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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.328, DE 21 DE MAIO DE 2024
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2024, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
CEMIG Distribuição S/A - Cemig-D, e dá outras
providências.
Texto O... | 145,300 | {"metadata_date_key": "2024-05-27", "registro_index": 12, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20243328ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20243328ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20243328ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20243328ti.pdf |
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RESOLU˙ˆO HOMOLOGAT(cid:211)RIA N” 3.329, 21 DE MAIO DE 2024
Homologa o resultado da segunda Revisªo TarifÆria
Peri(cid:243)dica – RTP de 2024 da Cooperativa de
Eletrifica(cid:231)ªo Rural da Regiªo de Sªo JosØ do Rio Preto
Ltda – CERRP, as Tarifas de Energia – TE e ... | 145,301 | {"metadata_date_key": "2024-05-27", "registro_index": 13, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20243329ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20243329ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20243329ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20243329ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.330, 21 DE MAIO DE 2024
Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica
– RTP de 2024 da Cooperativa de Eletrificação Rural
da Região de Promissão Ltda - Cerpro, as Tarifas de
Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de
Distribuição – TUSD... | 145,302 | {"metadata_date_key": "2024-05-27", "registro_index": 14, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20243330ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20243330ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20243330ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20243330ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.331, DE 21 DE MAIO DE 2024
Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica
– RTP de 2024 da Cooperativa de Eletrificação e
Desenvolvimento Rural Centro Sul de Sergipe Ltda -
Cercos, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de... | 145,303 | {"metadata_date_key": "2024-05-27", "registro_index": 15, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20243331ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20243331ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20243331ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20243331ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.332, DE 21 DE MAIO DE 2024
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2024, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da
Região de Mogi Mi... | 145,304 | {"metadata_date_key": "2024-05-27", "registro_index": 16, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20243332ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20243332ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20243332ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "17.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20243332ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.333, DE 21 DE MAIO DE 2024
Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica
– RTP de 2024 da Amazonas Distribuidora de Energia
S.A - Amazonas Energia, as Tarifas de Energia – TE e
as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD,
e dá outra... | 145,305 | {"metadata_date_key": "2024-05-24", "registro_index": 12, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20243333ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20243333ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20243333ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20243333ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.334, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2024, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Energisa Minas Rio Distribuidora de Energia S.A. -
Energisa MR, e ... | 145,306 | {"metadata_date_key": "2024-06-21", "registro_index": 24, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20243334ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20243334ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20243334ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "25.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20243334ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.335, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Prorroga a vigência das Tarifas de Energia – TE e das
Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD
referentes à RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. -
RGE, e dá outras providências.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-G... | 145,307 | {"metadata_date_key": "2024-06-19", "registro_index": 29, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20243335ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20243335ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20243335ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "30.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20243335ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.336, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2024, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Copel
Distribuição S.A. - Copel-DIS, e dá outras
providências.
Tex... | 145,308 | {"metadata_date_key": "2024-06-21", "registro_index": 25, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20243336ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20243336ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20243336ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "26.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20243336ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.337, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2024, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Companhia Campolarguense de Energia - Cocel, e dá
outras providênc... | 145,309 | {"metadata_date_key": "2024-06-28", "registro_index": 33, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20243337ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20243337ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20243337ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "34.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20243337ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.338, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Estabelecimento de parcela adicional de Receita
Anual Permitida referente a reforços, autorizados
sem estabelecimento prévio de receita nos termos
do Módulo 3 das Regras de Transmissão, a serem
consideradas no Reajuste... | 145,310 | {"metadata_date_key": "2024-06-28", "registro_index": 34, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20243338ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20243338ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20243338ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "35.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20243338ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.353, DE 23 DE JULHO DE 2024
Homologa as Receitas Anuais de Geração das usinas
hidrelétricas em regime de cotas para o ciclo 2024-
2025 nos termos da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro
de 2013, e dá outras providências.
Texto Original
Voto
Nota Técni... | 145,311 | {"metadata_date_key": "2024-07-26", "registro_index": 18, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20243353ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20243353ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20243353ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "19.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20243353ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.354, DE 23 DE JULHO DE 2024
Homologa o novo modelo do Formulário de
Orçamento de Conexão de centrais de microgeração
e minigeração distribuída e o Termo de Aceite das
condições do inciso III do caput do art. 73-A da
Resolução Normativa nº 1.000, ... | 145,312 | {"metadata_date_key": "2024-07-31", "registro_index": 16, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20243354ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20243354ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20243354ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "17.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20243354ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.355, DE 30 DE JULHO DE 2024
Prorroga a vigência das Tarifas de Energia – TE e das
Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD
referentes à Cooperativa de Distribuição de Energia
Teutônia - Certel, e dá outras providências.
