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|---|---|---|---|---|---|---|---|
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2011186_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.005942/2010-50
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS.
I – DA ANÁLISE
Trata-se da análise do recurso administrativo interposto pela Heber Participações S.A. contra
o AI no 002/2010-CES/G, lavrado pela AGER/MT, que aplicou multa no valor de R$ 13.932,5... | 7,500 | {"metadata_date_key": "2011-02-01", "registro_index": 4, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2011186_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011186_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011186_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 186/2011", "autor":... | matched | adsp2011186_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2011187.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: nº 48500.005604/2008-01
INTERESSADA: Companhia Força e Luz do Oeste – CFLO
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: DIRETORIA-DIR.
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Força e Luz do Oeste – CFLO, em face do Auto
de Infração nº 025/2009-SFE, lavrado pela Superintendê... | 7,501 | {"metadata_date_key": "2011-02-01", "registro_index": 5, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2011187.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011187.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011187.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "DSP - DESPACHO 187/2011", "autor": ... | matched | adsp2011187.pdf |
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PROCESSO: 48500.000334/2010-59.
INTERESSADOS: Light Serviços de eletricidade S.A.; Light Energia S.A. e Itaocara Energia S.A.
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA – SFF
ASSUNTO: Prorrogação do prazo para transferência da participação ... | 7,502 | {"metadata_date_key": "2011-05-10", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20111872.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20111872.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20111872.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1872/2011", "auto... | matched | adsp20111872.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20111873.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.003704/2009-76
INTERESSADA: Elektro Eletricidade e Serviços S.A. – Elektro
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Agravo interposto pela Elektro Eletricidade e Serviços S.A. – Elektro – contra o Despacho n. 1.591, de
14 de abril de 2011, mediante o qual negou-se co... | 7,503 | {"metadata_date_key": "2011-05-10", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20111873.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20111873.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20111873.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1873/2011"... | matched | adsp20111873.pdf |
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PROCESSO: 48500.005604/2008-01
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: DIRETORIA-DIR.
I – DA ANÁLISE
Trata-se de fiscalização técnica e comercial da CFLO, que apurou impropriedades na prestação de
atendimentos aos clientes, em diversos aspectos, e também problemas nos requisitos regulatórios de contro... | 7,504 | {"metadata_date_key": "2011-02-01", "registro_index": 5, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2011187_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011187_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011187_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "DSP - DESPACHO 187/2011", "autor":... | matched | adsp2011187_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2011188.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: nº 48500.007242/2007-02
INTERESSADA: AES SUL Distribuidora Gaúcha de Energia S.A
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: DIRETORIA - DIR.
ASSUNTO: Recurso interposto pela empresa AES SUL, em face do Auto de Infração nº 044/2009-SFF, lavrado
pela Superintendência de Fiscalização Econômic... | 7,505 | {"metadata_date_key": "2011-02-01", "registro_index": 6, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2011188.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011188.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011188.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "DSP - DESPACHO 188/2011", "autor": ... | matched | adsp2011188.pdf |
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PROCESSO: 48500.007242/2007-02
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA.
I – DA ANÁLISE
Trata-se de multa aplicada pela implementação de contrato com parte relacionada, sem anuência
prévia da ANEEL, e cuja essência do recurso suscita a falta de amparo normativo para a lavratura do AI. Dentre... | 7,506 | {"metadata_date_key": "2011-02-01", "registro_index": 6, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2011188_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011188_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011188_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "DSP - DESPACHO 188/2011", "autor":... | matched | adsp2011188_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2011189.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.006293/2009-71
INTERESSADA: Companhia de Eletricidade do Acre - ELETROACRE.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: Diretoria.
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela ELETROACRE, em face do Auto de Infração nº 030/2010 -
SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização d... | 7,507 | {"metadata_date_key": "2011-02-01", "registro_index": 7, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2011189.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011189.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011189.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "DSP - DESPACHO 189/2011", "autor": ... | matched | adsp2011189.pdf |
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PROCESSO: 48500.006293/2009-71
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: Diretoria.
I – DA ANÁLISE
O recurso é tempestivo, portanto, merece conhecimento.
2. Preliminarmente, cabe ressaltar que trata-se de um longo processo com algumas dezenas de não
conformidades. Para facilitar a análise serão apresent... | 7,508 | {"metadata_date_key": "2011-02-01", "registro_index": 7, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2011189_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011189_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011189_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "DSP - DESPACHO 189/2011", "autor":... | matched | adsp2011189_1.pdf |
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INTERESSADA: Furnas Centrais Elétricas S.A. – Furnas
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Recurso interposto por Furnas Centrais Elétricas S.A. – Furnas em face do Auto de Infração
n. 14/2010, mediante o qual a Superintendência de Fiscalização dos ... | 7,509 | {"metadata_date_key": "2011-02-01", "registro_index": 8, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2011190.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011190.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011190.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "DSP - DESPACHO 190/2011", "au... | matched | adsp2011190.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2011191.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.006269/2009-31
INTERESSADAS: Sra. Belkiss Teixeira Schreiber e Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Pedido de reconsideração interposto pela Sra. Belkiss Teixeira Schreiber contra o Despacho
n. 1.798, de 22 de junho de... | 7,510 | {"metadata_date_key": "2011-02-01", "registro_index": 9, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2011191.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011191.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011191.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "DSP - DESPACHO 191/2011", "a... | matched | adsp2011191.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2011192.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.006751/2009-71
INTERESSADAS: Federação das Cooperativas de Eletrificação Rural do Estado de Mato Grosso do Sul –
FECOERMS e Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. – ENERSUL.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: DIRETORIA - DIR
ASSUNTO: Pedidos de Reconsideração interpost... | 7,511 | {"metadata_date_key": "2011-02-04", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2011192.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011192.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011192.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 192/2011", "autor": ... | matched | adsp2011192.pdf |
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PROCESSO: 48500.006751/2009-71
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: DIRETORIA – DIR
I – DA ANÁLISE
Trata-se de pedido de reconsideração contra o reajuste tarifário da ENERSUL, de 2010, e para o
qual a própria área técnica propõe o ajuste por algumas impropriedades de cálculo, assim como recomenda o... | 7,512 | {"metadata_date_key": "2011-02-04", "registro_index": 1, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2011192_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011192_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011192_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 192/2011", "autor":... | matched | adsp2011192_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2011193.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.008366/2008-88
INTERESSADA: Furnas Centrais Elétricas S.A. – FURNAS
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: DIRETORIA – DIR
ASSUNTO: Pedido de Reconsideração interposto por FURNAS, em face da Resolução Autorizativa
nº 2.069/2009, que autorizou a requerente a implantar reforços na S... | 7,513 | {"metadata_date_key": "2011-02-07", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2011193.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011193.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011193.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 193/2011", "autor": ... | matched | adsp2011193.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20111932.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSOS Nº: 48500.008238/2008-34 e 48500.001377/2008-37
ASSUNTO: Pedido de Reconsideração com pedido de Efeito suspensivo interposto pela Velcan Desenvolvimento
Energético do Brasil Ltda.
