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|---|---|---|---|---|---|---|---|
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PROCESSO: 48500.002683/2008-91
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I. DA ANÁLISE
Inicialmente cabe destacar que o recurso é tempestivo, de acordo com os critérios
estabelecidos na Resolução nº 273, de 10 de julho de 2007.
2. Quanto a análise do mérito, não merec... | 6,200 | {"metadata_date_key": "2009-08-26", "registro_index": 29, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20093100_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093100_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093100_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "30.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3100/2009", "a... | matched | adsp20093100_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.002623/2008-78.
INTERESSADO: Companhia Paranaense de Energia Elétrica - COPEL.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
ASSUNTO: Recurso interposto pela Companhia Paranaense de Energia Elétrica - COPEL em face da REA nº
1.658/2008, que estabeleceu as met... | 6,201 | {"metadata_date_key": "2009-08-26", "registro_index": 30, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093101.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093101.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093101.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "31.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3101/2009", "au... | matched | adsp20093101.pdf |
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PROCESSO: 48500.002623/2008-78
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA / DIRETORIA
I - DA ANÁLISE
Trata-se de pedido da COPEL associado ao posicionamento da SRD constante do Ofício nº
007/2009, de 13/01/2009, que nega o pleito de tal empresa para fazer nova distribuição de conjuntos
vinc... | 6,202 | {"metadata_date_key": "2009-08-26", "registro_index": 30, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20093101_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093101_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093101_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "31.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3101/2009", "a... | matched | adsp20093101_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.006303/2007-14
INTERESSADO: Centrais Elétricas do Piauí – CEPISA.
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Centrais Elétricas do Piauí – CEPISA, em face do Auto
de Infração nº 065/2008-SFE, lavrado... | 6,203 | {"metadata_date_key": "2009-08-26", "registro_index": 31, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093102.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093102.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093102.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "32.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3102/2009", "au... | matched | adsp20093102.pdf |
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PROCESSO: 48500.006303/2007-14
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
I – DA ANÁLISE
Trata-se de Recurso Administrativo interposto pela Centrais Elétricas do Piauí (CEPISA)
contra ato da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade (SFE), que aut... | 6,204 | {"metadata_date_key": "2009-08-26", "registro_index": 31, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20093102_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093102_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093102_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "32.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3102/2009", "a... | matched | adsp20093102_1.pdf |
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PROCESSO: nº 48500.000624/2009-69
INTERESSADA: Central Eólica Volta do Rio S.A.
RELATOR: Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Central Eólica Volta do Rio S.A. em face do Auto de
Infração nº 007/2009-SFG, que aplicou multa pelo descumprimento do cronogra... | 6,205 | {"metadata_date_key": "2009-08-26", "registro_index": 32, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093103.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093103.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093103.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "33.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3103/2009", "au... | matched | adsp20093103.pdf |
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PROCESSO: 48500.000624/2009-69
RELATOR: Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA.
I – DA ANÁLISE
A instrução processual demonstra que as alegações para o atraso não justificam a
inobservância dos marcos estabelecidos no ato autorizativo, conforme passo a examinar.
2. No que tange à suposta caracterização de ... | 6,206 | {"metadata_date_key": "2009-08-26", "registro_index": 32, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20093103_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093103_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093103_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "33.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3103/2009", "a... | matched | adsp20093103_1.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.004298/2008-88
INTERESSADO: Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE
Rubilar Fernandes
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interposto pela Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE e pelo Sr. Rubilar
Fernandes contra decisã... | 6,207 | {"metadata_date_key": "2009-08-26", "registro_index": 33, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093105.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093105.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093105.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "34.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3105/2009", "au... | matched | adsp20093105.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.004298/2008-88
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os autos do Processo, verifica-se que a irregularidade foi adequadamente
caracterizada, conforme consta no Termo de Ocorrência de Irregularidade e no Laudo Metrológico do Medido... | 6,208 | {"metadata_date_key": "2009-08-26", "registro_index": 33, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20093105_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093105_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093105_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "34.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3105/2009", "au... | matched | adsp20093105_1.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.004305/2008-41
INTERESSADO: Rio Grande Energia - RGE
Adelar Alves de Medeiros
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interposto pela Rio Grande Energia - RGE e pelo Sr. Adelar Alves de Medeiros contra
decisão da Agência Estadual de Reg... | 6,209 | {"metadata_date_key": "2009-08-26", "registro_index": 34, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093106.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093106.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093106.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "35.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3106/2009", "au... | matched | adsp20093106.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.004305/2008-41
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os autos do Processo, verifica-se que a irregularidade foi adequadamente
caracterizada, conforme consta no Termo de Ocorrência de Irregularidade e Laudo Técnico citados no
Relat... | 6,210 | {"metadata_date_key": "2009-08-26", "registro_index": 34, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20093106_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093106_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093106_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "35.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3106/2009", "au... | matched | adsp20093106_1.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.005263/2008-66
INTERESSADO: Companhia Paulista de Eletricidade – CPFL Paulista
Anézia Xavier Bastos
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interposto pela Sra. Anézia Xavier Bastos contra decisão da Agência Reguladora de
Saneamento e E... | 6,211 | {"metadata_date_key": "2009-08-26", "registro_index": 35, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093107.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093107.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093107.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "36.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3107/2009", "au... | matched | adsp20093107.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.005263/2008-66
