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RESOLUÇÃO Nº 521, DE 8 DE OUTUBRO DE 2003
Autoriza a Concessionária Mosquitão S.A. -
COMOSA a efetuar alteração na potência instalada
da PCH Mosquitão, localizada no rio Caiapó,
Municípios de Iporá e Arenópolis, Estado de Goiás,
e dá outras providências.
Relatório de Voto
O ... | 148,600 | {"metadata_date_key": "2003-10-09", "registro_index": 9, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003521.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003521.pdf", "pdf_arquivo": "res2003521.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 521/2003", "autor... | matched | res2003521.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 522, DE 8 DE OUTUBRO DE 2003.
Autoriza, para fins de regularização, a empresa
GIASA S.A. a estabelecer-se como Autoprodutor de
Energia Elétrica, mediante a exploração da central
geradora termelétrica Giasa II, localizada no
Município de Pedras de Fogo, Estado da... | 148,601 | {"metadata_date_key": "2003-10-09", "registro_index": 10, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003522.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003522.pdf", "pdf_arquivo": "res2003522.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 522/2003", "auto... | matched | res2003522.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 523, DE 8 DE OUTUBRO DE 2003.
Prorroga os prazos estabelecidos no inciso I do art.
2º, da Resolução nº 657, de 26 de dezembro de 2001,
referente a implantação da central geradora eólica
Pecém, localizada no Município de São Gonçalo do
Amarante, Estado do Ceará, ... | 148,602 | {"metadata_date_key": "2003-10-09", "registro_index": 11, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003523.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003523.pdf", "pdf_arquivo": "res2003523.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 523/2003", "auto... | matched | res2003523.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 524, DE 8 DE OUTUBRO DE 2003.
Autoriza, para fins de regularização, a empresa GIASA
S.A. a estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante a exploração da central
geradora termelétrica GIASA, localizada no Município
de Pedras de Fogo, Est... | 148,603 | {"metadata_date_key": "2003-10-09", "registro_index": 12, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003524.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003524.pdf", "pdf_arquivo": "res2003524.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 524/2003", "auto... | matched | res2003524.pdf |
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RESOLUÇÃO No 525, DE 8 DE OUTUBRO DE 2003.
Autoriza a empresa Rio Claro Energia Ltda. a
estabelecer-se como Produtor Independente de Energia
Elétrica, mediante a implantação da central geradora
termelétrica Rio Claro, no Município de São José do
Rio Claro, Estado de Mato Gro... | 148,604 | {"metadata_date_key": "2003-10-09", "registro_index": 13, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003525.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003525.pdf", "pdf_arquivo": "res2003525.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 525/2003", "auto... | matched | res2003525.pdf |
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RESOLUÇÃO No 526, DE 8 DE OUTUBRO DE 2003.
Estabelece a energia assegurada referente à Pequena
Central Hidrelétrica Carangola, de propriedade da
empresa ELETRORIVER S.A..
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais,... | 148,605 | {"metadata_date_key": "2003-10-09", "registro_index": 14, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003526.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003526.pdf", "pdf_arquivo": "res2003526.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 526/2003", "auto... | matched | res2003526.pdf |
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RESOLUÇÃO No 527, DE 8 DE OUTUBRO DE 2003
Estabelece a energia assegurada referente à Pequena
Central Hidrelétrica Faxinal dos Guedes, de
propriedade da Hidrelétrica Rossi Ltda..
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de sua... | 148,606 | {"metadata_date_key": "2003-10-09", "registro_index": 15, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003527.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003527.pdf", "pdf_arquivo": "res2003527.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 527/2003", "auto... | matched | res2003527.pdf |
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RESOLUÇÃO No 528, DE 8 DE OUTUBRO DE 2003
Declara de utilidade pública, para fins de instituição
de servidão administrativa, em favor da Centrais
Elétricas Matogrossenses - CEMAT, as áreas de
terras que especificam, necessárias à passagem da
linha de transmissão Couto Magalh... | 148,607 | {"metadata_date_key": "2003-10-09", "registro_index": 16, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003528.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003528.pdf", "pdf_arquivo": "res2003528.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "17.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 528/2003", "auto... | matched | res2003528.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 529, DE 13 DE OUTUBRO DE 2003
Declara de utilidade pública, para fins de instituição
de servidão administrativa, em favor da Companhia
de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA, as
áreas terras situadas numa faixa de 15 metros de
largura, numa extensão de 17,1... | 148,608 | {"metadata_date_key": "2003-10-14", "registro_index": 3, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003529.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003529.pdf", "pdf_arquivo": "res2003529.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 529/2003", "autor"... | matched | res2003529.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 548, DE 21 DE OUTUBRO DE 2003
Homologa montantes de energia e demanda de
contratos iniciais da AES SUL, para o ano de 2003,
revistos em razão da opção dos consumidores por
contratarem seu fornecimento, no todo ou em parte,
com outro fornecedor, nos termos do dis... | 148,609 | {"metadata_date_key": "2003-10-22", "registro_index": 3, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003548.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003548.pdf", "pdf_arquivo": "res2003548.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 548/2003", "autor"... | matched | res2003548.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 549, DE 21 DE OUTUBRO DE 2003
Altera os montantes de energia e demanda de
potência de Contratos Iniciais da AES Eletropaulo,
homologados pela Resolução ANEEL no 471, de 17
de setembro de 2003.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉT... | 148,610 | {"metadata_date_key": "2003-10-22", "registro_index": 4, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003549.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003549.pdf", "pdf_arquivo": "res2003549.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 549/2003", "autor"... | matched | res2003549.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 550, DE 21 DE OUTUBRO DE 2003
Altera os montantes de energia e demanda de
potência de Contratos Iniciais da CPFL Paulista,
homologados pela Resolução ANEEL no 471, de 17
de setembro de 2003.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRI... | 148,611 | {"metadata_date_key": "2003-10-22", "registro_index": 5, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003550.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003550.pdf", "pdf_arquivo": "res2003550.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 550/2003", "autor"... | matched | res2003550.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 551, DE 21 DE OUTUBRO DE 2003
Altera os montantes de energia e demanda de
potência de Contratos Iniciais da Bandeirante,
homologados pela Resolução ANEEL no 493, de 25
de setembro de 2003.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA... | 148,612 | {"metadata_date_key": "2003-10-22", "registro_index": 6, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003551.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003551.pdf", "pdf_arquivo": "res2003551.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 551/2003", "autor"... | matched | res2003551.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 552, DE 21 DE OUTUBRO DE 2003
Altera os montantes de energia e demanda de
potência de Contratos Iniciais da CPFL Piratininga,
homologados pela Resolução ANEEL no 471, de 17
de setembro de 2003.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉ... | 148,613 | {"metadata_date_key": "2003-10-22", "registro_index": 7, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003552.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003552.pdf", "pdf_arquivo": "res2003552.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 552/2003", "autor"... | matched | res2003552.pdf |
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RESOLUÇÃO No 553, DE 21 DE OUTUBRO DE 2003
Homologa os montantes de energia e demanda de
potência de geração própria da CEEE, conforme
previsto no art. 1o do Decreto no 4.767, de 26 de
junho de 2003, regulamentado pela Resolução no
331, de 8 de julho de 2003.
