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RESOLUÇÃO Nº 7 DE 13 DE JANEIRO 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA - ANEEL, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria e o disposto no inciso XXXI do
art. 4º do Decreto nº 2.335, de 06 de outubro de 1997, resolve:
Art. 1º... | 146,400 | null | unmatched | res1998007.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 008, DE 13 DE JANEIRO DE 1998
O Diretor-Geral da AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto no inciso XII do art. 4º
Anexo I do Decreto nº 2.335, de 6 ... | 146,401 | null | unmatched | res1998008.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 9, DE 13 DE JANEIRO DE 1998
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto no inciso XXXI
do art. 4º do Anexo I do Decreto nº 2.335, de ... | 146,402 | null | unmatched | res1998009.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 11, DE 19 DE JANEIRO DE 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no art. 8º do Decreto nº 1.712 de 22 de novembro de 1995, n... | 146,403 | null | unmatched | res1998011.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº12, DE 21 DE JANEIRO DE 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista Deliberação da Diretoria e considerando o
disposto na Lei no 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no inciso XLIII do... | 146,404 | null | unmatched | res1998012.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 13, DE 23 DE JANEIRO DE 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com Deliberação da Diretoria, em cumprimento ao
disposto nos arts. 5º e 27 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 19... | 146,405 | null | unmatched | res1998013.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 14, DE 27 DE JANEIRO DE 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no art. 22 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e o que ... | 146,406 | null | unmatched | res1998014.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 15, DE 29 DE JANEIRO DE 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e considerando o
disposto no inciso XXXI do art. 4º do Anexo I do Decreto nº 2.335, de ... | 146,407 | null | unmatched | res1998015.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 16, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1998.
DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista Deliberação da Diretoria, de conformidade com
o disposto no inciso XLIII do art. 4º do Decreto nº 2.335, de 06 de o... | 146,408 | null | unmatched | res1998016.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 17, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com Deliberação da Diretoria, e considerando o
disposto no Inciso XII do art. 4º do Anexo I do Decreto nº 2.335, de... | 146,409 | null | unmatched | res1998017.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº20, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista Deliberação da Diretoria e
considerando o disposto na Lei nº9.427, de 26 de dezembro de 1996, no Decreto nº2.33... | 146,410 | null | unmatched | res1998020.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 21, DE 9 DE FEVEREIRO DE 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista Deliberação da Diretoria e considerando o
disposto na Lei nº 8.631, de 04 de março de 1993 e seu regulamento, ... | 146,411 | null | unmatched | res1998021.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 23, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no art. 3º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no in... | 146,412 | null | unmatched | res1998023.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 24, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no art. 3º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no in... | 146,413 | null | unmatched | res1998024.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 25, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no art. 3º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no in... | 146,414 | null | unmatched | res1998025.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 26, DE 9 DE FEVEREIRO DE 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista Deliberação da Diretoria e considerando o
disposto na Lei nº 8.631, de 04 de março de 1993 e seu regulamento, ... | 146,415 | null | unmatched | res1998026.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 31, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria embasada no atual
estágio do processo de fiscalização da LIGHT, e tendo em vista o dis... | 146,416 | null | unmatched | res1998031.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 32, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria embasada no atual
estágio do processo de fiscalização da CERJ, e tendo em vista o disp... | 146,417 | null | unmatched | res1998032.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 33, DE 11 FEVEREIRO DE 1998
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto no § 1º. do
art. 4º. da Lei no 9.427, de 26 de dezembro de 19... | 146,418 | null | unmatched | res1998033.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 34, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais e de acordo com Deliberação da Diretoria e tendo em vista o que consta no
Processo nº 48100.002229/96-39, resolve:
Art. 1º O in... | 146,419 | null | unmatched | res1998034.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 35, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no art. 3º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no... | 146,420 | null | unmatched | res1998035.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 36, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no art. 3º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no... | 146,421 | null | unmatched | res1998036.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 37, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no art. 3º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no... | 146,422 | null | unmatched | res1998037.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 38, DE 9 DE FEVEREIRO DE 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no inciso XXXI do art. 4º do Anexo I do Decreto nº 2.335, d... | 146,423 | null | unmatched | res1998038.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998039.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 39, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto no inciso XXXI
do art. 4º do Anexo I do Decreto nº 2.335, ... | 146,424 | null | unmatched | res1998039.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 40, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto no inciso XXXI
do art. 4o do Anexo I do Decreto no 2.335, ... | 146,425 | null | unmatched | res1998040.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 41, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no inciso XXXI do art. 4o do Anexo I do Decreto no 2.335,... | 146,426 | null | unmatched | res1998041.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 42, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto no inciso XXXI
do art. 4o do Anexo I do Decreto no 2.335, ... | 146,427 | null | unmatched | res1998042.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 43, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no inciso XXXI do art. 4o do Anexo I do Decreto no 2.335,... | 146,428 | null | unmatched | res1998043.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 46, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1998.
