bucket_name stringclasses 1
value | blob_path stringlengths 40 164 | format stringclasses 1
value | text stringlengths 259 13.7M | idx float64 0 149k ⌀ | metadata_json stringlengths 506 3.5k ⌀ | metadata_match_status stringclasses 3
values | metadata_match_key stringlengths 13 153 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002348.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO NO 348, DE 26 DE JUNHO DE 2002
Homologa as tarifas de fornecimento de energia
elétrica, fixa os valores da Taxa de Fiscalização dos
Serviços de Energia Elétrica – TFSEE, referentes ao
Departamento Municipal de Eletricidade de Poços
de Caldas - DMEPC.
O DIRETOR-GERA... | 147,800 | {"metadata_date_key": "2002-06-27", "registro_index": 5, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002348.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002348.pdf", "pdf_arquivo": "res2002348.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 348/2002", "autor"... | matched | res2002348.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002349.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 349, DE 26 DE JUNHO DE 2002
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre a Companhia
Energética de Minas Gerais – CEMIG e o
Departamento Municipal de Eletricidade de Poços
de Caldas – DME.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONA... | 147,801 | {"metadata_date_key": "2002-06-27", "registro_index": 6, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002349.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002349.pdf", "pdf_arquivo": "res2002349.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 349/2002", "autor"... | matched | res2002349.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002350.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 350, DE 26 DE JUNHO DE 2002
Homologa as tarifas de energia elétrica vinculadas
aos montantes de energia e demanda de potência
entre a Companhia Energética de São Paulo - CESP
e a concessionária que especifica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTR... | 147,802 | {"metadata_date_key": "2002-06-27", "registro_index": 7, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002350.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002350.pdf", "pdf_arquivo": "res2002350.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 350/2002", "autor"... | matched | res2002350.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002358.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO No 358, DE 28 DE JUNHO DE 2002.
Estabelece o valor das tarifas de uso das
instalações de transmissão de energia
elétrica, componentes da Rede Básica do
Sistema Elétrico Interligado.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atr... | 147,803 | {"metadata_date_key": "2002-07-01", "registro_index": 5, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002358.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002358.pdf", "pdf_arquivo": "res2002358.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 358/2002", "autor... | matched | res2002358.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002359.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO No 359, DE 1º DE JULHO DE 2002. (*)
Estabelece as receitas anuais permitidas vinculadas
às instalações da Rede Básica e das demais
instalações de transmissão para as concessionárias
que especifica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no... | 147,804 | {"metadata_date_key": "2002-07-02", "registro_index": 6, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002359.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002359.pdf", "pdf_arquivo": "res2002359.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 359/2002", "autor... | matched | res2002359.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002360.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 360, DE 3 DE JULHO DE 2002
Declara de utilidade pública, para fins de instituição
de servidão administrativa, a área de terra necessária
à passagem da Linha de Transmissão denominada
PCH Alto Jauru – SE Jauru, em 138 kV, localizada
nos Municípios de Araputanga e... | 147,805 | {"metadata_date_key": "2002-07-04", "registro_index": 4, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002360.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002360.pdf", "pdf_arquivo": "res2002360.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 360/2002", "autor"... | matched | res2002360.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002361.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 361, DE 3 DE JULHO DE 2002
Declara de utilidade pública, para fins de instituição
de servidão administrativa, em favor da Centrais
Elétricas Matogrossenses S.A. – CEMAT a área de
terra necessária à passagem da Linha de Transmissão
denominada Brasnorte – Fazenda ... | 147,806 | {"metadata_date_key": "2002-07-04", "registro_index": 5, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002361.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002361.pdf", "pdf_arquivo": "res2002361.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 361/2002", "autor"... | matched | res2002361.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002362.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 362, DE 3 DE JULHO DE 2002
Declara de utilidade pública, para fins de instituição
de servidão administrativa, em favor da Empresa
Transmissora de Energia Elétrica do Sul do Brasil
S.A. – ELETROSUL, a área de terra necessária à
passagem da Linha de Transmissão de... | 147,807 | {"metadata_date_key": "2002-07-04", "registro_index": 6, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002362.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002362.pdf", "pdf_arquivo": "res2002362.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 362/2002", "autor"... | matched | res2002362.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002363.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 363, DE 3 DE JULHO DE 2002
Prorroga o prazo de que trata o inciso II, art. 5o da
Resolução no 269, de 11 de julho de 2000.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diret... | 147,808 | {"metadata_date_key": "2002-07-04", "registro_index": 7, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002363.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002363.pdf", "pdf_arquivo": "res2002363.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 363/2002", "autor"... | matched | res2002363.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002364.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 364, DE 3 DE JULHO DE 2002
Autoriza a empresa RHE Comercialização de Energia
Ltda. a comercializar energia elétrica no âmbito do
Mercado Atacadista de Energia Elétrica - MAE.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribui... | 147,809 | {"metadata_date_key": "2002-07-04", "registro_index": 8, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002364.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002364.pdf", "pdf_arquivo": "res2002364.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 364/2002", "auto... | matched | res2002364.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002365.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 365, DE 3 DE JULHO DE 2002(*)
Autoriza, para fins de regularização, a empresa
Usina Estivas S.A. a estabelecer-se como Produtor
Independente de Energia Elétrica, mediante a
exploração da central geradora termelétrica Estivas,
no Município de Arês, Estado do Rio ... | 147,810 | {"metadata_date_key": "2002-07-04", "registro_index": 9, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002365.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002365.pdf", "pdf_arquivo": "res2002365.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 365/2002", "auto... | matched | res2002365.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002366.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 366, DE 3 DE JULHO DE 2002
Autoriza a Companhia Siderúrgica Belgo-Mineira, a
estabelecer-se como Autoprodutor de Energia
Elétrica, mediante a exploração do potencial
hidráulico denominado PCH Madame Denise,
localizado no rio Taquaruçu, Município de
Taquaruçu de ... | 147,811 | {"metadata_date_key": "2002-07-04", "registro_index": 10, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002366.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002366.pdf", "pdf_arquivo": "res2002366.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 366/2002", "auto... | matched | res2002366.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002367.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO N.º 367, DE 3 DE JULHO DE 2002
Autoriza, para fins de regularização, a empresa
Hermasa - Navegação da Amazônia S.A. a
estabelecer-se como Autoprodutor de Energia
Elétrica, mediante a exploração da central geradora
termelétrica Hermasa, no Município de Itacoatiara,
... | 147,812 | {"metadata_date_key": "2002-07-04", "registro_index": 11, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002367.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002367.pdf", "pdf_arquivo": "res2002367.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 367/2002", "auto... | matched | res2002367.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002368.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO No 368, DE 3 DE JULHO DE 2002.
