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Sr. Presidente, Srs. Deputados: No pouco tempo que me resta, queria sublinhar que o que o Sr. Deputado Renato Sampaio acabou de dizer não faz sentido, porque não corresponde, de todo, ao conteúdo do projecto de lei que nos apresenta — e devo acrescentar que o Bloco de Esquerda defende o que está previsto neste projecto... | 3BE | 1LEAN_LEFT |
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O projecto de lei n.º 263/X, 16 DE MARÇO DE 2007 15 do PS, ora em discussão, pretende alterar o ordenamento jurídico de forma a reforçar — de acordo com os proponentes — a protecção dos utentes de serviços públicos essenciais. Assim, alarga o âmbito dos serviços públicos essencia... | 1CDS-PP | 3LEAN_RIGHT |
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Comemoramos hoje mais um Dia Mundial dos Direitos dos Consumidores. Esta comemoração não deixa de ser caricata na medida em que, se há matéria em que todos os dias do ano são dias dos consumidores, essa é, sem margem para quaisquer dúvidas, a matéria do consumo. O Direito do Consumidor o... | 4PSD | 2CENTER |
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A primeira questão que é preciso abordar em relação a este projecto de lei do Partido Socialista é a de que este projecto de lei não pode esconder a política do Governo em matérias importantes para os consumidores; não pode esconder que foi o Governo que aumentou para 21% o IVA, ... | 2PCP | 0LEFT |
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, em particular Sr. Deputado Renato Sampaio, que apresentou o projecto de lei do Partido Socialista, Os Verdes consideram que se trata de uma proposta globalmente positiva quanto aos seus objectivos. Em termos de defesa dos consumidores promove o alargamento da abrangência de servi... | 5PEV | 0LEFT |
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Passados apenas dois dias desde a última quarta-feira, dia 21 de Março, em que se celebrou o Dia Mundial da Floresta, o Parlamento tem hoje a oportunidade de reflectir sobre um dos aspectos mais importantes para a sustentabilidade da floresta nacional e que tem sido tão esquecido: as esp... | 5PEV | 0LEFT |
Sr. Presidente e Srs. Deputados, a encerrar o debate, quero dizer que Os Verdes registam as críticas que foram feitas ao seu projecto de lei. Aliás, de alguma forma, já as esperávamos, tanto que dissemos na intervenção inicial que entendíamos importante o contributo de todos para, em sede de especialidade, se encontrar... | 5PEV | 0LEFT |
Sr. Presidente, Srs. Deputados: A floresta espontânea e as espécies da flora autóctone nacional constituem, de facto, uma grande mais valia patrimonial e ambiental, cujos ecossistemas é imprescindível preservar, no respeito por uma evolução natural, onde o processo biológico e a condição edafoclimática se conjugaram de... | 0PS | 2CENTER |
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em primeiro lugar, gostaria de saudar a iniciativa do Partido Ecologista «Os Verdes» de trazer à discussão a questão dos carvalhos — dos quercus — e de outras espécies arbustivas e da sua protecção. Porém, no nosso entendimento, Os Verdes trazem uma questão que é importante mas p... | 1CDS-PP | 3LEAN_RIGHT |
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O diploma do Partido Ecologista «Os Verdes» que hoje debatemos tem indubitavelmente algumas boas intenções, mas é imperfeito e está mal construído sob vários pontos de vista: jurídico, técnico e socioeconómico. Na óptica jurídica, deve ser referido que se trata de um diploma que ... | 4PSD | 2CENTER |
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Na última reunião da Comissão Permanente, nesta Assembleia, anunciei que o Partido Social-Democrata não iria continuar a esperar por mais uma falácia deste Governo. Falácia, pura falácia! Os anteriores Governos do Partido Social-Democrata (e do CDS) prepararam e iniciaram aquilo que seri... | 4PSD | 2CENTER |
Sr. Presidente, Sr. Deputado António Montalvão Machado, começo por citálo. V. Ex.ª disse na Tribuna que estava o PSD expectante relativamente às acções do Governo. Também sabemos que está expectante relativamente à evolução da criminalidade; que está expectante relativamente à situação internacional financeira e da cri... | 0PS | 2CENTER |
