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crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aacp2024001_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSOS: 48500.005815/2023-75.
INTERESSADO: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. e Consumidores
RELATOR: Diretor Hélvio Neves Guerra.
ÁREAS RESPONSÁVEIS: Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica – STR.
ASSUNTO: Proposta de abertura de Consulta Pública para colher subsídios e informa... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2024-01-31", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 1º de fevereiro a 18 de março de 2024, mediante intercâmbio de... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aacp2024002_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.004192/2023-13.
INTERESSADO: Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Câmara de Comercialização de Energia
Elétrica (CCEE) e agentes do setor elétrico.
RELATOR: Diretor Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva.
RESPONSÁVEL: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Ener... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Comunicado", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2024-01-31", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 1º de fevereiro de 2024 a 18 de março de 2024, mediante i... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aacp2024014_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.001680/2024-50.
INTERESSADO: Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Câmara de Comercialização de Energia
Elétrica (CCEE) e agentes do setor elétrico.
RELATOR: Diretor Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva.
RESPONSÁVEL: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Ener... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2024-05-29", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 30 de maio de 2024 a 14 de julho de 2024, com o objetivo de ob... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aacp2025003_1.pdf | pdf | VOTO
2ª Reunião Pública 2025.
PROCESSO: 48500.900730/2023-09
INTERESSADO: Agentes de distribuição de energia elétrica; consumidores de energia
elétrica.
RELATOR(A): Diretor Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva
RESPONSÁVEL: Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica – STR.
ASSUNTO: Proposta de abertura ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2025-01-29", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 29 de janeiro a 14 de março de 2025, com o objetivo de obter sub... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aacp2025004_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSOS: 48500.903322/2024-81.
INTERESSADO: Companhia Energética de Pernambuco – Neoenergia Pernambuco.
RELATOR: Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva
RESPONSÁVEIS: Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica - STR
ASSUNTO: Proposta de abertura de Consulta Pública para colher subsídios e informaçõ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2025-02-05", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 5 de fevereiro a 21 de março de 2025, com o objetivo de obter ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aacp2025005_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.902429/2023-21.
INTERESSADA: Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB),
Associação Brasileiras das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (ABRATE), Operador
Nacional do Sistema (ONS) e demais agentes do Setor Elétrico.
RELATOR: Diretor Fernando Luiz Mosna Ferreira da... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2025-02-05", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 5 de fevereiro a 19 de fevereiro de 2025, com o objetivo de ob... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aacp2025006_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.904163/2024-32
INTERESSADO: Agentes do Setor Elétrico
RELATOR(A): Diretora Ludimila Lima da Silva
RESPONSÁVEL: Secretaria de Inovação e Transição Energética - STE
ASSUNTO: Abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações
adicionais para o aprimoramento do edital do Prêmio AN... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2025-02-19", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 19 de fevereiro a 4 de março de 2025, mediante intercâmbio de ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aacp2025007_1.pdf | pdf | VOTO
5ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria.
Brasília, 18/02/2025.
PROCESSO: 48500.900503/2024-56
INTERESSADO: Comercializadoras de Energia Elétrica; Distribuidoras e Consumidores.
RELATOR(A): Ricardo Lavorato Tili.
RESPONSÁVEL: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elét... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2025-02-19", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 20 de fevereiro a 7 de abril de 2025, mediante intercâmbio de ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aacp2025008_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.903865/2024-07
INTERESSADOS: Distribuidoras de Energia Elétrica e Consumidores
RELATORA: Diretora Ludimila Lima da Silva
RESPONSÁVEL: Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica - STR
ASSUNTO:P roposta de Abertura de Consulta Pública para tratar da regulação de
financeiros de diferim... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2025-02-26", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 26 de fevereiro a 11 de abril de 2025, mediante intercâmbio de... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aacp2025009_1.pdf | pdf | VOTO
XXª Reunião Pública Xxx.
