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RESOLUÇÃO Nº 131, DE 29 DE ABRIL DE 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
em exercício, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 09-ANEEL, de 08 de
abril de 1998, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vist... | 146,500 | null | unmatched | res1998131.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 132, DE 29 DE ABRIL DE 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
em exercício, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 09 - ANEEL, de 08 de
abril de 1998, de acordo com Deliberação da Diretoria, tendo em vist... | 146,501 | null | unmatched | res1998132.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 133, DE 30 DE ABRIL DE 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
em exercício, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANEEL n° 09, de 08 de
abril de 1998, de acordo com Deliberação da Diretoria, tendo em vista ... | 146,502 | null | unmatched | res1998133.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 143, DE 6 DE MAIO DE 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista Deliberação da Diretoria e considerando o
disposto na Lei nº 8.631, de 04 de março de 1993 e seu regulamento, Decre... | 146,503 | null | unmatched | res1998143.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 144, DE 6 DE MAIO DE 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no inciso XXXVII do art. 4º Anexo I do Decreto nº 2.335, de 6 ... | 146,504 | null | unmatched | res1998144.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 145, DE 6 DE MAIO DE 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
em exercício, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 09 - ANEEL, de 08 de
abril de 1998, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vist... | 146,505 | null | unmatched | res1998145.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 146, DE 6 DE MAIO DE 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista a Deliberação da Diretoria, e
Considerando o disposto no inciso XXIX do art. 4º do Anexo I do Decreto nº 2.335, de ... | 146,506 | null | unmatched | res1998146.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 147, DE 6 DE MAIO DE 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no art. 6º, da Portaria DNAEE nº 466, de 12 de novembro de 199... | 146,507 | null | unmatched | res1998147.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 148, DE 6 DE MAIO DE 1998
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto no art. 3º da
Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no incis... | 146,508 | null | unmatched | res1998148.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 149, DE 6 DE MAIO DE 1998
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto no art. 3º da
Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no incis... | 146,509 | null | unmatched | res1998149.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 150, DE 6 DE MAIO DE 1998
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto no art. 3º da
Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no incis... | 146,510 | null | unmatched | res1998150.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 151, DE 6 DE MAIO DE 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, tendo em vista o
disposto no inciso XXIX do art. 4º do Anexo I do Decreto nº 2.335, de 6 d... | 146,511 | null | unmatched | res1998151.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 152, DE 6 DE MAIO DE 1998
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto no inciso XXXI
do art. 4º do Anexo I do Decreto nº 2.335, de 6 ... | 146,512 | null | unmatched | res1998152.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 153, DE 6 DE MAIO DE 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no inciso XXXI do art. 4o do Anexo I do Decreto no 2.335, de 0... | 146,513 | null | unmatched | res1998153.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998154.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 154, DE 7 DE MAIO DE 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista Deliberação da Diretoria, de conformidade com
o disposto no inciso XLIII do art. 4º do Decreto nº 2.335, de 06 de o... | 146,514 | null | unmatched | res1998154.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 155, DE 12 DE MAIO DE 1998
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto no inciso V do
art. 3º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1... | 146,515 | null | unmatched | res1998155.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998161.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 161, DE 20 DE MAIO DE 1998.
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no inciso XXXI do art. 4º do Anexo I do Decreto nº ... | 146,516 | null | unmatched | res1998161.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998162.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 162, DE 20 DE MAIO DE 1998.
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no inciso XXXI do art. 4º do Anexo I do Decreto nº ... | 146,517 | null | unmatched | res1998162.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998163.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 163, DE 20 DE MAIO DE 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto no
inciso XXXI do art. 4º do Anexo I do Decreto nº 2.335, de ... | 146,518 | null | unmatched | res1998163.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998165.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 165, DE 22 DE MAIO DE 1998
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto no inciso XXXI
do art. 4º do Anexo I do Decreto nº 2... | 146,519 | null | unmatched | res1998165.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998166.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 166, DE 27 DE MAIO DE 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e considerando a
proposta da Caiuá Serviços de Eletricidade S/A – CAIUÁ para a determinaç... | 146,520 | null | unmatched | res1998166.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998167.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 167, DE 27 DE MAIO DE 1998. (*)
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo
em vista o disposto no art. 3º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no... | 146,521 | null | unmatched | res1998167.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998169.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO ANEEL Nº 169, DE 2 DE JUNHO DE 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no art. 3ºda Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, n... | 146,522 | null | unmatched | res1998169.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998170.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO ANEEL Nº 170, DE 9 DE JUNHO DE 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL ,
no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista Deliberação da Diretoria, de conformidade com
o disposto no inciso XLIII do art. 4º do Decreto nº 2.335, de... | 146,523 | null | unmatched | res1998170.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998171.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 171, DE 10 DE JUNHO DE 1998.
