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[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 282/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar e universitário de coimbra, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes de farmacogenómica. o centro hospitalar e universitário de coimbra, e. p. e., necessita de pr...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 281/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar do oeste, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente ao transporte de doentes em ambulância. o centro hospitalar do oeste, e. p. e., necessita de proceder ao transporte de doentes em ambulâ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 280/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar do oeste, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de próteses do joelho. o centro hospitalar do oeste, e. p. e., necessita de proceder à aquisição de próteses do joelho, cele...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 279/2023 sumário: autoriza o sicad - serviço de intervenção nos comportamentos aditivos e nas dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (pri) - território de lisboa. o s...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 278/2023 sumário: autoriza a direção-geral das artes a proceder à assunção de encargos referentes aos contratos de apoio às orquestras regionais. considerando que a direção-geral das artes tem por missão a coordenação e execução das políticas de...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 277/2023 sumário: autoriza o instituto dos registos e do notariado a assumir o encargo orçamental para a aquisição de serviços de consultoria e desenvolvimento de software para reformulação dos sistemas de informação de registo no âmbito do plan...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 164/2023 de 16 de junho sumário: procede, excecionalmente para o ano de 2023, à prorrogação dos prazos previstos no n.º 11 do artigo 10.º e na alínea b) do n.º 10 do artigo 11.º da portaria n.º 79/2022, de 3 de fevereiro, até 31 de dezembro de 2...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 276/2023 sumário: autoriza o instituto da segurança social, i. p., a proceder à reprogramação dos encargos plurianuais autorizados pela resolução do conselho de ministros n.º 116/2021, de 23 de agosto. o instituto da segurança social, i. p. (iss...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 275/2023 sumário: autoriza o fundo para o serviço público de transportes a proceder à repartição dos encargos relativos aos apoios financeiros para a descarbonização dos transportes e capacitação das autoridades de transportes. considerando que ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 274/2023 sumário: fica a entidade adjudicante estrutura de missão recuperar portugal autorizada a assumir os encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços para o desenvolvimento e implementação do sistema de recolha e tratamento de dad...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 273/2023 sumário: fica a entidade adjudicante estrutura de missão recuperar portugal autorizada a assumir e a reprogramar os encargos relativos ao contrato de aquisição de bolsa de horas para o desenvolvimento de mais módulos de suporte ao siste...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 272/2023 sumário: autoriza a autoridade tributária e aduaneira a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços fixos de comunicações de dados e voz no âmbito do acordo quadro para o serviço fixo de comunicações (aq-sfc)....
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 271/2023 sumário: autoriza o chefe do estado-maior-general das forças armadas a empregar e sustentar a força nacional destacada, como contributo de portugal para a missão eva da otan, na roménia, em 2023. a organização do tratado do atlântico no...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 270/2023 sumário: procede à alteração da portaria n.º 374/2020, de 24 de abril, que autoriza a administração regional de saúde de lisboa e vale do tejo a assumir um encargo plurianual referente à empreitada de adaptação de espaços para a instala...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 269/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar e universitário de coimbra, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de sistemas para estimulação cerebral profunda. o centro hospitalar e universitário de coimbra, e. p. e., ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 268/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar do oeste, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de próteses do joelho. o centro hospitalar do oeste, e. p. e., necessita de proceder à aquisição de próteses do joelho, cele...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 267/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar e universitário de coimbra, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de vigilância e segurança humana. o centro hospitalar e universitário de coimbra, e. p. e., ne...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 266/2023 sumário: autoriza o hospital garcia de orta, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para os laboratórios de urgência e bioquímica do serviço de patologia clínica, pelo período de 36 (trinta e seis) ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 265/2023 sumário: autoriza o hospital garcia de orta, e. p. e., a assumir um encargo plurianual para aquisição de serviços de assistência técnica e de manutenção geral às instalações e equipamentos, pelo período de 60 (sessenta) meses. o hospita...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 264-a/2023 sumário: autorização para a secretaria-geral do ministério da administração interna assumir os encargos orçamentais relativos ao contrato de cooperação interadministrativo com o município de lamego. a secretaria-geral do ministério da...