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crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/acervo/idNoticia_14465_idAreaNoticia_425.pdf | pdf | PAUTA/ATA DA 32ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DA DIRETORIA DE 2024
03/09/2024
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Clique aqui e confira a convocação da 32ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL.
Aos três dias do mês de setembro do ano dois mil e vinte e quatro, às dez horas, na Sala de Reuniões
da Diretor... | null |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/acervo/idNoticia_14469_idAreaNoticia_425.pdf | pdf | PAUTA/ATA DA 33ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DA DIRETORIA DE 2024
10/09/2024
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Clique aqui e confira a convocação da 33ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL.
Aos dez dias do mês de setembro do ano dois mil e vinte e quatro, às nove horas, na Sala de
Reuniões da Diretor... | null |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/acervo/idNoticia_14472_idAreaNoticia_425.pdf | pdf | PAUTA/ATA DA 34ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DA DIRETORIA DE 2024
17/09/2024
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Clique aqui e confira a convocação da 34ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL
Aos dezessete dias do mês de setembro do ano dois mil e vinte e quatro, às nove horas e dez
minutos, na Sala de R... | null |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/acervo/idNoticia_14476_idAreaNoticia_425.pdf | pdf | PAUTA/ATA DA 35ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DA DIRETORIA DE 2024
24/09/2024
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Aos vinte e quatro dias do mês de setembro do ano dois mil e vinte e quatro, às nove horas e dez
minutos, na Sa... | null |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/acervo/idNoticia_14479_idAreaNoticia_425.pdf | pdf | PAUTA/ATA DA 36ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DA DIRETORIA DE 2024
01/10/2024
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Ao primeiro dia do mês de outubro do ano dois mil e vinte e quatro, às nove horas, na Sala de
Reuniões da Diret... | null |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/acervo/idNoticia_14480_idAreaNoticia_425.pdf | pdf | PAUTA/ATA DA 2ª REUNIÃO PÚBLICA EXTRAORDINÁRIA DA DIRETORIA DE 2024
27/09/2024
Clique aqui e confira a convocação da 2ª Reunião Pública Extraordinária da Diretoria da
ANEEL.
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Aos vinte e sete dias do mês de setembro do ano dois mil e vinte e quatro, às onze horas, de acordo
com... | null |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/acervo/idNoticia_14484_idAreaNoticia_425.pdf | pdf | PAUTA/ATA DA 37ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DA DIRETORIA DE 2024
08/10/2024
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Aos oito dias do mês de outubro do ano dois mil e vinte e quatro, às nove horas e dez minutos, na
Sala de Reuni... | null |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/acervo/idNoticia_14491_idAreaNoticia_425.pdf | pdf | PAUTA/ATA DA 38ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DA DIRETORIA DE 2024
15/10/2024
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Aos quinze dias do mês de outubro do ano dois mil e vinte e quatro, às nove horas, na Sala de
Reuniões da Diret... | null |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/acervo/idNoticia_14494_idAreaNoticia_425.pdf | pdf | PAUTA/ATA DA 39ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DA DIRETORIA DE 2024
22/10/2024
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Clique aqui e confira a convocação da 39ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL.
Aos vinte e dois dias do mês de outubro do ano dois mil e vinte e quatro, às nove horas e dez
minutos, na Sala ... | null |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/acervo/idNoticia_14498_idAreaNoticia_425.pdf | pdf | PAUTA/ATA DA 40ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DA DIRETORIA DE 2024
29/10/2024
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Aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano dois mil e vinte e quatro, às nove horas, na Sala de
Reuniões da... | null |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/acervo/idNoticia_14501_idAreaNoticia_425.pdf | pdf | PAUTA/ATA DA 41ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DA DIRETORIA DE 2024
05/11/2024
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Aos cinco dias do mês de novembro do ano dois mil e vinte e quatro, às nove horas, na Sala de
Reuniões da Direto... | null |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/acervo/idNoticia_14504_idAreaNoticia_425.pdf | pdf | PAUTA/ATA DA 42ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DA DIRETORIA DE 2024
12/11/2024
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Aos doze dias do mês de novembro do ano dois mil e vinte e quatro, às nove horas e trinta minutos,
na Sala de Re... | null |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/acervo/idNoticia_14507_idAreaNoticia_425.pdf | pdf | PAUTA/ATA DA 43ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DA DIRETORIA DE 2024
19/11/2024
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Aos dezenove dias do mês de novembro do ano dois mil e vinte e quatro, às nove horas, na Sala de
Reuniões da Dir... | null |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/acervo/idNoticia_14510_idAreaNoticia_425.pdf | pdf | PAUTA/ATA DA 44ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DA DIRETORIA DE 2024
26/11/2024
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Aos vinte e seis dias do mês de novembro do ano dois mil e vinte e quatro, às nove horas, na Sala de
Reuniões d... | null |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/acervo/idNoticia_14513_idAreaNoticia_425.pdf | pdf | PAUTA/ATA DA 45ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DA DIRETORIA DE 2024
03/12/2024
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Aos três dias do mês de dezembro do ano dois mil e vinte e quatro, às nove horas, na Sala de
Reuniões da Direto... | null |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/acervo/idNoticia_14516_idAreaNoticia_425.pdf | pdf | PAUTA/ATA DA 46ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DA DIRETORIA DE 2024
10/12/2024
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Aos dez dias do mês de dezembro do ano dois mil e vinte e quatro, às nove horas, na Sala de
Reuniões da Diretor... | null |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/acervo/idNoticia_14527_idAreaNoticia_425.pdf | pdf | PAUTA/ATA DA 1ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DA DIRETORIA DE 2025
21/01/2025
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*Clique aqui e confira a convocação da 1ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL.
