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Processo: 48500.006256/2019-34
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 075/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Comunicado", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2021-12-09", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 10 de dezembro de 2021 a 24 de janeiro de 2022, mediante ... |
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Processo: 48500.001347/2017-11
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 080/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída p... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2021-12-16", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 16 de dezembro de 2021 a 14 de fevereiro de 2022, mediante int... |
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Processo: 48500.004856/2021-82
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 081/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída p... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2021-12-16", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 16 de dezembro de 2021 a 31 de janeiro de 2022, mediante inter... |
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Processo: 48500.002920/2015-42
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 082/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída p... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2021-12-16", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 16 de dezembro de 2021 a 14 de fevereiro de 2022, mediante int... |
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Processo: 48500.007105/2019-01
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 083/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída p... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2021-12-16", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 16 de dezembro de 2021 a 14 de fevereiro de 2022, mediante int... |
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Processo: 48500.004935/2020-11
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 084/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída p... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2021-12-16", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 16 de dezembro de 2021 a 31 de janeiro de 2022, mediante inter... |
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Processo: 48500.002486/2020-68
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 074/2021
Texto original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO
PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Comunicado", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2021-12-09", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 9 de dezembro 2021 a 24 de janeiro de 2022, mediante interc... |
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Processo: 48500.005891/2019-02
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 076/2021
Texto original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída p... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2021-12-15", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 16 de dezembro de 2021 a 14 de fevereiro de 2022, mediante int... |
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Processos: 48500.003571/2021-24 e 48500.004727/2021-94
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 077/2021
Texto original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2021-12-15", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 15 de dezembro de 2021 a 28 de janeiro de 2022, mediante inter... |
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Processo: 48500.004032/2021-11
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 078/2021
Texto original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída p... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2021-12-15", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 15 de dezembro de 2021 a 31 de janeiro de 2022, mediante inter... |
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Processo: 48500.006131/2021-29
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 001/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-01-26", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 27 de janeiro de 2022 a 13 de março de 2022, com o objetivo de o... |
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Processo: 48500.006312/2021-55
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 002/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-02-04", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 4 de fevereiro de 2022 a 13 de fevereiro de 2022, mediante int... |
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Processo: 48500.000218/2022-73
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 003/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-02-09", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 10 de fevereiro de 2022 a 28 de março de 2022, mediante interc... |
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Processos: 48500.003574/2021-68 e 48500.000455/2022-34
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 004/2022
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
qu... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-02-16", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 16 de fevereiro de 2022 a 1º de abril de 2022, com o objetivo de... |
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Processo: 48500.000144/2022-75
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 005/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-02-16", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 17 de fevereiro de 2022 a 8 de março de 2022, mediante intercâ... |
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Processo: 48500.005964/2020-91
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 007/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-03-23", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 23 de março de 2022 a 6 de maio de 2022, mediante intercâmbio ... |
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Processo: 48500.000645/2022-51
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 008/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-03-30", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 30 de março de 2022 a 13 de abril de 2022, mediante intercâmbi... |
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Processo: 48500.000715/2022-71
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 009/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-03-30", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 30 de março de 2022 a 13 de maio de 2022, mediante intercâmbio... |
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Processo: 48500.003901/2012-91
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 010/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-04-06", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 7 de abril de 2022 a 23 de maio de 2022, mediante intercâmbio ... |
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Processo: 48500.004742/2021-32
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 011/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-04-06", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 7 de abril de 2022 a 23 de maio de 2022, mediante intercâmbio ... |
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Processo: 48500.000441/2022-11
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 012/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Comunicado", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-04-13", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 14 de abril de 2022 a 4 de maio de 2022, com objetivo de ob... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2022013ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processos: 48500.003567/2021-66 e 48500.000960/2022-89
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 013/2022
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da
competência qu... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-04-20", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 20 de abril de 2022 a 3 de junho de 2022, com o objetivo de ob... |
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Processos: 48500.003570/2021-80 e 48500.000834/2022-24
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 014/2022
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da
competência qu... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-04-20", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 20 de abril de 2022 a 3 de junho de 2022, com o objetivo de ob... |
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Processos: 48500.003572/2021-79 e 48500.000833/2022-80
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 015/2022
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
qu... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-04-20", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 20 de abril de 2022 a 3 de junho de 2022, com o objetivo de ob... |
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Processos: 48500.003573/2021-13 e 48500.001559/2022-66
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 016/2022
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
qu... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-04-20", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 20 de abril de 2022 a 3 de junho de 2022, mediante intercâmbio... |
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Processo: 48500.005003/2020-87
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 017/2022
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-04-20", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 20 de abril de 2022 a 3 de junho de 2022, mediante intercâmbio... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2022018ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processos: 48500.003569/2021-55 e 48500.004726/2021-40
