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[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 199/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de consumíveis para aspirador ultrassónico. o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 198/2023 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de gestão financeira da segurança social, i. p. (igfss), a assumir um encargo plurianual decorrente do contrato a celebrar no âmbito da contratação dos serviços externos para atendiment...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 197/2023 sumário: autoriza os serviços sociais da polícia de segurança pública a assumir os encargos orçamentais relativos à contratação de empreitada de obras públicas para a reabilitação de oito frações na rua do dondo, em lisboa. os serviços ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 196/2023 sumário: autorização para a secretaria-geral do ministério da administração interna assumir os encargos orçamentais relativos ao contrato de cooperação interadministrativo com o município da covilhã. a secretaria-geral do ministério da ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 195/2023 sumário: autorização para a secretaria-geral do ministério da administração interna assumir os encargos orçamentais relativos ao contrato de cooperação interadministrativo com o município de cinfães. a secretaria-geral do ministério da ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 194/2023 sumário: autoriza o estado-maior-general das forças armadas a proceder à repartição dos encargos orçamentais relativos à aquisição de serviços de cópia e impressão para as redes do seu parque informático para os anos de 2023 a 2026. con...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 113-b/2023 de 28 de abril sumário: revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos. a portaria n.º 111-a/2022, de 11 de março, introduziu um mecanismo de revisão dos valores das taxas unitárias do ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 113-a/2023 de 28 de abril sumário: suspende a atualização da taxa do adicionamento sobre as emissões de co(índice 2.) o valor da taxa do adicionamento previsto no artigo 92.º-a do código dos impostos especiais de consumo (ciec) é fixado anualmen...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 193/2023 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato para a «linha do oeste - troço meleças-caldas da rainha - conceção/construção de telemática ferroviária». considerando...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 192/2023 sumário: autoriza a autoridade nacional de segurança rodoviária a assumir os encargos relativos à aquisição de serviços especializados em tecnologias de informação para suporte às atividades transversais a toda a organização. nos termos...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 190/2023 sumário: autoriza a autoridade nacional de segurança rodoviária a assumir os encargos orçamentais relativos ao contrato de aquisição de serviços de tratamento de pedidos de infrator e recolha de peças processuais do arquivo intermédio. ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 189/2023 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato para a empreitada «en14 - interface rodoferroviário da trofa/santana, incluindo nova ponte sobre rio ave». as consequê...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 188/2023 sumário: a autoridade nacional de segurança rodoviária foi autorizada a assumir os encargos plurianuais decorrentes da contratação de serviços de desmaterialização documental de processos nos sistemas scot e siga. pela portaria n.º 464/...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 113/2023 de 27 de abril sumário: alteração à portaria n.º 19/2023, de 5 de janeiro, que delimita o perímetro de proteção da água mineral natural a que corresponde o número de cadastro hm-77 e a denominação «cardal». a lei n.º 54/2015, de 22 de j...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 111-a/2023 de 26 de abril sumário: fixa as vagas do concurso externo dos quadros de zona pedagógica e do ensino artístico especializado da música e da dança. ao abrigo do artigo 28.º do estatuto da carreira dos educadores de infância e professor...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 187-a/2023 sumário: autoriza o instituto do cinema e do audiovisual, i. p. (ica), a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos de apoio a celebrar no âmbito dos programas de apoio à atividade cinematográfica e audiovisual. conside...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 111/2023 de 26 de abril sumário: procede à alteração da portaria n.º 10/2014, de 17 de janeiro, alterando designadamente o montante de referência para determinação do valor dos suplementos a que tem direito o pessoal da polícia judiciária pela p...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 187/2023 sumário: aquisição e instalação de equipamentos de recolha de dados biométricos para o serviço de estrangeiros e fronteiras. considerando que o serviço de estrangeiros e fronteiras (sef) é um serviço de segurança que tem como missão con...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 186/2023 sumário: autorização para a secretaria-geral do ministério da administração interna assumir os encargos orçamentais relativos ao contrato de cooperação interadministrativo com o município de santa cruz. a secretaria-geral do ministério ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 185/2023 sumário: autoriza o fundo ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos ao regulamento de atribuição do incentivo pela introdução no consumo de veículos de emissões nulas no ano de 2022. o fundo ambiental (fa), criado pelo dec...