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RESOLUÇÃO No 543, DE 7 DE OUTUBRO DE 2002.
Anuência ao pedido de reorganização
societária do Grupo EDP – Electricidade de
Portugal S.A. no Brasil.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –
ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberaç... | 147,900 | {"metadata_date_key": "2002-10-08", "registro_index": 8, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002543.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002543.pdf", "pdf_arquivo": "res2002543.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 543/2002", "autor"... | matched | res2002543.pdf |
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RESOLUÇÃO No 544, DE 8 DE OUTUBRO DE 2002
Autoriza a transferência para a empresa Jaguari
Energética S.A. da autorização para explorar o
potencial hidráulico PCH Furnas do Segredo,
alteração do cronograma de implantação e entrada
em operação da PCH Furnas do Segredo, localiz... | 147,901 | {"metadata_date_key": "2002-10-09", "registro_index": 11, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002544.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002544.pdf", "pdf_arquivo": "res2002544.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 544/2002", "auto... | matched | res2002544.pdf |
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RESOLUÇÃO No 545, DE 8 DE OUTUBRO DE 2002
Autoriza a empresa Construtora Barbosa Mello S.A.
a estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante o aproveitamento do
potencial hidráulico denominado PCH Senhora do
Porto, localizado no rio Guanhães, Municíp... | 147,902 | {"metadata_date_key": "2002-10-09", "registro_index": 12, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002545.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002545.pdf", "pdf_arquivo": "res2002545.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 545/2002", "auto... | matched | res2002545.pdf |
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RESOLUÇÃO No 546, DE 8 DE OUTUBRO DE 2002
Autoriza, para fins de regularização, a empresa
Usina Barra Grande de Lençóis S.A. a estabelecer-se
como Produtor Independente de Energia Elétrica,
mediante a exploração da central geradora
termelétrica Barra Grande Lençóis, bem como... | 147,903 | {"metadata_date_key": "2002-10-09", "registro_index": 13, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002546.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002546.pdf", "pdf_arquivo": "res2002546.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 546/2002", "aut... | matched | res2002546.pdf |
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RESOLUÇÃO No 547, DE 8 DE OUTUBRO DE 2002
Declara de utilidade pública, para fins de
desapropriação, em favor das empresas Alcoa
Alumínio S.A., DME Energética Ltda., Votorantim
Cimentos Ltda. e Companhia Brasileira de Alumínio,
integrantes do Grupos de Empresas Associadas Se... | 147,904 | {"metadata_date_key": "2002-10-09", "registro_index": 14, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002547.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002547.pdf", "pdf_arquivo": "res2002547.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 547/2002", "aut... | matched | res2002547.pdf |
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RESOLUÇÃO No 548, DE 8 DE OUTUBRO DE 2002.
Autoriza a empresa Serveng Civilsan S.A. -
Empresas Associadas de Engenharia a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante o aproveitamento
do potencial hidráulico denominado PCH
Camburu, localizado no ri... | 147,905 | {"metadata_date_key": "2002-10-09", "registro_index": 15, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002548.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002548.pdf", "pdf_arquivo": "res2002548.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 548/2002", "auto... | matched | res2002548.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 549, DE 8 DE OUTUBRO DE 2002
Autoriza a empresa Sociedade de Energia
Bandeirantes - SEBAND - Ltda., a estabelecer-se
como Produtor Independente de Energia Elétrica,
mediante a exploração do potencial hidráulico
denominado PCH Retiro, localizado no rio Sapucaí,
a... | 147,906 | {"metadata_date_key": "2002-10-10", "registro_index": 6, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002549.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002549.pdf", "pdf_arquivo": "res2002549.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 549/2002", "autor"... | matched | res2002549.pdf |
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RESOLUÇÃO No 550, DE 8 DE OUTUBRO DE 2002
Autoriza a empresa Araguaia Centrais Elétricas S.A.
a estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante o aproveitamento do
potencial hidrelétrico denominado PCH Planalto, no
rio Aporé, na divisa dos Municípios ... | 147,907 | {"metadata_date_key": "2002-10-09", "registro_index": 16, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002550.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002550.pdf", "pdf_arquivo": "res2002550.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "17.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 550/2002", "auto... | matched | res2002550.pdf |
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RESOLUÇÃO No 551, DE 9 DE OUTUBRO DE 2002.
Declara de utilidade pública, para fins de instituição
de servidão administrativa, em favor da Inabensa
Brasil Ltda. as áreas de terra necessárias à passagem
da linha de transmissão, em 500 kV, que se origina
na Subestação Xingó e t... | 147,908 | {"metadata_date_key": "2002-10-10", "registro_index": 7, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002551.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002551.pdf", "pdf_arquivo": "res2002551.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 551/2002", "autor"... | matched | res2002551.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 552, DE 14 DE OUTUBRO DE 2002
Estabelece os procedimentos relativos à
liquidação das operações de compra e venda
de energia elétrica, no mercado de curto
prazo, no âmbito do Mercado Atacadista de
Energia Elétrica – MAE e trata das garantias
financeiras e penalid... | 147,909 | {"metadata_date_key": "2002-10-15", "registro_index": 10, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002552.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002552.pdf", "pdf_arquivo": "res2002552.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 552/2002", "auto... | matched | res2002552.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 553, DE 15 DE OUTUBRO DE 2002
Declara de utilidade pública, para fins de
desapropriação, em favor da empresa ENERCAN -
Campos Novos Energia S.A., as áreas de terras
necessárias à implantação da UHE Campos Novos.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉ... | 147,910 | {"metadata_date_key": "2002-10-16", "registro_index": 9, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002553.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002553.pdf", "pdf_arquivo": "res2002553.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 553/2002", "autor... | matched | res2002553.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 554, DE 15 DE OUTUBRO DE 2002
Autoriza a transferência para a Sociedade Brasileira
Arlíquido Ltda. da autorização para explorar a
central geradora termelétrica UGPU, localizada no
Município de Jundiaí, Estado de São Paulo, bem
como reconhece seu enquadramento na... | 147,911 | {"metadata_date_key": "2002-10-16", "registro_index": 10, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002554.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002554.pdf", "pdf_arquivo": "res2002554.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 554/2002", "auto... | matched | res2002554.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 555, DE 15 DE OUTUBRO DE 2002
Declara de utilidade pública, para fins de
desapropriação, em favor da empresa ALCAN
Alumínio do Brasil Ltda., áreas de terras necessárias
à implantação da PCH FUMAÇA.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,... | 147,912 | {"metadata_date_key": "2002-10-16", "registro_index": 11, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002555.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002555.pdf", "pdf_arquivo": "res2002555.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 555/2002", "auto... | matched | res2002555.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 556, DE 15 DE OUTUBRO DE 2002
Autoriza a Companhia Siderúrgica de Tubarão -
CST a ampliar a central geradora termelétrica CST,
no Município de Serra, Estado do Espírito Santo.