Autoriza a transferência do controle societário da
Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL e da
CPFL Geração de Energia S.A., detido pelas
empresas VBC Energia S.A., 521 Participações S.A.
e Bonaire Participações S.A., para a Draft I... | 147,813 | {"metadata_date_key": "2002-07-04", "registro_index": 12, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002368.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002368.pdf", "pdf_arquivo": "res2002368.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 368/2002", "auto... | matched | res2002368.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002369.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 369, DE 3 DE JULHO DE 2002.
Estabelece condições, prazos e procedimentos para
solicitação e homologação da recomposição tarifária
extraordinária a que se refere a Lei n.° 10.438, de 26
de abril de 2002, com vistas a incorporar o período de
extensão do Programa E... | 147,814 | {"metadata_date_key": "2002-07-04", "registro_index": 13, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002369.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002369.pdf", "pdf_arquivo": "res2002369.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 369/2002", "auto... | matched | res2002369.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002370.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO NO 370, DE 3 DE JULHO DE 2002
Homologa as tarifas de fornecimento de energia
elétrica, fixa os valores da Taxa de Fiscalização dos
Serviços de Energia Elétrica – TFSEE, e estabelece
a receita anual de instalações de conexão, referentes
à Companhia de Energia Elétri... | 147,815 | {"metadata_date_key": "2002-07-04", "registro_index": 14, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002370.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002370.pdf", "pdf_arquivo": "res2002370.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 370/2002", "auto... | matched | res2002370.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002371.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO NO 371, DE 3 DE JULHO DE 2002
Homologa as tarifas de energia elétrica vinculadas
ao Contrato Inicial firmado entre a Companhia
Energética de São Paulo - CESP e a concessionária
que especifica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso ... | 147,816 | {"metadata_date_key": "2002-07-04", "registro_index": 15, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002371.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002371.pdf", "pdf_arquivo": "res2002371.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 371/2002", "auto... | matched | res2002371.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002372.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 372, DE 3 DE JULHO DE 2002
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência estabelecidos entre
a Duke Energy Internacional, Geração
Paranapanema S.A. e a Eletropaulo Metropolitana
Eletricidade de São Paulo S.A.
O DIRETOR-GERAL DA AG... | 147,817 | {"metadata_date_key": "2002-07-04", "registro_index": 16, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002372.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002372.pdf", "pdf_arquivo": "res2002372.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "17.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 372/2002", "aut... | matched | res2002372.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002373.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO NO 373, DE 3 DE JULHO DE 2002.
Homologa as tarifas de energia vinculadas aos
montantes de energia e demanda de potência entre a
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A -
ELETRONORTE e a Companhia de Energia
Elétrica do Estado do Tocantins - CELTINS.
O DIRETOR-GER... | 147,818 | {"metadata_date_key": "2002-07-04", "registro_index": 17, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002373.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002373.pdf", "pdf_arquivo": "res2002373.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "18.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 373/2002", "auto... | matched | res2002373.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002374.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NO 374, DE 3 DE JULHO DE 2002 (*)
Homologa as tarifas de fornecimento de energia
elétrica, fixa os valores da Taxa de Fiscalização dos
Serviços de Energia Elétrica – TFSEE, e estabelece
a receita anual de instalações de conexão, referentes
à Eletropaulo Metropolita... | 147,819 | {"metadata_date_key": "2002-07-04", "registro_index": 18, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002374.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002374.pdf", "pdf_arquivo": "res2002374.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "19.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 374/2002", "auto... | matched | res2002374.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002375.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 375, DE 3 DE JULHO DE 2002
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre EMAE –
Empresa Metropolitana de Águas e Energia S/A e a
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo
S/A.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE... | 147,820 | {"metadata_date_key": "2002-07-04", "registro_index": 19, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002375.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002375.pdf", "pdf_arquivo": "res2002375.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "20.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 375/2002", "auto... | matched | res2002375.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002376.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 376, DE 3 DE JULHO DE 2002
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre Furnas –
Centrais Elétricas S.A. e as concessionárias que
especifica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas a... | 147,821 | {"metadata_date_key": "2002-07-04", "registro_index": 20, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002376.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002376.pdf", "pdf_arquivo": "res2002376.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "21.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 376/2002", "auto... | matched | res2002376.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002377.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 377, DE 3 DE JULHO DE 2002
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência do Contrato Inicial
firmado entre a AES Tietê S.A. e a Eletropaulo
Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGI... | 147,822 | {"metadata_date_key": "2002-07-04", "registro_index": 21, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002377.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002377.pdf", "pdf_arquivo": "res2002377.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "22.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 377/2002", "auto... | matched | res2002377.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002378.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 378, DE 4 DE JULHO DE 2002
Autoriza a empresa COPEL Geração S.A. a ampliar a
central geradora termelétrica Figueira, localizada no
Município de Figueira, Estado do Paraná.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuiçõe... | 147,823 | {"metadata_date_key": "2002-07-05", "registro_index": 11, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002378.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002378.pdf", "pdf_arquivo": "res2002378.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 378/2002", "aut... | matched | res2002378.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002381.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 381, DE 11 DE JULHO DE 2002
Homologa as tarifas de fornecimento de energia
elétrica da Jarcel Celulose S/A.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a Deliberação da Diretoria, tendo e... | 147,824 | {"metadata_date_key": "2002-07-12", "registro_index": 3, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002381.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002381.pdf", "pdf_arquivo": "res2002381.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 381/2002", "autor"... | matched | res2002381.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002382.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 382, DE 11 DE JULHO DE 2002
Divulga os percentuais das áreas inundadas pelos
reservatórios das Usinas Hidrelétricas de Luís
Eduardo Magalhães (Lajeado) e Porto Estrela, para
fins de cálculo da repartição dos recursos da
Compensação Financeira pela Utilização de ... | 147,825 | {"metadata_date_key": "2002-07-12", "registro_index": 4, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002382.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002382.pdf", "pdf_arquivo": "res2002382.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 382/2002", "autor... | matched | res2002382.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002383.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO N.º 383, DE 15 DE JULHO DE 2002
Autoriza, para fins de regularização, a empresa
Magnesita S.A., a estabelecer-se como Autoprodutor
de Energia Elétrica mediante a exploração da central
geradora termelétrica Brumado, localizada no
Município de Brumado, Estado da Bahi... | 147,826 | {"metadata_date_key": "2002-07-16", "registro_index": 2, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002383.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002383.pdf", "pdf_arquivo": "res2002383.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 383/2002", "autor"... | matched | res2002383.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002389.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 389, DE 17 DE JULHO DE 2002.