PROCESSO: 48500.901901/2024-90
INTERESSADOS: Geradores e consumidores de energia elétrica
RELATORA: Diretora Agnes Maria de Aragão da Costa
RESPONSÁVEL: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado
de Energia Elétrica (SGM)
ASSUNTO: Proposta de instauração de Consulta... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2025-02-26", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 26 de fevereiro a 11 de abril de 2025, mediante intercâmbio de... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aacp2025010_1.pdf | pdf | VOTO
17ª Reunião Pública, de 20/5/2025.
PROCESSO: 48500.000977/2025-89
INTERESSADO: Agentes do Setor Elétrico; Geradores
RELATOR(A): Diretor Ricardo Lavorato Tili
RESPONSÁVEL: Secretaria de Leilões – SEL
ASSUNTO: Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2025 – LRCAP de
2025, des(cid:50)nado à contratação... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2025-02-27", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 27 de fevereiro a 14 de abril de 2025, mediante intercâmbio de... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aacp2025011_1.pdf | pdf | VOTO
8ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria.
Brasília, 18/03/2025.
PROCESSO: 48500.902085/2019-74
INTERESSADO: Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A.
RELATOR(A): Giácomo Francisco Bassi Almeida.
RELATOR(A) DO VOTO-VISTA: Diretor Ricardo Lavorato Tili.
RESPONSÁVEL: Diretoria (DIR).
ASSUNTO: Pedido de Reconsid... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2025-03-20", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 20 de março a 5 de maio de 2025 mediante intercâmbio de docume... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aacp2025012_1.pdf | pdf | VOTO
XXª Reunião Pública Xxx.
PROCESSO: 48500.000973/2025-09
INTERESSADO(S): Ministério de Minas e Energia (MME), Câmara de Comercialização de
Energia Elétrica (CCEE).
RELATORA: Diretora Agnes Maria de Aragão da Costa.
RESPONSÁVEL(IS): Secretaria de Leilões (SEL)
ASSUNTO:P roposta de abertura de Consulta Pública com vi... | null |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aacp2025016_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.903805/2024-86.
INTERESSADAS: Transmissoras de Energia Elétrica.
RELATORA: Diretora Ludimila Lima da Silva.
RESPONSÁVEL: Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica – STR.
ASSUNTO: Abertura de Consulta Pública para revisão da Receita Anual Permi(cid:50)da – RAP
dos Contratos de Conce... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2025-04-03", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 3 de abril a 19 de maio de 2025, mediante intercâmbio de docum... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aacp2025017_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.903804/2024-31
INTERESSADO: Concessionários de Transmissão de Energia Elétrica e Público em Geral.
RELATOR(A): Diretor Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva.
RESPONSÁVEL: Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica – STR.
ASSUNTO: Abertura de Consulta Pública (CP) para revisão Periód... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2025-04-03", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 3 de abril a 19 de maio de 2025, mediante intercâmbio de docum... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aacp2025018_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.007344/2025-00
INTERESSADO: Ministério de Minas e Energia – MME e Agentes do Setor Elétrico e Público em Geral.
RELATOR: Diretor Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva.
RESPONSÁVEIS: Secretaria de Leilões – SEL e Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações
dos Serviços de Energia Elétr... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2025-04-03", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 3 de abril a 19 de maio de 2025, mediante intercâmbio de docum... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aacp2025019_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSOS: 48500.902920/2015-42
INTERESSADO: Setor Elétrico Brasileiro (SEB)
RELATORA: Ludimila Lima da Silva
RESPONSÁVEL: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado
de Energia Elétrica (SGM) e a Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de
Energia Elétrica (SFT).
ASSUNTO:P ropo... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2025-04-24", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 24 de abril a 9 de junho de 2025, mediante intercâmbio de docu... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aacp2025020_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.904009/2024-61
INTERESSADO: CCEE, ONS e agentes do setor
RELATORA: Diretora Ludimila Lima da Silva
RESPONSÁVEL: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração e de Regulação do Mercado – SGM
ASSUNTO:P roposta de abertura de consulta pública com vistas a colher contribuições acerca da propost... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2025-04-24", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 24 de abril a 9 de junho de 2025, mediante intercâmbio de docu... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aacp2025021_1.pdf | pdf | VOTO
14ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria
Brasília, 29/4/2025.
