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|---|---|---|---|---|---|---|---|
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112792.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.006592/2006-64
INTERESSADA: Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. – Enersul
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DR
ASSUNTO: Recurso interposto pela Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. – Enersul – em face do
Auto de Infração n. 90/2009, mediante o qual a Sup... | 7,700 | {"metadata_date_key": "2011-07-13", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112792.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112792.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112792.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2792/2011"... | matched | adsp20112792.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112796.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO: 48500.005463/1999-85
INTERESSADO: Mafrás – Energia e Reflorestamento LTDA.
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega
RESPONSÁVEL: DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso administrativo interposto pela empresa Mafrás Energia e Reflorestamento Ltda. em face
do Despacho no 2.251, de 27 de dezembro de 2005, por meio ... | 7,701 | {"metadata_date_key": "2011-07-07", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112796.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112796.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112796.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2796/2011", "autor":... | matched | adsp20112796.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.001697/2011-92
ASSUNTO: Pedido de Reconsideração com pedido de efeito suspensivo interposto pela CENTRAIS ELÉTRICAS
DA PARAÍBA S.A. - EPASA, em face do Despacho n. 2.442/2011 exarado pela Diretoria da ANEEL.
I - DOS FATOS
A recorrente ingressou perante a ANEEL com pedido de cancelamento da co... | 7,702 | {"metadata_date_key": "2011-07-08", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112811.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112811.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112811.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2811/2011", "autor":... | matched | adsp20112811.pdf |
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PROCESSO: 48500.003702/2009-87
INTERESSADO: Companhia de Transmissão de Energia Elétrica – CTEEP
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
RESPONSÁVEL: DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso administrativo interposto pela Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista –
CTEEP, em face do Despacho no 2015, de 10 de... | 7,703 | {"metadata_date_key": "2011-07-08", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112812.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112812.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112812.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2812/2011", "autor":... | matched | adsp20112812.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112823.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO Nº: 48500.000659/2011-12
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela BORBOREMA ENERGÉTICA S.A., em face da Decisão
da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE
I - DOS FATOS
Em outubro e novembro de 2010 a CCEE, por meio dos TNs 1068/2010, 1346/2010 e 1377/2010,
aplicou penalidades por i... | 7,704 | {"metadata_date_key": "2011-07-11", "registro_index": 5, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112823.pdf", "pdf_tipo": "Decisão.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112823.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112823.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2823/2011", "autor"... | matched | adsp20112823.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112824.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO Nº: 48500.001969/2011-54
ASSUNTO: Pedido de Efeito Suspensivo interposto pela BIOENERGÉTICA VALE DO PARACATU S/A - BEVAP,
em face de decisão do Conselho da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE
I - DOS FATOS
A recorrente é produtora independente de energia elétrica proveniente de biomass... | 7,705 | {"metadata_date_key": "2011-07-11", "registro_index": 6, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112824.pdf", "pdf_tipo": "Decisão.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112824.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112824.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2824/2011", "autor"... | matched | adsp20112824.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112880.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.003158/2003-99.
INTERESSADO: CEB Distribuição S.A. – CEB-D
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega
RESPONSÁVEL: DIRETORIA - DIR
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela CEB Distribuição S.A. – CEB-D em face do Despacho no 2.517,
de 2010, emitido pela Superintendência de Fiscalização Econômica ... | 7,706 | {"metadata_date_key": "2011-07-19", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112880.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112880.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112880.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2880/2011"... | matched | adsp20112880.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112883.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.006084/2009-27
INTERESSADO: Monte Cristo Energia S.A..
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega
RESPONSÁVEL: DIRETORIA - DIR
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela empresa Monte Cristo Energia S.A. em face do Despacho no
1.746/2011, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenerg... | 7,707 | {"metadata_date_key": "2011-07-19", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112883.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112883.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112883.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2883/2011"... | matched | adsp20112883.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112884.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.006210/2007-81.
INTERESSADO: Uruçanga Empreendimentos Energéticos Ltda.
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega
RESPONSÁVEL: DIRETORIA - DIR
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela empresa Uruçanga Empreendimentos Energéticos Ltda. em face
do Despacho no 3.823/2010, emitido pela Superintendên... | 7,708 | {"metadata_date_key": "2011-07-19", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112884.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112884.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112884.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2884/2011",... | matched | adsp20112884.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112886.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.006675/2009-02
INTERESSADA: Eletrosul Centrais Elétricas S.A. – Eletrosul
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DR
ASSUNTO: Recurso interposto pela Eletrosul Centrais Elétricas S.A. – Eletrosul – contra o Auto de Infração
n. 75/2010, mediante o qual a Superintendência de Fisca... | 7,709 | {"metadata_date_key": "2011-07-19", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112886.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112886.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112886.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2886/2011"... | matched | adsp20112886.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112888.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.000448/2011-80
INTERESSADA: Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DR
ASSUNTO: Recurso interposto pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D – em face
da Resolução n. 1.258, de 23 de novem... | 7,710 | {"metadata_date_key": "2011-07-19", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112888.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112888.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112888.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2888/2011"... | matched | adsp20112888.pdf |
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INTERESSADA: Companhia Energética do Ceará – Coelce
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DR
ASSUNTO: Recurso interposto pela Companhia Energética do Ceará – Coelce – em face de decisão mediante a
qual o Conselho Diretor da Agência Reguladora dos Serviços Públic... | 7,711 | {"metadata_date_key": "2011-07-19", "registro_index": 5, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112889.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112889.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112889.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2889/2011"... | matched | adsp20112889.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112890.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº 48500.002825/2009-09
INTERESSADO: Bandeirante Energia S/A.
