id_materia string | article_id string | pub_name string | pub_date timestamp[us] | art_type string | art_category string | art_class string | edition_number string | page_number string | pdf_url string | identifica string | titulo string | ementa string | text string | n_chars int32 | n_words int32 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
23495683 | 47346288 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Resolução | Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes | 00047:00048:00015:00012:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00064:30089 | 7 | 107 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=107 | RESOLUÇÃO-RE No 89, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 | RESOLUÇÃO-RE No 89, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1o do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC no 585, de 10 de dezembro d... | 781 | 160 | ||
23495708 | 47346363 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Despacho | Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis/Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente | 00035:00045:00090:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00024:00000 | 7 | 56 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=56 | DESPACHO STM-ANP No 49, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 | DESPACHO STM-ANP No 49, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP no 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP no 918, de 10... | 1,644 | 303 | ||
23495742 | 47346603 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Ato Declaratório | Ministério da Fazenda/Comissão de Valores Mobiliários/Superintendência-Geral/Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais/Gerência de Acompanhamento de Investidores Institucionais | 00028:00043:00019:00020:00003:00000:00000:00000:00000:00000:00007:00000 | 7 | 28 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=28 | ATOS DECLARATÓRIOS CVM DE 9 DE JANEIRO DE 2026 | ATOS DECLARATÓRIOS CVM DE 9 DE JANEIRO DE 2026 No 24.652 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM no 24, de 5 de março de 2021, autoriza CLEITON VARGAS LOPES, CPF n° ***.868.820-**, a prestar os serviços de Con... | 4,241 | 809 | ||
23495750 | 47346447 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Resolução | Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco | 00047:00048:00015:00009:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00064:30104 | 7 | 94 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=94 | RESOLUÇÃO-RE no 104, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 | RESOLUÇÃO-RE no 104, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1o do Regimento Interno aprovado pela R... | 1,536 | 282 | ||
23495779 | 47346750 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Ato Declaratório | Ministério da Fazenda/Comissão de Valores Mobiliários/Superintendência-Geral/Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais | 00028:00043:00019:00020:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00007:00000 | 7 | 27 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=27 | ATOS DECLARATÓRIOS CVM DE 8 DE JANEIRO DE 2026 | ATOS DECLARATÓRIOS CVM DE 8 DE JANEIRO DE 2026 No 24.649 - O Superintendente de Supervisão de Investidores Institucionais da Comissão de Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM no 24, de 5 de março de 2021, cancela, por decisão administrativa, a autorização concedida a CLEIDSON DE ... | 979 | 182 | ||
23495821 | 47347080 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Portaria | Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo | 00025:00084:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00054:00000 | 7 | 21 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=21 | PORTARIA NORMATIVA No 151/2026 - GAB-RET/RET/IFSP, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 | Aprova o Regimento Geral da Reitoria e dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP. Revoga a Portaria Normativa IFSP No 150, de 17 de dezembro de 2025 | PORTARIA NORMATIVA No 151/2026 - GAB-RET/RET/IFSP, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 Aprova o Regimento Geral da Reitoria e dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP. Revoga a Portaria Normativa IFSP No 150, de 17 de dezembro de 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊ... | 2,146 | 470 | |
23495929 | 47347170 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Portaria | Presidência da República/Casa Civil/Agência Brasileira de Inteligência | 00006:00004:02004:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00054:00000 | 7 | 6 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=6 | EXTRATO DA PORTARIA GAB/DG/ABIN/CC/PR No 3.824, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 | EXTRATO DA PORTARIA GAB/DG/ABIN/CC/PR No 3.824, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 No Processo: 00091.006690/2023-33. Espécie: Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR no 3824, de 20 de outubro de 2025 Assunto: Delegação de competências do Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência aos demais ocupantes de Funções Comissionada... | 2,519 | 449 | ||
23496020 | 47347801 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Portaria | Ministério da Previdência Social/Superintendência Nacional de Previdência Complementar/Diretoria de Licenciamento | 00044:00021:00013:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00054:00002 | 7 | 60 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=60 | PORTARIA PREVIC No 1.234, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 | PORTARIA PREVIC No 1.234, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE LICENCIAMENTO - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe conferem as alíneas 'c' e 'l' do inciso I art. 66 da Portaria Previc no 861, de 9 de outubro de 2024 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e ... | 860 | 161 | ||
23496084 | 47348131 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Portaria | Ministério da Previdência Social/Superintendência Nacional de Previdência Complementar/Diretoria de Licenciamento | 00044:00021:00013:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00054:00006 | 7 | 61 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=61 | PORTARIA PREVIC No 23, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 | PORTARIA PREVIC No 23, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA DE LICENCIAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no art. 55 da Lei no 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1o Convalidar a P... | 633 | 124 | ||
23496086 | 47348163 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Portaria | Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Ouro Preto/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas | 00025:00151:00043:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00054:00000 | 7 | 24 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=24 | PORTARIA PROGEP No 37, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 | PORTARIA PROGEP No 37, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria no 64, de 07 de fevereiro de 2024, considerando o processo UFOP de Seleção Simplificada para contratação de TRA... | 877 | 154 | ||
23496113 | 47348235 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Portaria | Ministério da Previdência Social/Superintendência Nacional de Previdência Complementar/Diretoria de Licenciamento | 00044:00021:00013:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00054:00007 | 7 | 61 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=61 | PORTARIA PREVIC No 25, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 | PORTARIA PREVIC No 25, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA DE LICENCIAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no art. 55 da Lei no 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1o Convalidar a P... | 633 | 124 | ||
23496136 | 47348262 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Portaria | Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+/Gabinete | 00021:00034:00004:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00054:00000 | 7 | 20 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=20 | PORTARIA No 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 | Institui o Grupo de Trabalho Técnico Intersetorial de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+ no Estado do Amazonas. | PORTARIA No 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 Institui o Grupo de Trabalho Técnico Intersetorial de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+ no Estado do Amazonas. O SECRETÁRIO NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 27 e 28 do Anexo ... | 5,294 | 913 | |