PROCESSO: 48500.905657/2022-72
INTERESSADO: Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE); Agentes Consumidores; Agentes Comercializadores.
RELATOR(A): Diretor Ricardo Lavorato Tili
RESPONSÁVEL: Superintendência de Regulação dos Serviços de Ger... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2025-04-30", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 30 de abril a 13 de junho de 2025, mediante intercâmbio de doc... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aacp2025022_1.pdf | pdf | VOTO
16ª Reunião Pública Ordinária de 2025.
PROCESSO: 48500.004029/2025-12.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA TÉCNICA DA DIRETORIA – ASD.
INTERESSADO: EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S.A. – EDP ES.
RELATOR(A): Diretora Ludimila lima da Silva.
ASSUNTO: Proposta de abertura de Consulta Pública referente à Revisão Tarifá... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2025-05-14", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 14 de maio de 2025 a 27 de junho de 2025, mediante intercâmbio... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aacp2025023_1.pdf | pdf | VOTO
18ª Reunião Pública Ordinária de 2025.
PROCESSO: 48500.003671/2025-84.
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA – STR.
INTERESSADO: Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A. – Equatorial MA.
RELATOR(A): Diretora Ludimila lima da Silva.
ASSUNTO: Proposta de abertura de Consult... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2025-05-28", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 28 de maio a 11 de julho de 2025, mediante intercâmbio de docu... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aacp2025026_1.pdf | pdf | VOTO
22ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria
Brasília, 24/6/2025
PROCESSOS: 48500.905662/2012-11
RESPONSÁVEL: Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica (STR)
INTERESSADO: Setor Elétrico Brasileiro (SEB)
RELATORA: Ludimila Lima da Silva
ASSUNTO: Proposta de abertura de Consulta Pública para colher su... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2025-06-25", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 26 de junho a 9 de julho de 2025, mediante intercâmbio de docu... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aacp2025027_1.pdf | pdf | VOTO
23ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria
Brasília, 1/7/2025
PROCESSO: 48500.903183/2021-43
RESPONSÁVEIS: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão e
Distribuição de Energia Elétrica – STD; Superintendência de Regulação dos Serviços de
Geração e do Mercado de Energia Elétrica – SGM; Superintendênc... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2025-07-03", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 3 de julho de 2025 a 18 de agosto de 2025, mediante intercâmbi... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2000006.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 6/2000
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto nos arts. 138 e 139 do Decreto nº 41.019, de 26 de fevereiro de ... | null |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2000007.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 7/2000
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no parágrafo 3º, do art. 4º, da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro ... | null |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2000010.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 10/2000
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no parágrafo 3º, do artigo 4º, da Lei nº 9.427, de 26 de dezemb... | null |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2001001.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 001/2001
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no parágrafo 3º, do artigo 4º, da Lei nº 9.427, de 26 de dezemb... | null |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2001005.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 005/2001
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto.
O DIRETOR - GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no parágra... | null |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2001006.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2001
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no parágrafo 3º, do artigo 4º, da Lei nº 9.427, de 26 de dezemb... | null |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2001007.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2001
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto no parágrafo 3º, do
artigo 4º, da Lei nº 9.427, de 26 de dezemb... | null |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2001008.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2001
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no parágrafo 3º, do artigo 4º, da Lei nº 9.427, de 26 de dezemb... | null |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2001010.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2001
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no parágrafo 3º, do artigo 4º, da Lei nº 9.427, de 26 de dezemb... | null |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2001011.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2001
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no parágrafo 3º, do artigo 4º, da Lei nº 9.427, de 26 de dezemb... | null |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2001012.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 12/2001
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –
ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no parágrafo... | null |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2001013.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 013/2001
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no parágrafo 3º, do artigo 4º, da Lei nº 9.427, de 26 de dezem... | null |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2002004.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2002
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O DIRETOR -GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no inciso VIII... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2002-06-19", "ementa": "Comunica à sociedade em geral, a realização de Audiência Pública, no dia 20.06.2002, com o objetivo de apresentar e prestar esclarecimentos sobre o Convênio de Cooperação e Descentralização de Atribuições, firmado ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2002006.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2002
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no parágrafo ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2002-06-26", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica, e demais interessados, a realização de Audiência Pública, no período de 26.06 a 02.07.2002, com o objetivo de obter subsídios e informações adiciona... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2002
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no parágrafo 3º, do artigo 4º, da Lei nº 9.427, de 26 de dezemb... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2002-07-12", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública no período de 12 a 22.07.2002, para obter subsídios e informações adicionais para o apr... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2002
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no parágrafo 3º, do artigo 4º, da Lei nº 9.427, de 26 de dezemb... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2002-08-01", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública, no período de 01 a 15.08.2002, para obter subsídios e informações adicionais para o ap... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2002
