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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.468, DE 10 DE JUNHO DE 2025
Alterar a Resolução Homologatória nº 2.849, de 22
de abril de 2021, em decorrência da análise dos
pedidos de reconsideração interpostos pela
Associação Brasileira dos Investidores em
Autoprodução de Energia (Abiape), E... | 145,400 | {"metadata_date_key": "2025-06-16", "registro_index": 53, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20253468ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20253468ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20253468ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "54.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20253468ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.469, DE 10 DE JUNHO DE 2025
Alterar a Resolução Homologatória nº 2.852, de 22
de abril de 2021, em decorrência da análise dos
pedidos de reconsideração interpostos pela
Associação Brasileira dos Investidores em
Autoprodução de Energia (Abiape), E... | 145,401 | {"metadata_date_key": "2025-06-16", "registro_index": 54, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20253469ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20253469ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20253469ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "55.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20253469ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.476, DE 24 DE JUNHO DE 2025
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2025, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Companhia Campolarguense de Energia - Cocel, e dá
outras providênc... | 145,402 | {"metadata_date_key": "2025-06-25", "registro_index": 40, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20253476ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20253476ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20253476ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "41.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20253476ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.477, DE 1º DE JULHO DE 2025
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2025, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Enel
Distribuição São Paulo S.A. - Enel SP, e dá outras
providênci... | 145,403 | {"metadata_date_key": "2025-07-04", "registro_index": 52, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20253477ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20253477ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20253477ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "53.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20253477ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.479, DE 1º DE JULHO DE 2025
Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica
– RTP de 2025 da Energisa Tocantins Distribuidora de
Energia S.A. - Energisa TO, as Tarifas de Energia – TE
e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição –
TUSD, e d... | 145,404 | {"metadata_date_key": "2025-07-04", "registro_index": 53, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20253479ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20253479ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20253479ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "54.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20253479ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.480, DE 1º DE JULHO DE 2025
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2025, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Energisa Sul Sudeste Distribuidora de Energia S.A -
ESS, e dá outr... | 145,405 | {"metadata_date_key": "2025-07-08", "registro_index": 14, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20253480ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20253480ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20253480ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20253480ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.481, DE 15 DE JULHO DE 2025
Estabelece as Receitas Anuais Permitidas – RAP pela
disponibilização das instalações sob
responsabilidade de concessionárias de serviço
público de transmissão de energia, e dá outras
providências.
Texto Original
Voto
A... | 145,406 | {"metadata_date_key": "2025-07-17", "registro_index": 28, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20253481ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20253481ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20253481ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "29.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20253481ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA No 3.482, DE 15 DE JULHO DE 2025
Estabelece o valor das Tarifas de Uso do Sistema de
Transmissão – TUST de energia elétrica,
componentes do Sistema Interligado Nacional para o
ciclo 2025-2026, e dá outras providências.
Texto Original
Voto
Anexos
Progr... | 145,407 | {"metadata_date_key": "2025-07-17", "registro_index": 29, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20253482ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20253482ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20253482ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "30.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20253482ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.483, DE 15 DE JULHO DE 2025
Homologa as Tarifas de Uso dos Sistemas de
Distribuição – TUSDg – de referência aplicáveis às
centrais geradoras conectadas nos níveis de tensão
de 88 kV a 138 kV relativas ao ciclo tarifário
2025/2026.
Texto Original
... | 145,408 | {"metadata_date_key": "2025-07-17", "registro_index": 30, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20253483ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20253483ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20253483ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "31.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20253483ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA No 3.484, DE 15 DE JULHO DE 2025
Aprova o orçamento anual da Conta de
Desenvolvimento Energético – CDE para o ano de
2025, fixa as quotas anuais dos encargos tarifários
CDE-USO e CDE-GD, e dá outras providências.