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Portugal tem vindo a registar sustentadamente, nos últimos anos, um aumento dos índices de criminalidade e, dentro da criminalidade, da particularmente mais violenta. Não há dia que passe que não se conheça mais uma luta de gangs; mais um assalto a bancos, a postos de abastecimen... | 1CDS-PP | 3LEAN_RIGHT |
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Costuma dizer-se que a imagem de um país se reflecte nas suas prisões e eu julgo que, neste caso, até poderemos dizer que a imagem da governação do País se reflecte na história desta reforma do sistema prisional. Vale a pena, pois, reflectir sobre a história deste processo. A Comissão de... | 2PCP | 0LEFT |
Sr. Presidente, Srs. Deputados: O sistema prisional é uma peça-chave do nosso edifício jurídico-penal, uma peça que, infelizmente, há muitos anos padece de elevadas deficiências e carências que dificultam o trabalho e aumentam gravemente o risco para os trabalhadores, em especial os guardas prisionais, e que impede o m... | 5PEV | 0LEFT |
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O projecto de lei apresentado pelo PSD, que hoje debatemos, tem por base, como, aliás, já aqui foi muitas vezes referido, o relatório produzido pela Comissão para o Estudo e Debate da Reforma do Sistema Prisional, presidida pelo Prof. Freitas do Amaral, que é, porventura, um dos ... | 3BE | 1LEAN_LEFT |
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Numa altura em que, confesso, achávamos que o Grupo Parlamentar do PSD já não mais nos poderia surpreender, eis que somos «brindados» com mais uma surpresa! Pena é que nunca nos consigam surpreender pela positiva. Apesar de tudo, não pode esta bancada deixar de manifestar o seu r... | 0PS | 2CENTER |
Não tem, mas devia ter! Sr. Presidente, Srs. Deputados: De acordo com o último relatório anual do Instituto Regulador de Águas e Resíduos (IRAR) sobre a qualidade da água para consumo humano e também de acordo com uma recomendação do IRAR produzida já este ano sobre o mesmo tema, é visível que temos ainda falhas preocu... | 5PEV | 0LEFT |
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Ouvimos com atenção as intervenções das diferentes bancadas. De resto, todas reconheceram o mérito dos princípios enunciados e do objectivo traçado neste projecto de lei de Os Verdes. Recolhemos os contributos que, eventualmente, serão dados, ou poderiam ser dados, na especialida... | 5PEV | 0LEFT |
Ex.mo Sr. Presidente, Ex.mos Sr.as e Srs. Deputados: «Somos todos consumidores», relembrou John Kennedy a propósito da necessidade de se reforçarem os direitos dos consumidores, caminhada que se iniciou nos Estados Unidos da América e, de imediato, em muitos outros países europeus. Entre outras prerrogativas consagrada... | 4PSD | 2CENTER |
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Grupo Parlamentar de Os Verdes tomou a iniciativa de apresentar à Assembleia da República o projecto de lei n.º 233/X. De forma resumida, os Deputados do Partido Ecologista «Os Verdes» pretendem, com este projecto de diploma, que a informação sobre os resultados das análises de... | 0PS | 2CENTER |
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Para o CDS-PP, a questão da qualidade da água é fundamental e é evidente que estamos preocupados com as notícias relativas à sua falta em várias zonas do País. Temos, obviamente, uma enorme curiosidade em saber como é que vai avançando o PEAASAR II (Plano Estratégico de Abastecim... | 1CDS-PP | 3LEAN_RIGHT |
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, quero associar-me, em nome do PCP, à justeza deste projecto de lei do Partido Ecologista «Os Verdes», com as correcções que, entretanto, foram introduzidas pelo próprio grupo parlamentar, que, aliás, recolheu, até agora, o apoio unânime de toda a Câmara nas suas intenções, embora... | 2PCP | 0LEFT |
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Quais são as condições indispensáveis para um casamento? A esta pergunta, simples, qualquer pessoa responderá: amor e vontade de duas pessoas. Tempos houve em que tal não era condição necessária e outros interesses se entrelaçavam no casamento — económicos, de propriedades, de ac... | 3BE | 1LEAN_LEFT |
Sr. Presidente, Srs. Deputados Montalvão Machado e Nuno Magalhães, porque o fundo das vossas questões parece muito semelhante, aproveitarei por responder aos dois em conjunto. Para o Bloco de Esquerda, o casamento não é um contrato qualquer!! Não, não parece, Sr. Deputado! Para os senhores parece, sim, que, de acordo c... | 3BE | 1LEAN_LEFT |
Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Helena Pinto, ouvi atentamente a sua intervenção — aliás, ouvi-a já hoje de manhã nos meios de comunicação social. Sr.ª Deputada, não há qualquer dúvida de que o casamento é, de facto, um contrato, à luz do Código Civil é um contrato, mas é importante esclarecer que não é um contrato qualq... | 4PSD | 2CENTER |
Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Helena Pinto, o projecto de lei que acabou de apresentar, e tal como tive oportunidade de dizer muito claramente no relatório que apresentei hoje na 1.ª Comissão e que foi objecto de aprovação, suscita algumas dúvidas. Destas dúvidas permitir-me-ia destacar duas: a primeira tem a ver com o... | 0PS | 2CENTER |
Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Helena Pinto, evidentemente, discordamos do conteúdo do presente projecto de lei do Bloco de Esquerda que procura tratar igualmente aquilo que é manifestamente desigual. Obviamente, para nós, o contrato de casamento é um contrato específico, com efeitos muito especiais e muito próprios, de... | 1CDS-PP | 3LEAN_RIGHT |
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Bloco de Esquerda propõenos hoje uma espécie de revolução no regime jurídico do divórcio. É, contudo, uma revolução perfeitamente desgarrada, inconsistente e desajustada, para além de desarticulada com o restante regime legal, que permanece inalterável. Recuperando um projecto ... | 4PSD | 2CENTER |
Sr. Presidente, Srs. Deputados, dizia há pouco a Sr.ª Deputada Helena Pinto que esta questão deveria, ao menos, ser considerada. Pensamos que, de facto, é assim e que a questão suscitada pelo Bloco de Esquerda é pertinente, na medida em que são conhecidos casos de pessoas que, contra a sua vontade, ficam longos anos ca... | 2PCP | 0LEFT |
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, sumariamente, o presente projecto de lei introduz uma nova figura de divórcio decretado pela conservatória do registo civil, mediante pedido efectuado por um dos cônjuges em qualquer altura, prevendo-se que os deveres conjugais cessem imediatamente no momento da entrada do requer... | 1CDS-PP | 3LEAN_RIGHT |
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Há tempos li num artigo o seguinte: há quem case a acreditar na frase «para todo o sempre», quem case a pensar «se não der não dá» e quem veja no divórcio a «solução de um erro». Num momento em que os números nos dizem que cada vez mais se realizam divórcios e menos casamentos, o... | 5PEV | 0LEFT |
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, faço uma pequena nota introdutória para dizer que percebemos, hoje, que o Bloco de Esquerda «bebe» doutrinalmente do grande estadista Ronald Reagan e percebemos — o que, do nosso ponto de vista, é mais grave — que pretende discutir o divórcio desassociando-o de uma discussão pon... | 0PS | 2CENTER |
Sr. Presidente, Sr. Deputado Fernando Rosas, agradeço a questão que colocou e passo já a explicitar qual é a posição do Partido Socialista. Não é a posição do Bloco de Esquerda! E passo a dizer-lhe porquê. Em primeiro lugar, os senhores apresentaram um projecto de lei e quem os ouviu com atenção ficou a pensar que o ca... | 0PS | 2CENTER |
Não é a mesma coisa! A vossa é que, na realidade, não sei qual é! Como digo, tem dias!… Depois, quero dizer também que, dentro desta posição do Deputado Jorge Strecht — que em tempos já foi a do Partido Socialista (não sei se ainda é ou não!?) —, estamos absolutamente dispostos a melhorar este projecto de lei. Somos se... | 0PS | 2CENTER |
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, diz o preâmbulo do projecto de lei que hoje discutimos que «Cada criança que nasce não tem apenas valor para os pais. Representa também um importante valor social, garante a continuação da própria sociedade. Por isso, cabe ao Estado assegurar o apoio à criança que vai nascer, à m... | 2PCP | 0LEFT |
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Como todos sabemos, a família é uma das unidades base da sociedade, cabendo ao Estado promover a melhoria da qualidade de vida dos seus membros e proteger os direitos das crianças e das mulheres. Portugal enfrenta os desafios demográficos que se colocam à maioria dos países europ... | 4PSD | 2CENTER |
