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Processo: 48500.003366/2019-44
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 047/2020
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2020-08-13", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 14 de agosto de 2020 a 13 de outubro de 2020, mediante intercâ... |
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Processo: 48500.001616/2016-69
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 048/2020
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2020-08-13", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 14 de agosto de 2020 a 28 de setembro de 2020, mediante interc... |
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Processo: 48500.002392/2020-99
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 049/2020
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2020-08-19", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 20 de agosto de 2020 a 5 de outubro de 2020, mediante apenas i... |
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Processo: 48500.007022/2019-12
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 050/2020
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Comunicado", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2020-08-26", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 26 de agosto de 2020 a 9 de outubro de 2020, com o objetivo... |
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Processo: 48500.007068/2019-23
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 051/2020
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2020-08-26", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 26 de agosto de 2020 a 9 de outubro de 2020, mediante intercâm... |
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Processos: 48500.007047/2019-16 e 48500.003086/2020-70
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 052/2020
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Comunicado", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2020-08-26", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 26 de agosto de 2020 a 9 de outubro de 2020, com o objetivo... |
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Processo: 48500.007034/2019-39
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 053/2020
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2020-09-02", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 2 de setembro de 2020 a 19 de outubro de 2020, mediante interc... |
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Processo: 48500.007035/2019-83
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 054/2020
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2020-09-16", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 16 de setembro de 2020 a 3 de novembro de 2020, mediante inter... |
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Processo: 48500.007050/2019-21
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 055/2020
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2020-09-16", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 16 de setembro de 2020 a 3 de novembro de 2020, com o objetivo d... |
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Processo: 48500.000373/2019-94
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 056/2020
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2020-09-23", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 23 de setembro de 2020 a 23 de outubro de 2020, mediante inter... |
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Processo: 48500.004746/2020-30
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 057/2020
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2020-09-30", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 30 de setembro de 2020 a 16 de novembro de 2020, mediante inte... |
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Processo: 48500.003661/2020-34
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 058/2020
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2020-09-30", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 30 de setembro de 2020 a 30 de outubro de 2020, mediante intercâ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2020059ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.001802/2020-84
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 059/2020
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída po... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2020-10-07", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 7 de outubro de 2020 a 23 de novembro de 2020, mediante intercâm... |
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Processo: 48500.002742/2004-71
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 060/2020
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2020-10-21", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 21 de outubro de 2020 a 4 de dezembro de 2020, mediante interc... |
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Processos: 48500.005625/2018-91 e 48500.001027/2020-67
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 061/2020
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2020-10-21", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 21 de outuro de 2020 a 4 de dezembro de 2020, mediante intercâmb... |
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Processo: 48500.000598/2019-41
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 062/2020
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2020-11-04", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com o primeiro período de envio de contribuição de 4 de novembro de 2020 a 21 de dezembro de 2020, e o... |
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Processo: 48500.000890/2019-63
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 063/2020
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2020-11-04", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 4 de novembro de 2020 a 18 de novembro de 2020, mediante inter... |
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Processo: 48500.004611/2020-74
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 064/2020
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2020-11-04", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 4 de novembro de 2020 a 18 de novembro de 2020, mediante inter... |
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Processos: 48500.004623/2020-07 e 48500.004778/2020-35
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 065/2020
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2020-11-11", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 11 de novembro de 2020 a 28 de dezembro de 2020, mediante inte... |
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Processo: 48500.001825/2018-74
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 066/2020
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
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Processo: 48500.002856/2019-23
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 067/2020
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
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Processo: 48500.004034/2017-15
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 068/2020
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2020-11-18", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 18 de novembro de 2020 a 3 de dezembro de 2020, mediante inter... |
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Processo: 48500.006014/2019-41
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 069/2020
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2020-11-18", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 11 de novembro de 2020 a 5 de janeiro de 2021, mediante intercâm... |
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Processo: 48500.004983/2020-09
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 070/2020
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2020-11-25", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 26 de novembro de 2020 a 11 de janeiro de 2021, mediante intercâ... |
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Processo: 48500.005153/2020-91
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 071/2020
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2020-11-25", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 25 de novembro de 2020 a 8 de janeiro de 2021, mediante interc... |
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Processo: 48500.004982/2020-56
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 072/2020
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2020-12-02", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 2 de dezembro de 2020 a 18 de janeiro de 2021, mediante intercâm... |
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Processo: 48500.003267/2020-04
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 073/2020
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída p... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2020-12-10", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 10 de dezembro de 2020 a 1º de fevereiro de 2021, mediante int... |
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Processo: 48500.005794/2017-40
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 074/2020
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
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Processo: 48500.005470/2018-92
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 075/2020
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída p... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2020-12-10", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 10 de dezembro de 2020 a 25 de janeiro de 2021, mediante intercâ... |