Relatório de Vo... | 148,614 | {"metadata_date_key": "2003-10-22", "registro_index": 8, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003553.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003553.pdf", "pdf_arquivo": "res2003553.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 553/2003", "autor"... | matched | res2003553.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 554, DE 21 DE OUTUBRO DE 2003.
Declara de utilidade pública, para fins de
desapropriação, em favor da empresa CAT-LEO
Energia S.A., as áreas de terras que especificam,
necessárias à implantação da PCH Ivan Botelho I,
localizada no Município de Guarani, Estado de... | 148,615 | {"metadata_date_key": "2003-10-22", "registro_index": 9, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003554.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003554.pdf", "pdf_arquivo": "res2003554.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 554/2003", "autor... | matched | res2003554.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 555, DE 21 DE OUTUBRO DE 2003
Autoriza a empresa ProWind Energias Alternativas
Ltda. a estabelecer-se como Produtor Independente
de Energia Elétrica, mediante a implantação da
central geradora eólica denominada Fazenda Eólica
de Xangri-lá, no Município de Xangri... | 148,616 | {"metadata_date_key": "2003-10-22", "registro_index": 10, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003555.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003555.pdf", "pdf_arquivo": "res2003555.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 555/2003", "aut... | matched | res2003555.pdf |
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RESOLUÇÃO N° 556, DE 21 DE OUTUBRO DE 2003
Revoga a Resolução nº 076, de 15 de março de
2001, que autorizou a empresa BK Energia Ltda. a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante a implantação da central
geradora termelétrica denominada UTE de
U... | 148,617 | {"metadata_date_key": "2003-10-22", "registro_index": 11, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003556.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003556.pdf", "pdf_arquivo": "res2003556.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 556/2003", "aut... | matched | res2003556.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 557, DE 21 DE OUTUBRO DE 2003.
Declara de utilidade pública, para fins de
desapropriação, em favor da Companhia Energética
Rio das Antas - CERAN, as áreas de terras que
especificam, necessárias à implantação da UHE
Castro Alves.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL... | 148,618 | {"metadata_date_key": "2003-10-22", "registro_index": 12, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003557.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003557.pdf", "pdf_arquivo": "res2003557.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 557/2003", "auto... | matched | res2003557.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 558, DE 21 DE OUTUBRO DE 2003.
Declara de utilidade pública, para fins de instituição
de servidão administrativa, em favor da Empresa
Regional de Transmissão de Energia Elétrica S.A. -
ERTE, as áreas de terras que especificam,
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RESOLUÇÃO Nº 559, DE 22 DE OUTUBRO DE 2003
Homologa o montante da energia assegurada
referente a UHE Mascarenhas, de propriedade da
empresa Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. -
ESCELSA, com vigência a partir de 1º de janeiro de
2003.