Texto Original
Vot... | 145,313 | {"metadata_date_key": "2024-07-30", "registro_index": 14, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20243355ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20243355ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20243355ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20243355ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.356, DE 30 DE JULHO DE 2024
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2024, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Cooperativa de Eletrificação Centro Jacuí Ltda -
Celetro, e dá out... | 145,314 | {"metadata_date_key": "2024-07-30", "registro_index": 15, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20243356ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20243356ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20243356ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20243356ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.357, DE 30 DE JULHO DE 2024
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2024, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Cooperativa de Distribuição de Energia Entre Rios
Ltda - Certhil, ... | 145,315 | {"metadata_date_key": "2024-07-30", "registro_index": 16, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20243357ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20243357ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20243357ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "17.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20243357ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.358, DE 30 DE JULHO DE 2024
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2024, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Coprel Cooperativa de Energia - Coprel, e dá outras
providências.
... | 145,316 | {"metadata_date_key": "2024-07-30", "registro_index": 17, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20243358ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20243358ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20243358ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "18.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20243358ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.359, DE 30 DE JULHO DE 2024
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2024, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Cooperativa de Distribuição de Energia Fontoura
Xavier - Cerfox, e... | 145,317 | {"metadata_date_key": "2024-07-30", "registro_index": 18, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20243359ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20243359ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20243359ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "19.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20243359ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.360, DE 30 DE JULHO DE 2024
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2024, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Cooperativa Regional de Eletrificação Rural do Alto
Uruguai - Crer... | 145,318 | {"metadata_date_key": "2024-07-30", "registro_index": 19, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20243360ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20243360ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20243360ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "20.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20243360ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.361, DE 30 DE JULHO DE 2024
Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica
– RTP de 2024 da Cooperativa de Eletrificação e
Desenvolvimento Rural da Região de Novo Horizonte
- Cernhe, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de
Uso do Sistema ... | 145,319 | {"metadata_date_key": "2024-07-30", "registro_index": 20, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20243361ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20243361ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20243361ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "21.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20243361ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.362, DE 30 DE JULHO DE 2024
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2024, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Cooperativa de Distribuição e Geração de Energia
das Missões Ltda ... | 145,320 | {"metadata_date_key": "2024-07-30", "registro_index": 21, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20243362ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20243362ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20243362ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "22.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20243362ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.363, DE 30 DE JULHO DE 2024
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2024, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Cooperativa Regional de Energia e Desenvolvimento
Ijuí Ltda - Ceri... | 145,321 | {"metadata_date_key": "2024-07-30", "registro_index": 22, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20243363ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20243363ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20243363ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "23.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20243363ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.364, DE 30 DE JULHO DE 2024
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2024, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Cooperativa Regional de Energia Taquari Jacui -
Certaja, e dá outr... | 145,322 | {"metadata_date_key": "2024-07-30", "registro_index": 23, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20243364ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20243364ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20243364ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "24.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20243364ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.365, DE 30 DE JULHO DE 2024
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2024, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Cooperativa de Distribuição de Energia - Creluz-D, e
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.366, DE 30 DE JULHO DE 2024
Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica
– RTP de 2024 da Cooperativa de Distribuição de
Energia Elétrica de Arapoti – Ceral-DIS, as Tarifas de
Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de
Distribuição – T... | 145,324 | {"metadata_date_key": "2024-07-30", "registro_index": 25, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20243366ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20243366ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20243366ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "26.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20243366ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.367, DE 30 DE JULHO DE 2024
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2024, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica de
Castro – Castro... | 145,325 | {"metadata_date_key": "2024-07-30", "registro_index": 26, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20243367ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20243367ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20243367ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "27.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20243367ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.368, DE 30 DE JULHO DE 2024
Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica
– RTP de 2024 da Cooperativa de Eletrificação da
Região de Itapecerica da Serra - Ceris, as Tarifas de
Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de
Distribuição – T... | 145,326 | {"metadata_date_key": "2024-07-30", "registro_index": 27, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20243368ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20243368ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20243368ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "28.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20243368ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.369, DE 30 DE JULHO DE 2024
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2024, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Cooperativa Distribuidora de Energia Fronteira
Noroeste - Cooperlu... | 145,327 | {"metadata_date_key": "2024-07-30", "registro_index": 28, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20243369ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20243369ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20243369ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "29.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20243369ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.370, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2024, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à EDP
Espírito Santo Distribuição de Energia S.A. - EDP ES, e
dá out... | 145,328 | {"metadata_date_key": "2024-08-07", "registro_index": 4, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20243370ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20243370ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20243370ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLOGA... | matched | reh20243370ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.371, 6 DE AGOSTO DE 2024
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2024, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A. -
Equatorial PA, e dá o... | 145,329 | {"metadata_date_key": "2024-08-07", "registro_index": 5, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20243371ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20243371ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20243371ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLOGA... | matched | reh20243371ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.373, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2024, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Muxfeldt Marin & Cia. Ltda - MuxEnergia, e dá outras
providências... | 145,330 | {"metadata_date_key": "2024-08-21", "registro_index": 5, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20243373ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20243373ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20243373ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLOGA... | matched | reh20243373ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.374, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2024, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Celesc Distribuição S.A. - Celesc-DIS, e dá outras
providências.
