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|---|---|---|---|---|---|---|---|
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20091665_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.006576/2007-51
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA.
I – DA ANÁLISE
Trata-se de fiscalização na área técnica e comercial da EFLUL, em que se apurou não-
conformidades quanto ao faturamento incorreto de seus consumidores e algumas falhas nos controles de
suspensão do forne... | 5,800 | {"metadata_date_key": "2009-05-13", "registro_index": 5, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20091665_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091665_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091665_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1665/2009", "auto... | matched | adsp20091665_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.000046/2006-00
INTERESSADA: Rio Grande Energia S.A.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA.
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela empresa Rio Grande Distribuidora de Energia – RGE em face
do Auto de Infração nº 090/2008-SFF, lavrado pela Superintendência de F... | 5,801 | {"metadata_date_key": "2009-05-13", "registro_index": 6, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091666.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091666.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091666.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1666/2009", "auto... | matched | adsp20091666.pdf |
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PROCESSO: 48500.000046/2006-00
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA.
I – DA ANÁLISE
Trata-se de não-conformidade apuradas em fiscalização econômico-financeira realizada na RGE,
em que se aplicou advertência para três das quatro infrações, em face do seu baixo potencial lesivo, e multa
pa... | 5,802 | {"metadata_date_key": "2009-05-13", "registro_index": 6, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20091666_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091666_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091666_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1666/2009", "auto... | matched | adsp20091666_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.004418/2006-96
INTERESSADA: CELG Distribuição S.A.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA.
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela CELG Distribuição S.A., em face do Auto de Infração
nº 026/2008-SFF, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica Finan... | 5,803 | {"metadata_date_key": "2009-05-13", "registro_index": 7, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091667.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091667.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091667.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1667/2009", "auto... | matched | adsp20091667.pdf |
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PROCESSO: 48500.004418/2006-96
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA.
I – DA ANÁLISE
Trata-se de não-conformidade relacionada com a qualificação econômico-financeira necessária à
participação em leilão de compra de energia, numa situação em que a distribuidora autuada apresenta
sucessivo ... | 5,804 | {"metadata_date_key": "2009-05-13", "registro_index": 7, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20091667_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091667_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091667_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1667/2009", "auto... | matched | adsp20091667_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.002524/2008-96
INTERESSADAS: Sra. Rosemarie Vianna Hoher; Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica -
CEEE-D; e Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados / RS – AGERGS.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Recurso interpos... | 5,805 | {"metadata_date_key": "2009-05-13", "registro_index": 8, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091668.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091668.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091668.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1668/2009", "auto... | matched | adsp20091668.pdf |
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PROCESSO: 48500.002524/2008-96
RELATOR: Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I - DA ANÁLISE
O presente processo foi analisado pela Comissão Técnica de Avaliação de Processos, instituída
pela Portaria nº 524, de 2007, conforme Ata de Reunião realizada em 18 de dezembro de 2008, que
convergiu n... | 5,806 | {"metadata_date_key": "2009-05-13", "registro_index": 8, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20091668_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091668_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091668_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1668/2009", "auto... | matched | adsp20091668_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20091669.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.004291/2008-66
INTERESSADAS: Sra. Irma Bezerra; Rio Grande Energia S.A.; e Agência de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados / RS – AGERGS.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Recurso interposto pela RGE e por Irma Bezerra em face da decisão ... | 5,807 | {"metadata_date_key": "2009-05-13", "registro_index": 9, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091669.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091669.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091669.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1669/2009", "aut... | matched | adsp20091669.pdf |
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PROCESSO: 48500.004291/2008-66
RELATOR: Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I - DA ANÁLISE
O presente processo foi analisado pela Comissão Técnica de Avaliação de Processos, instituída
pela Portaria nº 524, de 2007, conforme Ata de Reunião realizada em 18 de dezembro de 2008, que
convergiu n... | 5,808 | {"metadata_date_key": "2009-05-13", "registro_index": 9, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20091669_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091669_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091669_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1669/2009", "aut... | matched | adsp20091669_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.004270/2008-41
INTERESSADAS: Sra. Ortenila Lui Schapach; Rio Grande Energia S.A. – RGE; e Agência de Regulação dos
Serviços Públicos Delegados / RS – AGERGS.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Recurso interposto pela RGE em face da decisão prof... | 5,809 | {"metadata_date_key": "2009-05-13", "registro_index": 10, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091670.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091670.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091670.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1670/2009", "au... | matched | adsp20091670.pdf |
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PROCESSO: 48500.004270/2008-41
RELATOR: Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I - DA ANÁLISE
O presente processo foi analisado pela Comissão Técnica de Avaliação de Processos, instituída
pela Portaria nº 524, de 2007, conforme Ata de Reunião realizada em 18 de dezembro de 2008, que
convergiu n... | 5,810 | {"metadata_date_key": "2009-05-13", "registro_index": 10, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20091670_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091670_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091670_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1670/2009", "au... | matched | adsp20091670_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20091671.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.006097/2008-15
INTERESSADOS: Sra. Elizete Frizzo Cechett e RGE
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEIS: COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE PROCESSOS E ASSESSORIA DA
DIRETORIA.
ASSUNTO: Recursos interpostos pela RGE e pela Sra. Elizete Frizzo Cechett em face da decisão p... | 5,811 | {"metadata_date_key": "2009-05-13", "registro_index": 11, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091671.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091671.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091671.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1671/2009", "au... | matched | adsp20091671.pdf |
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PROCESSO: 48500.006097/2008-15
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE PROCESSOS E ASSESSORIA DA
DIRETORIA.
