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[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 534/2023 sumário: reprogramação temporal dos encargos plurianuais autorizados pela portaria n.º 87/2021, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 36, de 22 de fevereiro de 2021, relativos à aquisição de serviços de data center. a agênci...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 533-a/2023 sumário: autoriza a metro do porto, s. a., a realizar as despesas relativas aos encargos plurianuais referentes aos investimentos para a linha da trofa, linha da maia ii, linha de gondomar e linha de são mamede. portugal está confron...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 532/2023 sumário: autorização à secretaria-geral do ministério da administração interna para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de bastões extensíveis. a secretaria-geral do ministério da administração interna é a entidade re...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 531/2023 sumário: concessão da medalha de filantropia e dedicação, grau prata, ao smor fz res manuel joaquim matos estrada. o almirante autoridade marítima nacional, nos termos definidos na portaria n.º 310/95, de 13 de abril, na sua redação at...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 530/2023 sumário: concessão da medalha de filantropia e dedicação, grau prata, ao cmor fz res paulo jorge de sousa aleixo martins. o almirante autoridade marítima nacional, nos termos definidos na portaria n.º 310/95, de 13 de abril, na sua red...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 529/2023 sumário: concessão da medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau cobre, ao agente de 1.ª classe nuno alexandre de matos alves e ao agente de 1.ª classe carlos manuel gomes barreto. o almirante autoridade marítima nacional, nos te...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 528/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à empreitada de qualificação do bloco de partos do chulc, e. p. e. a qualificação dos blocos de parto das unidad...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 527/2023 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto da segurança social, i. p., a assumir, nos anos de 2023 e 2024, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de prestação de serviços de higiene e limpeza. o instituto da segurança ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 526/2023 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto do emprego e da formação profissional, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato para a prestação dos serviços de limpeza e higiene. o instituto do emprego e da ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 525/2023 sumário: autoriza as entidades adjudicantes da área governativa da justiça a que se refere a resolução do conselho de ministros n.º 209/2021, de 31 de dezembro, a reprogramar temporalmente e financeiramente os encargos plurianuais deco...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 524/2023 sumário: nomeação do tenente-coronel nuno miguel lopes duarte salvado para o cargo «osc rfoc 0020 - staff officer (governance coordination)», no supreme headquarters allied powers europe (shape), em mons, bélgica. manda o governo, pelo...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 306/2023 de 10 de outubro sumário: fixa o perímetro de proteção da água mineral natural a que corresponde o número de cadastro hm-74 e a denominação «águas de tarouca». a lei n.º 54/2015, de 22 de junho, que estabelece as bases do regime jurídi...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 523/2023 sumário: autoriza a agência portuguesa do ambiente, i. p., (apa, i. p.) a proceder à reprogramação dos encargos relativos à reabilitação de leitos e margens de ribeiras. nos termos da portaria n.º 348/2022, publicada no diário da repúb...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 522/2023 sumário: autoriza a autoridade para as condições do trabalho a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato para a prestação de serviços de limpeza. a autoridade para as condições do trabalho (act) necessita dar início ao pr...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 521/2023 sumário: procede à primeira alteração da portaria n.º 255/2023, de 6 de junho, que autoriza as entidades adjudicantes que constam do anexo à presente portaria a realizar a despesa e a proceder à repartição de encargos para a aquisição ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 520/2023 sumário: classifica como sítio de interesse público o sítio arqueológico «termas dos cássios», em lisboa, e fixa a respetiva zona especial de proteção. as ruínas arqueológicas das thermae cassiorum, situadas em plena zona histórica de ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 519/2023 sumário: determina a entrega nos cofres do estado de receita proveniente do leilão para a atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 700 mhz, 900 mhz, 1800 mhz, 2,1 ghz, 2,6 ghz e 3,6 ghz. em 27 de outubro de 20...