O Diretor-Geral da AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto no inciso
XXXVII do art. 4º Anexo I do Decreto nº 2.335, ... | 146,429 | null | unmatched | res1998046.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 47, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1998.
O Diretor-Geral da AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto no
inciso XXXVII do art. 4º Anexo I do Decreto nº 2.335, ... | 146,430 | null | unmatched | res1998047.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 48, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1998.
O Diretor-Geral da AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto no
inciso XXXVII do art. 4º Anexo I do Decreto nº 2.335, ... | 146,431 | null | unmatched | res1998048.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 49, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1998.
O DIRETOR- GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista Deliberação da Diretoria e considerando o
disposto no inciso XLIII do artigo 4º do Decreto nº 2.335, de 06 de... | 146,432 | null | unmatched | res1998049.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 50, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, tendo em vista o
disposto no inciso X do art.4º do Anexo I do Decreto Nº 2.335, de 06... | 146,433 | null | unmatched | res1998050.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998051.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 51, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998.
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, tendo em vista a deliberação da Diretoria Colegiada e de conformidade com o
disposto nos §2º e 3º do art. 29 do Decreto nº 41... | 146,434 | null | unmatched | res1998051.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 52, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista a deliberação da Diretoria Colegiada e de conformidade com o disposto nos
§2º e 3º do art. 29 do Decreto nº 410... | 146,435 | null | unmatched | res1998052.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 55, DE 2 DE MARÇO DE 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista Deliberação da Diretoria e considerando o
disposto na Lei nº 8.631, de 04 de março de 1993 e seu regulamento, no D... | 146,436 | null | unmatched | res1998055.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 56, DE 3 DE MARÇO DE 1998
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e consoante os termos da Lei Nº 8.631, de 04 de
março de 1993, de seu regulamento, Decreto ... | 146,437 | null | unmatched | res1998056.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 57, DE 4 DE MARÇO DE 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no inciso XXXI do art. 4º do Anexo I do Decreto nº 2.335, de 0... | 146,438 | null | unmatched | res1998057.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 58, DE 4 DE MARÇO DE 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no inciso XXXI do art. 4º do Anexo I do Decreto nº 2.335, de 0... | 146,439 | null | unmatched | res1998058.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 61, DE 5 DE MARÇO DE 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais e de acordo com Deliberação da Diretoria, em cumprimento ao
disposto no arts. 5º e 27 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e... | 146,440 | null | unmatched | res1998061.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 62, DE 05 DE MARÇO DE 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista Deliberação da Diretoria, de conformidade com o
disposto no inciso XLIII do art. 4º do Decreto nº 2.335, de 06 de ou... | 146,441 | null | unmatched | res1998062.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 63, DE 9 DE MARÇO DE 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, considerando o disposto no
inciso XII do art. 4º do Anexo I do Decreto nº 2.335, de 06 de ... | 146,442 | null | unmatched | res1998063.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998064.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 64, DE 13 DE MARÇO DE 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, tendo em vista a Deliberação da Diretoria, de acordo com o disposto no item
XIV do art. 23 e item III do art. 31 da Lei no 8.987,... | 146,443 | null | unmatched | res1998064.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 65, DE 13 DE MARÇO DE 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em
vista o disposto no art. 3º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no inc... | 146,444 | null | unmatched | res1998065.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 66, DE 13 DE MARÇO DE 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em
vista o disposto no art. 3º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no inc... | 146,445 | null | unmatched | res1998066.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 67, DE 13 DE MARÇO DE 1998
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto no inciso V
do art. 3º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1... | 146,446 | null | unmatched | res1998067.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 70, DE 17 DE MARÇO DE 1998
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando que:
1. o conjunto de documentos e dados integrantes do processo (nº 48500.000414/98-10) de
fiscalização da concess... | 146,447 | null | unmatched | res1998070.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 71, DE 25 DE MARÇO DE 1998
O Diretor-Geral da AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no inciso XXXVII do art. 4º (Anexo I) do Decreto nº 2.335, de ... | 146,448 | null | unmatched | res1998071.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998072.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 72, DE 25 DE MARÇO DE 1998.