Homologa as tarifas de fornecimento de energia
elétrica dos consumidores da Classe Industrial,
Subgrupo A2, da Empresa Energética de Mato
Grosso do Sul S.A. - ENERSUL.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
... | 147,827 | {"metadata_date_key": "2002-07-18", "registro_index": 8, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002389.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002389.pdf", "pdf_arquivo": "res2002389.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 389/2002", "autor"... | matched | res2002389.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002390.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 390, DE 17 DE JULHO 2002
Extingue a concessão das usinas hidrelétricas de
Bocaina e Sodré, outorgadas à Empresa
Metropolitana de Águas e Energia S.A. - EMAE.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais,... | 147,828 | {"metadata_date_key": "2002-07-18", "registro_index": 9, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002390.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002390.pdf", "pdf_arquivo": "res2002390.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 390/2002", "autor... | matched | res2002390.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002399.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO No 399, DE 30 DE JULHO DE 2002
Autoriza a transferência do controle societário da
Ourinhos Energia S/A, detido pelas empresas
Construtora Gomes Lourenço Ltda., Construtora
Augusto Velloso S/A, Empresa Tejofran de
Saneamento e Serviços Ltda. e Telar Engenharia e
Com... | 147,829 | {"metadata_date_key": "2002-08-01", "registro_index": 5, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002399.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002399.pdf", "pdf_arquivo": "res2002399.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 399/2002", "autor"... | matched | res2002399.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002424.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 424, DE 13 DE AGOSTO DE 2002.
Autoriza a Companhia Energética de Minas Gerais –
CEMIG a praticar as tarifas da Classe Industrial,
Subgrupo A2, aos consumidores que especifica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribu... | 147,830 | {"metadata_date_key": "2002-08-14", "registro_index": 7, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002424.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002424.pdf", "pdf_arquivo": "res2002424.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 424/2002", "autor"... | matched | res2002424.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002425.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 425, DE 13 DE AGOSTO DE 2002
Declara de utilidade pública, para fins de instituição
de servidão administrativa, em favor da Companhia
Paranaense de Energia - COPEL, área de terras
necessárias à passagem da linha de transmissão, em
230 kV, que especifica.
O DIRET... | 147,831 | {"metadata_date_key": "2002-08-14", "registro_index": 8, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002425.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002425.pdf", "pdf_arquivo": "res2002425.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 425/2002", "autor... | matched | res2002425.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002426.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 426, DE 13 DE AGOSTO DE 2002
Prorroga o prazo de que trata o inciso II, art. 4o da
Resolução no 184, de 1o de junho de 2000.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Dir... | 147,832 | {"metadata_date_key": "2002-08-14", "registro_index": 9, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002426.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002426.pdf", "pdf_arquivo": "res2002426.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 426/2002", "autor... | matched | res2002426.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002427.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 427, DE 13 DE AGOSTO DE 2002
Autoriza o enquadramento da Cooperativa Sudeste
de Eletrificação Rural Ltda - COSEL na condição de
autorizada para exploração das instalações de
energia elétrica, para uso privativo de seus
associados, e reconhece as instalações impl... | 147,833 | {"metadata_date_key": "2002-08-14", "registro_index": 10, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002427.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002427.pdf", "pdf_arquivo": "res2002427.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 427/2002", "auto... | matched | res2002427.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002428.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 428, DE 13 DE AGOSTO DE 2002
Estabelece os valores das receitas anuais permitidas
pela disponibilização das instalações de transmissão
de energia elétrica da Companhia de Eletricidade do
Estado da Bahia - COELBA, integrantes da rede
básica do sistema elétrico in... | 147,834 | {"metadata_date_key": "2002-08-14", "registro_index": 11, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002428.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002428.pdf", "pdf_arquivo": "res2002428.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 428/2002", "auto... | matched | res2002428.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002429.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 429, DE 19 DE AGOSTO DE 2002
Homologa o montante relativo a recomposição de
receita durante a vigência do Programa Emergencial
de Redução de Consumo de Energia Elétrica, no
período de 1º de junho a 31 de dezembro de 2001,
para as concessionárias de distribuição ... | 147,835 | {"metadata_date_key": "2002-08-19", "registro_index": 6, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002429.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002429.pdf", "pdf_arquivo": "res2002429.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 429/2002", "autor... | matched | res2002429.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002430.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 430, DE 19 DE AGOSTO DE 2002
Homologa o montante relativo as variações
de valores financeiros de itens da “Parcela
A”, constantes dos contratos de concessão,
no período de 1º de janeiro a 25 de outubro
de 2001, para as concessionárias de
distribuição de energia ... | 147,836 | {"metadata_date_key": "2002-08-19", "registro_index": 7, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002430.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002430.pdf", "pdf_arquivo": "res2002430.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 430/2002", "autor"... | matched | res2002430.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002431.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 431, DE 20 DE AGOSTO DE 2002
Revoga a autorização concedida à empresa
MERCADOSPOT Comercial de Energia Ltda. para
comercializar energia elétrica no âmbito do
Mercado Atacadista de Energia Elétrica - MAE.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ... | 147,837 | {"metadata_date_key": "2002-08-21", "registro_index": 20, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002431.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002431.pdf", "pdf_arquivo": "res2002431.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "21.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 431/2002", "auto... | matched | res2002431.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002432.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 432, DE 20 DE AGOSTO DE 2002
Autoriza a empresa Petrobrás Energia Ltda. a
comercializar energia elétrica no âmbito do
Mercado Atacadista de Energia Elétrica - MAE.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regime... | 147,838 | {"metadata_date_key": "2002-08-21", "registro_index": 21, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002432.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002432.pdf", "pdf_arquivo": "res2002432.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "22.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 432/2002", "aut... | matched | res2002432.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002433.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 433, DE 20 DE AGOSTO DE 2002
Autoriza o Operador Nacional do Sistema
Elétrico – ONS e o Mercado Atacadista de