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no parágrafo 3º, do artigo 4º, da Lei nº 9.427, de 26 de dezemb... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2002-08-14", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública no período de 14.08 a 04.09.2002, para obter subsídios e informações adicionais para o ... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 017/2002
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no parágrafo... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2002-09-19", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública, no dia 13.11.2002, com o objetivo de estabelecer os procedimentos e critérios para reg... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 018/2002
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no parágrafo ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2002-10-04", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública, no dia 05.11.2002, no Estado de Rondônia, com o objetivo de colher subsídio quanto à q... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 19/2002
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no parágrafo 3º, do artigo 4º, da Lei nº 9.427, de 26 de dezemb... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2002-10-10", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública, no dia 20.11.2002, com o objetivo de alterar dispositivos da Resolução ANEEL 024 de 27... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 020/2002
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no parágrafo 3º, do artigo 4º, da Lei nº 9.427, de 26 de dezemb... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2002-10-23", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública, no período de 23.10 a 01.11.2002, com o objetivo de aprovar o Lote 01 de Procedimentos... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 022/2002
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no parágrafo 3º, do artigo 4º, da Lei nº 9.427, de 26 de dezem... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2002-10-31", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública, no período de 31.10 a 20.11.2002, com o objetivo de estabelecer as condições para cele... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 025/2002
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no parágrafo ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2002-11-06", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública, no período de 06 a 20.11.2002, com o objetivo de obter subsídios e informações adicion... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 26/2002
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no parágrafo 3... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2002-11-06", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública, no período de 06 a 20.11.2002, com o objetivo de obter subsídios e informações adicion... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 027/2002
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no parágrafo 3º, do artigo 4º, da Lei nº 9.427, de 26 de dezemb... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2002-11-22", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública, no período de 22 a 29.11.2002, com o objetivo de obter subsídios e informações adicion... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA No 028/2002
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no parágrafo 3o, do artigo 4o, da Lei no 9.427, de 26 de dezemb... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2002-11-25", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública, no período de 25.11 a 06.12.2002, com o objetivo de obter subsídios e informações adic... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 029/2002
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no parágrafo 3º, do artigo 4º, da Lei nº 9.427, de 26 de dezemb... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2002-11-27", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública no período de 27.11 a 16.12.2002, com o objetivo de obter subsídios e informações adici... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 030/2002
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no parágrafo 3º, do artigo 4º, da Lei nº 9.427, de 26 de dezemb... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2002-12-12", "ementa": "Comunica a todos interessados que realizará Audiência Pública no período de 12.12.2002 a 08.01.2003, mediante o intercâmbio de documentos e informações que serão disponibilizadas, para obter subsídios e informações... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 031/2002
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no parágrafo 3º, do artigo 4º, da Lei nº 9.427, de 26 de dezemb... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2002-12-12", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública no período de 12.12.2002 a 08.01.2003, com o objetivo de obter subsídios e informações ... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 034/2002
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no parágrafo 3º, do artigo 4º, da Lei nº 9.427, de 26 de dezemb... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2002-12-23", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública no dia 13.02.2003, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o ap... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 035/2002
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no parágrafo 3º, do artigo 4º, da Lei nº 9.427, de 26 de dezemb... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2002-12-26", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública no dia 13.03.2003, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o ap... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 036/2002
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no parágrafo 3º, do artigo 4º, da Lei nº 9.427, de 26 de dezemb... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2002-12-31", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública no período de 31.12.2002 a 17.01.2003, com o objetivo de obter subsídios e informações ... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2003 (*)
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no parágr... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2003-01-08", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública simultânea no dia 19.02.2003, nos Estados especificados, com o objetivo de obter subsíd... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2003
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no parágrafo 3º, do artigo 4º, da Lei nº 9.427, de 26 de dezemb... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2003-01-15", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública no dia 26.02.2003, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o ap... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2003
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no parágrafo ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2003-02-04", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública no dia 14.03.2003, em Manaus, (AM), com o objetivo de obter subsídios e informações adi... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 005/2003
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no art. 3º e ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2003-02-17", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública no dia 26.02.2003, em Cuiabá, (MT), com o objetivo de obter subsídios e informações adi... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2003006.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 006/2003