23496141 | 47348334 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Portaria | Ministério da Previdência Social/Superintendência Nacional de Previdência Complementar/Diretoria de Licenciamento | 00044:00021:00013:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00054:00009 | 7 | 61 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=61 | PORTARIA PREVIC No 27, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 | PORTARIA PREVIC No 27, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA DE LICENCIAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no art. 55 da Lei no 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1o Convalidar a P... | 633 | 124 | ||
23496179 | 47348520 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Portaria | Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Governança das Superintendências/Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais/Divisão de Defesa Agropecuária/Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal | 00008:00002:00008:00008:00011:00004:00000:00000:00000:00000:00054:00000 | 7 | 7 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=7 | Portaria No 1.014, de 22 DE DEZEMBRO DE 2025 | Portaria No 1.014, de 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado da Portaria no 561, de 11 de abril de 2018 e o... | 1,061 | 208 | ||
23496203 | 47348730 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Portaria | Poder Judiciário/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios/Presidência | 00070:00041:00002:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00054:00000 | 7 | 114 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=114 | PORTARIA GPR No 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 | PORTARIA GPR No 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416 de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 19 de dezembro de 2... | 933 | 183 | ||
23496242 | 47348700 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Portaria | Ministério da Previdência Social/Superintendência Nacional de Previdência Complementar/Diretoria de Licenciamento | 00044:00021:00013:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00054:00001 | 7 | 60 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=60 | PORTARIA PREVIC No 1.190, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 | PORTARIA PREVIC No 1.190, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto no 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo no 44011.006458/2025-85, resolve: Art.... | 1,085 | 214 | ||
23496287 | 47348937 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Portaria | Ministério da Previdência Social/Superintendência Nacional de Previdência Complementar/Diretoria de Licenciamento | 00044:00021:00013:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00054:00010 | 7 | 61 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=61 | PORTARIA PREVIC No 28, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 | PORTARIA PREVIC No 28, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA DE LICENCIAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no art. 55 da Lei no 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1o Convalidar a P... | 633 | 124 | ||
23496288 | 47348826 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Portaria | Ministério da Previdência Social/Superintendência Nacional de Previdência Complementar/Diretoria de Licenciamento | 00044:00021:00013:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00054:00008 | 7 | 61 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=61 | PORTARIA PREVIC No 26, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 | PORTARIA PREVIC No 26, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA DE LICENCIAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no art. 55 da Lei no 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1o Convalidar a P... | 633 | 124 | ||
23496304 | 47349345 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Portaria | Ministério da Fazenda/Superintendência de Seguros Privados/Diretoria de Organização de Mercado e Regulação de Conduta/Coordenação-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos | 00028:00044:00036:00003:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00054:00000 | 7 | 28 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=28 | PORTARIA CGRAJ/SUSEP no 2.931, de 8 de janeiro de 2026 | PORTARIA CGRAJ/SUSEP no 2.931, de 8 de janeiro de 2026 A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria Susep no 8186, de 21 de julho de 2023, e tendo e... | 1,001 | 189 | ||
23496305 | 47349348 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Portaria | Ministério da Fazenda/Superintendência de Seguros Privados/Diretoria de Organização de Mercado e Regulação de Conduta/Coordenação-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos | 00028:00044:00036:00003:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00054:00000 | 7 | 28 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=28 | PORTARIA CGRAJ/SUSEP no 2.933, de 9 de janeiro de 2026 | PORTARIA CGRAJ/SUSEP no 2.933, de 9 de janeiro de 2026 A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria no 8.186, de 21 de julho de 2023, tendo em vista... | 904 | 174 | ||
23496306 | 47349351 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Portaria | Ministério da Fazenda/Superintendência de Seguros Privados/Diretoria de Organização de Mercado e Regulação de Conduta/Coordenação-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos | 00028:00044:00036:00003:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00054:00000 | 7 | 28 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=28 | PORTARIA CGRAJ/SUSEP no 2.934, de 9 de janeiro de 2026 | PORTARIA CGRAJ/SUSEP no 2.934, de 9 de janeiro de 2026 A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria no 8.186, de 21 de julho de 2023, tendo em vista... | 905 | 177 | ||
23496307 | 47349339 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Portaria | Ministério da Fazenda/Superintendência de Seguros Privados/Diretoria de Organização de Mercado e Regulação de Conduta/Coordenação-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos | 00028:00044:00036:00003:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00054:00000 | 7 | 28 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=28 | PORTARIA CGRAJ/SUSEP no 2.935, de 9 de janeiro de 2026 | PORTARIA CGRAJ/SUSEP no 2.935, de 9 de janeiro de 2026 A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria no 8.186, de 21 de julho de 2023, tendo em vista... | 1,046 | 201 | ||
23496326 | 47349066 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Portaria | Ministério da Previdência Social/Superintendência Nacional de Previdência Complementar/Diretoria de Licenciamento | 00044:00021:00013:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00054:00004 | 7 | 60 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=60 | PORTARIA PREVIC No 20, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 | PORTARIA PREVIC No 20, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no art. 55 da Lei no 9.784, de 29 de janeiro de 1999, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto... | 1,080 | 215 | ||
23496331 | 47349072 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Retificação | Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar | 00047:00047:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00066:00000 | 7 | 87 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=87 | RETIFICAÇÃO | RETIFICAÇÃO Na Resolução Normativa no 657, de 22 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União no 249, Seção 1, em 31 de dezembro de 2025, página 387 a 390, no preâmbulo: Onde se lê: "A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde" Leia-s... | 979 | 204 | ||
23496332 | 47349639 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Retificação | Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar | 00047:00047:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00066:00000 | 7 | 87 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=87 | RETIFICAÇÃO | RETIFICAÇÃO Na Resolução Normativa no 658, de 22 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União no 249, Seção 1, em 31 de dezembro de 2025, página 390 a 394, no anexo: Onde se lê: "REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DAS FAIXAS DE DESEMPENHO MARCOS NO IGR FAIXA DELIMITAÇÕES DAS FAIXAS 7 IGR-Md [OPS] 3 IGR-M... | 1,308 | 291 | ||
23496333 | 47349099 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Resolução | Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária | 00047:00048:00016:00006:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00064:30058 | 7 | 109 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=109 | RESOLUÇÃO-RE no 58, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 | RESOLUÇÃO-RE no 58, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1o do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC no 585, de ... | 1,340 | 259 | ||