Plásticos Valente Comércio e Moagem Ltda.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS
ASSUNTO: Recurso interposto pela Bandeirante Energia S/A contra decisão da Agência Reguladora de Serviços
Públic... | 7,712 | {"metadata_date_key": "2011-07-19", "registro_index": 6, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112890.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112890.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112890.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2890/2011", "auto... | matched | adsp20112890.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112890_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO Nº 48500.002825/2009-09
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os autos do Processo, verifica-se que a unidade consumidora é enquadrada no Grupo
A, sendo atendida em 13,8 kV, classificada como industrial.
2. A reclamação do consumidor diz r... | 7,713 | {"metadata_date_key": "2011-07-19", "registro_index": 6, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20112890_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112890_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112890_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2890/2011", "aut... | matched | adsp20112890_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112893.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.000103/2010-45
INTERESSADOS: Instituto de Medicina Infantil e Companhia Energética do Ceará – COELCE
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega
RESPONSÁVEL: COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE PROCESSOS E DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE em fa... | 7,714 | {"metadata_date_key": "2011-07-19", "registro_index": 7, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112893.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112893.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112893.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2893/2011"... | matched | adsp20112893.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20112895.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO: nº 00000.706298/1972-12
INTERESSADA: Novelis do Brasil Ltda
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: DIRETORIA – DIR
ASSUNTO: Pedido de esclarecimento interposto pela Novelis do Brasil Ltda, em face do Despacho
nº 2.321/2009, que negou reconsideração da recomendação ao MME de negativa de
pr... | 7,715 | {"metadata_date_key": "2011-07-14", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20112895.pdf", "pdf_tipo": "Decisão.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20112895.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20112895.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2895/2011", "autor"... | matched | adsp20112895.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20113064.pdf | pdf | PROCESSOS: 48500.002418/2004-53 e 48500.004466/2010-50.
INTERESSADO: GM4 Energia Ltda. e Adiplan Incorporadora Ltda.
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega
RESPONSÁVEL: DIRETORIA - DIR
ASSUNTO: Pedido de nulidade do processo administrativo no 48500.002418/2004-53, sob titularidade da empresa
Adiplan Incorporadora L... | 7,716 | {"metadata_date_key": "2011-08-08", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20113064.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20113064.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20113064.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3064/2011",... | matched | adsp20113064.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20113066.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.000447/2011-35
INTERESSADOS: Suspensys Sistemas Automotivos Ltda. , Jost Brasil Sistemas Automotivos Ltda. e Rio
Grande Energia S.A. – RGE.
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega
RESPONSÁVEL: COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE PROCESSOS E DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso administrativo interposto ... | 7,717 | {"metadata_date_key": "2011-08-10", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20113066.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20113066.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20113066.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3066/2011",... | matched | adsp20113066.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20113068.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO No: 00000.000958/1947-65
INTERESSADA: Novelis do Brasil Ltda.
RELATORA: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO – SCG
ASSUNTO: Requerimento de prorrogação do prazo da concessão da UHE Brecha, de titularidade da empresa
Novelis do Br... | 7,718 | {"metadata_date_key": "2011-08-08", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20113068.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20113068.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20113068.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3068/2011", "auto... | matched | adsp20113068.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20113068_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO No: 00000.000958/1947-65
RELATOR: Diretora. Joísa Campanher Dutra Saraiva
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO - SCG
I - DA ANÁLISE
Como reportado, a Concessão da UHE Brecha foi outorgada em 1948 à então empresa Eletro
Química, pelo prazo de 30 (trinta) anos, para seu uso ... | 7,719 | {"metadata_date_key": "2011-08-08", "registro_index": 2, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20113068_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20113068_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20113068_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3068/2011", "aut... | matched | adsp20113068_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20113069.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.003078/2011-32
INTERESSADAS: Usina Conquista do Pontal S.A. – Conquista do Pontal – e Rio Claro Agroindustrial S.A. – Rio
Claro
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DR
ASSUNTO: Pedido formulado pela Usina Conquista do Pontal S.A. – Conquista do Pontal – e pela Rio Claro
Agroi... | 7,720 | {"metadata_date_key": "2011-08-11", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20113069.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20113069.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20113069.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3069/2011"... | matched | adsp20113069.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20113071.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.003418/2011-25.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: SECRETARIA GERAL - SGE.
ASSUNTO: Avocação temporária da competência delegada à Agência Reguladora de Serviço Público de Santa
Catarina – AGESC para julgar recursos interpostos por agentes ou consumidores, enquanto inexisti... | 7,721 | {"metadata_date_key": "2011-08-05", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20113071.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20113071.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20113071.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3071/2011", "auto... | matched | adsp20113071.pdf |
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PROCESSO: 48500.003418/2011-25
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: SECRETARIA GERAL - SGE
I – ANÁLISE
O art. 20 da Lei 9.427/96 estabelece que a execução das atividades complementares de regulação,
controle e fiscalização dos serviços e instalações de energia elétrica poderão ser descentralizada... | 7,722 | {"metadata_date_key": "2011-08-05", "registro_index": 0, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20113071_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20113071_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20113071_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3071/2011", "aut... | matched | adsp20113071_1.pdf |
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RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DR
ASSUNTO: Recurso interposto pela Celg Geração e Transmissão S.A. – Celg GT – contra o Auto de Infração n.