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no art. 3º e ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2003-02-17", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública no dia 27.02.2003, em Campo Grande, (MS), com o objetivo de obter subsídios e informaçõ... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 007/2003
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no art. 3º e ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2003-02-17", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública no dia 06.03.2003, em Belo Horizonte, (MG), com o objetivo de obter subsídios e informa... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 008/2003
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no art. 3º e ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2003-02-17", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública no dia 07.03.2003, em Campinas, (SP), com o objetivo de obter subsídios e informações a... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 11/2003
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no art. 3º e ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2003-03-11", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública no dia 24.03.2003, em Fortaleza, (CE), com o objetivo de obter subsídios e informações ... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA n.º 12/2003
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no art. 3º e ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2003-03-11", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública no dia 25.03.2003, em Natal, (RN), com o objetivo de obter subsídios e informações adic... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA n.º 013/2003
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no art. 3º e... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2003-03-11", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública no dia 27.03.2003, em Aracaju, (SE), com o objetivo de obter subsídios e informações ad... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2003014.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 14/2003
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no art. 3º e ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2003-03-11", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública no dia 28.03.2003, em Salvador, (BA), com o objetivo de obter subsídios e informações a... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2003015.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA n.º 015/2003
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no art. 3º e no § 3º do artigo 4º, da Lei nº 9.427, de 26 de d... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2003-04-09", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública no dia 23.04.2003, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o ap... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2003016.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA no 16/2003
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no art. 3º e no § 3º do artigo 4º, da Lei nº 9.427, de 26 de dez... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2003-04-10", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública no dia 29.04.2003, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o ap... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 017/2003
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no art. 3º e no § 3º do artigo 4º, da Lei nº 9.427, de 26 de de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2003-04-29", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública no dia 12 de junho de 2003, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais ... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 018/2003
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no art. 3º e no § 3º do artigo 4º, da Lei nº 9.427, de 26 de de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2003-05-07", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública no perído de 07.05 a 06.06.2003, com o objetivo de obter subsídios e informações adicio... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 020/2003
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
em exercício, no uso de suas atribuições regimentais, conforme Portaria nº 53, de 20 de maio de 2003, de
acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto n... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2003-05-26", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública no período de 26.05 a 12.06.2003, com o objetivo de obter subsídios e informações adici... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 021/2003
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no § 3º do artigo 4º, da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 199... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2003-06-11", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública no dia 01.07.2003, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o ap... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 022/2003
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no inciso 3º do artigo 4º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2003-06-11", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública no período de 11 a 30 de junho de 2003, com o objetivo de obter subsídios e informaçõe... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 023/2003
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no inciso V, do art. 29, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2003-06-17", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública no dia 09.07.2003, em Belém, (PA), com o objetivo de obter subsídios e informações adic... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 024/2003
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no inciso V, ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2003-07-10", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública no dia 29.07.2003, em Limeira, (SP), e no dia 30.07.2003, em Três Lagoas, (MS), com o o... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 025/2003
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no inciso V, ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2003-09-10", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública no dia 01.10.2003, em Sorocaba, (SP), com o objetivo de obter subsídios e informações a... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 026/2003
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no inciso V, ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2003-09-10", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública no dia 02.10.2003, em São José dos Campos, (SP), com o objetivo de obter subsídios e in... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 027/2003
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto
no inciso 3º do artigo 4º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2003-09-19", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública no dia 28.10.2003, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o ap... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 028/2003
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no inciso V, ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2003-09-25", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública no dia 14.10.2003, no Rio de Janeiro, (RJ), com o objetivo de obter subsídios e informa... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 029/2003