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 184/2023 sumário: autoriza a parque escolar, e. p. e., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de elaboração do projeto para incorporação de um campo de jogos coberto na escola secundária marques de...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 183/2023 sumário: louva e concede a medalha da defesa nacional de 4.ª classe ao sargento-chefe rui antónio dias andrade ferreira louvo, por proposta do diretor-geral da polícia judiciária militar (pjm), o 260789, sargento-chefe mergulhador (u) r...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 182/2023 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de limpeza do grupo ip. considerando que a infraestruturas de portugal, s. a., tem a seu cargo a ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 181/2023 sumário: autoriza a parque escolar, e. p. e., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de alteração e coordenação do projeto da escola básica integrada com jardim de infância do parque das n...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 179/2023 sumário: autoriza a secretaria-geral do ministério dos negócios estrangeiros a proceder à reprogramação de encargos relativos à aquisição de serviço de viagens, transportes aéreos e alojamentos para o ministério. o ministério dos negóci...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 108/2023 de 19 de abril sumário: alteração à portaria n.º 96/2006, de 1 de fevereiro, que aprova o modelo de certificado de encarte das praças do quadro permanente (qp) da armada. nos termos do disposto no artigo 115.º do estatuto dos militares ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 107-a/2023 de 18 de abril sumário: fixa a atualização do subsídio de refeição, a 1 de janeiro de 2023, aos trabalhadores da administração pública. o subsídio de refeição, instituído pelo decreto-lei n.º 57-b/84, de 20 de fevereiro, teve a sua úl...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 107/2023 de 18 de abril sumário: procede à segunda alteração da portaria n.º 260/2014, de 15 de dezembro, que aprova o regulamento do transporte de doentes. com a publicação do decreto-lei n.º 24/2023, de 6 de abril, que procede à primeira alter...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 177/2023 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «linha do douro - pocinho - barca d'alva - estudo prévio + projeto de execução». considerando que a infraestruturas...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 176/2023 sumário: autoriza a cp - comboios de portugal, e. p. e., a proceder à contratação dos encargos relativos à prestação de serviços «aquisição de eixos motores tramtrain». considerando que a cp - comboios de portugal, e. p. e., pretende la...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 175/2023 sumário: autorização para a secretaria-geral do ministério da administração interna assumir os encargos orçamentais relativos ao contrato de cooperação interadministrativo com o município de vila do conde. a secretaria-geral do ministér...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 174/2023 sumário: autorização para a secretaria-geral do ministério da administração interna assumir os encargos orçamentais relativos ao contrato de cooperação interadministrativo com o município de matosinhos. a secretaria-geral do ministério ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 106-b/2023 de 17 de abril sumário: revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos. a portaria n.º 111-a/2022, de 11 de março, introduziu um mecanismo de revisão dos valores das taxas unitárias do ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 106-a/2023 de 17 de abril sumário: suspende a atualização da taxa do adicionamento sobre as emissões de co(índice 2). o valor da taxa do adicionamento previsto no artigo 92.º-a do código dos impostos especiais de consumo (ciec) é fixado anualmen...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 105/2023 de 17 de abril sumário: procede à primeira alteração à portaria n.º 105/2013, de 13 de março, reformulando as competências da direção-geral da segurança social, atribuindo-lhe competências no âmbito do apoio ao cidadão e ao contribuinte...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 173/2023 sumário: autoriza a comissão de coordenação e desenvolvimento regional do alentejo a assumir os encargos decorrentes da assinatura do contrato com a estrutura de missão «recuperar portugal», enquanto beneficiário intermediário do projet...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 172/2023 sumário: autoriza a administração regional de saúde do norte a proceder à repartição de encargos referente à execução de um projeto de dotação de centros de saúde com espirómetros para diagnóstico precoce e tratamento da asma, doença pu...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 171/2023 sumário: autoriza a administração regional de saúde do centro a proceder à repartição de encargos para a execução de um projeto integrado na submedida i01.15 - criar gabinetes de medicina dentária nos centros de saúde, que se inclui no ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 169/2023 sumário: autoriza a unidade local de saúde da guarda, e. p. e., a proceder à repartição de encargos referente à execução dos procedimentos no âmbito de um projeto que respeita à empreitada de requalificação do centro de saúde de seia. o...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 168/2023 sumário: autoriza a comissão de coordenação e desenvolvimento regional do alentejo a assumir os encargos decorrentes da assinatura do contrato com a estrutura de missão «recuperar portugal», enquanto beneficiário intermediário do projet...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 167/2023 sumário: autoriza o instituto de gestão financeira e equipamentos da justiça, i. p., a proceder à reprogramação dos encargos decorrentes do contrato de empreitada para a construção do novo palácio de justiça de beja. nos termos da resol...