23496342 | 47349111 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Resolução | Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária | 00047:00048:00016:00006:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00064:30061 | 7 | 109 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=109 | RESOLUÇÃO-RE no 61, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 | RESOLUÇÃO-RE no 61, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1o do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC no 585, de ... | 1,343 | 278 | ||
23496343 | 47349090 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Resolução | Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária | 00047:00048:00016:00006:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00064:30062 | 7 | 109 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=109 | RESOLUÇÃO-RE no 62, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 | RESOLUÇÃO-RE no 62, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA,no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1o do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC no 585, de 1... | 1,001 | 200 | ||
23496344 | 47349117 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Resolução | Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Gerência-Geral de Medicamentos | 00047:00048:00014:00008:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00064:30063 | 7 | 90 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=90 | RESOLUÇÃO-RE no 63, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 | RESOLUÇÃO-RE no 63, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1o do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC no 585, de 10 de dezembro de 2021, re... | 1,108 | 212 | ||
23496345 | 47349105 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Resolução | Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Gerência-Geral de Medicamentos | 00047:00048:00014:00008:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00064:30064 | 7 | 90 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=90 | RESOLUÇÃO-RE no 64, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 | RESOLUÇÃO-RE no 64, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1o do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC no 585, de 10 de dezembro de 2021, re... | 869 | 166 | ||
23496346 | 47349108 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Resolução | Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Gerência-Geral de Medicamentos | 00047:00048:00014:00008:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00064:30065 | 7 | 90 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=90 | RESOLUÇÃO-RE no 65, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 | RESOLUÇÃO-RE no 65, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1o do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC no 585, de 10 de dezembro de 2021, re... | 852 | 165 | ||
23496351 | 47349174 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Portaria | Ministério da Previdência Social/Superintendência Nacional de Previdência Complementar/Diretoria de Licenciamento | 00044:00021:00013:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00054:00005 | 7 | 61 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=61 | PORTARIA PREVIC No 22, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 | PORTARIA PREVIC No 22, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA DE LICENCIAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no art. 55 da Lei no 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1o Convalidar a P... | 631 | 124 | ||
23496357 | 47349222 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Resolução | Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária | 00047:00048:00016:00006:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00064:30081 | 7 | 110 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=110 | RESOLUÇÃO-RE no 81, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 | RESOLUÇÃO-RE no 81, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1o do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC no 585, de ... | 1,273 | 236 | ||
23496358 | 47349225 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Resolução | Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco | 00047:00048:00015:00009:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00064:30099 | 7 | 93 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=93 | RESOLUÇÃO-RE no 99, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 | RESOLUÇÃO-RE no 99, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1o do Regimento Interno aprovado pela Re... | 1,025 | 193 | ||
23496359 | 47349186 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Resolução | Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco | 00047:00048:00015:00009:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00064:30100 | 7 | 94 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=94 | RESOLUÇÃO-RE no 100, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 | RESOLUÇÃO-RE no 100, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1o do Regimento Interno aprovado pela R... | 1,636 | 299 | ||
23496360 | 47349189 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Resolução | Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco | 00047:00048:00015:00009:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00064:30101 | 7 | 94 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=94 | RESOLUÇÃO-RE no 101, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 | RESOLUÇÃO-RE no 101, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1o do Regimento Interno aprovado pela R... | 1,616 | 299 | ||
23496361 | 47349228 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Resolução | Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco | 00047:00048:00015:00009:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00064:30102 | 7 | 94 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=94 | RESOLUÇÃO-RE no 102, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 | RESOLUÇÃO-RE no 102, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1o do Regimento Interno aprovado pela R... | 1,006 | 195 | ||
23496362 | 47349231 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Resolução | Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco | 00047:00048:00015:00009:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00064:30103 | 7 | 94 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=94 | RESOLUÇÃO-RE no 103, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 | RESOLUÇÃO-RE no 103, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1o do Regimento Interno aprovado pela R... | 1,406 | 261 | ||
23496365 | 47349204 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Resolução | Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas | 00047:00048:00014:00104:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00064:30047 | 7 | 93 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=93 | RESOLUÇÃO-RE No 47, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 | RESOLUÇÃO-RE No 47, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1o do Regi... | 1,303 | 231 | ||
23496366 | 47349213 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Resolução | Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Gerência-Geral de Medicamentos | 00047:00048:00014:00008:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00064:30051 | 7 | 90 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=90 | RESOLUÇÃO-RE No 51, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 | RESOLUÇÃO-RE No 51, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1o do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC no 585, de 10 de dezembro de 2021, re... | 1,242 | 222 | ||
23496389 | 47349210 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Resolução | Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária | 00047:00048:00016:00006:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00064:30072 | 7 | 109 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=109 | RESOLUÇÃO-RE No 72, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 | RESOLUÇÃO-RE No 72, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1o do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC no 585, de ... | 1,184 | 218 | ||
23496397 | 47349327 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Portaria | Ministério da Defesa/Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas/Chefia de Logística e Mobilização/Subchefia de Logística Operacional | 00016:00034:00006:00005:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00054:00000 | 7 | 16 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=16 | PORTARIA CGGMA-MD No 118, de 9 de janeiro de 2026 | PORTARIA CGGMA-MD No 118, de 9 de janeiro de 2026 O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD... | 1,144 | 227 | ||