Energia Elétrica – MAE a utilizarem a
versão 10 do programa computacional
DECOMP.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no us... | 147,839 | {"metadata_date_key": "2002-08-21", "registro_index": 22, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002433.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002433.pdf", "pdf_arquivo": "res2002433.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "23.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 433/2002", "auto... | matched | res2002433.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002434.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 434, DE 20 DE AGOSTO DE 2002(*)
Autoriza, para fins de regularização, a empresa
Central Energética Jitituba Ltda., a estabelecer-se
como Produtor Independente de Energia Elétrica,
mediante a exploração da Central Geradora
Termelétrica Jitituba Santo Antônio, no ... | 147,840 | {"metadata_date_key": "2002-08-21", "registro_index": 23, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002434.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002434.pdf", "pdf_arquivo": "res2002434.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "24.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 434/2002", "auto... | matched | res2002434.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002435.pdf | pdf | AG˚NCIA NACIONAL DE ENERGIA EL(cid:201)TRICA - ANEEL
RESOLU˙ˆO No 435, DE 20 DE AGOSTO DE 2002
Declara de utilidade pœblica, para fins de
desapropria(cid:231)ªo, Æreas de terra necessÆrias (cid:224)
implanta(cid:231)ªo da UHE Campos Novos, em favor da
Campos Novos Energia S.A.
O DIRETOR-GERAL DA AG˚NCIA NACIONAL DE ENE... | 147,841 | {"metadata_date_key": "2002-08-21", "registro_index": 24, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002435.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002435.pdf", "pdf_arquivo": "res2002435.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "25.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 435/2002", "auto... | matched | res2002435.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002436.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 436, DE 20 DE AGOSTO DE 2002
Autoriza a Companhia Energética de Minas Gerais –
CEMIG a praticar as tarifas da Classe Industrial,
Subgrupo A2, aos consumidores que especifica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribui... | 147,842 | {"metadata_date_key": "2002-08-21", "registro_index": 25, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002436.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002436.pdf", "pdf_arquivo": "res2002436.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "26.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 436/2002", "auto... | matched | res2002436.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002437.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 437, DE 20 DE AGOSTO DE 2002. (*)
Estabelece os valores das receitas anuais
permitidas pela disponibilização das instalações
de transmissão de energia elétrica da
Companhia de Transmissão de Energia Elétrica
Paulista – CTEEP, integrantes da rede básica
do sistem... | 147,843 | {"metadata_date_key": "2002-08-21", "registro_index": 26, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002437.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002437.pdf", "pdf_arquivo": "res2002437.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "27.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 437/2002", "auto... | matched | res2002437.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002439.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 439, DE 21 DE AGOSTO DE 2002
Determina a intervenção administrativa na
COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR
e designa o Interventor.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com delibe... | 147,844 | {"metadata_date_key": "2002-08-21", "registro_index": 27, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002439.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002439.pdf", "pdf_arquivo": "res2002439.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "28.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 439/2002", "aut... | matched | res2002439.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002447.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 447, DE 23 DE AGOSTO DE 2002.
Estabelece as condições gerais para
implementação do que dispõe o art. 2o da
Lei no 10.438, de 26 de abril de 2002.
O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo c... | 147,845 | {"metadata_date_key": "2002-08-26", "registro_index": 3, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002447.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002447.pdf", "pdf_arquivo": "res2002447.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 447/2002", "autor"... | matched | res2002447.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002478.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 478, DE 29 DE AGOSTO DE 2002
Autoriza a empresa Vale do Rio Doce Energia S.A. a
comercializar energia elétrica no âmbito do
Mercado Atacadista de Energia Elétrica - MAE.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições ... | 147,846 | {"metadata_date_key": "2002-08-30", "registro_index": 5, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002478.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002478.pdf", "pdf_arquivo": "res2002478.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 478/2002", "autor"... | matched | res2002478.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002479.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO N.º 479, DE 29 DE AGOSTO DE 2002
Transfere parte da participação detida pela
Companhia Energética de Brasília - CEB, na
concessão compartilhada da UHE Queimado no
Consórcio CEMIG-CEB.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas a... | 147,847 | {"metadata_date_key": "2002-08-30", "registro_index": 6, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002479.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002479.pdf", "pdf_arquivo": "res2002479.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 479/2002", "autor"... | matched | res2002479.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002480.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 480, DE 29 DE AGOSTO DE 2002
Homologa o montante relativo a
recomposição de receita durante a vigência
do Programa Emergencial de Redução de
Consumo de Energia Elétrica, no período
de 1º de junho a 31 de dezembro de 2001,
para as concessionárias de distribuição ... | 147,848 | {"metadata_date_key": "2002-08-30", "registro_index": 7, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002480.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002480.pdf", "pdf_arquivo": "res2002480.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 480/2002", "autor"... | matched | res2002480.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002481.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 481, DE 29 DE AGOSTO DE 2002
Homologa o montante relativo a recomposição de
receita durante a vigência do Programa Emergencial
de Redução de Consumo de Energia Elétrica, no
período de 1º de janeiro a 28 de fevereiro de 2002,
para as concessionárias de distribuiç... | 147,849 | {"metadata_date_key": "2002-08-30", "registro_index": 8, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002481.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002481.pdf", "pdf_arquivo": "res2002481.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 481/2002", "autor... | matched | res2002481.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002482.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 482, DE 29 DE AGOSTO DE 2002
Homologa o montante relativo as variações
de valores financeiros de itens da “Parcela
A”, constantes dos contratos de concessão,
no período de 1º de janeiro a 25 de
outubro de 2001, para as concessionárias
de distribuição de energia ... | 147,850 | {"metadata_date_key": "2002-08-30", "registro_index": 9, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002482.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002482.pdf", "pdf_arquivo": "res2002482.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 482/2002", "autor... | matched | res2002482.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002483.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 483, DE 29 DE AGOSTO DE 2002
