bucket_name stringclasses 1
value | blob_path stringlengths 40 164 | format stringclasses 1
value | text stringlengths 259 13.7M | idx float64 0 149k ⌀ | metadata_json stringlengths 506 3.5k ⌀ | metadata_match_status stringclasses 3
values | metadata_match_key stringlengths 13 153 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112317.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.001180/2000-24
INTERESSADA: Cooperativa de Energização e Desenvolvimento Rural de Bananeiras Ltda.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: Diretoria
ASSUNTO: Pedido de Reconsideração interposto pela Cooperativa de Energização e Desenvolvimento Rural de
Bananeiras Ltda. – CERBAL em face do D... | 7,600 | {"metadata_date_key": "2011-06-10", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112317.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112317.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112317.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2317/2011",... | matched | adsp20112317.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112318.pdf | pdf | FL. 1 de 5
PROCESSO: 48500.004386/2009-61.
INTERESSADOS: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S.A. e Norfil S/A Indústria Têxtil.
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega
RESPONSÁVEL: DIRETORIA - DIR
ASSUNTO: Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia
S.A., em ... | 7,601 | {"metadata_date_key": "2011-06-08", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112318.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112318.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112318.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2318/2011",... | matched | adsp20112318.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112319.pdf | pdf | PROCESSOS: 48500.004721/2009-21
INTERESSADO: EOL Cerro Chato II e EOL Cerro Chato III
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO – SRT
ASSUNTO: Proposição das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão da EOL Cerro Chato II e Cerro Chato III em
face à ant... | 7,602 | {"metadata_date_key": "2011-06-09", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112319.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112319.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112319.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2319/2011",... | matched | adsp20112319.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112320.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.001522/2005-11
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO – SRT
ASSUNTO: Encerramento do Contrato de Conexão a Instalações de Transmissão – CCT 004/2005, firmado entre a
concessionária de transmissão CHESF e o consumidor Novelis do Brasi... | 7,603 | {"metadata_date_key": "2011-06-09", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112320.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112320.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112320.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2320/2011",... | matched | adsp20112320.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112321.pdf | pdf | PROCESSO: 00000.706298/1972-12
INTERESSADA: Novelis do Brasil Ltda
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: DIRETORIA – DIR
ASSUNTO: Pedido de Reconsideração interposto pela Novelis do Brasil Ltda em face do Despacho nº 3.600, de
22/09/2009, que recomendou ao Ministério de Minas e Energia a negativa de prorr... | 7,604 | {"metadata_date_key": "2011-06-09", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112321.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112321.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112321.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2321/2011",... | matched | adsp20112321.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112322.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.006989/2009-05.
INTERESSADO: Copel Geração e Transmissão S.A. – COPEL GT.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: Diretoria - DIR.
ASSUNTO: Pedido de reconsideração interposto pela Copel Geração e Transmissão S.A. – COPEL GT em
face da publicação da Resolução Homologatória n. 1.008, de 15 d... | 7,605 | {"metadata_date_key": "2011-06-09", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112322.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112322.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112322.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2322/2011",... | matched | adsp20112322.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112323.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.004175/2010-61
INTERESSADO: Companhia Energética de Alagoas - CEAL
RELATOR: Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Diretoria
ASSUNTO: Recurso administrativo interposto pela Companhia Energética de Alagoas – CEAL em face da
decisão contida no Processo Punitivo n. 49070-225/10, expedida pela Agência Regulador... | 7,606 | {"metadata_date_key": "2011-06-08", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112323.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112323.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112323.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2323/2011",... | matched | adsp20112323.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112324.pdf | pdf | FL. 1 de 11
PROCESSO: 48500.001504/2009-89
INTERESSADO: Companhia Energética de Pernambuco – CELPE e Prefeitura do Município de Goiana.
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega
RESPONSÁVEL: COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE PROCESSOS e DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interposto pela Companhia Energética de Pernambuco - CEL... | 7,607 | {"metadata_date_key": "2011-06-08", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112324.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112324.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112324.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2324/2011",... | matched | adsp20112324.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112325.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.006659/2010-45
INTERESSADO: Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega
RESPONSÁVEL: DIRETORIA - DIR
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA em face do
Auto de Infração nº 036/2010, lavrado pela Superintendência de ... | 7,608 | {"metadata_date_key": "2011-06-08", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112325.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112325.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112325.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2325/2011",... | matched | adsp20112325.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112326.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.002517/2008-94
INTERESSADO: Empresa de Transmissão do Alto Uruguai - ETAU
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS.
ASSUNTO: Recurso administrativo interposto pela Empresa de Transmissão do Alto Uruguai – ETAU contra o Auto
de Infração nº 091/2009-S... | 7,609 | {"metadata_date_key": "2011-06-10", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112326.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112326.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112326.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2326/2011", "auto... | matched | adsp20112326.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112326_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.002517/2008-94.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
I - DA ANÁLISE
Primeiramente cumpre destacar que o recurso merece conhecimento, por ser tempestivo.
2. A SFF, por meio da Exposição de Motivos da Decisão de 28 de outubro de 2010, posicionou-se da
segui... | 7,610 | {"metadata_date_key": "2011-06-10", "registro_index": 2, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20112326_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112326_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112326_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2326/2011", "aut... | matched | adsp20112326_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112327.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.002038/2008-78
INTERESSADO: Copel Distribuição S.A.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS.
ASSUNTO: Recurso administrativo interposto pela Copel Distribuição S.A. contra o Auto de Infração nº 91/2008-
SFF aplicado pela Superintendência de Fiscali... | 7,611 | {"metadata_date_key": "2011-06-08", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112327.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112327.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112327.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2327/2011", "auto... | matched | adsp20112327.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112327_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.002038/2008-78.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
I - DA ANÁLISE
Primeiramente cumpre destacar que o recurso merece conhecimento, por ser tempestivo.
