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PROCESSO Nº: 48500.003867/2004-82
INTERESSADO: Manaus Energia S.A.
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Manaus Energia S.A., em face da penalidade de multa
aplicada por meio do Auto de Infração n° 099/2008-SFF, lavrado pela Superintendência de
Fiscalização Econômica e Financeira - SFF.
RELATOR: Dir... | 6,000 | {"metadata_date_key": "2009-07-10", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20092355.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092355.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092355.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2355/2009", "auto... | matched | adsp20092355.pdf |
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PROCESSO: 48500.003867/2004-82
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
I. DA ANÁLISE
Inicialmente cabe destacar que o recurso é tempestivo, atendendo, portanto, aos critérios de
admissibilidade estabelecidos na Resolução Normativa nº 63/2004.
2. O Auto de Infração... | 6,001 | {"metadata_date_key": "2009-07-10", "registro_index": 1, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20092355_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092355_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092355_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2355/2009", "aut... | matched | adsp20092355_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.005295/2008-61
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Recurso interposto pela Centrais Elétricas de Carazinho S.A. – ELETROCAR contra o Auto de
Infração no 034/2009-SFF, de 07/04/2009, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômic... | 6,002 | {"metadata_date_key": "2009-07-10", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20092356.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092356.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092356.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2356/2009", "auto... | matched | adsp20092356.pdf |
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PROCESSO: 48500.005295/2008-61
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
RESPONSÁVEL: Assessoria de Diretoria
I – DA ANÁLISE
O recurso administrativo em tela preenche os pressupostos de admissibilidade, pois a
ELETROCAR foi intimada em 20/04/2009, segunda-feira, e interpôs o seu recurso no dia 29/04/2009, qu... | 6,003 | {"metadata_date_key": "2009-07-10", "registro_index": 2, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20092356_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092356_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092356_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2356/2009", "aut... | matched | adsp20092356_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.008092/2008-27
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte em face do
Auto de Infração – AI nº 013/2009-SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscal... | 6,004 | {"metadata_date_key": "2009-07-10", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20092357.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092357.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092357.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2357/2009", "auto... | matched | adsp20092357.pdf |
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PROCESSO: 48500.008092/2008-27
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I – DA ANÁLISE
Inicialmente, verifica-se que o recurso deve ser conhecido, visto que foi interposto por parte
legítima e dentro do prazo1 regulamentar de dez dias. Passo então a análise do mérito, re... | 6,005 | {"metadata_date_key": "2009-07-10", "registro_index": 3, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20092357_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092357_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092357_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2357/2009", "aut... | matched | adsp20092357_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.004734/2006-86
INTERESSADO: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte.
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte em
face do A... | 6,006 | {"metadata_date_key": "2009-07-10", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20092358.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092358.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092358.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2358/2009", "auto... | matched | adsp20092358.pdf |
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PROCESSO: 48500.004734/2006-86
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
I – DA ANÁLISE
Cuida-se do exame do Recurso Administrativo interposto pela Eletronorte contra ato do
Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade que por meio do Auto de Infraçã... | 6,007 | {"metadata_date_key": "2009-07-10", "registro_index": 4, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20092358_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092358_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092358_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2358/2009", "aut... | matched | adsp20092358_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.008090/2008-38
INTERESSADO: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte.
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte em
face do A... | 6,008 | {"metadata_date_key": "2009-07-10", "registro_index": 5, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20092359.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092359.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092359.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2359/2009", "auto... | matched | adsp20092359.pdf |
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PROCESSO: 48500.008090/2008-38
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
I – DA ANÁLISE
Cuida-se do exame do Recurso Administrativo interposto pela Eletronorte contra ato do
Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade que por meio do Auto de Infraçã... | 6,009 | {"metadata_date_key": "2009-07-10", "registro_index": 5, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20092359_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092359_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092359_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2359/2009", "aut... | matched | adsp20092359_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.008091/2008-82
INTERESSADO: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte.
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. –
ELETRONORTE em face do A... | 6,010 | {"metadata_date_key": "2009-07-10", "registro_index": 6, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20092360.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092360.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092360.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2360/2009", "auto... | matched | adsp20092360.pdf |
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PROCESSO: 48500.008091/2008-82
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
I – DA ANÁLISE
Cuida-se do exame do Recurso Administrativo interposto pela Eletronorte contra ato do
Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade que por meio do Auto de Infraçã... | 6,011 | {"metadata_date_key": "2009-07-10", "registro_index": 6, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20092360_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092360_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092360_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2360/2009", "aut... | matched | adsp20092360_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.008094/2008-16
INTERESSADO: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte.