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os autos do Processo, verifica-se que a irregularidade foi adequadamente
caracterizada, conforme consta no Termo de Ocorrência de Irregularidade destacado no Relatório que
prece... | 6,212 | {"metadata_date_key": "2009-08-26", "registro_index": 35, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20093107_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093107_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093107_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "36.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3107/2009", "au... | matched | adsp20093107_1.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.005256/2008-64
INTERESSADO: Companhia Paulista de Eletricidade – CPFL Paulista
Cláudio Marcelo Borja de Almeida
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interposto pela Companhia Paulista de Eletricidade – CPFL Paulista contra decisão da... | 6,213 | {"metadata_date_key": "2009-08-26", "registro_index": 36, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093108.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093108.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093108.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "37.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3108/2009", "au... | matched | adsp20093108.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.005256/2008-64
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os autos do Processo, verifica-se que a irregularidade foi adequadamente
caracterizada, conforme consta no Termo de Ocorrência de Irregularidade e no Laudo Metrológico do Medido... | 6,214 | {"metadata_date_key": "2009-08-26", "registro_index": 36, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20093108_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093108_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093108_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "37.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3108/2009", "au... | matched | adsp20093108_1.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.005260/2008-22
INTERESSADO: Companhia Paulista de Eletricidade – CPFL Paulista
Vanilton Peixoto Santana
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interposto pela Companhia Paulista de Eletricidade – CPFL Paulista contra decisão da
Agência... | 6,215 | {"metadata_date_key": "2009-08-26", "registro_index": 37, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093109.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093109.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093109.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "38.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3109/2009", "au... | matched | adsp20093109.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.005260/2008-22
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os autos do Processo, verifica-se que a irregularidade foi adequadamente
caracterizada, conforme consta no Termo de Ocorrência de Irregularidade e Laudo Técnico citados no
Relat... | 6,216 | {"metadata_date_key": "2009-08-26", "registro_index": 37, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20093109_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093109_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093109_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "38.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3109/2009", "au... | matched | adsp20093109_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2009311.pdf | pdf | RELATÓRIO E VOTO
PROCESSO Nº: 48500.001144/2008-34
INTERESSADOS: Guilherme Nicanor Dorneles Kopp e Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
I – DOS FATOS
Trata-se o processo em referência de recurso interposto pela CEEE contra a decisão
proferida pela Agência de Regu... | 6,217 | {"metadata_date_key": "2009-02-06", "registro_index": 16, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009311.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009311.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009311.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "17.", "titulo": "DSP - DESPACHO 311/2009", "... | matched | adsp2009311.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.002507/2008-59
INTERESSADOS: João Carlos Pereira dos Santos e Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
I – DOS FATOS
Trata-se o processo em referência de recursos interpostos pela CEEE e pelo Sr. João Carlos
Pereira dos Santos cont... | 6,218 | {"metadata_date_key": "2009-02-06", "registro_index": 17, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009312.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009312.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009312.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "18.", "titulo": "DSP - DESPACHO 312/2009", "... | matched | adsp2009312.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.002514/2008-51
INTERESSADOS: Adauto Fonseca da Silva e Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
I – DOS FATOS
Trata-se o processo em referência de recurso interposto pela CEEE contra a decisão
proferida pela Agência de Regulação do... | 6,219 | {"metadata_date_key": "2009-02-06", "registro_index": 18, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009313.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009313.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009313.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "19.", "titulo": "DSP - DESPACHO 313/2009", "... | matched | adsp2009313.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2009314.pdf | pdf | RELATÓRIO E VOTO
PROCESSO Nº: 48500.004279/2008-51
INTERESSADOS: Luciano Oliveira Goulart e Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
I – DOS FATOS
Trata-se o processo em referência de recurso interposto pela CEEE contra a decisão
proferida pela Agência de Regulação d... | 6,220 | {"metadata_date_key": "2009-02-06", "registro_index": 19, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009314.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009314.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009314.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "20.", "titulo": "DSP - DESPACHO 314/2009", "... | matched | adsp2009314.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.004306/2008-96
INTERESSADOS: Darli Battisti e Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
I – DOS FATOS
Trata-se o processo em referência de recurso interposto pela CEEE contra a decisão
proferida pela Agência de Regulação dos Serviço... | 6,221 | {"metadata_date_key": "2009-02-06", "registro_index": 20, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009315.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009315.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009315.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "21.", "titulo": "DSP - DESPACHO 315/2009", "... | matched | adsp2009315.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.000514/2008-16
INTERESSADOS: Gerson Jovani Concatto e Rio Grande Energia S.A. – RGE
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
I – DOS FATOS
Trata-se o processo em referência de recursos interpostos pelo Sr. Gerson Jovani Concatto e
pela concessionária RGE contra a decisão profe... | 6,222 | {"metadata_date_key": "2009-02-06", "registro_index": 21, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009316.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009316.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009316.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "22.", "titulo": "DSP - DESPACHO 316/2009", "... | matched | adsp2009316.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.001104/2008-92
INTERESSADOS: Azevedo Ênio Schonardie e Rio Grande Energia S.A. – RGE
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
I – DOS FATOS
Trata-se o processo em referência de recurso interposto pela RGE contra a decisão proferida
pela Agência de Regulação dos Serviços Públic... | 6,223 | {"metadata_date_key": "2009-02-06", "registro_index": 22, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009317.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009317.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009317.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "23.", "titulo": "DSP - DESPACHO 317/2009", "... | matched | adsp2009317.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.001106/2008-81
INTERESSADOS: Giosul Aramados Ltda. e Rio Grande Energia S.A. – RGE
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
I – DOS FATOS
Trata-se o processo em referência de recurso interposto pela RGE contra a decisão proferida