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 160/2023 de 12 de junho sumário: estabelece a lista de medicamentos manipulados comparticipados a que se refere o n.º 5 do artigo 22.º do decreto-lei n.º 97/2015, de 1 de junho, na sua redação atual. o artigo 22.º do decreto-lei n.º 97/2015, de ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 264/2023 sumário: autoriza o instituto do emprego e da formação profissional, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato para a aquisição de serviços de impressão, envelopagem e expedição de documentos. o instituto do empre...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 263/2023 sumário: autoriza o metropolitano de lisboa, e. p. e., entidade pública reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «fornecimento de energia elétrica em alta tensão (at), média tensão (mt), baixa tensão...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 262/2023 sumário: autoriza a direção-geral da saúde a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de apoios financeiros a instituições sem fins lucrativos. a direção-geral da saúde necessita de proceder à atribuição de apoios financeiro...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 261/2023 sumário: alteração ao artigo 2.º da portaria n.º 63/2023, de 15 de fevereiro. nos termos da portaria n.º 63/2023, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 33, de 15 de fevereiro de 2023, a autoridade nacional de segurança rodovi...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 260/2023 sumário: autoriza o chefe do estado-maior-general das forças armadas a empregar e sustentar efetivos militares, como contributo de portugal para a european union military assistance mission in support of ukraine (eumam ucrânia), em 2023...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 259/2023 sumário: atribui o estandarte nacional à 13.ª força nacional destacada conjunta da minusca, à 3.ª força nacional destacada da eva e a força nacional destacada, constituída por um destacamento aéreo f-16m, no âmbito da baltic air policin...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 159/2023 de 7 de junho sumário: sétima alteração à portaria n.º 107/2015, de 13 de abril, que estabelece o regime de aplicação da operação 3.2.2, «pequenos investimentos na exploração agrícola», e da operação 3.3.2, «pequenos investimentos na tr...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 258/2023 sumário: autoriza o fundo ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos ao aviso direcionado a projetos de erradicação e controlo de espécies invasoras prioritárias. o fundo ambiental (fa), criado pelo decreto-lei n.º 42-a/201...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 257/2023 sumário: autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais do projeto «restore storm damage on nato pier» (7nb08999). considerando que o cais do depósito pol nato de ponta delgada (dpnpd) faz parte do inventário das infraestruturas nato...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 155-b/2023 de 6 de junho sumário: declara a instalação definitiva do mecanismo nacional anticorrupção. o decreto-lei n.º 109-e/2021, de 9 de dezembro, no âmbito da estratégia nacional anticorrupção, criou o mecanismo nacional anticorrupção (mena...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 155-a/2023 de 6 de junho sumário: procede à primeira alteração à portaria n.º 134-a/2022, de 30 de março, que aprova o regulamento de atribuição de apoios financeiros para a concretização dos investimentos na rede nacional de cuidados continuado...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 155/2023 de 6 de junho sumário: altera os regulamentos do programa de alargamento da rede de equipamentos sociais (pares). face ao compromisso assumido pelo xxiii governo constitucional em promover o alargamento da rede de equipamentos sociais, ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 153/2023 de 6 de junho sumário: portaria de extensão do contrato coletivo entre a associação portuguesa de escolas de condução - apec e a federação dos sindicatos de transportes e comunicações - fectrans. portaria de extensão do contrato coletiv...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 152/2023 de 6 de junho sumário: portaria de extensão do contrato coletivo entre a apeca - associação portuguesa das empresas de contabilidade e administração e a fepces - federação portuguesa dos sindicatos do comércio, escritórios e serviços e ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 150-b/2023 de 5 de junho sumário: revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos. as taxas unitárias do isp sobre a gasolina e o gasóleo são fixadas por portaria, tendo vindo a ser sucessivamente ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 150-a/2023 de 5 de junho sumário: mantém a trajetória de descongelamento gradual da atualização da taxa do adicionamento sobre as emissões de co(índice 2), mantendo uma suspensão parcial da sua atualização. o valor da taxa do adicionamento previ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 150/2023 de 5 de junho sumário: fixa o apoio financeiro a conceder a alunos das escolas particulares de educação especial. considerando que a portaria n.º 382/2009, de 8 de abril, fixou as condições de prestação de apoio financeiro aos alunos qu...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 254/2023 sumário: autoriza o fundo ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos ao aviso no âmbito da prevenção e controlo de espécies exóticas invasoras lenhosas e da regeneração natural de espécies do género eucalyptus spp. na sequê...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 253/2023 sumário: prorrogação da comissão de serviço da assistente técnica laura maria dos santos ferreira bastos no cargo de «secretária» na missão militar junto da otan e ue, em bruxelas, bélgica. manda o governo, pelo ministro dos negócios es...