Texto Original
Voto
A DIRETORA-GERAL S... | 145,409 | {"metadata_date_key": "2025-07-17", "registro_index": 31, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20253484ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20253484ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20253484ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "32.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20253484ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.485, DE 22 DE JULHO DE 2025
Aprova o Edital do Leilão nº 3/2025-ANEEL (Leilão de
Energia Nova A 5, de 2025), destinado a contratar
energia elétrica proveniente de novos
empreendimentos de geração a partir de fonte
hidrelétrica (CGH, PCH, UHE até ... | 145,410 | {"metadata_date_key": "2025-07-23", "registro_index": 27, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20253485ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20253485ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20253485ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "28.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20253485ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.486, DE 22 DE JULHO DE 2025
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2025, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes ao
Departamento Municipal de Energia de Ijuí - Demei,
e dá outras pr... | 145,411 | {"metadata_date_key": "2025-07-22", "registro_index": 3, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20253486ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20253486ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20253486ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLOGA... | matched | reh20253486ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.487, DE 22 DE JULHO DE 2025
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2025, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Centrais Elétricas de Carazinho S/A. - Eletrocar, e dá
outras prov... | 145,412 | {"metadata_date_key": "2025-07-22", "registro_index": 4, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20253487ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20253487ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20253487ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLOGA... | matched | reh20253487ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.488, DE 22 DE JULHO DE 2025
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2025, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Hidropan Distribuição de Energia S.A. - Hidropan, e
dá outras prov... | 145,413 | {"metadata_date_key": "2025-07-22", "registro_index": 5, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20253488ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20253488ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20253488ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLOGA... | matched | reh20253488ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.489, DE 22 DE JULHO DE 2025
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2025, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Muxfeldt Marin & Cia. Ltda - MuxEnergia, e dá outras
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.490, DE 22 DE JULHO DE 2025
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2025, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Usina
Hidroelétrica Nova Palma Ltda. - Nova Palma, e dá
outras pro... | 145,415 | {"metadata_date_key": "2025-07-22", "registro_index": 7, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20253490ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20253490ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20253490ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLOGA... | matched | reh20253490ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.491, DE 22 DE JULHO DE 2025
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2025, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica de
Castro - Castro... | 145,416 | {"metadata_date_key": "2025-07-24", "registro_index": 17, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20253491ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20253491ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20253491ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "18.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20253491ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.492, DE 22 DE JULHO DE 2025
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2025, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Cooperativa de Eletrificação Centro Jacuí Ltda -
Celetro, e dá out... | 145,417 | {"metadata_date_key": "2025-07-24", "registro_index": 18, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20253492ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20253492ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20253492ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "19.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20253492ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.493, DE 22 DE JULHO DE 2025
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2025, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica de
Arapoti - Ceral... | 145,418 | {"metadata_date_key": "2025-07-24", "registro_index": 19, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20253493ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20253493ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20253493ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "20.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20253493ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.494, DE 22 DE JULHO DE 2025
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2025, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Cooperativa Regional de Energia e Desenvolvimento
Ijuí Ltda - Ceri... | 145,419 | {"metadata_date_key": "2025-07-24", "registro_index": 20, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20253494ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20253494ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20253494ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "21.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20253494ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.495, DE 22 DE JULHO DE 2025
Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica
– RTP de 2025 da Cooperativa de Distribuição e
Geração de Energia das Missões Ltda - Cermissões,
as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do
Sistema de Distribu... | 145,420 | {"metadata_date_key": "2025-07-24", "registro_index": 21, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20253495ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20253495ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20253495ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "22.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20253495ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.496, DE 22 DE JULHO DE 2025
Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica
– RTP de 2025 da Cooperativa Regional de Energia
Taquari Jacui - Certaja, as Tarifas de Energia – TE e as
Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD, e
dá outra... | 145,421 | {"metadata_date_key": "2025-07-24", "registro_index": 22, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20253496ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20253496ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20253496ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "23.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20253496ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.497, DE 22 DE JULHO DE 2025
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2025, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Cooperativa de Distribuição de Energia Entre Rios
Ltda - Certhil, ... | 145,422 | {"metadata_date_key": "2025-07-24", "registro_index": 23, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20253497ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20253497ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20253497ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "24.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20253497ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.498, DE 22 DE JULHO DE 2025
Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica
– RTP de 2025 da Cooperativa Distribuidora de
Energia Fronteira Noroeste - Cooperluz, as Tarifas de
Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de
Distribuição – TUSD... | 145,423 | {"metadata_date_key": "2025-07-24", "registro_index": 24, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20253498ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20253498ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20253498ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "25.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20253498ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.499, DE 22 DE JULHO DE 2025
Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica
– RTP de 2025 da Coprel Cooperativa de Energia -
Coprel, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD, e dá outras
providências.
T... | 145,424 | {"metadata_date_key": "2025-07-24", "registro_index": 25, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20253499ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20253499ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20253499ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "26.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20253499ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.500, DE 22 DE JULHO DE 2025
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2025, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Cooperativa Regional de Eletrificação Rural do Alto
Uruguai - Crer... | 145,425 | {"metadata_date_key": "2025-07-24", "registro_index": 26, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20253500ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20253500ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20253500ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "27.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20253500ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.501, DE 22 DE JULHO DE 2025
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2025, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Cooperativa de Distribuição de Energia Fontoura
Xavier - Cerfox, e... | 145,426 | {"metadata_date_key": "2025-07-24", "registro_index": 27, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20253501ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20253501ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20253501ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "28.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20253501ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.502, DE 22 DE JULHO DE 2025
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2025, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Cooperativa de Eletrificação da Região de Itapecerica
da Serra - C... | 145,427 | {"metadata_date_key": "2025-07-24", "registro_index": 28, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20253502ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20253502ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20253502ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "29.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20253502ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.503, DE 22 DE JULHO DE 2025
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2025, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento
Rural da Região de ... | 145,428 | {"metadata_date_key": "2025-07-24", "registro_index": 29, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20253503ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20253503ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20253503ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "30.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20253503ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.504, DE 22 DE JULHO DE 2025
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2025, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Cooperativa de Distribuição de Energia Teutônia -
Certel, e dá out... | 145,429 | {"metadata_date_key": "2025-07-24", "registro_index": 30, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20253504ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20253504ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20253504ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "31.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20253504ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.505, DE 22 DE JULHO DE 2025
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2025, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Cooperativa de Distribuição de Energia - Creluz-D, e
dá outras pro... | 145,430 | {"metadata_date_key": "2025-07-24", "registro_index": 31, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20253505ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20253505ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20253505ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "32.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20253505ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.506, DE 22 DE JULHO DE 2025
Homologa as Receitas Anuais de Geração das usinas
hidrelétricas em regime de cotas para o ciclo 2025-
2026 nos termos da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro
de 2013, e dá outras providências.