pela Agência de Regulação dos Serviços Públicos... | 6,224 | {"metadata_date_key": "2009-02-06", "registro_index": 23, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009318.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009318.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009318.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "24.", "titulo": "DSP - DESPACHO 318/2009", "... | matched | adsp2009318.pdf |
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PROCESSO No: 48500.004698/2009-74
ASSUNTO: Requerimento de efeito suspensivo ao Recurso interposto pela Companhia de Eletricidade do
Estado da Bahia – COELBA, em face de decisão proferida pela Agência Estadual de Regulação de Serviços
Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia – AGERBA, referente ... | 6,225 | {"metadata_date_key": "2009-08-25", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093180.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093180.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093180.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3180/2009", "autor":... | matched | adsp20093180.pdf |
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PROCESSOS Nos: 48500.002526/2009-66, 48500.002528/2009-55, 48500.002529/2009-08,
48500.002530/2009-24, 48500.002531/2009-79, 48500.002532/2009-13, 48500.002533/2009-
68, 48500.002534/2009-11, 48500.002535/2009-57, 48500.002536/2009-00,
48500.002537/2009-46, 48500.002538/2009-91, 48500.002541/2009-12, 48500.0025... | 6,226 | {"metadata_date_key": "2009-08-25", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093181.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093181.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093181.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3181/2009", "autor":... | matched | adsp20093181.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.001114/2008-28
INTERESSADOS: Maria de Fátima Padilha e Rio Grande Energia S.A. – RGE
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
I – DOS FATOS
Trata-se o processo em referência de recurso interposto pela RGE contra a decisão proferida
pela Agência de Regulação dos Serviços Públic... | 6,227 | {"metadata_date_key": "2009-02-06", "registro_index": 24, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009319.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009319.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009319.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "25.", "titulo": "DSP - DESPACHO 319/2009", "... | matched | adsp2009319.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.001115/2008-72
INTERESSADOS: Élio Arenzon e Rio Grande Energia S.A. – RGE
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
I – DOS FATOS
Trata-se o processo em referência de recurso interposto pelo Sr. Élio Arenzon contra a
decisão proferida pela Agência de Regulação dos Serviços Públ... | 6,228 | {"metadata_date_key": "2009-02-06", "registro_index": 25, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009320.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009320.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009320.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "26.", "titulo": "DSP - DESPACHO 320/2009", "... | matched | adsp2009320.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.001146/2008-23
INTERESSADOS: Antônio Prates de Oliveira e Rio Grande Energia S.A. - RGE
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
I – DOS FATOS
Trata-se o processo em referência de recurso interposto pela RGE contra a decisão proferida
pela Agência de Regulação dos Serviços Púb... | 6,229 | {"metadata_date_key": "2009-02-06", "registro_index": 26, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009321.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009321.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009321.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "27.", "titulo": "DSP - DESPACHO 321/2009", "... | matched | adsp2009321.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.004272/2008-30
INTERESSADOS: Luiz Albery de Oliveira Santos e Rio Grande Energia S.A. – RGE
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
I – DOS FATOS
Trata-se o processo em referência de recurso interposto pela RGE contra a decisão proferida
pela Agência de Regulação dos Serviços... | 6,230 | {"metadata_date_key": "2009-02-06", "registro_index": 27, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009322.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009322.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009322.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "28.", "titulo": "DSP - DESPACHO 322/2009", "... | matched | adsp2009322.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.004273/2008-84
INTERESSADOS: Elizete Braga Pereira e Rio Grande Energia S.A. – RGE
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
I – DOS FATOS
Trata-se o processo em referência de recurso interposto pela RGE contra a decisão proferida
pela Agência de Regulação dos Serviços Públicos... | 6,231 | {"metadata_date_key": "2009-02-06", "registro_index": 28, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009323.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009323.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009323.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "29.", "titulo": "DSP - DESPACHO 323/2009", "... | matched | adsp2009323.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20093233.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.003856/2007-15
INTERESSADO: Permissionárias de distribuição de energia elétrica.
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEIS: SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E
DISTRIBUIÇÃO – SCT e SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA – SRE.
ASSUNTO: Propos... | 6,232 | {"metadata_date_key": "2009-08-28", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093233.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093233.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093233.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3233/2009", "auto... | matched | adsp20093233.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20093233_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.003856/2007-15
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna
RESPONSÁVEIS: SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E
DISTRIBUIÇÃO – SCT e SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA – SRE.
I. DA ANÁLISE
A Revisão Tarifária Periódica - RTP é a avaliação completa de todos os cu... | 6,233 | {"metadata_date_key": "2009-08-28", "registro_index": 0, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20093233_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093233_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093233_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3233/2009", "aut... | matched | adsp20093233_1.pdf |
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PROCESSO No: 48500.000140/2004-06
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Recurso interposto pela Companhia Energética de Goiás S.A., atualmente denominada Celg
Distribuição S.A., em face da decisão constante da Resolução Homologatória nº 204, de 8 de
sete... | 6,234 | {"metadata_date_key": "2009-09-15", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093234.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093234.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093234.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3234/2009", "auto... | matched | adsp20093234.pdf |
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PROCESSO No: 48500.000140/2004-06
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I – DA ANÁLISE
Conforme esclareceu a Procuradoria Federal, o recurso da CELG é tempestivo e merece ser
conhecido. No mérito, a exaustiva análise da SRE, em conjunto com a SRD e SFF, não deixa marg... | 6,235 | {"metadata_date_key": "2009-09-15", "registro_index": 1, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20093234_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093234_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093234_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3234/2009", "auto... | matched | adsp20093234_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20093235.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.002208/2009-03
INTERESSADOS: Ministério de Minas e Energia (MME); Oil & Power Consultoria de Energia Ltda.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO (CEL)
ASSUNTO: Solicitação apresentada pela empresa Oil & Power Consultoria de Energia Ltda., relativame... | 6,236 | {"metadata_date_key": "2009-09-15", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093235.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093235.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093235.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3235/2009", "auto... | matched | adsp20093235.pdf |
