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PROCESSO: 48500.004936/2008-61
INTERESSADOS: Sra. Azelina Tavares e a RGE.
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEIS: COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE PROCESSOS E ASSESSORIA DA
DIRETORIA.
ASSUNTO: Recurso interposto pela Sra. Azelina Tavares em face da decisão proferida pela AGERGS,
re... | 5,600 | {"metadata_date_key": "2009-04-06", "registro_index": 7, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091064.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091064.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091064.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1064/2009", "auto... | matched | adsp20091064.pdf |
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PROCESSO: 48500.004936/2008-61
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE PROCESSOS E ASSESSORIA DA
DIRETORIA.
I – DA ANÁLISE
Trata-se de recurso interposto pela Sra. Azelina Tavares em face da decisão proferida pela
AGERGS, referente à cobrança por consumo d... | 5,601 | {"metadata_date_key": "2009-04-06", "registro_index": 7, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20091064_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091064_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091064_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1064/2009", "auto... | matched | adsp20091064_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.006319/2008-08
INTERESSADOS: Bellaver & Filho LTDA e RGE
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEIS: COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE PROCESSOS E ASSESSORIA DA
DIRETORIA.
ASSUNTO: Recursos interpostos pela RGE e pela empresa Bellaver & Filho LTDA, em face da decisão
prof... | 5,602 | {"metadata_date_key": "2009-04-06", "registro_index": 8, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091065.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091065.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091065.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1065/2009", "auto... | matched | adsp20091065.pdf |
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PROCESSO: 48500.006319/2008-08
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE PROCESSOS E ASSESSORIA DA
DIRETORIA.
I – DA ANÁLISE
Trata-se de recursos interpostos pela RGE e pela empresa Bellaver & Filho LTDA, em face
da decisão proferida pela AGERGS, referente à... | 5,603 | {"metadata_date_key": "2009-04-06", "registro_index": 8, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20091065_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091065_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091065_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1065/2009", "auto... | matched | adsp20091065_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.004917/2008-34
INTERESSADOS: Sr. Djalma Barbosa da Cunha Júnior; Companhia Energética do Rio Grande do Norte –
COSERN; e Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte - ARSEP.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
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PROCESSO: 48500.004917/2008-34
RELATOR: Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I - DA ANÁLISE
O presente processo foi analisado pela Comissão Técnica de Avaliação de Processos, instituída
pela Portaria nº 524, de 27 de fevereiro de 2007, conforme Ata de Reunião realizada em 11 de março de
2009,... | 5,605 | {"metadata_date_key": "2009-04-03", "registro_index": 1, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20091066_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091066_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091066_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1066/2009", "auto... | matched | adsp20091066_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.004918/2008-89
INTERESSADOS: Sra. Edna Sheila Oliveira dos Santos Nascimento; Companhia Energética do Rio Grande
do Norte – COSERN; e Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte
- ARSEP.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Rec... | 5,606 | {"metadata_date_key": "2009-04-03", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091067.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091067.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091067.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1067/2009", "auto... | matched | adsp20091067.pdf |
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PROCESSO: 48500.004918/2008-89
RELATOR: Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I - DA ANÁLISE
O presente processo foi analisado pela Comissão Técnica de Avaliação de Processos, instituída
pela Portaria nº 524, de 27 de fevereiro de 2007, conforme Ata de Reunião realizada em 11 de março de
2009,... | 5,607 | {"metadata_date_key": "2009-04-03", "registro_index": 2, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20091067_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091067_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091067_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1067/2009", "auto... | matched | adsp20091067_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.004919/2008-23
INTERESSADOS: Sr. Clidenor de Figueiredo Brito; Companhia Energética do Rio Grande do Norte –
COSERN; e Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte - ARSEP.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
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PROCESSO: 48500.004919/2008-23
RELATOR: Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I - DA ANÁLISE
O presente processo foi analisado pela Comissão Técnica de Avaliação de Processos, instituída
pela Portaria nº 524, de 27 de fevereiro de 2007, conforme Ata de Reunião realizada em 11 de março de
2009,... | 5,609 | {"metadata_date_key": "2009-04-03", "registro_index": 3, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20091068_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091068_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091068_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1068/2009", "auto... | matched | adsp20091068_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.004921/2008-01
INTERESSADOS: Sr. Gentil Veríssimo da Silva; Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN;
e Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte - ARSEP.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
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PROCESSO: 48500.004921/2008-01
RELATOR: Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I - DA ANÁLISE
O presente processo foi analisado pela Comissão Técnica de Avaliação de Processos, instituída
pela Portaria nº 524, de 27 de fevereiro de 2007, conforme Ata de Reunião realizada em 11 de março de
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PROCESSO: 48500.004922/2008-47
INTERESSADOS: Sr. Vicente de Paula da Silva; Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN;
e Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte - ARSEP.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
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PROCESSO: 48500.004922/2008-47
RELATOR: Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I - DA ANÁLISE
O presente processo foi analisado pela Comissão Técnica de Avaliação de Processos, instituída
pela Portaria nº 524, de 27 de fevereiro de 2007, conforme Ata de Reunião realizada em 11 de março de