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.375, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2024, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes Pacto
Energia PR - Força e Luz Coronel Vivida Ltda, e dá
outras pro... | 145,332 | {"metadata_date_key": "2024-08-21", "registro_index": 7, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20243375ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20243375ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20243375ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLOGA... | matched | reh20243375ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.376, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2024, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A. -
Equatorial MA... | 145,333 | {"metadata_date_key": "2024-08-21", "registro_index": 8, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20243376ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20243376ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20243376ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLOGA... | matched | reh20243376ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.377, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2024, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Elektro Eletricidade e Serviços S.A. - Neoenergia
Elektro, e dá o... | 145,334 | {"metadata_date_key": "2024-08-27", "registro_index": 13, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20243377ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20243377ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20243377ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20243377ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.379, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2024, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Empresa Força e Luz Urussanga Ltda - Eflul, e dá
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.380, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2024, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Cooperativa Aliança - Cooperaliança, e dá outras
providências.
Te... | 145,336 | {"metadata_date_key": "2024-08-29", "registro_index": 21, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20243380ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20243380ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20243380ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "22.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20243380ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.381, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2024, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
DCELT - Distribuidora Catarinense de Energia Elétrica
Ltda - Dcel... | 145,337 | {"metadata_date_key": "2024-08-29", "registro_index": 22, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20243381ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20243381ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20243381ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "23.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20243381ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.382, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2024, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Empresa Força e Luz João Cesa Ltda - EFLJC, e dá
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.383, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2024, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Empresa Luz e Força Santa Maria S/A. - ELFSM, e dá
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.384, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2024, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Cooperativa de Distribuição de Energia Teutônia -
Certel, e dá ... | 145,340 | {"metadata_date_key": "2024-09-25", "registro_index": 11, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20243384ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20243384ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20243384ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20243384ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.406, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2024, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à CEB
Distribuição S.A. - Neoenergia Brasília, e dá outras
providê... | 145,341 | {"metadata_date_key": "2024-10-21", "registro_index": 9, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20243406ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20243406ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20243406ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLOG... | matched | reh20243406ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.407, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2024, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S.A. –
Equatorial GO, ... | 145,342 | {"metadata_date_key": "2024-10-17", "registro_index": 35, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20243407ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20243407ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20243407ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "36.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20243407ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.408, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2024, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à EDP
São Paulo Distribuição de Energia S.A. - EDP SP, e dá
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.409, 22 DE OUTUBRO DE 2024
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2024, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL
Piratininga, e dá outra... | 145,344 | {"metadata_date_key": "2024-10-23", "registro_index": 34, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20243409ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20243409ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20243409ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "35.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20243409ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.410, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
Homologa o preço do carvão mineral nacional, a ser
adquirido pelo Complexo Termelétrico Jorge Lacerda
no âmbito do Contrato de Energia de Reserva de que
trata a Lei nº 14.299, de 5 de janeiro de 2022.