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. –
ELETRONORTE em face do A... | 6,012 | {"metadata_date_key": "2009-07-10", "registro_index": 7, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20092361.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092361.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092361.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2361/2009", "auto... | matched | adsp20092361.pdf |
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PROCESSO: 48500.008094/2008-16
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
I – DA ANÁLISE
Cuida-se do exame do Recurso Administrativo interposto pela Eletronorte contra ato do
Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade que por meio do Auto de Infraçã... | 6,013 | {"metadata_date_key": "2009-07-10", "registro_index": 7, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20092361_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092361_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092361_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2361/2009", "aut... | matched | adsp20092361_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.001654/2004-71 e 48500.004641/2002-73
INTERESSADO: Elebras Projetos Ltda.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA / DIRETORIA
ASSUNTO: Pedido de Reconsideração interposto pela Elebras Projetos Ltda. em face do Despacho ANEEL
nº 3.435, de 16 de setembro de 2008, que re... | 6,014 | {"metadata_date_key": "2009-07-13", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20092362.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092362.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092362.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2362/2009", "auto... | matched | adsp20092362.pdf |
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PROCESSO: 48500.004641/2002-73 e 48500.001654/2004-71
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA / DIRETORIA
I - DA ANÁLISE
Trata-se de Pedido de Reconsideração, interposto (tempestivamente) pela Elebras Projetos
Ltda., com vistas a reformar a decisão da Diretoria da ANEEL, por meio do Despa... | 6,015 | {"metadata_date_key": "2009-07-13", "registro_index": 3, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20092362_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092362_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092362_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2362/2009", "auto... | matched | adsp20092362_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.000488/2009-15
INTERESSADO: Secretaria de Patrimônio da União - SPU
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna
RESPONSÁVEL: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição –
SCT
ASSUNTO: Destinação da Linha de Distribuição Coaracy Nunes – Serra do Navio, em... | 6,016 | {"metadata_date_key": "2009-07-16", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20092363.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092363.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092363.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2363/2009", "auto... | matched | adsp20092363.pdf |
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PROCESSO: 48500.000488/2009-15
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição –
SCT.
I – DA ANÁLISE
Trata-se de processo decorrente da reversão à União, por força de sentença judicial, da linha
de transmissão em 69 kV li... | 6,017 | {"metadata_date_key": "2009-07-16", "registro_index": 0, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20092363_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092363_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092363_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2363/2009", "aut... | matched | adsp20092363_1.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.006102/2008-90
INTERESSADO: Rio Grande Energia S.A. - RGE
Maria Neiva N. da Silva Teimes
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interposto pela Rio Grande Energia S.A. - RGE e pela Sra. Maria Neiva N. da Silva Teimes
contra decisão da ... | 6,018 | {"metadata_date_key": "2009-07-13", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20092364.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092364.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092364.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2364/2009", "auto... | matched | adsp20092364.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.006102/2008-90
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os autos do Processo, verifica-se que a irregularidade foi adequadamente
caracterizada, conforme consta no Termo de Ocorrência de Irregularidade citado no Relatório que precedeu... | 6,019 | {"metadata_date_key": "2009-07-13", "registro_index": 4, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20092364_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092364_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092364_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2364/2009", "aut... | matched | adsp20092364_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.004269/2008-16
INTERESSADOS: São Luiz Derivados de Petróleo Ltda e RGE
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna
RESPONSÁVEIS: COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE PROCESSOS E ASSESSORIA DA
DIRETORIA.
ASSUNTO: Recurso interposto pela empresa São Luiz Derivados de Petróleo Ltda em face da... | 6,020 | {"metadata_date_key": "2009-07-14", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20092365.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092365.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092365.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2365/2009", "auto... | matched | adsp20092365.pdf |
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PROCESSO: 48500.004269/2008-16
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE PROCESSOS E ASSESSORIA DA
DIRETORIA.
I – DA ANÁLISE
A unidade consumidora em questão é atendida pe la RGE em tensão primária com medição
indireta, classificada como comercial, tendo com... | 6,021 | {"metadata_date_key": "2009-07-14", "registro_index": 0, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20092365_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092365_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092365_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2365/2009", "aut... | matched | adsp20092365_1.pdf |
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PROCESSO: nº 48500.004045/2007-23
INTERESSADA: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA.
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE
em face do Auto de Infração nº 017/2... | 6,022 | {"metadata_date_key": "2009-07-21", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20092467.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092467.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092467.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2467/2009", "auto... | matched | adsp20092467.pdf |
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PROCESSO: 48500.004045/2007-23
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA.
I – DA ANÁLISE
Trata-se de fiscalização técnica da SFE que constatou o descumprimento da data de entrada em
operação de equipamentos na SE Presidente Dutra, em processo punitivo que a recorrente é reincidente.
2. Nessa ... | 6,023 | {"metadata_date_key": "2009-07-21", "registro_index": 0, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20092467_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092467_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092467_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2467/2009", "aut... | matched | adsp20092467_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.001716/2005-15
INTERESSADO: Enerpeixe S.A..
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
ASSUNTO: Recurso interposto pela empresa Enerpeixe S.A. em face do Despacho nº 662, de 18 de fevereiro de
2009, o qual negou provimento à solicitação de ressar... | 6,024 | {"metadata_date_key": "2009-07-21", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20092468.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092468.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092468.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2468/2009", "auto... | matched | adsp20092468.pdf |
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PROCESSO: 48500.001716/2005-15
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Trata-se de recurso administrativo interposto pela empresa ENERPEIXE S.A. contra o
Despacho n° 662, de 18/02/2009, que negou provimento ao pleito de ressarcimento dos custos adicio... | 6,025 | {"metadata_date_key": "2009-07-21", "registro_index": 1, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20092468_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092468_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092468_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2468/2009", "aut... | matched | adsp20092468_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.008095/2008-61
INTERESSADO: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte.