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 518/2023 sumário: autoriza a agência para o investimento e comércio externo de portugal, e. p. e., a assumir, nos anos de 2023 a 2026, os encargos orçamentais inerentes à abertura do procedimento e decorrentes da celebração do contrato destinad...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 300/2023 de 4 de outubro sumário: procede à definição da metodologia de cálculo da taxa de remuneração a aplicar à transferência intertemporal de proveitos permitidos referentes aos custos de política energética, de sustentabilidade e interesse...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 298/2023 de 4 de outubro sumário: procede à delimitação da zona livre tecnológica (zlt) de energias renováveis de origem ou localização oceânica ao largo de viana do castelo. o decreto-lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro, estabelece a organização...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 297/2023 de 4 de outubro sumário: criação do polo do mindelo da escola portuguesa de cabo verde - centro de ensino e língua portuguesa. a escola portuguesa de cabo verde - centro de ensino e língua portuguesa (epcv-celp), criada pelo decreto-le...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 296/2023 de 4 de outubro sumário: criação do polo da beira da escola portuguesa de moçambique - centro de ensino e língua portuguesa. a escola portuguesa de moçambique - centro de ensino e língua portuguesa (epm-celp), criada pelo decreto-lei n...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 517/2023 sumário: fixa o perímetro de proteção da água mineral natural a que corresponde o número de cadastro hm-76 e a denominação «healsi». a lei n.º 54/2015, de 22 de junho, que estabelece as bases do regime jurídico da revelação e do aprove...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 516/2023 sumário: fixa o perímetro de proteção da água mineral natural a que corresponde o número de cadastro hm-79 e a denominação «caldas de s. paulo». a lei n.º 54/2015, de 22 de junho, que estabelece as bases do regime jurídico da revelação...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 515/2023 sumário: procede ao reescalonamento do encargo plurianual autorizado pela portaria n.º 85/2019, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 12, de 17 de janeiro de 2019. a unidade local de saúde do litoral alentejano, e. p. e., fo...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 514/2023 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato para a empreitada da «en3 - reformulação geométrica das intersecções aos kms 5+779 e 6+467». considerando que a infra...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 292-a/2023 de 29 de setembro sumário: aprova a fixação dos valores limites da compensação devida ao trabalhador pelas despesas adicionais com prestação de trabalho em regime de teletrabalho que não constitui rendimento para efeitos fiscais ou d...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 292/2023 de 29 de setembro sumário: alteração à portaria n.º 224/2019, que regulamenta o modelo e as formalidades a cumprir para a requisição e fornecimento da estampilha aplicável aos cigarros e ao tabaco de enrolar que beneficiam de isenção d...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 513/2023 sumário: autoriza a direção-geral da administração da justiça a proceder à repartição de encargos decorrentes do procedimento de contratação centralizada de serviços de manutenção e assistência técnica de equipamentos de transporte ver...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 512-a/2023 sumário: autoriza a casa pia de lisboa, i. p., a assumir o encargo orçamental decorrente de contrato de aquisição de serviço de limpeza. a casa pia de lisboa, i. p., tem necessidade de adquirir o serviço de limpeza, perspetivando o s...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 291/2023 de 28 de setembro sumário: procede à segunda alteração à portaria n.º 54-f/2023, de 27 de fevereiro, alterada pela portaria n.º 228/2023, de 21 de julho, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio «b.1 - programa naci...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 290/2023 de 28 de setembro sumário: acumulação de prestações com pensão de invalidez, aposentação, velhice ou sobrevivência. as prestações previstas no regime jurídico dos acidentes de trabalho e doenças profissionais no âmbito da administração...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 512/2023 sumário: louva e concede a medalha da defesa nacional, 3.ª classe, ao sargento-mor de cavalaria carlos jorge plácido baptista. louvo, por proposta do diretor-geral de recursos da defesa nacional, o 00269686, sargento-mor de cavalaria c...