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PROCESSO: 48500.004955/2008-97
INTERESSADOS: Associação Comunitária Vila Cecília; Companhia Estadual de Distribuição de Energia
Elétrica – CEEE-D; e Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados / RS –
AGERGS.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Recurso ... | 6,100 | {"metadata_date_key": "2009-02-05", "registro_index": 6, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009286.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009286.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009286.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "DSP - DESPACHO 286/2009", "autor": ... | matched | adsp2009286.pdf |
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PROCESSO: 48500.005360/2008-59
INTERESSADOS: Rações Fri-Ribe S/A e CPFL Paulista.
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEIS: COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE PROCESSOS E ASSESSORIA DA
DIRETORIA.
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Rações Fri-Ribe S/A. em face de decisão da ... | 6,101 | {"metadata_date_key": "2009-08-25", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20092860.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092860.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092860.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2860/2009", "auto... | matched | adsp20092860.pdf |
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PROCESSO: 48500.005360/2008-59
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEIS: COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE PROCESSOS E ASSESSORIA DA
DIRETORIA.
I – DA ANÁLISE
Analisados os autos, verifica-se que o consumidor solicita que sejam revistas as faturas no
período de junho de 2002 a novembro de 2... | 6,102 | {"metadata_date_key": "2009-08-25", "registro_index": 1, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20092860_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092860_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092860_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2860/2009", "auto... | matched | adsp20092860_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.004955/2008-97
RELATOR: Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I - DA ANÁLISE
O presente processo foi analisado pela Comissão Técnica de Avaliação de Processos, instituída
pela Portaria nº 524, de 27 de fevereiro de 2007, conforme Ata de Reunião realizada em 18 de dezembro de
20... | 6,103 | {"metadata_date_key": "2009-02-05", "registro_index": 6, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2009286_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009286_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009286_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "DSP - DESPACHO 286/2009", "autor": ... | matched | adsp2009286_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.004956/2008-31
INTERESSADOS: Sra. Márcia Rejane Machado de Oliveira; Companhia Estadual de Distribuição de Energia
Elétrica – CEEE-D; e Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados / RS –
AGERGS.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Recur... | 6,104 | {"metadata_date_key": "2009-02-05", "registro_index": 7, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009287.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009287.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009287.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "DSP - DESPACHO 287/2009", "autor": ... | matched | adsp2009287.pdf |
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PROCESSO: 48500.004956/2008-31
RELATOR: Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I - DA ANÁLISE
O presente processo foi analisado pela Comissão Técnica de Avaliação de Processos, instituída
pela Portaria nº 524, de 27 de fevereiro de 2007, conforme Ata de Reunião realizada em 18 de dezembro de
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PROCESSO: 48500.004959/2008-75
INTERESSADOS: Sra. Florisbela Gomes dos Santos; Companhia Estadual de Distribuição de Energia
Elétrica – CEEE-D; e Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados / RS –
AGERGS.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Recurso int... | 6,106 | {"metadata_date_key": "2009-02-05", "registro_index": 8, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009288.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009288.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009288.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "DSP - DESPACHO 288/2009", "autor": ... | matched | adsp2009288.pdf |
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PROCESSO: 48500.004959/2008-75
RELATOR: Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I - DA ANÁLISE
O presente processo foi analisado pela Comissão Técnica de Avaliação de Processos, instituída
pela Portaria nº 524, de 27 de fevereiro de 2007, conforme Ata de Reunião realizada em 18 de dezembro de
20... | 6,107 | {"metadata_date_key": "2009-02-05", "registro_index": 8, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2009288_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009288_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009288_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "DSP - DESPACHO 288/2009", "autor": ... | matched | adsp2009288_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.004962/2008-99
INTERESSADOS: Sra. Clea Gonçalves Correa; Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica –
CEEE-D; e Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados / RS – AGERGS.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Recurso interpost... | 6,108 | {"metadata_date_key": "2009-02-05", "registro_index": 9, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009289.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009289.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009289.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "DSP - DESPACHO 289/2009", "autor":... | matched | adsp2009289.pdf |
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PROCESSO: 48500.004962/2008-99
RELATOR: Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I - DA ANÁLISE
O presente processo foi analisado pela Comissão Técnica de Avaliação de Processos, instituída
pela Portaria nº 524, de 27 de fevereiro de 2007, conforme Ata de Reunião realizada em 18 de dezembro de
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PROCESSO: 48500.005364/2008-37
INTERESSADOS: Sra. Orlanda Borges Fabrício; AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia Elétrica; e
Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados / RS – AGERGS.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Recurso interposto pela AES SU... | 6,110 | {"metadata_date_key": "2009-02-05", "registro_index": 10, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009290.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009290.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009290.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "DSP - DESPACHO 290/2009", "autor"... | matched | adsp2009290.pdf |
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PROCESSO: 48500.005364/2008-37
RELATOR: Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I - DA ANÁLISE
O presente processo foi analisado pela Comissão Técnica de Avaliação de Processos, instituída
pela Portaria nº 524, de 27 de fevereiro de 2007, conforme Ata de Reunião realizada em 18 de dezembro de
20... | 6,111 | {"metadata_date_key": "2009-02-05", "registro_index": 10, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2009290_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009290_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009290_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "DSP - DESPACHO 290/2009", "autor"... | matched | adsp2009290_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.005641/2008-10
INTERESSADOS: Sr. José Luiz Breyer; Rio Grande Energia S.A.; e Agência de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados / RS – AGERGS.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Recurso interposto pela RGE em face da decisão proferida pela A... | 6,112 | {"metadata_date_key": "2009-02-05", "registro_index": 11, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009291.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009291.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009291.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "DSP - DESPACHO 291/2009", "autor"... | matched | adsp2009291.pdf |