Relatório de Voto
O DIRETOR–GERAL DA ... | 148,620 | {"metadata_date_key": "2003-10-23", "registro_index": 2, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003559.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003559.pdf", "pdf_arquivo": "res2003559.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 559/2003", "autor... | matched | res2003559.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 560, DE 22 DE OUTUBRO DE 2003
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência estabelecidos entre a
Duke Energy International, Geração Paranapanema
S.A. e as concessionárias que especifica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENE... | 148,621 | {"metadata_date_key": "2003-10-23", "registro_index": 3, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003560.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003560.pdf", "pdf_arquivo": "res2003560.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 560/2003", "autor"... | matched | res2003560.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 561, DE 22 DE OUTUBRO DE 2003
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre a Companhia
Energética de São Paulo - CESP e as
concessionárias que especifica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no ... | 148,622 | {"metadata_date_key": "2003-10-23", "registro_index": 4, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003561.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003561.pdf", "pdf_arquivo": "res2003561.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 561/2003", "autor"... | matched | res2003561.pdf |
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RESOLUÇÃO No 562, DE 22 DE OUTUBRO DE 2003
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre a AES TIETÊ
S/A e as concessionárias que especifica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
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RESOLUÇÃO No 563, DE 22 DE OUTUBRO DE 2003
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência estabelecidos entre a
EMAE – Empresa Metropolitana de Águas e
Energia S/A e as concessionárias que especifica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENER... | 148,624 | {"metadata_date_key": "2003-10-23", "registro_index": 6, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003563.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003563.pdf", "pdf_arquivo": "res2003563.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 563/2003", "autor"... | matched | res2003563.pdf |
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RESOLUÇÃO No 564, DE 22 DE OUTUBRO DE 2003
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre Furnas –
Centrais Elétricas S.A. e as concessionárias que
especifica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de sua... | 148,625 | {"metadata_date_key": "2003-10-23", "registro_index": 7, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003564.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003564.pdf", "pdf_arquivo": "res2003564.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 564/2003", "autor"... | matched | res2003564.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 565, DE 22 DE OUTUBRO DE 2003
Estabelece os resultados da primeira revisão tarifária
periódica da Companhia Piratininga de Força e Luz -
PIRATININGA.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acor... | 148,626 | {"metadata_date_key": "2003-10-23", "registro_index": 8, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003565.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003565.pdf", "pdf_arquivo": "res2003565.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 565/2003", "autor... | matched | res2003565.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 566, DE 22 DE OUTUBRO DE 2003
Estabelece os resultados da primeira revisão tarifária
periódica da Bandeirante Energia S/A - BANDEIRANTE.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com delibe... | 148,627 | {"metadata_date_key": "2003-10-23", "registro_index": 9, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003566.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003566.pdf", "pdf_arquivo": "res2003566.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 566/2003", "autor... | matched | res2003566.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 567, DE 23 DE OUTUBRO DE 2003
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência de geração própria da
Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atrib... | 148,628 | {"metadata_date_key": "2003-10-24", "registro_index": 1, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003567.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003567.pdf", "pdf_arquivo": "res2003567.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 567/2003", "autor"... | matched | res2003567.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 568, DE 23 DE OUTUBRO DE 2003
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre a Companhia
de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE e a
concessionária que especifica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRIC... | 148,629 | {"metadata_date_key": "2003-10-24", "registro_index": 2, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003568.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003568.pdf", "pdf_arquivo": "res2003568.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 568/2003", "autor"... | matched | res2003568.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 569, DE 23 DE OUTUBRO DE 2003
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre a Tractebel
Energia S.A e a Companhia Estadual de Energia
Elétrica – CEEE.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso d... | 148,630 | {"metadata_date_key": "2003-10-24", "registro_index": 3, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003569.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003569.pdf", "pdf_arquivo": "res2003569.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 569/2003", "autor"... | matched | res2003569.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 570, DE 23 DE OUTUBRO DE 2003
Homologa as tarifas de energia elétrica e as tarifas
de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD,
estabelece a receita anual das instalações de
conexão e fixa o valor da Taxa de Fiscalização de
Serviços de Energia Elétrica – TFSEE, r... | 148,631 | {"metadata_date_key": "2003-10-24", "registro_index": 4, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003570.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003570.pdf", "pdf_arquivo": "res2003570.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 570/2003", "autor... | matched | res2003570.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 571, DE 24 DE OUTUBRO DE 2003.
Declara de utilidade pública, para fins de
desapropriação, em favor da empresa Corumbá
Concessões S.A., as áreas de terras que especificam,
necessárias à implantação da UHE Corumbá IV, no
Estado de Goiás.
Relatório de Voto
O DIRETO... | 148,632 | {"metadata_date_key": "2003-10-27", "registro_index": 6, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003571.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003571.pdf", "pdf_arquivo": "res2003571.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 571/2003", "autor"... | matched | res2003571.pdf |
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RESOLUÇÃO No 572, DE 28 DE OUTUBRO DE 2003
Autoriza a Companhia Energética São José a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante a implantação da central
geradora termelétrica São José Colina, no Município
de Colina, Estado de São Paulo.
Relatóri... | 148,633 | {"metadata_date_key": "2003-10-29", "registro_index": 14, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003572.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003572.pdf", "pdf_arquivo": "res2003572.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 572/2003", "aut... | matched | res2003572.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 573, DE 28 DE OUTUBRO DE 2003.
Autoriza a empresa J. Malucelli Energia S.A. a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante a exploração do potencial
hidráulico denominado PCH Pinhalzinho, localizado
no rio da Areia, Municípios de Pinhã... | 148,634 | {"metadata_date_key": "2003-10-29", "registro_index": 15, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003573.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003573.pdf", "pdf_arquivo": "res2003573.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 573/2003", "auto... | matched | res2003573.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 574, DE 28 DE OUTUBRO DE 2003.
Autoriza a Usina Mandu S.A., a estabelecer-se
como Produtor Independente de Energia
Elétrica, mediante a implantação da central
geradora termelétrica Mandu, localizada no
Município de Guaíra, Estado de São Paulo, e
dá outras provid... | 148,635 | {"metadata_date_key": "2003-10-29", "registro_index": 16, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003574.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003574.pdf", "pdf_arquivo": "res2003574.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "17.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 574/2003", "aut... | matched | res2003574.pdf |
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RESOLUÇÃO No 575, DE 28 DE OUTUBRO DE 2003.