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 018/2022
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da
competência qu... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-04-20", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 20 de abril de 2022 a 6 de junho de 2022, mediante intercâmbio... |
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Processos: 48500.003568/2021-19 e 48500.003672/2022-86
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 019/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da
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Processo: 48500.003780/2020-97
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 020/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da
competência que lhe foi atribuída p... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-05-04", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 4 de maio de 2022 a 17 de junho de 2022, mediante intercâmbio ... |
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Processo: 48500.006296/2021-09
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 021/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da
competência que lhe foi atribuída p... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Comunicado", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-05-04", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 4 de maio de 2022 a 2 de junho de 2022, mediante intercâm... |
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Processo: 48500.004119/2021-80
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 022/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-05-11", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 11 de maio de 2022 a 24 de junho de 2022, mediante intercâmbio... |
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Processo: 48500.003943/2022-01
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 023/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da
competência que lhe foi atribuída por meio ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-05-11", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 12 de maio de 2022 a 27 de junho de 2022, mediante intercâmbio... |
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Processo: 48500.003385/2022-76
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 024/2022
Texto Original
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Comunicado", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-05-11", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 13 de maio de 2022 a 27 de junho de 2022, mediante interc... |
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Processo: 48500.005211/2021-67
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 025/2022
Texto Original
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Comunicação", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-05-12", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 12 de maio de 2022 a 26 de junho de 2022, mediante inter... |
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Processo: 48500.005212/2021-10
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 026/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-05-12", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 12 de maio de 2022 a 26 de junho de 2022, mediante intercâmbio... |
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Processo: 48500.000184/2022-17
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 027/2022
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-05-18", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 19 de maio de 2022 a 4 de julho de 2022, mediante intercâmbio ... |
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Processos: 48500.003566/2021-11 e 48500.002245/2022-81
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 028/2022
Texto Original
Voto
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
qu... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-05-25", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 25 de maio de 2022 a 9 de julho de 2022, mediante intercâmbio ... |
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Processo: 48500.004253/2022-61
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 029/2022
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-05-25", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 26 de maio de 2022 a 11 de junho de 2022, mediante intercâmbio... |
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Processo: 48500.005218/2020-06
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 030/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-06-01", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 1º de junho de 2022 a 10 de junho de 2022, com o objetivo de o... |
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Processo: 48500.004292/2022-69
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 031/2022
Texto Original
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-06-01", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 2 de junho de 2022 a 18 de julho de 2022, com o objetivo de ob... |
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Processo: 48500.005373/2022-86
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 032/2022
Texto Original
Voto
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-06-15", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 17 de junho de 2022 a 2 de agosto de 2022, mediante intercâmbi... |
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Processo: 48500.002928/2019-32
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 033/2022
Texto Original
Voto
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-06-22", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 22 de junho de 2022 a 5 de agosto de 2022, mediante intercâmbi... |
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Processo: 48500.004856/2021-82
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 034/2022
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-06-22", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 22 de junho de 2022 a 5 de agosto de 2022, mediante intercâmbi... |
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Processo: 48500.005935/2022-91
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 035/2022
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-07-20", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 20 de julho de 2022 a 4 de agosto de 2022, mediante intercâmbi... |
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Processo: 48500.001694/2022-10
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 036/2022
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuí... | null |
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Processo: 48500.001978/2022-06
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 037/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-08-03", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 03 de agosto de 2022 a 16 de setembro de 2022, com o objetivo de... |
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Processo: 48500.005657/2022-72
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 038/2022
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-08-11", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 11 de agosto de 2022 a 26 de setembro de 2022, com o objetivo ... |
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Processo: 48500.003665/2017-17
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 039/2022
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-08-11", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 11 de agosto de 2022 a 26 de setembro de 2022, com o objetivo ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2022040ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.005625/2018-91
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 040/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-09-14", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 14 de setembro de 2022 a 31 de outubro de 2022, com o objetivo... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2022041ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.006617/2022-48
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 041/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-09-14", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 14 de setembro de 2022 a 31 de outubro de 2022, com o objetivo... |
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Processo: 48500.003718/2022-67
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 042/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-09-14", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 14 de setembro de 2022 a 31 de outubro de 2022, com o objetivo... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2022043ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.001825/2018-74
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 043/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-09-14", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 15 de setembro de 2022 a 14 de novembro de 2022, com o objetiv... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2022044ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.003509/2007-84
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 044/2022
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por m... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-09-28", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 28 de setembro de 2022 a 11 de novembro de 2022, mediante inte... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2022045ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.005662/2012-11
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 045/2022
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por m... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-09-28", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 28 de setembro de 2022 a 11 de novembro de 2022, mediante inte... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2022046ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.001194/2019-74