I – DA ANÁLISE
Trata-se de recursos interpostos pela RGE e pela Sra. Elizete Frizzo Cechett em face da
decisão proferida pela AGERGS, referente à co... | 5,812 | {"metadata_date_key": "2009-05-13", "registro_index": 11, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20091671_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091671_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091671_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1671/2009", "au... | matched | adsp20091671_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.002208/2009-03
INTERESSADO: Ministério de Minas e Energia – MME.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL.
ASSUNTO: Delegação da operacionalização do Leilão A-3 (Leilão nº 02/2009) à Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica – CCEE.
DOS FATO... | 5,813 | {"metadata_date_key": "2009-06-02", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091672.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091672.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091672.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1672/2009", "auto... | matched | adsp20091672.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20091672_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.002208/2009-03
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL.
I - DA ANÁLISE
Trata-se de proposta de delegação, à CCEE, da operacionalização do Leilão nº 02/2009 –
Leilão A-3, nos termos da Portaria do MME nº 147, de 2009.
2. A Lei nº 10.848, de 15 de mar... | 5,814 | {"metadata_date_key": "2009-06-02", "registro_index": 0, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20091672_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091672_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091672_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1672/2009", "aut... | matched | adsp20091672_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20091732.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO: nº 48500.001397/2000-16
INTERESSADOS: Rio Grande Energia – RGE e Cooperativa Regional de Eletrificação Teutônia Ltda. –
CERTEL.
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
ASSUNTO: Pedido de reconsideração interposto pela Rio Grande Energia S.A. – RGE, em... | 5,815 | {"metadata_date_key": "2009-05-13", "registro_index": 12, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091732.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091732.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091732.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1732/2009", "autor... | matched | adsp20091732.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20091738.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.008602/2008-66
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Recurso interposto pela Celg Geração e Transmissão S.A. – CELG GT contra o Auto de Infração no
157/2008-SFF, de 28/11/2008, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Fin... | 5,816 | {"metadata_date_key": "2009-06-03", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091738.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091738.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091738.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1738/2009", "auto... | matched | adsp20091738.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20091738_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.008602/2008-66
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
RESPONSÁVEL: Assessoria de Diretoria
I – DA ANÁLISE
O recurso administrativo em tela preenche os pressupostos de admissibilidade, pois a CELG
GT foi intimada em 04/12/2008, quinta-feira, e interpôs o seu recurso no dia 15/12/2008, segun... | 5,817 | {"metadata_date_key": "2009-06-03", "registro_index": 0, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20091738_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091738_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091738_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1738/2009", "aut... | matched | adsp20091738_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20091740.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº: 48500.000965/2004-95
INTERESSADOS: Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG.
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria.
ASSUNTO: Recurso Administrativo em face da Resolução nº 87, de 2004, que homologou a tarifa vinculada aos
montantes de energi... | 5,818 | {"metadata_date_key": "2009-06-02", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091740.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091740.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091740.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1740/2009", "auto... | matched | adsp20091740.pdf |
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PROCESSO: 48500.000965/2004-95
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria - ASS
I. DA ANÁLISE
Trata-se de recurso administrativo interposto pela concessionária Companhia Energética de
Minas Gerais – CEMIG, em face da Resolução nº 87, de 2004, que homologou a tarifa vin... | 5,819 | {"metadata_date_key": "2009-06-02", "registro_index": 1, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20091740_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091740_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091740_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1740/2009", "aut... | matched | adsp20091740_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.004722/2007-11
INTERESSADOS: Agrícola Sete Campos Ltda. – EPP e Saneamento Construções e Comércio Ltda. – SANE.
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela empresa Agrícola Sete Campos Ltda. – EPP, e... | 5,820 | {"metadata_date_key": "2009-05-26", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091741.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091741.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091741.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1741/2009", "auto... | matched | adsp20091741.pdf |
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PROCESSO: 48500.004722/2007-11
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
I – DA ANÁLISE
Versam os autos sobre o Recurso Administrativo interposto pela empresa Agrícola Sete
Campos Ltda. – EPP, contra a decisão prolatada pela Superintendência de Gestão e Estudos
Hidr... | 5,821 | {"metadata_date_key": "2009-05-26", "registro_index": 0, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20091741_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091741_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091741_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1741/2009", "auto... | matched | adsp20091741_1.pdf |
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PROCESSOS: 48500.000149/2008-40 e 48500.000487/2008-81
INTERESSADO: Agrícola Sete Campos Ltda. - EPP.
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
ASSUNTO: Recursos Administrativos interpostos pela empresa Agrícola Sete Campos Ltda. – EPP, em face
de decisões prof... | 5,822 | {"metadata_date_key": "2009-05-26", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091742.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091742.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091742.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1742/2009", "autor... | matched | adsp20091742.pdf |
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PROCESSOS: 48500.000149/2008-40 e 48500.000487/2008-81
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
I – DA ANÁLISE
Conforme relatado, requer a empresa Agrícola Sete Campos Ltda. – EPP que seja
reconsiderada a decisão exarada por meio do Ofício no 849/2008-SGH, de 10 de... | 5,823 | {"metadata_date_key": "2009-05-26", "registro_index": 1, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20091742_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091742_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091742_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1742/2009", "auto... | matched | adsp20091742_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.007084/2007-82
INTERESSADAS: Companhia Energética do Ceará – COELCE
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA.
ASSUNTO: Pedido de Revisão interposto pela COELCE, em face de erro no cálculo da multa prevista no
Despacho nº 648, de 17 de fevereiro de 2009, que deu proviment... | 5,824 | {"metadata_date_key": "2009-06-03", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091743.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091743.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091743.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1743/2009", "auto... | matched | adsp20091743.pdf |
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PROCESSO: 48500.007084/2007-82
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA.