2. A SFF, por meio da Exposição de Motivos da Decisão de 22 de novembro de 2010, posicionou-
se da seg... | 7,612 | {"metadata_date_key": "2011-06-08", "registro_index": 4, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20112327_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112327_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112327_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2327/2011", "aut... | matched | adsp20112327_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112328.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.003701/2009-32
INTERESSADO: Companhia Jaguari de energia - CJE.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS.
ASSUNTO: Recurso administrativo interposto pela Companhia Jaguari de energia - CJE contra o Auto de
Infração nº 020/2011-SFF aplicado pela Supe... | 7,613 | {"metadata_date_key": "2011-06-08", "registro_index": 5, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112328.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112328.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112328.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2328/2011", "auto... | matched | adsp20112328.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112328_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.003701/2009-32.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
I - DA ANÁLISE
Primeiramente cumpre destacar que o recurso merece conhecimento, por ser tempestivo.
2. A CJE, em sua manifestação, sustenta que deixou de enviar tempestivamente os Balancetes
Mensais Pad... | 7,614 | {"metadata_date_key": "2011-06-08", "registro_index": 5, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20112328_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112328_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112328_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2328/2011", "aut... | matched | adsp20112328_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112329.pdf | pdf | PROCESSO: nº 48500.000274/2011-55
INTERESSADA: CELG Distribuição S.A.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: DIRETORIA – DIR.
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela CELG Distribuição S.A, em face do Auto de Infração
nº 041/2009, lavrado pela Agencia Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de... | 7,615 | {"metadata_date_key": "2011-06-08", "registro_index": 6, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112329.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112329.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112329.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2329/2011",... | matched | adsp20112329.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112330.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.005022/2010-31
INTERESSADO: Sra. Maria de Lourdes Machado de Oliveira e CEEE.
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega
RESPONSÁVEL: COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE PROCESSOS E DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interposto pela Sra. Maria de Lourdes Machado de Oliveira em face da decisão proferida pela
AGERGS... | 7,616 | {"metadata_date_key": "2011-06-08", "registro_index": 7, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112330.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112330.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112330.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2330/2011",... | matched | adsp20112330.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112331.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.005023/2010-86
INTERESSADO: Sr. Giácomo Maridakis Júnior e CEEE-D.
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega
RESPONSÁVEL: COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE PROCESSOS E DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interposto pelo Sr. Giácomo Maridakis Júnior em face da decisão proferida pela AGERGS,
referente à cobrança p... | 7,617 | {"metadata_date_key": "2011-06-08", "registro_index": 8, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112331.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112331.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112331.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2331/2011",... | matched | adsp20112331.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112332.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.005024/2010-21
INTERESSADO: Sr. Rogério Marques Reis e CEEE-D.
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega
RESPONSÁVEL: COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE PROCESSOS E DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interposto pelo Sr. Rogério Marques Reis em face da decisão proferida pela AGERGS,
referente à cobrança por consu... | 7,618 | {"metadata_date_key": "2011-06-08", "registro_index": 9, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112332.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112332.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112332.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2332/2011"... | matched | adsp20112332.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112333.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.005815/2010-51
INTERESSADO: Sra. Maria Cristina Villar dos Santos e CEEE.
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega
RESPONSÁVEL: COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE PROCESSOS E DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interposto pela Sra. Maria Cristina Villar dos Santos em face da decisão proferida pela
AGERGS, refere... | 7,619 | {"metadata_date_key": "2011-06-08", "registro_index": 10, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112333.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112333.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112333.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2333/2011... | matched | adsp20112333.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112334.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.005817/2010-40
INTERESSADO: Sr. José Carlos Cabeleira Agliardi e CEEE.
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega
RESPONSÁVEL: COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE PROCESSOS E DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interposto pelo Sr. José Carlos Cabeleira Agliardi em face da decisão proferida pela AGERGS,
referente à ... | 7,620 | {"metadata_date_key": "2011-06-08", "registro_index": 11, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112334.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112334.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112334.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2334/2011... | matched | adsp20112334.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112335.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.005821/2010-16
INTERESSADO: Sr. Roberto Daltoe Pompeu e CEEE-D.
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega
RESPONSÁVEL: COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE PROCESSOS E DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interposto pelo Sr. Roberto Daltoe Pompeu em face da decisão proferida pela AGERGS,
referente à cobrança por con... | 7,621 | {"metadata_date_key": "2011-06-08", "registro_index": 12, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112335.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112335.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112335.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2335/2011... | matched | adsp20112335.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112336.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.004500/2009-52
INTERESSADO: Sr. Ricardo Luiz Lurenço Wiltgen e RGE.
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega
RESPONSÁVEL: COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE PROCESSOS E DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interposto pelo Sr. Ricardo Luiz Lurenço Wiltgen em face da decisão proferida pela AGERGS,
referente à cobra... | 7,622 | {"metadata_date_key": "2011-06-08", "registro_index": 13, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112336.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112336.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112336.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2336/2011... | matched | adsp20112336.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112337.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.004087/2010-60
INTERESSADO: Sr. Régis Marcos Sortica e RGE.
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega
RESPONSÁVEL: COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE PROCESSOS E DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interposto pelo Sr. Régis Marcos Sortica em face da decisão proferida pela AGERGS,
referente à cobrança por consumo ... | 7,623 | {"metadata_date_key": "2011-06-08", "registro_index": 14, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112337.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112337.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112337.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2337/2011... | matched | adsp20112337.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112338.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.004089/2010-59
INTERESSADO: Sr. Adelino Dariva e RGE
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega
RESPONSÁVEL: COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE PROCESSOS E DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interposto pelo Sr. Adelino Dariva em face da decisão proferida pela AGERGS, referente à
cobrança por consumo de energia el... | 7,624 | {"metadata_date_key": "2011-06-08", "registro_index": 15, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112338.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112338.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112338.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2338/2011... | matched | adsp20112338.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112339.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.004082/2010-37
INTERESSADO: Hotel Suarez São Leopoldo LTDA e AES SUL.