O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto
no inciso XII do art. 4o do Anexo I do Decreto nº 2.335, de 6 de ou... | 146,449 | null | unmatched | res1998072.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 73, DE 25 DE MARÇO DE 1998
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em
vista o disposto no inciso XXXI do art. 4º do Anexo I do Decreto nº 2.335, de 0... | 146,450 | null | unmatched | res1998073.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 74, DE 25 DE MARÇO DE 1998
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto no inciso XXXI
do art. 4º do Anexo I do Decreto nº 2.335, de 6... | 146,451 | null | unmatched | res1998074.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 75, DE 25 DE MARÇO DE 1998.
O Diretor-Geral da AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto
no inciso XXXVII do art. 4º do Anexo I do Decreto nº 2.335, d... | 146,452 | null | unmatched | res1998075.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998077.pdf | pdf | (cid:9)(cid:9)(cid:9)(cid:9)(cid:9)(cid:9)(cid:9)(cid:9)(cid:9)(cid:9)(cid:9)(cid:9)(cid:9)(cid:9)(cid:9)(cid:9)(cid:9)(cid:9)(cid:9)(cid:9)(cid:9)(cid:9)(cid:9)(cid:9)(cid:9)(cid:9)(cid:9)(cid:9)(cid:9)(cid:9)(cid:9)(cid:9)(cid:9)(cid:9)(cid:9)(cid:9)(cid:9)(cid:9)(cid:9)(cid:9)(cid:9)(cid:9)(cid:9)(cid:9)(cid:9)(cid:... | 146,453 | null | unmatched | res1998077.pdf |
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Original com Delf3Ito
N° 62 QUARTA-FEIRA, 1° ABR 1998
104(cid:9) SEÇÃO 1 DIÁRIO OFICIAL(cid:9)
BORACEIA 52,17 58.25 na Lei n29.427, de 26 de dezembro de 1996, no inciso XL do art. 40 do Anexo I do Decreto na 2.335, de 6
B B O O R T B U O C R A E T M U A 1.8 5 6 0 2 7 , . 4 47 8 2,0 5... | 146,454 | null | unmatched | res1998080.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 81, DE 26 DE MARÇO DE 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a Deliberação da Diretoria, com
base no disposto nos arts. 43 e 62 do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, no... | 146,455 | null | unmatched | res1998081.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 82, DE 26 DE MARÇO DE 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, de acordo com Deliberação da Diretoria e no uso das suas atribuições regimentais, com
base no disposto no art. 10, inciso IV, do Anexo I do Decreto nº 2.335, de 06 de ou... | 146,456 | null | unmatched | res1998082.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 83, DE 30 DE MARÇO DE 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista a Deliberação da Diretoria e de
conformidade com o disposto nos § 2º e 3º do art. 29 do Decreto nº 41.019, de 26 d... | 146,457 | null | unmatched | res1998083.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 84, DE 30 DE MARÇO DE 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista a Deliberação da Diretoria e de
conformidade com o disposto nos § 2º e 3º do art. 29 do Decreto nº 41.019, de 26 d... | 146,458 | null | unmatched | res1998084.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 85, DE 30 DE MARÇO DE 1998
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, tendo em vista a Deliberação da Diretoria e de conformidade com o disposto
nos § § 2º e 3º do art. 29 do Decreto nº 41.019, de 26 ... | 146,459 | null | unmatched | res1998085.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 86, DE 30 DE MARÇO DE 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista a Deliberação da Diretoria e de conformidade
com o disposto nos §§ 2º e 3º do art. 29 do Decreto nº 41.019, de 26 ... | 146,460 | null | unmatched | res1998086.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 87, DE 30 DE MARÇO DE 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista a Deliberação da Diretoria e de conformidade
com o disposto nos § 2º e 3º do art. 29 do Decreto nº 41.019, de 26 d... | 146,461 | null | unmatched | res1998087.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998088.pdf | pdf | AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 88, DE 30 DE MARÇO DE 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista a Deliberação da Diretoria e de conformidade
com o disposto nos § 2º e 3º do art. 29 do Decreto nº 41.019, de 26 d... | 146,462 | null | unmatched | res1998088.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 89, DE 30 DE MARÇO DE 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista a Deliberação da Diretoria e de conformidade
com o disposto nos § 2º e 3º do art. 29 do Decreto nº 41.019, de 26 d... | 146,463 | null | unmatched | res1998089.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998090.pdf | pdf | AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 90, DE 30 DE MARÇO DE 1998.