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 511/2023 sumário: louva e concede a medalha da defesa nacional, 2.ª classe, ao capitão-de-fragata diogo inácio da rocha guerreiro de oliveira. louvo, por proposta do diretor-geral de política de defesa nacional, o 23289, capitão-de-fragata diog...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 510/2023 sumário: louva e concede a medalha da defesa nacional, 2.ª classe, ao técnico superior rodrigo cerqueira robalo grilo. louvo, por proposta do diretor-geral de política de defesa nacional, o técnico superior rodrigo cerqueira robalo gri...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 509/2023 sumário: autoriza a direção regional de cultura do norte a assumir os encargos orçamentais decorrentes dos trabalhos de instalação de rede de wi-fi na concatedral de miranda do douro. considerando que, no dia 7 de fevereiro de 2022, fo...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 508/2023 sumário: autoriza a cp - comboios de portugal, e. p. e., a assumir os encargos plurianuais com a aquisição de serviços de «aluguer e manutenção de automotoras diesel série 592 para prestação de serviços em linhas não eletrificadas». pe...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 506/2023 sumário: autoriza a transtejo - transportes tejo, s. a., a proceder à repartição dos encargos com o contrato de reparação, transporte e manutenção do navio eborense. o programa estratégico de cooperação (pec), assinado entre os governo...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 505/2023 sumário: autoriza o metropolitano de lisboa, e. p. e., entidade pública reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «aquisição de serviços de soldadura aluminotérmica de carril na via-férrea do metropo...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 504/2023 sumário: autoriza a direção-geral das artes a proceder à repartição de encargos referentes aos contratos a celebrar no âmbito da execução dos apoios financeiros do estado ao abrigo do programa de apoio a projetos. no âmbito das suas at...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 289/2023 de 26 de setembro sumário: define os termos e as condições da prestação de serviços de intervenção em saúde pública por parte das farmácias de oficina na campanha de vacinação sazonal do outono-inverno 2023-2024, bem como a respetiva r...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 503/2023 sumário: autoriza o metropolitano de lisboa, e. p. e., entidade pública reclassificada, a proceder à reprogramação financeira e temporal dos encargos plurianuais autorizados pela portaria n.º 37/2023, de 27 de janeiro, relativos ao con...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 502/2023 sumário: nova redação da portaria n.º 560-a/2022, de 22 de junho, com alteração aos artigos 1.º e 2.º o serviço de estrangeiros e fronteiras (sef) foi autorizado a proceder à aquisição de serviços para o desenvolvimento e implementação...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 501/2023 sumário: autorização para a secretaria-geral do ministério da administração interna assumir os encargos orçamentais de aquisição de serviços para elaboração de projetos de execução para a psp e gnr. a secretaria-geral do ministério da ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 288-a/2023 de 25 de setembro sumário: revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos. as taxas unitárias do isp sobre a gasolina e o gasóleo são fixadas por portaria, tendo vindo a ser sucessivam...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 500/2023 sumário: louva e concede a medalha de serviços distintos, grau prata, ao capitão-de-fragata ricardo manuel nunes dos santos arrabaça. louvo, por proposta do secretário de estado da defesa nacional, o 23188 capitão-de-fragata ricardo ma...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 287/2023 de 22 de setembro sumário: procede à definição dos cargos de direção intermédia de 2.º grau dos serviços da academia das ciências de lisboa. a academia das ciências de lisboa, adiante designada por academia, é uma instituição científic...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 499/2023 sumário: classifica como monumento de interesse público a igreja da misericórdia de montemor-o-novo, a sacristia, a sala do despacho, o arquivo e os anexos. a igreja da misericórdia de montemor-o-novo, situada num eixo privilegiado da ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 498/2023 sumário: fixa a zona especial de proteção do ribat da arrifana, na ponta da atalaia (vale da telha), freguesia e concelho de aljezur, distrito de faro, classificado como monumento nacional. o ribat da arrifana encontra-se classificado ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 497/2023 sumário: autoriza a metro mondego, s. a., a proceder à repartição de encargos decorrentes do contrato para a prestação dos serviços alternativos. por conta da supressão total do serviço ferroviário no ramal da lousã, ocorrida em 3 de j...