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|---|---|---|---|---|---|---|---|
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RESOLUÇÃO No 327, DE 21 DE OUTUBRO DE 1998.
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no inciso XII do art. 4o do Anexo I do Decreto n... | 146,600 | null | unmatched | res1998327.pdf |
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RESOLUÇÃO No 332, DE 26 DE OUTUBRO DE 1998.
Autoriza O GLOBO - Empresa Jornalística
Brasileira Ltda. a estabelecer usina termelétrica,
para uso exclusivo.
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de
suas atribuições regimentais, de ac... | 146,601 | null | unmatched | res1998332.pdf |
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RESOLUÇÃO No 334, DE 26 DE OUTUBRO DE 1998
Aprova Projeto Básico e autoriza a Dedini S.A.
Agro Indústria a estabelecer central
termelétrica, para uso exclusivo.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo... | 146,602 | null | unmatched | res1998334.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 335, DE 29 DE OUTUBRO DE 1998.
Autoriza a Companhia Energética de Minas
Gerais - CEMIG a desvincular bens de seu acervo
patrimonial, para alienar a terceiros.
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições r... | 146,603 | null | unmatched | res1998335.pdf |
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RESOLUÇÃO No 337, DE 29 DE OUTUBRO DE 1998.
Autoriza a CESP - Companhia Energética de
São Paulo a desvincular bens de seu acervo
patrimonial, para alienar a terceiros.
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regim... | 146,604 | null | unmatched | res1998337.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998338.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 338, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1998.
Aprova o reagrupamento das concessões
de distribuição da Empresa Elétrica
Bragantina S.A. - EEB.
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deli... | 146,605 | null | unmatched | res1998338.pdf |
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RESOLUÇÃO No 339 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1998.
Aprova o reagrupamento da concessão de
distribuição da Empresa Força e Luz de
Urussanga Ltda. - EFLUL.
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com... | 146,606 | null | unmatched | res1998339.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998340.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 340 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1998.
Aprova o reagrupamento das concessões
de distribuição da Companhia Jaguari de
Energia - CJE.
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto.
Relatório
O DIRETOR –GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de s... | 146,607 | null | unmatched | res1998340.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998341.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 341, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1998.
Aprova o reagrupamento das
concessões de distribuição da
Companhia Luz e Força de Mococa -
CLFM.
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deli... | 146,608 | null | unmatched | res1998341.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998342.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 342, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1998.
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no art. 3o da Lei no 9.427, de 26 de dezembro d... | 146,609 | null | unmatched | res1998342.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998343.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 343, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1998.
Aprova o reagrupamento das
concessões de distribuição da
Empresa Luz e Força Santa Maria
S.A.
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliber... | 146,610 | null | unmatched | res1998343.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998344.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 344, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1998.
Aprova o reagrupamento das concessões de
distribuição da Companhia Força e Luz do
Oeste - CFLO.
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com delib... | 146,611 | null | unmatched | res1998344.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998345.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 345, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1998.
Autoriza a LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A. a
desvincular de seu acervo para alienar mediante
doação às Prefeituras Municipais de Paraibuna,
Estado de São Paulo e Barra Mansa, Estado do Rio
de Janeiro, bens imóveis que mencio... | 146,612 | null | unmatched | res1998345.pdf |
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RESOLUÇÃO No 346, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1998
Anui ao processo de privatização da Sociedade
Anônima de Eletrificação da Paraíba - SAELPA e dá
outras providências.
(*) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de ac... | 146,613 | null | unmatched | res1998346.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998349.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 349, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1998
Aprova Projeto Básico, para fins de
regularização, e autoriza o
estabelecimento de usina termelétrica da
Cia. Suzano de Papel e Celulose.
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atr... | 146,614 | null | unmatched | res1998349.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998350.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 350, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1998.
Autoriza a Petróleo Brasileiro S.A. -
PETROBRAS a ampliar a geração
termelétrica na Refinaria de Paulínea -
REPLAN.
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto.
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRI... | 146,615 | null | unmatched | res1998350.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998351.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 351, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1998
Autoriza o Operador Nacional do Sistema Elétrico -
ONS a executar as atividades de coordenação e
controle da operação da geração e transmissão de
energia elétrica nos sistemas interligados.