Estabelece a energia assegurada referente à Pequena
Central Hidrelétrica Jataí, de propriedade da
empresa Araguaia Centrais Elétricas S.A. - ACESA.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
... | 148,636 | {"metadata_date_key": "2003-10-29", "registro_index": 17, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003575.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003575.pdf", "pdf_arquivo": "res2003575.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "18.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 575/2003", "auto... | matched | res2003575.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 576, DE 28 DE OUTUBRO DE 2003
Divulga os percentuais das áreas inundadas pelos
reservatórios das Usinas Hidrelétricas de Guaporé e
Jauru e os coeficientes de repasse por regularização
a montante, para fins de cálculo do rateio dos
recursos da Compensação Finance... | 148,637 | {"metadata_date_key": "2003-10-29", "registro_index": 18, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003576.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003576.pdf", "pdf_arquivo": "res2003576.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "19.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 576/2003", "auto... | matched | res2003576.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 577, DE 28 DE OUTUBRO DE 2003
Aprova as Regras do Mercado, componentes da
versão 3.1.c, que incorpora a utilização dos recursos
decorrentes da aplicação de penalidades por
insuficiência de contratação e/ou de lastro de venda.
(Caducada conforme Extrato da Decisã... | 148,638 | {"metadata_date_key": "2003-10-29", "registro_index": 19, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003577.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003577.pdf", "pdf_arquivo": "res2003577.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "20.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 577/2003", "auto... | matched | res2003577.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 578, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003.
Declara de utilidade pública, para fins de instituição
de servidão administrativa, em favor da empresa
ELEKTRO - Eletricidade e Serviços S.A., as áreas
de terras que especificam, necessárias à passagem da
linha de transmissão denom... | 148,639 | {"metadata_date_key": "2003-10-30", "registro_index": 2, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003578.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003578.pdf", "pdf_arquivo": "res2003578.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 578/2003", "autor"... | matched | res2003578.pdf |
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RESOLUÇÃO No 579, DE 30 DE OUTUBRO DE 2003
Homologa os montantes de energia e demanda de
potência decorrentes de aditamento ao Contrato
Iniciais da CHESF, conforme previsto no art. 1o do
Decreto no 4.767, de 26 de junho de 2003,
regulamentado pela Resolução no 331, de 8 de j... | 148,640 | {"metadata_date_key": "2003-11-03", "registro_index": 1, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003579.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003579.pdf", "pdf_arquivo": "res2003579.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 579/2003", "autor"... | matched | res2003579.pdf |
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RESOLUÇÃO No 580, DE 30 DE OUTUBRO DE 2003.
Homologa os montantes de energia e demanda de
potência decorrentes de aditamento do Contrato
Inicial da CESP, conforme previsto no art. 1o do
Decreto no 4.767, de 26 de junho de 2003,
regulamentado pela Resolução no 331, de 8 de ju... | 148,641 | {"metadata_date_key": "2003-11-03", "registro_index": 2, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003580.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003580.pdf", "pdf_arquivo": "res2003580.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 580/2003", "autor"... | matched | res2003580.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 581, DE 30 DE OUTUBRO DE 2003.
Homologa os montantes de energia e demanda de
potência decorrentes de aditamento do Contrato
Inicial da EMAE, conforme previsto no art. 1o do
Decreto no 4.767, de 26 de junho de 2003,
regulamentado pela Resolução no 331, de 8 de ju... | 148,642 | {"metadata_date_key": "2003-11-03", "registro_index": 3, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003581.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003581.pdf", "pdf_arquivo": "res2003581.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 581/2003", "autor"... | matched | res2003581.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 582, DE 31 DE OUTUBRO DE 2003
Homologa as tarifas de energia elétrica e fixa o
valor da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia
Elétrica - TFSEE, referentes à Companhia Energética
de Roraima - CER.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - AN... | 148,643 | {"metadata_date_key": "2003-11-03", "registro_index": 4, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003582.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003582.pdf", "pdf_arquivo": "res2003582.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 582/2003", "autor"... | matched | res2003582.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 583, DE 31 DE OUTUBRO DE 2003
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre a Boa Vista
Energia S.A. e a Companhia Energética de Roraima -
CER.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
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RESOLUÇÃO No 584, DE 31 DE OUTUBRO DE 2003
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre a Manaus
Energia S.A. e a Companhia Energética do
Amazonas - CEAM.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
a... | 148,645 | {"metadata_date_key": "2003-11-03", "registro_index": 6, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003584.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003584.pdf", "pdf_arquivo": "res2003584.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 584/2003", "autor"... | matched | res2003584.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 585, DE 31 DE OUTUBRO DE 2003
Homologa as tarifas de fornecimento de energia
elétrica, fixa as Tarifas de Uso do Sistema de
Distribuição - TUSD e o valor anual da Taxa de
Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica - TFSEE,
referentes à Boa Vista Energia S.A.
O... | 148,646 | {"metadata_date_key": "2003-11-03", "registro_index": 7, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003585.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003585.pdf", "pdf_arquivo": "res2003585.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 585/2003", "autor"... | matched | res2003585.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 586, DE 31 DE OUTUBRO DE 2003
Homologa as tarifas de fornecimento de energia
elétrica, fixa as Tarifas de Uso dos Sistemas de
Distribuição - TUSD e o valor anual da Taxa de
Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica - TFSEE,
referentes à Manaus Energia S.A.
O ... | 148,647 | {"metadata_date_key": "2003-11-03", "registro_index": 8, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003586.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003586.pdf", "pdf_arquivo": "res2003586.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 586/2003", "autor"... | matched | res2003586.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 587, DE 31 DE OUTUBRO DE 2003
Homologa as tarifas de energia elétrica, fixa as
Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição - TUSD e o
valor anual da Taxa de Fiscalização de Serviços de
Energia Elétrica - TFSEE referentes à Companhia
Energética do Amazonas - CEAM.
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RESOLUÇÃO Nº 588, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2003.
