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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 73, DE 9 DE JULHO DE 2004
Altera dispositivos da Resolução no 223, de 29 de
abril de 2003, alterada pela Resolução Normativa no
052, de 25 de março de 2004, que estabelece as
condições gerais para elaboração dos Planos de
Universalização de Energia Elé... | 145,500 | {"metadata_date_key": "2004-07-12", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004073.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004073.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004073.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 073/2004... | matched | ren2004073.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 74, DE 15 DE JULHO DE 2004
Estabelece os critérios e procedimentos para que as
concessionárias de transmissão que atendam consumidor livre
e/ou autoprodutor, com unidade de consumo conectada às
respectivas instalações de transmissão integrantes da Rede... | 145,501 | {"metadata_date_key": "2004-07-16", "registro_index": 7, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004074.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004074.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004074.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 074/2004... | matched | ren2004074.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 75, DE 29 DE JULHO DE 2004
Dá nova redação ao § 7º do art. 3º da Resolução
nº 688, de 24 de dezembro de 2003, no que diz
respeito ao tratamento a ser dado às
indisponibilidades programadas de longa
duração, devido modernizações e reformas em
usinas par... | 145,502 | {"metadata_date_key": "2004-07-30", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004075.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004075.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004075.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 075/2004... | matched | ren2004075.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 76, DE 30 DE JULHO DE 2004
Altera a redação dos §§ 4o e 5o do art. 2o e o art. 4o
da Resolução no 485, de 29 de agosto de 2002, que
regulamenta as diretrizes para classificação na
Subclasse Residencial Baixa Renda de unidade
consumidora com consumo men... | 145,503 | {"metadata_date_key": "2004-08-02", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004076.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004076.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004076.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 076/2004... | matched | ren2004076.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 77, DE 18 DE AGOSTO DE 2004
Estabelece os procedimentos vinculados à redução das
tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e de
distribuição, para empreendimentos hidroelétricos e aqueles
com fonte solar, eólica, biomassa ou cogeração qualif... | 145,504 | {"metadata_date_key": "2004-08-19", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004077.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004077.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004077.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 077/2004... | matched | ren2004077.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2004078.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 78, DE 25 DE AGOSTO DE 2004
Determina ao Mercado Atacadista de Energia
Elétrica –MAE, a responsabilidade pela elaboração
de documentos pertinentes à realização do leilão de
compra de energia previsto no art. 25 do Decreto nº
5.163, de 30 de julho de 20... | 145,505 | {"metadata_date_key": "2004-08-26", "registro_index": 16, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004078.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004078.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004078.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "17.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 078/20... | matched | ren2004078.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 79, DE 30 DE AGOSTO DE 2004
Altera o prazo para envio da 2a parte dos Planos de
Universalização de Energia Elétrica, estabelecido
pelo art. 6o da Resolução no 223, de 29 de abril de
2003.
(Caducada conforme Extrato da Decisão da Diretoria)
O DIRETOR-GE... | 145,506 | {"metadata_date_key": "2004-08-31", "registro_index": 6, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004079.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004079.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004079.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 079/2004... | matched | ren2004079.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2004080.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA No 80, DE 1º DE SETEMBRO DE 2004
Estabelece os procedimentos para atendimento
ao art.1º do Decreto nº 4.855, de 9 de outubro de
2003, referente a não aplicação do realinhamento
tarifário previsto no art. 1º do Decreto no 4.667,
de 4 de abril de 2003, às c... | 145,507 | {"metadata_date_key": "2004-09-02", "registro_index": 15, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004080.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004080.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004080.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 080/20... | matched | ren2004080.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 81, DE 13 DE SETEMBRO DE 2004
Reajusta os valores referentes ao Encargo de
Serviços de Distribuição – ESD, de que trata a
Resolução no 409, de 18 de agosto de 2003,
vinculadas a venda de excedentes de energia
elétrica decorrentes da liberação dos contr... | 145,508 | {"metadata_date_key": "2004-09-14", "registro_index": 5, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004081.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004081.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004081.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 081/2004... | matched | ren2004081.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 82, DE 13 DE SETEMBRO DE 2004
Estabelece as condições para atendimento com
redes de energia elétrica nos lotes situados em
loteamentos urbanos, nos parcelamentos
situados em zonas habitacionais de interesse
social e nos parcelamentos populares, bem
com... | 145,509 | {"metadata_date_key": "2004-09-20", "registro_index": 5, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004082.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004082.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004082.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 082/2004... | matched | ren2004082.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 83, DE 20 DE SETEMBRO DE 2004.
Estabelece os procedimentos e as condições de
fornecimento por intermédio de Sistemas
Individuais de Geração de Energia Elétrica
com Fontes Intermitentes – SIGFI.
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENER... | 145,510 | {"metadata_date_key": "2004-09-24", "registro_index": 7, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004083.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004083.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004083.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 083/2004... | matched | ren2004083.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2004085.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 85, DE 27 DE SETEMBRO DE 2004.
Fixa os valores da segunda revisão das quotas
anuais referentes aos dispêndios com combustíveis
para geração de energia elétrica, para crédito na
Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis – CCC,
relativos ao período de jan... | 145,511 | {"metadata_date_key": "2004-09-29", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004085.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004085.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004085.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 085/2004... | matched | ren2004085.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2004086.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 86, DE 27 DE SETEMBRO DE 2004
Fixa os valores da primeira revisão das quotas
anuais da Conta de Desenvolvimento Energético -
CDE, relativos ao período de janeiro a dezembro de
2004.