23496398 | 47349342 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Portaria | Ministério da Defesa/Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas/Chefia de Logística e Mobilização/Subchefia de Logística Operacional | 00016:00034:00006:00005:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00054:00000 | 7 | 16 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=16 | PORTARIA CGGMA-MD No 117, de 9 de janeiro de 2026 | PORTARIA CGGMA-MD No 117, de 9 de janeiro de 2026 O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD... | 1,155 | 228 | ||
23496405 | 47349396 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Aviso de Consulta Pública | Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência de Laboratórios de Saúde Pública | 00047:00048:00016:00364:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00017:61378 | 7 | 110 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=110 | Consulta Pública no 1.378, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 | Consulta Pública no 1.378, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho no 137, de 3 de outubro de 2024, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resoluça... | 3,933 | 744 | ||
23496409 | 47349387 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Aviso de Consulta Pública | Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência de Laboratórios de Saúde Pública | 00047:00048:00016:00364:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00017:61379 | 7 | 110 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=110 | CONSULTA PÚBLICA No 1.379, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 | CONSULTA PÚBLICA No 1.379, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho no 137, de 3 de outubro de 2024, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resoluça... | 3,973 | 768 | ||
23496456 | 47349548 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Ato Declaratório | Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal | 00028:00034:00435:00100:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00007:00000 | 7 | 25 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=25 | ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF08 No 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 | Altera o Ato Declaratório Executivo SRRF08 no 115, de 03/12/2025 | ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF08 No 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 Altera o Ato Declaratório Executivo SRRF08 no 115, de 03/12/2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8a REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 359 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Re... | 2,214 | 431 | |
23496457 | 47349554 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Ato Declaratório | Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal/Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba | 00028:00034:00435:00100:00025:00000:00000:00000:00000:00000:00007:00001 | 7 | 25 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=25 | ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/SOR no 24, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 | Concede cancelamento da habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) à pessoa jurídica que menciona. | ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/SOR no 24, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 Concede cancelamento da habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) à pessoa jurídica que menciona. O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL signatário, no uso das atribuições que lhe confere... | 2,461 | 486 | |
23496487 | 47349954 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Portaria | Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Migrações/Coordenação-Geral de Política Migratória/Coordenação de Processos Migratórios/Divisão de Naturalização, Nacionalidade e Apatridia | 00033:00052:00005:00003:00002:00000:00000:00000:00000:00000:00010:00002 | 7 | 42 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=42 | PORTARIA No 6.082, DE 9 DE janeiro DE 2026 | PORTARIA No 6.082, DE 9 DE janeiro DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1o, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP no 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo no... | 3,014 | 577 | ||
23496568 | 47349951 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Despacho | Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Migrações/Coordenação-Geral de Política Migratória/Coordenação de Processos Migratórios/Divisão de Naturalização, Nacionalidade e Apatridia | 00033:00052:00005:00003:00002:00000:00000:00000:00000:00000:00010:00003 | 7 | 43 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=43 | DESPACHO No 10/2026/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS | DESPACHO No 10/2026/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS Assunto: INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE EXPULSÃO Interessada: RINATA RAKHIMZHANOVA Processo no 08018.043190/2023-77 A Coordenadora de Processos Migratórios - substituta, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS no 432, de 17 de j... | 589 | 101 | ||
23496583 | 47350233 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Portaria | Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre | 00025:00146:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00054:00000 | 7 | 24 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=24 | PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA No 6.863, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 | PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA No 6.863, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria no 5.246 DAP PROGESP UFCSPA de 20 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 24/03/2025, resolve... | 823 | 154 | ||
23496621 | 47350155 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Decisão | Controladoria-Geral da União/Gabinete do Ministro | 00053:00001:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00018:00002 | 7 | 113 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=113 | DECISÃO No 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 | DECISÃO No 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 Processo no 00190.109659/2024-16: No exercício das atribuições a mim conferidas pelo artigo 49 da Lei no 14.600, de 19 de junho de 2023, pela Lei no 12.846, de 1o de agosto de 2013, pela Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002 e pelo Decreto no 11.129, de 11 de julho de 2022, ado... | 2,576 | 529 | ||
23496800 | 47350938 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Despacho | Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Migrações/Coordenação-Geral de Imigração Laboral | 00033:00052:00005:00002:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00024:00003 | 7 | 37 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=37 | RETIFICAÇões | Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 13/2017 Processo: 08228.039333/2025-32 Requerente: NEUTRIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. Prazo: Indeterminado, condicionado a continuidade da residência à comprovação da realização do plano de investimento ou de negócios, quando for o caso, Imigrante: XIAN... | 46,471 | 7,713 | ||
23497037 | 47351337 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Portaria | Ministério da Saúde/Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde | 00047:00043:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00054:00023 | 7 | 87 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=87 | SE FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE 18500 ENFERMAGEM OBSTÉTRICA Uniprofissional 6 SE FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE 18501 FÍSICA MÉDICA Uniprofissional 2 SE FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE 18502 SAÚDE DA FAMÍLIA - ARACAJU Multiprofissional 8 SE FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE 19... | 1,689 | 279 | |||
23497054 | 47350962 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Despacho | Ministério do Trabalho e Emprego/Secretaria de Relações do Trabalho/Departamento de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical | 00048:00027:00001:01452:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00024:00000 | 7 | 111 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=111 | DESPACHOS DE 9 DE JANEIRO DE 2026-CGRS | DESPACHOS DE 9 DE JANEIRO DE 2026-CGRS O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica 5184 (SEI 7556592), resolve: DEFERIR o registro de alteração estatutária da entidade de grau superior no 19964... | 9,846 | 1,770 | ||
23497079 | 47351403 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Portaria | Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Migrações/Coordenação-Geral de Imigração Laboral | 00033:00052:00005:00002:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00024:00001 | 7 | 32 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=32 | PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP No 9, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 | PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP No 9, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTO, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS no 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União no 118, de 21 de... | 10,012 | 1,952 | ||