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PROCESSO: 48500.004923/2008-91
INTERESSADOS: Sra. Sônia Maria do Nascimento Araújo; Companhia Energética do Rio Grande do Norte –
COSERN; e Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte - ARSEP.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
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PROCESSO: 48500.004923/2008-91
RELATOR: Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I - DA ANÁLISE
O presente processo foi analisado pela Comissão Técnica de Avaliação de Processos, instituída
pela Portaria nº 524, de 27 de fevereiro de 2007, conforme Ata de Reunião realizada em 11 de março de
2009,... | 5,615 | {"metadata_date_key": "2009-04-03", "registro_index": 6, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20091071_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091071_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091071_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1071/2009", "auto... | matched | adsp20091071_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.004924/2008-36
INTERESSADAS: Sra. Iara Maria de Queiroz; Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN; e
Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte - ARSEP.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
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PROCESSO: 48500.004924/2008-36
RELATOR: Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I - DA ANÁLISE
O presente processo foi analisado pela Comissão Técnica de Avaliação de Processos, instituída
pela Portaria nº 524, de 27 de fevereiro de 2007, conforme Ata de Reunião realizada em 11 de março de
2009,... | 5,617 | {"metadata_date_key": "2009-04-03", "registro_index": 7, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20091072_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091072_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091072_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1072/2009", "auto... | matched | adsp20091072_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.004925/2008-81
INTERESSADOS: Clínica Lucila Carvalho; Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN; e
Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte - ARSEP.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
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PROCESSO: 48500.004925/2008-81
RELATOR: Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I - DA ANÁLISE
O presente processo foi analisado pela Comissão Técnica de Avaliação de Processos, instituída
pela Portaria nº 524, de 27 de fevereiro de 2007, conforme Ata de Reunião realizada em 11 de março de
2009,... | 5,619 | {"metadata_date_key": "2009-04-03", "registro_index": 8, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20091073_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091073_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091073_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1073/2009", "auto... | matched | adsp20091073_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.004926/2008-25
INTERESSADOS: Theórika Tecnologia LTDA; Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN; e
Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte - ARSEP.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
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PROCESSO: 48500.004926/2008-25
RELATOR: Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I - DA ANÁLISE
O presente processo foi analisado pela Comissão Técnica de Avaliação de Processos, instituída
pela Portaria nº 524, de 27 de fevereiro de 2007, conforme Ata de Reunião realizada em 11 de março de
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PROCESSO: 48500.004967/2008-11
INTERESSADOS: Sr. Eraldo Câmara; Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN; e Agência
Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte - ARSEP.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Recurso interposto pela COSERN co... | 5,622 | {"metadata_date_key": "2009-04-03", "registro_index": 10, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091075.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091075.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091075.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1075/2009", "au... | matched | adsp20091075.pdf |
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PROCESSO: 48500.004967/2008-11
RELATOR: Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I - DA ANÁLISE
O presente processo foi analisado pela Comissão Técnica de Avaliação de Processos, instituída
pela Portaria nº 524, de 27 de fevereiro de 2007, conforme Ata de Reunião realizada em 11 de março de
2009,... | 5,623 | {"metadata_date_key": "2009-04-03", "registro_index": 10, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20091075_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091075_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091075_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1075/2009", "au... | matched | adsp20091075_1.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.005366/2008-26
INTERESSADOS: Carlos Alberto Nogueira e AES SUL
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
I – DOS FATOS
Trata o presente processo de recurso interposto pela AES SUL em face da decisão proferida
pela AGERGS, referente à cobrança por consumo de energia elétrica não... | 5,624 | {"metadata_date_key": "2009-04-03", "registro_index": 11, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091076.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091076.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091076.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1076/2009... | matched | adsp20091076.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.001659/2008-34
INTERESSADOS: Edmundo Borges de Moraes e RGE
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
I – DOS FATOS
Trata o presente processo de recursos interpostos pela RGE e pelo Sr. Edmundo Borges de
Moraes em face da decisão proferida pela AGERGS, referente à cobrança por ... | 5,625 | {"metadata_date_key": "2009-04-03", "registro_index": 12, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091077.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091077.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091077.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1077/2009... | matched | adsp20091077.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.004285/2008-17
INTERESSADOS: Iracema Menegotto Teles de Souza e RGE
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
I – DOS FATOS
Trata o presente processo de recursos interpostos pela RGE e pela Sra. Iracema Menegotto
Teles de Souza em face da decisão proferida pela AGERGS, referent... | 5,626 | {"metadata_date_key": "2009-04-03", "registro_index": 13, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091078.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091078.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091078.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1078/2009... | matched | adsp20091078.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.004286/2008-53
INTERESSADOS: Novo Jato Ltda e RGE
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
I – DOS FATOS
Trata o presente processo de recursos interpostos pela RGE e pela empresa Novo Jato Ltda.
