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|---|---|---|---|---|
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2004034.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.003189/04-01
RELATOR: Jaconias de Aguiar
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE – SFE
ASSUNTO: Realização de Audiências Públicas visando coletar subsídios para a ação de fiscalização dos
serviços de eletricidade nas concessionárias de distribuição de energia... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2004-09-23", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no dia 06.10.2004, em Aracaju, (SE), com o objetivo de ouvir a sociedade e colher sub... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2004034_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.003189/04-01
RELATOR: Jaconias de Aguiar
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE - SFE
I – DA ANÁLISE
A Nota Técnica n° 058/2004 – SFE/ANEEL apresenta a proposta de implantação na ANEEL
de uma sistemática de realização de audiências públicas que antecedam as fisca... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2004-09-23", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no dia 06.10.2004, em Aracaju, (SE), com o objetivo de ouvir a sociedade e colher sub... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2004036.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO No 48500.002622/04-10
INTERESSADO: Mercado Atacadista de Energia Elétrica - MAE
ASSUNTO: Instalação de Audiência Pública, na modalidade Intercâmbio Documental, para subsidiar o
processo decisório de aprovação do Edital do 1º Leilão de Energia de Geração Existente no Ambiente de
Contratação Regulada.
... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2004-09-22", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no período de 22.09 a 08.10.2004, com o objetivo de realização do 1º Leilão de Energi... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2004036_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.002622/04-10
RELATOR: Diretor EDUARDO HENRIQUE ELLERY FILHO.
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS ECONÔMICOS DO MERCADO.
I – DA ANÁLISE E JULGAMENTO
O Decreto no 5.163, de 30 de julho de 2004, estabelece que os agentes de distribuição
deverão garantir, a partir de 1o de janeiro de 2005, o atend... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2004-09-22", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no período de 22.09 a 08.10.2004, com o objetivo de realização do 1º Leilão de Energi... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2004037.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.003189/04-01
RELATOR: Jaconias de Aguiar
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE – SFE
ASSUNTO: Realização de Audiências Públicas visando coletar subsídios para a ação de fiscalização dos
serviços de eletricidade nas concessionárias de distribuição de energia... | null |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2004037_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.003189/04-01
RELATOR: Jaconias de Aguiar
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE - SFE
I – DA ANÁLISE
A Nota Técnica n° 058/2004 – SFE/ANEEL apresenta a proposta de implantação na ANEEL
de uma sistemática de realização de audiências públicas que antecedam as fisca... | null |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2004038.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.003363/04-07
INTERESSADOS: Agentes do Setor Elétrico Brasileiro.
RELATOR: Diretor Eduardo Henrique Ellery Filho.
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA.
ASSUNTO: Regulamentação dos Procedimentos de Rateio dos Custos e da Ene... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2004-10-06", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no período de 06 a 22.10.2004, com o objetivo de estabelecer procedimentos para o rat... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2004038_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.003363/04-07
RELATOR: Diretor Eduardo Henrique Ellery Filho
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA.
I – DA ANÁLISE
Atendendo ao disposto no art. 15 do Decreto no 5.025, de 30 de março de 2004, a
Superintendência de Regulação dos ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2004-10-06", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no período de 06 a 22.10.2004, com o objetivo de estabelecer procedimentos para o rat... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2004039.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.000350/03-60
INTERESSADO: Companhia Sul Sergipana de Eletricidade - SULGIPE e toda a sociedade que tenha
interesse em colaborar no aprimoramento do processo de revisão tarifária periódica.
RELATOR: Jaconias de Aguiar
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA – SRE
ASSUNTO: Promoção ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2004-10-06", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no dia 05.11.2004, em Estância, (SE), com o objetivo de obter subsídios e informações... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2004039_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.000350/03-60
RELATOR: Diretor Jaconias de Aguiar
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA – SRE
I – DA ANÁLISE E JULGAMENTO
A Superintendência de Regulação Econômica –SRE por meio da Nota Técnica nº 232-
SRE/ANEEL, de 28 de setembro de 2004 recomenda que seja realizada no dia 05 de nove... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2004-10-06", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no dia 05.11.2004, em Estância, (SE), com o objetivo de obter subsídios e informações... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2004043.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.003945/04-94
INTERESSADO: Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE.
ASSUNTO: Instalação de Audiência Pública, na modalidade Intercâmbio Documental, para subsidiar o
processo decisório de aprovação das Regras de Comercialização da Câmara de Comercialização de Energia
Elétrica.
RELAT... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2004-11-26", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no período de 26.11 a 10.12.2004, com o objetivo de obter subsídios e informações adi... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2004043_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.003945/04-94
RELATOR: Diretor Isaac Pinto Averbuch
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS ECONÔMICOS DO MERCADO- SEM.
I – DA ANÁLISE E JULGAMENTO
O Decreto no 5.163, de 30 de julho de 2004, estabelece, em seu art. 1o, que a
comercialização de energia elétrica, entre concessionários, permissionári... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2004-11-26", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no período de 26.11 a 10.12.2004, com o objetivo de obter subsídios e informações adi... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2004044.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.003468/04-67
INTERESSADOS: Agentes titulares de concessão ou autorização para exploração de potencial hidráulico,
estados, municípios, Distrito Federal e órgãos da administração direta da União.
ASSUNTO: Revisão da Tarifa Atualizada de Referência – TAR para o exercício de 2005
RELATOR: Diretor... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2004-12-01", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no período de 01 a 14.12.2004, com o objetivo de obter subsídios e informações adicio... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2004044_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.003468/04-67
RELATOR: Diretor Jaconias de Aguiar.