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL ... | 147,913 | {"metadata_date_key": "2002-10-16", "registro_index": 12, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002556.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002556.pdf", "pdf_arquivo": "res2002556.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 556/2002", "auto... | matched | res2002556.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 557, DE 15 DE OUTUBRO DE 2002
Autoriza a transferência para a empresa Santa Maria
Energética S.A. da autorização para explorar a
Pequena Central Hidrelétrica Cachoeirão, localizada
no rio Manhuaçú, bacia hidrográfica do rio Doce,
Municípios de Pocrane e Alvareng... | 147,914 | {"metadata_date_key": "2002-10-16", "registro_index": 13, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002557.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002557.pdf", "pdf_arquivo": "res2002557.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 557/2002", "auto... | matched | res2002557.pdf |
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RESOLUÇÃO NO 558, DE 18 DE OUTUBRO DE 2002
Homologa as tarifas de energia elétrica vinculadas
aos Contratos Iniciais firmados entre a Companhia
Energética de São Paulo - CESP e as
concessionárias que especifica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL... | 147,915 | {"metadata_date_key": "2002-10-21", "registro_index": 7, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002558.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002558.pdf", "pdf_arquivo": "res2002558.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 558/2002", "autor"... | matched | res2002558.pdf |
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RESOLUÇÃO N o 559, DE 18 DE OUTUBRO DE 2002
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre a EMAE –
Empresa Metropolitana de Águas e Energia S/A, a
Bandeirante de Energia S/A e a Companhia
Piratininga de Força e Luz.
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RESOLUÇÃO No 560, DE 18 DE OUTUBRO DE 2002
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre a AES Tietê
S/A e as concessionárias que especifica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições reg... | 147,917 | {"metadata_date_key": "2002-10-21", "registro_index": 9, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002560.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002560.pdf", "pdf_arquivo": "res2002560.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 560/2002", "autor... | matched | res2002560.pdf |
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RESOLUÇÃO NO 561, DE 18 DE OUTUBRO DE 2002
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência estabelecidos entre a
Duke Energy Internacional, Geração Paranapanema
S.A. e as concessionárias que especifica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENE... | 147,918 | {"metadata_date_key": "2002-10-21", "registro_index": 10, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002561.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002561.pdf", "pdf_arquivo": "res2002561.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 561/2002", "auto... | matched | res2002561.pdf |
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RESOLUÇÃO No 562, DE 22 DE OUTUBRO DE 2002
Autoriza, para fins de regularização, a
Central Energética Vale do Jequiá Ltda. a
estabelecer-se como Produtor Independente
de Energia Elétrica, mediante a exploração
da central geradora termelétrica Sinimbu,
no Município de Jequiá ... | 147,919 | {"metadata_date_key": "2002-10-25", "registro_index": 4, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002562.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002562.pdf", "pdf_arquivo": "res2002562.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 562/2002", "autor"... | matched | res2002562.pdf |
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RESOLUÇÃO No 563, DE 22 DE OUTUBRO DE 2002
Autoriza, para fins de regularização, a Companhia
Níquel Tocantins - CNT a estabelecer-se como
Autoprodutor de Energia Elétrica, mediante a
exploração da central geradora termelétrica CNT,
no Município de Niquelândia, Estado de Goiá... | 147,920 | {"metadata_date_key": "2002-10-23", "registro_index": 5, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002563.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002563.pdf", "pdf_arquivo": "res2002563.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 563/2002", "autor"... | matched | res2002563.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002564.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 564, DE 22 DE OUTUBRO DE 2002
Autoriza a transferência para a empresa
Castelo Energética S.A. da autorização para
explorar a Pequena Central Hidrelétrica Santa
Fé, localizada no rio Itapemirim, Município de
Alegre, Estado do Espírito Santo.
(*) Vide alterações e... | 147,921 | {"metadata_date_key": "2002-10-23", "registro_index": 6, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002564.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002564.pdf", "pdf_arquivo": "res2002564.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 564/2002", "autor"... | matched | res2002564.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 565, DE 22 DE OUTUBRO DE 2002
Autoriza a empresa FAFEN Energia S.A. a ampliar a
central geradora termelétrica Usina de Cogeração de
Camaçari - FAFEN Energia, no Município de
Camaçari, Estado da Bahia.
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RESOLUÇÃO No 566, DE 22 DE OUTUBRO DE 2002
Autoriza a transferência de 49,9% das ações detidas
pela empresa Instalaciones Inabensa S/A., na
Transmissora Inabensa Brasil Ltda., para a empresa
Dragados Industrial S/A.