(Caducada conforme Extrato da Decisão da Diretoria)
O DIRETOR-GERAL DA... | 145,512 | {"metadata_date_key": "2004-09-29", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004086.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004086.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004086.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 086/2004... | matched | ren2004086.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2004087.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 87, DE 27 DE SETEMBRO DE 2004
Aprova a Norma de Organização que trata dos
procedimentos gerais referentes às Reuniões
Deliberativas Públicas da Diretoria da Agência
Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA EL... | 145,513 | {"metadata_date_key": "2004-09-29", "registro_index": 5, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004087.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004087.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004087.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 087/2004... | matched | ren2004087.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2004088.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 88, DE 14 DE OUTUBRO DE 2004.
Aprova sobre o Código de Ética da Agência
Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
(Caducada conforme Extrato da Decisão da Diretoria)
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso
de suas atribuições... | 145,514 | {"metadata_date_key": "2004-10-15", "registro_index": 5, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004088.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004088.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004088.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 088/2004... | matched | ren2004088.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2004088cod_aneel.pdf | pdf | Mensagem da Diretoria
A atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) como reguladora
dos serviços e instalações de energia elétrica se reveste de importância singular, na medida
em que o setor elétrico brasileiro apresenta características que o tornam de grande
complexidade quando comparado com o de outros p... | 145,515 | {"metadata_date_key": "2004-10-15", "registro_index": 5, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "ren2004088cod_aneel.pdf", "pdf_tipo": "Código de Ética:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004088cod_aneel.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004088cod_aneel.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "REN - ... | matched | ren2004088cod_aneel.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2004089.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 89, DE 25 DE OUTUBRO DE 2004.
Estabelece, com a finalidade de contribuir para
a modicidade da tarifa de fornecimento de
energia elétrica, metodologia para o cálculo de
subvenção econômica a ser concedida a
concessionária ou permissionária de
distribuiç... | 145,516 | {"metadata_date_key": "2004-11-05", "registro_index": 13, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004089.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004089.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004089.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 089/20... | matched | ren2004089.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2004090.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 90, DE 25 DE OUTUBRO DE 2004.
Estabelece as metas de continuidade dos serviços
de distribuição de energia elétrica, nos seus
aspectos de Duração Equivalente de Interrupção
por Unidade Consumidora - DEC e Freqüência
Equivalente de Interrupção por Unidad... | 145,517 | {"metadata_date_key": "2004-11-05", "registro_index": 14, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004090.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004090.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004090.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 090/20... | matched | ren2004090.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 91, DE 25 DE OUTUBRO DE 2004
Estabelece as metas de continuidade dos serviços
de distribuição de energia elétrica, nos seus
aspectos de Duração Equivalente de Interrupção
por Unidade Consumidora - DEC e Freqüência
Equivalente de Interrupção por Unidade... | 145,518 | {"metadata_date_key": "2004-11-05", "registro_index": 15, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004091.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004091.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004091.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 091/20... | matched | ren2004091.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 92, DE 25 DE OUTUBRO DE 2004.
Estabelece as metas de continuidade dos serviços
de distribuição de energia elétrica, nos seus
aspectos de Duração Equivalente de Interrupção
por Unidade Consumidora - DEC e Freqüência
Equivalente de Interrupção por Unidad... | 145,519 | {"metadata_date_key": "2004-11-05", "registro_index": 16, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004092.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004092.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004092.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "17.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 092/20... | matched | ren2004092.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 93, DE 25 DE OUTUBRO DE 2004
Estabelece as metas de continuidade dos serviços
de distribuição de energia elétrica, nos seus
aspectos de Duração Equivalente de Interrupção
por Unidade Consumidora - DEC e Freqüência
Equivalente de Interrupção por Unidade... | 145,520 | {"metadata_date_key": "2004-11-05", "registro_index": 17, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004093.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004093.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004093.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "18.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 093/20... | matched | ren2004093.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 94, DE 25 DE OUTUBRO DE 2004.
Estabelece as metas de continuidade dos serviços
de distribuição de energia elétrica, nos seus
aspectos de Duração Equivalente de Interrupção
por Unidade Consumidora - DEC e Freqüência
Equivalente de Interrupção por Unidad... | 145,521 | {"metadata_date_key": "2004-11-05", "registro_index": 18, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004094.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004094.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004094.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "19.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 094/20... | matched | ren2004094.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 95, DE 25 DE OUTUBRO DE 2004.
Estabelece as metas de continuidade dos serviços
de distribuição de energia elétrica, nos seus
aspectos de Duração Equivalente de Interrupção
por Unidade Consumidora - DEC e Freqüência
Equivalente de Interrupção por Unidad... | 145,522 | {"metadata_date_key": "2004-11-05", "registro_index": 19, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004095.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004095.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004095.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "20.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 095/20... | matched | ren2004095.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 96, DE 25 DE OUTUBRO DE 2004.
Estabelece as metas de continuidade dos serviços
de distribuição de energia elétrica, nos seus
aspectos de Duração Equivalente de Interrupção
por Unidade Consumidora - DEC e Freqüência
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 97, DE 25 DE OUTUBRO DE 2004.