Aos vinte e um dias do mês de janeiro do ano dois mil e vinte e cinco, às nove horas, na Sala de
Reuniões da Dir... | null |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/acervo/idNoticia_14531_idAreaNoticia_425.pdf | pdf | PAUTA/ATA DA 2ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DA DIRETORIA DE 2025
28/01/2025
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Aos vinte e oito dias do mês de janeiro do ano dois mil e vinte e cinco, às nove horas, na Sala de
Reuniões da Dir... | null |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/acervo/idNoticia_14535_idAreaNoticia_425.pdf | pdf | PAUTA/ATA DA 3ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DA DIRETORIA DE 2025
04/02/2025
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*Clique aqui e confira a convocação da 3ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL.
Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano dois mil e vinte e cinco, às nove horas, na Sala de
Reuniões da Diret... | null |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/acervo/idNoticia_14539_idAreaNoticia_425.pdf | pdf | PAUTA/ATA DA 4ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DA DIRETORIA DE 2025
11/02/2025
Clique aqui e confira a convocação da 4ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL
Aos onze dias do mês de fevereiro do ano dois mil e vinte e cinco, às nove horas, na Sala de
Reuniões da Diretoria no Edifício Sede da ANEEL, situado na SGAN... | null |
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18/02/2025
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Aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano dois mil e vinte e cinco, às nove horas, na Sala de
Reuniões da Direto... | null |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/acervo/idNoticia_14544_idAreaNoticia_425.pdf | pdf | PAUTA/ATA DA 6ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DA DIRETORIA DE 2025
25/02/2025
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Clique aqui e confira a convocação da 6ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL
Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro do ano dois mil e vinte e cinco, às nove horas e trinta
minutos, na Sal... | null |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/acervo/idNoticia_14548_idAreaNoticia_425.pdf | pdf | PAUTA/ATA DA 7ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DA DIRETORIA DE 2025
11/03/2025
*Clique aqui e confira a convocação da 7ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL.
Aos onze dias do mês de março do ano dois mil e vinte e cinco, às nove horas, na Sala de Reuniões
da Diretoria no Edifício Sede da ANEEL, situado na SGAN 6... | null |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/acervo/idNoticia_14551_idAreaNoticia_425.pdf | pdf | PAUTA/ATA DA 8ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DA DIRETORIA DE 2025
18/03/2025
Clique aqui e confira a convocação da 8ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL
Aos dezoito dias do mês de março do ano dois mil e vinte e cinco, às nove horas, na Sala de
Reuniões da Diretoria no Edifício Sede da ANEEL, situado na SGAN ... | null |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/acervo/idNoticia_14554_idAreaNoticia_425.pdf | pdf | PAUTA/ATA DA 9ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DA DIRETORIA DE 2025
25/03/2025
Clique aqui e confira a convocação da 9ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL
Aos vinte e cinco dias do mês de março do ano dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas, na Sala
de Reuniões da Diretoria no Edifício Sede da ANEEL, situad... | null |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/acervo/idNoticia_14558_idAreaNoticia_425.pdf | pdf | PAUTA/ATA DA 10ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DA DIRETORIA DE 2025
01/04/2025
*Clique aqui e confira a convocação da 10 ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da
ANEEL.
Ao primeiro dia do mês de abril do ano dois mil e vinte e cinco, às nove horas, na Sala de Reuniões
da Diretoria no Edifício Sede da ANEEL, situado na S... | null |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/acervo/idNoticia_14561_idAreaNoticia_425.pdf | pdf | PAUTA/ATA DA 11ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DA DIRETORIA DE 2025
08/04/2025
Clique aqui e confira a convocação da 11ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL.
Aos oito dias do mês de abril do ano dois mil e vinte e cinco, às nove horas, na Sala de Reuniões da
Diretoria no Edifício Sede da ANEEL, situado na SGAN ... | null |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/acervo/idNoticia_14564_idAreaNoticia_425.pdf | pdf | PAUTA/ATA DA 12ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DA DIRETORIA DE 2025
15/04/2025
Clique aqui e confira a convocação da 12ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL.
Aos quinze dias do mês de abril do ano dois mil e vinte e cinco, às nove horas, na Sala de Reuniões
da Diretoria no Edifício Sede da ANEEL, situado na SGA... | null |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/acervo/idNoticia_14567_idAreaNoticia_425.pdf | pdf | PAUTA/ATA DA 13ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DA DIRETORIA DE 2025
22/04/2025
Clique aqui e confira a convocação da 13ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL.
Aos vinte e dois dias do mês de abril do ano dois mil e vinte e cinco, às nove horas, na Sala de
Reuniões da Diretoria no Edifício Sede da ANEEL, situado ... | null |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/acervo/idNoticia_14570_idAreaNoticia_425.pdf | pdf | PAUTA/ATA DA 14ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DA DIRETORIA DE 2025
29/04/2025
*Este documento é uma prévia e pode ser ajustado até a sua divulgação definitiva, após
aprovação da ata.
Aos vinte e nove dias do mês de abril do ano dois mil e vinte e cinco, às nove horas, na Sala de
Reuniões da Diretoria no Edifício Sede da A... | null |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/acervo/idNoticia_14574_idAreaNoticia_425.pdf | pdf | PAUTA/ATA DA 15 ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DA DIRETORIA DE 2025
06/05/2025
Clique aqui e confira a convocação da 15ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL
Aos seis dias do mês de maio do ano dois mil e vinte e cinco, às nove horas, na Sala de Reuniões da
Diretoria no Edifício Sede da ANEEL, situado na SGAN 6... | null |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/acervo/idNoticia_14578_idAreaNoticia_425.pdf | pdf | PAUTA/ATA DA 16 ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DA DIRETORIA DE 2025
13/05/2025
Clique aqui e confira a convocação da 16ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL
Aos treze dias do mês de maio do ano dois mil e vinte e cinco, às nove horas, na Sala de Reuniões
da Diretoria no Edifício Sede da ANEEL, situado na SGAN ... | null |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/acervo/idNoticia_14581_idAreaNoticia_425.pdf | pdf | PAUTA/ATA DA 17 ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DA DIRETORIA DE 2025
20/05/2025
Clique aqui e confira a convocação da 17ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL
Aos vinte dias do mês de maio do ano dois mil e vinte e cinco, às nove horas, na Sala de Reuniões
da Diretoria no Edifício Sede da ANEEL, situado na SGAN ... | null |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/acervo/idNoticia_14584_idAreaNoticia_425.pdf | pdf | PAUTA/ATA DA 18ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DA DIRETORIA DE 2025
27/05/2025
Clique aqui e confira a convocação da 18ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL.
