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Tal resulta, em concreto, dos ficheiros: ... ’A pasta "... 21 contém uma compilação de 163 cento e sessenta e três) imagens, nas quais se pode visualizar, designadamente, menores do género masculino, aparentando ter idade inferior a 14 anos, total ou parcialmente despidos: - em posições eróticas e/ou lascivas, exibindo o pénis, as nádegas e o ânus; - a introduzirem os dedos no ânus; - com pénis de homem adulto junto da cara e da boca; - a afastar as nádegas, abrindo o ânus com o pénis de homem adulto junto deste; - a tocar com um pé num pénis erecto de homem adulto; - a friccionar o pénis de homem adulto; - a masturbar-se no seu pénis; - a dormir com o dedo na boca e com o pénis de um homem adulto junto desta e do seu nariz; - a fazer sexo oral a um homem adulto; - a friccionar o pénis de homem adulto ao mesmo tempo que este está a ejacular; - com esperma no pénis; homem adulto: - a lamber e a introduzir a língua no ânus de menor; - a ejacular para o pé de um menor, - a fazer sexo oral a menor, - a roçar com o pénis erecto num pé de menor; - a introduzir um dedo no ânus de menor; - a ejacular no ânus e nas nádegas de menor; - a friccionar o pénis de menor enquanto este lhe faz o mesmo; - a friccionar o pénis de menor; - a esfregar e a introduzir o pénis erecto no ânus de menor; - a abrir com as mãos o ânus de menor. |
Tal resulta, em concreto, dos ficheiros: ... ’A pasta "...” 22 contém 4 imagens, nas quais se pode visionar, designadamente, menor do género masculino, aparentando ter idade inferior a 14 anos, total ou parcialmente despido: - em posições eróticas e/ou lascivas, exibindo o pénis, as nádegas e o ânus. |
Tal resulta, em concreto, dos ficheiros: Misc-00jpg, Misc-02jpg, Misc-02jpg e TB_Misc-00jpg. |
’A pasta "...” 23 contém 3 três) imagens, nas quais se pode visionar, designadamente, menor do género masculino, aparentando ter idade inferior a 14 anos, total ou parcialmente despido: - em posições eróticas e/ou lascivas, exibindo o pénis, as nádegas e o ânus. |
Tal resulta, em concreto, dos ficheiros:: 014_Misha.jpg, 077_Misha.jpg e 160_Misha.jpg. |
’A pasta "...” 24 contém 9 imagens, nas quais se pode visionar, designadamente, menor do género masculino, aparentando ter idade inferior a 14 anos, total ou parcialmente despido: - em posições eróticas e/ou lascivas, exibindo o pénis, as nádegas e o ânus; - a beijar o pescoço de homem adulto; - a beijar um mamilo de homem adulto; a masturbar-se no seu pénis; homem adulto: - a introduzir o pénis erecto no ânus de menor. |
Tal resulta, em concreto, dos ficheiros: ... ’A pasta "...” 25 contém 24 vinte e imagens, nas quais se pode visionar, designadamente, menor do género masculino, aparentando ter idade inferior a 14 anos, total ou parcialmente despido: - em posições eróticas e/ou lascivas, exibindo o pénis, as nádegas e o ânus; - a fazer sexo oral a um homem adulto; - a fazer sexo oral a um homem adulto ao mesmo tempo que se masturba; - a beijar o mamilo de um homem adulto; - a manipular o seu pénis e a introduzir um dedo no seu ânus; - a manipular o pénis de um homem adulto ao mesmo tempo que este está a ejacular; homem adulto: - a dar beijos na boca de menor; - a introduzir o pénis erecto no ânus de menor. |
Tal resulta, em concreto, dos ficheiros: ... ’A pasta "...” 26 contém 27 vinte e imagens, nas quais se pode visionar designadamente, menor do género masculino, aparentando ter idade inferior a 14 anos, total ou parcialmente despido: - em posições eróticas e/ou lascivas, exibindo o pénis, as nádegas e o ânus. |
Tal resulta, em concreto, dos ficheiros: ... ’A pasta "...” 27 contém 24 vinte e imagens, nas quais pode ser visualizado, designadamente, menor do género masculino, aparentando ter idade inferior a 14 anos, total ou parcialmente despido: - em posições eróticas e/ou lascivas, exibindo o pénis, as nádegas e o ânus; - abraçado a um homem adulto; - a morder um mamilo de um homem adulto; - a fazer sexo oral a um homem adulto; - a fazer sexo oral a um homem adulto enquanto se masturba,; homem adulto: - a beijar menor na boca; - a introduzir o pénis erecto no ânus de menor. |
Tal resulta, em concreto, dos ficheiros: ... ’A pasta "PH” 28 é composta por 108 cento e imagens, nas quais se pode visualizar, designadamente, · menor do género masculino, aparentando ter idade inferior a 14 anos, total ou parcialmente despido: - em posições eróticas e/ou lascivas, exibindo o pénis, as nádegas e o ânus; - a fazer sexo oral a um homem adulto; - a lamber um mamilo de um homem adulto; - com o corpo, na zona da barriga e região púbica, coberto de esperma; - a masturbar-se no seu pénis; - com esperma na cara, - com esperma no ânus e nas nádegas; - a esfregar o seu pénis no pénis de um homem adulto; - com um vibrador introduzido no seu ânus; · homem adulto: - a esfregar e a introduzir o pénis erecto no ânus de menor; - a masturbar pénis de menor; - a ejacular na boca de menor; - a friccionar um vibrador no interior do ânus de um menor, enquanto este manipula o pénis; · grandes planos e vários ângulos de ânus dilatado de menor coberto de esperma. |