Texto Original
Voto
Memória de... | 145,431 | {"metadata_date_key": "2025-07-25", "registro_index": 30, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20253506ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20253506ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20253506ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "31.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20253506ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.507, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2025, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A. -
Equatorial PA, e d... | 145,432 | {"metadata_date_key": "2025-08-07", "registro_index": 28, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20253507ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20253507ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20253507ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "29.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20253507ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.508, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica
– RTP de 2025 da EDP Espírito Santo Distribuição de
Energia S.A. - EDP ES, as Tarifas de Energia – TE e as
Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD, e
dá outr... | 145,433 | {"metadata_date_key": "2025-08-07", "registro_index": 29, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20253508ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20253508ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20253508ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "30.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20253508ti.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2004 (*)
Retifica o montante homologado pela Resolução no
483, de 29 de agosto de 2002; dá nova redação ao
parágrafo único do art. 1o da Resolução no 484, de
29 de agosto de 2002; altera os prazos máximos de
permanência da Recomp... | 145,434 | {"metadata_date_key": "2004-01-16", "registro_index": 5, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004001.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004001.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004001.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 001/2004... | matched | ren2004001.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 002, DE 12 DE JANEIRO DE 2004.
Estabelece as metas de continuidade da
distribuição de energia elétrica a serem
observadas pela empresa Elektro
Eletricidade e Serviços S.A. - ELEKTRO.
(Caducada conforme Extrato da Decisão da Diretoria)
Relatório de Voto... | 145,435 | {"metadata_date_key": "2004-01-20", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004002.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004002.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004002.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 002/2004... | matched | ren2004002.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 003, DE 12 DE JANEIRO DE 2004.
Estabelece as metas de continuidade
da distribuição de energia elétrica a
serem observadas pela Empresa
Energética de Mato Grosso do Sul S.A.
- ENERSUL.
(Caducada conforme Extrato da Decisão da Diretoria)
Relatório de Vot... | 145,436 | {"metadata_date_key": "2004-01-20", "registro_index": 5, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004003.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004003.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004003.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 003/2004... | matched | ren2004003.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 004, DE 19 DE JANEIRO DE 2004.
Estabelece os padrões dos indicadores de
continuidade individuais a serem observados
pela Companhia Energética do Maranhão -
CEMAR em suas unidades consumidoras.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE EN... | 145,437 | {"metadata_date_key": "2004-01-21", "registro_index": 8, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004004.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004004.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004004.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 004/2004... | matched | ren2004004.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 005, DE 19 DE JANEIRO DE 2004.
Estabelece os padrões dos indicadores de
continuidade individuais a serem observados
pela CAIUÁ Serviços de Eletricidade S.A. em
suas unidades consumidoras em suas unidades
consumidoras.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL ... | 145,438 | {"metadata_date_key": "2004-01-21", "registro_index": 9, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004005.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004005.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004005.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 005/200... | matched | ren2004005.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 006, DE 19 DE JANEIRO DE 2004.
Estabelece os padrões dos indicadores de
continuidade individuais a serem observados
pela Companhia Estadual de Energia Elétrica
- CEEE em suas unidades consumidoras.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL ... | 145,439 | {"metadata_date_key": "2004-01-21", "registro_index": 10, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004006.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004006.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004006.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 006/20... | matched | ren2004006.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVANo 007, DE 19 DE JANEIRO DE 2004.
Estabelece os padrões dos indicadores de
continuidade individuais a serem observados
pela Companhia de Eletricidade da Borborema -
CELB em suas unidades consumidoras.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL D... | 145,440 | {"metadata_date_key": "2004-01-21", "registro_index": 11, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004007.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004007.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004007.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 007/20... | matched | ren2004007.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 008, DE 19 DE JANEIRO DE 2004.