Estabelece as metas de continuidade dos serviços
de distribuição de energia elétrica, nos seus
aspectos de Duração Equivalente de Interrupção
por Unidade Consumidora - DEC e Freqüência
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 98, DE 25 DE OUTUBRO DE 2004.
Estabelece as metas de continuidade dos serviços
de distribuição de energia elétrica, nos seus
aspectos de Duração Equivalente de Interrupção
por Unidade Consumidora - DEC e Freqüência
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 99, DE 25 DE OUTUBRO DE 2004
Estabelece as metas de continuidade dos serviços
de distribuição de energia elétrica, nos seus
aspectos de Duração Equivalente de Interrupção
por Unidade Consumidora - DEC e Freqüência
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 100, DE 25 DE OUTUBRO DE 2004.
Estabelece as metas de continuidade dos serviços
de distribuição de energia elétrica, nos seus
aspectos de Duração Equivalente de Interrupção
por Unidade Consumidora - DEC e Freqüência
Equivalente de Interrupção por Unida... | 145,527 | {"metadata_date_key": "2004-11-05", "registro_index": 24, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004100.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004100.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004100.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "25.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 100/20... | matched | ren2004100.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 101, DE 25 DE OUTUBRO DE 2004
Estabelece as metas de continuidade dos serviços
de distribuição de energia elétrica, nos seus
aspectos de Duração Equivalente de Interrupção
por Unidade Consumidora - DEC e Freqüência
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 102, DE 25 DE OUTUBRO DE 2004
Estabelece as metas de continuidade dos serviços
de distribuição de energia elétrica, nos seus
aspectos de Duração Equivalente de Interrupção
por Unidade Consumidora - DEC e Freqüência
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 103, DE 25 DE OUTUBRO DE 2004.
Estabelece as metas de continuidade dos serviços
de distribuição de energia elétrica, nos seus
aspectos de Duração Equivalente de Interrupção
por Unidade Consumidora - DEC e Freqüência
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 104, DE 25 DE OUTUBRO DE 2004
Estabelece as metas de continuidade dos serviços
de distribuição de energia elétrica, nos seus
aspectos de Duração Equivalente de Interrupção
por Unidade Consumidora - DEC e Freqüência
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 105, DE 25 DE OUTUBRO DE 2004
Estabelece as metas de continuidade dos serviços
de distribuição de energia elétrica, nos seus
aspectos de Duração Equivalente de Interrupção
por Unidade Consumidora - DEC e Freqüência
Equivalente de Interrupção por Unidad... | 145,532 | {"metadata_date_key": "2004-11-05", "registro_index": 29, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004105.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004105.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004105.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "30.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 105/20... | matched | ren2004105.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 106, DE 25 DE OUTUBRO DE 2004
Estabelece as metas de continuidade dos serviços
de distribuição de energia elétrica, nos seus
aspectos de Duração Equivalente de Interrupção
por Unidade Consumidora - DEC e Freqüência
Equivalente de Interrupção por Unidad... | 145,533 | {"metadata_date_key": "2004-11-05", "registro_index": 30, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004106.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004106.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004106.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "31.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 106/20... | matched | ren2004106.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 107, DE 25 DE OUTUBRO DE 2004
Estabelece as metas de continuidade dos serviços
de distribuição de energia elétrica, nos seus
aspectos de Duração Equivalente de Interrupção
por Unidade Consumidora - DEC e Freqüência
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 108, DE 25 DE OUTUBRO DE 2004
Estabelece as metas de continuidade dos serviços
de distribuição de energia elétrica, nos seus
aspectos de Duração Equivalente de Interrupção
por Unidade Consumidora - DEC e Freqüência
Equivalente de Interrupção por Unidad... | 145,535 | {"metadata_date_key": "2004-11-05", "registro_index": 32, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004108.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004108.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004108.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "33.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 108/20... | matched | ren2004108.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 109, DE 26 DE OUTUBRO DE 2004. (*)
Institui a Convenção de Comercialização de Energia
Elétrica.
Texto Compilado
Nota Técnica
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acor... | 145,536 | {"metadata_date_key": "2004-10-29", "registro_index": 10, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004109.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004109.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004109.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 109/20... | matched | ren2004109.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 110, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2004
Aprova o Edital do leilão de compra de energia
elétrica proveniente de empreendimentos
existentes, conforme o art. 25 do Decreto nº 5.163,
de 30 de julho de 2004, e o Detalhamento da
Sistemática do leilão, nos termos da Po... | 145,537 | {"metadata_date_key": "2004-11-05", "registro_index": 33, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004110.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004110.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004110.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "34.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 110/20... | matched | ren2004110.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2004111.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 111, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2004
Estabelece as quotas anuais provisórias de
energia referentes ao Programa de Incentivo às
Fontes Alternativas de Energia Elétrica –
PROINFA para as distribuidoras que operem no
Sistema Interligado Nacional - SIN, em funçã... | 145,538 | {"metadata_date_key": "2004-11-25", "registro_index": 10, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004111.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004111.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004111.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 111/20... | matched | ren2004111.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 112, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2004
Estabelece o valor da Tarifa de Energia Hidráulica
Equivalente para as concessionárias dos sistemas
isolados.