Tal resulta, em concreto, dos ficheiros: ... ’A pasta "Privado F” 29 contém 15 imagens, nas quais se pode visionar, designadamente, menores do género masculino, aparentando ter idade inferior a 14 anos, total ou parcialmente despidos: - em posições eróticas e/ou lascivas, exibindo o pénis, as nádegas e o ânus. |
Tal resulta, em concreto, dos ficheiros: ... ’A pasta "Roma” 30 contém 27 vinte e imagens, nas quais se pode visionar, designadamente, menores do género masculino, aparentando ter idade inferior a 14 anos, total ou parcialmente despidos: - em posições eróticas e/ou lascivas, exibindo o pénis, as nádegas e o ânus. |
Tal resulta, em concreto, dos ficheiros: ... ’A pasta "...” 31 contém 31 trinta e imagens, nas quais se pode visionar, designadamente, menor do género masculino, aparentando ter idade inferior a 6 anos, total ou parcialmente despido: - em posições eróticas e/ou lascivas, exibindo o pénis, as nádegas e o ânus; - com o rabo empinado, as nádegas afastadas e o ânus aberto; - com um bilhete manuscrito na mão dizendo "am 5 years”; - a manipular o seu pénis; homem adulto: - a ejacular sobre o menor, em especial no pénis deste; - a introduzir um dedo no ânus do menor. |
Tal resulta, em concreto, dos ficheiros: ... ’A pasta "...” 32 contém 51 cinquenta e imagens, nas quais se pode visionar, designadamente, menores do género masculino, aparentando ter idade inferior a 14 anos, total ou parcialmente despidos: - em posições eróticas e/ou lascivas, exibindo o pénis, as nádegas e o ânus; - a masturbar-se no seu pénis; - a fazer sexo oral a um homem adulto; - abraçado a homem adulto, estando a cara deste desfocada; - a masturbar o pénis de homem adulto; homem adulto: - a introduzir o pénis erecto no ânus de menor; - a masturbar pénis de menor; - a beijar menor na boca e com a língua; grandes planos e vários ângulos de ânus dilatado de menor coberto de esperma. |
Tal resulta, em concreto, dos ficheiros: ... ’A pasta "... 33 contém 9 imagens, nas quais pode ser visionado, nomeadamente, menor do género masculino, aparentando ter idade inferior a 14 anos, total ou parcialmente despido: - em posições eróticas e/ou lascivas, exibindo o pénis, as nádegas e o ânus; - a masturbar-se no seu pénis; - a fazer sexo oral a um homem adulto. |
Tal resulta, em concreto, dos ficheiros: ... ’A pasta "...” 34 contém 60 imagens, nas quais se visualiza, designadamente, menor do género masculino, aparentando ter idade inferior a 14 anos, total ou parcialmente despido: - em posições eróticas e/ou lascivas, exibindo o pénis, as nádegas e o ânus; - com o pénis de um homem adulto na boca e lambendo-o; - abraçado a homem adulto, estando este com a cara desfocada; - a beijar a cara de homem adulto; - a friccionar o pénis de homem adulto; - a chupar mamilo de homem adulto; homem adulto: - a introduzir o pénis erecto no ânus de menor; - a beijar menor na boca e com a língua; grandes planos e vários ângulos de ânus dilatado de menor coberto de esperma. |
Tal resulta, em concreto, dos ficheiros: ... ’A pasta "... 35 contém 215 duzentas e imagens, nas quais se pode visualizar, designadamente, menores do género masculino, aparentando ter idade inferior a 14 anos, total ou parcialmente despidos: - em posições eróticas e/ou lascivas, exibindo o pénis, as nádegas e o ânus; - a lamber pénis de homem adulto; - com esperma na boca; - com esperma na cara; - com esperma no corpo; - a beijar homem adulto na boca e com a língua; - a darem beijos na boca e a acariciarem-se mutuamente na zona genital; - a friccionar o pénis de homem adulto ao mesmo tempo que este o beija na boca; - com um dedo no seu ânus; homem adulto: - a friccionar pénis de menor; - a roçar o seu pénis no ânus de menor; - a introduzir o pénis erecto no ânus de menor; grandes planos e vários ângulos de ânus dilatado de menor coberto de esperma. |
Tal resulta, em concreto, dos ficheiros: ... ’A pasta "...” 36 contém 76 setenta e imagens, nas quais se pode visionar, nomeadamente, menores do género masculino, aparentando ter idade inferior a 14 anos, total ou parcialmente despidos: - em posições eróticas e/ou lascivas, exibindo o pénis, as nádegas e o ânus; - a fazer sexo oral a um homem adulto; - a lamber mamilo de homem adulto; homem adulto: - a beijar menor na boca e com a língua; - a roçar o pénis erecto no ânus de menor. |
Tal resulta, em concreto, dos ficheiros: ... ’A pasta "...” 37 contém 20 imagens, nas quais se pode visionar, designadamente, menor do género masculino, aparentando ter idade inferior a 14 anos, total ou parcialmente despido: - em posições eróticas e/ou lascivas, exibindo o pénis, as nádegas e o ânus; - com uma banana na mão de forma sexual. |