Aos vinte e sete dias do mês de maio do ano dois mil e vinte e cinco, às nove horas, na Sala de
Reuniões da Diretoria no Edifício Sede da ANEEL, situado n... | null |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/acervo/idNoticia_14587_idAreaNoticia_425.pdf | pdf | PAUTA/ATA DA 19 ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DA DIRETORIA DE 2025
03/06/2025
Clique aqui e confira a convocação da 19ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL
Aos três dias do mês de junho do ano dois mil e vinte e cinco, às nove horas, na Sala de Reuniões
da Diretoria no Edifício Sede da ANEEL, situado na SGAN ... | null |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/acervo/idNoticia_14591_idAreaNoticia_425.pdf | pdf | PAUTA/ATA DA 20ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DA DIRETORIA DE 2025
10/06/2025
Clique aqui e confira a convocação da 20ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL.
Aos dez dias do mês de junho do ano dois mil e vinte e cinco, às nove horas, na Sala de Reuniões da
Diretoria no Edifício Sede da ANEEL, situado na SGAN 6... | null |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/acervo/idNoticia_14594_idAreaNoticia_425.pdf | pdf | PAUTA/ATA DA 21ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DA DIRETORIA DE 2025
17/06/2025
Clique aqui e confira a convocação da 21ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL.
Aos dezessete dias do mês de junho do ano dois mil e vinte e cinco, às nove horas, na Sala de
Reuniões da Diretoria no Edifício Sede da ANEEL, situado na ... | null |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/acervo/idNoticia_14597_idAreaNoticia_425.pdf | pdf | PAUTA/ATA DA 22ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DA DIRETORIA DE 2025
24/06/2025
Clique aqui e confira a convocação da 22ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL
Aos vinte e quatro dias do mês de junho do ano dois mil e vinte e cinco, às nove horas, na Sala de
Reuniões da Diretoria no Edifício Sede da ANEEL, situado... | null |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ANEXOS_reh20151870_2.pdf | pdf | TABELA 1 – TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO A (CJE).
TARIFAS DE APLICAÇÃO BASE ECONÔMICA
SUBGRUPO MODALIDADE UC POSTO TUSD TE TUSD TE
R$/kW R$/MWh R$/MWh R$/kW R$/MWh R$/MWh
88(
2A a
)Vk831
P 7,64 62,90 296,56 6,91 11,77 303,78
AZUL NA FP 1,86 62,90 185,29 1,62 11,77 201,94
P 7,64 0,73 0,00 6,91 0,66 ... | null |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/Adsp20142752.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO Nº: 48500.001872/2013-11.
ASSUNTO: Pedido de efeito suspensivo ativo ao recurso de agravo interposto pela ELEKTRO Eletricidade e
Serviços S.A. (“ELEKTRO”), em face do Despacho n° 1.853 de 17 de junho de 2014.
I - DOS FATOS
Trata-se de Pedido de concessão de efeito suspensivo, da ELEKTRO Eletricidade e ... | {"assinatura": "Assinatura:18/07/2014", "assunto": "Assunto:Negação", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2014-07-21", "ementa": "Nega conhecimento do pedido de efeito suspensivo ativo ao recurso de agravo da Elektro, em face do Despacho ANEEL 1.853 de 17.06.2014, por não se encontrarem presentes os requisitos do fumus bo... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/Decis%C3%A3o_Judicial.pdf | pdf | ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO
SGAN, QUADRA 603 / MÓDULOS "I" E "J" CEP 70830-110, BRASÍLIA/DF BRASIL - TELEFONE (61) 2192-8614 FAX: (61) 2192-8149 E-MAIL: PROCURADORIAFEDERAL@ANEEL.GOV.BR
OFÍCIO n. 00145/2... | null |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/MCSE_-_Revis%C3%A3o_Errata_Sem_Marcas.pdf | pdf | Manual de Contabilidade do
Setor Elétrico
Versão 2015AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
MANUAL DE CONTABILIDADE DO SETOR ELÉTRICO
PREFÁCIO _____________________________________________________________________ 9
1. Introduç-ão _________________________________________________________________ 11
2. Objetivos __... | null |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/Ndsp2016726.pdf | pdf | Nota Técnica nº 94/2016-SRM-SRG/ANEEL
Em 23 de março de 2016.
Processo: 48500.000062/2016-82
Assunto: Proposta de termo aditivo ao
Termo de Repactuação do Risco
Hidrológico nº 64/2016 referente à Santa Fé
Energética S.A..
I. DO OBJETO
1. A presente Nota Técnica analisa proposta de termo aditivo ao Termo de Repactuação ... | {"assinatura": "Assinatura:23/03/2016", "assunto": "Assunto:Aprovação", "autor": "SRG/SRM/ANEEL", "data_busca": "2016-03-28", "ementa": "Aprova o termo aditivo 01 ao termo de repactuação 064 de 2016 e condiciona a eficácia da anuência de repactuação do risco hidrológico da Santa Fé Energética S.A, referente à Pequena C... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/Ndsp20182195.pdf | pdf | Número: 48524.007385/2018-00
Nota Técnica nº 448/2018-SCG/ANEEL
Em 19 de novembro de 2018.
