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[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 450/2023 sumário: nomeação do 23199, capitão-de-fragata amílcar gomes braz, para o cargo de capitão do porto da horta e, em regime de acumulação, para o cargo de capitão do porto de santa cruz das flores. artigo único ao abrigo do disposto no n...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 449/2023 sumário: nomeação do 21892, capitão-de-fragata nuno miguel mota moreira, para o cargo de capitão do porto de peniche. artigo único ao abrigo do disposto no n.º 4, do artigo 18.º, do decreto-lei n.º 44/2002, de 2 de março, manda o almir...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 448/2023 sumário: nomeação do 24303, capitão-tenente fernando josé vieira pereira, para o cargo de capitão do porto de caminha. artigo único ao abrigo do disposto no n.º 4, do artigo 18.º, do decreto-lei n.º 44/2002, de 2 de março, manda o almi...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 447/2023 sumário: nomeação do capitão-de-fragata eduardo luís pousadas godinho para o cargo de capitão do porto de portimão. artigo único ao abrigo do disposto no n.º 4, do artigo 18.º, do decreto-lei n.º 44/2002, de 2 de março, manda o almiran...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 446/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar de vila nova de gaia espinho, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à celebração do contrato de aquisição de serviços de empreitada de construção dos pisos 2, 4 e heliporto, na unidad...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 445/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes e soros para imunohemoterapia. o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 444/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de cateteres-guia para angioplastia. o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 443/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de gases medicinais e industriais. o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., ne...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 442/2023 sumário: altera os n.os 1 e 2 da portaria n.º 202/2022, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 28, de 9 de fevereiro de 2022. o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., foi autorizado a proceder à aquisiçã...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 441/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de exames sumários de urina (tipo ii). o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e....
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 440/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de rádio (223 ra). o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e., necessita de proceder ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 439/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de cateteres de balão e fios-guia para angioplastia coronária. o centro hospitalar universitário de ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 438/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de soluções para diálise peritoneal. o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e., nece...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 437/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição do medicamento etanercept (benepali). o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e., nec...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 436/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição do medicamento adalimumab (hurima). o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e., neces...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 435/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à assistência técnica a equipamentos representados pela drager. o centro hospitalar universitário de lisboa norte,...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 434/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para microbiologia. o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., nece...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 433/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar do médio tejo, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de gases medicinais. o centro hospitalar do médio tejo, e. p. e., necessita de proceder à aquisição de gases medicinai...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 432/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para citometria de fluxo. o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e....
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 431/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição do medicamento damoctocog alfa. o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e., necessita...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 430/2023 sumário: autoriza o hospital santa maria maior, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes de bioquímica, imunologia, urianálise e alergologia, com disponibilização, instalação e montagem de equipament...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 429/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição do medicamento infliximab (zessly). o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e., neces...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 428/2023 sumário: autoriza o hospital de braga, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de gases medicinais. o hospital de braga, e. p. e., necessita de proceder à aquisição de gases medicinais, celebrando para o efeito ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 427/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição do medicamento atalureno. o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e., necessita de pr...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 426/2023 sumário: altera os n.os 1 e 2 da portaria n.º 830/2022, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 226, de 23 de novembro de 2022. o centro hospitalar universitário cova da beira, e. p. e., foi autorizado a proceder à contratação...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 425/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar do baixo vouga, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente a aquisição de medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares. o centro hospitalar do baixo vouga, e. p. e., ne...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 424/2023 sumário: autoriza o instituto português do sangue e da transplantação, i. p., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de um dispositivo de diagnóstico in vitro para a definição dos genótipos hla classe i a, b e c e classe...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 423/2023 sumário: autoriza a administração regional de saúde de lisboa e vale do tejo, i. p., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços conjuntos de revisão do projeto e de fiscalização e coordenação da empreitada do hos...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 422/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar do baixo vouga, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente a aquisição de material de artroscopia. o centro hospitalar do baixo vouga, e. p. e., necessita de proceder à aquisição de materi...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 266/2023 de 18 de agosto sumário: procede à primeira alteração à portaria n.º 39/2022, de 17 de janeiro, que aprova as taxas aplicáveis ao procedimento de autorização de funcionamento das respostas sociais e forma de comunicação respetiva. é pr...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 265/2023 de 18 de agosto sumário: procede à primeira alteração à portaria n.º 181/2017, de 31 de maio, que cria a certidão online de registo civil, definindo e regulamentando o seu âmbito, condições de acesso, prazo de validade e emolumentos de...