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RESOLUÇÃO No 183, DE 4 DE ABRIL DE 2002
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes
de energia e demanda de potência entre Furnas
- Centrais Elétricas S.A. e as concessionárias
que especifica.
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RESOLUÇÃO Nº 184, DE 4 DE ABRIL DE 2002
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre a CPFL -
Geração de Energia Elétrica S/A e a concessionária
que especifica.
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RESOLUÇÃO NO 185, DE 4 DE ABRIL DE 2002
Homologa as tarifas de fornecimento de energia
elétrica, fixa os valores da Taxa de Fiscalização dos
Serviços de Energia Elétrica - TFSEE e estabelece a
receita anual de instalações de conexão, referentes à
Companhia Paulista de Força ... | 147,702 | {"metadata_date_key": "2002-04-05", "registro_index": 16, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002185.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002185.pdf", "pdf_arquivo": "res2002185.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "17.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 185/2002", "auto... | matched | res2002185.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 186, DE 4 DE ABRIL DE 2002
Homologa o reajuste das tarifas de energia elétrica
vinculado aos montantes de energia e demanda de
potência entre a Companhia Paulista de Força e Luz
e a concessionária que especifica.
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RESOLUÇÃO NO 187, DE 4 DE ABRIL DE 2002
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre a Companhia
Energética de Minas Gerais - CEMIG, a Companhia
de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA e a
Companhia Luz e Força de Mococa.
O DIRETOR-... | 147,704 | {"metadata_date_key": "2002-04-05", "registro_index": 18, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002187.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002187.pdf", "pdf_arquivo": "res2002187.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "19.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 187/2002", "auto... | matched | res2002187.pdf |
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RESOLUÇÃO No 188, DE 4 DE ABRIL DE 2002
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre a Tractebel
Energia S.A. - TRACTEBEL e a Empresa Energética
do Mato Grosso do Sul - ENERSUL.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ... | 147,705 | {"metadata_date_key": "2002-04-05", "registro_index": 19, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002188.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002188.pdf", "pdf_arquivo": "res2002188.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "20.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 188/2002", "auto... | matched | res2002188.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 189, DE 4 DE ABRIL DE 2002
Homologa o reajuste das tarifas de energia elétrica
vinculadas aos Contratos Iniciais firmados entre a
Duke Energy International, Geração Paranapanema
S.A. e a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACION... | 147,706 | {"metadata_date_key": "2002-04-05", "registro_index": 20, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002189.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002189.pdf", "pdf_arquivo": "res2002189.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "21.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 189/2002", "auto... | matched | res2002189.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 190, DE 4 DE ABRIL DE 2002
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre a Companhia
Energética de São Paulo - CESP e as concessionárias
que especifica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso... | 147,707 | {"metadata_date_key": "2002-04-05", "registro_index": 21, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002190.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002190.pdf", "pdf_arquivo": "res2002190.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "22.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 190/2002", "auto... | matched | res2002190.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 191, DE 4 DE ABRIL DE 2002
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes
de energia e demanda de potência do Contrato
Inicial firmado entre a AES Tietê S/A - TIETÊ
e a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL.
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RESOLUÇÃO Nº 203, DE 16 DE ABRIL DE 2002
Altera a redação do art. 1o da Resolução no 183, de
1o de junho de 2000.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o... | 147,709 | null | unmatched | res2002203.pdf |
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RESOLUÇÃO No 207, DE 17 DE ABRIL DE 2002
Homologa as tarifas de fornecimento de energia
elétrica, fixa os valores da Taxa de Fiscalização dos
Serviços de Energia Elétrica – TFSEE e estabelece a
receita anual de instalações de conexão, referentes à
Rio Grande Energia – RGE.
O... | 147,710 | {"metadata_date_key": "2002-04-18", "registro_index": 5, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002207.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002207.pdf", "pdf_arquivo": "res2002207.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 207/2002", "autor"... | matched | res2002207.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 208, DE 17 DE ABRIL DE 2002
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre a Companhia
Estadual de Energia Elétrica – CEEE e as
concessionárias que especifica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
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RESOLUÇÃO No 209, DE 17 DE ABRIL DE 2002
Homologa as tarifas de fornecimento de energia
elétrica, fixa os valores da Taxa de Fiscalização dos
Serviços de Energia Elétrica – TFSEE e estabelece a
receita anual de instalações de conexão, referentes à
AES Sul – Distribuidora Gaú... | 147,712 | {"metadata_date_key": "2002-04-18", "registro_index": 7, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002209.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002209.pdf", "pdf_arquivo": "res2002209.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 209/2002", "autor"... | matched | res2002209.pdf |
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RESOLUÇÃO No 210, DE 17 DE ABRIL DE 2002
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre a Tractebel
Energia S.A.–TRACTEBEL e a Rio Grande Energia
- RGE
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribu... | 147,713 | {"metadata_date_key": "2002-04-18", "registro_index": 8, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002210.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002210.pdf", "pdf_arquivo": "res2002210.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 210/2002", "autor"... | matched | res2002210.pdf |
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RESOLUÇÃO No 211, DE 17 DE ABRIL DE 2002
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre a Tractebel
Energia S.A.–TRACTEBEL e a AES SUL
Distribuidora Gaúcha de Energia S.A.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
n... | 147,714 | {"metadata_date_key": "2002-04-18", "registro_index": 9, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002211.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002211.pdf", "pdf_arquivo": "res2002211.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 211/2002", "autor... | matched | res2002211.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 212, DE 17 DE ABRIL DE 2002.