23497095 | 47351307 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Portaria | Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral de Navegação/Diretoria de Portos e Costas | 00016:00012:00026:00005:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00054:00000 | 7 | 16 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=16 | PORTARIA No 1/DPC, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 | Reconhece a Empresa AUTO SHIP CERTIFICADORA DE EMBARCAÇÕES LTDA, como Entidade Especializada na realização de vistorias, emissão de certificados e outros em nome da Autoridade Marítima Brasileira. | PORTARIA No 1/DPC, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 Reconhece a Empresa AUTO SHIP CERTIFICADORA DE EMBARCAÇÕES LTDA, como Entidade Especializada na realização de vistorias, emissão de certificados e outros em nome da Autoridade Marítima Brasileira. O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e com o fundame... | 1,235 | 227 | |
23497134 | 47351616 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Portaria | Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Superintendência da Zona Franca de Manaus | 00019:00039:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00054:00000 | 7 | 17 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=17 | PORTARIA SUFRAMA No 2.339, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 | Suspender, por 180 dias, a eficácia dos atos aprobatórios dos Projetos Técnico-Econômicos (PTEs) da empresa A W FABER-CASTELL AMAZÔNIA S.A., em razão da reprovação do RDAP 2023. | PORTARIA SUFRAMA No 2.339, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 Suspender, por 180 dias, a eficácia dos atos aprobatórios dos Projetos Técnico-Econômicos (PT Es) da empresa A W FABER-CASTELL AMAZÔNIA S.A., em razão da reprovação do RDAP 2023. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, no uso ... | 1,912 | 366 | |
23497147 | 47351715 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Despacho | Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Migrações/Coordenação-Geral de Política Migratória/Coordenação de Processos Migratórios/Divisão de Naturalização, Nacionalidade e Apatridia | 00033:00052:00005:00003:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00010:00000 | 7 | 41 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=41 | DESPACHOS DE 9 DE JANEIRO DE 2026 | DESPACHOS DE 9 DE JANEIRO DE 2026 Código: 682.722 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se no 235881.0578077/2025. Interessado: ALI AHMAD SOUBH. No uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2... | 16,591 | 3,066 | ||
23497177 | 47351670 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Despacho | Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo | 00035:00043:00048:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00024:00000 | 7 | 50 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=50 | DESPACHO No 3.931, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 | DESPACHO No 3.931, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais delegadas pela Portaria no 4.595, de 23 de maio de 2017, tendo em vista o que consta do Processo no 48500.0... | 1,392 | 258 | ||
23497178 | 47351673 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Despacho | Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo | 00035:00043:00048:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00024:00000 | 7 | 50 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=50 | DESPACHO No 30, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 | DESPACHO No 30, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais delegadas pela Portaria no 4.595, de 23 de maio de 2017, tendo em vista o que consta do Processo no 48500.902811... | 783 | 152 | ||
23497188 | 47351718 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Retificação | Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Migrações/Coordenação-Geral de Política Migratória/Coordenação de Processos Migratórios/Divisão de Naturalização, Nacionalidade e Apatridia | 00033:00052:00005:00003:00002:00000:00000:00000:00000:00000:00010:00004 | 7 | 43 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=43 | RETIFICAÇÃO | RETIFICAÇÃO Na Publicação do Despacho de indeferimento, de 26 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2025 Onde se lê: Despacho da Coordenadora de Processos Migratórios Assunto: Indeferimento do Pedido Processo: 235881.0625323/2025 Interessado: THIANE LADIANE A COORDENADOR... | 1,342 | 240 | ||
23497189 | 47351712 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Despacho | Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Migrações/Coordenação-Geral de Política Migratória/Coordenação de Processos Migratórios/Divisão de Naturalização, Nacionalidade e Apatridia | 00033:00052:00005:00003:00002:00646:00000:00000:00000:00000:00024:00000 | 7 | 43 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=43 | DESPACHOS | DESPACHOS A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de EDITHE CADEAU SAINTIL, incluído na Portaria no 5.923, de 28 de novembro de 2025, publicada no Di... | 8,664 | 1,640 | ||
23497193 | 47351751 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Deliberação | Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Transportes Aquaviários/Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais/Gerência de Recursos e Apoio Técnico | 00041:00020:00025:00005:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00022:00000 | 7 | 57 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=57 | DELIBERAÇÃO No 22, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 | DELIBERAÇÃO No 22, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE SUBSTITUTA DE RECURSO E APOIO TÉCNICO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando a análise dos fatos apurados, consignados no Processo de Fiscaliza... | 937 | 181 | ||
23497194 | 47351754 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Deliberação | Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Transportes Aquaviários | 00041:00020:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00022:00000 | 7 | 57 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=57 | DELIBERAÇÃO-DG No 3-2026-ANTAQ, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 | DELIBERAÇÃO-DG No 3-2026-ANTAQ, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 1. Processo: 50300.014510/2024-33 2. Interessado: Antaq 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do art. 12 do Regimento Interno, resolve: 3.1. Estabelecer que... | 1,896 | 367 | ||
23497195 | 47351748 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Deliberação | Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Transportes Aquaviários/Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais/Gerência de Recursos e Apoio Técnico | 00041:00020:00025:00005:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00022:00000 | 7 | 57 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=57 | DELIBERAÇÃO No 37, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 | DELIBERAÇÃO No 37, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE SUBSTITUTA DE RECURSOS E DE APOIO TÉCNICO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência e, considerando a análise dos fatos apurados, consignados no Processo de Fis... | 857 | 158 | ||
23497237 | 47351922 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Aviso de Consulta Pública | Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Primária à Saúde | 00047:00038:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00017:00000 | 7 | 65 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=65 | CONSULTA PÚBLICA No 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 | CONSULTA PÚBLICA No 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, da Seção II, do Decreto no 11.798, de 28 de novembro de 2023, de acordo com Portaria de Consolidação SAPS/MS no 1, de 2 de junho de 2021, resolve submeter à consulta p... | 1,153 | 244 | ||
23497273 | 47351997 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Aviso de Consulta Pública | Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Primária à Saúde | 00047:00038:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00017:00000 | 7 | 65 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=65 | CONSULTA PÚBLICA No 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 | CONSULTA PÚBLICA No 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 20, da Seção I, do Decreto no 11.358, de 1o de janeiro de 2023, de acordo com Portaria de Consolidação Saps/MS no 1, de 2 de junho de 2021, resolve submeter à consulta pú... | 1,223 | 254 | ||