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 421/2023 sumário: autoriza o hospital distrital da figueira da foz, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente ao encargo com a aquisição de reagentes para bioquímica, imunologia e virologia com a colocação de equipamento. o hospital d...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 260/2023 de 11 de agosto sumário: procede à revogação da portaria n.º 72/2022, de 2 de fevereiro, que aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações designadas por mina de carepa e nascente da foz do cobrão, localizadas no concel...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 258/2023 de 11 de agosto sumário: procede à primeira alteração à portaria n.º 176/2017, de 29 de maio, que aprova a delimitação dos perímetros de proteção de captações de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público localizadas nos co...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 420/2023 sumário: autoriza o serviço de intervenção nos comportamentos aditivos e nas dependências (sicad) a assumir um encargo até ao montante de 460 000 eur, referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 419/2023 sumário: autoriza a serviços partilhados do ministério da saúde, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente aos serviços para desenvolvimento tecnológico, implementação e gestão da operação do centro de contacto do serviço nac...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 418/2023 sumário: alteração ao artigo 2.º da portaria n.º 360/2023, de 19 de julho. nos termos da portaria n.º 360/2023, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 139, de 19 de julho, a autoridade nacional de segurança rodoviária (ansr) ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 417/2023 sumário: autorização para a secretaria-geral do ministério da administração interna assumir os encargos orçamentais relativos ao contrato de cooperação interadministrativo com o município de óbidos. a secretaria-geral do ministério da ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 416/2023 sumário: autoriza a cp - comboios de portugal, e. p. e., a proceder à repartição de encargos relativos à contratação do «seguro de saúde para os trabalhadores da cp». considerando que a cp - comboios de portugal, e. p. e. pretende lanç...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 415/2023 sumário: autorização para a secretaria-geral do ministério da administração interna assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada de reabilitação da esquadra de trânsito de polícia de segurança pública de caxias. a secretaria-...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 414/2023 sumário: autorização para a secretaria-geral do ministério da administração interna assumir os encargos orçamentais relativos ao contrato de cooperação interadministrativo com o município de alvito. a secretaria-geral do ministério da ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 249/2023 de 2 de agosto sumário: estabelece a quota mínima obrigatória de 30 % de música portuguesa na programação musical dos serviços de programas de radiodifusão sonora. o artigo 41.º da lei n.º 54/2010, de 24 de dezembro, determina que «a p...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 413/2023 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «manutenção de 1.ª linha dos sistemas de sinalização eletrónicos instalados na rede ferroviária nacional». conside...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 412/2023 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «rede ferroviária nacional - controlo de vegetação (dos 2 m aos 10 m) e desmatação no edificado». considerando que...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 411/2023 sumário: autoriza a direção-geral de energia e geologia, a agência portuguesa do ambiente, i. p., e o instituto da conservação da natureza e das florestas, i. p., a assumirem os encargos plurianuais decorrentes da aquisição centralizad...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 248/2023 de 1 de agosto sumário: aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação ra1 no polo de captação de aldeia velha, no concelho de avis. o decreto-lei n.º 382/99, de 22 de setembro, estabelece as normas e os critérios para a del...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 247/2023 de 1 de agosto sumário: aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação ra1-at3 no polo de captação de amieira do tejo, no concelho de nisa. o decreto-lei n.º 382/99, de 22 de setembro, na sua atual redação, estabelece as nor...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 410/2023 sumário: autoriza a secretaria-geral do ministério dos negócios estrangeiros a proceder à reprogramação de encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de comunicações fixas de voz e dados. considerando a necessidade da secr...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 409/2023 sumário: autoriza a agência portuguesa do ambiente, i. p., a reprogramar temporalmente os encargos plurianuais decorrentes da aquisição de serviços de atendimento telefónico e digital e revoga a portaria n.º 952/2022, de 28 de dezembro...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 408/2023 sumário: autoriza a cp - comboios de portugal, e. p. e., a proceder à contratação dos encargos relativos à prestação de serviços de «seguro de responsabilidade civil de exploração de atividades oficinais e seguro de responsabilidade ci...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 407/2023 sumário: autoriza a direção-geral das artes a proceder à assunção de encargos plurianuais ao abrigo dos contratos de apoio financeiro à programação dos teatros e cineteatros que integram a rede de teatros e cineteatros portugueses para...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 406/2023 sumário: procede à primeira alteração à portaria n.º 427/2021, que autoriza a direção-geral das artes (dgartes) a proceder à repartição de encargos referentes aos contratos de apoio financeiro à programação dos teatros e cineteatros qu...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 405/2023 sumário: participação nacional na european union training mission in mali (eutm mali), em 2023. através da decisão (pesc) 2013/34 do conselho, de 17 de janeiro, foi aprovada uma missão militar de formação, a european union training mis...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 244-d/2023 de 28 de julho sumário: terceira alteração à portaria n.º 54-c/2023, de 27 de fevereiro, alterada pelas portarias n.os 175/2023, de 23 de junho, e 194-b/2023, de 7 de julho, que estabelece o regime de aplicação dos apoios previstos n...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 244-c/2023 de 28 de julho sumário: terceira alteração da portaria n.º 54-a/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação dos apoios aos programas de ação em áreas sensíveis, no domínio «d.2 - programas de ação em áreas sensívei...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 244-b/2023 de 28 de julho sumário: revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos. as taxas unitárias do isp sobre a gasolina e o gasóleo são fixadas por portaria, tendo vindo a ser sucessivament...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 244-a/2023 de 28 de julho sumário: mantém a trajetória de descongelamento gradual da atualização da taxa do adicionamento sobre as emissões de co(índice 2), mantendo uma suspensão parcial da sua atualização. o valor da taxa do adicionamento pre...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 404-a/2023 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «ip8 (a26) - ligação entre sines e a a2 - lanço ip8 entre relvas verdes e roncão - aumento da capacid...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 404/2023 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto da segurança social, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada de obras públicas relativo à «reposição das condições de funcionamento dos pisos 11....