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 046/2022
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por m... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-09-28", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 29 de setembro de 2022 a 14 de novembro de 2022, mediante inte... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2022047ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.006031/2022-83
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 047/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Comunicado", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-10-13", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 13 de outubro de 2022 a 28 de novembro de 2022, com o obj... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2022048ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.006080/2022-16
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 048/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Comunicação", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-10-13", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 13 de outubro de 2022 a 28 de novembro de 2022, com o ob... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2022049ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.004137/2016-02
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 049/2022
Texto Original
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-10-13", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 14 de outubro de 2022 a 28 de novembro de 2022, mediante inter... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2022050ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.004390/2022-04
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 050/2022
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Comunicado", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-10-26", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Consulta Pública, com período para envio de contribuição de 27 de outubro de 2022 a 12 de dezembro de 2022, mediante intercâmbio documental, no formato de reunião... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2022051ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.004924/2010-51
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 051/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Comunicado", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-11-04", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 4 de novembro de 2022 a 19 de novembro de 2022, mediante intercâmbio... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2022052ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.001280/2022-82
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 052/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-11-04", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 7 de novembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023, mediante intercâ... |
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Processo: 48500.007497/2022-04
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 053/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-12-01", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 1º de dezembro de 2022 a 16 de janeiro de 2023, com o objetivo... |
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Processo: 48500.008188/2022-43
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 054/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-12-01", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 1º de dezembro de 2022 a 16 de janeiro de 2023, com o objetivo... |
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Processo: 48500.002680/2018-29
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 055/2022
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-12-07", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 7 de dezembro de 2022 a 20 de janeiro de 2023, mediante intercâm... |
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Processos: 48500.006875/2022-24 e 48500.008369/2022-70
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 056/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-12-14", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 14 de dezembro de 2022 a 17 de janeiro de 2023, com o objetivo... |
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Processo: 48500.003259/2003-04
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 057/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída p... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-12-14", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 14 de dezembro de 2022 a 27 de janeiro de 2023, com o objetivo... |
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Processo: 48500.002475/2004-97
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 058/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída p... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-12-14", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 14 de dezembro de 2022 a 27 de janeiro de 2023, com o objetivo... |
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Processo: 48500.006866/2019-38
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 059/2022
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribu... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-12-14", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 14 de dezembro de 2022 a 27 de janeiro de 2023, com o objetivo... |
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Processos: 48500.006884/2022-15 e 48500.007896/2022-67
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 060/2022
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da compet... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-12-14", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 15 de dezembro de 2022 a 30 de janeiro de 2023, com o objetivo... |
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Processos: 48500.006880/2022-37 e 48500.007673/2022-08
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 061/2022
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da compet... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-12-14", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 14 de dezembro de 2022 a 17 de janeiro de 2023, com o objetivo... |
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Processos: 48500.006881/2022-21 e 48500.008250/2022-05
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 062/2022
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da compet... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-12-14", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 14 de dezembro de 2022 a 17 de fevereiro de 2023, com o objeti... |
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Processo: 48500.007804/2022-49
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 063/2022
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribu... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-12-14", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 14 de dezembro de 2022 a 27 de janeiro de 2023, com o objetivo... |
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Processo: 48500.001167/2021-16
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 064/2022
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribu... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-12-14", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 15 de dezembro de 2022 a 30 de janeiro de 2023, com o objetivo... |
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Processos: 48500.006889/2022-48 e 48500.008875/2022-69
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 001/2023
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
qu... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2023-01-25", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 25 de janeiro de 2023 a 10 de março de 2023, mediante intercâm... |
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Processos: 48500.006890/2022-72 e 48500.009162/2022-12
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 002/2023
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
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Processos: 48500.006891/2022-17 e 48500.008252/2022-96
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 003/2023
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
qu... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2023-01-25", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 25 de janeiro de 2023 a 10 de março de 2023, com o objetivo de o... |
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Processos: 48500.006882/2022-26 e 48500.008251/2022-41
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 004/2023
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
qu... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2023-01-25", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 25 de janeiro de 2023 a 10 de março de 2023, com o objetivo de o... |
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Processo: 48500.003372/2003-17
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 005/2023
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2023-02-15", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 15 de fevereiro de 2023 a 31 de março de 2023, mediante interc... |
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Processos: 48500.006874/2022-80 e 48500.009381/2022-00
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 006/2023
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2023-03-01", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 1º de março de 2023 a 14 de abril de 2023, com o objetivo de o... |
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Processo: 48500.000860/2023-33
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 007/2023
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