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte em
face do A... | 6,026 | {"metadata_date_key": "2009-07-21", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20092469.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092469.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092469.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2469/2009", "auto... | matched | adsp20092469.pdf |
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PROCESSO: 48500.008095/2008-61
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
I – DA ANÁLISE
Cuida-se do exame do Recurso Administrativo interposto pela Eletronorte contra ato do
Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade que por meio do Auto de Infraçã... | 6,027 | {"metadata_date_key": "2009-07-21", "registro_index": 2, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20092469_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092469_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092469_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2469/2009", "aut... | matched | adsp20092469_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.008096/2008-13
INTERESSADO: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte.
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte em
face do A... | 6,028 | {"metadata_date_key": "2009-07-21", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20092470.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092470.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092470.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2470/2009", "auto... | matched | adsp20092470.pdf |
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PROCESSO: 48500.008096/2008-13
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
I – DA ANÁLISE
Cuida-se do exame do Recurso Administrativo interposto pela Eletronorte contra ato do
Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade que por meio do Auto de Infraçã... | 6,029 | {"metadata_date_key": "2009-07-21", "registro_index": 3, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20092470_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092470_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092470_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2470/2009", "aut... | matched | adsp20092470_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.008098/2008-02
INTERESSADO: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte.
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte em
face do A... | 6,030 | {"metadata_date_key": "2009-07-21", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20092471.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092471.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092471.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2471/2009", "auto... | matched | adsp20092471.pdf |
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PROCESSO: 48500.008098/2008-02
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
I – DA ANÁLISE
Cuida-se do exame do Recurso Administrativo interposto pela Eletronorte contra ato do
Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade que por meio do Auto de Infraçã... | 6,031 | {"metadata_date_key": "2009-07-21", "registro_index": 4, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20092471_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092471_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092471_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2471/2009", "aut... | matched | adsp20092471_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.007516/2008-36
INTERESSADO: CELESC Distribuição S.A.
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela CELESC Distribuição S.A., em face do Auto de Infração nº
005/2009, lavrado pela Superintendência de Fiscaliz... | 6,032 | {"metadata_date_key": "2009-07-21", "registro_index": 5, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20092472.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092472.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092472.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2472/2009", "auto... | matched | adsp20092472.pdf |
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PROCESSO: 48500.007516/2008-36
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I – DA ANÁLISE
Trata-se de processo administrativo punitivo que resulta de fiscalização documental realizada
na CELESC Distribuição S.A., pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletric... | 6,033 | {"metadata_date_key": "2009-07-21", "registro_index": 5, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20092472_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092472_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092472_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2472/2009", "aut... | matched | adsp20092472_1.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.005376/2007-81
INTERESSADOS: Construtora Norberto Odebrecht S.A.
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Construtora Norberto Odebrecht S.A. em face dos valores
validados no processo administra... | 6,034 | {"metadata_date_key": "2009-07-21", "registro_index": 6, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20092473.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092473.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092473.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2473/2009", "auto... | matched | adsp20092473.pdf |
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PROCESSO: 48500.005376/2007-81
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I. DA ANÁLISE
A questão objeto de análise diz respeito à petição interposta pela Construtora Norberto Odebrecht
S.A. (fls. 211/219) na qual impugna os valores encontrados pela SFF e pela SGH quan... | 6,035 | {"metadata_date_key": "2009-07-21", "registro_index": 6, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20092473_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092473_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092473_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2473/2009", "aut... | matched | adsp20092473_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20092513_2.pdf | pdf | ANEXO I – SÉRIE DE VAZÕES MÉDIAS MENSAIS DA PEQUENA CENTRAL
HIDRELÉTRICA JESUÍTA (PERÍODO DE JAN/1931 A DEZ/1998)
Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1931 165 169 170 165 159 155 153 152 151 161 161 163
1932 174 182 180 171 170 160 156 154 153 167 171 173
1933 179 176 177 169 165 158 155 154 153 158 158... | 6,036 | {"metadata_date_key": "2009-07-13", "registro_index": 23, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20092513_2.pdf", "pdf_tipo": "Anexo:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092513_2.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092513_2.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "24.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2513/2009", "a... | matched | adsp20092513_2.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20092530.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO: 48500.000669/2005-93
INTERESSADO: Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG.
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Pedido de reconsideração interposto pela empresa Companhia Energética de Minas Gerais –
CEMIG em face do Despacho nº 1.747,... | 6,037 | {"metadata_date_key": "2009-07-14", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20092530.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092530.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092530.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2530/2009", "autor":... | matched | adsp20092530.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20092564.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.005911/2005-24
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Recurso administrativo interposto pela CEMIG Geração e Transmissão S.A. – CEMIG GT, em
face do Auto de Infração no 166/2008, de 01/12/2008, lavrado pela Superintendência de Fiscalização... | 6,038 | {"metadata_date_key": "2009-07-22", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20092564.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092564.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092564.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2564/2009", "auto... | matched | adsp20092564.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20092564_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.005911/2005-24
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I – DA ANÁLISE
O Recurso da Cemig Geração e Transmissão S/A. – CEMIG GT é tempestivo1, visto que foi
interposto dentro do prazo regulamentar de 10 dias, razão pela qual merece ser conhecido. No mérit... | 6,039 | {"metadata_date_key": "2009-07-22", "registro_index": 0, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20092564_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092564_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092564_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2564/2009", "aut... | matched | adsp20092564_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20092565.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: nº 48500.002825/2007-39
INTERESSADA: CELG Distribuição S.A
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA.