Homologa o montante relativo a compra de energia
no âmbito do Mercado Atacadista de Energia
Elétrica - MAE, durante a vigência do Programa
Emergencial de Redução de Consumo de Energia
Elétrica, no período de 1o de junho de 2001 a 28 ... | 147,851 | {"metadata_date_key": "2002-08-30", "registro_index": 10, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002483.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002483.pdf", "pdf_arquivo": "res2002483.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 483/2002", "auto... | matched | res2002483.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002484.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 484, DE 29 DE AGOSTO DE 2002
Fixa os prazos máximos de permanência da
Recomposição Tarifária Extraordinária –
RTE nas tarifas de fornecimento de energia
elétrica das concessionárias de distribuição
de energia elétrica, conforme
determinação da Lei no 10.438, de ... | 147,852 | {"metadata_date_key": "2002-08-30", "registro_index": 11, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002484.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002484.pdf", "pdf_arquivo": "res2002484.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 484/2002", "auto... | matched | res2002484.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002485.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 485, DE 29 DE AGOSTO DE 2002
Regulamenta o disposto no Decreto no 4.336,
de 16 de agosto de 2002, que estabelece as
diretrizes para classificação na Subclasse
Residencial Baixa Renda de unidade
consumidora com consumo mensal entre 80 e
220 kWh e dá outras provid... | 147,853 | {"metadata_date_key": "2002-08-30", "registro_index": 12, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002485.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002485.pdf", "pdf_arquivo": "res2002485.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 485/2002", "auto... | matched | res2002485.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002486.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 486, DE 29 DE AGOSTO DE 2002
Regulamenta o estabelecido na Resolução CNPE n
7, de 21 de agosto de 2002, aprovada pela
Presidência da República em 22 de agosto de 2002,
no que se refere aos limites e condições para
participação dos agentes econômicos nas ativida... | 147,854 | {"metadata_date_key": "2002-08-30", "registro_index": 13, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002486.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002486.pdf", "pdf_arquivo": "res2002486.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 486/2002", "auto... | matched | res2002486.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002487.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 487, DE 29 DE AGOSTO DE 2002
Altera dispositivos da Resolução ANEEL nº 248, de 6
de maio de 2002, referentes aos procedimentos
para o cálculo dos limites de repasse dos preços de
compra de energia elétrica, para as tarifas de
fornecimento.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊ... | 147,855 | {"metadata_date_key": "2002-08-30", "registro_index": 14, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002487.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002487.pdf", "pdf_arquivo": "res2002487.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 487/2002", "auto... | matched | res2002487.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002488.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 488, DE 29 DE AGOSTO DE 2002
Regulamenta o estabelecido na Resolução CNPE n
7, de 21 de agosto de 2002, aprovada pela
Presidência da República em 22 de agosto de 2002,
no que se refere à aplicação dos Valores
Normativos vigentes até a data da edição da
Resoluçã... | 147,856 | {"metadata_date_key": "2002-08-30", "registro_index": 15, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002488.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002488.pdf", "pdf_arquivo": "res2002488.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 488/2002", "auto... | matched | res2002488.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002489.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 489, DE 29 DE AGOSTO DE 2002
Estabelece as condições gerais para a
implementação de instalações específicas de
transmissão não integrantes da Rede Básica e
dá nova redação ao art. 7º da Resolução
ANEEL nº 433, de 10 de novembro de 2000.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCI... | 147,857 | {"metadata_date_key": "2002-08-30", "registro_index": 16, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002489.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002489.pdf", "pdf_arquivo": "res2002489.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "17.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 489/2002", "auto... | matched | res2002489.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002490.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 490, DE 30 DE AGOSTO DE 2002
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre a
TRACTEBEL Energia S.A e Furnas Centrais
Elétricas S.A.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições ... | 147,858 | {"metadata_date_key": "2002-09-02", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002490.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002490.pdf", "pdf_arquivo": "res2002490.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 490/2002", "autor"... | matched | res2002490.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002491.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 491, DE 30 DE AGOSTO DE 2002
Regulamenta o disposto no art 1o do Decreto no
4.336, de 15 de agosto de 2002, que dispõe sobre a
utilização de recursos da Reserva Global de Reversão
– RGR para o financiamento do atendimento a
consumidores de baixa renda, e dá outr... | 147,859 | {"metadata_date_key": "2002-09-02", "registro_index": 1, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002491.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002491.pdf", "pdf_arquivo": "res2002491.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 491/2002", "autor"... | matched | res2002491.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002492.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 492, DE 3 DE SETEMBRO DE 2002
Estabelece os critérios para aplicação de recursos
em Programas de Eficiência Energética.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretori... | 147,860 | {"metadata_date_key": "2002-09-05", "registro_index": 6, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002492.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002492.pdf", "pdf_arquivo": "res2002492.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 492/2002", "autor"... | matched | res2002492.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002494.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 494, DE 4 DE SETEMBRO DE 2002.
Altera dispositivos da Resolução no 719 de 31 de
dezembro de 2001, que anui ao processo de
transferência do controle societário da empresa
NOVATRANS ENERGIA S.A., detentora do
contrato de concessão para implantação, operação e
manu... | 147,861 | {"metadata_date_key": "2002-09-05", "registro_index": 7, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002494.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002494.pdf", "pdf_arquivo": "res2002494.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 494/2002", "autor... | matched | res2002494.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002495.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 495, DE 4 DE SETEMBRO DE 2002
Autoriza a empresa Elebrás Projetos Ltda. a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante a implantação da Central
Geradora Eólica denominada Parque Eólico Elebrás
Cidreira 1, no Município de Cidreira, Esta... | 147,862 | {"metadata_date_key": "2002-09-05", "registro_index": 8, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002495.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002495.pdf", "pdf_arquivo": "res2002495.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 495/2002", "autor... | matched | res2002495.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002496.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 496, DE 4 DE SETEMBRO DE 2002.