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no § 3º do artigo 4º, da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 199... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2003-09-25", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública no dia 04.11.2003, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o ap... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 030/2003
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no inciso 3º do artigo 4º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2003-10-17", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública no período de 17 a 31.10.2003, com o objetivo de obter subsídios e informações adiciona... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 031/2003
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no inciso V, ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2003-11-04", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública no dia 19.11.2003, em Presidente Prudente, (SP), com o objetivo de obter subsídios e in... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 032/2003
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no inciso V, ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2003-11-04", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública no dia 20.11.2003, em Assis, (SP), com o objetivo de obter subsídios e informações adic... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2003033.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 033/2003
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no inciso V, ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2003-11-04", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública no dia 21.11.2003, em Ourinhos, (SP), com o objetivo de obter subsídios e informações a... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 034/2003
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no parágrafo 3º, do artigo 4º, da Lei nº 9.427, de 26 de dezemb... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2003-11-05", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública no dia 04.12.2003, com o objetivo de estabelecer os procedimentos para a implementação ... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 035/2003
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no parágrafo 3º, do artigo 4º, da Lei nº 9.427, de 26 de dezemb... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2003-11-05", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública no período de 05 a 26.11.2003, com o objetivo de obter subsídios e informações adiciona... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 036/2003
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no inciso V, ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2003-11-11", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública no dia 26.11.2003, em Itapetininga, (SP), com o objetivo de obter subsídios e informaçõ... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 037/2003
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no inciso V, ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2003-11-11", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública no dia 27.11.2003, em Jaguariúna, (SP), com o objetivo de obter subsídios e informações... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 038/2003
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no inciso V, ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2003-11-11", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública no dia 28.11.2003, em Bragança Paulista, (SP), com o objetivo de obter subsídios e info... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 039/2003
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no inciso V, ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2003-11-11", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública no dia 09.12.2003, em Niterói, (RJ), com o objetivo de obter subsídios e informações ad... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 040/2003
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no inciso V, ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2003-11-14", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública no dia 03.12.2003, em Catanduva, (SP), com o objetivo de obter subsídios e informações ... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 041/2003
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no inciso V, ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2003-11-14", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública no dia 04.12.2003, em São José do Rio Pardo, (SP), com o objetivo de obter subsídios e ... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 042/2003
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no inciso V, ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2003-11-14", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública no dia 05.12.2003, em Mococa, (SP), com o objetivo de obter subsídios e informações adi... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 043/2003
Relatório de Voto
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disp... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2003-11-13", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública no dia 22.01.2004, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para a co... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 044/2003
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no inciso V, ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2003-11-17", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública no dia 17.12.2003, em Guarapuava, (PR), com o objetivo de obter subsídios e informações... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 045/2003
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no inciso V, ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2003-11-17", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública no dia 18.12.2003, em Colatina, (ES), com o objetivo de obter subsídios e informações a... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 046/2003
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no parágrafo 3º, do artigo 4º, da Lei nº 9.427, de 26 de dezemb... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2003-11-26", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública no período de 26.11 a 15.12.2003, com o objetivo de obter subsídios e informações adici... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2004
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no parágrafo 3º, do artigo 4º, da Lei nº 9.42... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2004-01-15", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública, no dia 18.02.2004, com o objetivo de apresentar a nova proposta de metodologia de intr... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2004
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto
no parágrafo... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2004-01-15", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública, no período de 15.01 a 13.02.2004, com o objetivo de analisar a NT ONS 155/2003 referen... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2004. (*)
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto
no parágrafo 3º, do artigo 4º, da Lei nº... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2004-01-20", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública no período de 20 de janeiro a 18.02.2004, com o objetivo de apresentar os resultados do... |
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