Tal resulta, em concreto, dos ficheiros: ... ’A pasta "...” 38 contém 13 imagens, nas quais se pode visualizar, designadamente, menor do género masculino, aparentando ter idade inferior a 14 anos, total ou parcialmente despido: - em posições eróticas e/ou lascivas, exibindo o pénis, as nádegas e o ânus; - a fazer sexo oral a um homem adulto; homem adulto: - a introduzir o pénis erecto no ânus de menor; - a apalpar as nádegas de menor; Tal resulta, em concreto, dos ficheiros: ... ’A pasta "...” 39 contém 3 três) imagens, nas quais se pode visualizar, designadamente, menores do género masculino, aparentando ter idade inferior a 14 anos, total ou parcialmente despidos: - em posições eróticas e/ou lascivas, exibindo o pénis, as nádegas e o ânus. |
Tal resultando, em concreto, dos ficheiros: 073_Timur.jpg, 139_Timur.jpg e TB_Timur-00jpg. |
’A pasta "...” 40 contém 62 sessenta e imagens, nas quais se pode visualizar, nomeadamente, menores do género masculino, aparentando ter idade inferior a 14 anos, total ou parcialmente despidos: - em posições eróticas e/ou lascivas, exibindo o pénis, as nádegas e o ânus; - com o pénis erecto; - com as mãos no pénis; - a lamber a cara de outro menor. |
Tal resulta, em concreto, dos ficheiros: ... ’A pasta "...” 42 contém 24 vinte e imagens, nas quais pode ser visionado, designadamente, menor do género masculino, aparentando ter idade inferior a 14 anos, total ou parcialmente despido: - em posições eróticas e/ou lascivas, exibindo o pénis, as nádegas e o ânus; - a fazer sexo oral a um homem adulto; - a masturbar-se no seu pénis; - a roçar o seu pénis no pénis de homem adulto; - a friccionar o pénis enquanto está no bidé; homem adulto: - a introduzir o pénis erecto no ânus de menor; - a masturbar pénis de menor; - a roçar o pénis erecto no ânus de menor; grandes planos e vários ângulos de ânus dilatado de menor coberto de esperma. |
Tal resulta, em concreto, dos ficheiros: ... ’A pasta "...” 43 contém 99 noventa e imagens, nos quais se podem visionar, nomeadamente, menor do género masculino, aparentando ter idade inferior a 14 anos, total ou parcialmente despido: - em posições eróticas e/ou lascivas, exibindo o pénis, as nádegas e o ânus; - a fazer sexo oral a um homem adulto; - a introduzir o pénis erecto no ânus de outro menor; - a friccionar o seu pénis; - a friccionar o seu pénis e a ejacular; homem adulto: - a introduzir o pénis erecto no ânus de menor; - a apalpar as nádegas de menor; - a beijar menor na boca; - a ejacular nas nádegas de menor; - a masturbar pénis de menor; - a ejacular em diferentes partes do corpo de menor. |
Tal resulta, em concreto, dos ficheiros: ... Tal resulta, designadamente, dos ficheiros: ... _ 1 Para além dos ficheiros concretamente referidos, o arguido tinha 104 cento e imagens6 gravadas no mencionado disco rígido "HDD01”, com proveniência do Skype, nas quais se pode visualizar, nomeadamente, menores do género masculino, alguns aparentando ter idade inferior a 14 anos, outros idade inferior a 6 anos, e outros inequivocamente bebés, total ou parcialmente despidos: - em posições eróticas e/ou lascivas, exibindo o pénis, as nádegas e o ânus; - a fazer sexo oral a homem adulto; - grandes planos de ânus dilatado de menor coberto de esperma; homens adultos: - a introduzir o pénis erecto no ânus de menor, muitos deles bebés, em diversas posições; - a ejacular no ânus e nas nádegas de menor; - a ejacular na boca de menor. |
Tal resulta, designadamente, dos ficheiros: ... 1 O arguido, no referido disco rígido "HDD01”, tinha ainda gravados 67 sessenta e ficheiros de vídeo7, com as seguintes denominações e conteúdos, dos quais se salientam designadamente: - !!! |
New Unian bos SUPER! |
part1).wmv: com a duração de dois minutos e doze segundos, visualizam-se dois menores do género masculino, aparentando ter idade inferior a 14 anos, numa banheira, a esfregar o ânus um do outro, fazendo sexo depois oral reciprocamente e a friccionarem o pénis um do outro. |
-`;` p101-anal02 on Vimeo_01).mp4: com a duração de um minuto e três segundos, visualiza-se um homem adulto a praticar sexo anal com menor do género masculino, aparentando ter idade inferior a 14 anos.. - B_M_S07_avi: com a duração de um minuto e dois segundos, visualiza-se menor do género masculino, aparentando ter idade inferior a 14 anos, a fazer sexo oral num pénis de um homem adulto. |
- 0-m4v: com a duração de quarenta e três segundos, visualiza-se menor do género masculino, aparentando ter idade inferior a 14 anos, a friccionar o seu pénis erecto. |
- 0-21150mp4: com a duração de quatro minutos e quarenta e três segundos, visualiza-se menor do género masculino, aparentando ter idade inferior a 14 anos, a friccionar o seu pénis erecto abrindo as nádegas para a câmara. |
- 1-1mp4: com a duração de um minuto e sete segundos, visualiza-se menor do género masculino, aparentando ter idade inferior a 14 anos, a exibir o corpo em poses lasciva e/ou eróticas, um homem adulto a introduzir um dedo no ânus do menor e depois leva-o à boca deste, assim como acaricia as nádegas do menor com uma mão. |