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA - SRE
I – DA ANÁLISE E JULGAMENTO
Para apuração do valor da TAR, a vigorar no período 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2005, de acordo com as regras de cálculo definidas no § 2º do art. 1º do Dec... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2004-12-01", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no período de 01 a 14.12.2004, com o objetivo de obter subsídios e informações adicio... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2004045.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.003826/04-03
INTERESSADO: Concessionárias de Distribuição e Consumidores de Energia Elétrica.
RELATOR: Diretor Jaconias de Aguiar.
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E
DISTRIBUIÇÃO.
ASSUNTO: Aditivo aos Contratos ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2004-12-15", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no dia 20.01.2005, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2004045_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.003826/04-03
RELATOR: Diretor Jaconias de Aguiar.
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE REGUALAÇÃO ECONÔMICA E
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E
DISTRIBUIÇÃO.
I – DA ANÁLISE
A Superintendência de Regulação Econômica – SRE e a Superintendência de Concessões e
Autorizações de ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2004-12-15", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no dia 20.01.2005, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2004048.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.003758/04-47
INTERESSADO: Distribuidoras de energia elétrica com mercado próprio inferior a 500 GWh/ano.
RELATOR: Diretor Isaac Pinto Averbuch
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA – SRE.
ASSUNTO: Condições gerais para a contratação de suprimento de energia elétrica pelas conces... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2004-12-27", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no dia 17.02.2005, em Brasília, (DF), com o objetivo de obter subsídios e informações... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2004048_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.003758/04-47
RELATOR: Diretor Isaac Pinto Averbuch
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA – SRE
I - DA ANÁLISE
O Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, definiu que as concessionárias de distribuição
de serviço público de energia elétrica, com mercado próprio inferior a 500 GWh/ano,... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2004-12-27", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no dia 17.02.2005, em Brasília, (DF), com o objetivo de obter subsídios e informações... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2005001.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.000190/00-42
ASSUNTO: Aprovação de Minuta de Resolução referente a ajustes e alterações em dispositivos da
Resolução no 024, de 27 de janeiro de 2000, com prazo para republicação integral.
RELATOR: Diretor Jaconias de Aguiar
RESPONSÁVEL: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuiç... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2005-01-24", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no dia 17.03.2005, em Brasília, (DF), com o objetivo de obter subsídios e informações... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2005001_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.000190/00-42
RELATOR: Diretor Jaconias de Aguiar
RESPONSÁVEL: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD
I – DA ANÁLISE E JULGAMENTO
A Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição efetuou, conforme
consta do Relatório, uma análise criteriosa das contribuições pré... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2005-01-24", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no dia 17.03.2005, em Brasília, (DF), com o objetivo de obter subsídios e informações... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2005002.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.002742/04-71
INTERESSADOS: Agentes do setor elétrico, vendedores de energia elétrica, e agentes de distribuição, nos
termos definidos nos incisos III e IV, § 1º, art. 1º, do Decreto nº 5.163, de 2004.
ASSUNTO: Proposta de regulamentação dos arts. 5º, 6º, 7º e 8º e § 5º do art. 15, do Decreto n... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2005-01-26", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no dia 09.03.2005, em Brasília, (DF), com o objetivo de obter subsídios e informações... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2005002_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.002742/04-71
RELATOR: Diretor Isaac Pinto Averbuch.
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO.
I – DA ANÁLISE
Os arts. 5º a 8º do Decreto nº 5.163, de 2004, estabelecem a necessidade de regulamentar a
contratação de energia elétrica nos casos de atraso de início da operação... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2005-01-26", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no dia 09.03.2005, em Brasília, (DF), com o objetivo de obter subsídios e informações... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2005005.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.000758/05-11
INTERESSADO: Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE.
ASSUNTO: Instalação de Audiência Pública, na modalidade Intercâmbio Documental, para coleta de
subsídios e informações tendo por fim o aperfeiçoamento do Sub-Módulo 8 Módulo 3 das Regras de
Comercialização de Energ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2005-03-11", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no período de 14 a 28.03.2005, com o objetivo de obter subsídios e informações para o... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2005005_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.000758/05-11
RELATOR: Diretor Eduardo Henrique Ellery Filho
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS ECONÔMICOS DO MERCADO- SEM
I – DA ANÁLISE E JULGAMENTO
O Decreto no 5.163, de 30 de julho de 2004, estabelece, em seu Artigo 29, que os contratos
CCEAR decorrentes dos leilões de energia elétrica pr... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2005-03-11", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no período de 14 a 28.03.2005, com o objetivo de obter subsídios e informações para o... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2005008.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: Processo 48500.000148/04-18
INTERESSADO: Departamento Municipal de Energia de Ijuí - DEMEI e toda a sociedade que tenha
interesse em colaborar no aprimoramento do processo de revisão tarifária periódica.
RELATOR: Diretor Isaac Pinto Averbuch
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA – SRE... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2005-05-12", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no dia 01.06.2005, em Ijuí, (RS), com o objetivo de obter subsídios e informações adi... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2005008_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.000148/04-18
RELATOR: Diretor Isaac Pinto Averbuch
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA – SRE
I – DA ANÁLISE
A Superintendência de Regulação Econômica –SRE por meio da Nota Técnica nº 128/2005–
SRE/ANEEL, de 26 de abril de 2005, recomenda que seja realizada no dia 1º de junho de 200... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2005-05-12", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no dia 01.06.2005, em Ijuí, (RS), com o objetivo de obter subsídios e informações adi... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2005009.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.000147/04-47
INTERESSADO: Hidroelétrica Panambi S.A. - HIDROPAN e toda a sociedade que tenha interesse em
colaborar no aprimoramento do processo de revisão tarifária periódica.