I - DOS FATOS
Em 12/04/2005, por meio do Despacho n. 471/2005 a SGH aprovou a revisão do estudo de
inventário hidrelétrico... | 7,514 | {"metadata_date_key": "2011-05-06", "registro_index": 14, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20111932.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20111932.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20111932.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1932/2011", "autor... | matched | adsp20111932.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2011193_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSOS: 48500.008366/2008-88
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: DIRETORIA-DIR
I – DA ANÁLISE
Trata-se de Pedido de Reconsideração de FURNAS, em que se discutem, em todos os pontos,
os investimentos em equipamentos necessários à autorização, e a consequente complementação de receita.
2. Na fase ... | 7,515 | {"metadata_date_key": "2011-02-07", "registro_index": 0, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2011193_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011193_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011193_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 193/2011", "autor":... | matched | adsp2011193_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2011194.pdf | pdf | RELATÓRIO E VOTO
PROCESSO Nº: 48500.001498/2009-60
INTERESSADOS: Sr. Antônio Carlos Catim e Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Paulista
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
I – DOS FATOS
Trata o presente processo de recurso interposto pelo Sr. Antônio Carlos Catim contra
decisão proferida pela ARSESP, referente... | 7,516 | {"metadata_date_key": "2011-02-01", "registro_index": 10, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2011194.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011194.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011194.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "DSP - DESPACHO 194/2011", "... | matched | adsp2011194.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.002817/2009-54
INTERESSADOS: Sr. José Luiz Scarpelli e Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Paulista
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
I – DOS FATOS
Trata o presente processo de recurso interposto pelo Sr. José Luiz Scarpelli contra
decisão proferida pela ARSESP, referente à... | 7,517 | {"metadata_date_key": "2011-02-01", "registro_index": 11, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2011195.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011195.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011195.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "DSP - DESPACHO 195/2011", "... | matched | adsp2011195.pdf |
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PROCESSO: 48500.001913/2009-85
INTERESSADOS: Sr. Roberto Scipião Simões e Companhia Energética do Ceará – COELCE
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: Diretoria
ASSUNTO: Recurso interposto pelo Sr. Roberto Scipião Simões em face de decisão da Agência
Reguladora de Serviços Públicos Delegados do... | 7,518 | {"metadata_date_key": "2011-02-01", "registro_index": 12, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2011196.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011196.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011196.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "DSP - DESPACHO 196/2011", "autor"... | matched | adsp2011196.pdf |
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PROCESSO: 48500.001913/2009-85
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: Diretoria
I - DA ANÁLISE
No presente caso, conforme salientou a PGE, verifica-se que a ANEEL, assim como a
ARCE, não possui competência para analisar e decidir pleitos relativos à posse territorial, senão vejamos.
2. O art. 3º, inc... | 7,519 | {"metadata_date_key": "2011-02-01", "registro_index": 12, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2011196_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011196_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011196_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "DSP - DESPACHO 196/2011", "autor... | matched | adsp2011196_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2011197.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.002258/2010-16
INTERESSADAS: Município de Viçosa do Ceará e Companhia Energética do Ceará – COELCE
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Recurso interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE contra decisão mediante a
qual o Conselho Diretor da Agência Reg... | 7,520 | {"metadata_date_key": "2011-02-01", "registro_index": 13, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2011197.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011197.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011197.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "DSP - DESPACHO 197/2011", "... | matched | adsp2011197.pdf |
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INTERESSADAS: Sra. Marlene Kielbovicz e Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica –
CEEE-D
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Recursos interpostos contra decisão da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos
Delegados do Rio... | 7,521 | {"metadata_date_key": "2011-02-01", "registro_index": 14, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2011198.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011198.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011198.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "DSP - DESPACHO 198/2011", "... | matched | adsp2011198.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112004.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.001234/2010-40.
INTERESSADO: União Comercializadora de Energia Elétrica LTDA. – UCE.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA – ASS.
ASSUNTO: Cumprimento de decisão judicial em favor de União Comercializadora de Energia Elétrica S.A.
DOS FATOS
Em 21/12/20... | 7,522 | {"metadata_date_key": "2011-05-13", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112004.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112004.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112004.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2004/2011", "auto... | matched | adsp20112004.pdf |
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PROCESSO: 48500.001234/2010-40.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
I - DA ANÁLISE
A decisão proferida pelo MM. Juiz Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal – Poder Judiciário
Federal, nos autos da Ação Ordinária n. 10067-58.2011.4.01.3400, foi a seguinte:
“(a) ... | 7,523 | {"metadata_date_key": "2011-05-13", "registro_index": 0, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20112004_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112004_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112004_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2004/2011", "aut... | matched | adsp20112004_1.pdf |
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PROCESSOS: 48500.000881/2010-34 e 48500.003027/2010-20.
