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[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 367/2023 sumário: autoriza o hospital de braga, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de segurança e vigilância. o hospital de braga, e. p. e., necessita de proceder à aquisição de serviços de segurança, cel...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 366/2023 sumário: autoriza o hospital de braga, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de diálise peritoneal domiciliária. o hospital de braga, e. p. e., necessita de proceder à aquisição de serviços de diáli...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 365/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar do oeste, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de medicamentos diversos - aq 2021/55. o centro hospitalar do oeste, e. p. e., no âmbito das suas atribuições, necessita de ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 364/2023 sumário: autoriza a unidade local de saúde de matosinhos, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à locação de serviços de assistência técnica com disponibilização de tomografia computorizada. a unidade local de saúde de mat...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 363/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à realização de testes moleculares para pesquisa de infeção por hpv e processamento de citologias em meio líquido. ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 362/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição do medicamento burosumab. o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e., necessita de pro...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 361/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar do oeste, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de solução de cópia, impressão e digitalização. o centro hospitalar do oeste, e. p. e., necessita de proceder à aquisição de...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 360/2023 sumário: autorização à autoridade nacional de segurança rodoviária (ansr) para assumir os encargos com a aquisição de serviços de suporte e evolução do smartdocs. nos termos do artigo 2.º do decreto regulamentar n.º 28/2012, de 12 de ma...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 359/2023 sumário: autorização à secretaria-geral da administração interna para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de switches e equipamento terminal de rede para a gnr e psp. a secretaria-geral do ministério da administração i...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 358/2023 sumário: autorização à secretaria-geral da administração interna para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de coldres e porta-carregadores para a psp. a secretaria-geral do ministério da administração interna é a entida...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 357/2023 sumário: autorização à secretaria-geral do ministério da administração interna para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de equipamentos diversos de proteção balística para a gnr e para a psp. a secretaria-geral do mini...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 356/2023 sumário: louva e concede a medalha de serviços distintos, grau prata, ao coronel donato hélder da costa tenente. louvo, por proposta do diretor-geral da polícia judiciária militar, o 06912088, coronel de cavalaria donato hélder da costa...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 216/2023 de 19 de julho sumário: certifica como itinerário do caminho de santiago, o caminho português de santiago central - região centro. com uma extensão de 191,6 km, o caminho português de santiago central - região centro atravessa um conjun...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 355/2023 sumário: autoriza a unidade local de saúde da guarda, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para a área nuclear do serviço de patologia clínica. a unidade local de saúde da guarda, e. p. e., necess...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 354/2023 sumário: autoriza o instituto português de oncologia do porto francisco gentil, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviço de cópia e impressão em regime de outsourcing, com cedência de equipamentos. o ip...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 353/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à empreitada para a obra de requalificação do bloco de partos. o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 352/2023 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de gestão financeira da segurança social, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de gestão, registo e digitalização do expediente, em ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 351/2023 sumário: autoriza a direção-geral da administração escolar a assumir encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de higiene e limpeza para o edifício onde estão instalados os seus serviços. a direção-geral da administração e...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 214/2023 de 17 de julho sumário: terceira alteração à portaria n.º 108/2015, de 14 de abril, que estabelece o regime de aplicação da medida «assistência técnica» do programa de desenvolvimento rural do continente, abreviadamente designado por pd...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 212/2023 de 17 de julho sumário: portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a associação dos transitários de portugal - apat e o sindicato dos trabalhadores da marinha mercante, agências de viagens, transitários e pesca (sima...