(Caducada conforme Extrato da Decisão da Diretoria)
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERG... | 145,539 | {"metadata_date_key": "2004-12-01", "registro_index": 11, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004112.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004112.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004112.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 112/20... | matched | ren2004112.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 113, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2004
Altera dispositivo da Norma de Organização ANEEL
nº 001, aprovada pela Resolução nº 233, de 14 de
julho de 1998.
(Caducada conforme Extrato da Decisão da Diretoria)
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA... | 145,540 | {"metadata_date_key": "2004-12-03", "registro_index": 12, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004113.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004113.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004113.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 113/20... | matched | ren2004113.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 114, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2004.(*)
Estabelece os valores vinculados à Conta de
Desenvolvimento Energético – CDE.
(Caducada conforme Extrato da Decisão da Diretoria)
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso ... | 145,541 | {"metadata_date_key": "2004-12-02", "registro_index": 8, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004114.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004114.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004114.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 114/2004... | matched | ren2004114.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 115, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2004
Determina, ao Operador Nacional do Sistema
Elétrico - ONS, que proceda à revisão dos
Procedimentos de Rede, e estabelece prazo para
entrega.
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, ... | 145,542 | {"metadata_date_key": "2004-12-03", "registro_index": 13, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004115.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004115.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004115.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 115/20... | matched | ren2004115.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2004119.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANELL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 119, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004.(*)
Estabelece as metas de continuidade dos serviços
de distribuição de energia elétrica, nos seus
aspectos de Duração Equivalente de Interrupção
por Unidade Consumidora - DEC e Freqüência
Equivalente de Interrupção por U... | 145,543 | {"metadata_date_key": "2004-12-16", "registro_index": 24, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004119.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004119.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004119.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "25.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 119/20... | matched | ren2004119.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 120, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2004
Estabelece as metas de continuidade dos serviços
de distribuição de energia elétrica, nos seus
aspectos de Duração Equivalente de Interrupção
por Unidade Consumidora - DEC e Freqüência
Equivalente de Interrupção por Unidad... | 145,544 | {"metadata_date_key": "2004-12-16", "registro_index": 25, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004120.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004120.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004120.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "26.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 120/20... | matched | ren2004120.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 121, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2004
Estabelece as metas de continuidade dos serviços
de distribuição de energia elétrica, nos seus
aspectos de Duração Equivalente de Interrupção
por Unidade Consumidora - DEC e Freqüência
Equivalente de Interrupção por Unidad... | 145,545 | {"metadata_date_key": "2004-12-16", "registro_index": 26, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004121.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004121.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004121.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "27.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 121/20... | matched | ren2004121.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 122, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2004
Estabelece as metas de continuidade dos serviços
de distribuição de energia elétrica, nos seus
aspectos de Duração Equivalente de Interrupção
por Unidade Consumidora - DEC e Freqüência
Equivalente de Interrupção por Unidad... | 145,546 | {"metadata_date_key": "2004-12-16", "registro_index": 27, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004122.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004122.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004122.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "28.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 122/20... | matched | ren2004122.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 123, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2004
Estabelece as metas de continuidade dos serviços
de distribuição de energia elétrica, nos seus
aspectos de Duração Equivalente de Interrupção
por Unidade Consumidora - DEC e Freqüência
Equivalente de Interrupção por Unidad... | 145,547 | {"metadata_date_key": "2004-12-16", "registro_index": 28, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004123.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004123.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004123.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "29.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 123/2... | matched | ren2004123.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 124, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2004
Estabelece as metas de continuidade dos serviços
de distribuição de energia elétrica, nos seus
aspectos de Duração Equivalente de Interrupção
por Unidade Consumidora - DEC e Freqüência
Equivalente de Interrupção por Unidad... | 145,548 | {"metadata_date_key": "2004-12-16", "registro_index": 29, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004124.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004124.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004124.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "30.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 124/20... | matched | ren2004124.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 125, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2004
Estabelece as metas de continuidade dos serviços
de distribuição de energia elétrica, nos seus
aspectos de Duração Equivalente de Interrupção
por Unidade Consumidora - DEC e Freqüência
Equivalente de Interrupção por Unidad... | 145,549 | {"metadata_date_key": "2004-12-16", "registro_index": 30, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004125.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004125.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004125.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "31.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 125/20... | matched | ren2004125.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 126, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2004
Estabelece as metas de continuidade dos serviços
de distribuição de energia elétrica, nos seus
aspectos de Duração Equivalente de Interrupção
por Unidade Consumidora - DEC e Freqüência
Equivalente de Interrupção por Unidad... | 145,550 | {"metadata_date_key": "2004-12-16", "registro_index": 31, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004126.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004126.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004126.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "32.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 126/2... | matched | ren2004126.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2004127.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 127, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2004
Estabelece os procedimentos para o rateio do
custo do Programa de Incentivo às Fontes
Alternativas de Energia Elétrica – PROINFA,
bem como para a definição das respectivas
quotas de energia elétrica, nos termos do
Decreto ... | 145,551 | {"metadata_date_key": "2004-12-10", "registro_index": 13, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004127.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004127.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004127.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 127/20... | matched | ren2004127.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 128, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004.
Estabelece as quotas-parte anuais provisórias de
energia referentes à energia de ITAIPU para o ano
de 2005.