INTERESSADOS: Proponentes vencedores do 2º Leilão de Fontes Alternativas (Edital de Leilão nº 07/2010-
ANEEL) e do 3º Leilão de Energia de Reserva (Edital de Leilão nº 05/2010-ANEEL).
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
RESPONSÁVEIS: SUPERINTENDÊ... | 7,524 | {"metadata_date_key": "2011-05-20", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112007.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112007.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112007.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2007/2011", "auto... | matched | adsp20112007.pdf |
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PROCESSOS: 48500.000881/2010-34 e 48500.003027/2010-20.
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
RESPONSÁVEIS: SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO – SCG E
SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS DO MERCADO – SEM.
I – DA ANÁLISE
No Edital do Leilão 7/2010 – LFA está previsto o início do suprimento da en... | 7,525 | {"metadata_date_key": "2011-05-20", "registro_index": 0, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20112007_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112007_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112007_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2007/2011", "aut... | matched | adsp20112007_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.002222/2010-32.
INTERESSADO: Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S.A.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S.A. em face do
AI nº 01.102.02.2009, a... | 7,526 | {"metadata_date_key": "2011-05-18", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112014.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112014.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112014.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2014/2011", "auto... | matched | adsp20112014.pdf |
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PROCESSO: 48500.002222/2010-32
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS
I - DA ANÁLISE
Trata-se de recurso apresentado tempestivamente pela Energisa Borborema (EBO) ao AI n.
01.102.02.2009. Resumidamente, a empresa alega que:
i. as interrupções que levaram à violação do ... | 7,527 | {"metadata_date_key": "2011-05-18", "registro_index": 1, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20112014_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112014_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112014_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2014/2011", "aut... | matched | adsp20112014_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.000902/2011-01
INTERESSADO: Companhia de Eletricidade do Acre - ELETROACRE
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO - SCG
ASSUNTO: Autorização para a Companhia de Eletricidade do Acre estabelecer-se como Produtor Independe... | 7,528 | {"metadata_date_key": "2011-05-20", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112017.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112017.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112017.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2017/2011", "auto... | matched | adsp20112017.pdf |
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PROCESSO: 48500.000902/2011-01
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO - SCG.
I – DA ANÁLISE
Por intermédio da Portaria no 957, o MME reconheceu a situação de comprometimento do
suprimento de energia elétrica no Estado do Acre e a necessidad... | 7,529 | {"metadata_date_key": "2011-05-20", "registro_index": 1, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20112017_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112017_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112017_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2017/2011", "aut... | matched | adsp20112017_1.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.000875/2008-62
ASSUNTO: Pedido de Reconsideração interposto pela UTE MC2 DIAS D’ÁVILA I S.A. – MC2, em face do
Despacho ANEEL n. 1.388.
I - DOS FATOS
Em 08/02/2011 a MC2 requereu o adiamento da data de início do suprimento prevista nos contratos
de Comercialização de Energia no Ambiente Regul... | 7,530 | {"metadata_date_key": "2011-05-12", "registro_index": 6, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112022.pdf", "pdf_tipo": "Decisões:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112022.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112022.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2022/2011", "autor"... | matched | adsp20112022.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112051.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.007042/2007-41
INTERESSADO: Heidrich Geração Elétrica Ltda.
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega
RESPONSÁVEL: DIRETORIA - DIR
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela empresa Heidrich Geração Elétrica Ltda. em
face do Despacho no 661/2011, emitido pela Superintendência de Fiscaliz... | 7,531 | {"metadata_date_key": "2011-05-18", "registro_index": 7, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112051.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112051.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112051.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2051/2011", "autor... | matched | adsp20112051.pdf |
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PROCESSO: 48500.007042/2007-41
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
RESPONSÁVEL: DIRETORIA - DIR.
I – DA ANÁLISE
Versa-se sobre o recurso administrativo interposto pela empresa Heidrich Geração Elétrica
Ltda. - Heidrich, contra a decisão exarada mediante o Despacho no 661, de 16 de fevereiro de 2011, por me... | 7,532 | {"metadata_date_key": "2011-05-18", "registro_index": 7, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20112051_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112051_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112051_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2051/2011", "auto... | matched | adsp20112051_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112052.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.002783/2002-97
INTERESSADA: Heidrich Geração Elétrica Ltda.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Diretoria - DIR
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela empresa Heidrich Geração Elétrica Ltda. contra o
Despacho n. 660, de 16 de fevereiro de 2011, que cassou o despacho de autorizaç... | 7,533 | {"metadata_date_key": "2011-05-20", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112052.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112052.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112052.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2052/2011",... | matched | adsp20112052.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112053.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.002464/2010-26
INTERESSADO: BRENCO – Companhia Brasileira de Energia Renovável
RELATOR: Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Diretoria
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela BRENCO – Companhia Brasileira de Energia Renovável em face
do Despacho n. 1.089/2011, emitido pela Superintendência de Estu... | 7,534 | {"metadata_date_key": "2011-05-18", "registro_index": 8, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112053.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112053.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112053.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2053/2011",... | matched | adsp20112053.pdf |
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INTERESSADO: Santa Luzia Energética S.A.
RELATOR: Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS DO MERCADO - SEM.
ASSUNTO: Análise do pleito encaminhado pela empresa Santa Luzia Energética S.A. de reconhecimento da
ocorrência de excludente de responsabilidade no atraso ... | 7,535 | {"metadata_date_key": "2011-06-01", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112058.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112058.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112058.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2058/2011",... | matched | adsp20112058.pdf |
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INTERESSADA: Cosan Centroeste S.A. Açúcar e Álcool – Cosan
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR.