RELATOR: Diretor Eduardo Henrique Ellery Filho
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA – SRE
ASSUNTO: Pr... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2005-05-10", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no dia 02.06.2005, em Panambí, (RS), com o objetivo de obter subsídios e informações ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2005009_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.000147/04-47
RELATOR: Diretor Eduardo Henrique Ellery Filho
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA – SRE
I – DA ANÁLISE
A Superintendência de Regulação Econômica –SRE por meio da Nota Técnica nº.129/2005–
SRE/ANEEL, de .26 de abril de 2005, recomenda que seja realizada no dia 2 de jun... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2005-05-10", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no dia 02.06.2005, em Panambí, (RS), com o objetivo de obter subsídios e informações ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2005030.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.005206/05-72
INTERESSADOS: Agentes de geração termelétrica.
ASSUNTO: Proposta de realização de audiência pública para alteração de dispositivos da Resolução no 433,
de 26 de agosto de 2003, com a inclusão de requisitos relativos ao suprimento de combustível para usinas
termelétricas e estabele... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2005-10-26", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no período de 26.10 a 18.11.2005, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais par... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2005030_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.005206/05-72
RELATOR: Diretor Isaac Pinto Averbuch.
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO.
I – DA ANÁLISE
A consideração da disponibilidade de geração das usinas termelétricas tem grande influência
na programação eletroenergética do Sistema, podendo inclusive afetar a f... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2005-10-26", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no período de 26.10 a 18.11.2005, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais par... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2008056.pdf | pdf | RELATÓRIO
r
PROCESSO Nº: 48500.004331/2006-18
INTERESSADO: Light Serviços de Eletricidade S/A - LIGHT
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA – SRE
ASSUNTO: Proposta de audiência pública para a segunda Revisão Tarifária Periódica da Light Serviços de
Eletrici... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2008-09-11", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Audiência Pública, com realização no dia 10.10.2008, no Rio de Janeiro (RJ), com o objetivo de obter subsídios e informa... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2008056_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.004331/2006-18
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA - SRE.
I – DA ANÁLISE
Cumprindo mais uma etapa estabelecida no cronograma de atividades da revisão tarifária da
Light Serviços de Eletricidade S/A – LIGHT, será colocada à disposição ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2008-09-11", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Audiência Pública, com realização no dia 10.10.2008, no Rio de Janeiro (RJ), com o objetivo de obter subsídios e informa... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2008057.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO No: 48500.004022/2008-08
INTERESSADOS: Agentes de geração termelétrica e de distribuição dos Sistemas Isolados, ELETROBRÁS
ONS, Agentes de distribuição do SIN, Consumidores Livres e Autoprodutores com consumo líquido positivo.
ASSUNTO: Proposta de Audiência Pública objetivando a revisão e atualização... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2008-09-10", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Audiência Pública, com realização no dia 29.09.2008, em Brasília, (DF), com o objetivo de obter subsídios e informações ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2008057_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO No: 48500.004022/2008-08
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva.
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO - SRG
I – DA ANÁLISE
Desde a publicação da Resolução ANEEL 350/99, alterações significativas impostas pela
legislação demandam sua modernização e aprimoramento. Uma ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2008-09-10", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Audiência Pública, com realização no dia 29.09.2008, em Brasília, (DF), com o objetivo de obter subsídios e informações ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2010040.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.007102/2009-98
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Superintendência de Regulação Econômica – SRE
ASSUNTO: Reabertura de Audiência Pública n. 040/2010, a fim de obter subsídios e informações adicionais
voltadas ao estabelecimento da metodologia e critérios gerais para definição do Custo ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2010-09-10", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 10.09.2010 a 10.12.2010, e realização da Sessão ao Vivo - Presencial em Brasília, (DF), com o objetivo de ob... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2013106_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.003599/2009-75
INTERESSADOS: Agentes do Setor de Energia Elétrica e público em geral
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E ESTUDOS HIDROENERGÉTICOS – SGH
ASSUNTO: Abertura de Audiência Pública para colher subsídios à análise e aprovação da proposta de ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-09-26", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 26.09.2013 a 25.10.2013, e realização de reunião presencial em Brasília, (DF), com o objetivo de... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2013121_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSOS: 48500.005357/2013-01
INTERESSADOS: Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE e Agentes da CCEE
RELATOR: Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: Superintendência de Estudos de Mercado – SEM.
ASSUNTO Proposta de realização de Audiência Pública com vistas a subsidiar o processo de Regulamentação ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-11-07", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 07.11.2013 a 26.11.2013 e realização de reunião precencial em Brasília, (DF), com o objetivo de ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2014047_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.004750/2010–26.
INTERESSADOS: Eletrobras Amazonas Distribuidora de Energia e Centrais Elétricas Brasileiras S.A. –
Eletrobrás.
RELATOR: Diretor Reive Barros dos Santos
RESPONSÁVEL: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
ASSUNTO: Proposta de Abertura de Audiência Pública para o... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2014-09-18", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 18.09.2014 a 17.10.2014, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para a... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2022001_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSOS: 48500.003574/2021-68 e 48500.000455/2022-34 (DEC e FEC)
INTERESSADO: SULGIPE - Companhia Sul Sergipana de Eletricidade
RELATOR: Diretor Efrain Pereira da Cruz
ÁREAS RESPONSÁVEIS: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT e Superintendência de
Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD
ASSUNTO Propost... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-02-16", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 10 de março de 2022, no formato de reunião virtual, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Ta... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2022004_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSOS: 48500.003567/2021-66 e 48500.000960/2022-89
INTERESSADO: Departamento Municipal de Energia de Ijuí (Demei)
RELATOR: Diretora Elisa Bastos Silva
RESPONSÁVEIS: Superintendência de Gestão Tarifária (SGT) e Superintendência de Regulação dos
Serviços de Distribuição (SRD)
ASSUNTO Proposta de abertura de Cons... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-04-20", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 4 de maio de 2022, no formato de reunião virtual, com o objetivo de obter subsídios obter subsídios para o aprimoramento da proposta referent... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2022005_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSOS: 48500.003570/2021-80 e 48500.000834/2022-24
INTERESSADO: HIDROPAN - Hidroelétrica Panambi S/A.