23497303 | 47352081 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Resolução | Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Superintendência Regional no Distrito Federal e Entorno/Comitê de Decisão Regional do Distrito Federal e Entorno | 00017:00028:00039:00001:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00064:00000 | 7 | 17 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=17 | RESOLUÇÃO - CDR No 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 | RESOLUÇÃO - CDR No 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL (CDR), considerando o contido no Decreto no 12.171, de 09 de setembro de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do INCRA, com suporte no art. 9o c/c art. 142, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela PORTARIA/INCRA/P/No 925, de 30 ... | 3,188 | 593 | ||
23497304 | 47352087 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Aviso de Consulta Pública | Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde | 00047:00039:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00017:00013 | 7 | 66 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=66 | CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS No 105, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 | CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS No 105, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto no 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consult... | 1,355 | 266 | ||
23497312 | 47352363 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Portaria | Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis | 00034:00062:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00054:00000 | 7 | 47 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=47 | PORTARIA IBAMA No 7, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 | Altera a Portaria Ibama no 108, de 12 de agosto de 2024, que institui o Planejamento Estratégico do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama para o quadriênio 2024-2027, bem como seu Anexo. | PORTARIA IBAMA No 7, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 Altera a Portaria Ibama no 108, de 12 de agosto de 2024, que institui o Planejamento Estratégico do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama para o quadriênio 2024-2027, bem como seu Anexo. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO ME... | 9,965 | 1,686 | |
23497370 | 47352300 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Aviso de Consulta Pública | Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Primária à Saúde | 00047:00038:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00017:00000 | 7 | 65 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=65 | CONSULTA PÚBLICA No 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 | CONSULTA PÚBLICA No 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 20, da Seção I, do Decreto no 11.358, de 1o de janeiro de 2023, de acordo com Portaria de Consolidação Saps/MS no 1, de 2 de junho de 2021, resolve submeter à consulta pú... | 1,247 | 262 | ||
23497453 | 47352396 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Aviso de Consulta Pública | Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Primária à Saúde | 00047:00038:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00017:00000 | 7 | 65 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=65 | CONSULTA PÚBLICA No 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 | CONSULTA PÚBLICA No 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 20, da Seção I, do Decreto no 11.358, de 1o de janeiro de 2023, de acordo com Portaria de Consolidação Saps/MS no 1, de 2 de junho de 2021, resolve submeter à consulta pú... | 1,175 | 248 | ||
23497463 | 47352525 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Resolução | Ministério da Fazenda/Comissão de Valores Mobiliários/Gabinete/Gerência Executiva | 00028:00043:00011:03493:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00054:00002 | 7 | 26 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=26 | RESOLUÇÃO CVM No 239, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 | Altera as Resoluções CVM no 24, de 5 de março de 2021, e CVM no 53, de 15 de outubro de 2021. | RESOLUÇÃO CVM No 239, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 Altera as Resoluções CVM no 24, de 5 de março de 2021, e CVM no 53, de 15 de outubro de 2021. O PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM torna público que o Colegiado, em reunião realizada em 8 de janeiro de 2026, com fundamento no art. 8o do An... | 16,989 | 2,730 | |
23497464 | 47352534 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Portaria | Ministério da Fazenda/Comissão de Valores Mobiliários/Gabinete/Gerência Executiva | 00028:00043:00011:03493:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00054:00001 | 7 | 26 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=26 | PORTARIA CVM/PTE/No 10, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 | Realoca cargos comissionados executivos e funções comissionadas executivas na estrutura da Comissão de Valores Mobiliários. | PORTARIA CVM/PTE/No 10, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 Realoca cargos comissionados executivos e funções comissionadas executivas na estrutura da Comissão de Valores Mobiliários. O PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 13 do Decreto No 10.829... | 3,204 | 584 | |
23497466 | 47352531 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Ementário | Ministério da Cultura/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional | 00015:00028:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00029:00000 | 7 | 14 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=14 | PORTARIA IPHAN No 310, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 | PORTARIA IPHAN No 310, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 Realoca uma Função Comissionada Executiva - FCE 2.01, do Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, aprovada pelo Decreto no 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decret... | 1,274 | 246 | ||
23497589 | 47353047 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Portaria | Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Biologia | 00071:00031:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00054:00000 | 7 | 115 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=115 | PORTARIA CFBIO No 636, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 | Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Conselho Federal de Biologia - CFBio e dá outras providências | PORTARIA CFBIO No 636, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Conselho Federal de Biologia - CF Bio e dá outras providências O CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CF Bio, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1o Aprovar e instituir o Plano de Carreiras,... | 24,793 | 4,460 | |
23497616 | 47352618 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Aviso de Consulta Pública | Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Primária à Saúde | 00047:00038:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00017:00000 | 7 | 65 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=65 | CONSULTA PÚBLICA No 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 | CONSULTA PÚBLICA No 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 20, da Seção I, do Decreto no 11.358, de 1o de janeiro de 2023, de acordo com Portaria de Consolidação Saps/MS no 1, de 2 de junho de 2021, resolve submeter à consulta pú... | 1,079 | 226 | ||
23497678 | 47352717 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Aviso de Consulta Pública | Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde | 00047:00039:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00017:00010 | 7 | 66 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=66 | CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS No 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 | CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS No 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto no 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei no 8.080, de 19... | 1,349 | 271 | ||
23497744 | 47352921 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Aviso de Consulta Pública | Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde | 00047:00039:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00017:00014 | 7 | 67 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=67 | CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS No 106, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 | CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS No 106, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto no 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consult... | 1,244 | 251 | ||
