Spaces:
Running
Running
Commit History
-
Os Editais de Transação de Teses deve estar dispostos da mesma maneira que as demais legislações, com os botões Acessar e, abaixo, a descrição do que se trata cada um
Verified signatureeafb971 -
Alocar os botões de acordo com os respectivos títulos nos Editais de Transação de Teses
Verified signature53e646c -
Identifique os links para a legislação complementar no código abaixo e crie os botões correspondentes:
Verified signature<p><span><strong>A transação tributária na dívida ativa é uma possibilidade de negociação com condições diferenciadas. </strong></span></p><p><span><strong>Para conceder os benefícios, a PGFN analisa o grau de recuperabilidade da dívida.</strong> Por isso, os</span> benefícios variam de acordo com o perfil do contribuinte e da dívida. As propostas de negociação podem envolver:</p><ul><li><span>descontos;</span></li><li><span> entrada facilitada;</span></li><li><span> prazo alongado em mais de 60 meses;</span></li><li><span>prestação com valor mínimo diferenciado.</span></li></ul><p><strong>Atenção!</strong> Há diferenças entre a transação tributária e o parcelamento convencional, pois tanto a legislação como as condições de negociação são diferentes. O <a data-mce-style="" style="" target="_self" title="" data-tippreview-image="" href="https://www.gov.br/pgfn/pt-br/servicos/orientacoes-contribuintes/parcelamentos-1/parcelamentos-1" data-tippreview-title="" data-mce-href="resolveuid/fd5…c484ae6 -
Em Legislação Complementar, substituir o que tem lá por esses elementos abaixo: Edital PGDAU nº 3/2025 abrange a transação por adesão no âmbito do Programa de Regularização de Dívidas e Facilitação de Acesso ao Crédito Rural da Agricultura Familiar - Desenrola Rural, instituído pelo Decreto nº 12.381, de 11 de fevereiro de 2025 (Adesão prorrogada até 30 de janeiro, às 19h).
Verified signatureEdital PGDAU 11/2025 Divulga possibilidade de regularização de débitos inscritos em dívida ativa da União por adesão à proposta de transação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, por meio das modalidades de transação por capacidade de pagamento, transação de débitos de difícil recuperação, transação de pequeno valor e transação relativa a débitos garantidos por seguro garantia ou carta fiança. (Adesão prorrogada até 30 de janeiro de 2026, às 19h). Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 19, de 29 de setembro de 2025 - Dispõe sobre a segunda fase da transação na cobrança de créditos judicializados de alto impacto econômico, baseada no Potencial Razoável de Recuperação do Crédito Judicializado - PRJ do Programa de Transação Integral - PTI, instituído pela Portaria Normativa MF nº 1.383, de 29 de agosto de 2024 (Adesão até 29 de dezembro de 2025). Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 11, de 23 de junho de 2025: Institui o Programa Agora Tem Especialistas - Fazenda, detalhando os procedimentos de neg…3bc5487 -
Para o Edital PGDAU 11: "Divulga possibilidade de regularização de débitos inscritos em dívida ativa da União por adesão à proposta de transação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, por meio das modalidades de transação por capacidade de pagamento, transação de débitos de difícil recuperação, transação de pequeno valor e transação relativa a débitos garantidos por seguro garantia ou carta fiança"; para a Port 19: "Dispõe sobre a segunda fase da transação na cobrança de créditos judicializados de alto impacto econômico, baseada no Potencial Razoável de Recuperação do Crédito Judicializado - PRJ do Programa de Transação Integral - PTI"
Verified signature1f3feab -
ALterar da 6757 para "Regulamenta a transação na cobrança de créditos da União e do FGTS"
Verified signature176d615 -
Alterar a descrição da 13988 para "Dispõe sobre a transação nas hipóteses que especifica"
Verified signature03e890b -
Alterar a descrição da Portaria MF 1584 para Dispõe sobre transação por adesão no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica e de pequeno valor.
Verified signatured8b722c -
Acrescentar após a 6757: Portaria MF nº 1.584, de 13 de dezembro de 2023. Botão acessar: https://normasinternet2.receita.fazenda.gov.br/#/consulta/externa/135260
Verified signatureRegulamenta a transação na cobrança de créditos da União e do FGTS sob administração da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.a26bd5a -
Acrescentar a seguinte norma entre a Lei 13.988 e a Portaria 6757: Portaria RFB nº 555, de 1º de julho de 2025. Botão acessar (https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-rfb-n-555-de-1-de-julho-de-2025-640276262). Dispõe sobre transação de créditos tributários em contencioso administrativo fiscal sob gestão da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
Verified signaturec973584 -
Remover os elementos abaixo de "em dívida ativa.":
Verified signature"Lei 13.988/2020 O Conceito e a Virada da Advocacia Tributária Natureza Jurídica Entendimento da Natureza Jurídica da Transação Tributária (TT) Instrumento Estratégico A Lei nº 13.988/2020 instituiu a transação tributária na esfera federal Criar rolagem para quando tocar no botão "Consultar"97d4f3d -
Promote version b815b4f to main
Verified signaturePromoted commit b815b4ff4fe22c18ff89cbe738a08c27cef93147 to main branch6bffb9a -
Remover: Lei 13.988/2020: O Conceito e a Virada da Advocacia Entendimento da Natureza Jurídica da Transação Tributária (TT) A Lei nº 13.988/2020 instituiu a transação tributária na esfera federal, sendo um instrumento estratégico para a regularização de débitos fiscais, inscritos ou não em dívida ativa,.
Verified signaturef0a8cfb -
Alterar para: Título: Lei 13.988/2020: O Conceito e a Virada da Advocacia ; Subtitulo: Entendendo a Natureza Jurídica da Transação Tributária (TT). Descrição: A Lei nº 13.988/2020 instituiu a transação tributária na esfera federal, sendo um instrumento estratégico para a regularização de débitos fiscais, inscritos ou não em dívida ativa,.
Verified signatureb815b4f -
Na verdade, criar 3 tópicos na Hero Section, mas não dentro de cards.
Verified signature219e721 -
Incluir os seguintes elementos na página dentro da Hero Section: Lei 13.988/2020: O Conceito e a Virada da Advocacia Entendimento da Natureza Jurídica da Transação Tributária (TT) A Lei nº 13.988/2020 instituiu a transação tributária na esfera federal, sendo um instrumento estratégico para a regularização de débitos fiscais, inscritos ou não em dívida ativa,. Lei nº 13.988/2020
Verified signature904fdce -
initial commit
Verified signature1a77203