Processo n° 48500.003700/2015-36
Assunto: Sumário Executivo referente à Pequena Central
Hidrelétrica Cachoeira da Fumaça, com Despacho de
Registro de Intenção a Outorga (DRI-PCH) conferido a
Brix Empreendimentos Imobiliários Ltda... | {"assinatura": "Assinatura:20/11/2018", "assunto": "Assunto:Registro", "autor": "SCG/ANEEL", "data_busca": "2018-11-22", "ementa": "Registra a adequabilidade dos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Cachoeira da Fumaça, no rio Tronqueiras, no município de Coroaci, (MG),... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/Nota_T%C3%A9cnica_073_2014_SRG_ANGRAI_II.pdf | pdf | Nota Técnica no 073/2014-SRG/ANEEL
Em 19 de novembro de 2014.
Processo: 48500.005263/2014-12
Assunto: Definição das cotas-partes anuais
referentes à energia elétrica das centrais de
geração Angra 1 e Angra 2 para o ano de 2020,
bem como dos montantes de energia a serem
alocados às concessionárias, permissionárias
ou au... | {"assinatura": "Assinatura:25/11/2014", "assunto": "Assunto:Fixação", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2014-11-28", "ementa": "Estabelece as cotas-partes referentes à energia proveniente das usinas Angra 1 e Angra 2 para o ano de 2020, e os montantes de energia a serem alocados às distribuidoras do Sistema Interligado ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/Nota_T%C3%A9cnica_074_2014_SRG_ITAIPU.pdf | pdf | Nota Técnica no 074/2014-SRG/ANEEL
Em 19 de novembro de 2014.
Processo: 48500.005264/2014-59
Assunto: Definição dos montantes de potência
contratada e energia vinculada da UHE Itaipu a
serem comercializados pelas empresas
concessionárias de distribuição de energia
elétrica no ano de 2015, bem como das
respectivas cotas... | {"assinatura": "Assinatura:25/11/2014", "assunto": "Assunto:Fixação", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2014-11-28", "ementa": "Estabelece os montantes de potência contratada e energia vinculada, disponibilizados pela Usina Hidrelétrica Itaipu, e os valores correspondentes às cotas - partes, para repasse às concessionár... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/Pleito_Coprel%202016.pdf | pdf | §ÍcopreL
DtR-E 27t2A16 lbirubá, 24 dejunho de 2016.
llmo. Sr.
Davi Antunes Lima
Superintendente de Gestão Tarifária
ANEEL
Brasília/DF
Prezados senhor,
Conforme determina o Submódulo 8.4 do PRORET enviamos em anexo
as informações necessárias para o procedimento de reajuste tarifário anual da
COPREL, composto de:
1. PLEI... | {"assinatura": "Assinatura:26/07/2016", "assunto": "Assunto:Homologação", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2016-07-29", "ementa": "Homologa o resultado do reajuste tarifário anual, as Tarifas de Energia - TE e as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição - TUSD, referentes à Coprel Cooperativa de Energia - Coprel. Im... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/RES2002357.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 357, DE 28 DE JUNHO DE 2002.
Estabelece procedimentos para a revisão, em duas
etapas, da Receita Anual Permitida vinculada às
instalações de transmissão da Rede Básica e de
Conexões da Companhia Estadual de Energia
Elétrica – CEEE, e fixa os valores da primeira ... | {"assinatura": "Assinatura:27/06/2002", "assunto": "Assunto:Fixação", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2002-07-01", "ementa": "Estabelece procedimentos para revisão da receita anual permitida vinculada às instalações de transmissão da Rede Básica e de Conexões da Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE, e fixa os... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/RES2003677.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 677, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003
Fixa a tarifa de repasse de potência
oriunda de ITAIPU - BINACIONAL.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria,... | {"assinatura": "Assinatura:23/12/2003", "assunto": "Assunto:Fixação", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2003-12-24", "ementa": "Fixa a tarifa de repasse da potência oriunda de ITAIPU Binacional a ser comercializada pela Centrais Elétricas Brasileiras S.A - ELETROBRÁS, aplicadas aos faturamentos realizados a partir de 01... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/Relcom2003134pge.pdf | pdf | COMISSÃO ENCARREGADA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO REFERENTE À
INTERVENÇÃO NA ANEEL - PORTARIA Nº 159, DE 19/09/2002
Companhia Energética do Maranhão - CEMAR
RELATÓRIO
DA COMISSÃO ENCARREGADA DO
PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO
REFERENTE
À INTERVENÇÃO NA CEMAR
E : C E M - CEMAR
MPRESA OMPANHIA NERGÉTICA DO ARANHÃO
ANEELCOM... | {"assinatura": "Assinatura:17/03/2003", "assunto": "Assunto:Aprovação", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2003-03-24", "ementa": "Aprova as conclusões do Relatório da Comissão, encarregada do procedimento administrativo, referente à intervenção na Companhia Energética do Maranhão - CEMAR, e dá por encerrado o referido p... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2003001.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSOS: 48500.003695/99-90 e
48500.005537/02-97
ASSUNTO: Critérios e procedimentos a serem adotados pelas Concessionárias que optarem por instalação
de equipamentos de medição de energia elétrica em locais externos à unidade consumidora.
RELATOR: Diretor Jaconias de Aguiar
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2003-01-08", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública simultânea no dia 19.02.2003, nos Estados especificados, com o objetivo de obter subsíd... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2003002.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: NO 48500.002839/02-40
ASSUNTO: Alteração do prazo estabelecido na Resolução ANEEL no 665/2002 para envio de modelos de
Contratos de Compra de Energia – CCE para homologação.
RELATOR: EDUARDO HENRIQUE ELLERY FILHO
RESPONSÁVEL: Superintendência de Regulação da Comercialização da Eletricidade - SRC
I –... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2003-01-15", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública no dia 26.02.2003, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o ap... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2003016.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.000514/03-95
ASSUNTO: Regulamentação dos Leilões de Compra de energia elétrica das concessionárias de serviço
público de distribuição, conforme disposto no art. 2o da Lei no 10.604, de 17 de dezembro de 2002, pelos arts.