Autoriza o Operador Nacional do Sistema
Elétrico - ONS a utilizar a atualização, para o
4º trimestre de 2003, da Curva de Aversão a
Risco na Região Sul.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - AN... | 148,649 | {"metadata_date_key": "2003-11-05", "registro_index": 7, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003588.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003588.pdf", "pdf_arquivo": "res2003588.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 588/2003", "autor"... | matched | res2003588.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 589, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2003
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre Furnas -
Centrais Elétricas S.A. e LIGHT - Serviços de
Eletricidade S/A.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de ... | 148,650 | {"metadata_date_key": "2003-11-07", "registro_index": 7, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003589.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003589.pdf", "pdf_arquivo": "res2003589.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 589/2003", "autor"... | matched | res2003589.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 590, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2003
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência estabelecidos entre
a Light Serviços de Eletricidade S/A e a
concessionária que especifica.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERG... | 148,651 | {"metadata_date_key": "2003-11-07", "registro_index": 8, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003590.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003590.pdf", "pdf_arquivo": "res2003590.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 590/2003", "autor"... | matched | res2003590.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 591, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2003
Estabelece os resultados da primeira revisão
tarifária periódica da Light Serviços de Eletricidade
S/A - LIGHT.
Relatório de Voto
Voto em Separado
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atrib... | 148,652 | {"metadata_date_key": "2003-11-07", "registro_index": 9, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003591.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003591.pdf", "pdf_arquivo": "res2003591.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 591/2003", "autor... | matched | res2003591.pdf |
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RESOLUÇÃO No 592, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2003
Homologa os montantes de energia de geração
própria e os de demanda de geração própria da
COPEL, conforme previsto no art. 1o do Decreto no
4.767, de 26 de junho de 2003, regulamentado pela
Resolução no 331, de 8 de julho de 2003.
... | 148,653 | {"metadata_date_key": "2003-11-12", "registro_index": 14, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003592.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003592.pdf", "pdf_arquivo": "res2003592.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 592/2003", "auto... | matched | res2003592.pdf |
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RESOLUÇÃO No 593, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2003
Homologa os montantes de energia e demanda de
potência decorrentes de aditamento aos Contrato
Inicial da CHESF, conforme previsto no art. 1o do
Decreto no 4.767, de 26 de junho de 2003,
regulamentado pela Resolução no 331, de 8 de ... | 148,654 | {"metadata_date_key": "2003-11-12", "registro_index": 15, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003593.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003593.pdf", "pdf_arquivo": "res2003593.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 593/2003", "auto... | matched | res2003593.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 594, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2003.
Declara de utilidade pública, para fins de instituição
de servidão administrativa, em favor da Companhia
Energética do Ceará - COELCE, as áreas de terras
que especificam, necessárias à passagem da linha de
transmissão, denominada ... | 148,655 | {"metadata_date_key": "2003-11-12", "registro_index": 16, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003594.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003594.pdf", "pdf_arquivo": "res2003594.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "17.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 594/2003", "auto... | matched | res2003594.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 595, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2003.
Declara de utilidade pública, para fins de instituição
de servidão administrativa em favor da empresa Rio
Grande Energia - RGE, as áreas de terras que
especificam, necessárias ao estabelecimento das
faixas de servidão das linhas d... | 148,656 | {"metadata_date_key": "2003-11-12", "registro_index": 17, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003595.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003595.pdf", "pdf_arquivo": "res2003595.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "18.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 595/2003", "auto... | matched | res2003595.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 596, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2003
Autoriza a empresa Rosa dos Ventos Ltda. a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante a implantação da central
geradora eólica denominada Caraúbas, localizada no
Município de São Gonçalo do Amarante, Es... | 148,657 | {"metadata_date_key": "2003-11-12", "registro_index": 18, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003596.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003596.pdf", "pdf_arquivo": "res2003596.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "19.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 596/2003", "aut... | matched | res2003596.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 597, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2003.
Prorroga os prazos estabelecidos no inciso I do
art. 2º, da Resolução nº 507, de 26 de novembro
de 2001, para a empresa TermoRio S.A. proceder
alterações e ampliação da central geradora
termelétrica TermoRio, no Município de Duque... | 148,658 | {"metadata_date_key": "2003-11-12", "registro_index": 19, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003597.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003597.pdf", "pdf_arquivo": "res2003597.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "20.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 597/2003", "auto... | matched | res2003597.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 598, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2003
Prorroga os prazos estabelecidos no inciso I do art.
3º, da Resolução nº 194, de 9 de abril de 2002, para
a empresa EnergyWorks do Brasil Ltda. implantar a
central geradora termelétrica denominada Central
de Cogeração EnergyWorks R... | 148,659 | {"metadata_date_key": "2003-11-12", "registro_index": 20, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003598.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003598.pdf", "pdf_arquivo": "res2003598.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "21.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 598/2003", "aut... | matched | res2003598.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 599, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003.
Declara de utilidade pública, para fins de
desapropriação, em favor da empresa Arapucel
Ombreiras S.A., as áreas de terras que especificam,
necessárias à implantação da PCH Ombreiras, nos
Municípios de Araputanga e Jaurú, Estado d... | 148,660 | {"metadata_date_key": "2003-11-19", "registro_index": 4, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003599.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003599.pdf", "pdf_arquivo": "res2003599.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 599/2003", "autor"... | matched | res2003599.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 600, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003.(*)
Autoriza a empresa ProWind Energias Alternativas
Ltda. a estabelecer-se como Produtor Independente
de Energia Elétrica, mediante a implantação da
central geradora eólica denominada Fazenda Eólica
do Pastoreio, no Município de S... | 148,661 | {"metadata_date_key": "2003-11-19", "registro_index": 5, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003600.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003600.pdf", "pdf_arquivo": "res2003600.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 600/2003", "autor... | matched | res2003600.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 601, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003
Autoriza a empresa ProWind Energias Alternativas
Ltda. a estabelecer-se como Produtor Independente
de Energia Elétrica, mediante a implantação da
central geradora eólica denominada Fazenda Eólica
de Imbé, no Município de Imbé, Esta... | 148,662 | {"metadata_date_key": "2003-11-19", "registro_index": 6, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003601.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003601.pdf", "pdf_arquivo": "res2003601.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 601/2003", "autor... | matched | res2003601.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 602, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003.