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega
RESPONSÁVEL: COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE PROCESSOS E DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interposto pelo Hotel Suarez São Leopoldo LTDA em face da decisão proferida pela AGERGS,
referente à cobra... | 7,625 | {"metadata_date_key": "2011-06-08", "registro_index": 16, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112339.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112339.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112339.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "17.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2339/2011... | matched | adsp20112339.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112340.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.004083/2010-81
INTERESSADO: Sra. Dulce Alzira Ertel e a AES SUL.
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega
RESPONSÁVEL: COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE PROCESSOS E DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interposto pela Sra. Dulce Alzira Ertel em face da decisão proferida pela AGERGS, referente à
cobrança por cons... | 7,626 | {"metadata_date_key": "2011-06-08", "registro_index": 17, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112340.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112340.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112340.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "18.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2340/2011... | matched | adsp20112340.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112341.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.004088/2010-12
INTERESSADO: Sr. Luiz Arruda e AES SUL.
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega
RESPONSÁVEL: COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE PROCESSOS E DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interposto pelo Sr. Luiz Arruda em face da decisão proferida pela AGERGS, referente à
cobrança por consumo de energia elé... | 7,627 | {"metadata_date_key": "2011-06-08", "registro_index": 18, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112341.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112341.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112341.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "19.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2341/2011... | matched | adsp20112341.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112375.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO Nº: 48500.001844/2011-24
ASSUNTO: Novo pedido de efeito suspensivo interposto pela ENERGIA CAIUÁ S/A - ENERCASA em face do
Despacho no. 1822/2011 que negou efeito suspensivo ao Recurso Administrativo da recorrente.
I - DOS FATOS:
A Enercasa participou do 1º Leilão de Energia de Reserva de 2008, assinan... | 7,628 | {"metadata_date_key": "2011-06-07", "registro_index": 6, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112375.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112375.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112375.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2375/2011", "autor":... | matched | adsp20112375.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112376.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO Nº: 48500.001698/2004-46
ASSUNTO: Pedido de Reconsideração com pedido de efeito suspensivo interposto pela COMPANHIA HIDRO
ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF, em face do Despacho 2008 de 10 de maio de 2011
I - DOS FATOS
A UHE foi outorgada à CHESF em 03/10/1945, que concedeu o aproveitamento progressivo... | 7,629 | {"metadata_date_key": "2011-06-07", "registro_index": 7, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112376.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112376.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112376.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2376/2011", "autor":... | matched | adsp20112376.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112377.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO: 48500.004633/2003-26
INTERESSADO: Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S.A.
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
RESPONSÁVEL: DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela empresa Energisa Borborema, em face do
Despacho no 2.517/2010, emitido pela Superintendência de Fiscal... | 7,630 | {"metadata_date_key": "2011-06-07", "registro_index": 8, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112377.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112377.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112377.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2377/2011", "autor":... | matched | adsp20112377.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112378.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO: 48500.004406/2005-26
INTERESSADO: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S.A.
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
RESPONSÁVEL: DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela empresa Energisa Paraíba, em face do Despacho no
2.517/2010, emitido pela Superintendência de Fiscalizaç... | 7,631 | {"metadata_date_key": "2011-06-07", "registro_index": 9, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112378.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112378.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112378.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2378/2011", "autor"... | matched | adsp20112378.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112379.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO: 48500.001486/2004-78
INTERESSADO: Energisa Minas Gerais – Distribuidora de Energia S.A.
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
RESPONSÁVEL: DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela empresa Energisa Minas Gerais, em face do Despacho no
2.517/2010, emitido pela Superintendência de ... | 7,632 | {"metadata_date_key": "2011-06-07", "registro_index": 10, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112379.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112379.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112379.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2379/2011", "autor... | matched | adsp20112379.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112380.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO: 48500.000590/2004-54
INTERESSADO: Energisa Sergipe – Distribuidora de Energia S.A.
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
RESPONSÁVEL: DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela empresa Energisa Sergipe, em face do Despacho no 2.517/2010,
emitido pela Superintendência de Fiscalizaç... | 7,633 | {"metadata_date_key": "2011-06-07", "registro_index": 11, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112380.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112380.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112380.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2380/2011", "autor... | matched | adsp20112380.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112446.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.006985/2009-19
INTERESSADA: Furnas Centrais Elétricas S/A ― FURNAS
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria - DR
ASSUNTO: Pedido de reconsideração interposto por Furnas Centrais Elétricas S/A ― FURNAS
em face da Resolução Homologatória n. 993/2010, que aprovou os resultados da segu... | 7,634 | {"metadata_date_key": "2011-06-21", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112446.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112446.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112446.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2446/2011",... | matched | adsp20112446.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112447.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.006986/2009-63
INTERESSADA: Eletrosul Centrais Elétricas S.A.