5o a 10 do Decreto no 4.562, de 31 de dezembro de 2002, com alteração dad... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2003-04-10", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública no dia 29.04.2003, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o ap... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2003020.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO N° 48500.001913/03-46
ASSUNTO: Alteração da sistemática de estabelecimento do preço mínimo do Mercado de Curto Prazo.
RELATOR: Diretor PAULO JERÔNIMO BANDEIRA DE MELLO PEDROSA
RESPONSÁVEL: Superintendência de Estudos Econômicos do Mercado - SEM
I. DOS FATOS
O Ministério de Minas e Energia – MME encam... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2003-05-26", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública no período de 26.05 a 12.06.2003, com o objetivo de obter subsídios e informações adici... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2003021.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.002438/03-80
ASSUNTO: Leilão Excedente.
RELATOR:: Diretor Paulo Jerônimo Bandeira de Mello Pedrosa
RESPONSÁVEL: Superintendência de Estudos Econômicos do Mercado - SEM
I. DOS FATOS
As discussões, no âmbito do governo, de buscar alocação para o excedente de energia das
empresas geradoras com Co... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2003-06-11", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública no dia 01.07.2003, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o ap... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2003022.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.002013/03-71
ASSUNTO: Verificação do lastro de contratos de venda de energia, estabelecido no art. 5o da Resolução no
249, de 11 de agosto de 1998.
RELATOR: Diretor Isaac Pinto Averbuch
RESPONSÁVEL: Superintendência de Estudos Econômicos do Mercado - SEM
I. DOS FATOS
A Resolução no 249, de 11 ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2003-06-11", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública no período de 11 a 30 de junho de 2003, com o objetivo de obter subsídios e informaçõe... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2003024.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.003317/02-10
ASSUNTO: Promoção de Audiência Pública para obtenção de subsídios e de informações adicionais da
sociedade para o aprimoramento do processo de revisão tarifária periódica da ELEKTRO Eletricidade e
Serviços S/A - ELEKTRO.
RELATOR: Diretor ISAAC PINTO AVERBUCH
RESPONSÁVEL: SUPERINTE... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2003-07-10", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública no dia 29.07.2003, em Limeira, (SP), e no dia 30.07.2003, em Três Lagoas, (MS), com o o... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2003025.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.003315/02-94
ASSUNTO: Promoção de Audiência Pública para obtenção de subsídios e de informações adicionais da
sociedade para o aprimoramento do processo de revisão tarifária periódica da Companhia Piratininga de
Força e Luz – PIRATININGA
RELATOR: Diretor JACONIAS DE AGUIAR
RESPONSÁVEL: SUPERIN... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2003-09-10", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública no dia 01.10.2003, em Sorocaba, (SP), com o objetivo de obter subsídios e informações a... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2003026.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.003316/02-57
ASSUNTO: Promoção de Audiência Pública para obtenção de subsídios e de informações adicionais da
sociedade para o aprimoramento do processo de revisão tarifária periódica da Bandeirante Energia S/A -
BANDEIRANTE.
RELATOR: Diretor PAULO JERÔNIMO BANDEIRA DE MELLO PEDROSA
RESPONSÁVE... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2003-09-10", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública no dia 02.10.2003, em São José dos Campos, (SP), com o objetivo de obter subsídios e in... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2003027.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.004244/02-83.
ASSUNTO: Minuta de Resolução que estabelece as condições mínimas de atendimento por meio de Central
de Teleatendimento das concessionárias ou permissionárias distribuidoras de energia elétrica.
RELATOR: Diretor Eduardo Henrique Ellery Filho
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE REGULA... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2003-09-19", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública no dia 28.10.2003, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o ap... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2003028.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.003314/02-21
ASSUNTO: Promoção de Audiência Pública para obtenção de subsídios e de informações adicionais da
sociedade para o aprimoramento do processo de revisão tarifária periódica da Light Serviços de Eletricidade
S/A - LIGHT.
RELATOR: Diretor PAULO JERÔNIMO BANDEIRA DE MELLO PEDROSA
RESPO... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2003-09-25", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública no dia 14.10.2003, no Rio de Janeiro, (RJ), com o objetivo de obter subsídios e informa... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2003029.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.001605/03-84
ASSUNTO: Minuta de Resolução estabelecendo regulamentação relativa ao ressarcimento de danos
em equipamentos elétricos instalados em unidades consumidoras.
RELATOR: Diretor Jaconias de Aguiar
RESPONSÁVEL: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD
I – DOS FAT... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2003-09-25", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública no dia 04.11.2003, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o ap... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2003030.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.003831/03-54
ASSUNTO: Atualização das Curvas Bianuais de Aversão a Risco para o SIN - Biênio 2003/2004
RELATOR: Isaac Pinto Averbuch
RESPONSÁVEL: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração - SRG
I – DOS FATOS
A Resolução GCE nº109, de 24 de janeiro de 2002, no Artigo 7º, estabelece ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2003-10-17", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública no período de 17 a 31.10.2003, com o objetivo de obter subsídios e informações adiciona... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2003031.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.000270/03-22
ASSUNTO: Promoção de Audiência Pública para obtenção de subsídios e de informações adicionais da
sociedade para o aprimoramento do processo de revisão tarifária periódica da Caiuá Serviços de Eletricidade
S.A. - CAIUÁ.
RELATOR: Diretor EDUARDO HENRIQUE ELLERY FILHO
RESPONSÁVEL: SU... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2003-11-04", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública no dia 19.11.2003, em Presidente Prudente, (SP), com o objetivo de obter subsídios e in... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2003032.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.000342/03-31
ASSUNTO: Promoção de Audiência Pública para obtenção de subsídios e de informações adicionais da
sociedade para o aprimoramento do processo de revisão tarifária periódica da Empresa de Eletricidade Vale
Paranapanema S/A - EEVP.