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PROCESSO: 48500.002208/2009-03
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
I - DA ANÁLISE
Cuida-se da análise da solicitação apresentada pela empresa Oil & Power Consultoria de
Energia Ltda. (Oil & Power) - encaminhada à Comissão Especial de Licitações da ANEEL (CEL) a título de
“Pedido de Reconsideração” - concernente... | 6,237 | {"metadata_date_key": "2009-09-15", "registro_index": 2, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20093235_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093235_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093235_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3235/2009", "auto... | matched | adsp20093235_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2009324.pdf | pdf | RELATÓRIO E VOTO
PROCESSO Nº: 48500.004287/2008-06
INTERESSADOS: Debastiani Indústria e Comércio Ltda.e Rio Grande Energia S.A. - RGE
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
I – DOS FATOS
Trata-se o processo em referência de recurso interposto pela RGE contra a decisão proferida
pela Agência de Regulação dos Se... | 6,238 | {"metadata_date_key": "2009-02-06", "registro_index": 29, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009324.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009324.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009324.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "30.", "titulo": "DSP - DESPACHO 324/2009", "... | matched | adsp2009324.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.004289/2008-97
INTERESSADOS: Dorilda Pereira do Amaral e Rio Grande Energia S.A. - RGE
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
I – DOS FATOS
Trata-se o processo em referência de recurso interposto pela RGE contra a decisão proferida
pela Agência de Regulação dos Serviços Públ... | 6,239 | {"metadata_date_key": "2009-02-06", "registro_index": 30, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009325.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009325.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009325.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "31.", "titulo": "DSP - DESPACHO 325/2009", "... | matched | adsp2009325.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.004934/2008-71
INTERESSADOS: José Sueli Vargas e Rio Grande Energia S.A. - RGE
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
I – DOS FATOS
Trata-se o processo em referência de recurso interposto pela RGE contra a decisão proferida
pela Agência de Regulação dos Serviços Públicos Del... | 6,240 | {"metadata_date_key": "2009-02-06", "registro_index": 31, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009326.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009326.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009326.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "32.", "titulo": "DSP - DESPACHO 326/2009", "... | matched | adsp2009326.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.004935/2008-16
INTERESSADOS: Moacir Mazzonetto e Rio Grande Energia S.A. - RGE
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
I – DOS FATOS
Trata-se o processo em referência de recurso interposto pela RGE contra a decisão proferida
pela Agência de Regulação dos Serviços Públicos Del... | 6,241 | {"metadata_date_key": "2009-02-06", "registro_index": 32, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009327.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009327.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009327.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "33.", "titulo": "DSP - DESPACHO 327/2009", "... | matched | adsp2009327.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.004940/2008-29
INTERESSADOS: José Paulo dos Santos Alves e Rio Grande Energia S.A. - RGE
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
I – DOS FATOS
Trata-se o processo em referência de recurso interposto pela RGE contra a decisão proferida
pela Agência de Regulação dos Serviços Pú... | 6,242 | {"metadata_date_key": "2009-02-06", "registro_index": 33, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009328.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009328.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009328.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "34.", "titulo": "DSP - DESPACHO 328/2009", "... | matched | adsp2009328.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.006110/2007-55
INTERESSADOS: Ilson Artur da Cruz e AES Sul Distribuidora de Energia S.A.
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
I – DOS FATOS
Trata-se o processo em referência de recurso interposto pela AES SUL contra a decisão
proferida pela Agência de Regulação dos Serviço... | 6,243 | {"metadata_date_key": "2009-02-06", "registro_index": 34, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009329.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009329.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009329.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "35.", "titulo": "DSP - DESPACHO 329/2009", "... | matched | adsp2009329.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.000629/2008-19
INTERESSADOS: Lauro Lima dos Santos e AES SUL Distribuidora de Energia S.A.
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
I – DOS FATOS
Trata-se o processo em referência de recurso interposto pela AES SUL contra a decisão
proferida pela Agência de Regulação dos Servi... | 6,244 | {"metadata_date_key": "2009-02-06", "registro_index": 35, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009330.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009330.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009330.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "36.", "titulo": "DSP - DESPACHO 330/2009", "... | matched | adsp2009330.pdf |
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PROCESSO: 48500.001536/2008-01
INTERESSADOS: Furnas Centrais Elétricas S.A. – FURNAS, Companhia Energética de Alagoas - CEAL,
Companhia Energética do Piauí - CEPISA, Ampla Energia e Serviços S.A. – AMPLA e Companhia energética
do Ceará – COELCE.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: SUPERINTE... | 6,245 | {"metadata_date_key": "2009-09-15", "registro_index": 3, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20093307.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093307.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093307.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3307/2009", "auto... | matched | adsp20093307.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20093307_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.001536/2008-01
RELATOR: Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS DO MERCADO - SEM
I. DA ANÁLISE
Cuida-se da solicitação de FURNAS para redução da quantidade de energia elétrica vendida
no âmbito dos CCEARs oriundos do 1° Leilão de Energia Existente, realizado em 07/12/2004,... | 6,246 | {"metadata_date_key": "2009-09-15", "registro_index": 3, "pdf_index": 3, "arquivo_norm": "adsp20093307_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093307_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093307_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3307/2009", "aut... | matched | adsp20093307_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.003282/2008-58
INTERESSADOS: New Energy Options Geração de Energia S.A.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: Superintendência de Concessões e Autorizações da Geração – SCG.
ASSUNTO: Declaração de Utilidade Pública (DUP), para fins de desapropriação, em favor da empresa New
Ener... | 6,247 | {"metadata_date_key": "2009-09-15", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093308.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093308.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093308.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3308/2009", "auto... | matched | adsp20093308.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20093308_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.003282/2008-58
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
I - DA ANÁLISE
Trata-se de pedido de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor
da New Energy Options S.A., das áreas de terra necessárias ... | 6,248 | {"metadata_date_key": "2009-09-15", "registro_index": 4, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20093308_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093308_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093308_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3308/2009", "auto... | matched | adsp20093308_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.001625/2009-21
INTERESSADO: Energias Complementares do Brasil Geração de Energia Elétrica Ltda.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria.