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RESOLUÇÃO No 567, DE 22 DE OUTUBRO DE 2002
Estabelece os valores das parcelas da receita anual
permitida pela disponibilização das novas
instalações de transmissão de energia elétrica da
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF,
integrantes da rede básica do sistema... | 147,924 | {"metadata_date_key": "2002-10-28", "registro_index": 3, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002567.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002567.pdf", "pdf_arquivo": "res2002567.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 567/2002", "autor"... | matched | res2002567.pdf |
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RESOLUÇÃO No 568, DE 22 DE OUTUBRO DE 2002
Autoriza a Companhia Energética de Minas Gerais –
CEMIG a implantar novas instalações de
transmissão de energia elétrica integrantes da rede
básica do sistema elétrico interligado que especifica
e estabelece os respectivos valores d... | 147,925 | {"metadata_date_key": "2002-10-25", "registro_index": 5, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002568.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002568.pdf", "pdf_arquivo": "res2002568.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 568/2002", "autor"... | matched | res2002568.pdf |
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RESOLUÇÃO No 569, DE 22 DE OUTUBRO DE 2002
Autoriza a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A.
– ELETRONORTE a implantar novas instalações de
transmissão de energia elétrica integrantes da rede
básica do sistema elétrico interligado que especifica
e estabelece os valores d... | 147,926 | {"metadata_date_key": "2002-10-23", "registro_index": 9, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002569.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002569.pdf", "pdf_arquivo": "res2002569.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 569/2002", "autor... | matched | res2002569.pdf |
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RESOLUÇÃO No 570, DE 22 DE OUTUBRO DE 2002.
Fixa a tarifa de repasse da potência oriunda de
ITAIPU – BINACIONAL.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o ... | 147,927 | {"metadata_date_key": "2002-10-23", "registro_index": 10, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002570.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002570.pdf", "pdf_arquivo": "res2002570.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 570/2002", "auto... | matched | res2002570.pdf |
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RESOLUÇÃO No 571, DE 22 DE OUTUBRO DE 2002
Homologa as tarifas de fornecimento de energia
elétrica, fixa os valores da Taxa de Fiscalização dos
Serviços de Energia Elétrica – TFSEE e estabelece a
receita anual de instalações de conexão, referentes à
Bandeirante Energia S/A.
... | 147,928 | {"metadata_date_key": "2002-10-23", "registro_index": 11, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002571.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002571.pdf", "pdf_arquivo": "res2002571.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 571/2002", "auto... | matched | res2002571.pdf |
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RESOLUÇÃO No 572, DE 22 DE OUTUBRO DE 2002
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre Furnas –
Centrais Elétricas S.A. e as concessionárias que
especifica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de sua... | 147,929 | {"metadata_date_key": "2002-10-23", "registro_index": 12, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002572.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002572.pdf", "pdf_arquivo": "res2002572.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 572/2002", "auto... | matched | res2002572.pdf |
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RESOLUÇÃO No 573, DE 22 DE OUTUBRO DE 2002
Homologa as tarifas de fornecimento de energia
elétrica, fixa os valores da Taxa de Fiscalização dos
Serviços de Energia Elétrica – TFSEE, e estabelece
a receita anual de instalações de conexão, referentes
à Companhia Piratininga de... | 147,930 | {"metadata_date_key": "2002-10-23", "registro_index": 13, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002573.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002573.pdf", "pdf_arquivo": "res2002573.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 573/2002", "auto... | matched | res2002573.pdf |
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RESOLUÇÃO No 574, DE 24 DE OUTUBRO DE 2002
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre a
TRACTEBEL Energia S.A. e a Companhia Estadual
de Energia Elétrica - CEEE.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso ... | 147,931 | {"metadata_date_key": "2002-10-25", "registro_index": 6, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002574.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002574.pdf", "pdf_arquivo": "res2002574.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 574/2002", "autor"... | matched | res2002574.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 575, DE 24 DE OUTUBRO DE 2002
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre a Companhia
de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE e
a Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE... | 147,932 | {"metadata_date_key": "2002-10-25", "registro_index": 7, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002575.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002575.pdf", "pdf_arquivo": "res2002575.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 575/2002", "autor"... | matched | res2002575.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 576, DE 24 DE OUTUBRO DE 2002
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência de geração própria da
Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atrib... | 147,933 | {"metadata_date_key": "2002-10-25", "registro_index": 8, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002576.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002576.pdf", "pdf_arquivo": "res2002576.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 576/2002", "autor"... | matched | res2002576.pdf |
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RESOLUÇÃO No 577, DE 24 DE OUTUBRO DE 2002
Homologa as tarifas de fornecimento de energia
elétrica, fixa os valores da Taxa de Fiscalização dos
Serviços de Energia Elétrica – TFSEE e estabelece a
receita anual de instalações de conexão, referentes à
Companhia Estadual de Ene... | 147,934 | {"metadata_date_key": "2002-10-25", "registro_index": 9, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002577.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002577.pdf", "pdf_arquivo": "res2002577.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 577/2002", "autor... | matched | res2002577.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 590, DE 30 DE OUTUBRO DE 2002
Autoriza a Companhia Hidro Elétrica do São
Francisco - CHESF a praticar as tarifas da Classe
Industrial, Subgrupo A1, ao consumidor que
especifica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atri... | 147,935 | {"metadata_date_key": "2002-10-31", "registro_index": 5, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002590.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002590.pdf", "pdf_arquivo": "res2002590.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 590/2002", "autor"... | matched | res2002590.pdf |
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RESOLUÇÃO No 591, DE 30 DE OUTUBRO DE 2002
Autoriza a Companhia de Transmissão de Energia
Elétrica Paulista – CTEEP a implantar novas
instalações de transmissão de energia elétrica
integrantes da rede básica do sistema elétrico
interligado e estabelece os valores das parcela... | 147,936 | {"metadata_date_key": "2002-10-31", "registro_index": 6, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002591.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002591.pdf", "pdf_arquivo": "res2002591.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 591/2002", "autor... | matched | res2002591.pdf |
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RESOLUÇÃO No 592, DE 30 DE OUTUBRO DE 2002
Autoriza a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A.