RELATOR: Diretor Hélvio Neves Guerra
ÁREAS RESPONSÁVEIS: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT e Superintendência de
Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD
ASSUNTO Proposta de abertura de Consulta P... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-04-20", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 12 de maio de 2022, no formato de reunião virtual, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tar... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2022006_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSOS: 48500.003572/2021-79 e 48500.000833/2022-80
INTERESSADO: MUX Energia - Muxfeldt Marin & Cia. Ltda
RELATOR: Diretor Hélvio Neves Guerra
ÁREAS RESPONSÁVEIS: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT e Superintendência de
Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD
ASSUNTO Proposta de abertura de Consult... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-04-20", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 12 de maio de 2022, no formato de reunião virtual, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tar... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2022007_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSOS: 48500.003573/2021-13 e 48500.001559/2022-66
INTERESSADO: Nova Palma Energia Ltda.
RELATOR: Hélvio Neves Guerra
ÁREAS RESPONSÁVEIS: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT e Superintendência de
Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD
ASSUNTO Proposta de abertura de Consulta Pública para colher su... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-04-20", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 12 de maio de 2022, no formato de reunião virtual, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tar... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2022012_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSOS: 48500.003566/2021-11 e 48500.002245/2022-81
INTERESSADO: Cooperativa Aliança - Cooperaliança
RELATOR: Diretor Hélvio Neves Guerra
ÁREAS RESPONSÁVEIS: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT e Superintendência de Regulação
dos Serviços de Distribuição – SRD
ASSUNTO Proposta de abertura de Consulta Púb... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-05-25", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 24 de junho de 2022, no formato de reunião virtual em Brasília, (DF), com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta refe... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2022014_1.pdf | pdf | FL. 1 de 8
VOTO
PROCESSO: 48500.005495/2022-72
INTERESSADA: Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.
RELATOR: Diretor-Geral Sandoval de Araújo Feitosa Neto
RESPONSÁVEL: Gabinete do Diretor Geral – GDG; Superintendência de Concessões, Permissões e
Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT; Secretaria Executi... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-10-26", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 10 de março de 2022, no formato de reunião virtual, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta de Agenda Regulatória ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2022017_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSOS: 48500.006884/2022-15 e 48500.007896/2022-67
INTERESSADA: Enel Distribuição Rio – Enel Rio
RELATOR: Diretor Ricardo Lavorato Tili
RESPONSÁVEL: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD e Superintendência de
Gestão Tarifária – SGT
ASSUNTO: Proposta de abertura de Consulta Pública co... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-12-14", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 25 de janeiro de 2023 e realização da reunião presencial na cidade de Niterói, (RJ), com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento d... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2022018_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSOS: 48500.006880/2022-37 e 48500.007673/2022-08
INTERESSADO: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A.
RELATOR: Diretor Ricardo Lavorato Tili
RESPONSÁVEIS: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT e Superintendência de Regulação dos
Serviços de Distribuição – SRD.
ASSUNTO Proposta de abe... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-12-14", "ementa": "Comunica aos interessados que será aberta a Audiência Pública, no dia 2 de fevereiro de 2023, a realização da reunião presencial na cidade de Campo Grande, (MS), com o objetivo de obter subsídios para o aprimor... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2022019_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSOS: 48500.006881/2022-21 e 48500.008250/2022-05 (DEC e FEC)
INTERESSADO: Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A (EMT).
RELATOR: Diretor Ricardo Lavorato Tili
RESPONSÁVEIS: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT e Superintendência de Regulação dos
Serviços de Distribuição – SRD.
ASSUNTO Prop... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-12-14", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 9 de fevereiro de 2023, com a realização de reunião presencial na cidade de Campinas, (SP), com objetivo de obter subsídios para aprimorar a ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2022020_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.007804/2022-49.
INTERESSADOS: Consumidores e Agentes do Setor Elétrico.
RELATORA: Diretora Agnes Maria de Aragão da Costa.
RESPONSÁVEIS: Superintendências de Gestão Tarifária (SGT), de Regulação dos Serviços de Geração
(SRG), de Fiscalização Econômica e Financeira (SFF) e de Regulação dos Serviços ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-12-14", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 9 de janeiro de 2023 e realização da reunião presencial na cidade de Brasília, (DF), com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento d... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2023001_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSOS: 48500.006889/2022-48 e 48500.008875/2022-69 (DEC e FEC).
INTERESSADO: Energisa Sergipe - Distribuidora de Energia S.A.
RELATOR: Diretor Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva.
RESPONSÁVEIS: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT e Superintendência de Regulação dos
Serviços de Distribuição – SRD.
ASSU... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Comunicado", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2023-01-25", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública e realização da reunião presencial na cidade de Aracaju, (SE), com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à re... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2023002_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSOS: 48500.006890/2022-72 e 48500.009162/2022-12 (DEC e FEC)
INTERESSADO: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Neoenergia Coelba
RELATOR: Diretor Ricardo Lavorato Tili
RESPONSÁVEIS: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT e Superintendência de Regulação dos
Serviços de Distribuição – SRD.
ASSUNT... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Comunicado", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2023-01-25", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública e realização da reunião presencial na cidade de Salvador, (BA), com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à r... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2023003_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSOS: 48500.006891/2022-17 e 48500.008252/2022-96
INTERESSADO: Neoenergia Rio Grande do Norte – Neoenergia Cosern.