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PROCESSO: 48500.005641/2008-10
RELATOR: Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I - DA ANÁLISE
O presente processo foi analisado pela Comissão Técnica de Avaliação de Processos, instituída
pela Portaria nº 524, de 27 de fevereiro de 2007, conforme Ata de Reunião realizada em 18 de dezembro de
20... | 6,113 | {"metadata_date_key": "2009-02-05", "registro_index": 11, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2009291_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009291_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009291_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "DSP - DESPACHO 291/2009", "autor"... | matched | adsp2009291_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.005643/2008-09
INTERESSADOS: Sr. José Carlos Pereira; Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica –
CEEE-D; e Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados / RS – AGERGS.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Recurso interposto p... | 6,114 | {"metadata_date_key": "2009-02-05", "registro_index": 12, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009292.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009292.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009292.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "DSP - DESPACHO 292/2009", "autor"... | matched | adsp2009292.pdf |
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PROCESSO: 48500.005643/2008-09
RELATOR: Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I - DA ANÁLISE
O presente processo foi analisado pela Comissão Técnica de Avaliação de Processos, instituída
pela Portaria nº 524, de 27 de fevereiro de 2007, conforme Ata de Reunião realizada em 18 de dezembro de
20... | 6,115 | {"metadata_date_key": "2009-02-05", "registro_index": 12, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2009292_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009292_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009292_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "DSP - DESPACHO 292/2009", "autor"... | matched | adsp2009292_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.006318/2008-55
INTERESSADOS: Sr. Ermani Luiz Brollo; Rio Grande Energia S.A.; e Agência de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados / RS – AGERGS.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Recurso interposto pela RGE em face da decisão proferida pela... | 6,116 | {"metadata_date_key": "2009-02-05", "registro_index": 13, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009293.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009293.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009293.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "DSP - DESPACHO 293/2009", "autor"... | matched | adsp2009293.pdf |
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PROCESSO: 48500.006318/2008-55
RELATOR: Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I - DA ANÁLISE
O presente processo foi analisado pela Comissão Técnica de Avaliação de Processos, instituída
pela Portaria nº 524, de 27 de fevereiro de 2007, conforme Ata de Reunião realizada em 18 de dezembro de
20... | 6,117 | {"metadata_date_key": "2009-02-05", "registro_index": 13, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2009293_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009293_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009293_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "DSP - DESPACHO 293/2009", "autor"... | matched | adsp2009293_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.006339/2008-71
INTERESSADOS: Sr. Jorge Irani da Silva; Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica –
CEEE-D; e Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados / RS – AGERGS.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Recurso interposto ... | 6,118 | {"metadata_date_key": "2009-02-05", "registro_index": 14, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009294.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009294.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009294.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "DSP - DESPACHO 294/2009", "autor"... | matched | adsp2009294.pdf |
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PROCESSO: 48500.006339/2008-71
RELATOR: Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I - DA ANÁLISE
O presente processo foi analisado pela Comissão Técnica de Avaliação de Processos, instituída
pela Portaria nº 524, de 27 de fevereiro de 2007, conforme Ata de Reunião realizada em 18 de dezembro de
20... | 6,119 | {"metadata_date_key": "2009-02-05", "registro_index": 14, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2009294_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009294_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009294_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "DSP - DESPACHO 294/2009", "autor"... | matched | adsp2009294_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2009295.pdf | pdf | RELATÓRIO E VOTO
PROCESSO Nº: 48500.002376/2008-18
INTERESSADOS: Maria Medereiros Linhares e Companhia Energética do Ceará – COELCE
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
I – DOS FATOS
Trata-se o processo em referência de recurso interposto pela Sra. Maria Medereiros Linhares
contra a decisão proferida pela Ag... | 6,120 | {"metadata_date_key": "2009-02-06", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009295.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009295.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009295.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 295/2009", "au... | matched | adsp2009295.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.003093/2008-85
INTERESSADOS: Francisco Gomes da Silva Filho e Companhia Energética do Ceará – COELCE
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
I – DOS FATOS
Trata-se o processo em referência de recursos interpostos pelo Sr. Francisco Gomes da Silva
Filho e pela COELCE contra a ... | 6,121 | {"metadata_date_key": "2009-02-06", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009296.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009296.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009296.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 296/2009", "au... | matched | adsp2009296.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.003995/2007-31
INTERESSADOS: Luciana Fernandes da Silva e Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
I – DOS FATOS
Trata-se o processo em referência de recurso interposto pela CEEE contra a decisão
proferida pela Agência de Regulação... | 6,122 | {"metadata_date_key": "2009-02-06", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009297.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009297.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009297.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 297/2009", "au... | matched | adsp2009297.pdf |
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r
PROCESSO: 48500.002792/2008-16
INTERESSADO: Companhia Energética de Alagoas - CEAL
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria Da Diretoria
ASSUNTO: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Energética de Alagoas – CEAL, em face da
Resolução Homologatória no 699, de 26 de agosto ... | 6,123 | {"metadata_date_key": "2009-08-24", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20092976.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092976.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092976.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2976/2009", "auto... | matched | adsp20092976.pdf |
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PROCESSO: 48500.002792/2008-16
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I - DA ANÁLISE
Trata-se das razões recursais pertinentes ao reajuste tarifário de 2008, onde a síntese dos
quatro itens contestados pela concessionária já foi relatada. Passo à análise:
CRÉDITOS RELATIVOS À R... | 6,124 | {"metadata_date_key": "2009-08-24", "registro_index": 0, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20092976_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092976_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092976_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2976/2009", "auto... | matched | adsp20092976_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.002213/2009-16
INTERESSADO: BT Geradora de Energia Elétrica S.A.