– ELETRONORTE a implantar novas instalações de
transmissão de energia elétrica integrantes da rede
básica do sistema elétrico interligado que especifica
e estabelece os valores d... | 147,937 | {"metadata_date_key": "2002-10-31", "registro_index": 7, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002592.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002592.pdf", "pdf_arquivo": "res2002592.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 592/2002", "autor"... | matched | res2002592.pdf |
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RESOLUÇÃO No 593, DE 30 DE OUTUBRO DE 2002
Anuir à cisão do patrimônio e a transferência das
concessões da Companhia Energética de Brasília –
CEB, com a versão das parcelas relativas às
atividades de geração e distribuição para as
respectivas subsidiárias integrais.
O DIRETO... | 147,938 | {"metadata_date_key": "2002-10-31", "registro_index": 8, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002593.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002593.pdf", "pdf_arquivo": "res2002593.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 593/2002", "autor... | matched | res2002593.pdf |
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RESOLUÇÃO No 594, DE 30 DE OUTUBRO DE 2002
Homologa as tarifas de fornecimento de energia
elétrica da Companhia Energética do Amazonas -
CEAM.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação d... | 147,939 | {"metadata_date_key": "2002-10-31", "registro_index": 9, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002594.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002594.pdf", "pdf_arquivo": "res2002594.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 594/2002", "autor... | matched | res2002594.pdf |
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RESOLUÇÃO No 595, DE 30 DE OUTUBRO DE 2002
Homologa as tarifas de fornecimento de energia
elétrica e fixa os valores da Taxa de Fiscalização dos
Serviços de Energia Elétrica – TFSEE, referentes à
Manaus Energia S.A. – MANAUS.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA EL... | 147,940 | {"metadata_date_key": "2002-10-31", "registro_index": 10, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002595.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002595.pdf", "pdf_arquivo": "res2002595.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 595/2002", "auto... | matched | res2002595.pdf |
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RESOLUÇÃO No 596, DE 30 DE OUTUBRO DE 2002
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre a Manaus
Energia S.A. – MANAUS e a Companhia
Energética do Amazonas – CEAM.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso ... | 147,941 | {"metadata_date_key": "2002-10-31", "registro_index": 11, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002596.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002596.pdf", "pdf_arquivo": "res2002596.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 596/2002", "auto... | matched | res2002596.pdf |
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RESOLUÇÃO No 597, DE 30 DE OUTUBRO DE 2002
Homologa as tarifas de fornecimento de energia
elétrica e fixa os valores da Taxa de Fiscalização de
Serviços de Energia Elétrica – TFSEE, referentes à
Companhia Energética de Roraima – CER.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE EN... | 147,942 | {"metadata_date_key": "2002-10-31", "registro_index": 12, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002597.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002597.pdf", "pdf_arquivo": "res2002597.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 597/2002", "auto... | matched | res2002597.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 598, DE 30 DE OUTUBRO DE 2002
Homologa as tarifas de fornecimento de energia
elétrica e fixa os valores da Taxa de Fiscalização dos
Serviços de Energia Elétrica – TFSEE, referentes à
Boa Vista Energia S.A.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA ... | 147,943 | {"metadata_date_key": "2002-10-31", "registro_index": 13, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002598.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002598.pdf", "pdf_arquivo": "res2002598.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 598/2002", "auto... | matched | res2002598.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 599, DE 30 DE OUTUBRO DE 2002
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre a Boa Vista
Energia S.A. e a Companhia Energética de
Roraima - CER.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas ... | 147,944 | {"metadata_date_key": "2002-10-31", "registro_index": 14, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002599.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002599.pdf", "pdf_arquivo": "res2002599.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 599/2002", "auto... | matched | res2002599.pdf |
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RESOLUÇÃO No 602, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2002
Declara de utilidade pública, para fins de instituição
de servidão administrativa, em favor da empresa
Castelo Energética S.A. - CESA, as áreas de terras
necessárias à passagem da Linha de Transmissão SE
PCH Paraíso – SE Chapadão do... | 147,945 | {"metadata_date_key": "2002-11-06", "registro_index": 4, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002602.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002602.pdf", "pdf_arquivo": "res2002602.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 602/2002", "autor"... | matched | res2002602.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002603.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 603, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2002
Autoriza a empresa BSB Energética S.A. a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante a exploração do
potencial hidráulico denominado PCH Buriti,
localizado no rio Sucuriú, Municípios de Água Clara
e Chapa... | 147,946 | {"metadata_date_key": "2002-11-06", "registro_index": 5, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002603.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002603.pdf", "pdf_arquivo": "res2002603.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 603/2002", "autor... | matched | res2002603.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002604.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 604, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2002
Autoriza a transferência para a empresa
Concessionária Mosquitão S.A. – COMOSA, da
autorização para explorar a pequena central
hidrelétrica denominada PCH Mosquitão, localizada
no rio Caiapó, Município de Iporá e Arenópolis,
Estado ... | 147,947 | {"metadata_date_key": "2002-11-06", "registro_index": 6, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002604.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002604.pdf", "pdf_arquivo": "res2002604.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 604/2002", "autor... | matched | res2002604.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 605, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2002.