RELATOR: Diretor Ricardo Lavorato Tili
RESPONSÁVEIS: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT e Superintendência de Regulação dos
Serviços de Distribuição – SRD.
ASSUNTO Proposta de abertura de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2023-01-25", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 3 de março de 2023, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Neoenergia ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2023004_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSOS: 48500.006882/2022-26 e 48500.008251/2022-41.
INTERESSADO: Enel Distribuição Ceará (Enel CE).
RELATOR: Diretora Agnes Maria de Aragão da Costa.
RESPONSÁVEIS: Superintendência de Gestão Tarifária (SGT) e Superintendência de Regulação dos
Serviços de Distribuição (SRD).
ASSUNTO Proposta de abertura de Cons... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Comunicado", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2023-01-25", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública e realização da reunião presencial na cidade de Fortaleza, (CE), com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2023012_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.002556/2023
INTERESSADOS: Agentes do Setor Elétrico e Consumidores de Energia Elétrica.
RELATORA: Diretora Agnes Maria de Aragão da Costa.
RESPONSÁVEL: Secretaria de Inovação e Transição Energética.
ASSUNTO: Abertura de Consulta Pública para obter subsídios à regulamentação da Olimpíada Nacional
de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Comunicado", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2023-06-21", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 12 de maio de 2022, no formato de reunião virtual, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta de regulamentação ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2024001_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSOS: 48500.005815/2023-75.
INTERESSADO: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. e Consumidores
RELATOR: Diretor Hélvio Neves Guerra.
ÁREAS RESPONSÁVEIS: Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica – STR.
ASSUNTO: Proposta de abertura de Consulta Pública para colher subsídios e informa... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2024-01-31", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 29 de fevereiro de 2024 e realização da reunião presencial na cidade de Maceió, (AL), com o objetivo de obter subsídios para aprimorar a prop... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2025003_1.pdf | pdf | VOTO
16ª Reunião Pública Ordinária de 2025.
PROCESSO: 48500.004029/2025-12.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA TÉCNICA DA DIRETORIA – ASD.
INTERESSADO: EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S.A. – EDP ES.
RELATOR(A): Diretora Ludimila lima da Silva.
ASSUNTO: Proposta de abertura de Consulta Pública referente à Revisão Tarifá... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2025-05-14", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 5 de junho de 2025 e realização da reunião presencial e o horário serão publicados no site da ANEEL, com o objetivo de obter subsídios para a... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aaap2025004_1.pdf | pdf | VOTO
18ª Reunião Pública Ordinária de 2025.
PROCESSO: 48500.003671/2025-84.
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA – STR.
INTERESSADO: Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A. – Equatorial MA.
RELATOR(A): Diretora Ludimila lima da Silva.
ASSUNTO: Proposta de abertura de Consult... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Comunicado", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2025-05-28", "ementa": "Comunica aos interessados que será aberta a Audiência Pública, no dia 12 de junho de 2025, no formato de reunião presencial, com o objetivo de obter subsídios para aprimoramento da proposta referente à Rev... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aacp2003002.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.003843/02-52
ASSUNTO: Instalação de Consulta Pública, na modalidade Intercâmbio Documental, para subsidiar o
processo de aprovação do Procedimento de Mercado de Liquidação Financeira com Garantias - PM. LF.01
vinculado à versão 3.1 das Regras de Mercado.
RELATOR: Diretor PAULO JERÔNIMO BANDEIR... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2003-06-05", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Consulta Pública, no período de 05 a 16.06.2003, para obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aacp2003003.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.000960/03-91
ASSUNTO: Instalação de Consulta Pública, na modalidade Intercâmbio Documental para subsidiar o
processo de aprovação dos Procedimentos de Mercado para Divulgação de Resultados (PM-DR.01) e para
Revisão da Sazonalização de Energia Assegurada (PM-CO.07), ambos vinculados à versão da... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2003-06-11", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Consulta Pública, no período de 11 a 30.06.2003, para obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aacp2021039_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSOS: 48500.003882/2011-11, 48500.001552/2018-68 e 48500.005908/2020-57
INTERESSADO: Setor Elétrico Brasileiro (SEB)
RELATOR: Hélvio Neves Guerra
ASSUNTO: Resultado da segunda fase da Consulta Pública nº 39/2021, instituída com vistas a
colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento das propos... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2021-07-01", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 1º de julho de 2021 a 29 de setembro de 2021, com o objetivo de ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aacp2022004_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSOS: 48500.003574/2021-68 e 48500.000455/2022-34 (DEC e FEC)
INTERESSADO: SULGIPE - Companhia Sul Sergipana de Eletricidade
RELATOR: Diretor Efrain Pereira da Cruz
ÁREAS RESPONSÁVEIS: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT e Superintendência de
Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD
ASSUNTO Propost... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-02-16", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 16 de fevereiro de 2022 a 1º de abril de 2022, com o objetivo de... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aacp2022013_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSOS: 48500.003567/2021-66 e 48500.000960/2022-89
INTERESSADO: Departamento Municipal de Energia de Ijuí (Demei)
RELATOR: Diretora Elisa Bastos Silva
RESPONSÁVEIS: Superintendência de Gestão Tarifária (SGT) e Superintendência de Regulação dos
Serviços de Distribuição (SRD)
ASSUNTO Proposta de abertura de Cons... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-04-20", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 20 de abril de 2022 a 3 de junho de 2022, com o objetivo de ob... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aacp2022014_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSOS: 48500.003570/2021-80 e 48500.000834/2022-24
INTERESSADO: HIDROPAN - Hidroelétrica Panambi S/A.