Estabelece os padrões dos indicadores de
continuidade individuais a serem observados
pela Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A.-
CELESC em suas unidades consumidoras.
Relatório de Voto
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 009, DE 19 DE JANEIRO DE 2004.
Estabelece os padrões dos indicadores de
continuidade individuais a serem observados
pela Centrais Elétricas de Goiás S.A. em suas
unidades consumidoras.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA EL... | 145,442 | {"metadata_date_key": "2004-01-21", "registro_index": 13, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004009.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004009.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004009.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 009/20... | matched | ren2004009.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 010, DE 19 DE JANEIRO DE 2004.
Estabelece os padrões dos indicadores de
continuidade individuais a serem observados
pela Centrais Elétricas do Pará S.A. - CELPA
em suas unidades consumidoras.
Relatório de Voto
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 011, DE 19 DE JANEIRO DE 2004.
Estabelece os padrões dos indicadores de
continuidade individuais a serem observados
pela Companhia de Eletricidade de Pernambuco
- CELPE em suas unidades consumidoras.
Relatório de Voto
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 012, DE 19 DE JANEIRO DE 2004.
Estabelece os padrões dos indicadores de
continuidade individuais a serem observadas
pela Companhia de Energia Elétrica do
Estado do Tocantins S.A. - CELTINS em
suas unidades consumidoras.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERA... | 145,445 | {"metadata_date_key": "2004-01-21", "registro_index": 16, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004012.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004012.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004012.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "17.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 012/20... | matched | ren2004012.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVANo 013, DE 19 DE JANEIRO DE 2004.
Estabelece os padrões dos indicadores de
continuidade individuais a serem observados
pela Centrais Elétricas Matogrossensses S.A.
- CEMAT em suas unidades consumidoras.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL... | 145,446 | {"metadata_date_key": "2004-01-21", "registro_index": 17, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004013.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004013.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004013.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "18.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 013/20... | matched | ren2004013.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 014, DE 19 DE JANEIRO DE 2004.
Estabelece os padrões dos indicadores de
continuidade individuais a serem observados
pela AES em suas unidades consumidoras.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de sua... | 145,447 | {"metadata_date_key": "2004-01-21", "registro_index": 18, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004014.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004014.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004014.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "19.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 014/20... | matched | ren2004014.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 015, DE 19 DE JANEIRO DE 2004.
Estabelece os padrões dos indicadores de
continuidade individuais a serem observados
pela Empresa Elétrica Bragantina S.A. em
suas unidades consumidoras.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA EL... | 145,448 | {"metadata_date_key": "2004-01-21", "registro_index": 19, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004015.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004015.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004015.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "20.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 015/20... | matched | ren2004015.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 016, DE 19 DE JANEIRO DE 2004.
Estabelece os padrões dos indicadores de
continuidade individuais a serem observados
pela Companhia Força e Luz Cataguazes
Leopoldina - CFLCL em suas unidades
consumidoras.
Relatório de Voto
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 017, DE 19 DE JANEIRO DE 2004.
Estabelece os padrões dos indicadores de
continuidade individuais a serem observados
pela Companhia Força e Luz do Oeste -
CFLO em suas unidades consumidoras.
Relatório de Voto
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 018, DE 19 DE JANEIRO DE 2004.
Estabelece os padrões dos indicadores de
continuidade individuais a serem observados pela
Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia -
COELBA em suas unidades consumidoras.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA N... | 145,451 | {"metadata_date_key": "2004-01-21", "registro_index": 22, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004018.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004018.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004018.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "23.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 018/20... | matched | ren2004018.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 019, DE 19 DE JANEIRO DE 2004.
Estabelece os padrões dos indicadores de
continuidade individuais a serem observados
pela Companhia Energética de Minas Gerais
S.A. - CEMIG em suas unidades consumidoras.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIO... | 145,452 | {"metadata_date_key": "2004-01-21", "registro_index": 23, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004019.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004019.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004019.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "24.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 019/20... | matched | ren2004019.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVANo 020, DE 19 DE JANEIRO DE 2004.
Estabelece os padrões dos indicadores de
continuidade individuais a serem observados pela
Companhia de Eletricidade de Nova Friburgo -
CENF em suas unidades consumidoras.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACION... | 145,453 | {"metadata_date_key": "2004-01-21", "registro_index": 24, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004020.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004020.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004020.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "25.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 020/20... | matched | ren2004020.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 021, DE 19 DE JANEIRO DE 2004.