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Pedido de reconsideração formulado pela Eletrosul Centrais Elétricas S.A. – Eletrosul – em face da
Resolução Homologatória n. 987, de 8 de junho de 2010, mediante a... | 7,635 | {"metadata_date_key": "2011-06-21", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112447.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112447.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112447.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2447/2011",... | matched | adsp20112447.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112461.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.005034/2010-66
INTERESSADOS: Sr. Jaques Bacaltchuk e Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-
D
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Recurso interposto pelo Sr. Jaques Bacaltchuk contra decisão da Agência Estadual de
Regulação dos Serviços P... | 7,636 | {"metadata_date_key": "2011-06-21", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112461.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112461.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112461.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2461/2011",... | matched | adsp20112461.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112462.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.005033/2010-11
INTERESSADOS: Sra. Irena da Silva Barbosa e Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica –
CEEE-D
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Recurso interposto pela Sra. Irena da Silva Barbosa contra decisão da Agência Estadual de
Regulação dos... | 7,637 | {"metadata_date_key": "2011-06-21", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112462.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112462.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112462.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2462/2011",... | matched | adsp20112462.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112463.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.005030/2010-88
INTERESSADOS: Sr. Alexsandro Costa Lima e Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica –
CEEE-D
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Recurso interposto pelo Sr. Alexsandro Costa Lima contra decisão da Agência Estadual de
Regulação dos Ser... | 7,638 | {"metadata_date_key": "2011-06-21", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112463.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112463.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112463.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2463/2011",... | matched | adsp20112463.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112464.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.005025/2010-75
INTERESSADOS: Sra. Teresinha Milbrath Muller e Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica –
CEEE-D
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Recurso interposto pela Sra. Teresinha Milbrath Muller contra decisão da Agência Estadual de
Regulaç... | 7,639 | {"metadata_date_key": "2011-06-21", "registro_index": 5, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112464.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112464.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112464.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2464/2011",... | matched | adsp20112464.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112465.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.005028/2010-17
INTERESSADOS: Sr. Cacildo Vargas Espindola e Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica –
CEEE-D
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Recurso interposto pelo Sr. Cacildo Vargas Espindola contra decisão da Agência Estadual de
Regulação d... | 7,640 | {"metadata_date_key": "2011-06-21", "registro_index": 6, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112465.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112465.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112465.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2465/2011",... | matched | adsp20112465.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112466.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.005040/2010-13
INTERESSADOS: Hotel Regent Suítes Ltda. e Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica –
CEEE-D
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Recurso interposto pelo Hotel Regent Suítes Ltda. contra decisão da Agência Estadual de
Regulação dos Ser... | 7,641 | {"metadata_date_key": "2011-06-21", "registro_index": 7, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112466.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112466.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112466.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2466/2011",... | matched | adsp20112466.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112467.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.004771/2010-41
INTERESSADOS: Hotel Regent Suítes Ltda. e Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica –
CEEE-D
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Recurso interposto pelo Hotel Regent Suítes Ltda. contra decisão da Agência Estadual de
Regulação dos Ser... | 7,642 | {"metadata_date_key": "2011-06-21", "registro_index": 8, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112467.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112467.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112467.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2467/2011",... | matched | adsp20112467.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112468.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.005026/2010-10
INTERESSADOS: Hotel Regent Suítes Ltda. e Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica –
CEEE-D
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DR
ASSUNTO: Recurso interposto pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D –
contra decisão d... | 7,643 | {"metadata_date_key": "2011-06-21", "registro_index": 9, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112468.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112468.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112468.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2468/2011"... | matched | adsp20112468.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112469.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.001898/2010-17
INTERESSADOS: Rodovia das Colinas S.A. e Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL Piratininga
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Recurso interposto pela Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL Piratininga – contra
decisão da Agência Regula... | 7,644 | {"metadata_date_key": "2011-06-21", "registro_index": 10, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112469.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112469.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112469.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2469/2011... | matched | adsp20112469.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112470.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.000084/2010-57
INTERESSADOS: Sr. Isaías de Carvalho Dias e Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL Piratininga
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Recurso interposto pelo Sr. Isaías de Carvalho Dias contra decisão da Agência Reguladora de
Saneamento e Energi... | 7,645 | {"metadata_date_key": "2011-06-21", "registro_index": 11, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112470.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112470.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112470.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2470/2011... | matched | adsp20112470.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112471.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.002816/2009-18
INTERESSADOS: Plastife Artefatos de Plástico Ltda. e Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL
Piratininga
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DR
ASSUNTO: Recurso interposto pela Plastife Artefatos de Plástico Ltda. contra decisão da Agência Reguladora
de Sa... | 7,646 | {"metadata_date_key": "2011-06-21", "registro_index": 12, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112471.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112471.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112471.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2471/2011... | matched | adsp20112471.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112472.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.006552/2010-05
INTERESSADOS: Sra. Sílvia Rioli e Elektro Eletricidade e Serviços S.A.