38/2011, mediante o qual a Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE – lhe aplicou
penali... | 7,723 | {"metadata_date_key": "2011-08-05", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20113072.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20113072.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20113072.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3072/2011",... | matched | adsp20113072.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20113073.pdf | pdf | PROCESSO: nº 48500.001161/2011-77
INTERESSADA: Companhia Campolarguense de Energia – COCEL
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: DIRETORIA – DIR
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Campolarguense de Energia – COCEL, em face do
Auto de Infração nº 032/2011-SFE, lavrado pela Superinte... | 7,724 | {"metadata_date_key": "2011-08-08", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20113073.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20113073.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20113073.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3073/2011",... | matched | adsp20113073.pdf |
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INTERESSADO: Furnas Centrais Elétricas S/A. – Furnas
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega
RESPONSÁVEL: DIRETORIA - DIR
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela empresa Furnas Centrais Elétricas S.A. – Furnas em face do
Auto de Infração no 21/2011, lavrado pela Superintendênci... | 7,725 | {"metadata_date_key": "2011-08-08", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20113074.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20113074.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20113074.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3074/2011",... | matched | adsp20113074.pdf |
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INTERESSADA: Ceará Geradora de Energia S.A.
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Recurso interposto pela Ceará Geradora de Energia S.A. – CGE – contra o Auto de Infração n. 41, de 2
de dezembro de 2010, mediante o qual a Superintendência de Fiscali... | 7,726 | {"metadata_date_key": "2011-08-11", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20113075.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20113075.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20113075.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3075/2011"... | matched | adsp20113075.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20113076.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.003985/2007-03
INTERESSADOS: AES Sul – Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. e Mota Schein Incorporações e
Participações Ltda.
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega
RESPONSÁVEL: COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE PROCESSOS E DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interposto pela AES Sul – Distribuidora ... | 7,727 | {"metadata_date_key": "2011-08-10", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20113076.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20113076.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20113076.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3076/2011",... | matched | adsp20113076.pdf |
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INTERESSADOS: Elaine de Lourdes Mazzi Silva e CPFL PAULISTA.
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega
RESPONSÁVEL: DIRETORIA - DIR.
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Sra. Elaine de Lourdes Mazzi Silva em face da decisão proferida
pela Agência Reguladora de Saneamento e En... | 7,728 | {"metadata_date_key": "2011-08-10", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20113077.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20113077.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20113077.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3077/2011",... | matched | adsp20113077.pdf |
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INTERESSADOS: Fábio Eduardo Pinheiro de Camargo e CPFL PAULISTA.
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega
RESPONSÁVEL: DIRETORIA - DIR.
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Sr. Fábio Eduardo Pinheiro de Camargo em face da
decisão proferida pela Agência Reguladora de Saneamen... | 7,729 | {"metadata_date_key": "2011-08-10", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20113078.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20113078.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20113078.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3078/2011",... | matched | adsp20113078.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20113079.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.005421/2010-01
INTERESSADO: Agrenco Bioenergia Indústria e Comércio de Óleos e Biodiesel Ltda.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA/DIRETORIA.
ASSUNTO: Recurso administrativo interposto pela Agrenco Bioenergia Indústria e Comércio de Óleos e Biodiesel Ltda.
em fac... | 7,730 | {"metadata_date_key": "2011-08-05", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20113079.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20113079.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20113079.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3079/2011", "auto... | matched | adsp20113079.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20113079_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.005421/2010-01
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA/DIRETORIA.
I – ANÁLISE
O recurso da Agrenco Bioenergia foi interposto dentro do prazo previsto no artigo 49 da REN n.
273/2007 e, portanto, deve ser conhecido.
2. A empresa foi notificada por: (i) descumprimento dos ma... | 7,731 | {"metadata_date_key": "2011-08-05", "registro_index": 2, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20113079_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20113079_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20113079_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3079/2011", "aut... | matched | adsp20113079_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20113103.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO Nº: 48500.001501/2011-60
ASSUNTO: Recurso interposto pelo Ministério de Minas e Energia - MME, em face da Resolução Normativa nº 440
de 5 de julho de 2011.
I - DOS FATOS
Em 5 de julho de 2011 a ANEEL editou a Resolução Normativa nº 440 que estabelece critérios para
a consideração de usinas não simulada... | 7,732 | {"metadata_date_key": "2011-08-01", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20113103.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20113103.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20113103.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3103/2011", "autor":... | matched | adsp20113103.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20113135.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.006221/2009-23
INTERESSADA: Bandeirante Energia S.A.
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Recurso interposto pela Bandeirante Energia S.A. contra o Auto de Infração n. 34/2011, lavrado pela
Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, mediante o... | 7,733 | {"metadata_date_key": "2011-08-11", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20113135.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20113135.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20113135.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3135/2011"... | matched | adsp20113135.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20113136.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.002737/2009-07
INTERESSADA: Espírito Santo Centrais Elétricas S.A.
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Recurso interposto pela Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. – Escelsa – contra o Auto de Infração n.
12/2010, lavrado pela Superintendência de Fiscalização ... | 7,734 | {"metadata_date_key": "2011-08-11", "registro_index": 5, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20113136.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20113136.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20113136.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3136/2011"... | matched | adsp20113136.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20113137.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.002439/2011-23
INTERESSADOS: Sr. Junior Cezar Alves Moreira e Cemig Distribuição S.A. – Cemig D
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Superintendência de Administração Administrativa Setorial – SMA
ASSUNTO: Pedido formulado pelo Sr. Junior Cezar Alves Moreira de cancelamento de cobrança d... | 7,735 | {"metadata_date_key": "2011-08-11", "registro_index": 6, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20113137.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20113137.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20113137.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3137/2011"... | matched | adsp20113137.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20113138.pdf | pdf | PROCESSO: nº 48500.005644/2008-45
INTERESSADAS: Electra Comercializadora de Energia Ltda.; e
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: DIRETORIA-DIR
ASSUNTO: Pedido de Reconsideração interposto pela Electra Comercializadora de Energia Ltda., em face do
De... | 7,736 | {"metadata_date_key": "2011-08-10", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20113138.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20113138.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20113138.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3138/2011",... | matched | adsp20113138.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20113139.pdf | pdf | PROCESSO: nº 48500.005869/2009-82
INTERESSADA: Energisa Nova Friburgo – ENF
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: DIRETORIA-DIR.