Aprova complementação de verba para o orçamento
econômico do Operador Nacional do Sistema
Elétrico – ONS, para o exercício de 2002.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimen... | 147,948 | {"metadata_date_key": "2002-11-06", "registro_index": 7, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002605.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002605.pdf", "pdf_arquivo": "res2002605.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 605/2002", "autor"... | matched | res2002605.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 606, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2002
Autoriza a Centrais Elétricas da Mantiqueira S.A. a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante a exploração do
potencial hidráulico denominado PCH Arvoredo,
localizado no rio Irani, Municípios de Xanxerê... | 147,949 | {"metadata_date_key": "2002-11-07", "registro_index": 19, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002606.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002606.pdf", "pdf_arquivo": "res2002606.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "20.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 606/2002", "aut... | matched | res2002606.pdf |
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RESOLUÇÃO No 607, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2002
Autoriza a Centrais Elétricas da Mantiqueira S.A. a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante a exploração do
potencial hidráulico denominado PCH Plano Alto,
localizado no rio Irani, Municípios de Xanxe... | 147,950 | {"metadata_date_key": "2002-11-07", "registro_index": 20, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002607.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002607.pdf", "pdf_arquivo": "res2002607.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "21.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 607/2002", "aut... | matched | res2002607.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002608.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 608, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2002
Autoriza a empresa BSB Energética S.A. a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante a exploração do
potencial hidráulico denominado PCH Santa Fé I,
localizado no rio Paraibuna, Municípios de Levy
Gaspari... | 147,951 | {"metadata_date_key": "2002-11-06", "registro_index": 8, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002608.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002608.pdf", "pdf_arquivo": "res2002608.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 608/2002", "autor"... | matched | res2002608.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 609, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2002
Altera a redação do caput do art. 4º da
Resolução ANEEL nº 485, de 29 de agosto
de 2002, que regulamentou as diretrizes
para classificação na Subclasse Residencial
Baixa Renda de unidade consumidora com
consumo mensal entre 80 e 220... | 147,952 | {"metadata_date_key": "2002-11-06", "registro_index": 9, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002609.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002609.pdf", "pdf_arquivo": "res2002609.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 609/2002", "autor... | matched | res2002609.pdf |
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RESOLUÇÃO No 610, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2002
Altera os artigos 6o e 12 e revoga o inciso III
do art. 11 da Resolução no 552, de 14 de
outubro de 2002.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliber... | 147,953 | {"metadata_date_key": "2002-11-07", "registro_index": 21, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002610.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002610.pdf", "pdf_arquivo": "res2002610.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "22.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 610/2002", "auto... | matched | res2002610.pdf |
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RESOLUÇÃO No 611, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2002
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre Furnas Centrais
Elétricas S.A. e a Light Serviços de Eletricidade
S.A.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de su... | 147,954 | {"metadata_date_key": "2002-11-07", "registro_index": 22, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002611.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002611.pdf", "pdf_arquivo": "res2002611.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "23.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 611/2002", "auto... | matched | res2002611.pdf |
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RESOLUÇÃO No 612, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2002 (*)
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência estabelecidos entre a
Light Serviços de Eletricidade S/A e as
concessionárias que especifica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA ... | 147,955 | {"metadata_date_key": "2002-11-07", "registro_index": 23, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002612.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002612.pdf", "pdf_arquivo": "res2002612.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "24.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 612/2002", "auto... | matched | res2002612.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 613, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2002 (*)
Homologa as tarifas de fornecimento de energia
elétrica, fixa os valores da Taxa de Fiscalização de
Serviços de Energia Elétrica – TFSEE, e estabelece
a receita anual de instalações de conexão, referentes
à Light Serviços de Ele... | 147,956 | {"metadata_date_key": "2002-11-07", "registro_index": 24, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002613.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002613.pdf", "pdf_arquivo": "res2002613.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "25.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 613/2002", "auto... | matched | res2002613.pdf |
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RESOLUÇÃO No 614, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2002
Altera dispositivos da Resolução no 456, de
29 de novembro de 2000, que trata das
Condições Gerais de Fornecimento de
Energia Elétrica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regi... | 147,957 | {"metadata_date_key": "2002-11-07", "registro_index": 25, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002614.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002614.pdf", "pdf_arquivo": "res2002614.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "26.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 614/2002", "aut... | matched | res2002614.pdf |
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RESOLUÇÃO No 615, DE 6 NOVEMBRO DE 2002
Aprova o modelo do Contrato de Prestação
de Serviço Público de Energia Elétrica para
Unidades Consumidoras Atendidas em
Baixa Tensão.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimenta... | 147,958 | {"metadata_date_key": "2002-11-07", "registro_index": 26, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002615.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002615.pdf", "pdf_arquivo": "res2002615.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "27.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 615/2002", "auto... | matched | res2002615.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 617, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2002
Autoriza a empresa Gamesa Serviços Brasil Ltda. a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante a implantação da central
geradora eólica denominada Parque Eólico
Livramento, no Município de Sant’ana do
Liv... | 147,959 | {"metadata_date_key": "2002-11-13", "registro_index": 4, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002617.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002617.pdf", "pdf_arquivo": "res2002617.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 617/2002", "autor... | matched | res2002617.pdf |
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RESOLUÇÃO No 618, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2002
Autoriza a empresa Gamesa Serviços Brasil Ltda. a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante a implantação da central
geradora eólica denominada Parque Eólico Jaguarão,
no Município de Jaguarão, Estado ... | 147,960 | {"metadata_date_key": "2002-11-13", "registro_index": 5, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002618.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002618.pdf", "pdf_arquivo": "res2002618.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 618/2002", "autor"... | matched | res2002618.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 619, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2002
Autoriza a empresa Gamesa Serviços Brasil Ltda. a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante a implantação da central
geradora eólica denominada Parque Eólico Serra dos
Antunes, no Município de Piratini... | 147,961 | {"metadata_date_key": "2002-11-13", "registro_index": 6, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002619.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002619.pdf", "pdf_arquivo": "res2002619.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 619/2002", "autor... | matched | res2002619.pdf |
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RESOLUÇÃO No 620, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2002
Autoriza a empresa Gamesa Serviços Brasil Ltda. a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante a implantação da central
geradora eólica denominada Parque Eólico Tainhas,
no Município de São Francisco de P... | 147,962 | {"metadata_date_key": "2002-11-13", "registro_index": 7, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002620.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002620.pdf", "pdf_arquivo": "res2002620.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 620/2002", "autor... | matched | res2002620.pdf |
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RESOLUÇÃO No 621, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2002
Autoriza a empresa Gamesa Serviços Brasil Ltda. a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante a implantação da central
geradora eólica denominada Parque Eólico Jiribatu,
no Município de Santa Vitória do ... | 147,963 | {"metadata_date_key": "2002-11-13", "registro_index": 8, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002621.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002621.pdf", "pdf_arquivo": "res2002621.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 621/2002", "autor... | matched | res2002621.pdf |
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RESOLUÇÃO No 622, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2002
Autoriza a empresa Gamesa Serviços Brasil Ltda. a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante a implantação da central
geradora eólica denominada Parque Eólico Cassino,
e do respectivo sistema de transmi... | 147,964 | {"metadata_date_key": "2002-11-13", "registro_index": 9, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002622.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002622.pdf", "pdf_arquivo": "res2002622.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 622/2002", "auto... | matched | res2002622.pdf |
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RESOLUÇÃO No 623, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2002
Revoga a autorização concedida à empresa
ENERBRASIL – Energias Renováveis do Brasil Ltda.,
relativa à implantação da central geradora eólica
denominada CE 5 - Apodi, no Município de Limoeiro
do Norte, Estado do Ceará.