RELATOR: Diretor EDUARDO HENRIQUE ELLERY FILHO
RESPON... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2003-11-04", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública no dia 20.11.2003, em Assis, (SP), com o objetivo de obter subsídios e informações adic... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2003033.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.000341/03-79
ASSUNTO: Promoção de Audiência Pública para obtenção de subsídios e de informações adicionais da
sociedade para o aprimoramento do processo de revisão tarifária periódica da Companhia Luz e Força Santa
Cruz - CLFSC.
RELATOR: DIRETOR ISAAC PINTO AVERBUCH
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNC... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2003-11-04", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública no dia 21.11.2003, em Ourinhos, (SP), com o objetivo de obter subsídios e informações a... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2003034.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.003812/00-67
ASSUNTO: Rede Básica e "Demais Instalações de Transmissão" – Aperfeiçoamentos das regulamentações.
RELATOR: Diretor Jaconias de Aguiar
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO
I - DOS FATOS
I.1 – Antecedentes regulatórios.
Apesar de todos os esforços ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2003-11-05", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública no dia 04.12.2003, com o objetivo de estabelecer os procedimentos para a implementação ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2003035.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO No: 48500.003434/03-64
ASSUNTO: Instauração de Audiência Pública para subsidiar o processo de aprovação das Regras de
Mercado, componentes da versão 3.5, que incorpora mecanismo de incentivo à eficiência de
usinas participantes do MRE, a ser aplicada nas contabilizações a partir de janeiro de 2004.
R... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2003-11-05", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública no período de 05 a 26.11.2003, com o objetivo de obter subsídios e informações adiciona... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2003038.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.000343/03-02
ASSUNTO: Promoção de Audiência Pública para obtenção de subsídios e de informações adicionais da
sociedade para o aprimoramento do processo de revisão tarifária periódica da Empresa Elétrica Bragantina
S/A - EEB.
RELATOR: Diretor PAULO JERÔNIMO BANDEIRA DE MELLO
RESPONSÁVEL: SUPER... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2003-11-11", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública no dia 28.11.2003, em Bragança Paulista, (SP), com o objetivo de obter subsídios e info... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2003039.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.003313/02-69
ASSUNTO: Promoção de Audiência Pública para obtenção de subsídios e de informações adicionais da
sociedade para o aprimoramento do processo de revisão tarifária periódica da Companhia de Eletricidade do
Rio de Janeiro - CERJ.
RELATOR: DIRETOR JACONIAS DE AGUIAR
RESPONSÁVEL: SUPERI... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2003-11-11", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública no dia 09.12.2003, em Niterói, (RJ), com o objetivo de obter subsídios e informações ad... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2003040.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.000346/03-92
ASSUNTO: Promoção de Audiência Pública para obtenção de subsídios e de informações adicionais da
sociedade para o aprimoramento do processo de revisão tarifária periódica da Companhia Nacional de
Energia Elétrica S/A – CNEE.
RELATOR: Diretor EDUARDO HENRIQUE ELLERY FILHO
RESPONSÁV... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2003-11-14", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública no dia 03.12.2003, em Catanduva, (SP), com o objetivo de obter subsídios e informações ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2003041.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.000345/03-20
ASSUNTO: Promoção de Audiência Pública para obtenção de subsídios e de informações adicionais da
sociedade para o aprimoramento do processo de revisão tarifária periódica da Companhia Paulista de
Energia Elétrica - CPEE.
RELATOR: DIRETOR ISAAC PINTO AVERBUCH
RESPONSÁVEL: SUPERINTE... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2003-11-14", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública no dia 04.12.2003, em São José do Rio Pardo, (SP), com o objetivo de obter subsídios e ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2003042.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.000347/03-55
ASSUNTO: Promoção de Audiência Pública para obtenção de subsídios e de informações adicionais da
sociedade para o aprimoramento do processo de revisão tarifária periódica da Companhia Luz e Força de
Mococa - CLFM.
RELATOR: DIRETOR PAULO JERÔNIMO BANDEIRA DE MELLO PEDROSA
RESPONSÁV... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2003-11-14", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública no dia 05.12.2003, em Mococa, (SP), com o objetivo de obter subsídios e informações adi... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2003043.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.003972/03-86
ASSUNTO: Promoção de Audiência Pública, na modalidade de intercâmbio documental, para obtenção de
contribuições e comentários sobre a proposta de consolidação da metodologia de cálculo do Fator X na
revisão tarifária periódica das concessionárias distribuidoras de energia elétrica... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2003-11-13", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública no dia 22.01.2004, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para a co... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2003044.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.000349/03-81
ASSUNTO: Promoção de Audiência Pública para obtenção de subsídios e de informações adicionais da
sociedade para o aprimoramento do processo de revisão tarifária periódica da Companhia de Força e Luz do
Oeste – CFLO.
RELATOR: Diretor ISAAC PINTO AVERBUCH
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNC... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2003-11-17", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública no dia 17.12.2003, em Guarapuava, (PR), com o objetivo de obter subsídios e informações... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2003045.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.000340/03-14
ASSUNTO: Promoção de Audiência Pública para obtenção de subsídios e de informações adicionais da
sociedade para o aprimoramento do processo de revisão tarifária periódica da Empresa Luz e Força Santa
Maria S/A – ELFSM.