em face da decisão proferida pela AGERGS, referente à cobrança por consumo de ener... | 5,627 | {"metadata_date_key": "2009-04-03", "registro_index": 14, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091079.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091079.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091079.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1079/2009... | matched | adsp20091079.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.004292/2008-19
INTERESSADOS: Jefferson Alam Leal e RGE
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
I – DOS FATOS
Trata o presente processo de recurso interposto pelo Sr. Jefferson Alam Leal em face da
decisão proferida pela AGERGS, referente à cobrança por consumo de energia elét... | 5,628 | {"metadata_date_key": "2009-04-03", "registro_index": 15, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091080.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091080.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091080.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1080/2009... | matched | adsp20091080.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.004303/2008-52
INTERESSADOS: Firol Filtros e Rolamentos LTDA e RGE
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
I – DOS FATOS
Trata o presente processo de recurso interposto pela empresa Firol Filtros e Rolamentos Ltda.
em face da decisão proferida pela AGERGS, referente à cobranç... | 5,629 | {"metadata_date_key": "2009-04-03", "registro_index": 16, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091081.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091081.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091081.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "17.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1081/2009... | matched | adsp20091081.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.004937/2008-13
INTERESSADOS: Roselane Francisca Silva de Freitas e RGE
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
I – DOS FATOS
Trata o presente processo de recursos interpostos pela RGE e pela Sra. Roselane Francisca
Silva de Freitas em face da decisão proferida pela AGERGS, re... | 5,630 | {"metadata_date_key": "2009-04-03", "registro_index": 17, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091082.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091082.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091082.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "18.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1082/2009... | matched | adsp20091082.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.005611/2008-03
INTERESSADOS: Floriano Kamanski e RGE
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
I – DOS FATOS
Trata o presente processo de recurso interposto pela RGE em face da decisão proferida pela
AGERGS, referente à cobrança por consumo de energia elétrica não faturada efet... | 5,631 | {"metadata_date_key": "2009-04-03", "registro_index": 18, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091083.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091083.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091083.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "19.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1083/2009... | matched | adsp20091083.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.006100/2008-09
INTERESSADOS: Aida Domingues Teles e RGE
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
I – DOS FATOS
Trata o presente processo de recurso interposto pela Sra. Aida Domingues Teles em face da
decisão proferida pela AGERGS, referente à cobrança por consumo de energia e... | 5,632 | {"metadata_date_key": "2009-04-03", "registro_index": 19, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091084.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091084.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091084.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "20.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1084/2009... | matched | adsp20091084.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.003991/2007-52
INTERESSADOS: Guilherme Hoff e CEEE
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
I – DOS FATOS
Trata o presente processo de recurso da CEEE contra decisão proferida pela AGERGS
referente à diferença de consumo verificada na unidade consumidora de responsabilidade do... | 5,633 | {"metadata_date_key": "2009-04-03", "registro_index": 20, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091085.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091085.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091085.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "21.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1085/2009... | matched | adsp20091085.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.004275/2008-73
INTERESSADOS: Plínio Moreira e CEEE
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
I – DOS FATOS
Trata o presente processo de recurso interposto pela CEEE e pelo Sr. Plínio Moreira em face
da decisão proferida pela AGERGS, referente à cobrança por consumo de energia e... | 5,634 | {"metadata_date_key": "2009-04-03", "registro_index": 21, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091086.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091086.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091086.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "22.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1086/2009... | matched | adsp20091086.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.004276/2008-18
INTERESSADOS: Manoel da Rocha Magnus e CEEE
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
I – DOS FATOS
Trata o presente processo de recursos interpostos pela CEEE e pelo Sr. Manoel da Rocha
Magnus em face da decisão proferida pela AGERGS, referente à cobrança por co... | 5,635 | {"metadata_date_key": "2009-04-03", "registro_index": 22, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091087.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091087.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091087.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "23.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1087/2009... | matched | adsp20091087.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.004277/2008-62
INTERESSADOS: José Carlos Morais Bastos e CEEE
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
I – DOS FATOS
Trata o presente processo de recurso interposto pela CEEE em face da decisão proferida
pela AGERGS, referente à cobrança por consumo de energia elétrica não fat... | 5,636 | {"metadata_date_key": "2009-04-03", "registro_index": 23, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091088.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091088.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091088.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "24.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1088/2009... | matched | adsp20091088.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.004278/2008-15
INTERESSADOS: Marco Aurélio Feijó Pinto e CEEE
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
I – DOS FATOS
Trata o presente processo de recursos interpostos pela CEEE e pelo Sr. Marco Aurélio Feijó
Pinto em face da decisão proferida pela AGERGS, referente à cobrança ... | 5,637 | {"metadata_date_key": "2009-04-03", "registro_index": 24, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091089.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091089.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091089.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "25.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1089/2009... | matched | adsp20091089.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.004280/2008-86
INTERESSADOS: Márcio Franco Antunes e CEEE
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
I – DOS FATOS
Trata o presente processo de recursos interpostos pela CEEE e pelo Sr. Márcio Franco
Antunes em face da decisão proferida pela AGERGS, referente à cobrança por cons... | 5,638 | {"metadata_date_key": "2009-04-03", "registro_index": 25, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091090.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091090.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091090.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "26.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1090/2009... | matched | adsp20091090.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.004300/2008-19