Autoriza, para fins de regularização, a empresa
Avelino Bragagnolo S.A. - Indústria e Comércio a
estabelecer-se como Autoprodutor de Energia
Elétrica mediante a exploração do potencial
hidráulico denominado PCH Dalapria, localizad... | 148,663 | {"metadata_date_key": "2003-11-19", "registro_index": 7, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003602.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003602.pdf", "pdf_arquivo": "res2003602.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 602/2003", "autor"... | matched | res2003602.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 603, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003.
Prorroga os prazos estabelecidos no inciso I do art.
2º, da Resolução nº 295, de 28 de maio de 2002, para
a Companhia Hidroelétrica do São Francisco -
CHESF ampliar a UTE Camaçari, localizada no
Município de Dias D'Ávila, Estado d... | 148,664 | {"metadata_date_key": "2003-11-19", "registro_index": 8, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003603.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003603.pdf", "pdf_arquivo": "res2003603.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 603/2003", "autor"... | matched | res2003603.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 604, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003
Autoriza a Centrais Elétricas da Mantiqueira S.A. a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante a exploração do
potencial hidráulico denominado PCH São Pedro,
localizado rio Jucu Braço Norte, bacia hidro... | 148,665 | {"metadata_date_key": "2003-11-19", "registro_index": 9, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003604.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003604.pdf", "pdf_arquivo": "res2003604.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 604/2003", "auto... | matched | res2003604.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 605, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003.
Autoriza a empresa AES Força
Empreendimentos Ltda. a proceder à
transferência para a empresa AES Minas PCH
Ltda., da autorização objeto da Resolução nº 2,
de 10 de janeiro de 2001, para explorar a PCH
Congonhal 1, no Município de ... | 148,666 | {"metadata_date_key": "2003-11-19", "registro_index": 10, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003605.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003605.pdf", "pdf_arquivo": "res2003605.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 605/2003", "auto... | matched | res2003605.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 606, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003.
Autoriza a empresa AES Força
Empreendimentos Ltda. a proceder à
transferência para a empresa AES Minas PCH
Ltda., da autorização objeto da Resolução nº 3,
de 10 de janeiro de 2001, para explorar a PCH
Paes Leme, no Município de Pa... | 148,667 | {"metadata_date_key": "2003-11-19", "registro_index": 11, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003606.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003606.pdf", "pdf_arquivo": "res2003606.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 606/2003", "auto... | matched | res2003606.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 607, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003.
Autoriza a empresa ABC Energia Ltda. a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante a exploração da
PCH Inhapim, localizado no rio Caratinga,
Município de Inhapim, Estado de Minas
Gerais.
Relatório de Vo... | 148,668 | {"metadata_date_key": "2003-11-19", "registro_index": 12, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003607.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003607.pdf", "pdf_arquivo": "res2003607.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 607/2003", "auto... | matched | res2003607.pdf |
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RESOLUÇÃO No 608, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003
Homologa os montantes de energia e demanda de
potência para o aditamento ao Contrato Inicial
entre a CESP e a Companhia Paulista de Energia
Elétrica, conforme previsto no art. 1o do Decreto no
4.767, de 26 de junho de 2003, regulam... | 148,669 | {"metadata_date_key": "2003-11-26", "registro_index": 13, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003608.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003608.pdf", "pdf_arquivo": "res2003608.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 608/2003", "auto... | matched | res2003608.pdf |
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RESOLUÇÃO No 609, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003
Homologa os montantes de energia e demanda de
potência para o aditamento ao Contrato Inicial
entre a CESP e a Companhia Jaguari de Energia,
conforme previsto no art. 1o do Decreto no 4.767,
de 26 de junho de 2003, regulamentado pel... | 148,670 | {"metadata_date_key": "2003-11-26", "registro_index": 14, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003609.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003609.pdf", "pdf_arquivo": "res2003609.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 609/2003", "auto... | matched | res2003609.pdf |
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RESOLUÇÃO No 610, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003
Homologa os montantes de energia e demanda de
potência para o aditamento ao Contrato Inicial
entre a CESP e a Companhia Sul Paulista de Energia,
conforme previsto no art. 1o do Decreto no 4.767,
de 26 de junho de 2003, regulamentad... | 148,671 | {"metadata_date_key": "2003-11-26", "registro_index": 15, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003610.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003610.pdf", "pdf_arquivo": "res2003610.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 610/2003", "auto... | matched | res2003610.pdf |
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RESOLUÇÃO No 611, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003
Aprova a prorrogação do prazo estabelecido
no § 1o, art. 1o, da Resolução no 533, de 14
de outubro de 2003.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, ... | 148,672 | {"metadata_date_key": "2003-11-26", "registro_index": 16, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003611.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003611.pdf", "pdf_arquivo": "res2003611.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "17.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 611/2003", "auto... | matched | res2003611.pdf |
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RESOLUÇÃO No 612, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003
Retifica o art. 1o, caput, da Resolução no 532, de
14 de outubro de 2003, que anuiu com a proposta
de transferência do controle societário da TSN -
Transmissora Sudeste-Nordeste S.A.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NAC... | 148,673 | {"metadata_date_key": "2003-11-26", "registro_index": 17, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003612.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003612.pdf", "pdf_arquivo": "res2003612.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "18.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 612/2003", "auto... | matched | res2003612.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 613, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003.