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela CELG Distribuição S.A. em face do Auto de Infração
nº 016/2008-SFF, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Fi... | 6,040 | {"metadata_date_key": "2009-07-22", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20092565.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092565.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092565.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2565/2009", "auto... | matched | adsp20092565.pdf |
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PROCESSO: 48500.002825/2007-39
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA.
I – DA ANÁLISE
Trata-se de fiscalização econômica e financeira da CELG-D, em que se apurou a gestão inadequada de
recursos da concessão, inadimplência intra-setorial e a celebração de negócios jurídicos com o controlado... | 6,041 | {"metadata_date_key": "2009-07-22", "registro_index": 1, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20092565_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092565_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092565_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2565/2009", "aut... | matched | adsp20092565_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.002551/2007-88
INTERESSADO: Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. – ESCELSA.
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. – ESCELSA em
face do Auto de Infração ... | 6,042 | {"metadata_date_key": "2009-07-22", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20092566.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092566.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092566.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2566/2009", "auto... | matched | adsp20092566.pdf |
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PROCESSO: 48500.002551/2007-88
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
I – DA ANÁLISE
Cuida-se do exame do Recurso Administrativo interposto pela ESCELSA, em face do AI no
066/2008, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, ... | 6,043 | {"metadata_date_key": "2009-07-22", "registro_index": 2, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20092566_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092566_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092566_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2566/2009", "aut... | matched | adsp20092566_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.002788/2008-40
INTERESSADO: Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL PIRATININGA.
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL
PIRATININGA, em 03 de nove... | 6,044 | {"metadata_date_key": "2009-07-22", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20092567.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092567.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092567.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2567/2009", "auto... | matched | adsp20092567.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20092567_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.002788/2008-40
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I. DA ANÁLISE
Inicialmente cabe destacar que o recurso é tempestivo, de acordo com os critérios
estabelecidos na Resolução nº 273, de 10 de julho de 2007.
2. O questionamento constante do Recurso... | 6,045 | {"metadata_date_key": "2009-07-22", "registro_index": 3, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20092567_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092567_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092567_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2567/2009", "aut... | matched | adsp20092567_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.007396/2008-77
INTERESSADO: Companhia Paranaense de Energia – COPEL
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Paranaense de Energia – COPEL, em
face da Resolução Homologatória no 839, de 23 d... | 6,046 | {"metadata_date_key": "2009-07-22", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20092568.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092568.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092568.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2568/2009", "auto... | matched | adsp20092568.pdf |
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PROCESSO: 48500.007396/2008-77
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I. DA ANÁLISE
O recurso da Companhia Paranaense de Energia – COPEL é tempestivo, visto que foi
interposto dentro do prazo regulamentar de 10 dias, razão pela qual merece ser conhecido.
2. Primeiramen... | 6,047 | {"metadata_date_key": "2009-07-22", "registro_index": 4, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20092568_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092568_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092568_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2568/2009", "aut... | matched | adsp20092568_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.004293/2008-55
INTERESSADO: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA.
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia –
COELBA, em face do Auto de... | 6,048 | {"metadata_date_key": "2009-07-22", "registro_index": 5, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20092569.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092569.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092569.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2569/2009", "auto... | matched | adsp20092569.pdf |
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PROCESSO: 48500.004293/2008-55
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
I – DA ANÁLISE
Trata-se de Recurso Administrativo interposto pela Companhia de Eletricidade do Estado da
Bahia (COELBA) contra ato da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energ... | 6,049 | {"metadata_date_key": "2009-07-22", "registro_index": 5, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20092569_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092569_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092569_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2569/2009", "aut... | matched | adsp20092569_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.004296/2008-99
INTERESSADO: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA.
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia –
COELBA, em face do Auto d... | 6,050 | {"metadata_date_key": "2009-07-28", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20092570.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092570.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092570.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2570/2009", "auto... | matched | adsp20092570.pdf |
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PROCESSO: 48500.004296/2008-99
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
I – DA ANÁLISE
Cuida-se do exame do Recurso Administrativo interposto pela COELBA, em face do AI
GENER no 04/2007, lavrado pela AGERBA, que aplicou a penalidade de multa devido à concessionária... | 6,051 | {"metadata_date_key": "2009-07-28", "registro_index": 0, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20092570_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092570_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092570_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2570/2009", "aut... | matched | adsp20092570_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.007232/2008-40
INTERESSADOS: Condomínio Centro Comercial Jorge Mussa Assali e AES Eletropaulo
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.
– AES Elet... | 6,052 | {"metadata_date_key": "2009-07-22", "registro_index": 6, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20092571.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092571.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092571.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2571/2009", "auto... | matched | adsp20092571.pdf |
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PROCESSO: 48500.007232/2008-40
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I – DA ANÁLISE
A recomendação da Comissão Técnica de Avaliação de Processos merece ser acatada,
senão vejamos.