RELATOR: Diretor JACONIAS DE AGUIAR
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊN... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2003-11-17", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública no dia 18.12.2003, em Colatina, (ES), com o objetivo de obter subsídios e informações a... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2003046.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSOS Nos 48500.002515/03-29 e 48500.002757/99-18
ASSUNTO: Abertura de audiência pública para atualização da curva do custo do déficit de energia elétrica e
do limite máximo do preço de mercado de curto prazo, de que trata a resolução GCE no 109, de 24 de janeiro
de 2002.
RELATOR: Diretor JACONIAS DE AGUI... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2003-11-26", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública no período de 26.11 a 15.12.2003, com o objetivo de obter subsídios e informações adici... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2004001.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.005040/00-15
ASSUNTO: Metodologia de Introdução do Mecanismo de Aversão a Risco no modelo NEWAVE.
RELATOR: Eduardo Henrique Ellery Filho
RESPONSÁVEL: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração - SRG
I – DOS FATOS
A Resolução GCE no 109, de 24 de janeiro de 2002, no seu Artigo 8o, es... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2004-01-15", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública, no dia 18.02.2004, com o objetivo de apresentar a nova proposta de metodologia de intr... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2004003.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.004281/02-18
ASSUNTO: Revisão das séries de vazões naturais em bacias hidrográficas de interesse do SIN.
RELATOR: Eduardo Henrique Ellery Filho
RESPONSÁVEL: Superintendência de Estudos e Informações Hidrológicas
I – DOS FATOS
As séries de vazões naturais são de fundamental importância para o p... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2004-01-20", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública no período de 20 de janeiro a 18.02.2004, com o objetivo de apresentar os resultados do... |
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PROCESSO: 48500.000337/03-00
ASSUNTO: Promoção de Audiência Pública para obtenção de subsídios e de informações adicionais da soci-
edade para o aprimoramento do processo de revisão tarifária periódica da Empresa Força e Luz João Cesa -
ELFJC.
RELATOR: Diretor ISAAC PINTO AVERBUCH
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCI... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2004-02-20", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no dia 10.03.2004, em Siderópolis, (SC), com o objetivo de obter subsídios e informaç... |
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PROCESSO: 48500.000338/03-64
ASSUNTO: Promoção de Audiência Pública para obtenção de subsídios e de informações adicionais da soci-
edade para o aprimoramento do processo de revisão tarifária periódica da Empresa Força e Luz de Urussan-
ga Ltda - EFLUL.
RELATOR: Diretor ISAAC PINTO AVERBUCH
RESPONSÁVEL: SUPER... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2004-02-20", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no dia 11.03.2004, em Urussanga, (SC), com o objetivo de obter subsídios e informaçõe... |
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PROCESSO: 48500.000339/03-27
ASSUNTO: Promoção de Audiência Pública para obtenção de subsídios e de informações adicionais da soci-
edade para o aprimoramento do processo de revisão tarifária periódica da Companhia Campolarguense de
Eletricidade - COCEL.
RELATOR: Diretor ISAAC PINTO AVERBUCH
RESPONSÁVEL: SUPE... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2004-02-20", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no dia 12.03.2004, em Campo Largo, (PR), com o objetivo de obter subsídios e informaç... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2004013.pdf | pdf | Relatório
Processo N0 48500.000331/04-04
Assunto: Atendimento ao art. 1º do Decreto nº 4.855, de 09 de outubro de 2003, que estabelece a não
aplicação do realinhamento tarifário às cooperativas de eletrificação rural.
Relator: DIRETOR EDUARDO HENRIQUE ELLERY FILHO
Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2004-04-13", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no período de 13.04 a 12.05.2004, com o objetivo de apresentar os procedimentos a ser... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2004014.pdf | pdf | RELATÓRIO
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PROCESSO: 48500.000335/03-76
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ASSUNTO: Promoção de Audiência Pública para obtenção de subsídios e de informações adicionais da
sociedade para o aprimoramento do processo de revisão tarifária periódica da Companhia Força e Luz
Cataguazes-Leopoldina – CFLCL.
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RELATOR: Diretor PAULO JERÔNIM... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2004-04-14", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no dia 05.05.2004, em Cataguases, (MG), com o objetivo de obter subsídios e informaçõ... |
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PROCESSO: 48500.000336/03-39
ASSUNTO: Promoção de Audiência Pública para obtenção de subsídios e de informações adicionais da soci-
edade para o aprimoramento do processo de revisão tarifária periódica da Companhia de Eletricidade de No-
va Friburgo - CENF.
RELATOR: Diretor PAULO JERÔNIMO BANDEIRA DE MELLO PE... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2004-04-14", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no dia 06.05.2004, em Nova Friburgo, (RJ), com o objetivo de obter subsídios e inform... |
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PROCESSO: 48500.000333/03-41
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ASSUNTO: Promoção de Audiência Pública para obtenção de subsídios e de informações adicionais da
sociedade para o aprimoramento do processo de revisão tarifária periódica do Departamento Municipal de
Eletricidade de Poços de Caldas – DME.
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RELATOR: Diretor E... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2004-04-28", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no dia 19.05.2004, em Poços de Caldas, (MG), com o objetivo de obter subsídios e info... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2004017.pdf | pdf | RELATÓRIO
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PROCESSO: 48500.000334/03-11
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ASSUNTO: Promoção de Audiência Pública para obtenção de subsídios e de informações adicionais da
sociedade para o aprimoramento do processo de revisão tarifária periódica da Companhia Paranaense de
Energia - COPEL.
RELATOR: Diretor EDUARDO HENRIQUE ELLERY FILHO
e... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2004-04-28", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no dia 20.05.2004, em Curitiba, (PR), com o objetivo de obter subsídios e informações... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2004018.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.000332/03-88
ASSUNTO: Promoção de Audiência Pública para obtenção de subsídios e de informações adicionais da soci-
edade para o aprimoramento do processo de revisão tarifária periódica da Companhia de Energia Elétrica do
Estado do Tocantins - CELTINS.