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 403/2023 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto da segurança social, i. p., a assumir, nos anos de 2024 a 2026, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de gestão e manutenção do edifício sede do instituto da segurança social...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 402/2023 sumário: autoriza a direção regional de cultura do alentejo a proceder à reprogramação da repartição de encargos relativos à instalação do projeto centro magalhães. considerando que o comité de gestão do interreg va espanha-portugal (p...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 401/2023 sumário: participação nacional na european union military partnership mission in niger (eumpm níger) em 2023. nas conclusões de 16 de abril de 2021, o conselho da união europeia (conselho) definiu a estratégia integrada da união europe...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 400/2023 sumário: participação nacional na european union training mission in central african republic (eutm rca) em 2023. o conselho da união europeia reconheceu a necessidade de desenvolver abordagens comuns com a organização das nações unida...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 399/2023 sumário: participação nacional no standing nato mine countermeasures group 1 (snmcmg1), em 2023. portugal, enquanto estado fundador da organização do tratado do atlântico norte (otan), tem participado regularmente com meios e pessoal n...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 244/2023 de 28 de julho sumário: sexta alteração da portaria n.º 150/2016, de 25 de maio, que estabelece o regime de aplicação da operação n.º 4.0.1, «investimentos em produtos florestais identificados como agrícolas no anexo i do tratado sobre...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 243/2023 de 28 de julho sumário: quinta alteração à portaria n.º 188/2016, de 13 de julho, que estabelece o regime de aplicação da operação 8.2.1, «gestão de recursos cinegéticos» e da operação 8.2.2, «gestão de recursos aquícolas», ambas inser...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 237/2023 de 28 de julho sumário: aprova a lista de produtos relacionados com a defesa, incluindo bens, tecnologias e serviços militares, na sua forma tangível e intangível. a lei n.º 37/2011, de 22 de junho, procedeu à simplificação dos procedi...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 236-b/2023 de 27 de julho sumário: sétima alteração à portaria n.º 24/2015, de 9 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação da medida n.º 9, «manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas», do programa de desenvolvimento rura...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 398/2023 sumário: encargos orçamentais relativos ao protocolo de cooperação celebrado com a associação portuguesa de apoio à vítima. as áreas governativas da presidência do conselho de ministros, da administração interna, da justiça, da educaçã...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 397/2023 sumário: procede à reprogramação temporal dos encargos plurianuais autorizados pela portaria n.º 459/2021, de 22 de outubro. a agência para o investimento e comércio externo de portugal, e. p. e., abreviadamente designada por aicep, e....
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 396/2023 sumário: nomeação do tenente-coronel pedro alexandre bretes ferro amador para o cargo «asp ois 0007 - g2 intell targeting chief so1» no nato rapid deployable corps - spain, em valência, espanha. manda o governo, pelo ministro dos negóc...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 395/2023 sumário: nomeação do tenente-coronel mário rui de oliveira caria mendes para o cargo «121.300.002 - adjunto 1» na representação militar nacional junto do supreme headquarters allied powers europe (prt nmr shape), em mons, bélgica. mand...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 394/2023 sumário: nomeação do tenente-coronel paulo alexandre do sacramento para o cargo «121.500.030 - oficial de ligação» no estado-maior - centre de planification et de conduite des opérations (cpco), em paris, frança. manda o governo, pelo ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 393/2023 sumário: nomeação do tenente-coronel tiago miguel marques violante para o cargo «121.200.007 - adjunto da união europeia 2», na missão militar junto da otan e ue (milrep), em bruxelas, bélgica. manda o governo, pelo ministro dos negóci...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 392/2023 sumário: nomeação da tenente-coronel ana maria carvalho ferreira da silva correia para o cargo «cyb-08 - action officer (concepts)», no european union military staff (eums), em bruxelas, bélgica. manda o governo, pelo ministro dos negó...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 391/2023 sumário: autoriza a agência para a modernização administrativa, i. p., a proceder à repartição de encargos com o contrato de serviços fixos de comunicações e dados. a agência para a modernização administrativa, i. p. (ama, i. p.), pros...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 390/2023 sumário: autoriza a agência para a modernização administrativa, i. p., a proceder à repartição de encargos com o contrato de serviços de vigilância e segurança humana e ligação à central de receção e monitorização de alarmes. a agência...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 389/2023 sumário: autoriza a casa pia de lisboa, i. p., a assumir, no ano de 2023, o encargo orçamental decorrente do contrato de aquisição de infraestruturas de equipamentos ativos de rede, firewall e pontos de acesso. a casa pia de lisboa, i....