- 1649 12yo or 13yo boy with a big.mp4: com a duração de cinco minutos e um segundo, visualiza-se menor do género masculino, aparentando ter idade inferior a 14 anos, com um chupa-chupa na boca e a masturbar-se. |
- 2-1mov: com a duração de um minuto e dez segundos, visualiza-se homem adulto a masturbar-se, enquanto menor do género masculino, aparentando ter idade inferior a 14 anos, faz o mesmo a si próprio estando os dois deitados numa cama, até que o menor começa a fazer sexo oral ao adulto, após o que o masturba. |
- 2-1mov: com a duração de um minuto e oito segundos, visualiza-se homem adulto a masturbar menor género masculino, aparentando ter idade inferior a 14 anos, após o que o leva a introduzir um vibrador no seu ânus, onde o fricciona diversas vezes, vendo-se a cara do menor com dor, grande plano do ânus deste dilatado, após o que fricciona o pénis do homem adulto. |
- 2-2mp4: com a duração de um minuto e nove segundos, visualiza-se menor do género masculino, aparentando ter idade inferior a 14 anos, a fazer sexo oral a homem adulto enquanto este lhe acaricia a cabeça. |
- 2-mov: com a duração de um minuto e um segundo, visualizam-se dois menores do género masculino, aparentando ter idade inferior a 14 anos, um a introduzir o pénis no outro menor e a fazer sexo oral num pénis de um homem adulto, - 2014-05-16_16-35-35_73.mp4: com a duração de um minuto e vinte e quatro segundos, visualiza-se menor do género masculino, aparentando ter idade inferior a 14 anos, a masturbar-se e um homem adulto a masturbar-se junto à cara daquele; após o menor faz sexo oral ao homem adulto, enquanto este o masturba; depois masturbam-se reciprocamente, até que o homem lhe agarra a cabeça para lhe fazer novamente sexo oral. |
- 2014-05-16_19-15-53_59.mp4: com a duração de cinquenta e três segundos, visualiza-se menor do género masculino, aparentando ter idade inferior a 14 anos, a fazer sexo oral a menor, de idade semelhante, após o que se senta em cima deste e introduz o pénis do mesmo no interior do seu ânus, no qual faz movimentos ascendentes e descendentes, ao mesmo tempo que fricciona o seu pénis, - 2014-05-16_20-20-01_87.mp4: com duração de seis minutos e trinta e cinco segundos, visualiza-se menor do género masculino, aparentando ter idade inferior a 14 anos, menor fazer sexo oral a menor de semelhante idade, após o que introduz o seu pénis erecto no ânus do outro menor, fazendo vários movimentos ascendentes e descendentes, em posições distintas, havendo grandes planos das penetrações e do pénis e dos testículos do menor que está a ser penetrado. |
- 2014-06-09_21-03-03_95.mp4: com a duração de dois minutos e cinquenta e sete segundos, visualiza-se menor do género masculino, aparentando ter idade inferior a 14 anos, a colocar lubrificante no ânus de outro menor, de idade semelhante, após o que introduz o seu pénis no ânus do menor, ao mesmo tempo que se ouve uma voz masculina, com sotaque que parece francês, a dar indicações sobre como proceder, sendo que, a dada altura, aproxima-se deles um terceiro menor, de idade idêntica, que acaricia o menor que está a ser penetrado, ficando a observá-los. |
- 2014-08-18 043mp4: com a duração de um minuto e dezanove segundos, visualiza-se menor do género masculino, aparentando ter idade inferior a 14 anos, a friccionar o seu pénis erecto, - 2014-08-23 015mp4: com a duração de um minuto e cinquenta e cinco segundos, visualiza-se menor do género masculino, aparentando ter idade inferior a 14 anos, em posições lascivas, depois a fazer sexo oral a homem adulto, enquanto este o acaricia nas nádegas; seguidamente vê-se homem a masturbar-se enquanto o menor lhe faz sexo oral, ejaculando em parte na boca do menor, vendo-se ainda várias imagens e planos do menor a masturbar-se. |
- 2014-09-17_01-05-40_30.mp4: com a duração de dois minutos e treze segundos, visualiza-se menor do género masculino, aparentando ter idade inferior a 14 anos, a masturbar-se até ejacular e grandes planos do pénis deste coberto de esperma. |
- 2014-09-18_21-51-46_40.mp4: com a duração de dois minutos e seis segundos, visualiza-se homem adulto a penetrar o ânus de menor do género masculino, aparentando ter idade inferior a 14 anos, e a manter com ele coito anal, colocando a dada altura lubrificante no pénis voltando a introduzi-lo no ânus daquele. |
- 2014-09-19_01-53-53_49.mp4: com a duração de cinquenta e um segundos, visualiza-se o ânus de um menor do género masculino, aparentando ter idade inferior a 14 anos, a ser introduzido por um pénis erecto de um homem adulto, que o fricciona no interior com repetidos e sucessivos de vaivém. |
- 2014-09-19_18-39-31_17.mp4: com a duração de quarenta e oito segundos, visualiza-se o ânus de menor do género masculino, aparentando ter idade inferior a 14 anos, a ser introduzido por um pénis erecto de um homem adulto, até este ejacular para as nádegas e as costas do menor. |