2. O inciso II do art. 101 da Resolução Normativa nº 61/2004 é claro ao excluir da
respo... | 6,053 | {"metadata_date_key": "2009-07-22", "registro_index": 6, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20092571_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092571_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092571_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2571/2009", "aut... | matched | adsp20092571_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20092572.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.007819/2008-59.
INTERESSADOS: Agentes de geração, Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica – CCEE.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO – SRG.
ASSUNTO: Análise da proposta... | 6,054 | {"metadata_date_key": "2009-07-22", "registro_index": 7, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20092572.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092572.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092572.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2572/2009", "auto... | matched | adsp20092572.pdf |
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PROCESSO: 48500.007819/2008-59.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO - SRG.
I – DA ANÁLISE
Trata-se da representação de uma Curva de Operação para o subsistema Norte - CON para
o quinquenio 2009-2013, que parte da proposta apresentada pelo ON... | 6,055 | {"metadata_date_key": "2009-07-22", "registro_index": 7, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20092572_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092572_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092572_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2572/2009", "aut... | matched | adsp20092572_1.pdf |
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PROCESSO: nº 48500.007598/2008-19
INTERESSADA: Barra do Braúna Energética.S.A.
RELATOR: Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA
ASSUNTO: Recurso interposto pela Barra do Braúna Energética S.A. em face do Auto de Infração
nº 061/2008-SFG, que aplicou penalidade de multa pelo descumprimento do cronograma de... | 6,056 | {"metadata_date_key": "2009-07-16", "registro_index": 15, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20092587.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092587.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092587.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2587/2009", "autor... | matched | adsp20092587.pdf |
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PROCESSO No: 48500.001507/2002-84
ASSUNTO: Requerimento de efeito suspensivo ao recurso interposto pela Piedade Usina Geradora de
Energia S/A, em face da aplicação pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE da
Resolução Normativa nº 165/2005 aos contratos de venda de energia da Requerente
I - DOS... | 6,057 | {"metadata_date_key": "2009-07-22", "registro_index": 38, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20092670.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092670.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092670.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "39.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2670/2009", "autor... | matched | adsp20092670.pdf |
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PROCESSO No: 48500.004198/2009-32
ASSUNTO: Requerimento de efeito suspensivo ao Recurso interposto pela AES Sul Distribuidora Gaúcha de
Energia S.A., em face de decisão proferida pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados
do Rio Grande do Sul - AGERGS no Processo 000259-39.00/06-1, refer... | 6,058 | {"metadata_date_key": "2009-07-22", "registro_index": 39, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20092671.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092671.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092671.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "40.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2671/2009", "autor... | matched | adsp20092671.pdf |
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PROCESSO No: 48500.004197/2009-98
ASSUNTO: Requerimento de efeito suspensivo ao Recurso interposto pela AES Sul Distribuidora Gaúcha de
Energia S.A., em face de decisão proferida pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados
do Rio Grande do Sul - AGERGS no Processo 001245-39.00/07-4, refer... | 6,059 | {"metadata_date_key": "2009-07-22", "registro_index": 40, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20092672.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092672.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092672.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "41.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2672/2009", "autor... | matched | adsp20092672.pdf |
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PROCESSO: 48500.000544/2009-11
INTERESSADO: Elektro Eletricidade e Serviços S/A - ELEKTRO.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA / DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interposto pela Elektro Eletricidade e Serviços S/A - ELEKTRO em face ao Auto de
Infração nº 048/2009-SFF, lavrado pela Sup... | 6,060 | {"metadata_date_key": "2009-07-28", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20092673.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092673.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092673.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2673/2009", "auto... | matched | adsp20092673.pdf |
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PROCESSO: 48500.000544/2009-11
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA / DIRETORIA
I - DA ANÁLISE
Trata-se de recurso interposto pela ELEKTRO contra o AI nº 048/2009 – SFF, que
determinou a aplicação de penalidade de multa no valor de R$ 6.048,34, por caracterização de infração
prevista ... | 6,061 | {"metadata_date_key": "2009-07-28", "registro_index": 1, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20092673_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092673_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092673_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2673/2009", "aut... | matched | adsp20092673_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.008361/2008-55
INTERESSADO: Eletrogóes S.A.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA / DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interposto pela Eletrogóes S.A. em face ao Auto de Infração nº 071/2008-SFG, lavrado
pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração, devido... | 6,062 | {"metadata_date_key": "2009-07-28", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20092674.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092674.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092674.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2674/2009", "auto... | matched | adsp20092674.pdf |
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PROCESSO: 48500.008361/2008-55
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA / DIRETORIA
I - DA ANÁLISE
Trata-se de recurso administrativo interposto pela Eletrogóes S.A contra o AI nº 071/2008 –
SFG, que determinou a aplicação de penalidade de multa no valor de R$ 51.918,76, por caracterizaçã... | 6,063 | {"metadata_date_key": "2009-07-28", "registro_index": 2, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20092674_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092674_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092674_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2674/2009", "aut... | matched | adsp20092674_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.002997/2006-14.