RELATOR: Diretor PAULO JERÔNIMO BANDEIRA ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2004-05-05", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no dia 28.05.2004, em Palmas, (TO), com o objetivo de obter subsídios e informações a... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2004020.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.000549/04-51
ASSUNTO: Orçamento ONS 2004 – Apreciação do Projeto 11.1 - Aperfeiçoamento da Observabilidade e
Controlabilidade do Sistema Interligado Nacional, Projeto SINOCON.
RELATOR: Diretor Eduardo Henrique Ellery Filho
RESPONSÁVEL: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2004-05-12", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no dia 17.06.2004, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2004021.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.001222/04-04
ASSUNTO: Estabelece a distinção entre reforços e melhorias em instalações de transmissão existentes
RELATOR: Eduardo Henrique Ellery Filho
RESPONSÁVEL: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT
I – DOS FATOS
O “Plano de Ampliações e Reforços na Rede Básica” –... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2004-05-13", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no período de 13.05 a 15.06.2004, com o objetivo de obter subsídios para aprovação do... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2004023.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.000331/03-15
ASSUNTO: Promoção de Audiência Pública para obtenção de subsídios e de informações adicionais da socie-
dade para o aprimoramento do processo de revisão tarifária periódica da Centrais Elétricas de Santa Catarina -
CELESC.
RELATOR: DIRETOR EDUARDO HENRIQUE ELLERY FILHO
RESPONSÁVEL... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2004-06-09", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no dia 08.07.2004, em Florianópolis, (SC), com o objetivo de obter subsídios e inform... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2004024.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.000329/03-73
ASSUNTO: Promoção de Audiência Pública para obtenção de subsídios e de informações adicionais da soci-
edade para o aprimoramento do processo de revisão tarifária periódica da Iguaçu Distribuidora de Energia
Elétrica Ltda - IGUAÇU ENERGIA.
RELATOR: Diretor EDUARDO HENRIQUE ELLERY ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2004-06-09", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no dia 07.07.2004, em Xanxerê, (RS), com o objetivo de obter subsídios e informações ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2004025.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.000330/03-52
ASSUNTO: Promoção de Audiência Pública para obtenção de subsídios e de informações adicionais da soci-
edade para o aprimoramento do processo de revisão tarifária periódica da Espírito Santo Centrais Elétricas -
ESCELSA.
RELATOR: Diretor ISAAC PINTO AVERBUCH
RESPONSÁVEL: SUPERINTE... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2004-06-09", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no dia 15.07.2004, em Vitória, (ES), com o objetivo de obter subsídios e informações ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2004026.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.000327/03-48
ASSUNTO: Promoção de Audiência Pública para obtenção de subsídios e de informações adicionais da soci-
edade para o aprimoramento do processo de revisão tarifária periódica da Força e Luz Coronel Vivida Ltda –
FORCEL.
RELATOR: Diretor PAULO JERÔNIMO BANDEIRA DE MELLO PEDROSA
RESPO... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2004-06-28", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no dia 22.07.2004, em Coronel Vivida, (PR), com o objetivo de obter subsídios e infor... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2004027.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.000328/03-19
ASSUNTO: Promoção de Audiência Pública para obtenção de subsídios e de informações adicionais da
sociedade para o aprimoramento do processo de revisão tarifária periódica da Companhia Energética de
Brasília – CEB.
RELATOR: Diretor PAULO JERÔNIMO BANDEIRA DE MELLO PEDROSA
RESPONSÁV... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2004-07-02", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no dia 29.07.2004, em Brasília, (DF), com o objetivo de obter subsídios e informações... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2004028.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: NO 48500.001877/02-01
ASSUNTO: Revisão da Metodologia de apuração da diferença de receita das concessionárias ou
permissionárias de distribuição, decorrentes da concessão de subvenção econômica às
unidades consumidoras da Subclasse Residencial Baixa Renda.
RELATOR: Diretor EDUARDO HENRIQUE ELLERY FI... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2004-07-14", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública no período de 14 a 30.07.2004, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento d... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2004029.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO No 48500.002919/98-29
ASSUNTO: Aprova o Estatuto do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS
RELATOR: Diretor JACONIAS DE AGUIAR
RESPONSÁVEL: Superintendência de Estudos Econômicos do Mercado – SEM
I. DOS FATOS
O Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS foi instituído pela Lei nº 9.648, de 27 d... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2004-07-21", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública no período de 21 a 30.07.2004, com o objetivo de instruir o processo de instauração, pe... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2004030.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.000325/03-12
ASSUNTO: Promoção de Audiência Pública para obtenção de subsídios e de informações adicionais da
sociedade para o aprimoramento do processo de revisão tarifária periódica da Companhia Hidroelétrica São
Patrício – CHESP.
RELATOR: Diretor EDUARDO HENRIQUE ELLERY FILHO
RESPONSÁVEL: S... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2004-07-28", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no dia 25.08.2004, em Ceres, (GO), com o objetivo de obter subsídios e informações ad... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2004031.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.002359/04-96
ASSUNTO: Revisão do Manual de P&D Tecnológico do Setor de Energia Elétrica.
RELATOR: Diretor Paulo Pedrosa
RESPONSÁVEIS: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD,
Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT e Superintendência de Regulaçã... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2004-07-30", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública no período de 30.07 a 27.08.2004, com o objetivo de obter subsídios e informações adici... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2004032.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.000326/03-85
ASSUNTO: Promoção de Audiência Pública para obtenção de subsídios e de informações adicionais da
sociedade para o aprimoramento do processo de revisão tarifária periódica da Companhia Estadual de
Energia Elétrica - CEEE.
RELATOR: DIRETOR JACONIAS DE AGUIAR
RESPONSÁVEL: SUPERINTEND... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2004-08-18", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no dia 22.09.2004, em Porto Alegre, (RS), com o objetivo de obter subsídios e informa... |
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