23497756 | 47352777 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Ato Declaratório | Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 2ª Região Fiscal/Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho | 00028:00034:00435:00094:00012:00000:00000:00000:00000:00000:00007:00000 | 7 | 25 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=25 | ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO No 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 | Concede inscrição no registro especial para estabelecimento importador de bebidas alcoólicas. | ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO No 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 Concede inscrição no registro especial para estabelecimento importador de bebidas alcoólicas. O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO/RO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal d... | 1,384 | 252 | |
23497757 | 47352768 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Ato Declaratório | Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Subsecretaria de Fiscalização/Coordenação-Geral de Fiscalização | 00028:00034:00435:00019:00003:00000:00000:00000:00000:00000:00007:00000 | 7 | 25 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=25 | ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS No 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 | Dispõe sobre a atualização do Manual de Orientação do Leiaute 9 da Escrituração Contábil Digital - ECD. | ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS No 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a atualização do Manual de Orientação do Leiaute 9 da Escrituração Contábil Digital - ECD. A COORDENADORA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II do art. 121 e inciso II do art. 358 do Regime... | 847 | 175 | |
23497796 | 47353005 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Portaria | Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde | 00047:00039:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00017:00007 | 7 | 66 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=66 | PORTARIA SCTIE/MS No 101, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 | Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o ácido tranexâmico para o tratamento de pessoas em idade reprodutiva com leiomioma de útero que apresentam sangramento uterino intenso, inelegíveis ou refratárias ao tratamento hormonal e o dispositivo intrauterino liberador de... | PORTARIA SCTIE/MS No 101, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o ácido tranexâmico para o tratamento de pessoas em idade reprodutiva com leiomioma de útero que apresentam sangramento uterino intenso, inelegíveis ou refratárias ao tratamento ... | 1,978 | 375 | |
23497798 | 47352996 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Portaria | Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde | 00047:00039:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00017:00008 | 7 | 66 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=66 | PORTARIA SCTIE/MS No 102, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 | Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o implante de esfíncter urinário artificial para pacientes com incontinência urinária grave pós-prostatectomia radical. Ref.: 25000.008203/2025-31. | PORTARIA SCTIE/MS No 102, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o implante de esfíncter urinário artificial para pacientes com incontinência urinária grave pós-prostatectomia radical. Ref.: 25000.008203/2025-31. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TEC... | 1,242 | 259 | |
23497799 | 47352987 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Portaria | Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde | 00047:00039:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00017:00009 | 7 | 66 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=66 | PORTARIA SCTIE/MS No 103, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 | Torna pública a decisão de não ampliar o uso, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, do onasemnogeno abeparvoveque para o tratamento de Atrofia Muscular Espinhal (AME) 5q em pacientes menores de dois anos de idade com mutações bialélicas no gene de sobrevivência do neurônio motor 1 (SMN1) e diagnóstico ... | PORTARIA SCTIE/MS No 103, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 Torna pública a decisão de não ampliar o uso, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, do onasemnogeno abeparvoveque para o tratamento de Atrofia Muscular Espinhal (AME) 5q em pacientes menores de dois anos de idade com mutações bialélicas no gene de sobreviv... | 1,725 | 362 | |
23497800 | 47352990 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Portaria | Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde | 00047:00039:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00017:00001 | 7 | 65 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=65 | PORTARIA SCTIE/MS No 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 | Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o asciminibe para o tratamento de pacientes adultos com leucemia mieloide crônica cromossomo Philadelphia positivo, em fase crônica, previamente tratados com dois ou mais inibidores da tirosina quinase. Ref.: 25000.053137/2025-54. | PORTARIA SCTIE/MS No 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o asciminibe para o tratamento de pacientes adultos com leucemia mieloide crônica cromossomo Philadelphia positivo, em fase crônica, previamente tratados com dois ou mais inibidores d... | 1,400 | 279 | |
23497801 | 47353008 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Portaria | Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde | 00047:00039:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00017:00002 | 7 | 65 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=65 | PORTARIA SCTIE/MS No 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 | Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, os testes de Elisa para mieloperoxidase (MPO)-ANCA e para proteinase (PR3)-ANCA para diagnóstico de pacientes com suspeita de Vasculite Associada aos Anticorpos Anti-citoplasma de Neutrófilos (ANCA). Ref.: 25000.111904/2025-57. | PORTARIA SCTIE/MS No 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, os testes de Elisa para mieloperoxidase (MPO)-ANCA e para proteinase (PR3)-ANCA para diagnóstico de pacientes com suspeita de Vasculite Associada aos Anticorpos Anti-citoplasma de Neut... | 1,378 | 276 | |
23497802 | 47353011 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Portaria | Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde | 00047:00039:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00017:00003 | 7 | 65 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=65 | PORTARIA SCTIE/MS No 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 | Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a vacina herpes-zóster (recombinante adjuvada) para a prevenção do herpes-zóster em idosos com idade 80 anos e indivíduos imunocomprometidos com idade 18 anos. Ref.: 25000.013498/2025-68. | PORTARIA SCTIE/MS No 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a vacina herpes-zóster (recombinante adjuvada) para a prevenção do herpes-zóster em idosos com idade &8805; 80 anos e indivíduos imunocomprometidos com idade &8805; ... | 1,351 | 277 | |
23497803 | 47352999 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Portaria | Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde | 00047:00039:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00017:00004 | 7 | 65 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=65 | PORTARIA SCTIE/MS No 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 | Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a vacina pneumocócica conjugada 15-valente para imunização de pacientes de alto risco com ao menos 2 meses de idade contra doença pneumocócica, conforme estratégia a ser definida pelo Programa Nacional de Imunizações. Ref.: 2... | PORTARIA SCTIE/MS No 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a vacina pneumocócica conjugada 15-valente para imunização de pacientes de alto risco com ao menos 2 meses de idade contra doença pneumocócica, conforme estratégia a ser definida ... | 1,546 | 320 | |
23497804 | 47352993 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Portaria | Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde | 00047:00039:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00017:00005 | 7 | 66 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=66 | PORTARIA SCTIE/MS No 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 | Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a vacina pneumocócica conjugada 20-valente para imunização de pacientes de alto risco a partir de 5 anos de idade contra doença pneumocócica, conforme estratégia a ser definida pelo Programa Nacional de Imunizações. Ref.: 250... | PORTARIA SCTIE/MS No 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a vacina pneumocócica conjugada 20-valente para imunização de pacientes de alto risco a partir de 5 anos de idade contra doença pneumocócica, conforme estratégia a ser definida pe... | 1,542 | 320 | |