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Recurso interposto pela Sra. Sílvia Rioli contra decisão da Agência Reguladora de Saneamento e
Energia do Estado de São Paulo – ARSESP – ref... | 7,647 | {"metadata_date_key": "2011-06-21", "registro_index": 13, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112472.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112472.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112472.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2472/2011... | matched | adsp20112472.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112473.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.004249/2010-60
INTERESSADOS: Foxconn do Brasil Indústria e Comércio de Eletrônicos Ltda. e Companhia Piratininga de
Força e Luz – CPFL Piratininga
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Recurso interposto pela Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL Piratininga... | 7,648 | {"metadata_date_key": "2011-06-21", "registro_index": 14, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112473.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112473.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112473.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2473/2011... | matched | adsp20112473.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112474.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.002218/2010-74
INTERESSADOS: Sr. Adauto Maciel de Freitas e Eletropaulo Metropolitana Eletricidade S.A. – AES
Eletropaulo
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Recurso interposto pelo Sr. Adauto Maciel de Freitas contra decisão da Agência Reguladora de
Saneamento ... | 7,649 | {"metadata_date_key": "2011-06-21", "registro_index": 15, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112474.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112474.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112474.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2474/2011... | matched | adsp20112474.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112475.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.003761/2010-99
INTERESSADOS: Black Horse Motel Ltda. e Eletropaulo Metropolitana Eletricidade S.A. – AES Eletropaulo
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DR
ASSUNTO: Recurso interposto pela Black Horse Motel Ltda. contra decisão da Agência Reguladora de
Saneamento e Energia d... | 7,650 | {"metadata_date_key": "2011-06-21", "registro_index": 16, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112475.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112475.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112475.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "17.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2475/2011... | matched | adsp20112475.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112529.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.005894/2010-08
INTERESSADO: Copel Geração e Transmissão S.A. – COPEL-GT
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega
RESPONSÁVEL: DIRETORIA - DIR
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela empresa Copel Geração e Transmissão S.A. – COPEL-GT, em
face do Auto de Infração nº 6/2011, lavrado pela Superin... | 7,651 | {"metadata_date_key": "2011-06-21", "registro_index": 17, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112529.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112529.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112529.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "18.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2529/2011... | matched | adsp20112529.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112534.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.000523/2011-11
INTERESSADA: Centrais Elétricas Matogrossenses S/A – Cemat
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DR
ASSUNTO: Recurso interposto pela Centrais Elétricas Matogrossenses S/A – Cemat – em face de decisão
mediante a qual a Diretoria Executiva da Agência Estadual de R... | 7,652 | {"metadata_date_key": "2011-06-21", "registro_index": 18, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112534.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112534.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112534.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "19.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2534/2011... | matched | adsp20112534.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2011256.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.006734/2009-34.
INTERESSADO: Companhia Sul Paulista de Energia – CSPE.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
ASSUNTO: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Sul Paulista de Energia – CSPE à
Resolução Homologatória n. 933, de 02 de fevereir... | 7,653 | {"metadata_date_key": "2011-02-03", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2011256.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011256.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011256.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 256/2011", "autor": ... | matched | adsp2011256.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2011256_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.006734/2009-34
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I - DA ANÁLISE
Trata-se de recurso administrativo interposto tempestivamente pela CSPE contra Resolução
Homologatória n. 933/2010, que homologou suas tarifas de fornecimento. Segundo a Recorrente, quando d... | 7,654 | {"metadata_date_key": "2011-02-03", "registro_index": 2, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2011256_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011256_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011256_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 256/2011", "autor":... | matched | adsp2011256_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2011258.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.001790/2009-82
INTERESSADA: Centrais Elétricas de Rondônia S.A. – CERON
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Recurso interposto pela Centrais Elétricas de Rondônia S.A. – CERON em face do Auto de
Infração n. 38/2010, mediante o qual a Superintendência de Fiscaliz... | 7,655 | {"metadata_date_key": "2011-02-09", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2011258.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011258.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011258.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 258/2011", "au... | matched | adsp2011258.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2011259.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.001697/2010-10
INTERESSADA: Empresa Elétrica Bragantina – EEB
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Recurso interposto pela Empresa Elétrica Bragantina – EEB em face do Auto de Infração
n. 72/2010, mediante o qual a Superintendência de Fiscalização dos Serviços de... | 7,656 | {"metadata_date_key": "2011-02-09", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2011259.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011259.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011259.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 259/2011", "au... | matched | adsp2011259.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2011260.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.003839/2010-75
INTERESSADA: Companhia Energética do Ceará – COELCE
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: Diretoria - DIR
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE em face
do Auto de Infração AI/CEE/0003/2008, lavrado pela Agência Regu... | 7,657 | {"metadata_date_key": "2011-02-08", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2011260.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011260.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011260.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 260/2011", "autor": ... | matched | adsp2011260.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2011260_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.003839/2010-75
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: Diretoria - DIR
I - DA ANÁLISE
O recurso interposto pela COELCE é tempestivo1 e deve ser conhecido.
2. A Recorrente alega que o julgamento da questão ocorreu sem oportunizar à parte prazo
para alegações finais, violando o princípio... | 7,658 | {"metadata_date_key": "2011-02-08", "registro_index": 0, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2011260_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011260_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011260_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 260/2011", "autor":... | matched | adsp2011260_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2011261.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.004688/2010-72
INTERESSADO: Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN).
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso administrativo interposto pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte
(COSERN) em face do Auto de Infração no... | 7,659 | {"metadata_date_key": "2011-02-09", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2011261.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011261.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011261.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 261/2011", "autor": ... | matched | adsp2011261.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2011261_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.004688/2010-72
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
I – DA ANÁLISE
Cuida-se do exame do recurso administrativo interposto pela COSERN, em face do Auto de
Infração no 001/2010-ARSEP, que aplicou a penalidade de multa no valor total de R$ 286.575,05, em ra... | 7,660 | {"metadata_date_key": "2011-02-09", "registro_index": 3, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2011261_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011261_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011261_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 261/2011", "autor":... | matched | adsp2011261_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2011262.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.002367/2010-33
INTERESSADA: Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins – CELTINS
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Recurso interposto pela Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins – CELTINS em
face de decisão mediante a qual a Junta Recur... | 7,661 | {"metadata_date_key": "2011-02-09", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2011262.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011262.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011262.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 262/2011", "au... | matched | adsp2011262.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112621.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.004184/2007-57
INTERESSADA: Empresa Energética Águas da Pedra S.A. – EAPSA
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Diretoria - DIR
ASSUNTO: Pedido de reconsideração interposto pela Empresa Energética Águas da Pedra S.A.
– EAPSA em face do Despacho ANEEL n. 450, de 08 de fevereiro de 2011.
I.... | 7,662 | {"metadata_date_key": "2011-06-29", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112621.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112621.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112621.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2621/2011",... | matched | adsp20112621.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112622.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.004916/2009-71
INTERESSADO: Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS.