Texto Compilado
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCI... | 146,616 | null | unmatched | res1998351.pdf |
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RESOLUÇÃO No 352 , DE 12 DE NOVEMBRO DE 1998.
Aprova o Projeto Básico do AHE Lajeado,
localizado no rio Tocantins, nos Municípios
de Palmas e Miracema do Tocantins, Estado
do Tocantins.
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
de suas... | 146,617 | null | unmatched | res1998352.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998353.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 353, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1998.
Aprova o reagrupamento das concessões
de distribuição da Companhia Energética
de Alagoas - CEAL.
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto.
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso ... | 146,618 | null | unmatched | res1998353.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998354.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 354, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1998.
Aprova a revisão das características técnicas da
Pequena Central Hidrelétrica PCH João de Deus,
para uma potência efetiva instalada de 1.568 kW,
localizada no Rio Lambari, Município de Bom
Despacho, Estado de Minas Gerais.
Relatór... | 146,619 | null | unmatched | res1998354.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998355.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 355, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1998.
Aprova o reagrupamento das
concessões de distribuição da
Sociedade Anônima de Eletrificação
da Paraíba - SAELPA.
Relatório
O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
de suas atribuições regimentais, de acord... | 146,620 | null | unmatched | res1998355.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998356.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 356, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1998.
Aprova projeto básico de linha de transmissão e
declara de utilidade púbica, para fins de instituição
de servidão administrativa, área de terra necessária
à implantação da referida LT.
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL... | 146,621 | null | unmatched | res1998356.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998357.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 357, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1998
Autoriza, para fins de regularização, o
estabelecimento de usina termelétrica
da CADAM - Caulim da Amazônia S.A.
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de ... | 146,622 | null | unmatched | res1998357.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998359.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 359, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1998.
Aprova a Adaptação e Otimização do Projeto
Básico da UHE Dona Francisca.
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, e ... | 146,623 | null | unmatched | res1998359.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998360.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 360, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1998
Autoriza a TRADENER Ltda. a comercializar energia
elétrica no âmbito do Mercado Atacadista de Energia
Elétrica - MAE.
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais... | 146,624 | null | unmatched | res1998360.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998361.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 361, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1998.
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto
no inciso XXXI do artigo 4o do Anexo I do Decre... | 146,625 | null | unmatched | res1998361.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998362.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 362, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998
Aprova o reagrupamento das
concessões de distribuição da Usina
Hidro Elétrica Nova Palma Ltda. - NOVA
PALMA.
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acor... | 146,626 | null | unmatched | res1998362.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998363.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 363, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998.
Aprova o reagrupamento das concessões
de distribuição da Companhia Nacional
de Energia Elétrica - CNEE.
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto.
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
... | 146,627 | null | unmatched | res1998363.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998364.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 364, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998.
Aprova o reagrupamento das concessões
de distribuição da CAIUÁ - Serviços de
Eletricidade S/A.
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com delibe... | 146,628 | null | unmatched | res1998364.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998365.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 365, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998.
Aprova o reagrupamento da concessão de
distribuição do Departamento Municipal
de Eletricidade - DME.
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com ... | 146,629 | null | unmatched | res1998365.pdf |
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RESOLUÇÃO No 366, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998.
Aprova o reagrupamento das concessões de
distribuição da Empresa de Eletricidade
Vale Paranapanema S/A - EEVP.
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de a... | 146,630 | null | unmatched | res1998366.pdf |
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RESOLUÇÃO No 367, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998.
Aprova o reagrupamento das concessões
de distribuição da Companhia Sul Paulista
de Energia - CSPE.
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com de... | 146,631 | null | unmatched | res1998367.pdf |
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RESOLUÇÃO No 368, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998.
Aprova o reagrupamento das concessões
de distribuição da Companhia Luz e Força
“Santa Cruz”.
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto.
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de s... | 146,632 | null | unmatched | res1998368.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998369.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 369, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998.
Aprova o reagrupamento das concessões
de distribuição da Empresa Força e Luz
João Cesa - EFLJC.
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Delib... | 146,633 | null | unmatched | res1998369.pdf |
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RESOLUÇÃO No 370, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998.
Aprova o reagrupamento das concessões de
distribuição da Companhia Sul Sergipana
de Eletricidade - SULGIPE.
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acor... | 146,634 | null | unmatched | res1998370.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998371.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 371, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998.