INTERESSADO: MCA Engenharia, Indústria e Comércio Ltda.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA / DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interposto pela MCA Engenharia, Indústria e Comércio Ltda., em face do Despacho SGH
nº 672/2009, de 19/02/2009, relativo à não... | 6,064 | {"metadata_date_key": "2009-07-28", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20092675.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092675.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092675.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2675/2009", "auto... | matched | adsp20092675.pdf |
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PROCESSO: 48500.002997/2006-14
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA / DIRETORIA
I - DA ANÁLISE
O Despacho SGH nº 672 foi publicado no D.O.U em 20/02/2009. Além disso, a SGH informou
à empresa interessada sobre tal Despacho, por meio do Ofício nº 798/2009-SGH/ANEEL, cujo Aviso de
Receb... | 6,065 | {"metadata_date_key": "2009-07-28", "registro_index": 3, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20092675_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092675_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092675_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2675/2009", "aut... | matched | adsp20092675_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.006284/2008-07
INTERESSADA: CEB Distribuição S/A.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA
ASSUNTO: Pedido de Reconsideração interposto pela CEB Distribuição S/A, em face da Resolução
Homologatória nº 695/2008, que estabeleceu o resultado provisório da segunda revisão tari... | 6,066 | {"metadata_date_key": "2009-07-23", "registro_index": 17, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20092691.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092691.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092691.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "18.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2691/2009", "autor... | matched | adsp20092691.pdf |
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PROCESSO: 48500.00/002518/2007-58.
INTERESSADO: Empresa de Luz e Força Santa Maria S/A – ELFSM.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA / DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Empresa de Luz e Força Santa Maria S/A – ELFSM contra
o Auto de Infração nº 067/2008-SFE, ... | 6,067 | {"metadata_date_key": "2009-07-29", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20092739.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092739.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092739.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2739/2009", "autor":... | matched | adsp20092739.pdf |
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PROCESSO: 48500.005862/2008-80
INTERESSADOS: Espírito Santo Centrais Elétrica S.A. – ESCELSA e Associação Brasileira de Grandes
Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - ABRACE
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
RESPONSÁVEIS: Assessoria da Diretoria e Superintendência de Regu... | 6,068 | {"metadata_date_key": "2009-08-05", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20092741.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092741.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092741.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2741/2009", "auto... | matched | adsp20092741.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20092741_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.005862/2008-80
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
RESPONSÁVEIS: Assessoria da Diretoria e Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
I. DA ANÁLISE
São três as contestações aos resultados provisórios da quarta revisão tarifária da ESCELSA
analisadas neste Voto:
a) Recurso Administra... | 6,069 | {"metadata_date_key": "2009-08-05", "registro_index": 0, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20092741_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092741_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092741_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2741/2009", "auto... | matched | adsp20092741_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20092742.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: nº 48500.002799/2008-20
INTERESSADA: Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. - ESCELSA
RELATOR: Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA.
ASSUNTO: Pedido de Reconsideração interposto pela Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. – ESCELSA, em
face da Resolução Homologatória nº 687, de 05 de agost... | 6,070 | {"metadata_date_key": "2009-08-05", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20092742.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092742.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092742.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2742/2009", "auto... | matched | adsp20092742.pdf |
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PROCESSO: 48500.002799/2008-20
RELATOR: Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA.
I – DA ANÁLISE
Trata-se de análise das razões recursais pertinentes ao reajuste tarifário de 2008, já que os
outros questionamentos da ESCELSA devem ser tratados em processo distinto, motivo pelo qual restrinjo o
exame deste vo... | 6,071 | {"metadata_date_key": "2009-08-05", "registro_index": 1, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20092742_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092742_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092742_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2742/2009", "auto... | matched | adsp20092742_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.003645/2000-27
INTERESSADOS: Petróleo Brasileiro S.A. e Termoaçu S.A.
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO - SCG
ASSUNTO: Pedido de prorrogação do cronograma de implantação da Usina Termelétrica Jesus Soares
Perei... | 6,072 | {"metadata_date_key": "2009-08-05", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20092743.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092743.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092743.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2743/2009", "auto... | matched | adsp20092743.pdf |
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PROCESSO No: 48500.003645/2000-27
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO - SCG
I - DA ANÁLISE
A empresa Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) detém a autorização para explorar, na condição de
Produtor Independente de Energia Elétrica (PI... | 6,073 | {"metadata_date_key": "2009-08-05", "registro_index": 2, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20092743_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092743_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092743_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2743/2009", "auto... | matched | adsp20092743_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20092744.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: nº 48500.005633/2008-65
INTERESSADAS: Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. – ENERSUL; Agência Estadual de
Regulação de Serviços Públicos/MS – AGEPAN
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA.
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela ENERSUL em face do Auto de In... | 6,074 | {"metadata_date_key": "2009-08-05", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20092744.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092744.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092744.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2744/2009", "auto... | matched | adsp20092744.pdf |
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PROCESSO: 48500.005633/2008-65
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA.
I – DA ANÁLISE
Trata-se de fiscalização técnica da ENERSUL, referente a falhas nos sistemas computacionais
que apuram os seus indicadores de continuidade, nos anos de 2004 e 2005, em processo punitivo conduzido
pela AGE... | 6,075 | {"metadata_date_key": "2009-08-05", "registro_index": 3, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20092744_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092744_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092744_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2744/2009", "auto... | matched | adsp20092744_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20092760.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO: 48500.000110/2009-11
INTERESSADOS: Rio Grande Energia S.A. – RGE; Sr. José Wilson Cavalheiro; e Agência de Regulação dos
Serviços Públicos Delegados / RS – AGERGS
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela RGE, em face da decisão da ... | 6,076 | {"metadata_date_key": "2009-07-30", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20092760.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092760.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092760.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2760/2009", "autor":... | matched | adsp20092760.pdf |
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PROCESSO: 48500.000722/2007-36.