ASSUNTO: Recurso administrativo interposto pela Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE contra o Auto
de Infração nº 02/2008-G... | 7,663 | {"metadata_date_key": "2011-06-29", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112622.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112622.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112622.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2622/2011", "auto... | matched | adsp20112622.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112622_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.004916/2009-71.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
I - DA ANÁLISE
Primeiramente cumpre destacar que o recurso merece conhecimento, por ser tempestivo.
2. A CEEE transgrediu, no ano de 2006, conforme Exposição de Motivos do AI n° 002/2008-GPE, as
metas d... | 7,664 | {"metadata_date_key": "2011-06-29", "registro_index": 1, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20112622_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112622_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112622_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2622/2011", "aut... | matched | adsp20112622_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112623.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.004274/2010-43.
INTERESSADO: Usina Porto das Águas Ltda.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
ASSUNTO: Pedido de esclarecimento interposto pela Usina Porto das Águas Ltda. em face do Despacho nº
1.776/2011, que negou provimento aos recursos interpost... | 7,665 | {"metadata_date_key": "2011-06-29", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112623.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112623.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112623.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2623/2011", "auto... | matched | adsp20112623.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112623_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.004274/2010-43.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA / DIRETORIA.
I - DA ANÁLISE
Trata-se de “Pedido de Esclarecimentos e de Reconsideração”, interposto pela Usina Porto das
Águas Ltda. com vistas a reformar a decisão da Diretoria da ANEEL, por meio do Despacho nº 1.77... | 7,666 | {"metadata_date_key": "2011-06-29", "registro_index": 2, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20112623_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112623_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112623_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2623/2011", "aut... | matched | adsp20112623_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112624.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.001844/2011-24
INTERESSADA: ENERCASA Energia Caiuá S/A – ENERCASA
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DR
ASSUNTO: Recurso interposto pela ENERCASA Energia Caiuá S/A – ENERCASA – contra a cobrança, pela
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, de valores alusivos... | 7,667 | {"metadata_date_key": "2011-06-29", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112624.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112624.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112624.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2624/2011",... | matched | adsp20112624.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112625.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.001972/2010-97
INTERESSADO: Companhia Energética de Alagoas- CEAL
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
ASSUNTO: Recurso interposto pela Companhia Energética de Alagoas- CEAL em face o Auto de Infração nº
118/2010-SFE, emitido pela Superintendência de ... | 7,668 | {"metadata_date_key": "2011-06-29", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112625.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112625.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112625.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2625/2011", "auto... | matched | adsp20112625.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112625_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.001972/2010-97.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
I - DA ANÁLISE
Primeiramente cumpre destacar que o recurso merece conhecimento, por ser tempestivo.
2. A SFE, por meio da Exposição de Motivos da Decisão, de 12 de novembro de 2010, posicionou-se
da seg... | 7,669 | {"metadata_date_key": "2011-06-29", "registro_index": 4, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20112625_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112625_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112625_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2625/2011", "aut... | matched | adsp20112625_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112626.pdf | pdf | PROCESSO: nº 48500.004440/2009-78
INTERESSADA: Companhia Campolarguense de Energia – COCEL
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: DIRETORIA – DIR.
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Campolarguense de Energia – COCEL
contra o Auto de Infração nº 077/2010-SFE, lavrado pela Superintend... | 7,670 | {"metadata_date_key": "2011-06-29", "registro_index": 5, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112626.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112626.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112626.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2626/2011",... | matched | adsp20112626.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112627.pdf | pdf | PROCESSO: nº 48500.000449/2010-43
INTERESSADA: Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: DIRETORIA – DIR.
ASSUNTO: Recurso interposto pela Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP em
face do Auto de Infração nº 099/2010 – SFE,... | 7,671 | {"metadata_date_key": "2011-06-29", "registro_index": 6, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112627.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112627.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112627.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2627/2011",... | matched | adsp20112627.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112628.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.001465/2009-10
INTERESSADO: Copel Distribuição S/A – COPEL DIS.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS.
ASSUNTO: Recurso administrativo interposto pela Copel Distribuição S/A – COPEL DIS contra o Auto de Infração
nº 055/2010-SFE aplicado pela Supe... | 7,672 | {"metadata_date_key": "2011-06-29", "registro_index": 7, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112628.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112628.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112628.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2628/2011", "autor... | matched | adsp20112628.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112628_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.001465/2009-10.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
I - DA ANÁLISE
Primeiramente cumpre destacar que o recurso merece conhecimento, por ser tempestivo.
2. Farei a análise apenas das Não-Conformidades e Determinação em que a COPEL DIS
recorreu da decisão ... | 7,673 | {"metadata_date_key": "2011-06-29", "registro_index": 7, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20112628_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112628_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112628_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2628/2011", "auto... | matched | adsp20112628_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112629.pdf | pdf | PROCESSO Nº: 48500.005943/2010-02
INTERESSADAS: Heber Participações S.A; Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos
Delegados de Mato Grosso – AGER.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Recurso interposto pela Heber Participações S.A, contra o Auto de Infração nº 001/201... | 7,674 | {"metadata_date_key": "2011-06-29", "registro_index": 8, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112629.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112629.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112629.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2629/2011",... | matched | adsp20112629.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2011263.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.005067/2009-72
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Pedido de reconsideração formulado pela Samarco Mineração S.A. contra as Resoluções
Autorizativas n. 2.116 e 2.112, de 22 de setembro de 2009, mediante as quais foram declaradas de utilidade
pública, em favor da... | 7,675 | {"metadata_date_key": "2011-02-09", "registro_index": 5, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2011263.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011263.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011263.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "DSP - DESPACHO 263/2011", "au... | matched | adsp2011263.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112630.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.004510/2009-98
INTERESSADOS: Eldtec Brasil LTDA e Elektro Eletricidade e Serviços S.A.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Diretoria - DIR
ASSUNTO: Recurso Interposto pela Elektro Eletricidade e Serviços S.A. em face da decisão da Agência
Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de S... | 7,676 | {"metadata_date_key": "2011-06-29", "registro_index": 9, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112630.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112630.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112630.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2630/2011"... | matched | adsp20112630.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112631.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.007086/2010-77
INTERESSADO: Sra. Maria das Graças de Oliveira Almeida Gracinha Barbosa e Companhia Energética de Minas
Gerais – CEMIG
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega
RESPONSÁVEL: COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE PROCESSOS E DIRETORIA
ASSUNTO: Reclamação da Sra. Maria das Graças O. A. Gracinha... | 7,677 | {"metadata_date_key": "2011-07-01", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112631.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112631.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112631.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2631/2011",... | matched | adsp20112631.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112632.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.01800/2011-02
INTERESSADO: Sra. Conceição Maria do Couto e Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega
RESPONSÁVEL: COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE PROCESSOS E DIRETORIA
ASSUNTO: Recuperação de consumo efetuada pela CEMIG decorrente de procedimento irregular ... | 7,678 | {"metadata_date_key": "2011-07-01", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112632.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112632.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112632.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2632/2011",... | matched | adsp20112632.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112633.pdf | pdf | FL. 1 de 4
PROCESSO: 48500.000029/2011-48.