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Por iniciativa do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, a Câmara analisa hoje um projecto que visa a criação do subsídio social de maternidade e paternidade. A defesa da família é um direito fundamental, desde logo consagrado no n.º 3 do artigo 16.º da Declaração Univ... | 1CDS-PP | 3LEAN_RIGHT |
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A maternidade e a paternidade são, de facto, valores sociais eminentes, mas não são valores sociais abstractos. A estes valores estão e devem estar associados direitos sociais para o exercício pleno dessa mesma maternidade e paternidade. As mulheres continuam a ser penalizadas de... | 3BE | 1LEAN_LEFT |
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.as Deputadas, penso que este debate tem alguns aspectos muito interessantes. O debate é sobre apoios muito concretos à maternidade. Falamos de discriminação, porque a licença de maternidade não é igual para todas as mulheres, e falamos da criação de um instrumento de apoio à maternida... | 3BE | 1LEAN_LEFT |
Sr. Presidente, Sr. Deputado Jorge Machado, começo por agradecer a questão que me colocou. Penso, contudo, que o principal erro da iniciativa que hoje nos traz aqui é, claramente — e permita-me que use este termo —, a falta de rigor que preside à forma da sua atribuição. Eu não duvido do sentido de justiça social que o... | 0PS | 2CENTER |
Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, que o CDS tenha dado muitas voltas à procura de uma justificação para não votar favoravelmente este projecto não me surpreende. De facto, chegando à política de classe, o CDS toma claramente o seu partido e, portanto, o discurso da família cai redondo. Contudo, é curioso que o Partido Soc... | 2PCP | 0LEFT |
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Portugal é cada vez mais um país multilingue. Um em cada dez alunos não tem como língua materna o português. Em 2004, um estudo do Ministério da Educação registou 58 línguas diferentes nas 410 escolas inquiridas. Dessas línguas, o crioulo de Cabo-Verde, o guzerate, o mandarim e o... | 3BE | 1LEAN_LEFT |
Sr. Presidente, Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes, Sr. Deputado Miguel Tiago, quero agradecer-vos o reconhecimento que fizeram de que a proposta que hoje aqui apresentamos merece reflexão e aprofundamento, merece um debate sério, muito mais sério do que foi aqui assumido nesta Assembleia. Nem o PSD nem o CDS-PP lera... | 3BE | 1LEAN_LEFT |
Sr. Presidente, Srs. Deputados: A fixação em Portugal de diversas comunidades imigrantes constitui, sem sombra de dúvida, uma importante mais-valia económica e cultural para o País. O acolhimento destas comunidades e a garantia dos seus direitos deve ser constante preocupação do Estado. Da convivência multicultural e m... | 2PCP | 0LEFT |
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Nos últimos anos, Portugal transformou-se também num país de imigração. Com a chegada de muitas dezenas de milhares de cidadãos estrangeiros a Portugal, o nosso país passou a conhecer o outro lado do fenómeno das migrações. De país com quase 5 000 000 de emigrantes espalhados por... | 4PSD | 2CENTER |
Sr. Presidente, Srs. Deputados, muito rapidamente, gostaria de dar conta do seguinte: de facto, não sei o que as outras pessoas lêem ou deixam de ler, mas sei o que leio e sei aquilo que estudo. Além disso, muito sinceramente, não me incomoda muito que, em sede de debate parlamentar, se façam determinadas acusações. A ... | 4PSD | 2CENTER |
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Bloco de Esquerda vem apresentar o projecto de lei n.º 201/X, que pretende introduzir o ensino multilingue nos estabelecimentos públicos de educação e ensino. Este projecto de lei é mais um dos exercícios demagógicos do Bloco de Esquerda. É sabido que, só nas escolas de Lisboa,... | 1CDS-PP | 3LEAN_RIGHT |
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Os fenómenos migratórios são quase tão antigos quanto a existência de vida. A luta pela sobrevivência determinou-os. A espécie humana não fugiu a esta regra e, portanto, desde os primórdios da história da humanidade que nos é permitido estudar fenómenos de nomadismo presididos pe... | 0PS | 2CENTER |
Sr. Presidente, Srs. Deputados, o Partido Ecologista «Os Verdes» acompanha, em geral, as preocupações expressas na exposição de motivos do projecto de lei n.º 201/X, do Bloco de Esquerda. Hoje, a escola portuguesa, como a nossa sociedade, é cada vez mais plural, diversificada, cosmopolita e composta por pessoas das mai... | 5PEV | 0LEFT |