- 2014-09-19_18-39-52_47.p4: com a duração de quarenta e três segundos, visualiza-se menor do género masculino, aparentando ter idade inferior a 14 anos, a afastar as nádegas e a introduzir um dedo no seu ânus, após o que surge um homem adulto, que introduz o pénis erecto no ânus do menor, que fricciona com repetidos e sucessivos movimentos no seu interior. |
- bbmp4: com a duração de quarenta e um segundos, visualiza-se menor do género masculino, aparentando ter idade inferior a 14 anos, a introduzir e friccionar um vibrador no ânus, ouve-se um homem adulto a dar instruções, que entretanto também fricciona o vibrador no ânus do menor, - bb1mp4: com a duração três minutos e quarenta e três segundos, visualiza-se u, homem adulto a masturbar-se e a introduzir um dedo no ânus de um menor do género masculino, aparentando ter idade inferior a 14 anos, após o que roça o pénis erecto nas nádegas do menor tentando introduzi-lo no ânus deste, como não consegue senta o menor sobre si e desta forma introduz o pénis erecto no ânus do mesmo, friccionando com repetidos e sucessivos movimentos no seu interior, após o que masturba o seu pénis enquanto enfia um dedo no ânus do menor. |
- bb1wmv: com a duração de quatro minutos e cinquenta e quatro segundos, visualiza-se menor do género masculino, aparentando ter idade inferior a 14 anos, a introduzir o pénis erecto no ânus de outro menor, que aparenta ser da mesma idade, onde o fricciona, ao mesmo tempo que o masturba no pénis, enquanto um adulto assiste, adulto que, entretanto, passa a fazer sexo anal com o menor que entretanto se masturba ao mesmo tempo, até ejacular sobre o corpo do menor, espalhando o esperma pelo corpo deste, após o que introduz um dedo do pé no ânus do menor. |
- bb1mp4: com a duração de um minute e dez segundos, visualiza-se o ânus de um menor do género masculino, aparentando ter idade inferior a 14 anos, a ser introduzido por um pénis erecto de um homem adulto que o fricciona no interior com repetidos e sucessivos movimentos. |
- bb1avi: com a duração de cinco minutos e quarenta e um segundos, visualiza-se um homem adulto a introduzir o dedo no ânus de menor género masculino, aparentando ter idade inferior a 14 anos, enquanto se masturba ao mesmo tempo, até que coloca a boca do menor no seu pénis, fazendo-lhe o menor sexo oral, depois introduz o pénis erecto no ânus do menor, em várias posições distintas, ao mesmo tempo que se ouve a voz de um homem adulto a dar-lhe instruções de como proceder. |
- bb1mp4: com a duração de dois minutos e cinquenta e três segundos, visualiza-se um grande plano do ânus de um menor do género masculino, aparentando ter idade inferior a 14 anos, homem adulto a masturbar-se, que depois introduz o pénis erecto no ânus do menor, onde o fricciona com repetidos movimentos, ejacula ainda no seu interior, vendo-se depois grandes planos do ânus dilatado do menor, após o que o homem adulto coloca uma almofada por baixo das nádegas do menor e desta forma volta a introduzir o pénis erecto no ânus do menor, com grandes planos desta penetração. |
- bb1mpg: com a duração de quarenta e três segundos, visualiza-se o ânus de um bebé a ser penetrado pelo pénis erecto de homem adulto, friccionando-o no seu interior com sucessivos e repetidos movimentos ascendentes e descendentes. |
- bb1mp4: com a duração de quarenta e cinco segundos, visualiza-se o ânus de um bebé a ser penetrado pelo pénis erecto de homem adulto, friccionando-o no seu interior com sucessivos e repetidos movimentos ascendentes e descendentes, após o que ejacula sobre o pénis e os testículos do bebé. |
- bb1mp4: com a duração de três minutos e um segundo, visualiza-se um homem adulto a introduzir um vibrador, que se ouve estar a trabalhar, no ânus de um bebé, que aparenta estar a dormir ou sedado, não reagindo a nada do que lhe está a suceder, após o homem adulto esfrega o pénis erecto no ânus do bebé, que continua sem reagir, introduzindo parte do pénis erecto no ânus do bebé, mantendo-se este sempre sem reagir. |
- bb1mp4: com a duração de seis minutos e trinta e seis segundos, homem adulto a introduzir um vibrador, que se ouve estar a trabalhar, no ânus de um bebé, que aparenta estar a dormir ou sedado, não reagindo a nada do que lhe está a suceder; após o homem adulto esfrega o pénis erecto no ânus do bebé, que continua sem reagir, introduzindo parte do pénis erecto no ânus do bebé, até que este se afasta, entretanto o homem masturba-se voltando a introduzir o pénis erecto no ânus do bebé onde o fricciona, com repetidos e sucessivos movimentos, sem o bebé reagir, até que o homem adulto introduz o pénis erecto na boca do bebé, mantendo-se este sem reagir, fazendo movimentos repetidos com a cabeça do bebé, até a ejacular na boca do bebé que acaba por acordar. |