ASSUNTO: Pedido de esclarecimento interposto pela Cosan Centroeste S.A. Açúcar e Álcool – Cosan –
contra o Despacho n. 1.392, de 28 de março de 2011, mediante o... | 7,536 | {"metadata_date_key": "2011-05-18", "registro_index": 11, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112059.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112059.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112059.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2059/2011... | matched | adsp20112059.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112061.pdf | pdf | PROCESSOS: 48500.004989/2008-81 e 48500.007838/2008-85
INTERESSADOS: Enerbios Consultoria em Energias Renováveis e Meio Ambiente Ltda e GLEP Energias
Renováveis e Participações S.A.
RELATOR: Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Superintendência de Gestões e Estudos Hidroenergéticos
ASSUNTO: Recurso Administrativo interpo... | 7,537 | {"metadata_date_key": "2011-05-26", "registro_index": 5, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112061.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112061.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112061.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2061/2011",... | matched | adsp20112061.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112062.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.003398/2008-97.
INTERESSADO: Enerpeixe S.A., Furnas Centrais Elétricas S.A. e INTESA – Integração Transmissora de Energia.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
ASSUNTO: Recurso administrativo interposto pela Enerpeixe S.A. contra o Despacho n. 2.840,... | 7,538 | {"metadata_date_key": "2011-05-20", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112062.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112062.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112062.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2062/2011", "auto... | matched | adsp20112062.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112062_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.003398/2008-97.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA / DIRETORIA.
I - DA ANÁLISE
Preliminarmente, cabe esclarecer as relações entre as partes interessadas no presente processo:
a) Furnas e Enerpeixe são partes relacionadas, a primeira detendo 40% do capital votante da
... | 7,539 | {"metadata_date_key": "2011-05-20", "registro_index": 3, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20112062_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112062_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112062_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2062/2011", "aut... | matched | adsp20112062_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112063.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.005871/2009-51
INTERESSADO: Furnas Centrais Elétricas S.A. - Furnas.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso administrativo interposto por Furnas Centrais Elétricas S.A. ao Auto de Infração n. 001/2010-
SFE, lavrado pela Superintendência... | 7,540 | {"metadata_date_key": "2011-05-20", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112063.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112063.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112063.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2063/2011", "auto... | matched | adsp20112063.pdf |
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PROCESSO: 48500.005871/2009-51
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA / DIRETORIA
I - DA ANÁLISE
Trata-se de recurso apresentado tempestivamente por Furnas ao AI n. 001/2010-SFE, que apontou
as seguintes não-conformidades:
Não-conformidade Enquadramento REN 63/2004 Valor (R$) Dosimetria... | 7,541 | {"metadata_date_key": "2011-05-20", "registro_index": 4, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20112063_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112063_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112063_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2063/2011", "aut... | matched | adsp20112063_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.000748/2009-44
INTERESSADO: Celesc Distribuição S.A.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS.
ASSUNTO: Recurso administrativo interposto pela Celesc Distribuição S.A. contra o Auto de Infração nº 137/2010-
SFF aplicado pela Superintendência de Fisc... | 7,542 | {"metadata_date_key": "2011-05-20", "registro_index": 5, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112065.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112065.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112065.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2065/2011", "auto... | matched | adsp20112065.pdf |
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PROCESSO: 48500.000748/2009-44.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
I - DA ANÁLISE
Primeiramente cumpre destacar que o recurso merece conhecimento, por ser tempestivo.
2. O objetivo da fiscalização em análise foi de avaliar os critérios e procedimentos adotados pela
Cel... | 7,543 | {"metadata_date_key": "2011-05-20", "registro_index": 5, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20112065_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112065_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112065_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2065/2011", "aut... | matched | adsp20112065_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112067.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº 48500.002257/2010-71
INTERESSADO: Companhia Energética do Ceará - COELCE
Município de Pacajus - CE
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS
ASSUNTO: Recurso interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE contra decisão
da Agência Reguladora de Se... | 7,544 | {"metadata_date_key": "2011-05-26", "registro_index": 6, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112067.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112067.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112067.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2067/2011", "auto... | matched | adsp20112067.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112067_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO Nº 48500.002257/2010-71
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os documentos que constam do Processo, a Comissão verificou que
a COELCE se equivocou no enquadramento de diversas unidades consumidoras (UCs) sob
responsabilidade da Prefeitura... | 7,545 | {"metadata_date_key": "2011-05-26", "registro_index": 6, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20112067_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112067_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112067_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2067/2011", "aut... | matched | adsp20112067_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112068.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº 48500.001885/2010-30
INTERESSADO: Companhia Energética do Ceará - COELCE
Município de Cariré - CE
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS
ASSUNTO: Recurso interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE contra decisão
da Agência Reguladora de Ser... | 7,546 | {"metadata_date_key": "2011-05-26", "registro_index": 7, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112068.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112068.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112068.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2068/2011", "auto... | matched | adsp20112068.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.001885/2010-30
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os documentos que constam do Processo, a Comissão verificou que
a COELCE se equivocou no enquadramento tarifário de diversas unidades consumidoras (UCs)
sob responsabilidade da ... | 7,547 | {"metadata_date_key": "2011-05-26", "registro_index": 7, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20112068_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112068_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112068_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2068/2011", "aut... | matched | adsp20112068_1.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.000078/2010-08
INTERESSADO: Companhia Energética do Ceará - COELCE
Município de Morada Nova - CE
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS
ASSUNTO: Recurso interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE e pelo
Município de Morada Nova - CE c... | 7,548 | {"metadata_date_key": "2011-05-26", "registro_index": 8, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112069.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112069.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112069.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2069/2011", "auto... | matched | adsp20112069.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.000078/2010-08