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 211/2023 de 17 de julho sumário: portaria de extensão do contrato coletivo entre a associação portuguesa de editores e livreiros e a fepces - federação portuguesa dos sindicatos do comércio, escritórios e serviços e outros. portaria de extensão ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 350/2023 sumário: autoriza a administração regional de saúde do norte, i. p., a proceder à repartição de encargos referentes à criação de 41 gabinetes de medicina dentária nos centros de saúde daquela região. o xxiii governo constitucional prete...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 349/2023 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de gestão financeira da segurança social, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de cópia e impressão, em regime de outsourcing. o ins...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 348/2023 sumário: autoriza a autoridade tributária e aduaneira a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de serviços de comunicações de voz e dados móveis. a autoridade tributária e aduaneira vai proceder ao lançamento de um proced...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 347/2023 sumário: autoriza a autoridade tributária e aduaneira a assumir os encargos orçamentais decorrentes da celebração do contrato de solução integrada para o centro de atendimento telefónico por um período de 36 meses. considerando que a au...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 346/2023 sumário: autoriza ao ministério dos negócios estrangeiros a realização da despesa com a aquisição de serviços de multifunções. considerando que o parque de multifunções do ministério dos negócios estrangeiros (mne) é atualmente constitu...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 345-a/2023 sumário: encargos orçamentais relativos à aquisição de equipamentos rádio tetra dimetra e outros bens e serviços adicionais ao serviço da rede siresp - sistema integrado de redes de emergência e segurança de portugal. a secretaria-ger...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 345/2023 sumário: autoriza a unidade local de saúde do litoral alentejano, e.p.e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de viaturas em regime de aluguer de longa duração. a unidade local de saúde do litoral alentejano, e. p. e.,...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 344/2023 sumário: autoriza a direção-geral das artes a assumir encargos plurianuais decorrentes dos contratos a celebrar com membros a integrar as comissões de acompanhamento, para o período 2023-2026. considerando que a direção-geral das artes ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 343/2023 sumário: nomeação do major joão miguel da mata soeiro para o cargo «okk oosx 0030 - staff officer (sead/ew)», no deployable air command and control centre (daccc), em poggio renatico, itália. manda o governo, pelo ministro dos negócios ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 342/2023 sumário: autoriza o metropolitano de lisboa, e. p. e., entidade pública reclassificada, a proceder à reprogramação financeira e temporal, e à repartição dos encargos relativos ao contrato de «prestação de serviços de coordenação, fiscal...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 341/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar barreiro montijo, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de gestão integrada de tratamento de resíduos hospitalares. o centro hospitalar barreiro montijo, e. p. ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 340/2023 sumário: autoriza o sicad - serviço de intervenção nos comportamentos aditivos e nas dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (pri) - território de lisboa orie...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 339/2023 sumário: autoriza o sicad - serviço de intervenção nos comportamentos aditivos e nas dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (pri) - território de lisboa ocid...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 338/2023 sumário: autoriza o sicad - serviço de intervenção nos comportamentos aditivos e nas dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (pri) - território de gondomar - ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 337/2023 sumário: autoriza o sicad - serviço de intervenção nos comportamentos aditivos e nas dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (pri) - território de odemira i -...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 336/2023 sumário: autoriza o sicad - serviço de intervenção nos comportamentos aditivos e nas dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (pri) - território de évora - fre...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 335/2023 sumário: autoriza o sicad - serviço de intervenção nos comportamentos aditivos e nas dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (pri) - território de viseu - áre...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 334/2023 sumário: autoriza o sicad - serviço de intervenção nos comportamentos aditivos e nas dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (pri) - território de vila franca...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 333/2023 sumário: autoriza o sicad - serviço de intervenção nos comportamentos aditivos e nas dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (pri) - território de moura - áre...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 332/2023 sumário: contratos simples de apoio à família. os contratos simples de apoio à família celebrados com os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo são regulados pelo estatuto do ensino particular e cooperativo de nível não sup...