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Quero apenas deixar três registos simples sobre o debate que aqui tivemos. A divergência entre o Bloco de Esquerda e, em particular, as bancadas da direita, e presumo que também a bancada do Partido Socialista, incide em três questões. Em primeiro lugar, na avaliação das experiências con... | 3BE | 1LEAN_LEFT |
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Muito rapidamente, no final deste debate, gostaria de salientar aqui três pontos que me parecem essenciais. O primeiro ponto é o de que estamos a falar de imigração e de comunidades migrantes em Portugal e creio que não é sério, nem para este Parlamento, nem para o exterior, nem ... | 0PS | 2CENTER |
Sr. Presidente, Srs. Deputados: O artigo 26.º da Constituição da República Portuguesa, no seu n.º 1, estabelece que a todos é reconhecido o direito à identidade pessoal. Este direito traduz-se na garantia da identificação de cada pessoa, do direito ao nome, do direito à historicidade pessoal, e este último abrange o di... | 5PEV | 0LEFT |
… para, depois, me poder dirigir às outras bancadas, porque o CDS provou claramente que está mais preocupado com os pais que não querem reconhecer os filhos do que com os filhos que têm direito a conhecer os pais. Foi até curioso perceber a forma como o Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo foi avançando argumentos que ou... | 5PEV | 0LEFT |
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Começo por dizer que esta discussão não é nova no Parlamento. Tal como referido, o diploma foi apresentado na VIII Legislatura e mereceu, de resto, a primeira intervenção de um Deputado do CDS, à data eleito pelo Círculo Eleitoral de Viana do Castelo, o Sr. Deputado Alves Pereira... | 1CDS-PP | 3LEAN_RIGHT |
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Lemos com atenção este projecto de lei de Os Verdes e não vamos alterar significativamente a nossa opinião sobre esta matéria, dado que esta iniciativa, como já aqui foi dito, é uma repetição simples de outra já anteriormente apresentada. É claro que hoje é pacífica a orientação ... | 4PSD | 2CENTER |
… designadamente o princípio da igualdade, consagrado no artigo 13.º da Constituição da República Portuguesa. Para concluir, Sr. Presidente, somos da opinião de que o projecto de lei tem uma leitura meritória: possibilitar àqueles que procuram o conhecimento e o reconhecimento da sua identidade genética, sem daí retira... | 0PS | 2CENTER |
Sr. Presidente, Srs. Deputados: O projecto de lei que hoje debatemos, da iniciativa do Partido Ecologista «Os Verdes», visa, na sua essência, alargar o prazo para que as pessoas que pretendem investigar a sua maternidade ou paternidade o possam fazer em qualquer momento da sua vida. Sabemos que esta questão marcou milh... | 3BE | 1LEAN_LEFT |
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Este projecto de lei tem um mérito reconhecido por todos, que é o de considerar a inconstitucionalidade do artigo 1817.º do Código Civil e de procurar encontrar uma solução legislativa que possa colmatar esse facto, que está, aliás, reconhecido pela jurisprudência do Tribunal Constitucio... | 2PCP | 0LEFT |
Sr. Presidente, peço a palavra. Sr. Presidente, é para defesa da honra da bancada,… A ofensa, foi esta, Sr. Presidente: dizer-se que o CDS está preocupado com a defesa dos pais que o não querem ser é para o CDS objectivamente ofensivo. Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, a propósito desta ofensa, que o é ve... | 1CDS-PP | 3LEAN_RIGHT |
Sr. Presidente, fica provadíssimo que não ofendi o Sr. Deputado Nuno Melo, que mais uma vez abusou da figura da defesa da honra para fazer uma segunda intervenção. Sr. Deputado, não sei se ouviu a minha segunda intervenção, mas aplaudo, de pé, a questão da introdução dos efeitos de natureza patrimonial neste projecto d... | 5PEV | 0LEFT |
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O objectivo do Partido Social Democrata com a apresentação e o agendamento desta iniciativa é simples, é, creio, claro e não deixará grandes dúvidas e hesitações aos diferentes intervenientes neste processo legislativo. Assenta em princípios, também eles, muito claros e muito obj... | 4PSD | 2CENTER |