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os documentos que constam do Processo, a Comissão verificou que
a COELCE se equivocou no enquadramento tarifário de diversas unidades consumidoras (UCs)
sob responsabilidade da ... | 7,549 | {"metadata_date_key": "2011-05-26", "registro_index": 8, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20112069_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112069_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112069_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2069/2011", "aut... | matched | adsp20112069_1.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.000092/2010-01
INTERESSADO: Companhia Energética do Ceará - COELCE
Município de Paramoti - CE
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS
ASSUNTO: Recurso interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE contra decisão
da Agência Reguladora de S... | 7,550 | {"metadata_date_key": "2011-05-26", "registro_index": 9, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112070.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112070.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112070.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2070/2011", "aut... | matched | adsp20112070.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.000092/2010-01
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os documentos que constam do Processo, a Comissão verificou que
a COELCE se equivocou no enquadramento tarifário de diversas unidades consumidoras (UCs)
sob responsabilidade da ... | 7,551 | {"metadata_date_key": "2011-05-26", "registro_index": 9, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20112070_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112070_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112070_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2070/2011", "au... | matched | adsp20112070_1.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.000093/2010-48
INTERESSADO: Companhia Energética do Ceará - COELCE
Município de Poranga - CE
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS
ASSUNTO: Recurso interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE e pelo
Município de Poranga - CE contra de... | 7,552 | {"metadata_date_key": "2011-05-26", "registro_index": 10, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112071.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112071.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112071.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2071/2011", "au... | matched | adsp20112071.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.000093/2010-48
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os documentos que constam do Processo, a Comissão verificou que
a COELCE se equivocou no enquadramento tarifário de diversas unidades consumidoras (UCs)
sob responsabilidade da ... | 7,553 | {"metadata_date_key": "2011-05-26", "registro_index": 10, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20112071_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112071_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112071_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2071/2011", "a... | matched | adsp20112071_1.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.000105/2010-34
INTERESSADO: Companhia Energética do Ceará - COELCE
Município de Tamboril - CE
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS
ASSUNTO: Recurso interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE e pelo Município de
Tamboril - CE contra ... | 7,554 | {"metadata_date_key": "2011-05-26", "registro_index": 11, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112072.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112072.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112072.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2072/2011", "au... | matched | adsp20112072.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.000105/2010-34
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os documentos que constam do Processo, a Comissão verificou que
a COELCE se equivocou no enquadramento tarifário de diversas unidades consumidoras (UCs)
sob responsabilidade da ... | 7,555 | {"metadata_date_key": "2011-05-26", "registro_index": 11, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20112072_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112072_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112072_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2072/2011", "a... | matched | adsp20112072_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.001903/2010-83
INTERESSADOS: Companhia Energética do Ceará – COELCE e Município de Milagres - CE
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
I – DOS FATOS
Trata o presente processo de recursos interpostos pela COELCE e pelo Município de Milagres - CE
em face da decisão da Agência Reguladora ... | 7,556 | {"metadata_date_key": "2011-05-30", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112073.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112073.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112073.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2073/2011",... | matched | adsp20112073.pdf |
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PROCESSO: 48500.002228/2010-18
INTERESSADOS: Companhia Energética do Ceará – COELCE e Município de Bela Cruz - CE
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
I – DOS FATOS
Trata o presente processo de recursos interpostos pela COELCE e pelo Município de Bela Cruz -
CE em face da decisão da Agência Regulador... | 7,557 | {"metadata_date_key": "2011-05-30", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112074.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112074.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112074.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2074/2011",... | matched | adsp20112074.pdf |
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PROCESSO: 48500.002230/2010-89
INTERESSADOS: Companhia Energética do Ceará – COELCE e Município de Várzea Alegre - CE
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
I – DOS FATOS
Trata o presente processo de recursos interpostos pela COELCE e pelo Município de Várzea Alegre
- CE em face da decisão da Agência R... | 7,558 | {"metadata_date_key": "2011-05-30", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112075.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112075.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112075.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2075/2011",... | matched | adsp20112075.pdf |
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PROCESSO: 48500.001897/2010-64
INTERESSADOS: Companhia Energética do Ceará – COELCE e Município de Beberibe - CE
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
I – DOS FATOS
Trata o presente processo de recursos interpostos pela COELCE e pelo Município de Beberibe – CE
em face da decisão da Agência Reguladora ... | 7,559 | {"metadata_date_key": "2011-05-30", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112076.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112076.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112076.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2076/2011",... | matched | adsp20112076.pdf |
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PROCESSO: 48500.002233/2010-12
INTERESSADOS: Companhia Energética do Ceará – COELCE e Município de Acopiara - CE
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
I – DOS FATOS
Trata o presente processo de recursos interpostos pela COELCE e pelo Município de Acopiara - CE
em face da decisão da Agência Reguladora ... | 7,560 | {"metadata_date_key": "2011-05-30", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112077.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112077.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112077.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2077/2011",... | matched | adsp20112077.pdf |
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PROCESSO: 48500.002229/2010-54
INTERESSADOS: Companhia Energética do Ceará – COELCE e Município de Cascavel - CE
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
I – DOS FATOS
Trata o presente processo de recursos interpostos pela COELCE e pelo Município de
Cascavel - CE em face da decisão da Agência Reguladora ... | 7,561 | {"metadata_date_key": "2011-05-30", "registro_index": 5, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112078.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112078.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112078.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2078/2011",... | matched | adsp20112078.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.000073/2010-77