I – DA ANÁLISE
A constatação trazida pela COELCE sobre o Despacho nº 648, de 17 de fevereiro de 2009, tem
fundamento. De fato, ao calcular o valor da redução da multa, em face do cancelamento das não-
conformidades N.16... | 5,825 | {"metadata_date_key": "2009-06-03", "registro_index": 1, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20091743_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091743_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091743_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1743/2009", "aut... | matched | adsp20091743_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.006596/2007-21
INTERESSADO: Baguari I Geração de Energia Elétrica S.A
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA
ASSUNTO: Pedido de Reconsideração interposto pela Baguari I Geração de Energia Elétrica S.A, em face
da Resolução Autorizativa nº 1.484/2008, que autorizou a Ce... | 5,826 | {"metadata_date_key": "2009-06-03", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091744.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091744.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091744.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1744/2009", "auto... | matched | adsp20091744.pdf |
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PROCESSO: 48500.006596/2007-21
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA.
I – DA ANÁLISE
Trata-se de pedido de reconsideração contra a Resolução Autorizativa nº 1.484, de 2008, em que
esta diretoria estabeleceu a adequação da subestação da UHE Baguari, em face da incompatibilidade entre o
arr... | 5,827 | {"metadata_date_key": "2009-06-03", "registro_index": 2, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20091744_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091744_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091744_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1744/2009", "aut... | matched | adsp20091744_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.001494/2006-68
INTERESSADO: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS
ASSUNTO: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco - CHESF
aos critérios adotados na sua pr... | 5,828 | {"metadata_date_key": "2009-06-03", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091745.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091745.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091745.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1745/2009", "auto... | matched | adsp20091745.pdf |
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PROCESSO: 48500.001494/2006-68
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA / DIRETORIA
I - DA ANÁLISE
Trata-se de Pedido de Reconsideração interposto pela CHESF aos critérios adotados na
revisão tarifária do seu segmento de transmissão, cujos resultados foram homologados pela Resolução
Homolo... | 5,829 | {"metadata_date_key": "2009-06-03", "registro_index": 3, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20091745_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091745_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091745_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1745/2009", "aut... | matched | adsp20091745_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.004676/2006-81
INTERESSADOS: Centrais Elétricas Matogrossenses S/A – CEMAT, Domingos Sávio Santana e Agência
Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Estado do Mato Grosso - AGER
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Recurso Admin... | 5,830 | {"metadata_date_key": "2009-06-03", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091746.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091746.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091746.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1746/2009", "auto... | matched | adsp20091746.pdf |
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PROCESSO: 48500004676/2006-81
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I – DAS ANÁLISES
I.1 – DA TEMPESTIVIDADE
Tendo sido a Concessionária intimada em 11.04.2006 (fl. 46) e apresentado o seu recurso no
dia 17.04.2006 (fl. 48), merece conhecimento o recurso, por tempestivo.
I.2 –... | 5,831 | {"metadata_date_key": "2009-06-03", "registro_index": 4, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20091746_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091746_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091746_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1746/2009", "aut... | matched | adsp20091746_1.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.000669/2005-93
INTERESSADOS: Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG.
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria.
ASSUNTO: Recurso Administrativo em face da Resolução nº 85, de 2005, que homologou a tarifa de energia
elétrica vinculada ao ... | 5,832 | {"metadata_date_key": "2009-06-02", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091747.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091747.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091747.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1747/2009", "auto... | matched | adsp20091747.pdf |
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PROCESSO: 48500.000669/2005-93
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria - ASS
I. DA ANÁLISE
Trata-se de recurso administrativo em face da Resolução nº 85, de 2005, que homologou a
tarifa de energia elétrica vinculada ao montante de energia e demanda de potência estab... | 5,833 | {"metadata_date_key": "2009-06-02", "registro_index": 2, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20091747_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091747_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091747_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1747/2009", "aut... | matched | adsp20091747_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.007509/2008-34
INTERESSADO: CELESC Distribuição S.A.
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria.
ASSUNTO: Recurso administrativo interposto pela empresa de CELESC Distribuição S.A., em face do Auto
de Infração nº 069/2008-SFE, lavrado pela Superinten... | 5,834 | {"metadata_date_key": "2009-05-13", "registro_index": 19, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091750.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091750.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091750.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "20.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1750/2009", "autor... | matched | adsp20091750.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20091771.pdf | pdf | DDEECCIISSÃÃOO
PPRROOCCEESSSSOO:: 4488550000..000044000055//22000055--8855
IINNTTEERREESSSSAADDOOSS:: CCooooppeerraattiivvaa LLaauurroo MMuulllleerr -- CCOOOOPPEERRMMIILLAA..
RREELLAATTOORR:: DDiirreettoorr RRoommeeuu DDoonniizzeettee RRuuffiinnoo
RREESSPPOONNSSÁÁVVEELL:: AAsssseessssoorriiaa ddaa DDiirreettoorriiaa
AA... | 5,835 | {"metadata_date_key": "2009-05-18", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091771.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091771.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091771.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1771/2009", "autor":... | matched | adsp20091771.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20091772.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO: 48500.004004/2005-12
INTERESSADOS: Cooperativa Mista Pioneira – COOPERA.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Definição das tarifas iniciais da COOPERA.
I – DOS FATOS
A Cooperativa Pioneira de Eletrificação – COOPERA tem atuação na área de concessão de d... | 5,836 | {"metadata_date_key": "2009-05-18", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091772.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091772.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091772.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1772/2009", "autor":... | matched | adsp20091772.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20091773.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO: 48500.004008/2005-73
INTERESSADOS: Cooperativa de Eletrificação Rural Anita Garibaldi - CERGAL
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Definição das tarifas iniciais da CERGAL.