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no inciso XXXI do art. 4º do Anexo I do Decreto nº... | 146,524 | null | unmatched | res1998171.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998172.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 172, DE 10 DE JUNHO DE 1998.
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no inciso XXXI do art. 4o do Anexo I do Decreto nº... | 146,525 | null | unmatched | res1998172.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998173.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 173, DE 10 DE JUNHO DE 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, considerando a
proposta da Companhia de Eletricidade da Borborema - CELB de faturar cons... | 146,526 | null | unmatched | res1998173.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998174.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 174, DE 10 DE JUNHO DE 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, considerando a
proposta da Empresa Energética de Sergipe S.A. - ENERGIPE de faturar cons... | 146,527 | null | unmatched | res1998174.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998175.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 175, DE 10 DE JUNHO DE 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
em exercício, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 09 - ANEEL, de 08 de
abril de 1998, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vi... | 146,528 | null | unmatched | res1998175.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 176, DE 10 DE JUNHO DE 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, tendo em vista o
disposto no § 1º art. 3º da Portaria DNAEE nº 300, de 17 de dezembro de... | 146,529 | null | unmatched | res1998176.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998177.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 177, DE 10 DE JUNHO DE 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a Deliberação da Diretoria, tendo em vista o
disposto no § 2º do art. 2º da Portaria DNAEE nº 26, de 24 de janeiro... | 146,530 | null | unmatched | res1998177.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998179.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 179, DE 10 DE JUNHO DE 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
de acordo com Deliberação da Diretoria, considerando o disposto no inciso III do art. 4o do Anexo I
do Decreto nº 2.335, de 06 de outubro de 1997, e tendo em vista o qu... | 146,531 | null | unmatched | res1998179.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998180.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 180, DE 12 DE JUNHO DE 1998.
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no inciso XXXI do art. 4º do Anexo I do Decreto nº ... | 146,532 | null | unmatched | res1998180.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998181.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 181, DE 12 DE JUNHO DE 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, considerando o
disposto no inciso XV do art. 4º do Anexo I do Decreto nº 2.335, de 06 de... | 146,533 | null | unmatched | res1998181.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998183.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 183, DE 15 DE JUNHO DE 1998.
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no inciso XXXI do artigo 4º do anexo I do Decreto ... | 146,534 | null | unmatched | res1998183.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998184.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 184, DE 17 DE JUNHO DE 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista Deliberação da Diretoria e considerando o
disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no inciso XL do ar... | 146,535 | null | unmatched | res1998184.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998185.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 185, DE 17 DE JUNHO DE 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista Deliberação da Diretoria e considerando o
disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no inciso XL do ar... | 146,536 | null | unmatched | res1998185.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 191, DE 18 DE JUNHO DE 1998.
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -ANEEL, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto na Lei nº
9.074, de 7 de julho de 1995, e o que con... | 146,537 | null | unmatched | res1998191.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998192.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 192, DE 22 DE JUNHO DE 1998
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, tendo em vista Deliberação da Diretoria e com base no que consta do Processo no
48.100.002229/96-39 e,
Considerando que as compra... | 146,538 | null | unmatched | res1998192.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 194, DE 24 DE JUNHO DE 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto no inciso
XV do art. 4º do Anexo I do Decreto nº 2.335, de 6 ... | 146,539 | null | unmatched | res1998194.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 197, DE 29 DE JUNHO DE 1998.
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no art. 3º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1... | 146,540 | null | unmatched | res1998197.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº198, DE 29 DE JUNHO DE 1998.
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no art. 3ºda Lei nº9.427, de 26 de dezembro de 1996... | 146,541 | null | unmatched | res1998198.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 199, DE 29 DE JUNHO DE 1998.
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto no art. 3º
da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1... | 146,542 | null | unmatched | res1998199.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 202, DE 30 DE JUNHO DE 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto no inciso
XXXIV do art. 4º do Anexo I do Decreto nº 2.335, de ... | 146,543 | null | unmatched | res1998202.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 205, DE 08 DE JULHO DE 1998.
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -ANEEL, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto no art. 3o
da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 19... | 146,544 | null | unmatched | res1998205.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998206.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 206, DE 09 DE JULHO DE 1998.
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -ANEEL, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto no art. 3º
da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 19... | 146,545 | null | unmatched | res1998206.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998212.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 212 , DE 10 DE JULHO DE 1998.