Estabelece os padrões dos indicadores de
continuidade individuais a serem observados
pela Companhia de Eletricidade do Estado do
Rio de Janeiro - CERJ em suas unidades
consumidoras.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AG... | 145,454 | {"metadata_date_key": "2004-01-22", "registro_index": 23, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004021.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004021.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004021.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "24.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 021/20... | matched | ren2004021.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 022, DE 19 DE JANEIRO DE 2004.
Estabelece os padrões dos indicadores de
continuidade individuais a serem observados
pela Companhia Energética do Ceará -
COELCE em suas unidades consumidoras.
Relatório de Voto
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 023, DE 19 DE JANEIRO DE 2004.
Estabelece os padrões dos indicadores de
continuidade individuais a serem
observados pela Empresa de Eletricidade
Vale Paranapanema S.A. - EEVP em
suas unidades consumidoras.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA N... | 145,456 | {"metadata_date_key": "2004-01-22", "registro_index": 25, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004023.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004023.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004023.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "26.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 023/20... | matched | ren2004023.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 024, DE 19 DE JANEIRO DE 2004.
Estabelece os padrões dos indicadores de
continuidade individuais a serem observados pela
Companhia Energética do Rio Grande do Norte -
COSERN em suas unidades consumidoras.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NA... | 145,457 | {"metadata_date_key": "2004-01-22", "registro_index": 26, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004024.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004024.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004024.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "27.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 024/20... | matched | ren2004024.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 025, DE 19 DE JANEIRO DE 2004.
Estabelece os padrões dos indicadores de
continuidade individuais a serem observados
pela Companhia Paulista de Força e Luz -
CPFL em suas unidades consumidoras.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE EN... | 145,458 | {"metadata_date_key": "2004-01-22", "registro_index": 27, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004025.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004025.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004025.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "28.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 025/20... | matched | ren2004025.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 026, DE 19 DE JANEIRO DE 2004.
Estabelece os padrões dos indicadores de
continuidade individuais a serem observados
pelo Departamento Municipal de Eletricidade
de Poços de Caldas - DMEPC em suas
unidades consumidoras.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL ... | 145,459 | {"metadata_date_key": "2004-01-22", "registro_index": 28, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004026.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004026.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004026.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "29.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 026/20... | matched | ren2004026.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 027, DE 19 DE JANEIRO DE 2004.
Estabelece os padrões dos indicadores de
continuidade individuais a serem observados
pela Companhia Sul Sergipana de Eletricidade
- SULGIPE em suas unidades consumidoras.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIO... | 145,460 | {"metadata_date_key": "2004-01-22", "registro_index": 29, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004027.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004027.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004027.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "30.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 027/20... | matched | ren2004027.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 028, DE 19 DE JANEIRO DE 2004.
Estabelece os padrões dos indicadores de
continuidade individuais a serem observados
pela Eletricidade e Serviços S.A. -
ELEKTRO em suas unidades consumidoras.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENER... | 145,461 | {"metadata_date_key": "2004-01-22", "registro_index": 30, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004028.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004028.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004028.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "31.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 028/20... | matched | ren2004028.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 029, DE 19 DE JANEIRO DE 2004.
Estabelece os padrões dos indicadores de
continuidade individuais a serem observados
pela Empresa Energética de Sergipe S.A. -
ENERGIPE em suas unidades consumidoras.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL ... | 145,462 | {"metadata_date_key": "2004-01-22", "registro_index": 31, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004029.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004029.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004029.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "32.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 029/20... | matched | ren2004029.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 030, DE 19 DE JANEIRO DE 2004.
Estabelece os padrões dos indicadores de
continuidade individuais a serem observados pela
Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A.
- ENERSUL em suas unidades consumidoras.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA... | 145,463 | {"metadata_date_key": "2004-01-22", "registro_index": 32, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004030.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004030.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004030.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "33.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 030/20... | matched | ren2004030.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 031, DE 19 DE JANEIRO DE 2004.
Estabelece os padrões dos indicadores de
continuidade individuais a serem observados
pela Espírito Santo Centrais Elétricas -
ESCELSA em suas unidades consumidoras.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE... | 145,464 | {"metadata_date_key": "2004-01-22", "registro_index": 33, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004031.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004031.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004031.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "34.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 031/20... | matched | ren2004031.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2004032.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA No 032, DE 19 DE JANEIRO DE 2004.
Estabelece os padrões dos indicadores de
continuidade individuais a serem observados
pela Empresa Força e Luz Urussanga Ltda. -
EFLUL em suas unidades consumidoras.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE... | 145,465 | {"metadata_date_key": "2004-01-22", "registro_index": 34, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004032.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004032.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004032.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "35.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 032/20... | matched | ren2004032.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 033, DE 19 DE JANEIRO DE 2004.