INTERESSADOS: Maria Aparecida Pereira Abeijon e CEEE
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
I – DOS FATOS
Trata o presente processo de recursos interpostos pela CEEE e pela Sra. Maria Aparecida
Pereira Abeijon em face da decisão proferida pela AGERGS, referent... | 5,639 | {"metadata_date_key": "2009-04-03", "registro_index": 26, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091091.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091091.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091091.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "27.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1091/2009... | matched | adsp20091091.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.004301/2008-63
INTERESSADOS: Rafael Duarte Konrath e CEEE
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
I – DOS FATOS
Trata o presente processo de recurso interposto pela CEEE em face da decisão proferida
pela AGERGS, referente à cobrança por consumo de energia elétrica não faturad... | 5,640 | {"metadata_date_key": "2009-04-03", "registro_index": 27, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091092.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091092.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091092.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "28.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1092/2009... | matched | adsp20091092.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.004302/2008-16
INTERESSADOS: Nilton César de Souza e CEEE
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
I – DOS FATOS
Trata o presente processo de recursos interpostos pela CEEE e por Nilton César de Souza
em face da decisão proferida pela AGERGS, referente à cobrança por consumo d... | 5,641 | {"metadata_date_key": "2009-04-03", "registro_index": 28, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091093.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091093.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091093.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "29.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1093/2009... | matched | adsp20091093.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.004966/2008-77
INTERESSADOS: Valdir Machado Sodré e CEEE
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
I – DOS FATOS
Trata o presente processo de recurso interposto pela CEEE em face da decisão proferida
pela AGERGS, referente à cobrança por consumo de energia elétrica não faturada... | 5,642 | {"metadata_date_key": "2009-04-03", "registro_index": 29, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091094.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091094.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091094.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "30.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1094/2009... | matched | adsp20091094.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.005362/2008-48
INTERESSADOS: José Antônio Nunes Cruz e CEEE
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
I – DOS FATOS
Trata o presente processo de recurso interposto pela CEEE em face da decisão proferida
pela AGERGS, referente à cobrança por consumo de energia elétrica não fatur... | 5,643 | {"metadata_date_key": "2009-04-03", "registro_index": 30, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091095.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091095.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091095.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "31.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1095/2009... | matched | adsp20091095.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.005370/2008-94
INTERESSADOS: Hélio P. Costamilan e CEEE
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
I – DOS FATOS
Trata o presente processo de recurso interposto pela CEEE em face da decisão proferida
pela AGERGS, referente à cobrança por consumo de energia elétrica não faturada ... | 5,644 | {"metadata_date_key": "2009-04-03", "registro_index": 31, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091096.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091096.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091096.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "32.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1096/2009... | matched | adsp20091096.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.006096/2008-71
INTERESSADOS: Vicente da Silva Costa e CEEE
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
I – DOS FATOS
Trata o presente processo de recurso interposto pela Sr. Vicente da Silva Costa, em face da
decisão proferida pela AGERGS, referente à cobrança por consumo de ener... | 5,645 | {"metadata_date_key": "2009-04-03", "registro_index": 32, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091097.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091097.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091097.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "33.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1097/2009... | matched | adsp20091097.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.006098/2008-60
INTERESSADOS: Rogério dos Santos e CEEE
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
I – DOS FATOS
Trata o presente processo de recursos interpostos pela CEEE e pelo Sr. Rogério dos Santos
em face da decisão proferida pela AGERGS, referente à cobrança por consumo de... | 5,646 | {"metadata_date_key": "2009-04-03", "registro_index": 33, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091098.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091098.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091098.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "34.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1098/2009... | matched | adsp20091098.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.002442/2007-61
INTERESSADOS: Maria Vanusia de Oliveira Sousa e Coelce
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
I – DOS FATOS
Trata o presente processo de recursos interpostos pela COELCE e pela Sra. Maria Vanusia
de Oliveira Sousa contra decisão proferida pela ARCE, referente ... | 5,647 | {"metadata_date_key": "2009-04-03", "registro_index": 34, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091099.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091099.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091099.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "35.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1099/2009... | matched | adsp20091099.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.002716/2007-11
INTERESSADOS: José Nilton Maia de Sousa e Coelce
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
I – DOS FATOS
Trata o presente processo de recurso interposto recurso interposto pela COELCE contra
decisão proferida pela ARCE, referente à cobrança por consumo de energia... | 5,648 | {"metadata_date_key": "2009-04-03", "registro_index": 35, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091100.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091100.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091100.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "36.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1100/2009... | matched | adsp20091100.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.001191/2008-88
INTERESSADOS: Manoel Faustino Alves Machado e Coelce
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
I – DOS FATOS
Trata o presente processo de recurso interposto pelo Sr. Manoel Faustino Alves Machado
contra decisão proferida pela ARCE referente à cobrança de consumo ... | 5,649 | {"metadata_date_key": "2009-04-03", "registro_index": 36, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091101.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091101.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091101.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "37.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1101/2009... | matched | adsp20091101.pdf |
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PROCESSO: 48500.000104/2009-56
INTERESSADO: Superintendência de Planejamento da Gestão
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO DA GESTÃO - SPG
ASSUNTO: Aprovação da Prestação de Contas Anual da ANEEL, referente ao exercício de 2008.