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 285/2023 de 20 de setembro sumário: aprova a reversão da área total de 18,542 ha, constituída pelos lotes 43-ao, 49-ao, 97-f e 112-f, que fazem parte integrante do prédio rústico denominado herdade dos machados, no concelho de moura. através da...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 496/2023 sumário: autorização para a secretaria-geral do ministério da administração interna assumir os encargos orçamentais relativos ao contrato de cooperação interadministrativo com o município de albufeira. a secretaria-geral do ministério ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 283/2023 de 18 de setembro sumário: aprova os anexos da diretiva delegada (ue) 2022/2407 da comissão, de 20 de setembro de 2022, que adapta ao progresso científico e técnico os anexos da diretiva 2008/68/ce, do parlamento europeu e do conselho,...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 493/2023 sumário: classifica como monumento de interesse público o menir do patalou, na tapada da bajanca, união das freguesias de espírito santo, nossa senhora da graça e são simão, concelho de nisa, distrito de portalegre. o menir do patalou ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 281-a/2023 de 13 de setembro sumário: declara a instalação das subsecções especializadas dos tribunais centrais administrativos. a otimização da eficiência da jurisdição administrativa e fiscal é uma prioridade do xxiii governo constitucional, ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 281/2023 de 13 de setembro sumário: aprova os modelos de declaração das contribuições de solidariedade temporárias sobre os setores da energia e da distribuição alimentar e respetivas instruções de preenchimento. a lei n.º 24-b/2022, de 30 de d...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 491/2023 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de gestão financeira da segurança social, i. p., a efetuar a reprogramação dos encargos plurianuais decorrentes do contrato de aquisição dos serviços de banco de apoio para recuperação...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 490/2023 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de informática, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de implementação e subscrição saas para plataforma integrada de gestão do risc...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 489/2023 sumário: autoriza a participação nacional na missão enhanced foward presence em 2023 - roménia. a organização do tratado do atlântico norte (otan) deliberou, na cimeira de varsóvia, em 2016, reforçar a presença militar daquela organiza...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 488/2023 sumário: autorização para a secretaria-geral do ministério da administração interna assumir os encargos orçamentais relativos ao contrato de cooperação interadministrativo com o município da moita. a secretaria-geral do ministério da a...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 487/2023 sumário: altera os n.os 1 e 2 da portaria n.º 345/2019, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 95, de 17 de maio de 2019, alterada pela portaria n.º 134/2020, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 27, de 7 de fever...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 486/2023 sumário: autoriza a direção regional de cultura do norte a assumir os encargos orçamentais decorrentes dos trabalhos de instalação de infraestrutura de telecomunicações e infraestrutura elétrica para a instalação de equipamentos wi-fi ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 274/2023 de 5 de setembro sumário: homologa as alterações ao protocolo que criou o centro de formação profissional da indústria de cortiça do norte (cincork). o decreto-lei n.º 165/85, de 16 de maio, retificado pela declaração publicada no diár...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 273/2023 de 4 de setembro sumário: alteração ao protocolo do centro de formação profissional da indústria eletrónica, energia, telecomunicações e tecnologias da informação (cinel). o decreto-lei n.º 165/85, de 16 de maio, retificado pela declar...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 485/2023 sumário: autoriza a direção regional de cultura do norte a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição de serviços para o registo fotográfico e digitalização 2d de peças de património móvel à guarda da direção regional de ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 484/2023 sumário: autoriza a direção regional de cultura do norte a assumir encargos orçamentais com aquisição de serviços de digitalização e virtualização em 3d de 3581 bens culturais móveis. considerando que no dia 12 de setembro de 2022 foi ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 483/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza. o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e., necessi...