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, com base no Decreto s/n... | 145,552 | {"_match_status": "ambiguous", "_match_key": "ren2004128.pdf", "_num_candidates": 2, "_candidate_titles": [{"titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 128/2004", "publicacao": "Publicação:24/12/2004", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004128.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004128.pdf"}, ... | ambiguous | ren2004128.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 129, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004.
Estabelece os procedimentos para o reembolso,
a partir de 1o de janeiro de 2005, do custo de
combustíveis primário e secundário para
geração termelétrica, de empreendimento que
utilize apenas carvão mineral nacional, por... | 145,553 | {"metadata_date_key": "2004-12-23", "registro_index": 26, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004129.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004129.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004129.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "27.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 129/20... | matched | ren2004129.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 131, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004
Estabelece a tarifa de repasse de potência oriunda
da ITAIPU - BINACIONAL.
(Caducada conforme Extrato da Decisão da Diretoria)
Relatório
Voto
Nota Técnica
O DIRETOR-GERAL INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -... | 145,554 | {"metadata_date_key": "2004-12-24", "registro_index": 27, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004131.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004131.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004131.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "28.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 131/20... | matched | ren2004131.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 132, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004
Estabelece o valor da Tarifa de Energia de
Otimização - TEO para pagamento das
transferências de energia entre as usinas
participantes do Mecanismo de Realocação de
Energia - MRE.
(Caducada conforme Extrato da Decisão da ... | 145,555 | {"metadata_date_key": "2004-12-24", "registro_index": 28, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004132.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004132.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004132.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "29.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 132/20... | matched | ren2004132.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 133, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004.
Estabelece o valor da Tarifa de Serviços Ancilares -
TSA, para pagamento do serviço de suporte de
reativos, provido por unidade geradora operando
na situação de compensador síncrono.
(Caducada conforme Extrato da Decisão... | 145,556 | {"metadata_date_key": "2004-12-24", "registro_index": 29, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2004133.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2004133.pdf", "pdf_arquivo": "ren2004133.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "30.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 133/20... | matched | ren2004133.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 144, DE 24 JANEIRO DE 2005
Fixa os valores das quotas anuais referentes aos
dispêndios com combustíveis para geração de
energia elétrica, para crédito na Conta de Consumo
de Combustíveis Fósseis – CCC, relativos ao período
de janeiro a dezembro de 2005... | 145,557 | {"metadata_date_key": "2005-01-27", "registro_index": 14, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2005144.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2005144.pdf", "pdf_arquivo": "ren2005144.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 144/20... | matched | ren2005144.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 146, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2005
Estabelece as condições e os prazos para a sub-rogação dos
benefícios do rateio da Conta de Consumo de Combustíveis
Fósseis – CCC, em favor de titulares de concessão ou
autorização de empreendimentos que substituam deriv... | 145,558 | {"metadata_date_key": "2005-02-22", "registro_index": 5, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2005146.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2005146.pdf", "pdf_arquivo": "ren2005146.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 146/2005... | matched | ren2005146.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 147, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2005
Aprova o Edital do 2o leilão de compra de energia
elétrica proveniente de empreendimentos
existentes.
(Caducada conforme Extrato da Decisão da Diretoria)
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉT... | 145,559 | {"metadata_date_key": "2005-02-24", "registro_index": 8, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2005147.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2005147.pdf", "pdf_arquivo": "ren2005147.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 147/2005... | matched | ren2005147.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 148, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005.
Altera a redação do § 5o do art. 2o e o art. 4o da
Resolução no 485, de 29 de agosto de 2002, que
regulamenta as diretrizes para classificação na
Subclasse Residencial Baixa Renda de unidade
consumidora com consumo mens... | 145,560 | {"metadata_date_key": "2005-02-28", "registro_index": 20, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2005148.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2005148.pdf", "pdf_arquivo": "ren2005148.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "21.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 148/20... | matched | ren2005148.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 149, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2005
Estabelece os procedimentos para solicitação de
anuência, pelos agentes prestadores de serviço de
energia elétrica, para alteração de atos
constitutivos, e indica os casos previamente
autorizados.
Relatório
Voto
O DIRETO... | 145,561 | {"metadata_date_key": "2005-03-07", "registro_index": 16, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2005149.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2005149.pdf", "pdf_arquivo": "ren2005149.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "17.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 149/20... | matched | ren2005149.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 150, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2005
Altera a forma de cálculo de garantias financeiras das
Regras de Comercialização de Energia Elétrica,
versão janeiro/2005, aprovadas pela Resolução
Normativa no 145, de 1o de fevereiro de 2005.
Relatório
Voto
O DIRETOR-G... | 145,562 | {"metadata_date_key": "2005-03-02", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2005150.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2005150.pdf", "pdf_arquivo": "ren2005150.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 150/2005... | matched | ren2005150.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 151, DE 7 DE MARÇO DE 2005
Altera o art. 4o da Resolução Normativa no 089, de
25 de outubro de 2004, com a inclusão do § 6o.
(Caducada conforme Extrato da Decisão da Diretoria)
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – AN... | 145,563 | {"metadata_date_key": "2005-03-17", "registro_index": 8, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2005151.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2005151.pdf", "pdf_arquivo": "ren2005151.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 151/2005... | matched | ren2005151.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 152, DE 9 DE MARÇO DE 2005
Autoriza alterações em um subconjunto de
expressões algébricas das Regras de Comercialização
de Energia Elétrica, versão janeiro/2005, aprovadas
pela Resolução Normativa no 145, de 1o de fevereiro
de 2005.