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Processos: 48500.004622/2020-54 e 48500.005344/2020-52
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 076/2020
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2020-12-16", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 16 de dezembro de 2020 a 1º de fevereiro de 2021, mediante int... |
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Processo: 48500.005142/2020-19
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 077/2020
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída p... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2020-12-16", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 16 de dezembro de 2020 a 8 de janeiro de 2021, mediante intercâm... |
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Processo: 48500.004937/2020-00
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 078/2020
Texto Original
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída p... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2020-12-23", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, no período de 23 de dezembro de 2020 a 21 de janeiro de 2020, mediante intercâmbio de documentos, para o... |
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Processo: 48500.003673/2011-78
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 001/2021
Texto Original
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2021-01-20", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 25 de janeiro de 2021 a 11 de março de 2021, com o objetivo de o... |
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Processo: 48500.006187/2020-01
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 002/2021
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
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Processos: 48500.004617/2020-41 e 48500.006051/2020-92
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 003/2021
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
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Processo: 48500.000029/2021-10
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 004/2021
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Processo: 48500.001747/2020-22
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 005/2021
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Processo: 48500.000602/2014-66
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 006/2021
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Processo: 48500.000027/2020-40
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 007/2021
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Processos: 48500.004624/2020-43 e 48500.006071/2020-63
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 008/2021
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Processos: 48500.004625/2020-98 e 48500.006066/2020-51
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 009/2021
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Processo: 48500.000829/2021-31
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 010/2021
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Processos: 48500.004621/2020 e 48500.006072/2020-16
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 011/2021
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Processos: 48500.004620/2020-54 e 48500.006073/2020-52
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 012/2021
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Processo: 48500.004357/2003-51
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 013/2021
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Processo: 48500.000488/2021-01
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 014/2021
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
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Processo: 48500.000489/2021-48
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 015/2021
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
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Processo: 48500.001841/2020-81
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 016/2021
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2021-04-07", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 7 de abril de 2021 a 19 de abril de 2021, com o objetivo de obte... |
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Processos: 48500.004627/2020-87 e 48500.006065/2020-14
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 017/2021
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2021-04-14", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 14 de abril de 2021 a 29 de maio de 2021, com o objetivo de obte... |
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Processo: 48500.005218/2020-06
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 018/2021
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Processo: 48500.000032/2021-33
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 019/2021
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Processo: 48500.000240/2021-32
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 020/2021
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Processo: 48500.002425/2018-86
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 021/2021
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Processo: 48500.001167/2021-16
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 022/2021
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Processo: 48500.005927/2020-83
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 023/2021
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Processo: 48500.000032/2021-33
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 024/2021
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
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crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2021025ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processos: 48500.004628/2020-21 e 48500.000594/2021-87
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 025/2021
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Processos: 48500.004616/2020-05 e 48500.000496/2021-40
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 026/2021
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Processos: 48500.005171/2019-39 e 48500.001273/2020-19
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 027/2021
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
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Processo: 48500.003028/2018-21
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 028/2021
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio ... | {"assinatura": "Assinatura:28/05/2021", "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2021-05-27", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 27 de maio de 2021 a 12 de julho de 2021, m... |
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Processos: 48500.004618/2020-96 e 48500.000595/2021-21
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 029/2021
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2021-06-02", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 2 de junho de 2021 a 16 de julho de 2021, mediante intercâmbio... |
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Processos: 48500.004626/2020-32 e 48500.000556/2021-24
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 030/2021
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
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Processos: 48500.004629/2020-76 e 48500.000533/2021-10
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 031/2021
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
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Processos: 48500.004630/2020-09 e 48500.000980/2021-79
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 032/2021
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
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Processo: 48500.005217/2020-53
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 033/2021
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
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Processos: 48500.004632/2020-90 e 48500.000596/2021-76
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 034/2021
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
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Processo: 48500.000030/2021-44
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 035/2021
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
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Processo: 48500.005377/2019-69
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 036/2021
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
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Processo: 48100.001087/1996-19
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 037/2021
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PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2021-06-30", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 30 de junho de 2021 a 13 de agosto de 2021, mediante intercâmb... |
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Processos: 48500.004631/2020-45 e 48500.001022/2021-15
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 038/2021
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PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2021-06-30", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 30 de junho de 2021 a 13 de agosto de 2021, mediante intercâmb... |