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 482/2023 sumário: a secretaria-geral do ministério da administração interna assume os encargos orçamentais relativos ao contrato de cooperação interadministrativo com o município de portimão, tendo em vista a empreitada de requalificação das in...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 481/2023 sumário: autoriza o fundo ambiental a efetuar a repartição de encargos relativos ao aviso a publicar na área da gestão florestal sustentável para apresentação de candidaturas destinadas a apoiar projetos de «geração de energia à escala...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 480/2023 sumário: autoriza o fundo ambiental a efetuar a repartição de encargos relativos ao aviso a publicar na área da gestão florestal sustentável para apresentação de candidaturas direcionadas ao programa «vales floresta - projeto piloto». ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 478/2023 sumário: autoriza a entidade adjudicante secretaria-geral da presidência do conselho de ministros a assumir e a reprogramar os encargos relativos ao contrato de conceção-construção das instalações especiais do sétimo piso do edifício d...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 477/2023 sumário: autoriza a cp - comboios de portugal, e. p. e., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a prestação de serviços para «reconversão da oficina de vila real de santo antónio». considerando que a cp - comboi...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 476/2023 sumário: autoriza a direção-geral do património cultural a proceder à repartição de encargos relativos a empreitada para obra na igreja de são joão de almedina. a direção-geral do património cultural (dgpc), nos termos do decreto-lei n...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 475/2023 sumário: autoriza a direção-geral das artes a proceder à repartição de encargos referentes ao apoio ao projeto curatorial e expositivo para a representação oficial portuguesa no âmbito da bienal de veneza 2024. no âmbito das suas atrib...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 474/2023 sumário: nomeação do 21488, capitão-de-mar-e-guerra mário vasco lopes de figueiredo para os cargos de chefe do departamento marítimo do sul e de capitão do porto de faro. artigo único ao abrigo do disposto nos n.os 3 e 4 do artigo 18.º...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 473/2023 sumário: nomeação do 23891, capitão-de-fragata joão marco figueiredo antunes severino lourenço para o cargo de capitão do porto da nazaré. artigo único ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 18.º do decreto-lei n.º 44/2002, de 2 de m...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 472/2023 sumário: nomeação do tenente-coronel eduardo jorge antunes afonso para o cargo «cj2 001 - branch chief», no multinational civil-military cooperation group (mncimicg), em motta di livenza, itália. manda o governo, pelo ministro dos negó...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 471/2023 sumário: nomeação do 1sar opinf mário fernando dionísio belchior sampaio dos santos para o cargo «arq/aman sa3», na missão militar junto da otan e ue (milrep), em bruxelas, bélgica. manda o governo, pelo ministro dos negócios estrangei...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 470/2023 sumário: nomeação do tenente-coronel rui miguel paulo cordeiro para o cargo di12 - section chief, no counter-improvised explosive device centre of excellence (c-ied coe), em madrid, espanha. manda o governo, pelo ministro dos negócios ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 469/2023 sumário: nomeação do capitão rui miguel rodrigues de andrade para o cargo de «oficial para intercâmbio, treino e formação junto da força aérea belga», na base aérea de florennes. manda o governo, pelo ministro dos negócios estrangeiros...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 468/2023 sumário: nomeação do capitão-de-fragata nuno alexandre dias de oliveira para o cargo «n-3-6 - maritime ops», no high readiness forces (maritime) headquarters, em rota, espanha. manda o governo, pelo ministro dos negócios estrangeiros e...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 272/2023 de 30 de agosto sumário: procede à segunda alteração à portaria n.º 54/2011, de 28 de janeiro, que cria o serviço de disponibilização online de informação não certificada, existente sobre a descrição do prédio e a identificação do prop...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 271/2023 de 29 de agosto sumário: sétima alteração da portaria n.º 323/2017, de 26 de outubro, que estabelece para o continente, no âmbito do programa nacional, as normas de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 270/2023 de 29 de agosto sumário: procede à segunda alteração à portaria n.