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Penso que este apelo do Sr. Deputado Luiz Fagundes Duarte faz muito sentido, pelo que tenho uma proposta concreta a fazer à maioria socialista e a todas as bancadas. Chegámos à conclusão que estamos todos de acordo substantivamente com o que aqui está em causa. Podemos divergir s... | 4PSD | 2CENTER |
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Há bizarrias que não deveriam ser agendadas para discussão no Plenário da Assembleia da República e este projecto de lei, que foi agendado para hoje, é, não pelo conteúdo mas pelo seu processo, uma bizarria em termos de agendamento. E já vou explicar porquê. No que respeita ao tí... | 0PS | 2CENTER |
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Gostaria de alertar esta Câmara para o facto de estarmos perante duas opções. Assim, ou temos um decreto do tempo do fascismo com um «penso rápido» acrescentado à pressa pela Assembleia da República, pela mão do PSD, ou — outra opção — temos um decreto global que vem colocar a agregação... | 0PS | 2CENTER |
Sr. Presidente, Sr. Deputado Luiz Fagundes Duarte, há algumas ilações que se podem tirar da sua intervenção. A primeira — e a mais óbvia — é que V. Ex.ª está inteiramente de acordo com a substância da nossa proposta. Esse é um ponto que nos agrada. Em segundo lugar, já que fez o historial de todo este processo, vale a ... | 4PSD | 2CENTER |
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Quero começar esta minha intervenção concordando um pouco com algo que foi referido pelo Sr. Deputado Pedro Duarte, que nos disse que o diploma que estamos aqui a discutir parece, à primeira vista, insignificante. De facto, isso é verdade, ele parece, à primeira vista, insignific... | 1CDS-PP | 3LEAN_RIGHT |
Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: Combater os atavismos corporativos é um dos lemas da retórica do Governo e do Partido Socialista. Combater as corporações, os privilegiados… E, no entanto, este Governo demorou mais de dois anos a avançar com uma proposta de extinção de um aspecto que é absolutamente me... | 3BE | 1LEAN_LEFT |
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O projecto de lei do PSD que hoje discutimos identifica, no âmbito da carreira universitária, um problema cuja relevância e importância já foi aqui por demais referida e que, portanto, vou escusar-me a prolongar. Mas há, antes de mais, uma evidência que importa referir, que é a e... | 2PCP | 0LEFT |
Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: O projecto de lei que o Bloco de Esquerda hoje apresenta é mais um contributo — do nosso ponto de vista, fundamental — para que se equacionem as medidas estruturantes necessárias para responder ao grande desafio, que está colocado às sociedades modernas, de diminuir, si... | 3BE | 1LEAN_LEFT |
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado Miguel Coelho: A proposta do Bloco de Esquerda não é ingénua, mas a resposta do Partido Socialista é cínica, Sr. Deputado! A resposta do PS diz o seguinte: «está tudo bem. Está tudo previsto. Estamos a trabalhar em todos em modelos. Estamos a prever todas as situações»! Mas,... | 3BE | 1LEAN_LEFT |
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Alguns números recentemente divulgados parecem indicar que os transportes colectivos voltam a ser atractivos, voltam a ser a melhor solução para a mobilidade de grande parte da população portuguesa. Senão, repare-se: O Metro de Lisboa subiu de 179 milhões de passageiros transport... | 4PSD | 2CENTER |
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Estamos hoje a analisar um projecto de lei, apresentado pelo Bloco de Esquerda, sobre a política tarifária nos sistemas de transportes públicos. Trata-se de um documento que, aparentemente, poderemos designar como «politicamente correcto», seguramente demonstrativo da boa intenci... | 0PS | 2CENTER |
Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Helena Pinto, uma vez que se me dirigiu pessoalmente na sua segunda intervenção, gostava de lhe dizer, fazendo o trocadilho, que, com certeza, nem eu sou ingénuo nem a Sr.ª Deputada é cínica, apenas temos, porventura, perspectivas diferentes sobre o tempo e o modo de implementação de medid... | 0PS | 2CENTER |
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: É hoje apreciado o projecto de lei n.º 169/X, apresentado pelo Bloco de Esquerda, que visa rever a política tarifária nos sistemas de transporte público. Os transportes públicos são um bem essencial para a boa mobilidade das pessoas, tanto em meio urbano como em meio rural. Hoje ... | 1CDS-PP | 3LEAN_RIGHT |