DOS FATOS
A Prestação d... | 5,650 | {"metadata_date_key": "2009-04-03", "registro_index": 37, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091102.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091102.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091102.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "38.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1102/2009", "au... | matched | adsp20091102.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20091102_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.000104/2009-56
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO DA GESTÃO - SPG
I – DA ANÁLISE
A Prestação de Contas Anual é obrigação atribuída por força do disposto no artigo 70, parágrafo
único, da Constituição Federal, que estatui este dever a “qualq... | 5,651 | {"metadata_date_key": "2009-04-03", "registro_index": 37, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20091102_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091102_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091102_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "38.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1102/2009", "au... | matched | adsp20091102_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20091114.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO: 48500.006103/2008-34
INTERESSADAS: Sra. Antônia Cristelites Gurgel Queiroz; Companhia Energética do Ceará – COELCE; e
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA
ASSUNTO: Recurso interposto pela Sra. Antôn... | 5,652 | {"metadata_date_key": "2009-03-26", "registro_index": 11, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091114.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091114.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091114.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1114/2009", "autor... | matched | adsp20091114.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20091216.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.007639/2008-77
INTERESSADO: AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA; SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA – SRE.
ASSUNTO: Recurso administrativo interposto pela AES Sul em face da Resolução Homologatória nº 635, de 17
de a... | 5,653 | {"metadata_date_key": "2009-04-08", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091216.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091216.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091216.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1216/2009", "auto... | matched | adsp20091216.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20091216_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.007639/2008-77
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA – SRE.
I – DA ANÁLISE
No recurso administrativo interposto pela AES Sul, a concessionária tenta argumentar que o
resultado da segunda revisão tarifária periódica da concessionária, aprovado p... | 5,654 | {"metadata_date_key": "2009-04-08", "registro_index": 0, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20091216_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091216_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091216_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1216/2009", "auto... | matched | adsp20091216_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20091217.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.00315/2003-69
INTERESSADO: AES Rio PCH Ltda.
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
ASSUNTO: Aplicação da penalidade de revogação da autorização para a empresa AES Rio PCH Ltda.
explorar a PCH Posse, localizada no Município de Petrópolis, no ... | 5,655 | {"metadata_date_key": "2009-04-08", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091217.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091217.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091217.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1217/2009", "auto... | matched | adsp20091217.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20091217_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.00315/2003-69
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
I – DA ANÁLISE
Cuida-se do exame da aplicação de penalidade de revogação da autorização concedida à
AES Rio PCH para implantar e explorar a PCH Posse, localizada no Município de Petrópolis, no E... | 5,656 | {"metadata_date_key": "2009-04-08", "registro_index": 1, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20091217_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091217_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091217_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1217/2009", "auto... | matched | adsp20091217_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20091218.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.000554/2004-91
INTERESSADO: AES Rio PCH Ltda.
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
ASSUNTO: Aplicação da penalidade de revogação da autorização para a empresa AES Rio PCH Ltda.
explorar a PCH São Sebastião, localizada nos Municípios de Area... | 5,657 | {"metadata_date_key": "2009-04-09", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091218.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091218.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091218.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1218/2009", "autor... | matched | adsp20091218.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20091218_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.000554/2004-91
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Trata-se da análise da aplicação de penalidade de revogação da autorização para a empresa
AES Rio PCH Ltda. explorar a PCH São Sebastião, localizada nos Municípios de Areal, Três ... | 5,658 | {"metadata_date_key": "2009-04-09", "registro_index": 0, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20091218_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091218_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091218_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1218/2009", "auto... | matched | adsp20091218_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20091219.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.000555/2004-53
INTERESSADO: AES Rio PCH Ltda.
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO – SFG.
ASSUNTO: Aplicação da penalidade de revogação da autorização para a empresa AES Rio PCH Ltda.
explorar a PCH Monte Ale... | 5,659 | {"metadata_date_key": "2009-04-08", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091219.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091219.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091219.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1219/2009", "auto... | matched | adsp20091219.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20091219_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.000555/2004-53
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
I – DA ANÁLISE
Cuida-se do exame da aplicação de penalidade de revogação da autorização concedida à
AES Rio PCH para implantar e explorar a PCH Monte Alegre, localizada no Município de Areal, n... | 5,660 | {"metadata_date_key": "2009-04-08", "registro_index": 2, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20091219_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091219_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091219_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1219/2009", "auto... | matched | adsp20091219_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20091220.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.000300/2009-21
INTERESSADOS: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia; e Associação Brasileira de Grandes
Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres – Abrace.
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEIS: ASSESSORIA E SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECO... | 5,661 | {"metadata_date_key": "2009-04-08", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091220.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091220.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091220.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1220/2009", "auto... | matched | adsp20091220.pdf |
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PROCESSO: 48500.000300/2009-21
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Trata-se de pedido de reconsideração interposto pela ABRACE contra a Resolução
Homologatória n° 638/2008, que homologou o resultado provisório da segunda revisão tarifária periódic... | 5,662 | {"metadata_date_key": "2009-04-08", "registro_index": 3, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20091220_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091220_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091220_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1220/2009", "auto... | matched | adsp20091220_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20091221.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº: 48500.004141/2008-52
INTERESSADOS: CELG Geração e Transmissão S.A. – CELG G&T.