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 102/2023 de 11 de abril sumário: elegibilidade dos beneficiários de proteção temporária e de outros migrantes em condição de vulnerabilidade nas medidas de emprego e de formação profissional executadas pelo instituto do emprego e da formação pro...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 166/2023 sumário: nomeação do capitão-de-fragata válter manuel de bulha de almeida para o cargo «onn mgc 0020 - chief of staff» no standing nato maritime group one (snmg1). manda o governo, pelo ministro dos negócios estrangeiros e pela ministra...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 165/2023 sumário: condecoração dos três militares que constituíram a força militar destacada para a ucrânia no período de 12 de fevereiro a 8 de março de 2022 para apoiar a missão diplomática nacional na continuidade da sua atividade e no planea...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 163/2023 sumário: autoriza o gabinete nacional de segurança a assumir todos os encargos plurianuais relativos à aquisição de serviços de produção de conteúdos e serviços de formação no âmbito da cibersegurança c-academy. considerando que: a) o g...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 100/2023 de 5 de abril sumário: 12.ª alteração à portaria n.º 134/2015, de 18 de maio, que estabelece o regime de aplicação da operação n.º 8.1.3, «prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos», e da operação n.º 8.1.4, «restabeleci...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 162/2023 sumário: classifica como monumento de interesse público o palácio dos condes de avillez, também designado antiga casa da família avillez ou antigo solar dos avillez, em portalegre. o palácio dos condes de avillez faz parte de um interes...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 161/2023 sumário: procede à primeira alteração da portaria n.º 72/2023, de 17 de fevereiro, procedendo à reprogramação da despesa plurianual autorizada pela mesma, referente à aquisição de serviços de conceção e implementação de um sistema integ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 160/2023 sumário: procede à segunda alteração da portaria n.º 757/2019, de 23 de outubro, procedendo à reprogramação da despesa plurianual autorizada pela mesma - obras de adaptação/reabilitação da ala norte do antigo edifício de residência do c...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 99-b/2023 de 3 de abril sumário: revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos. a portaria n.º 111-a/2022, de 11 de março, introduziu um mecanismo de revisão dos valores das taxas unitárias do is...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 99-a/2023 de 3 de abril sumário: suspende a atualização da taxa do adicionamento sobre as emissões de co(índice 2). o valor da taxa do adicionamento previsto no artigo 92.º-a do código dos impostos especiais de consumo (ciec) é fixado anualmente...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 158/2023 sumário: encargos orçamentais relativos à empreitada de remodelação do edifício para o posto territorial da guarda nacional republicana de peniche - unidade de controlo costeiro - subdestacamento de peniche. a secretaria-geral do minist...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 157/2023 sumário: autorização para a secretaria-geral do ministério da administração interna assumir os encargos orçamentais relativos ao contrato de cooperação interadministrativo com o município de odivelas para a reabilitação das instalações ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 154/2023 sumário: louva e concede a medalha da defesa nacional de 1.ª classe ao coronel lúcio manuel soeiro marinho de campos. louvo, por proposta do inspetor-geral da defesa nacional, o 14752086, coronel de infantaria lúcio manuel soeiro marinh...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 153/2023 sumário: autoriza a participação nacional na missão nato - baltic air policing mission - lituânia. a missão da organização do tratado do atlântico norte (otan) de policiamento aéreo (nato air policing mission) é levada a cabo ao abrigo ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 152/2023 sumário: autoriza a participação nacional na federated mission networking. a criação da federated mission networking (fmn) surge na sequência dos ensinamentos que a organização do tratado do atlântico norte (otan) tem vindo a observar n...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 151/2023 sumário: autoriza a participação nacional na missão de verificação das nações unidas na colômbia. o conselho de segurança das nações unidas (csnu), reafirmando o compromisso com o processo de paz na república da colômbia e o seu apoio a...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 150/2023 sumário: classifica como sítio de interesse público (sip) as ruínas romanas da quinta do ervedal, no sopé da vertente sul da serra da gardunha. a quinta do ervedal, implantada na base da vertente sul da serra da gardunha, na proximidade...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 149-a/2023 sumário: altera os artigos 1.º e 2.º da portaria n.º 639/2022, de 17 de agosto. considerando que o mecanismo de recuperação e resiliência determina que os planos de recuperação e resiliência dos estados-membros se traduzam em medidas ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 94/2023 de 29 de março sumário: alteração à portaria n.º 151/2021, de 16 de julho, que estabelece as condições de acesso e candidatura à celebração de protocolos para projetos específicos de housing first e apartamento partilhado, de acordo com ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 93/2023 de 29 de março sumário: procede à primeira alteração à portaria n.