INTERESSADOS: Companhia Energética do Ceará – COLECE e Município de Cruz – CE.
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega
RESPONSÁVEL: DIRETORIA - DIR.
ASSUNTO: Recurso da COELCE contra decisão proferida pela ARCE referente à classificação indevida de
unidades consumidoras sob... | 7,679 | {"metadata_date_key": "2011-07-01", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112633.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112633.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112633.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2633/2011",... | matched | adsp20112633.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112634.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.000402/2011-61.
INTERESSADOS: Companhia Energética do Ceará – COLECE e Município de Tabuleiro do Norte – CE.
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega
RESPONSÁVEL: DIRETORIA - DIR.
ASSUNTO: Recurso da COELCE contra decisão proferida pela ARCE referente à classificação indevida de
unidades consumidoras ... | 7,680 | {"metadata_date_key": "2011-07-01", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112634.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112634.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112634.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2634/2011",... | matched | adsp20112634.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112635.pdf | pdf | FL. 1 de 4
PROCESSO: 48500.000275/2011-08.
INTERESSADOS: Companhia Energética do Ceará – COLECE e Município de Aracati – CE.
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega
RESPONSÁVEL: DIRETORIA - DIR.
ASSUNTO: Recurso da COELCE contra decisão proferida pela ARCE referente à classificação indevida de
unidades consumidoras ... | 7,681 | {"metadata_date_key": "2011-07-01", "registro_index": 5, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112635.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112635.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112635.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2635/2011",... | matched | adsp20112635.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112636.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.000136/2011-76.
INTERESSADOS: Companhia Energética do Ceará – COLECE e Município de Porteiras – CE.
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega
RESPONSÁVEL: DIRETORIA - DIR.
ASSUNTO: Recurso da COELCE contra decisão proferida pela ARCE referente à classificação indevida de
unidades consumidoras sob respo... | 7,682 | {"metadata_date_key": "2011-07-01", "registro_index": 6, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112636.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112636.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112636.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2636/2011",... | matched | adsp20112636.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112637.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.006238/2010-14.
INTERESSADOS: Companhia Energética do Ceará – COLECE e Município de Russas – CE.
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega
RESPONSÁVEL: DIRETORIA - DIR.
ASSUNTO: Recurso da COELCE contra decisão proferida pela ARCE referente à classificação indevida de
unidades consumidoras sob responsa... | 7,683 | {"metadata_date_key": "2011-07-01", "registro_index": 7, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112637.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112637.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112637.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2637/2011",... | matched | adsp20112637.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112638.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.000403/2011-13.
INTERESSADOS: Companhia Energética do Ceará – COLECE e Município de Itarema – CE.
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega
RESPONSÁVEL: DIRETORIA - DIR.
ASSUNTO: Recurso da COELCE contra decisão proferida pela ARCE referente à classificação indevida de
unidades consumidoras sob respons... | 7,684 | {"metadata_date_key": "2011-07-01", "registro_index": 8, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112638.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112638.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112638.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2638/2011",... | matched | adsp20112638.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2011264.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.000267/2011-53
INTERESSADAS: Superintendência de Gestão Técnica da Informação – SGI e Superintendência de Licitações e
Controle de Contratos e Convênios - SLC
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria - DR
ASSUNTO: Recurso interposto pela Poliedro Informática, Consultoria e Serviços... | 7,685 | {"metadata_date_key": "2011-02-21", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2011264.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011264.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011264.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 264/2011", "au... | matched | adsp2011264.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112662.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.000931/2010-83.
INTERESSADO: Vilker Germano Martins.
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega
RESPONSÁVEL: DIRETORIA - DIR
ASSUNTO: Ressarcimento ao Erário de recurso investido na capacitação de servidor em curso de pós-
graduação.
I. R E L A T Ó R I O
A ANEEL realizou, no período de 2007 a 2009, o Cu... | 7,686 | {"metadata_date_key": "2011-07-13", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112662.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112662.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112662.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2662/2011"... | matched | adsp20112662.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112689.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO Nº: 48500.004809/2010-86
ASSUNTO: Recurso Administrativo com pedido de efeito suspensivo interposto pela SANTA ROSA S.A., em face
do Despacho 2.418 de 06/06/2011.
I - DOS FATOS
A Santa Rosa S.A. é outorgada para a exploração da PCH Santa Rosa II com 30.000 kW de
capacidade instalada.