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela empresa Energisa Nova Friburgo – ENF em face do Auto de
Infração 084/2010 – SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização d... | 7,737 | {"metadata_date_key": "2011-08-11", "registro_index": 7, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20113139.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20113139.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20113139.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3139/2011"... | matched | adsp20113139.pdf |
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INTERESSADA: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DR
ASSUNTO: Recurso interposto pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF – contra o Auto de
Infração n. 1/2011, mediante o qual a Superintendência d... | 7,738 | {"metadata_date_key": "2011-08-11", "registro_index": 8, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20113140.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20113140.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20113140.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3140/2011"... | matched | adsp20113140.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20113141.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.004537/2010-14
INTERESSADA: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – Eletronorte
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DR
ASSUNTO: Recurso interposto pela Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – Eletronorte – contra o Auto de
Infração n. 3/2011, mediante o qual a Superi... | 7,739 | {"metadata_date_key": "2011-08-11", "registro_index": 9, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20113141.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20113141.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20113141.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3141/2011... | matched | adsp20113141.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20113142.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.000096/2010-81
INTERESSADOS: Sr. Hans Jürgen Huppert e Companhia Energética do Ceará – Coelce
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DR
ASSUNTO: Recurso interposto pelo Sr. Hans Jürgen Ruppert contra decisão da Agência Reguladora de Serviços
Públicos Delegados do Estado do Cear... | 7,740 | {"metadata_date_key": "2011-08-11", "registro_index": 10, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20113142.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20113142.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20113142.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3142/201... | matched | adsp20113142.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.004774/2010-85
INTERESSADO: Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE
Hotel Regent Suítes Ltda. (Apto. 805)
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS
ASSUNTO: Recurso interposto pelo Hotel Regent Suites (Apto. 805) contra decisão da Agência Esta... | 7,741 | {"_match_status": "ambiguous", "_match_key": "adsp20113143.pdf", "_num_candidates": 2, "_candidate_titles": [{"titulo": "DSP - DESPACHO 3143/2011", "publicacao": "Publicação:11/08/2011", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20113143.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20113143.pdf"}, {"titulo"... | ambiguous | adsp20113143.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.004774/2010-85
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os autos do Processo, verifica-se que a irregularidade foi adequadamente caracterizada,
conforme Termo de Ocorrência de Irregularidade.
2. Pelo histórico de consumo constata-se ... | 7,742 | {"metadata_date_key": "2011-08-11", "registro_index": 11, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20113143_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20113143_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20113143_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3143/2011", "au... | matched | adsp20113143_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20113144.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº 48500.000568/2011-87
INTERESSADO: Rio Grande Energia S/A - RGE
Paulo Ricardo Canello
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS
ASSUNTO: Recurso interposto pelo Sr. Paulo Ricardo Canello contra decisão da Agência Estadual de Regulação
dos Serviços Públicos... | 7,743 | {"metadata_date_key": "2011-08-11", "registro_index": 12, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20113144.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20113144.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20113144.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3144/2011", "au... | matched | adsp20113144.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.000568/2011-87
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os autos do Processo, verifica-se que a irregularidade foi adequadamente caracterizada,
conforme Termo de Ocorrência de Irregularidade.
2. Pelo histórico de consumo constata-se ... | 7,744 | {"metadata_date_key": "2011-08-11", "registro_index": 12, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20113144_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20113144_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20113144_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3144/2011", "a... | matched | adsp20113144_1.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.000567/2011-32
INTERESSADO: Rio Grande Energia S/A - RGE
Adelmo da Silva
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS
ASSUNTO: Recurso interposto pelo Sr. Adelmo da Silva contra decisão da Agência Estadual de Regulação dos
Serviços Públicos Delegados d... | 7,745 | {"metadata_date_key": "2011-08-11", "registro_index": 13, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20113145.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20113145.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20113145.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3145/2011", "au... | matched | adsp20113145.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.000567/2011-32
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os autos do Processo, verifica-se que a irregularidade foi adequadamente caracterizada,
conforme Termo de Ocorrência de Irregularidade.
2. Pelo histórico de consumo constata-se ... | 7,746 | {"metadata_date_key": "2011-08-11", "registro_index": 13, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20113145_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20113145_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20113145_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3145/2011", "a... | matched | adsp20113145_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20113146.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº 48500.002776/2010-30
INTERESSADO: Companhia Energética do Ceará S/A - COELCE
Comercial de Veículos Peças e Serviços Ltda.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS
ASSUNTO: Recurso interposto pela Comercial de Veículos Peças e Serviços Ltda. contra decisã... | 7,747 | {"metadata_date_key": "2011-08-11", "registro_index": 14, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20113146.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20113146.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20113146.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3146/2011", "au... | matched | adsp20113146.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.002776/2010-30
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os autos do Processo, verifica-se que a irregularidade foi adequadamente caracterizada,
conforme Termo de Ocorrência de Irregularidade.
2. A Procuradoria Geral, por meio do Desp... | 7,748 | {"metadata_date_key": "2011-08-11", "registro_index": 14, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20113146_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20113146_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20113146_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3146/2011", "a... | matched | adsp20113146_1.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.003760/2010-44
INTERESSADO: Companhia Energética do Ceará S/A - COELCE
Carlos Alberto Vale Sampaio
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS
ASSUNTO: Recurso interposto pelo Sr. Carlos Alberto Vale Sampaio contra decisão da Agência Reguladora de
Ser... | 7,749 | {"metadata_date_key": "2011-08-11", "registro_index": 15, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20113147.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20113147.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20113147.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3147/2011", "au... | matched | adsp20113147.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.003760/2010-44
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os autos do Processo, verifica-se que a irregularidade foi adequadamente caracterizada,
conforme Termo de Ocorrência de Irregularidade.