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria.
ASSUNTO: Recurso administrativo interposto pela empresa CELG Geração e Transmissão S.A. – CELG G&T,
em face do Auto de Infração... | 5,663 | {"metadata_date_key": "2009-04-08", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091221.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091221.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091221.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1221/2009", "auto... | matched | adsp20091221.pdf |
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PROCESSO: 48500.004141/2008-52
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria - ASS
I. DA ANÁLISE
Segundo o art. 23, inciso V, da Resolução n° 63/2004, que aprova procedimentos para
regular a imposição de penalidades às concessionárias, o auto de infração será emitido em d... | 5,664 | {"metadata_date_key": "2009-04-08", "registro_index": 4, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20091221_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091221_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091221_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1221/2009", "auto... | matched | adsp20091221_1.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.008613/2008-46
INTERESSADOS: Centrais Elétricas Santa Catarina S.A. – CELESC.
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria.
ASSUNTO: Recurso administrativo interposto pela empresa Centrais Elétricas Santa Catarina S.A. – CELESC D,
em face do Auto... | 5,665 | {"metadata_date_key": "2009-04-08", "registro_index": 5, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091222.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091222.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091222.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1222/2009", "auto... | matched | adsp20091222.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20091222_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.008613/2008-46
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria - ASS
I. DA ANÁLISE
Trata-se de recurso administrativo interposto pela concessionária Centrais Elétricas Santa
Catarina S.A. – CELESC D, contra o Auto de Infração AI nº 143/2008-SFF, que lhe foi ... | 5,666 | {"metadata_date_key": "2009-04-08", "registro_index": 5, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20091222_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091222_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091222_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1222/2009", "auto... | matched | adsp20091222_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20091225.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº: 48500.001706/2008-40
INTERESSADO: Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL Piratininga
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela CPFL Piratininga, em face do Auto de Infração AI -
nº 020/2008-SFF, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF,
referente à apl... | 5,667 | {"metadata_date_key": "2009-04-08", "registro_index": 6, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091225.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091225.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091225.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1225/2009", "auto... | matched | adsp20091225.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20091225_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.001706/2008-40
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
I. DA ANÁLISE
Inicialmente cabe destacar que o recurso é tempestivo, atendendo, portanto, aos critérios de
admissibilidade estabelecidos na Resolução Normativa nº 273/2007.
2. A Concessionária ... | 5,668 | {"metadata_date_key": "2009-04-08", "registro_index": 6, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20091225_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091225_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091225_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1225/2009", "auto... | matched | adsp20091225_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20091226.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº: 48500.005059/2008-45
INTERESSADO: COPEL Distribuição S.A.
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela COPEL Distribuição S.A. em face do Auto de Infração AI -
nº 114/2008, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF,
referente à aplicação de penalidade em decorr... | 5,669 | {"metadata_date_key": "2009-04-08", "registro_index": 7, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091226.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091226.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091226.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1226/2009", "auto... | matched | adsp20091226.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20091226_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.005059/2008-45
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
I. DA ANÁLISE
Inicialmente cabe destacar que o recurso é tempestivo, atendendo, portanto, aos critérios de
admissibilidade estabelecidos na Resolução Normativa nº 63/2004.
2. O Auto de Infração... | 5,670 | {"metadata_date_key": "2009-04-08", "registro_index": 7, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20091226_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091226_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091226_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1226/2009", "auto... | matched | adsp20091226_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20091227.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.005058/2008-09
INTERESSADOS: Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Paulista.