INTERESSADOS: Companhia Energética do Ceará – COELCE e Município de Ocara - CE
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
I – DOS FATOS
Trata o presente processo de recurso interposto pela COELCE em face da decisão da
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do E... | 7,562 | {"metadata_date_key": "2011-05-30", "registro_index": 6, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112079.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112079.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112079.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2079/2011",... | matched | adsp20112079.pdf |
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PROCESSO: 48500.000097/2010-26
INTERESSADOS: Companhia Energética do Ceará – COELCE e Município de Nova Russas - CE
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
I – DOS FATOS
Trata o presente processo de recurso interposto pela COELCE em face da decisão da Agência
Reguladora dos Serviços Públicos Delegados d... | 7,563 | {"metadata_date_key": "2011-05-30", "registro_index": 7, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112080.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112080.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112080.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2080/2011",... | matched | adsp20112080.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112081.pdf | pdf | RELATÓRIO E VOTO
PROCESSO Nº: 48500.003763/2010-88
INTERESSADOS: Companhia Energética do Ceará – COELCE e Município de Viçosa do Ceará - CE
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
I – DOS FATOS
Trata o presente processo de recurso interposto pela COELCE em face da decisão da Agência
Reguladora dos Serviços Públicos Dele... | 7,564 | {"metadata_date_key": "2011-05-30", "registro_index": 8, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112081.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112081.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112081.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2081/2011",... | matched | adsp20112081.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112082.pdf | pdf | RELATÓRIO E VOTO
PROCESSO: 48500.002232/2010-78
INTERESSADOS: Companhia Energética do Ceará – COELCE e Município de Barbalha - CE
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
I – DOS FATOS
Trata o presente processo de recursos interpostos pela COELCE e pelo Município de Barbalha - CE
em face da decisão da Agência Reguladora ... | 7,565 | {"metadata_date_key": "2011-05-30", "registro_index": 9, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112082.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112082.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112082.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2082/2011"... | matched | adsp20112082.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112083.pdf | pdf | RELATÓRIO E VOTO
PROCESSO: 48500.000091/2010-59
INTERESSADOS: Companhia Energética do Ceará – COELCE e Município de Pacatuba - CE
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
I – DOS FATOS
Trata o presente processo de recurso interposto pela COELCE e pelo Município de Pacatuba - CE
em face da decisão da Agência Reguladora do... | 7,566 | {"metadata_date_key": "2011-05-30", "registro_index": 10, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112083.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112083.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112083.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2083/2011... | matched | adsp20112083.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112084.pdf | pdf | RELATÓRIO E VOTO
PROCESSO: 48500.000090/2010-12
INTERESSADOS: Companhia Energética do Ceará – COELCE e Município de Paraipaba - CE
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
I – DOS FATOS
Trata o presente processo de recursos interpostos pela COELCE e pelo Município de Paraipaba -
CE em face da decisão da Agência Regulador... | 7,567 | {"metadata_date_key": "2011-05-30", "registro_index": 11, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112084.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112084.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112084.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2084/2011... | matched | adsp20112084.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112085.pdf | pdf | RELATÓRIO E VOTO
PROCESSO: 48500.002231/2010-23
INTERESSADOS: Companhia Energética do Ceará – COELCE e Município de Uruoca - CE
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
I – DOS FATOS
Trata o presente processo de recursos interpostos pela COELCE e pelo Município de Uruoca - CE
em face da decisão da Agência Reguladora dos ... | 7,568 | {"metadata_date_key": "2011-05-30", "registro_index": 12, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112085.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112085.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112085.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2085/2011... | matched | adsp20112085.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112086.pdf | pdf | RELATÓRIO E VOTO
PROCESSO: 48500.000099/2010-15
INTERESSADOS: Companhia Energética do Ceará – COELCE e Município de Acaraú - CE
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
I – DOS FATOS
Trata o presente processo de recursos interpostos pela COELCE e pelo Município de Acaraú - CE
em face da decisão da Agência Reguladora dos ... | 7,569 | {"metadata_date_key": "2011-05-30", "registro_index": 13, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112086.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112086.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112086.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2086/2011... | matched | adsp20112086.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112087.pdf | pdf | RELATÓRIO E VOTO
PROCESSO: 48500.001902/2010-39
INTERESSADOS: Companhia Energética do Ceará – COELCE e Município de Caridade - CE
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
I – DOS FATOS
Trata o presente processo de recursos interpostos pela COELCE e pelo Município de Caridade - CE
em face da decisão da Agência Reguladora ... | 7,570 | {"metadata_date_key": "2011-05-30", "registro_index": 14, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112087.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112087.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112087.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2087/2011... | matched | adsp20112087.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.002465/2011-51
ASSUNTO: Impugnação ,com pedido de efeito suspensivo, de decisão da Câmara de Comercialização de Energia
Elétrica – CCEE interposto pela THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO – TKCSA.
I - DOS FATOS
A THYSSENKRUPP recebeu da CCEE cinco Termos de Notificação por haver d... | 7,571 | {"metadata_date_key": "2011-05-20", "registro_index": 6, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112119.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112119.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112119.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2119/2011", "autor":... | matched | adsp20112119.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112154.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.001109/2009-04
INTERESSADO: Companhia de Eletricidade do Estadoda Bahia - COELBA.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
ASSUNTO: Recurso apresentado pela Companhia de Eletricidade do Estadoda Bahia - COELBA contra o
Despacho n° 3.145/2010-SFE, aplicado... | 7,572 | {"metadata_date_key": "2011-06-07", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112154.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112154.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112154.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2154/2011", "auto... | matched | adsp20112154.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112154_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.001109/2009-04.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
I - DA ANÁLISE
Primeiramente cumpre destacar que o recurso merece conhecimento, por ser tempestivo. A
análise concentra-se na Não-Conformidade N.1 do Relatório de Fiscalização RF-COELBA-01/2009-SFE e TN... | 7,573 | {"metadata_date_key": "2011-06-07", "registro_index": 0, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20112154_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112154_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112154_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2154/2011", "aut... | matched | adsp20112154_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.000464/2011-72.