Aprova o reagrupamento das concessões de
distribuição da Companhia de Eletricidade
de Nova Friburgo - CENF.
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acor... | 146,635 | null | unmatched | res1998371.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998372.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 372, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998
Aprova o reagrupamento das concessões da
Companhia Hidroelétrica São Patrício - CHESP.
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da ... | 146,636 | null | unmatched | res1998372.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998373.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 373, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998.
Aprova o reagrupamento da concessão de
distribuição da Companhia Campolarguense
de Energia - COCEL.
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com D... | 146,637 | null | unmatched | res1998373.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998374.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 374 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998.
Aprova o reagrupamento das concessões de
distribuição da Companhia Paulista de Energia
Elétrica - CPEE.
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo co... | 146,638 | null | unmatched | res1998374.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998378.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 378, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1998
Autoriza a ELETROGOES S.A. a estabelecer-se
como Produtor Independente de Energia
Elétrica no Estado de Rondônia.
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de... | 146,639 | null | unmatched | res1998378.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998379.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 379, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1998
Adequação dos sistemas computacionais e
equipamentos eletrônicos ao ano 2000.
(Caducada conforme Extrato da Decisão da Diretoria)
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimenta... | 146,640 | null | unmatched | res1998379.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998381.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 381, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998.
Aprova o Projeto Básico apresentado pela
Companhia Força e Luz Cataguazes-
Leopoldina - CFLCL, relativo à PCH Ervália,
com 6,0 MW de potência instalada.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso de su... | 146,641 | null | unmatched | res1998381.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998383.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 383, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1998
Aprova o Projeto Básico da PCH Cotovelo do Jacuí,
localizada no rio Jacuí, Município de Victor Graeff,
Estado Rio Grande do Sul, apresentado pela
COPREL, e autoriza a sua exploração para uso
exclusivo.
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA A... | 146,642 | null | unmatched | res1998383.pdf |
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RESOLUÇÃO No 384, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1998
Autoriza a ELETROPAULO - Metropolitana
Eletricidade de São Paulo S.A. a desvincular
bem imóvel de seu acervo patrimonial, para
alienar a terceiros.
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
d... | 146,643 | null | unmatched | res1998384.pdf |
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RESOLUÇÃO No 385, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1998.
Declara de utilidade pública, para fins de
instituição de servidão administrativa, área
de terra necessária à implantação de linha
de transmissão.
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso d... | 146,644 | null | unmatched | res1998385.pdf |
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RESOLUÇÃO No 388, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1998
Autoriza a CESP - Companhia Energética de São
Paulo, a desvincular bem imóvel do seu acervo
patrimonial, para alienar a terceiros.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições, de acor... | 146,645 | null | unmatched | res1998388.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998390.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 390, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1998.
Autoriza a
LIGHT – Serviços de Eletricidade S.A. a
desvincular bem do seu acervo patrimonial,
para alienar a terceiros.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso de suas atribuições, de acordo com Del... | 146,646 | null | unmatched | res1998390.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 391, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1998.
Autoriza a LIGHT - Serviços de Eletricidade
S.A., a desvincular bem do seu acervo
patrimonial, para alienar a terceiros.
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso de suas atribuições, de aco... | 146,647 | null | unmatched | res1998391.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 392, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1998.
Autoriza a Centrais Elétricas de Rondônia S.A.
- CERON, a desvincular bens do seu acervo
patrimonial, para alienar a terceiros.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso de suas atribuições, de acordo... | 146,648 | null | unmatched | res1998392.pdf |
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RESOLUÇÃO N.º 393, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1998
Estabelece os procedimentos gerais para registro e
aprovação dos estudos de inventário hidrelétrico de
bacias hidrográficas.
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, em exercício, no uso de
suas atribuições ... | 146,649 | null | unmatched | res1998393.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998394.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 394, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1998
Estabelece os critérios para o enquadramento de
empreendimentos hidrelétricos na condição de
pequenas centrais hidrelétricas.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, em exercício, no
uso de suas atribuições q... | 146,650 | null | unmatched | res1998394.pdf |
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RESOLUÇÃO N.º 395, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1998
Estabelece os procedimentos gerais para registro e
aprovação de estudos de viabilidade e projeto
básico de empreendimentos de geração
hidrelétrica, assim como da autorização para
exploração de centrais hidrelétricas até 30 MW e dá
ou... | 146,651 | null | unmatched | res1998395.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 396, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1998
Estabelece as condições para implantação,
manutenção e operação de estações
fluviométricas e pluviométricas associadas a
empreendimentos hidrelétricos.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, em exercício, no... | 146,652 | null | unmatched | res1998396.pdf |
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RESOLUÇÃO No 409, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998.