- bbmp4: com a duração de cinquenta e oito segundos, visualiza-se um menor do género masculino, aparentando ter idade inferior a 14 anos, a fazer sexo oral a pénis de homem adulto, - bb2mpg: com a duração de doze minutos e quarenta segundos, visualiza-se um menor do género masculino, aparentando ter idade inferior a 14 anos, a tomar banho em posições lascivas, a acariciar o seu pénis, até que introduz um dedo e depois dois dedos no seu ânus, com grande plano da sua erecção, grande plano do ânus aberto do menor, depois masturba homem adulto e faz-lhe sexo oral, sendo depois penetrado pelo pénis erecto do homem adulto ao mesmo tempo que se masturba. |
- bb2mp4: com a duração de vinte e oito segundos, visualiza-se o ânus de um menor do género masculino, aparentando ter idade inferior a 14 anos, a ser introduzido por um pénis erecto de um homem adulto. |
- bbmp4: com a duração de um minuto e dezanove segundos, visualiza-se um menor do género masculino, aparentando ter idade inferior a 14 anos, a fazer sexo oral a homem adulto até este ejacular na sua boca. |
- bbmp4: com a duração de dezoito segundos, visualiza-se um menor do género masculino, aparentando ter idade inferior a 14 anos, a fazer sexo oral a homem adulto enquanto este lhe conduz a cabeça para o efeito e lhe acaricia as nádegas. |
- bbmpg: com a duração de seis minutos e cinquenta e quatro segundos, visualiza-se um menor do género masculino, aparentando ter idade bem inferior a 14 anos, a fazer sexo oral a um homem adulto, que depois homem coloca o menor em cima de si, esfrega o ânus deste com algo lubrificante e introduz o pénis erecto no ânus do menor, onde faz sucessivos e repetidos movimentos ascendentes e descendentes. |
- bbmp4: com a duração de oito minutos e quarenta e dois segundos, visualiza-se um homem adulto agarrado a menor do género masculino, aparentando ter idade inferior a 14 anos, numa cama, aos beijos na boca, o menor a masturbar o pénis do adulto e a fazer-lhe sexo oral e depois o adulto a introduzir o pénis erecto no ânus do menor, estando este na posição de gatas. |
- bbmpg: com a duração de dez minutos e vinte e três segundos, visualiza-se um menor do género masculino, aparentando ter idade inferior a 14 anos, a masturbar-se, a introduzir um dedo no ânus, a friccionar o pénis erecto de um adulto, ao mesmo tempo que lhe lambe os mamilos, que depois introduz o pénis erecto no ânus do menor, onde o fricciona com vários movimentos ascendentes e descentes, até ejacular, o que faz sobre as costas do menor. |
- ....avi: com a duração de dezasseis minutos e cinquenta segundos, visualiza-se um menor do género masculino, aparentando ter idade inferior a 14 anos, a masturbar e a fazer sexo oral a homem adulto, até que este esfrega nas nádegas e no ânus do menor o pénis erecto após o que o introduz no ânus do menor, friccionando-o repetida e sucessivamente, estado ambos em posições distintas e havendo diversos grandes planos dessas penetrações. |
- fadmdna.mp4: com a duração de cinquenta e três segundos, visualiza-se a ânus de um menor do género masculino, aparentando ter idade inferior a 14 anos, a ser introduzido por um pénis erecto de um homem adulto. |
- fadmdnb.mp4: com a duração de quarenta e cinco segundos, visualiza-se o ânus de um menor do género masculino, aparentando ter idade inferior a 14 anos, a ser introduzido por um pénis erecto de outro menor. |
- J93_coder.wmv: com a duração de três minutos e quarenta e um segundos, visualiza-se um homem adulto a fazer sexo oral a um menor do género masculino, aparentando ter idade inferior a 14 anos, após o que o beija na boca. |
- jndcfudsn.mov: com a duração de quarenta e cinco segundos, visualiza-se o ânus de um bebé a ser penetrado pelo pénis erecto de homem adulto, friccionando-o no seu interior com sucessivos e repetidos movimentos ascendentes e descendentes. |
- jndcfudso.mov: com a duração de um minuto e quarenta e dois segundos, visualiza-se um menor do género masculino, aparentando ter idade inferior a 14 anos, a fazer sexo oral e a masturbar um homem adulto, após o que este lhe abre o ânus, que esfrega com o seu pénis erecto. |
- jndcfudsp.mov: com a duração de vinte e três segundos, visualiza-se um menor do género masculino, aparentando ter idade inferior a 14 anos, menor a introduzir o dedo no ânus. |
- LPD35+4).3gp: com a duração de um minuto e cinco segundos, visualiza-se um menor do género masculino, aparentando ter idade inferior a 14 anos, a fazer sexo oral e masturbar um homem adulto. |
- ...mpg: com a duração de três minutos e um segundo, visualiza-se um menor do género masculino, aparentando ter idade inferior a 14 anos, a masturbar-se, homem adulto a fazer-lhe sexo oral, a masturbar o adulto que ejacula para a sua mão, a ser o seu ânus introduzido pelo pénis erecto do homem adulto, onde faz vários movimentos no seu interior, adulto a beijá-lo e a lamber-lhe a boca, menor em posições lascivas, o homem adulto a abrir o ânus do menor e a esfregar o pénis erecto no ânus do menor. |