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre a Companhia
de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE e
as concessionárias que especifica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRI... | 147,715 | {"metadata_date_key": "2002-04-18", "registro_index": 10, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002212.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002212.pdf", "pdf_arquivo": "res2002212.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 212/2002", "auto... | matched | res2002212.pdf |
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RESOLUÇÃO No 213, DE 18 DE ABRIL DE 2002
Autoriza a empresa HRG Energy Ltda. a estabelecer-
se como Produtor Independente de Energia Elétrica,
mediante a implantação da central geradora
termelétrica Aureliano Chaves da HRG Energy, no
Município de Betim, Estado de Minas Gerai... | 147,716 | {"metadata_date_key": "2002-04-19", "registro_index": 9, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002213.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002213.pdf", "pdf_arquivo": "res2002213.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 213/2002", "auto... | matched | res2002213.pdf |
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RESOLUÇÃO NO 214, DE 18 DE ABRIL DE 2002
Homologa as tarifas de fornecimento de energia
elétrica, fixa os valores da Taxa de Fiscalização dos
Serviços de Energia Elétrica – TFSEE, e estabelece
a receita anual de instalações de conexão, referentes
à Companhia Energética do Ri... | 147,717 | {"metadata_date_key": "2002-04-19", "registro_index": 10, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002214.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002214.pdf", "pdf_arquivo": "res2002214.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 214/2002", "auto... | matched | res2002214.pdf |
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RESOLUÇÃO NO 215, DE 18 DE ABRIL DE 2002
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre a Companhia
Energética do Rio Grande do Norte – COSERN e a
Sociedade Anônima de Eletrificação da
Paraíba - SAELPA.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL... | 147,718 | {"metadata_date_key": "2002-04-19", "registro_index": 11, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002215.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002215.pdf", "pdf_arquivo": "res2002215.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 215/2002", "auto... | matched | res2002215.pdf |
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RESOLUÇÃO NO 216, DE 18 DE ABRIL DE 2002
Homologa as tarifas de fornecimento de energia
elétrica, fixa os valores da Taxa de Fiscalização dos
Serviços de Energia Elétrica – TFSEE, e estabelece
a receita anual de instalações de conexão, referentes
à Companhia de Eletricidade ... | 147,719 | {"metadata_date_key": "2002-04-19", "registro_index": 12, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002216.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002216.pdf", "pdf_arquivo": "res2002216.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 216/2002", "auto... | matched | res2002216.pdf |
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RESOLUÇÃO NO 217, DE 18 DE ABRIL DE 2002
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre a Companhia
de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA e a
Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERG... | 147,720 | {"metadata_date_key": "2002-04-19", "registro_index": 13, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002217.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002217.pdf", "pdf_arquivo": "res2002217.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 217/2002", "auto... | matched | res2002217.pdf |
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RESOLUÇÃO No 218, DE 18 DE ABRIL DE 2002
Homologa as tarifas de fornecimento de energia
elétrica, fixa os valores da Taxa de Fiscalização dos
Serviços de Energia Elétrica – TFSEE e estabelece a
receita anual de instalações de conexão, referentes à
Companhia Energética do Cea... | 147,721 | {"metadata_date_key": "2002-04-19", "registro_index": 14, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002218.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002218.pdf", "pdf_arquivo": "res2002218.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 218/2002", "auto... | matched | res2002218.pdf |
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RESOLUÇÃO No 219, DE 18 DE ABRIL DE 2002
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre a Companhia
Energética do Ceará – COELCE e a S/A de
Eletrificação da Paraíba – SAELPA.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL... | 147,722 | {"metadata_date_key": "2002-04-19", "registro_index": 15, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002219.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002219.pdf", "pdf_arquivo": "res2002219.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 219/2002", "auto... | matched | res2002219.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 220, DE 18 DE ABRIL DE 2002
Homologa as tarifas de energia elétrica vinculadas ao
Contrato Inicial firmado entre a Companhia Hidro
Elétrica de São Francisco – CHESF e as
concessionárias que especifica.
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RESOLUÇÃO No 221, DE 18 DE ABRIL DE 2002
Homologa as tarifas de fornecimento de energia
elétrica, fixa os valores da Taxa de Fiscalização dos
Serviços de Energia Elétrica – TFSEE, e estabelece
a receita anual de instalações de conexão, referentes
à Empresa Energética de Serg... | 147,724 | {"metadata_date_key": "2002-04-19", "registro_index": 17, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002221.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002221.pdf", "pdf_arquivo": "res2002221.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "18.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 221/2002", "auto... | matched | res2002221.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 222, DE 18 DE ABRIL DE 2002
Homologa as tarifas de energia elétrica vinculadas
aos montantes de energia e demanda de potência
entre a Empresa Energética de Sergipe S/A –
ENERGIPE e as concessionárias que especifica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA... | 147,725 | {"metadata_date_key": "2002-04-19", "registro_index": 18, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002222.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002222.pdf", "pdf_arquivo": "res2002222.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "19.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 222/2002", "auto... | matched | res2002222.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002223.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NO 223, DE 18 DE ABRIL DE 2002
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência do Contrato de
Compra e Venda de Energia Elétrica entre a Espírito
Santo Centrais Elétricas S/A – ESCELSA e a
Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia –... | 147,726 | {"metadata_date_key": "2002-04-19", "registro_index": 19, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002223.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002223.pdf", "pdf_arquivo": "res2002223.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "20.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 223/2002", "auto... | matched | res2002223.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002225.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 225, DE 24 DE ABRIL DE 2002
Dispõe sobre a Assistência à Saúde dos servidores da
Agência Nacional de Energia Elétrica- ANEEL e dá
outras providências.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando as
disposições contidas nos arts.... | 147,727 | {"metadata_date_key": "2002-04-25", "registro_index": 18, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002225.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002225.pdf", "pdf_arquivo": "res2002225.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "19.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 225/2002", "aut... | matched | res2002225.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 226, DE 24 DE ABRIL DE 2002
Altera dispositivo e promove ajustes na
Resolução nº 456, de 29 de novembro de
2000, que trata das Condições Gerais de
Fornecimento de Energia Elétrica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
a... | 147,728 | {"metadata_date_key": "2002-04-25", "registro_index": 19, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002226.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002226.pdf", "pdf_arquivo": "res2002226.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "20.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 226/2002", "aut... | matched | res2002226.pdf |
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RESOLUÇÃO No 227, DE 24 DE ABRIL DE 2002.