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 331/2023 sumário: concessão da medalha naval de «vasco da gama» ao vice-almirante victor manuel bento e lopo cajarabille. o vice-almirante victor manuel bento e lopo cajarabille terminou o exercício, a seu pedido, do relevante cargo de president...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 330/2023 sumário: nomeação do coronel vítor manuel ferreira lopes para o cargo «vice-chefe da missão militar otan e ue», na missão militar otan e ue (milrep), em bruxelas, bélgica. manda o governo, pelo ministro dos negócios estrangeiros e pela ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 329/2023 sumário: nomeação da major bruna abigail fernandes oliveira para o cargo «osc ptkk 0040 - staff officer (lessons learned)», no supreme headquarters allied powers europe (shape), em mons, bélgica. manda o governo, pelo ministro dos negóc...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 328/2023 sumário: nomeação do major marco paulo silva maia coelho para o cargo «oac loo 0020 - staff officer (weapons systems & tech support)», no air command headquarters (aircom), em ramstein, alemanha. manda o governo, pelo ministro dos negóc...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 327/2023 sumário: nomeação do capitão-de-fragata ricardo manuel nunes dos santos arrabaça para o cargo «euromarfor permanent cell portuguese representative», na european maritime force (euromarfor), em roma, itália. manda o governo, pelo ministr...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 326/2023 sumário: nomeação do capitão-de-fragata antónio jacinto coelho gomes para o cargo «121 200 006 - adjunto da ue 1», na milrep, em bruxelas, bélgica. manda o governo, pelo ministro dos negócios estrangeiros e pela ministra da defesa nacio...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 325/2023 sumário: nomeação do coronel pedro miguel andrade de brito teixeira para o cargo «121.200.008 - oficial de ligação delnato 1», na milrep, em bruxelas, bélgica. manda o governo, pelo ministro dos negócios estrangeiros e pela ministra da ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 324/2023 sumário: nomeação do capitão-de-fragata diogo inácio da rocha guerreiro de oliveira para o cargo «osc ppsb 0080 - staff officer (strategic plans)», no supreme headquarters allied powers europe (shape), em mons, bélgica. manda o governo,...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 323/2023 sumário: autoriza o metropolitano de lisboa, e. p. e. (ml), entidade pública reclassificada, a proceder à reprogramação financeira e temporal e à repartição dos encargos relativos ao contrato de «aquisição de serviços para atualização d...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 322/2023 sumário: nomeação do major ayaz manuel flores lakhani para o cargo «121.200.005 - adjunto da força aérea», na milrep, em bruxelas, bélgica. manda o governo, pelo ministro dos negócios estrangeiros e pela ministra da defesa nacional, por...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 321/2023 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada do «ip3 coimbra/viseu - troço santa comba dão-viseu - duplicação/requalificação» e respetiva fiscalizaçã...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 320/2023 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato para a empreitada da «linha do algarve - tunes-lagos e faro-vila real de santo antónio-atpn». considerando que a infra...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 194/2023 de 7 de julho sumário: primeira alteração da portaria n.º 54-q/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece a nomenclatura das ocupações culturais, os elementos lineares e de paisagem a integrar na área útil da subparcela agrícola, as regra...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 192/2023 de 7 de julho sumário: determina os valores dos coeficientes a utilizar na atualização das remunerações anuais. as regras da atualização das remunerações anuais que servem de base de cálculo das pensões encontram-se definidas no artigo ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 318/2023 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «en4-variante da atalaia». as consequências decorrentes da propagação do vírus sars-cov-2 e da pandemia ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 317/2023 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «ip8 (en121) - ferreira do alentejo (km 51+280) (rotunda com a er2)/beja (73+810) (rotunda com o ip2), i...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 316/2023 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de informática, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de controlo operacional para os anos de 2023 a 2025. o instituto de informática...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 315/2023 sumário: nomeação do capitão-de-fragata ricardo alexandre pereira da silva para o cargo «tb 15 - staff expeditionary operations», no combined joint operations from the sea centre of excellence (cjos coe), em norfolk, estados unidos da a...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 189/2023 de 4 de julho sumário: procede à segunda alteração à portaria n.º 288/2020, de 16 de dezembro, na sua redação atual, e prorroga até 31 de março de 2024 o regime excecional de incentivo aplicável à recuperação da atividade assistencial n...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 188/2023 de 4 de julho sumário: procede à primeira alteração à portaria n.