nº 4.771, de 22 de dezembro de 2009, que
negou o efeito suspensivo ao Recurso interposto pela Samarco Mineração S.A., em face da
Resolução Autorizativa n° 2.112 e da Resolução Autorizativa n° 2.116, ambas de 22 de
setembro de ... | 6,676 | {"metadata_date_key": "2010-01-21", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2010122.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2010122.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2010122.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 122/2010", "autor": "AN... | matched | adsp2010122.pdf |
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PROCESSOS Nos: 48500.003433/2009-59 e 48500.005756/2008-04
ASSUNTO: Recurso com pedido de efeito suspensivo interposto pela BRASCAN ENERGÉTICA MINAS
GERAIS S.A. – BESA-MG, em face da decisão contida no Despacho n° 4.607, de 11 de
dezembro de 2009, exarado pela Superintendência de Regulação dos Serviços de Geraç... | 6,677 | {"metadata_date_key": "2010-01-21", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2010123.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2010123.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2010123.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 123/2010", "autor": "AN... | matched | adsp2010123.pdf |
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PROCESSO: 48500.001225/2008-34
INTERESSADO: Companhia de Energia do Estado do Tocantins – CELTINS.
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Companhia de Energia do Estado do Tocantins –
CELTINS, em face do Auto d... | 6,678 | {"metadata_date_key": "2010-05-10", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20101233.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20101233.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20101233.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1233/2010", "auto... | matched | adsp20101233.pdf |
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PROCESSO: 48500.001225/2008-34
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
I - DA ANÁLISE
I.1 Admissibilidade do Recurso Administrativo
Inicialmente cabe destacar que o recurso é tempestivo, conforme atesta o Parecer nº
247/2010-PGE/ANEEL.
I.2. Exame do Mérito do Recur... | 6,679 | {"metadata_date_key": "2010-05-10", "registro_index": 0, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20101233_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20101233_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20101233_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1233/2010", "aut... | matched | adsp20101233_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.003385/2009-07
INTERESSADO: Copel Geração e Transmissão S.A. – COPEL-GT.
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela concessionária Copel Geração e Transmissão S.A. –
COPEL-GT em face ao Auto de Infr... | 6,680 | {"metadata_date_key": "2010-05-10", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20101234.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20101234.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20101234.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1234/2010", "auto... | matched | adsp20101234.pdf |
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PROCESSO: 48500.003385/2009-07
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
I – DA ANÁLISE
Cuida-se do exame do Recurso Administrativo interposto pela Copel Geração e Transmissão
S.A. – COPEL-GT contra ato do Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade... | 6,681 | {"metadata_date_key": "2010-05-10", "registro_index": 1, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20101234_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20101234_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20101234_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1234/2010", "aut... | matched | adsp20101234_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.003388/2008-51
INTERESSADO: Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP.
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista
– CTEEP em... | 6,682 | {"metadata_date_key": "2010-06-01", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20101235.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20101235.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20101235.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1235/2010", "auto... | matched | adsp20101235.pdf |
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PROCESSO: 48500.003388/2008-51
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
I – DA ANÁLISE
Cuida-se do exame do Recurso Administrativo interposto pela Companhia de Transmissão de
Energia Elétrica Paulista – CTEEP contra ato do Superintendente de Fiscalização dos Serviç... | 6,683 | {"metadata_date_key": "2010-06-01", "registro_index": 3, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20101235_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20101235_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20101235_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1235/2010", "aut... | matched | adsp20101235_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20101236.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.000412/2003-15
INTERESSADO: Gerdau Aços Longos S.A.
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho.
RESPONSÁVEL: Diretoria
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela empresa Gerdau Aços Longos S.A. em face do Despacho
nº 1.032, de 15 de abril de 2010, que não liberou a Unidade Geradora UG1 da UHE Barra do... | 6,684 | {"metadata_date_key": "2010-05-12", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20101236.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20101236.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20101236.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1236/2010"... | matched | adsp20101236.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20101237.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.000415/2003-11
INTERESSADO: Gerdau Aços Longos S.A.
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho.
RESPONSÁVEL: Diretoria
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela empresa Gerdau Aços Longos S.A. em face do Despacho
nº 1.033, de 15 de abril de 2010, que não liberou a Unidade Geradora UG1 da UHE Caçu par... | 6,685 | {"metadata_date_key": "2010-05-10", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20101237.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20101237.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20101237.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1237/2010",... | matched | adsp20101237.pdf |
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PROCESSO: 48500.003417/2002-64
INTERESSADO: Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica – ABRADEE.
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA e PROCURADORIA-GERAL DA ANEEL.
ASSUNTO: Pedido de Reconsideração interposto pela Associação Brasileira de... | 6,686 | {"metadata_date_key": "2010-05-10", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20101238.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20101238.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20101238.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1238/2010", "auto... | matched | adsp20101238.pdf |
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PROCESSO: 48500.003417/2002-64
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA e PROCURADORIA-GERAL DA ANEEL.
I - DA ANÁLISE
Trata-se de análise do Pedido de Reconsideração interposto pela ABRADEE contra decisão
desta Diretoria, firmada no Despacho n. 1.270, de 2006, que nã... | 6,687 | {"metadata_date_key": "2010-05-10", "registro_index": 3, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20101238_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20101238_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20101238_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1238/2010", "aut... | matched | adsp20101238_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.007083/2007-38
INTERESSADOS: AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S/A e Agência Estadual de Regulação dos
Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS.