RELATOR: Diretor Hélvio Neves Guerra
ÁREAS RESPONSÁVEIS: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT e Superintendência de
Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD
ASSUNTO Proposta de abertura de Consulta P... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-04-20", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 20 de abril de 2022 a 3 de junho de 2022, com o objetivo de ob... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aacp2022015_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSOS: 48500.003572/2021-79 e 48500.000833/2022-80
INTERESSADO: MUX Energia - Muxfeldt Marin & Cia. Ltda
RELATOR: Diretor Hélvio Neves Guerra
ÁREAS RESPONSÁVEIS: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT e Superintendência de
Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD
ASSUNTO Proposta de abertura de Consult... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-04-20", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 20 de abril de 2022 a 3 de junho de 2022, com o objetivo de ob... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aacp2022016_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSOS: 48500.003573/2021-13 e 48500.001559/2022-66
INTERESSADO: Nova Palma Energia Ltda.
RELATOR: Hélvio Neves Guerra
ÁREAS RESPONSÁVEIS: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT e Superintendência de
Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD
ASSUNTO Proposta de abertura de Consulta Pública para colher su... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-04-20", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 20 de abril de 2022 a 3 de junho de 2022, mediante intercâmbio... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aacp2022017_1.pdf | pdf | 13ª Reunião Pública Ordinária
19/04/2022
VOTO
PROCESSO: 48500.003434/2022-71.
INTERESSADOS: Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Operador Nacional do
Sistema Elétrico (ONS) e agentes de geração.
RELATOR: Diretor Hélvio Neves Guerra.
RESPONSÁVEL: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração (SR... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-04-20", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 20 de abril de 2022 a 3 de junho de 2022, mediante intercâmbio... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aacp2022018_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSOS: 48500.003569/2021-55 e 48500.004726/2021-40 (DEC e FEC)
INTERESSADO: ELETROCAR - Centrais Elétricas de Carazinho S/A.
RELATOR: Diretor Efrain Pereira da Cruz
ÁREAS RESPONSÁVEIS: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT e Superintendência de
Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD
ASSUNTO Proposta... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-04-20", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 20 de abril de 2022 a 6 de junho de 2022, mediante intercâmbio... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aacp2022027_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.000187/2022-27.
INTERESSADA: Agentes do setor elétrico.
RELATOR: Efrain Pereira da Cruz
RESPONSÁVEL: Superintendência de Gestão Tarifária - SGT
ASSUNTO: Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios para a regulação
da subvenção econômica às concessionárias de distribuição ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-05-18", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 19 de maio de 2022 a 4 de julho de 2022, mediante intercâmbio ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aacp2022028_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSOS: 48500.003566/2021-11 e 48500.002245/2022-81
INTERESSADO: Cooperativa Aliança - Cooperaliança
RELATOR: Diretor Hélvio Neves Guerra
ÁREAS RESPONSÁVEIS: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT e Superintendência de Regulação
dos Serviços de Distribuição – SRD
ASSUNTO Proposta de abertura de Consulta Púb... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-05-25", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 25 de maio de 2022 a 9 de julho de 2022, mediante intercâmbio ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aacp2022029_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.004253/2022-61.
INTERESSADO: Consumidores e demais usuários do serviço público de distribuição energia elétrica,
distribuidoras de energia elétrica.
RELATOR: Efrain Pereira da Cruz
RESPONSÁVEIS: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD e Superintendência
de Mediação Administ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-05-25", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 26 de maio de 2022 a 11 de junho de 2022, mediante intercâmbio... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aacp2022032_1.pdf | pdf | 21ª Reunião Pública Ordinária
14/06/2022
VOTO
PROCESSO: 48500.005373/2022-86
INTERESSADO: Ministério de Minas e Energia
RELATOR: Diretor Giácomo Francisco Bassi Almeida
RESPONSÁVEL: Secretaria Executiva de Leilão (SEL)
ASSUNTO: Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações
adicion... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-06-15", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 17 de junho de 2022 a 2 de agosto de 2022, mediante intercâmbi... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aacp2022033_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.002928/2019-32
INTERESSADO: MME, EPE e ONS, enquanto entes da administração pública responsáveis pelo
planejamento da expansão e pela operação do SIN, cujas atividades são afetadas e afetam o
compartilhamento de instalações de transmissão, e as concessionárias de transmissão de energia
elétrica.
RE... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-06-22", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 22 de junho de 2022 a 5 de agosto de 2022, mediante intercâmbi... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aacp2022034_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.004856/2021-82.
INTERESSADO: Setor Elétrico Brasileiro
RELATOR: Diretor Efrain Pereira da Cruz.
RESPONSÁVEL: Superintendência Gestão Tarifária – SGT.
ASSUNTO: Regulamentação do inciso I do artigo 4º da Lei 14.182/2021 – Modicidade tarifária.
I - RELATÓRIO
1. Em 23 de fevereiro de 2021, a Medida Pro... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-06-22", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 22 de junho de 2022 a 5 de agosto de 2022, mediante intercâmbi... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aacp2022035_1.pdf | pdf | L. 1 de 13
VOTO
PROCESSO: 48500.005935/2022-91
INTERESSADO: Agentes do Setor Elétrico e sociedade em geral
RELATOR: Diretor Ricardo Lavorato Tili
RESPONSÁVEL: Secretaria Executiva de Leilões – SEL
ASSUNTO: Instauração de consulta pública para subsidiar a aprovação do Edital e Anexos do Leilão nº
8/2022-ANEEL (Leilão de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-07-20", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 20 de julho de 2022 a 4 de agosto de 2022, mediante intercâmbi... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aacp2022036_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.001694/2022-10.
INTERESSADOS: Agentes do Setor Elétrico.
RELATOR: Diretor Efrain Pereira da Cruz.
RESPONSÁVEL: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição - SRD.