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 388/2023 sumário: autoriza a construção pública, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de eur 1 383 245,40, a que acresce iva à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de fornecimento de eletricidade aos edifícios sitos na...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 387/2023 sumário: autoriza a construção pública, e. p. e., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de gestão e fiscalização da empreitada de reabilitação da escola secundária de camões, em lisboa, ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 386/2023 sumário: autoriza a autoridade tributária e aduaneira a assumir os encargos orçamentais decorrentes da celebração do contrato de serviços de informática de apoio e gestão de hardware e software por um período de 36 meses. considerando ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 385/2023 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto português do desporto e juventude, i. p., a proceder à repartição dos encargos orçamentais decorrentes da contratação da aquisição de serviços de consultoria e de project management of...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 228/2023 de 21 de julho sumário: primeira alteração à portaria n.º 54-f/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio «b.1 - programa nacional para apoio ao setor da fruta e dos produtos hortícolas», do ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 384/2023 sumário: autoriza a administração regional de saúde do centro a assumir um encargo plurianual referente à empreitada de remodelação do centro de saúde de celas. a administração regional de saúde do centro, i. p., foi autorizada a assum...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 383/2023 sumário: autoriza a administração regional de saúde do centro, i. p., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de segurança e fiscalização da empreitada de remodelação do centro de saúde de celas. a administraç...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 382/2023 sumário: alteração do artigo 2.º da portaria n.º 191/2023, de 28 de abril, encargos orçamentais relativos aos contratos de aquisição de serviços de manutenção corretiva e evolutiva integrada. nos termos da portaria n.º 191/2023, public...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 381/2023 sumário: louva e concede a medalha da defesa nacional, 2.ª classe, ao major de administração aeronáutica luís filipe nunes pardal esteves torres. louvo, por proposta do diretor-geral de política de defesa nacional, o 132327-l, major de...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 380/2023 sumário: louva e concede a medalha de serviços distintos, grau prata, ao capitão-de-mar-e-guerra paulo jorge de oliveira cavaleiro ângelo. louvo, por proposta do diretor-geral de política de defesa nacional, o 20085, capitão-de-mar-e-g...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 379/2023 sumário: louva e concede a medalha de defesa nacional de 1.ª classe ao comodoro carlos osvaldo rodrigues campos. louvo, por proposta do diretor-geral de política de defesa nacional, o 27084, comodoro carlos osvaldo rodrigues campos, pe...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 378/2023 sumário: altera os n.os 2 e 3 da portaria n.º 211/2023, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 90, de 10 de maio de 2023. a secretaria-geral da educação e ciência (sgec) foi autorizada a realizar a despesa e a assumir encargo...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 377/2023 sumário: autoriza o sicad - serviço de intervenção nos comportamentos aditivos e nas dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (pri) - território de odemira ii...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 376/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à empreitada para a transferência da unidade de ecografia para o piso 6. o centro hospitalar universitário de lisb...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 375/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à empreitada para ampliação da unidade de internamento de puérperas no piso 5. o centro hospitalar universitário d...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 374/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à empreitada para ampliação da unidade de neonatologia. o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 373/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de um pacote de ventilação para cuidados intensivos. o centro hospitalar universitário de lisboa cen...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 372/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar do oeste, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de medicamentos anti-infecciosos exceto antivíricos e antifúngicos. o centro hospitalar do oeste, e. p. e., no âmbito das s...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 371/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar de trás-os-montes e alto douro, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à contratação para aquisição virtualização de aplicações, desktop (vdi) e infraestrutura de suporte no datacenter...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 370/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar do oeste, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de corretivos da volémia e outras soluções estéreis. o centro hospitalar do oeste, e. p. e., no âmbito das suas atribuições...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 369/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar do oeste, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de medicamentos diversos. o centro hospitalar do oeste, e. p. e., no âmbito das suas atribuições, necessita de proceder à a...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 368/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar barreiro montijo, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente ao contrato de empreitada para beneficiação das coberturas do edifício das consultas externas do hospital nossa senhora do rosá...