º 331-e/2021, de 31 de dezembro, que regulamenta a contribuição sobre as embalagens de utilização única de plástico ou alumínio, ou multimaterial com plástico ou com alu...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 467/2023 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de gestão de fundos de capitalização da segurança social, i. p. (igfcss, i. p.), a proceder à repartição de encargos relativos à contratação de prestação de serviços de informação fina...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 466/2023 sumário: autoriza a direção-geral da administração da justiça a assumir a despesa decorrente da aquisição dos equipamentos necessários para apresentação de prova judicial nos tribunais, incluindo as salas de acolhimento e audição de cr...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 465/2023 sumário: autoriza a direção regional de cultura do norte a assumir os encargos orçamentais decorrentes dos trabalhos de instalação da rede de wi-fi no museu de alberto sampaio. considerando que, no dia 7 de fevereiro de 2022, foi celeb...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 463/2023 sumário: autoriza a marinha a assumir os encargos plurianuais decorrentes da aquisição de bens com vista à conceção de veículos de superfície, não tripulados, no âmbito do investimento do plano de recuperação e resiliência. considerand...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 462/2023 sumário: nomeação do tenente-coronel joão nuno saraiva mota de albuquerque para o cargo osc rhrp 0010 - section head (peacetime establishment) no shape, em mons, bélgica. manda o governo, pelo ministro dos negócios estrangeiros e pela ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 461/2023 sumário: nomeação do tenente-coronel luís miguel claro sardinha para o cargo 121.200.012 - oficial de ligação junto da eu (reper 1), na missão militar junto da otan e eu (milrep), em bruxelas, bélgica. manda o governo, pelo ministro do...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 460/2023 sumário: nomeação do capitão-de-fragata hugo miguel paciência da silva para o cargo 121.200.003 - adjunto marinha, na milrep, em bruxelas, bélgica. manda o governo, pelo ministro dos negócios estrangeiros e pela ministra da defesa naci...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 459/2023 sumário: autoriza a secretaria-geral do ministério da administração interna a assumir os encargos orçamentais relativos ao contrato de cooperação interadministrativo com o município do fundão. a secretaria-geral do ministério da admini...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 458/2023 sumário: nomeação do 22598, capitão-de-fragata josé manuel marques coelho, para o cargo de capitão do porto de cascais. artigo único ao abrigo do disposto no n.º 4, do artigo 18.º, do decreto-lei n.º 44/2002, de 2 de março, manda o alm...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 457/2023 sumário: nomeação do 23792, capitão-de-fragata rui miguel serrano da paz, para o cargo de capitão do porto de viana do castelo. artigo único ao abrigo do disposto no n.º 4, do artigo 18.º, do decreto-lei n.º 44/2002, de 2 de março, man...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 456/2023 sumário: nomeação do 21700, capitão-tenente hugo filipe bravo da guia, para o cargo de capitão do porto de lagos. artigo único ao abrigo do disposto no n.º 4, do artigo 18.º, do decreto-lei n.º 44/2002, de 2 de março, manda o almirante...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 455/2023 sumário: louva e concede a medalha de defesa nacional de 1.ª classe ao coronel orlando josé constâncio rebelo colaço. louvo, por proposta do presidente do conselho diretivo do instituto de ação social das forças armadas (iasfa), o 0451...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 454/2023 sumário: atribui o estandarte nacional à base aérea n.º 8. o decreto regulamentar n.º 2/2023, de 6 de junho, que procede à primeira alteração ao decreto regulamentar n.º 12/2015, de 31 de julho, que aprova a orgânica da força aérea, cr...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 453/2023 sumário: altera os n.os 1 e 2 da portaria n.º 49/2020, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 11, de 16 de janeiro de 2020. a spms - serviços partilhados do ministério da saúde, e. p. e., foi autorizada a assumir o encargo re...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 452/2023 sumário: nomeação da 20294, capitão-de-fragata mónica alexandra pereira martins, para o cargo de capitão do porto da póvoa de varzim e, em regime de acumulação, para o cargo de capitão do porto de vila do conde. artigo único ao abrigo ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 451/2023 sumário: nomeação do 23790, capitão-de-fragata antónio fernando de almeida marques, para o cargo de capitão do porto de angra do heroísmo e, em regime de acumulação, para o cargo de capitão do porto da praia da vitória. artigo único ao...