Texto Original
... | 145,345 | {"metadata_date_key": "2024-10-23", "registro_index": 35, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20243410ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20243410ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20243410ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "36.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20243410ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.411, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2024, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Companhia Hidroelétrica São Patrício - Chesp, e dá
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.414, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2024, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A. -
Equatorial PI,... | 145,347 | {"metadata_date_key": "2024-11-29", "registro_index": 35, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20243414ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20243414ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20243414ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "36.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOL... | matched | reh20243414ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.415, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica
– RTP de 2024 da Cooperativa de Eletrificação e
Telefonia Rurais de Ibiúna Ltda - Cetril, as Tarifas de
Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de
Distribuição... | 145,348 | {"metadata_date_key": "2024-11-29", "registro_index": 36, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20243415ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20243415ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20243415ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "37.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20243415ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.416, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica
– RTP de 2024 da Cooperativa de Distribuição de
Energia Elétrica de Anitápolis - Ceral Anitápolis, as
Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema
de Dis... | 145,349 | {"metadata_date_key": "2024-11-29", "registro_index": 37, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20243416ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20243416ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20243416ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "38.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20243416ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.417, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica
– RTP de 2024 da Cooperativa de Eletrificação e
Desenvolvimento da Região de Mogi das Cruzes -
CERMC, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de ... | 145,350 | {"metadata_date_key": "2024-11-29", "registro_index": 38, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20243417ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20243417ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20243417ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "39.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20243417ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.418, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica
– RTP de 2024 da Cooperativa de Eletrificação Rural
Itu-Mairinque - Cerim, as Tarifas de Energia – TE e as
Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD, e
dá o... | 145,351 | {"metadata_date_key": "2024-11-29", "registro_index": 39, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20243418ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20243418ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20243418ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "40.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20243418ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.419, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica
– RTP de 2024 da Cooperativa de Eletrificação e
Desenvolvimento Rural do Alto Paraíba Ltda -
Cedrap, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de D... | 145,352 | {"metadata_date_key": "2024-11-29", "registro_index": 40, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20243419ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20243419ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20243419ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "41.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20243419ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.420, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
Homologa os valores a serem repassados pela
ENBPar às concessionárias e permissionárias de
distribuição de energia elétrica, do Sistema
Interligado Nacional, até 30 de novembro de 2024 e
a Tarifa Bônus de Itaipu par... | 145,353 | {"metadata_date_key": "2024-11-29", "registro_index": 41, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20243420ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20243420ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20243420ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "42.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20243420ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.421, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2024, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Companhia de Eletricidade do Acre - Energisa AC, e
dá outras pro... | 145,354 | {"metadata_date_key": "2024-12-10", "registro_index": 37, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20243421ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20243421ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20243421ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "38.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20243421ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.422, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
Estabelece, para o ano de 2025, as quotas de custeio
e as de energia elétrica referentes ao Programa de
Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica –
PROINFA.
Texto Original
Voto
Anexo I
Anexo II
O DIRETOR-G... | 145,355 | {"metadata_date_key": "2024-12-10", "registro_index": 38, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20243422ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20243422ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20243422ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "39.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20243422ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.423, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera a Resolução Homologatória 3.338, de 25 de
junho de 2024, que estabeleceu as parcelas de
Receita Anual Permitida referentes a reforços
autorizados sem estabelecimento prévio de receita,
a serem consideradas no ... | 145,356 | {"metadata_date_key": "2024-12-11", "registro_index": 34, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20243423ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20243423ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20243423ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "35.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20243423ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.424, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2024, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Energisa Rondônia Distribuidora de Energia S.A. -
Energisa RO, ... | 145,357 | {"metadata_date_key": "2024-12-12", "registro_index": 21, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20243424ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20243424ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20243424ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "22.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20243424ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.425, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2024, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Cooperativa de Eletricidade Praia Grande - Ceprag, e
dá outras ... | 145,358 | {"metadata_date_key": "2024-12-20", "registro_index": 40, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20243425ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20243425ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20243425ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "41.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20243425ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.426, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Aprova o orçamento anual da Conta de
Desenvolvimento Energético – CDE para o ano de
2024, fixa as quotas anuais dos encargos tarifários
CDE-USO e CDE-GD, e dá outras providências.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL... | 145,359 | {"metadata_date_key": "2024-12-18", "registro_index": 33, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20243426ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20243426ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20243426ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "34.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20243426ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.427, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Homologa o resultado da Revisão Periódica da Tarifa
Atualizada de Referência e do Preço Médio da
Energia Hidráulica e estabelece novos valores com
vigência a partir de 1º de janeiro de 2025.