I – DOS FATOS
A Cooperativa de Eletrificação Rural Anita Garibaldi – CERGAL tem ... | 5,837 | {"metadata_date_key": "2009-05-18", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091773.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091773.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091773.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1773/2009", "autor":... | matched | adsp20091773.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20091802.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSOS Nos: 48500.001662/2003-18 e 48500.000985/2003-11
ASSUNTO: Requerimento de efeito suspensivo formulado pela AES Uruguaiana Empreendimentos Ltda.,
objetivando a suspensão do pagamento do Contrato do Uso do Sistema de Transmissão – CUST referente ao
mês de abril de 2009, bem como a dos meses subseqüentes... | 5,838 | {"metadata_date_key": "2009-05-19", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091802.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091802.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091802.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1802/2009", "autor":... | matched | adsp20091802.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20091803.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO No: 48500.002155/2009-12
ASSUNTO: Requerimento de efeito suspensivo ao Recurso interposto pelo consumidor Leandro Antonio
Vigano, em face de decisão proferida pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados
do Rio Grande do Sul - AGERGS no Processo 0001033-39.00/07-0, referente à cob... | 5,839 | {"metadata_date_key": "2009-05-19", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091803.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091803.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091803.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1803/2009", "autor":... | matched | adsp20091803.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20091827.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº: 48500.001112/2009-10
INTERESSADO: Guanhães Energia S.A.
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria.
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Guanhães Energia S.A., em face do Auto de Infração nº
009/209, lavrado pela Superintendência de Fiscal... | 5,840 | {"metadata_date_key": "2009-06-03", "registro_index": 5, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091827.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091827.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091827.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1827/2009", "auto... | matched | adsp20091827.pdf |
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PROCESSO: 48500.001112/2009-10
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria - ASS
I. DA ANÁLISE
Trata-se de Recurso Administrativo interposto pela Guanhães Energia S.A., em face do AI nº
009/209, lavrado pela SFG, que aplicou pena de multa pelo descumprimento do cronogra... | 5,841 | {"metadata_date_key": "2009-06-03", "registro_index": 5, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20091827_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091827_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091827_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1827/2009", "aut... | matched | adsp20091827_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.002872/2007-82
INTERESSADOS: Agropastoril Santo Ângelo Ltda. e GLEP Energias Renováveis e Participações S.A.
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
ASSUNTO: Pedido de Anulação do aceite técnico do projeto Básico da PCH Doido concedido à Verte... | 5,842 | {"metadata_date_key": "2009-06-02", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091828.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091828.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091828.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1828/2009", "auto... | matched | adsp20091828.pdf |
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PROCESSO: 48500.002872/2007-82
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
I – DA ANÁLISE
Cuida-se do exame do requerimento interposto pela Agropastoril Santo Ângelo Ltda. -
Agropastoril para anulação do aceite técnico do projeto Básico da PCH Doido concedido à Vercom... | 5,843 | {"metadata_date_key": "2009-06-02", "registro_index": 3, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20091828_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091828_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091828_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1828/2009", "aut... | matched | adsp20091828_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.006426/2008-28
INTERESSADA: LUMITRANS – Empresa Transmissora de Energia Elétrica S.A.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA.
ASSUNTO: Recurso interposto pela LUMITRANS em face do Auto de Infração nº 152/2008, lavrado pela
Superintendência de Fiscalização Econômica e F... | 5,844 | {"metadata_date_key": "2009-06-03", "registro_index": 6, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091829.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091829.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091829.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1829/2009", "auto... | matched | adsp20091829.pdf |
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PROCESSO: 48500.006426/2008-28
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA.
I – DA ANÁLISE
As razões recursais não descaracterizam a conduta tipificada pela fiscalização, em face do não
envio, no prazo, da Prestação Anual de Contas, em que ficou caracterizada a inobservância do procedimento
est... | 5,845 | {"metadata_date_key": "2009-06-03", "registro_index": 6, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20091829_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091829_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091829_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1829/2009", "aut... | matched | adsp20091829_1.pdf |
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PROCESSO No: 48500.001790/2008-00
INTERESSADOS: Governo do Estado de Pernambuco e Companhia Energética de Pernambuco - CELPE
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
RESPONSÁVEIS: Procuradoria Federal/ANEEL e Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Pedido de Reconsideração interposto pelo Estado de Pernambuco... | 5,846 | {"metadata_date_key": "2009-06-03", "registro_index": 7, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091830.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091830.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091830.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1830/2009", "auto... | matched | adsp20091830.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20091830_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO No: 48500.001790/2008-00
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
RESPONSÁVEIS: Procuradoria Federal/ANEEL e Assessoria da Diretoria
I – DA ANÁLISE
Como reportado, inicio esta análise fazendo referência às principais considerações e conclusões
constantes do Parecer no 402/2009-PF/ANEEL, de 13 de ma... | 5,847 | {"metadata_date_key": "2009-06-03", "registro_index": 7, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20091830_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091830_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091830_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1830/2009", "aut... | matched | adsp20091830_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20091831.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.007306/2007-67
INTERESSADO: Centrais Elétricas do Pará S/A – CELPA.
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Centrais Elétricas do Pará S/A – CELPA, em face da
decisão proferida por meio do Auto de... | 5,848 | {"metadata_date_key": "2009-06-03", "registro_index": 8, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091831.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091831.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091831.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1831/2009", "auto... | matched | adsp20091831.pdf |
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PROCESSO: 48500.007306/2007-67
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
I – DA ANÁLISE
Trata-se de Recurso Administrativo interposto pela Centrais Elétricas do Pará S/A (CELPA)
contra ato da Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos (ARCON), que... | 5,849 | {"metadata_date_key": "2009-06-03", "registro_index": 8, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20091831_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091831_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091831_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1831/2009", "aut... | matched | adsp20091831_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.000487/2009-62
INTERESSADO: Amapari Energia S.A.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO – SRG.