Aprova a Otimização do Projeto Básico da
UHE Cana Brava.
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, e tendo em vista o... | 146,653 | null | unmatched | res1998409.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 410, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1998.
Aprova os Estudos de Inventário Hidrelétrico
do rio Jordão, a montante do Salto Tia Chica,
sub-bacia 65, Estado do Paraná.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de... | 146,654 | null | unmatched | res1998410.pdf |
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RESOLUÇÃO No 411, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1998.
Autoriza a Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG a desvincular bem
imóvel do seu acervo patrimonial, para
alienar a terceiros.
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribu... | 146,655 | null | unmatched | res1998411.pdf |
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RESOLUÇÃO N.º 412 DE 16 DE DEZEMBRO 1998
Autoriza a ELETROPAULO Metropolitana
Eletricidade de São Paulo S.A., a desvincular bens
do seu acervo patrimonial, para alienar a terceiros.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições, ... | 146,656 | null | unmatched | res1998412.pdf |
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RESOLUÇÃO N.º 413 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1998
Autoriza a ELETROPAULO Metropolitana
Eletricidade de São Paulo S.A., a desvincular bens
do seu acervo patrimonial, para alienar a terceiros.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuiçõe... | 146,657 | null | unmatched | res1998413.pdf |
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RESOLUÇÃO N.º 414 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1998
Autoriza a ELETROPAULO Metropolitana
Eletricidade de São Paulo S.A., a desvincular bens
de seu acervo patrimonial, para alienar a terceiros.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuiçõe... | 146,658 | null | unmatched | res1998414.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998416.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 416, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1998.
Aprova a revisão das características técnicas, da
usina termelétrica de propriedade da AÇOMINAS -
Aço Minas Gerais S.A, localizada no Município de
Congonhas do Campo, Estado de Minas Gerais.
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NA... | 146,659 | null | unmatched | res1998416.pdf |
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RESOLUÇÃO No 418, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1998
Aprova Projeto Básico e autoriza a Usina Santo
Antônio S.A. a estabelecer central termelétrica,
para uso exclusivo.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo ... | 146,660 | null | unmatched | res1998418.pdf |
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RESOLUÇÃO No 419, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1998.
Homologa o Contrato de Constituição do Consórcio
Guaporé objetivando a implantação e operação da
UHE Guaporé, no Município de Pontes e Lacerda,
Estado de Mato Grosso.
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRI... | 146,661 | null | unmatched | res1998419.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998420.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 420, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1998.
Aprova o estudo de partição de queda de trecho
do rio Piranhas, delimitado pela cota 300m e sua
cabeceira, sub-bacia 24, Estado de Goiás.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições ... | 146,662 | null | unmatched | res1998420.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998421.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 421, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, tendo em
vista o disposto no art. 2o da Lei no 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no inc... | 146,663 | null | unmatched | res1998421.pdf |
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RESOLUÇÃO No 422, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1998
Altera a Instrução Geral No 5, do Plano de Contas
do Serviço Público de Energia Elétrica.
(Caducada conforme Extrato da Decisão da Diretoria)
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuiçõ... | 146,664 | null | unmatched | res1998422.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998423.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 423, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998
Autoriza a EMAE – Empresa Metropolitana de
Águas e Energia S.A., a desvincular bens do seu
acervo patrimonial, para alienar a terceiros, na
forma de doação.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de... | 146,665 | null | unmatched | res1998423.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998424.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 424, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998.
Extingue a permissão outorgada à Cooperativa de
Eletrificação Rural da Região de Paraguaçu Paulista
Ltda. - CERPA, atual Cooperativa Agropecuária e de
Energização Rural de Paraguaçu Paulista - CAERPA.
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA ... | 146,666 | null | unmatched | res1998424.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998425.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
(*) RESOLUÇÃO No 425, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998.