ASSUNTO: Recurso interposto pela Energias Complementares do Brasil Geração de Energia Elétrica Ltda..
em face do Despach... | 6,249 | {"metadata_date_key": "2009-09-15", "registro_index": 5, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093309.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093309.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093309.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3309/2009", "auto... | matched | adsp20093309.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20093309_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSOS: 48500.001625/2009-21
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria.
I - DA ANÁLISE
O interessado argumenta que o Despacho nº 1.020/2009 não poderia ter disponibilizado o
aproveitamento em foco para solicitação de registro por terceiros, pois antes da data de 20/02/2009, li... | 6,250 | {"metadata_date_key": "2009-09-15", "registro_index": 5, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20093309_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093309_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093309_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3309/2009", "auto... | matched | adsp20093309_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2009331.pdf | pdf | RELATÓRIO E VOTO
PROCESSO Nº: 48500.000860/2008-02
INTERESSADOS: Sheila Margo Orestes Caldeira e AES Sul Distribuidora de Energia S.A.
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
I – DOS FATOS
Trata-se o processo em referência de recurso interposto pela AES SUL contra a decisão
proferida pela Agência de Regulação d... | 6,251 | {"metadata_date_key": "2009-02-06", "registro_index": 36, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009331.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009331.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009331.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "37.", "titulo": "DSP - DESPACHO 331/2009", "... | matched | adsp2009331.pdf |
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PROCESSO: 48500.003940/2008-10.
INTERESSADO: SSS Participações Ltda.
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Recurso administrativo interposto pela empresa SSS Participações Ltda. em face do Despacho nº
1.397, de 08/04/2009, emitido pela Superintendência d... | 6,252 | {"metadata_date_key": "2009-09-15", "registro_index": 6, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093310.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093310.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093310.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3310/2009", "auto... | matched | adsp20093310.pdf |
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PROCESSO: 48500.003940/2008-10
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I – DA ANÁLISE
O recurso é tempestivo e merece ser conhecido. No mérito, a análise efetuada pela Procuradoria
Federal (PF) não deixa margem para dúvidas, conforme será demonstrado a seguir.
2. Os Pro... | 6,253 | {"metadata_date_key": "2009-09-15", "registro_index": 6, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20093310_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093310_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093310_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3310/2009", "auto... | matched | adsp20093310_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.004013/2007-28
INTERESSADOS: Eletronorte / Ceron / Eletroacre / Termonorte
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna
RESPONSÁVEL: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG / Superintendência de
Estudos Econômicos do Mercado – SEM / Superintendência de Regulação dos ... | 6,254 | {"metadata_date_key": "2009-09-04", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093317.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093317.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093317.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3317/2009", "auto... | matched | adsp20093317.pdf |
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PROCESSO: 48500.004013/2007-28
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna
RESPONSÁVEL: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG / Superintendência de
Estudos Econômicos do Mercado – SEM / Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão –
SRT / Superintendência de Regulação dos... | 6,255 | {"metadata_date_key": "2009-09-04", "registro_index": 1, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20093317_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093317_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093317_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3317/2009", "auto... | matched | adsp20093317_1.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.004911/2008-67
INTERESSADOS: Valdete Terezinha Pereira e AES Sul Distribuidora de Energia S.A.
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
I – DOS FATOS
Trata-se o processo em referência de recurso interposto pela AES SUL contra a decisão
proferida pela Agência de Regulação dos S... | 6,256 | {"metadata_date_key": "2009-02-06", "registro_index": 37, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009332.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009332.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009332.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "38.", "titulo": "DSP - DESPACHO 332/2009", "... | matched | adsp2009332.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.004914/2008-09
INTERESSADOS: Marcus Weis e AES Sul Distribuidora de Energia S.A.
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
I – DOS FATOS
Trata-se o processo em referência de recursos interpostos pela AES SUL e pelo Sr. Marcus
Weis contra a decisão proferida pela Agência de Regu... | 6,257 | {"metadata_date_key": "2009-02-06", "registro_index": 38, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009333.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009333.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009333.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "39.", "titulo": "DSP - DESPACHO 333/2009", "... | matched | adsp2009333.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2009334.pdf | pdf | RELATÓRIO E VOTO
PROCESSO Nº: 48500.004915/2008-45
INTERESSADOS: Christina Bischoff e AES Sul Distribuidora de Energia S.A.
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
I – DOS FATOS
Trata-se o processo em referência de recurso interposto pela AES SUL contra a decisão
proferida pela Agência de Regulação dos Serviços... | 6,258 | {"metadata_date_key": "2009-02-06", "registro_index": 39, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009334.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009334.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009334.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "40.", "titulo": "DSP - DESPACHO 334/2009", "... | matched | adsp2009334.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2009335.pdf | pdf | RELATÓRIO E VOTO
PROCESSO Nº: 48500.005388/2008-96
INTERESSADOS: Elton Rovani Arnot Roggia e AES Sul Distribuidora de Energia S.A.
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
I – DOS FATOS
Trata-se o processo em referência de recurso interposto pelo Sr. Elton Rovani Arnot Roggia
contra a decisão proferida pela Agên... | 6,259 | {"metadata_date_key": "2009-02-06", "registro_index": 40, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009335.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009335.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009335.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "41.", "titulo": "DSP - DESPACHO 335/2009", "... | matched | adsp2009335.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20093387.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.004180/2008-50
INTERESSADOS: Contour Global Participações Ltda.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria - ASS
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela empresa Contour Global do Brasil
Participações Ltda. em face do Despacho nº 2.149/2009, emitido pela... | 6,260 | {"metadata_date_key": "2009-09-16", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093387.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093387.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093387.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3387/2009", "auto... | matched | adsp20093387.pdf |
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PROCESSO: 48500.004180/2008-50
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria - ASS
I - DA ANÁLISE
Inicialmente importa destacar que não há violação dos princípios da isonomia, da
razoabilidade e da proporcionalidade pela não aceitação do projeto básico apresentado pela Contour Global
... | 6,261 | {"metadata_date_key": "2009-09-16", "registro_index": 0, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20093387_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093387_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093387_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3387/2009", "auto... | matched | adsp20093387_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20093424.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSOS No: 48500.004238/2006-12
ASSUNTO: Requerimento de efeito suspensivo ao Agravo da Centrais Elétricas Santa Catarina S.A. –
CELESC, em face do Despacho nº 2.239, de 18 de junho de 2009, que não conheceu do Pedido
de Reconsideração interposto em face do Despacho nº 1.371 que, por sua vez, negou
proviment... | 6,262 | {"metadata_date_key": "2009-09-14", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093424.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093424.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093424.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3424/2009", "autor":... | matched | adsp20093424.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20093425.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO: 48500.005299/2002-19
INTERESSADO: Companhia Energética de Brasília - CEB.