Autoriza, para fins de regularização, a
Companhia Açucareira Vale do Rosário a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante a exploração da
central geradora termelétrica Vale do Rosário,
localizada no Mun... | 147,863 | {"metadata_date_key": "2002-09-05", "registro_index": 9, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002496.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002496.pdf", "pdf_arquivo": "res2002496.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 496/2002", "autor... | matched | res2002496.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002497.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 497, DE 4 DE SETEMBRO DE 2002.
Prorroga o prazo de que trata o inciso II, art. 5o da
Resolução no 222, de 13 de junho de 2000.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da D... | 147,864 | {"metadata_date_key": "2002-09-05", "registro_index": 10, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002497.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002497.pdf", "pdf_arquivo": "res2002497.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 497/2002", "auto... | matched | res2002497.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002498.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 498, DE 4 DE SETEMBRO DE 2002.
Autoriza a empresa CLION Assessoria e
Comercialização de Energia Elétrica Ltda. a
comercializar energia elétrica no âmbito do Mercado
Atacadista de Energia Elétrica - MAE.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - A... | 147,865 | {"metadata_date_key": "2002-09-05", "registro_index": 11, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002498.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002498.pdf", "pdf_arquivo": "res2002498.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 498/2002", "auto... | matched | res2002498.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002499.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 499, DE 4 DE SETEMBRO DE 2002.
Autoriza a empresa RIMA ENERGÉTICA LTDA. a
comercializar energia elétrica no âmbito do Mercado
Atacadista de Energia Elétrica - MAE.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regime... | 147,866 | {"metadata_date_key": "2002-09-05", "registro_index": 12, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002499.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002499.pdf", "pdf_arquivo": "res2002499.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 499/2002", "auto... | matched | res2002499.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002500.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 500, DE 4 DE SETEMBRO DE 2002.
Prorroga o prazo de que trata o inciso II, art. 5o da
Resolução no 189, de 7 de junho de 2000.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Di... | 147,867 | {"metadata_date_key": "2002-09-05", "registro_index": 13, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002500.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002500.pdf", "pdf_arquivo": "res2002500.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 500/2002", "auto... | matched | res2002500.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002501.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 501, DE 4 DE SETEMBRO DE 2002
Prorroga os prazos de que tratam o inciso I do art.
2° da Resolução n° 103, de 29 de março de 2001.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação d... | 147,868 | {"metadata_date_key": "2002-09-05", "registro_index": 14, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002501.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002501.pdf", "pdf_arquivo": "res2002501.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 501/2002", "aut... | matched | res2002501.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002502.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 502, DE 10 DE SETEMBRO DE 2002.
Declara de utilidade pública, para fins de instituição
de servidão administrativa, em favor da Companhia
Energética do Ceará - COELCE, as áreas de terra
necessárias à passagem da Linha de Transmissão
denominada Banabuiú - Juatama,... | 147,869 | {"metadata_date_key": "2002-09-11", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002502.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002502.pdf", "pdf_arquivo": "res2002502.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 502/2002", "autor"... | matched | res2002502.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002503.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO No 503, DE 6 DE SETEMBRO DE 2002
Autoriza a Companhia de Transmissão de Energia
Elétrica Paulista – CTEEP a implementar reforços nas
instalações de transmissão de energia elétrica
integrantes da rede básica do sistema elétrico
interligado e estabelece os valores da... | 147,870 | {"metadata_date_key": "2002-09-09", "registro_index": 11, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002503.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002503.pdf", "pdf_arquivo": "res2002503.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 503/2002", "aut... | matched | res2002503.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002504.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 504, DE 10 DE SETEMBRO DE 2002.
Declara de utilidade pública, para fins de instituição
de servidão administrativa, em favor da empresa
Cat-Leo Energia S.A., as áreas de terra que
especifica, necessárias à passagem da Linha de
Transmissão denominada UHE Ponte - U... | 147,871 | {"metadata_date_key": "2002-09-11", "registro_index": 1, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002504.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002504.pdf", "pdf_arquivo": "res2002504.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 504/2002", "autor"... | matched | res2002504.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002505.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 505, DE 11 DE SETEMBRO DE 2002
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre Furnas –
Centrais Elétricas S.A. e a concessionária que
especifica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas... | 147,872 | {"metadata_date_key": "2002-09-12", "registro_index": 2, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002505.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002505.pdf", "pdf_arquivo": "res2002505.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 505/2002", "autor"... | matched | res2002505.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002506.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 506, DE 11 DE SETEMBRO DE 2002
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre a Companhia
Energética de Goiás – CELG e as concessionárias
que especifica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso... | 147,873 | {"metadata_date_key": "2002-09-12", "registro_index": 3, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002506.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002506.pdf", "pdf_arquivo": "res2002506.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 506/2002", "autor"... | matched | res2002506.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002507.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 507, DE 11 DE SETEMBRO DE 2002
Homologa as tarifas de fornecimento de energia
elétrica e fixa os valores da Taxa de Fiscalização dos
Serviços de Energia Elétrica – TFSEE, referentes à
Companhia Hidroelétrica São Patrício - CHESP.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIO... | 147,874 | {"metadata_date_key": "2002-09-12", "registro_index": 4, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002507.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002507.pdf", "pdf_arquivo": "res2002507.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 507/2002", "autor"... | matched | res2002507.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002508.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 508, DE 11 DE SETEMBRO DE 2002
Estabelece procedimentos para revisão, em duas
etapas, das tarifas de comercialização da energia
gerada pela Centrais Elétricas Cachoeira Dourada
S.A. - CDSA e homologa as tarifas para o suprimento
à Companhia Energética de Goiás –... | 147,875 | {"metadata_date_key": "2002-09-12", "registro_index": 5, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002508.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002508.pdf", "pdf_arquivo": "res2002508.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 508/2002", "autor... | matched | res2002508.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002509.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 509, DE 11 DE SETEMBRO DE 2002
Homologa as tarifas de fornecimento de energia
elétrica, fixa os valores da Taxa de Fiscalização dos
Serviços de Energia Elétrica – TFSEE e estabelece a
receita anual de instalações de conexão, referentes à
Companhia Energética de ... | 147,876 | {"metadata_date_key": "2002-09-12", "registro_index": 6, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002509.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002509.pdf", "pdf_arquivo": "res2002509.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 509/2002", "autor"... | matched | res2002509.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002510.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 510, DE 12 DE SETEMBRO DE 2002
Homologa as tarifas de energia elétrica, dos
consumidores integrantes das Classes Residencial e
Rural, em decorrência do disposto no Decreto no
4.359, de 5 de setembro de 2002, para as
concessionárias que especifica.