Texto Original
Voto
O DI... | 145,360 | {"metadata_date_key": "2024-12-12", "registro_index": 22, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20243427ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20243427ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20243427ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "23.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20243427ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.428, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2024, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Cooperativa Regional de Distribuição de Energia do
Litoral Nort... | 145,361 | {"metadata_date_key": "2024-12-20", "registro_index": 41, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20243428ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20243428ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20243428ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "42.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20243428ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.429, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2024, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Cooperativa Regional de Eletrificação Rural Fronteira
Sul Ltda.... | 145,362 | {"metadata_date_key": "2024-12-20", "registro_index": 42, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20243429ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20243429ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20243429ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "43.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20243429ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.430, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2024, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Companhia de Eletricidade do Amapá - Equatorial
CEA, e dá outra... | 145,363 | {"metadata_date_key": "2024-12-12", "registro_index": 23, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20243430ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20243430ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20243430ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "24.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20243430ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.431, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Estabelece a tarifa de repasse da potência
contratada de Itaipu Binacional para o ano de 2025.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regiment... | 145,364 | {"metadata_date_key": "2024-12-12", "registro_index": 24, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20243431ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20243431ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20243431ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "25.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20243431ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.432, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Estabelece a Receita Fixa e a Tarifa relativa à geração
de energia elétrica das Centrais de Geração
Nucleoelétricas Angra 1 e 2 para o ano de 2025.
Texto Original
Voto
Despacho ANEEL nº 3.847/2024
Nota Técnica nº 18... | 145,365 | {"metadata_date_key": "2024-12-12", "registro_index": 25, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20243432ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20243432ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20243432ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "26.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20243432ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.433, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Homologa as quotas mensais provisórias da Conta de
Desenvolvimento Energético – CDE a serem
recolhidas pelas concessionárias de distribuição de
energia elétrica a partir de janeiro de 2025.
Texto Original
Voto
O DIR... | 145,366 | {"metadata_date_key": "2024-12-20", "registro_index": 43, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20243433ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20243433ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20243433ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "44.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20243433ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.435, DE 11 DE MARÇO DE 2025
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2025, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Enel
Distribuição Rio - Enel RJ, e dá outras providências.
Texto O... | 145,367 | {"metadata_date_key": "2025-03-14", "registro_index": 41, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20253435ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20253435ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20253435ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "42.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20253435ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.436, DE 18 DE MARÇO DE 2025
Homologa as tarifas de aplicação e de base
econômica do Subgrupo A3, modalidade Geração, da
Equatorial MA.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições... | 145,368 | {"metadata_date_key": "2025-03-21", "registro_index": 37, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20253436ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20253436ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20253436ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "38.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20253436ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.437,DE 25 DE MARÇO DE 2025
Estabelece a tarifa de repasse da potência
contratada de Itaipu Binacional para o ano de 2025.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de
suas atribuições regimentais,... | 145,369 | {"metadata_date_key": "2025-03-28", "registro_index": 25, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20253437ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20253437ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20253437ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "26.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20253437ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.438, DE 1° DE ABRIL DE 2025
Homologa o prazo de extensão da outorga da Usina
Hidrelétrica Amador Aguiar II, em atendimento ao
disposto na Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021.