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Pedido de reconsideração interposto pela empresa Companhia Energética de Brasília – CEB em
face do Despacho nº 715, de 2004, que ... | 6,263 | {"metadata_date_key": "2009-09-14", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093425.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093425.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093425.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3425/2009", "autor":... | matched | adsp20093425.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20093505.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO: 48500.005029/2008-39
INTERESSADA: Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela CEEE-D, em face do Auto de Infração nº 066/2009-SFF,
lavrado pela Superintendência de Fiscal... | 6,264 | {"metadata_date_key": "2009-09-18", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093505.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093505.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093505.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3505/2009", "autor":... | matched | adsp20093505.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20093506.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO: 48500.006500/2008-14
INTERESSADA: Muxfeldt, Marin, e Companhia Ltda
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Muxfeldt, Marin, e Companhia Ltda, em face do Auto de
Infração nº 037/2009-SFF, lavrado pela Superintendência de Fiscaliza... | 6,265 | {"metadata_date_key": "2009-09-18", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093506.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093506.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093506.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3506/2009", "autor":... | matched | adsp20093506.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20093587.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO No: 48500.005718/2009-24
ASSUNTO: Recursos, com pedidos de efeito suspensivo, formulados por Delta Comercializadora de Energia -
DELTA em face dos Termos de Notificação nos 198/2009, 279/2009, 354/2009 e 440/2009, exarados pela
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, os quais aplicaram a ... | 6,266 | {"metadata_date_key": "2009-09-22", "registro_index": 33, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093587.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093587.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093587.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "34.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3587/2009", "autor... | matched | adsp20093587.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20093598.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.000821/2007-18
INTERESSADO: Companhia Energética do Ceará
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
RESPONSÁVEL: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD
ASSUNTO: Revisão extraordinária dos limites dos indicadores de continuidade dos serviços de distribuição para
... | 6,267 | {"metadata_date_key": "2009-09-25", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093598.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093598.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093598.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3598/2009", "autor... | matched | adsp20093598.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20093598_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.000821/2007-18
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva.
RESPONSÁVEL: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD
I – DA ANÁLISE
A redação original da Resolução nº 024/2000, de fato, possibilitava a criação e/ou revisão da
configuração de conjuntos de unidades consumidor... | 6,268 | {"metadata_date_key": "2009-09-25", "registro_index": 0, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20093598_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093598_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093598_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3598/2009", "auto... | matched | adsp20093598_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20093599.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: nº 48500.003417/2002-64
INTERESSADA: Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica – ABRADEE
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA.
ASSUNTO: Pedido de Reconsideração interposto pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia
Elétrica – ABRADEE em face ... | 6,269 | {"metadata_date_key": "2009-09-25", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093599.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093599.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093599.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3599/2009", "auto... | matched | adsp20093599.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20093599_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.003417/2002-64
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA.
I – DA ANÁLISE
Trata-se de análise do Pedido de Reconsideração contra decisão desta Diretoria, firmada no
Despacho n° 3.265, de 2007, que negou provimento a pretensão de se estabelecer tratamento regulatório
próprio à r... | 6,270 | {"metadata_date_key": "2009-09-25", "registro_index": 1, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20093599_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093599_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093599_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3599/2009", "auto... | matched | adsp20093599_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20093600.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 00000.706298/1972-12
INTERESSADO: Novelis do Brasil Ltda.
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO – SCG.
ASSUNTO: Prorrogação do prazo da concessão da Usina Hidrelétrica Jurumirim, outorgada à empresa
Novelis do Brasi... | 6,271 | {"metadata_date_key": "2009-10-19", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093600.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093600.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093600.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3600/2009", "auto... | matched | adsp20093600.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20093600_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 00000.706298/1972-12
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO – SCG.
I – DA ANÁLISE
Versam os autos sobre o pleito de prorrogação da concessão da Usina Hidrelétrica
Jurumirim, com potência instalada de 48 MW, formulado pela... | 6,272 | {"metadata_date_key": "2009-10-19", "registro_index": 0, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20093600_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093600_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093600_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3600/2009", "aut... | matched | adsp20093600_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.004569/2009-86
INTERESSADOS: Agentes do Setor Elétrico e Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Superintendência de Estudos do Mercado – SEM
ASSUNTO: Proposta de Audiência Pública, exclusivamente por Intercâmbio Documental, para... | 6,273 | {"metadata_date_key": "2009-09-23", "registro_index": 10, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093601.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093601.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093601.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3601/2009", "au... | matched | adsp20093601.pdf |
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PROCESSO: 48500.001870/2009-38
INTERESSADOS: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco e Câmara de Comercialização de Energia Elétrica
RELATORA: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
RESPONSÁVEL: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração - SRG
ASSUNTO: Avaliação da participação da PCH Araras, per... | 6,274 | {"metadata_date_key": "2009-09-25", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093606.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093606.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093606.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3606/2009", "auto... | matched | adsp20093606.pdf |
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PROCESSO: 48500.001870/2009-38
RELATORA: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva.