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Paulista em
face do Auto de Infraç... | 5,671 | {"metadata_date_key": "2009-04-08", "registro_index": 8, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091227.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091227.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091227.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1227/2009", "auto... | matched | adsp20091227.pdf |
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PROCESSO: 48500.005058/2008-09
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
I – DA ANÁLISE
Cuida-se de exame do Recurso Administrativo interposto pela Companhia Paulista de Força e
Luz – CPFL Paulista em face do Auto de Infração AI – no 122/2008, lavrado pela Superinte... | 5,672 | {"metadata_date_key": "2009-04-08", "registro_index": 8, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20091227_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091227_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091227_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1227/2009", "auto... | matched | adsp20091227_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.004961/2008-44
INTERESSADOS: Sr. Cleber Alexandre Maranghelo Araújo; Companhia Estadual de Distribuição de Energia
Elétrica – CEEE-D; e Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados / RS –
AGERGS.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Recur... | 5,673 | {"metadata_date_key": "2009-04-08", "registro_index": 9, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091236.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091236.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091236.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1236/2009", "aut... | matched | adsp20091236.pdf |
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PROCESSO: 48500.004961/2008-44
RELATOR: Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I - DA ANÁLISE
O presente processo foi analisado pela Comissão Técnica de Avaliação de Processos, instituída
pela Portaria nº 524, de 27 de fevereiro de 2007, conforme Ata de Reunião realizada em 18 de dezembro de
20... | 5,674 | {"metadata_date_key": "2009-04-08", "registro_index": 9, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20091236_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091236_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091236_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1236/2009", "aut... | matched | adsp20091236_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.004968/2008-66
INTERESSADOS: Sra. Eva Terezinha Calgaroto; AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia Elétrica; e
Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados / RS – AGERGS.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Recursos interpostos pela AES ... | 5,675 | {"metadata_date_key": "2009-04-08", "registro_index": 10, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091237.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091237.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091237.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1237/2009", "au... | matched | adsp20091237.pdf |
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PROCESSO: 48500.004968/2008-66
RELATOR: Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I - DA ANÁLISE
O presente processo foi analisado pela Comissão Técnica de Avaliação de Processos, instituída
pela Portaria nº 524, de 27 de fevereiro de 2007, conforme Ata de Reunião realizada em 18 de dezembro de
20... | 5,676 | {"metadata_date_key": "2009-04-08", "registro_index": 10, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20091237_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091237_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091237_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1237/2009", "au... | matched | adsp20091237_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.000928/2008-45
INTERESSADOS: Sr. Luiz Franscisco Genro Schorn; AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia Elétrica –
AES Sul; e Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados / RS – AGERGS.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Recurso interpos... | 5,677 | {"metadata_date_key": "2009-04-08", "registro_index": 11, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091238.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091238.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091238.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1238/2009", "au... | matched | adsp20091238.pdf |
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PROCESSO: 48500.000928/2008-45
RELATOR: Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I - DA ANÁLISE
O presente processo foi analisado pela Comissão Técnica de Avaliação de Processos, instituída
pela Portaria nº 524, de 27 de fevereiro de 2007, conforme Ata de Reunião realizada em 18 de dezembro de
20... | 5,678 | {"metadata_date_key": "2009-04-08", "registro_index": 11, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20091238_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091238_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091238_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1238/2009", "au... | matched | adsp20091238_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.002169/2008-55
INTERESSADOS: Sr. Azir Carlos Finkler; Rio Grande Energia S.A.; e Agência de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados / RS – AGERGS.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Recurso interposto pelo Sr. Azir Carlos Finkler contra decis... | 5,679 | {"metadata_date_key": "2009-04-08", "registro_index": 12, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091239.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091239.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091239.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1239/2009", "au... | matched | adsp20091239.pdf |
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PROCESSO: 48500.002169/2008-55
RELATOR: Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I - DA ANÁLISE
O presente processo foi analisado pela Comissão Técnica de Avaliação de Processos, instituída
pela Portaria nº 524, de 27 de fevereiro de 2007, conforme Ata de Reunião realizada em 18 de dezembro de
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PROCESSO: 48500.002510/2008-72
INTERESSADOS: Sra. Luciane Scremin; Rio Grande Energia S.A.; e Agência de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados / RS – AGERGS.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Recurso interposto pela RGE em face da decisão proferida pela A... | 5,681 | {"metadata_date_key": "2009-04-08", "registro_index": 13, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091240.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091240.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091240.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1240/2009", "au... | matched | adsp20091240.pdf |
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PROCESSO: 48500.002510/2008-72
RELATOR: Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I - DA ANÁLISE
O presente processo foi analisado pela Comissão Técnica de Avaliação de Processos, instituída
pela Portaria nº 524, de 27 de fevereiro de 2007, conforme Ata de Reunião realizada em 18 de dezembro de
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PROCESSO: 48500.004282/2008-75
INTERESSADOS: Sr. João Juarez Volpato Freitas; Rio Grande Energia S.A.; e Agência de Regulação dos
Serviços Públicos Delegados / RS – AGERGS.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Recurso interposto pelo Sr. João Juarez Volpato Frei... | 5,683 | {"metadata_date_key": "2009-04-08", "registro_index": 14, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091241.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091241.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091241.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1241/2009", "au... | matched | adsp20091241.pdf |
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PROCESSO: 48500.004282/2008-75
RELATOR: Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I - DA ANÁLISE
O presente processo foi analisado pela Comissão Técnica de Avaliação de Processos, instituída
pela Portaria nº 524, de 2007, conforme Ata de Reunião realizada em 18 de dezembro de 2008, que
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PROCESSO: 48500.000743/2008-31
INTERESSADAS: Sra. Maria Lúcia Almeida Gama; Companhia Energética do Ceará – COELCE; e Agência
de Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Ceará – ARCE.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Recurso interposto pela Sra. Maria Lú... | 5,685 | {"metadata_date_key": "2009-04-08", "registro_index": 15, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091242.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091242.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091242.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1242/2009", "au... | matched | adsp20091242.pdf |
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PROCESSO: 48500.000743/2008-31
RELATOR: Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I - DA ANÁLISE