Autoriza a empresa Tractebel Energia S.A. a exportar
energia elétrica interruptiva mediante intercâmbio
elétrico entre o Brasil e a Argentina.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuiçõe... | 147,729 | {"metadata_date_key": "2002-04-25", "registro_index": 20, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002227.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002227.pdf", "pdf_arquivo": "res2002227.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "21.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 227/2002", "auto... | matched | res2002227.pdf |
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RESOLUÇÃO No 228, DE 24 DE ABRIL DE 2002.
Autoriza o Operador Nacional do Sistema
Elétrico – ONS e o Mercado Atacadista de
Energia Elétrica – MAE a utilizarem os
programas computacionais NEWAVE e
DECOMP.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso... | 147,730 | {"metadata_date_key": "2002-04-25", "registro_index": 21, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002228.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002228.pdf", "pdf_arquivo": "res2002228.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "22.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 228/2002", "auto... | matched | res2002228.pdf |
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RESOLUÇÃO No 229, DE 24 DE ABRIL DE 2002 (*)
Autoriza a empresa Indústria de Bebidas Antarctica
do Norte-Nordeste S.A. - Filial João Pessoa, a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante a implantação da central
geradora termelétrica Paraíba Ambev... | 147,731 | {"metadata_date_key": "2002-04-25", "registro_index": 22, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002229.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002229.pdf", "pdf_arquivo": "res2002229.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "23.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 229/2002", "aut... | matched | res2002229.pdf |
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RESOLUÇÃO No 230, DE 24 DE ABRIL DE 2002
Autoriza a empresa Companhia Energética de
Petrolina a estabelecer-se como Produtor
Independente de Energia Elétrica, mediante a
implantação da central geradora termelétrica
Petrolina, no Município de Petrolina, Estado de
Pernambuco.
... | 147,732 | {"metadata_date_key": "2002-04-25", "registro_index": 23, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002230.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002230.pdf", "pdf_arquivo": "res2002230.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "24.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 230/2002", "aut... | matched | res2002230.pdf |
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RESOLUÇÃO No 231, DE 24 DE ABRIL DE 2002
Autoriza, para fins de regularização, a empresa
ENGEP - Engenharia e Pavimentação Ltda. a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante a exploração do potencial
hidráulico denominado PCH Salto do Lobo,
local... | 147,733 | {"metadata_date_key": "2002-04-25", "registro_index": 24, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002231.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002231.pdf", "pdf_arquivo": "res2002231.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "25.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 231/2002", "auto... | matched | res2002231.pdf |
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RESOLUÇÃO No 232, DE 24 DE ABRIL DE 2002
Autoriza a empresa EnergyWorks do Brasil Ltda. a
proceder alterações na configuração, capacidade
instalada e cronograma de implantação da central
geradora termelétrica de cogeração EnergyWorks
Rhodia Santo André, a ser localizada no M... | 147,734 | {"metadata_date_key": "2002-04-25", "registro_index": 25, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002232.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002232.pdf", "pdf_arquivo": "res2002232.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "26.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 232/2002", "auto... | matched | res2002232.pdf |
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RESOLUÇÃO No 233, DE 24 DE ABRIL DE 2002
Autoriza a Companhia Hidro Elétrica do São
Francisco - CHESF a implantar reforços em
instalações de transmissão na Rede Básica que
especifica e estabelece a respectiva receita anual
permitida.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE EN... | 147,735 | {"metadata_date_key": "2002-04-25", "registro_index": 26, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002233.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002233.pdf", "pdf_arquivo": "res2002233.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "27.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 233/2002", "aut... | matched | res2002233.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002234.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 234, DE 24 DE ABRIL DE 2002.
Extingue a concessão da Usina Hidrelétrica
Simplício, outorgada à Lidil Comercial Ltda. e dá
outras providências.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com ... | 147,736 | {"metadata_date_key": "2002-04-25", "registro_index": 27, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002234.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002234.pdf", "pdf_arquivo": "res2002234.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "28.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 234/2002", "auto... | matched | res2002234.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002235.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 235, DE 24 DE ABRIL DE 2002
Autoriza a empresa Companhia Brasileira de
Bebidas - Filial Camaçari, a estabelecer-se como
Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante
a implantação da central geradora termelétrica
Camaçari Ambev, no Município de Camaçari,
E... | 147,737 | {"metadata_date_key": "2002-04-25", "registro_index": 28, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002235.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002235.pdf", "pdf_arquivo": "res2002235.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "29.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 235/2002", "auto... | matched | res2002235.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002236.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 236, DE 25 DE ABRIL DE 2002
Anuir, para fins de regularização, à transferência da
autorização para explorar a central geradora
termelétrica Cocal, localizada no Município de
Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo, e autorizar
a diversificação de combustíveis, b... | 147,738 | {"metadata_date_key": "2002-04-26", "registro_index": 13, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002236.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002236.pdf", "pdf_arquivo": "res2002236.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 236/2002", "aut... | matched | res2002236.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002238.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 238, DE 30 DE ABRIL DE 2002
Autoriza a empresa EnergyWorks do Brasil Ltda. a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante a implantação da central
geradora termelétrica Central de Cogeração
EnergyWorks Pirelli Feira de Santana, no Muni... | 147,739 | {"metadata_date_key": "2002-05-02", "registro_index": 2, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002238.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002238.pdf", "pdf_arquivo": "res2002238.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 238/2002", "autor... | matched | res2002238.pdf |
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RESOLUÇÃO No 239, DE 30 DE ABRIL DE 2002
Autoriza a empresa EnergyWorks do Brasil Ltda. a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante a implantação da central
geradora termelétrica Central de Cogeração
EnergyWorks Pirelli Gravataí, no Município de... | 147,740 | {"metadata_date_key": "2002-05-02", "registro_index": 3, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002239.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002239.pdf", "pdf_arquivo": "res2002239.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 239/2002", "autor... | matched | res2002239.pdf |