INTERESSADO: Maracanaú Geradora de Energia S.A.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA – ASS.
ASSUNTO: Análise quanto à aplicação da penalidade de revogação da autorização concedida
pela Portaria MME n. 360, de 21/12/2007, que autorizou ... | 7,574 | {"metadata_date_key": "2011-05-26", "registro_index": 12, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112155.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112155.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112155.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2155/2011", "au... | matched | adsp20112155.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112155_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.000464/2011-72.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
I - DA ANÁLISE
Os agentes que comercializam energia, entre os quais os agentes de geração,
devem cumprir as disposições da Convenção de Comercialização e das Regras e
Procedimentos de Comercialização, e... | 7,575 | {"metadata_date_key": "2011-05-26", "registro_index": 12, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20112155_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112155_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112155_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2155/2011", "a... | matched | adsp20112155_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.000465/2011-17.
INTERESSADO: Borborema Energética S.A.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
ASSUNTO: Análise quanto à aplicação da penalidade de revogação da autorização concedida
pela Portaria MME n. 361, de 21/12/2007, que autorizou a Borborema Ene... | 7,576 | {"metadata_date_key": "2011-05-26", "registro_index": 13, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112156.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112156.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112156.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2156/2011", "au... | matched | adsp20112156.pdf |
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PROCESSO: 48500.000465/2011-17.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
I - DA ANÁLISE
Os agentes que comercializam energia, entre os quais os agentes de geração,
devem cumprir as disposições da Convenção de Comercialização e das Regras e
Procedimentos de Comercialização, e... | 7,577 | {"metadata_date_key": "2011-05-26", "registro_index": 13, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20112156_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112156_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112156_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2156/2011", "a... | matched | adsp20112156_1.pdf |
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INTERESSADA: Companhia Energética do Maranhão – Cemar
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DR
ASSUNTO: Recurso interposto pela Companhia Energética do Maranhão – Cemar – em face do Auto de Infração n.
103/2010, mediante o qual a Superintendência de Fiscalização... | 7,578 | {"metadata_date_key": "2011-06-01", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112159.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112159.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112159.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2159/2011",... | matched | adsp20112159.pdf |
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INTERESSADA: Celesc Distribuição S.A. – Celesc
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Recurso interposto pela Celesc Distribuição S.A. – Celesc – em face do Auto de Infração n. 39/2010,
mediante o qual a Superintendência de Fiscalização dos Serviços ... | 7,579 | {"metadata_date_key": "2011-06-01", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112161.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112161.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112161.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2161/2011",... | matched | adsp20112161.pdf |
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PROCESSO: 48500.000630/2010-50
INTERESSADO: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
ASSUNTO: Recurso interposto pela Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo –
ELETROPAULO em face o Auto de Infração nº ... | 7,580 | {"metadata_date_key": "2011-06-07", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112163.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112163.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112163.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2163/2011", "auto... | matched | adsp20112163.pdf |
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PROCESSO: 48500.000630/2010-50.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
I - DA ANÁLISE
Primeiramente cumpre destacar que o recurso merece conhecimento, por ser tempestivo.
2. A SFE, por meio da Exposição de Motivos da Decisão, de 18 de novembro de 2010,
posicionou-se da seg... | 7,581 | {"metadata_date_key": "2011-06-07", "registro_index": 1, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20112163_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112163_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112163_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2163/2011", "aut... | matched | adsp20112163_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.000626/2010-91
INTERESSADO: Centrais Elétricas de Rondonia S/A - CERON.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
ASSUNTO: Recurso interposto pela Centrais Elétricas de Rondonia S/A – CERON em face o Auto de Infração
nº 043/2010-SFE, emitido pela Superinte... | 7,582 | {"metadata_date_key": "2011-06-07", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112165.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112165.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112165.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2165/2011", "auto... | matched | adsp20112165.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112165_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.000626/2010-91.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
I - DA ANÁLISE
Primeiramente cumpre destacar que o recurso da interessada merece conhecimento, por ser
tempestivo.
2. A SFE, por meio da Exposição de Motivos da Decisão, de 17 de maio de 2010, posiciono... | 7,583 | {"metadata_date_key": "2011-06-07", "registro_index": 2, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20112165_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112165_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112165_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2165/2011", "aut... | matched | adsp20112165_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.000627/2010-36
INTERESSADO: AES SUL Distriubidora Gaúcha de Energia Elétrica S/A – AES SUL
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
ASSUNTO: Recurso interposto pela AES SUL Distriubidora Gaúcha de Energia Elétrica S/A – AES SUL em face o
Auto de Infração ... | 7,584 | {"metadata_date_key": "2011-06-10", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112166.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112166.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112166.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2166/2011", "auto... | matched | adsp20112166.pdf |
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PROCESSO: 48500.000627/2010-36.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
I - DA ANÁLISE
Primeiramente cumpre destacar que o recurso merece conhecimento, por ser tempestivo.
2. A SFE, por meio da Exposição de Motivos da Decisão, de 13 de abril de 2010, posicionou-se da
seguin... | 7,585 | {"metadata_date_key": "2011-06-10", "registro_index": 0, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20112166_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112166_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112166_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2166/2011", "aut... | matched | adsp20112166_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.000629/2010-25
INTERESSADO: Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema S/A - EDEVP
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
ASSUNTO: Recurso interposto pela Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema S/A - EDEVP em face
o Auto de Infra... | 7,586 | {"metadata_date_key": "2011-06-07", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112167.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112167.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112167.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2167/2011", "auto... | matched | adsp20112167.pdf |
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PROCESSO: 48500.000629/2010-25.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
I - DA ANÁLISE
Primeiramente cumpre destacar que o recurso merece conhecimento, por ser tempestivo.