RESPONSÁVEL: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração - SRG
I - DA ANÁLISE
Conforme constou do relatório, a PCH Araras praticamente não produz energia elétrica desde
2001 – mesmo ano da adesão ao Mecanismo de Realocação d... | 6,275 | {"metadata_date_key": "2009-09-25", "registro_index": 2, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20093606_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093606_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093606_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3606/2009", "auto... | matched | adsp20093606_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20093615.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO: 48500.004948/2008-95
INTERESSADA: Eletrosul Centrais Elétricas S.A.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA
ASSUNTO: Pedido de Reconsideração interposto pela Eletrosul, em face da Resolução Homologatória
nº 670, de de 2008, que estabeleceu as receitas anuais permitidas para as ... | 6,276 | {"metadata_date_key": "2009-09-24", "registro_index": 8, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093615.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093615.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093615.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3615/2009", "autor":... | matched | adsp20093615.pdf |
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PROCESSO: 48500.004948/2008-95
INTERESSADA: Transmissora Sudeste Nordeste S.A – TSN
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA
ASSUNTO: Pedido de Reconsideração interposto pela TSN, em face da Resolução Homologatória nº 670, de
de 2008, que estabeleceu as receitas anuais permitidas para as ... | 6,277 | {"metadata_date_key": "2009-09-24", "registro_index": 9, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093616.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093616.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093616.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3616/2009", "autor"... | matched | adsp20093616.pdf |
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PROCESSO No: 48500.002941/2008-39
ASSUNTO: Requerimento de efeito suspensivo ao recurso interposto pela Atiaia Energia S.A., em face do
Despacho ANEEL nº 2.684, de 22 de julho de 2009.
I - DOS FATOS:
Em 23 de julho de 2009, a Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH
publicou o Despacho nº 2.6... | 6,278 | {"metadata_date_key": "2009-09-25", "registro_index": 15, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093629.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093629.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093629.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3629/2009", "autor... | matched | adsp20093629.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20093682.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.002307/2007-35
INTERESSADO: Eletrosul Centrais Elétricas S.A. - ELETROSUL
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto por Eletrosul Centrais Elétricas S.A. - ELETROSUL, em face
da penalidade de multa apli... | 6,279 | {"metadata_date_key": "2009-10-07", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093682.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093682.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093682.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3682/2009", "auto... | matched | adsp20093682.pdf |
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PROCESSO: 48500.002307/2007-35
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I. DA ANÁLISE
Cuida-se do exame do recurso administrativo interposto pela ELETROSUL contra o Auto de
Infração nº 045/2007, lavrado pela SFE, que aplicou a penalidade de multa no valor total de R$... | 6,280 | {"metadata_date_key": "2009-10-07", "registro_index": 1, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20093682_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093682_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093682_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3682/2009", "auto... | matched | adsp20093682_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.007419/2008-43
INTERESSADO: Companhia Jaguari de Energia – CJE.
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
ASSUNTO: Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Companhia Jaguari de Energia – CJE em
face da Resolução Homologatória nº 767, de ... | 6,281 | {"metadata_date_key": "2009-10-07", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093684.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093684.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093684.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3684/2009", "auto... | matched | adsp20093684.pdf |
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PROCESSO: 48500.007419/2008-43
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I. DA ANÁLISE
Cuida-se do exame de Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Jaguari de
Energia – CJE, em face da publicação da Resolução Homologatória nº 767, de 27 de janeiro de 2009, ... | 6,282 | {"metadata_date_key": "2009-10-07", "registro_index": 2, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20093684_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093684_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093684_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3684/2009", "auto... | matched | adsp20093684_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20093767.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSOS Nos 48500.006098/2001-11 e 48500.004965/2005-18
INTERESSADO: Macroconsulting Brasil Ltda
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
RESPONSÁVEIS: Superintendência de Licitações e Controle de Contratos e Convênios – SLC e Assessoria da
Diretoria
ASSUNTO: Pleito formulado pela Macroconsulting Bra... | 6,283 | {"metadata_date_key": "2009-10-19", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093767.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093767.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093767.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3767/2009", "auto... | matched | adsp20093767.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20093767_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSOS Nos 48500.006098/2001-11 e 48500.004965/2005-18
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
RESPONSÁVEIS: Superintendência de Licitações e Controle de Contratos e Convênios – SLC e Assessoria da
Diretoria
I – DA ANÁLISE
Como reportado, trata-se de questão relacionada à execução do Contrato no 34/2002... | 6,284 | {"metadata_date_key": "2009-10-19", "registro_index": 1, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20093767_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093767_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093767_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3767/2009", "aut... | matched | adsp20093767_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20093775.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.000464/2005-81
INTERESSADO: Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL.
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
ASSUNTO: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL
PAULISTA, contra a Resolução Homologatória... | 6,285 | {"metadata_date_key": "2009-10-19", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093775.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093775.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093775.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3775/2009", "auto... | matched | adsp20093775.pdf |
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PROCESSO: 48500.000464/2005-81
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I. DA ANÁLISE
Cuida-se do exame de Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Paulista de
Força e Luz – CPFL PAULISTA, em face da publicação da Resolução Homologatória nº 81, de 06 de abr... | 6,286 | {"metadata_date_key": "2009-10-19", "registro_index": 2, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20093775_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093775_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093775_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3775/2009", "aut... | matched | adsp20093775_1.pdf |
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PROCESSO No: 48500.001871/2009-82
INTERESSADA: Usinas Itamarati S/A.
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva.
RESPONSÁVEIS: Procuradoria Federal – PF e Assessoria da Diretoria – ASS.
ASSUNTO: Recursos Administrativos interpostos pela empresa Usinas Itamarati S/A em face de penalidades
aplicadas pela C... | 6,287 | {"metadata_date_key": "2009-10-19", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093776.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093776.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093776.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3776/2009", "auto... | matched | adsp20093776.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20093776_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO No: 48500.001871/2009-82
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva.