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Processos: 48500.003882/2011-11, 48500.001552/2018-68 e 48500.005908/2020-57
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 039/2021
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Processo: 48500.004107/2005-55
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 040/2021
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
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Processo: 48500.000829/2021-31
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 041/2021
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2021-07-01", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 1º de julho de 2021 a 30 de julho de 2021, com o objetivo de obt... |
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Processo: 48500.000537/2021-06
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 042/2021
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
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Processo: 48500.005811/2020-44
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 044/2021
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
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Processo: 48500.000031/2021-99
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 045/2021
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
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Processo: 48500.005584/2017-51
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 046/2021
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
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Processos: 48500.004614/2020-16 e 48500.001785/2021-66
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 047/2021
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2021-08-11", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 11 de agosto de 2021 a 3 de setembro de 2021, mediante intercâ... |
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Processo: 48500.001427/2021-53
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 048/2021
Texto Original
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
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Processo: 48500.000444/2020-92
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 049/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
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Processo: 48500.003222/2021-11
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 050/2021
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
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Processo: 48500.001392/2009-66
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 051/2021
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2021-08-18", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 18 de agosto de 2021 a 17 de setembro de 2021, mediante interc... |
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Processo: 48500.006063/2020-17
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 052/2021
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
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crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2021053ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.000373/2019-94
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 053/2021
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2021-08-18", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 18 de agosto de 2021 a 27 de agosto de 2021, com o objetivo de o... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2021054ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.000373/2019-94
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 054/2021
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2021-08-18", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 18 de agosto de 2021 a 27 de agosto de 2021, mediante intercâm... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2021055ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.003711/2021-64
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 055/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2021-08-25", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 25 de agosto de 2021 a 8 de outubro de 2021, com o objetivo de o... |
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Processo: 48500.003665/2017-17
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 056/2021
Texto Original
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2021-08-25", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 25 de agosto de 2021 a 24 de setembro de 2021, com o objetivo de... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2021057ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processos: 48500.004619/2020-31 e 48500.002666/2021-21
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 057/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
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crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2021058ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processos: 48500.004615/2020-52 e 48500.002667/2021-75
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 058/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
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crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2021059ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.004034/2017-15
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 059/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2021-09-22", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 22 de setembro de 2021 a 5 de novembro de 2021, mediante inter... |
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Processo: 48500.001216/2021-11
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 064/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2021-10-07", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 7 de outubro de 2021 a 22 de novembro de 2021, mediante interc... |
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Processo: 48500.004536/2021-22
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 065/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO
PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2021-10-14", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 14 de outubro de 2021 a 12 de novembro de 2021, mediante inter... |
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Processo: 48500.002414/2020-11
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 066/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO
PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2021-10-14", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 15 de outubro de 2021 a 29 de novembro de 2021, mediante inter... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2021067ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.003564/2021-22
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 067/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída po... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2021-10-27", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 27 de outubro de 2021 a 10 de novembro de 2021, mediante inter... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2021068ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.005002/2020-32
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 068/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída p... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2021-11-04", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 4 de novembro de 2021 a 20 de dezembro de 2021, mediante inter... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2021069ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.005794/2017-40
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 069/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída po... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2021-11-05", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 5 de novembro de 2021 a 20 de dezembro de 2021, mediante inter... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2021070ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.003742/2021-15
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 070/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO
PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2021-11-24", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 24 de novembro de 2021 a 3 de dezembro de 2021, mediante inter... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2021071ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.003869/2021-34
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 071/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO
PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2021-11-24", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 26 de novembro de 2021 a 10 de janeiro de 2022, mediante inter... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2021072ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.006254/2018-64
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 072/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2021-12-01", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 1º de dezembro de 2021 a 31 de janeiro de 2022, mediante inter... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2021073ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.003090/2018-13
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 073/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2021-12-01", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 2 de dezembro de 2021 a 2 de fevereiro de 2022, mediante inter... |
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