O DIRETOR-GERA... | 147,877 | {"metadata_date_key": "2002-09-13", "registro_index": 2, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002510.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002510.pdf", "pdf_arquivo": "res2002510.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 510/2002", "autor"... | matched | res2002510.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002511.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 511, DE 12 DE SETEMBRO DE 2002.
Altera dispositivos da Resolução nº 249, de 11
de agosto de 1998, modificando os limites de
contratação pelos agentes participantes do
Mercado Atacadista de Energia Elétrica -
MAE por meio de contratos bilaterais.
O DIRETOR-GERAL ... | 147,878 | {"metadata_date_key": "2002-09-13", "registro_index": 3, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002511.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002511.pdf", "pdf_arquivo": "res2002511.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 511/2002", "autor"... | matched | res2002511.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002512.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 512, DE 16 DE SETEMBRO DE 2002.
Declara de utilidade pública, para fins de
desapropriação, em favor das empresas Companhia
Vale do Rio Doce, Cemig Capim Branco Energia
S.A, Companhia Mineira de Metais, Comercial
Agrícola Paineiras Ltda e Camargo Coréia Cimentos
... | 147,879 | {"metadata_date_key": "2002-09-17", "registro_index": 2, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002512.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002512.pdf", "pdf_arquivo": "res2002512.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 512/2002", "autor"... | matched | res2002512.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002513.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO N o 513, DE 16 DE SETEMBRO DE 2002.
Estabelece os procedimentos para
determinação de adicional financeiro
devido a sobrecargas que ocasionem perda
adicional de vida útil em instalações de
transmissão do sistema elétrico.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERG... | 147,880 | {"metadata_date_key": "2002-09-17", "registro_index": 3, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002513.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002513.pdf", "pdf_arquivo": "res2002513.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 513/2002", "autor"... | matched | res2002513.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002514.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 514, DE 16 DE SETEMBRO DE 2002.
Estabelece os procedimentos contábeis e os critérios
de compensação nas tarifas de fornecimento de
energia elétrica da concessionária e permissionária
de distribuição, decorrentes da aplicação das
condições de classificação de uni... | 147,881 | {"metadata_date_key": "2002-09-17", "registro_index": 4, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002514.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002514.pdf", "pdf_arquivo": "res2002514.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 514/2002", "autor"... | matched | res2002514.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002515.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 515, DE 17 DE SETEMBRO DE 2002
Autoriza a empresa Eletrowind S.A. a estabelecer-se
como Produtor Independente de Energia Elétrica,
mediante a implantação da Central Geradora Eólica
Abaís, no Município de Estância, Estado de Sergipe.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NA... | 147,882 | {"metadata_date_key": "2002-09-18", "registro_index": 6, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002515.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002515.pdf", "pdf_arquivo": "res2002515.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 515/2002", "autor... | matched | res2002515.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002516.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 516, DE 17 DE SETEMBRO DE 2002
Autoriza a empresa Eletrowind S.A. a estabelecer-se
como Produtor Independente de Energia Elétrica,
mediante a implantação da Central Geradora Eólica
Ariós, no Município de Beberibe, Estado do Ceará.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACI... | 147,883 | {"metadata_date_key": "2002-09-18", "registro_index": 7, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002516.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002516.pdf", "pdf_arquivo": "res2002516.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 516/2002", "autor... | matched | res2002516.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002517.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 517, DE 17 DE SETEMBRO DE 2002
Reconhece o enquadramento da empresa Cassol
Indústria e Comércio de Madeiras Ltda. na sub-
rogação do direito de uso da Conta de Consumo de
Combustíveis - CCC e, autoriza as alterações técnicas
PCH Cabixi II, localizada no rio Lamb... | 147,884 | {"metadata_date_key": "2002-09-18", "registro_index": 8, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002517.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002517.pdf", "pdf_arquivo": "res2002517.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 517/2002", "autor... | matched | res2002517.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002518.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 518, DE 17 DE SETEMBRO DE 2002
Reconhece o enquadramento da empresa Maggi
Energia S.A. na sub-rogação do direito de uso da
Conta de Consumo de Combustíveis - CCC, e autoriza
as alterações técnicas das instalações de interesse
restrito da central geradora PCH San... | 147,885 | {"metadata_date_key": "2002-09-18", "registro_index": 9, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002518.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002518.pdf", "pdf_arquivo": "res2002518.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 518/2002", "autor... | matched | res2002518.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002519.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 519, DE 17 DE SETEMBRO DE 2002
Autoriza a empresa Hidrotérmica S.A. a estabelecer-
se como Produtor Independente de Energia Elétrica,
mediante o aproveitamento do potencial hidráulico
denominado PCH Jararaca, localizado no rio da Prata,
Municípios de Veranópolis... | 147,886 | {"metadata_date_key": "2002-09-18", "registro_index": 10, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002519.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002519.pdf", "pdf_arquivo": "res2002519.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 519/2002", "aut... | matched | res2002519.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002520.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 520, DE 17 DE SETEMBRO DE 2002.