Declara de utilidade pública, para fins de instituição
de servidão administrativa, área de terra necessária à
implantação de linha de transmissão.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas... | 146,667 | null | unmatched | res1998425.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998426.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 426, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998.
Exclui a Usina Hidrelétrica Quilombo da
Resolução ANEEL no 72, de 25 de março
de 1998.
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da... | 146,668 | null | unmatched | res1998426.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998427.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 427, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998 (*)
Autoriza a Alcan Alumínio do Brasil Ltda. a
explorar o aproveitamento do potencial
hidráulico da Cachoeira dos Prazeres, no
Ribeirão dos Prazeres, afluente do Rio
Maynart, Município de Ouro Preto, Estado de
Minas Gerais.
Relató... | 146,669 | null | unmatched | res1998427.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998428.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 428, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998.
Autoriza a Companhia Energética de Minas
Gerais - CEMIG, a desvincular bens do seu
acervo patrimonial, para alienar a terceiros.
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições... | 146,670 | null | unmatched | res1998428.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998439.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 439, DE 23 DE DEZEMBRODE 1998.
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no inciso XXXI do artigo 4o do Anexo I do Decret... | 146,671 | null | unmatched | res1998439.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998440.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 440, DE 23DE DEZEMBRODE 1998.
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo
em vista o disposto no inciso XXXI do art. 4o do Anexo I do Decreto n... | 146,672 | null | unmatched | res1998440.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998441.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 441, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998.
Autoriza a Companhia Energética de Minas
Gerais - CEMIG, a desvincular bens imóveis
do seu acervo patrimonial, para alienar a
terceiros.
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atr... | 146,673 | null | unmatched | res1998441.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998443.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 443, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998
Autoriza para fins de regularização, o
estabelecimento de Usina termelétrica da Aracruz
Celulose S.A.
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com ... | 146,674 | null | unmatched | res1998443.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998444.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 444, DE 23DE DEZEMBRODE 1998.
Aprova o Projeto Básico da usina termelétrica de
Uruguaiana, localizada no Município de Uruguaiana,
Estado do Rio Grande do Sul.
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições r... | 146,675 | null | unmatched | res1998444.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998449.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 449, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998.
Autoriza a GUASCOR DO BRASIL LTDA. a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica no Estado do Acre.
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEE... | 146,676 | null | unmatched | res1998449.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998450.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 450, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998
Homologa os montantes de energia e
demanda de potência para os contratos
iniciais de compra e venda de energia
para as empresas da região Sudeste e
Centro-Oeste e dá outras providências.
(*) Vide alterações e inclusões no final do ... | 146,677 | null | unmatched | res1998450.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998452.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 452, DE 29DE DEZEMBRO DE 1998
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 2o da
Lei no 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no incis... | 146,678 | null | unmatched | res1998452.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1999001.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 001, DE 06 DE JANEIRO DE 1999
Autoriza a EPB - Energia Pan Brasil Ltda., a
comercializar energia elétrica no âmbito do
Mercado Atacadista de Energia Elétrica - MAE.
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribui... | 146,679 | null | unmatched | res1999001.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1999001cj.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO
RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 001, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1999
Aprova o Regulamento Conjunto para
Compartilhamento de Infra-estrutura entre os Setores
de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo.
Texto Compilado
O DIRETOR-... | 146,680 | null | unmatched | res1999001cj.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1999002.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 002, DE 6 DE JANEIRO DE 1999
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto no art.
3o da Lei no 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nos i... | 146,681 | null | unmatched | res1999002.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1999003.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO No 003, DE 6 DE JANEIRO DE 1999
Autoriza a LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A., a
desvincular bem do seu acervo patrimonial, para
alienar a terceiros.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições, de acordo com Delib... | 146,682 | null | unmatched | res1999003.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1999004.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 004, DE 6 DE JANEIRO DE 1999
Aprova os Estudos de Viabilidade apresentado pela
Valesul Alumínio S.A., relativos à UHE Monte Serrat,
com 25 MW de potência instalada, e à UHE
Bonfante, com 19 MW de potência instalada.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA... | 146,683 | null | unmatched | res1999004.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1999005.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 005, DE 6 DE JANEIRO DE 1999
Autorizar para fins de regularização, o
estabelecimento da usina termelétrica da Usina
Açucareira de Jaboticabal S.A.