Estabelece a energia assegurada referente à
Pequena Central Hidrelétrica Carlos Gonzatto,
de propriedade da empresa CESBE S.A. -
Engenharia e Empreendimentos.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRI... | 148,674 | {"metadata_date_key": "2003-11-26", "registro_index": 18, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003613.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003613.pdf", "pdf_arquivo": "res2003613.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "19.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 613/2003", "auto... | matched | res2003613.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 614, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003.
Estabelece a energia assegurada referente à
UHE Cachoeira do Emboque, de propriedade da
Companhia Força e Luz Cataguazes-Leopoldina
- CFLCL.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso... | 148,675 | {"metadata_date_key": "2003-11-26", "registro_index": 19, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003614.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003614.pdf", "pdf_arquivo": "res2003614.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "20.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 614/2003", "auto... | matched | res2003614.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 615, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003.
Prorroga os prazos estabelecidos no inciso I do art.
3º, da Resolução nº 95, de 11 de março de 2003, para
a empresa GOIASA - Goiatuba Álcool Ltda. ampliar
a central geradora termelétrica Goiasa, no Município
de Goiatuba, Estado de... | 148,676 | {"metadata_date_key": "2003-11-26", "registro_index": 20, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003615.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003615.pdf", "pdf_arquivo": "res2003615.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "21.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 615/2003", "auto... | matched | res2003615.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 616, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003
Autoriza a empresa Wobben Windpower Indústria e
Comércio Ltda. a ampliar a central geradora eólica de
Taíba, localizada no Município de São Gonçalo do
Amarante, Estado do Ceará.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL... | 148,677 | {"metadata_date_key": "2003-11-26", "registro_index": 21, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003616.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003616.pdf", "pdf_arquivo": "res2003616.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "22.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 616/2003", "aut... | matched | res2003616.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 617, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003
Autoriza a empresa Energética Campos de Cima da
Serra Ltda. a estabelecer-se como Produtor
Independente de Energia Elétrica, mediante a
exploração do potencial hidráulico denominado
PCH Pezzi, localizado no rio das Antas, Município... | 148,678 | {"metadata_date_key": "2003-11-26", "registro_index": 22, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003617.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003617.pdf", "pdf_arquivo": "res2003617.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "23.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 617/2003", "auto... | matched | res2003617.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 618, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003.
Autoriza a empresa ARAPUCEL - Araputanga
Centrais Elétricas S.A. a alterar a denominação da
PCH Alto Jauru para PCH Antônio Brennand,
localizada no rio Jauru, Município de Araputanga,
Estado de Mato Grosso.
Relatório de Voto
O DIR... | 148,679 | {"metadata_date_key": "2003-11-26", "registro_index": 23, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003618.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003618.pdf", "pdf_arquivo": "res2003618.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "24.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 618/2003", "auto... | matched | res2003618.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 619, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003
Revoga autorizações e registros concedidos a
Centrais Elétricas do Pará S.A. - CELPA relativas às
centrais geradoras termelétricas localizadas em
municípios do Estado do Pará.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL D... | 148,680 | {"metadata_date_key": "2003-11-26", "registro_index": 24, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003619.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003619.pdf", "pdf_arquivo": "res2003619.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "25.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 619/2003", "aut... | matched | res2003619.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 620, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003
Prorroga os prazos estabelecidos nos incisos I, II e VI
do art. 2º, da Resolução nº 407, de 12 de agosto de
2003, no qual anuiu à proposta de reestruturação da
concessão do empreendimento AHE Serra do Facão.
Relatório de Voto
O DIR... | 148,681 | {"metadata_date_key": "2003-11-26", "registro_index": 25, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003620.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003620.pdf", "pdf_arquivo": "res2003620.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "26.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 620/2003", "aut... | matched | res2003620.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 621, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003.
Autoriza a empresa Ecoprojeto Ltda. a estabelecer-
se como Produtor Independente de Energia Elétrica,
mediante a implantação da central geradora eólica
denominada Parque Eólico Giruá, no Município de
Giruá, Estado do Rio Grande do... | 148,682 | {"metadata_date_key": "2003-11-26", "registro_index": 26, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003621.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003621.pdf", "pdf_arquivo": "res2003621.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "27.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 621/2003", "auto... | matched | res2003621.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 622, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2003
Homologa as tarifas de fornecimento de energia
elétrica referentes à Centrais Elétricas do Norte do
Brasil S/A - ELETRONORTE.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, ... | 148,683 | {"metadata_date_key": "2003-11-28", "registro_index": 3, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003622.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003622.pdf", "pdf_arquivo": "res2003622.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 622/2003", "autor... | matched | res2003622.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 623, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2003
Homologa as tarifas de energia elétrica e as de
Conexão e Uso dos Sistemas de Transmissão - TUST,
referentes à Companhia Hidro Elétrica do São
Francisco - CHESF.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no u... | 148,684 | {"metadata_date_key": "2003-11-28", "registro_index": 4, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003623.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003623.pdf", "pdf_arquivo": "res2003623.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 623/2003", "autor... | matched | res2003623.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 624, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2003.
Homologa as tarifas de fornecimento de energia
elétrica, fixa as Tarifas de Uso do Sistema de
Distribuição - TUSD e o valor anual da Taxa de
Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica -
TFSEE, referentes à Centrais Elétricas de
... | 148,685 | {"metadata_date_key": "2003-11-28", "registro_index": 5, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003624.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003624.pdf", "pdf_arquivo": "res2003624.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 624/2003", "autor"... | matched | res2003624.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 625, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2003
Homologa as tarifas de energia elétrica, fixa as
Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição - TUSD
e o valor anual da Taxa de Fiscalização de
Serviços de Energia Elétrica - TFSEE referentes à
Companhia Energética do Amapá - CEA.