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
ASSUNTO: Recurso interposto pela BT Geradora de Energia Elétrica S.A. em face do item II do Despacho nº
1.492, de 20/04/09, lavrado pela S... | 6,125 | {"metadata_date_key": "2009-08-26", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20092977.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092977.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092977.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2977/2009", "auto... | matched | adsp20092977.pdf |
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PROCESSO: 48500.002213/2009-16
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I. DA ANÁLISE
Inicialmente cabe destacar que o recurso é tempestivo, de acordo com os critérios
estabelecidos na Resolução nº 273, de 10 de julho de 2007.
2. Trata-se de recurso administrativo in... | 6,126 | {"metadata_date_key": "2009-08-26", "registro_index": 0, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20092977_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092977_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092977_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2977/2009", "auto... | matched | adsp20092977_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.001501/2009-45
INTERESSADO: Centrais Elétricas do Pará - CELPA
RELATOR: Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interposto pelas Centrais Elétricas do Pará - CELPA contra o Despacho nº 02/2008
aplicado pela Agência de Regulação e Controle de Serviços Públ... | 6,127 | {"metadata_date_key": "2009-08-26", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20092978.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092978.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092978.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2978/2009", "auto... | matched | adsp20092978.pdf |
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PROCESSO: 48500.001501/2009-45.
RELATOR: Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
I - DA ANÁLISE
Primeiramente cumpre destacar que o recurso da interessada merece conhecimento, por ser
tempestivo.
2. Conforme descrito no Relatório que precedeu este Voto, a ARCON concluiu que a CELPA
não cump... | 6,128 | {"metadata_date_key": "2009-08-26", "registro_index": 1, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20092978_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092978_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092978_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2978/2009", "auto... | matched | adsp20092978_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.001099/2009-07
INTERESSADO: OMEGA Energia Renovável S.A..
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA / DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interposto pela OMEGA Energia Renovável S.A. em face ao Ofício nº 1.116/2009-SGH, que não
concedeu o registro ativo para a realização dos es... | 6,129 | {"metadata_date_key": "2009-08-26", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20092979.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092979.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092979.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2979/2009", "auto... | matched | adsp20092979.pdf |
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PROCESSO: 48500.001099/2009-07
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA / DIRETORIA
I - DA ANÁLISE
Trata-se de pedido de reconsideração da OMEGA quanto ao posicionamento da SGH
constante do Ofício nº 1.116/2009-SGH, de 31/04/2009, que nega a concessão, pleiteada pela empresa, de
registro ... | 6,130 | {"metadata_date_key": "2009-08-26", "registro_index": 2, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20092979_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092979_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092979_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2979/2009", "aut... | matched | adsp20092979_1.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.000421/2008-91
INTERESSADOS: Transgente Metalúrgica Ltda. e Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
I – DOS FATOS
Trata-se o processo em referência de recurso interposto pela CEEE contra a decisão
proferida pela Agência de Regulaç... | 6,131 | {"metadata_date_key": "2009-02-06", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009298.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009298.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009298.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 298/2009", "au... | matched | adsp2009298.pdf |
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PROCESSO: 48500.004964/2008-88
INTERESSADOS: Sr. Salvador da Silva Machado; Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica –
CEEE-D, e Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados / RS – AGERGS.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Recursos inter... | 6,132 | {"metadata_date_key": "2009-08-26", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20092980.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092980.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092980.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2980/2009", "autor... | matched | adsp20092980.pdf |
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PROCESSO: 48500.004964/2008-88
RELATOR: Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I - DA ANÁLISE
O presente processo foi analisado pela Comissão Técnica de Avaliação de Processos, instituída
pela Portaria nº 524, de 27 de fevereiro de 2007, que convergiu na recomendação de se conhecer os
recursos,... | 6,133 | {"metadata_date_key": "2009-08-26", "registro_index": 3, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20092980_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092980_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092980_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2980/2009", "auto... | matched | adsp20092980_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.005610/2008-51
INTERESSADOS: Sr. Marco Aurélio dos Reis; Rio Grande Energia S.A.- RGE; e Agência de Regulação dos
Serviços Públicos Delegados / RS – AGERGS.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Recurso interposto pela RGE e pelo Sr. Marco Aurélio... | 6,134 | {"metadata_date_key": "2009-08-26", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20092981.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092981.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092981.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2981/2009", "auto... | matched | adsp20092981.pdf |
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PROCESSO: 48500.005610/2008-51
RELATOR: Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I - DA ANÁLISE
O presente processo foi analisado pela Comissão Técnica de Avaliação de Processos, instituída
pela Portaria nº 524, de 27 de fevereiro de 2007, que convergiu na recomendação de se conhecer os
recursos,... | 6,135 | {"metadata_date_key": "2009-08-26", "registro_index": 4, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20092981_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092981_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092981_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2981/2009", "aut... | matched | adsp20092981_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.006101/2008-45
INTERESSADOS: Sr. Luiz Carlos Barbosa; Rio Grande Energia S.A. – RGE; e Agência de Regulação dos
Serviços Públicos Delegados / RS – AGERGS.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Recursos interpostos pela RGE e pelo Sr. Luiz Carlos B... | 6,136 | {"metadata_date_key": "2009-08-26", "registro_index": 5, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20092982.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092982.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092982.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2982/2009", "auto... | matched | adsp20092982.pdf |
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PROCESSO: 48500.006101/2008-45
RELATOR: Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I - DA ANÁLISE
O presente processo foi analisado pela Comissão Técnica de Avaliação de Processos, instituída
pela Portaria nº 524, de 27 de fevereiro de 2007, que convergiu na recomendação de se conhecer os
recursos,... | 6,137 | {"metadata_date_key": "2009-08-26", "registro_index": 5, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20092982_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092982_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092982_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2982/2009", "aut... | matched | adsp20092982_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.006322/2008-13
INTERESSADOS: Sr. Francisco Bento Antunes; Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica –
CEEE-D e Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados / RS – AGERGS.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Recurso interpost... | 6,138 | {"metadata_date_key": "2009-08-26", "registro_index": 6, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20092983.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092983.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092983.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2983/2009", "auto... | matched | adsp20092983.pdf |
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PROCESSO: 48500.006322/2008-13
RELATOR: Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I - DA ANÁLISE
O presente processo foi analisado pela Comissão Técnica de Avaliação de Processos, instituída
pela Portaria nº 524, de 27 de fevereiro de 2007, que convergiu na recomendação se acatar o pleito da
CEEE-... | 6,139 | {"metadata_date_key": "2009-08-26", "registro_index": 6, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20092983_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092983_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092983_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2983/2009", "aut... | matched | adsp20092983_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.006324/2008-11
INTERESSADOS: Sr. Mariano Ferreira; Rio Grande Energia S.A. – RGE; e Agência de Regulação dos
Serviços Públicos Delegados / RS – AGERGS.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Recurso interposto pelo RGE em face da decisão proferida ... | 6,140 | {"metadata_date_key": "2009-08-26", "registro_index": 7, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20092984.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092984.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092984.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2984/2009", "auto... | matched | adsp20092984.pdf |
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PROCESSO: 48500.006324/2008-11
RELATOR: Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I - DA ANÁLISE
O presente processo foi analisado pela Comissão Técnica de Avaliação de Processos, instituída
pela Portaria nº 524, de 27 de fevereiro de 2007, que convergiu na recomendação de se conhecer e negar
prov... | 6,141 | {"metadata_date_key": "2009-08-26", "registro_index": 7, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20092984_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092984_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092984_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2984/2009", "aut... | matched | adsp20092984_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.000135/2009-15
INTERESSADOS: Sr. Celoel Flores Souza; Rio Grande Energia S.A. – RGE; e Agência de Regulação dos
Serviços Públicos Delegados / RS – AGERGS.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Recurso interposto pela RGE em face da decisão proferi... | 6,142 | {"metadata_date_key": "2009-08-26", "registro_index": 8, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20092985.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092985.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092985.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2985/2009", "autor... | matched | adsp20092985.pdf |
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PROCESSO: 48500.000135/2009-15
RELATOR: Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I - DA ANÁLISE
O presente processo foi analisado pela Comissão Técnica de Avaliação de Processos, instituída
pela Portaria nº 524, de 27 de fevereiro de 2007, que convergiu na recomendação de se conhecer e dar
provim... | 6,143 | {"metadata_date_key": "2009-08-26", "registro_index": 8, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20092985_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092985_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092985_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2985/2009", "auto... | matched | adsp20092985_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.000822/2009-22
INTERESSADOS: Sr. Jeferson Lucimar Raphaelli Dias; Companhia Estadual de Distribuição de Energia
Elétrica – CEEE-D; e Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados / RS –
AGERGS.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Recurso ... | 6,144 | {"metadata_date_key": "2009-08-26", "registro_index": 9, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20092986.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092986.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092986.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2986/2009", "aut... | matched | adsp20092986.pdf |
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PROCESSO: 48500.000822/2009-22
RELATOR: Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I - DA ANÁLISE
O presente processo foi analisado pela Comissão Técnica de Avaliação de Processos, instituída
pela Portaria nº 524, de 27 de fevereiro de 2007, que convergiu na recomendação de se conhecer e negar
prov... | 6,145 | {"metadata_date_key": "2009-08-26", "registro_index": 9, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20092986_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092986_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092986_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2986/2009", "au... | matched | adsp20092986_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.000823/2009-77
INTERESSADOS: Sr. Cristiano Galvão Picchi; Rio Grande Energia S.A. – RGE; e Agência de Regulação dos
Serviços Públicos Delegados / RS – AGERGS.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Recurso interposto pela RGE em face da decisão pro... | 6,146 | {"metadata_date_key": "2009-08-26", "registro_index": 10, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20092987.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092987.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092987.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2987/2009", "au... | matched | adsp20092987.pdf |
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PROCESSO: 48500.000823/2009-77
RELATOR: Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I - DA ANÁLISE
O presente processo foi analisado pela Comissão Técnica de Avaliação de Processos, instituída
pela Portaria nº 524, de 27 de fevereiro de 2007, que convergiu na recomendação de se conhecer e negar
prov... | 6,147 | {"metadata_date_key": "2009-08-26", "registro_index": 10, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20092987_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092987_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092987_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2987/2009", "a... | matched | adsp20092987_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.000824/2009-11
INTERESSADOS: Sra. Marilete Islabão Nizoli; Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica –
CEEE-D; e Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados / RS – AGERGS.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Recurso interpo... | 6,148 | {"metadata_date_key": "2009-08-26", "registro_index": 11, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20092988.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092988.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092988.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2988/2009", "au... | matched | adsp20092988.pdf |
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PROCESSO: 48500.000824/2009-11
RELATOR: Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I - DA ANÁLISE
O presente processo foi analisado pela Comissão Técnica de Avaliação de Processos, instituída
pela Portaria nº 524, de 27 de fevereiro de 2007, que convergiu na recomendação de se conhecer e dar
provim... | 6,149 | {"metadata_date_key": "2009-08-26", "registro_index": 11, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20092988_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092988_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092988_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2988/2009", "a... | matched | adsp20092988_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.000985/2009-13
INTERESSADOS: Sr. Pedro Edelson de Los Santos Lopes; Companhia Estadual de Distribuição de Energia
Elétrica – CEEE-D; e Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados / RS –
AGERGS.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Recurs... | 6,150 | {"metadata_date_key": "2009-08-26", "registro_index": 12, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20092989.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092989.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092989.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2989/2009", "au... | matched | adsp20092989.pdf |
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PROCESSO: 48500.000985/2009-13
RELATOR: Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I - DA ANÁLISE