2. A Procuradoria-Geral, no seu Parecer n... | 7,750 | {"metadata_date_key": "2011-08-11", "registro_index": 15, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20113147_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20113147_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20113147_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3147/2011", "a... | matched | adsp20113147_1.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.000960/2010-45
INTERESSADO: Companhia Energética do Ceará S/A - COELCE
Marcela Brasileiro Silva
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS
ASSUNTO: Recurso interposto pela Companhia Energética do Ceará S/A – COELCE contra decisão da Agência
Regulador... | 7,751 | {"metadata_date_key": "2011-08-11", "registro_index": 16, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20113148.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20113148.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20113148.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "17.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3148/2011", "au... | matched | adsp20113148.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.000960/2010-45
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os autos do Processo, verifica-se que a irregularidade foi adequadamente caracterizada,
conforme Termo de Ocorrência de Irregularidade.
2. Pelo histórico de consumo constata-se ... | 7,752 | {"metadata_date_key": "2011-08-11", "registro_index": 16, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20113148_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20113148_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20113148_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "17.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3148/2011", "a... | matched | adsp20113148_1.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.000028/2011-01
INTERESSADO: Companhia Energética do Ceará - COELCE
Município de Itapipoca - CE
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS
ASSUNTO: Recurso interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE contra decisão da Agência
Reguladora de ... | 7,753 | {"metadata_date_key": "2011-08-11", "registro_index": 17, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20113149.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20113149.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20113149.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "18.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3149/2011", "au... | matched | adsp20113149.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.000404/2011-50
INTERESSADO: Companhia Energética do Ceará - COELCE
Município de Guaiuba - CE
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS
ASSUNTO: Recurso interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE contra decisão da Agência
Reguladora de Se... | 7,754 | {"metadata_date_key": "2011-08-11", "registro_index": 18, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20113150.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20113150.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20113150.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "19.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3150/2011", "au... | matched | adsp20113150.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.000404/2011-50
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os documentos que constam do Processo, a Comissão verificou que a COELCE se
equivocou no enquadramento tarifário de diversas UCs sob responsabilidade da Prefeitura de Guaiuba. A... | 7,755 | {"metadata_date_key": "2011-08-11", "registro_index": 18, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20113150_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20113150_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20113150_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "19.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3150/2011", "a... | matched | adsp20113150_1.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.000407/2011-93
INTERESSADO: Companhia Energética do Ceará - COELCE
Município de São Luis do Curu - CE
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS
ASSUNTO: Recurso interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE contra decisão da Agência
Regulad... | 7,756 | {"metadata_date_key": "2011-08-11", "registro_index": 19, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20113151.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20113151.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20113151.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "20.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3151/2011", "aut... | matched | adsp20113151.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.000407/2011-93
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os documentos que constam do Processo, a Comissão verificou que a COELCE se
equivocou no enquadramento tarifário de diversas UCs sob responsabilidade da Prefeitura de São Luis d... | 7,757 | {"metadata_date_key": "2011-08-11", "registro_index": 19, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20113151_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20113151_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20113151_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "20.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3151/2011", "au... | matched | adsp20113151_1.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.001859/2010-10
INTERESSADO: Companhia Energética do Ceará - COELCE
Município de Aratuba - CE
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS
ASSUNTO: Recurso interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE contra decisão da Agência
Reguladora de Se... | 7,758 | {"metadata_date_key": "2011-08-11", "registro_index": 20, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20113152.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20113152.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20113152.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "21.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3152/2011", "au... | matched | adsp20113152.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.001859/2010-10
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os documentos que constam do Processo, a Comissão verificou que a COELCE se
equivocou no enquadramento tarifário de diversas UCs sob responsabilidade da Prefeitura de Aratuba. A... | 7,759 | {"metadata_date_key": "2011-08-11", "registro_index": 20, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20113152_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20113152_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20113152_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "21.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3152/2011", "a... | matched | adsp20113152_1.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.003762/2011-33
INTERESSADO: Companhia Energética do Ceará - COELCE
Município de Tianguá - CE
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS
ASSUNTO: Recurso interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE contra decisão da Agência
Reguladora de Se... | 7,760 | {"metadata_date_key": "2011-08-11", "registro_index": 21, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20113153.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20113153.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20113153.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "22.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3153/2011", "au... | matched | adsp20113153.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20113153_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO Nº 48500.003762/2011-33
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os documentos que constam do Processo, a Comissão verificou que a COELCE se
equivocou no enquadramento tarifário de diversas UCs sob responsabilidade da Prefeitura de Tianguá. A... | 7,761 | {"metadata_date_key": "2011-08-11", "registro_index": 21, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20113153_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20113153_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20113153_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "22.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3153/2011", "a... | matched | adsp20113153_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20113196.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO Nº: 48500.000429/2011-53
ASSUNTO: Recurso Administrativo com pedido de efeito suspensivo interposto por: INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA
SUL S.A. – IESUL e EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. – EBTE em face da
Resolução Homologatória n. 1.171/2011
I - DOS FATOS
Em 28 de junho de 2011 a ANEEL emitiu... | 7,762 | {"metadata_date_key": "2011-08-08", "registro_index": 36, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20113196.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20113196.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20113196.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "37.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3196/2011", "autor... | matched | adsp20113196.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20113197.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO Nº: 48500.000108/2011-59
ASSUNTO: Pedido de Reconsideração interposto pela MEGA ENERGIA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES
S/A em face do Despacho nº 2.791 de 5 de Julho de 2011
I - DOS FATOS
Em 07/01/2011 foi lavrado o Auto de Infração - AI nº 1.001/2011-SFG por descumprimento do
cronograma e/ou marco de i... | 7,763 | {"metadata_date_key": "2011-08-08", "registro_index": 37, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20113197.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20113197.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20113197.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "38.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3197/2011", "autor... | matched | adsp20113197.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20113198.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO Nº: 48500.001290/2010-84
ASSUNTO: Agravo interposto pela GERADORA DE ENERGIA DO NORTE - GERANORTE, em face do Despacho
nº 2.922.