O D... | 148,686 | {"metadata_date_key": "2003-11-28", "registro_index": 6, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003625.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003625.pdf", "pdf_arquivo": "res2003625.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 625/2003", "autor"... | matched | res2003625.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 626, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2003
Homologa as tarifas de energia elétrica, fixa as
Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição - TUSD e
o valor anual da Taxa de Fiscalização de Serviços de
Energia Elétrica - TFSEE, referentes à Companhia de
Eletricidade do Acre - E... | 148,687 | {"metadata_date_key": "2003-11-28", "registro_index": 7, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003626.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003626.pdf", "pdf_arquivo": "res2003626.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 626/2003", "autor"... | matched | res2003626.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 627, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2003
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência estabelecidos entre
a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A -
ELETRONORTE e a Companhia de Eletricidade do
Amapá - CEA.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NA... | 148,688 | {"metadata_date_key": "2003-11-28", "registro_index": 8, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003627.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003627.pdf", "pdf_arquivo": "res2003627.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 627/2003", "autor"... | matched | res2003627.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 628, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2003
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência estabelecidos entre
a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A -
ELETRONORTE, a Centrais Elétricas de Rondônia S/A
- CERON e a Companhia de Eletricidade... | 148,689 | {"metadata_date_key": "2003-11-28", "registro_index": 9, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003628.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003628.pdf", "pdf_arquivo": "res2003628.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 628/2003", "autor... | matched | res2003628.pdf |
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RESOLUÇÃO No 629, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003
Delega competência ao Superintendente de
Fiscalização Econômica e Financeira para aprovar o
credenciamento e aplicar penalidades a empresas
avaliadoras.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - AN... | 148,690 | {"metadata_date_key": "2003-12-01", "registro_index": 10, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003629.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003629.pdf", "pdf_arquivo": "res2003629.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 629/2003", "aut... | matched | res2003629.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 630, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003.
Acata o pedido de suspensão de cumprimento do
cronograma estabelecido na Resolução nº 586, de
29 de outubro de 2002, referente a implantação da
PCH São Francisco, localizada no rio São
Francisco Verdadeiro, Municípios de Toledo e
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RESOLUÇÃO Nº 631, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003
Retifica o valor da Parcela de Ajuste - PA
estabelecida no Anexo II da Resolução no 306,
de 30 de junho de 2003, aplicável à empresa
TSN - Transmissora Sudeste Nordeste S.A.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -... | 148,692 | {"metadata_date_key": "2003-12-01", "registro_index": 12, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003631.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003631.pdf", "pdf_arquivo": "res2003631.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 631/2003", "auto... | matched | res2003631.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 633, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2003
Estabelece as metas de continuidade dos serviços
de distribuição de energia elétrica para os conjuntos
de unidades consumidoras da Companhia
Energética do Amazonas - CEAM.
(Caducada conforme Extrato da Decisão da Diretoria)
Relatór... | 148,693 | {"metadata_date_key": "2003-12-02", "registro_index": 9, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003633.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003633.pdf", "pdf_arquivo": "res2003633.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 633/2003", "autor... | matched | res2003633.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 634, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003.
Declara de utilidade pública, para fins de instituição
de servidão administrativa em favor da empresa Rio
Grande Energia - RGE, as áreas de terras que
especificam, necessárias ao estabelecimento de
faixas de servidão da linha de tr... | 148,694 | {"metadata_date_key": "2003-12-04", "registro_index": 4, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003634.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003634.pdf", "pdf_arquivo": "res2003634.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 634/2003", "autor"... | matched | res2003634.pdf |
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RESOLUÇÃO No 635, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003
Homologa os montantes de energia e demanda de
potência para o aditamento ao Contrato Inicial
entre a CGTEE e a AES SUL, conforme previsto no
art. 1o do Decreto no 4.767, de 26 de junho de 2003,
regulamentado pela Resolução no 331, d... | 148,695 | {"metadata_date_key": "2003-12-04", "registro_index": 5, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003635.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003635.pdf", "pdf_arquivo": "res2003635.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 635/2003", "autor"... | matched | res2003635.pdf |
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RESOLUÇÃO No 636, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003
Homologa os montantes de energia e demanda de
potência para o aditamento ao Contrato Inicial
entre a EMAE e a AES Eletropaulo, conforme
previsto no art. 1o do Decreto no 4.767, de 26 de
junho de 2003, regulamentado pela Resolução no... | 148,696 | {"metadata_date_key": "2003-12-04", "registro_index": 6, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003636.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003636.pdf", "pdf_arquivo": "res2003636.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 636/2003", "autor"... | matched | res2003636.pdf |
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RESOLUÇÃO No 637, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003
Homologa os novos montantes de energia e
demanda de potência dos Contratos Iniciais da
Elektro, para os meses de novembro e dezembro de
2003.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso ... | 148,697 | {"metadata_date_key": "2003-12-04", "registro_index": 7, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003637.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003637.pdf", "pdf_arquivo": "res2003637.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 637/2003", "autor"... | matched | res2003637.pdf |
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RESOLUÇÃO No 638, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003
Homologa os novos montantes de energia e
demanda de potência dos Contratos Iniciais da AES
Eletropaulo, para os meses de novembro e
dezembro de 2003.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,... | 148,698 | {"metadata_date_key": "2003-12-04", "registro_index": 8, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003638.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003638.pdf", "pdf_arquivo": "res2003638.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 638/2003", "autor"... | matched | res2003638.pdf |
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RESOLUÇÃO No 639 , DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003
Anuir com a proposta de transferência de parte do
controle societário da concessionária Cachoeira
Paulista Transmissora de Energia Ltda.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
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