O presente processo foi analisado pela Comissão Técnica de Avaliação de Processos, instituída
pela Portaria nº 524, de 27 de fevereiro de 2007, que convergiu na recomendação de se conhecer e negar
prov... | 6,151 | {"metadata_date_key": "2009-08-26", "registro_index": 12, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20092989_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092989_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092989_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2989/2009", "a... | matched | adsp20092989_1.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.000461/2008-33
INTERESSADOS: Persenir Antônio José e Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
I – DOS FATOS
Trata-se o processo em referência de recurso interposto pela CEEE contra a decisão
proferida pela Agência de Regulação dos ... | 6,152 | {"metadata_date_key": "2009-02-06", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009299.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009299.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009299.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 299/2009", "au... | matched | adsp2009299.pdf |
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PROCESSO: 48500.001764/2009-54
INTERESSADOS: Sr. Waldinei Barlett dos Santos; Rio Grande Energia S.A. – RGE; e Agência de Regulação
dos Serviços Públicos Delegados / RS – AGERGS.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Recurso interposto pela RGE em face da decisão... | 6,153 | {"metadata_date_key": "2009-08-26", "registro_index": 13, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20092990.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092990.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092990.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2990/2009", "au... | matched | adsp20092990.pdf |
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PROCESSO: 48500.001764/2009-54
RELATOR: Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I - DA ANÁLISE
O presente processo foi analisado pela Comissão Técnica de Avaliação de Processos, instituída
pela Portaria nº 524, de 27 de fevereiro de 2007, que convergiu na recomendação de se conhecer e dar
provim... | 6,154 | {"metadata_date_key": "2009-08-26", "registro_index": 13, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20092990_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092990_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092990_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2990/2009", "a... | matched | adsp20092990_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.001766/2009-43
INTERESSADOS: Sr. Gilberto Tadeu Alves de Souza; Rio Grande Energia S.A. – RGE; e Agência de
Regulação dos Serviços Públicos Delegados / RS – AGERGS.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Recurso interposto pela RGE em face da decis... | 6,155 | {"metadata_date_key": "2009-08-26", "registro_index": 14, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20092991.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092991.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092991.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2991/2009", "au... | matched | adsp20092991.pdf |
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PROCESSO: 48500.001766/2009-43
RELATOR: Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I - DA ANÁLISE
O presente processo foi analisado pela Comissão Técnica de Avaliação de Processos, instituída
pela Portaria nº 524, de 27 de fevereiro de 2007, que convergiu na recomendação de se conhecer e dar
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PROCESSO: 48500.001768/2009-32
INTERESSADOS: Sr. José Luiz Nascimento; Rio Grande Energia S.A. – RGE; e Agência de Regulação dos
Serviços Públicos Delegados / RS – AGERGS.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Recurso interposto pela RGE em face da decisão profer... | 6,157 | {"metadata_date_key": "2009-08-26", "registro_index": 15, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20092992.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092992.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092992.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2992/2009", "aut... | matched | adsp20092992.pdf |
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PROCESSO: 48500.001768/2009-32
RELATOR: Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I - DA ANÁLISE
O presente processo foi analisado pela Comissão Técnica de Avaliação de Processos, instituída
pela Portaria nº 524, de 27 de fevereiro de 2007, que convergiu na recomendação de se conhecer e dar
provim... | 6,158 | {"metadata_date_key": "2009-08-26", "registro_index": 15, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20092992_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092992_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092992_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2992/2009", "au... | matched | adsp20092992_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.001770/2009-10
INTERESSADOS: Sra. Janaína Portilho; Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D;
e Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados / RS – AGERGS.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Recurso interposto pel... | 6,159 | {"metadata_date_key": "2009-08-26", "registro_index": 16, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20092993.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092993.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092993.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "17.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2993/2009", "aut... | matched | adsp20092993.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20092993_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.001770/2009-10
RELATOR: Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I - DA ANÁLISE
O presente processo foi analisado pela Comissão Técnica de Avaliação de Processos, instituída
pela Portaria nº 524, de 27 de fevereiro de 2007, que convergiu na recomendação de se conhecer e dar
provim... | 6,160 | {"metadata_date_key": "2009-08-26", "registro_index": 16, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20092993_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092993_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092993_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "17.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2993/2009", "au... | matched | adsp20092993_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.000333/2009-71
INTERESSADOS: Sra. Antônia Mesquita Soares; Companhia Energética do Ceará – COELCE; e Agência
Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Recurso interposto pela Sra. An... | 6,161 | {"metadata_date_key": "2009-08-26", "registro_index": 17, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20092994.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092994.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092994.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "18.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2994/2009", "au... | matched | adsp20092994.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20092994_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.000333/2009-71
RELATOR: Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I - DA ANÁLISE
O presente processo foi analisado pela Comissão Técnica de Avaliação de Processos, instituída
pela Portaria nº 524, de 27 de fevereiro de 2007, que convergiu na recomendação de se conhecer e negar
prov... | 6,162 | {"metadata_date_key": "2009-08-26", "registro_index": 17, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20092994_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092994_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092994_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "18.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2994/2009", "a... | matched | adsp20092994_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.001493/2009-37
INTERESSADOS: Tuboleve Indústria e Comércio de Tubos e Conexões LTDA; Companhia Energética do
Ceará – COELCE; e Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do
Ceará - ARCE.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Recur... | 6,163 | {"metadata_date_key": "2009-08-26", "registro_index": 18, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20092995.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092995.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092995.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "19.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2995/2009", "au... | matched | adsp20092995.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20092995_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.001493/2009-37
RELATOR: Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I - DA ANÁLISE