ASSUNTO: Proposta de regulamentação da Lei nº 11.445/2007, com redação dada pela Lei nº
14.026/2020, que traz a possibilid... | null |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aacp2022038_1.pdf | pdf | 29ª Reunião Pública Ordinária
09/08/2022
VOTO
PROCESSO: 48500.005657/2022-72.
INTERESSADOS: Câmara de Comercialização de Energia Elétrica; Operador Nacional do Sistema Elétrico;
Agentes de Geração e Consumidores.
RELATOR: Diretor Hélvio Neves Guerra.
RESPONSÁVEL: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração (S... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-08-11", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 11 de agosto de 2022 a 26 de setembro de 2022, com o objetivo ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aacp2022039_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.003665/2017-17.
INTERESSADOS: Geradores de energia elétrica.
RELATOR: Efrain Pereira da Cruz
RESPONSÁVEIS: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração e Superintendência de
Regulação dos Serviços de Geração.
ASSUNTO: Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídio... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-08-11", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 11 de agosto de 2022 a 26 de setembro de 2022, com o objetivo ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aacp2022044_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.003509/2007-84
INTERESSADAS: Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS
RELATOR: Diretor Ricardo Lavorato Tili
RESPONSÁVEL: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG e Superintendência de
Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG
ASSUNTO: Abertura de consulta pública para recebi... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-09-28", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 28 de setembro de 2022 a 11 de novembro de 2022, mediante inte... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aacp2022045_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.005662/2012-11
INTERESSADOS: Agentes de geração e comercialização.
RELATOR: Ricardo Lavorato Tili
RESPONSÁVEL: Superintendência de Regulação Econômica e Estudos do Mercado e Superintendência de
Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
ASSUNTO: Abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsíd... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-09-28", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 28 de setembro de 2022 a 11 de novembro de 2022, mediante inte... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aacp2022046_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.001194/2019-74.
INTERESSADOS: Usuários do serviço público de distribuição de energia elétrica e distribuidoras de energia
elétrica.
RELATOR: Diretor Giácomo Francisco Bassi Almeida.
RESPONSÁVEL: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição (SRD).
ASSUNTO: Proposta de abertura de Consu... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-09-28", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 29 de setembro de 2022 a 14 de novembro de 2022, mediante inte... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aacp2022050_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.004390/2022-04.
INTERESSADOS: Consumidores e Distribuidoras de energia elétrica.
RELATOR: Diretor Giácomo Francisco Bassi Almeida.
RESPONSÁVEL: Superintendência de Gestão Tarifária (SGT).
ASSUNTO: Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações
adicionais para o... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Comunicado", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-10-26", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Consulta Pública, com período para envio de contribuição de 27 de outubro de 2022 a 12 de dezembro de 2022, mediante intercâmbio documental, no formato de reunião... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aacp2022052_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSOS: 48500.001280/2022-82
INTERESSADO: Setor Elétrico Brasileiro (SEB)
RELATOR: Hélvio Neves Guerra
RESPONSÁVEL: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão (SRT),
Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração (SRG), Superintendência de
Concessões e Autorizações de Geração (SCG) e Super... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-11-04", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 7 de novembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023, mediante intercâ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aacp2022055_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.002680/2018-29
INTERESSADAS: Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A.
RELATOR: Diretor Ricardo Lavorato Tili
RESPONSÁVEL: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição (SRD)
ASSUNTO: Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações
adicionais p... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-12-07", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 7 de dezembro de 2022 a 20 de janeiro de 2023, mediante intercâm... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aacp2022059_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.006866/2019-38
INTERESSADO: Roraima Energia
RELATOR: Diretor Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva
RESPONSÁVEL: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição - SRD.
ASSUNTO: Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações
adicionais para Revisão do ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-12-14", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 14 de dezembro de 2022 a 27 de janeiro de 2023, com o objetivo... |
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PROCESSOS: 48500.006884/2022-15 e 48500.007896/2022-67
INTERESSADA: Enel Distribuição Rio – Enel Rio
RELATOR: Diretor Ricardo Lavorato Tili
RESPONSÁVEL: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD e Superintendência de
Gestão Tarifária – SGT
ASSUNTO: Proposta de abertura de Consulta Pública co... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-12-14", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 15 de dezembro de 2022 a 30 de janeiro de 2023, com o objetivo... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aacp2022061_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSOS: 48500.006880/2022-37 e 48500.007673/2022-08
INTERESSADO: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A.
RELATOR: Diretor Ricardo Lavorato Tili
RESPONSÁVEIS: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT e Superintendência de Regulação dos
Serviços de Distribuição – SRD.
ASSUNTO Proposta de abe... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-12-14", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 14 de dezembro de 2022 a 17 de janeiro de 2023, com o objetivo... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aacp2022062_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSOS: 48500.006881/2022-21 e 48500.008250/2022-05 (DEC e FEC)
INTERESSADO: Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A (EMT).
RELATOR: Diretor Ricardo Lavorato Tili
RESPONSÁVEIS: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT e Superintendência de Regulação dos
Serviços de Distribuição – SRD.
ASSUNTO Prop... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-12-14", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 14 de dezembro de 2022 a 17 de fevereiro de 2023, com o objeti... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aacp2022063_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.007804/2022-49.
INTERESSADOS: Consumidores e Agentes do Setor Elétrico.
RELATORA: Diretora Agnes Maria de Aragão da Costa.
RESPONSÁVEIS: Superintendências de Gestão Tarifária (SGT), de Regulação dos Serviços de Geração
(SRG), de Fiscalização Econômica e Financeira (SFF) e de Regulação dos Serviços ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-12-14", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 14 de dezembro de 2022 a 27 de janeiro de 2023, com o objetivo... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aacp2022064_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.008292/2022-38
INTERESSADO: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear.