Texto Original
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGI... | 145,370 | {"metadata_date_key": "2025-04-04", "registro_index": 30, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20253438ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20253438ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20253438ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "31.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20253438ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.439, DE 1° DE ABRIL DE 2025
Homologa o prazo de extensão da outorga das usinas
hidrelétricas participantes do Mecanismo de
Realocação de Energia – MRE, em atendimento ao
disposto na Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021 e
nos art. 3º e 7º da R... | 145,371 | {"metadata_date_key": "2025-04-04", "registro_index": 31, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20253439ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20253439ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20253439ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "32.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20253439ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.440, DE 1º DE ABRIL DE 2025
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2025, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia S.A. -
Energisa MT, ... | 145,372 | {"metadata_date_key": "2025-04-07", "registro_index": 23, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20253440ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20253440ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20253440ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "24.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20253440ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.441, DE 8 DE ABRIL DE 2025
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2025, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de
Energia S.A. - Energis... | 145,373 | {"metadata_date_key": "2025-04-08", "registro_index": 31, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20253441ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20253441ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20253441ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "32.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20253441ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.442, DE 15 DE ABRIL DE 2025
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2025, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Companhia Energética do Rio Grande do Norte -
Neoenergia Cosern, e... | 145,374 | {"metadata_date_key": "2025-04-17", "registro_index": 45, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20253442ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20253442ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20253442ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "46.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20253442ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.443, DE 15 DE ABRIL DE 2025
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2025, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia -
Neoenergia Coelba, ... | 145,375 | {"metadata_date_key": "2025-04-17", "registro_index": 46, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20253443ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20253443ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20253443ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "47.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20253443ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.444, DE 15 DE ABRIL DE 2025
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2025, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Energisa Sergipe Distribuidora de Energia S.A. -
Energisa SE, e dá... | 145,376 | {"metadata_date_key": "2025-04-17", "registro_index": 47, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20253444ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20253444ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20253444ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "48.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20253444ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.445, DE 15 DE ABRIL DE 2025
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2025, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Companhia Energética do Ceará - Enel CE, e dá outras
providências.... | 145,377 | {"metadata_date_key": "2025-04-17", "registro_index": 48, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20253445ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20253445ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20253445ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "49.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20253445ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.446, DE 29 DE ABRIL DE 2025
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2025, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Ceral
Cooperativa de Eletrificação Rural de Araruama -
Ceral Araru... | 145,378 | {"metadata_date_key": "2025-04-30", "registro_index": 22, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20253446ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20253446ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20253446ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "23.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20253446ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.447, DE 29 DE ABRIL DE 2025
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2025, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras
Itaboraí - CERCI, e ... | 145,379 | {"metadata_date_key": "2025-04-30", "registro_index": 23, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20253447ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20253447ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20253447ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "24.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20253447ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.448, DE 29 DE ABRIL DE 2025
Homologar o resultado do Reajuste Tarifário Anual
de 2025, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Cooperativa de Eletrificação Rural de Resende Ltda -
Ceres, e dá ... | 145,380 | {"metadata_date_key": "2025-04-30", "registro_index": 24, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20253448ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20253448ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20253448ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "25.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20253448ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.449, DE 29 DE ABRIL DE 2025
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2025, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Cooperativa de Eletrificação Rural de Itaí-
Paranapanema-Avaré - C... | 145,381 | {"metadata_date_key": "2025-04-30", "registro_index": 25, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20253449ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20253449ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20253449ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "26.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20253449ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.450, DE 29 DE ABRIL DE 2025
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual
de 2025, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de
Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. -
Equatorial AL, ... | 145,382 | {"metadata_date_key": "2025-04-30", "registro_index": 26, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20253450ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20253450ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20253450ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "27.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20253450ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.451, DE 29 DE ABRIL DE 2025
Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica
– RTP de 2025 da Companhia Energética de
Pernambuco - Neoenergia Pernambuco, as Tarifas
de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de
Distribuição – TUSD, e dá ou... | 145,383 | {"metadata_date_key": "2025-04-30", "registro_index": 27, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20253451ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20253451ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20253451ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "28.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20253451ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.452, DE 29 ABRIL DE 2025
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual
de 2025, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de
Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Paulista, e
dá outras provid... | 145,384 | {"metadata_date_key": "2025-04-30", "registro_index": 28, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20253452ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20253452ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20253452ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "29.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20253452ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.453, DE 20 DE MAIO DE 2025
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2025, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Companhia Sul Sergipana de Eletricidade - Sulgipe, e
dá outras prov... | 145,385 | {"metadata_date_key": "2025-05-22", "registro_index": 20, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20253453ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20253453ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20253453ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "21.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOL... | matched | reh20253453ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.454, DE 20 DE MAIO DE 2025
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2025, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Amazonas Distribuidora de Energia S.A - Amazonas
Energia, e dá outr... | 145,386 | {"metadata_date_key": "2025-05-23", "registro_index": 39, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20253454ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20253454ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20253454ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "40.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOL... | matched | reh20253454ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.455, DE 20 DE MAIO DE 2025
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2025, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da
Região de Mogi Mi... | 145,387 | {"metadata_date_key": "2025-05-22", "registro_index": 21, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20253455ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20253455ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20253455ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "22.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOL... | matched | reh20253455ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.456, DE 20 DE MAIO DE 2025
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2025, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento
Rural Centro Sul de ... | 145,388 | {"metadata_date_key": "2025-05-22", "registro_index": 22, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20253456ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20253456ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20253456ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "23.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOL... | matched | reh20253456ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.457, DE 20 DE MAIO DE 2025
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2025, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de
Promissão Ltda - Ce... | 145,389 | {"metadata_date_key": "2025-05-22", "registro_index": 23, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20253457ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20253457ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20253457ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "24.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOL... | matched | reh20253457ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.458, DE 20 DE MAIO DE 2025
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2025, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de São
José do Rio Pre... | 145,390 | {"metadata_date_key": "2025-05-22", "registro_index": 24, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20253458ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20253458ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20253458ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "25.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOL... | matched | reh20253458ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.459, DE 20 DE MAIO DE 2025
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2025, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
CEMIG Distribuição S.A - Cemig-D, e dá outras
providências.