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 149-a/2023 de 2 de junho sumário: cria uma nova série de certificados de aforro, designada «série f». atentas as circunstâncias verificadas nos mercados financeiros, nomeadamente a subida rápida e acentuada das taxas de juro do mercado monetário...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 251/2023 sumário: classifica como monumento de interesse público o chalet barros, incluindo toda a área de jardim, sobre as ruínas do antigo forte da cruz, no estoril. o chalet barros foi construído nos finais de oitocentos, segundo projeto do a...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 250/2023 sumário: classifica como monumento de interesse público (mip) o palacete leitão, na rua marquês de fronteira, 14 e 16, em lisboa. construído segundo projeto de nicola bigaglia, o palacete leitão configura uma villa de tipologia eclética...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 248/2023 sumário: louva e concede a medalha da defesa nacional, de 4.ª classe, ao sargento-ajudante márcio andré gregório marques das neves. louvo, por proposta do diretor-geral de recursos da defesa nacional, o 11416891, sargento-ajudante de se...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 149/2023 de 1 de junho sumário: procede à primeira alteração à portaria n.º 291/2017, de 28 de setembro. para proteção e segurança das crianças, a lei n.º 7/2007, de 5 de fevereiro, que criou o cartão de cidadão e rege a sua emissão e utilização...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 247/2023 sumário: autorização para a secretaria-geral do ministério da administração interna assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição dos serviços de fiscalização e coordenação de segurança em obra da empreitada de reabilitação e ad...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 246/2023 sumário: aprova as percentagens do mecanismo de correção cambial para o 1.º semestre de 2023. o decreto-lei n.º 35-b/2016, de 30 de junho, alterado pelo decreto-lei n.º 32/2023, de 5 de maio, aprovou um mecanismo de correção cambial das...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 147-a/2023 de 30 de maio sumário: primeira alteração das portarias n.os 54-d/2023 e 54-i/2023, de 27 de fevereiro, prorrogação da data de apresentação do pedido único (pu). o n.º 1 do artigo 5.º das portarias n.os 54-d/2023 e 54-i/2023, ambas de...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 143/2023 de 30 de maio sumário: procede à primeira alteração à portaria n.º 29-b/2022, de 11 de janeiro, que regulamenta o registo dos profissionais da área da cultura, previsto no estatuto dos profissionais da área da cultura. a portaria n.º 29...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 245/2023 sumário: autoriza a secretaria-geral do ministério dos negócios estrangeiros a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de prestação de serviços indiferenciados. considerando que a secretaria-geral do ministério dos ne...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 244/2023 sumário: reprogramação dos encargos plurianuais autorizados pela portaria n.º 366/2022, de 11 de março. mediante a portaria n.º 366/2022, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 50, de 11 de março de 2022, foi a direção-geral d...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 243/2023 sumário: classifica como monumento de interesse público (mip) a moradia apalaçada atual sede do clube militar naval, incluindo o património móvel integrado. construída, provavelmente, segundo projeto de manuel joaquim norte júnior, data...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 241/2023 sumário: autorização para a secretaria-geral do ministério da administração interna assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada para as obras de reabilitação e compartimentação dos alojamentos destinados à subunidade do corpo...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 239/2023 sumário: autorização para a autoridade nacional de segurança rodoviária (ansr) assumir os encargos relativos à aquisição de serviços de suporte, upgrade e subscrição da solução de licenciamento kofax. nos termos do artigo 2.º do decreto...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 238/2023 sumário: autorização para a secretaria-geral do ministério da administração interna assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de serviços postais para os anos económicos de 2024 a 2026. a secretaria-geral do ministério da ad...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 237/2023 sumário: autorização para secretaria-geral do ministério da administração interna assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de diverso mobiliário para a gnr e para a psp, para os anos de 2022 e 2023. a secretaria-geral do mi...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 236/2023 sumário: autorização para a secretaria-geral do ministério da administração interna assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de diversos motociclos para a guarda nacional republicana e a polícia de segurança pública. a secr...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 235/2023 sumário: autorização para a secretaria-geral do ministério da administração interna assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de estações de carregamento para veículos elétricos para a psp, para os anos de 2022 e 2023. a sec...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 234/2023 sumário: autorização para a secretaria-geral do ministério da administração interna assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de diversos veículos pesados para a guarda nacional republicana e a polícia de segurança pública. ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 141/2023 de 26 de maio sumário: quarta alteração à portaria n.