ASSUNTO: Pleito da Amapari Energia S.A. de enquadramento da UTE Serra do Navio no mecanismo de
ressarcimento de custo de combustíve... | 5,850 | {"metadata_date_key": "2009-06-03", "registro_index": 9, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091832.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091832.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091832.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1832/2009", "auto... | matched | adsp20091832.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20091832_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.000487/2009-62
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO – SRG.
I – DA ANÁLISE
O contrato de fornecimento de energia elétrica celebrado entre a Amapari (vendedora) e a
Anglo Ferrous (compradora) foi firmado em 17 de março de 2009, com... | 5,851 | {"metadata_date_key": "2009-06-03", "registro_index": 9, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20091832_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091832_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091832_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1832/2009", "aut... | matched | adsp20091832_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20091832_4.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO No: 48500.000487/2009-62
ASSUNTO: Pleito da Amapari Energia S/A de enquadramento da UTE Serra do Navio no mecanismo de
ressarcimento de custo de combustível instituído pela Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis – CCC.
Com base no § 2º do art. 21 da Norma de Organização ANEEL n o 18, cuja revisão foi
ap... | 5,852 | {"metadata_date_key": "2009-06-03", "registro_index": 9, "pdf_index": 3, "arquivo_norm": "adsp20091832_4.pdf", "pdf_tipo": "Voto em Separado:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091832_4.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091832_4.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1832... | matched | adsp20091832_4.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20091833.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.007026/2008-30
INTERESSADO: Companhia Energética de Alagoas S/A - CEAL.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética de Alagoas S/A – CEAL em face
do Auto de Infração – AI nº 06/2009, lavrado p... | 5,853 | {"metadata_date_key": "2009-06-03", "registro_index": 10, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091833.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091833.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091833.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1833/2009", "au... | matched | adsp20091833.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20091833_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.007026/2008-30
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I – DA ANÁLISE
Trata-se de processo administrativo punitivo instaurado pela Superintendência de
Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, em face da Companhia Energética do Alagoas - CEAL, que
lhe apl... | 5,854 | {"metadata_date_key": "2009-06-03", "registro_index": 10, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20091833_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091833_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091833_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1833/2009", "a... | matched | adsp20091833_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20091834.pdf | pdf | RELATÓRIO E VOTO
PROCESSO Nº: 48500.003012/2007-66
INTERESSADOS: K. M. Lima Loiola e COELCE
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
I – DOS FATOS
Trata o presente processo de recursos interpostos pela COELCE e pela empresa K. M. Lima
Loiola contra a decisão da ARCE referente à cobrança por consumo de energia el... | 5,855 | {"metadata_date_key": "2009-06-03", "registro_index": 11, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091834.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091834.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091834.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1834/200... | matched | adsp20091834.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20091835.pdf | pdf | RELATÓRIO E VOTO
PROCESSO Nº: 48500.005356/2008-91
INTERESSADOS: José Eudes Fernandes Bezerra e COELCE
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
I – DOS FATOS
Trata o presente processo de recurso interposto pelo Sr. José Eudes Fernandes Bezerra
contra decisão proferida pela ARCE, referente à cobrança por consumo ... | 5,856 | {"metadata_date_key": "2009-06-03", "registro_index": 12, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091835.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091835.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091835.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1835/200... | matched | adsp20091835.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20091836.pdf | pdf | RELATÓRIO E VOTO
PROCESSO Nº: 48500.005357/2008-35
INTERESSADOS: Eduardo Teixeira Lopes e COELCE
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
I – DOS FATOS
Trata o presente processo de recurso interposto pelo Sr. Eduardo Teixeira Lopes contra
decisão proferida pela ARCE, referente à cobrança por consumo de energia e... | 5,857 | {"metadata_date_key": "2009-06-03", "registro_index": 13, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091836.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091836.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091836.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1836/200... | matched | adsp20091836.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20091837.pdf | pdf | RELATÓRIO E VOTO
PROCESSO Nº: 48500.006471/2008-82
INTERESSADOS: Cesário César Ferreira Gomes Neto e COELCE
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
I – DOS FATOS
Trata o presente processo de recurso interposto pela COELCE contra decisão proferida pela
ARCE, referente à cobrança por consumo de energia elétrica n... | 5,858 | {"metadata_date_key": "2009-06-03", "registro_index": 14, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091837.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091837.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091837.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1837/200... | matched | adsp20091837.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20091838.pdf | pdf | RELATÓRIO E VOTO
PROCESSO Nº: 48500.007486/2008-68
INTERESSADOS: Nilo Sindeaux Moreira Filho e COELCE
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
I – DOS FATOS
Trata o presente processo de recurso interposto pelo Sr. Nilo Sindeaux Moreira Filho contra
decisão proferida pela ARCE, referente à cobrança por consumo de... | 5,859 | {"metadata_date_key": "2009-06-03", "registro_index": 15, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091838.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091838.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091838.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1838/200... | matched | adsp20091838.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20091839.pdf | pdf | RELATÓRIO E VOTO
PROCESSO Nº: 48500.005255/2008-10
INTERESSADOS: Procarta Serviços de Informática Ltda e AES ELETROPAULO
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
I – DOS FATOS
Trata o presente processo de recurso interposto pela AES ELETROPAULO contra decisão
proferida pela ARSESP, referente à ausência de fatura... | 5,860 | {"metadata_date_key": "2009-06-03", "registro_index": 16, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091839.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091839.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091839.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "17.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1839/200... | matched | adsp20091839.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20091840.pdf | pdf | RELATÓRIO E VOTO
PROCESSO Nº: 48500.005270/2008-68
INTERESSADOS: Mercadinho Iwamoto Ltda. e AES ELETROPAULO
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
I – DOS FATOS
Trata o presente processo de recurso interposto pela AES ELETROPAULO contra decisão
proferida pela ARSESP, referente à ausência de faturamento de ener... | 5,861 | {"metadata_date_key": "2009-06-03", "registro_index": 17, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091840.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091840.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091840.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "18.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1840/200... | matched | adsp20091840.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.005384/2008-16
INTERESSADOS: Indústria e Comércio de Plásticos NN Ltda. e AES ELETROPAULO
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
I – DOS FATOS
Trata o presente processo de recurso interposto pela empresa Indústria e Comércio de
Plásticos NN Ltda. contra decisão proferida pel... | 5,862 | {"metadata_date_key": "2009-06-03", "registro_index": 18, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091841.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091841.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091841.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "19.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1841/200... | matched | adsp20091841.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.005527/2008-81
INTERESSADOS: Antena Um Radiofusão Ltda. e AES ELETROPAULO
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
I – DOS FATOS
Trata o presente processo de recurso interposto pela empresa Antena Um Radiofusão Ltda.