Relatório
Voto
O DI... | 145,564 | {"metadata_date_key": "2005-03-10", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2005152.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2005152.pdf", "pdf_arquivo": "ren2005152.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 152/2005... | matched | ren2005152.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 153, DE 14 DE MARÇO DE 2005.
Estabelece critérios e procedimentos para cálculo
e repasse, às tarifas de fornecimento de energia
elétrica das concessionárias de distribuição, do
saldo da Conta de Compensação de Variação de
Valores do Custo de Aquisição ... | 145,565 | {"metadata_date_key": "2005-03-30", "registro_index": 8, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2005153.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2005153.pdf", "pdf_arquivo": "ren2005153.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 153/2005... | matched | ren2005153.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2005154.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA No 154, DE 28 DE MARÇO DE 2005
Altera a definição do termo “Solicitante” e o prazo
para envio da 3a parte dos Planos de
Universalização de Energia Elétrica, estabelecidos
nos artigos 2o e 6o da Resolução no 223, de 29 de
abril de 2003.
Relatório
Voto
O DI... | 145,566 | {"metadata_date_key": "2005-04-19", "registro_index": 11, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2005154.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2005154.pdf", "pdf_arquivo": "ren2005154.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 154/20... | matched | ren2005154.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2005155.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 155, DE 31 DE MARÇO DE 2005
Estabelece critérios para a determinação dos limites
de disponibilidade de geração e de garantia física de
energia da UTE Uruguaiana e das Interconexões de
Garabi.
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRI... | 145,567 | {"metadata_date_key": "2005-04-01", "registro_index": 8, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2005155.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2005155.pdf", "pdf_arquivo": "ren2005155.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 155/2005... | matched | ren2005155.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2005156.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 156, DE 3 DE MAIO DE 2005.
Altera a redação do inciso IV do art. 20 da
Resolução ANEEL nº 456, de 29 de
novembro de 2000, que estabelece as
“Condições Gerais de Fornecimento de
Energia Elétrica”, em função do Decreto nº
5.287, de 26 de novembro de 2004... | 145,568 | {"metadata_date_key": "2005-05-16", "registro_index": 8, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2005156.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2005156.pdf", "pdf_arquivo": "ren2005156.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 156/2005... | matched | ren2005156.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 157, DE 9 DE MAIO DE 2005
Altera a redação do art. 3º da Resolução Normativa
nº 077, de 18 de agosto de 2004, que estabelece os
procedimentos vinculados à redução das tarifas de
uso dos sistemas elétricos de transmissão e de
distribuição.
Relatório
Vot... | 145,569 | {"metadata_date_key": "2005-06-02", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2005157.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2005157.pdf", "pdf_arquivo": "ren2005157.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 157/2005... | matched | ren2005157.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 158, DE 23 DE MAIO DE 2005.
Estabelece a distinção entre reforços e
melhorias em instalações de transmissão
integrantes da Rede Básica e das Demais
Instalações de Transmissão, e dá outras
providências.
Nota Técnica
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊ... | 145,570 | {"metadata_date_key": "2005-06-09", "registro_index": 12, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2005158.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2005158.pdf", "pdf_arquivo": "ren2005158.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 158/20... | matched | ren2005158.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 159, DE 13 DE JUNHO DE 2005.
Estabelece as quotas-parte anuais revisadas de
energia e potência a serem repassadas pela ITAIPU
BINACIONAL no ano de 2005.
(Caducada conforme Extrato da Decisão da Diretoria)
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIO... | 145,571 | {"metadata_date_key": "2005-06-24", "registro_index": 18, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2005159.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2005159.pdf", "pdf_arquivo": "ren2005159.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "19.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 159/20... | matched | ren2005159.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 160, DE 27 DE JUNHO DE 2005
Altera os §§ 5o a 7o do art. 3o da Resolução no
688, de 24 de dezembro de 2003, que dispõem
sobre a apuração da indisponibilidade de usinas
participantes do Mecanismo de Realocação de
Energia - MRE, e revoga a Resolução
Norm... | 145,572 | {"metadata_date_key": "2005-07-12", "registro_index": 45, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2005160.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2005160.pdf", "pdf_arquivo": "ren2005160.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "46.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 160/20... | matched | ren2005160.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 161, DE 18 DE JULHO DE 2005
Aprova as Regras de Comercialização de Energia
Elétrica, referentes ao Mecanismo de Compensação
de Sobras e Déficits, de que trata o art. 45 da
Convenção de Comercialização de Energia Elétrica.
(Caducada conforme Extrato da ... | 145,573 | {"metadata_date_key": "2005-07-20", "registro_index": 15, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2005161.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2005161.pdf", "pdf_arquivo": "ren2005161.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 161/20... | matched | ren2005161.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 162, DE 1º DE AGOSTO DE 2005
Aprova o edital dos leilões de ajuste para
compra de energia elétrica e delega a execução à
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica
- CCEE.
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEE... | 145,574 | {"metadata_date_key": "2005-08-02", "registro_index": 26, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2005162.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2005162.pdf", "pdf_arquivo": "ren2005162.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "27.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 162/20... | matched | ren2005162.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 164, DE 22 DE AGOSTO DE 2005
Aprova o Edital do 3o e 4o leilões de compra de
energia elétrica proveniente de empreendimentos
existentes.