º 29-a/2022, de 10 de janeiro, que estabelece as condições específicas de financiamento pelo plano de recuperação e resiliência de operações destinadas ao alojamento de es...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 187-c/2023 de 3 de julho sumário: revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos. as taxas unitárias do isp sobre a gasolina e o gasóleo são fixadas por portaria, tendo vindo a ser sucessivamente ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 187-b/2023 de 3 de julho sumário: mantém a trajetória de descongelamento gradual da atualização da taxa do adicionamento sobre as emissões de co(índice 2), mantendo uma suspensão parcial da sua atualização. o valor da taxa do adicionamento previ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 187-a/2023 de 3 de julho sumário: prorroga até 31 de dezembro de 2023 o regime transitório aplicável aos abastecimentos realizados em ou para instalações de consumo próprio no âmbito do regime do «gasóleo profissional». o regime de «gasóleo prof...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 185/2023 de 3 de julho sumário: segunda alteração ao regulamento do sistema de apoios ao emprego e ao empreendedorismo (+co3so emprego). a portaria n.º 52/2020, de 28 de fevereiro, alterada pela portaria n.º 128/2020, de 26 de maio, instituiu um...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 184/2023 de 3 de julho sumário: primeira alteração ao regulamento específico da área temática inovação e transição digital. o regulamento específico da área temática inovação e transição digital, no âmbito dos sistemas de incentivos do portugal ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 314/2023 sumário: louva e concede a medalha de serviços distintos, grau prata, ao tenente-coronel de transmissões luís antónio salomão de carvalho. louvo, por proposta do diretor-geral de recursos da defesa nacional, o 05491586, tenente-coronel ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 313/2023 sumário: louva e concede a medalha de serviços distintos, grau prata, ao sargento-mor de infantaria aldo chaves vieira. louvo, por proposta do diretor-geral de recursos da defesa nacional, o 08634084, sargento-mor de infantaria aldo cha...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 312/2023 sumário: louva e concede a medalha da defesa nacional de 1.ª classe ao capitão-de-mar-e-guerra antónio jorge peixoto miguel. louvo, por proposta do presidente do conselho diretivo do instituto de ação social das forças armadas (iasfa), ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 311/2023 sumário: louva e concede a medalha da defesa nacional de 1.ª classe ao coronel de transmissões antonino melchior pereira de melo. louvo, por proposta do presidente do conselho diretivo do instituto de ação social das forças armadas (ias...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 310/2023 sumário: louva e concede a medalha da defesa nacional de 1.ª classe ao coronel de artilharia joaquim manuel de almeida moura. louvo, por proposta do presidente do conselho diretivo do instituto de ação social das forças armadas (iasfa),...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 309/2023 sumário: louva e concede a medalha da defesa nacional de 2.ª classe à fisioterapeuta especialista irene maria candeias trindade da gama higgs. louvo, por proposta do presidente do conselho diretivo do instituto de ação social das forças...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 179/2023 de 27 de junho sumário: reconhece a associação empresarial de braga (aeb) como câmara do comércio e indústria. o decreto-lei n.º 244/92, de 29 de outubro, na sua redação atual, que estabelece o regime de reconhecimento das câmaras de co...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 178/2023 de 27 de junho sumário: procede à terceira alteração à portaria n.º 121/2021, de 9 de junho, que regulamenta o arquivo eletrónico de documentos lavrados por notário e de outros documentos arquivados nos cartórios, a certidão notarial pe...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 308/2023 sumário: autoriza o laboratório nacional de engenharia civil, i. p., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de limpeza das instalações. considerando que o laboratório nacional de engenhari...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 307/2023 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos à prestação de serviços «linha do minho - contumil-ermesinde - modernização do sistema de encravamento da sinalização». considerando q...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 306/2023 sumário: atualiza o preço de venda das refeições a fornecer aos trabalhadores da administração pública nos refeitórios dos serviços e organismos da administração pública. a portaria n.º 421/2012, de 4 de setembro, procedeu à última atua...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 177/2023 de 26 de junho sumário: reconhece a associação empresarial de viana do castelo como câmara de comércio e indústria. o decreto-lei n.º 244/92, de 29 de outubro, na sua redação atual, que estabelece o regime de reconhecimento das câmaras ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 176/2023 de 26 de junho sumário: reconhece a associação empresarial da região de leiria (nerlei) como câmara de comércio e indústria. o decreto-lei n.º 244/92, de 29 de outubro, na sua redação atual, que estabelece o regime de reconhecimento das...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 305/2023 sumário: altera os n.os 1 e 2 da portaria n.º 880/2022, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 235, de 7 de dezembro de 2022. o centro hospitalar do oeste, e. p. e., foi autorizado a proceder à aquisição da prestação de serviç...