Estabelece os padrões dos indicadores de
continuidade individuais a serem observados
pela Light Serviços de Eletricidade S.A. em
suas unidades consumidoras.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA... | 145,466 | {"metadata_date_key": "2004-01-22", "registro_index": 35, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004033.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004033.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004033.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "36.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 033/20... | matched | ren2004033.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 034, DE 19 DE JANEIRO DE 2004.
Estabelece os padrões dos indicadores de
continuidade individuais a serem observados
pela Muxfeldt, Marin e Cia. Ltda - MMC em
suas unidades consumidoras.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA E... | 145,467 | {"metadata_date_key": "2004-01-22", "registro_index": 36, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004034.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004034.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004034.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "37.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 034/20... | matched | ren2004034.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 035, DE 19 DE JANEIRO DE 2004.
Estabelece os padrões dos indicadores de
continuidade individuais a serem observados
pela Companhia Nacional de Energia Elétrica
S.A. - CNEE em suas unidades consumidoras.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACI... | 145,468 | {"metadata_date_key": "2004-01-22", "registro_index": 37, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004035.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004035.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004035.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "38.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 035/20... | matched | ren2004035.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 036, DE 19 DE JANEIRO DE 2004.(*)
Estabelece os padrões dos indicadores de
continuidade individuais a serem observados
pela Companhia Piratininga de Força e Luz
em suas unidades consumidoras.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENE... | 145,469 | {"metadata_date_key": "2004-01-22", "registro_index": 38, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004036.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004036.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004036.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "39.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 036/20... | matched | ren2004036.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 037, DE 19 DE JANEIRO DE 2004.
Estabelece os padrões dos indicadores de
continuidade individuais a serem observados
pela Rio Grande Energia S.A. - RGE em suas
unidades consumidoras.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTR... | 145,470 | {"metadata_date_key": "2004-01-22", "registro_index": 39, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004037.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004037.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004037.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "40.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 037/20... | matched | ren2004037.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 038, DE 19 DE JANEIRO DE 2004.
Estabelece os padrões dos indicadores de
continuidade individuais a serem observadas
pela S.A. de Eletrificação da Paraíba -
SAELPA em suas unidades consumidoras.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE E... | 145,471 | {"metadata_date_key": "2004-01-22", "registro_index": 40, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004038.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004038.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004038.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "41.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 038/20... | matched | ren2004038.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 039, DE 19 DE JANEIRO DE 2004.
Estabelece os padrões dos indicadores de
continuidade individuais a serem observados
pela Companhia Luz e Força Santa Cruz -
CFLSC em suas unidades consumidoras.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE EN... | 145,472 | {"metadata_date_key": "2004-01-22", "registro_index": 41, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004039.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004039.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004039.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "42.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 039/20... | matched | ren2004039.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2004040.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 40, DE 28 DE JANEIRO DE 2004.
Estabelece critérios para determinação dos
limites de disponibilidade de geração e de lastro
das usinas térmicas da Região Nordeste
participantes do Programa Prioritário de
Termeletricidade - PPT, aplicados ao período
2004... | 145,473 | {"metadata_date_key": "2004-01-29", "registro_index": 5, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004040.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004040.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004040.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 040/2004... | matched | ren2004040.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2004041.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 41, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2004
Estabelece o reagrupamento e dispõe sobre o
estabelecimento de metas de continuidade para
conjuntos de unidades consumidoras
pertencentes à área de concessão da Companhia
Sul Paulista de Energia - CSPE.
(Caducada conforme... | 145,474 | {"metadata_date_key": "2004-02-20", "registro_index": 8, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004041.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004041.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004041.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 041/2004... | matched | ren2004041.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 42, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2004
Estabelece o reagrupamento e dispõe sobre o
estabelecimento de metas de continuidade para
conjuntos de unidades consumidoras
pertencentes à área de concessão da Companhia
Paulista de Energia Elétrica - CPEE.
(Caducada con... | 145,475 | {"metadata_date_key": "2004-02-20", "registro_index": 9, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004042.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004042.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004042.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 042/200... | matched | ren2004042.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 43, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2004
Estabelece o reagrupamento e dispõe sobre o
estabelecimento de metas de continuidade para
conjuntos de unidades consumidoras
pertencentes à área de concessão da Companhia
Luz e Força de Mococa - CLFM.
(Caducada conforme E... | 145,476 | {"metadata_date_key": "2004-02-20", "registro_index": 10, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004043.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004043.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004043.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 043/20... | matched | ren2004043.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 44, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2004
Retifica a Resolução ANEEL nº 694, de 24 de
dezembro de 2003, que deu nova redação aos
arts. 2o e 4o da Resolução no 485, de 29 de
agosto de 2002, visando adequar a
regulamentação aos procedimentos de
cadastramento vigent... | 145,477 | {"metadata_date_key": "2004-02-27", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004044.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004044.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004044.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 044/2004... | matched | ren2004044.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 45, DE 3 DE MARÇO DE 2004.