Estabelece os procedimentos de registro
e apuração dos indicadores relativos às
ocorrências emergenciais.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com delib... | 147,887 | {"metadata_date_key": "2002-09-19", "registro_index": 7, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002520.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002520.pdf", "pdf_arquivo": "res2002520.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 520/2002", "autor"... | matched | res2002520.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002521.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO No 521, DE 17 DE SETEMBRO DE 2002
Estabelece as condições para autorização
prévia relativa à constituição de garantias
pelas concessionárias de serviço público de
energia elétrica, com base no disposto no
parágrafo único do art. 3o da Medida
Provisória no 64, de 26... | 147,888 | {"metadata_date_key": "2002-09-19", "registro_index": 8, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002521.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002521.pdf", "pdf_arquivo": "res2002521.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 521/2002", "autor"... | matched | res2002521.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002522.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 522, DE 23 DE SETEMBRO DE 2002.
Estabelece os valores das parcelas da receita anual
permitida pela disponibilização referente ao reforço
das instalações de transmissão de energia elétrica,
integrantes da rede básica do sistema elétrico
interligado, da LIGHT Serv... | 147,889 | {"metadata_date_key": "2002-09-24", "registro_index": 4, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002522.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002522.pdf", "pdf_arquivo": "res2002522.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 522/2002", "autor"... | matched | res2002522.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002523.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 523, DE 23 DE SETEMBRO DE 2002
Estabelece os valores das parcelas da receita anual
permitida pela disponibilização das novas
instalações de transmissão de energia elétrica,
integrantes da rede básica do sistema elétrico
interligado, da Companhia Estadual de Ener... | 147,890 | {"metadata_date_key": "2002-09-24", "registro_index": 5, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002523.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002523.pdf", "pdf_arquivo": "res2002523.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 523/2002", "autor... | matched | res2002523.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002524.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 524, DE 23 DE SETEMBRO DE 2002
Estabelece os valores das parcelas da receita anual
permitida pela disponibilização das novas
instalações de transmissão de energia elétrica,
integrantes da rede básica do sistema elétrico
interligado, da Centrais Elétricas do Nort... | 147,891 | {"metadata_date_key": "2002-09-24", "registro_index": 6, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002524.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002524.pdf", "pdf_arquivo": "res2002524.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 524/2002", "autor... | matched | res2002524.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002525.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 525, DE 24 DE SETEMBRO DE 2002
Autoriza a empresa Araguaia Centrais Elétricas S.A.
a estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante o aproveitamento do
potencial hidráulico denominado PCH Irara,
localizado no rio Doce, Município de Rio V... | 147,892 | {"metadata_date_key": "2002-09-25", "registro_index": 4, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002525.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002525.pdf", "pdf_arquivo": "res2002525.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 525/2002", "autor"... | matched | res2002525.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002526.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 526, DE 24 DE SETEMBRO DE 2002
Autoriza a empresa Eletrowind S.A. a estabelecer-se
como Produtor Independente de Energia Elétrica,
mediante a implantação da Central Geradora Eólica
Praias de Parajuru, no Município de Beberibe, Estado
do Ceará.
O DIRETOR-GERAL DA... | 147,893 | {"metadata_date_key": "2002-09-25", "registro_index": 5, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002526.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002526.pdf", "pdf_arquivo": "res2002526.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 526/2002", "autor... | matched | res2002526.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002527.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 527, DE 24 DE SETEMBRO DE 2002
Declara de utilidade pública, para fins de
desapropriação, em favor da empresa ELEJOR -
Centrais Elétricas do rio Jordão, as áreas de terra
necessárias à implantação das UHE`s Fundão e Santa
Clara.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACION... | 147,894 | {"metadata_date_key": "2002-09-25", "registro_index": 6, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002527.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002527.pdf", "pdf_arquivo": "res2002527.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 527/2002", "autor... | matched | res2002527.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002528.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 528, DE 24 DE SETEMBRO DE 2002
Declara de utilidade pública, para fins de
desapropriação, em favor das empresas Brascan
Energética S.A. e Energética Campos de Cima da
Serra Ltda., que integram o Consórcio Passo do Meio
Energia, as áreas de terras necessárias à i... | 147,895 | {"metadata_date_key": "2002-09-25", "registro_index": 7, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002528.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002528.pdf", "pdf_arquivo": "res2002528.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 528/2002", "autor"... | matched | res2002528.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002529.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 529, DE 24 DE SETEMBRO DE 2002.
Autoriza a Companhia Energética de Minas Gerais –
CEMIG a praticar as tarifas da Classe Industrial,
Subgrupo A2, ao consumidor que especifica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribui... | 147,896 | {"metadata_date_key": "2002-09-25", "registro_index": 8, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002529.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002529.pdf", "pdf_arquivo": "res2002529.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 529/2002", "autor"... | matched | res2002529.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002530.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 530, DE 24 DE SETEMBRO DE 2002
Autoriza a empresa Hidrotérmica S.A. a estabelecer-
se como Produtor Independente de Energia Elétrica,
mediante o aproveitamento do potencial hidráulico
denominado PCH da Ilha, localizado no rio da Prata,
Municípios de Antônio Prad... | 147,897 | {"metadata_date_key": "2002-09-25", "registro_index": 9, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002530.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002530.pdf", "pdf_arquivo": "res2002530.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 530/2002", "autor... | matched | res2002530.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002541.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 541, DE 3 DE OUTUBRO DE 2002
Autoriza a empresa Sociedade de Energia
Bandeirantes - SEBAND - Ltda., a estabelecer-se
como Produtor Independente de Energia Elétrica,
mediante a exploração do potencial hidráulico
denominado PCH Anhanguera, localizado no rio
Sapuca... | 147,898 | {"metadata_date_key": "2002-10-04", "registro_index": 4, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002541.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002541.pdf", "pdf_arquivo": "res2002541.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 541/2002", "autor"... | matched | res2002541.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002542.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO No 542, DE 3 DE OUTUBRO DE 2002
Prorroga a data limite para início da operação
comercial da Subestação Seccionadora Bom
Despacho 3, de 500 kV, autorizada à Companhia
Energética de Minas Gerais – CEMIG, pela
Resolução no 68, de 6 de fevereiro de 2002.
O DIRETOR-GERA... | 147,899 | {"metadata_date_key": "2002-10-04", "registro_index": 5, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002542.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002542.pdf", "pdf_arquivo": "res2002542.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 542/2002", "autor... | matched | res2002542.pdf |
Subsets and Splits
No community queries yet
The top public SQL queries from the community will appear here once available.