O presente processo foi analisado pela Comissão Técnica de Avaliação de Processos, instituída
pela Portaria nº 524, de 27 de fevereiro de 2007, que convergiu na recomendação de se conhecer e negar
prov... | 6,164 | {"metadata_date_key": "2009-08-26", "registro_index": 18, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20092995_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092995_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092995_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "19.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2995/2009", "a... | matched | adsp20092995_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.001503/2009-34
INTERESSADOS: Sr. Iolaudo Bezerra de Castro; Companhia Energética do Ceará – COELCE; e Agência
Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Recurso interposto pelo Sr. Io... | 6,165 | {"metadata_date_key": "2009-08-26", "registro_index": 19, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20092996.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092996.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092996.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "20.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2996/2009", "au... | matched | adsp20092996.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20092996_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.001503/2009-34
RELATOR: Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I - DA ANÁLISE
O presente processo foi analisado pela Comissão Técnica de Avaliação de Processos, instituída
pela Portaria nº 524, de 27 de fevereiro de 2007, que convergiu na recomendação de se conhecer e negar
prov... | 6,166 | {"metadata_date_key": "2009-08-26", "registro_index": 19, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20092996_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092996_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092996_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "20.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2996/2009", "a... | matched | adsp20092996_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20092997.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.001506/2009-78
INTERESSADOS: Sr. Valdir Loureiro de Sousa; Companhia Energética do Ceará – COELCE; e Agência
Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Recurso interposto pelo Sr. Val... | 6,167 | {"metadata_date_key": "2009-08-26", "registro_index": 20, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20092997.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092997.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092997.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "21.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2997/2009", "au... | matched | adsp20092997.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20092997_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.001506/2009-78
RELATOR: Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I - DA ANÁLISE
O presente processo foi analisado pela Comissão Técnica de Avaliação de Processos, instituída
pela Portaria nº 524, de 27 de fevereiro de 2007, que convergiu na recomendação de se conhecer e negar
prov... | 6,168 | {"metadata_date_key": "2009-08-26", "registro_index": 20, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20092997_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092997_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092997_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "21.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2997/2009", "au... | matched | adsp20092997_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20092998.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.004295/2008-44
INTERESSADOS: Bea Alimentos LTDA e COELCE
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna
RESPONSÁVEIS: COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE PROCESSOS E ASSESSORIA DA
DIRETORIA.
ASSUNTO: Recurso interposto pela Bea Alimentos LTDA contra decisão proferida pela ARCE, referente à
c... | 6,169 | {"metadata_date_key": "2009-08-26", "registro_index": 21, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20092998.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092998.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092998.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "22.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2998/2009", "au... | matched | adsp20092998.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20092998_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.004295/2008-44
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE PROCESSOS E ASSESSORIA DA
DIRETORIA.
I – DA ANÁLISE
A unidade consumidora em questão é atendida pela COELCE em tensão secundária com
ligação trifásica, classificada como rural, tendo co... | 6,170 | {"metadata_date_key": "2009-08-26", "registro_index": 21, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20092998_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092998_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092998_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "22.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2998/2009", "a... | matched | adsp20092998_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20092999.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.002441/2007-16
INTERESSADOS: Sr. Periandro Sobral Neto e COELCE
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna
RESPONSÁVEIS: COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE PROCESSOS E ASSESSORIA DA
DIRETORIA.
ASSUNTO: Recurso do Sr. Periandro Sobral Neto contra decisão proferida pela ARCE, referente à ... | 6,171 | {"metadata_date_key": "2009-08-26", "registro_index": 22, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20092999.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092999.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092999.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "23.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2999/2009", "au... | matched | adsp20092999.pdf |
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PROCESSO: 48500.002441/2007-16
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE PROCESSOS E ASSESSORIA DA
DIRETORIA.
I – DA ANÁLISE
A unidade consumidora em questão é atendida pela COELCE em tensão primária com
medição indireta, classificada como comercial, tendo c... | 6,172 | {"metadata_date_key": "2009-08-26", "registro_index": 22, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20092999_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20092999_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20092999_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "23.", "titulo": "DSP - DESPACHO 2999/2009", "a... | matched | adsp20092999_1.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.000518/2008-02
INTERESSADOS: Supermercado Econômico Ltda. e Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
I – DOS FATOS
Trata-se o processo em referência de recurso interposto pela CEEE contra a decisão
proferida pela Agência de Regulaç... | 6,173 | {"metadata_date_key": "2009-02-06", "registro_index": 5, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009300.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009300.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009300.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "DSP - DESPACHO 300/2009", "au... | matched | adsp2009300.pdf |
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PROCESSO: 48500.007224/2008-01
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Sra. Rosa Moreno em face de decisão da Agência
Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP relativa a faturamento efetuado ... | 6,174 | {"metadata_date_key": "2009-08-26", "registro_index": 23, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093000.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093000.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093000.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "24.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3000/2009", "au... | matched | adsp20093000.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20093000_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.007224/2008-01
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I – DA ANÁLISE
A irregularidade encontrada no medidor instalado no imóvel de responsabilidade da Sra. Rosa
Moreno foi suficientemente comprovada por meio do conjunto probatório produzido nos autos (l... | 6,175 | {"metadata_date_key": "2009-08-26", "registro_index": 23, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20093000_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093000_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093000_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "24.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3000/2009", "a... | matched | adsp20093000_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.006156/2006-12.