Texto O... | 145,391 | {"metadata_date_key": "2025-05-23", "registro_index": 40, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20253459ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20253459ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20253459ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "41.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOL... | matched | reh20253459ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.460, DE 20 DE MAIO DE 2025
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2025, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à
Companhia Jaguari de Energia - CPFL Santa Cruz, e dá
outras providê... | 145,392 | {"metadata_date_key": "2025-05-22", "registro_index": 25, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20253460ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20253460ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20253460ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "26.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOL... | matched | reh20253460ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.461, DE 10 DE JUNHO DE 2025
Alterar a Resolução Homologatória nº 2.846, de 22
de abril de 2021, em decorrência da análise dos
pedidos de reconsideração interpostos pela
Associação Brasileira dos Investidores em
Autoprodução de Energia (Abiape), E... | 145,393 | {"metadata_date_key": "2025-06-16", "registro_index": 46, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20253461ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20253461ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20253461ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "47.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20253461ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.462, DE 10 DE JUNHO DE 2025
Alterar a Resolução Homologatória nº 3.011, de 15
de fevereiro de 2022, em decorrência da análise dos
pedidos de reconsideração interpostos pela
Associação Brasileira dos Investidores em
Autoprodução de Energia (Abiape... | 145,394 | {"metadata_date_key": "2025-06-16", "registro_index": 47, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20253462ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20253462ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20253462ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "48.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20253462ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.463, DE 10 DE JUNHO DE 2025
Alterar a Resolução Homologatória nº 2.935, de 28
de setembro de 2021, em decorrência da análise dos
pedidos de reconsideração interpostos pela
Associação Brasileira dos Investidores em
Autoprodução de Energia (Abiape)... | 145,395 | {"metadata_date_key": "2025-06-16", "registro_index": 48, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20253463ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20253463ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20253463ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "49.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20253463ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.464, DE 10 DE JUNHO DE 2025
Alterar a Resolução Homologatória nº 2.960, de 13
de outubro de 2021, em decorrência da análise dos
pedidos de reconsideração interpostos pela
Associação Brasileira dos Investidores em
Autoprodução de Energia (Abiape),... | 145,396 | {"metadata_date_key": "2025-06-16", "registro_index": 49, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20253464ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20253464ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20253464ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "50.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20253464ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.465, DE 10 DE JUNHO DE 2025
Alterar a Resolução Homologatória nº 2.848, de 22
de abril de 2021, em decorrência da análise dos
pedidos de reconsideração interpostos pela
Associação Brasileira dos Investidores em
Autoprodução de Energia (Abiape), E... | 145,397 | {"metadata_date_key": "2025-06-16", "registro_index": 50, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20253465ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20253465ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20253465ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "51.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20253465ti.pdf |
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.466, DE 10 DE JUNHO DE 2025
Alterar a Resolução Homologatória nº 2.851, de 22
de abril de 2021, em decorrência da análise dos
pedidos de reconsideração interpostos pela
Associação Brasileira dos Investidores em
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.467, DE 10 DE JUNHO DE 2025
Alterar a Resolução Homologatória nº 2.847, de 22
de abril de 2021, em decorrência da análise dos
pedidos de reconsideração interpostos pela
Associação Brasileira dos Investidores em
Autoprodução de Energia (Abiape), E... | 145,399 | {"metadata_date_key": "2025-06-16", "registro_index": 52, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "reh20253467ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20253467ti.pdf", "pdf_arquivo": "reh20253467ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "53.", "titulo": "REH - RESOLUÇÃO HOMOLO... | matched | reh20253467ti.pdf |
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