O DIRETOR-GER... | 147,965 | {"metadata_date_key": "2002-11-13", "registro_index": 10, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002623.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002623.pdf", "pdf_arquivo": "res2002623.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 623/2002", "aut... | matched | res2002623.pdf |
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RESOLUÇÃO No 624, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2002
Autoriza a empresa Rio Rancho Agropecuária S.A. a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante a implantação da central
geradora termelétrica denominada Fazenda Cancela,
no Município de Grão Mogol, Estado... | 147,966 | {"metadata_date_key": "2002-11-13", "registro_index": 11, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002624.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002624.pdf", "pdf_arquivo": "res2002624.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 624/2002", "auto... | matched | res2002624.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 625, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2002
Autoriza a empresa ENACEL - Energias Alternativas
do Ceará Ltda. a estabelecer-se como Produtor
Independente de Energia Elétrica, mediante a
implantação da Central Geradora Eólica denominada
Parque Eólico ENACEL, no Município de Ar... | 147,967 | {"metadata_date_key": "2002-11-13", "registro_index": 12, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002625.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002625.pdf", "pdf_arquivo": "res2002625.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 625/2002", "aut... | matched | res2002625.pdf |
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RESOLUÇÃO No 626, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2002
Autoriza a empresa Araguaia Centrais Elétricas S.A.
a estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante a exploração do
potencial hidráulico denominado PCH Retiro Velho,
localizado no rio da Prata, Município d... | 147,968 | {"metadata_date_key": "2002-11-13", "registro_index": 13, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002626.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002626.pdf", "pdf_arquivo": "res2002626.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 626/2002", "auto... | matched | res2002626.pdf |
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RESOLUÇÃO No 627, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2002
Autoriza a empresa Novo Mundo Energética
Ltda. a estabelecer-se como Produtor
Independente de Energia Elétrica, mediante a
exploração do potencial hidráulico denominado
PCH Braço Norte IV, localizado no rio Braço
Norte, Municípios ... | 147,969 | {"metadata_date_key": "2002-11-13", "registro_index": 14, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002627.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002627.pdf", "pdf_arquivo": "res2002627.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 627/2002", "auto... | matched | res2002627.pdf |
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RESOLUÇÃO No 628, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2002
Declara de utilidade pública, para fins de instituição
de servidão administrativa, em favor de FURNAS -
Centrais Elétricas S.A., as áreas de terras necessárias
à passagem da Linha de Transmissão Cachoeira
Paulista – Adrianópolis, c... | 147,970 | {"metadata_date_key": "2002-11-13", "registro_index": 15, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002628.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002628.pdf", "pdf_arquivo": "res2002628.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 628/2002", "auto... | matched | res2002628.pdf |
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RESOLUÇÃO No 629, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2002
Autoriza a empresa Duke Energy International
Brasil Marketing Ltda. a comercializar energia
elétrica no âmbito do Mercado Atacadista de
Energia Elétrica - MAE.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso... | 147,971 | {"metadata_date_key": "2002-11-13", "registro_index": 16, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002629.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002629.pdf", "pdf_arquivo": "res2002629.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "17.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 629/2002", "aut... | matched | res2002629.pdf |
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RESOLUÇÃO No 630, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2002.
Declara de utilidade pública, para fins de servidão
administrativa, em favor da Companhia Energética
de Minas Gerais - CEMIG as áreas de terras que
especifica, necessárias à passagem de trecho das
linhas de transmissão denominadas... | 147,972 | {"metadata_date_key": "2002-11-13", "registro_index": 17, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002630.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002630.pdf", "pdf_arquivo": "res2002630.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "18.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 630/2002", "auto... | matched | res2002630.pdf |
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RESOLUÇÃO No 631, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2002.
Declara de utilidade pública, para fins de
desapropriação, em favor da Companhia Energética
de Minas Gerais – CEMIG, as áreas de terras
necessárias à implantação da primeira etapa da
Subestação denominada Betim 4, em 138/13,8 kV,
... | 147,973 | {"metadata_date_key": "2002-11-13", "registro_index": 18, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002631.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002631.pdf", "pdf_arquivo": "res2002631.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "19.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 631/2002", "auto... | matched | res2002631.pdf |
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RESOLUÇÃO No 632, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2002.
Declara de utilidade pública, para fins de instituição
de servidão administrativa, em favor da Companhia
Energética do Ceará - COELCE as áreas de terras
que especifica, necessárias à passagem da linha de
transmissão denominada Icó... | 147,974 | {"metadata_date_key": "2002-11-13", "registro_index": 19, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002632.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002632.pdf", "pdf_arquivo": "res2002632.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "20.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 632/2002", "auto... | matched | res2002632.pdf |
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RESOLUÇÃO No 633, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2002
Estabelece o Manual de Contabilidade a
ser utilizado pela Comercializadora
Brasileira de Energia Emergencial - CBEE.