INTERESSADO: Pronatur Assessoria Ambiental e Florestal Ltda
RELATORA: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela empresa Pronatur Assessoria Ambiental e Florestal
Ltda. em face do Despacho nº 2.852... | 6,176 | {"metadata_date_key": "2009-08-26", "registro_index": 24, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093001.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093001.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093001.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "25.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3001/2009", "au... | matched | adsp20093001.pdf |
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PROCESSO: 48500.006156/2006-12
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I – DA ANÁLISE
Como questão inicial, considero importante ressaltar as razões que levaram a Superintendência
de Gestão e Estudos Hidroenergéticos - SGH a decidir pela não concessão do aceite ao proje... | 6,177 | {"metadata_date_key": "2009-08-26", "registro_index": 24, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20093001_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093001_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093001_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "25.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3001/2009", "a... | matched | adsp20093001_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.003177/2009-08
INTERESSADO: Espora Energética S.A..
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela empresa Espora Energética S.A. em face do Auto de
Infração nº 015/2009-SFG, de 11 de maio de 2009, lavr... | 6,178 | {"metadata_date_key": "2009-08-26", "registro_index": 25, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093002.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093002.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093002.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "26.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3002/2009", "au... | matched | adsp20093002.pdf |
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PROCESSO: 48500.003177/2009-08
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I. DA ANÁLISE
Inicialmente cabe destacar que o recurso é tempestivo, de acordo com os critérios de
admissibilidade estabelecidos na Resolução nº 273, de 10 de julho de 2007.
2. Quanto ao mérito, ... | 6,179 | {"metadata_date_key": "2009-08-26", "registro_index": 25, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20093002_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093002_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093002_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "26.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3002/2009", "a... | matched | adsp20093002_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20093003.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.000423/2009-61.
INTERESSADO: Central Eólica Praias de Parajuru S.A.
RELATORA: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela empresa Central Eólica Praias de Parajuru S.A. em face do
Auto de Infração nº 004/2009-SFG, ... | 6,180 | {"metadata_date_key": "2009-08-26", "registro_index": 26, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093003.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093003.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093003.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "27.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3003/2009", "au... | matched | adsp20093003.pdf |
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PROCESSO: 48500.000423/2009-61.
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I – DA ANÁLISE
Objetivando colher subsídios para a decisão sobre o recurso em tela a Procuradoria Federal (PF) junto
a ANEEL foi instada a ser pronunciar, o que foi feito por meio do Parecer nº 685/... | 6,181 | {"metadata_date_key": "2009-08-26", "registro_index": 26, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20093003_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093003_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093003_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "27.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3003/2009", "a... | matched | adsp20093003_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2009301.pdf | pdf | RELATÓRIO E VOTO
PROCESSO Nº: 48500.000571/2008-03
INTERESSADOS: Hotel Regent Suítes Ltda. e Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
I – DOS FATOS
Trata-se o processo em referência de recurso interposto pela CEEE contra a decisão
proferida pela Agência de Regulação ... | 6,182 | {"metadata_date_key": "2009-02-06", "registro_index": 6, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009301.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009301.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009301.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "DSP - DESPACHO 301/2009", "au... | matched | adsp2009301.pdf |
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PROCESSO: 48500.004441/2009-12
INTERESSADA: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA
ASSUNTO: Pedido de Invalidação interposto pela CHESF, em face dos efeitos das Resoluções
Homologatórias nº 496, de 26 de junho de 2007 e nº 670, de 24 de ... | 6,183 | {"metadata_date_key": "2009-08-14", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093013.pdf", "pdf_tipo": "Decisão.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093013.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093013.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3013/2009", "autor"... | matched | adsp20093013.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20093014.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO: 48500.000840/2008-23
INTERESSADA: Tropical Bioenergia S.A.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA
ASSUNTO: Proposta de autorização para a Tropical Bioenergia S.A. estabelecer-se como Produtor
Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Usina Termelé... | 6,184 | {"metadata_date_key": "2009-08-14", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093014.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093014.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093014.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3014/2009", "autor":... | matched | adsp20093014.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20093015.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO: 48500.003560/2009-58
INTERESSADA: Ivinhema Agroenergia Ltda
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA
ASSUNTO: Proposta de autorização para a Ivinhema Agroenergia Ltda. estabelecer-se como Produtor
Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Usina Term... | 6,185 | {"metadata_date_key": "2009-08-14", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093015.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093015.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093015.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3015/2009", "autor":... | matched | adsp20093015.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20093016.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO: 48500.007422/2008-67.