2. A SFE, por meio da Exposição de Motivos da Decisão, de 27 de outubro de 2010, posicionou-se da
segu... | 7,587 | {"metadata_date_key": "2011-06-07", "registro_index": 3, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20112167_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112167_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112167_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2167/2011", "aut... | matched | adsp20112167_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.000645/2010-18
INTERESSADO: Empresa Elétrica Bragantina – EBB
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
ASSUNTO: Recurso interposto pela Empresa Elétrica Bragantina – EBB em face o Auto de Infração nº
050/2010-SFE, emitido pela Superintendência de Fiscaliz... | 7,588 | {"metadata_date_key": "2011-06-07", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112168.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112168.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112168.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2168/2011", "auto... | matched | adsp20112168.pdf |
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PROCESSO: 48500.00645/2010-18.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
I - DA ANÁLISE
Primeiramente cumpre destacar que o recurso merece conhecimento, por ser tempestivo.
2. A SFE, por meio da Exposição de Motivos da Decisão, de 04 de maio de 2010, posicionou-se
da seguinte... | 7,589 | {"metadata_date_key": "2011-06-07", "registro_index": 4, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20112168_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112168_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112168_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2168/2011", "aut... | matched | adsp20112168_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112171.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.000622/2010-11
INTERESSADA: Rio Grande Energia S.A. – RGE
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: Diretoria - DIR
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Rio Grande Energia S.A. – RGE em face do Auto de Infração nº
064/2010, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços... | 7,590 | {"metadata_date_key": "2011-06-01", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112171.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112171.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112171.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2171/2011",... | matched | adsp20112171.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112172.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.000648/2010-51
INTERESSADA: Caiuá Distribuição de Energia S.A.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: Diretoria - DIR
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Caiuá Distribuição de Energia S.A. em face do Auto de Infração
nº 052/2010, lavrado pela Superintendência de Fiscalização do... | 7,591 | {"metadata_date_key": "2011-06-01", "registro_index": 5, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112172.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112172.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112172.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2172/2011",... | matched | adsp20112172.pdf |
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INTERESSADA: Companhia Nacional de Energia Elétrica – CNEE
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: Diretoria - DIR
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Nacional de Energia Elétrica – CNEE em face do
Auto de Infração n. 051/2010, lavrado pela Superintendên... | 7,592 | {"metadata_date_key": "2011-06-01", "registro_index": 6, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112173.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112173.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112173.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2173/2011",... | matched | adsp20112173.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112174.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.000415/2003-11.
INTERESSADA: Gerdau Aços Longos S.A.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Pleito apresentado pela Gerdau Aços Longos S.A. de prorrogação do prazo de 12 meses estabelecido
no Despacho n. 1.237, de 04 de maio de 2010, para atendim... | 7,593 | {"metadata_date_key": "2011-06-01", "registro_index": 7, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112174.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112174.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112174.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2174/2011", "auto... | matched | adsp20112174.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112174_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSOS: 48500.000415/2003-11
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Segundo explicou o ONS, a SE concebida pela GERDAU é dotada de disjuntores em 13,8 kV nos
terminais de cada uma das duas unidades geradoras, um único transformador elevador 13,8/230 kV e co... | 7,594 | {"metadata_date_key": "2011-06-01", "registro_index": 7, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20112174_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112174_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112174_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2174/2011", "aut... | matched | adsp20112174_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.001481/2004-54
INTERESSADOS: Companhia Energética de Brasília – CEB e Sr. Fernando Costa Gontijo
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: Diretoria.
ASSUNTO: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Energética de Brasília –
CEB, em face da decisão da Superintendência de Reg... | 7,595 | {"metadata_date_key": "2011-05-26", "registro_index": 18, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112180.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112180.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112180.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "19.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2180/2011", "autor... | matched | adsp20112180.pdf |
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PROCESSO: 48500.005376/2010-86
INTERESSADO: Cotesa Geradora de Energia – PCH São Sebastião Ltda.
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega
RESPONSÁVEL: Diretoria - DIR
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela empresa Cotesa Geradora de Energia – PCH São
Sebastião Ltda. em face do Auto de Infração nº 001... | 7,596 | {"metadata_date_key": "2011-05-26", "registro_index": 23, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112186.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112186.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112186.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "24.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2186/2011", "autor... | matched | adsp20112186.pdf |
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PROCESSO: 48100.002298/2006-65
INTERESSADO: Hidroelétrica Chupinguaia Ltda.
RELATOR: Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Diretoria
ASSUNTO: Pedido de Reconsideração interposto pela Hidroelétrica Chupinguaia Ltda. em face do Despacho
n. 776, de 22 de fevereiro de 2011, que negou provimento ao pedido de reconsider... | 7,597 | {"metadata_date_key": "2011-05-31", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112239.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112239.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112239.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2239/2011", "autor":... | matched | adsp20112239.pdf |
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INTERESSADO: Barra Bioenergia S.A.
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega
RESPONSÁVEL: DIRETORIA - DIR
ASSUNTO: Recursos Administrativos interpostos pela empresa Barra Bioenergia S.A. Açúcar e Álcool em
face dos Despachos no 2.656/2010, no 2.952/2010, no 3.331/2010, no 3.680/2010, no... | 7,598 | {"metadata_date_key": "2011-06-01", "registro_index": 21, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112312.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112312.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112312.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "22.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2312/2011... | matched | adsp20112312.pdf |
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INTERESSADA: Cooperativa de Energização e Desenvolvimento Agropecuário de Alagoinha Ltda.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: Diretoria
ASSUNTO: Pedido de Reconsideração interposto pela Cooperativa de Energização e Desenvolvimento
Agropecuário de Alagoinha – CEDAL em face... | 7,599 | {"metadata_date_key": "2011-06-07", "registro_index": 5, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112316.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112316.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112316.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2316/2011",... | matched | adsp20112316.pdf |
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