INTERESSADA: Cooperativa Aliança - COOPERALIANÇA
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Cooperativa Aliança - COOPERALIANÇA, em face do
Auto de Infração nº 004/2007-SFF, lavrado pela Superintendência de Fisc... | 6,077 | {"metadata_date_key": "2009-07-30", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20092761.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092761.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092761.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2761/2009", "autor":... | matched | adsp20092761.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20092782.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.002801/2004-39
INTERESSADA: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA
RELATORA: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva.
RESPONSÁVEIS: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT e
Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG
A... | 6,078 | {"metadata_date_key": "2009-08-05", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20092782.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092782.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092782.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2782/2009", "auto... | matched | adsp20092782.pdf |
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PROCESSO No: 48500.002801/2004-39
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
RESPONSÁVEIS: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT e
Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG
I - DA ANÁLISE
Como reportado, a Resolução Autorizativa no 306, de 5 de ... | 6,079 | {"metadata_date_key": "2009-08-05", "registro_index": 4, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20092782_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092782_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092782_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2782/2009", "auto... | matched | adsp20092782_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2009279.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº : 48500.006876/2008-11
INTERESSADO: Cardus Estratégias Urbanas Ltda.
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela empresa Cardus Estratégias Urbanas Ltda., em face do Auto
de Infração nº 064/2008-SFG, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG,
que aplicou penal... | 6,080 | {"metadata_date_key": "2009-02-04", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009279.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009279.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009279.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 279/2009", "autor": ... | matched | adsp2009279.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2009279_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO Nº : 48500.006876/2008-11
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva.
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I – DA ANÁLISE
Inicialmente cumpre destacar que, objetivando colher subsídios para a análise do recurso
interposto pela Cardus Estratégias Urbanas Ltda., a Procuradoria Federal foi instada a se ... | 6,081 | {"metadata_date_key": "2009-02-04", "registro_index": 0, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2009279_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009279_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009279_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 279/2009", "autor": ... | matched | adsp2009279_1.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.003475/2009-90
ASSUNTO: Requerimento de efeito suspensivo ao Pedido de Reconsideração interposto pela COMPANHIA
HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO – CHESF, em face da Resolução Homologatória n°
843, de 10 de julho de 2009, exarada pela Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica -
ANEEL, a... | 6,082 | {"metadata_date_key": "2009-08-03", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20092808.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092808.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092808.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2808/2009", "autor":... | matched | adsp20092808.pdf |
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PROCESSO No: 48500.000892/2009-81
ASSUNTO: Requerimento de efeito suspensivo ao Recurso interposto pelo consumidor Paulo Jerônimo Maria
da Silva, em face de decisão proferida pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados
do Rio Grande do Sul - AGERGS no Processo 0001177-39.00/07-7, referent... | 6,083 | {"metadata_date_key": "2009-08-03", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20092809.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092809.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092809.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2809/2009", "autor":... | matched | adsp20092809.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2009281.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.001660/2008-69
INTERESSADOS: Sr. Vilson Ferreira Fraga; AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia Elétrica; e Agência de
Regulação dos Serviços Públicos Delegados / RS – AGERGS.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Recurso interposto pela AES SUL e... | 6,084 | {"metadata_date_key": "2009-02-05", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009281.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009281.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009281.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 281/2009", "autor": ... | matched | adsp2009281.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.002244/2009-69
ASSUNTO: Requerimentos de efeitos suspensivos aos Pedidos de Reconsideração interpostos por Gerdau
Aços Longos S.A. e por Rio Doce Manganês S.A. em face da Resolução Homologatória n° 844,
de 25 de junho de 2009, exarada pela Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica -
A... | 6,085 | {"metadata_date_key": "2009-08-03", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20092810.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092810.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092810.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2810/2009", "autor":... | matched | adsp20092810.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20092811.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO Nº: 48500.003999/2009-81
ASSUNTO: Requerimento de efeito suspensivo ao Pedido de Reconsideração interposto pela CEMIG
Geração e Transmissão S.A. – CEMIG-GT, em face da Resolução Homologatória n° 836, de
23 de junho de 2009, exarada pela Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica -
ANEEL, a qual ... | 6,086 | {"metadata_date_key": "2009-08-03", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20092811.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092811.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092811.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2811/2009", "autor":... | matched | adsp20092811.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2009281_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.001660/2008-69
RELATOR: Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I - DA ANÁLISE
O presente processo foi analisado pela Comissão Técnica de Avaliação de Processos, instituída
pela Portaria nº 524, de 27 de fevereiro de 2007, conforme Ata de Reunião realizada em 18 de dezembro de
20... | 6,087 | {"metadata_date_key": "2009-02-05", "registro_index": 1, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2009281_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009281_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009281_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 281/2009", "autor": ... | matched | adsp2009281_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2009282.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.002525/2008-31
INTERESSADOS: Sr. Ivo Ferrazzo; Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D; e
Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados / RS – AGERGS.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Recurso interposto pela CEE... | 6,088 | {"metadata_date_key": "2009-02-05", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009282.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009282.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009282.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 282/2009", "autor": ... | matched | adsp2009282.pdf |