Atualiza o percentual da Recomposição Tarifária
Extraordinária - RTE referente à Energia Livre e o
percentual da Energia Livre referente a cada agente,
de que tratam as Resoluções no 36, de 29 de janeiro
de 2003, e no 89, de ... | 145,478 | {"metadata_date_key": "2004-03-04", "registro_index": 6, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004045.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004045.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004045.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 045/2004... | matched | ren2004045.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 46, DE 10 DE MARÇO DE 2004.
Altera a Resolução nº 459, de 5 de
setembro de 2003, que trata da
utilização de recursos provenientes do
uso de bem público (UBP) e multas
aplicadas pela ANEEL.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGI... | 145,479 | {"metadata_date_key": "2004-03-11", "registro_index": 8, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004046.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004046.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004046.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 046/2004... | matched | ren2004046.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 47, DE 10 DE MARÇO DE 2004.
Estabelece as metas de continuidade dos serviços
de distribuição de energia elétrica, nos seus
aspectos de Duração Equivalente de Interrupção
por Unidade Consumidora - DEC e Freqüência
Equivalente de Interrupção por Unidade
... | 145,480 | {"metadata_date_key": "2004-03-11", "registro_index": 9, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004047.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004047.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004047.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 047/200... | matched | ren2004047.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 48, DE 10 DE MARÇO DE 2004.
Estabelece as metas de continuidade dos serviços
de distribuição de energia elétrica, nos seus
aspectos de Duração Equivalente de Interrupção
por Unidade Consumidora - DEC e Freqüência
Equivalente de Interrupção por Unidade
... | 145,481 | {"metadata_date_key": "2004-03-11", "registro_index": 10, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004048.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004048.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004048.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 048/20... | matched | ren2004048.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 50, DE 23 DE MARÇO DE 2004.
Estabelece os procedimentos para o cálculo do
montante correspondente à energia de referência de
empreendimento de geração de energia elétrica,
para fins de participação no Programa de Incentivo
às Fontes Alternativas de Ene... | 145,482 | {"metadata_date_key": "2004-03-24", "registro_index": 16, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004050.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004050.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004050.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "17.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 050/20... | matched | ren2004050.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 51, DE 25 DE MARÇO DE 2004
Determina ao Operador Nacional do Sistema
Elétrico - ONS prazo para apresentação anual
da atualização das curvas bianuais de aversão
a risco de racionamento.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA EL... | 145,483 | {"metadata_date_key": "2004-03-26", "registro_index": 14, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004051.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004051.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004051.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 051/20... | matched | ren2004051.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 52, DE 25 DE MARÇO DE 2004.
Altera dispositivos da Resolução no
223, de 29 de abril de 2003, com
prazo para republicação integral.
(Caducada conforme Extrato da Decisão da Diretoria)
Texto Compilado
Relatório e Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL ... | 145,484 | {"metadata_date_key": "2004-03-26", "registro_index": 15, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004052.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004052.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004052.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 052/20... | matched | ren2004052.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 53, DE 30 DE MARÇO DE 2004
Aprova a inclusão de contas contábeis no Anexo da
Resolução nº 633, de 12 de novembro de 2002, que
estabelece o Manual de Contabilidade utilizado pela
Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial
– CBEE.
(Caducada confo... | 145,485 | {"metadata_date_key": "2004-03-31", "registro_index": 10, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004053.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004053.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004053.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 053/20... | matched | ren2004053.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 54, DE 31 DE MARÇO DE 2004.
Delega competência ao titular da Superintendência
de Regulação da Comercialização da Eletricidade
para, relativamente aos planos de universalização
apresentados pelas concessionárias ou
permissionárias de distribuição de ene... | 145,486 | {"metadata_date_key": "2004-04-01", "registro_index": 14, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004054.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004054.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004054.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 054/20... | matched | ren2004054.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 55, DE 5 DE ABRIL DE 2004
Estabelece a metodologia de cálculo do Fator X na
revisão tarifária periódica da concessionária do
serviço público de distribuição de energia elétrica.
(Caducada conforme Extrato da Decisão da Diretoria)
Relatório e Voto
Voto ... | 145,487 | {"metadata_date_key": "2004-04-06", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004055.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004055.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004055.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 055/2004... | matched | ren2004055.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 56, DE 6 DE ABRIL DE 2004.