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RESOLUÇÃO No 240, DE 30 DE ABRIL DE 2002
Autoriza a empresa Cummins Brasil Ltda. a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante a implantação da central
geradora termelétrica Sete Lagoas Cummins,
localizada no Município de Sete Lagoas, Estado de
Mi... | 147,741 | {"metadata_date_key": "2002-05-02", "registro_index": 4, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002240.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002240.pdf", "pdf_arquivo": "res2002240.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 240/2002", "autor... | matched | res2002240.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002241.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 241, DE 30 DE ABRIL DE 2002
Autoriza a empresa Petróleo Brasileiro S.A. -
PETROBRÁS - Refinaria Gabriel Passos, a estabelecer-
se como Produtor Independente de Energia Elétrica,
mediante a implantação da central geradora
termelétrica Gabriel Passos, no Município... | 147,742 | {"metadata_date_key": "2002-05-02", "registro_index": 5, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002241.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002241.pdf", "pdf_arquivo": "res2002241.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 241/2002", "autor... | matched | res2002241.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002242.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 242, DE 30 DE ABRIL DE 2002
Autoriza, para fins de regularização, a empresa
Zihuatanejo do Brasil Açúcar e Álcool Ltda. a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante a exploração do potencial
hidráulico denominado PCH Pau Sangue, loca... | 147,743 | {"metadata_date_key": "2002-05-02", "registro_index": 6, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002242.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002242.pdf", "pdf_arquivo": "res2002242.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 242/2002", "autor"... | matched | res2002242.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002243.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 243, DE 30 DE ABRIL DE 2002
Autoriza a empresa Tractebel Energia S.A. a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante a implantação da
central geradora termelétrica Anhanguera, no
Município de Limeira, Estado de São Paulo,
bem como reco... | 147,744 | {"metadata_date_key": "2002-05-02", "registro_index": 7, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002243.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002243.pdf", "pdf_arquivo": "res2002243.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 243/2002", "autor"... | matched | res2002243.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002244.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO No 244, DE 30 DE ABRIL DE 2002
Autoriza a transferência de 48,20% da participação
acionária no capital social da TSN Transmissora
Sudeste Nordeste S.A., detida pela Inepar Energia
S.A., para a Enelpower S.p.A.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA... | 147,745 | {"metadata_date_key": "2002-05-02", "registro_index": 8, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002244.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002244.pdf", "pdf_arquivo": "res2002244.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 244/2002", "autor"... | matched | res2002244.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002245.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO No 245, DE 30 DE ABRIL DE 2002
Estabelece as regras para o acesso
temporário aos sistemas de transmissão e
de distribuição de energia elétrica por
centrais geradoras contratadas com a
Comercializadora Brasileira de Energia
Emergencial – CBEE.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊ... | 147,746 | {"metadata_date_key": "2002-05-02", "registro_index": 9, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002245.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002245.pdf", "pdf_arquivo": "res2002245.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 245/2002", "autor... | matched | res2002245.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002246.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 246, DE 30 DE ABRIL DE 2002
Estabelece as condições para enquadramento
na subclasse residencial baixa renda da
unidade consumidora com consumo mensal
inferior a 80 kWh.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso de suas atribuições r... | 147,747 | {"metadata_date_key": "2002-05-02", "registro_index": 10, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002246.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002246.pdf", "pdf_arquivo": "res2002246.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 246/2002", "auto... | matched | res2002246.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002247.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO No 247, DE 3 DE MAIO DE 2002
Homologa as tarifas de energia elétrica, dos
Subgrupos B2 - Cooperativa de Eletrificação Rural,
Serviço Público de Irrigação e B4 - Iluminação
Pública, em decorrência da recomposição tarifária
extraordinária estabelecida pela Lei no 10.... | 147,748 | {"metadata_date_key": "2002-05-07", "registro_index": 4, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002247.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002247.pdf", "pdf_arquivo": "res2002247.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 247/2002", "autor... | matched | res2002247.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002248.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO N° 248, DE 6 DE MAIO DE 2002
Atualiza procedimentos para o cálculo dos
limites de repasse dos preços de compra de
energia elétrica, para as tarifas de
fornecimento.
Texto Compilado
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atri... | 147,749 | {"metadata_date_key": "2002-05-07", "registro_index": 5, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002248.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002248.pdf", "pdf_arquivo": "res2002248.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 248/2002", "autor"... | matched | res2002248.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002249.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 249, DE 6 DE MAIO DE 2002 (*)
Estabelece critérios e procedimentos para a
definição de encargos tarifários relativos à
aquisição de energia elétrica e à contratação
de capacidade de geração ou potência pela
Comercializadora Brasileira de Energia
Emergencial – CB... | 147,750 | {"metadata_date_key": "2002-05-07", "registro_index": 6, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002249.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002249.pdf", "pdf_arquivo": "res2002249.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 249/2002", "autor"... | matched | res2002249.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 262, DE 16 DE MAIO DE 2002
Autoriza a empresa Pinus Empreendimentos S/C
Ltda. a estabelecer-se como Produtor Independente
de Energia Elétrica, mediante a exploração do
potencial hidráulico denominado PCH Mata Velha,
localizado no rio Preto, Municípios de Unaí e
... | 147,751 | {"metadata_date_key": "2002-05-17", "registro_index": 8, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002262.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002262.pdf", "pdf_arquivo": "res2002262.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 262/2002", "autor... | matched | res2002262.pdf |
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RESOLUÇÃO No 263, DE 16 DE MAIO DE 2002.
Prorroga o prazo de entrega, pelo
Operador Nacional do Sistema Elétrico –
ONS, da revisão do módulo 19 dos
Procedimentos de Rede.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais,... | 147,752 | {"metadata_date_key": "2002-05-17", "registro_index": 9, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002263.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002263.pdf", "pdf_arquivo": "res2002263.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 263/2002", "auto... | matched | res2002263.pdf |
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RESOLUÇÃO No 282, DE 28 DE MAIO DE 2002.