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Tal como o PCP sempre fez questão de sublinhar, a criação do passe social em 1976 significou a consagração da mobilidade como um direito fundamental de cidadania, constituindo uma importante conquista para a população e uma medida de indesmentível alcance e justiça social tornada... | 2PCP | 0LEFT |
Sr. Presidente, Srs. Deputados: A mobilidade tem sido uma matéria a que Os Verdes têm dado particular atenção, como é sabido, através da sua própria agenda parlamentar. Relembramos os Srs. Deputados de que Os Verdes foi o grupo parlamentar que fez uma interpelação ao Governo justamente sobre a matéria dos transportes. ... | 5PEV | 0LEFT |
Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Coelho, a Sr.ª Deputada Helena Pinto não lhe poderá responder, porque já fez duas intervenções, mas gostaria de lhe dizer que não propomos os parques dissuasores gratuitos — não lerá isto no nosso projecto de lei. Aliás, a sua leitura distorceu bastante o nosso diploma, atribuindo-lh... | 3BE | 1LEAN_LEFT |
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Alguns municípios portugueses têm como riqueza própria o facto de se encontrarem nas proximidades da orla costeira e de estarem efectivamente virados para uma frente ribeirinha ou estuarina que propicia às populações, além daqueles recursos naturais que noutros tempos justificara... | 2PCP | 0LEFT |
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Do conjunto das intervenções, resultou bem claro que, na generalidade, embora sejam suscitados alguns aspectos técnicos do projecto de lei que, certamente, seriam passíveis de ser corrigidos em sede de especialidade, há um acordo das várias bancadas, à excepção da bancada do Partido Soci... | 2PCP | 0LEFT |
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O tema que hoje abordamos nesta reunião plenária reveste-se da maior relevância política em termos de uma adequada e racional repartição de poderes e competências entre, por um lado, os órgãos da administração central e, por outro, os municípios. As denominadas áreas portuárias s... | 4PSD | 2CENTER |
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O projecto de lei do PCP em apreço propõe a transferência da jurisdição das zonas terrestres ribeirinhas das administrações portuárias para as autarquias. Para além das dúvidas de inconstitucionalidade que este projecto de lei nos parece conter, outros aspectos existem que não po... | 0PS | 2CENTER |
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Este projecto de lei enferma de um erro básico fundamental, que é o de transferir zonas terrestres de uma entidade, que são as administrações portuárias, para os municípios, quando as administrações portuárias não têm tutela sobre essas zonas. Por outro lado, devo dizer que li bem o proj... | 0PS | 2CENTER |
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O projecto de lei do Partido Comunista Português tem, quanto a nós, apenas um mérito — o de identificar um problema que tem a ver com a relação entre a administração central e a administração local. Entre os princípios consagrados na Constituição de 1976, na autonomia do poder lo... | 1CDS-PP | 3LEAN_RIGHT |
Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: Em nome do Bloco de Esquerda, vou pronunciar-me sobre o projecto de lei n.º 135/X. E, sobre este diploma, tenho ouvido aqui, da parte de várias bancadas, referências a coisas que nele não constam e nem sequer resultam da sua leitura directa — se estivesse aqui o Deputad... | 3BE | 1LEAN_LEFT |
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Estamos a discutir o projecto de lei n.º 135/X que, para que não nos esqueçamos, diz respeito à gestão das zonas terrestres ribeirinhas. Propõe-se o Partido Comunista Português, com este projecto de lei, devolver aos respectivos municípios a jurisdição ou titularidade de gestão ou propri... | 5PEV | 0LEFT |
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A quantos de nós não aconteceu já entrar numa superfície comercial, dirigir-nos à zona das frutas e legumes e não conseguir encontrar nenhum ou quase nenhum produto português? A muitos, certamente! E, tal como a vós, a muitos portugueses também já aconteceu este paradoxo: entrar ... | 5PEV | 0LEFT |