RESPONSÁVEIS: Procuradoria Federal – PF e Assessoria da Diretoria – ASS.
I – DA ANÁLISE
Conforme se pode verificar do relatório, o assunto em tela demandou diversos debates no
âmbito desta Agência, ocasionando, por conseguinte, vári... | 6,288 | {"metadata_date_key": "2009-10-19", "registro_index": 3, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20093776_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093776_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093776_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3776/2009", "aut... | matched | adsp20093776_1.pdf |
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PROCESSO No: 48500.004947/2008-41
INTERESSADA: COTEMINAS S.A.
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva.
RESPONSÁVEIS: Procuradoria Federal – PF e Assessoria da Diretoria – ASS.
ASSUNTO: Recursos Administrativos interpostos pela empresa Coteminas S.A. em face de penalidades
aplicadas pela Câmara de Come... | 6,289 | {"metadata_date_key": "2009-10-19", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093777.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093777.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093777.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3777/2009", "auto... | matched | adsp20093777.pdf |
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PROCESSO No: 48500.004947/2008-41
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva.
RESPONSÁVEIS: Procuradoria Federal – PF e Assessoria da Diretoria – ASS.
I – DA ANÁLISE
Conforme se pode verificar do relatório, o assunto em tela demandou diversos debates no
âmbito desta Agência, ocasionando, por conseguinte, vári... | 6,290 | {"metadata_date_key": "2009-10-19", "registro_index": 4, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20093777_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093777_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093777_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3777/2009", "aut... | matched | adsp20093777_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.005644/2008-45
INTERESSADO: Electra Comercializadora de Energia Ltda.
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
RESPONSÁVEIS: Procuradoria Federal/ANEEL – PF e Assessoria da Diretoria – ASS
ASSUNTO: Petição interposta pela Electra Comercializadora de Energia Ltda., em face das decisões d... | 6,291 | {"metadata_date_key": "2009-10-19", "registro_index": 5, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093778.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093778.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093778.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3778/2009", "auto... | matched | adsp20093778.pdf |
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PROCESSO: 48500.005644/2008-45
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
RESPONSÁVEIS: Procuradoria Federal/ANEEL e Assessoria da Diretoria
I – DA ANÁLISE
Trata-se de analisar a petição encaminhada pela Electra Comercializadora de Energia Ltda. à
ANEEL, em face dos termos de notificação1 emitidos pela Câmara... | 6,292 | {"metadata_date_key": "2009-10-19", "registro_index": 5, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20093778_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093778_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093778_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3778/2009", "aut... | matched | adsp20093778_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.008124/2008-94
INTERESSADO: Centrais Elétricas Santa Catarina Distribuição S.A. – CELESC DIS
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
ASSUNTO: Recurso apresentado pela Centrais Elétricas Santa Catarina Distribuição S.A. – CELESC DIS
contra o Auto de Infra... | 6,293 | {"metadata_date_key": "2009-10-19", "registro_index": 6, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093779.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093779.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093779.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3779/2009", "auto... | matched | adsp20093779.pdf |
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PROCESSO: 48500.008124/2008-94.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
I - DA ANÁLISE
É importante ressaltar que a Procuradoria Federal, em seu Parecer nº 628/2009-PF/ANEEL,
conclui que não é possível aferir a tempestividade do recurso porque não consta nos autos o aviso d... | 6,294 | {"metadata_date_key": "2009-10-19", "registro_index": 6, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20093779_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093779_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093779_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3779/2009", "aut... | matched | adsp20093779_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20093780.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.000542/2009-14
INTERESSADO: Companhia Energética de Alagoas – CEAL.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
ASSUNTO: Recurso apresentado pela Companhia Energética de Alagoas - CEAL contra o Auto de Infração
n° 046/2009-SFF, aplicado pela Superintendência... | 6,295 | {"metadata_date_key": "2009-10-19", "registro_index": 7, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093780.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093780.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093780.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3780/2009", "auto... | matched | adsp20093780.pdf |
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PROCESSO: 48500.000542/2009-14.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
I - DA ANÁLISE
Primeiramente cumpre destacar que o recurso merece conhecimento, por ser tempestivo.
2. Analisando os autos do Processo, verifica-se que a Não-Conformidade foi adequadamente
caracterizada... | 6,296 | {"metadata_date_key": "2009-10-19", "registro_index": 7, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20093780_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093780_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093780_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3780/2009", "aut... | matched | adsp20093780_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.007957/2008-38
INTERESSADO: Light Serviços de Eletricidade S/A.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS
ASSUNTO: Recurso administrativo interposto pela Light Serviços de Eletricidade S/A em face da Resolução
Homologatória nº 734/2008, que homologou... | 6,297 | {"metadata_date_key": "2009-10-19", "registro_index": 8, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093781.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093781.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093781.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3781/2009", "auto... | matched | adsp20093781.pdf |
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PROCESSO: 48500.007957/2008-38
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS.
I – DA ANÁLISE
Trata-se do Pedido de Reconsideração interposto pela Light Serviços de Eletricidade S/A -
LIGHT em face à REH nº 734/2008, de 04/11/08, que homologou o resultado provisório da Segund... | 6,298 | {"metadata_date_key": "2009-10-19", "registro_index": 8, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20093781_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093781_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093781_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3781/2009", "aut... | matched | adsp20093781_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.006311/2008-33
INTERESSADO: Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - CTEEP.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA / DIRETORIA
ASSUNTO: Retificação do Despacho nº 1.664, de 05/05/2009, relativo à análise do Recurso interposto pela Companhia
de Transmi... | 6,299 | {"metadata_date_key": "2009-10-19", "registro_index": 9, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093782.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093782.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093782.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3782/2009", "aut... | matched | adsp20093782.pdf |
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