O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, com
base nos incisos I e IV do art. 29 da Lei no 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e t... | 146,546 | null | unmatched | res1998212.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998215.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 215, DE 10 DE JULHO DE 1998
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, tendo em vista Deliberação da Diretoria e considerando o disposto na Lei nº 9.427,
de 26 de dezembro de 1996, no Decreto nº 2.335... | 146,547 | null | unmatched | res1998215.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 226 DE 16 DE JULHO DE 1998
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista Deliberação da Diretoria e considerando o disposto na
Lei no 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no inciso XL do art.... | 146,548 | null | unmatched | res1998226.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998232.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 232, DE 16 DE JULHO DE 1998.
Aprova reagrupamento das concessões de
distribuição de energia elétrica e autoriza a
exploração de geração termelétrica pela Centrais
Elétricas do Pará S.A. - CELPA.
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -... | 146,549 | null | unmatched | res1998232.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 233, DE 14 DE JULHO DE 1998 (*)
DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto no Art. 24,
inciso V, do Anexo da Portaria MME nº 349, de 2... | 146,550 | null | unmatched | res1998233.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998237.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 237, DE 22 DE JULHO DE 1998.
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto no art. 3o
da Lei no 9.427, de 26 de dezembro de 1... | 146,551 | null | unmatched | res1998237.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998238.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 238, DE 22 DE JULHO DE 1998.
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto no art. 3o
da Lei no 9.427, de 26 de dezembro de 1... | 146,552 | null | unmatched | res1998238.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998239.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 239, DE 22 DE JULHO DE 1998.
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto no art. 3o
da Lei no 9.427, de 26 de dezembro de 1... | 146,553 | null | unmatched | res1998239.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998240.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 240, DE 22 DE JULHO DE 1998.
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
de acordo com deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 26 da Lei no
9.427, de 26 de dezembro de 1996, com a redação dada pel... | 146,554 | null | unmatched | res1998240.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 242, DE 24 DE JULHO DE 1998
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto no inciso IX
do art. 4º do Anexo I do Decreto nº 2.335, de 6 ... | 146,555 | null | unmatched | res1998242.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998243.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 243, DE 24 DE JULHO DE 1998.
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em
vista o disposto no art. 3o da Lei no 9.427, de 26 de dezembro de 1... | 146,556 | null | unmatched | res1998243.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 244, DE 30 DE JULHO DE 1998
Estabelece os critérios de cálculo dos
montantes de energia e demanda de potência,
a serem considerados nos contratos iniciais.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, d... | 146,557 | null | unmatched | res1998244.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 245, DE 31 DE JULHO DE 1998
Estabelece os critérios para composição da
Rede Básica dos Sistemas Elétricos
Interligados.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretori... | 146,558 | null | unmatched | res1998245.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 247, DE 05 DE JULHO DE 1998.
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no art. 3o da Lei no 9.427, de 26 de dezembro de 1... | 146,559 | null | unmatched | res1998247.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998248.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 248, DE 07 DE AGOSTO DE 1998
Estabelece as condições gerais da
prestação de serviços de
transmissão, de contratação do
acesso e uso dos sistemas de
transmissão de energia elétrica,
vinculadas a celebração dos
contratos iniciais.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACION... | 146,560 | null | unmatched | res1998248.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998249.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 249, DE 11 DE AGOSTO DE 1998.
Estabelece as condições de participação
dos agentes no Mercado Atacadista de
Energia Elétrica - MAE e diretrizes
para estabelecimento do Mecanismo de
Realocação de Energia - MRE.
Texto Compilado
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL D... | 146,561 | null | unmatched | res1998249.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998250.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 250, DE 12 DE AGOSTO DE 1998.
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto no
art. 3o da Lei no 9.427, de 26 de dezembro de ... | 146,562 | null | unmatched | res1998250.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998251.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 251, DE 12 DE AGOSTO DE 1998.
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto no
inciso XXXVII do art. 4o do Anexo I do Decreto... | 146,563 | null | unmatched | res1998251.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998252.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 252, DE 12 DE AGOSTO DE 1998.
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto no
inciso XXXVII do art. 4o do Anexo I do Decreto... | 146,564 | null | unmatched | res1998252.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998253.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 253, DE 12 DE AGOSTO DE 1998.
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto no
inciso XXXVII do art. 4o do Anexo I do Decreto... | 146,565 | null | unmatched | res1998253.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998254.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 254, DE 12 DE AGOSTO DE 1998.