º 300/2016, de 29 de novembro, que estabeleceu condições especiais para a admissão a concurso de ingresso nos quadros permanentes na categoria de praças da marinha. o esta...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 149/2023 sumário: autorização para a secretaria-geral do ministério da administração interna assumir os encargos orçamentais relativos ao contrato de cooperação interadministrativo com o município de figueira de castelo rodrigo. a secretaria-ger...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 92-a/2023 de 28 de março sumário: procede à prorrogação do prazo previsto no artigo 34.º da portaria n.º 70/2021, de 26 de março. o decreto-lei n.º 18/89, de 11 de janeiro, instituiu o regime das atividades ocupacionais destinadas a pessoas com ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 148-a/2023 sumário: autorização para a secretaria-geral do ministério da administração interna assumir os encargos orçamentais relativos ao contrato de cooperação interadministrativo com o município de santiago do cacém. a secretaria-geral do mi...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 148/2023 sumário: autoriza o hospital garcia de orta, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de refeições confecionadas e prestação de serviços associados. o hospital garcia de orta, e. p. e., necessita de proceder à aqu...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 147/2023 sumário: autoriza a casa pia de lisboa, i. p., a assumir os encargos plurianuais decorrentes da contratação do fornecimento de refeições confecionadas e serviços associados, durante os anos de 2023 e 2024. através da portaria n.º 737/20...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 89/2023 de 27 de março sumário: procede à prorrogação do prazo previsto no artigo 1.º da portaria n.º 252/2022, de 6 de outubro. o estatuto do cuidador informal, aprovado em anexo à lei n.º 100/2019, de 6 de setembro, por ser uma importante medi...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 146-a/2023 sumário: determina o montante total de apoios do estado à comunicação social a atribuir em 2022 à região autónoma dos açores e à região autónoma da madeira. o decreto-lei n.º 23/2015, de 6 de fevereiro, que aprovou o novo regime de in...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 146/2023 sumário: altera os n.os 1 e 2 da portaria n.º 547/2021, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 217, de 9 de novembro de 2021. a unidade local de saúde do baixo alentejo, e. p. e., foi autorizada a proceder à contratação/aquisi...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 145/2023 sumário: autoriza o instituto nacional de saúde dr. ricardo jorge, i. p., a assumir um encargo plurianual referente à remodelação das instalações avac do edifício da torre de laboratórios. o instituto nacional de saúde dr. ricardo jorge...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 144/2023 sumário: encargos orçamentais relativos à aquisição da evolução das soluções de gestão de falhas e mediação do sistema integrado de redes de emergência e segurança de portugal. a secretaria-geral do ministério da administração interna c...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 143/2023 sumário: encargos orçamentais relativos à empreitada de reabilitação e adaptação do edifício da rua de josé estêvão, n.º 137, em lisboa. a secretaria-geral do ministério da administração interna é a entidade responsável pela execução fi...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 142/2023 sumário: autoriza a comissão de coordenação e desenvolvimento regional do algarve a assumir os encargos plurianuais decorrentes da assinatura do contrato entre a estrutura de missão «recuperar portugal» como beneficiário final do projet...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 141/2023 sumário: autoriza a comissão de coordenação e desenvolvimento regional do algarve a assumir os encargos orçamentais decorrentes da assinatura do contrato com a estrutura de missão «recuperar portugal», enquanto beneficiário intermediári...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 140/2023 sumário: autoriza a comissão de coordenação e desenvolvimento regional do algarve a assumir os encargos decorrentes da assinatura do contrato entre a estrutura de missão «recuperar portugal» e a ccdr-algarve, enquanto beneficiário inter...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 139/2023 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de informática, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de gestão e administração soluções tecnologia microsoft. o instituto de informá...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 138/2023 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto português do desporto e juventude, i. p., a proceder à repartição dos encargos orçamentais decorrentes da contratação da aquisição de serviços para desenvolvimento, implementação e manu...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 137/2023 sumário: autoriza a direção-geral do património cultural a efetuar a assunção dos encargos relativos à aquisição de serviços de digitalização de acervos, virtualização e investigação para os anos de 2023 a 2025. a direção-geral do patri...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 136/2023 sumário: classifica como monumento de interesse público (mip) a igreja de santa maria madalena, paroquial de chaviães, em chaviães, união das freguesias de chaviães e paços, concelho de melgaço, distrito de viana do castelo. as primeira...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 135/2023 sumário: autoriza a cp - comboios de portugal, e. p. e., a proceder à repartição dos encargos relativos à prestação de serviços para a «aquisição de 130 cartas eletrónicas atls para automotoras 2240». considerando que a cp - comboios de...