(Caducada conforme Extrato da Decisão da Diretoria)
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA E... | 145,575 | {"metadata_date_key": "2005-08-23", "registro_index": 10, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2005164.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2005164.pdf", "pdf_arquivo": "ren2005164.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 164/20... | matched | ren2005164.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 165, DE 19 DE SETEMBRO DE 2005
Estabelece as condições para contratação de
energia elétrica, em caso de atraso do início da
operação comercial de unidade geradora ou
empreendimento de importação de energia.
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NAC... | 145,576 | {"metadata_date_key": "2005-09-29", "registro_index": 27, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2005165.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2005165.pdf", "pdf_arquivo": "ren2005165.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "28.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 165/20... | matched | ren2005165.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 166, DE 10 DE OUTUBRO DE 2005
Estabelece as disposições consolidadas
relativas ao cálculo da tarifa de uso dos
sistemas de distribuição (TUSD) e da tarifa de
energia elétrica (TE).
Nota Técnica
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ... | 145,577 | {"metadata_date_key": "2005-10-11", "registro_index": 16, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2005166.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2005166.pdf", "pdf_arquivo": "ren2005166.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "17.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 166/20... | matched | ren2005166.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 167, DE 10 DE OUTUBRO DE 2005
Estabelece as condições para a comercialização de
energia proveniente de Geração Distribuída.
Texto Compilado
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acor... | 145,578 | {"metadata_date_key": "2005-10-11", "registro_index": 17, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2005167.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2005167.pdf", "pdf_arquivo": "ren2005167.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "18.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 167/20... | matched | ren2005167.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 168, DE 10 DE OUTUBRO DE 2005
Aprova as Regras de Comercialização de Energia
Elétrica, referentes aos módulos de Penalidades e
ao de Cálculo das Garantias Financeiras e Rateio de
Inadimplência.
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENER... | 145,579 | {"metadata_date_key": "2005-10-19", "registro_index": 14, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2005168.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2005168.pdf", "pdf_arquivo": "ren2005168.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 168/20... | matched | ren2005168.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 169, DE 10 DE OUTUBRO DE 2005.
Estabelece as condições para contratação de
energia elétrica, em caso de indisponibilidade
de unidade geradora ou empreendimento de
importação de energia.
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉT... | 145,580 | {"metadata_date_key": "2005-10-26", "registro_index": 19, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2005169.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2005169.pdf", "pdf_arquivo": "ren2005169.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "20.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 169/20... | matched | ren2005169.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 170, DE 17 DE OUTUBRO DE 2005.
Estabelece o valor da Tarifa de Energia Hidráulica
Equivalente – TEH para as concessionárias dos
sistemas isolados.
(Caducada conforme Extrato da Decisão da Diretoria)
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE... | 145,581 | {"metadata_date_key": "2005-10-25", "registro_index": 7, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2005170.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2005170.pdf", "pdf_arquivo": "ren2005170.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 170/2005... | matched | ren2005170.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 171, DE 26 DE OUTUBRO DE 2005
Aprova o Edital do 1o leilão de compra de energia
elétrica proveniente de novos empreendimentos de
geração.
(Caducada conforme Extrato da Decisão da Diretoria)
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ... | 145,582 | {"metadata_date_key": "2005-10-27", "registro_index": 26, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2005171.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2005171.pdf", "pdf_arquivo": "ren2005171.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "27.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 171/20... | matched | ren2005171.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 173, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005
Estabelece a previsão do custo do Encargo de
Serviço do Sistema – ESS, a ser contemplado nos
reajustes ou revisões das tarifas, em 2006, das
concessionárias de distribuição do Sistema
Interligado Nacional.
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RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 174, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005
Estabelece os valores vinculados à Conta de
Desenvolvimento Energético - CDE.
(Caducada conforme Extrato da Decisão da Diretoria)
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições... | 145,584 | {"metadata_date_key": "2005-11-30", "registro_index": 16, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2005174.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2005174.pdf", "pdf_arquivo": "ren2005174.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "17.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 174/20... | matched | ren2005174.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 175, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005
Estabelece as condições para a revisão dos Planos
de Universalização de Energia Elétrica, visando à
antecipação de metas, considerando os objetivos
dos Termos de Compromisso firmados com o
Ministério de Minas e Energia – ... | 145,585 | {"metadata_date_key": "2005-12-15", "registro_index": 14, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2005175.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2005175.pdf", "pdf_arquivo": "ren2005175.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 175/20... | matched | ren2005175.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 176, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005
Estabelece critérios para aplicação de
recursos em Programas de Eficiência
Energética.
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com ... | 145,586 | {"metadata_date_key": "2005-12-15", "registro_index": 15, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2005176.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2005176.pdf", "pdf_arquivo": "ren2005176.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 176/20... | matched | ren2005176.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 177, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005
Altera dispositivos da Resolução no 24, de 27 de
janeiro de 2000, que estabelece as disposições
relativas à continuidade dos serviços públicos de
energia elétrica nos seus aspectos de duração e
freqüência, com prazo para ... | 145,587 | {"metadata_date_key": "2005-12-19", "registro_index": 8, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2005177.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2005177.pdf", "pdf_arquivo": "ren2005177.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 177/2005... | matched | ren2005177.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 178, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005
Estabelece as cotas anuais de energia referentes
aos montantes de potência contratada e energia
vinculada, disponibilizados pela Itaipu Binacional,
para o ano de 2006.