contra decisão proferida pela ARSESP, referente à fatura de ... | 5,863 | {"metadata_date_key": "2009-06-03", "registro_index": 19, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091842.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091842.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091842.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "20.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1842/200... | matched | adsp20091842.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20091843.pdf | pdf | RELATÓRIO E VOTO
PROCESSO Nº: 48500.007487/2008-11
INTERESSADOS: Art Línea Iluminação Ltda e AES ELETROPAULO
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
I – DOS FATOS
Trata o presente processo de recurso interposto pela empresa Art Línea Iluminação Ltda. em
face da decisão proferida pela ARSESP, referente à cobranç... | 5,864 | {"metadata_date_key": "2009-06-03", "registro_index": 20, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091843.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091843.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091843.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "21.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1843/200... | matched | adsp20091843.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20091844.pdf | pdf | RELATÓRIO E VOTO
PROCESSO Nº: 48500.007492/2008-15
INTERESSADOS: Brasilata S/A Embalagens Metálicas e AES ELETROPAULO
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
I – DOS FATOS
Trata o presente processo de recurso interposto pela empresa Brasilata S/A - Embalagens
Metálicas, referente à suposta incorreção no faturam... | 5,865 | {"metadata_date_key": "2009-06-03", "registro_index": 21, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091844.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091844.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091844.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "22.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1844/200... | matched | adsp20091844.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20091845.pdf | pdf | RELATÓRIO E VOTO
PROCESSO Nº: 48500.007496/2008-01
INTERESSADOS: Máquinas Ferdinand Vaders S.A. e AES ELETROPAULO
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
I – DOS FATOS
Trata o presente processo de recurso interposto pela empresa Máquinas Ferdinand Vaders
S.A. contra decisão proferida pela ARSESP, referente à co... | 5,866 | {"metadata_date_key": "2009-06-03", "registro_index": 22, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091845.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091845.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091845.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "23.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1845/200... | matched | adsp20091845.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20091846.pdf | pdf | RELATÓRIO E VOTO
PROCESSO Nº: 48500.000331/2009-81
INTERESSADOS: Palácio dos Mármores e AES ELETROPAULO
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
I – DOS FATOS
Trata o presente processo de recurso interposto pela empresa Palácio dos Mármores, contra decisão
proferida pela ARSESP, referente à revisão de faturament... | 5,867 | {"metadata_date_key": "2009-06-03", "registro_index": 23, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091846.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091846.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091846.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "24.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1846/200... | matched | adsp20091846.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20091847.pdf | pdf | RELATÓRIO E VOTO
PROCESSO Nº: 48500.000335/2009-60
INTERESSADOS: Shopping Center Santo André SC Ltda. e AES ELETROPAULO
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
I – DOS FATOS
Trata o presente processo de recurso interposto pelo Shopping Center Santo André SC Ltda. contra
decisão proferida pela ARSESP, referente ... | 5,868 | {"metadata_date_key": "2009-06-03", "registro_index": 24, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091847.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091847.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091847.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "25.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1847/200... | matched | adsp20091847.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20091848.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.002227/2009-21
INTERESSADO: Ministério de Minas e Energia – MME.
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL.
ASSUNTO: Delegação à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE da operacionalização do
Leilão no 03/2009 relativo ... | 5,869 | {"metadata_date_key": "2009-06-03", "registro_index": 25, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091848.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091848.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091848.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "26.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1848/2009", "au... | matched | adsp20091848.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20091848_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.002227/2009-21
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL.
I – DA ANÁLISE
Trata-se de proposta de delegação à CCEE, da operacionalização do Leilão no 03/2009 –
Leilão de Energia de Reserva (LER), nos termos da Portaria do MME no 147, de 20... | 5,870 | {"metadata_date_key": "2009-06-03", "registro_index": 25, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20091848_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091848_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091848_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "26.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1848/2009", "a... | matched | adsp20091848_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2009187.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.005275/2008-91
INTERESSADO: Departamento Municipal de Energia Elétrica de Putinga - DEMEEP.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA / DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interposto pelo Departamento Municipal de Energia Elétrica de Putinga - DEMEEP em
face ao Auto de Infração... | 5,871 | {"metadata_date_key": "2009-01-26", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009187.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009187.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009187.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 187/2009", "autor": ... | matched | adsp2009187.pdf |
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PROCESSO: 48500.005275/2008-91
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA / DIRETORIA
I - DA ANÁLISE
Trata-se de recurso administrativo interposto pelo DEMEEP contra o AI nº 056/2008 – SFF,
que determinou a aplicação de penalidade de multa no valor de R$ 15.283,63, por caracterização de inf... | 5,872 | {"metadata_date_key": "2009-01-26", "registro_index": 0, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2009187_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009187_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009187_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 187/2009", "autor": ... | matched | adsp2009187_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.000663/2004-26
INTERESSADO: Amparo Energia Eólica S.A.