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA e PROCURADORIA-GERAL DA ANEEL.
ASSUN... | 6,688 | {"metadata_date_key": "2010-05-12", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20101239.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20101239.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20101239.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1239/2010", "auto... | matched | adsp20101239.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20101239_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.007083/2007-38
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA e PROCURADORIA-GERAL DA ANEEL.
I - DA ANÁLISE
Inicialmente cabe destacar que o recurso é tempestivo, atendendo, portanto, aos critérios de
admissibilidade estabelecidos na Resolução nº 63, de 12 ... | 6,689 | {"metadata_date_key": "2010-05-12", "registro_index": 1, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20101239_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20101239_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20101239_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1239/2010", "aut... | matched | adsp20101239_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20101297_2.pdf | pdf | ANEXO I – SÉRIE DE VAZÕES MÉDIAS MENSAIS DA PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA
SANTA ROSA (PERÍODO DE JAN/1941 A DEZ/2006)
Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1941 25,1 39,4 34,4 42,9 78,2 66,3 36,3 84,2 41,6 27,8 54,5 62,6
1942 21,6 68,1 39,5 48,6 56,4 23,1 25,4 25,9 20,8 23,7 7,4 5,2
1943 3,8 6,7 6,4 4,6 45... | 6,690 | {"metadata_date_key": "2010-05-12", "registro_index": 34, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20101297_2.pdf", "pdf_tipo": "Anexo.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20101297_2.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20101297_2.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "35.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1297/2010", "... | matched | adsp20101297_2.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20101317.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.000055/2010-95.
INTERESSADO(S): Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL PIRATININGA, Elektro Eletricidade e Serviços
S/A - ELEKTRO, Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A. – ELETROPAULO e Rio Grande de Energia S/A. -
RGE.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: SUPERIN... | 6,691 | {"metadata_date_key": "2010-05-18", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20101317.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20101317.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20101317.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1317/2010", "auto... | matched | adsp20101317.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20101317_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.000055/2010-95
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO – SRD.
I – DA ANÁLISE
Em 15/12/2009 foi aprovada a primeira revisão do PRODIST, por meio da REN nº
395/2009. Uma das modificações implantadas, foi a atualização dos indi... | 6,692 | {"metadata_date_key": "2010-05-18", "registro_index": 0, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20101317_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20101317_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20101317_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1317/2010", "aut... | matched | adsp20101317_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20101319.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.007684/2009-11.
INTERESSADO: AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. – AES SUL.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA – ASS.
ASSUNTO: Solicitação da AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. – AES SUL para autorizar a execução
de obra de Regula... | 6,693 | {"metadata_date_key": "2010-05-18", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20101319.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20101319.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20101319.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1319/2010", "auto... | matched | adsp20101319.pdf |
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PROCESSO: 48500.007684/2009-11
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA – ASS.
I – DA ANÁLISE
A AES Sul enviou, em 08/03/2010, petição nos seguintes termos:
“(...) Frisa-se que embora a concessionária tenha requerido 120 dias para conclusão da obra, essa
foi concluída antes d... | 6,694 | {"metadata_date_key": "2010-05-18", "registro_index": 1, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20101319_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20101319_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20101319_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1319/2010", "aut... | matched | adsp20101319_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.001478/2008-16
INTERESSADO: Celesc Distribuição S.A..
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA / DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso administrativo interposto pela Celesc Distribuição S.A., em face do Auto de Infração nº
049/2008-SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscaliza... | 6,695 | {"metadata_date_key": "2010-05-18", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20101320.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20101320.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20101320.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1320/2010", "auto... | matched | adsp20101320.pdf |
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PROCESSO: 48500.001478/2008-16
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA / DIRETORIA
I - DA ANÁLISE
Em relação à preliminar arguida pela recorrente, de que é extemporâneo o Auto de Infração, tal
argumento não procede, conforme já analisou a Procuradoria em diversos pareceres, inclusive no ... | 6,696 | {"metadata_date_key": "2010-05-18", "registro_index": 2, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20101320_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20101320_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20101320_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1320/2010", "aut... | matched | adsp20101320_1.pdf |
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PROCESSO: nº 48500.000820/2006-74.
INTERESSADA: Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Pedido de Reconsideração interposto pela CTEEP, em face da Resolução Homologatória nº 488,
de 2007, que homologou o resulta... | 6,697 | {"metadata_date_key": "2010-05-25", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20101321.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20101321.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20101321.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1321/2010", "auto... | matched | adsp20101321.pdf |
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PROCESSOS: 48500.000820/2006-74.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I – DA ANÁLISE
Trata-se de Pedido de Reconsideração da CTEEP, em que se discutem, na maioria dos
pontos, os aspectos da metodologia aplicada na sua revisão tarifária, com apenas alguns
questionamentos a res... | 6,698 | {"metadata_date_key": "2010-05-25", "registro_index": 0, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20101321_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20101321_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20101321_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1321/2010", "aut... | matched | adsp20101321_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.003077/2008-92.
INTERESSADO: Enguia GEN CE Ltda..
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA / DIRETORIA
ASSUNTO: Pedido de Reconsideração interposto pela Enguia GEN CE Ltda. – ENGUIA GEN em face da
REA nº 2.023, de 28/07/2009, que revogou as Resoluções nº 126, 127, 128... | 6,699 | {"metadata_date_key": "2010-05-18", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20101322.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20101322.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20101322.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1322/2010", "autor... | matched | adsp20101322.pdf |
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