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Processo: 48500.000529/2023-13
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 008/2023
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribu... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2023-03-15", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 17 de março de 2023 a 2 de maio de 2023, mediante intercâmbio ... |
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Processo: 48500.008730/2022-68
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 012/2023
Texto Integral
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2023-04-06", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 6 de abril de 2023 a 22 de maio de 2023, mediante intercâmbio ... |
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Processo: 48500.000732/2022-17
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 013/2023
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2023-04-27", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 27 de abril de 2023 a 5 de junho de 2023, mediante intercâmbio... |
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Processos: 48500.006886/2022-12 e 48500.001274/2023-14
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 014/2023
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO
PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2023-05-10", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que será aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 10 de maio de 2023 a 23 de junho de 2023, com o objetivo de o... |
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Processo: 48100.001087/1996-19
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 016/2023
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por
meio da Portaria ANEEL... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2023-05-24", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 24 de maio de 2023 a 15 de junho de 2023, mediante intercâmbio... |
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Processos: 48500.006879/2022-11 e 48500.001752/2023-88
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 017/2023
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÔES DE CONSUMO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída po... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2023-05-24", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 25 de maio de 2023 a 10 de junho de 2023, com o objetivo de ob... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2023019ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.002233/2021-75
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 019/2023
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por
meio da Portaria ANEEL... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2023-06-14", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 14 de junho de 2023 a 31 de julho de 2023, mediante intercâmbi... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2023020ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.001367/2016-10
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 020/2023
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por
meio da Portaria ANEEL... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2023-06-14", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 16 de junho de 2023 a 31 de julho de 2023, mediante intercâmbi... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2023021ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.002556/2023-21
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 021/2023
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por
meio da Portaria ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2023-06-21", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 21 de junho de 2023 a 04 de agosto de 2023, mediante intercâmb... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2023022ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processos: 48500.006876/2022-79 e 48500.003257/2023-11
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 022/2023
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, E DAS RELAÇÕES DE
CONSUMO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atr... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2023-07-12", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 12 de julho de 2023 a 28 de agosto de 2023, mediante intercâmb... |
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Processos: 48500.006878/2022-68 e 48500.003299/2023-44
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 023/2023
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE
CONSUMO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atri... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Comunicado", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2023-07-19", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Consulta Pública, com período para envio de contribuição de 19 de julho de 2023 a 1º de setembro 2023, mediante intercâmbio documental, com o objetivo de obter su... |
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Processo: 48500.003281/2023-42
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 024/2023
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE
CONSUMO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portari... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Comunicado", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2023-07-19", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Consulta Pública, com período para envio de contribuição de 19 de julho de 2023 a 4 de setembro 2023, mediante intercâmbio documental, com o objetivo de obter sub... |
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Processos: 48500.006883/2022-71 e 48500.003519/2023-30
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 025/2023
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída po... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Comunicado", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2023-07-26", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Consulta Pública, com período para envio de contribuição de 26 de julho de 2023 a 1º de setembro 2023, mediante intercâmbio documental, com o objetivo de obter su... |
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Processo: 48500.000565/2023-87
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 026/2023
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE
CONSUMO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da P... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Comunicado", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2023-08-23", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Consulta Pública, com período para envio de contribuição de 23 de agosto de 2023 a 06 de outubro 2023, mediante intercâmbio documental, com o objetivo de obter su... |
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Processo: 48500.000144/2022-75
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 027/2023
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE
CONSUMO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portar... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Comunicado", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2023-08-23", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Consulta Pública, com período para envio de contribuição de 24 de agosto de 2023 a 13 de setembro 2023, mediante intercâmbio documental, com o objetivo de obter s... |
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Processo: 48500.005677/2022-43
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 028/2023
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por
meio da Portaria ANEEL... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2023-08-30", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Consulta Pública, com período do envio de contribuição de 30 de agosto de 2023 a 13 de outubro de 2023, com o objetivo de obter subsídios para aprimoramento da elabora... |
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Processos: 48500.006887/2022-59 e 48500.004129/2023-87
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 029/2023
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída po... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2023-08-30", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Consulta Pública, com período do envio de contribuição de 30 de agosto de 2023 a 13 de outubro de 2023, com o objetivo de obter subsídios para a proposta referente à R... |
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Processo: 48500.001560/2023-71
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 030/2023
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por
meio da Portaria ANEEL ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2023-08-31", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 1º de setembro de 2023 a 16 de outubro de 2023, mediante inter... |
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Processo: 48500.002651/2022-43
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 031/2023
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por
meio da Portaria ANEEL... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2023-08-31", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com o primeiro período de envio de contribuição de 1º de setembro de 2023 a 30 de setembro de 2023, me... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2023032ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processos: 48500.006877/2022-13 e 48500.003600/2023-10
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 032/2023
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída po... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2023-09-06", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 6 de setembro de 2023 a 20 de outubro de 2023, com o objetivo ... |
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