Estabelece procedimentos para acesso das centrais
geradoras participantes do PROINFA,
regulamentando o art. 3°, § 5° da Lei n 10.438, de
26 de abril de 2002, incluído pela Lei n 10.762, de
11 de novembro de 2003, e regulament... | 145,488 | {"metadata_date_key": "2004-04-07", "registro_index": 20, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004056.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004056.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004056.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "21.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 056/20... | matched | ren2004056.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 57, DE 12 DE ABRIL DE 2004
Estabelece as condições de atendimento por
meio de Central de Teleatendimento (CTA)
das concessionárias ou permissionárias,
critérios de classificação de serviços e
metas de atendimento.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA A... | 145,489 | {"metadata_date_key": "2004-04-13", "registro_index": 7, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004057.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004057.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004057.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 057/2004... | matched | ren2004057.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 58, DE 26 DE ABRIL DE 2004
Atualiza os arts. 3o e 11 da Resolução no
456, de 29 de novembro de 2000, que trata
das Condições Gerais de Fornecimento de
Energia Elétrica.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
... | 145,490 | {"metadata_date_key": "2004-04-27", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004058.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004058.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004058.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 058/2004... | matched | ren2004058.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 59, DE 26 DE ABRIL DE 2004
Revoga o § 4o do art. 1o da Resolução n° 22, de 4 de
fevereiro de 1999, que dispõe sobre a aprovação
dos instrumentos contratuais submetidos à
apreciação da ANEEL, em atendimento à Lei n°
9.784/99.
(Caducada conforme Extrato d... | 145,491 | {"metadata_date_key": "2004-04-27", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004059.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004059.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004059.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 059/2004... | matched | ren2004059.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2004060.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA No 60, DE 27 DE ABRIL DE 2004
Estabelece que os custos de consumo de
combustíveis primário e secundário poderão
ser reembolsados por intermédio da Conta de
Desenvolvimento Energético - CDE, para
empreendimentos termelétricos que utilizem
apenas carvão min... | 145,492 | {"metadata_date_key": "2004-04-28", "registro_index": 14, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004060.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004060.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004060.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 060/20... | matched | ren2004060.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 063, DE 12 DE MAIO DE 2004
Aprova procedimentos para regular a imposição de
penalidades aos concessionários, permissionários,
autorizados e demais agentes de instalações e
serviços de energia elétrica, bem como às entidades
responsáveis pela operação d... | 145,493 | {"metadata_date_key": "2004-05-13", "registro_index": 5, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004063.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004063.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004063.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 063/2004... | matched | ren2004063.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 64, DE 12 DE MAIO DE 2004
Altera dispositivo da Norma de Organização
ANEEL - 001, aprovada pela Resolução nº
233/98.
(Caducada conforme Extrato da Decisão da Diretoria)
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atr... | 145,494 | {"metadata_date_key": "2004-05-13", "registro_index": 6, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004064.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004064.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004064.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 064/2004... | matched | ren2004064.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2004065.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 65, DE 25 DE MAIO DE 2004. (*)
Estabelece a energia assegurada de pequenas
centrais hidrelétricas e a energia de referência
de usinas eolioelétricas e usinas termelétricas
a biomassa.
Relatório e Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉT... | 145,495 | {"metadata_date_key": "2004-05-26", "registro_index": 6, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004065.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004065.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004065.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 065/2004... | matched | ren2004065.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2004067.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 67, DE 8 DE JUNHO DE 2004
Estabelece critérios para a composição da Rede
Básica do Sistema Interligado Nacional, e dá outras
providências.
Relatório e Voto
Texto Compilado
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
... | 145,496 | {"metadata_date_key": "2004-06-11", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004067.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004067.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004067.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 067/2004... | matched | ren2004067.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2004068.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 68, DE 8 DE JUNHO DE 2004
Estabelece os procedimentos para a implementação
de reforços nas Demais Instalações de Transmissão,
não integrantes da Rede Básica, e para a expansão
das instalações de transmissão de âmbito próprio,
de interesse sistêmico, da... | 145,497 | {"metadata_date_key": "2004-06-11", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004068.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004068.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004068.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 068/2004... | matched | ren2004068.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 69, DE 15 DE JUNHO DE 2004
Estabelece os critérios da sistemática de devolução,
à Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis – CCC,
de parcela dos gastos com geração termelétrica
acima da energia assegurada total das usinas
participantes do Mecanismo de ... | 145,498 | {"metadata_date_key": "2004-06-17", "registro_index": 14, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004069.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004069.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004069.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 069/20... | matched | ren2004069.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 72, DE 6 DE JULHO DE 2004
Altera a redação do art. 9o da Resolução nº 666, de
29 de novembro de 2002.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação... | 145,499 | {"metadata_date_key": "2004-07-07", "registro_index": 16, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004072.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004072.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004072.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "17.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 072/20... | matched | ren2004072.pdf |
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