23497805 | 47353002 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Portaria | Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde | 00047:00039:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00017:00006 | 7 | 66 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=66 | PORTARIA SCTIE/MS No 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 | Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, as vacinas pneumocócicas conjugadas para imunização de crianças até 5 anos de idade contra doença pneumocócica, conforme estratégia a ser definida pelo Programa Nacional de Imunizações. Ref.: 25000.047357/2025-49. | PORTARIA SCTIE/MS No 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, as vacinas pneumocócicas conjugadas para imunização de crianças até 5 anos de idade contra doença pneumocócica, conforme estratégia a ser definida pelo Programa Nacional de Imun... | 1,486 | 308 | |
23497827 | 47353231 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Despacho | Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica | 00035:00043:00045:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00024:00000 | 7 | 50 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=50 | DESPACHO No 56, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 | DESPACHO No 56, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 Processo no 48500.000599/2019-95. Interessados: Concessionárias de distribuição de energia elétrica Decisão: (i) publicar o resultado das pesquisas de CEP para para subsidiar a aplicação das regras dos Submódulos 2.6 e 2.6A do PRORET - Perdas Não Técnicas e Receitas Irr... | 927 | 169 | ||
23497835 | 47353097 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Aviso de Consulta Pública | Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde | 00047:00039:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00017:00011 | 7 | 66 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=66 | CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS No 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 | CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS No 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto no 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei no 8.080, de 19... | 1,397 | 287 | ||
23497863 | 47353462 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Ato Declaratório | Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 9ª Região Fiscal/Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joinville | 00028:00034:00435:00101:00010:00000:00000:00000:00000:00000:00007:00000 | 7 | 26 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=26 | ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/JOI No 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 | Concede o registro especial de estabelecimento importador de bebidas alcoólicas. | ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/JOI No 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 Concede o registro especial de estabelecimento importador de bebidas alcoólicas. O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOINVILLE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 360, caput, inciso III, do Regimento Interno da Secretaria Especial da... | 1,364 | 255 | |
23497872 | 47353318 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Aviso de Consulta Pública | Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde | 00047:00039:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00017:00012 | 7 | 66 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=66 | CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS No 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 | CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS No 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto no 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei no 8.080, de 19... | 1,353 | 278 | ||
23497887 | 47353636 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Ato | Ministério das Relações Exteriores/Secretaria-Geral das Relações Exteriores/Secretaria de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares e Jurídico/Departamento de Imigração e Cooperação Jurídica/Divisão de Atos Internacionais | 00046:00295:00036:00003:00001:00000:00000:00000:00000:00000:00006:00000 | 7 | 61 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=61 | ACORDO ENTRE O GOVERNO DA UNIÃO DAS COMORES E O GOVERNO DA REPÚBLICA | ACORDO ENTRE O GOVERNO DA UNIÃO DAS COMORES E O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL SOBRE ISENÇÃO DE VISTO MÚTUO PARA TITULARES DE PASSAPORTES DIPLOMÁTICO, OFICIAL E DE SERVIÇO O Governo da União das Comores e o Governo da República Federativa do Brasil (doravante denominados conjuntamente "Partes" e, se... | 6,343 | 1,137 | ||
23497948 | 47353696 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Pauta | Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome/Conselho Nacional de Assistência Social | 00018:00018:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00053:00000 | 7 | 17 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=17 | PAUTA DA 345a REUNIÃO ORDINÁRIA | PAUTA DA 345a REUNIÃO ORDINÁRIA 04/02/2026 - REUNIÃO DE COMISSÕES 9h às 16h Reunião da Comissão de Acompanhamento de Benefícios Socioassistenciais e Transferência de Renda - Diálogo com o DGSUAS, por meio da Escola Simone Albuquerque, para planejar processos formativos, tendo como conteúdo os benefícios soc... | 2,660 | 520 | ||
23497963 | 47353915 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Ata | Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Política Agrícola/Departamento de Gestão de Riscos/Coordenação-Geral da CER-Proagro | 00008:00028:00007:00029:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00005:00002 | 7 | 8 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=8 | ATA DA 11a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE JULGAMENTO | COLEGIADO ATA DA 11a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE JULGAMENTO REALIZADA EM 7 DE JANEIRO DE 2026 Ao sétimo dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte seis, o Colegiado da Comissão Especial de Recursos do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (CER/PROAGRO) julgou remotamente por força do Mandado de Segur... | 2,314 | 414 | ||
23497970 | 47353855 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Portaria | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Instituto Nacional de Tecnologia da Informação | 00029:00041:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00054:00000 | 7 | 28 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=28 | PORTARIA No 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 | Aprovar a Política de Segurança da Informação no âmbito do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (POSIN-ITI). | PORTARIA No 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 Aprovar a Política de Segurança da Informação no âmbito do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (POSIN-ITI). O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ITI, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 13 do Decreto... | 31,412 | 5,738 | |
23497994 | 47353984 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Resolução | Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Política Agrícola/Departamento de Gestão de Riscos/Coordenação-Geral da CER-Proagro | 00008:00028:00007:00029:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00005:00001 | 7 | 8 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=8 | RESOLUÇÃO CER/PROAGRO No 295, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 | Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO). | RESOLUÇÃO CER/PROAGRO No 295, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO). A Comissão Especial de Recursos do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (CER/PROAGRO), no uso de suas comp... | 877 | 163 | |
23497997 | 47354014 | DO1 | 2026-01-12T00:00:00 | Ato Declaratório | Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal/Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba | 00028:00034:00435:00100:00025:00000:00000:00000:00000:00000:00007:00002 | 7 | 26 | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2026&jornal=515&pagina=26 | ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO EQBEN/DELEBEN/SRRF08a/RFB No 25, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 | Concede habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) à pessoa jurídica que menciona. | ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO EQBEN/DELEBEN/SRRF08a/RFB No 25, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 Concede habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) à pessoa jurídica que menciona. O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL signatário, no uso das atribuições que lhe confe... | 2,671 | 525 |
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