I - DOS FATOS
Em 1/04/2010 a Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão - SRT exarou o
Despacho nº 858 resolvendo que o cálculo da TUST da UTE nova Olinda cont... | 7,764 | {"metadata_date_key": "2011-08-08", "registro_index": 38, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20113198.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20113198.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20113198.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "39.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3198/2011", "autor... | matched | adsp20113198.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20113199.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO Nº: 48500.000659/2011-12
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela BORBOREMA ENERGÉTICA S.A., em face da Decisão da
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE
I - DOS FATOS
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica aplicou à Borborema o Termo de Notificação nº
467/2011 por insufic... | 7,765 | {"metadata_date_key": "2011-08-08", "registro_index": 39, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20113199.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20113199.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20113199.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "40.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3199/2011", "autor... | matched | adsp20113199.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20113200.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO Nº: 48500.000429/2011-53
ASSUNTO: Recurso Administrativo com pedido de efeito suspensivo interposto por: INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA
NORTE E NORDESTE S.A. – IENNE, em face da Resolução Homologatória n. 1.171/2011
I - DOS FATOS
Em 28 de junho de 2011 a ANEEL emitiu a Resolução homologatória nº 1.171, que esta... | 7,766 | {"metadata_date_key": "2011-08-08", "registro_index": 40, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20113200.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20113200.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20113200.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "41.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3200/2011", "autor... | matched | adsp20113200.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20113253.pdf | pdf | PROCESSO: 27100.003508/1988-01
INTERESSADA: Empresa de Investimentos em Energias Renováveis S.A. – ERSA
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG
ASSUNTO: Transferência, para a Empresa de Investimentos em Energias Renováveis S.A. – ERSA, da
conce... | 7,767 | {"metadata_date_key": "2011-08-15", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20113253.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20113253.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20113253.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3253/2011",... | matched | adsp20113253.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20113254.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.001696/2011-48
INTERESSADO: Porto do Pecém Geração de Energia S.A.
RELATOR: Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Diretoria
ASSUNTO: Pedido de reconsideração interposto pela Porto do Pecém Geração de Energia S.A. em face do
Despacho n. 2.441/2011 que negou os pleitos para a postergação da data de início de... | 7,768 | {"metadata_date_key": "2011-08-15", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20113254.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20113254.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20113254.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3254/2011",... | matched | adsp20113254.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20113255.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.006807/2006-29
INTERESSADA: Brasnorte Transmissora de Energia S.A.
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Recurso interposto pela Brasnorte Transmissora de Energia S.A. contra o Despacho n.
2.398/2010, exarado pelo Superintendente de Concessões e Autorizações de Tr... | 7,769 | {"metadata_date_key": "2011-08-15", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20113255.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20113255.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20113255.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3255/2011",... | matched | adsp20113255.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20113256.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.004809/2010-46.
INTERESSADO: Santa Rosa S.A..
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela empresa Santa Rosa S.A. em face do Despacho nº
2.418/2011, que suspendeu a operação comercial ... | 7,770 | {"metadata_date_key": "2011-08-15", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20113256.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20113256.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20113256.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3256/2011",... | matched | adsp20113256.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20113257.pdf | pdf | PROCESSOS: 48500.001020/2007-24 e 48500.001021/2007-97
INTERESSADO: Centrais Elétricas da Paraíba S.A. – EPASA
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO – SCG.
ASSUNTO: Pedido de afastamento da Resolução Normativa nº 165, de 19 de setembro de 2005,
apre... | 7,771 | {"metadata_date_key": "2011-08-15", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20113257.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20113257.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20113257.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3257/2011",... | matched | adsp20113257.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20113258.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.006315/2009-01
INTERESSADA: Cooperativa de Geração de Energia e Desenvolvimento Social Ltda. – Ceriluz
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DR
ASSUNTO: Recurso interposto pela Cooperativa de Geração de Energia e Desenvolvimento Social Ltda. –
Ceriluz – contra o Despacho n. 1.... | 7,772 | {"metadata_date_key": "2011-08-15", "registro_index": 5, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20113258.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20113258.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20113258.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3258/2011",... | matched | adsp20113258.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.05113/2010-77
ASSUNTO: Impugnação ao termo de notificação com pedido de efeito suspensivo interposto pela Companhia de
Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE.
I - DOS FATOS
A recorrente é a exploradora das Usinas Termelétricas Presidente Médici A e B e São Jerônimo.
2. Em dezembro de 201... | 7,773 | {"metadata_date_key": "2011-08-15", "registro_index": 31, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20113317.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20113317.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20113317.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "32.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3317/2011", "autor... | matched | adsp20113317.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20113342.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.003278/2011-95
INTERESSADO: Linhas de Transmissão do ITATIM Ltda.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição -
SCT.