O presente processo foi analisado pela Comissão Técnica de Avaliação de Processos, instituída
pela Portaria nº 524, de 27 de fevereiro de 2007, conforme Ata de Reunião realizada em 18 de dezembro de
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PROCESSO: 48500.001631/2008-05
INTERESSADAS: Sra. Maria do Socorro de Lima; Companhia Energética do Ceará – COELCE; e Agência de
Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Ceará – ARCE.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Recurso interposto pela Sra. Maria do... | 5,687 | {"metadata_date_key": "2009-04-08", "registro_index": 16, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091243.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091243.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091243.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "17.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1243/2009", "au... | matched | adsp20091243.pdf |
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PROCESSO: 48500.001631/2008-05
RELATOR: Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I - DA ANÁLISE
O presente processo foi analisado pela Comissão Técnica de Avaliação de Processos, instituída
pela Portaria nº 524, de 27 de fevereiro de 2007, conforme Ata de Reunião realizada em 18 de dezembro de
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PROCESSO: 48500.002370/2008-32
INTERESSADOS: Sr. José Orleans Nascimento de Souza; Companhia Energética do Ceará – COELCE; e
Agência de Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Ceará – ARCE.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Recurso interposto pelo Sr. Jo... | 5,689 | {"metadata_date_key": "2009-04-08", "registro_index": 17, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091244.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091244.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091244.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "18.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1244/2009", "au... | matched | adsp20091244.pdf |
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PROCESSO: 48500.002370/2008-32
RELATOR: Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I - DA ANÁLISE
O presente processo foi analisado pela Comissão Técnica de Avaliação de Processos, instituída
pela Portaria nº 524, de 27 de fevereiro de 2007, conforme Ata de Reunião realizada em 18 de dezembro de
20... | 5,690 | {"metadata_date_key": "2009-04-08", "registro_index": 17, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20091244_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091244_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091244_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "18.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1244/2009", "au... | matched | adsp20091244_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.002374/2008-11
INTERESSADOS: Sr. José Jackson Orley Ribeiro; Companhia Energética do Ceará – COELCE; e Agência de
Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Ceará – ARCE.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Recurso interposto pelo Sr. José Jac... | 5,691 | {"metadata_date_key": "2009-04-08", "registro_index": 18, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091245.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091245.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091245.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "19.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1245/2009", "au... | matched | adsp20091245.pdf |
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PROCESSO: 48500.002374/2008-11
RELATOR: Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I - DA ANÁLISE
O presente processo foi analisado pela Comissão Técnica de Avaliação de Processos, instituída
pela Portaria nº 524, de 27 de fevereiro de 2007, conforme Ata de Reunião realizada em 18 de dezembro de
20... | 5,692 | {"metadata_date_key": "2009-04-08", "registro_index": 18, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20091245_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091245_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091245_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "19.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1245/2009", "au... | matched | adsp20091245_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20091246.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.002377/2008-54
INTERESSADOS: Sr. Walbert Ribeiro Moreira Junior; Companhia Energética do Ceará – COELCE; e Agência
de Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Ceará – ARCE.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Recurso interposto pelo Sr. Walb... | 5,693 | {"metadata_date_key": "2009-04-08", "registro_index": 19, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091246.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091246.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091246.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "20.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1246/2009", "au... | matched | adsp20091246.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20091246_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.002377/2008-54
RELATOR: Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I - DA ANÁLISE
O presente processo foi analisado pela Comissão Técnica de Avaliação de Processos, instituída
pela Portaria nº 524, de 27 de fevereiro de 2007, conforme Ata de Reunião realizada em 18 de dezembro de
20... | 5,694 | {"metadata_date_key": "2009-04-08", "registro_index": 19, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20091246_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091246_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091246_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "20.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1246/2009", "au... | matched | adsp20091246_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20091247.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.002378/2008-07
INTERESSADOS: Sr. Jefferson Nunes Guedes; Companhia Energética do Ceará – COELCE; e Agência de
Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Ceará – ARCE.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
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crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20091247_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.002378/2008-07
RELATOR: Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I - DA ANÁLISE
O presente processo foi analisado pela Comissão Técnica de Avaliação de Processos, instituída
pela Portaria nº 524, de 27 de fevereiro de 2007, conforme Ata de Reunião realizada em 18 de dezembro de
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crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20091248.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.002512/2008-61
INTERESSADAS: Sra. Maria Rejane Araruna Cruz; Companhia Energética do Ceará – COELCE; e Agência
de Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Ceará – ARCE.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Recurso interposto pela Sra. Maria R... | 5,697 | {"metadata_date_key": "2009-04-08", "registro_index": 21, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091248.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091248.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091248.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "22.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1248/2009", "au... | matched | adsp20091248.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20091248_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.002512/2008-61
RELATOR: Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I - DA ANÁLISE
O presente processo foi analisado pela Comissão Técnica de Avaliação de Processos, instituída
pela Portaria nº 524, de 27 de fevereiro de 2007, conforme Ata de Reunião realizada em 18 de dezembro de
20... | 5,698 | {"metadata_date_key": "2009-04-08", "registro_index": 21, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20091248_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091248_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091248_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "22.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1248/2009", "au... | matched | adsp20091248_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20091249.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.004297/2008-33
INTERESSADOS: Sr. José Rodrigues de Freitas; Companhia Energética do Ceará – COELCE; e Agência de
Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Ceará – ARCE.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Recurso interposto pelo Sr. José Rodr... | 5,699 | {"metadata_date_key": "2009-04-08", "registro_index": 22, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091249.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091249.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091249.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "23.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1249/2009", "au... | matched | adsp20091249.pdf |
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