Declara de utilidade pública, para fins de instituição
de servidão administrativa, em favor da Empresa
Amazonense de Transmissão de Energia S.A.-
EATE, a área de terra necessária à passagem da
linha de transmissão de energia elétrica ... | 147,753 | {"metadata_date_key": "2002-05-29", "registro_index": 5, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002282.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002282.pdf", "pdf_arquivo": "res2002282.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 282/2002", "autor"... | matched | res2002282.pdf |
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RESOLUÇÃO No 283, DE 28 DE MAIO DE 2002
Autoriza, para fins de regularização, a empresa
Lwarcel Celulose e Papel Ltda., a estabelecer-se
como Autoprodutor de Energia Elétrica, mediante a
exploração da central geradora termelétrica Lençóis
Paulista, localizada no Município de... | 147,754 | {"metadata_date_key": "2002-05-29", "registro_index": 6, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002283.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002283.pdf", "pdf_arquivo": "res2002283.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 283/2002", "autor"... | matched | res2002283.pdf |
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RESOLUÇÃO No 284, DE 28 DE MAIO DE 2002
Autoriza a transferência para a empresa TECNOVOLT
Centrais Elétricas Ltda. da autorização para explorar
a Pequena Central Hidrelétrica ARS, localizada no rio
Von Den Steinen, Município de Nova Ubiratã, Estado
de Mato Grosso.
O DIRETOR-... | 147,755 | {"metadata_date_key": "2002-05-29", "registro_index": 7, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002284.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002284.pdf", "pdf_arquivo": "res2002284.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 284/2002", "autor... | matched | res2002284.pdf |
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RESOLUÇÃO No 285, DE 28 DE MAIO DE 2002
Autoriza a empresa GEBRA - Brasileira Geradora de
Energia Ltda. a estabelecer-se como Produtor
Independente de Energia Elétrica, mediante a
implantação da central geradora termelétrica Peri
Peri Gebra, localizada no Município de Penedo... | 147,756 | {"metadata_date_key": "2002-05-29", "registro_index": 8, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002285.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002285.pdf", "pdf_arquivo": "res2002285.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 285/2002", "autor... | matched | res2002285.pdf |
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RESOLUÇÃO No 286, DE 28 DE MAIO DE 2002
Autoriza a empresa GEBRA - Brasileira Geradora de
Energia Ltda. a estabelecer-se como Produtor
Independente de Energia Elétrica, mediante a
implantação da central geradora termelétrica
Marituba Gebra, localizada no Município de Penedo,... | 147,757 | {"metadata_date_key": "2002-05-29", "registro_index": 9, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002286.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002286.pdf", "pdf_arquivo": "res2002286.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 286/2002", "auto... | matched | res2002286.pdf |
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RESOLUÇÃO No 287, DE 28 DE MAIO DE 2002
Autoriza a empresa GEBRA - Brasileira Geradora de
Energia Ltda. a estabelecer-se como Produtor
Independente de Energia Elétrica, mediante a
implantação da central geradora termelétrica Pólo
Cloroquímico Gebra, localizada no Município d... | 147,758 | {"metadata_date_key": "2002-05-29", "registro_index": 10, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002287.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002287.pdf", "pdf_arquivo": "res2002287.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 287/2002", "auto... | matched | res2002287.pdf |
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RESOLUÇÃO No 288, DE 28 DE MAIO DE 2002
Revoga a autorização concedida à empresa TCN
Energia Ltda. relativa à central geradora
termelétrica denominada Usina Termocatarinense
Norte - UTCN, localizada no Município de
Guaramirim, Estado de Santa Catarina.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊ... | 147,759 | {"metadata_date_key": "2002-05-29", "registro_index": 11, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002288.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002288.pdf", "pdf_arquivo": "res2002288.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 288/2002", "auto... | matched | res2002288.pdf |
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RESOLUÇÃO No 289, DE 28 DE MAIO DE 2002
Autoriza a empresa Petróleo Brasileiro S.A. -
PETROBRÁS a ampliar a capacidade instalada da
central geradora termelétrica Nova Piratininga,
localizada no Município de São Paulo, Estado de São
Paulo.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL ... | 147,760 | {"metadata_date_key": "2002-05-29", "registro_index": 12, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002289.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002289.pdf", "pdf_arquivo": "res2002289.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 289/2002", "aut... | matched | res2002289.pdf |
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RESOLUÇÃO No 290, DE 28 DE MAIO DE 2002
Autoriza, para fins de regularização, a Empresa
Transmissora de Energia Elétrica do Sul do Brasil S.A
- ELETROSUL a implementar as instalações
necessárias para a conexão da linha de transmissão
Farroupilha-Garibaldi, de propriedade da
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RESOLUÇÃO No 291, DE 28 DE MAIO DE 2002
Autoriza a empresa Brascan Energética S.A. a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante a exploração do potencial
hidráulico denominado PCH Foz do Curucaca,
localizado no rio Chopim, Municípios de Palmas e
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RESOLUÇÃO No 292, DE 28 DE MAIO DE 2002.