Sr. Presidente, quero apenas registar o facto de todas as bancadas consideraram simpático o projecto apresentado pelo Partido Ecologista «Os Verdes», só é pena que falte a coragem para dar um passo em frente, no sentido de defender os valores que o diploma apresenta. O projecto de lei não é, certamente, isento de falha... | 5PEV | 0LEFT |
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes: Independentemente da boa intenção que possa estar subjacente a esta iniciativa do Partido Ecologista «Os Verdes», deve considerar-se, desde logo, que a identificação da origem dos produtos não é fácil. Hoje há realidades contrárias, mas que demonstra... | 0PS | 2CENTER |
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Este projecto de lei do Partido Ecologista «Os Verdes» induz várias reflexões de diferentes ordens, mas julgo que vale a pena começar por fazer alguma clarificação. A intenção generosa que está subjacente a este projecto de lei, de melhorar a liberdade de escolha dos consumidores... | 3BE | 1LEAN_LEFT |
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Traz o Partido Ecologista «Os Verdes», hoje, a este Plenário, o projecto de lei n.º 10/X, que estabelece o direito de consumir local. Trata-se de uma iniciativa que o partido proponente justifica com base na impossibilidade de ser atribuído aos consumidores, aquando da compra, o direito ... | 4PSD | 2CENTER |
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Também não deixo de ter uma certa simpatia por este projecto de lei do Partido Ecologista «Os Verdes», mas gostaria de voltar um pouco atrás. O risco e o problema que poderiam ocorrer, pelo menos olhando para a forma como o Governo socialista trata os agricultores e os produtos a... | 1CDS-PP | 3LEAN_RIGHT |
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Qual é o «crime» do projecto de lei n.º 10/X, de Os Verdes, para a política de direita do actual e de anteriores governos? Visar dois objectivos: a valorização da produção agrícola nacional e a livre opção dos consumidores entre produtos agrícolas nacionais e produtos agrícolas e... | 2PCP | 0LEFT |
Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Sr.ª Secretária de Estado dos Transportes, Sr.as e Srs. Deputados: O Governo traz a esta Assembleia da República o pedido de autorização legislativa para, no âmbito do processo contra-ordenacional do regime jurídico do transporte rodoviário de mercadorias, estabe... | 4PSD | 2CENTER |
Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Sr.ª Secretária de Estado dos Transportes, Sr.as e Srs. Deputados: Com a apresentação da presente proposta de lei, pretende o Governo obter autorização legislativa para estabelecer, no âmbito do processo contraordenacional do transporte rodoviário de mercadorias,... | 1CDS-PP | 3LEAN_RIGHT |
Sr. Presidente, Sr.ª Secretária de Estado dos Transportes, Sr.as e Srs. Deputados: O Governo apresenta-nos um pedido de autorização legislativa cujo objectivo essencial, como já foi referido, é o de poder aplicar como sanção a apreensão de documentos dos veículos que transportem mercadorias, em caso de excesso de carga... | 2PCP | 0LEFT |
Sr. Presidente, Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, permita-me que as minhas primeiras palavras sejam de saudação muito especial a V. Ex.ª e de congratulação por termos terminado o ano de 2006 com uma nova diminuição substancial dos acidentes mortais de trabalho em Portugal. Penso que 10,6% representam ... | 4PSD | 2CENTER |
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Traz o Governo a esta Câmara uma proposta de lei que visa regulamentar a reparação de acidentes de trabalho e doenças profissionais. O que se faz com esta proposta, tal como assumido pelo Governo na exposição de motivos, é a sistematização das matérias numa perspectiva de codific... | 1CDS-PP | 3LEAN_RIGHT |
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em 10 de Fevereiro de 2006, ocorreu nesta Assembleia uma importante discussão sobre os acidentes de trabalho e as doenças profissionais. Reafirmamos hoje o que então referíamos como intolerável e completamente absurdo: que, estando o mundo perante um desenvolvimento sem precedent... | 3BE | 1LEAN_LEFT |
Sr. Presidente, Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Sr.as e Srs. Deputados: A discussão da iniciativa legislativa vertente permite-nos retomar uma temática já recorrente nesta Assembleia da República e que assume importância fundamental no quadro das relações lab... | 0PS | 2CENTER |
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