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto no
inciso XXXVII do art. 4o do Anexo I do Decreto... | 146,566 | null | unmatched | res1998254.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998259.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 259, DE 12 DE AGOSTO DE 1998.
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto no
art. 28, da Lei no 9.427, de 26 de novembro de... | 146,567 | null | unmatched | res1998259.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998260.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 260, DE 12 DE AGOSTO DE 1998
Autoriza a Guascor do Brasil Ltda. a se estabelecer
como Produtor Independente de Energia Elétrica no
Estado de Rondônia.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de aco... | 146,568 | null | unmatched | res1998260.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998261.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 261, DE 13 DE AGOSTO DE 1998
Estabelece os percentuais de redução
do reembolso previsto na sistemática da
Conta de Consumo de Combustíveis
Fósseis - CCC.
(Caducada conforme Extrato da Decisão da Diretoria)
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA ... | 146,569 | null | unmatched | res1998261.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998263.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 263, DE 13 DE AGOSTO DE 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 10 do Anexo I do Decreto no
2.335, de 06 de outubro de 1997, e de acordo com Deliberação da Diretoria, em c... | 146,570 | null | unmatched | res1998263.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998264.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 264, DE 13 DE AGOSTO DE 1998
Estabelece as condições para contratação
de energia elétrica por consumidores
livres.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e ... | 146,571 | null | unmatched | res1998264.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998265.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 265, DE 13 DE AGOSTO DE 1998
Estabelece as condições para o exercício da atividade
de comercialização de energia elétrica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diret... | 146,572 | null | unmatched | res1998265.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998266.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 266, DE 13 DE AGOSTO DE 1998 (*)
Estabelece limite ao repasse, para as tarifas
de fornecimento, dos preços livremente
negociados na aquisição de energia
elétrica, por parte dos concessionários e
permissionários de distribuição.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONA... | 146,573 | null | unmatched | res1998266.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998267.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 267, DE 13 DE AGOSTO DE 1998 (*)
Homologa os montantes de energia e demanda de
potência para os contratos iniciais de compra e
venda de energia para as empresas da região Sul e
dá outras providências.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANE... | 146,574 | null | unmatched | res1998267.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998268.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 268, DE 13 DE AGOSTO DE 1998
Homologa os montantes de energia e potência
asseguradas das usinas hidrelétricas
pertencentes as empresas da Região Sul.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de
suas atribuições regimentais, de acor... | 146,575 | null | unmatched | res1998268.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998271.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO N° 271, DE 19 DE AGOSTO DE 1998
Dá nova redação aos arts. 2º e 7º da
Resolução nº 249, de 11 de agosto de
1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria Colegiada... | 146,576 | null | unmatched | res1998271.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998272.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 272, DE 21 DE AGOSTO DE 1998
Autoriza a Petróleo Brasileiro S.A. -
PETROBRAS a ampliar a geração
termelétrica na Refinaria Landulpho
Alves.
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acor... | 146,577 | null | unmatched | res1998272.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998273.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 273, DE 25 DE AGOSTO DE 1998
Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. -
ELETROBRÁS a comercializar energia elétrica
no âmbito do Mercado Atacadista de Energia
Elétrica - MAE.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
a... | 146,578 | null | unmatched | res1998273.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998275.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 275, DE 26 DE AGOSTO DE 1998.
Aprova o Projeto Básico e autoriza a EnergyWorks
do Brasil Ltda. a se estabelecer como Produtor
Independente de Energia Elétrica .
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimenta... | 146,579 | null | unmatched | res1998275.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998279.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 279, DE 02 DE SETEMBRO DE 1998.
Aprova Projeto Básico relativo à linha de transmissão
Rondonópolis I - Rondonópolis II, em 138 kV, e declara
de utilidade pública, para fins de instituição de servidão
administrativa, a área de terra necessária à passagem da
refer... | 146,580 | null | unmatched | res1998279.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998282.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 282, DE 02 DE SETEMBRO DE 1998.
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto no
art. 22 da Lei no 9.074, de 7 de julho de 19... | 146,581 | null | unmatched | res1998282.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998286.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO No 286 , DE 04 DE SETEMBRO DE 1998.
Revoga o inciso III do art. 4o da Portaria DNAEE no
089, de 25 de março de 1996, referente à PCH
Jurupará, localizada no Rio do Peixe, Municípios de
Piedade e Ibiúna, Estado de São Paulo.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE EN... | 146,582 | null | unmatched | res1998286.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998288.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 288, DE 04 DE SETEMBRO DE 1998.