2. Em 19/01/2011, ... | 7,687 | {"metadata_date_key": "2011-06-29", "registro_index": 10, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112689.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112689.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112689.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2689/2011", "autor... | matched | adsp20112689.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112698_3.pdf | pdf | VOTO CONDUTOR
PROCESSOS: 48500.000875/2008-62, 48500.000896/2008-88, 48500.001488/2008-43, 48500.000874/2008-
18, 48500.000865/2008-27 e 48500.000882/2008-64
INTERESSADAS: UTE MC2 Dias D’Ávila 1 S.A., UTE MC2 Dias D’Ávila 2 S.A., UTE MC2 Feira de Santana
S.A., UTE MC2 Senhor do Bonfim S.A., UTE MC2 Catu S.A. e UTE MC2 ... | 7,688 | {"metadata_date_key": "2011-06-30", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112698_3.pdf", "pdf_tipo": "Voto-Condutor:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112698_3.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112698_3.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2698/201... | matched | adsp20112698_3.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112704.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.000315/2003-69
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG
ASSUNTO: Proposta de revogação da autorização transferida à AES Rio PCH Ltda., por meio da Resolução
Autorizativa n. 868, de 10 de abril de 2007, para implantar e explorar, ... | 7,689 | {"metadata_date_key": "2011-08-25", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112704.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112704.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112704.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2704/2011",... | matched | adsp20112704.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112705.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.003715/2009-56
INTERESSADA: Empresa Paraense de Transmissão de Energia – ETEP
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: DIRETORIA – DIR
ASSUNTO: Recurso interposto pela Empresa Paraense de Transmissão de Energia, contra o Auto de
Infração nº 018/2011-SFF, lavrado pela Superintendência de Fisca... | 7,690 | {"metadata_date_key": "2011-07-06", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112705.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112705.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112705.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2705/2011",... | matched | adsp20112705.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112706.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.003703/2009-21
INTERESSADA: Empresa Regional de Transmissão de Energia – ERTE
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: DIRETORIA – DIR
ASSUNTO: Recurso interposto pela Empresa Regional de Transmissão de Energia, contra o Auto de Infração
nº. 019/2011-SFF, lavrado pela Superintendência de Fisc... | 7,691 | {"metadata_date_key": "2011-07-06", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112706.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112706.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112706.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2706/2011",... | matched | adsp20112706.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112707.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.003676/2009-97
INTERESSADA: Novatrans Energia S.A.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: DIRETORIA – DIR
ASSUNTO: Recurso administrativo interposto pela Novatrans Energia S.A., contra o Auto de Infração
nº. 010/2011-SFF, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira,... | 7,692 | {"metadata_date_key": "2011-07-06", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112707.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112707.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112707.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2707/2011",... | matched | adsp20112707.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112708.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.003713/2009-67
INTERESSADOS: Companhia Energética do Maranhão – CEMAR
RELATOR: Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: DIRETORIA – DIR
ASSUNTO: Recurso administrativo interposto pela CEMAR contra o Auto de Infração nº. 016/2011-SFF,
lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira, que ap... | 7,693 | {"metadata_date_key": "2011-07-06", "registro_index": 5, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112708.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112708.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112708.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2708/2011",... | matched | adsp20112708.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112709.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.005528/2009-15
INTERESSADA: Bandeirante Energia S.A. – Bandeirante
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DR
ASSUNTO: Recurso interposto pela Bandeirante Energia S.A. – Bandeirante – em face do Auto de Infração
n. 30/2011, mediante o qual a Superintendência de Fiscalização Econ... | 7,694 | {"metadata_date_key": "2011-07-06", "registro_index": 6, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112709.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112709.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112709.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2709/2011",... | matched | adsp20112709.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112712.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO Nº: 48500.003219/2011-17
ASSUNTO: Pedido de Efeito Suspensivo interposto pela COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE-
ELETROACRE em face de decisão proferida na 522ª Reunião do Conselho de Administração da Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica – CCEE referente ao Termo de Notificação n. 484/2010.
I ... | 7,695 | {"metadata_date_key": "2011-06-30", "registro_index": 9, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112712.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112712.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112712.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2712/2011", "autor"... | matched | adsp20112712.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112782.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.001910/2010-85.
INTERESSADO: Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL Piratininga.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
ASSUNTO: Recurso administrativo interposto pela Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL Piratininga
ao Despacho SFF n. 1.92... | 7,696 | {"metadata_date_key": "2011-07-11", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112782.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112782.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112782.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2782/2011", "auto... | matched | adsp20112782.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112782_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.001910/2010-85.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
I - DA ANÁLISE
Trata-se de recurso administrativo na forma retida interposto pela CPFL Piratininga contra
decisão da SFF que se manifestou desfavoravelmente à celebração de TAC em substituição a pena de... | 7,697 | {"metadata_date_key": "2011-07-11", "registro_index": 3, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20112782_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112782_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112782_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2782/2011", "aut... | matched | adsp20112782_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112784.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.001510/2011-51
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Recurso interposto pela Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte – contra o
Despacho n. 1.541, de 11 de abril de 2011, mediante o qual a Superintendência de Fiscalização dos Serviços
de Eletricid... | 7,698 | {"metadata_date_key": "2011-07-13", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112784.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112784.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112784.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2784/2011"... | matched | adsp20112784.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112788.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.000368/2011-24
INTERESSADA: Eletrosul Centrais Elétricas S.A. – Eletrosul
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DR
ASSUNTO: Recurso interposto pela Eletrosul Centrais Elétricas S.A. – Eletrosul – em face do Auto de Infração
n. 30/2011, mediante o qual a Superintendência de Fis... | 7,699 | {"metadata_date_key": "2011-07-13", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112788.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112788.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112788.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2788/2011"... | matched | adsp20112788.pdf |
Subsets and Splits
No community queries yet
The top public SQL queries from the community will appear here once available.