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, ... | 146,684 | null | unmatched | res1999005.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1999007.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 007, DE 6 DE JANEIRO DE 1999
Autoriza a Companhia Energética de Minas
Gerais - CEMIG a desvincular bem imóvel de
seu acervo patrimonial, para alienar a
terceiros.
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuiçõ... | 146,685 | null | unmatched | res1999007.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1999008.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 008, DE 6 DE JANEIRO DE 1999 (*)
Autoriza a ELETROPAULO Metropolitana Eletricidade
de São Paulo S.A., a desvincular bem do seu acervo
patrimonial, para alienar a terceiros.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuiçõ... | 146,686 | null | unmatched | res1999008.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1999009.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 009, DE 19 DE JANEIRO DE 1999
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto no art. 3o
da Lei no 9.427, de 26 de dezembro de ... | 146,687 | null | unmatched | res1999009.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1999010.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO NO 010, DE 20 DE JANEIRO DE 1999
Declara de utilidade pública as áreas necessárias à
implantação do APM Manso.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo e... | 146,688 | null | unmatched | res1999010.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1999011.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 011, DE 20 DE JANEIRO DE 1999
Aprova as plantas e declara de utilidade pública as
áreas necessárias à implantação da UHE Dona
Francisca.
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo ... | 146,689 | null | unmatched | res1999011.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1999012.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO NO 012, DE 20 DE JANEIRO DE 1999
Aprova plantas e declara de utilidade pública áreas
necessárias à implantação da PCH Ervália.
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com Deliberaç... | 146,690 | null | unmatched | res1999012.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1999013.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 013, DE 20 DE JANEIRO DE 1999
Autoriza a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL
a realizar procedimentos de leitura e de
faturamento trimestral de unidades Consumidoras
monofásicas.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
... | 146,691 | null | unmatched | res1999013.pdf |
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RESOLUÇÃO No 014, DE 20 DE JANEIRO DE 1999
Autoriza a TRADENERGY - Empresa de
Comercialização de Energia Elétrica Ltda., a
comercializar energia elétrica no âmbito do
Mercado Atacadista de Energia Elétrica - MAE.
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTR... | 146,692 | null | unmatched | res1999014.pdf |
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RESOLUÇÃO No 15, DE 20 DE JANEIRO DE 1999
Autoriza a transferência do controle acionário da
Global Energia Elétrica S.A., para a Global
Empreendimentos Turísticos Ltda.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, d... | 146,693 | null | unmatched | res1999015.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 019, DE 28 DE JANEIRO DE 1999.
Autoriza, para fins de regularização, as potências
instaladas das Pequenas Centrais Hidrelétricas Flor
do Mato, São Luiz e Salto Cristo Rei, destinadas ao
uso exclusivo, localizadas no Município de Ponte
Serrada, Estado de Santa Ca... | 146,694 | null | unmatched | res1999019.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 20, DE 3 DE FEVEREIRO DE 1999
Regulamenta a Desvinculação de Bens das
Concessões do Serviço Público de Energia Elétrica
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições, tendo em vista Deliberação de Diretoria e de acor... | 146,695 | null | unmatched | res1999020.pdf |
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RESOLUÇÃO No 021, DE 3 DE FEVEREIRO DE 1999
Delega e atribui competências à Superintendente
de Concessões e Autorizações de Geração para
praticar Atos Administrativos relacionados aos
serviços de energia elétrica.
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RESOLUÇÃO Nº 022, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1999
Estabelece as condições para transferência de
tecnologia, assistência técnica e prestação de
serviços de forma contínua e regular, entre agentes
do setor de energia elétrica e integrantes do seu
grupo controlador.
O DIRETOR-GERAL D... | 146,697 | null | unmatched | res1999022.pdf |
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RESOLUÇÃO No 24 DE 8 DE FEVEREIRO DE 1999
Fixa os valores das quotas anuais referentes aos
dispêndios com combustíveis para geração de
energia elétrica, para crédito nas Contas de
Consumo de Combustíveis – CCC, relativos ao
exercício de 1999.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONA... | 146,698 | null | unmatched | res1999024.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 25, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1999
Aprova, em caráter provisório, o Manual de
Procedimentos da Operação do Operador Nacional do
Sistema Elétrico - ONS - Revisão I.
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