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso administrativo interposto pela empresa Amparo Energia Eólica S.A., em face do Auto de
Infração nº 069/2008-SFG, lavrado pela Superint... | 5,873 | {"metadata_date_key": "2009-01-27", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009188.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009188.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009188.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 188/2009", "autor": ... | matched | adsp2009188.pdf |
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PROCESSO: 48500.000663/2004-26
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
I – DA ANÁLISE
Trata-se de Recurso administrativo interposto pela empresa Amparo Energia Eólica S.A., em
face do Auto de Infração nº 069/2008-SFG, lavrado pela Superintendência de Fiscalização ... | 5,874 | {"metadata_date_key": "2009-01-27", "registro_index": 0, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2009188_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009188_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009188_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 188/2009", "autor": ... | matched | adsp2009188_1.pdf |
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r
PROCESSO: 48500.008082/2008-91
INTERESSADO: Companhia Jaguari de Energia – CJE
RELATOR: Edvaldo Alves da Santana
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA – SRE.
ASSUNTO: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Jaguari de Energia – CJE em face da Resolução
Homologatória nº 611, de 29 d... | 5,875 | {"metadata_date_key": "2009-01-27", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009189.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009189.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009189.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 189/2009", "autor": ... | matched | adsp2009189.pdf |
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PROCESSO: 48500.008082/2008-91
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
ASSUNTO: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Jaguari de Energia – CJE em face da
publicação da Resolução Homologatória 611/2008, de 29 de janeiro de 2008, que homologa... | 5,876 | {"metadata_date_key": "2009-01-27", "registro_index": 1, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2009189_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009189_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009189_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 189/2009", "autor": ... | matched | adsp2009189_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.007642/2008-91
INTERESSADO: Companhia Luz e Força Santa Cruz.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA – SRE.
ASSUNTO: Recurso administrativo interposto pela Companhia Luz e Força Santa Cruz em face da
publicação da Resolução Homologatória nº... | 5,877 | {"metadata_date_key": "2009-01-27", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009190.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009190.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009190.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 190/2009", "autor": ... | matched | adsp2009190.pdf |
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PROCESSO: 48500.007642/2008-91
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA – SRE.
I – DA ANÁLISE
Apresento, a seguir, os principais pontos abordados pela Santa Cruz em seu recurso.
Parcela A
2. A Santa Cruz solicitou alteração no cálculo dos custos dos Contratos de ... | 5,878 | {"metadata_date_key": "2009-01-27", "registro_index": 2, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2009190_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009190_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009190_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 190/2009", "autor": ... | matched | adsp2009190_1.pdf |
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r
PROCESSO: 48500.000218/2009-04
INTERESSADO: Companhia Sul Paulista de Energia - CSPE
RELATOR: Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA – SRE.
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Sul Paulista de Energia - CSPE em face da
publicação da Resolução Homologa... | 5,879 | {"metadata_date_key": "2009-01-27", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009191.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009191.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009191.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 191/2009", "autor": ... | matched | adsp2009191.pdf |
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PROCESSO: 48500.000218/2009-04
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
I - DA ANÁLISE
Apresento, a seguir, os principais pontos abordados pela CSPE em seu recurso.
EMPRESA DE REFERÊNCIA
2. A CSPE apresentou justificativas para incremento dos custos operaci... | 5,880 | {"metadata_date_key": "2009-01-27", "registro_index": 3, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2009191_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009191_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009191_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 191/2009", "autor": ... | matched | adsp2009191_1.pdf |
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r
PROCESSO: 48500.007643/2008-35
INTERESSADO: Companhia Paulista de Energia Elétrica - CPEE
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA – SRE.
ASSUNTO: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Paulista de Energia Elétrica – CPEE em face
da... | 5,881 | {"metadata_date_key": "2009-01-29", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009192.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009192.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009192.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 192/2009", "autor": ... | matched | adsp2009192.pdf |
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PROCESSO: 48500.007643/2008-35
RELATORA: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna
RESPONSÁVEL: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
ASSUNTO: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Paulista de Energia Elétrica – CPEE em
face da Resolução Homologatória nº 607, de 29 de janeiro de 2008, que ho... | 5,882 | {"metadata_date_key": "2009-01-29", "registro_index": 0, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2009192_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009192_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009192_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 192/2009", "autor": ... | matched | adsp2009192_1.pdf |
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r
PROCESSO: 48500.008021/2008-24
INTERESSADO: Companhia Luz e Força de Mococa - CLFM
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
RESPONSÁVEIS: ASSESSORIA DA DIRETORIA e SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA –
SRE.
ASSUNTO: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Luz e Força de Mococa - CLFM e... | 5,883 | {"metadata_date_key": "2009-01-27", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009193.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009193.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009193.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 193/2009", "autor": ... | matched | adsp2009193.pdf |
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PROCESSO: 48500.006983/2007-68
INTERESSADO: Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria.
ASSUNTO: Regulamentação do Termo Potência Injetada do Art.26 da Lei nº 9.427/1996, alterado pela Lei nº
11.488/2007.
I – DOS FATOS
O comando leg... | 5,884 | {"metadata_date_key": "2009-05-27", "registro_index": 14, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091930.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091930.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091930.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1930/2009", "autor... | matched | adsp20091930.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20091932.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº: 48500.002237/2009-67
INTERESSADOS: Duke Energy International Geração Paranapanema S.A.
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria.