(Caducada conforme Extrato da Decisão da Diretoria)
O... | 145,588 | {"metadata_date_key": "2005-11-30", "registro_index": 17, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2005178.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2005178.pdf", "pdf_arquivo": "ren2005178.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "18.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 178/20... | matched | ren2005178.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 179, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2005.
Estabelece os procedimentos para o Operador
Nacional do Sistema Elétrico - ONS adotar no
caso de declaração de inflexibilidade de
geração de usina termelétrica despachada
centralizadamente.
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL ... | 145,589 | {"metadata_date_key": "2005-12-08", "registro_index": 28, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2005179.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2005179.pdf", "pdf_arquivo": "ren2005179.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "29.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 179/20... | matched | ren2005179.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 180, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2005
Estabelece as metas de continuidade dos serviços
de distribuição de energia elétrica, nos seus
aspectos de Duração Equivalente de Interrupção
por Unidade Consumidora - DEC e Freqüência
Equivalente de Interrupção por Unidad... | 145,590 | {"metadata_date_key": "2005-12-19", "registro_index": 9, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2005180.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2005180.pdf", "pdf_arquivo": "ren2005180.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 180/200... | matched | ren2005180.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 181, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2005
Estabelece as metas de continuidade dos serviços
de distribuição de energia elétrica, nos seus
aspectos de Duração Equivalente de Interrupção
por Unidade Consumidora - DEC e Freqüência
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 182, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2005
Estabelece as metas de continuidade dos serviços
de distribuição de energia elétrica, nos seus
aspectos de Duração Equivalente de Interrupção
por Unidade Consumidora - DEC e Freqüência
Equivalente de Interrupção por Unidad... | 145,592 | {"metadata_date_key": "2005-12-19", "registro_index": 11, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2005182.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2005182.pdf", "pdf_arquivo": "ren2005182.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 182/20... | matched | ren2005182.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 183, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2005
Estabelece as metas de continuidade dos serviços
de distribuição de energia elétrica, nos seus
aspectos de Duração Equivalente de Interrupção
por Unidade Consumidora - DEC e Freqüência
Equivalente de Interrupção por Unidad... | 145,593 | {"metadata_date_key": "2005-12-19", "registro_index": 12, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2005183.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2005183.pdf", "pdf_arquivo": "ren2005183.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 183/20... | matched | ren2005183.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 184, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2005
Estabelece as metas de continuidade dos serviços
de distribuição de energia elétrica, nos seus
aspectos de Duração Equivalente de Interrupção
por Unidade Consumidora - DEC e Freqüência
Equivalente de Interrupção por Unidad... | 145,594 | {"metadata_date_key": "2005-12-19", "registro_index": 13, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2005184.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2005184.pdf", "pdf_arquivo": "ren2005184.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 184/20... | matched | ren2005184.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 185, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2005
Estabelece as metas de continuidade dos serviços
de distribuição de energia elétrica, nos seus
aspectos de Duração Equivalente de Interrupção
por Unidade Consumidora - DEC e Freqüência
Equivalente de Interrupção por Unidad... | 145,595 | {"metadata_date_key": "2005-12-19", "registro_index": 14, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2005185.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2005185.pdf", "pdf_arquivo": "ren2005185.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 185/20... | matched | ren2005185.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 186, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2005
Estabelece as metas de continuidade dos serviços
de distribuição de energia elétrica, nos seus
aspectos de Duração Equivalente de Interrupção
por Unidade Consumidora - DEC e Freqüência
Equivalente de Interrupção por Unidad... | 145,596 | {"metadata_date_key": "2005-12-19", "registro_index": 15, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2005186.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2005186.pdf", "pdf_arquivo": "ren2005186.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 186/20... | matched | ren2005186.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 187, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2005
Estabelece as metas de continuidade dos serviços
de distribuição de energia elétrica, nos seus
aspectos de Duração Equivalente de Interrupção
por Unidade Consumidora - DEC e Freqüência
Equivalente de Interrupção por Unidad... | 145,597 | {"metadata_date_key": "2005-12-19", "registro_index": 16, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2005187.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2005187.pdf", "pdf_arquivo": "ren2005187.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "17.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 187/20... | matched | ren2005187.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2005188.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 188, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2005
Aprova a reconfiguração dos conjuntos de unidades
consumidoras e estabelece as metas de
continuidade de distribuição de energia elétrica da
área de concessão da Empresa de Eletricidade Vale
Paranapanema S/A -EEVP.
(Caducad... | 145,598 | {"metadata_date_key": "2005-12-19", "registro_index": 17, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2005188.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2005188.pdf", "pdf_arquivo": "ren2005188.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "18.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 188/20... | matched | ren2005188.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2005189.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 189 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2005.
Estabelece os critérios e procedimentos para
apuração e repasse, à Tarifa de Uso dos Sistemas
de Distribuição – TUSD, dos valores decorrentes
de variações das quotas de custeio, ocorridas
entre reajustes tarifários anuais,... | 145,599 | {"metadata_date_key": "2005-12-08", "registro_index": 29, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2005189.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2005189.pdf", "pdf_arquivo": "ren2005189.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "30.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 189/20... | matched | ren2005189.pdf |
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