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 304/2023 sumário: altera os n.os 1 e 2 da portaria n.º 656/2021, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 231, de 29 de novembro de 2021. o centro hospitalar do oeste, e. p. e., foi autorizado a proceder à aquisição de reagentes da área ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 303/2023 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da empreitada «gsm-r - implementação de infraestruturas para bts nos troços entroncamento-castelo branco e nine-valença». ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 302/2023 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato para a «verificação de conformidade ce, do projeto e da obra com as especificações técnicas de interoperabilidade ferr...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 173/2023 de 23 de junho sumário: prorroga, até 30 de junho de 2023, o prazo para apresentação das contas relativas ao ano de 2022 aos serviços do instituto da segurança social, i. p. as contas das instituições particulares de solidariedade socia...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 301/2023 sumário: autoriza a parque escolar, e. p. e., a proceder a nova reprogramação dos encargos plurianuais relativos ao contrato de execução da empreitada de conclusão das obras de modernização da escola artística antónio arroio, em lisboa....
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 298/2023 sumário: atualiza os montantes da tabela de remunerações base, incluindo diuturnidades, dos trabalhadores das administrações portuárias e dos titulares dos cargos de direção e chefia. as administrações portuárias, sociedades comerciais ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 297/2023 sumário: procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela portaria n.º 156/2019, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 36, de 20 de fevereiro de 2019, referentes à atribuição de financiamento público a pro...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 296/2023 sumário: autoriza o sicad - serviço de intervenção nos comportamentos aditivos e nas dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (pri) - território de lisboa - pr...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 295/2023 sumário: autoriza o sicad - serviço de intervenção nos comportamentos aditivos e nas dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (pri) - território de barcelos. o...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 294/2023 sumário: autoriza o sicad - serviço de intervenção nos comportamentos aditivos e nas dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (pri) - território do porto orien...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 293/2023 sumário: autoriza o sicad - serviço de intervenção nos comportamentos aditivos e nas dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (pri) - território de lisboa - ce...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 292/2023 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto da segurança social, i. p., a assumir, nos anos de 2023 a 2026, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de serviços de medicina no trabalho para o triénio de 2023-2026. o instit...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 291/2023 sumário: autoriza a parque escolar, e. p. e., a proceder à reprogramação dos encargos plurianuais relativos ao contrato de empreitada de execução das obras da terceira fase da escola secundária da quinta do marquês, em oeiras. através d...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 290/2023 sumário: autoriza a secretaria-geral do ministério da administração interna a assumir os encargos orçamentais relativos ao serviço de elaboração de projeto de execução para obras de reabilitação no edifício da divisão da psp de matosinh...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 289/2023 sumário: autoriza a secretaria-geral do ministério dos negócios estrangeiros a assumir os encargos orçamentais decorrentes das contratações de empreitada de obra pública e de aquisição de bens e serviços, com vista à construção das «nov...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 288/2023 sumário: autoriza a secretaria-geral do ministério dos negócios estrangeiros a realizar a despesa e a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços de consultoria especializada de apoio tecnológico. considerando...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 287/2023 sumário: procede à primeira alteração da portaria n.º 658/2022, de 25 de agosto. o instituto da segurança social, i. p. (iss, i. p.), através da portaria n.º 658/2022, de 25 de agosto, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 16...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 285/2023 sumário: classifica como monumento de interesse público (mip) o palacete leitão, na rua do marquês da fronteira, 14 e 16, em lisboa. construído segundo projeto de nicola bigaglia, o palacete leitão configura uma villa de tipologia eclét...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 284/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar do oeste, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de prestação de serviços para manutenção e assistência técnica aos equipamentos do centro. o centro hospitalar do oeste, e. ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 283/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar e universitário de coimbra, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de sistemas para estimulação cerebral profunda. o centro hospitalar e universitário de coimbra, e. p. e., ...