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PROCESSO: 48500.002525/2008-31
RELATOR: Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I - DA ANÁLISE
O presente processo foi analisado pela Comissão Técnica de Avaliação de Processos, instituída
pela Portaria nº 524, de 27 de fevereiro de 2007, conforme Ata de Reunião realizada em 18 de dezembro de
20... | 6,089 | {"metadata_date_key": "2009-02-05", "registro_index": 2, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2009282_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009282_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009282_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 282/2009", "autor": ... | matched | adsp2009282_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2009283.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.004913/2008-56
INTERESSADOS: Sr. Canísio Zilmar Lasch; AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia Elétrica; e Agência de
Regulação dos Serviços Públicos Delegados / RS – AGERGS.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Recurso interposto pela AES Sul em... | 6,090 | {"metadata_date_key": "2009-02-05", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009283.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009283.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009283.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 283/2009", "autor": ... | matched | adsp2009283.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20092834.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO: 48500.000815/2009-21
INTERESSADOS: Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D; Sr. Luis Henrique da
Silva Camilo; e Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados / RS – AGERGS
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA
ASSUNTO: Recurso interposto pela C... | 6,091 | {"metadata_date_key": "2009-08-03", "registro_index": 27, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20092834.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092834.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092834.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "28.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2834/2009", "autor... | matched | adsp20092834.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20092835.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO: 48500.005642/2008-56
INTERESSADOS: Rio Grande Energia S.A. – RGE; Sr. Isair Nicaretta; e Agência de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados / RS – AGERGS;
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA
ASSUNTO: Recurso interposto pelo RGE em face da decisão proferida pela AGERGS, re... | 6,092 | {"metadata_date_key": "2009-08-03", "registro_index": 28, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20092835.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092835.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092835.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "29.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2835/2009", "autor... | matched | adsp20092835.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2009283_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.004913/2008-56
RELATOR: Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I - DA ANÁLISE
O presente processo foi analisado pela Comissão Técnica de Avaliação de Processos, instituída
pela Portaria nº 524, de 27 de fevereiro de 2007, conforme Ata de Reunião realizada em 18 de dezembro de
20... | 6,093 | {"metadata_date_key": "2009-02-05", "registro_index": 3, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2009283_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009283_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009283_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 283/2009", "autor": ... | matched | adsp2009283_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.004938/2008-50
INTERESSADOS: Sra. Salete Minsk; Rio Grande Energia S.A; e Agência de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados / RS – AGERGS.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Recurso interposto pela RGE em face da decisão proferida pela AGERG... | 6,094 | {"metadata_date_key": "2009-02-05", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009284.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009284.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009284.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 284/2009", "autor": ... | matched | adsp2009284.pdf |
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PROCESSO: 48500.004938/2008-50
RELATOR: Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I - DA ANÁLISE
O presente processo foi analisado pela Comissão Técnica de Avaliação de Processos, instituída
pela Portaria nº 524, de 27 de fevereiro de 2007, conforme Ata de Reunião realizada em 18 de dezembro de
20... | 6,095 | {"metadata_date_key": "2009-02-05", "registro_index": 4, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2009284_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009284_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009284_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 284/2009", "autor": ... | matched | adsp2009284_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.004946/2008-04
INTERESSADOS: Sra. Wilma Fortes de Fortes; Rio Grande Energia S.A.; e Agência de Regulação dos
Serviços Públicos Delegados / RS – AGERGS.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Recurso interposto pela RGE em face da decisão proferida... | 6,096 | {"metadata_date_key": "2009-02-05", "registro_index": 5, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009285.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009285.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009285.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "DSP - DESPACHO 285/2009", "autor": ... | matched | adsp2009285.pdf |
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PROCESSO: 48500.000334/2009-15
INTERESSADO: Solventex Indústria Química Ltda.
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEIS: COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE PROCESSOS E ASSESSORIA DA
DIRETORIA.
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Solventex Indústria Química Ltda. em face de de... | 6,097 | {"metadata_date_key": "2009-08-25", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20092859.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092859.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092859.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2859/2009", "auto... | matched | adsp20092859.pdf |
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PROCESSO: 48500.000334/2009-15
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEIS: COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE PROCESSOS E ASSESSORIA DA
DIRETORIA.
I – DA ANÁLISE
A unidade consumidora em questão é atendida pela AES Eletropaulo em tensão primária
(13.8 kV) de distribuição com ligação trifásica,... | 6,098 | {"metadata_date_key": "2009-08-25", "registro_index": 0, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20092859_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092859_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092859_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2859/2009", "auto... | matched | adsp20092859_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.004946/2008-04
RELATOR: Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I - DA ANÁLISE
O presente processo foi analisado pela Comissão Técnica de Avaliação de Processos, instituída
pela Portaria nº 524, de 27 de fevereiro de 2007, conforme Ata de Reunião realizada em 18 de dezembro de
20... | 6,099 | {"metadata_date_key": "2009-02-05", "registro_index": 5, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2009285_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009285_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009285_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "DSP - DESPACHO 285/2009", "autor": ... | matched | adsp2009285_1.pdf |
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