ASSUNTO: Pedido formulado pela Linhas de Transmissão do ITATIM Ltda de emissão de Termo d... | 7,774 | {"metadata_date_key": "2011-08-25", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20113342.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20113342.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20113342.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3342/2011", "auto... | matched | adsp20113342.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20113342_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.003278/2011-95.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
I - ANÁLISE
Pela correspondência LTDI-016/2011, de 02/6/2011, a Itatim solicitou autorização para que o ONS
emitisse os TLPs referentes à Linha ... | 7,775 | {"metadata_date_key": "2011-08-25", "registro_index": 3, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20113342_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20113342_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20113342_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3342/2011", "aut... | matched | adsp20113342_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20113343.pdf | pdf | PROCESSOS: 48500.006548/2010-39, 48500.006549/2010-83 e 48500.006588/2010-81
INTERESSADA: Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DR
ASSUNTO: Pedido de reconsideração interposto pela Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Pauli... | 7,776 | {"metadata_date_key": "2011-08-24", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20113343.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20113343.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20113343.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3343/2011",... | matched | adsp20113343.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20113345.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.004406/2010-37
INTERESSADO: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
ASSUNTO: Recurso apresentado pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF contra o Auto de
Infração n° 029/2011-SFE, aplicado ... | 7,777 | {"metadata_date_key": "2011-08-24", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20113345.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20113345.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20113345.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3345/2011", "auto... | matched | adsp20113345.pdf |
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PROCESSO: 48500.004406/2010-37.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
I - DA ANÁLISE
Primeiramente cumpre destacar que o recurso merece conhecimento, por ser tempestivo.
2. Como já ressaltei no Relatório que precedeu a este Voto, a data de início de operação comercial
das... | 7,778 | {"metadata_date_key": "2011-08-24", "registro_index": 1, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20113345_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20113345_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20113345_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3345/2011", "aut... | matched | adsp20113345_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20113346.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.005032/2008-52
INTERESSADA: CELG Distribuição S/A
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Recurso administrativo interposto pela CELG Distribuição S/A em face do Auto de Infração n. 033/2011-SFF,
pelo qual foi imposta à concessionária a penalidade de advertência.
I.... | 7,779 | {"metadata_date_key": "2011-08-23", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20113346.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20113346.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20113346.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3346/2011",... | matched | adsp20113346.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20113347.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.004407/2005-99
INTERESSADO: Energisa Sergipe – Distribuidora de Energia Elétrica S/A - ESE
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS.
ASSUNTO: Recurso administrativo interposto pela Energisa Sergipe – Distribuidora de Energia Elétrica S/A – ESE
contr... | 7,780 | {"metadata_date_key": "2011-08-24", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20113347.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20113347.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20113347.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3347/2011", "auto... | matched | adsp20113347.pdf |
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PROCESSO: 48500.004407/2005-99.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
I - DA ANÁLISE
Primeiramente cumpre destacar que o recurso merece conhecimento, por ser tempestivo.
2. A SFF, por meio da Exposição de Motivos da Decisão, de 26/11/2009, posicionou-se da seguinte
forma ... | 7,781 | {"metadata_date_key": "2011-08-24", "registro_index": 2, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20113347_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20113347_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20113347_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3347/2011", "aut... | matched | adsp20113347_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20113348.pdf | pdf | PROCESSOS: 48500.006310/2008-99 e 48500.000470/2010-49
INTERESSADA: Iguaçu Distribuidora de Energia Elétrica Ltda. – IENERGIA
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Recurso interposto pela Iguaçu Distribuidora de Energia Elétrica Ltda. – IENERGIA – contra o Auto de
Infração n. 89/... | 7,782 | {"metadata_date_key": "2011-08-23", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20113348.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20113348.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20113348.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3348/2011",... | matched | adsp20113348.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20113349.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº 48500.003051/2010-69
INTERESSADO: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA
Município de Caculé - BA
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS
ASSUNTO: Reclamação da Prefeitura do Município de Caculé – BA, contra a Companhia de Eletricidade do... | 7,783 | {"metadata_date_key": "2011-08-24", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20113349.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20113349.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20113349.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3349/2011", "auto... | matched | adsp20113349.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20113349_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO Nº 48500.003051/2010-69
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Trata-se de controvérsia a respeito do período e critério de cálculo a ser definido para a devolução
de valores cobrados em duplicidade pela COELBA. Apesar dos esforços da SMA para buscar ... | 7,784 | {"metadata_date_key": "2011-08-24", "registro_index": 3, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20113349_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20113349_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20113349_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3349/2011", "aut... | matched | adsp20113349_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20113367.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.000451/2003-77
INTERESSADO: Usina Elétrica do Prata Ltda.
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega
RESPONSÁVEL: DIRETORIA - DIR
ASSUNTO: Petição interposta pela empresa Usina Elétrica do Prata Ltda. em face do Despacho no 1.692/2011, que
decidiu por conhecer e no mérito negar provimento ao Pedido de R... | 7,785 | {"metadata_date_key": "2011-08-18", "registro_index": 12, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20113367.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20113367.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20113367.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3367/2011", "autor... | matched | adsp20113367.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20113409.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO Nº: 48500.004209/2011-07
ASSUNTO: Pedido de Reconsideração interposto pelas CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A - CERON em
face de decisão proferida pelo Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica –
CCEE, referente aos Termos de Notificação n. 483/2010 e 217/2011.
I - DOS... | 7,786 | {"metadata_date_key": "2011-08-22", "registro_index": 10, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20113409.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20113409.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20113409.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3409/2011", "autor... | matched | adsp20113409.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20113414.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO Nº: 48500.002811/2011-00
ASSUNTO: Pedido de efeito suspensivo interposto pela REVATI GERADORA DE ENERGIA ELÉTRICA LTDA. em
face de notificação de Desligamento por Descumprimento de Obrigação nº 142/2011 emitida pela CÂMARA DE
COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA- CCEE.