INTERESSADA: Eletrogóes S.A.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA
ASSUNTO: Recurso interposto pela Eletrogóes S.A. em face do Auto de Infração nº 016/2008-SFG, lavrado
pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração, que aplicou a pena de ... | 6,186 | {"metadata_date_key": "2009-08-14", "registro_index": 5, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093016.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093016.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093016.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3016/2009", "autor":... | matched | adsp20093016.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2009302.pdf | pdf | RELATÓRIO E VOTO
PROCESSO Nº: 48500.000911/2008-98
INTERESSADOS: Jones Christh Wendt e Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
I – DOS FATOS
Trata-se o processo em referência de recurso interposto pela CEEE contra a decisão
proferida pela Agência de Regulação dos Se... | 6,187 | {"metadata_date_key": "2009-02-06", "registro_index": 7, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009302.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009302.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009302.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "DSP - DESPACHO 302/2009", "au... | matched | adsp2009302.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2009303.pdf | pdf | RELATÓRIO E VOTO
PROCESSO Nº: 48500.000915/2008-76
INTERESSADOS: Ana Regina Bertol e Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
I – DOS FATOS
Trata-se o processo em referência de recurso interposto pela CEEE contra a decisão
proferida pela Agência de Regulação dos Serv... | 6,188 | {"metadata_date_key": "2009-02-06", "registro_index": 8, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009303.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009303.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009303.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "DSP - DESPACHO 303/2009", "au... | matched | adsp2009303.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2009304.pdf | pdf | RELATÓRIO E VOTO
PROCESSO Nº: 48500.000918/2008-18
INTERESSADOS: Marli Santos Lara e Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
I – DOS FATOS
Trata-se o processo em referência de recurso interposto pela Sra. Marli Santos Lara contra a
decisão proferida pela Agência de ... | 6,189 | {"metadata_date_key": "2009-02-06", "registro_index": 9, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009304.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009304.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009304.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "DSP - DESPACHO 304/2009", "a... | matched | adsp2009304.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2009305.pdf | pdf | RELATÓRIO E VOTO
PROCESSO Nº: 48500.000920/2008-89
INTERESSADOS: Armando Eduardo Pimenta Martins e Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
I – DOS FATOS
Trata-se o processo em referência de recursos interpostos pela CEEE e pelo consumidor
Armando Eduardo Pimenta Mar... | 6,190 | {"metadata_date_key": "2009-02-06", "registro_index": 10, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009305.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009305.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009305.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "DSP - DESPACHO 305/2009", "... | matched | adsp2009305.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.000933/2008-58
INTERESSADOS: Maria Luísa de Oliveira Ribeiro e Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
I – DOS FATOS
Trata-se o processo em referência de recurso interposto pela CEEE contra a decisão
proferida pela Agência de Regu... | 6,191 | {"metadata_date_key": "2009-02-06", "registro_index": 11, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009306.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009306.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009306.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "DSP - DESPACHO 306/2009", "... | matched | adsp2009306.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2009307.pdf | pdf | RELATÓRIO E VOTO
PROCESSO Nº: 48500.001087/2008-93
INTERESSADOS: Nilo de Los Angeles e Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
I – DOS FATOS
Trata-se o processo em referência de recurso interposto pela CEEE contra a decisão
proferida pela Agência de Regulação dos Se... | 6,192 | {"metadata_date_key": "2009-02-06", "registro_index": 12, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009307.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009307.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009307.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "DSP - DESPACHO 307/2009", "... | matched | adsp2009307.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2009308.pdf | pdf | RELATÓRIO E VOTO
PROCESSO Nº: 48500.001089/2008-82
INTERESSADOS: Maria Lucia Cardoso Soares e Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
I – DOS FATOS
Trata-se o processo em referência de recurso interposto pela CEEE contra a decisão
proferida pela Agência de Regulação... | 6,193 | {"metadata_date_key": "2009-02-06", "registro_index": 13, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009308.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009308.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009308.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "DSP - DESPACHO 308/2009", "... | matched | adsp2009308.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20093083.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO N.: 48500.001449/2008-46
INTERESSADO: Superintendência de Administração e Finanças – SAF
RELATOR: DIRETORA Joísa Campanher Dutra Saraiva
RESPONSÁVEL: Superintendência de Licitações e Controle de Contratos e Convênios – SLC
ASSUNTO: Recurso interposto pela ELV Empresa Locadora de Veículos Ltda. contra... | 6,194 | {"metadata_date_key": "2009-09-15", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093083.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093083.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093083.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3083/2009", "auto... | matched | adsp20093083.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2009309.pdf | pdf | RELATÓRIO E VOTO
PROCESSO Nº: 48500.001120/2008-85
INTERESSADOS: Carlos Corvello e Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
I – DOS FATOS
Trata-se o processo em referência de recurso interposto pela CEEE contra a decisão
proferida pela Agência de Regulação dos Serviç... | 6,195 | {"metadata_date_key": "2009-02-06", "registro_index": 14, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009309.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009309.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009309.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "DSP - DESPACHO 309/2009", "... | matched | adsp2009309.pdf |
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PROCESSO: nº 48500.007297/2008-95
INTERESSADA: Companhia Energética do Piauí - CEPISA
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA.
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Piauí – CEPISA, em face do
Despacho nº 470/2009-SFE, que aplicou a penalidade de reduçã... | 6,196 | {"metadata_date_key": "2009-08-26", "registro_index": 28, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093099.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093099.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093099.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "29.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3099/2009", "au... | matched | adsp20093099.pdf |
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PROCESSO: 48500.007297/2008-95
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA.
I – DA ANÁLISE
Trata-se de fiscalização que apurou não-conformidades pelo descumprimento das metas dos
Programas de Universalização da CEPISA, em que se aplicou penalidade de redução dos níveis tarifários.
2. Antes da a... | 6,197 | {"metadata_date_key": "2009-08-26", "registro_index": 28, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20093099_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093099_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093099_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "29.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3099/2009", "a... | matched | adsp20093099_1.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.001140/2008-56
INTERESSADOS: Almiro Tailor do Pinho Hernandes e Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
I – DOS FATOS
Trata-se o processo em referência de recurso interposto pelo Sr. Almiro Tailor do Pinho
Hernandes contra a decis... | 6,198 | {"metadata_date_key": "2009-02-06", "registro_index": 15, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2009310.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2009310.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2009310.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "DSP - DESPACHO 310/2009", "... | matched | adsp2009310.pdf |
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PROCESSO: 48500.002683/2008-91
INTERESSADO: AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S/A – AES SUL.
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
ASSUNTO: Recurso Administrativo apresentado pela AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S/A – AES
Sul sobre o estabelec... | 6,199 | {"metadata_date_key": "2009-08-26", "registro_index": 29, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093100.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093100.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093100.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "30.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3100/2009", "au... | matched | adsp20093100.pdf |
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