Altera a redação da Portaria DNAEE nº
236 de 26 de junho de 1996, e revoga a
Portaria DNAEE nº 542, de 31 de dezembro
de 1996, referentes às PCH Faxinal I,
localizada no Rio Aripuanã, Município de
Aripuanã, Estado de Mato Grosso.
... | 146,583 | null | unmatched | res1998288.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998289.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 289, DE 04 DE SETEMBRO DE 1998.
Alterada redação da Portaria DNAEE nº 250, de 5
de julho de 1996, e revoga a Portaria DNAEE nº
539, de 30 de dezembro de 1996, referentes às
PCH São João, localizada no Rio São João,
Município de Cerejeiros, Estado de Rondônia.
O ... | 146,584 | null | unmatched | res1998289.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998296.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 296, DE 11 DE SETEMBRO DE 1998
Estabelece os procedimentos para a descentralização
de atividades complementares da ANEEL para os
Estados e o Distrito Federal.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais... | 146,585 | null | unmatched | res1998296.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998302.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 302, DE 22 DE SETEMBRO DE 1998.
Autoriza a COPEBRÁS - NEGRO DE FUMO S.A.
a se estabelecer como Produtor Independente de
Energia Elétrica e revoga autorização outorgada à
COPEBRÁS S.A. pela Portaria DNAEE nº 66, de
25 de março de 1997
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA... | 146,586 | null | unmatched | res1998302.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998303.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 303, DE 23 DE SETEMBRO DE 1998.
Aprova o Projeto Básico da 2a etapa da UHE Tucuruí.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o que
consta do ... | 146,587 | null | unmatched | res1998303.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998304.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 304, DE 25 DE SETEMBRO DE 1998.
Autoriza a Centrais Geradoras do Sul do Brasil
S.A. - GERASUL a estabelecer-se como Produtor
Independente de Energia Elétrica.
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições r... | 146,588 | null | unmatched | res1998304.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998305.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 305, DE 25 DE SETEMBRO DE 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo
em vista o disposto no inciso XXXIV do art. 4º do Anexo I do Decreto nº 2.335... | 146,589 | null | unmatched | res1998305.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998306.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NO 306, DE 30 DE SETEMBRO DE 1998.
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto no inciso
XXXI do art. 4º do Anexo I do Decreto... | 146,590 | null | unmatched | res1998306.pdf |
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RESOLUÇÃO No 307, DE 30 DE SETEMBRO DE 1998
Aprova o Estatuto do Operador Nacional do Sistema
Elétrico - ONS.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o d... | 146,591 | null | unmatched | res1998307.pdf |
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RESOLUÇÃO No 308, DE 30 DE SETEMBRO DE 1998
(Caducada conforme Decisão da Diretoria)
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e considerando que:
Compete à ANEEL atuar em ... | 146,592 | null | unmatched | res1998308.pdf |
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RESOLUÇÃO No 309 , DE 30 DE SETEMBRO DE 1998.
Aprova Projeto Básico e autoriza estabelecer usina
termelétrica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o ... | 146,593 | null | unmatched | res1998309.pdf |
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RESOLUÇÃO No 311, DE 30 DE SETEMBRO DE 1998
Aprova Projeto Básico e autoriza estabelecimento
de central termelétrica.
(*) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo ... | 146,594 | null | unmatched | res1998311.pdf |
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RESOLUÇÃO No 312, DE 30 DE SETEMBRO DE 1998.
Revoga a autorização outorgada pela
Portaria MME no 077, de 20 de março
de 1995.
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diret... | 146,595 | null | unmatched | res1998312.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 313, DE 30 DE SETEMBRO DE 1998
Aprova Projeto Básico e autoriza estabelecer
usina termelétrica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o di... | 146,596 | null | unmatched | res1998313.pdf |
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RESOLUÇÃO No 319 , DE 09 DE outubro DE 1998.
Autoriza a ROVEMA Veículos e Máquinas Ltda. a se estabelecer como Produtor
Independente de Energia Elétrica no Estado de Rondônia.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimen... | 146,597 | null | unmatched | res1998319.pdf |
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RESOLUÇÃO No 325, DE 21 DE OUTUBRO DE 1998.
Aprova Projeto Básico relativo à linha de
transmissão e declara de utilidade pública, para
fins de instituição de servidão administrativa, a
área de terra necessária à passagem da referida
LT.
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA N... | 146,598 | null | unmatched | res1998325.pdf |
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RESOLUÇÃO No 326, DE 21 DE OUTUBRO DE 1998.
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no art. 3o da Lei no 9.427, de 26 de dezembro de... | 146,599 | null | unmatched | res1998326.pdf |
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