I - DOS FATOS
A Revati é empresa a... | 7,787 | {"metadata_date_key": "2011-08-23", "registro_index": 6, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20113414.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20113414.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20113414.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3414/2011", "autor":... | matched | adsp20113414.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20113420.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSOS: 48500.002465/2011-51 e 48500.002931/2011-07
INTERESSADO: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA).
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA/DIRETORIA.
ASSUNTO: Recurso administrativo interposto pela Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA) em ... | 7,788 | {"metadata_date_key": "2011-09-01", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20113420.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20113420.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20113420.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3420/2011", "auto... | matched | adsp20113420.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20113420_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSOS: 48500.002465/2011-51 e 48500.002931/2011-07
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA/DIRETORIA.
I – ANÁLISE
Quanto à admissibilidade do recurso interposto pela TKCSA, segundo manifestações1 da
Procuradoria, não existe previsão legal para a interposição perante esta Agência de re... | 7,789 | {"metadata_date_key": "2011-09-01", "registro_index": 2, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20113420_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20113420_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20113420_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3420/2011", "aut... | matched | adsp20113420_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20113421.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.002770/2010-62
INTERESSADO: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega
RESPONSÁVEL: DIRETORIA - DIR
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA em
face do Auto de Infração no 95/2010–SFE, lavr... | 7,790 | {"metadata_date_key": "2011-08-31", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20113421.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20113421.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20113421.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3421/2011",... | matched | adsp20113421.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20113422.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.005700/2010-66
INTERESSADO: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega
RESPONSÁVEL: DIRETORIA - DIR
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF em face
do Auto de Infração nº 28/2011, lavrado pela Sup... | 7,791 | {"metadata_date_key": "2011-08-31", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20113422.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20113422.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20113422.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3422/2011",... | matched | adsp20113422.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20113423.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.005562/2010-15
INTERESSADOS: AC Lazer Hotelaria e Turismo Ltda. e Companhia Energética do Ceará – COELCE
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega
RESPONSÁVEL: DIRETORIA - DIR
ASSUNTO: Recurso interposto pela AC Lazer Hotelaria e Turismo Ltda. em face da decisão proferida pela ARCE,
referente à cobranç... | 7,792 | {"metadata_date_key": "2011-08-31", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20113423.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20113423.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20113423.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3423/2011",... | matched | adsp20113423.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2011345.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO Nº: 48500.005644/2008-45
ASSUNTO: Pedido de Reconsideração com pedido de efeito suspensivo interposto pela Electra Comercializadora
de Energia Ltda. em face do Despacho n 4.038 de 21 de dezembro de 2010.
I - DOS FATOS:
Em 07/07/2010, a Electra recorreu à ANEEL se insurgindo contra as penalidades, por f... | 7,793 | {"metadata_date_key": "2011-02-04", "registro_index": 46, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2011345.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011345.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011345.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "47.", "titulo": "DSP - DESPACHO 345/2011", "autor": "... | matched | adsp2011345.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2011346.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO Nº: 48500.004273/2010-07
ASSUNTO: Recurso Administrativo com pedido de efeito suspensivo interposto pela Cosan Centroeste S.A
Açúcar e Álcool – COSAN CENTROESTE, em face do despacho n°121/2011 exarado pela
Superintendência de Estudos de Mercado – SEM que determina à CCEE a aplicar o acrônimo
ENF_ADT pa... | 7,794 | {"metadata_date_key": "2011-02-04", "registro_index": 47, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2011346.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011346.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011346.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "48.", "titulo": "DSP - DESPACHO 346/2011", "autor": "... | matched | adsp2011346.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2011347.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO Nº: 48500.002256/2010-27
ASSUNTO: Recurso Administrativo com pedido de efeito suspensivo interposto pela Agro Energia Santa Luzia S.A,
em face do Despacho n° 121 de 17/01/2011, emitido pela Superintendência de Estudos de Mercado –
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PROCESSO Nº: 48500.004274/2010-43
ASSUNTO: Recurso Administrativo com pedido de efeito suspensivo interposto pela Usina Porto das Águas Ltda.,
em face do Despacho n° 121 de17/01/2011, emitido pela Superintendência de Estudos de Mercado –
SEM, que determina à CCEE a aplicar o acrônimo ENF_ADT para as usinas cuja... | 7,796 | {"metadata_date_key": "2011-02-04", "registro_index": 49, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2011348.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011348.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011348.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "50.", "titulo": "DSP - DESPACHO 348/2011", "autor": "... | matched | adsp2011348.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.000447/2011-35
ASSUNTO: Recurso Administrativo com pedido de efeito suspensivo interposto pelas empresas JOST BRASIL
SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA. e SUSPENSYS SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA em face da
Resolução n° 1252/2010, decisão proferida pelo Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação
do... | 7,797 | {"metadata_date_key": "2011-02-04", "registro_index": 50, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2011349.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2011349.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2011349.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "51.", "titulo": "DSP - DESPACHO 349/2011", "autor": "... | matched | adsp2011349.pdf |
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PROCESSO: 48500.006075/2010-70.
INTERESSADOS: AES-SUL Distribuidora Gaúcha de Energia – AES-SUL.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
ASSUNTO: Pedido de Flexibilização dos prazos para Regularização dos Níveis de Tensão em Regi... | 7,798 | {"metadata_date_key": "2011-09-21", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20113525.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20113525.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20113525.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3525/2011", "auto... | matched | adsp20113525.pdf |
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PROCESSO: 48500.006075/2010-70.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
I – ANÁLISE
Trata-se de solicitação para flexibilizar os prazos para regularização dos níveis de tensão em regime
permanente da AES SUL, de 2010 para o final de 2... | 7,799 | {"metadata_date_key": "2011-09-21", "registro_index": 1, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20113525_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20113525_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20113525_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3525/2011", "aut... | matched | adsp20113525_1.pdf |
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