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Duke Energy International Geração Paranapanema S.A., em
face do Auto de... | 5,885 | {"metadata_date_key": "2009-06-03", "registro_index": 26, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091932.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091932.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091932.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "27.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1932/2009", "au... | matched | adsp20091932.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20091932_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.002237/2009-67
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria - ASS
I. DA ANÁLISE
I.1 Admissibilidade dos Recursos
Quanto à admissibilidade do recurso, o mesmo deve ser conhecido, pois é tempestivo,
conforme atesta a Procuradoria Federal junto à ANEEL por m... | 5,886 | {"metadata_date_key": "2009-06-03", "registro_index": 26, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20091932_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091932_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091932_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "27.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1932/2009", "a... | matched | adsp20091932_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20091933.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.006229/2007-28
INTERESSADO: Canamã Energética Companhia Ltda (denominação social anterior da ENGEL
Empresa de Energia Ltda)
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEIS: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG e
Assessoria da Diretoria.
ASSUNTO: Pedido de autoriza... | 5,887 | {"metadata_date_key": "2009-06-15", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091933.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091933.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091933.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1933/2009", "auto... | matched | adsp20091933.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20091933_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.006229/2007-28
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEIS: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG e
Assessoria da Diretoria.
I - DA ANÁLISE
Trata-se de um pedido de autorização para a ENGEL Empresa de Energia Ltda.
estabelecer-se como Produtor Independente de Energi... | 5,888 | {"metadata_date_key": "2009-06-15", "registro_index": 0, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20091933_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091933_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091933_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1933/2009", "aut... | matched | adsp20091933_1.pdf |
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PROCESSO No: 48500.006715/2006-11
INTERESSADOS: Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS e Companhia de Interconexão Energética -
CIEN
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Débitos da Companhia de Interconexão Energética – CIEN referente aos encargos ... | 5,889 | {"metadata_date_key": "2009-06-02", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20091937.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091937.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091937.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1937/2009", "auto... | matched | adsp20091937.pdf |
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PROCESSO No: 48500.006715/2006-11
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I – DA ANÁLISE
Cuida o presente processo especificamente do exame e deliberação quanto à Consulta formulada pelo
ONS acerca da incidência ou não de juros e multas contratuais nas parcelas de débit... | 5,890 | {"metadata_date_key": "2009-06-02", "registro_index": 4, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20091937_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20091937_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20091937_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 1937/2009", "aut... | matched | adsp20091937_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.008021/2008-24
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
RESPONSÁVEIS: Assessoria da Diretoria e Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
ASSUNTO: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Luz e Força de Mococa – CLFM em face
da publicação da Resolução Homologatória no 612/2008... | 5,891 | {"metadata_date_key": "2009-01-27", "registro_index": 4, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2009193_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009193_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009193_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 193/2009", "autor": ... | matched | adsp2009193_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2009194.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.000912/2008-32
INTERESSADOS: Produtos da Terra Comércio e Empacotamento de Cereais LTDA; Companhia Estadual de
Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D; e Agência de Regulação dos Serviços Públicos
Delegados / RS – AGERGS.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Dire... | 5,892 | {"metadata_date_key": "2009-01-27", "registro_index": 5, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009194.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009194.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009194.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "DSP - DESPACHO 194/2009", "autor": ... | matched | adsp2009194.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2009194_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.000912/2008-32
RELATOR: Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I - DA ANÁLISE
O presente processo foi analisado pela Comissão Técnica de Avaliação de Processos, instituída
pela Portaria nº 524, de 27 de fevereiro de 2007, conforme Ata de Reunião realizada em 18 de dezembro de
20... | 5,893 | {"metadata_date_key": "2009-01-27", "registro_index": 5, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2009194_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009194_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009194_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "DSP - DESPACHO 194/2009", "autor": ... | matched | adsp2009194_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2009195.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.001072/2008-25
INTERESSADOS: Sr. Osvaldino Macedo Branco; Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica –
CEEE-D; e Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados / RS – AGERGS.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Recurso interpos... | 5,894 | {"metadata_date_key": "2009-01-27", "registro_index": 6, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009195.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009195.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009195.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "DSP - DESPACHO 195/2009", "autor": ... | matched | adsp2009195.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2009195_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.001072/2008-25
RELATOR: Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I - DA ANÁLISE
O presente processo foi analisado pela Comissão Técnica de Avaliação de Processos, instituída
pela Portaria nº 524, de 27 de fevereiro de 2007, conforme Ata de Reunião realizada em 18 de dezembro de
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PROCESSO: 48500.001644/2008-76
INTERESSADOS: Sr. Renato Parera Matos Sá; Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica –
CEEE-D; e Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados / RS – AGERGS.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
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PROCESSO: 48500.001644/2008-76
RELATOR: Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I - DA ANÁLISE
O presente processo foi analisado pela Comissão Técnica de Avaliação de Processos, instituída
pela Portaria nº 524, de 27 de fevereiro de 2007, conforme Ata de Reunião realizada em 18 de dezembro de
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PROCESSO: 48500.006132/2007-15
INTERESSADOS: Sra. Rosani de Lourdes Campanholo; AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia Elétrica
S.A. ; e Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados / RS – AGERGS.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Recurso da AES Sul ... | 5,898 | {"metadata_date_key": "2009-01-27", "registro_index": 8, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009197.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009197.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009197.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "DSP - DESPACHO 197/2009", "autor": ... | matched | adsp2009197.pdf |
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PROCESSO: 48500.006132/2007-15
RELATOR: Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I - DA ANÁLISE
O presente processo foi analisado pela Comissão Técnica de Avaliação de Processos, instituída
pela Portaria nº 524, de 27 de fevereiro de 2007, conforme Ata de Reunião realizada em 18 de dezembro de
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