Revoga a autorização concedida à Vale do Rio Doce
Energia S.A. para comercializar energia elétrica no
âmbito do Mercado Atacadista de Energia Elétrica -
MAE.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de s... | 147,763 | {"metadata_date_key": "2002-05-29", "registro_index": 15, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002292.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002292.pdf", "pdf_arquivo": "res2002292.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 292/2002", "auto... | matched | res2002292.pdf |
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RESOLUÇÃO No 293, DE 28 DE MAIO DE 2002
Autoriza a empresa FURNAS Centrais Elétricas S.A. a
ampliar a central geradora termelétrica Roberto da
Silveira, localizada no Município de Campos dos
Goitacazes, Estado do Rio de Janeiro.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA... | 147,764 | {"metadata_date_key": "2002-05-29", "registro_index": 16, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002293.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002293.pdf", "pdf_arquivo": "res2002293.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "17.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 293/2002", "aut... | matched | res2002293.pdf |
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RESOLUÇÃO No 294, DE 28 DE MAIO DE 2002
Autoriza a empresa FURNAS Centrais Elétricas S.A. a
ampliar a central geradora termelétrica Santa Cruz,
localizada no Município do Rio de Janeiro, Estado do
Rio de Janeiro.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEE... | 147,765 | {"metadata_date_key": "2002-05-29", "registro_index": 17, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002294.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002294.pdf", "pdf_arquivo": "res2002294.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "18.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 294/2002", "aut... | matched | res2002294.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 295, DE 28 DE MAIO DE 2002 (*)
Autoriza a Companhia Hidroelétrica do São Francisco
- CHESF a ampliar a central geradora termelétrica
Camaçari, localizada no Município de Dias D’Ávila,
Estado da Bahia.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANE... | 147,766 | {"metadata_date_key": "2002-05-29", "registro_index": 18, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002295.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002295.pdf", "pdf_arquivo": "res2002295.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "19.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 295/2002", "aut... | matched | res2002295.pdf |
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RESOLUÇÃO No 296, DE 4 DE JUNHO DE 2002
Autoriza a empresa SIIF Energies do Brasil Ltda. a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante a implantação da central
geradora eólica Fortim, no Município de Aracati,
Estado do Ceará.
O DIRETOR-GERAL DA AG... | 147,767 | {"metadata_date_key": "2002-06-05", "registro_index": 9, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002296.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002296.pdf", "pdf_arquivo": "res2002296.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 296/2002", "auto... | matched | res2002296.pdf |
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RESOLUÇÃO No 297, DE 4 DE JUNHO DE 2002
Autoriza a empresa SIIF Energies do Brasil Ltda. a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante a implantação da central
geradora eólica Gameleira, no Município de São
Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará.
O ... | 147,768 | {"metadata_date_key": "2002-06-05", "registro_index": 10, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002297.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002297.pdf", "pdf_arquivo": "res2002297.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 297/2002", "aut... | matched | res2002297.pdf |
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RESOLUÇÃO No 298, DE 4 DE JUNHO DE 2002
Autoriza a empresa SIIF Energies do Brasil Ltda. a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante a implantação da central
geradora eólica Bom Jesus, no Município de Aracati,
Estado do Ceará.
O DIRETOR-GERAL DA... | 147,769 | {"metadata_date_key": "2002-06-05", "registro_index": 11, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002298.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002298.pdf", "pdf_arquivo": "res2002298.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 298/2002", "aut... | matched | res2002298.pdf |
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RESOLUÇÃO No 299, DE 4 DE JUNHO DE 2002
Autoriza a empresa Energias Renováveis do Brasil
Ltda. a estabelecer-se como Produtor Independente
de Energia Elétrica, mediante a implantação da
central geradora eólica Paraíso Farol, no Município
de Touros, Estado do Rio Grande do No... | 147,770 | {"metadata_date_key": "2002-06-05", "registro_index": 12, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002299.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002299.pdf", "pdf_arquivo": "res2002299.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 299/2002", "aut... | matched | res2002299.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002301.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 301, DE 4 DE JUNHO DE 2002
Autoriza a empresa Construtora Barbosa Mello S.A.
a estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante a exploração do
potencial hidráulico denominado PCH Monjolo,
localizado no rio do Peixe, Municípios de Conceiçã... | 147,771 | {"metadata_date_key": "2002-06-05", "registro_index": 13, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002301.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002301.pdf", "pdf_arquivo": "res2002301.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 301/2002", "auto... | matched | res2002301.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002302.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 302, DE 4 DE JUNHO DE 2002
Homologa o Termo Aditivo no 1 ao Contrato de
Constituição do Consórcio Energético Foz do
Chapecó.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Dir... | 147,772 | {"metadata_date_key": "2002-06-05", "registro_index": 14, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002302.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002302.pdf", "pdf_arquivo": "res2002302.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 302/2002", "auto... | matched | res2002302.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002302conama.pdf | pdf | RESOLUÇÃO Nº 302, DE 20 DE MARÇO DE 2002
Dispõe sobre os parâmetros,
definições e limites de Áreas de
Preservação Permanente de
reservatórios artificiais e o
regime de uso do entorno.
O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso das
competências que lhe são conferidas pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981,
... | 147,773 | {"metadata_date_key": "2002-05-13", "registro_index": 1, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002302conama.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002302conama.pdf", "pdf_arquivo": "res2002302conama.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES... | matched | res2002302conama.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002303.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 303, DE 4 DE JUNHO DE 2002
Revoga a autorização concedida a Empresa
TRADENER Ltda. relativa à importação de 3.000 MW
de potência firme e respectiva energia associada,
proveniente da Argentina.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no u... | 147,774 | {"metadata_date_key": "2002-06-05", "registro_index": 15, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002303.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002303.pdf", "pdf_arquivo": "res2002303.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 303/2002", "auto... | matched | res2002303.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002304.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 304, DE 4 DE JUNHO DE 2002
Homologa os Termos Aditivos nos 1 e 2 ao Contrato
de Constituição do Consórcio Grupo de Empresas
Associadas de Barra Grande - GEAB.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais... | 147,775 | {"metadata_date_key": "2002-06-05", "registro_index": 16, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002304.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002304.pdf", "pdf_arquivo": "res2002304.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "17.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 304/2002", "auto... | matched | res2002304.pdf |
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RESOLUÇÃO No 306, DE 4 DE JUNHO DE 2002
Autoriza a empresa SIIF Energies do Brasil Ltda. a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante a implantação da central
geradora eólica Foz do Rio Choró, no Município de
Beberibe, Estado do Ceará.