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 134/2023 sumário: autoriza a secretaria-geral do ministério dos negócios estrangeiros a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato a celebrar tendo em vista a realização da empreitada de obra pública de reabilitação parcial do conve...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 133/2023 sumário: altera os n.os 1 e 2 da portaria n.º 758/2021, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 239, de 13 de dezembro de 2021, retificada pelo despacho n.º 1318/2021/seo, de 21 de outubro. o sicad - serviço de intervenção nos ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 131/2023 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de informática, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de impressoras multifuncionais. as consequências decorrentes da propagação do vírus sars-co...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 129/2023 sumário: fixa a zona especial de proteção (zep) dos monumentos de alcalar, em alcalar, freguesia de mexilhoeira grande, concelho de portimão, distrito de faro. os monumentos de alcalar encontram-se classificados como monumento nacional ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 128/2023 sumário: autoriza a cp - comboios de portugal, e. p. e., a proceder à contratação dos encargos relativos à prestação de serviços de «licenciamento microsoft». considerando que a cp - comboios de portugal, e. p. e., lançou um procediment...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 127/2023 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de informática, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de gestão de supervisão e de administração aplicacional. o instituto de informá...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 78/2023 de 17 de março sumário: aprova a reversão da área total de 25,6244 ha, constituída pelos lotes 27-a e 64-f, que fazem parte integrante do prédio rústico denominado «herdade dos machados», no concelho de moura. através da portaria n.º 740...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 126/2023 sumário: autoriza a autoridade tributária e aduaneira a assumir os encargos orçamentais decorrentes da celebração de contratos para a implementação de serviços de segurança e saúde no trabalho. considerando que a segurança e a saúde no ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 77-a/2023 de 14 de março sumário: primeira alteração ao regulamento do programa garantir cultura (tecido empresarial). a portaria n.º 75-b/2021, de 31 de março, criou o programa garantir cultura (tecido empresarial), com vista a mitigar os impac...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 125/2023 sumário: procede à primeira alteração da portaria n.º 23/2023, de 6 de janeiro, procedendo à reprogramação da despesa plurianual autorizada pela mesma. o instituto da segurança social, i. p., adiante designado iss, i. p., é um instituto...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 124/2023 sumário: autorização para a autoridade nacional de emergência e proteção civil assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de equipamentos de proteção individual florestais para os corpos de bombeiros. considerando que o mecan...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 123/2023 sumário: autoriza a participação nacional na operação militar da união europeia eunavfor atalanta em 2023. pela ação comum 2008/851/pesc, do conselho, de 10 de novembro de 2008, deu-se início à operação militar eunavfor atalanta da uniã...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 122/2023 sumário: autoriza a secretaria-geral do ministério dos negócios estrangeiros (mne) a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição de serviços de operação de segurança informática - reprogramação. o ministério dos negócios es...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 121/2023 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de informática, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de gestão e administração sap. o instituto de informática, i. p. (ii, i. p.), é...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 120/2023 sumário: autorização para a secretaria-geral do ministério da administração interna (sgmai) assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição da evolução da solução de gravação de voz (sgv) do sistema integrado de redes de emergênci...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 119/2023 sumário: autorização para a secretaria-geral do ministério da administração interna assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de serviços de computação on-prem para o sistema integrado de redes de emergência e segurança de p...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 76/2023 de 10 de março sumário: segunda alteração da portaria n.º 157/2016, de 7 de junho, alterada pela portaria n.º 51/2021, de 5 de março, que estabelece o regime de aplicação do apoio às operações desenvolvidas no âmbito do plano de ação da ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 75/2023 de 10 de março sumário: procede à segunda alteração à portaria n.º 198/2022, de 27 de julho, que regulamenta as condições específicas de concretização da medida da gratuitidade das creches e creches familiares. a portaria n.º 198/2022, d...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 118/2023 sumário: autoriza o metropolitano de lisboa, e. p. e., a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «aquisição de serviços de limpeza nos edifícios, instalações técnicas, oficinas e material circulante do metropolitano ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 117/2023 sumário: alteração aos n.os 1 e 2 da portaria n.º 546/2022, de 21 de junho, campanhas de sensibilização. a campanha nacional de informação e sensibilização disponibilizada pela autoridade nacional de emergência e proteção civil (anepc) ...