- ....wmv: com a duração de cinco minutos e vinte e quatro segundos, visualiza-se um menor do género masculino, aparentando ter idade inferior a 14 anos, a masturbar-se, a fazer sexo oral a um homem adulto, este a penetrá-lo no ânus com o pénis erecto, grandes planos das penetrações, e o menor a masturbar o homem adulto até este ejacular para a sua mão, - ....avi: com a duração de vinte e cinco minutos e trinta e cinco segundos, visualiza-se um menor do género masculino, aparentando ter idade inferior a 14 anos, a masturbar-se e a introduzir os dedos e algo que se assemelha a uma caneta no ânus, - ... flv: com a duração de um minuto e vinte segundos, visualiza-se um menor do género masculino, aparentando ter idade inferior a 14 anos, a fazer sexo oral a homem adulto até este ejacular no interior da sua boca. |
- ...avi: com a duração de dezoito minutos e vinte segundos, visualiza-se um menor do género masculino, aparentando ter idade inferior a 14 anos, a exibir o ânus aberto, homem adulto a enfiar o dedo no ânus do menor e depois a introduzir o pénis erecto onde o fricciona, menor depois faz sexo oral ao homem adulto até este ejacular na sua boca e para o seu peito. |
- ... flv: com a duração de três minutos e trinta e nove segundos, visualiza-se um menor do género masculino, aparentando ter idade inferior a 14 anos, a fazer sexo oral a homem adulto até este ejacular, lambendo o menor o esperma enquanto o adulto está a ejacular. |
- ....flv: com a duração de dois minutos e dezasseis segundos, visualiza-se um menor do género masculino, aparentando ter idade inferior a 14 anos, a fazer sexo oral a homem adulto até este ejacular no interior da sua boca. |
- ...a.wmv: com a duração de dez minutos e quinze segundos, visualiza-se um homem adulto a lamber o ânus de menor do género masculino, aparentando ter idade inferior a 14 anos, após o que introduz o pénis erecto no ânus do menor onde o fricciona, seguidamente o menor faz sexo oral ao homem adulto, o homem adulto faz sexo oral ao menor, até que ambos se masturbam reciprocamente, homem depois fica a masturbar-se ficando o menor a observar. |
- ....mp4: com a duração de treze minutos e trinta e seis segundos, visualiza-se um homem adulto a fazer sexo anal com um menor do género masculino, aparentando ter idade inferior a 14 anos, enquanto este se masturba, grande plano do ânus dilatado do menor, após o menor masturba-se outra vez e volta a ser penetrado pelo pénis erecto do homem adulto, em distintas posições, ao mesmo tempo que o menor se masturba, vindo o homem adulto a ejacular no interior do ânus do mesmo, novo grande plano do ânus dilatado do menor e vê-se um adulto a masturbar-se e a ejacular para cima das nádegas e costas do menor. |
- ....mp4: com a duração de quarenta e um segundos, visualiza-se um menor do género masculino, aparentando ter idade inferior a 14 anos, a masturbar-se ouvindo-se ao fundo gemidos típicos de filmes pornográficos e a voz de homem adulto a falar com ele. |
- ....mp4: com a duração de quatro minutos e seis segundos, visualiza-se um homem adulto a esfregar o pénis erecto e a introduzi-lo no ânus de um bebé, onde o fricciona com repetido e sucessivos movimentos de vaivém, ejaculando depois no seu interior, grandes planos do ânus dilatado do bebé coberto de esperma. |
- ....3gpp: com a duração de quarenta e cinco segundos, visualiza-se homem adulto a sexo anal com um menor do género masculino, aparentando ter idade inferior a 14 anos. |
- Video_01wmv: com a duração de dois minutos e quarenta e sete segundos, visualiza-se um menor do género masculino, aparentando ter idade inferior a 14 anos, a introduzir um dedo no ânus, depois a friccionar o pénis e a seguir a enfiar um vibrador no ânus, onde o fricciona, acabando por friccionar o pénis com o vibrador introduzido no ânus até ejacular, - ....mp4: com a duração de nove minutos e trinta e três segundos, visualiza-se um homem adulto a fazer sexo anal com menor género masculino, aparentando ter idade inferior a 14 anos, e esse a fazer sexo anal ao adulto, até que homem se masturba até ejacular nas nádegas e nas costas do menor, após o que introduz novamente o pénis erecto no ânus do menor onde volta a friccioná-lo repetidamente. |
- ...mp4: com a duração de dois minutos e dezanove segundos, visualize-se um homem adulto a esfregar o pénis erecto no ânus de um menor do género masculino, aparentando ter idade inferior a 14 anos, até que o introduz no ânus onde o fricciona com repetidos movimentos, pergunta-lhe em língua latina se estava a gostar e diz-lhe outras coisas imperceptíveis, podendo ver-se que o menor tem uma máscara a cobrir-lhe o rosto. |
- ....wmv: com a duração de vinte e cinco segundos, visualiza-se um menor, aparentando ter idade inferior a 14 anos, do género masculino, a friccionar o seu próprio pénis, após o que introduz o pénis erecto de um homem adulto na sua boca, sendo que este lhe agarra a cabeça para o efeito, sendo que, passados uns instantes, parece dizer em brasileiro "Vou devagar” e levanta-se do sítio onde estavam, mexendo sempre no seu pénis. |