O DIRETOR-... | 147,776 | {"metadata_date_key": "2002-06-05", "registro_index": 17, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002306.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002306.pdf", "pdf_arquivo": "res2002306.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "18.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 306/2002", "auto... | matched | res2002306.pdf |
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RESOLUÇÃO No 307, DE 4 DE JUNHO DE 2002
Autoriza a empresa SIIF Energies do Brasil Ltda. a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante a implantação da central
geradora eólica Praia Formosa, no Município de
Camocim, Estado do Ceará.
O DIRETOR-GERA... | 147,777 | {"metadata_date_key": "2002-06-05", "registro_index": 18, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002307.pdf", "pdf_tipo": "Texto Interal :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002307.pdf", "pdf_arquivo": "res2002307.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "19.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 307/2002", "auto... | matched | res2002307.pdf |
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RESOLUÇÃO N.º 322, DE 17 DE JUNHO DE 2002
Autoriza a empresa Nordeste Generation Ltda. a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante a implantação da central
geradora termelétrica Nordeste Generation, no
Município de Candeias, Estado da Bahia.
O D... | 147,778 | {"metadata_date_key": "2002-06-18", "registro_index": 6, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002322.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002322.pdf", "pdf_arquivo": "res2002322.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 322/2002", "autor"... | matched | res2002322.pdf |
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RESOLUÇÃO No 323, DE 17 DE JUNHO DE 2002 (*)
Homologa as tarifas de fornecimento de energia
elétrica, e fixa os valores da Taxa de Fiscalização
dos Serviços de Energia Elétrica – TFSEE,
referentes à Companhia Força e Luz Cataguazes
Leopoldina – CFLCL.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊN... | 147,779 | {"metadata_date_key": "2002-06-18", "registro_index": 7, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002323.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002323.pdf", "pdf_arquivo": "res2002323.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 323/2002", "autor"... | matched | res2002323.pdf |
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RESOLUÇÃO No 324, DE 17 DE JUNHO DE 2002
Autoriza a empresa MIZU S/A, a estabelecer-se
como Produtor Independente de Energia Elétrica,
mediante a exploração do potencial hidráulico
denominado PCH Marechal Floriano, localizado no
Braço Sul do rio Jucu, afluente do rio Doce,
M... | 147,780 | {"metadata_date_key": "2002-06-19", "registro_index": 4, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002324.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002324.pdf", "pdf_arquivo": "res2002324.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 324/2002", "autor... | matched | res2002324.pdf |
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RESOLUÇÃO No 325, DE 18 DE JUNHO DE 2002.
Fixa os valores revisados das quotas anuais
referentes aos dispêndios com combustíveis
para geração de energia elétrica, para
crédito na Conta de Consumo de
Combustíveis – CCC, relativos ao exercício
de 2002.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNC... | 147,781 | {"metadata_date_key": "2002-06-19", "registro_index": 5, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002325.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002325.pdf", "pdf_arquivo": "res2002325.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 325/2002", "autor"... | matched | res2002325.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002326.pdf | pdf | RESOLUÇÃO No 326, DE 18 DE JUNHO DE 2002.
Reconhece o enquadramento da BK Energia
Itacoatiara Ltda na sub-rogação do direito de uso da
Conta de Consumo de Combustíveis – CCC, relativo
à UTE Itacoatiara.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo co... | 147,782 | {"metadata_date_key": "2002-06-19", "registro_index": 6, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002326.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002326.pdf", "pdf_arquivo": "res2002326.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 326/2002", "autor"... | matched | res2002326.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002327.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 327, DE 18 DE JUNHO DE 2002.
Autoriza a empresa Delta Comercializadora de
Energia Ltda. a comercializar energia elétrica no
âmbito do Mercado Atacadista de Energia Elétrica -
MAE.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas at... | 147,783 | {"metadata_date_key": "2002-06-19", "registro_index": 7, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002327.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002327.pdf", "pdf_arquivo": "res2002327.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 327/2002", "autor... | matched | res2002327.pdf |
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RESOLUÇÃO No 328, DE 18 DE JUNHO DE 2002
Autoriza a empresa Enterpa Ambiental S.A. a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante a implantação da central
geradora termelétrica São João Biogás, no Município
de São Paulo, Estado de São Paulo.
O DIRE... | 147,784 | {"metadata_date_key": "2002-06-19", "registro_index": 8, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002328.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002328.pdf", "pdf_arquivo": "res2002328.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 328/2002", "autor... | matched | res2002328.pdf |
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RESOLUÇÃO No 329, DE 18 DE JUNHO DE 2002
Autoriza a empresa Rosa dos Ventos Ltda. a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante a implantação da central
geradora eólica Canoa Quebrada, no Município de
Aracati, Estado do Ceará.
O DIRETOR-GERAL DA A... | 147,785 | {"metadata_date_key": "2002-06-19", "registro_index": 9, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002329.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002329.pdf", "pdf_arquivo": "res2002329.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 329/2002", "auto... | matched | res2002329.pdf |
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RESOLUÇÃO No 330, DE 18 DE JUNHO DE 2002
Declara de utilidade pública, para fins de
desapropriação, em favor da empresa Castelo
Energética S.A. - CESA, áreas de terra necessárias à
implantação da PCH São João.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, ... | 147,786 | {"metadata_date_key": "2002-06-19", "registro_index": 10, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002330.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002330.pdf", "pdf_arquivo": "res2002330.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 330/2002", "aut... | matched | res2002330.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002331.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 331, DE 18 DE JUNHO DE 2002
Autoriza a transferência para a empresa
HORIZONTES ENERGIA S.A. das autorizações para
explorar as Pequenas Centrais Hidrelétricas que
especifica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuiç... | 147,787 | {"metadata_date_key": "2002-06-19", "registro_index": 11, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002331.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002331.pdf", "pdf_arquivo": "res2002331.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 331/2002", "auto... | matched | res2002331.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002332.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 332, DE 18 DE JUNHO DE 2002.