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, tendo em vista a Deliberação da Diretoria e de conformidade com o disposto
nos § 2º e 3º do art. 29 do Decreto nº 41.019, de 26 d... | 146,464 | null | unmatched | res1998090.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 91, DE 30 DE MARÇO DE 1998.
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, tendo em vista a Deliberação da Diretoria e de conformidade com o disposto
nos § 2º e 3º do art. 29 do Decreto nº 41.019, de 26 d... | 146,465 | null | unmatched | res1998091.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 92, DE 30 DE MARÇO DE 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista a Deliberação da Diretoria e de conformidade
com o disposto nos § 2º e 3º do art. 29 do Decreto nº 41.019, de 26 d... | 146,466 | null | unmatched | res1998092.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998093.pdf | pdf | AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 93, DE 30 DE MARÇO DE 1998.
O Diretor-Geral da AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto
no inciso XXXVII do art. 4º do Anexo I do Decreto nº 2.335, d... | 146,467 | null | unmatched | res1998093.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998094.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 94, DE 30 DE MARÇO DE 1998
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no Art. 20 da
Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994 e no Art.3o da ... | 146,468 | null | unmatched | res1998094.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 95, DE 3 DE ABRIL DE 1998
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
em exercício, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 4 - ANEEL, de 23 de
março de 1998, de acordo com Deliberação da Diretoria, tendo em vista o di... | 146,469 | null | unmatched | res1998095.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998096.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 96, DE 3 DE ABRIL DE 1998.(*)
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria no 4 –
ANEEL, de 23 de março de 1998, de acordo com Deliberação da Diretoria, tendo em vist... | 146,470 | null | unmatched | res1998096.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 97, DE 7 DE ABRIL DE 1998
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista Deliberação da Diretoria e
considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no Decreto nº 2.335, ... | 146,471 | null | unmatched | res1998097.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998098.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 98, DE 7 DE ABRIL DE 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista Deliberação da Diretoria e considerando o
disposto na Lei nº 8.631, de 04 de março de 1993 e seu regulamento Decret... | 146,472 | null | unmatched | res1998098.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 99, DE 8 DE ABRIL DE 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista Deliberação da Diretoria, de conformidade com
o disposto no inciso XLIII do art. 4º do Decreto nº 2.335, de 06 de out... | 146,473 | null | unmatched | res1998099.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 100, DE 8 DE ABRIL DE 1998
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto no inciso
XXXI do art. 4º do Anexo I do Decreto nº 2.335, de 6... | 146,474 | null | unmatched | res1998100.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 101, DE 8 DE ABRIL DE 1998
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no art. 3º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no inciso... | 146,475 | null | unmatched | res1998101.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 102, DE 08 DE ABRIL DE 1998
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto no inciso
XXXI do art. 4º do Anexo I do Decreto nº 2.335, de ... | 146,476 | null | unmatched | res1998102.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998103.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 103, DE 8 DE ABRIL DE 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo
em vista o disposto no inciso XXXI do art. 4º do Anexo I do Decreto nº 2.335, de ... | 146,477 | null | unmatched | res1998103.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998107.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 107, DE 9 DE ABRIL DE 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista Deliberação da Diretoria e considerando o
disposto na Lei nº 8.631, de 04 de março de 1993 e seu regulamento Decre... | 146,478 | null | unmatched | res1998107.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998108.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 108, DE 9 DE ABRIL DE 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista Deliberação da Diretoria e considerando o
disposto na Lei nº 8.631, de 04 de março de 1993 e seu regulamento Decre... | 146,479 | null | unmatched | res1998108.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998109.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 109, DE 9 DE ABRIL DE 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista Deliberação da Diretoria e considerando o
disposto na Lei nº 8.631, de 04 de março de 1993 e seu regulamento Decre... | 146,480 | null | unmatched | res1998109.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998110.pdf | pdf | AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 110, DE 14 DE ABRIL DE 1998
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, tendo em vista a Deliberação da Diretoria e de conformidade com o disposto nos §
2º e 3º do art. 29 do Decreto nº 41.019, de 26 d... | 146,481 | null | unmatched | res1998110.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998111.pdf | pdf | AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 111, DE 15 DE ABRIL DE 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 4º do Anexo I do Decreto Nº 2.335, de 06... | 146,482 | null | unmatched | res1998111.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998112.pdf | pdf | AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 112, DE 15 DE ABRIL DE 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo
em vista o disposto no inciso X do art. 4º do Anexo I do Decreto Nº 2.335, de 06... | 146,483 | null | unmatched | res1998112.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998113.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 113, DE 15 DE ABRIL DE 1998 (*)
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo
em vista o disposto no inciso X do art. 4º do Anexo I do Decreto Nº 2.335, de... | 146,484 | null | unmatched | res1998113.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998115.pdf | pdf | AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 115, DE 17 DE ABRIL DE 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
de acordo com deliberação da Diretoria e no uso de suas atribuições regimentais, com base no disposto
noart. 10, inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outu... | 146,485 | null | unmatched | res1998115.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998117.pdf | pdf | AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 117, DE 23 DE ABRIL DE 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL
em exercício, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 09-ANEEL, de 08 de
abril de 1998, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o... | 146,486 | null | unmatched | res1998117.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998118.pdf | pdf | AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 118, DE 23 DE ABRIL DE 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
em exercício, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 09-ANEEL, de 08 de
abril de 1998, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista... | 146,487 | null | unmatched | res1998118.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998119.pdf | pdf | AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 119, DE 24 DE ABRIL DE 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
em exercício, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 09-ANEEL, de 8 de abril
de 1998, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista... | 146,488 | null | unmatched | res1998119.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998120.pdf | pdf | AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 120, DE 24 DE ABRIL DE 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
em exercício, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 09-ANEEL, de 8 de abril
de 1998, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista... | 146,489 | null | unmatched | res1998120.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 121, DE 24 DE ABRIL DE 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
em exercício, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 09-ANEEL, de 08 de
abril de 1998, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vist... | 146,490 | null | unmatched | res1998121.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 122, DE 24 DE ABRIL DE 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
em exercício, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 09-ANEEL, de 8 de abril
de 1998, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista... | 146,491 | null | unmatched | res1998122.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 123, DE 24 DE ABRIL DE 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
em exercício, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 09-ANEEL, de 8 de abril
de 1998, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista... | 146,492 | null | unmatched | res1998123.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 124, DE 24 DE ABRIL DE 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
em exercício, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 09-ANEEL, de 8 de abril
de 1998, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista... | 146,493 | null | unmatched | res1998124.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 125, DE 29 DE ABRIL DE 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
em exercício, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 09 - ANEEL, de 08 de
abril de 1998, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vi... | 146,494 | null | unmatched | res1998125.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 126, DE 29 DE ABRIL DE 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
em exercício, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 09 - ANEEL, de 08 de
abril de 1998, de acordo com Deliberação da Diretoria, e consoante o... | 146,495 | null | unmatched | res1998126.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 127, DE 29 DE ABRIL DE 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
em exercício, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 09-ANEEL, de 08 de
abril de 1998, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vist... | 146,496 | null | unmatched | res1998127.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 128, DE 29 DE ABRIL DE 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
em exercício, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 09-ANEEL, de 08 de
abril de 1998, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vist... | 146,497 | null | unmatched | res1998128.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 129, DE 29 DE ABRIL DE 1998
Texto Compilado
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, em exercício, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANEEL nº 09, de 8 de abril de 1998, de acordo com
deliberação da Diretoria e ... | 146,498 | null | unmatched | res1998129.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 130, DE 29 DE ABRIL DE 1998
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, em exercício, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANEEL nº 09, de 8 de abril de 1998, de acordo com
deliberação da Diretoria e tendo ... | 146,499 | null | unmatched | res1998130.pdf |
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