- ....3gp: com a duração de dezanove segundos, visualiza-se um homem adulto a introduzir o pénis erecto no ânus de menor, que aparenta ter idade bem inferior a 14 anos, onde o fricciona com sucedidos e repetidos movimentos ascendentes e descendentes. |
- ....3gp: com a duração de um minuto e quarenta e nove segundos, visualiza-se um menor, aparentando ter idade inferior a 14 anos, do género masculino, a exibir o corpo e depois a massajar o seu próprio ânus, no qual, de seguida, um homem adulto introduz o seu pénis erecto, ali fazendo repetidos e sucessivos movimentos ascendentes e descendentes até ejacular no seu interior. |
1 Deste modo, o arguido guardava, no dispositivo de armazenamento "EQ02” e no disco rígido "HDD01”, um total de 4349 quatro , trezentos e quarenta e ficheiros de imagem e de vídeo 1 Todas as imagens e vídeos referidos, constantes quer do dispositivo e armazenamento "EQ02”, quer do disco rígido "HDD01”, não se encontram manipulados e representam crianças reais. |
1 Cada uma das imagens e cada um dos vídeos dos 7025 sete e vinte esupra referidos, foi gravado pelo arguido nos aludidos dispositivo e disco rígido, em momentos temporais distintos, ainda que, nalguns dos casos, do mesmo dia. |
1 O arguido efetuou, no computador onde se encontrava instalado o disco rígido "HDD01”, pesquisas na Internet, tendo em vista a visualização de imagens e vídeos contendo abusos sexuais de crianças, designadamente nos sites: ... 1 Na data referida, o dito disco rígido "HDD01” encontrava-se instalado com o programa antivírus "Microsoft Security Client”, vulgo "Microsoft Security Essentials”; e com a "Firewall9” ativa à data dos factos, não tendo sido detetada a presença de "vírus, malware10, spyware11”, ou seja qualquer ficheiro que afetasse a segurança passiva e ativa do equipamento. |
1 Foi também detetado no mencionado disco rígido "HDD01” um programa visualizador de Internet, vulgo "browser”, de nome TOR12, através do qual procedia ao download13 e upload dos ficheiros que guardava. |
1 Assim como foi detectado que no aludido disco rígido "HDD01”, se encontrava instalado o programa de redes P2P14 "uTorrent”. |
1 O arguido sabia que todos os ficheiros de imagem e de vídeo acima descritos, que guardava no dispositivo de armazenamento "EQ02” e no disco rígido "HDD01”, eram relativos a abusos sexuais cometidos contra menores de catorze e dezasseis anos, alguns deles inequivocamente bebés e outros de tenra idade, bem sabendo que a sua aquisição, detenção, cedência ou partilha eram proibidas. |
2 Não obstante, quis guardá-los, a fim de satisfazer a sua líbido e instintos sexuais. |
2 Para além do que, através do Facebook e do Skydrive, cedeu a terceiros não identificados, imagens do teor das acima descritas. |
2 Assim como quis guardar os ditos ficheiros de imagem e de vídeo para trocá-los, com indivíduos desconhecidos, por outros ficheiros de idêntica índole, o que logrou, pois, que com eles os partilhou em número de vezes indeterminado, em busca dos que melhor correspondessem aos seus apetites sexuais e sempre com o objetivo de satisfazê-los. |
2 Sabendo que, deste modo, partilhava os ficheiros que ali guardava com diversas pessoas, conduzindo à sua divulgação para um elevado número não apurado de pessoas, o que igualmente quis e conseguiu. |
2 Tendo perfeito conhecimento que, ao adquirir, deter, ceder e partilhar os referidos ficheiros a troco de outros da mesma natureza, estava a induzir a exploração das crianças utilizadas para a realização das fotografias e dos filmes em causa, crianças que, para a satisfação sexual do arguido, sofreram efetivos e severos abusos sexuais, divulgando, assim, os referidos ficheiros através da Internet, que seguramente foram vistos por um grande número de pessoas em todo o mundo e que, dificilmente, dela deixarão de fazer parte; não obstante, quis e manteve o arguido tais condutas. |
2 Com as suas condutas, o arguido colocou em causa o sentimento de vergonha e pudor sexual, bem como a liberdade e autodeterminação sexual dos menores retratados nos aludidos ficheiros de imagem e de vídeo, prejudicando, desse modo, o livre desenvolvimento das suas personalidades. |
2 Sabia o arguido que as descritas condutas eram proibidas e punidas por lei, e tendo capacidade de determinação, não se inibiu de as cometer, agindo livre, consciente e deliberadamente. |
Mais se apurou que: 56 – AA nasceu em ..., pelo que tinha 38 anos de idade à data da prática dos factos. |
57 – Do Relatório de Perícia sobre a Personalidade do arguido resulta o seguinte: ") 2 – Elementos Relevantes da Trajetória de Vida Natural de ... ... é o mais velho de quatro irmãos um consanguíneo e um. |
Cresceu até aos cerca de 13/14 anos de idade no interior de um agregado familiar alargado, conjuntamente com os pais e avós paternos os pais eram jovens e a mãe teria 18 anos quando o arguido, altura em que ocorreu o desmembramento familiar, com a separação dos pais. |
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