(Caducada conforme Extrato da Decisão da Diretoria)
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEE... | 147,975 | {"metadata_date_key": "2002-11-14", "registro_index": 19, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002633.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002633.pdf", "pdf_arquivo": "res2002633.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "20.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 633/2002", "auto... | matched | res2002633.pdf |
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RESOLUÇÃO No 634, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2002
Homologa o Termo Aditivo no 1 ao Contrato de
Constituição do Consórcio Grupo de Empresas
Associadas Serra do Facão e transfere parcela da
quota de participação na concessão compartilhada.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENER... | 147,976 | {"metadata_date_key": "2002-11-13", "registro_index": 20, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002634.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002634.pdf", "pdf_arquivo": "res2002634.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "21.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 634/2002", "auto... | matched | res2002634.pdf |
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RESOLUÇÃO No 635, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2002
Autoriza o Mercado Atacadista de Energia
Elétrica - MAE a criar mecanismos para
efetuar a liquidação financeira de que trata
o art. 11 da Resolução no 552, de 14 de
outubro de 2002.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA EL... | 147,977 | {"metadata_date_key": "2002-11-22", "registro_index": 11, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002635.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002635.pdf", "pdf_arquivo": "res2002635.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 635/2002", "aut... | matched | res2002635.pdf |
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RESOLUÇÃO No 636, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2002
Autoriza a transferência para a empresa Curuá
Energia S.A. da autorização para explorar a pequena
central hidrelétrica denominada PCH Salto Curuá,
localizado no rio Curuá, Município de Altamira,
Estado do Pará.
O DIRETOR-GERAL DA A... | 147,978 | {"metadata_date_key": "2002-11-25", "registro_index": 6, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002636.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002636.pdf", "pdf_arquivo": "res2002636.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 636/2002", "autor... | matched | res2002636.pdf |
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RESOLUÇÃO No 637, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2002.
Autoriza a Centrais Elétricas Salto dos
Dardanelos Ltda. a estabelecer-se como
Produtor Independente de Energia Elétrica,
mediante o aproveitamento do potencial
hidráulico denominado PCH Faxinal II,
localizado no rio Aripuanã, Mun... | 147,979 | {"metadata_date_key": "2002-11-25", "registro_index": 7, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002637.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002637.pdf", "pdf_arquivo": "res2002637.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 637/2002", "autor"... | matched | res2002637.pdf |
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RESOLUÇÃO No 638, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2002
Autoriza a Construtora Barbosa Mello S.A. a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante a exploração do potencial
hidráulico denominado PCH Dores do Guanhães,
localizado no rio Guanhães, Município de Dor... | 147,980 | {"metadata_date_key": "2002-11-25", "registro_index": 8, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002638.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002638.pdf", "pdf_arquivo": "res2002638.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 638/2002", "autor"... | matched | res2002638.pdf |
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RESOLUÇÃO No 639, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2002
Autoriza a transferência para a empresa
Hidrelétrica Fockink S.A., da autorização para
exploração do potencial hidráulico denominado
PCH Buriti, localizado no Município de Sapezal,
Estado de Mato Grosso.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA ... | 147,981 | {"metadata_date_key": "2002-11-25", "registro_index": 9, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002639.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002639.pdf", "pdf_arquivo": "res2002639.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 639/2002", "auto... | matched | res2002639.pdf |
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RESOLUÇÃO No 640, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2002.
Declara de utilidade pública, para fins de
desapropriação, em favor da empresa Ponte
de Pedra Energética S.A., as áreas de terras
necessárias à implantação da UHE Ponte de
Pedra.
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O... | 147,982 | {"metadata_date_key": "2002-11-25", "registro_index": 10, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002640.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002640.pdf", "pdf_arquivo": "res2002640.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 640/2002", "auto... | matched | res2002640.pdf |
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RESOLUÇÃO No 641, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2002
Autoriza FURNAS Centrais Elétricas S.A. a implantar
novas instalações de transmissão de energia elétrica
em subestações integrantes da rede básica do
sistema elétrico interligado que especifica e
estabelece os valores das parcelas ... | 147,983 | {"metadata_date_key": "2002-11-26", "registro_index": 5, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002641.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002641.pdf", "pdf_arquivo": "res2002641.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 641/2002", "autor... | matched | res2002641.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 642, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2002.
Estabelece os coeficientes de repasse de recursos da
Compensação Financeira pela Utilização de
Recursos Hídricos, referentes as UHE´s
Machadinho, Santa Clara e Cana Brava.
O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ... | 147,984 | {"metadata_date_key": "2002-11-26", "registro_index": 6, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002642.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002642.pdf", "pdf_arquivo": "res2002642.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 642/2002", "autor"... | matched | res2002642.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 643, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2002.
Divulga os percentuais das áreas inundadas pelos
reservatórios das Usinas Hidrelétricas de
Machadinho, Santa Clara e Cana Brava, para fins de
cálculo da repartição dos recursos da Compensação
Financeira pela Utilização de Recursos... | 147,985 | {"metadata_date_key": "2002-11-27", "registro_index": 9, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002643.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002643.pdf", "pdf_arquivo": "res2002643.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 643/2002", "autor... | matched | res2002643.pdf |
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RESOLUÇÃO No 644, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2002. (*)
Altera a data de entrega dos Programas de
Eficiência Energética de setembro e
novembro de 2002.
(Caducada conforme Extrato da Decisão da Diretoria)
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de sua... | 147,986 | {"metadata_date_key": "2002-11-26", "registro_index": 7, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002644.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002644.pdf", "pdf_arquivo": "res2002644.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 644/2002", "autor"... | matched | res2002644.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 645, DE 25 DE NOVEMBRO 2002.