RELATOR: Hélvio Neves Guerra
RESPONSÁVEL: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT.
ASSUNTO: Estabelecimento da Tarifa e da Receita Fixa da Energia Elétrica das Centrais de Geração
Nucleoelétricas – UTNs Angra 1 e 2, a vigo... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-12-14", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 15 de dezembro de 2022 a 30 de janeiro de 2023, com o objetivo... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aacp2023001_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSOS: 48500.006889/2022-48 e 48500.008875/2022-69 (DEC e FEC).
INTERESSADO: Energisa Sergipe - Distribuidora de Energia S.A.
RELATOR: Diretor Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva.
RESPONSÁVEIS: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT e Superintendência de Regulação dos
Serviços de Distribuição – SRD.
ASSU... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2023-01-25", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 25 de janeiro de 2023 a 10 de março de 2023, mediante intercâm... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aacp2023002_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSOS: 48500.006890/2022-72 e 48500.009162/2022-12 (DEC e FEC)
INTERESSADO: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Neoenergia Coelba
RELATOR: Diretor Ricardo Lavorato Tili
RESPONSÁVEIS: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT e Superintendência de Regulação dos
Serviços de Distribuição – SRD.
ASSUNT... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2023-01-25", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 25 de janeiro de 2023 a 10 de março de 2023 mediante intercâmb... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aacp2023003_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSOS: 48500.006891/2022-17 e 48500.008252/2022-96
INTERESSADO: Neoenergia Rio Grande do Norte – Neoenergia Cosern.
RELATOR: Diretor Ricardo Lavorato Tili
RESPONSÁVEIS: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT e Superintendência de Regulação dos
Serviços de Distribuição – SRD.
ASSUNTO Proposta de abertura de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2023-01-25", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 25 de janeiro de 2023 a 10 de março de 2023, com o objetivo de o... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aacp2023004_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSOS: 48500.006882/2022-26 e 48500.008251/2022-41.
INTERESSADO: Enel Distribuição Ceará (Enel CE).
RELATOR: Diretora Agnes Maria de Aragão da Costa.
RESPONSÁVEIS: Superintendência de Gestão Tarifária (SGT) e Superintendência de Regulação dos
Serviços de Distribuição (SRD).
ASSUNTO Proposta de abertura de Cons... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2023-01-25", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 25 de janeiro de 2023 a 10 de março de 2023, com o objetivo de o... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aacp2023008_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.000529/2023-13
INTERESSADO: Ministério de Minas e Energia – MME, Agentes do Setor Elétrico e Público em
Geral.
RELATOR: Diretor Ricardo Lavorato Tili.
RESPONSÁVEIS: Secretaria Executiva de Leilões – SEL, Superintendência de Fiscalização do
Serviço de Eletricidade – SFE e Superintendência de Concess... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2023-03-15", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 17 de março de 2023 a 2 de maio de 2023, mediante intercâmbio ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aacp2023013_1.pdf | pdf | 13ª Reunião Pública Ordinária
25/04/2023
VOTO
PROCESSO: 48500.000732/2022-17.
INTERESSADOS: Usinas hidrelétricas enquadradas no regime de cotas de garantia física e de potência;
consumidores de energia elétrica.
RELATOR: Diretor Hélvio Neves Guerra.
RESPONSÁVEL: Superintendência de Regulação Econômica e Estudos de Merc... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2023-04-27", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 27 de abril de 2023 a 5 de junho de 2023, mediante intercâmbio... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aacp2023021_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.002556/2023
INTERESSADOS: Agentes do Setor Elétrico e Consumidores de Energia Elétrica.
RELATORA: Diretora Agnes Maria de Aragão da Costa.
RESPONSÁVEL: Secretaria de Inovação e Transição Energética.
ASSUNTO: Abertura de Consulta Pública para obter subsídios à regulamentação da Olimpíada Nacional
de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2023-06-21", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 21 de junho de 2023 a 04 de agosto de 2023, mediante intercâmb... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aacp2023026_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.000565/2023-87.
INTERESSADO: Concessionárias e Permissionárias de Distribuição de Energia Elétrica e consumidores
cativos.
RELATOR: Diretor Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva
RESPONSÁVEL: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Energia Elétrica
(SGM) e Superintendên... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Comunicado", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2023-08-23", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Consulta Pública, com período para envio de contribuição de 23 de agosto de 2023 a 06 de outubro 2023, mediante intercâmbio documental, com o objetivo de obter su... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aacp2023041_1.pdf | pdf | 42ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria
Brasília, 14/11/2023
VOTO
PROCESSO: 48500.005466/2023-91
INTERESSADOS: Consumidores, distribuidores e transmissores de Energia Elétrica; Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica – CCEE; e Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS.
RELATOR: Diretor Ricardo Lavorato Tili
... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2023-11-16", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 16 de novembro de 2023 a 15 de janeiro de 2024, mediante inter... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aacp2023043_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.000962/2023-59.
INTERESSADOS: Distribuidoras de energia elétrica e seus consumidores.
RELATORA: Diretora Agnes Maria de Aragão da Costa.
RESPONSÁVEIS: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia
Elétrica (STD), Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2023-11-23", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 23 de novembro de 2023 a 8 de janeiro de 2024, mediante interc... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aacp2023045_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.001526/2023-05
INTERESSADOS: Light Serviços de Distribuição S/A – Light.
RELATOR: Diretor Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva
RESPONSÁVEL: Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica – STR
ASSUNTO: Proposta de abertura de Consulta Pública, com vistas a colher subsídios e informaçõe... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2023-12-13", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 13 de dezembro de 2023 a 11 de fevereiro de 2024, mediante int... |
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