Autoriza a Companhia Energética de Minas Gerais –
CEMIG a praticar as tarifas da Classe Industrial,
Subgrupos A1 e A2, aos consumidores que
especifica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas a... | 147,788 | {"metadata_date_key": "2002-06-19", "registro_index": 12, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002332.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002332.pdf", "pdf_arquivo": "res2002332.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 332/2002", "auto... | matched | res2002332.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002333.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 333, DE 18 DE JUNHO DE 2002.
Homologa as tarifas de fornecimento de energia
elétrica dos consumidores da Classe Industrial,
Subgrupos A1 e A2, da ELEKTRO - Eletricidade e
Serviços S/A.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de su... | 147,789 | {"metadata_date_key": "2002-06-19", "registro_index": 13, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002333.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002333.pdf", "pdf_arquivo": "res2002333.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 333/2002", "auto... | matched | res2002333.pdf |
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RESOLUÇÃO N.º 338, DE 25 DE JUNHO DE 2002
Autoriza, para fins de regularização, a empresa
Usina Trapiche S.A. a estabelecer-se como
Autoprodutor de Energia Elétrica, mediante a
exploração da central geradora termelétrica
Trapiche, localizada no Município de Sirinhaém,
Estado... | 147,790 | {"metadata_date_key": "2002-06-26", "registro_index": 10, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002338.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002338.pdf", "pdf_arquivo": "res2002338.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 338/2002", "auto... | matched | res2002338.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 339, DE 25 DE JUNHO DE 2002
Estabelece os procedimentos para registro contábil
dos valores relativos a aquisição de energia elétrica
e a contratação de capacidade de geração ou
potência pela Comercializadora Brasileira de
Energia Elétrica Emergencial – CBEE, a v... | 147,791 | {"metadata_date_key": "2002-06-26", "registro_index": 11, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002339.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002339.pdf", "pdf_arquivo": "res2002339.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 339/2002", "auto... | matched | res2002339.pdf |
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RESOLUÇÃO No 340, DE 25 DE JUNHO DE 2002
Autoriza a empresa Rosa dos Ventos Ltda. a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante a implantação da central
geradora eólica Lagoa do Mato, no Município de
Aracati, Estado do Ceará.
O DIRETOR-GERAL DA AG... | 147,792 | {"metadata_date_key": "2002-06-26", "registro_index": 12, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002340.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002340.pdf", "pdf_arquivo": "res2002340.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 340/2002", "aut... | matched | res2002340.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002341.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 341, DE 25 DE JUNHO DE 2002
Estabelece os procedimentos e critérios para
recolhimento de valores em favor da Conta de
Consumo de Combustíveis Fósseis – CCC, para
concessionárias que obtiveram liminares contra a
Resolução ANEEL n.o 274, de 19/07/00.
(Caducada con... | 147,793 | {"metadata_date_key": "2002-06-26", "registro_index": 13, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002341.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002341.pdf", "pdf_arquivo": "res2002341.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 341/2002", "auto... | matched | res2002341.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002342.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO N.º 342, DE 25 DE JUNHO DE 2002
Autoriza a empresa FURNAS Centrais Elétricas S.A. a
ampliar a central geradora termelétrica São Gonçalo,
localizada no Município de São Gonçalo, Estado do
Rio de Janeiro.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEE... | 147,794 | {"metadata_date_key": "2002-06-26", "registro_index": 14, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002342.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002342.pdf", "pdf_arquivo": "res2002342.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 342/2002", "aut... | matched | res2002342.pdf |
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RESOLUÇÃO N.º 343, DE 25 DE JUNHO DE 2002
Autoriza a empresa ELTAN - Eletrotécnica Tangará
Ltda. a estabelecer-se como Produtor Independente
de Energia Elétrica, mediante o aproveitamento do
potencial hidráulico denominado PCH Salto Três de
Maio, localizado no rio Três de Ma... | 147,795 | {"metadata_date_key": "2002-06-26", "registro_index": 15, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002343.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002343.pdf", "pdf_arquivo": "res2002343.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 343/2002", "aut... | matched | res2002343.pdf |
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RESOLUÇÃO No 344, DE 25 DE JUNHO DE 2002.
Fixa as datas limite para entrada em
operação comercial do sistema de medição
de faturamento de energia elétrica e
estabelece a responsabilidade pela
respectiva implementação.
(Caducada conforme Extrato da Decisão da Diretoria)
Relat... | 147,796 | {"metadata_date_key": "2002-06-26", "registro_index": 16, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002344.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002344.pdf", "pdf_arquivo": "res2002344.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "17.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 344/2002", "auto... | matched | res2002344.pdf |
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RESOLUÇÃO No 345, DE 25 DE JUNHO DE 2002
Autoriza a empresa Aruanã Termoelétricas S.A. a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante a implantação da central
geradora termelétrica Xavantes Aruanã, localizada
no Município de Goiânia, Estado de Goiá... | 147,797 | {"metadata_date_key": "2002-06-26", "registro_index": 17, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002345.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002345.pdf", "pdf_arquivo": "res2002345.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "18.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 345/2002", "aut... | matched | res2002345.pdf |
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RESOLUÇÃO No 346, DE 25 DE JUNHO DE 2002
Autoriza a empresa TEP Termoelétrica Potiguar S.A.
a estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante a implantação da central
geradora termelétrica Potiguar, no Município de
Macaíba, Estado do Rio Grande do Nor... | 147,798 | {"metadata_date_key": "2002-06-26", "registro_index": 18, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002346.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002346.pdf", "pdf_arquivo": "res2002346.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "19.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 346/2002", "aut... | matched | res2002346.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 347, DE 25 DE JUNHO DE 2002
Autoriza a empresa Termocabo Ltda. a proceder
alterações na configuração, capacidade instalada e
cronograma de implantação da central geradora
termelétrica Termocabo, localizada no Município de
Cabo de Santo Agostinho, Estado de Perna... | 147,799 | {"metadata_date_key": "2002-06-26", "registro_index": 19, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002347.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002347.pdf", "pdf_arquivo": "res2002347.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "20.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 347/2002", "aut... | matched | res2002347.pdf |
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