Delega competência ao titular da
Superintendência de Regulação da
Comercialização da Eletricidade para praticar
atos administrativos pertinentes às adequações
dos critérios de aplicação de recursos em ações
de combate ao desperdício ... | 147,987 | {"metadata_date_key": "2002-11-27", "registro_index": 10, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002645.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002645.pdf", "pdf_arquivo": "res2002645.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 645/2002", "auto... | matched | res2002645.pdf |
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RESOLUÇÃO N.º 646, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2002.
Prorroga os prazos de que tratam o inciso I do art. 3°
da Resolução n° 356, de 27 de agosto de 2001.
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de sua... | 147,988 | {"metadata_date_key": "2002-11-27", "registro_index": 11, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002646.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002646.pdf", "pdf_arquivo": "res2002646.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 646/2002", "auto... | matched | res2002646.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002647.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO N.º 647, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2002.
Prorroga os prazos de que tratam o inciso I do art. 3°
da Resolução n° 291 de 23 de julho de 2001.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação... | 147,989 | {"metadata_date_key": "2002-11-27", "registro_index": 12, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002647.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002647.pdf", "pdf_arquivo": "res2002647.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 647/2002", "auto... | matched | res2002647.pdf |
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RESOLUÇÃO No 648, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2002
Transfere a totalidade da participação das empresas
Barra Grande Energia S.A., Alcoa Alumínio S.A.,
DME Energética Ltda. e Camargo Corrêa Cimentos
S.A. no Consórcio Grupo de Empresas Associadas
de Barra Grande - GEAB para a empresa... | 147,990 | {"metadata_date_key": "2002-11-26", "registro_index": 8, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002648.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002648.pdf", "pdf_arquivo": "res2002648.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 648/2002", "autor"... | matched | res2002648.pdf |
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RESOLUÇÃO No 649, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2002
Revoga as autorizações concedidas à Centrais
Elétricas de Rondônia S.A. - CERON, relativas às
centrais geradoras termelétricas Rolim de Moura,
Santa Luzia e Cacoal, localizadas nos Municípios de
Rolim de Moura e Cacoal, Estado de R... | 147,991 | {"metadata_date_key": "2002-11-27", "registro_index": 13, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002649.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002649.pdf", "pdf_arquivo": "res2002649.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 649/2002", "auto... | matched | res2002649.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 650, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2002.
Altera o art. 2o da Resolução no 284, de 29 de
setembro de 1999, que delega competência
para aprovação dos programas de pesquisa e
desenvolvimento (P&D).
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –
ANEEL, no uso de s... | 147,992 | {"metadata_date_key": "2002-11-27", "registro_index": 14, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002650.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002650.pdf", "pdf_arquivo": "res2002650.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 650/2002", "auto... | matched | res2002650.pdf |
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RESOLUÇÃO No 651, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2002
Autoriza a empresa Cristalino Energia Ltda. a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante a exploração do
potencial hidráulico denominado PCH Cristalino,
localizado no rio Barra Preta, Município de Manoe... | 147,993 | {"metadata_date_key": "2002-11-27", "registro_index": 15, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002651.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002651.pdf", "pdf_arquivo": "res2002651.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 651/2002", "auto... | matched | res2002651.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 652, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2002
Autoriza a empresa Agro Pastoril Novo Horizonte
S.A. a estabelecer-se como Produtor Independente
de Energia Elétrica, mediante a exploração do
potencial hidráulico denominado PCH Novo
Horizonte, localizado no rio Capivari, Municípi... | 147,994 | {"metadata_date_key": "2002-11-27", "registro_index": 16, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002652.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002652.pdf", "pdf_arquivo": "res2002652.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "17.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 652/2002", "auto... | matched | res2002652.pdf |
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RESOLUÇÃO No 653, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2002
Declara de utilidade pública, para fins de
desapropriação, em favor das Empresas Companhia
Energética de Minas Gerais - CEMIG e Companhia
Energética de Brasília - CEB, integrantes do
Consórcio CEMIG - CEB, as áreas de terras
necess... | 147,995 | {"metadata_date_key": "2002-11-27", "registro_index": 17, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002653.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002653.pdf", "pdf_arquivo": "res2002653.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "18.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 653/2002", "auto... | matched | res2002653.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 654, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2002
Prorroga os prazos de que tratam o inciso I do art. 3°
da Resolução n° 357, de 27 de agosto de 2001.
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas ... | 147,996 | {"metadata_date_key": "2002-11-27", "registro_index": 18, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002654.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002654.pdf", "pdf_arquivo": "res2002654.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "19.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 654/2002", "auto... | matched | res2002654.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002655.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO No 655, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2002
Dá nova redação ao art. 14 da Resolução ANEEL no
281, de 1 de outubro de 1999, e prorroga o prazo
de que trata o art. 4o da Resolução ANEEL no 358,
de 28 de junho de 2002.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - A... | 147,997 | {"metadata_date_key": "2002-11-27", "registro_index": 19, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002655.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002655.pdf", "pdf_arquivo": "res2002655.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "20.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 655/2002", "auto... | matched | res2002655.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002657.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 657, DE 27 DE NOVEMBRO 2002.
Delega competência ao titular da Superintendência
de Regulação Econômica para praticar atos
administrativos referentes à Revisão do Plano Anual
de Combustíveis - Quotas Anuais da Conta de
Consumo de Combustíveis – CCC.
O DIRETOR-GERA... | 147,998 | {"metadata_date_key": "2002-11-28", "registro_index": 13, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002657.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002657.pdf", "pdf_arquivo": "res2002657.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 657/2002", "auto... | matched | res2002657.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 658, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002
Homologa as tarifas de fornecimento de energia
elétrica e fixa os valores da Taxa de Fiscalização de
Serviços de Energia Elétrica – TFSEE da
Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA E... | 147,999 | {"metadata_date_key": "2002-11-29", "registro_index": 1, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002658.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002658.pdf", "pdf_arquivo": "res2002658.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 658/2002", "autor"... | matched | res2002658.pdf |
Subsets and Splits
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