º 165/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime de aplicação da operação n.º 2.1.4, «ações de informação», inserida na ação n.º 2.1, «capacitação e divulgação», da medida n.º 2, «c...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 140/2023 de 26 de maio sumário: portaria de extensão das alterações do acordo coletivo entre a lacticoop - união de cooperativas de produtores de leite de entre douro e mondego, ucrl, e outra e o sindicato do comércio, escritórios e serviços - s...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 139/2023 de 25 de maio sumário: altera a portaria n.º 58/2014, de 7 de março, no que se refere aos portos designados para descarga de atum-rabilho (thunnus thynnus). a portaria n.º 58/2014, de 7 de março, determinou, ao abrigo do regulamento (ce...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 233/2023 sumário: autoriza a administração regional de saúde do norte, i. p., a proceder à repartição de encargos, no que respeita à criação de 41 gabinetes em 21 agrupamentos de centros de saúde (aces) para consulta do pé diabético. o xxiii gov...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 138/2023 de 24 de maio sumário: procede à primeira alteração à portaria n.º 42/2015, de 19 de fevereiro, que estabelece as normas regulamentares aplicáveis à atividade de detenção e produção pecuária, ou atividades complementares, de bovinos, ov...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 232/2023 sumário: aquisição de armamento, designadamente de pistolas glock 9x19mm, para a guarda nacional republicana e para a polícia de segurança pública. a secretaria-geral do ministério da administração interna é a entidade responsável pela ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 231/2023 sumário: fixa as restrições do povoado fortificado de cossourado, ou forte da cidade, classificado como monumento nacional (mn). o povoado fortificado de cossourado, ou forte da cidade, foi classificado como monumento nacional (mn) pelo...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 230/2023 sumário: procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela portaria n.º 646/2022, de 22 de junho. através da portaria n.º 646/2022, de 22 de junho, a secretaria-geral do ministério da justiça foi autorizada a assumir ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 229/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar de lisboa ocidental, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à empreitada tendente à substituição do quadro geral de baixa tensão e grupo de emergência do edifício 1 do hospital são fran...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 228/2023 sumário: autoriza a comissão de coordenação e desenvolvimento regional do alentejo a assumir os encargos orçamentais decorrentes da assinatura do contrato com a estrutura de missão «recuperar portugal», enquanto beneficiário intermediár...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 227/2023 sumário: autoriza a empresa de desenvolvimento e infraestruturas do alqueva, s. a. (edia), a realizar a despesa relativa ao contrato de trabalhos de manutenção dos aproveitamentos hidroagrícolas da rede secundária do empreendimento de f...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 226/2023 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços para «execução de trabalhos de gestão de vegetação (etgv) - 18 lotes». considerando que a infraes...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 225/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar e universitário de coimbra, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza de superfícies. o centro hospitalar e universitário de coimbra, e. p. e.,...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 224/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de consumíveis com locação de um sistema de cirurgia minimamente invasiva assistida por robot para a ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 223/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar barreiro montijo, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à locação operacional/financeira de um veículo elétrico. o centro hospitalar barreiro montijo, e. p. e., necessita de proceder à...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 133/2023 de 15 de maio sumário: estabelece um apoio financeiro de caráter complementar, excecional e temporário, mediante atribuição de subsídio de caráter eventual. a portaria n.º 45-a/2023, de 10 de fevereiro, veio estabelecer um apoio finance...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 121/2023 de 12 de maio sumário: portaria de extensão das alterações do acordo de empresa entre a rádio e televisão de portugal, s. a., e a fe - federação dos engenheiros e outros. portaria de extensão das alterações do acordo de empresa entre a ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 221/2023 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «ic2 (en1). meirinhas (km 136,700)/pombal (km 148,500)». as consequências decorrentes da propagação do v...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 220/2023 sumário: autorização para a secretaria-geral do ministério da administração interna assumir os encargos orçamentais relativos ao contrato de cooperação interadministrativo com o município de sever do vouga, tendo em vista a contratação ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 120/2023 de 11 de maio sumário: estabelece, para o ano de 2023, um regime excecional para a captura de espécies acessórias nas pescarias de cerco, relativamente ao previsto no n.º 2 do artigo 7.º do regulamento de pesca por arte de cerco. o regu...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 219/2023 sumário: procede à reprogramação do encargo financeiro resultante do contrato de aquisição de eletricidade à endesa energia, s. a. - sucursal portugal, para os serviços do instituto da segurança social, i. p., para o ano de 2022. o inst...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 218/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar de entre douro e vouga, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de seguro de acidentes de trabalho. o centro hospitalar de entre douro e vouga, e. p. e., necessita de procede...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 217/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar de entre douro e vouga, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de gases medicinais. o centro hospitalar de entre douro e vouga, e. p. e., necessita de proceder à aquisição d...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 216/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar de entre douro e vouga, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes de autoimunidade e alergologia. o centro hospitalar de entre douro e vouga, e. p. e., necessita d...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 215/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar de entre douro e vouga, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de próteses do ombro. o centro hospitalar de entre douro e vouga, e. p. e., necessita de proceder à aquisição ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 214/2023 sumário: procede à reprogramação dos encargos plurianuais decorrentes da contratação de serviços de segurança no centro cultural de belém, autorizados pela portaria n.º 849/2022, de 25 de novembro. pela portaria n.º 849/2022, de 25 de n...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 213/2023 sumário: procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela portaria n.º 558/2022, de 22 de junho. através da portaria n.º 558/2022, de 22 de junho, a secretaria-geral do ministério da justiça foi autorizada a assumir ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 212/2023 sumário: louva e concede a medalha da defesa nacional de 1.ª classe ao capitão-de-mar-e-guerra engenheiro naval jorge manuel da costa rodrigues correia. louvo, por proposta do diretor-geral de recursos da defesa nacional, o 21188 capitã...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 118-a/2023 de 10 de maio sumário: fixa as vagas do concurso externo de vinculação dinâmica. com vista à concretização do compromisso de garantir à escola pública, de forma sustentável, os professores em número e qualidade necessários à prossecuç...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 211/2023 sumário: autoriza a realização da despesa e a assunção e reprogramação de encargos plurianuais com a instalação de equipamentos de projeção e de laboratórios de educação digital nas escolas da rede pública. o programa do xxiii governo c...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 209/2023 sumário: procede à alteração da portaria n.º 164/2021, de 23 de abril, que autoriza a direção-geral da saúde a assumir um encargo plurianual referente às taxas de preparação da aquisição de doses de vacina da gripe pandémica. no âmbito ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 208/2023 sumário: autorização para a secretaria-geral do ministério da administração interna assumir os encargos orçamentais relativos ao contrato de cooperação interadministrativo com o município de murça. a secretaria-geral do ministério da ad...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 207/2023 sumário: atualiza os quantitativos para o abono de alimentação dos militares em serviço efetivo nas forças armadas. o direito ao abono de alimentação dos militares em serviço efetivo nas forças armadas, previsto no n.º 2 do artigo 5.º d...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 116/2023 de 8 de maio sumário: fixa o valor da «taxa sanitária e de segurança alimentar mais» para o ano de 2023. o decreto-lei n.º 119/2012, de 15 de junho, alterado pelo decreto-lei n.º 102/2017, de 23 de agosto, e pelo decreto-lei n.º 9/2021,...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 206/2023 sumário: autoriza a unidade local de saúde do baixo alentejo, e. p. e., a proceder à repartição de encargos para a execução do procedimento no âmbito da empreitada de requalificação do centro de saúde de ourique. o xxiii governo constit...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 205/2023 sumário: procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela portaria n.º 632/2019, reescalonados mediante a portaria n.º 714/2020 publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 231, de 26 de novembro de 2020. a admin...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 204/2023 sumário: autoriza a biblioteca nacional de portugal a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição de imagens digitais. considerando que no dia 29 de dezembro de 2021 foi celebrado, entre o gabinete de estratégia, planeament...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 203/2023 sumário: autoriza o hospital garcia de orta, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de comunicações fixas, comunicações móveis e dados móveis. o hospital garcia de orta, e. p. e., necessitou de proce...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 202/2023 sumário: autoriza o hospital garcia de orta, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de seguros de acidentes em trabalho para os seus colaboradores. o hospital garcia de orta, e. p. e., necessitou de proceder à a...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 201/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar do oeste, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de artigos para wc e outros fins. o centro hospitalar do oeste, e. p. e., necessita de proceder à aquisição de artigos para ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 200/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar do oeste, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de próteses da anca. o centro hospitalar do oeste, e. p. e., necessita de proceder à aquisição de próteses da anca, celebran...